A ata resume a 5a reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Horizonte. O conselho discutiu a gestão de imóveis do RPPS, a situação do Clube dos Servidores de Lagoa Santa e a contribuição previdenciária em licença sem vencimentos.

1. ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Aos quatorze dias do mês de agosto de
dois mil e doze, às dez horas e vinte e um minutos, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação, situada na rua Domingos Vieira, 120, Santa Efigênia, Capital, reuniu-se o Conselho de
Administração do Regime Próprio da Previdência Social, RPPS, do Município de Belo Horizonte, conforme
convocação feita pelo Presidente, o senhor Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Interino, com a presença dos seguintes conselheiros: Gleison Pereira de Souza, Presidente, Maria Madalena
Franco Garcia, Lucy Fátima de Assis Freitas, Afonso Celso Renan Barbosa, Geraldo Afonso Herzog, Célia de
Lélis Moreira, Israel Arimar de Moura, Nivaldo Lara Arruda, Ângelo Augusto Flores de Carvalho e Márcia
Cristina Ferreira do Carmo. Estavam também presentes os seguintes servidores da Secretaria Municipal Adjunta
de Gestão Previdenciária, Unidade Gestora Única do RPPS: Márcio Almeida Dutra, Fernando Ferreira Calazans
e Rodrigo Vieira Lima. Iniciaram-se os trabalhos com a leitura da ata anterior, que contou com a aprovação dos
que estavam presentes naquela reunião, com uma observação feita pelo Presidente. Após a leitura da ata, o
conselheiro Wanderson Paiva Rocha integrou a reunião, e ponderou sobre um registro que consta na ata anterior
relatando sua sugestão para a suspensão da concessão de licenças sem vencimento, fato que, segundo ele, não
foi o que quis dizer. Como a ata já havia sido aprovada e assinada por todos os presentes até o momento de sua
chegada, solicitou o registro na presente ata. Em seguida Márcio Dutra começou a apresentar o segundo ponto
de pauta, qual seja, a situação dos bens imóveis do RPPS. Em meio a isso, o conselheiro Israel perguntou qual a
melhor destinação para a rentabilidade do RPPS e se haveria vantagem em deixar alguns imóveis cedidos.
Márcio explicou que as cessões se deviam em função da parceria entre a Prefeitura, por meio da extinta
BEPREM, e outros órgãos e entidades, como o imóvel cedido à PMMG. Quanto à melhor rentabilidade,
informou que está sendo providenciada a contratação de empresa de assessoria financeira, bem como da Caixa
Econômica Federal para fazer a avaliação de mercado nos valores de venda e de locação. O Presidente colocou
em votação a entrega, na próxima reunião, de um cronograma tratando da busca dessa melhor gestão dos
imóveis, considerando as contratações necessárias para isso, bem como pediu deliberação sobre a contratação da
Caixa, por inexigibilidade de licitação, para a avaliação dos imóveis. Ambas propostas foram acatadas por
unanimidade, com ressalva do conselheiro Wanderson de se tentar essa avaliação pela SUDECAP. Márcio
ponderou que a SUDECAP possui acúmulo de trabalhos em função do encerramento da atual gestão. Em
seguida, passou-se a exibir a situação atual do imóvel de Lagoa Santa, Clube dos Servidores. O conselheiro
Wanderson disse que sem os valores de receita e despesa de exercícios anteriores a 2011 e 2012 não haveria
dados suficientes para se deliberar. Márcio ficou de apresentar. O conselheiro Israel diz que a Previdência não
deveria ser responsável por administrar um Clube para o lazer dos servidores. Os conselheiros decidiram em
deixar, por enquanto, funcionando com o mínimo de condições, inclusive garantindo-se transporte aos
associados. Márcio questionou então sobre leiloar os veículos advindos da extinta BEPREM. Os conselheiros
deliberaram pelo leilão, mas com a contratação de serviço de transporte para manter o atendimento aos
associados. O conselheiro Nivaldo solicitou o custo de manutenção dos equipamentos do clube, tais como
toboáguas e piscinas. Márcio explicou que isto está sendo providenciado. O tema seguinte foi a compra de
mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria de Gestão Previdenciária, que depende de
deliberação do Conselho. Por unanimidade, a compra foi aprovada. Por fim, tratou-se da contribuição
previdenciária em licença sem vencimentos, sobre a qual o Presidente adiantou que há interesse do governo em
enviar projeto de lei sobre essa questão, sendo consultada a PGM. O conselheiro Ângelo alertou que, até a
publicação de nova lei, é devido o recolhimento da patronal por parte dos servidores. Agendou-se a próxima
reunião para o dia 11/09/2012, às 10h, no mesmo local. Nada mais a ser tratado, eu, ___________________
(Rodrigo Vieira Lima), lavrei a presente ata que deverá ser assinada pelos presentes.
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Gleison Pereira de Souza Célia de Lélis Moreira
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Maria Madalena Franco Garcia Israel Arimar de Moura
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Lucy Fátima de Assis Freitas Wanderson Paiva Rocha
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Afonso Celso Renan Barbosa Nivaldo Lara Arruda
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Geraldo Afonso Herzog Ângelo Augusto Flores de Carvalho
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Márcia Cristina Ferreira do Carmo