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O mar nao ta pra peixe. Conflitos sociais ambientais na Baixada Santista. Parte 1
 

O mar nao ta pra peixe. Conflitos sociais ambientais na Baixada Santista. Parte 1

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Analise do zoneamento ecologico-economico na Baixada Santista: fragilidade da sociedade civil e impactos socio-ambientais nas comunidades caicaras.

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    O mar nao ta pra peixe. Conflitos sociais ambientais na Baixada Santista. Parte 1 O mar nao ta pra peixe. Conflitos sociais ambientais na Baixada Santista. Parte 1 Document Transcript

    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 “ O MAR NÃO TA PRA PEIXE”. 1a. PARTE: A PESISTÊNCIA DA CULTURA CAIÇARA.1 Carlo Romani∗ RESUMO: O acompanhamento dos trabalhos do Zoneamento Ecológico-Econômico, ZEE, realizado na Baixada Santista entre os anos de 2000 e 2001, mostrou a existência de dezenas de áreas de conflitos sócio-ambientais em toda extensão deste trecho do litoral. Foram analisadas à parte, cinco áreas onde ainda residem comunidades de pescadores em disputa pela posse de suas terras. As áreas conflituosas envolvem as vilas de Pouca Farinha, Conceiçãozinha, Ilha Diana, Monte Cabrão e Prainha Branca. Neste artigo inicialmente apresentamos a localização geográfica dessas áreas e a atividade econômica presente nelas. A partir desse panorama, é realizada uma genealogia (nos termos de Foucault) da ocupação territorial histórica, buscando caracterizar a origem caiçara das populações moradoras, ao mesmo tempo em que se problematiza o significado de ser caiçara na atualidade. Palavras chave: zoneamento ecológico-econômico, conflito sócio-ambiental, pescadores tradicionais, caiçaras, genealogia. ABSTRACT: During the years 2000 and 2001 we have followed the works developed by the ZEE (Ecological- Economic Zoning) in Santos shore area. We have observed a lot of areas where has been happening social and environmental conflicts. So, we have investigated and studied five different areas where are 1 Este artigo corresponde ao primeiro capítulo de “O mar não ta pra peixe. Conflitos sócio-ambientais na Baixada Santista”, relatório de pesquisa elaborado para o Programa de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP/SP, no biênio 2004-05, financiado pela CAPES com bolsa de recém-doutor. Agradeço a todos os companheiros (pesquisadores e ativistas) que contribuíram com informações, sugestões, contraditórios, e leituras críticas, fundamentais para a finalização deste trabalho. ∗ Carlo Romani é engenheiro civil pela E. E. Mauá – IMT e doutor em História Cultural pelo IFCH/UNICAMP. Desde 1999, é professor titular da Faculdade do Guarujá, FAG, e membro do CAVE, Coletivo Alternativa Verde. (e-mail para contato caromani@ig.com.br) 1
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 living fishermen communities until now. That villages are: Pouca Farinha, Conceiçãozinha, Ilha Diana, Monte Cabrão, and Prainha Branca. This paper was divided in two parts and the second one will be published later. Here, we start the work showing the geographic localization of the struggle areas and the economic supports to the communities. Next, we have made a genealogy (in Foucault concept) of the territorial occupation belong the history. That genealogy tries to show the caiçara origins of the population, while asks about the mean to be caiçara nowadays. Key words: ecological-economic-zoning, social- environmental conflict, traditional fishermen, caiçaras, genealogy. Introdução. Um estudo do ZEE da Baixada Santista Este trabalho originou-se de um estudo cujo objetivo inicial era o de analisar a participação da sociedade, através de suas entidades representativas, na elaboração das políticas de macro- planejamento ambiental do Estado de São Paulo para suas áreas litorâneas2. A região costeira do estado, exprimida entre o Oceano Atlântico e a Serra do Mar, conserva mais de 80% de seu território dentro de áreas de proteção ambiental3. Essa distribuição geográfica 2 A Resolução CONAMA 004/84 regulamentou o uso das florestas e outras formas de vegetação permanente e a Resolução CONAMA 303/2002 trata ainda mais especificamente da vegetação em áreas costeiras. Na Constituição de 1988, há um capítulo específico sobre o Meio Ambiente. No cap. V, artigo 225, parágrafo 4o, lê-se: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. Com base nisto, a Lei Federal n º. 7661/88 instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A Lei n º 10019/98 instituiu o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para desenvolver esse plano, o litoral do estado de São Paulo foi dividido em quatro grandes setores: Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia; Vale do Ribeira; Região Metropolitana da Baixada Santista; Litoral Norte. 3 As áreas de proteção ambiental (APA) dentro do domínio da Mata Atlântica incluem áreas de preservação permanente (além de manguezais e restingas, vegetação exclusiva da faixa litorânea, também aquelas áreas cuja cobertura vegetal é remanescente de maciços florestais mantendo, em grande parte de sua extensão, uma 2
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 peculiar potencializa o conflito existente pela apropriação dos recursos naturais disponíveis entre os interesses distintos dos agentes de desenvolvimento do mercado e os dos moradores das comunidades litorâneas. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, responsável pela coordenação dos trabalhos do planejamento, reconheceu que “esses conflitos constituem desafios a serem enfrentados pelo Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que deverá buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção e/ou recuperação da qualidade dos ecossistemas costeiros” (SMA, 1998, p. 1). O principal instrumento do planejamento ambiental é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)4 que, uma vez aprovado, induz a um determinado modelo de desenvolvimento. Segundo a lei que instituiu o Plano Estadual de Gerenciamento, para evitar-se a centralização do processo decisório somente a cargo de poucos experts, o plano de zoneamento deveria ser realizado por diferentes atores sociais buscando-se, assim, superar a utopia tecnocrática dos anos setenta. A Constituição Federal prevê a criação de mecanismos de gestão participativa e democrática, como os conselhos consultivos e vegetação em estado avançado de regeneração). Incide vasta legislação sobre o assunto: Decreto Federal 99.274/90 (sobre as APAs), Constituição Estadual artigo 197 (define áreas de preservação permanente), entre outras leis. Um histórico detalhado sobre a legislação ambiental brasileira foi realizado por Lucila Vianna e Cristina Adams (1995, p. 14-38). Na área do Direito Ambiental indico o trabalho de Varella & Borges (1998). 4 O Zoneamento Ecológico-Econômico estabelece as normas disciplinadoras para a ocupação do solo e o manejo dos recursos naturais que compõem os ecossistemas costeiros, bem como aponta as atividades econômicas mais adequadas para cada zona. 3
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 deliberativos, através de um sistema colegiado de gestão tripartite (governo estadual, municipal, e sociedade civil)5. Com a pluralidade do colegiado, a Secretaria pretendia “tornar transparente o processo de gestão e, ao mesmo tempo, aumentar qualitativamente a participação comunitária na formulação das políticas públicas” (SMA, 1998, p. 1). No entanto, como já alertava Antonio Carlos Diegues ao avaliar a participação da sociedade no gerenciamento costeiro, “na mesa de negociação, dada a fragilidade da sociedade civil, as chamadas ‘populações tradicionais’ não dispõem do mesmo nível de informações e poder dos grupos econômicos preponderantes que investem no litoral” (DIEGUES, 2001, p. 137)6. Essa afirmação pôde ser constatada durante o acompanhamento dos trabalhos do ZEE7. Dentro do colegiado, as posições dos representantes “conservacionistas8”, defendidas por uma organização ambientalista e por uma associação comunitária caiçara, pouca voz tiveram em relação ao conjunto de interesses majoritários 5 O colegiado do conselho consultivo para o Plano Estadual de Gerenciamento em 1998 foi constituído por 27 membros. Esse conjunto foi dividido em três grupos de conselheiros: nove representantes das secretarias de Estado, nove representantes de cada uma das prefeituras que compõem o setor e 9 representantes da sociedade civil dividida em segmentos sócio-econômicos (mercado, sindicatos, ensino e pesquisa, comunidades e ambientalistas). 6 O uso da palavra tradicional neste trabalho refere-se às comunidades que ainda mantêm descendentes de moradores vivendo no mesmo território desde pelo menos antes da década de 1950, época em que se inicia um acentuado processo induzido de migração, fruto do surto de desenvolvimento urbano e industrial, que trouxe a descaracterização das antigas relações econômicas e culturais caiçaras. 7 A forma de gestão proposta para a elaboração do ZEE inviabilizou a conclusão dos trabalhos do primeiro Gerenciamento Costeiro e o texto final foi vetado pelo Governador do Estado em 2001. Uma análise desse primeiro trabalho de gerenciamento foi publicada nos anais do 8 º. Congresso Internacional de Direito Ambiental (ROMANI, 2004). 8 Adota-se aqui a divisão clássica entre “conservacionistas”, para quem as populações humanas fazem parte do ecossistema a ser preservado, e “preservacionistas”, para quem as áreas naturais de proteção devem estar alijadas de agrupamentos humanos vivendo em seu interior. A organização ambientalista era o MDV, Movimento em Defesa da Vida. O delegado caiçara representava os moradores da Prainha Branca. 4
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 representados pelas entidades ligadas ao mercado e pelas prefeituras municipais. A existência dessa relação desequilibrada de forças faz com que o instrumento de planejamento do ZEE conduza a um projeto de desenvolvimento que, embora pautado por uma análise técnica, torna- se, ao mesmo tempo, resultado de um embate político (SCHUBART, p. 1994). O acompanhamento das atividades do gerenciamento costeiro para efeito desta pesquisa centrou-se no setor da Baixada Santista, justamente por ser aquele em que a degradação ambiental dos ecossistemas costeiros encontra-se mais acentuada. Durante a fase de acompanhamento do ZEE observou-se a grande quantidade de conflitos sócio-ambientais9 existentes e que se tornaram explícitos no decorrer dos trabalhos do gerenciamento costeiro. A prevalência da temática desses conflitos nas audiências do ZEE fez com que eles fossem tomados como objetos privilegiados desta pesquisa. Para efeito do trabalho ora apresentado, o instrumento do ZEE prestou-se como “um meio de caracterização de zonas equiproblemáticas para processos de negociação e regulação jurídico-política” (ACSELRAD, 2000, p. 8). O diagnóstico dessas problemáticas não pode restringir-se ao mero aspecto técnico-ambiental, apontando para a necessidade de um 9 Por conflito sócio-ambiental entende-se a disputa envolvendo interesses conflitantes entre sujeitos e agentes (VIANNA & ADAMS, 1994, p. 223). Neste trabalho, adota-se a perspectiva das comunidades locais serem os sujeitos conflitantes confrontados pelo interesse desenvolvimentista do mercado e/ou do Estado. 5
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 entendimento da legitimidade dos processos históricos de ocupação e, portanto, deslocando o encaminhamento da solução dos conflitos para uma arena que ultrapassa as instâncias normativas da lei, tornando-se, assim, uma disputa eminentemente política. Partindo-se dos conflitos sócio-ambientais debatidos no âmbito do ZEE, esta pesquisa voltou-se para o estudo da genealogia da ocupação histórica territorial tentando compreender como as comunidades envolvidas atuaram em proveito de seus interesses específicos. E dentro dessa dinâmica, principalmente a partir da década de 1980, compreender a importância do discurso ambientalista que passa a ser usado pelas populações tradicionais enquanto estratégia política para a manutenção da posse da terra. A seguir, é apresentado o primeiro capítulo deste trabalho, caracterizando as áreas de conflito estudadas e o processo histórico de ocupação do território pelos seus moradores. Panorama geral da área de pesquisa 1. Levantamento dos conflitos sócio-ambientais. 6
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 Com base nas atas das reuniões do grupo de trabalho10, inicialmente foram levantados todos os casos de conflitos ambientais correspondentes ao setor do gerenciamento costeiro da Baixada Santista. O grupo de trabalho do ZEE levantou, para a Baixada Santista, 76 pontos de conflitos ambientais. Dessas 76 áreas de conflitos existentes, 45 mantinham ocupação humana permanente para usos habitacionais ou atividades econômicas de baixo impacto ambiental, tanto em áreas urbanas como rurais, permitindo considerá- los como conflitos sócio-ambientais. As outras 31 áreas existentes caracterizavam conflitos cuja matriz principal não era a disputa para fins de moradia ou de pequena atividade econômica. São áreas com características diferentes entre si, mas, todas, praticamente sem ocupação humana para efeito de moradia permanente. Esses locais encontram-se destinados para o despejo de resíduos urbanos e industriais, são áreas destinadas a atividades econômicas de forte impacto ambiental como as zonas industriais e portuárias ou áreas de reserva imobiliária com forte presença de vegetação nativa destinadas à especulação futura e que, portanto, não interessam a esta pesquisa. Os 45 pontos de conflito considerados como sócio-ambientais também são 10 Atas das reuniões do grupo setorial da Baixada Santista para o Zoneamento Ecológico-Econômico. Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Fichas de conflito: abril a junho de 1999. 7
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 caracterizados por diferentes processos de ocupação. Nesse bloco incluem-se desde áreas com forte densidade urbana passando por áreas de loteamentos regulares e irregulares com média e baixa densidade de ocupação, até áreas ocupadas por antigas comunidades de pescadores e camponeses, mantendo, ainda no presente, algumas características tradicionais. Essas últimas áreas de ocupação somam ao todo 19 pontos de conflito. Destes, cinco foram estudados à parte e compõem a base empírica deste trabalho. 2. Localização geográfica e atividade econômica das áreas. Para este estudo foram selecionadas aquelas comunidades que ainda mantêm a atividade econômica da pesca (não exclusivamente) como a principal característica social do grupo de moradores. A área do estudo foi geograficamente delimitada dentro de um trecho que permitisse a realização do trabalho de campo. As comunidades selecionadas são aquelas relativas às áreas de conflito 41 (Ilha Barnabé/Diana), 42 (Monte Cabrão), 64 (Conceiçãozinha), 65 (CING/ Pouca Farinha) e 76 (Prainha Branca), localizando-se nos municípios de Santos e Guarujá, ambos sediados em ilhas. As vilas de Ilha Diana, Conceiçãozinha e Santa Cruz dos Navegantes, popularmente conhecida como Pouca Farinha, são ribeirinhas ao canal de Santos enquanto as de Monte Cabrão e Prainha Branca (incluindo-se aqui o 8
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 Sítio Cachoeira) situam-se às margens do canal de Bertioga. Em toda a macro-área do estuário de Santos concentram-se diversos terminais portuários, depósitos de combustíveis, áreas de armazenamentos de produtos tóxicos usados pelas indústrias petroquímicas, siderúrgicas e de fertilizantes situadas ao longo do canal e no distrito industrial de Cubatão.11 Há suspeitas de que a capacidade de suporte à contaminação química desse ecossistema continental-marinho já tenha ultrapassado o limite de saturação desde a década passada12. O último relatório técnico da CETESB, divulgado em 2001, traz um levantamento das principais áreas já contaminadas e com alto risco de contaminação na região da Baixada Santista, mostrando que vários pontos de observação continuam mantendo índices de contaminação do solo e das águas muito além dos limites permitidos de toxidade. Trata-se, portanto, de uma região com um passivo ambiental enorme, ainda pouco recuperado pelos agentes poluidores, e com grande potencial para o incremento dos 11 Nas margens do canal de Santos estão localizadas plantas portuárias, retroportuárias e industriais. Além do tradicional porto de Santos sob controle da CODESP, localizam-se outros terminais portuários privados pertencentes às empresas Dow Química, Cargill, Tecon, Tefer, Santos-Brasil, Carbocloro, Ultrafértil, Cosipa e Petrobrás. Portanto, além de empresas especializadas em logística portuária, todas as principais companhias instaladas no pólo industrial de Cubatão e nos municípios de Santos e Guarujá têm seus próprios terminais de exportação e importação. As plantas industriais aí instaladas são fabricantes de produtos de alta toxidade causando impacto negativo em toda a cadeia biológica produtiva e cujo passivo de resíduos industriais já comprometeu significativamente o meio ambiente. Apesar de algumas companhias já terem compromissos firmados com o Ministério Público (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), até o momento ainda não houve real compensação dos danos causados ao ambiente, somente a tomada de medidas mitigadoras de novos impactos. Uma rápida passagem no passivo existente aponta para o despejo de resíduos sólidos comprometendo o solo (lançamento de organoclorados, dioxinas, calcário, enxofre, cobre, mercúrio, chumbo); lançamento de elementos particulados aéreos (nitratos, ozônio, sulfatos, óxidos de carbonos); efluentes líquidos lançados diretamente ao mar e nos rios que deságuam no estuário (benzo(a)pireno, dimetil- benzeno, fenóis). Além dos relatórios da CETESB, indico (BRANCO, 1983) e (GUTBERLET, 1996). 12 Estudo reservado realizado a pedido da CODESP pela equipe técnica do IO/USP em 1992. 9
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 graves problemas existentes devido à contínua expansão portuária e industrial. Nesse mesmo entorno geográfico ainda convivem comunidades de pescadores herdeiras da antiga cultura caiçara da costa paulista junto a outras comunidades urbanas de baixa renda. Essa última urbanização ocupou áreas de preservação permanente avançando sobre os manguezais e sobre as encostas de baixa cota da Mata Atlântica, resultado de um processo de expansão desordenada ocorrido nos últimos cinqüenta anos (MANTOVANI, 2000). No que tange às populações de pescadores, além do tradicional liame existente com o território, a manutenção das antigas atividades pesqueiras de subsistência deve-se ao fato de que, “os sistemas estuarinos, recebendo um aporte rico em matéria orgânica da drenagem continental e do próprio mangue, e estando em comunicação com o oceano através do movimento das marés, constituem viveiros naturais de inúmeras espécies de pescado (crustáceos, moluscos e peixes)” (DIEGUES, 1983, p. 114-16). A importância do manguezal não é somente ecológica, já que apresenta as condições propícias para a alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies marinhas, mas também sócio- econômica, beneficiando diretamente, através da produtividade pesqueira (peixes, caranguejos, camarões e ostras), as populações que dele dependem (SCHAEFFER-NOVELLI, 1992). Os peixes (principalmente 10
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 o bagre, o parati e a pescada) junto à banana e à farinha de mandioca constituem tradicionalmente a base da dieta das populações caiçaras (HANAZAKI, 2001). Especificamente para as populações moradoras em áreas de mangue, segundo o depoimento de pescadores locais, também o siri e os mariscos de mangue complementam a dieta. Assim, a manutenção de uma atividade pesqueira, em alguns casos ainda familiar, além de fornecer a base diária de proteínas da dieta, gera também receita com a venda externa a bares, restaurantes, ou diretamente aos turistas, incrementando o escasso orçamento doméstico. Apesar da intensa urbanização da área do estuário provocada pela atividade portuária e industrial e a crescente urbanização da faixa costeira pela especulação imobiliária, ainda persistem nessa região alguns enclaves formados por pequenas comunidades pesqueiras. Do ponto de vista econômico, essas vilas ainda mantêm áreas de pesca que podem ser consideradas como pertencendo à pequena produção mercantil, com os pescadores trabalhando em um regime que varia entre a pequena produção familiar e a pequena produção artesanal, considerando-se a classificação proposta por Diegues (1983, p. 148-56). O mesmo autor entende ser essa uma forma de produção articulada a outras modalidades fazendo com que algumas relações produtivas artesanais mantenham-se ainda 11
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 compatíveis, mesmo que subordinadas, ao capitalismo (DIEGUES, 1983, p. 204). Essa ocupação econômica não é exclusiva, pois em todos os núcleos comunitários estudados encontra-se o emprego de trabalhadores assalariados no regime da grande produção pesqueira e o trabalho, também, fora das vilas, em empregos ligados à atividade portuária de pequeno porte (marinas e estaleiros) e outras atividades de serviços. Comparando os dados de uma pesquisa publicada em 1989, envolvendo comunidades de moradores nos canais de Santos e de Bertioga, foram encontrados vários pontos de semelhança com as comunidades litorâneas aqui estudadas. Todas se localizam próximas ao estuário; têm livre acesso aos recursos; membros da família desenvolvem atividades complementares; habitam locais próximos a serviços públicos complementares; sofrem a interferência direta do turismo e sofrem bastante com a poluição das indústrias (RIBEIRO NETO & OLIVEIRA, 1989, p. 47-8). Em todas as atuais vilas de pescadores ainda se encontram esses mesmos elementos comuns, além de também se manterem as formas de produção descritas por Diegues, em maior ou menor grau, o que valida o estudo específico desses cinco casos. A pesca artesanal continua sendo uma das principais atividades econômicas exercidas pelos moradores em seus territórios, que ainda são pouco utilizados como atrativo turístico. Entretanto, esta avaliação 12
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 não desmerece a consideração de que a maior parte do sustento das famílias moradoras nessas comunidades deva-se a trabalhos efetuados em locais distantes de sua área de moradia e em atividades econômicas distintas da pesca e ligadas ao porto, às marinas, ao turismo e em ocupações diversas do setor de serviços. 3. A constituição histórica das comunidades O forte impacto da migração interna, desenvolvida após a década de 1950 e caracterizada pelo fluxo de pessoas de procedência distante da área geográfica sob influência caiçara13, não descaracterizou completamente a ocupação histórica havida em todas essas vilas de pescadores. O povoamento remonta ao estabelecimento na região, desde a segunda metade do século XIX, de antigas famílias “formadas pela mescla da contribuição étnico-cultural dos indígenas, dos colonizadores portugueses e, em menor grau, dos escravos africanos” (DIEGUES, 2002, p. 40). No caso específico dessa região da costa de Santos, a peculiaridade de uma herança étnica de origem africana tornou-se bastante significativa nas populações tradicionais devido à presença, desde o período colonial, de vários quilombos nas encostas da Serra do Mar. Um trecho específico dessa conformação montanhosa, inclusive, chama-se Serra do Quilombo. O rio Quilombo deságua no 13 Segundo Diegues e Arruda (2001) a cultura caiçara desenvolveu-se, principalmente, na região costeira que vai de Florianópolis (Santa Catarina) à divisa dos estados do Rio de Janeiro com Espírito Santo. 13
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 estuário de Santos e, junto aos rios Jurubatuba e Jaguareguava, são cursos que mantiveram, durante os séculos XVIII e XIX, grandes formações de quilombos com a presença de alguns milhares de escravos fugidos assentados em suas áreas de vale (SANTOS, 1937). A herança étnica européia, além da presença predominante da colonização portuguesa ao longo de toda atual costa sul e sudeste brasileira, provêm, mais especificamente, dos colonizadores açorianos, principalmente entre os descendentes caiçaras de Santa Catarina, e, ainda, de espanhóis estabelecidos no litoral norte de São Paulo (particularmente em Ilhabela), portanto, uma herança de origem ibérica (MUSSOLINI, 1980; MARCÍLIO, 1986). Quanto à influência indígena citada, remonta ao início da conquista portuguesa (MADRE DE DEUS, 1975). Durante o período colonial, houve uma intensa domesticação dos nativos através do aparato religioso-militar com o aldeamento dos índios Tupiniquim, Guaianá e Carijó (PREZIA & HOORNAERT, 1944), antigos habitantes dessa porção da costa, além do contato belicoso com os Tupinambá, gentios bravios, habitantes do litoral norte paulista e da costa sul fluminense, também chamados de tamoios, descritos nas crônicas de viagem de Hans Staden (1975) e combatidos pelos portugueses (MAESTRI, 1993). A esses grupos indígenas centenários somou-se a circulação de outros índios do interior trazidos, inicialmente, através da redução jesuítica e da escravidão imposta pelos bandeirantes 14
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 nos séculos XVII e XVIII. Posteriormente, esse movimento continuou com a incessante migração ocorrida a partir do final do século XVIII por parte dos índios Guarani dos grupos Ñandeva e Mbyá (LADEIRA & AZANHA, 1988) em sua busca profética pela terra sem males (CLASTRES, 1978). Essa circulação indígena que adentrou o século XX levou à constituição de aldeamentos Guarani ao longo de toda a Serra do Mar paulista, sendo que três das aldeias levantadas nesta pesquisa também se apresentam em situação de conflito sócio-ambiental. 4. Sucessivos fluxos migratórios 4.1. Os deslocamentos locais Essa formação étnico-cultural não pode ser delimitada, nem territorialmente, muito menos quanto à genealogia aqui apresentada. Isso não permite estabelecer uma identificação dessas populações como se elas fossem provindas exclusivamente dessa mistura étnica. A começar porque a própria constituição histórica das vilas de pescadores recebeu o aporte de sucessivos deslocamentos locais. Um fluxo populacional motivado pela intensa pressão econômica exercida pelo avanço da especulação imobiliária sobre as áreas costeiras somado à crescente migração interna (regional e inter-regional) decorrida durante todo o século XX. Os deslocamentos de caráter local, em geral, foram fruto da peregrinação por novas áreas propícias para a 15
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 pesca e agricultura tradicional, uma movimentação realizada desde o século XIX pelas populações caiçaras da micro-região da Baixada Santista (SCHMIDT, 1947). Uma movimentação em parte motivada por uma dinâmica relativa à própria expansão familiar e, em outras circunstâncias, na maioria das vezes, essas famílias foram forçadas a deixarem seus espaços de origem em direção aos sertões, próximos às beiradas do estuário e às áreas de mangue, devido ao aumento da urbanização da costa e a conseqüente valorização e especulação imobiliária das terras marítimas14. Uma das poucas vilas cuja constituição inicial origina-se de uma migração não forçada pela especulação imobiliária é a da comunidade da Prainha Branca no município de Guarujá. Na área de influencia da comunidade, adjacente à entrada da barra do canal de Bertioga, ainda resistem, apesar de mal conservados, três patrimônios históricos da América portuguesa: as ruínas do forte São Felipe, datando de 1553 (KATINSKY, 1999); as ruínas da Ermida de Santo Antônio do Guaibê e as fundações da Armação das Baleias, cujo início dos contratos datam de 1748 expirando em 1836 (ELLIS, 1969). A extração do óleo de baleia no período colonial foi uma atividade que se desenvolveu em toda a costa brasileira, havendo dois centros dessa indústria na região 14 Segundo os censos do IBGE, o município de Guarujá contava com uma população de 13.203 habitantes em 1950; passou para 40.071 em 1960; 94.906 em 1970; 150.347 em 1980; 208.818 em 1990; 265.155 em 2000. O número de domicílios fechados, que servem de base para o cálculo da população flutuante, passou de 10% na década de 1950 para 50% na atual década (SILVA, 2000). 16
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 de Santos. Um deles encontrava-se nesta área hoje denominada Prainha Branca causando, enquanto durou a contratação, um pequeno povoamento na ponta extrema do canal. Essa ocupação anterior não teve continuidade, nem se estendeu até a praia onde hoje se encontra estabelecida a vila. Os primeiros povoadores definitivos desta comunidade, caiçaras lavradores e pescadores, remontariam ao início do século XX (TULIK, 1981). A tradição caiçara ainda se encontrava fortemente visível durante o período de pesquisa de campo desta autora, sobretudo na distribuição das habitações em meio à vegetação espontânea e entre árvores frutíferas. A maior parte dos moradores descende de caiçaras provenientes de localidades do litoral norte do estado. Através das falas dos moradores mais antigos, desenvolveu-se a memória histórica da comunidade com a crença de que as primeiras famílias estabelecidas seriam naturais da ilha do Monte de Trigo, e teriam migrado para esta praia no início do século XX influenciando decisivamente o seu povoamento15. Ainda através da pesquisa de Olga Tulik, é possível perceber que vários dos moradores aí estabelecidos tiveram como razão da mudança a perda do terreno onde viviam, sendo seis moradores provenientes da praia vizinha de Iporanga, cuja área foi incorporada, durante os anos setenta, para a construção de um extenso 15 Ilha oceânica na altura da divisa entre os atuais municípios de Bertioga e São Sebastião. 17
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 condomínio com acesso privativo à praia, tornando-se pivô de um conflito fundiário e ambiental ainda não resolvido até o presente. Na mesma região da Serra do Guararu, denominação de toda a extensão norte da ilha de Santo Amaro, na vertente voltada para o canal de Bertioga encontra-se outra comunidade tradicional. Denominada Sítio Cachoeira, seus primeiros moradores, pescadores e plantadores de cana, banana e cacau, remontariam ao ano de 1874 (MIRANDA, 2004). O então proprietário da área, Gabriel Bento de Oliveira, teria cedido a posse da terra em regime de comodato em troca do trabalho nas referidas plantações16. Durante o século XX, a comunidade foi ampliando-se com a migração de pescadores de outras localidades, como, por exemplo, o caso da família de Sidney Bibiano, atual presidente da SOMAC, Sociedade de Melhoramentos Amigos da Cachoeira17. A família Bibiano, provinda de Ubatuba, reside no mesmo local desde 1934, conforme o registro na carteira de pesca do pai de Sidney. Várias das famílias mais antigas aí residentes são descendentes de famílias de pescadores também vindas de outros municípios do litoral norte. Entre as décadas de 1930 e 40, boa parte das famílias dedicou-se à exploração de carvão para abastecimento do porto de Santos, existindo ainda vestígios de carvoarias desativadas na região. Na década 16 Conforme 2 º. Cartório de Notas e Ofício de Justiça, Santos, Livro 21, Folha 27 (11/04/1976). “Cachoeira e Buracão com novas escolas”, Diário de Santos, 10/03/1963. 17 Depoimento ao autor em 27/06/2005. 18
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 de 1950, quatro indústrias de enlatamento de sardinha estabeleceram- se nas margens do canal de Bertioga absorvendo parte da oferta de mão-de-obra local, mas todas já se encontram desativadas há pelo menos vinte anos. Após essa ocupação agressiva ao ambiente, houve uma contínua recuperação da mata no entorno, que atualmente encontra-se em estado adiantado de regeneração. Uma pesquisa efetuada duas décadas atrás, mostrou que apenas alguns pescadores mais velhos dedicavam-se à pesca do peixe e do camarão enquanto que os mais novos faziam a coleta de ostras com equipamentos de mergulho ao longo do canal (RIBEIRO NETO & OLIVEIRA, 1989). Atualmente a atividade pesqueira diminuiu significativamente e encontramos apenas poucos velhos moradores sobrevivendo da pesca e da coleta do marisco de mangue, enquanto os novos descendentes trabalham como empregados no setor de serviços18. Em ambas comunidades da Serra do Guararu já se constata a existência de um deslocamento local de residentes vindos de outros bairros de Guarujá e de Bertioga, fato que vêm aumentando desde a década de 1990. Longe de ser um movimento espontâneo de migração, geralmente, essa transferência de moradia dá-se devido a elementos exteriores às próprias famílias. Esses movimentos de circulação com característica local multiplicaram-se durante todo o século XX e estão na 18 Com o oceanógrafo Fabrício Gandini do Instituto Maramar foram obtidas informações sobre a história de ocupação da região e o uso atual dos recursos. 19
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 base, por exemplo, da origem da vila da Ilha Diana. Formado no final da década de 1930, esse novo grupamento originou-se da transferência de famílias de pescadores residentes na região conhecida como Bocaina, em Vicente de Carvalho, e que foram desapropriadas para a implantação da Base Área de Santos (VICENTE, 2004). Como indenização receberam a concessão de moradia na área atual, encravada entre o mangue e a restinga, na foz do rio Diana, onde encontraram na época de sua chegada somente uma antiga família nativa19. A pressão pela desocupação de áreas tomadas por pescadores cuja posse perde-se na história é fato recorrente em toda a costa brasileira. Nesta porção do litoral o processo de tomada das áreas mais valorizadas por empreendedores imobiliários não foi diferente, como veremos nos relatos que se seguem, transitando entre a memória do difícil passado vivido e a tristeza em relação a esse mesmo passado perdido. “Naquele tempo tinha um cruzeiro no morro do Guaiuba. A gente mesmo fazia as redes de pescar; as embarcações eram só a remo. [...] Depois das pescarias, bem de madrugada, saíamos lá de casa, eu e os companheiros, numa escuridão danada e pegávamos o trenzinho pra levar os peixes até Itapema, e de lá pegar as canoas pra ir vender o peixe no mercado em Santos”. A narrativa acima, relatada por Edegar à Baronesa Esther Karwinsky no ano de 1971, revela um pouco do cotidiano caiçara da época. Esse pescador é mais um personagem característico desse fluxo 19 Em seu depoimento, Antônia Bittencourt de Souza, a Dona Dina, atualmente com 77 anos, moradora na ilha Diana há mais de 60 anos desde a referida transferência, lembra-se que lá se encontrava instalada a família Viscardi da qual somente restou um pequeno ramo de descendentes. 20
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 migratório local. Tendo nascido em Boiçucanga (município de São Sebastião), migrou com os pais para a Ilha de Santo Amaro e estabeleceu-se na praia do Guaiuba, atualmente ocupada por casas de veranistas. Em seu extenso trabalho de pesquisa sobre o folclore da ilha de Santo Amaro, a Baronesa recolheu várias narrativas de pescadores contadas quando ainda havia estreitos laços culturais entre os moradores das cidades de Santos e Guarujá com as populações herdeiras da antiga cultura caiçara da costa paulista. Karwinsky é uma referência obrigatória para o estudo da memória dos pescadores locais. No decorrer de sua vida, produziu um vasto trabalho de recuperação do folclore e do artesanato caiçara de Guarujá, tornando-se uma autoridade local nesses assuntos. Nessas narrativas, relatando os contos populares da ilha, surgem vários elementos confirmando a contínua desocupação dos terrenos da costa por parte das famílias de pescadores, geralmente com táticas ameaçadoras contestando a legitimidade da posse da terra ou, no limite, usando o emprego da força física. A folclorista, ao traçar a trajetória de um de seus narradores, comenta a dura transformação urbana trazida pelo avanço implacável da especulação imobiliária sobre a orla: “e assim, coagido a vender o terreno onde residia por quantia irrisória Edegar foi para o bairro de Vila Zilda” (KARWINSKY, 1999, p. 10). 21
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 Em outro relato, Marlene Reis Rodrigues, viúva de um pescador e dona de uma barraca de peixes e mariscos na vila de Perequê, lembra-se: “por volta de 1972, o prefeito da época mandou expulsar os pescadores da Praia do Perequê, ameaçando derrubar com tratores as barracas de quem não saísse. O Capitão dos Portos atendeu com gentileza, mas informou não se tratar de medida sua, mas da prefeitura do Guarujá. No fim, nada conseguimos e tive de arrumar a tralha e mudar para um terreninho na Vila Zilda”.20 A gestão municipal de então procurava urbanizar a praia do Perequê, transformando-a em um terminal turístico para visitantes, assim precisava desalojar as famílias de baixa renda vivendo à beira- mar. Por ironia do destino, essa mesma praia passou a receber, desde a década de 1990, um fluxo migratório local inverso, com moradores vindos dos bairros periféricos de Guarujá, constituindo-se, hoje, em uma das maiores áreas de ocupação irregular do município. Esses não são os únicos relatos sobre a saída de pescadores instalados nessa parte da costa paulista, relatos com mais de trinta anos de idade que nos remetem à época em que se consolidou a expulsão dos velhos habitantes da costa de suas antigas moradias nas atraentes praias de Santos e Guarujá. Uma saída forçada, às vezes tida como voluntária, se bem que pareça muito difícil crer que alguém que viva do mar possa sair voluntariamente de uma cabana na praia para um barraco numa favela longe desse mesmo mar. Uma transformação 20 Depoimento dado em 07/02/1990 (KARWINSKY, 1999, p. 24). A narrativa original foi ligeiramente modificada para permitir uma melhor compreensão. 22
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 paisagística da orla marítima dando lugar a um tipo de desenvolvimento econômico especulativo com a construção de arranha-céus cuja principal inovação arquitetônica, talvez, tenha sido o fato de esconderem o sol das praias já por volta das três horas da tarde, mesmo em pleno verão. 4.2. A migração inter-regional Além dos deslocamentos locais que estão na base do processo de transformação das antigas comunidades caiçaras, temos, num segundo momento, uma migração inter-regional. O primeiro fluxo migratório constante de caráter inter-regional remonta à virada do século XIX para o XX, inicialmente ainda dentro da área de influência da cultura caiçara, quando, “os sulinos, de origem portuguesa, oriundos do Estado do Paraná, instalaram-se especialmente na Praia do Perequê, Santa Cruz dos Navegantes, Conceiçãozinha, e Praia do Tombo” (KARWINSKY, 1993). Conforme o depoimento de velhos moradores, os primeiros caiçaras que se estabeleceram em Conceiçãozinha nesse período, também não são, em sua maioria, nativos da região21. Na praia de Santa Cruz, popularmente conhecida como Pouca Farinha, a partir da década de 1950 houve um significativo aumento da presença de pescadores provindos de Ubatuba que deixaram a atividade artesanal para trabalharem na indústria pesqueira, principalmente no enlatamento 21 Depoimento de moradores publicado em A Tribuna, 14/07/2002. “Há indícios de ocupação da área desde 1898”, Newton, 52 anos, cujo pai nasceu em Conceiçãozinha em 1928. Sobre Conceiçãozinha ver o trabalho de Carlos Eduardo Vicente (2002). 23
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 da sardinha (MALLMANN, 2002, p. 31-34). Alguns depoimentos já relatam a constância desse movimento migratório de pescadores de outros municípios do litoral norte (São Sebastião e Ilhabela) como 22 ocorrendo desde fins do século XIX. Num segundo momento, houve uma mudança da área de procedência dessa migração costeira e o fluxo mais recente foi protagonizado, principalmente, por levas de migrantes de diversos estados do Nordeste brasileiro e de Minas Gerais atraídas pelo boom da construção civil empreendida pela indústria do turismo doméstico. Durante os anos sessenta, setenta e início dos anos oitenta foram os migrantes provenientes do êxodo rural que começaram a ocupar a região. Já, a partir de meados da década de 1980, há uma terceira mudança no fluxo dos novos habitantes, sendo estes, em sua maioria, pessoas já estabelecidas na região e que interromperam sua trajetória errante pelo país fixando-se nas pequenas comunidades pesqueiras, transformando-as e, em muitos casos, descaracterizando-as quase que completamente. O pescador Newton Gonçalves, presidente da Unipesc, nascido na vila de Conceiçãozinha em 1950 e que acompanhou todo esse processo histórico de ocupação, faz uma breve análise sociológica dessa transformação: 22 Essas informações foram recolhidas pela Baronesa “em 18.06.77, em visita à Praia de Santa Cruz dos Navegantes, [...] esta versão nos foi confirmada por Maria Verônica de Jesus, senhora de 107 anos na época, ainda muito lúcida”. (KARWINSKY, 1999, p. 14). 24
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 “São pessoas desempregadas que vêm fugir do aluguel, são pessoas, principalmente de Vicente de Carvalho, diferentemente de até a década de 70, que eram pessoas do Nordeste, que fugiam pra cá, mas era uma mini- ocupação. De 90 pra cá, já é uma ocupação do próprio município ocasionada principalmente pela falta de dinheiro, e vão para as áreas de mata”.23 Até a chegada desse último fluxo migratório, antes dos anos noventa, a existência e a permanência dessa migração continuada não chegou a descaracterizar totalmente a atividade econômica dos moradores mais tradicionais, mesmo porque a exploração dos recursos naturais foi incorporada por boa parcela da população migrante (RIBEIRO NETO & OLIVEIRA, 1989, p. 21-3). Contudo, mais recentemente, a explosão demográfica em algumas vilas de pescadores, causada por um intenso trânsito doméstico de pessoas, a maioria já protagonista de uma migração anterior sem nenhuma vinculação com o meio, provocou um estranhamento dos antigos moradores vinculados às atividades marítimas em relação ao modo de vida dos mais novos sem interação com o meio: “E a maioria desse mangue aqui, é tudo nortista. Então é aquele pessoal que não está nem preocupado com o lixo... Por exemplo; você não deixa juntar lixo nem mato em frente a sua casa. Se você vê o matagal, você vai dar um jeito de limpar. Pra eles não. Tanto, faz como fez. Tem um barraco, que tem a caçamba de lixo aqui. Você tenho certeza que pegaria o lixo, e traria aqui, e colocaria na caçamba. Eles não. Abrem a janela e jogam no rio. São pessoas que não tem compromisso com nada daqui. Essa é que é a verdade. Não tem vínculo nenhum. Simplesmente achou a moradia, onde não paga água, onde não paga luz, onde não paga IPTU.” (Mo.)24 Para Andréia Estrella, essas opiniões, emitidas por alguns caiçaras, não podem ser entendidas como um fenômeno generalizado de 23 Newton Gonçalves, depoimento dado a Carlos Eduardo Vicente. 24 Depoimento dado a Andréia Estrella na Vila do Perequê em Guarujá. 25
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 etnocentrismo, pois os pescadores têm a compreensão de que a migração por si só, não é a responsável pela descaracterização do meio, mas apenas um dos efeitos provocados pelo avanço das relações capitalistas sobre os elos mais fracos da sociedade (ESTRELLA, 2004, p. 60-4). A autora do estudo justifica seu argumento, ao mostrar que no convívio cotidiano na vila do Perequê não só não existem divisões em guetos, como também há uma miscigenação entre as famílias provindas de diferentes regiões do país. Assim, resumindo, poderíamos caracterizar três distintos processos de migração, não exclusivos e, em alguns casos, ocorrendo simultaneamente. O primeiro povoamento que levou à fundação dessas vilas de pescadores foi resultado de uma migração de caráter local, às vezes espontânea, perseguindo novos espaços para a realização da atividade econômica, e outras vezes forçada, provocada pelo aumento do interesse especulativo sobre os terrenos da zona costeira. Um segundo movimento migratório, aqui denominado de regional e inter- regional, foi caracterizado pela migração de pescadores e habitantes dentro da área de influência da cultura caiçara, desde Santa Catarina até o Rio de Janeiro. O último fluxo migratório, a partir da década de 1960, teve como principal motivo o aumento da especulação imobiliária nas praias paulistas, insuflada pela indústria do turismo doméstico, e que atraiu a vinda de migrantes de várias regiões do país, 26
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 particularmente de estados do nordeste. Com o fim dessa atração econômica, a partir da década de 1990, retornam os trânsitos locais, agora protagonizados já não mais por famílias de pescadores, mas, pelos descendentes das últimas gerações de migrantes provenientes dos bairros mais pobres da região e que passam a ocupar terrenos em áreas de mata e de mangue, alargando as áreas restritas ocupadas pelas antigas vilas de pescadores aqui estudadas. Com toda esta mistura étnica e cultural seria ainda possível falar em pescadores artesanais e, ainda mais, em caiçaras? 5. Ainda existe a cultura caiçara? Todo essa genealogia traçada, em parte relativa a uma origem remota, que, além de tudo, muito dificilmente poderá ser precisada, não é o meio pelo qual se procura caracterizar a permanência no presente de elementos da antiga cultura caiçara no entendimento das próprias populações locais. Para se compreender o que leva os descendentes atuais dessas populações a se reconhecerem como caiçaras é necessário ultrapassar os critérios étnicos da ancestralidade. Entre os habitantes das vilas de pescadores o pertencimento a essa cultura é dado, principalmente, por uma atualização e reinvenção dos costumes e das tradições herdadas através da atividade produtiva (DIEGUES & ARRUDA, 2001). O efetivo pertencimento a uma comunidade caiçara não se explica pelo estudo da composição étnica de 27
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 sua população, mesmo que ela ainda possa estar relacionada àqueles traços étnicos historicamente determinados. O que faz com que as comunidades de pescadores ainda reclamem para si o rótulo de caiçara é a manutenção de alguns costumes produtivos, artísticos e alimentares que somados a uma revitalização das festas mais tradicionais mantêm nessas populações uma relação de dependência e o vínculo com o espaço habitado. Durante o seu convívio com o mundo caiçara, Kilza Setti teve a impressão de que havia uma consciência grupal garantindo a preservação da herança cultural tradicional (SETTI, 1985, p. 37). Porém, não basta somente ter nascido no litoral para que o morador possa ser considerado um caiçara pela própria comunidade; é necessário partilhar saberes e técnicas dessa cultura: “Por exemplo, alguém lá da cidade fala ´Eu vou lá pra terra dos caiçara comer um azul marinho´, chega aqui e pergunta pra uma pessoa que está morando, que é um caiçara, fazer um azul marinho e ele não sabe aprontar, ela praticamente não é um caiçara, assim dos legitimo.”25 O folclore caiçara é muito rico, particularmente as festas religiosas (DIEGUES, 1983, p. 225-7), que, apesar da intensa urbanização por que passou a região da Baixada Santista, ainda persistem em todas as vilas de pescadores. Todo ano em agosto a festa religiosa em homenagem a 25 Depoimento dado por um morador da praia de Cambhury, em Ubatuba, a Candice Mansano (1997). O azul- marinho é o prato mais tradicional da culinária caiçara. Prepara-se o peixe cozido junto à banana que solta uma tinta azulada durante o cozimento, cuja coloração dá nome ao prato. 28
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 Bom Jesus é a grande celebração realizada na ilha Diana, cuja preparação da procissão marítima e a apresentação da Congada que se segue é mantida com enorme expectativa pela comunidade local. Folguedos de origem religiosa como a Folia de Reis continuam sendo praticados pelos moradores da Prainha Branca com a tradicional distribuição de doces. Na praia do Tombo e do Guaiuba, a procissão de São Pedro, padroeiro dos pescadores, ainda realizava-se até meados da década de 1980, seguida de uma procissão de barcos e canoas. Recentemente, essa festa do padroeiro voltou a ser comemorada pela colônia de pescadores da praia de Perequê numa tentativa de retomar esse elemento do folclore caiçara regional. Em Santa Cruz (Pouca Farinha) persiste a tradição em louvor de Nossa Senhora dos Navegantes, com a procissão marítima anual. O fandango, moda de origem portuguesa ao ritmo da viola, da caixa e da rabeca, após ter quase desaparecido do cenário cultural, foi sendo retomado por grupos de jovens moradores tanto da Pouca Farinha como de Vicente de Carvalho (distrito industrial e portuário de Guarujá) e reincorporado ao repertório musical local. A tradição do pasquim, um tipo de cordel caiçara, foi recuperada sob a influência maior da literatura de cordel trazida pela forte migração de populações do Nordeste, berço brasileiro dessa atividade literária. 29
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 A utilização do violino, a rabeca, e sua fabricação pelos músicos caiçaras, remonta a uma tradição influenciada pelos colonizadores portugueses e até bem pouco tempo ainda muito usual em toda a faixa litorânea paulista. Da mesma forma o fandango, a dança do cateretê, deriva dessa mesma influência, também encontrada, se bem que de forma um pouco distinta, na antiga cultura caipira (CANDIDO, 2001). A Folia de Reis é tradicionalmente realizada com esses elementos musicais através da passagem dos músicos guiados pela bandeira do Divino, perfazendo um percurso pelos sítios durante toda a madrugada até o raiar do novo dia (SETTI, 1985). Ao contrário da procissão marítima de Navegantes, aquela em louvor de São Pedro, segundo a mesma autora, não faria parte do imaginário marítimo da antiga tradição caiçara e teria sido incorporada durante o século passado como influência do “catolicismo oficial”, o que denotaria, para a autora, uma circulação dos elementos culturais pertencentes aos grupos dominantes. Retomando a questão título do capítulo, o que se percebe desde a década de 1990 é uma revitalização dos elementos pertencentes à antiga cultura caiçara e que se encontravam em fase de acentuada descaracterização. Particularmente na Baixada Santista, essa seria uma expressão cultural já tida por muitos como absolutamente perdida. Entre estes, Mauro Cherobin, em cuja pesquisa efetuada nos 30
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 anos de 1979/80 afirmou que os mais jovens perderam todo e qualquer compromisso com o contexto cultural anterior (CHEROBIN, 1986, p. 56). Estamos muito longe de haver uma opinião consensual sobre o assunto. Apoiado em seu estudo sobre os pescadores de Conceiçãozinha, Vicente critica essa opinião hermética quanto à manifestação de uma cultura tradicional. Para o autor, a sobrevivência de uma comunidade, ou pelo menos daqueles que herdaram a cultura caiçara, pode continuar ocorrendo, por exemplo, através do resgate do artesanato, da história, da produção manual de suas ferramentas de pesca, e da prática de limpeza do manguezal (VICENTE, 2002, p. 59-60). Um dos fatores, talvez o principal, que levou a essa retomada da tradição cultural local, vincula-se diretamente à luta política desenvolvida pelas associações de moradores pela manutenção e regularização da posse de suas moradias, ameaçados de expulsão pelo crescimento das duas grandes atividades econômicas regionais: a indústria do turismo e a expansão portuária. Em todas as vilas de pescadores visitadas há, por parte dos mais jovens, uma preocupação em apreender e reproduzir as antigas tradições artesanais como a produção de cestos, frasqueiras e outros apetrechos em palha, e o entalhamento de pequenas peças e móveis, atividades praticamente abandonadas pelas duas gerações anteriores. Da mesma forma, isso ocorre com a culinária local, cujos pratos tradicionais de pescados como 31
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 tainha na folha da bananeira, azul-marinho, siri ensopado e marisco lambe-lambe, passaram a ser oferecidos nos bares e restaurantes de alguns vilarejos, motivados pelo crescente interesse turístico existente em relação aos “últimos redutos caiçaras”. Tratou-se, portanto, de adequar aquela herança cultural existente e que se encontrava um tanto quanto adormecida, como se fosse uma qualidade que definisse pejorativamente o grupo, reinventa-la e explora-la economicamente para atender às novas demandas turísticas criadas em busca do passado perdido. No tocante à atividade produtiva, a contínua expropriação das terras dos caiçaras tomadas pela especulação imobiliária promovida pelo avanço do turismo levou a maior parte da população costeira a abandonar o antigo modo de vida baseado na pesca artesanal e na lavoura tradicional. Essa transformação da relação econômica mantida com o espaço fez com que a maioria desses antigos moradores e seus descendentes se tornassem pescadores exclusivos, muitos deles empregando-se na indústria pesqueira ou, até, abandonando completamente as antigas atividades econômicas (SILVA, 1993). Apoiada na tese de Milton Santos (1987), para quem as relações entre cultura e territorialidade são inseparáveis, Maria Calvente procurou mostrar que a cultura caiçara ainda subsiste, apesar de todo o processo de transformação do espaço onde ela está situada (CALVENTE, 1993). A 32
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 cultura, sendo uma manifestação dinâmica, não poderia ser encontrada congelada com as mesmas características de 20 ou 30 anos atrás, exatamente por coexistirem, ambiguamente, elementos de resistência associados a traços de conformismo. Da mesma forma, analisando o contato entre nativos e estrangeiros26, Maria Teresa Luchiari entende haver uma convivência entre o que seria ainda “tradicional”, relativo aos descendentes dos caiçaras, e o “moderno”, trazido pelos turistas e pelos migrantes (LUCHIARI, 1992). Assim, esse pequeno “resgate” da cultura caiçara que vem sendo promovido, não se trata de um retorno a um modo de vida que, tanto pela herança étnica, quanto do ponto de vista da antiga atividade econômica, efetivamente desapareceu. A retomada das antigas tradições dá-se num contexto político desfavorável, em que a descaracterização cultural ocorrida colocou em risco a própria sobrevivência das famílias em seu espaço de origem. Acusados de ocuparem irregularmente os terrenos em que residem, os novos caiçaras resistem à remoção, adequando-se ao novo contexto econômico e incorporando, definitivamente, o atendimento ao turista como uma atividade profissional. Veremos adiante como essa revitalização do sentimento de pertencimento a uma cultura caiçara influenciou positivamente na construção de uma agenda política pelas 26 A sociologia do turismo diferencia o nativo, habitante local, do estrangeiro, tanto o turista como aquele que migrou em função da atividade turística. 33
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 comunidades. Estabelece-se, a partir desse momento, uma relação estratégica com o novo discurso ambientalista em voga desde a década de 1990. Comentários preliminares A elaboração deste relatório aqui apresentado somente foi possível devido à participação, mesmo que minoritária, de representantes diretos de diferentes associações da sociedade no Plano de Gestão Costeira. Talvez, essa participação social tenha sido o principal mérito das atividades desenvolvidas durante a primeira etapa do ZEE. Isto permitiu que os conflitos sócio-ambientais existentes envolvendo antigas comunidades de pescadores fossem amplamente debatidos, mostrando as posições divergentes dos diversos atores de modo muito mais explícito. O acompanhamento da etapa de definição do zoneamento e dos debates que se seguiram fez com que percebêssemos que a solução dos conflitos existentes não poderia se restringir somente aos aspectos técnicos do Meio Ambiente, ou normativos do Direito. A busca por uma solução socialmente mais justa deverá necessariamente levar em conta o processo histórico de ocupação dessas áreas, chamadas por Acselrad de equiproblemáticas. O estudo da ocupação desse território nos remete a movimentos contínuos de migração que, no passado, tiveram várias dimensões. Foi 34
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 através desse processo histórico continuado que se constituíram as comunidades de pescadores e a cultura caiçara do litoral paulista e, também, mais recentemente, sua profunda transformação. A descaracterização dessa forma cultural ocorreu no decorrer da segunda metade do século XX movida por um surto de desenvolvimento da Baixada Santista que atendeu duas grandes demandas econômicas: a portuária e a turística. Contudo, apesar do desenvolvimento econômico ter praticamente destruído os antigos hábitos caiçaras, restaram algumas áreas onde ainda persiste uma significativa herança cultural. Nas últimas três décadas, estabeleceu-se nessas áreas remanescentes um conflito pela posse ou propriedade da terra e, conseqüentemente, por sua ocupação territorial. Essas áreas de que falamos caracterizam-se por terem tido, até pouco tempo atrás, escasso valor econômico, e assim permanecerem como uma espécie de sertões, quase que fundos territoriais na expressão usada por Robert Moraes, tanto em terras da União como nos registros cartoriais de particulares, áreas de reserva visando futuros empreendimentos econômicos. A manutenção de fundos territoriais ou áreas de reserva, mais do que uma característica localizada, constituiu-se na estratégia política por excelência utilizada por todos os mandantes da nação e, desde antes, na América portuguesa. Uma estratégia baseada na conquista territorial 35
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 dos sertões, no exercício guloso da extensão da soberania, mesmo que, na prática, fosse impossível a efetiva colonização ou exploração econômica da imensidão dessas terras. A política de integração nacional se fez com uma estratégica reserva do território para apropriação futura, bem como com a manutenção de um desejável excedente populacional para a exploração laboriosa. Ambos, terra e gente, entendidos como recursos de reserva a serem apropriados na medida em que a expansão do mercado os demandasse. Também na Baixada Santista, embora em menor escala, tivemos a reprodução dessa política de reserva de espaços para empreendimentos futuros. As terras públicas da União foram concedidas aos empreendedores particulares para a expansão portuária, implicando na remoção dos antigos posseiros, em sua maioria pescadores artesanais. Os outros fundos territoriais aqui descritos, como vastas áreas da Serra do Guararu ou o Sítio Sândi foram abandonadas pelos proprietários particulares de documentos cartoriais sem interesse econômico em sua exploração. Em algumas áreas, esse abandono resultou na ocupação centenária desses territórios por habitantes tradicionais da costa que aí constituíram sua vida e cujos costumes consolidaram-se em uma cultura denominada caiçara. As áreas de conflito aqui expostas, definidas como de conflito sócio-ambiental, repito, foram áreas abandonadas pelos interesses do 36
    • Faculdade do Guarujá Reflexões em Ciências Humanas – nº 8 – ISSN 1677-7743 mercado que agora, tidas de alguma forma como rentáveis pelos seus “proprietários”, buscam ser retomadas. A questão central implícita, portanto, é a posse da terra e, conseqüentemente, quem fará uso dos recursos naturais. Os conflitos ambientais existentes são, antes de tudo, conflitos fundiários. Só recentemente, nos últimos vinte anos, a disputa sobre a posse efetiva dessas terras incorporou nos discursos, seja de proprietários como de posseiros, o tema do meio ambiente. BIBLIOGRAFIA CITADA ACSELRAD, H. 2000. “O Zoneamento Ecológico-Econômico e a multiplicidade de ordens sócio-econômicas na Amazônia”, Novos Cadernos NAEA, vol. 3, nº. 2, Belém. ADAMS, C. 1994. “Caiçara, uma cultura que resiste”, Revista Ecologia e Desenvolvimento, n º. 39. Rio de Janeiro. ___________. 2000. Caiçaras na Mata Atlântica. São Paulo. Annablume. BRANCO, S. 1984. O Fenômeno Cubatão. São Paulo. Convênio CETESB/ASCETESP. CALVENTE, M. C. 1993. No território do azul-marinho. Dissertação de Mestrado. Geografia, FFLCH/USP. CANDIDO, A. 2001. Os Parceiros do Rio Bonito. São Paulo. Duas Cidades. CETESB. 1979. Poluição das águas no Estuário e Baía de Santos. Relatório Técnico CETESB. Volume I. ___________. 1981. Metais pesados na Baia de Santos e Estuários de Santos e São Vicente. Relatório Técnico CETESB. ___________. 1990. Contaminantes na bacia do rio Cubatão e seus reflexos na biota aquática. Relatório Técnico CETESB. ___________. 2001. Sistema estuarino de Santos e São Vicente. Programa de Controle de Poluição. CHEROBIN, M. 1986. Os Índios Guarani do litoral do Estado de São Paulo. Coleção Antropologia. FFLCH/USP. CLASTRES, H. 1978. Terra sem mal, o profetismo Tupi-Guarani. São Paulo. Brasiliense. DIEGUES, A. C. 1983. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo. Ática. ____________. 2001. Ecologia humana e planejamento costeiro. São Paulo. NUPAUB/USP. ____________ (org.). 2002. Povos e águas. São Paulo. NUPAUB/USP. DIEGUES, A. C. e ARRUDA, R. 2001. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília. Ministério do Meio Ambiente. ELLIS, M. 1969. A Baleia no Brasil colonial. São Paulo. Melhoramentos. ESTRELLA, A. 2004. Ekos da vida: estudos sobre a comunidade do Perequê. Dissertação de Mestrado. Serviço Social, PUC/SP. GUTBERLET, J. 1996. Cubatão: Desenvolvimento, exclusão social e degradação ambiental. São Paulo. EDUSP. 37
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