Dissertacao mestrado volcker

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Claudio Michael Völcker

DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PARA
AQÜICULTURA NA REGIÃO DO BAIXO SÃO JOÃO - RJ, APOIADO EM SIG E SENSORIAMENTO REMOTO.

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Dissertacao mestrado volcker

  1. 1. UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AMBIENTAIS MESTRADO EM CIÊNCIAS DO MAR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PARAAQÜICULTURA NA REGIÃO DO BAIXO SÃO JOÃO -RJ, APOIADO EM SIG E SENSORIAMENTO REMOTO CLAUDIO MICHAEL VÖLCKER Dissertação apresentada à Coordenação do Mestrado em Ciências do Mar como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre. Rio de Janeiro 2007
  2. 2. UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AMBIENTAIS MESTRADO EM CIÊNCIAS DO MAR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PARAAQÜICULTURA NA REGIÃO DO BAIXO SÃO JOÃO - RJ, APOIADO EM SIG E SENSORIAMENTO REMOTO. CLAUDIO MICHAEL VÖLCKER Banca Examinadora: Dr. Júlio César de Faria A. Wasserman Dr. Claudio Belmonte de Athayde Bohrer Dr. Ricardo Pollery Rio de Janeiro 2007
  3. 3. VÖLCKER, Claudio M.Determinação do Potencial para Aqüicultura na Região do BaixoSão João – RJ, Apoiado em SIG e Sensoriamento Remoto. /Claudio Michael Völcker. – Rio de Janeiro : USU, 2007.148 p.Dissertação (Mestrado) - Universidade Santa Úrsula. Mestradoem Ciências do Mar. Área de Concentração: OceanografiaBiológica.1. Aqüicultura. 2. SIG. 3. Rio São João. 4 Geoprocessamento. I. Título.
  4. 4. Orientador:Prof. Dr. Philip C. Scott
  5. 5. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha esposa Adelina Völcker, aos meus filhos Jean Michael Völcker e Stephan Alexander Völcker, a minha mãe Úrsula Ilse Völcker, os alicerces de minha vida. Aos meus amigos José Branco e Ricardo Pollery, que sempre se dedicaram em oferecer as melhores condições para a viabilização e os maiores motivadores deste trabalho.
  6. 6. AGRADECIMENTOS Esta Tese é fruto da colaboração de várias pessoas e Instituições, queapoiaram várias fases deste trabalho tornando possível a sua realização. Agradeço atodos e em especial: Ao Dr. Philip C. Scott pela orientação efetiva, confiança e aprendizado. Ao Dr. Julio Wasserman pela valiosa ajuda orientação e auxílio dasanálises e na interpretação dos dados, e toda a consideração e tempo dispensados. À Cia. Álcalis, em especial ao Wellington Neri que autorizou edisponibilizou o laboratório CDPA - Centro de Desenvolvimento de Pesquisa daÁlcalis, ao Fernando Muzitano, Sione Maria Gonçalves Pessanha Silva e SergioSimões Martins pela realização das inúmeras análises de água. À Universidade Santa Úrsula através do Laboratório de OceanografiaQuímica e Sedimentologia - LOQUIM, pela infra-estrutura cedida para as análiseslaboratoriais das amostras de água e solo em nome do prof. e Dr. Ricardo Pollery,que teve papel fundamental nesta pesquisa, aprendizado e sugestões. Pela infra-estrutura do Laboratório de Aqüicultura e Sistema de Informações Geográficas -LAQUASIG com a disponibilização de hardware e software específicos para oaprendizado do SIG e a manipulação e desenvolvimento das imagens de satélite,destacando os alunos de graduação e pós-graduação em especial Mario Miceli peloaprendizado do IDRSI Kilimanjaro. Ao José Francisco Branco, Secretário de Agricultura e Pesca e JorgeAntonio da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deCasimiro de Abreu pela logística local, da disponibilizarão de embarcações,combustível e piloto, sem o qual seria impraticável a subida quinzenal ao rio SãoJoão, e da equipe da Sub Secretaria de Meio Ambiente em Barra de São João, emespecial Paulo Roberto Bastos, Responsável pela Sub-Secretaria de Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável de Barra de São João e Sergio das Neves Adamespelo seu grande conhecimento de navegação. Ao CILSJ – Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em nome doSecretário Executivo Luiz Firmino Pereira pela valiosa colaboração financeira elogística das inúmeras idas e vindas a Barra de São João, Arraial do Cabo e Rio deJaneiro.
  7. 7. Ao Sebastião Marcos Werneck da FUNASA, unidade de Barra de SãoJoão pela disponibilização da garrafa van Dorn. Ao IBAMA, unidade Poço das Antas pelos dados meteorológicos daregião e da disponibilização do Plano de Manejo da APA do rio São João. Pelos companheiros que acompanharam e ajudaram na coleta deamostragem e em especial Sival Silva Lima e Paulo Sergio França, Leandro Mattose Dra. Sandra Cunha. À minha família pelo apoio e ajuda em especial a minha mãe e minhaesposa pela paciência, compreensão e por terem me incentivado sempre aprosseguir, e o meu perdão pela ausência nos últimos tempos e que sempre tiverampresentes em mim. A todos os amigos que diretamente ou indiretamente contribuíram paraeste trabalho.
  8. 8. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 221.1 JUSTIFICATIVA........................................................................................... 261.2 HIPÓTESE.................................................................................................. 271.3 OBJETIVOS................................................................................................ 271.3.1 Objetivo geral......................................................................................... 271.3.2 Objetivos específicos............................................................................ 272 AQÜICULTURA............................................................................................ 272.1 APRESENTAÇÃO DAS ESPÉCIES........................................................... 322.1.1 Litopenaeus vannamei.......................................................................... 332.1.1.1 Parâmetros ambientais......................................................................... 342.1.2 Macrobrachium rosenbergii.................................................................. 362.1.2.1 Parâmetros ambientais......................................................................... 372.1.3 Oreochromis niloticus........................................................................... 382.1.3.1 Parâmetros ambientais......................................................................... 39 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG E SENSORIA- 41 MENTO REMOTO – SR.............................................................................3.1 SIG............................................................................................................. 413.2 SR............................................................................................................... 434 ÁREA DE ESTUDO....................................................................................... 454.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA.................................................................. 454.2 CLIMA........................................................................................................ 464.3 TOPOGRAFIA E ASPECTOS GEOLÓGICOS........................................... 484.4 COBERTURA VEGETAL............................................................................ 494.5 USO DO SOLO........................................................................................... 504.6 HIDROGRAFIA........................................................................................... 525 MATERIAL E MÉTODOS.............................................................................. 575.1 ESCOLHA DAS ESTAÇÕES DE COLETA DE ÁGUA................................ 575.2 METODOLOGIA......................................................................................... 615.2.1 Fatores abióticos................................................................................... 61
  9. 9. 5.2.2 Cartografia.............................................................................................. 615.2.3 Tratamento das informações................................................................ 625.2.4 Dados Meteorológicos.......................................................................... 635.2.5 Geoprocessamento............................................................................... 636. RESULTADOS............................................................................................. 696.1 FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA..................................................................... 706.1.1 Temperatura........................................................................................... 706.1.2 Salinidade............................................................................................... 716.1.3 pH............................................................................................................ 736.1.4 Oxigênio dissolvido.............................................................................. 746.1.5 Colimetria............................................................................................... 756.2 DADOS METEOROLÓGICOS.................................................................... 766.2.1 Temperatura atmosférica...................................................................... 766.2.2 Precipitação........................................................................................... 776.3 SIG............................................................................................................. 776.3.1 Uso e cobertura atual do solo.............................................................. 786.3.2 Canavial e vegetação rasteira............................................................... 806.3.3 Qualidade do solo.................................................................................. 806.3.4 Aptidão agrícola..................................................................................... 836.3.5 Recursos Hídricos – Captação de água.............................................. 856.3.6 Vias de acesso...................................................................................... 886.3.7 Áreas de restrições............................................................................... 906.3.7.1 Relevo.................................................................................................. 906.3.7.2 Áreas de preservação ambiental.......................................................... 936.3.7.3 Faixa ciliar............................................................................................. 956.3.7.4 Margem de segurança – canais e vias de acesso............................... 956.3.7.5 Áreas urbanas...................................................................................... 966.3.7.6 Fontes poluidoras................................................................................ 976.3.7.7 Malha hídrica........................................................................................ 97
  10. 10. 6.3.8 Modelagem............................................................................................. 986.3.9 Parâmetros físico-químicos.................................................................. 1006.3.10 Cruzamento das informações............................................................ 1026.3.10.1 Decisão multi-critério uso da terra - áreas planas.............................. 1036.3.10.2 Decisão multi-critério solo................................................................. 1046.3.10.3 Decisão multi-critério água................................................................ 1076.3.10.4 Decisão multi-critério recursos hídricos............................................. 1096.3.10.5 Decisão multi-critério vias de acesso (infraestrutura)........................ 1106.3.10.6 Decisão multi-critério fatores ambientais........................................... 1106.3.10.7 Decisão multi-critério fatores de produção......................................... 1126.3.11 Áreas viáveis........................................................................................ 1176.3.11.1 Litopenaeus vannamei........................................................................ 1176.3.11.2 Macrobrachium rosenbergii e Oreochromis niloticus.......................... 1187. DISCUSSÃO................................................................................................. 1207.1 DADOS FÍSICO-QUÍMICOS....................................................................... 1217.2 AS ESPÉCIES CONSIDERADAS............................................................... 1257.3 SIG.............................................................................................................. 1278 CONCLUSÃO................................................................................................ 1319 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................. 13310 146GLOSSÁRIO................................................................................................11 ANEXOS...................................................................................................... 149
  11. 11. LISTA DE FIGURASFig. 1 Evolução da produção e da posição brasileira no ranking da FAO para aqüicultura mundial – 1990/2001................................. 29Fig. 2 Litopenaeus Vannamei................................................................. 35Fig. 3 Macrobrachium Rosenbergii......................................................... 38Fig. 4 Oreochromis niloticus................................................................... 39Fig. 5 Localização da área de estudo.................................................... 45Fig. 6 Localização da Bacia Hidrográfica do rio São João e os municípios que integram............................................................... 46Fig. 7 Distribuição das chuvas na Macro Região Ambiental MRA-4, que inclui a Bacia Hidrográfica do rio São João........................... 48Fig. 8 Assentamentos nas margens do Rio São João - áreas de assentamento............................................................................... 51Fig. 9 Mapa de localização da bacia hidrográfica do rio São João.............................................................................................. 54Fig. 10 Localização das estações na área de estudo.............................. 58Fig. 11 PI da localização de todas as estações de coleta, georeferenciados, na área de estudo........................................... 60Fig. 12 Mapa da região de estudo nas cores RGB 457............................ 64Fig. 13 Mapa da região de estudo nas cores RGB 432............................ 64Fig. 14 Mapa da região de estudo nas cores RGB 542............................ 65Fig. 15 Mapa da região de estudo nas cores RGB 752............................ 65Fig. 16 Mapa da região de estudo nas cores RGB 754............................ 65Fig. 17 Modelo para avaliação de áreas potenciais para aqüicultura...... 67Fig. 18 Temperatura média da água do rio São João no período de coleta............................................................................................ 70Fig. 19 Salinidade na superfície e no fundo na Foz do Rio São João no período de coleta.......................................................................... 71Fig. 20 Salinidade na superfície e no fundo na Vala dos Medeiros no período de coleta.......................................................................... 71Fig. 21 Salinidade na superfície e no fundo no trecho do velho rio São João no período de coleta............................................................ 72Fig. 22 Salinidade na superfície e no fundo em frente à fazenda de camarão no período de coleta...................................................... 72Fig. 23 Valores médios de pH com o desvio padrão no rio São João no período de coleta.......................................................................... 73Fig. 24 Concentração média com o desvio padrão do oxigênio dissolvido no rio São João no período de coleta.......................... 74Fig. 25 Temperatura oC do ar mensal, no período de janeiro a julho de 76
  12. 12. 2005, da estação meteorológica da REBio Poço das Antas........Fig. 26 Precipitação mensal (mm), de junho 2005 a julho 2006 do baixo rio São João, da estação meteorológica da Agrisa...................... 77Fig. 27 PI ‘Uso e cobertura atual do solo da região do baixo São João’, na área de estudo......................................................................... 78Fig. 28 PI ‘Áreas viáveis: pasto, agricultura e plantio de cana-de- açúcar’, na área de estudo........................................................... 80Fig. 29 PI ‘Tipos de solo da região do baixo São João’........................... 81Fig. 30 PI ‘Aptidão do terreno para construção de viveiros escavados’, na região de estudo...................................................................... 83Fig. 31 PI ‘Aptidão agrícola da região do baixo São João’....................... 83Fig. 32 PI reclassificado ‘Aptidão agrícola’ na área de estudo................. 85Fig. 33 PI ‘Distância de captação de água doce’ para aqüicultura: a) dos principais tributários e o próprio rio São João na área de estudo; b) dos canais com ligações com rio São João, na área de estudo...................................................................................... 87Fig. 34 PI ‘Distância de captação de água salgada’, na área de estudo.. 88Fig. 35 PI ‘Vias de acesso’, na área de estudo........................................ 89Fig. 36 PI ‘Distância das vias de acesso’ a) acesso primário; b) acesso secundário, na área de estudo..................................................... 90Fig. 37 PI ‘Planimetria da região do baixo São João’, na área de estudo........................................................................................... 92Fig. 38 PI ‘Restrição declividade’ acima de 15m, na área de estudo....... 92Fig. 39 Proposta de zoneamento da APA do rio São João...................... 94Fig. 40 PI ‘Áreas de preservação’ Reserva Biológica Poço das Antas (REBio) e as áreas de preservação de acordo com o Plano de Manejo da APA do Rio São João: mangue, matas e vegetação arbustiva, na área de estudo........................................................ 93Fig. 41 PI ‘Faixa marginal de proteção dos rios’ de acordo com a Lei No 4771, na área de estudo............................................................... 95Fig. 42 PI ‘Margem de segurança’ de 60 m nas vias de acesso e nas margens nos canais e valas do baixo São João, na área de estudo........................................................................................... 96Fig. 43 PI ‘Áreas urbanas’ com área de amortecimento de 1.000 m a partir da área de expansão urbana nos distritos de Unamar e Barra de São João e, nos assentamentos.................................... 96Fig. 44 PI ‘Fontes poluidoras’ com área de amortecimento de 2.000 m em torno dos pontos de alto índice de coliformes fecais e amortecimento de 3.000 m em torno das lagoas de decantação de vinhoto da indústria de álcool local......................................... 97Fig. 45 PI ‘Malha hídrica’: rios, canais, valas, represa de Juturnaíba e mar, na área de estudo................................................................. 98
  13. 13. Fig. 46 PI ‘Somatória de todas as áreas restritas’, na área de estudo..... 98Fig. 47 Diagrama sintético do Macro Modeler ilustrando os passos seguidos no modelo para determinação da somatória das áreas restritas......................................................................................... 99Fig. 48 PI ‘Adequação da salinidade para cultivo de L. vannamei‘, na região do baixo São João............................................................. 100Fig. 49 PI ‘Adequação da salinidade para o cultivo de M. rosenbergii e O. niloticus’, na região do baixo São João................................... 100Fig. 50 PI ‘Adequação da temperatura para L. vannamei, M. rosenbergii e O. niloticus’, na região do baixo São João................................ 101Fig. 51 PI ‘Adequação do pH para L. vannamei, M. rosenbergii e O. niloticus’, na região do baixo São João........................................ 101Fig. 52 PI ‘Adequação de oxigênio dissolvido para L. vannamei’, na região do baixo São João............................................................. 102Fig. 53 PI ‘Adequação de oxigênio dissolvido para M. rosenbergii e O. niloticus ‘, na região do baixo São João....................................... 102Fig. 54 Escala contínua, par a par, de nove pontos de importância relativa do módulo Weight do IDRISI®.......................................... 103Fig. 55 PI ‘MCE uso da terra’ na região plana do baixo São João, na área de estudo.............................................................................. 104Fig. 56 PI ‘MCE solos’ na área de estudo................................................ 106Fig. 57 PI ‘MCE L. vannamei x parâmetros físico-químicos da água’, na área de estudo.............................................................................. 108Fig. 58 PI ‘MCE O. niloticus e M. rosenbergii x parâmetros físico- químicos da água’ na área de estudo........................................... 108Fig. 59 PI ‘MCE para captação de água para a espécie L. vannamei’, na área de estudo......................................................................... 109Fig. 60 PI ‘MCE para captação de água para as espécies M. rosenbergii e O. niloticus’, na área de estudo............................... 109Fig. 61 PI ‘MCE para vias de acessos’, na área de estudo...................... 110Fig. 62 PI ‘MCE fatores ambientais para L. vannamei’, na área de estudo........................................................................................... 111Fig. 63 PI ‘MCE fatores ambientais para M. rosenbergii e O. niloticus’, na área de estudo......................................................................... 111Fig. 64 PI ‘MCE das áreas mais viáveis para L. vannamei’, na área de estudo........................................................................................... 112Fig. 65 PI ‘MCE das áreas mais viáveis para M. rosenbergii e O. niloticus’, na área de estudo......................................................... 113Fig. 66 Modelo do potencial do cultivo de L. vannamei, no baixo São João.............................................................................................. 114Fig. 67 Modelo do potencial do cultivo de M. rosenbergii e O. niloticus, no baixo São João........................................................................ 115Fig. 68 Diagrama sintético do Macro Modeler ilustrando os passos seguidos no modelo para determinação do potencial para cultivo de Litopenaeus vannamei................................................. 116Fig. 69 Diagrama sintético do Macro Modeler ilustrando os passos
  14. 14. seguidos no modelo para determinação do potencial para cultivo de Oreochromis niloticus e Macrobrachium rosenbergii.... 116Fig. 70 PI ‘Área total viável’ 55,79 km2, que corresponde a 20,41% sobre a área total estudada de 273,33 km2.................................. 117Fig. 71 PI ‘Áreas adequadas para cultivo de L. vannamei’, no baixo curso do rio São João, totalizando 667 ha, excluindo manchas menores que 15 ha....................................................................... 118Fig. 72 PI ‘Áreas adequadas para cultivo de M. rosenbergii’ totalizando 4.697 ha, excluindo manchas menores que 15 ha....................... 119Fig. 73 PI ‘Áreas adequadas para cultivo de O. niloticus’, totalizando 4.905 ha, excluindo manchas menores que 1 ha......................... 119
  15. 15. LISTA DE TABELASTab. 1 Produção brasileira da aqüicultura, por modalidade e participação em 2004................................................................... 31Tab. 2 Produção estimada, segundo as regiões e unidades da Federação, de peixes, crustáceos e moluscos – aqüicultura continental.................................................................................... 32Tab. 3 Produção da carcinicultura marinha/estado em 2004.................. 34Tab. 4 Coordenadas geográficas dos pontos de coleta em UTM da área de estudo............................................................................. 59Tab. 5 Fatores abióticos analisados no baixo curso do rio São João.... 61Tab. 6 Faixas espectrais do sensor TM. Modificada por BATISTA & DIAS (2005)................................................................................. 62Tab. 7 Campanhas quinzenais para coleta de água, realizadas no período de junho 2005 a junho 2006, no baixo curso do rio São João............................................................................................. 69Tab. 8 Resultados de colimetria entre agosto 2005 e maio 2006 junto à foz do rio São João................................................................... 75Tab. 9 Ocupação e uso do solo e suas respectivas áreas em km2 e percentual sobre a área total de 273,33 km2............................... 79Tab. 10 Ocupação e uso do solo e suas respectivas classes................... 79Tab. 11 Identificação dos tipos de solos da região do baixo São João e seu peso dado de acordo com a sua plasticidade, granulometria e composição adequada para a construção de viveiros escavados...................................................................... 82Tab 12 Identificação da aptidão agrícola da região do baixo São João e suas classes dado de acordo com as suas características físico-químicas apropriadas para a agricultura........................... 84Tab 13 Captação de água doce: classes x distância, onde: 4- excelente; 3 - muito bom; 2 – bom e 1 – regular...................... 86Tab 14 Captação de água salgada: classes x distância, onde: 4- excelente; 3 - muito bom; 2 - bom e 1 – regular....................... 88Tab 15 Adequação da área em função da distância para as vias de acesso primário e secundário, na área de estudo....................... 89Tab 16 Classificação de adequação de solos para construção de viveiros escavados em função da planimetria, na área de estudo.......................................................................................... 91Tab 17 Classificação da adequação da área em função da variação de parâmetros abióticos, onde: 4 - excelente; 3 - muito bom; 2 - bom e 1 - regular......................................................................... 101Tab 18 Matriz de comparação entre pares para uso da terra.................. 103Tab 19 Matriz de comparação entre pares para tipos de solo................. 106Tab 20 Matriz de comparação entre pares para aptidão agrícola............ 106
  16. 16. Tab 21 Matriz de comparação entre pares dos parâmetros físico- químicos para L. vannamei.......................................................... 107Tab 22 Matriz de comparação entre pares dos parâmetros físico- químicos para M. rosenbergii e O. niloticus................................. 107Tab 23 Matriz de decisões utilizada pelo módulo Weight para obter os pesos relativos aos fatores de produção para L. vannamei........ 112Tab 24 Matriz de decisões utilizada pelo módulo Weight para obter os pesos relativos aos fatores de produção para M. rosenbergii e O. niloticus................................................................................... 113Tab 25 Parâmetros físico-químicos: de importância para a aqüicultura 121Tab 26 Capacidade de produção da região do baixo São João com relação à produtividade das espécies e das áreas adequadas disponíveis................................................................................... 129
  17. 17. ANEXOS I Temperatura em oC...................................................................... 149II Salinidade.................................................................................... 150III pH................................................................................................ 151IV Oxigênio dissolvido...................................................................... 152V Secchii.......................................................................................... 153VI Resumo da metodologia utilizada para o SIG.............................. 154VII Fotografias da área de estudo..................................................... 155
  18. 18. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASAs principais abreviaturas utilizadas neste trabalho foram as seguintes:ABCC – Associação Brasileira de Criadores de CamarãoAPA – Área de Proteção AmbientalCACAU - Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu Ltda.CDPA - Centro de Desenvolvimento de Pesquisa Coronel Rubens de Mattos GomesCEPTA - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros ContinentaisCILSJ - Consórcio Intermunicipal Lagos São JoãoCONAMA – Conselho Nacional do Meio AmbienteCOOPERCRÃMMA - Cooperativa Regional de Piscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências Ltda.DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a SecaDNOS - Departamento Nacional de Obras e SaneamentoETM+ - Enhanced Thematic Mapper PlusFEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio AmbienteFIPERJ - Fundação Estadual de PescaFMP – faixa marginal de proteçãoGeoTIFF - Geographic Tagged Image File FormatIAP – Instituto Ambiental do ParanáLAQUASIG - Laboratório de Aqüicultura e Sistemas de Informações GeográficasLOQUIM - Laboratório de Oceanografia Química e SedimentologiaMCE – Avaliação de multi-critérioMS - MicrosoftOADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento SustentávelPRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarSEAP - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da RepúblicaSERLA – Superintendência Estadual de Rios e LagoasSIG - Sistema de Informação GeográficaSR - Sensoriamento RemotoSRTM - Shuttle Radar Topography Mission
  19. 19. UC - Unidade de ConservaçãoUFF - Universidade Federal FluminenseUSU - Universidade Santa ÚrsulaUTM - Universal Transverse MercatorPI - Planos de InformaçãoZPVS – zona de proteção de vida silvestre
  20. 20. RESUMO Apesar do crescimento promissor da aqüicultura no Brasil, ainda nãoexistem regras ou normas de planejamento espacial, ficando evidente a necessidadede estudos que possibilitem o zoneamento desta atividade em função dascaracterísticas ambientais, socioeconômicas e culturais de cada região, de modo aminimizar possíveis conflitos. Este trabalho tem como objetivo principal identificar eavaliar o potencial e as áreas mais apropriadas para o desenvolvimento daaqüicultura terrestre em viveiros escavados na zona costeira, no entorno do baixocurso do rio São João, RJ. Para tal, utilizou-se o Sistema de Informação Geográfica(SIG) compilando e analisando a grande quantidade de informações disponíveis.Este trabalho inclui diferentes processos de análise em mapas digitalizados e ogerenciamento da base de dados em matrizes aplicadas dentro do SIG. A basedeste procedimento foi especialmente desenvolvida em um modelo que integra osdiferentes critérios ambientais para as três espécies eurihalinas já estabelecidas ecriadas no baixo curso do rio São João – Litopenaeus vannamei, Macrobrachiumrosenbergii, e Oreochromis niloticus. Para a escolha das áreas aptas, utilizou-seprocessamento de diversas imagens integradas numa avaliação multicriterial, comcriação de Planos de Informações (PI’s) descrevendo aptidão em função datopografia, tipos de solo e aptidão agrícola, vias de acesso, fontes de captação deágua, variação espacial de parâmetros ambientais como salinidade, temperatura daágua, pH e oxigênio dissolvido. Áreas restritas em função da legislação, uso humanoe poluição, foram identificadas e excluídas. A comparação de fatores com aatribuição de pesos e a subseqüente avaliação multicriterial das matrizes gerou osPI’s das áreas adequadas para cada espécie. A área útil encontrada na região foi de55,79 km2, 20,41% da área total estudada (273,33 km2). As áreas classificadascomo muito boa e boa para a criação de Litopenaeus vannamei totalizaram 667 ha.Para Macrobrachium rosenbergii, a soma das áreas, classificadas como excelentese muito boas totalizou 4.697 ha, excluindo fragmentos aptos menores que 15 ha.Para Oreochromis niloticus a soma das áreas, excelentes e muito boas totalizou4.905 ha, somente considerando áreas contínuas acima de 1 ha. Estas informaçõespoderão ser úteis para o processo de planejamento regional e tomada de decisõesde gestores e investidores locais. Os resultados mostram o potencial aqüícola dobaixo rio São João, com potencial de produção de 3.640 ton/ano de camarão, 9.864ton/ano de pitu e 27.959 ton/ano de tilápia, podendo gerar 9.300 empregos diretos ereceitas para os municípios envolvidos.
  21. 21. ABSTRACT Despite the promising growth of aquaculture in Brazil, regulation and rulesfor its spatial planning do not yet exist, and thus, studies that may support the activityas a function of environmental, socio-economic and cultural characteristics onnecessary in each region, hence avoiding potential conflicts. This research has as itsmain objective the identification and evaluation of land-based aquaculture potential,of the most appropriate areas along the coastal zone and surrounding lands alongthe lower stretch of the São João River in the state of Rio de Janeiro. To accomplishthat, a Geographical Information System – GIS was utilized where the availableinformation was compiled and analysed. Different processes and analyses werecarried out using digital maps, and data was managed in a georeferenced database,with matrices applied in GIS modelling. The basis for these procedures wasdeveloped in a model integrating different environmental criteria for the threeeurihaline species already established in the study area – Litopenaeus vannamei,Macrobrachium rosenbergii, and Oreochromis niloticus. In order to select the suitableareas for aquaculture of the aforementioned species, several maps and images wereprocessed and integrated as thematic layers, generating new maps describing relief,soil types, agricultural aptitude, access routes, fresh and seawater sources, spatialvariation of environmental parameters such as salinity, water temperature, pH anddissolved oxygen. Areas where legislation, human use, or pollution were consideredas constraints were identified and excluded. Weights for all factors were developedand the subsequent multicriteria evaluation generated a final suitability map for eachspecies, a total of 55.79 km2 were detected as suitable areas, approximately 20.41%of the whole study area that comprised 273,33 km2. Areas classified as Very Suitableand suitable for farming Litopenaeus vannamei comprised 667 ha. ForMacrobrachium rosenbergii the total area considered Very Suitable and Suitable wasfound to be 4,697 ha, excluding some fragments considered suitable, but inamounting less than 15 ha. For Oreochromis niloticus the sum of all Suitable areascomprised 4,905 ha, considering all continuous areas greater than over 1 ha. Theinformation gathered is believed to be helpful in the regional planning and decisionmaking processes of local managers and investors. The results show that the studyarea has a potential production capacity of 3,640 tons y-1 of shrimp, 9,864 tons y-1prawn and 27,959 tons y-1 of tilapia, with the generation of 9,300 direct jobs for themunicipalities involved.
  22. 22. 221 INTRODUÇÃO Zonas costeiras constituem áreas de grande complexidade, nas quaisefluentes são descarregados, recursos naturais são explorados e os sedimentos sãoerodidos, transportados e depositados. Todas essas atividades resultantes dainteração entre processos naturais e antropogênicos, podem ocorrer ou não emharmonia. Os estuários são ambientes nos quais os impactos humanos têm causadouma grande variedade de mudanças. São locais ideais para o desenvolvimento,devido à quantidade abundante de água que dispõem, são regiões que sofremintensas pressões e demandas dos vários setores da sociedade (FRENCH, 1997). A definição de estuário mais aceita baseia-se nos padrões de variação dasalinidade. Um estuário pode ser considerado como uma região de mistura demassas de água de salinidades diferentes. Os fatores dominantes quanto àdistribuição e padrões de circulação nos estuários são: a geomorfologia; o fluxo deágua doce; e a amplitude das marés. A salinidade tem uma importânciapreponderante na distribuição dos organismos, vegetais e animais, que seencontram nos estuários e que vivem na massa de água (DYER, 1973; RÉ, 2000). Em Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu localiza-se a fozdo rio São João em forma de “S” com áreas assoreadas formando bancos de areiaque se modificam constantemente pelo efeito das marés e dos ventos, formandoremansos e pequenas praias. A maré avança rio adentro onde podemos observar aformação de manguezais em ambas as margens, cobrindo toda a extensão até oinício do trecho retificado distante mais de 10 km da foz. A vegetação típica demangue é formada por três espécies dos gêneros Laguncularia, Rhizophora eAvicennia, com substrato lodoso com fauna e flora típica de região estuarina. Os rios são sistemas ecológicos complexos que se caracterizam comoescoadouros naturais das áreas de drenagens adjacentes, as microbacias,formando, em seu conjunto, as bacias hídricas. A complexidade destes sistemaslóticos deve-se à sua geologia, tamanho e formas das sub-bacias de drenagem,além das condições climáticas locais e ao uso da terra. A bacia do rio São João é a segunda de importância do Estado do Rio deJaneiro, que sofreu nas décadas de 70 e 80 intervenções de saneamento edrenagem com a construção da represa de Juturnaíba dentro de um grande projeto
  23. 23. 23agrícola para a região. O uso da água para a Região dos Lagos se deu no final dadécada de 90. Até então o rio era navegável, servindo de escoamento da produçãolocal, principalmente do carvão extraído da mata da restinga e do Morro de SãoJoão. Na década de 50, o litoral estava ligado diretamente à pesca artesanal, e àfabricação de canoas de pesca com a madeira de lei e, este porto marítimo e fluvialdeu origem, à cidade de Barra de São João. O estuário até então era muito piscosoe uma grande comunidade de pescadores dependiam da pesca (CUNHA, 1995). A ocupação do estuário do rio São João, segundo LAMEGO (1974), datado século XVIII, atuando como via de escoamento de produção através dos rios quea cortavam. Posteriormente, a ocupação da região foi vagarosa, sem haver nenhumgrande ciclo de desenvolvimento econômico. Desde a década de 40, na região foi acelerada a devastação da MataAtlântica com a retirada de lenhas para a fabricação do carvão. Na década de 70foram executadas várias intervenções como desmatamentos, queimadas e plantiode pastagens. Grandes empreiteiras, sob a supervisão do Departamento Nacionalde Obras e Saneamento (DNOS), abriram trilhas, estradas de rodagem, iam daBarragem da Represa de Juturnaíba e canais de drenagem, com o objetivo darecuperação econômica do vale do rio São João. Tais fatos acarretaram emimpactos que interferem substancialmente na dinâmica ambiental do vale e nasfuturas produções agrícolas. Na década de 80 rizicultores experientes vindos do Rio Grande do Sul seestabeleceram na região, arrendando áreas e beneficiando-se da grande extensãoem planícies e canais de drenagem para a irrigação da rizicultura. O usodescontrolado de agrotóxicos na lavoura alterava os componentes dos solos,lixiviado pelas chuvas para o rio São João, causando a mortandade de peixes. Como avanço da cunha salina na maré alta e nas eventuais ressacas, bem como opróprio processo de irrigação, proporcionou a concentração de sais nos pobres solostiomórficos, ricos em enxofre, resultando no fim da rizicultura irrigada no vale. Aagricultura empresarial fracassa, mas o vale mantém a sua estrutura territorialexcludente. O panorama posterior ao fracasso dos arrozais, foi marcado ainda pelarelação da terra como reserva de valor. Nos anos 80 ainda era possível acessarcréditos e manter a terra improdutiva como forma de aplicação. Neste sentido, ogado retornou ao pasto (CUNHA, 1995).
  24. 24. 24 Atualmente, na Bacia do rio São João a expansão do turismo se dá sobduas formas: o turismo litorâneo, praticado no distrito de Barra do São João, e oligado à apreciação da natureza, em Casimiro de Abreu. Paralelamente se desenvolveram os movimentos sociais como a reformaagrária, onde no baixo São João se estabeleceu o assentamento de Sebastião Lan Ie o acampamento Sebastião II do lado do rio Indaiaçú. Em Casimiro de Abreu, onde funciona o Pólo de Piscicultura da BaixadaLitorânea, foram desenvolvidos vários programas como a piscicultura familiar, opesque-e-leve e um programa para repovoar o rio São João com espéciesameaçadas de extinção, em conjunto com o Centro de Pesquisa e Gestão deRecursos Pesqueiros Continentais (CEPTA) - IBAMA, que desde 2001 estáreproduzindo artificialmente a piabanha, Brycon insignis (Steindachner, 1876). Em parceria com o PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar, no Projeto de Aqüicultura das Regiões Serrana, BaixadaLitorânea e Adjacências foi criada a Cooperativa Agropecuária de Casimiro de AbreuLtda. – CACAU, com sede no próprio Município e a Cooperativa Regional dePiscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências Ltda. -COOPERCRÃMMA em Cachoeiras de Macacu que envolve os municípios deCachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e Silva Jardim, com o objetivode promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da aqüicultura daregião. Os cooperados são aproximadamente 100 piscicultores e ranicultores dosmunicípios envolvidos, com ênfase na aqüicultura familiar, a legalização daatividade, viabilização dos canais de comercialização, profissionalização da cadeiaprodutiva e facilitação do acesso ao crédito. As metas estabelecidas no projeto sãoaumentar o volume de vendas em 200%, até dezembro de 2006 e em 100%, atédezembro de 2007 e, ainda, aumentar o número de propriedades legalizadas em30%, até dezembro de 2007, segundo dados fornecidos pela Secretaria deAgricultura e Pesca de Casimiro de Abreu. São parceiros no projeto a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca daPresidência da República (SEAP), a Fundação Estadual de Pesca (FIPERJ), aEmpresa de Assistência Técnica do Governo do Estado (EMATER-Rio), aUniversidade Federal Fluminense (UFF), as Prefeituras de Casimiro de Abreu,Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim, o Instituto Anima, o Banco do
  25. 25. 25Brasil, a Associação dos Produtores de Peixes do Vale do Macacu (Acquapeixe) e aCooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu (CACAU). A construção da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), deu início àmigração mais intensa para a região trazendo conseqüências sócio-econômicas eecológicas, principalmente a poluição (CUNHA, 1995). A pesca no mar e no rio haviasido desenvolvida desde o tempo dos jesuítas, em 1634, onde as primeiras colôniasse fixaram e se desenvolveram junto à foz do rio São João. As conseqüências daconstrução da barragem de Juturnaíba, da retificação do baixo curso do São Joãotiveram um impacto direto sobre a fauna e em especial os peixes, que dependiam dasubida do rio para reprodução. CADDY & GRIFFITHS (1995) descrevem aimportância sócio-econômica da pesca em regiões estuarinas e lagunares ondeocorrem sobrepesca diminuindo o estoque natural do pescado a níveis inferiores aosde segurança. Em Barra de São João, com o desaparecimento da fartura dopescado, os pescadores artesanais remanescentes estão concentrando o seuesforço na pesca costeira e na tentativa do cultivo de ostras junto à foz. Com ocrescimento contínuo da indústria do petróleo em Macaé, houve um novo boom demigração na década de 2000. Isto ocorreu principalmente no Município de Rio dasOstras adjacente ao Município de Casimiro de Abreu, em especial no distrito deBarra de São João, onde a população vem crescendo a cada ano, competindo emespaço e sobrevivência inclusive invadindo as áreas de mangue, ilhas e as dunas darestinga DIAS-NETO (2003) aponta várias causas para a crise pesqueira,principalmente pelo impacto do excesso de esforço de pesca. A FAO - Food andAgriculture Organization of the United Nations, (1995), apud DIAS-NETO (2003),afirma que a comunidade internacional reconhece que o excesso de esforço depesca e de investimentos no setor pesqueiro, afetam negativamente a conservaçãoe ordenamento da pesca em longo prazo. São responsáveis também a degradaçãoambiental e a decadência social. Nesse contexto, a piscicultura marinha surge como uma alternativa.BRANDINI et al., (2000) colocam a maricultura como alternativa para atender ademanda comercial e repovoar os estoques nativos. BARG (1992) cita o benefício sócio-econômico provindo da atividade daaqüicultura sob a forma nutricional e empresarial contribuindo para diminuição do
  26. 26. 26declínio dos estoques pesqueiros através da pesca predatória. O desenvolvimentosustentável da aqüicultura pode contribuir para a prevenção e controle da poluiçãoaquática, pois a atividade depende da captação de água de boa qualidade. Assim édo interesse do aqüicultor selecionar áreas adequadas, com boa produtividade equalidade de água e mantê-la em boas condições (SCOTT, 2003). Desde a década de 80 a aqüicultura familiar, realizada em pequenoscorpos de água (lagos naturais e pequenos viveiros escavados), rapidamente virouuma atração devido à disponibilidade de financiamento com juros subsidiados noBrasil. Hoje, existe o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar –PRONAF e do Banco do Brasil para o desenvolvimento da aqüicultura e agriculturapara os pescadores e assentados na região. Na bacia hidrográfica do rio São João, o SIG vem sendogradativamente introduzido como ferramenta, principalmente para o mapeamentodas RPPNs da Mata Atlântica como estudo da preservação de sua biodiversidade(GODOY et al., 2003 e SAUNDERS, 2004) e, do plano de manejo da APA da Baciado rio São João. SCOTT et al., (2002) realizaram um macro estudo da aqüiculturapara o Estado do Rio de Janeiro, indicando a região como muito promissora paraesta atividade.1.1 JUSTIFICATIVA Este trabalho se propõe a complementar informações para auxiliar agestão das bacias costeiras em questão utilizando uma metodologia alternativa paraáreas com precariedade de informações, como as bacias da região norte fluminense,associando informações obtidas em campo com dados morfométricos e dadosespectrais dos sensores do satélite Landsat de forma a identificar de formahierarquizada o potencial da aqüicultura, em áreas sub-explotadas e queapresentam afinidade para esta atividade. A proposição de um estudo dessa natureza justifica-se pelacomplementação de informações que podem auxiliar na gestão de bacias,disponibilizando uma metodologia alternativa para áreas com precariedade deinformações, principalmente das bacias localizadas na região norte fluminense.
  27. 27. 271.2 HIPÓTESE Considerando que a área em questão faz parte de uma das baciashidrográficas mais importantes do Estado do Rio de Janeiro pela sua área deabrangência e que o impacto ambiental em decorrência da retificação do leitoprincipal do rio São João resultou no fenômeno de salinização dos solos, aindaassim, esta possui áreas que poderão vir a contribuir, para o desenvolvimento sócio-econômico da região através da aqüicultura.1.3 OBJETIVOS1.3.1 Objetivo Geral • Identificar e avaliar o potencial e as áreas mais apropriadas para o desenvolvimento da aqüicultura terrestre em viveiros escavados na zona costeira do baixo curso do rio São João;1.3.2 Objetivos Específicos • Identificação e localização de fontes poluidoras que possam afetar a prática da aqüicultura; • Observar a influência do mar sobre o rio, principalmente quanto à penetração da cunha salina no trecho retificado e do velho Rio São João e sua estratificação; • Identificação das áreas propícias disponíveis e adequadas para a criação das espécies eurihalinas Litopenaeus vannamei (Boone, 1931), Macrobrachium rosenbergii (De Man, 1879) e Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1757).
  28. 28. 282 PANORAMA DA AQÜICULTURA Aqüicultura é um dos ramos da produção animal que abrange desdepráticas de propagação de organismos aquáticos sob controle completo do homematé a manipulação de pelo menos um estágio de suas vidas com a finalidade deaumentar a produção (LUND & FIGUEIRA, 1989). A atividade da aqüicultura para países em desenvolvimento não é sóestratégica, mas a solução de uma produção sustentável. Atualmente a expansão daprodução aqüícola baseia-se muito mais no eficiente uso dos recursos naturais, doque em sistemas que possam ameaçar a degradação dos recursos naturaisdisponíveis como a pesca (HILDSDORF & MOREIRA, 2004). Segundo SCORVO, (2004), desde 1970, a aqüicultura mundial vemapresentando índices médios anuais de crescimento de 9,2%, comparados comapenas 1,4% da pesca extrativista, e àquele dos sistemas de produção de proteínade animais terrestres (2,8%), para o mesmo período. A China é o maior produtormundial, com 71% do volume e cerca de 50% do faturamento. Conforme a previsãoda Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, (2002), apiscicultura será responsável pela produção de 40% dos peixes consumidos nomundo até 2010, em decorrência do aumento da população global e de mudançasde hábito alimentar. A aqüicultura é um dos sistemas de produção de alimentos que maiscresce no mundo, sendo a piscicultura de água doce a atividade que vem semostrando mais promissora no Brasil em decorrência da malha hidrográfica e doclima propício, principalmente no que diz respeito à criação de tilápias (WAGNER etal., 2004). O Brasil possui 8.400km de extensão litorânea, inteiramente diversificada,condições climáticas excelentes, bem como um rico recurso hídrico continental compotencial para aqüicultura. A maricultura, no Brasil, está representada basicamente,pelos cultivos de crustáceos e moluscos. O cultivo de peixes marinhos eequinodermas, ainda estão em fase laboratorial, e o cultivo de algas alcançouprodução comercial significativa nos anos 70 e 80, basicamente para a produção deágar e carageninas para exportação (STREIT et al., 2002).
  29. 29. 29 No Brasil, a aqüicultura também vem despontando como atividadepromissora, registrando um crescimento superior à média mundial, passando de20,5 mil toneladas, em 1990, para 210 mil toneladas, em 2001, correspondendo auma receita de US$ 830,3 milhões. No período de 1990-2001, o Brasil apresentouum crescimento de aproximadamente 825%, enquanto a aqüicultura mundialcresceu 187% no mesmo período. O resultado deste crescimento fica evidenciadona classificação mundial estabelecida pela FAO, em que o Brasil se encontrava na36ª colocação em 1990, passando a ocupar a 19ª posição em 2001 (figura 1), e a13ª posição na geração de renda bruta (FAO, 2002). No ranking da América do Sul,o Brasil encontra-se em segundo lugar, com 210 mil toneladas, sendo superadoapenas pelo Chile que apresenta uma produção três vezes superior, com 631,6 miltoneladas.Figura 1 – Evolução da produção e da posição brasileira no ranking da FAO paraaqüicultura mundial – 1990/2001. Fonte: Borghetti et al., 2003. Segundo ROCHA, (2003) enquanto a pesca extrativista vem revelandosintomas de estagnação, a aqüicultura demonstra uma expansão vigorosa. A ofertade pescado, oriundos da pesca e aqüicultura cresceu apenas 35,2% entre 1994 a2002, não contribuindo para melhorar o consumo per capita no Brasil onde emtermos globais a oferta da pesca extrativista (marinha e de água doce) apresentou
  30. 30. 30um declínio de 7,2%. Neste mesmo período a aqüicultura revelou um crescimento de712,5%, elevando a sua participação na produção de pescado no Brasil de 4,39%em 1994 para 26,4% em 2002. Segundo CAMARGO & POUEY, (2005), a aqüicultura será o setor dopaís que mais oferecerá possibilidade de aumento da produção de pescado, emmédio prazo já que o Brasil apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento dasmais diversas modalidades de aqüicultura, pois possui um grande potencial hídrico,proveniente das bacias hidrográficas, das numerosas represas espalhadas por todopaís e da sua produtiva região costeira. Além disso, por ser um país essencialmenteagrícola, apresenta uma grande disponibilidade de produtos e subprodutos quepodem ser utilizados na formulação de rações a um custo relativamente baixo. Destaforma é necessário um estudo que possibilite a formulação de um programa dedesenvolvimento da aqüicultura, levando-se em conta as diferentes regiõesbrasileiras. A topografia, na maioria das regiões do Brasil, favorece a construção detanques escavados para aqüicultura, bem como a condução da água para oabastecimento por gravidade. Esses fatores, associados com a necessidade deproduzir um produto de qualidade e a procura de mercado, nacional e internacional,têm levado a um aumento no cultivo de organismos aquáticos. O Brasil oferece ampla variedade de alternativas para o desenvolvimentoda aqüicultura tanto marinha como dulcícola. Em termos comerciais, o camarãomarinho cultivado é o principal segmento da aqüicultura brasileira com 60.128toneladas em 2002, principalmente para exportação, seguido pelo cultivo da tilápiacom 45.000 toneladas, de menor valor agregado, destinadas para o mercadonacional (ROCHA, 2003). De acordo com as últimas informações levantadas pelo Instituto Brasileirode Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a piscicultura, naclassificação nacional por produção, respondeu, em 2002, por uma produção deaproximadamente 158.058 toneladas, correspondendo a 67,1% da produção total daaqüicultura, que foi de 235.640 toneladas (IBAMA, 2004). As outras modalidades deaqüicultura, mesmo com menor produção, tiveram sua importância no contextonacional, como podemos observar na tabela 1. Segundo IBAMA, (2005) e MMA,
  31. 31. 31(2005) o Estado do Rio de Janeiro produziu 1.682,5 toneladas em 2005,correspondendo a 0,9% da produção nacional e 5,5% da produção da regiãoSudeste (tabela 2). Tabela 1 - Produção brasileira da aqüicultura, por modalidade e participação em 2004. Fonte: IBAMA, 2004. Modalidade Produção (t) Participação (%) Piscicultura 158.058,0 67,1 Carcinicultura 64.171,5 27,2 Malacocultura 12.813,5 5,4 Ranicultura 597,0 0,2 Total 235.640,0 100,0
  32. 32. 32 Tabela 2 – Produção estimada, segundo as regiões e unidades da Federação, de peixes, crustáceos e moluscos – aqüicultura continental. Fonte: IBAMA, (2005). Regiões e Unidades da Total Peixes Crustáceos Federação (t) (t) (t) Brasil 180.730,5 179.737,5 362,5 Norte 17.531,5 17.495,5 35,0 Rondônia 4.041,0 4.040,0 0,0 Acre 1.839,0 1.839,0 0,0 Amazonas 4.775,0 4.775,0 0,0 Roraima 1.710,0 1.710,0 0,0 Pará 2.041,5 2.006,5 35,0 Amapá 235,0 235,0 0,0 Tocantins 2.890,0 2.890,0 0,0 Nordeste 39.153,5 39,088,5 57,5 Maranhão 731,0 731,0 0,0 Piauí 2.116,5 2.116,5 0,0 Ceará 18.185,0 18.181,5 0,0 Rio grande do Norte 83,0 83,0 0,0 Paraíba 228,0 228,0 0,0 Pernambuco 1.057,0 1.009,0 48,0 Alagoas 3.902,5 3.902,5 0,0 Sergipe 2.156,5 2.147,0 9,5 Bahia 10.694,0 10.690,0 0,0 Sudeste 30.723,0 30.017,0 270,0 Minas Gerais 4.972,0 4.914,0 0,0 Espírito Santo 3.209,5 2.924,5 250,0 Rio de Janeiro 1.682,5 1.600,5 20,0 São Paulo 20,859,0 20.578,0 0,0 Sul 61.252,0 61.252,0 0,0 Paraná 16.558,0 16.558,0 0,0 Santa Catarina 18.790,0 18.790,0 0,0 Rio grande do Sul 25.904,0 25.904,0 0,0 Centro Oeste 32.070,5 31.884,5 0,0 Mato Grosso do Sul 6.901,0 6.901,0 0,0 Mato Grosso 16.627,0 16.627,0 0,0 Goiás 8.016,0 7.866,0 0,0 Distrito Federal 526,5 490,5 0,02.1. APRESENTAÇÃO DAS ESPÉCIES As espécies que tradicionalmente vêm sendo usadas na prática daaqüicultura na região nas últimas duas décadas são: Litopenaeus vannamei
  33. 33. 33(camarão branco), Macrobrachium rosenbergii (pitu, ou gigante da Malásia) eOreochromis niloticus (tilápia do Nilo).2.1.1 Litopenaeus vannamei A carcinicultura ou cultivo de camarão marinho teve sua origem noMediterrâneo e no século 15 d.C. na Indonésia. Na década de 1930 no Japão, o Dr.Motosaku Fujinaga conseguiu a desova do camarão Marsupenaeus japonicus emcondições controladas, dando início à era moderna da carcinicultura com odesenvolvimento da tecnologia de reprodução de camarões em cativeiro. Na décadade 70 se deu a propagação das técnicas de engorda em temos comerciais empaíses de regiões tropicais e subtropicais. A partir de então, a carcinicultura marinhaevoluiu até ganhar posição de destaque no cenário internacional e é praticada emmais de 50 países (NUNES et al., 2004). Em 2000 99% do L. vannamei encontradono mercado mundial era proveniente da aqüicultura (SEIFFERT et al., 2003). O cultivo comercial de camarões marinhos no Brasil teve início na décadade 70, na Região Nordeste com a espécie Marsupenaeus japonicus, seguido dasespécies Farfantepenaeus brasiliensis, F. subtilis e Litopenaeus schmitti. No inícioda década de 80 foram introduzidas as espécies exóticas Penaeus monodon e L.vannamei, esta última que no início da década de 90 predominou o cultivo no Brasil(BARBIERI Jr. & NETO, 2002). Em 2002, a produção nacional em cativeiro de L. vannamei alcançou umvolume de 60.128 t, um incremento da ordem de 50% em relação ao ano anterior. Aprodutividade média anual passou de 4.706 kg/ha/ciclo para 5.458 kg/ha/ciclo em2003 (ROCHA & RODRIGUES, 2003). Em 2003, o Brasil se destacou no ranking mundial: 6º lugar, com 90.190 t,e em 1º lugar de produtividade com 6.084 kg/ha/ano. No Nordeste, o camarãocultivado chegou à segunda posição das exportações do setor primário da economiada região, logo depois do tradicional açúcar de cana em bruto e à frente de setoresdinâmicos como a fruticultura irrigada da região (ROCHA et al., 2004). Em 2004, o segmento carcinicultura é a atividade mais expressiva damaricultura brasileira, mesmo com uma queda de 15,8 % na produção de camarão.A produtividade média caiu de 6,084 t/ha/ano para 4,573 t/ha/ano no ano de 2004. O
  34. 34. 34número de fazendas camaroneiras nos 14 estados produtores aumentou de 905para 997 fazendas. A área inundada das fazendas aumentou de 14.842 hectarespara 16.598 ha. Os laboratórios de larvicultura e as indústrias de processamentomantiveram seus níveis de atividade. Os camarões marinhos têm sua maiorprodução concentrada na região Nordeste, embora ocorra nas regiões Sudeste eSul. Em 2004, a Associação Brasileira de Criadores de Camarões – ABCC realizoupela segunda vez um censo da carcinicultura (ROCHA, 2004), conforme Tabela 3.Tabela 3 – Produção da carcinicultura marinha/estado em 2004. Fonte: ABCC. Fazendas Área Produção Produtividade Estado No % ha % (t) % t/ha/ano RN 381 38,2 6.281 37,8 30.807 40,6 4.905 CE 191 19,2 3.804 22,9 19.405 25,6 5.101 BA 51 5,1 1.850 11,1 7.577 10,0 4.096 PE 98 9,8 1.108 6,7 4.531 6,0 4.089 PB 68 6,8 630 3,8 2.963 3,9 4.703 PI 16 1,6 751 4,5 2.541 3,3 3.383 SC 95 9,5 1.361 8,2 4.267 5,6 3.135 SE 69 6,9 514 3,1 2.543 3,4 4.947 MA 7 0,7 85 0,5 226 0,3 2.659 PR 1 0,1 49 0,3 310 0,4 6.327 ES 12 1,2 103 0,6 370 0,5 3.592 PA 5 0,5 38 0,2 242 0,3 6.368 AL 2 0,2 16 0,1 102 0,1 6.375 RS 1 0,1 8 0,0 20 0,2 2.500 TOTAL 997 100 16.598 100,0 75.904 100,0 4.5732.1.1.1 Parâmetros ambientais Temperatura – Segundo BARBIERI & NETO (2002) esta espécie possuigrande capacidade de adaptação às mais variadas condições de cultivo, podendosuportar ambientes com elevada amplitude térmica, entre 9oC e 34oC, sendodesejáveis valores entre 26oC e 32oC (ABCC, 2005). Salinidade - Embora no cultivo tradicional do L. vannamei emprega-seáguas com salinidade variando entre 15 e 40, em algumas camaroniculturas daRegião Nordeste, o camarão branco pode ser exposto a hipersalinidades acima de
  35. 35. 3555 ou a salinidades próximas a 1. Os camarões adultos da espécie L. vannameiconseguem tolerar condições límnicas ou de água completamente doce por váriassemanas. Entretanto, até onde se sabe 0,5 de salinidade é considerado o nívelmínimo aceitável para o cultivo desta espécie (NUNES, 2001). O cultivo do camarão L. vannamei (figura 2) em águas de baixa salinidadeé uma atividade recente no país, mas que já vem despertando o interesse depequenos empreendedores. As extensas faixas de áreas salinizadas localizadas emregiões interiores e a boa adaptação, rusticidade e crescimento do L. vannamei acondições de baixa salinidade, sugerem boas perspectivas de expansão deste novosegmento (NUNES, 2001). Há relatos do cultivo de L. vannamei desde água doce até altassalinidades 45 a 50 (PÁEZ-OSUNA, 2001). Por outro lado, nestas condições há adificuldade de conduzir os cultivos com o mesmo sucesso se comparado comsalinidades próximas do conforto osmótico dos camarões. De acordo com BOYD(1990), a faixa de salinidade melhor para o desenvolvimento dos camarões seencontra entre 15 e 25. Figura 2 - Litopenaeus vannamei. Völcker Oxigênio - Segundo PÁEZ-OSUNA (2001), o oxigênio dissolvido éconsiderado um dos parâmetros de qualidade de água mais críticos, tanto para ossistemas naturais quanto para os viveiros de cultivo. Portanto, sua utilização na
  36. 36. 36avaliação das condições dos corpos de água ajuda a entender os processos derenovação e auxilia na compreensão dos processos de mistura. Os valores de oxigênio dissolvido considerados adequados para odesenvolvimento do cultivo de camarões estão entre 4 – 6 mg.L-1 , sendo que arestrição de retardamento de crescimento e estímulo da mortalidade se encontrasomente nos valores abaixo de 2,0 mg.L-1 (BELTRAME, E, 2003) pH - Segundo BOYD (1990) em relação às espécies, quando o pH émenor do que 4,0 se atinge o ponto chamado de morte ácida; em condições de pHentre 4,0 a 6,0 e 9,0 a 11,0 há um crescimento lento, já com pH na faixa de 6,0 a 9,0se alcança a faixa de ótimo crescimento. Por outro lado, para pH acima de 11,0ocorre o chamado processo de morte alcalina.2.1.2 Macrobrachium rosenbergii A criação do camarão de água doce Macrobrachium rosenbergii iniciou-seno Brasil, no final da década de 70, em Pernambuco, pelo Departamento deOceanografia da Universidade Federal de Pernambuco e a partir daí a espécie temsido cultivada em quase todos os estados do país (VALENTI, 1993, 1995, 2000). Segundo os dados da FAO, Organização das Nações Unidas paraAlimentação e Agricultura, entre 1990 e 2000, o volume produzido do gigante daMalásia passou de 21.000 para 118.500 toneladas, correspondendo a umcrescimento de quase 500%, sendo um dos setores da aqüicultura que mais cresceno mundo, embora as estatísticas de produção sejam difíceis de serem obtidas,porque estes crustáceos são geralmente produzidos por pequenos proprietáriosrurais e tem no consumo local seu principal mercado (VALENTI, 1998). Segundo dados da FAO (FAO, 2002), na última década a produçãobrasileira ficou em torno de 500 t anuais. O Grupo de Trabalho em Camarões deÁgua Doce (GTCAD) estimou em cerca de 400 t a produção em 2001. Embora oscamarões de água doce venham sendo cultivados em 20 Estados (VALENTI, 2000),observou que o maior número de criadores está localizado no Espírito Santo. NoEstado do Rio de Janeiro, somente a Fazenda Santa Helena, no Município de SilvaJardim, está produzindo em escala comercial. Atualmente esta entrou com pedido delicenciamento junto aos órgãos ambientais do Estado para ampliar a sua área de
  37. 37. 37produção em uma nova unidade localizada próximo à foz do rio São João, noMunicípio de Casimiro de Abreu, dentro da área de estudo deste trabalho. Novas técnicas estão sendo desenvolvidas e incorporadas, como o usode substratos artificiais com manejo alimentar polifásico, que possibilita a elevaçãoda produtividade para 2 600 kg/ha em 3,5 meses, de camarões com peso médiosuperior a 40 g (TIDWELL et al., 2001; 2002). O policultivo consiste na criaçãosimultânea de duas ou mais espécies aquáticas em um mesmo viveiro com oobjetivo de maximizar a produção, utilizando organismos com diferentes hábitosalimentares e distribuição espacial. O policultivo com a tilápia nilótica aumenta aprodutividade e diminui o resíduo de ração no fundo do viveiro. Ambos exigemtemperaturas similares para atingir alta produtividade, podem alcançar o tamanho decomercialização próximo de cinco meses, toleram águas de baixa qualidade e astilápias ocupam a coluna dágua, explorando pouco o fundo, enquanto que oscamarões ocupam apenas o extrato bentônico dos viveiros.2.1.2.1 Parâmetros ambientais Temperatura - O M. rosenbergii, (figura 3) apresenta bons resultados decrescimento quando cultivado a temperaturas da água em torno de 24oC a 35oC(COELHO et al, 1982). Segundo NEW & SINGHOLKA, (1984) esta espécie pode sercultivada entre 18 a 35oC sendo a faixa ótima entre 29 e 31oC e letais abaixo de14oC e acima de 35oC. Salinidade - Para que esta espécie alcance o tamanho ideal para ocomércio em curto espaço de tempo, o seu cultivo é feito em água doce (COELHOet al., 1982). Após anos de pesquisas e testes, atualmente esta espécie também écultivada em água salobra (NEW, M & SINGHOLKA, S., 1984). Em Samoa foidesenvolvida a sua criação em estuários com influência das marés, com salinidadevariando entre 12 e 25 (POOPER & DAVISON, 1982) e, na Carolina do Sul nosEstados Unidos com salinidade de 10 foram obtidos resultados tão bons quantos emágua doce (SMITH et al., 1982). pH – O M. rosenbergii alcança seu melhor crescimento numa faixa de pHentre 7.0 e 8.0, neutro a levemente alcalino (CAVALCANTI et al, 1986).
  38. 38. 38 Fig. 3 – Macrobrachium rosenbergii. Mississippi State University2.1.3 Oreochromis niloticus A tilápia é uma espécie exótica e acredita-se que no final da década de 90se tornou o peixe mais cultivado no Brasil, responsável por cerca de 40% do volumeda aqüicultura nacional (ZIMMERMAN, 2004). As tilápias são nativas do continente africano e da Ásia menor (GURGEL& FERNANDO, 1994). No Egito, já se criava a tilápia-do-Nilo (Oreochromis niloticus),em 2500 AC. A tecnologia de cultivo da espécie deu início na China, hoje é criadaem mais de cem países, com uma produção anual estimada em 800.000 toneladas(FITZSIMMONS, 2000). A tilápia-do-Nilo (figura 4) foi introduzida no Brasil em 1950 pelo extintoDNOCS para povoamento em açudes, objetivando ajudar no combate à fome. Alinhagem Bouaké foi introduzida em 1971 (BORGES et al., 2005) e, com o objetivode melhorar geneticamente o plantel, em 1996 foram importadas matrizes dalinhagem tailandesa Chitralada, gerando impactos positivos na produção (KUBITZA,2000; LOVSHIN, 2000). Conhecida principalmente como tailandesa, linhagemdesenvolvida no Japão e melhorada na Tailândia, a Chitralada vem sofrendoprocesso de melhoramento genético em nosso país (ZIMMERMANN, 2000).
  39. 39. 39 Figura 4 – Oreochromis niloticus. Trewavas Devido principalmente a sua rusticidade, rápido crescimento, carne deótima qualidade e boa aceitação pelo mercado consumidor, a tilápia-do-Nilo é aespécie de água doce mais utilizada nos cultivos comerciais. Para o controle de sua fecundidade e a sua alta taxa de reprodução foicriada a geração monosexo. O método mais comum para a criação de populaçõesmonosexo é a reversão sexual de larvas com a utilização de rações contendohormônios esteróides sexuais sintéticos (POPMA & GREEN, 1990). O Município deCasimiro de Abreu, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, vemdesenvolvendo um programa de produção de alevinos utilizando a reversão sexual,para um programa social para fornecimento a pequenos agricultores para engorda. APrefeitura compra toda a produção de tilápia para a merenda escolar das escolas domunicípio, gerando uma renda adicional aos pequenos produtores locais.2.1.3.1 Parâmetros ambientais Temperatura - De acordo com PROENÇA & BITTENCOURT (1994), ascondições ideais para o cultivo da tilápia são: temperatura da água ideal entre 18 a30oC, pH 6 a 8 e transparência da água de 25 a 45 cm. JÚNIOR & JUNIOR, (2004) demonstraram em seu trabalho a viabilidadede cultivo de tilápia nas regiões frias do estado de Santa Catarina, com temperatura
  40. 40. 40média da água em torno de 19 e 24oC e teve seu crescimento afetado comtemperatura de 12oC em dias consecutivos. Salinidade – Muitas espécies e linhagens de tilápias são eurihalinas, comcapacidade de adaptação em ambientes com diferentes salinidades, podendo sercultivada tanto em água doce, salobra e salgada. Nas Filipinas foram realizadosensaios com salinidade entre 14 e 35 com sobrevivência entre 82 e 94% e onde jáse consolidou como cultivo comercial (KUBITZA, 2005). Segundo o mesmo autor, ocultivo de tilápias em tanques-rede em estuários deve ser avaliado, pois pode trazerganhos econômicos, sociais e ambientais para a população local devido ao declínioda pesca extrativista. No sul da Bahia, na Barra do Serinhaém e Canavieiras estãosendo realizados estudos, de cultivo de tilápia em tanques-rede em ambienteestuarino desde 2001 para avaliação de sua viabilidade técnica e (DELL’ORTO etal., 2002).
  41. 41. 413 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG E SENSORIAMENTO REMOTO - SR3.1 SIG O SIG é uma tecnologia em processo de desenvolvimento, tão intensoque fica difícil chegar a uma definição que satisfaça aos envolvidos com o seu uso eaté mesmo àqueles que fazem seu marketing. Há inclusive os que chegam aconsiderar SIG como uma ciência, e não como uma ferramenta (GOODCHILD, etal., 1997). Assim foram selecionadas algumas definições, mostrando as várias facesdos SIG: “Qualquer conjunto de procedimentos manuais ou baseados em computador destinados a armazenar e manipular dados referenciados geograficamente” (ARONOFF, 1989); “Um caso especial de sistema de informação, em que o banco de dados é formado por características, atividades ou eventos distribuídos espacialmente” (DUEKER, 1979); “Um sistema de apoio à decisão que envolve a integração de dados espacialmente referenciados, em um ambiente para resolução de problemas” (COWEN, 1988); “Um sistema de informações baseado em computador que permite a captura, modelagem, manipulação, recuperação, análise e apresentação de dados georeferenciados" (WORBOYS, 1995). “Os SIG são um poderoso conjunto de ferramentas para coleta, armazenamento, recuperação, transformação e visualização de dados do mundo real, devendo ser vistos, entretanto, como um instrumento capaz de realizar ações que vão além de codificar, armazenar e visualizar dados sobre aspectos da superfície terrestre” (BURROUGH, 1986). Um Sistema de Informação Geográfica integra dados espaciais e deoutros tipos num único sistema. Isto permite combinar dados de uma variedade defontes e tipos, provenientes de muitos bancos de diferentes dados. O processo deconverter mapas e outros tipos de informações espaciais numa forma digital, tornapossíveis métodos novos e inovadores para a manipulação e exibição de dados
  42. 42. 42geográficos. Assim, os SIG oferecem uma maneira potente de apoio à tomada dedecisão, espacialmente referenciada, em um contexto de planejamento local a fim desatisfazer propósitos distintos, através de um conjunto de métodos, ferramentas,banco de dados e atividades que atuam de forma coordenada e sistemática paraprocessar informação, tanto gráfica quanto descritiva dos elementos considerados. Em ambiente SIG, para a representação de dados gráficos quedescrevem a localização, as formas geográficas e os relacionamentos espaciaisentre estas formas, são utilizados basicamente dois modelos de dados: o modeloraster ou matricial (representado por um conjunto de células localizadas porcoordenadas), e o modelo vetorial (representado por três entidades geográficasprincipais, a saber, pontos, linhas e áreas). Conforme observa BURROUGH (1986),ambos os modelos de representação do espaço são estruturas de dados válidos. Aescolha do modelo mais adequado depende basicamente da aplicação à qual sedestina os dados e do software disponíveis. Para XAVIER-DA-SILVA (1992), "o uso do Sistema de InformaçõesGeográficos permite ganhar conhecimento sobre as relações entre fenômenosambientais", estimando áreas de risco, potenciais ambientais e definindozoneamentos. O uso de SIG’s permite obter mapas com rapidez e precisão a partir daatualização dos bancos de dados, sendo uma ferramenta importante no estudo depotencialidades do ambiente (VALLADARES & FARIA, 2004) e, no caso daavaliação de áreas com risco de salinização constitui-se etapa importante para adefinição de práticas adequadas de manejo e conservação do solo e recursoshídricos. A utilização de SIG’s aplicado ao planejamento e ordenamento da regiãocosteira e das atividades socioeconômicas existentes na região apresenta diversasvantagens, que incluem o benefício da integração das técnicas de processamentodigital de sensores remotos e a classificação temática com a análise espacial. Issopossibilita subsidiar a otimização e a implantação de novas atividadessocioeconômicas, gerando impacto ambiental de menor proporção, resguardandoáreas de proteção ambiental e beneficiando os investidores com uma melhor
  43. 43. 43produtividade e segurança em áreas bem escolhidas para exploração de suasatividades (SOUTO & AMARO, 2005). PÉREZ, et al., (2003, 2005) usou o SIG e tecnologia relacionada para acriação de um banco de dados utilizando as variáveis da qualidade de água queinfluenciam no desenvolvimento do cultivo de peixes marinhos em gaiolas flutuantesem Tenerife, nas Ilhas Canárias. O emprego da metodologia utilizando SIG para aescolha de áreas para a aqüicultura está sendo amplamente explorado e setornando corriqueiro (AGUILAR-MANJARREZ & ROSS, 1995; KAPETSKY & NATH,1997; NATH et al., 2000). A seleção de local é um fator chave para o sucesso esustentabilidade de empreendimentos aqüícolas, podendo minimizar conflitos comatividades diferentes proporcionando o uso racional costeiro. O sistema de informação geográfico oferece um ambiente poderosocapaz de manipular grandes bancos de dados com ferramentas capazes degerenciamento ambiental em áreas aqüícolas, na capacidade de escolha de áreasadequadas (CORNER et al., 2006). O uso do SIG pode auxiliar também a melhorar a capacidade de extraçãode informações de imagens do Sensoriamento Remoto (SR), através do uso dedados ambientais espaciais relacionados, como na análise de padrões espaciais decomunidades florestais e outros elementos da paisagem, cujos resultados podem serimportados e incorporados à base de dados (BOHRER, 2000).3.2 SR Sensoriamento Remoto é a obtenção de informações sobre um objeto,sem contato físico com o mesmo. São exemplos de sensores remotos os sistemasque adquirem imagens da superfície terrestre a bordo de plataformas aéreas(aviões) ou orbitais (satélites). A produção de mapas a partir de imagens desensoriamento remoto é uma simplificação da realidade complexa representada pelaimagem, o que justifica, muitas vezes, incorporá-la ao projeto, deixando-a falar por simesma (THOMAS, et al., 2001). Muitas são as ferramentas que são utilizadas para auxiliar os processosde avaliação ambiental e de gestão e de bacias hidrográficas. O SR é utilizado parafornecer de forma clara, quantificada e circunstanciada o conjunto de impactos
  44. 44. 44previsíveis e imprevisíveis de um empreendimento ou atividade (LIBOS &ZEILHOFER, 2005). LUCIA PINTO, et al., (2001) usaram as técnicas de sensoriamentoremoto e SIG para a determinação e caracterização do manguezal do rio Ratones,Santa Catarina, utilizando imagens LANDSAT e Spot Pancromática tratados com osoftware Idrisi. ALCÂNTARA, et al., (2005), utilizou o sensoriamento remoto emambientes que abrangem estudos de características estáticas e dinâmicas, taiscomo morfologia e cartografia costeira, topografia, composição da água (pH,temperatura. Clorofila a, sedimento em suspensão e transparência), batimetria,influência de maré, correntes, recursos pesqueiros e poluição, utilizando imagensLandsat TM 5.
  45. 45. 454 ÁREA DE ESTUDO4.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA A bacia hidrográfica do rio São João está compreendida entre as latitudes22°20′ e 22°50′ S longitudes 042°00′ e 042°40’ E, figura 5. Figura 5 - Localização da área de estudo Völcker Compreendendo uma superfície de aproximadamente 2.113 km2 eperímetro de 266 km, oito municípios integram o território da bacia: Cachoeiras deMacacu, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio,Rio das Ostras e Silva Jardim (figura 6). A área de estudo compreende parte da bacia do baixo curso do rio SãoJoão, nas latitudes e longitudes em UTM (Universal Transverse Mercator): 7.505.340e 7.496.460 S e, 162.210 e 194.310 E, zona 23-S, datum South American Datum(SAD-69), com área de 273,33 km2.
  46. 46. 46Figura 6 – Localização da Bacia Hidrográfica do rio São João e os municípios queintegram. Fonte: Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ.4.2 CLIMA As características climatológicas, do litoral do sudeste do Brasil têm sidodescritas por BERNADES (1952) e NIMER (1971, 1972 e 1979) e, as característicasclimáticas da bacia hidrográfica do rio São João foram estudadas pela firmaENGENHARIA GALLIOLI (1972), como subsídios para as obras de saneamento eCUNHA (1995) que descreve sobre o regime pluviométrico na região, comparandoas características da precipitação nas diversas estações instaladas na baciahidrográfica do rio São João. Na região predomina o clima tropical úmido com sazonalidade definida e apluviosidade anual varia entre 1.100 a 2.000 mm com temperatura anual média de22oC (KLEIMAN & GREEN, 1988), classificado por Köppen como sendo dos tipos Af(clima úmido, com precipitação mensal superior a 60 mm) e Aw (úmido com invernoseco, com a precipitação média inferior a 60 mm) (COIMBRA-FILHO &MITTERMEIER, 1973). Segundo LAPENTA (2002), a média máxima de temperaturaanual foi de 28,6+2,6oC e a média mínima anual 20,0+2,9oC. A estação seca, deabril a setembro, se caracterizou com médias de temperatura mínima mensal entre15,7 oC e 21,1oC e precipitação mensal entre 3,9 a 169,0 mm. A estação chuvosa,
  47. 47. 47de outubro a março apresentou médias de temperatura máximas mensal entre o o25,1 C e 32,4 C e precipitação mensal entre 202,0 a 299,5 mm. A região apresenta um domínio de clima intertropical devido à posiçãogeográfica da bacia do rio São João junto à serra e na borda ocidental do OceanoAtlântico, funcionando como um poderoso regulador térmico e fazendo com que oclima seja quente e úmido. As instabilidades são freqüentes devido à chegada defrentes frias (BARBIERI, 1999). Os dados pluviométricos, de acordo com o Anuário Estatístico do Rio deJaneiro, confirmam o fato de o verão ser a estação de chuvas, onde predomina amassa de ar Continental Equatorial, enquanto o inverno é a estação de estiagemonde prevalece à massa de ar Tropical Atlântica (MTA). A distribuição das chuvas(figura 7) na bacia do rio São João exibe forte variação devido às mudanças demassas de ar que pairam sobre a região, do relevo e ao fenômeno da ressurgênciaem Arraial do Cabo (PRIMO & VÖLCKER, 2002). Observa-se também que nas áreas mais elevadas da bacia do rio SãoJoão, junto à serra e onde nascem os rios que drenam para o rio São João, apluviosidade ultrapassa mais que duas vezes a registrada no litoral (CUNHA, 1995). Como o eixo da bacia hidrográfica está voltado para leste, este recebe osventos alísios, com predominância sudeste e nordeste (ALVARENGA, L. C. F. et al.,1979).
  48. 48. 48Figura 7 - Distribuição das chuvas na Macro Região Ambiental MRA-4, que inclui aBacia Hidrográfica do rio São João, segundo Barbieri, (1999).4.3 TOPOGRAFIA E ASPECTOS GEOLÓGICOS Na bacia do rio São João, observa-se três domínios morfológicos: a Serrado mar, o Maciço Litorâneo e a Baixada. Estudos das característicasgeomorfológicas a jusante da barragem, no baixo curso do rio São João, foramrealizados por SANT’ANNA (1975) e AMADOR (1980a, 1980b), formada por colinascom poucas elevações e pela planície aluvial, formada pela sedimentação marinha ealuviões trazidos pelos rios da Serra do Mar e do Maciço Litorâneo. Importantes estudos geológicos regionais do Estado do Rio de Janeiroforam realizados por ROSIER (1957, 1965) enquanto as características geológicasda região costeira do Estado foram descritas por LAMEGO (1945, 1946 e 1955), eda Bacia Hidrográfica do rio São João por CUNHA (1995). Foram realizadostrabalhos pelo INPE/DRM-RJ (1977) e RADAMBRASIL (1983), com interpretação deimagens multiespectrais do satélite LANDSAT-1 e imagem de radar (SLAR) com a
  49. 49. 49área inserida em mapas geológicos nas escalas 1:400.000 e 1:1.000.000,respectivamente. Na Bacia Hidrográfica do rio São João, foram identificadas as seguintesunidades metamórficas que ocupam quase a totalidade da bacia hidrográfica comexceção dos setores aluviais, costeiro e das ocorrências intrusivas (Morro de SãoJoão e Serra do Sambê): as unidades intrusivas alcalinas no maciço do Morro deSão João e no maciço de Rio Bonito na Serra do Sambê; as unidades sedimentares,relacionadas aos depósitos aluvionares dos rios São João, Capivari e Bacaxá; e aformação da restinga, na faixa litoral. As variedades de sedimentos foram identificadas e mapeadas porAMADOR (1980a). Os depósitos aluvionares das planícies inundadas do rio SãoJoão são constituídos por material argilo-arenoso com ou sem matéria orgânica. Aosul do Morro de São João são encontrados sedimentos superficiais arenosos finos emédios, de coloração cinza-clara com camadas de conchíferos. As atuais áreas demangue apresentam um substrato de argilas orgânicas finas que se estende da fozaté cerca 15 km rio adentro acompanhando seus meandros (CUNHA, 1995). A turfa no baixo São João ocorre na região junto à barragem da represade Juturnaíba, tem aproximadamente 5.000 ha de área com espessura que varia de1 a 4 m.4.4 COBERTURA VEGETAL A cobertura vegetal na Bacia é constituída por campos de altitude,florestas, brejos, campos inundados, pastagens, mangue e restinga. As florestas,pertencentes aos remanescentes da Mata Atlântica podem ser encontradas nasmatas de topo de montanha, de meia encosta, de baixada e ribeirinhas. Não hágrandes extensões contínuas de florestas, exceto nas serras, mas fragmentos detamanho variados, isolados ou semi-isolados, cercados por pastagens e de cultivos(BENIGNO et al., 2003). No baixo São João, após a construção de valas e canais de drenagempelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS e porfazendeiros, houve uma drástica redução dos brejos e campos inundados. Existeainda remanescente da mata ribeirinha, com largura variável, com brejos que
  50. 50. 50acompanham os meandros do rio São João, entre a foz do rio Lontra até asproximidades do Morro de São João (BENIGNO et al., 2003). Os manguezais se estendem ao longo das margens do rio São João,desde a foz, a partir do rio Guarguá até a base do Morro de São João no início dotrecho retificado, e em alguns pontos do antigo leito, a 15 km da foz. Na margem norte da Represa de Juturnaíba, seguindo a jusante do RioSão João até a desembocadura do rio Aldeia Velha, e seguindo o mesmo até arodovia BR 101 encontra-se a Unidade de Conservação (UC) mais expressiva daBacia, a Reserva Biológica Poço das Antas – REBio, criada por Decreto em 1974.Correspondendo a uma área de preservação de 5.000 ha, com perímetro de 44 km,no Município de Silva Jardim. Nesta Unidade de Conservação (UC), observa-se astrês feições geomorfológicas: a baixada cristalina, composta por patamares queforam à área de transição com a Serra do Mar, os tabuleiros e extensas planícies.4.5 USO DO SOLO A ocupação recente do solo se deu em dois períodos até a década de 70e na década de 80. Desde meados do século XX a bacia Hidrográfica do São Joãovem sofrendo uma rápida mudança do solo, incentivada pelas políticasgovernamentais. Até então a exploração da madeira e o mono cultivo do café,quando o rio era a principal via de escoamento, passou por grandes transformaçõespelo investimento do governo, através do extinto DNOS para uma ocupação efetivana planície do Rio São João, com o incentivo à rizicultura. As obras de aterro edrenagem romperam o equilíbrio natural da região, na fauna, flora e do próprio rio(HELDER, C., 1999). Ainda na década de 70 procedeu-se um forte avanço nodesmatamento em virtude da exploração de madeireira e a produção de carvão.Deu-se o início do plantio da cana-de-açúcar e a destilação de álcool com ainstalação da empresa Agrisa. A partir da década de 80, em substituição à floresta foi sendo implantadaa agricultura de subsistência tendo com a pecuária, gado de corte e leite, a principalatividade na região. A partir da construção da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio - Niterói) eda melhoria das estradas que dão acesso à Região Litorânea e da exploração do

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