A comissão municipal de acompanhamento de orçamento, programas e projetos se reuniu em 04 de novembro de 2013 para analisar entidades que solicitaram cadastro ou recadastro no conselho municipal de saúde. A comissão discutiu modificações no edital, como exigir que o coordenador técnico da UPA seja funcionário público concursado. A comissão aguarda respostas a questionamentos feitos pelo conselho sobre um ofício do ministério público antes de tomar uma decisão, e marcou nova reunião para o dia 11 de nove

1. Comissão Municipal de Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos
de 04 de novembro de 2013
Comissão de análise das entidades que solicita cadastramento e recadastramento junto ao conselho
Municipal de Saúde
Coordenador (a): Sérgio Ferreira Doszanet
Relator (a): Jiovany do Rocio Kissilevicz
Membros da Comissão:
Sérgio Ferreira Doszanet
Inês Rosemari Safraide
Jose Timoteo Vasconcellos
Jiovany do Rocio Kissilevicz
João Carlos dos Santos Camargo
Sergio Luiz Ferreira de Andrade
Leandro Soares Machado
João Sandro Fiúza
Sueli Mensen
Jacir da Silva Pinto representando UPA
Ângela C. O. Pompeu Representando UPA
Membros Faltosos:
Regina Bittencourt
Eliane de Freitas
Luiz Eduardo Pilatti Rosas
Recson Eder Marques Pelentil
Carlos Eduardo Coradassi
Elaine Cristina Antunes Rinaldi
Charles Renan Pinto Aurélio
Iniciou-se às dezoito horas e vinte minutos a reunião conforme lista de presença em anexo foi dado um
prazo de quinze minutos para que a secretaria chega-se com a documentação solicitada na reunião
anterior durante analise foi incliuidos vários pontos de modificações no edital conforme relação abaixo
em negrito:
- Categoria/Profissionais: Coordenador Técnico da UPA – Vinculado a SMS
deve ser funcionário
gestão do contrato.
-
d)
disponibilizar
publico
medicamentos
concursado
e
respondendo
insumos,inclusive
pela
fornecendo
relatório detalhado a comissão de avaliação.
10.3 No exercício da fiscalização referida na subcláusula 12.2 acima, a SMS
DEVERÁ ser auxiliada por empresa de auditoria especializada, independente
e qualificada mercado, assim consideradas aquelas que reúnam as seguintes
condições:
no mínimo de 3 (três) anos de experiência;
10.3.4 (iii) quando faltar 60 dias para o encerramento do
contrato deverá ser realizada pela empresa auditora do
10.3.1

2. Contrato um relatório detalhado contábil-fiscal assinado e
enviado pela diretoria da mesma encaminhando copia ao
conselho Municipal de Saúde para avaliação;
10.7 A SMS deverá
acompanhar a prestação dos serviços, podendo solicitar
esclarecimentos ou modificações caso entenda haver desconformidade com as
obrigações previstas no Contrato, em especial quanto ao cumprimento dos
Indicadores Quantitativos e dos Indicadores de Desempenho.
10.9.1 A SMS deverá exigir que a CONTRATADA apresente um plano
de ação visando reparar, corrigir, interromper, suspender ou substituir
qualquer serviço prestado de maneira viciada, defeituosa ou incorreta
pertinente ao Contrato, em prazo a ser estabelecido pela SMS.
10.10 Das notificações expedidas pela SMS, a CONTRATADA deverá exercer seus
direitos de defesa na forma da regulamentação vigente, no prazo de 10 dias.
14. PROPOSTA COMERCIAL
A PROPONENTE deverá apresentar proposta comercial detalhada conforme
Tabelas 7 e 8 abaixo para execução do objeto deste Projeto Básico
especificando Valor Total do Contrato para a UPA, com tributos inclusos,sem
previsão de aditivos ao período vigente do contrato.
Conclusão da comissão: Após a analises a comissão fica no aguardo dos
questionamentos encaminhado pelo Conselho solicitando respostas
referente ao oficio do ministério publico encaminhado logo após a
ultima reunião do dia 28 de outubro de 2013 para tomada de decisão
desta comissão fica marcado para a próxima reunião no dia 11 de
novembro de 2013