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Ata da 18ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (03 09-2013)
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Ata da 18ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (03 09-2013)

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  • 6. 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 considerando a programação. Contratualizar o Laboratório de Análises Clínicas visando um melhor controle dos exames e agilidade no processo de liberação dos mesmos. Manter e ampliar rede credenciada ou contratualizada para realização de consultas, exames e terapias especializadas de acordo com a necessidade, conforme a avaliação da gestão publica municipal, conselho municipal de saúde e obedecendo a portaria n. 1286 de 1993- a respeito das contratualizações no SUS. Monitorar (através do sistema informatizado) a solicitação de exames pela rede básica de saúde com o objetivo de otimizar a sua utilização. Liberar o serviço de diagnóstico e tratamento ontológico pediátrico em Ponta Grossa, conforme parecer favorável do Ministério da Saúde. Implantação de um serviço de hematologia pediátrica no Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira. Reativação do serviço de hematologia em Ponta Grossa DST/AIDS Ano: 2013 identificações (esfera de gestão correspondente): Média Complexidade Objetivo:Reduzir a incidência do HIV/AIDS e outras DTS, ampliando o acesso e melhorando a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência dos indivíduos portadores de HIV/AIDS. Diretrizes: desenvolver o debate e conhecimento sobre DST/HIV/AIDS, através de capacitações. Ações Estratégicas para a Atenção Hospitalar Ano: 2013 – Rede de Atenção às Urgências identificação (esfera de gestão correspondente): Gestão Hospitalar Objetivo: consolidar os mecanismos de acesso à assistência hospitalar de urgência/emergência e eletiva. Ampliar a capacidade de atendimento na média e alta complexidade. Implementar e consolidar a prática do atendimento humanizado. Diretrizes: manter o aperfeiçoamento continuado dos sistemas informatizados de regulação, controle e auditoria. Manter leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Pronto-Socorro Municipal (PSM) contratualizado. Revisar a estrutura das Redes de Alta Complexidade amparadas no conceito de integralidade, conforme demanda do Ministério da Saúde. Estimular a implementação e manutenção das comissões de humanização nos serviços hospitalares. Implantar Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Zoonoses e Vetores Ano: 2013identificação (esfera de gestão correspondente): Vigilância em Saúde Objetivo: diminuir a exposição da população pontagrossense a riscos decorrentes da exposição a zoonoses e vetores. Diretrizes: Monitorar e realizar ações específicas de controle de zoonoses e vetores. Ações Estratégicas para a Vigilância em Saúde Mental Ano: 2013 – Rede de Atenção à Saúde Mental Identificação (esfera de gestão correspondente): Atenção Primária Objetivo: reestruturar a rede municipal de assistência a pessoa portadora de transtornos mentais e usuário de álcool e outras substâncias psicoativas. Diretrizes: fortalecimento do atendimento de pacientes com transtornos mentais, usuários de álcool e drogas e demais transtornos. Implantar o CAPSi- Infantil.SIATE/SAMU Ano: 2013 – Rede de Atenção ás Urgências Identificação (esfera de gestão correspondente): Gestão Hospitalar Objetivo: Manter e ampliar acesso ao Sistema Siate/Samu. Manter e aprimorar a qualificação da atenção às urgências e emergências. Fortalecer a central de leitos na gestão dos leitos para retaguarda da urgência e emergência. Diretrizes: manter e ampliar estrutura para atendimento móvel. Implantar o Samu Regional dos Campos Gerais (parceria entre Governo Federal, Estadual e Municipal). Ampliação da Sede (espaço físico) do Samu. Realizar a regulação das urgências e emergências municipais e dos municípios dos Campos Gerais. Possibilidade de assumir a Central de Leitos (visando um cadastramento em tempo real de todos os serviços hospitalares do município credenciados para atendimento do SUS) e o transporte com suporte avançado realizado pela 3ª. Regional de Saúde. Manter atualizado os
  • 7. 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 protocolos de atendimentos pré-hospitalar. Realizar capacitação para os profissionais do Sistema Siate/Samu.Controle Social Ano: 2013 identificação (esfera de gestão correspondente): Secretaria Municipal de Saúde Objetivo: ampliar e qualificar a participação popular nos Conselhos Locais e Municipal de Saúde. Diretrizes: ampliar divulgação dos Conselhos Locais de Saúde nas comunidades. Capacitar conselheiros de saúde nos temas pertinentes ao controle social. Realizar Conferência Municipal de Saúde com etapas locais Assistência Farmacêutica e Recursos Materiais Ano: 2013 – Rede de Assistência Farmacêutica Identificação (esfera de gestão correspondente): Atenção Primária Objetivo: aumentar o acesso aos medicamentos através da reorganização da Assistência Farmacêutica e revisão periódica da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), bem como garantir o uso racional dos mesmos. Diretrizes: implantar equipe multidisciplinar: Comissão de Farmácia e Terapêutica. Atualizar periodicamente, adquirir e disponibilizar os itens da Farmácia. Através da Comissão de Farmácia e Terapêutica atendendo a padronização da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) e conforme pactuação na Comissão Intergestora Bipartite. Manter e implementar insumos (material de consumo) e equipamentos (material permanente utilizados nas ações das equipes de saúde. Assegurar capacitação quanto ao uso adequado dos insumos e equipamentos. Adquirir e disponibilizar os itens da Farmácia, de acordo com os protocolos existentes. Ouvidoria da Saúde Ano: 2013 identificação (esfera de gestão correspondente): Secretaria Municipal de Saúde Objetivo: Manter, ampliar o acesso e otimizar o acesso da população aos serviços da Ouvidoria. Diretrizes: promover a melhoria do sistema de registro e fluxo de informações geradas pela Ouvidoria. Divulgar o serviço de Ouvidoria para a população. Ressalvas capacitações listadas na Programação Anual de Saúde 2013 serão revistas e o plano de educação permanente será enviado ao Conselho Municipal de Saúde. A conselheira Eliane fala que tem ser colocado no PPA o Plano de Cargos Carreira e Salário; 3.5. Apresentação da prestação de contas da entidade Centro de Equoterapia dos Campos Gerais “Horse Life”, referente ao convênio185/2012 firmado junto a Secretaria Municipal de Saúde. Sr. Gilberto fala da prestação de Contas do Centro de Equoterapia dos Campos Gerais. Plano de Aplicação: vencimentos e salários- R$ 117.209,40, 13º salário – R$ 9.767,45, FGTS- R$ 11.200,00, férias abono pecuniário RS 13.023,15; total:R$ 151,200,00. Observações: abertura de rubrica para INSS, devolução aos cofres da prefeitura Municipal de Ponta Grossa – R$ 14.164,74. 3.6 Apresentação da Prestação de Contas da entidade Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, referente aos convênios nº 193/2011,195/2011,150/2011,e 174/2012. Não foi apresentado. 3.7. Apresentação e Aprovação do Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.(inserido na pauta) A Senhora Ana Luzia fala do Projeto de residência multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. Área de construção: saúde do adulto e do idoso: com esta área de concentração busca-se atender aos preceitos da Política Nacional de Atenção a Saúde do adulto e idoso, avançando na construção do SUS, tendo como diretrizes a universalidade, integralidade, descentralização e participação social. Considerando o que preconiza tal política, que articula a atenção a saúde do adulto e idoso em todos os níveis do SUS, desde as unidades básicas, equipes de saúde da família, até os cuidados pós-hospitalares, esta área de concentração buscará preparar o profissional para a assistência ao adulto e idoso de acordo
  • 8. 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 com os princípios da integralidade e humanização.fala que o hospital regional esta com proposta de implantar para cinco áreas de atuação residência multiprofissional na área de atuação na saúde do adulto e do idoso vai contemplar parte da carga horária vai contemplar as unidades de saúde, na atenção básica, primaria na secundaria por ser uma demandada maior entre adulto e idosos foi feita opção por essa clientela fala que têm que cumprir o edital são 60 ( sessenta) horas semanais, fala que tem até dia 30 (trinta) de setembro para encaminhar o projeto a proposta é de dois anos de 2014 a 2016 são 4600 horas praticas é tempo integral com dedicação exclusiva quais vagas que estão solicitando juntamente com o hospital e a prefeitura junto ao MEC seis vagas para enfermeiros duas vagas para farmácia no projeto esta farmácia hospitalar mais vai entrar também nas unidades de saúde duas vaga para fisioterapia duas vagas para odontologia e duas vagas para serviço social foi colocado em votação e aprovado por unanimidade 15 (quinze) votos.3.8 Apresentação de credenciamento de Serviços médico de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) apresentado por Drª Tatiana fala que até que se publique o edital a intenção é que todos os profissionais sejam concursados enfim funcionários de carreira fala, que tiveram dificuldades nos últimos quatro anos em relação aos médicos com pedido de demissão, fala que mesmo com o credenciamento ainda tem um déficit de pelo menos vinte medico se que têm a intenção de ampliar os horários de todas unidades de saúde , sete já foram ampliadas como esta demorando concurso público vem com diversos profissionais para compor o NASFs quando se construiu esse edital credenciamento foi amarrado para que os médicos viessem com o perfil de trabalhar atenção primaria a saúde foi permitido fazer esse credenciamento porque a lista de espera se esgotou ate que saia um concurso não tem como contratar que não seja via credenciamento o primeiro credenciamento não foi exigido que se passasse pelo conselho Drº Ozires solicitou esse aval do conselho de saúde e que agora tudo iram passar pelo conselho. Credenciamento será de sete médicos; que será aberto um novo edital para mais vinte e cinco médico O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que o concurso público terá que ser licitado e que não pode esperar o edital do concurso publico e na verdade querem chamar os profissionais que estão atendendo nos cas querem que o quadro efetivo da prefeitura no novo sistema da saúde da família que é pensado nas questões dos NASFs, o presidente fala da portaria 1034-2010, art. II, art7º fala ainda que tem que ir para comissão para analisar com mais tranqüilidade. Para depois tomar uma decisão depois do parecer da comissão Drª Tatiana diz que precisa da aprovação e corro o risco de perder o tempo hábil o presidente fala que tem ser seguido os tramites normais O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que tem que colocar em votação porque a plenária é soberana, o presidente colocou as duas proposta em votação, para ir para as comissões ou para ser aprovado,colocado em votação para ir para as comissões, 8 (oito) voto favoráveis e colocado em votação para aprovação 7(sete) votos favoráveis, foi aprovado que o credenciamento vai para analise das comissões com 8 (oito ) votos.O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi solicita declaração de votos. Votos favoráveis a encaminhamento para as comissões, Sergio Ferreira Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler Heusi, José Timoteo Vasconcellos, Célio Leandro Rodrigues-,Francisco Nestor Marochi, Elisabete Aparecida Antunes do Nascimento. Votos favoráveis a aprovação,Tatiana Menezes Garcia Cordeiro,Carlos Eduardo Coradassi, Cássia Zweifel Moro Gesuato, Elaine Cristina Antunes Rinaldi,Cesar Jose Campagnoli, Eliane de Freitas, Regina Aparecida
  • 9. 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 Rodrigues.Informes dos conselheiros a conselheira Jiovany do Rocio Kissilevicz informa que a Juliana de Jesus Maciel não ira participar do conselho devidos a vários compromisso e que ela (Jiovany) esta na titularidade e que em breve estarão indicando um suplente a vaga da CMP (Central dos Movimentos Populares) junto ao conselho. O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi informa que precisa que conste em ata oficio SMS/702/2013jas, Ponta grossa 10 de setembro de 2013, Prezado senhor informou a este Conselho Municipal de Saúde que a Secretaria Municipal de Saúde contratualizaçao junto ao Ministério da Saúde do programa de Melhor do acesso e da qualidade- PMAQ.O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. Informamos que o Município pactuou neste programa, 41 equipes Saúde da Família, 14 Equipes de Saúde Bucal e 2 Centro de Especialidades Odontológicas, conforme portaria nº 635 em anexo, onde homologa à adesão. O Conselheiro Carlos Coradassi fala que ficou preocupado e que tirou o dia para ler o regimento interno do conselho e tem duas situações que precisão ser vistas com relação a competência da mesa diretora, no art8º § 3º diz: que todo objetivo da mesa é encaminhar e solicitar providencias aos órgãos competentes das demandadas resultantes de denuncias reivindicações e sugestões aprovado pela plenária do Conselho Municipal de Saúde, diz que tem meia culpa que não estava fazendo, fala que não pode dar prerrogativa do Sergio estar fazendo estas solicitações, se isto é uma prerrogativa da mesa, reunir-se e solicitar e não do presidente, outra questão que todos os documentos aprovado em plenária tem que ser assinado pelos quatro membros da mesa diretora que está escrito no regimento interno, outra situação é que tudo que foi emitido até hoje estava irregular. O presidente fala que desde 1980 está irregular fala que vão se adequar gostaria de chamar atenção dos conselheiros que o regimento interno tem que ser modificado por causa da portaria 141, 7508, 453 fala que já foi solicitado desde o inicio do ano para fazer essa modificação que tem que ser atualizado conforme essas leis.O presidente fala que levou uma pessoa para ser atendida no pronto socorro e relata que essa pessoa foi bem atendida no mesmo. A reunião é encerrada às 20hs e 20min.

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