Relatório cme 2009  2010
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Relatório cme 2009 2010

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Relatório cme 2009  2010 Relatório cme 2009 2010 Presentation Transcript

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2009/2010 2009 : PRESIDENTE : GILBERTO STOLZ VICE-PRESIDENTE : DORILDA PAULA SECRETÁRIA E ASSESSORA TÉCNICA : JANETE FINGER SCHEUER 2010 : PRESIDENTE: IEDA CARDOSO DA SILVA VICE-PRESIDENTE : GILBERTO STOLZ SECRETÁRIA E ASSESSORA TÉCNICA : ANGELITA KLÄSENER
  • CONSELHEIROS 2009: DORILDA PAULA DE OLIVEIRA VERA KNORR ANA PAOLA CARDIAS DORNELLES IEDA CARDOSO DA SILVA NAIR DILL HINNAH GILBERTO STOLZ INGE SCHNEIDER IVANETE DE MOURA JACQUES FÁTIMA MARLENE BONILLA KONRAD CONSELHEIROS 2010: DORILDA PAULA DE OLIVEIRA VERA KNORR SONI DOS SANTOS IEDA CARDOSO DA SILVA NAIR DILL HINNAH GILBERTO STOLZ CLEUSA TERESINHA LANDER IVANETE DE MOURA JACQUES FÁTIMA MARLENE BONILLA KONRAD
  • NO DECORRER DO PERÍODO O CME/PBI REALIZOU: 24 sessões plenárias ordinárias 09 sessões plenárias extraordinárias 09 reuniões de estudo
    • 03 visitas, entre as quais:
    • uma, à Escola de Educação Infantil Estrelinha Dourada, com vistas ao Processo de Recredenciamento
    • uma, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, com vistas a cessação de atividades.
    • uma, à Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, com vistas ao Processo de Emissão de Parecer Prévio sobre a construção do novo prédio
    • 03 encontros, entre os quais:
    • um, com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC/Pbi para estudos do Documento Referência — CONAE;
    • um, com Entidades do Município, estudos do Documento Referência;
    • um, com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Direções de Escolas Municipais e Conselho Municipal de Educação,CME/Pbi, sobre as reais atribuições do Conselho
    • EXPEDIU :
    • Relatórios de Atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Educação em 2008, 2009 e 2010.
    • 52 Ofícios em 2009 e 66 Ofícios em 2010(encaminhando documentos e outros expedientes; solicitando informações, esclarecimentos e providências; fazendo considerações e recomendações; cumprimentando profissionais e/ou entidades e instituições; buscando e agradecendo apoio e colaboração; respondendo consultas; atendendo solicitações).
    • 02 Ofícios Circulares, a todas as escolas de Panambi e instituições ligadas à Educação, encaminhando cronograma de reuniões ordinárias/2009, e, às Entidades de Classe e Associações, para sua representatividade no Conselho, agradecendo as indicações e esclarecendo a forma de como foram escolhidos os seus representantes e quem representam.
    • Fichas: duas, para recadastramento do CME/Pbi, junto ao Fórum Estadual dos CMEs/RS, duas, para o Cadastro no SICME-Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação do MEC, referente ao exercício/2009, uma, para Coordenação Geral da Educação Infantil.
    • 05 Resoluções
    • 28 Pareceres
    • RESPONDEU A :
    • 01 Consulta da EMEF Pequeno Príncipe, pedindo orientações sobre idade, atendimento diferenciado para alunos com deficiência mental;
    • 01 Consulta da SMEC, sobre reestruturação da EMEF Pequeno Príncipe para se tornar um Centro de Atendimento Educacional Especializado;
    • 01 Consulta da EMEF Rui Barbosa, sobre procedimento quanto à matrícula de aluno na Educação de Jovens e Adultos;
    • 01 Consulta da SMEC, referente à obrigatoriedade de Língua Estrangeira Moderna na 5ª série do Ensino Fundamental de 9 anos e também quanto a formação pedagógica do Professor para atuar neste Componente Curricular;
    • 01 Consulta da SMEC, da questão do ingresso de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos de duração, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Panambi, à luz do disposto na Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010;
    • 01 Consulta da SMEC, sobre situação escolar de aluno da EMEF Presidente Costa e Silva - Lacuna ;
    • 01 Consulta da SMEC sobre questões que dizem respeito à carga horária letiva de aluno de Séries Finais do Ensino Fundamental e a existência de lacunas curriculares, ao longo dos estudos de alunos recebidos por transferência.
    • 01 Consulta da SMEC, sobre situação escolar de aluna da EMEF Princesa Isabel – Progressão Parcial.
    • 01 Consulta da SMEC, sobre a situação relativa ao número máximo de crianças por educador, em Escolas Municipais de Educação Infantil.
    • 01 Consulta da SMEC, sobre situação do Atendimento Educacional Especializado nas escolas do Sistema Municipal de Ensino
    • ORGANIZOU:
    • A Solenidade de Posse dos novos Conselheiros para o ano de 2009 - ( Ieda/Wolfgang, Fátima/Gonçalina) - 22/04.
    • A Solenidade de Posse dos novos Conselheiros para o ano de 2010 – (Fátima/Gonçalina, Gilberto/Erni, Ieda/Ari, Soni/Rosane- 30/03.
    • PARTICIPOU:
    • ( através de um ou mais Conselheiros(as) ou da Assessora Técnica )
    • da Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico de Panambi, promovido pela Prefeitura Municipal de Panambi – 14/04;
    • da Conferência Nacional da Educação, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a nível municipal - 08/05;
    • da Mesa redonda, tendo como tema “SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO”, promovido pela Prefeitura Municipal de Panambi e o Departamento Municipal de Trânsito - 11/05;
    • do 38º Aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva - 17/05;
    • da Solenidade de abertura da VII Semana Nacional dos Museus: Mostra “Museu e Turismo: preservando e divulgando a história”; Exposição “ Povos Indígenas no Rio Grande do Sul: tradição, recriação e sustentabilidade”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação , Departamento de Cultura e Coordenação do Museu e Arquivo Histórico de Panambi - 18/05;
    • do III Seminário Municipal de Educação Infantil e Séries Iniciais sobre EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Reflexões Interdisciplinares, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Panambi – 01/06;
    • da Apresentação dos trabalhos de Conclusão de Curso, dos cursos: Técnico em Mecatrônica e Eletrotécnica no Colégio Evangélico de Panambi-CEP - 08/06;
    • da Abertura da 11ª Mostra Mãos de Nossa Arte, organizado pela Secretaria de Educação e Cultura - 03/07;
    • da Solenidade de Formatura dos Cursos: Técnico em Mecatrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, no Colégio Evangélico de Panambi- CEP - 10/07; do 1º Seminário de Controle Social e Transparência da Gestão Pública, em Porto Alegre – 16 e 17/07;
    • da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Panambi, com o Tema: “ Construindo as Diretrizes Para a Política e o Plano Decenal”, promovido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Panambi-COMDICAP - 24/07;
    • da V Conferência Municipal de Assistência Social de Panambi, tendo como Tema: “ Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social ” – SUAS, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - 28/07;
    • da “ Abertura da Semana Nacional do Excepcional – 2009 e Comemoração de Aniversário dos 30 Anos da APAE, em Panambi”, promovido pela Escola de Educação Especial Girassol – 21 a 28/08;
    • do Momento Cívico, realizado na Praça Engenheiro Walter Faulhaber com a participação dos Conselheiros – 1º/09;
    • do 5º Sarau Literário, homenageando Jaime Caetano Braun, organizado pela Secretaria de Educação e Cultura e Biblioteca Municipal Adil Alves Malheiros - 18/09;
    • da Reunião realizada entre Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Direções das EMEFs e EMEIs e Conselho Municipal de Educação para expor as reais atribuições do CME - 14/10
    • da Homenagem à Conselheira Ieda Cardoso da Silva na entrega do Prêmio de “ Educadora Emérita “, representando o Ensino Fundamental da Rede Municipal da 36ª - 16/10;
    • do Jantar em Homenagem ao Dia dos Professores à convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 15/10;
    • do 2º Festival Municipal de Corais Infanto-Juvenis-Panambi-RS, promovido pela EMEF Rui Barbosa - 22/10;
    • do IX Poncho em Cena - Mostra de Teatro da Escola Estadual Poncho Verde – 10/11;
    • da Divulgação do Projeto Resgate humano – Prevenir e Recuperar, promovido pelo Lions Clube - 13/11;
    • do Acionamento Oficial do Conversor Eólico do Colégio Evangélico de Panambi- CEP – 13/11;
    • do I Congresso Internacional de Educação Ambiental – UAB/UFSM- Polo Panambi-RS - Curso de Especialização em Educação Ambiental e IV Seminário Municipal do Meio Ambiente – 26, 27 E 28/11;
    • da Solenidade de Formatura dos Cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática, no Colégio Evangélico de Panambi-CEP – 04/12;
    • do Recital de Final de Ano, organizado pela Escola de Talentos - 15/12;
    • da Solenidade de Encerramento do Ensino Fundamental da 8ª Série e Totalidade 6 da Educação de Jovens e Adultos da EMEF Rui Barbosa - 22/12;
    • do Encontro de Profissionais da Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 17/02/2010;
    • das Comemorações do 55º Aniversário de Emancipação do Município de Panambi – 20 a 28/02/2010;
    • do Seminário Estadual de Educação- Canela/RS-13 e 14/05/2010;
    • da Solenidade Abertura da Feira do Livro “Lendo no Parque”- 04/08/2010.
    • do lançamento do livro “Das falas contidas...” da escritora e conselheira Soni de Mello Santos – 04/08/2010.
    • da abertura programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – 21/08/2010.
    • dos momentos cívicos alusivos à Semana da Pátria.
    • da Mostra Fotográfica “Êxodos”, de Sebastião Salgado, na EMEF Waldenor Winkler – setembro/2010.
    • do V Seminário Municipal do Meio Ambiente – 13/10/2010;
    • do Lançamento do Projeto UCA- Um Computador por Aluno, da EMEF Costa e Silva- 26/10/2010.
    • da Palestra com Manoel Soares, da campanha “Panambi na luta contra o crack”- 03/11/2010;
    • da Aberturado X Poncho em Cena- 08/11/2010;
    • do 3º Festival Municipal de Corais Infanto-Juvenis – 03/11/2010;
    • do I Encontro Estadual da UNCME-RS- Farroupilha- 3,4 e 5/11/2010;
    • da 2ª Mostra de Concepções de Automação do CEP -17 e 18/11/2010;
    • da Solenidade de Formatura da 50ª Turma do Curso Técnico em Contabilidade do CEP – 26/11/2010;
    • da Sessão Solene da Câmara de Vereadores de entrega de títulos de Cidadão Honorário de Panambi – 14/12/2010;
    • da Solenidade Formatura da 5ª Turma de Técnico em Segurança do Trabalho – 07/01/2011;
    • do Encontro dos Profissionais da Educação, promovido pela SMEC- 16/02
    • dos Festejos em Comemoração ao Aniversário do Município- 01/03
    • CONTATOU:
    • Assessorias do Conselho Estadual de Educação/RS;
    • Diretoria do Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul e Coordenadoria Regional-AMUPLAM;
    • Conselhos Municipais de Educação da Região da AMUPLAM, em especial, o de Ijuí;
    • Poder Executivo e Legislativo Municipal;
    • Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para socializar estudos, oferecer e buscar informações e parcerias e solicitar esclarecimentos e/ou providências;
    • Entidade Mantenedora e Direção da Escola de Educação Infantil Estrelinha Dourada, solicitando providências, para o processo de Recredenciamento.
    • Entidade Mantenedora e Direção da Escola Mundo Mágico, sobre habilitação dos docentes.
    • SUGERIU:
    • à Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos CMEs/RS – Região da AMUPLAM, temas a serem abordados, estudados e/ou discutidos nos seus encontros com a Diretoria do Fórum, em Porto Alegre, e repassados, posteriormente, aos CMEs da Região;
    • ASSESSOROU/SUBSIDIOU:
    • a Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos CMEs/RS - AMUPLAM, em suas necessidades;
    • a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e instituições do Sistema Municipal de Ensino de Panambi, ;
    • as Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada, com vistas ao recredenciamento;
    • INTEGROU/INTEGRA:
    • a União de Conselhos Municipais de Educação - UNCME;
    • o Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul;
    • a Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - CMEs/RS- AMUPLAM;
    • o Conselho Municipal do FUNDEB
    • ELABOROU:
    • Cronograma de sessões plenárias ordinárias de 2010 e 2011;
    • Minutas de resoluções e de pareceres, normativos ou não;
    • Informações, encaminhadas às Entidades Mantenedoras de escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi, sobre: lacuna de série, coordenação da área de inglês, cessação das atividades da EMEF Pequeno Príncipe, a obrigatoriedade da Língua Estrangeira Moderna na 5ª série do Ensino Fundamental de 9 anos, ingresso de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos e licença prévia para criação de instituições no Sistema Municipal de Ensino.
    • BUSCOU PARA ESTUDOS E ESTUDOU:
    • subsídios para embasar as diferentes consultas recebidas;
    • Pareceres e Resoluções de Conselhos Estaduais de Educação e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para a elaboração de normatizações do CME/Pbi, ;
    • Vários textos sobre Educação Inclusiva;
    • Textos sobre o XIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, com o Tema: “ A Institucionalização do Regime de Colaboração para Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação”;
    • Texto: “ Documento Referência”;
    • APRECIOU/ANALISOU/MANIFESTOU-SE SOBRE:
    • a Cessação das Atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, conforme Parecer nº 025/2009;
    • os processos de Credenciamento das Instituições de Educação Infantil da Iniciativa Privada: Futuro Feliz, Recanto do Pimpolho, Sementes do Amanhã, Mundo Mágico e Estrelinha Dourada ;
    • a eleição da Direção UNCME/RS Gestão 2009/2010;
    • a eleição da Coordenação Regional da Regional da AMUPLAM;
    • a sugestão de nomes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB.
    • a construção do novo prédio que abrigará a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão.
    • ENCAMINHOU:
    • Relatório de Atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Educação, em 2008, e Cronograma das sessões plenárias ordinárias/2009 ao Senhor Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Câmara Municipal de Vereadores, Associação Comercial e Industrial – ACI, Associação dos Professores de Panambi - APROPAN, Sindicato dos Municipários de Panambi - AFMP, Associação dos Engenheiros de Panambi-ASEPA, EMEF Rui Barbosa, EMEF Conrado Doeth, EMEF Costa e Silva, Jornal “A Notícia Ilustrada”, Jornal “A Notícia do Vale”, Jornal “Hoje SB”, “A Nossa Revista”, Jornal “ Folha das Máquinas”, Presidente do FECME/UNCME-RS, Diretoria e Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos CMEs/RS, E.E.E.B. Poncho Verde, E.E.I Jardim de Infância Futuro Feliz e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE/Panambi;
    • Fichas Cadastrais e de Avaliação, ao MEC, Fórum Estadual dos CMEs/RS e SMEC;
    • normatizações elaboradas pelo Colegiado, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para suas providências e encaminhamentos às escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi;
    • ANALISOU:
    • dados estatísticos de alunos matriculados nas escolas municipais , que são enviados, mensalmente, ao Conselho, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
    • levantamento do número de alunos em todas as instituições de ensino de Panambi;
    • minutas de resoluções e de pareceres normativos ou não, apresentados pelas Comissões e/ou pela Assessora Técnica;
    • dotação orçamentária/2010 e gastos do Conselho Municipal de Educação em 2009;
    • processos de credenciamento das Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada: Futuro Feliz, Sementes do Amanhã, Recanto do Pimpolho, Mundo Mágico e Estrelinha Dourada;
    • processo de ampliação da EMEI Raio de Sol.
  • APROVOU: Credenciamentos para Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada; Pareceres; Resoluções;
  • AUTORIZOU: O Credenciamento e o Recredenciamento das Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada, que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino de Panambi;
    • EMITIU PARECER PARA:
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Bom Pastor, Bairro Kuhn - Parecer CME nº 001/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Waldenor Winkler, Bairro Alto Paraíso - Parecer CME nº 002/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Rui Barbosa, Bairro Pavão, Parecer CME nº 003/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Presidente Costa e Silva, Bairro Arco Iris - Parecer CME nº 004/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Dona Leopoldina, do Bairro Italiana - Parecer CME nº 005/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF 21 de Abril, Linha Rincão Fundo - Parecer CME nº 006/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Princesa Isabel, Bairro São Jorge - Parecer CME nº 007/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEF Conrado Doeth, Bairro Fristch - Parecer CME nº 008/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento e a Autorização de suas Classes de Educação Infantil da EMEF Madalena, Linha Ocearu - Parecer CME nº 009/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento e a Autorização de suas Classes de Educação Infantil da EMEF Maurício Cardoso, Linha Iriapira I - Parecer CME nº 010/2009 ;
    • aprovar o Recredeciamento da EMEI Gente Miúda, Bairro São Jorge - Parecer CME nº 011/2009 ;
    • aprovar o Credenciamento, a Autorização de Funcionamento de suas Classes de Educação Infantil e o Regimento da EMEI Pingo de Gente, Bairro Italiana - Parecer CME nº 012/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEI Pequeno Lar, Bairro Vila Nova - Parecer CME nº 013/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEI Bem-Me-Quer, Bairro Piratini - Parecer CME nº 014/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEI PQ’Ninos, Bairro Esperança - Parecer CME nº 015/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEI Sonho e Fantasia, Bairro Alvorada – Parecer CME nº 016/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEI Amor Perfeito, Bairro Zona Norte – Parecer CME nº 017/2009 ;
    • aprovar o Recredenciamento da EMEI Madre Paula Montalt, Bairro Fátima Parecer CME nº 018/2009.
    • aprovar o Credenciamento, a Autorização de Funcionamento de suas Classes de Educação Infantil e o Regimento da EMEI Raio de Sol, Bairro Pavão – Parecer CME nº 019/2009.
    • aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Jardim de Infância Futuro Feliz, do Bairro Centro-Panambi/RS. — Parecer nº 020/2009
    • aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Recanto do Pimpolho, do Bairro Centro-Panambi/RS. Parecer nº 021/2009 .
    • aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Sementes do Amanhã, do Bairro Zona Norte-Panambi/RS. Parecer nº 022/2009 .
    • aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Mundo Mágico, do Bairro Morro do Grosse-Panambi/RS. Parecer nº 023/2009
    • aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Mundo Mágico, do Bairro Morro do Grosse-Panambi/RS. Parecer nº 024/2009 .
    • declarar cessadas as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, Bairro Centro – Panambi/RS. Parecer nº 025/2009 .
    • reconhecer competências em situação escolar de aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva, localizada no Bairro Arco Íris, Panambi/RS – Parecer CME nº 01/2010.
    • manifestar-se sobre a construção do novo prédio que abrigará a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão, Panambi/RS – Parecer CME nº 02/2010
    • dar Parecer Prévio Favorável à construção do novo prédio que abrigará a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, prorrogar o prazo do credenciamento e a autorização de funcionamento da Escola e validar atividades - Parecer CME nº 03/2010
    • EMITIU RESOLUÇÃO QUE:
    • fixa normas para a criação de instituições no Sistema Municipal de Ensino de Panambi - Resolução CME nº 017, de 08 de setembro de 2009;
    • dá nova redação ao Art. 2º da Resolução CME nº 009, de 09 de setembro de 2003, modifica as alíneas do Art. 3º e acrescenta a alínea “f” e os parágrafos 5º e 6º ao mesmo Artigo - Resolução CME nº 018, de 30 de março de 2010;
    • estabelece normas complementares para a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar das instituições de Ensino Fundamental integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Panambi- Resolução CME nº 019, de 08 de junho de 2010;
    • fixa os parâmetros para a criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Panambi - Resolução CME nº 020, de 13 de julho de 2010;
    • regulamenta o Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Municipal de Ensino de Panambi - Resolução CME nº 021, de 16 de novembro de 2010
  • CONCLUSÃO: O Conselho Municipal de Educação, de Panambi, é um órgão colegiado autônomo, integrante da estrutura do Poder Público, representativo da sociedade local, incumbido de contribuir para a democratização da gestão educacional do Município e atua na defesa, intransigente, do direito de todos à educação escolar, bem como na área das políticas públicas. A legitimidade da representatividade na sua composição, confere aos Conselheiros o papel de interlocutor das demandas sociais, buscando, assim, a participação da sociedade no aperfeiçoamento da Educação Municipal. Os principais desafios do período foram os estudos com vistas ao Processo de Recredenciamento, a aprovação dos Regimentos Escolares, a fim de adequá-los à nova realidade educacional-2008/2009, e de adequação dos espaços físicos da Educação Infantil e da Educação Especial- 2010 que exigiu muito trabalho e dedicação dos Conselheiros que compunham a Comissão de Estudos, além dos processos para autorização de funcionamento de escolas e classes de Educação Infantil.
  • Para fazer frente à demanda de trabalho no CME/Pbi, os Conselheiros e as Conselheiras, que exercem a sua função de forma gratuita, não mediram esforços para que alguns processos avançassem e participaram, com muito desprendimento e dedicação, das sessões plenárias ordinárias, realizadas na segunda terça-feira de cada mês, no período da tarde, das sessões plenárias extraordinárias e das sessões de estudos, fora de horário, pois possuem outras atividades na Comunidade. Como de costume, a Presidência e os demais Conselheiros puderam contar com a colaboração da Assessora Técnica e Secretária, cedida em 20 horas semanais pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujos vencimentos foram pagos pelo Conselho, com dotação orçamentária própria.
  • A continuidade da busca por um trabalho integrado com Secretaria Municipal de Educação e Cultura - órgão administrador do Sistema Municipal de Ensino e com o Poder Executivo, certamente, permitirá que este Conselho – órgão normativo, deliberativo e fiscalizador, entre outras, continue a cumprir com as suas competências e com as atribuições de seus Conselheiros. Para o período 2010/2011 estão previstos muitos desafios, entre os quais: a normatizações para o Ensino Fundamental de 9 anos, Atendimento Educacional Especializado, e conclusão dos processos que aguardam providências. Porém, o comprometimento do Colegiado para com a Educação, em especial, a panambiense, a sua disponibilidade para os estudos e a sua seriedade na solução dos problemas/questões educacionais, permitem afirmar que tais desafios deverão ser superados e gratificantes serão as novas conquistas.