Plano Vale da Cidadania

INTRODUÇÃO 5 CONTEÚDO ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ APRESENTAÇÃO 6 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O VALE DA CIDADANIA contribui para o MISSÃO E VISÃO 7 desenvolvimento integrado sustentável ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ numa das regiões mais pobres do Bra- SUMÁRIO EXECUTIVO 8 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ sil, na era da globalização, através do DIAGNÓSTICO PRELIMINAR 10 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ desenvolvimento de um plano integra- OBJETIVOS 20 do de ações para saúde, educação e de ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ convivência com o meio ambiente. FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO 22 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO 28 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ PRINCÍPIOS ESTRATÉGICOS 32 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ETAPAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 36 ○ ○ ○ ○ ○ ○ A PROVISÃO DOS MEIOS 42 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE 44 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ EDUCAÇÃO 46 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ MEIO AMBIENTE 48 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ COMPLEXO DA CIDADANIA 53 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 3

DIRETORIA Nivânio Dias Costa Presidente Industriário Paulo Roberto Siqueira de Carvalho Vice-presidente Paulo Roberto Siqueira de Carvalho Ângelo Márcio Laguardia Engenheiro aeronáutico Tesoureiro Sérgio Luiz Soeiro Pinto Rebeca Lago 2º Tesoureiro Jornalista Carlos Joel Pereira da Silva Secretária Waldemar Leal Lucas Rebeca Fernandes do Lago Rocha Engenheiro civil Conselho fiscal Antônio Macedo Edição Ernane Carlos Silva Liboredo Luiz Sebastião Santana Holy Design/GAMA4 Secretário executivo Criação, projeto gráfico e editoração Waldemar Leal Lucas Rafael Guimarães (Holy Design) holy@holydesign.com.br OS PIONEIROS 31 - 3213-1890 Os que idealizaram o projeto tiveram o privilégio de sentir o prazer e a Autoria alegria de sonharem o sonho dos pioneiros; de poderem se debruçar no Clésio DaGama exame e nas propostas de ações sociais transformadoras para a erradicação da miséria do povo da região do Vale do Jequitinhonha. Revisão São eles: Édila Taís de Souza Adalberto Heliodoro Figueiredo Neto A reprodução dos artigos é permitida desde que citada a fonte. Engenheiro civil VALE DA CIDADANIA Hélio Pacelli Favarini comunicacao@valedacidadania.org.br Representante comercial projetos@valedacidadania.org.br 4

quando o meu pai chega, mas o meu pai fica aqui só uns quinze dias PALAVRA DO PRESIDENTE e vai embora pra São Paulo outra vez, e logo a chuva acaba e come- ça a falta de água, e a saudade do meu pai”. Não é nossa intenção levar o progresso ao Vale do Jequitinhonha. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE CARVALHO Do mesmo modo, não pretendemos levar mais educação, mais saú- paulo@valedacidadania.org.br de, ou recuperar a Mata Atlântica na região. PALAVRA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO O que gostaríamos de fazer é melhorar a qualidade da vida daquele povo. Estamos convencidos de que a ação do VALE DA CIDADANIA con- Se para isso for preciso usar, como ferramenta, e apenas como ferra- tribuirá para a redução da pobreza e de suas mazelas, que destro- menta, o progresso, pretendemos dar nossa colaboração. Se melho- em famílias inteiras e incham os grandes centros do País. Acredi- rar a educação, melhorar as condições de saúde, forem as ferramen- tamos que o resgate da dignidade e da cidadania pode ser alcan- tas, também pretendemos colaborar. Se a mata recomposta for outro çado em atuação conjunta com a comunidade e a partir dela dos meios, lutaremos por isso. como protagonista e atores principais da transformação da pró- pria realidade. Mas não queremos nada disso como agressão ou incômodo àquele povo que já tem sofrido bem mais do que o razoável. O homem não precisa apenas de uma casa, um emprego, uma família. O seu maior desejo é ser feliz. O noso desejo é que eles Não queremos que os problemas da vida do mundo chamado desen- possam ter a oportunidade de construir a sua própria felicidade. volvido sejam mais alguns a serem acrescentados à lista do Vale do Pra isso o VALE DA CIDADANIA apenas oferece a sua mão como Jequitinhonha. quem deseja caminhar junto. E assim iremos caminhando. WALDEMAR LEAL LUCAS É nosso sonho ver aquele povo feliz com a sua terra. Na sua terra. lucas@valedacidadania.org.br Que os pais não tenham que deixar o Vale à procura de trabalho. Que as mães não sejam as únicas a educar os filhos. Que os filhos não tenham apenas vontade de serem felizes. Serve de ilustração e de motivação, o que a Paulinelly Oliveira, da 3ª. série lá de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, escreveu: “ A coisa boa é nas águas, é que dá muita fruta como: jambo, man- ga, laranja e as verduras da horta... a melhor coisa é no fim do ano 5

- O presente documento define as bases de uma proposta para o Este é um Plano para ser implementado nos próximos cinco anos. Nele desenvolvimento da região do Jequitinhonha. Pretende também está a visão programática do VALE DA CIDADANIA e seu sentido de mis- ser um instrumento de apoio para a formulação das ações são. A estratégia busca unificar e concentrar esforços em um limitado programáticas planejadas pelo VALE DA CIDADANIA em parceria in- número de prioridades e áreas de atuação, de modo a assegurar que tegrada, na perspectiva de um planejamento regional norteado pe- sua ação seja efetiva, e fortaleça seu papel como uma agência especial los objetivos da inclusão social, do desenvolvimento sustentável e da em atuação no Vale do Jequitinhonha. O VALE DA CIDADANIA buscará valorização do capital humano. tornar-se um centro de referência no Vale do Jequitinhonha para ações sociais de desenvolvimento integrado e sustentável. Para se chegar a esse Plano estabeleceu-se uma grande articulação com as comunidades. Naturalmente, consideramos que este é um Plano ambicioso e ousa- do, e um pilar importante para a transformação da população da O VALE DA CIDADANIA é uma organização não-governamental, que Microrregião de Capelinha em cidadãos efetivos na sociedade, trans- atuará exclusivamente na região do Vale do Jequitinhonha, promo- formadores de sua árida realidade. vendo e apoiando programas comprometidos em conter os processos de degradação social e ambiental e implementar políticas sustentáveis O presente documento resume: que possibilitem criar uma nova relação entre o homem e o ambiente, um diagnóstico preliminar das necessidades da Microrregião de e sua re-inclusão social (como processo que possibilite à população Capelinha vulnerabilizada socialmente partilhar dos bens e serviços sociais, ga- as áreas de atuação rantindo os direitos fundamentais a todos os indivíduos, grupos e seg- o plano estratégico de ações mentos). A organização afirma sua adesão aos princípios da CARTA os quatro principais iniciadores estratégicos DAS NAÇÕES UNIDAS, o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN- os meios para alcançar nossos objetivos TE, e doIDOSO quanto à sua proteção, da UNICEF para educação e da OIT sobre as relações de trabalho. CLÉSIO DAGAMA clesiodagama@valedacidadania.org.br ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL 6

Apoiar e promover esforços para A ONG VALE DA CIDADANIA aspira reduzir a pobreza e fomentar o por um Vale do Jequitinhonha sem desenvolvimento humano e social pobreza, com justiça social para todas includente, integrado e sustentável as pessoas, em convívio equilibrado, do Vale do Jequitinhonha, recuperando respeitoso e responsável com o meio a dignidade, e construindo a cidadania ambiente, com segurança, esperança plena para todas as pessoas. Estimular e estabilidade. o desenvolvimento do homem todo e de todos os homens. 7

Plano estratégico O Plano estratégico do VALE DA CIDADANIA para os próximos cinco anos é o resultado de pesquisa profunda e foi elaborado nos anos 2002- 2003. Um dos primeiros passos tomados na sua elaboração foi a defini- ção da missão e visão da organização e sua região de atuação. O papel do VALE DA CIDADANIA 4. na criação de procedimentos e mecanismos tecnológicos de abor- Cabe ao VALE DA CIDADANIA promover ações no sentido de res- dagem dos problemas locais; gatar a cidadania, a dignidade, promovendo uma melhor qua- 5. na preservação da identidade cultural local (acompanhado do estí- lidade de vida para a população do Vale do Jequitinhonha, de mulo à economia solidária nela fundadas ou associadas aos valores, forma sustentável. veículos, processos e mecanismos que a consubstanciam e expressam); 6. na mobilização e participação política (dos variados agentes soci- Em termos práticos, o desenvolvimento sustentável do Vale do ais, no espaço público identificado com a prática do planejamento e Jequitinhonha implica: da negociação). 1. na erradicação da pobreza (pela inclusão social - como conquista da cidadania genuína e plena para todas as pessoas -, pelo alarga- Áreas temáticas de atuação mento do mercado interno regional); 2. na ampliação dos níveis de poupança e investimento produtivo (como base para o atendimento das crescentes demandas sociais); Desenvolvimento social 3. na convivência e uso racional dos recursos naturais (enquanto Promover desenvolvimento rural familiar e comunitário, com acom- comportamento compatível com os ritmos e exigências dos panhamento nutricional, visando a inclusão produtiva, geração de ecossistemas); renda e socialidade. 8

As estratégias de ação do VALE DA CIDADANIA A atuação do VALE DA CIDADANIA está referenciada no núcleo familiar. O VALE DA CIDADANIA participa e promove o envolvimento de grupos em fóruns internacionais, nacionais, estaduais e municipais, especialmente no interesse das comunidades da região do Vale do Jequitinhonha. No Brasil, atua junto a órgãos governamentais e não- governamentais, intervindo em políticas públicas, através dos conse- lhos de direito. O foco de atuação é às comunidades do Vale do Saúde Jequitinhonha. Promoção de ações que valorizem a vida, diminuam os índices de mortalidade infantil, e melhorem a qualidade e expectativa de vida. Metas para o período do verão 2003/2004 ao verão Educação de 2004/2005: Promoção de projetos que visem a erradicação do analfabetismo e o efetivo acesso das crianças, adolescentes e adultos à formação e in- Captação de recursos e parcerias estratégicas para a implantação formação, desde a idade pré-escolar. do Plano Meio ambiente Elaboração de pesquisa, cadastramento e diagnóstico da região de Realização de medidas visando a integração da população e empre- Chapada do Norte (cidade-piloto) sas locais com o meio ambiente, incluindo-se a recuperação das fon- Implantação de ações de emergência tes hídricas e da Mata Atlântica. Instalação dos Programas “Vale da Saúde”, “Vale do Saber”, “Vale Emergência e Reabilitação Verde” e “Vale Feliz” (respectivamente das áreas: Saúde, Educação, Atuação em situações emergenciais, para diminuir o sofrimento de Meio ambiente, Desenvolvimento Social) pessoas e famílias vítimas de desastres naturais; além de fazer ges- Monitoramento das atividades programáticas tões para reduzir o risco de novas ocorrências. 9

na história da colonização local. Ao recorremos à história verifica- Vale do Jequitinhonha e mos que a forma da colonização foi selvagem e predatória desde que Microrregião de Capelinha os primeiros agentes ali aportaram em 1550. A colonização foi feita sem nenhuma preocupação com valores humanos e éticos. O Vale do Jequitinhonha é apontado pelas principais agências in ternacionais como a quarta região mais carente do mundo, e A análise do VALE DA CIDADANIA coincide com o ponto de vista ma- uma das mais subdesenvolvidas do Brasil. Está situado no nordeste nifestado no relatório produzido pela “Caravana do Jequitinhonha” de Minas Gerais e se compõe de 85 municípios integrados às bacias que percorreu o “Vale” no ano de 1995, liderados pelo então candi- dos rios Jequitinhonha e Pardo. dato, e atual Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. No rela- tório está escrito: O Vale do Jequitinhonha ocupa uma área total de 85.025 km2 na região nordeste do estado de Minas Gerais. “O Vale do Jequitinhonha é uma das regiões com maior potencial de geração de riquezas em nosso país. Possui um rio magnífico, uma Com ênfase em ações na Microrregião de Capelinha, as atividades bacia hidrográfica e condições climáticas que permitem transformar do VALE DA CIDADANIA serão estruturadas com base nas suas princi- a região num grande centro produtor de frutas e outros alimentos. O pais necessidades, e de acordo com as prioridades avaliadas junto às potencial hidrelétrico possibilita gerar a energia necessária para im- comunidades. plantação de agroindústrias e para a eletrificação rural e urbana. No Médio e, principalmente, no Alto Jequitinhonha encontram-se O Vale do Jequitinhonha é conhecido como a região que apresenta os expressivos recursos minerais... O turismo é uma atividade com enor- mais altos índices de subdesenvolvimento no Brasil, e um dos maio- me potencial de desenvolvimento... Nossa principal constatação é a res do planeta. A região é conhecida internacionalmente por causa de que a maior riqueza do Vale é o seu povo, que tem profundo amor do analfabetismo, disseminação de várias doenças endêmicas, alto pela sua terra e enfrenta com tenacidade as adversidades de um mode- índice de mortalidade infantil, e pela baixíssima renda de sua popu- lo de desenvolvimento que, desde o período colonial, tem sido predató- lação, o que os coloca abaixo da linha da pobreza e da indigência. O rio para com a natureza e excludente para com a maioria de sua gente. Vale do Jequitinhonha é marcado pela debilidade e baixo dinamismo econômico. Embora seja uma região com grande potencial de geração de riquezas, a maioria da população vive em condições de miséria e desprovi- Acreditamos que grande parte da miséria em que vive a população do da dos seus direitos elementares, o que faz dessa área uma das mais Vale do Jequitinhonha é decorrente de problemas antigos, fundados pobres do mundo, segundo a ONU” (os grifos são nossos).

A “Caravana” fez ainda o que foi chamado de “Breve diagnóstico das O segundo ciclo econômico importante que marcou a região foi o da condições de vida no Vale do Jequitinhonha” quando disseram que: pecuária extensiva , já no pós-guerra (referência à Segunda Guerra Mundial encerrada em 1945). Surgiram daí os grandes latifúndios Os solos, de uma maneira geral, não apresentam níveis elevados de que ainda hoje marcam a região com uma distribuição de terras aptidão agrícola. Aproximadamente a metade da superfície da área é fortemente concentrada... composta de solos classificados como de aptidão regular para lavouras... a outra metade é ocupada por solos com aptidão apenas para Finalmente, o terceiro e último grande ciclo de atividades econômi- pastagens e silvicultura, não se prestando ao cultivo econômico de cas importantes que marcou a região na sua trajetória de degrada- lavouras... Os índices hídricos anuais indicam que aproximadamen- ção e produção de miséria foi a implantação das companhias te 50% da superfície apresenta clima seco, com ocorrência de clima reflorestadoras nos anos 70”. semi-árido no extremo nordeste, estando o restante dividido em cli- mas subúmido e úmido. Perfil econômico A trajetória que transformou um vale com 78 mil km.2 (equivalente A atividade agropecuária caracteriza-se pela pecuária de corte e uma às áreas dos Estados da Paraíba e de Sergipe juntos), rico em recursos agricultura de alimentos básicos. O setor industrial é inexpressivo. naturais, em uma das regiões de maiores concentrações da miséria do país pode ser resumida em 03 grandes ciclos econômicos: O primeiro, das bandeiras, durante o século 18, deixou ao final apenas Caracteriza-se por municípios de grandes extensões territoriais espa- alguns pequenos povoados que haviam se constituído em torno dos lhados por uma ampla área, com uma baixa densidade populacional. principais garimpos de ouro e pedras preciosas. Além disso, importan- Na Microrregião de Capelinha mesmo, dentre as 14 cidades, 11 delas tes áreas antes propícias à atividade agrícola e criatória nas margens do são maiores que Belo Horizonte (capital do estado), e com popula- rio e seus afluentes tornaram-se inteiramente degradadas. ção total consideravelmente inferior à dela. 12

Nessa região há as menores taxas de urbanização do estado, com índices inferiores a 50%. A distribuição populacional por gênero in- dica ainda que o Vale apresenta a menor predominância de mulheres no estado. À proporção de 50% cada gênero. A composição da população por grandes grupos etários é assim dis- tribuída: há que se oferecer a todos os seguimentos dessa população melhores condições de vida, com uma mínima infra-estrutura de serviços, lazer e assistência, passando por políticas especiais na área de saúde, educação e bem estar social. Destaca-se ainda na tabela na página seguinte que há um número ínfimo de estabelecimentos hospitalares e leitos disponíveis para atendimento da população local, e que não atende à demanda. Mortalidade A investigação dos níveis de mortalidade é fundamental, uma vez que fornece importantes elementos que permitem uma melhor defi- nição de políticas, elaboração de projetos e ações, que visem melhorar as condições de saúde a população. 13

Grupo de 1 a 4 anos Recentemente foi apresentado no “XIII Encontro da Associação Brasi- Doenças respiratórias, causas externas, e doenças infecciosas e leira de Estudos Populacionais”, em novembro de 2002 um trabalho parasitárias são as principais causas de mortalidade nesse grupo; completo com o título: “Principais Causas de Morte na Mesorregião do nessa ordem. Jequitinhonha” pelos pesquisadores Cezar Augusto Cerqueira e Vânia Cândida da Silva (ambos da UFMG/Cedeplar). Os dados abaixo foram Grupo de 5 a 14 anos retirados da apresentação dos resultados da pesquisa. Fora as causas externas, as doenças do aparelho respiratório e Menores de um ano neoplasmas são as principais causas de mortalidade nesse grupo. Na opinião dos pesquisadores esse grupo etário tem experimentado uma As principais causas de morte nesse grupo etário são afecções transição epidemiológica mais intensa que os menores de 5 anos. perinatais, doenças infecciosas e parasitárias e doenças do aparelho respiratório para ambos os sexos. Os pesquisadores reconhecem Grupo de 15 a 59 anos explicitamente que nesses casos “esse grupo de causas está associado a deficiências nos serviços de atenção ao parto e atendi- As doenças respiratórias são o principal fator de mortalidade. mento hospitalar”. E ainda: ”o elevado nível de mortalidade ainda Os pesquisadores acrescentam também a observação de que há observado, [estariam] por causas ligadas a serviços de atenção à ainda um relevante risco de mortalidade por doenças do apare- saúde e causas evitáveis”. lho digestivo. 14

medida nos padrões da UNESCO para a educação Grupo acima de 60 anos As principais causas são as doenças do aparelho circulatório, respira- Outro ponto que nos chama a atenção é a quase inexistência de cur- tório, neoplasmas e infecções parasitárias. so profissionalizantes com habilitação na região, o que faz que não haja o desenvolvimento de qualificação profissional, e predispõe a Ao concluir seu trabalho os pesquisadores insistiram em reco- população até mesmo ao analfabetismo funcional, que é um outro mendar uma melhor política de saúde para a região, com gestões grave problema educacional a ser enfrentado eficientes e educativas. Por isto que qualquer ação transformadora da qualidade de vida da população do “Vale” tem de incluir ne- Para um perfil mais profundo do desenvolvido educacional no esta- cessariamente programas de gestão na área de saúde, incluindo do de Minas Gerais recomendamos análise do documento publicado a educação familiar desde o pré-natal. Somente assim podere- pela Fundação Seade: “Indicadores sócio-econômicos”. mos diminuir o índice de mortalidade infantil. Chapada do Norte, cidade-piloto Perfil Educacional O município de Chapada do Norte foi escolhido como a cidade-base Sabe-se que o perfil educacional da região do Vale do Jequitinhonha para o Programa Piloto do VALE DA CIDADANIA. aponta para um quadro bastante desalentador. Os índices sobre o analfabetismo representam um resultado inferior ao do restante do estado, e bastante inferior ao do restante do País, segundo avaliação O município de Chapada do Norte fica localizado na Microrregião de 15

Capelinha, no centro do Vale do Jequitinhonha, e foi escolhida por tos disponíveis para atendimento. Há apenas um Posto de Saúde e ser uma das regiões mais vulneráveis socialmente, e considerada de cinco unidades ambulatoriais com atendimento precário. risco elevado, e muito elevado em saúde. Os gráficos apresentados foram elaborados de acordo com informa- O povoado surgiu no século XVIII, durante a descoberta e exploração ções prestada pela Secretaria de Saúde do Município, e pesquisados do ouro na margem esquerda do Rio Capivari. Sua população é com- no final do ano de 2002, e dão a visão geral do quadro da saúde atual posta por 83% de negros, e 17% de pardos e brancos, totalizando cer- da população do município. ca de 18.000 habitantes. As unidades habitacionais locais são bastante precárias, e as condi- O Município é atualmente divido em 4 distritos, 53 comunidades e ções de saneamento as piores possíveis em várias regiões do municí- dois povoados. pio, como indicam os gráficos abaixo, o que coopera para o alto ín- dice de acometimento de doenças e endemias. Agropecuária Educação No passado, no chamado médio Jequitinhonha, havia uma densa floresta, com uma flora e fauna muito diversificada. Mas a partir do século XVIII Há 4102 alunos matriculados no ensino fundamental e 394 matricula- com a exploração de diamantes e a penetração de garimpeiros, houve uma dos no ensino médio. Mas há um alto índice de abandono escolar. grande devastação da mata e toda a área se transformou em local de pasta- O quadro da educação apresenta o elevadíssimo índice de analfabe- gens, os córregos desapareceram , e a terra deixou de produzir alimentos. tismo da população: Saúde O Programa do VALE DA CIDADANIA, no entanto programou uma pesquisa mais extensa no município, desenvolvida em parceria com Atualmente não há nenhum hospital no município, inexistindo lei- 16

POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPOS DE IDADE as comunidades locais e a prefeitura municipal, proporcionando dania” que facilitem a coordenação dos programas junto às comu- melhores condições de avaliar e decidir junto à liderança comunitá- nidades, nas diversas áreas de atuação do VALE DA CIDADANIA; ria sobre as prioridades e agendas para a implementação dos proje- Criação de 2 postos de atendimento médico-odontológico para atendi- tos já programados para sua primeira fase. mento às populações mais carentes no meio rural (incluindo-se a doação de veículo de transporte rápido de doentes para a Prefeitura Municipal); A elaboração de um diagnóstico preliminar proporciona ao VALE DA Promover a participação ativa das comunidades e representantes CIDADANIA uma visão mais apurada das ações que precisam ser de- da sociedade civil no planejamento e implementação de programas senvolvidas naquela região, e uma agenda de prioridades. de desenvolvimento auto-sustentável, encorajando o fortalecimento da consciência de cidadania e do fortalecimento das relações civis; No entanto já sabemos que algumas medidas imediatas deverão ser Mobilizar as comunidades para o estabelecimento de uma estraté- tomadas no sentido de dirimir algumas das carências mais urgentes gia de prevenção de doenças endêmicas e outras infecções, através do da população em maior situação de risco social e de saúde. Confor- desenvolvimento e implementação de programas de educação para me disse certa vez o filósofo David Hume escreveu: “primeiro viver, a saúde preventiva, de convivëncia com o semi-árido e da utilização depois filosofar”, e é nesse sentido que a área da saúde receberá aten- racional dos recursos naturais; ção emergencial na nossa agenda de trabalho, através de ações Criação de uma escola de alfabetização e ensino fundamental; programáticas, e não meramente assistencialistas como o Vale do Criação de grupos de apoio e assistência à nutrição humana, com Jequitinhonha tem sido tratado historicamente. ênfase em reeducação alimentar junto a pequenos produtores, e ori- Os problemas da FOME e da SAÚDE devem ser imediatamente entação de cultivo de alimentos básicos para enriquecimento tratados. nutricional doméstico. Entre as ações emergenciais destacamos: O diagnóstico preliminar será no entanto continuamente reavaliado, A preparação de líderes comunitários e “multiplicadores de cida- 17

assim como haverá a monitoração contínua do desempenho da or- dos Projetos VALE DA SAÚDE, VALE DO SABER e VALE FELIZ (in- ganização na realização de suas ações programáticas. cluindo-se educação para os membros de cada família cadas- trada, assistência à saúde, e acompanhamento de reorientação nutricional e de cultivo de alimentos básicos, e no caso de Usuários pequeno produtor, construção de moradia mais digna e em Chapada do Norte, cidade-piloto condições sanitárias mínimas), serão indicadas pela comu- É imprescindível reafirmar que é em Chapada do Norte que estarão nidade e administração municipal baseados em pesquisa efe- concentradas operacionalmente todas as atividades e investimentos tuada junto às famílias em maior risco social. do VALE DA CIDADANIA. Seja no que diz respeito à assistência social, econômica, ou educacional. O VALE DA CIDADANIA buscará, através de sua diretoria, ter uma visão integrada dos problemas nas suas respectivas áreas de atuação. Os Projetos do VALE DA CIDADANIA estão referenciados no nú- A partir daí irá identificar as prioridades, definir atividades, acordar cleo familiar, e por isso atenderá inicialmente o contingente de estratégias e parcerias até à realização dos objetivos definidos. 20% das famílias residentes no município de Chapada do Norte, cidade-piloto. Orientará também um trabalho intenso de relações públicas junto às autoridades locais, e principais personalidades de expressão As famílias usuárias serão cadastradas e identificadas dentre a parce- histórica, política e cultural. la mais carente da sociedade local, recebendo um cartão de controle de atividades para avaliação constante de nosso Departamento de Desenvolvimento social. Caberá ainda à Diretoria executiva a elaboração de um orça- mento financeiro para a implantação dos Projetos em suas As famílias que primeiro receberão integralmente os benefícios diversas fases. 18

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O tem, nem deseja ter envolvimento político-partidário, ou compro- VALE DA CIDADANIA tem por objetivo principal o resgate da dig metimento com qualquer partido ou forma de governo; atuando para nidade, promoção da inclusão social das famílias e conseqüen- atingir seus objetivos dentro do que regulamenta a Constituição da temente a melhoria da qualidade de vida da população do Vale do República Federativa do Brasil. Jequitinhonha, atuando contra o analfabetismo geral e funcional, a exploração infantil, e em ações para minimizar os altos índices de Dessa forma o VALE DA CIDADANIA promoverá e apoiará projetos e mortalidade infantil. programas sociais, trazendo esperança e a recuperação da consciên- cia cidadã para as pessoas do Vale do Jequitinhonha e suas comuni- Tem como valor fundamental na busca da realização de seus objeti- dades. Através de seus programas sociais, o VALE DA CIDADANIA pres- vos a transformação do indivíduo do Vale do Jequitinhonha em cida- tará suporte técnico, social, cultural, econômico-financeiro e agrí- dão efetivo; respeitando o pluralismo, a transparência, o pleno aces- cola a cerca de 200 mil pessoas diretamente e a mais de 2 milhões so à informação e a mobilização junto às comunidades locais pela indiretamente. Esses projetos estão concentrados na região do Vale transformação pacífica da sociedade local. do Jequitinhonha, principalmente no entorno da cidade de Chapada do Norte – cidade-piloto do Projeto. É importante frisar desde o princípio que o VALE DA CIDADANIA não

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A maior riqueza do Vale do Jequitinhonha é o seu povo. Ele tem abertura das economias regionais à competição internacional. A baixa um profundo amor pela sua terra e por isso enfrenta com vigor qualidade das oportunidades de educação tipicamente disponíveis heróico as adversidades de um modelo de desenvolvimento que desde para as crianças de lares mais pobres é o principal fator da transmis- que o primeiro homem branco desceu o rio Jequitinhonha em 1530, são da pobreza entre as gerações que atormentam muitos povos. A tem sido predatório para com a natureza e excludente para com a enorme disparidade entre a educação disponível para os pobres e o maioria de sua gente. aumento da renda das famílias está na raiz das disparidades persis- tentes na distribuição de renda e oportunidades sociais. A falta de serviços de saúde e educação de qualidade tem implicado numa grande perda do talento humano do Jequitinhonha. Isso tem A educação pode reduzir a pobreza de pelo menos três maneiras. Pri- gerado um alto custo na região e em outros centros. O problema não meiramente ela permite ao trabalhador de amanhã a qualificação é que a tarefa de prover atendimento básico à saúde de crianças e que eles precisarão para escapar aos baixos salários (por trabalho ensina-los a ler e escrever seja difícil, ou que na maioria dos casos sem qualificação) reduzindo a oferta por trabalho não qualificado e não haja recursos suficientes disponíveis para realizá-los. Países com aumentando os salários. Segundo, uma força de trabalho mais qua- rendas baixas como Sri-Lanka e Cuba (ou a Coréia trinta anos atrás), lificada eleva o aumento da competitividade nacional e internacio- mostram que isso pode ser feito. O que é preciso é uma política que nal dos produtos regionais, gerando crescimento econômico. Tercei- gere oportunidades de geração de renda. Um segundo componente ro, melhorando o nível da educação básica da força de trabalho for- de estratégia da pobreza para aumentar a produtividade ou a capaci- ça a melhoria da distribuição de renda, através da redução do dife- dade de aumentar os rendimentos é um maciço comprometimento rencial de qualificação daqueles que receberam uma melhor educa- com melhores condições de educação e saúde na região. ção, reduzindo o abismo da diferença da renda. A educação é a política mais importante para qualquer povo ou go- EDUCAÇÃO verno que pretende reduzir a pobreza. Ela ajuda a aumentar a taxa Uma boa educação é o principal fator no sucesso econômico indivi- de crescimento e do IDH pelo aumento do “estoque” de capital hu- dual e na performance de desenvolvimento das nações. Indivíduos mano. Ao mesmo tempo que melhora a distribuição de renda, sem uma boa fundamentação da educação básica ficam condenados equalizando a distribuição de capital humano e ganhos-salários. a uma vida de trabalho com baixa produtividade em trabalhos que não exigem qualificação, portanto não provendo renda suficiente para Fatores como: alto índice de evasão escolar e repetência, falta de mantê-lo e à sua família afastados da pobreza. Esta situação tende a material didático e equipamentos, precárias condições dos espaços piorar no futuro por causa das rápidas mudanças tecnológicas e da de ensino, ausência de cursos de reciclagem para os professores, 23

distância das escolas e a precariedade do transporte escolar, assegu- Porque quando eles se tornarem pais, sua geração irá incentivar a ram que a maioria das crianças e adolescentes pobres nunca desen- seus filhos a aproveitarem as vantagens das oportunidades que a edu- volverão seu pleno potencial. Para piorar a situação, a habilidade de cação provê. grande parte dos estudantes está comprometida por causa das defici- ências nutricionais, doenças endêmicas, alto índice de alcoolismo A outra razão para a evasão escolar são as baixas rendas familiares. infantil (estimulado pelos pais para aliviar os efeitos da fome e do As crianças geralmente cumprem um papel importante na econo- cansaço causado pelo trabalho pesado) e outros fatores. mia das famílias pobres. Mas quando a criança é privada de seu direito à educação, saúde e recreação, eles mesmos e a sociedade ficam Elevar os níveis de educação da criança têm dois componentes prin- privadas da oportunidade de desenvolver um potencial de geração de cipais: (1) manter a criança na escola por mais tempo e (2) ensiná- renda para ajudar as famílias na sua luta pela sobrevivência. Para la pelo máximo de tempo em que estiver lá. Elevar a qualidade das atenuar o problema o governo provê o auxílio financeiro através de escolas disponíveis para os pobres deveria ser uma prioridade para os programas como o Bolsa-família. No entanto as estatísticas e as con- países que tem regiões como o Jequitinhonha. sultas municipais indicam que as famílias recebem os benefícios mas continuam envolvendo as crianças em trabalho infantil, sem dizer As principais razões porque as crianças deixam as escolas segundo as da exploração sexual a que são submetidas. pesquisas são: más escolas, famílias com baixas rendas e o baixo nível escolar dos próprios pais. Pais com pouca educação tendem a Não há dúvidas de que o investimento em capital humano dos po- permitir que os filhos abandonem a escola cedo cristalizando o cír- bres é um importante instrumento para a redução da pobreza e au- culo viciosos na transmissão da pobreza entre as gerações. O VALE DA mentar o potencial econômico do povo e da região. Mas sabe-se que CIDADANIA acredita que se houver um investimento no aumento da tais investimentos levam tempo até que comecem a impactar sobre nível da educação e escolaridade de apenas uma geração de crian- os ganhos dos mesmos. Além de levar tempo, a educação formal não ças, a evasão prematura de crianças irá declinar permanentemente. corrige facilmente os déficits educacionais daqueles que já abando- 24

naram as escolas para juntar-se às forças de trabalho. dade de produtividade e de aprendizado. Por causa disso os gastos com a saúde podem ser justificados, visto que produzem uma melhoria A estratégia de educação é uma solução de médio e longo prazo para na condição de vida do pobre e melhoram o seu potencial de geração o problema da pobreza. Se levada a cabo continuamente causará o de renda. encolhimento do grupo que recebeu educação precária. Esta estraté- gia de crescimento apoiada por programas de treinamento e alfabe- Na área de saúde o principal papel da organização será atuar em tização de adultos é um reforço enquanto aguarda o impacto a ser parceria com a administração pública na oferta de serviços de saúde causado sobre a formação qualificada dos jovens para o trabalho. e intervenções continuadas que beneficiem à extensão da comunidade, e prover condições para que as barreiras financeiras não restrin- jam o acesso aos serviços de saúde. Essas ações farão com que sejam SAÚDE reduzidas as mortes, doenças e aja aumento da renda. O fardo da doença e da saúde do doente é mais severo para o pobre. Eles sofrem de uma grande incidência de doenças, e tem uma menor GÊNEROS E SUA segurança e proteção quando a ela atinge o sustento familiar, e seus RELAÇÃO COM A POBREZA filhos estão propensos a ter o potencial de aprendizado reduzido pela desnutrição e doença. Uma importante forma de aumentar a renda familiar consiste em investir na educação, treinamento e atendimento à saúde da mulher. Uma boa saúde é ao mesmo tempo um fim e um meio. Porque ela é Sabe-se através de pesquisas que a pobreza é significantemente mais um componente chave do bem-estar, e a provisão de acesso aos servi- alta nas famílias que são matriarcais. Além disso, um estudo recente ços de saúde podem melhorar as condições de saúde dos pobres mes- desenvolvido pela ECLAC apontou essa como uma das principais fontes mo que não possa gerar oportunidades de geração de emprego e ren- do aumento da pobreza em regiões como a do Jequitinhonha. [Um da. Investimentos na área de saúde podem ainda aumentar a capaci- dos fatores que se deve levar em conta é o fato de que com o alto 25

índice de migrações durante o ano, na maior parte do ano, as mu- crédito, treinamento, cuidados com as crianças e direito à proprieda- lheres ficam sozinhas com seus filhos pequenos em suas moradias. de. Agir para reverter a discriminação e segregação nos mercados de ] Contudo as mulheres cumprem um importante papel na redução trabalho é uma maneira de aumentar a contribuição da mulher e do impacto da pobreza sobre as famílias. Pesquisas domésticas seu acesso aos benefícios de seu trabalho. indicam que durante períodos de recessão e de ajustes estruturais a entrada da mulher no mercado de trabalho protege a renda fami- Na área da educação é necessário um maior esforço para prover edu- liar quando a fonte de renda primária perde o emprego ou sofre cação de qualidade para as meninas. Apesar do livre acesso e custo uma aguda desvalorização do salário real. para meninos e meninas ser o mesmo, as meninas das áreas rurais são geralmente contadas entre as iletradas e com maior evasão esco- A educação da mulher tem outro efeito poderoso sobre a pobreza. lar, e a quantidade de anos na escola e de cursos concluídos é consi- Muitos estudos confirmam que quanto mais alto for o nível de deravelmente inferior ao dos meninos. estudo da mulher, maior será o nível de educação e de nutrição de seus filhos. Uma mulher educada tende a assegurar que seus Estereótipos dos papéis feminino-masculino devem ser repen- filhos estejam bem preparados para a vida e o mercado de traba- sados. A educação das meninas é importante porque abre opor- lho. Por isso, investir na educação da mulher é uma forma de tunidades econômicas para elas associado a vários ganhos so- quebrar a trágica transmissão da pobreza entre gerações. ciais, tais como: a redução dos índices de gravidez indesejada e da mortalidade, redução da mortalidade infantil, melhoria Políticas que melhoram a produtividade da mulher no mercado de da saúde de todos os membros da família, e um melhor nível trabalho ou que aumentam a sua habilidade para criar filhos bem- de educação para os filhos das mães educadas). educados e bem-nutridos deveriam fazer parte da estratégia de enfrentamento da pobreza em qualquer país. Isso inclui assegurar à mulher assegurar o seu acesso aos recursos financeiros tais como 26

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Complexo da Qualidade de Vida refletem conhecimentos, experiências e valores de indivíduos e co- DESENVOLVIMENTO letividades que a ela se referem em diferentes conjunturas. Envolve P or desenvolvimento local entende-se, genericamente, o processo um amplo conjunto de experiências, situações e percepções indivi- social que reúne crescimento econômico com redistribuição e duais e sociais, incluindo dimensões culturais, psicológicas, inter- melhoria da qualidade de vida da comunidade a que se refere. pessoais, espirituais, econômicas, políticas, ambientais, éticas e fi- losóficas, entre outras, que podem ser incorporadas nas suas dife- Por crescimento econômico entende-se a produção de riquezas que rentes conceituações. ocorre em determinada sociedade, num determinado segmento de tempo. Em geral é medido por indicadores como a taxa de incre- A prioridade da organização é a educação em todas as suas áreas de mento do Produto Nacional Bruto (PNB). abrangência. Acreditamos que as mudanças sociais se darão através da formação educativa da população, mas reconhecemos que ações Também é muito importante a distribuição deste crescimento. O PNB emergenciais devem ser tomadas no sentido de garantir a vida da per capita é um indicativo médio, mas como toda média, aquela população enquanto implementamos os diversos projetos também pode esconder as profundas desigualdades da sua distribui- programáticos preparados e em elaboração pelo Departamento de ção. O Índice de Gini1 é que tem sido usado como um indicador Desenvolvimento de Projetos Sociais. mais adequado de distribuição. O índice de Gini apurado em Chapada do Norte pelo IBGE em 2000 apurou o aumento da desigualdade no The Development Assistance Committee of OECD formulou 12 princí- município em relação aos anos anteriores. pios-chaves para o planejamento estratégico para o desenvolvimento Se crescimento econômico é um conceito de mais fácil entendimen- sustentável. Eles estão relacionados com cinco princípios mais gerais to, o mesmo não ocorre com qualidade de vida, o outro componente de estratégias eficientes para o desenvolvimento sustentável com os quais do desenvolvimento (vide figura). Esta tem muitos significados, que o VALE DA CIDADANIA está comprometido. Os cinco princípios são: 29

mo e produção; Princípios do desenvolvimento consolidação e apoio à agricultura familiar; sustentável melhoria da qualidade de vida na área rural; estímulo à produção de alimentos básicos; Integração dos objetivos econômicos, sociais e ambientais apoio à verticalização da produção na propriedade rural; Participação e consenso promoção de acesso a nichos de mercado; incentivo ao acesso da agricultura familiar aos mercados Princípios de planejamento institucionais; estratégico promoção da agricultura ecológica sustentável. b) Desenvolvimento de modelos alternativos de geração de renda e Comprometimento ocupações produtivas Processo político de ação coerente e compreensivo estímulo à criação e fortalecimento de pequenas empresas urba- Alvos, recursos e monitoração nas e rurais; estímulo ao associativismo e ao cooperativismo; As seguintes diretrizes orientarão as ações para o Desenvolvimento local: capacitação profissional, gerencial e administrativa de trabalhadores e micro empresários. a) Promoção do Desenvolvimento Rural Integrado e Sustentável incentivar a garantia do acesso à terra e das condições para nela 3. Assegurar saúde, nutrição e alimentação a grupos populacionais produzir, com o desenvolvimento de um amplo processo de refor- determinados ma agrária; a) Programas alimentares e nutricionais dirigidos a grupos promover ações para garantir o acesso a água para consu- populacionais social e nutricionalmente vulneráveis 30

recuperação de crianças e gestantes desnutridas; 4. Assegurar a qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica programas especiais de erradicação de distúrbios nutricionais cau- dos alimentos e seu aproveitamento, estimulando práticas alimenta- sados por carências de micronutrientes; res e estilos de vida saudáveis outros programas dirigidos a trabalhadores, desempregados, ido- vigilância e controle de qualidade dos alimentos em todos os pon- sos, enfermos e pessoas institucionalizadas; tos da cadeia alimentar, desde a roça até os locais de consumo, pas- focalização de programas de suplementação emergencial de ali- sando pelos locais de produção e comercialização; mentos. promoção e fornecimento regular de informações sobre hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis; estímulo e criação de oportunidades de acesso a programas super- b) Desenvolvimento de parceria entre sociedade civil e poder publico, visionados de atividades física a todos os cidadãos. visando a implementação de iniciativas de contrapartida social por parte de todos os beneficiários em situação de exclusão e em condi- 5. Fortalecimento dos mecanismos de participação social na elabo- ções de desenvolver atividades produtivas, como um mecanismo de ração, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas construção de cidadania e alavancamento de desenvolvimento hu- públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. mano local. 31

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P ara cumprir suas principais tarefas estratégicas e realizar efeti Flexibilidade: O VALE DA CIDADANIA manterá flexibilidade sufi- vamente suas várias funções, as ações do VALE DA CIDADANIA ciente para alterar a direção de suas ações, em casos do enfrentamento serão guiadas pelos seguintes princípios: de desafios emergentes de acordo com a ênfase das necessidades es- pecíficas no momento Concentração: O trabalho da Organização estará concentrado em produzir impacto e sinergias – em termos estratégicos, Excelência e inovação: O VALE DA CIDADANIA deverá mostrar programáticos e geográficos sua liderança em lidar com suas áreas de atuação através de para cada área de atuação seus objetivos deverão estar definidos no capacitação específica presente Programa A organização deverá buscar ser a referência regional em suas áre- em cada ano deverá ser destacada a área de maior prioridade de as de atuação investimentos segundo reavaliações contínuas dos processos da agen- Deverá mobilizar especialistas disponíveis e suporte prático para a da e consulta à comunidade realização de suas intervenções o alvo principal das atividades do Programa deverá estar sempre Colecionar dados e criar uma biblioteca com registro de suas pró- focado sobre os grupos com necessidades mais urgentes na região prias investigações, franqueando o acesso a elas sempre e por quem geográfica escolhida para atuação de interesse, no benefício da comunidade. 33

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segurando aos habitantes pobres a oportunidade de (i) exporem li- ATIVIDADES vremente a sua percepção da pobreza; (ii) listarem os principais N a trajetória breve da organização, tivemos a oportunidade de motivos de seus flagelos; e (iii) recomendaram medidas para alivia- interagir com muitas instituições e pessoas que colocaram a sua las significativamente. energia e experiência a favor do desenvolvimento do presente Plano de Desevolvimento, como um projeto voltado para a concretização 3. O orçamento para os próximos cinco anos está orientado para a de um modelo mais humano e justo para a sociedade do redução da pobreza e a inclusão social, e reflete o comprometimento Jequitinhonha. da ONG VALE DA CIDADANIA com o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades do Jequitinhonha indicado no seu Pla- I. O Plano VALE DA CIDADANIA Interino no VALE DA CIDADANIA. 1. A organização VALE DA CIDADANIA preparou um Plano de Desen- volvimento Integrado e sustentável para o Vale Do Jequitinhonha: II. A elaboração do completo Plano VALE Microrregião de Capelinha interino durante o verão de 2002/2003. O DA CIDADANIA documento foi bem recebido pelos seus parceiros e pela Prefeitura Municipal de Chapada do Norte – cidade-piloto -, e lideranças políti- PRAZO cas e comunitárias da região, que o receberam como uma alternati- 1. O prazo original para a produção total do Plano VALE DA CIDADA- va de esperança para a região. NIA é novembro de 2003. O Plano estará continuamente aberto a 2. O Plano de Desenvolvimento foi preparado de acordo com um pro- avaliação e ajustes de prioridades, sempre dentro do interesse dos cesso participativo, e do diálogo com a comunidade beneficiária, as- beneficiários. 37

2. A intensidade do processo participatório das comunidades da cida- 5. Várias consultas-piloto foram empreendidas na cidade-piloto de de-piloto demanda um significativo custo financeiro, que não pode Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. As consultas ser incialmente suportado pelo orçamento da organização. Faz-se proporcionaram identificar as principais propostas e reivindicações necessária a mobilização de recursos externos para levá-la à cabo de apresentadas à ONG VALE DA CIDADANIA. Elas resultaram de várias modo satisfatório. reuniões com inúmeros participantes da sociedade civil (ONGs), ad- ministração pública, lideranças comunitárias, técnicos e pesquisadores de diversas áreas de interesse. Esta operação piloto forneceu a ATIVIDADES EMPREENDIDAS oportunidade de testar a aproximação pretendida pela organização 3. A organização VALE DA CIDADANIA preparou um Projeto de Traba- para a próxima fase das consultas participativas, próximo passo a ser lho provisório baseado em vasta pesquisa como instrumento provoca- dado pela organização. dor de reflexão para as primeiras discussões para elaboração de um Plano de Ação integrado e sustentável para o Vale Do Jequitinhonha: 6. Grupos de trabalho irão contribuir para o aprofundamento da aná- Microrregião de Capelinha. Tendo sido publicado no verão de 2003. lise da pobreza e do refinamento das propostas e estratégias para a sua redução. Os grupos são nas quatro áreas temáticas de ação da 4. Várias cópias do Projeto de trabalho foram distribuídas às organização: (1) meio ambiente, (2) desenvolvimento social, (3) diversas prefeituras dos municípios integrantes da Microrregião educação e (4) saúde. Cada grupo temático é composto de represen- de Capelinha, Vale do Jequitinhonha, bem como, distribuídos tantes da administração pública, sociedade civil, e parceiros de de- entre as comunidades, técnicos, cientistas e parceiros potenci- senvolvimento. ais, suscitando reuniões e discussões sobre sua intenção, tendo recebido apoio maciço por onde quer que tenha sido apresenta- 7. Parcerias técnicas negociadas e prontas a atender às primei- do, em especial entre a administração pública e comunidades ras ações nas várias das áreas temáticas de atuação do VALE DA da cidade-piloto Chapada do Norte. CIDADANIA. 38

to sócio-cultural em que vive a comunidade suas potencialidades e suas ATIVIDADES A SEREM demandas. Essa investigação se dará através da elaboração de um Cen- EMPREENDIDAS so Social planejado para proporcionar uma ampla base de dados possibilitando não só o diagnóstico, mas a avaliação e programação 8. A próxima fase do processo participativo para a elaboração do comple- das ações integradas, traçando um perfil sócio-econômico da popula- to Plano VALE DA CIDADANIA terá início tão logo haja recursos para a ção de Chapada do Norte. Este trabalho deverá ser elaborado em convê- sua realização. Os objetivos principais das consultas são: (i) suplementar, nio com a prefeitura local, e com o apoio das lideranças comunitárias. clarificar o máximo possível os principais componentes que produzem o Objetivos atual perfil de pobreza; (ii) informar os atores envolvidos na luta contra a identificar vulnerabilidades locais pobreza e identificar grupos de ações existentes entre a população que já coletar dados e informações sobre a realidade local passível de estejam sendo conduzidas ou já estejam planejadas; (iii) recolher suges- transformação tões para a implantação do Plano VALE DA CIDADANIA das várias experi- monitorar e avaliar o impacto das ações propostas ências e esforços para a redução da pobreza. cadastrar cada cidadão, além da tomada de providências para a regularização de registro civil individual e das propriedades Em cada uma das áreas de atuação do VALE DA CIDADANIA seguirá identificar parceiros e recursos locais as seguintes etapas para desenvolver e implementar suas ações: definir prioridades II. Planejamento I. Investigação diagnóstica Pressuposta a realização da primeira etapa, esta fase consiste na ela- O VALE DA CIDADANIA acredita que a informação é um elemento boração das propostas dentro áreas de atuação do VALE DA CIDADA- estratégico para o processo de planejamento e gestão de cada um de NIA sobre seu protoprograma. O planejamento consiste em estabele- seus programas e ações. Esta etapa visa investigar e conhecer o contex- 39

cer e projetar estratégias de intervenção, metas, resultados, recursos Objetivos verificar a implementação da metodologia e de cada uma de suas etapas necessários e outros. verificar as expectativas dos usuários frente às atividades executadas Objetivos verificar a acessibilidade dos usuários aos programas propostos identificar as estratégias apropriadas para a minimização ou su- verificar a participação efetiva da comunidade nas atividades propostas peração das vulnerabilidades priorizadas A partir do município de Chapada do Norte (cidade-piloto) o VALE DA identificar as atividades apropriadas às estratégias acordadas CIDADANIA atingirá as demais cidades da Microrregião de Capelinha, identificar as interfaces entre os recursos locais, governamentais e e em seguida a mesorregião do Jequitinhonha; através de ações coorde- não governamentais para execução das atividades nadas com as comunidades, e profissionais especializados, além do estabelecer as competências entre os parceiros treinamento de agentes locais, escolhidos pelas próprias comunidades. organizar tarefas considerando sua periodicidade,metas e recursos Suas ações programáticas consistirão em: definir mecanismos regulares de acompanhamento do processo de Buscar o estabelecimento de parcerias com agentes institucionais, e execução das atividades, aferindo seus resultados desenvolver uma metodologia para análise de viabilidade, monitoração e avaliação de programas e projetos de desenvolvimento sócio-econô- III. Implementação micos, i. e., a elaboração de um diagnóstico preliminar; Trata-se da etapa de execução propriamente dita e baseia-se no planejamento. Coordenar e desenvolver projetos orientados para o desenvolvimen- realizar as atividades programadas to sustentável, diretamente ou através de parcerias com entidades fortalecer e ampliar os vínculos comunitários e com os parceiros públicas ou privadas; É nesse momento que se faz a análise das estratégias e julgamento Apoiar a elaboração de projetos e agendas de trabalho, e angariar da relevância dos objetivos, eficácia e efetividade do alcance dos ob- recursos que venham de encontro aos objetivos de nosso Programa; jetivos esperados, a eficiência no uso dos recursos humanos, finan- Instalar uma Clínica Médico-odontológica, prestando serviço ceiros e públicos e a sustentabilidade da intervenção. multifuncional à população local; 40

to sustentável, diretamente ou através de parcerias com entidades IV. Avaliação públicas ou privadas; É nesse momento que se faz a análise das estratégias e julgamento Apoiar a elaboração de projetos e agendas de trabalho, e angariar da relevância dos objetivos, eficácia e efetividade do alcance dos re- recursos que venham de encontro aos objetivos de nosso Progra- sultados esperados, a eficiência no uso dos recursos humanos, finan- ma; ceiros e públicos e a sustentabilidade da intervenção. Instalar uma Clínica Médico-odontológica, prestando serviço Objetivos multifuncional à população local; verificar a implementação da metodologia e de cada uma de suas etapas Instalar uma Escola (“Lar-Escola”), com ensino do Básico ao verificar as expectativas dos usuários frente às atividades executadas Técnico (privilegiando cursos voltados para a agricultura), para verificar a acessibilidade dos usuários aos programas propostos crianças e adolescentes, com pleno acompanhamento nutricional, verificar a participação efetiva da comunidade nas atividades propostas psico-social, até à sua inserção no mercado de trabalho local, ten- A partir do município de Chapada do Norte (cidade-piloto) o VALE DA do como preocupação a fixação dos jovens formandos em sua pró- CIDADANIA atingirá as demais cidades da Microrregião de Capelinha, pria região; e em seguida a mesorregião do Jequitinhonha; através de ações coorde- Contribuir para a formação de lideranças comunitárias e entidades nadas com as comunidades, e profissionais especializados, além do de base, e sua qualificação, criando uma referência regional, através treinamento de agentes locais, escolhidos pelas próprias comunidades. do Centro de Educação Social; Suas ações programáticas consistirão em: Estimular o intercâmbio de experiências entre as entidades lo- Buscar o estabelecimento de parcerias com agentes institucionais, e cais e regionais; desenvolver uma metodologia para análise de viabilidade, monitoração Apoiar a democratização da informação em benefício da comunidade; e avaliação de programas e projetos de desenvolvimento sócio-econô- Desenvolver a valorização de ações de cidadania; micos, i. e., a elaboração de um diagnóstico preliminar; Fazer gestões de recuperação do ambiente, com ênfase em fontes Coordenar e desenvolver projetos orientados para o desenvolvimen- de água, da Mata Atlântica, e fauna regional. 41

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P romover um desenvolvimento sustentado com eqüidade levará em conta a motivação, iniciativa, criatividade e responsabili- social requer grande união de esforços e a mobilização dade de seu staff. Proporá a elaboração de um Plano de Carreira para da sociedade brasileira. Para responder a todos os Projetos e seus empregados. desafios combinados com o aporte de recursos humanos e financeiros, o VALE DA CIDADANIA buscará a cooperação atra- Levará em conta também a implantação de processos de vés de parcerias estratégicas e captação de recursos proveni- gerenciamento eficientes. entes de doações de pessoas, empresas, fundações, agências nacionais e internacionais. Recursos humanos Será criada uma estrutura de suporte com profissionais qualificados Para isso será criada uma Coordenação de captação, um departamen- e preocupados com a responsabilidade social para atuarem como to específico para planejar e elaborar as estratégias mais eficientes para voluntários nas áreas de atuação da organização. alcançarmos o aporte necessário para a realização de nossas ações. Comunicação Captação de recursos O Departamento de comunicação atuará de forma programada no Na base do Projeto de Captação dos Recursos está a produção de processo de fortalecer a visibilidade da Organização VALE DA CIDA- material institucional para apresentação aos potenciais parceiros DANIA. Seu propósito é o de difundir de maneira correta e eficiente o nacionais e internacionais. O Programa deverá ter uma excelente trabalho do VALE DA CIDADANIA em todos os seus campos de ativida- apresentação, com conteúdo programático lógico e bem concatenado de. Esse trabalho se dará junto às comunidades usuárias dos Proje- a fim de levar ao doador uma exata compreensão da nossa Missão, tos, entidades patrocinadoras, Mídia, e comunidade internacional. Objetivo e Estratégias para a realização das ações em benefício da Enfatizará a sua missão essencial e seus objetivos de acordo com sua população da Microrregião de Capelinha. agenda de ações, cuidando de avaliar as respostas da opinião públi- ca a suas ações. Recursos humanos No gerenciamento desses recursos o VALE DA CIDADANIA está com- Será responsável também pela criação de toda publicidade e campa- prometido não apenas a publicar regularmente o resultado de suas nhas junto à sociedade civil. atividades, como também gerenciar seus recursos humanos de acordo com as prioridades de seus Projetos, treinando-os e renovando Deverá assegurar a correta difusão de informações sobre todos sos suas habilitações. A política de organização dos recursos humanos seus campos de ação. 43

Objetivo estratégico 1 Promover atendimento médico odontológico à população mais carente Objetivos específicos Garantir a acessibilidade aos bens e servi- ços de saúde, procurando minimizar os graves problemas apresentados nos relató- rios sobre a saúde produzidos pela Assesso- ria Técnica da Secretaria de Saúde Muni- cipal da Prefeitura de Chapada do Norte, iIncluindo-se a carência de clínicas e recursos humanos especializados e habilita- dos nas áreas de saúde. Público alvo Toda a população que acorrer ao Centro Médico para atendimento. Atividades Atendimento no Centro Médico Visita domiciliar: busca ativa, acompanhamento e visitas para o cuidado Doação de ambulância à Prefeitura Controle e avaliação Será efetuado pela Coordenação acompanhado da Secretaria de Saúde Municipal e representantes da comunidade. Cronograma A definir após diagnóstico final e ajuste com a comunidade liderança comunitária. A construção do Centro Médico será efetuado imediatamente após o aporte dos recursos financeiros necessários.

Objetivo estratégico 2 Objetivo estratégico 3 Objetivo estratégico 4 Objetivo estratégico 5 Promover campanhas de educação Promover cursos sobre saneamento Promover a implantação de sistema de Promover educação e acompanhamento preventiva a endemias e infecções familiar rural captação e utilização racional de água pré-natal potável Objetivos específicos Objetivos específicos Objetivos específicos Assegurar ações de orientação que provo- Executar atividades de orientação e acom- Assegurar acompanhamento da saúde físi- Objetivos específicos quem significativas mudanças de atitude e panhamento do tratamento do lixo e despe- Pesquisar e implantar métodos eficientes ca e emocional da gestante e do bebê duran- cooperem para minimizar o alto índice de jos domésticos, buscando alternativas para de retenção de água para uso doméstico e te e após o desenvolvimento da gestação. mortalidade infantil, e ocorrências geradas a implantação de sistemas de abastecimen- agrícola. por falta de orientações básicas, além da to de água, esgoto sanitário, coleta e Público alvo ocorrência de doenças oportunistas, preve- destinação correta de resíduos sólidos, con- Mulheres grávidas na área de abrangência Público alvo nindo situações de risco. trole de vetores e de doenças transmissíveis, Famílias cadastradas e indicadas como es- do VALE DA CIDADANIA. na perspectiva de melhorar a qualidade de tando em situação de maior risco social. vida das famílias rurais, em termos de saú- Público alvo Atividades Famílias da área de abrangência da atividade de e bem-estar. Atividades Atendimento no Centro Médico do VALE DA CIDADANIA. Construção de pequenas barragens Visita domiciliar: para acompanhamento Público alvo Preparação de bacias de captação de en- Reuniões e dinâmicas de grupo com as Famílias das áreas de maior risco sanitário. Atividades xurradas grávidas e familiares Reuniões com a comunidade Construção de sistemas de captação de Treinamento para situações de emergência Atividades Visitas água de chuva Treinamento de agentes comunitários para Palestras Orientação familiar sobre uso econômico e Controle e avaliação visitação às moradias Dinâmicas de grupo inteligente da água potável Será efetuado pela Coordenação junto da Se- Visita domiciliar de agentes comunitários cretaria de Saúde Municipal. Cartazes com orientação de ações básicas, procuran- Controle e avaliação Campanhas comunitárias do responder às necessidades particulares de Será efetuado pela Coordenação de Saúde, Cronograma cada família Educação e agentes comunitários. Ato contínuo. Controle e avaliação Palestras nas escolas Será efetuado pela Coordenação de Saúde do Criação e distribuição de kits sanitários Cronograma VALE DA CIDADANIA juntamente com a Se- A definir na ordem da urgência de carência Envolvimento da liderança comunitária cretaria de Saúde Municipal e representan- das famílias e áreas cadastradas de acordo na divulgação de medidas sanitárias tes da comunidade. com diagnóstico prévio. Controle e avaliação Cronograma Será efetuado pela Coordenação junto da A agenda será definida juntamente com Secretaria de Saúde Municipal e represen- as campanhas nacionais de prevenção, tantes da comunidade. vacinação; e de acordo com as necessidades prioritárias apontadas pela rede de Cronograma saúde local. Agenda definida para cada ano, mais mobi- lizações especiais.

Objetivo estratégico 6 Promover o acesso livre, gratuito e acompanhado de crianças e adolescentes, da pré-escola ao ensino técnico Objetivos específicos Garantir e fomentar o livre e gratuito acesso à Educação, cultura, e esportes, e acompanhamento para evitar a evasão escolar. Evitar que as crianças venham a envolver -se em trabalho infantil para compor renda familiar. For- talecer vínculos de inclusão social. Público alvo Cerca de 1.500 crianças e adolescentes no ensino fundamental em dois turnos inicialmente; depois nos três turnos. 720 ciranças e adolescentes indicadas pelas famílias cadastradas nos 4 Programas do VALE DA CIDADANIA. A prioridade das vagas será sempre a de cri- anças indicadas pelo representante legal, como sendo “sem lar”. Interessados de diversas origens para os qua- dros de cursos e oficinas especiais. Atividades Ensino regular em Escola de Ensino Fun- damental Lar-Escola: preparação de 720 alunos in-

dicados pelas famílias, em regime de semi- Objetivo estratégico 8 Objetivo estratégico 9 Objetivo estratégico 7 internato (do ensino fundamental - a partir Promoção de oficinas culturais com produ- Promoção de cursos de capacitação profissi- Erradicação do analfabetismo de 9 anos - à formação técnica agrícola). ção revertida para ações da comunidade onal (Plano de geração de renda) Terão residência em residências especial- Objetivos específicos mente preparadas para eles, e monitoradas Objetivos específicos Objetivos específicos Promover o desenvolvimento pessoal de por instrutores especiais e gabaritados (“pais Fortalecer vínculos familiares e de sociali- Qualificar sócio-profissionalmente o indiví- adultos e crianças excluídas socialmente sociais”), atuando na sua formação e acom- zação através de atividades lúdicas e práti- duo, com ênfase nas relações sociais e ofere- pelo analfabetismo. panhamento social. Aos pais dos alunos in- cas artesanais. O trabalho produzido será cimento de alternativa de geração de renda, dicados estará assegurada a completa assis- revertido em favor dos participantes (desti- através do oferecimento de cursos de interes- Público alvo tência disposta em todos os outros Progra- nando-os à troca ou venda através da coo- se da comunidade. População analfabeta identificada em pes- mas perativa VALE COOPERAR), e em favor da quisa prévia na área de atividade do VALE Ensino técnico profissionalizante regular: própria comunidade carente. Público alvo DA CIDADANIA. com foco na fixação do formando na terra e As famílias das comunidades mais carentes priorizando a pesquisa e desenvolvimento de Público alvo terão prioridade, mas está franqueado à po- Atividades conhecimentos agrícolas É destinado a todos os interessados. pulação sob o compromisso de produzir para Preparação e mobilização de equipes Atividades a comunidade. especializadas em alfabetizar Controle e avaliação Corte, costura, bordado, fuxico Intervenção e interposição em fatores que O controle será efetuado pela Coordenação Cursos Casa de contar evidenciar histórias de Educação e pelos consultores especiais potencializam a manutenção do analfabe- Primeiros socorros para a área de ensino especial. tismo na região Casa de brincar (ações para a criança pe- Nutrição infantil Aulas regulares nos centros comunitários quena e suas famílias) Cronograma Formação de consciência ecológica Formação de centros da juventude Envolvimento dos alunos em ações de in- Terá início a construção da Escola tão logo Mecânica automotiva serção social, levando-se em conta Práticas de artesanato regional haja o aporte financeiro para tal. potencialidades pessoais identificadas Informática Teatro Horta caseira Dança Controle e avaliação Reaproveitamento alimentar Música Coordenação de Educação com a Secreta- Direitos humanos e cidadania ria de Educação Municipal e a liderança co- Controle e avaliação munitária. Feito pela Coordenação de Educação e Con- Controle e avaliação selho Comunitário. Serão efetuados pela Coordenação de Edu- Cronograma cação, mais as Associações Comunitárias. Freqüência a ser estabelecida junto à lide- Cronograma rança comunitária. A ser combinado com as comunidades. Cronograma Agenda definida junto com a Comunidade.

Objetivo estratégico 10 Objetivo estratégico 11 Objetivo estratégico 12 Objetivo estratégico 13 Recuperação das fontes de recursos hídricos Recuperação da Mata Atlântica Promoção e incentivo da criação de postos Promoção de educação ambiental junto de turismo ecológico monitorado à população e empresas regionais Objetivos específicos Objetivos específicos Promover pesquisa, preservação e ações Elaborar estudos e ações junto a empresas Objetivos específicos Objetivos específicos para a recuperação das fontes de água na reflorestadoras para manutenção das caracte- Criar novas oportunidades de emprego es- Garantir a formação de educação ambiental. bacia hidrográfica de Chapada do Norte e rísticas naturais da região, e cuidado com a pecializado. da região. fauna local. Público alvo Empresas e a comunidade. Público alvo Pessoas da comunidade interessadas. Atividades Atividades Atividades Promoção de pesquisas sobre os fatores Ações junto às empresas que efetuam quei- Campanhas de esclarecimento Atividades determinantes para a extinção das fontes madas e desmatamentos indiscriminados Palestras Treinamento de monitores ecológicos d’água Criar mudas para replante Discussões Intervenção junto aos órgãos competentes Elaboração de serviços especiais para visita a Atuar junto às secretarias de governo para Intervenções junto às comunidades em- sobre ações a serem tomadas emergencialmente pontos turísticos avançados elaboração de projetos específicos de reflo- presariais para recuperação das fontes restamento Controle e avaliação Educação da comunidade Controle e avaliação Coordenadoria Ecológica, mais as Associa- Controle e avaliação Coordenação Ecológica juntamente com a ções Comunitárias. Coordenação Ecológica junto às organiza- Controle e avaliação Secretaria de Planejamento Municipal. Será efetuado pela Coordenação Ecológica ções governamentais e não-governamentais. junto aos organismos de fiscalização ambiental estadual e federal.

Objetivo estratégico 14 Promover a completa regularização civil de pessoas e terras Objetivos específicos Dar condições de identificação civil junto à sociedade para que possa solicitar legalmente todos os direitos que lhe cabem pelo poder da Constituição Federal. Público alvo Toda a população sem registro. Atividades Identificação dos indivíduos e terras sem registro Orientação e acompanhamento da regu- larização civil Controle e avaliação Coordenação de Desenvolvimento Social e as Associações Comunitárias.

Objetivo estratégico 15 Objetivo estratégico 16 Objetivo estratégico 17 Objetivo estratégico 18 Promover a construção de moradias com Reorientação alimentar-nutricional e Incentivo à produção local de alimentos, Criação da Cooperativa VALE COOPERAR instalação de sistemas de captação de águas sanitária através de ações que combinem o uso para a distribuição da produção local de chuva para uso doméstico de tecnologias agroecológicas Objetivos específicos Objetivos específicos Objetivos específicos Garantir o acesso a melhor orientação de Venda e distribuição da produção dos peque- Objetivos específicos Substituir as moradias em condições precá- aproveitamento alimentar e de medidas para Estimular e incentivar a produção de alimen- nos agricultores sob os cuidados do VALE DA rias proporcionando a melhoria das condi- aproveitamento nutricional. tos básicos, tornando-os disponíveis para con- CIDADANIA. Coordenar e orientar a distri- ções de sobrevivência e proteção, com a ga- sumo familiar dos pequenos produtores e suas buição da produção artesanal, e de outras rantia das condições básicas para desenvol- famílias, e gerando excedente para troca e fontes, revertendo os recursos em benefício Público alvo vimento da higiene doméstica. As 720 famílias cadastradas e indicadas no venda. da própria comunidade carente, de acordo processo de seleção. com as prioridades determinadas pela Coor- Público alvo denação de Programas. Público alvo As 720famílias cadastradas e indicadas no As 720 famílias cadastradas para todos Atividades processo de seleção. Orientação acompanhada por extensionis- os Programas segundo seleção prévia. Público alvo tas treinados Os pequenos produtores dos programas de Atividades Atendimento individual e ao grupo familiar agricultura familiar. Atividades Construção das casas com sistema de cap- Identificação das potencialidades da pro- tação de água de chuva em regime de priedade familiar Controle e avaliação Atividades mutirão comunitário Coordenação de Desenvolvimento Social. Assistência técnica completa por um téc- Estabelecimento de critérios eficientes para Orientação para o uso racional da água e nico especialista em ações de agricultura distribuição da produção local medidas de saneamento e higiene pessoal familiar para todas as fases de produção de Recolhimento e distribuição da produção Cronograma Definido junto às Associações Comunitárias. agricultura familiar nos centros que julgar mais convenientes Controle e avaliação Sustento familiar durante o período mé- Coordenação de Desenvolvimento social. dio de 2 anos até que a terra produza para Controle e avaliação sustento familiar Coordenação Geral e a Coordenação de Ação Cronograma Orientação para recolhimento dos exceden- Social com as Associações Comunitárias. Será seguida a ordem de maior carência para tes à cooperativa para distribuição e venda a construção das casas. Estimulo a desenvolvimento de outras atividades produtivas compatíveis com sua propriedade, como: apicultura, avicultura familiar, caprinocultura, fruticultura e outros Controle e avaliação Coordenação de Desenvolvimento Social e Departamento de Técnicas Agrícolas. Cronograma Em seguida à preparação das novas moradias.

1-Portaria 2-Áreas de Estacionamento 3-Setor de Abastecimento e Serviços 4-Setor de Oficinas 5-Centro Educacional 6-Administração Geral 7-Centro de Lazer 8-Subestação de Energia/ Tratamento de Água 9-Posto Policial 10-Abastecimento de Combustível 11-Casas-lares 12-Vila dos Funcionários 13-Lago para Piscicultura 14-Praça Central - Coreto 15-Centro de Convivência Arquiteta responsável: Dodôra Matos Ferreira

O Complexo da Cidadania será a base fixa de apoio às ações no cidade-piloto Jequitinhonha. O Complexo da Cidadania deverá ser construído Seu potencial de atendimento será de 1.500 alunos internos em numa área de 300 mil m2, em Chapada do Norte. regime de alternância. A obra conta com 75 casas-lar e ofici- O local da construção será escolhido tendo-se em vista os seguin- nas profissionalizantes, escola e complexo esportivo tes critérios: O Complexo oferece acesso à prática de esportes, cultura, além 1.Proximidade com as regiões de maior vulnerabilidade de formação moral cristã e disciplinar e de um espaço de con- 2.Proximidade da fronteira de municípios vizinhos que tenham sua vivência para a comunidade com capacidade para 800 pessoas área de vulnerabilidade social em região de intercessão com o da assentadas.

O VALE DA CIDADANIA é uma organização constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita junto ao Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº: 05.829.093/ 0001-85. A organização observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência sem discriminação de raça, cor, gênero ou religião, e não mantém caráter político partidário. Contatos comunicação@valedacidadania.org.br Clésio DaGama clesiodagama@valedacidadania.org.br Assessoria de Promoção Institucional Apoio Advocacia Consultoria Treinamento

www.valedacidadania.org.br comunicacao@valedacidadania.org.br

Plano Vale da Cidadania

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