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Grande Reportagem
Os Media de Cabo Verde:
Liberdade ou Novas Ditaduras?
Por Cláudio Vítor Vaz
No primeiro dia do mês de Maio de 2007, a Freedom House, organismo norte-
americano que monitora a liberdade no mundo, apresenta um relatório anual
onde Cabo Verde é classificado entre os 100 países que desfrutam de
liberdade total de imprensa à escala mundial. Apesar do parecer favorável e
das significativas melhorias no sector da comunicação social neste país, a
falta de formação, a autocensura e vícios herdados de antigos regimes
autoritários são realidades presentes no quotidiano mediático desta jovem e
próspera democracia lusófona.
Luzes, câmara, acção
Ilha de Santiago
Gritos juvenis em língua crioula ecoam no bairro do Platô, cidade da Praia.
Uma pequena multidão de pessoas paralisa o trânsito da Avenida 5 de Julho.
Cartazes coloridos com reivindicações escritas em língua crioula e portuguesa
baloiçam pelos ares daquela manhã. O centro da capital cabo-verdiana está em
polvorosa. Multidão na rua, para quem acaba de chegar, é sinal de festa, mas falta
alegria no rosto dos supostos foliões. Representantes do Sindicato de Indústria
Geral, Alimentação, Construção Civil, Serviços, Agricultura e Afins (SIACSA) e
dezenas de jovens trabalhadores reivindicam os seus direitos. Alguns cruzam os
braços, outros arregaçam as mangas. Chega a comunicação social e, como num
passe de magia, os gritos intensificam-se e dão lugar a hinos e palavras de ordem.
1
Câmara aos ombros, gravador na mão, o trabalho inicia-se. Gilberto Lima,
presidente da SIACSA, explica aos jornalistas o desagrado dos manifestantes:
«Estamos a ser explorados pelos empregadores chineses. Queremos um salário
mínimo para Cabo Verde. Aqui no bairro do Platô existem cerca de 150 lojas
chinesas e são pagos apenas 6.500 escudos (cabo-verdianos) por mês (65 euros).
Além disso, não inscrevem os jovens na segurança social». A manifestação segue o
seu curso em direcção à Avenida Amílcar Cabral. Passam as horas e os nervos
tranquilizam-se gradualmente. Os jovens manifestantes abrandam os gritos. Os
jornalistas dispersam-se a caminho das redacções. Uma manhã diferente para os
Media da capital cabo-verdiana. Os políticos não foram, desta vez, o assunto do dia.
A Estrela dos Media
Os profissionais da comunicação social e o público fazem coro: a atenção dos
Media estatais cabo-verdianos está excessivamente voltada para a mediatização da
política nacional. A politização da informação é uma realidade que muitos
consideram exagero e sinal de que alguma coisa vai mal dentro das redacções. O
Estado é o maior empregador do sector. Por isso, alguns profissionais destes órgãos
sentem-se desmotivados e outros, de certa forma, particularmente interessados com
o que acontece nas arenas da política.
«A maior parte dos jornalistas trabalha nos aparelhos do Estado: ou na Rádio
de Cabo Verde (RCV), ou na Televisão de Cabo Verde (TCV), o que faz com que
algumas pessoas que ali trabalham tentem agradar a quem está no poder», explica
Daniel Medina, formado em jornalismo em Portugal, e professor de comunicação
social na Universidade Jean Piaget. No intervalo de um wokshop nas dependências
da Rádio Comunitária Voz de Ponta D´Agua, Medina prossegue: «Quem não está no
poder tenta semear a discórdia de uma forma não objectiva e não natural no
jornalismo, para depois, quando um outro partido estiver no poder, conseguir ser
chefe ou assessor de alguma coisa». O professor pára por uns instantes. Observa
por uma porta aberta os alunos que voltam do intervalo. Nas horas vagas, Daniel
Medina também ensina jornalismo. «Espero que a nova fornada de jornalistas que
estamos a formar não venha com estes vícios. Isto não é exemplo de jornalismo
isento e credível», conclui o professor universitário.
2
Enquanto a nova geração de jornalistas não chega, a comunicação social
cabo-verdiana espera ansiosa por dias melhores. Paulo Lima, presidente da
Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), aponta outros factores para
justificar esta ansiedade.
«Temos deficiências graves no que toca à formação. Muitas pessoas
aprenderam as técnicas jornalísticas, mas faltam-lhes ainda certos atributos».
Sentado no sofá da sede temporária da AJOC – no bairro praiano da Achada Santo
António – Paulo Lima, licenciado no Brasil, salienta as possíveis consequências da
falta de formação no sector. «Há profissionais que, por se terem lançado no
jornalismo sem estudos especializados, não possuem conhecimentos básicos sobre
direitos humanos, chefia, lógica e etc. Estas são deficiências que podem contribuir
para a existência da autocensura», remata o presidente da AJOC.
O temor de perder as fontes informativas, o medo de represálias e de perder
o próprio lugar de trabalho, são algumas das preocupações que forçam os
jornalistas a praticar a autocensura. Mas será que os profissionais de Cabo Verde
sofrem deste mal?
«Sem dúvida que há autocensura! Isto acontece porque algumas pessoas
ainda não têm afirmação suficiente e têm medo de perder o emprego», declara
Rosana Almeida, apresentadora do telejornal da TCV, enquanto bebe um sumo na
esplanada do Café Bom Gosto, bairro do Palmarejo. Assim como o professor
Medina, Rosana Almeida estudou jornalismo em Portugal. No regresso a Cabo
Verde, impôs o seu estilo agressivo em busca da verdade e tornou-se uma
referência. Denunciou, criticou, fez jornalismo, criou inimigos. Não praticou
autocensura, mas conviveu de perto com a repressão. «Tive oito processos
disciplinares logo no início da minha carreira televisiva. Foi uma altura em que tive
que sair temporariamente da televisão porque eram processos atrás de processos»,
desabafa a jornalista. Há oito meses à espera do seu segundo filho, a apresentadora
da TVC sente que é hora de se retirar. Antes de partir, cumprimenta todos os
clientes do café Bom Gosto e faz o último comentário sobre a televisão onde
trabalha. «Em Cabo Verde temos uma televisão com um poder enorme, mas não
3
passa de uma ressonância dos poderes existentes no país», confirma Rosana
Almeida antes de se despedir.
TCV, a TV que ninguém vê
O Mercado Central dita o som ambiente do bairro do Platô. As vozes dos
vendedores chegam a abafar o ruído dos automóveis. Dentro e fora do Mercado, o
comércio segue num espaço onde tudo pode ser vendido: frutas, roupas, tabaco.
Um jovem estudante apresenta-se como Gil “Sem Medo” para conversar sobre as
peculiaridades do seu país: «Um trocadilho que faço quando os meus amigos me
comparam com o cantor Gil Semedo», nova estrela da música cabo-verdiana. Ao
aperceber-se da presença de um gravador, “Sem medo” volta a ser Gil, cliente
assíduo do Mercado, sempre disposto a dois dedos de conversa: «Gosto da TV5
(França) e da TV Record (Brasil). Quando passava o programa “Cidade Alerta”,
dizíamos que era dia de cinema. Aquilo parecia um filme!». E a TCV? «Muita
política, pouca programação, nada de especial. Dizemos no gozo que a TCV é a
“TV” que ninguém vê», brinca o estudante a caminho da escola.
Dez anos após a sua independência – 5 de Julho de 1975 – Cabo Verde vê
nascer a primeira estação televisiva. Entra em funcionamento, em 1984, a TVEC
(Televisão Experimental de Cabo Verde), que mais tarde atinge a nova designação
TNCV (Televisão Nacional de Cabo Verde). Com a abertura política de 1990, foram
realizadas as primeiras eleições legislativas no país. O escrutínio de 1991 dita o
triunfo do Movimento para a Democracia (MpD). A vitória é sobre o Partido Africano
para Independência de Cabo Verde (PAICV), o mesmo que durante 15 anos
conduziu o país sob o signo de partido único. No seu governo, o MpD leva a cabo
um processo de reestruturação da comunicação social, previsto na constituição de
1992: une a então Rádio Nacional de Cabo Verde à TNCV. A partir dessa fusão
nasce uma nova empresa – a Rádio e Televisão Cabo Verde (RTC), que passa a ser
a gestora da TCV e da RCV. Mesmo com o regresso do Partido Africano para
Independência de Cabo Verde, vitorioso nas eleições de 2001, pouco ou nada
mudou na agenda dos órgãos estatais.
4
«Em Cabo Verde é tudo muito oficial, por isso acabamos por ter uma agenda
puramente institucional. Precisamos de conteúdos novos para melhorar a nossa
imagem», declara Júlio Rodrigues, director de informação da TCV, no seu gabinete,
no bairro da Achada Santo António. Com um sotaque brasileiro do Estado do Rio de
Janeiro, onde esteve a estudar jornalismo, Rodrigues conta o que tem feito para
“melhorar a imagem da TCV”: «Pedi ao conselho da RTC uma verba para as
remodelações dos estúdios e para ampliarmos a programação de 6 para 12 horas
no segundo semestre de 2007. Se eu notar alguma falta de interesse do conselho da
RTC que seja reflexo de alguma vontade política, demito-me». É hora de trabalhar.
Júlio Rodrigues despede-se e sai à procura dos seus repórteres para combinar a
execução de mais uma tarefa do dia: uma conferência de imprensa no Palácio do
Governo, com o primeiro-ministro José Maria Neves, do PAICV, e Jorge Santos,
líder do MpD, os representantes dos principais partidos do país.
A Achada de Santo António é o bairro mais bem informado de todo o
arquipélago. É o bairro da comunicação social. Todos os órgãos estatais de Cabo
Verde encontram-se ali: A RCV, a Rádio Educativa, a agência de notícias Inforpress
e o espaço da redacção do extinto jornal Horizonte. Estes últimos ficam no mesmo
prédio em que funciona a delegação da agência noticiosa portuguesa, a Lusa. Na
Achada de Santo António, os jornalistas estão por toda a parte. Pausa para um café:
é a vez de José Carlos Semedo, jornalista da TCV, dar a sua opinião sobre o
funcionamento da comunicação social de Cabo Verde e da televisão onde exerce
jornalismo.
«Em Cabo Verde os assessores políticos têm muita influência nos órgãos de
comunicação públicos: ligam para as chefias e dão orientações. Quem acata
continua no cargo, quem bate o pé fica de fora». Com a chegada do novo governo
em 2001, as direcções dos Media estatais conhecem outros líderes. José Carlos
Semedo é nomeado chefe de redacção e põe em prática o que aprendeu no seu
curso de jornalismo em Portugal. Porém, não tardou muito para que as divergências
com o conselho de administração da RTC o fizessem escolher outras funções. Entre
2003 e 2004, José Carlos Semedo coordena o programa Clube dos Jornalistas, «um
espaço de críticas e opiniões feito por jornalistas». A ideia não agrada à
administração da RTC, e Semedo é afastado das câmaras. «Levei dois meses de
5
suspensão e um mês sem vencimento, isto só porque no programa alguém falou
sobre os desmandos da administração», desabafa Semedo.
Durante as eleições legislativas e presidenciais de 2006, os corredores da
TCV presenciam uma contenda entre os jornalistas e administradores da RTC
quanto ao posicionamento da televisão nas campanhas. O jornalista não tem
dúvidas: tinham que escolher alguém que arcasse com as consequências. «Para
variar fui eu», ironiza. «Fiquei 15 dias suspenso e sem vencimento», acrescenta
José Calos Semedo observando a rua que passa entre as instalações da TCV e a
sua mesa no café “O Gordo”.
Ser candidato a recordista de suspensões arbitrárias na Televisão de Cabo
Verde não é um título digno de orgulho. Mas a experiência faz de José Carlos
Semedo uma autoridade quando o assunto é o futuro da comunicação social de
Cabo Verde. «Com a abertura do panorama audiovisual cabo-verdiano, surgiram
novos canais. Penso que esta abertura é o caminho para a afirmação do
jornalismo», conclui o jornalista.
A Opinião do Governo
Desde 2003, a comunicação social cabo-verdiana tem experimentado
significativos avanços no que toca à abertura de novos Media no sector.
Actualmente, Cabo Verde possui sete rádios na ilha de Santiago, uma na ilha Brava,
uma na ilha de Santo Antão e duas na ilha de São Vicente. Na ilha de São Vicente
há dois jornais mensais. Na ilha de Santiago existem dois jornais semanários, quatro
jornais on-line, quatro revistas, e dois canais de televisão por cabo. No que diz
respeito à televisão de sinal aberto, foi revelado no passado mês de Fevereiro o
resultado de um concurso para atribuição de novos canais, realizado pela Direcção
Geral de Comunicação Social (DGCS), em parceria com o ministério que tutela a
pasta da comunicação social. O resultado apresenta as quatro televisões
vencedoras: a TV Record de Cabo Verde, de capital brasileiro, a RTI (Rádio e
Televisão Independente) e a TIVER, ambas de capital cabo-verdiano, e ainda a NOS
TV, de âmbito regional, financiada por emigrantes cabo-verdianos residentes nos
Estados Unidos da América. Apesar do crescente pluralismo nos órgãos de
6
comunicação social de Cabo Verde, Apolinário das Neves, proprietário da
MediaPress (uma das concorrentes desclassificadas no concurso para os novos
canais), procura o jornal Expresso das Ilhas a 15 de Fevereiro, e faz uma denúncia
tempestuosa: Neves acusa o Governo de viciar as regras do concurso.
«Na opinião do Governo, não houve nenhuma fraude. A escolha dos canais
ficou a cargo dos elementos do júri responsável pelo concurso». No seu gabinete,
situado no Palácio do Governo, no bairro da Várzea, o director da DGCS, Eugênio
Martins, dá o parecer governamental sobre a denúncia do empresário Apolinário das
Neves: «O que está a ser alegado é uma irregularidade na criação de uma grelha de
classificação dos canais. A grelha foi criada posteriormente ao resultado do
concurso, mas isto é normal em todos os países», justifica.
Atrás de uma secretária onde repousam vários documentos e as chaves do
seu automóvel de marca chinesa, Eugénio Martins comenta outros casos que dizem
respeito à pasta que administra. Um deles é sobre a decisão do Governo de recolher
as antenas parabólicas que distribuiu às autarquias, as mesmas parabólicas então
usadas pelas próprias câmaras para retransmitir, gratuitamente, o sinal de canais
estrangeiros, como a SIC, a TV5 e a TV Record (Internacional). «Isto aconteceu
numa altura em que havia problemas com o sinal da TCV. Já não precisamos das
antenas porque a tecnologia está mais avançada. Queremos fechar todas as
retransmissões ilegais e já começámos no ano passado. Actuámos no caso da TV
do Povo (TVP), pertencente a um particular que instalou antenas retransmissoras
pela ilha de São Vicente e que fazia actividade televisiva sem autorização».
Questionado sobre a possibilidade da TVP poder vir a participar no concurso para as
televisões de sinal aberto, Eugénio Martins é evasivo na resposta: «o responsável
[da TVP] não se candidatou ao concurso…».
Ainda sobre as licenças e a legalidade das transmissões no arquipélago, o
director da DGCS explica a situação da Rádio Comunitária da Ilha Brava, sem alvará
desde Junho de 2006. «A situação da Rádio Comunitária da Ilha Brava ainda não
está regularizada. Pediram uma licença provisória, que expirou. No entanto, a rádio
continua a transmitir. Como já existe um pedido não nos importamos muito, por isso
a rádio vai continuar com o estatuto experimental», conclui Eugénio Martins.
7
Entre Ilhas
Ilha Brava
Nove horas de barco separam a ilha de Santiago da Ilha Brava, a menor e
mais isolada ilha de Cabo Verde. Entre nuvens escuras de uma manhã ainda sem
sol, a ilha das flores, como é conhecida a ilha Brava, surge lentamente aos olhos
dos valentes passageiros do ferry MS Sotavento. Uma comitiva de carrinhas todo-o-
terreno aguarda ansiosa a chegada do ferry para oferecer um serviço de táxi. Vila
Nova Sintra, a capital da ilha, é o destino. A mesma vila que há 140 anos (10 de
Outubro de 1867) viu nascer a mais famosa personagem literária de Cabo Verde: o
poeta e também jornalista, Eugénio Tavares. O poeta perde a vida em Junho de
1930 para ganhar a eternidade: imortaliza o seu nome na história cabo-verdiana por
atacar ardentemente o colonialismo e as injustiças contra o seu povo, com a arma
que melhor manuseava – a escrita.
Lee Wang Min não conhece a história de Eugênio Tavares, porém sabe que a
sua loja de artigos chineses fica próxima da antiga casa do poeta. Lee foi polícia na
cidade de WengZhuo, sudeste da China. Entretanto viu com bons olhos a proposta
do Governo chinês para ir trabalhar em Cabo Verde: «O meu salário como polícia
não era mau, mas aqui poderia ter a minha própria loja». Lee Wang Min é o único
chinês a viver na ilha Brava. Chegou ao arquipélago em 2003, juntamente com 5 mil
conterrâneos, todos de WengZhuo. Assim como os seus compatriotas, Lee recebeu
um empréstimo e materiais para abrir uma loja na Brava, a ilha que só deixa uma
vez por mês, para ir buscar encomendas e reencontrar amigos na ilha de Santiago.
Lee Wang Min observa atento os colegas cabo-verdianos a jogar à bisca, mas a sua
contemplação é interrompida quando todas a atenções se viram para um anúncio
que passa na televisão do bar: “O São Caetano vai enfrentar o Coríntians, no
campeonato paulista (Brasil), esta noite na TV Record”. Lee não gosta muito de
televisão, prefere as ondas da rádio comunitária. «Gosto de ouvir música», diz o
comerciante chinês, com um bom domínio da língua crioula.
Planeada em cooperação com a emissora Rádio Batalha de Portugal, para
resolver a falta de cobertura da RCV, a Rádio Comunitária Batalha/Brava é
8
actualmente o órgão responsável por fazer circular a informação na pequena ilha. O
presidente da Câmara da Brava, membro do PAICV, Camilo Gonçalves, é optimista
em relação ao futuro da rádio. Acredita que, apesar de o governo deixar a rádio
funcionar sem alvará, o órgão não está a ser favorecido: “Estou à espera da
regularização, afinal uma rádio é um instrumento muito importante e ao mesmo
tempo muito perigoso”, adverte Gonçalves.
Ilha do Fogo
Mesmo à distância, a imagem da ilha do Fogo é um imenso bloco de rochas
que parece ter sido expulso das profundezas do oceano e posto de propósito ali no
meio do mar. Na capital da ilha do Fogo, a Vila de São Filipe, a paisagem induz a
compreensão do nome que baptiza a ilha: um majestoso vulcão eleva-se distante
dando contornos cónicos ao horizonte. O mesmo vulcão que a população da ilha viu
entrar em erupção quando o calendário assinalava o ano de 1995. «O vulcão ainda
está a arder por dentro», explica o director do Parque Nacional da Ilha do Fogo,
Nevisky Rodrigues. No passeio com o director do parque, a história do chinês Lee
Wang Min, da Ilha Brava, vem à tona e algo mais se descobre sobre a imigração
chinesa em Cabo Verde: «A chegada dos chineses contribuiu muito para melhorar a
imagem do povo cabo-verdiano. Graças aos preços praticados pelos chineses, as
pessoas puderam vestir-se melhor e decorar as suas casas, pagando três vezes
menos por produtos que nunca sonharam ter. No entanto, chamamos aos chineses
“formigas ninja”: pequenas, resistentes e que se espalham por todo o lado
rapidamente». O passeio prossegue e o município de Mosteiros dá as boas-vindas.
A Rádio Comunitária Mosteiros FM está a emitir, o silêncio é respeitado. No intervalo
das emissões, John Monteiro, proprietário da rádio comunitária, fala sobre as
dificuldades em ter uma rádio privada em Cabo Verde: «Fiz o pedido de alvará na
época da abertura política (1991), mas só consegui inaugurar a minha rádio em
2001. Desde então nunca tive nenhuma ajuda do Governo, antes pelo contrário,
ainda tenho que pagar ao Estado uma taxa [de funcionamento] de três em três
meses».
No regresso à ilha de Santiago, o MS Sotavento viaja de noite, mas o embalo
do mar não deixa ninguém dormir. O enjoo é geral: a tripulação, acostumada aos
anos de mar, distribui baldes aos passageiros. A água do mar entra pelas escotilhas
9
a cada onda que se agiganta, lavando tudo e todos que conseguem adormecer. Os
baldes já não se aguentam em pé, e o chão transforma-se numa pista
perigosamente escorregadia. Assim é a vida daqueles que precisam de navegar
entre ilhas, para ver a família ou para trabalhar. Com certeza estas não são histórias
que atraiam turistas ao “paradisíaco arquipélago de Cabo Verde”.
Já na ilha de Santiago, a próxima paragem é planeada: a ilha de São Vicente.
Por algum motivo, o avião é o meio de transporte escolhido. Infelizmente, uma
alternativa para poucos. Uma viagem pode custar até 15 mil escudos cabo-
verdianos (150 Euros), valor superior a um bom salário pago por um mês de trabalho
em Cabo Verde.
Ilha de São Vicente
Após 40 minutos de voo, uma pequena massa de terra surge como se
estivesse solta num ponto qualquer do Atlântico. A aterragem é perfeita. Na saída do
aeroporto de São Pedro, a recepção fica mais uma vez ao cargo de uma comitiva de
táxis. A cidade do Mindelo, capital da ilha de São Vicente, está a dez quilómetros do
aeroporto. A deslocação é feita ao som dos sintetizadores do Funána (estilo musical
cabo-verdiano), nas frequências da Rádio Morabeza FM.
Em 1998, a Estação Emissora de São Vicente Lda. cria a Rádio Morabeza.
Desde a sua criação, a Morabeza apresenta os programas musicais em língua
crioula, factor determinante para o sucesso da rádio junto do público jovem. A
informação da rádio Morabeza fica a cargo do jornalista Marcos Fonseca, formado
no Brasil, que aponta defeitos aos órgãos do Estado. «Não existem concursos para
aceder aos órgãos públicos, a contratação na RTC funciona por indicação. Esta
situação influencia o trabalho jornalístico. Quando um dirigente indica um jornalista,
este, por sua vez, deve obediência ao dirigente». Quanto à questão da TVP, o único
jornalista da Rádio Morabeza dá a conhecer a sua versão dos factos: «a questão da
TVP é muito complexa. O senhor Pulú fazia retransmissão; as câmaras fazem
retransmissão; o próprio Governo financiou antenas parabólicas para a
retransmissão em todas as ilhas. Portanto, todos estavam a agir na ilegalidade. O
Governo alega que a TVP estava a angariar publicidade, mas a SIC de Portugal, que
10
é retransmitida aqui, passa publicidade de produtos vendidos em Cabo Verde e não
paga um cêntimo por isso», afirma.
Para o antigo responsável da TVP, Carlos Alberto Monteiro, mais conhecido
como Pulú, o encerramento da sua televisão não está relacionado apenas com as
irregularidades apontadas pelo Governo. «Foi uma perseguição política! O Governo
sabe que sou militante do MpD, portanto estava com medo que eu usasse a
televisão para fins políticos!». Dentro do seu automóvel, estacionado na Avenida de
Lisboa, Carlos Alberto Monteiro revela mais factos sobre o processo a que está
sujeito. Na sua opinião, a acção judicial que recebeu do Ministério Público, alegando
o crime de desobediência, foi uma manobra do Governo para afastá-lo do concurso
para os canais de sinal aberto. «Aquilo foi um disparate! Quando me disseram para
parar com as transmissões, eu parei. Mesmo assim processaram-me. Sabiam que,
se estivesse a responder a um processo, não poderia participar no concurso». Para
Pulú, «o actual Governo está a usar as regras do tempo do antigo partido único» –
um tempo em que o controle dos Media era ditado à força pelo antigo regime.
«Os anos do Partido Único foram terríveis para a comunicação social cabo-
verdiana, para não falar nos tempos da colonização, que foram ainda piores»,
comenta Silvino Évora, investigador e jornalista cabo-verdiano, radicado em
Portugal, e autor do weblog “nosmedia.wordpress.com”. «Na altura [do Partido
Único] não existiam órgãos privados, pois o Estado controlava toda a informação»,
explica Évora por telefone.
Depois de 520 anos de colonização portuguesa, Cabo Verde ainda teve que
curvar-se, por mais 15 anos, perante regimes autoritários, até conhecer a
democracia. Com a ocorrência de sucessivas divergências no seio do vitorioso
partido pró-independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde – o PAIGC (Partido
Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) – é chegada a hora de
mudanças profundas. A 20 de Janeiro de 1981, nas comemorações do 8º
aniversário da morte do criador do PAIGC e herói nacional, Amílcar Cabral, a ala
cabo-verdiana do partido decide alterar a sua designação para PAICV, formalizando
assim a separação dos governos dos dois países. O PAICV passa a ser o único
partido de Cabo Verde – o Partido Único – que governa o arquipélago de 1981 a
11
1991. Neste período, toda a comunicação social do país pertencia ao Estado, à
excepção de um órgão: o Jornal Terra Nova.
«A seguir à independência, o Partido Único meteu no bolso a liberdade das
pessoas», conta o director do jornal Terra Nova, Frei António Fidalgo Barros, nas
dependências da Rádio Nova, na cidade do Mindelo. Numa época marcada pela
escassez de informação “livre”, o jornal Terra Nova apresentava-se como o “tubo de
escape” da sociedade cabo-verdiana, pois «era o único órgão capaz de publicar
artigos que falavam de assuntos proibidos pelo regime». Mas não é só “graças a
Deus” que o jornal sobrevive até hoje. O frei sabe que, para manter o seu jornal,
pode contar com outras “forças” aqui na terra: «como o Terra Nova sempre foi um
órgão ligado à Igreja, o regime não tinha coragem de fechá-lo», conta o Frei da
Ordem dos Capuchinhos de Cabo Verde.
Ilha do Sal
A estátua de Amílcar Cabral observa estática a “invasão” de turistas a chegar
ao aeroporto internacional que tem o seu nome. Cabo Verde atrai anualmente
milhares de estrangeiros que procuram, além das belas praias, calor humano a uma
escala vertiginosa. Além das riquezas humanas e naturais, Cabo Verde está a atrair
credibilidade a nível mundial, tanto por ser classificado como um país de
Desenvolvimento Médio, como por ter apresentado nos últimos anos um
desenvolvimento económico acelerado. Foram estes alguns dos motivos que
trouxeram ao arquipélago, no passado dia 12 de Junho, Stefano Manservisi,
Director-Geral para o Desenvolvimento da Comissão Europeia. Manservisi declara
que Cabo Verde poderá vir, até o final de 2007, a estreitar os seus laços económicos
com Bruxelas através de um Estatuto Especial de Parceria. Apesar da
controvérsia entre a realidade dos Media cabo-verdianos e o relatório da
Freedom House, os ventos da democracia continuam a soprar nas ilhas Cabo
Verde.
12
Caixa
Cabo Verde é um arquipélago localizado ao largo da costa da África
Ocidental. As ilhas vulcânicas que o compõem são pequenas e montanhosas. Existe
um vulcão activo, na ilha do Fogo, que é igualmente o ponto mais elevado do
arquipélago, com 2829 m. O país é constituído por 10 ilhas, das quais 9 habitadas, e
vários ilhéus desabitados, divididos em dois grupos: Ao norte, as ilhas de
Barlavento. Relacionando de oeste para leste: Santo Antão, São Vicente, Santa
Luzia (desabitada), São Nicolau, Sal e Boa Vista. Pertencem ainda ao grupo de
Barlavento os ilhéus desabitados de Branco e Razo, situados entre Santa Luzia e
São Nicolau, o ilhéu dos Pássaros, em frente à cidade de Mindelo, na ilha de São
Vicente e os ilhéus Rabo de Junco, na costa da ilha do Sal e os ilhéus de Sal Rei e
do Baluarte, na costa da ilha de Boa Vista; Ao sul, as ilhas de Sotavento.
Enumerando de leste para oeste: Maio, Santiago, Fogo e Brava. O ilhéu de Santa
Maria, em frente à cidade de Praia, na Ilha de Santiago; os ilhéus Grande, Rombo,
Baixo, de Cima, do Rei, Luiz Carneiro e o ilhéu Sapado, situados a cerca de 8 km da
ilha Brava e o ilhéu da Areia, junto à costa dessa mesma ilha. As maiores ilhas do
arquipélago são a de Santiago a sueste, onde se situa a capital do país, Praia e a
ilha de Santo Antão, no extremo noroeste. Praia é também o principal aglomerado
populacional do arquipélago, seguida pelo Mindelo, na ilha de São Vicente.
13

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Grande Reportagem Os Media de Cabo Verde: Liberdade ou Novas Ditaduras?

  • 1. Grande Reportagem Os Media de Cabo Verde: Liberdade ou Novas Ditaduras? Por Cláudio Vítor Vaz No primeiro dia do mês de Maio de 2007, a Freedom House, organismo norte- americano que monitora a liberdade no mundo, apresenta um relatório anual onde Cabo Verde é classificado entre os 100 países que desfrutam de liberdade total de imprensa à escala mundial. Apesar do parecer favorável e das significativas melhorias no sector da comunicação social neste país, a falta de formação, a autocensura e vícios herdados de antigos regimes autoritários são realidades presentes no quotidiano mediático desta jovem e próspera democracia lusófona. Luzes, câmara, acção Ilha de Santiago Gritos juvenis em língua crioula ecoam no bairro do Platô, cidade da Praia. Uma pequena multidão de pessoas paralisa o trânsito da Avenida 5 de Julho. Cartazes coloridos com reivindicações escritas em língua crioula e portuguesa baloiçam pelos ares daquela manhã. O centro da capital cabo-verdiana está em polvorosa. Multidão na rua, para quem acaba de chegar, é sinal de festa, mas falta alegria no rosto dos supostos foliões. Representantes do Sindicato de Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil, Serviços, Agricultura e Afins (SIACSA) e dezenas de jovens trabalhadores reivindicam os seus direitos. Alguns cruzam os braços, outros arregaçam as mangas. Chega a comunicação social e, como num passe de magia, os gritos intensificam-se e dão lugar a hinos e palavras de ordem. 1
  • 2. Câmara aos ombros, gravador na mão, o trabalho inicia-se. Gilberto Lima, presidente da SIACSA, explica aos jornalistas o desagrado dos manifestantes: «Estamos a ser explorados pelos empregadores chineses. Queremos um salário mínimo para Cabo Verde. Aqui no bairro do Platô existem cerca de 150 lojas chinesas e são pagos apenas 6.500 escudos (cabo-verdianos) por mês (65 euros). Além disso, não inscrevem os jovens na segurança social». A manifestação segue o seu curso em direcção à Avenida Amílcar Cabral. Passam as horas e os nervos tranquilizam-se gradualmente. Os jovens manifestantes abrandam os gritos. Os jornalistas dispersam-se a caminho das redacções. Uma manhã diferente para os Media da capital cabo-verdiana. Os políticos não foram, desta vez, o assunto do dia. A Estrela dos Media Os profissionais da comunicação social e o público fazem coro: a atenção dos Media estatais cabo-verdianos está excessivamente voltada para a mediatização da política nacional. A politização da informação é uma realidade que muitos consideram exagero e sinal de que alguma coisa vai mal dentro das redacções. O Estado é o maior empregador do sector. Por isso, alguns profissionais destes órgãos sentem-se desmotivados e outros, de certa forma, particularmente interessados com o que acontece nas arenas da política. «A maior parte dos jornalistas trabalha nos aparelhos do Estado: ou na Rádio de Cabo Verde (RCV), ou na Televisão de Cabo Verde (TCV), o que faz com que algumas pessoas que ali trabalham tentem agradar a quem está no poder», explica Daniel Medina, formado em jornalismo em Portugal, e professor de comunicação social na Universidade Jean Piaget. No intervalo de um wokshop nas dependências da Rádio Comunitária Voz de Ponta D´Agua, Medina prossegue: «Quem não está no poder tenta semear a discórdia de uma forma não objectiva e não natural no jornalismo, para depois, quando um outro partido estiver no poder, conseguir ser chefe ou assessor de alguma coisa». O professor pára por uns instantes. Observa por uma porta aberta os alunos que voltam do intervalo. Nas horas vagas, Daniel Medina também ensina jornalismo. «Espero que a nova fornada de jornalistas que estamos a formar não venha com estes vícios. Isto não é exemplo de jornalismo isento e credível», conclui o professor universitário. 2
  • 3. Enquanto a nova geração de jornalistas não chega, a comunicação social cabo-verdiana espera ansiosa por dias melhores. Paulo Lima, presidente da Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), aponta outros factores para justificar esta ansiedade. «Temos deficiências graves no que toca à formação. Muitas pessoas aprenderam as técnicas jornalísticas, mas faltam-lhes ainda certos atributos». Sentado no sofá da sede temporária da AJOC – no bairro praiano da Achada Santo António – Paulo Lima, licenciado no Brasil, salienta as possíveis consequências da falta de formação no sector. «Há profissionais que, por se terem lançado no jornalismo sem estudos especializados, não possuem conhecimentos básicos sobre direitos humanos, chefia, lógica e etc. Estas são deficiências que podem contribuir para a existência da autocensura», remata o presidente da AJOC. O temor de perder as fontes informativas, o medo de represálias e de perder o próprio lugar de trabalho, são algumas das preocupações que forçam os jornalistas a praticar a autocensura. Mas será que os profissionais de Cabo Verde sofrem deste mal? «Sem dúvida que há autocensura! Isto acontece porque algumas pessoas ainda não têm afirmação suficiente e têm medo de perder o emprego», declara Rosana Almeida, apresentadora do telejornal da TCV, enquanto bebe um sumo na esplanada do Café Bom Gosto, bairro do Palmarejo. Assim como o professor Medina, Rosana Almeida estudou jornalismo em Portugal. No regresso a Cabo Verde, impôs o seu estilo agressivo em busca da verdade e tornou-se uma referência. Denunciou, criticou, fez jornalismo, criou inimigos. Não praticou autocensura, mas conviveu de perto com a repressão. «Tive oito processos disciplinares logo no início da minha carreira televisiva. Foi uma altura em que tive que sair temporariamente da televisão porque eram processos atrás de processos», desabafa a jornalista. Há oito meses à espera do seu segundo filho, a apresentadora da TVC sente que é hora de se retirar. Antes de partir, cumprimenta todos os clientes do café Bom Gosto e faz o último comentário sobre a televisão onde trabalha. «Em Cabo Verde temos uma televisão com um poder enorme, mas não 3
  • 4. passa de uma ressonância dos poderes existentes no país», confirma Rosana Almeida antes de se despedir. TCV, a TV que ninguém vê O Mercado Central dita o som ambiente do bairro do Platô. As vozes dos vendedores chegam a abafar o ruído dos automóveis. Dentro e fora do Mercado, o comércio segue num espaço onde tudo pode ser vendido: frutas, roupas, tabaco. Um jovem estudante apresenta-se como Gil “Sem Medo” para conversar sobre as peculiaridades do seu país: «Um trocadilho que faço quando os meus amigos me comparam com o cantor Gil Semedo», nova estrela da música cabo-verdiana. Ao aperceber-se da presença de um gravador, “Sem medo” volta a ser Gil, cliente assíduo do Mercado, sempre disposto a dois dedos de conversa: «Gosto da TV5 (França) e da TV Record (Brasil). Quando passava o programa “Cidade Alerta”, dizíamos que era dia de cinema. Aquilo parecia um filme!». E a TCV? «Muita política, pouca programação, nada de especial. Dizemos no gozo que a TCV é a “TV” que ninguém vê», brinca o estudante a caminho da escola. Dez anos após a sua independência – 5 de Julho de 1975 – Cabo Verde vê nascer a primeira estação televisiva. Entra em funcionamento, em 1984, a TVEC (Televisão Experimental de Cabo Verde), que mais tarde atinge a nova designação TNCV (Televisão Nacional de Cabo Verde). Com a abertura política de 1990, foram realizadas as primeiras eleições legislativas no país. O escrutínio de 1991 dita o triunfo do Movimento para a Democracia (MpD). A vitória é sobre o Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV), o mesmo que durante 15 anos conduziu o país sob o signo de partido único. No seu governo, o MpD leva a cabo um processo de reestruturação da comunicação social, previsto na constituição de 1992: une a então Rádio Nacional de Cabo Verde à TNCV. A partir dessa fusão nasce uma nova empresa – a Rádio e Televisão Cabo Verde (RTC), que passa a ser a gestora da TCV e da RCV. Mesmo com o regresso do Partido Africano para Independência de Cabo Verde, vitorioso nas eleições de 2001, pouco ou nada mudou na agenda dos órgãos estatais. 4
  • 5. «Em Cabo Verde é tudo muito oficial, por isso acabamos por ter uma agenda puramente institucional. Precisamos de conteúdos novos para melhorar a nossa imagem», declara Júlio Rodrigues, director de informação da TCV, no seu gabinete, no bairro da Achada Santo António. Com um sotaque brasileiro do Estado do Rio de Janeiro, onde esteve a estudar jornalismo, Rodrigues conta o que tem feito para “melhorar a imagem da TCV”: «Pedi ao conselho da RTC uma verba para as remodelações dos estúdios e para ampliarmos a programação de 6 para 12 horas no segundo semestre de 2007. Se eu notar alguma falta de interesse do conselho da RTC que seja reflexo de alguma vontade política, demito-me». É hora de trabalhar. Júlio Rodrigues despede-se e sai à procura dos seus repórteres para combinar a execução de mais uma tarefa do dia: uma conferência de imprensa no Palácio do Governo, com o primeiro-ministro José Maria Neves, do PAICV, e Jorge Santos, líder do MpD, os representantes dos principais partidos do país. A Achada de Santo António é o bairro mais bem informado de todo o arquipélago. É o bairro da comunicação social. Todos os órgãos estatais de Cabo Verde encontram-se ali: A RCV, a Rádio Educativa, a agência de notícias Inforpress e o espaço da redacção do extinto jornal Horizonte. Estes últimos ficam no mesmo prédio em que funciona a delegação da agência noticiosa portuguesa, a Lusa. Na Achada de Santo António, os jornalistas estão por toda a parte. Pausa para um café: é a vez de José Carlos Semedo, jornalista da TCV, dar a sua opinião sobre o funcionamento da comunicação social de Cabo Verde e da televisão onde exerce jornalismo. «Em Cabo Verde os assessores políticos têm muita influência nos órgãos de comunicação públicos: ligam para as chefias e dão orientações. Quem acata continua no cargo, quem bate o pé fica de fora». Com a chegada do novo governo em 2001, as direcções dos Media estatais conhecem outros líderes. José Carlos Semedo é nomeado chefe de redacção e põe em prática o que aprendeu no seu curso de jornalismo em Portugal. Porém, não tardou muito para que as divergências com o conselho de administração da RTC o fizessem escolher outras funções. Entre 2003 e 2004, José Carlos Semedo coordena o programa Clube dos Jornalistas, «um espaço de críticas e opiniões feito por jornalistas». A ideia não agrada à administração da RTC, e Semedo é afastado das câmaras. «Levei dois meses de 5
  • 6. suspensão e um mês sem vencimento, isto só porque no programa alguém falou sobre os desmandos da administração», desabafa Semedo. Durante as eleições legislativas e presidenciais de 2006, os corredores da TCV presenciam uma contenda entre os jornalistas e administradores da RTC quanto ao posicionamento da televisão nas campanhas. O jornalista não tem dúvidas: tinham que escolher alguém que arcasse com as consequências. «Para variar fui eu», ironiza. «Fiquei 15 dias suspenso e sem vencimento», acrescenta José Calos Semedo observando a rua que passa entre as instalações da TCV e a sua mesa no café “O Gordo”. Ser candidato a recordista de suspensões arbitrárias na Televisão de Cabo Verde não é um título digno de orgulho. Mas a experiência faz de José Carlos Semedo uma autoridade quando o assunto é o futuro da comunicação social de Cabo Verde. «Com a abertura do panorama audiovisual cabo-verdiano, surgiram novos canais. Penso que esta abertura é o caminho para a afirmação do jornalismo», conclui o jornalista. A Opinião do Governo Desde 2003, a comunicação social cabo-verdiana tem experimentado significativos avanços no que toca à abertura de novos Media no sector. Actualmente, Cabo Verde possui sete rádios na ilha de Santiago, uma na ilha Brava, uma na ilha de Santo Antão e duas na ilha de São Vicente. Na ilha de São Vicente há dois jornais mensais. Na ilha de Santiago existem dois jornais semanários, quatro jornais on-line, quatro revistas, e dois canais de televisão por cabo. No que diz respeito à televisão de sinal aberto, foi revelado no passado mês de Fevereiro o resultado de um concurso para atribuição de novos canais, realizado pela Direcção Geral de Comunicação Social (DGCS), em parceria com o ministério que tutela a pasta da comunicação social. O resultado apresenta as quatro televisões vencedoras: a TV Record de Cabo Verde, de capital brasileiro, a RTI (Rádio e Televisão Independente) e a TIVER, ambas de capital cabo-verdiano, e ainda a NOS TV, de âmbito regional, financiada por emigrantes cabo-verdianos residentes nos Estados Unidos da América. Apesar do crescente pluralismo nos órgãos de 6
  • 7. comunicação social de Cabo Verde, Apolinário das Neves, proprietário da MediaPress (uma das concorrentes desclassificadas no concurso para os novos canais), procura o jornal Expresso das Ilhas a 15 de Fevereiro, e faz uma denúncia tempestuosa: Neves acusa o Governo de viciar as regras do concurso. «Na opinião do Governo, não houve nenhuma fraude. A escolha dos canais ficou a cargo dos elementos do júri responsável pelo concurso». No seu gabinete, situado no Palácio do Governo, no bairro da Várzea, o director da DGCS, Eugênio Martins, dá o parecer governamental sobre a denúncia do empresário Apolinário das Neves: «O que está a ser alegado é uma irregularidade na criação de uma grelha de classificação dos canais. A grelha foi criada posteriormente ao resultado do concurso, mas isto é normal em todos os países», justifica. Atrás de uma secretária onde repousam vários documentos e as chaves do seu automóvel de marca chinesa, Eugénio Martins comenta outros casos que dizem respeito à pasta que administra. Um deles é sobre a decisão do Governo de recolher as antenas parabólicas que distribuiu às autarquias, as mesmas parabólicas então usadas pelas próprias câmaras para retransmitir, gratuitamente, o sinal de canais estrangeiros, como a SIC, a TV5 e a TV Record (Internacional). «Isto aconteceu numa altura em que havia problemas com o sinal da TCV. Já não precisamos das antenas porque a tecnologia está mais avançada. Queremos fechar todas as retransmissões ilegais e já começámos no ano passado. Actuámos no caso da TV do Povo (TVP), pertencente a um particular que instalou antenas retransmissoras pela ilha de São Vicente e que fazia actividade televisiva sem autorização». Questionado sobre a possibilidade da TVP poder vir a participar no concurso para as televisões de sinal aberto, Eugénio Martins é evasivo na resposta: «o responsável [da TVP] não se candidatou ao concurso…». Ainda sobre as licenças e a legalidade das transmissões no arquipélago, o director da DGCS explica a situação da Rádio Comunitária da Ilha Brava, sem alvará desde Junho de 2006. «A situação da Rádio Comunitária da Ilha Brava ainda não está regularizada. Pediram uma licença provisória, que expirou. No entanto, a rádio continua a transmitir. Como já existe um pedido não nos importamos muito, por isso a rádio vai continuar com o estatuto experimental», conclui Eugénio Martins. 7
  • 8. Entre Ilhas Ilha Brava Nove horas de barco separam a ilha de Santiago da Ilha Brava, a menor e mais isolada ilha de Cabo Verde. Entre nuvens escuras de uma manhã ainda sem sol, a ilha das flores, como é conhecida a ilha Brava, surge lentamente aos olhos dos valentes passageiros do ferry MS Sotavento. Uma comitiva de carrinhas todo-o- terreno aguarda ansiosa a chegada do ferry para oferecer um serviço de táxi. Vila Nova Sintra, a capital da ilha, é o destino. A mesma vila que há 140 anos (10 de Outubro de 1867) viu nascer a mais famosa personagem literária de Cabo Verde: o poeta e também jornalista, Eugénio Tavares. O poeta perde a vida em Junho de 1930 para ganhar a eternidade: imortaliza o seu nome na história cabo-verdiana por atacar ardentemente o colonialismo e as injustiças contra o seu povo, com a arma que melhor manuseava – a escrita. Lee Wang Min não conhece a história de Eugênio Tavares, porém sabe que a sua loja de artigos chineses fica próxima da antiga casa do poeta. Lee foi polícia na cidade de WengZhuo, sudeste da China. Entretanto viu com bons olhos a proposta do Governo chinês para ir trabalhar em Cabo Verde: «O meu salário como polícia não era mau, mas aqui poderia ter a minha própria loja». Lee Wang Min é o único chinês a viver na ilha Brava. Chegou ao arquipélago em 2003, juntamente com 5 mil conterrâneos, todos de WengZhuo. Assim como os seus compatriotas, Lee recebeu um empréstimo e materiais para abrir uma loja na Brava, a ilha que só deixa uma vez por mês, para ir buscar encomendas e reencontrar amigos na ilha de Santiago. Lee Wang Min observa atento os colegas cabo-verdianos a jogar à bisca, mas a sua contemplação é interrompida quando todas a atenções se viram para um anúncio que passa na televisão do bar: “O São Caetano vai enfrentar o Coríntians, no campeonato paulista (Brasil), esta noite na TV Record”. Lee não gosta muito de televisão, prefere as ondas da rádio comunitária. «Gosto de ouvir música», diz o comerciante chinês, com um bom domínio da língua crioula. Planeada em cooperação com a emissora Rádio Batalha de Portugal, para resolver a falta de cobertura da RCV, a Rádio Comunitária Batalha/Brava é 8
  • 9. actualmente o órgão responsável por fazer circular a informação na pequena ilha. O presidente da Câmara da Brava, membro do PAICV, Camilo Gonçalves, é optimista em relação ao futuro da rádio. Acredita que, apesar de o governo deixar a rádio funcionar sem alvará, o órgão não está a ser favorecido: “Estou à espera da regularização, afinal uma rádio é um instrumento muito importante e ao mesmo tempo muito perigoso”, adverte Gonçalves. Ilha do Fogo Mesmo à distância, a imagem da ilha do Fogo é um imenso bloco de rochas que parece ter sido expulso das profundezas do oceano e posto de propósito ali no meio do mar. Na capital da ilha do Fogo, a Vila de São Filipe, a paisagem induz a compreensão do nome que baptiza a ilha: um majestoso vulcão eleva-se distante dando contornos cónicos ao horizonte. O mesmo vulcão que a população da ilha viu entrar em erupção quando o calendário assinalava o ano de 1995. «O vulcão ainda está a arder por dentro», explica o director do Parque Nacional da Ilha do Fogo, Nevisky Rodrigues. No passeio com o director do parque, a história do chinês Lee Wang Min, da Ilha Brava, vem à tona e algo mais se descobre sobre a imigração chinesa em Cabo Verde: «A chegada dos chineses contribuiu muito para melhorar a imagem do povo cabo-verdiano. Graças aos preços praticados pelos chineses, as pessoas puderam vestir-se melhor e decorar as suas casas, pagando três vezes menos por produtos que nunca sonharam ter. No entanto, chamamos aos chineses “formigas ninja”: pequenas, resistentes e que se espalham por todo o lado rapidamente». O passeio prossegue e o município de Mosteiros dá as boas-vindas. A Rádio Comunitária Mosteiros FM está a emitir, o silêncio é respeitado. No intervalo das emissões, John Monteiro, proprietário da rádio comunitária, fala sobre as dificuldades em ter uma rádio privada em Cabo Verde: «Fiz o pedido de alvará na época da abertura política (1991), mas só consegui inaugurar a minha rádio em 2001. Desde então nunca tive nenhuma ajuda do Governo, antes pelo contrário, ainda tenho que pagar ao Estado uma taxa [de funcionamento] de três em três meses». No regresso à ilha de Santiago, o MS Sotavento viaja de noite, mas o embalo do mar não deixa ninguém dormir. O enjoo é geral: a tripulação, acostumada aos anos de mar, distribui baldes aos passageiros. A água do mar entra pelas escotilhas 9
  • 10. a cada onda que se agiganta, lavando tudo e todos que conseguem adormecer. Os baldes já não se aguentam em pé, e o chão transforma-se numa pista perigosamente escorregadia. Assim é a vida daqueles que precisam de navegar entre ilhas, para ver a família ou para trabalhar. Com certeza estas não são histórias que atraiam turistas ao “paradisíaco arquipélago de Cabo Verde”. Já na ilha de Santiago, a próxima paragem é planeada: a ilha de São Vicente. Por algum motivo, o avião é o meio de transporte escolhido. Infelizmente, uma alternativa para poucos. Uma viagem pode custar até 15 mil escudos cabo- verdianos (150 Euros), valor superior a um bom salário pago por um mês de trabalho em Cabo Verde. Ilha de São Vicente Após 40 minutos de voo, uma pequena massa de terra surge como se estivesse solta num ponto qualquer do Atlântico. A aterragem é perfeita. Na saída do aeroporto de São Pedro, a recepção fica mais uma vez ao cargo de uma comitiva de táxis. A cidade do Mindelo, capital da ilha de São Vicente, está a dez quilómetros do aeroporto. A deslocação é feita ao som dos sintetizadores do Funána (estilo musical cabo-verdiano), nas frequências da Rádio Morabeza FM. Em 1998, a Estação Emissora de São Vicente Lda. cria a Rádio Morabeza. Desde a sua criação, a Morabeza apresenta os programas musicais em língua crioula, factor determinante para o sucesso da rádio junto do público jovem. A informação da rádio Morabeza fica a cargo do jornalista Marcos Fonseca, formado no Brasil, que aponta defeitos aos órgãos do Estado. «Não existem concursos para aceder aos órgãos públicos, a contratação na RTC funciona por indicação. Esta situação influencia o trabalho jornalístico. Quando um dirigente indica um jornalista, este, por sua vez, deve obediência ao dirigente». Quanto à questão da TVP, o único jornalista da Rádio Morabeza dá a conhecer a sua versão dos factos: «a questão da TVP é muito complexa. O senhor Pulú fazia retransmissão; as câmaras fazem retransmissão; o próprio Governo financiou antenas parabólicas para a retransmissão em todas as ilhas. Portanto, todos estavam a agir na ilegalidade. O Governo alega que a TVP estava a angariar publicidade, mas a SIC de Portugal, que 10
  • 11. é retransmitida aqui, passa publicidade de produtos vendidos em Cabo Verde e não paga um cêntimo por isso», afirma. Para o antigo responsável da TVP, Carlos Alberto Monteiro, mais conhecido como Pulú, o encerramento da sua televisão não está relacionado apenas com as irregularidades apontadas pelo Governo. «Foi uma perseguição política! O Governo sabe que sou militante do MpD, portanto estava com medo que eu usasse a televisão para fins políticos!». Dentro do seu automóvel, estacionado na Avenida de Lisboa, Carlos Alberto Monteiro revela mais factos sobre o processo a que está sujeito. Na sua opinião, a acção judicial que recebeu do Ministério Público, alegando o crime de desobediência, foi uma manobra do Governo para afastá-lo do concurso para os canais de sinal aberto. «Aquilo foi um disparate! Quando me disseram para parar com as transmissões, eu parei. Mesmo assim processaram-me. Sabiam que, se estivesse a responder a um processo, não poderia participar no concurso». Para Pulú, «o actual Governo está a usar as regras do tempo do antigo partido único» – um tempo em que o controle dos Media era ditado à força pelo antigo regime. «Os anos do Partido Único foram terríveis para a comunicação social cabo- verdiana, para não falar nos tempos da colonização, que foram ainda piores», comenta Silvino Évora, investigador e jornalista cabo-verdiano, radicado em Portugal, e autor do weblog “nosmedia.wordpress.com”. «Na altura [do Partido Único] não existiam órgãos privados, pois o Estado controlava toda a informação», explica Évora por telefone. Depois de 520 anos de colonização portuguesa, Cabo Verde ainda teve que curvar-se, por mais 15 anos, perante regimes autoritários, até conhecer a democracia. Com a ocorrência de sucessivas divergências no seio do vitorioso partido pró-independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde – o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) – é chegada a hora de mudanças profundas. A 20 de Janeiro de 1981, nas comemorações do 8º aniversário da morte do criador do PAIGC e herói nacional, Amílcar Cabral, a ala cabo-verdiana do partido decide alterar a sua designação para PAICV, formalizando assim a separação dos governos dos dois países. O PAICV passa a ser o único partido de Cabo Verde – o Partido Único – que governa o arquipélago de 1981 a 11
  • 12. 1991. Neste período, toda a comunicação social do país pertencia ao Estado, à excepção de um órgão: o Jornal Terra Nova. «A seguir à independência, o Partido Único meteu no bolso a liberdade das pessoas», conta o director do jornal Terra Nova, Frei António Fidalgo Barros, nas dependências da Rádio Nova, na cidade do Mindelo. Numa época marcada pela escassez de informação “livre”, o jornal Terra Nova apresentava-se como o “tubo de escape” da sociedade cabo-verdiana, pois «era o único órgão capaz de publicar artigos que falavam de assuntos proibidos pelo regime». Mas não é só “graças a Deus” que o jornal sobrevive até hoje. O frei sabe que, para manter o seu jornal, pode contar com outras “forças” aqui na terra: «como o Terra Nova sempre foi um órgão ligado à Igreja, o regime não tinha coragem de fechá-lo», conta o Frei da Ordem dos Capuchinhos de Cabo Verde. Ilha do Sal A estátua de Amílcar Cabral observa estática a “invasão” de turistas a chegar ao aeroporto internacional que tem o seu nome. Cabo Verde atrai anualmente milhares de estrangeiros que procuram, além das belas praias, calor humano a uma escala vertiginosa. Além das riquezas humanas e naturais, Cabo Verde está a atrair credibilidade a nível mundial, tanto por ser classificado como um país de Desenvolvimento Médio, como por ter apresentado nos últimos anos um desenvolvimento económico acelerado. Foram estes alguns dos motivos que trouxeram ao arquipélago, no passado dia 12 de Junho, Stefano Manservisi, Director-Geral para o Desenvolvimento da Comissão Europeia. Manservisi declara que Cabo Verde poderá vir, até o final de 2007, a estreitar os seus laços económicos com Bruxelas através de um Estatuto Especial de Parceria. Apesar da controvérsia entre a realidade dos Media cabo-verdianos e o relatório da Freedom House, os ventos da democracia continuam a soprar nas ilhas Cabo Verde. 12
  • 13. Caixa Cabo Verde é um arquipélago localizado ao largo da costa da África Ocidental. As ilhas vulcânicas que o compõem são pequenas e montanhosas. Existe um vulcão activo, na ilha do Fogo, que é igualmente o ponto mais elevado do arquipélago, com 2829 m. O país é constituído por 10 ilhas, das quais 9 habitadas, e vários ilhéus desabitados, divididos em dois grupos: Ao norte, as ilhas de Barlavento. Relacionando de oeste para leste: Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia (desabitada), São Nicolau, Sal e Boa Vista. Pertencem ainda ao grupo de Barlavento os ilhéus desabitados de Branco e Razo, situados entre Santa Luzia e São Nicolau, o ilhéu dos Pássaros, em frente à cidade de Mindelo, na ilha de São Vicente e os ilhéus Rabo de Junco, na costa da ilha do Sal e os ilhéus de Sal Rei e do Baluarte, na costa da ilha de Boa Vista; Ao sul, as ilhas de Sotavento. Enumerando de leste para oeste: Maio, Santiago, Fogo e Brava. O ilhéu de Santa Maria, em frente à cidade de Praia, na Ilha de Santiago; os ilhéus Grande, Rombo, Baixo, de Cima, do Rei, Luiz Carneiro e o ilhéu Sapado, situados a cerca de 8 km da ilha Brava e o ilhéu da Areia, junto à costa dessa mesma ilha. As maiores ilhas do arquipélago são a de Santiago a sueste, onde se situa a capital do país, Praia e a ilha de Santo Antão, no extremo noroeste. Praia é também o principal aglomerado populacional do arquipélago, seguida pelo Mindelo, na ilha de São Vicente. 13