1. Política Social: inclusão e
exclusão no Brasil
Jorge Abrahão de Castro
Doutor em Economia
Ex-Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Brasília, 07 de março de 2013
2. Políticas sociais e econômicas são fundamentais
para se atingir um novo tipo de desenvolvimento
A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudou
as famílias pobres a terem renda e suprirem outras
necessidades além da renda.
O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram a
melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico.
A expansão dos programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família a previdência rural e o BPC, teve
papel importante no combate à fome e à pobreza.
A política do salário mínimo têm sido um dos mais
importantes fatores de promoção do bem-estar nos
últimos anos.
A estabilidade monetária tem sido fundamental.
A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuição
ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira
internacional de 2008.
3. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS TRANSVERSAIS
Previdência Social
Geral e do
Servidor público
Solidariedade e
seguro social Proteção social Igualdade
Saúde
a indivíduos e grupos (seguridade social) Gênero
em resposta a direitos,
risco, contingências e
necessidades sociais
Assistência Social e
Igualdade
Segurança Alimentar e
Racial
Nutricional
Infraestrutura Social Crianças e
(Habitação, Urbanismo, adolescentes
POLÍTICA Saneamento Básico)
SOCIAL
Juventude
Trabalho e Renda
Educação
Idosos
Geração, utilização e Promoção social
fruição das capacidades (Oportunidades e
de indivíduos e grupos Resultados)
sociais
Desenvolvimento
Agrário
Cultura
4. Tipos de políticas envolvidas nas políticas sociais
Aposentadorias
Pensões Transferências monetárias
Seguro família
Etc. RGPS – 28 milhões de beneficios (19 milhões = SM)
Bolsa Família RPPS – 4,3 milhões (> SM)
Monetária BPC
BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)
Abono salarial
Seguro desemprego PBF – 13,4 milhões de beneficios (<SM)
Consumo - Pessoal
Garantia Técnicos/profissionais da área social
de renda (técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias,
PROGER
psicologos, engenheiros, etc..)
Pronaf
Programa de Aquisição de 4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > ou = SM)
Não- Alimentos
monetária Cestas Básicas Consumo intermediário
(Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais)
117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6
milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de
Escolas, universidades, atendimento hospitalar e outros, etc.
centros de pesquisa, Capital
alimentação ao educando,
livros, materiais e etc. Obras e equipamentos necessários aos bens/serviços sociais
Política Garantia Produção
Hospitais, ambulatórios,
de bens e e/ou posto de saúde,
Social provisão medicamentos
serviços Centros de atendimento
social
Pontos de cultura
Habitação
Esgoto, Água, Luz
Salario mínimo
Salário mínimo Setor Público
Pisos salariais (Aposentadorias, pensões, BPC, Seguro desemprego, emprego
Jornadas de trabalho. público)
Regulação 21,9 milhões de benficios ( > ou = SM)
Mercado de Trabalho
Atividade privada nas
áreas sociais – saúde, Emprego privado ( = SM)
educação, previdência, etc.
8,8 milhões de empregos
5. POLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAIS
Previdência Social •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)
Regime Geral e •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais
Servidor público
•73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem
Proteção social aposentadoria ou pensão
(seguridade social)
Saúde •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil
•72,1 anos é a Esperança de Vida
•20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per
Assistência Social capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)
•91,3% de abastecimento de água (Urbano)
Saneamento Básico
•81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)
Política
Social •97,6 % de coleta de lixo (Urbano)
•7,9% é a taxa de desemprego
Trabalho e Renda
• 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego
Educação •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)
Promoção social
•9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
(Oportunidades e
Resultados) •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)
Desenvolvimento
Agrário •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração
Fundiária)
6. Políticas Sociais Circuito de influencia Fatores do
desenvolvimento
Ampliação da
participação Político Ampliação da
política e social
Democracia
Consumo
(Novo padrão de consumo das
famílias, grupos e indivíduos)
Demanda
Políticas Setoriais Crescimento
Investimento
(Ampliação da infraestrutura social)
da economia
Seguridade Social: Econômico +
oPrevidência Social Aumento da
oAssistência Social
produtividade
oSaúde Diminui/aumenta custos produção
Trabalho e Renda
Educação Oferta
Desenvolvimento Agrário
Aumento da
Cultura Inovação e Produtividade
Infraestrutura Social:
oHabitação e Urbanismo
oSaneamento Básico
Igualdades Oportunidades/resultados
(Geração, utilização e fruição das
Promoção social
Políticas Transversais capacidades de indivíduos e grupos sociais)
Justiça social
Igualdade de gênero +
Social Inclusão
Igualdade Racial
Criança e adolescente Solidariedade produtiva
Proteção social
Juventude ( indivíduos e grupos em resposta a
direitos, risco, contingências e (seguridade social)
Idosos necessidades sociais)
Portadores de deficiência
Conservação e Proteção
Ambiental
recuperação ambiental
7. Circuito de influência do SM no Brasil
Idosos BENEFICIÁRIOS
Pensões e persoas em idade ativa
aposentadorias (em 2009)
13,8 milhões de
pessoas diretamente
Assistência Social
Seguridade Social Beneficiários de Prestação Persnas com deficiência
Continuada Idosos pobres 38,6 milhões de
pessoas (diretos e
indiretos)
Seguro de desemprego Empregados formais
20% da população
Salário
Mínimo BENEFICIARIOS
(em 2009)
9,5 milhões de
Empregados formais
pessoas diretamente
Regulação Direta Funcionários públicos
Empregados domésticos formaisa
34,2 milhões de
pessoas (diretos e
Mercado de Trablho
indiretos)
Empregados informais
Regulação Indireta Conta propria 18% da população
Empregados domésticos informais
BENEFICIARIOS Gasto
TOTAL ( 2009) Público e
Privado
23,3 milhões de
pessoas diretamente (2009)
72,8 milhões de
pessoas (diretos e
6% do
indiretos)
PIB
38% da população
8. Salário Mínimo
(R$ setembro/2011)
Jan/1995 a Jun/2011: +138%, ou 5.4% a.a.
Fonte: Ipeadata.
Deflator: INPC.
Hoje, para quase todas as famílias, ter um membro que recebe o SM
garante por si só que a família estará acima da linha de pobreza extrema.
Mas quão viável é a continuidade dessa política?
9. Gasto Público Social (GPS)
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
10. GPS por esfera de governo
30% 30%
25,2%
21,9%
19,2%
20% 20%
15,5%
13,5%
11,4%
%
B
P
10%
o
d
%
B
P
I
o
d
10%
I
4,6% 4,8% 5,3% 4,4%
3,2% 3,6%
0%
0%
GPS_Total
Federal Estadual Municipal
1995 2005 2010 1995 2005 2010
11. GPS por área de atuação
10,00
7,00 7,40
4,98 5,00
5,00 4,31 4,30 4,40 3,96 4,05
3,80
3,08 3,33
%
B
P
d
o
I
1,70 1,80
1,04 1,40 0,90 1,10
0,41 0,43 0,63 0,33 0,45 0,50
-
Previdência Social - Beneficios a Saúde Assistência Social Educação Trabalho e Renda Habitação e Outros
RGPS Servidores Públicos Saneamento
1995 2005 2010
14. Áreas de Atuação Indicadores Resultados/valores
Anos 90 Ano 2009
Previdência Social % da PIA (16 a 64 anos) coberta - 64,9 (2008)
% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais - 93,3 (2008)
% de benefícios menores que 1 s.m. - 2,0 (2007)
% de benefícios do maiores que 1 s.m. - 42,0 (2007)
% de domicilios com individuos de mais de 60 anos que recebem 72,8 (1995) 73 (2007)
aposentadoria ou pensão
Assistência Social % da população vivendo com menos de R$ 131 per capita (linha superior 27,3 (1995) 13,7 (2009)
de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)
% da população vivendo com menos de R$ 66 per capita (linha inferior 10,7 (1995) 4,8 (2009)
de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)
Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) 47,1 (1990) 19,0 (2008)
Taxa de Mortalidade na Infãncia 53,7 (1990) 22,8 (2008)
Esperança de Vida ao Nascer (anos) 68,5 (1995) 72,1 (2007)
Trabalho e Renda Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 1 65,9 (1995) 62,9 (2007)
(Proteção) 50,9 (1995) 68,3 (2007)
Taxa de Reposição do seguro-desemprego 2
Trabalho e Renda Taxa de aderência da intermediação 39,2 (1995) 47,5 (2007)
(Promoção) Taxa de admissão da intermediação 1,5 (1995) 6,8 (2007)
Taxa de freqüência à escola (0 a 3 anos) 7,5 (1995) 18,2 (2009)
Taxa de freqüência à escola (4 a 6 anos) 53,4 (1995) 81,3 (2009)
Educação Taxa de freqüência à escola (7 a 14 anos) 86,6 (1992) 98,0 (2009)
Taxa de freqüência à escola (15 a 17 anos) 59,7 (1992) 85,2 (2009)
Taxa de freqüência à escola (18 a 24 anos) 22,6 (1992) 30,3 (2009)
Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 17,2 (1992) 9,7 (2009)
Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) 5,2 (1992) 7,5 (2009)
Desenvolvimento Concentração Fundiária - índice de Gini para propriedade da terra 0,838 (1998) 0,816 (2003)
Agrário
Saneamento e % Abastecimento de Água (urbano) 82,3 (1992) 91,6 (2008)
Habitação % Esgoto Sanitário (urbano) 66,1(1992) 81 (2007)
% Coleta de Lixo (urbano) 79,8 (1992) 97,6 (2007)
% Domicilios urbanos com condições de moradia adequada 50,7 (1992) 65,7 (2008)
Déficit Habitacional total (Habitações) n.d. 5,7 milhões (2008)
Renda e Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia 5,5 (1990) 12,1 (2008)
Desigualdade Desigualdade de renda - Gini 0,601 (1990) 0,538 (2009)
% da população vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação 25,6 (1990) 4,8 (2008)
de extrema pobreza) - critério ONU/ODM -
População total vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação 36,2 milhões (1990) 8,9 milhões (2008)
de extrema pobreza) - critério ONU/ODM
% da renda nacional detida pelos 20% mais pobres 2,2 (1990) 3,1 (2008)
Salário mínimo em US$ PPC por dia 4,0 (1990) 8,4 (2008)
Fonte: IPEA (Acompanhamento e análise 17, 2009) e IPEA (ODM - Relatório Nacional de acompanhamento, 2010)
17. Evolução da pobreza no Brasil
NÃO POBRES 2004 2009
renda per capita R$ 465 ou mais
51,3 + 26,6 = 77,9 milhões em 2009
Renda média: 51 78
2004 R$ 1.207,99
2009 R$ 1.189,32 (-2%)
VULNERÁVEIS
renda per capita R$ 134 a R$ 465 82 81
82,0 - 1,2 = 80,8 milhões em 2009
Renda média:
2004 R$ 267,49
2009 R$ 278,82 (+4%)
POBRES 28 18 BRASIL
renda per capita R$ 67 a R$ 134
Renda média:
28,2 - 10,8 = 17,5 milhões em 2009
2004 R$ 495,12
Renda média:
2009 R$ 634,65 (+28%)
2004 R$ 101,61
2009 R$ 104,04 (+2%)
15 9 Desigualdade (Gini):
EXTREMAMENTE POBRES 2004 0.565
2009 0.538 (-6%)
renda per capita até R$ 67
15,0 - 6,3 = 8,7 milhões em 2009 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Renda média: Milhões de pessoas
2004 R$ 101,61
2009 R$ 104,04 (+2%)
23. Renda domiciliar per capita
(R$ setembro/2009)
1995-2003: -1% a.a.
2003-2009: +4.8% a.a
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Crescimento real da renda 1995-2009: +22.4%
24. Desigualdade
(Índice de Gini)
2001-2009: -9%
1995-2001: -1%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo
acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento.
25. Crescimento da renda, 1995-2009 (%)
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Renda aumentou para todos, mas crescimento
entre os mais pobres foi muito maior
26. Mas...
O Brasil ainda é extraordinariamente desigual
50% mais pobres 5% mais ricos
Percentual da renda total (%) 15.7 30.0
Renda média (R$ set/2009) 200 3822
Razão 19.1
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
É fundamental manter a trajetória recente: no ritmo atual,
demoraríamos ainda pelo menos duas décadas para chegar a
níveis “desenvolvidos” de desigualdade
27. Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego
e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.
24%
3.444
20%
participação na renda
16%
12%
1.177
8%
775 733
563
4% 431
332
182 249
122
55
0%
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º média
décimos de renda monetária
bolsas BPC auxílios seguro desemprego renda monetária mensal familiar per capita
29. Assistência Social
Domicílios que recebem Bolsa Família e BPC por centésimos (%) - 2009
Valor médio domiciliar per capita
Bolsa Família: ~ R$ 23.5
BPC: ~ R$ 136.4
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009
30. Distribuição do gasto público federal em saúde
por décimos de renda – 2008
20
12,7
11,0 11,3 10,7 11,3 10,5
10,0 9,6
10 8,4
4,7
0
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Distribuição do gasto público federal em saúde
31. Distribuição do gasto público federal em saúde
por décimos de renda – 2008
20
Internações
15
Procedimentos
ambulatoriais
10
Bens e serviços
universais
5
Servidores
públicos federais
0 Medicamentos
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
32. Decomposição da queda da desigualdade, 2001-
2009
Fontes de renda Contribuição (%)
Salário mínimo 17.9
Trabalho 28.4% da
Outros 45.5 queda do Gini
Salário mínimo 10.5
Previdência
Outros 1.0
Programa Bolsa Família e afins 12.7
BPC 5.7
São menos de Outras 6.7
1% da renda,
mas foram Queda da desigualdade 100%
responsáveis Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009
por 18.4% da
queda do Gini
46.8% da
queda do Gini
36. Efeito distribuição de renda
Juros sobre a Dívida Pública 0,1%
Exportações de Commodities 0,05%
Investimento em Construção Civil 0,04%
-1,1% Educação
-1,2% RGPS
-1,5% Saúde
-2,2% Programa Bolsa Família
-2,3% Benefício de Prestação Continuada
-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%
Variação do Gini em relação a renda inicial