SlideShare a Scribd company logo
1 of 37
Download to read offline
Política Social: inclusão e
exclusão no Brasil

                                        Jorge Abrahão de Castro
                                                Doutor em Economia
         Ex-Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA



              Brasília, 07 de março de 2013
Políticas sociais e econômicas são fundamentais
para se atingir um novo tipo de desenvolvimento
   A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudou
    as famílias pobres a terem renda e suprirem outras
    necessidades além da renda.
   O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram a
    melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico.
   A expansão dos programas de transferência de renda,
    como o Bolsa Família a previdência rural e o BPC, teve
    papel importante no combate à fome e à pobreza.
   A política do salário mínimo têm sido um dos mais
    importantes fatores de promoção do bem-estar nos
    últimos anos.
   A estabilidade monetária tem sido fundamental.
   A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuição
    ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira
    internacional de 2008.
POLÍTICAS SETORIAIS        POLÍTICAS TRANSVERSAIS

                                                             Previdência Social
                                                                Geral e do
                                                              Servidor público

               Solidariedade e
                seguro social        Proteção social                                          Igualdade
                                                                   Saúde
           a indivíduos e grupos     (seguridade social)                                        Gênero
           em resposta a direitos,
           risco, contingências e
            necessidades sociais
                                                            Assistência Social e
                                                                                              Igualdade
                                                           Segurança Alimentar e
                                                                                                Racial
                                                                Nutricional



                                                             Infraestrutura Social            Crianças e
                                                             (Habitação, Urbanismo,          adolescentes
POLÍTICA                                                       Saneamento Básico)
 SOCIAL

                                                                                              Juventude
                                                               Trabalho e Renda




                                                                   Educação
                                                                                               Idosos
             Geração, utilização e   Promoção social
           fruição das capacidades    (Oportunidades e
            de indivíduos e grupos      Resultados)
                    sociais
                                                               Desenvolvimento
                                                                   Agrário




                                                                     Cultura
Tipos de políticas envolvidas nas políticas sociais

                                       Aposentadorias
                                       Pensões                     Transferências monetárias
                                       Seguro família
                                       Etc.                           RGPS – 28 milhões de beneficios (19 milhões = SM)
                                       Bolsa Família                  RPPS – 4,3 milhões (> SM)
                          Monetária    BPC
                                                                       BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)
                                       Abono salarial
                                       Seguro desemprego              PBF – 13,4 milhões de beneficios (<SM)


                                                                    Consumo - Pessoal
             Garantia                                                  Técnicos/profissionais da área social
             de renda                                                  (técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias,
                                      PROGER
                                                                       psicologos, engenheiros, etc..)
                                      Pronaf
                                      Programa de Aquisição de        4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > ou = SM)
                          Não-        Alimentos
                          monetária   Cestas Básicas               Consumo intermediário
                                                                       (Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais)
                                                                       117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6
                                                                       milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de
                                      Escolas, universidades,         atendimento hospitalar e outros, etc.
                                      centros de pesquisa,          Capital
                                      alimentação ao educando,
                                      livros, materiais e etc.         Obras e equipamentos necessários aos bens/serviços sociais
Política     Garantia      Produção
                                      Hospitais, ambulatórios,
             de bens e     e/ou       posto de saúde,
 Social                    provisão   medicamentos
             serviços                 Centros de atendimento
                                      social
                                      Pontos de cultura
                                      Habitação
                                      Esgoto, Água, Luz


                                                                    Salario mínimo
                                      Salário mínimo                  Setor Público
                                      Pisos salariais                 (Aposentadorias, pensões, BPC, Seguro desemprego, emprego
                                      Jornadas de trabalho.           público)
              Regulação                                                21,9 milhões de benficios ( > ou = SM)
                                                                       Mercado de Trabalho
                                      Atividade privada nas
                                      áreas sociais – saúde,           Emprego privado ( = SM)
                                      educação, previdência, etc.
                                                                       8,8 milhões de empregos
POLÍTICAS SETORIAIS                        INDICADORES SOCIAIS



                                    Previdência Social   •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)
                                     Regime Geral e      •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais
                                     Servidor público
                                                         •73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem
           Proteção social                               aposentadoria ou pensão
           (seguridade social)

                                         Saúde           •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil
                                                         •72,1 anos é a Esperança de Vida


                                                         •20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per
                                    Assistência Social   capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)


                                                         •91,3% de abastecimento de água (Urbano)
                                   Saneamento Básico
                                                         •81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)
Política
Social                                                   •97,6 % de coleta de lixo (Urbano)


                                                         •7,9% é a taxa de desemprego
                                    Trabalho e Renda
                                                         • 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego



                                        Educação         •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)
           Promoção social
                                                         •9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
            (Oportunidades e
              Resultados)                                •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)

                                    Desenvolvimento
                                        Agrário          •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração
                                                         Fundiária)
Políticas Sociais                                       Circuito de influencia                                Fatores do
                                                                                                              desenvolvimento

                                       Ampliação da
                                       participação                                              Político        Ampliação da
                                      política e social
                                                                                                                  Democracia

                                           Consumo
                               (Novo padrão de consumo das
                                famílias, grupos e indivíduos)

                                                                               Demanda

Políticas Setoriais                                                                                             Crescimento
                                      Investimento
                            (Ampliação da infraestrutura social)
                                                                                                                da economia
Seguridade Social:                                                                              Econômico             +
oPrevidência Social                                                                                             Aumento da
oAssistência Social
                                                                                                                produtividade
oSaúde                       Diminui/aumenta custos produção

Trabalho e Renda
Educação                                                                          Oferta
Desenvolvimento Agrário
                                        Aumento da
Cultura                           Inovação e Produtividade

Infraestrutura Social:
oHabitação e Urbanismo
oSaneamento Básico
                            Igualdades Oportunidades/resultados
                                 (Geração, utilização e fruição das
                                                                           Promoção social
Políticas Transversais      capacidades de indivíduos e grupos sociais)
                                                                                                                Justiça social
Igualdade de gênero                                                                                                   +
                                                                                                   Social         Inclusão
Igualdade Racial
Criança e adolescente                    Solidariedade                                                            produtiva
                                                                            Proteção social
Juventude                      ( indivíduos e grupos em resposta a
                                   direitos, risco, contingências e       (seguridade social)
Idosos                                  necessidades sociais)
Portadores de deficiência


                                        Conservação e                                                             Proteção
                                                                                                  Ambiental
                                     recuperação ambiental
Circuito de influência do SM no Brasil
                                                            Idosos                               BENEFICIÁRIOS
                                     Pensões e              persoas em idade ativa
                                   aposentadorias                                                    (em 2009)
                                                                                               13,8 milhões de
                                                                                               pessoas diretamente
                                  Assistência Social
          Seguridade Social    Beneficiários de Prestação    Persnas com deficiência
                                       Continuada            Idosos pobres                     38,6 milhões de
                                                                                               pessoas (diretos e
                                                                                               indiretos)

                               Seguro de desemprego          Empregados formais
                                                                                               20% da população

Salário
Mínimo                                                                                            BENEFICIARIOS
                                                                                                     (em 2009)
                                                                                               9,5 milhões de
                                                            Empregados formais
                                                                                               pessoas diretamente
                                    Regulação Direta        Funcionários públicos
                                                            Empregados domésticos formaisa
                                                                                                34,2 milhões de
                                                                                               pessoas (diretos e
          Mercado de Trablho
                                                                                               indiretos)

                                                            Empregados informais
                                   Regulação Indireta       Conta propria                     18% da população
                                                            Empregados domésticos informais

                                                                                                  BENEFICIARIOS      Gasto
                                                                                                   TOTAL ( 2009)     Público e
                                                                                                                     Privado
                                                                                               23,3 milhões de
                                                                                               pessoas diretamente   (2009)
                                                                                                72,8 milhões de
                                                                                               pessoas (diretos e
                                                                                                                     6% do
                                                                                               indiretos)
                                                                                                                     PIB
                                                                                               38% da população
Salário Mínimo
   (R$ setembro/2011)




                                   Jan/1995 a Jun/2011: +138%, ou 5.4% a.a.




            Fonte: Ipeadata.
            Deflator: INPC.

Hoje, para quase todas as famílias, ter um membro que recebe o SM
garante por si só que a família estará acima da linha de pobreza extrema.
Mas quão viável é a continuidade dessa política?
Gasto Público Social (GPS)




 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
GPS por esfera de governo


30%                                       30%
                              25,2%
                  21,9%
         19,2%
20%                                       20%
                                                                  15,5%
                                                        13,5%
                                                11,4%
%
B
P




10%
o
d




                                      %
                                      B
                                      P
I




                                      o
                                      d



                                          10%
                                      I




                                                                             4,6%     4,8%     5,3%                       4,4%
                                                                                                       3,2%     3,6%

    0%
                                          0%
                 GPS_Total
                                                        Federal                     Estadual                  Municipal

         1995     2005       2010                                     1995          2005        2010
GPS por área de atuação


10,00

                   7,00 7,40

            4,98                                                                                          5,00
    5,00                        4,31 4,30 4,40                                                3,96 4,05
                                                                  3,80
                                                      3,08 3,33
%
B
P
d
o
I




                                                                                                                                    1,70          1,80
                                                                                 1,04 1,40                                  0,90           1,10
                                                                          0,41                                    0,43 0,63                              0,33 0,45 0,50
      -
           Previdência Social -    Beneficios a           Saúde          Assistência Social     Educação         Trabalho e Renda    Habitação e            Outros
                 RGPS           Servidores Públicos                                                                                  Saneamento


                                                                           1995               2005               2010
Carga Tributária e décimos de renda
2008/2009
                                                        40
40

     32
                                                             28
30                                                      30
          25
               23   23                                            22
                         22   22   21   21   21   21                    19     18
20                                                      20                            17   16      15    15
                                                                                                                13
                                                                                                                      11
                                                                                                                      10
10                                                      10                                                       8
                                                                                                   6      7
                                                             4    4      4      5      5   5


0                                                       0
     1º   2º   3º   4º   5º   6º   7º   8º   9º   10º        1º   2º     3º    4º     5º   6º      7º     8º     9º   10º

                    Tributação Total                                   Tributação direta        Tributação Indireta
Resultados
Áreas de Atuação                                 Indicadores                                         Resultados/valores
                                                                                                 Anos 90             Ano 2009
Previdência Social   % da PIA (16 a 64 anos) coberta                                                -                    64,9 (2008)
                     % de cobertura da pop. de 65 anos ou mais                                      -                    93,3 (2008)
                     % de benefícios menores que 1 s.m.                                             -                     2,0 (2007)
                     % de benefícios do maiores que 1 s.m.                                          -                    42,0 (2007)
                     % de domicilios com individuos de mais de 60 anos que recebem                    72,8 (1995)         73 (2007)
                     aposentadoria ou pensão

Assistência Social   % da população vivendo com menos de R$ 131 per capita (linha superior            27,3 (1995)            13,7 (2009)
                     de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)
                     % da população vivendo com menos de R$ 66 per capita (linha inferior             10,7 (1995)             4,8 (2009)
                     de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009)
Saúde                Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)                           47,1 (1990)             19,0 (2008)
                     Taxa de Mortalidade na Infãncia                                                  53,7 (1990)           22,8 (2008)
                     Esperança de Vida ao Nascer (anos)                                              68,5 (1995)            72,1 (2007)
Trabalho e Renda     Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 1                                 65,9 (1995)            62,9 (2007)
(Proteção)                                                                                            50,9 (1995)            68,3 (2007)
                     Taxa de Reposição do seguro-desemprego 2
Trabalho e Renda     Taxa de aderência da intermediação                                               39,2 (1995)           47,5 (2007)
(Promoção)           Taxa de admissão da intermediação                                                 1,5 (1995)            6,8 (2007)
                     Taxa de freqüência à escola (0 a 3 anos)                                          7,5 (1995)           18,2 (2009)
                     Taxa de freqüência à escola (4 a 6 anos)                                         53,4 (1995)           81,3 (2009)
Educação             Taxa de freqüência à escola (7 a 14 anos)                                        86,6 (1992)           98,0 (2009)
                     Taxa de freqüência à escola (15 a 17 anos)                                       59,7 (1992)           85,2 (2009)
                     Taxa de freqüência à escola (18 a 24 anos)                                       22,6 (1992)           30,3 (2009)
                     Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)                                          17,2 (1992)            9,7 (2009)
                     Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)                                 5,2 (1992)            7,5 (2009)
Desenvolvimento      Concentração Fundiária - índice de Gini para propriedade da terra               0,838 (1998)           0,816 (2003)
Agrário
Saneamento e         % Abastecimento de Água (urbano)                                                 82,3 (1992)           91,6 (2008)
Habitação            % Esgoto Sanitário (urbano)                                                       66,1(1992)             81 (2007)
                     % Coleta de Lixo (urbano)                                                        79,8 (1992)           97,6 (2007)
                     % Domicilios urbanos com condições de moradia adequada                           50,7 (1992)           65,7 (2008)
                     Déficit Habitacional total (Habitações)                                                  n.d.   5,7 milhões (2008)
Renda e              Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia                               5,5 (1990)           12,1 (2008)
Desigualdade         Desigualdade de renda - Gini                                                    0,601 (1990)           0,538 (2009)
                     % da população vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação               25,6 (1990)              4,8 (2008)
                     de extrema pobreza) - critério ONU/ODM -
                     População total vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação     36,2 milhões (1990)     8,9 milhões (2008)
                     de extrema pobreza) - critério ONU/ODM
                     % da renda nacional detida pelos 20% mais pobres                             2,2 (1990)                  3,1 (2008)
                     Salário mínimo em US$ PPC por dia                                           4,0 (1990)                  8,4 (2008)
Fonte: IPEA (Acompanhamento e análise 17, 2009) e IPEA (ODM - Relatório Nacional de acompanhamento, 2010)
Dimensão da pobreza no
Brasil
Evolução da pobreza no Brasil
1995-2009
   50,0                                                         46,6                              PBF 100 = 131
          45,6   45,5   45,3   44,9   45,8        45,4   44,5          44,1                       1/2 SM = 232
                                                                              40,6                PBF 50 = 66
   40,0                                                                              36,2
                                                                                            35,1
                                                                                                    32,0
                                                                                                           29,2
   30,0   27,3   27,1   27,3
                                      26,1        26,1   25,3   25,9
                               25,0
                                                                       23,6
                                                                              21,2

   20,0                                                                              17,4
                                                                                            16,3
                                                                                                    14,6   13,7


   10,0
          10,7   11,5   11,4
                               10,0   10,2        10,3          9,9
                                                         9,1           8,1
                                                                              7,1                          4,8
                                                                                     5,9    5,7      4,9
    0,0
          1995   1996   1997 1998     1999 2000   2001   2002 2003     2004 2005     2006   2007 2008      2009
Evolução da pobreza no Brasil
  NÃO POBRES                                                                 2004               2009
  renda per capita R$ 465 ou mais
  51,3 + 26,6 = 77,9 milhões em 2009
  Renda média:                                                          51                                         78
  2004 R$ 1.207,99
  2009 R$ 1.189,32 (-2%)

  VULNERÁVEIS
  renda per capita R$ 134 a R$ 465                                82                                                81
  82,0 - 1,2 = 80,8 milhões em 2009
  Renda média:
  2004 R$ 267,49
  2009 R$ 278,82 (+4%)

  POBRES                                                                          28                18             BRASIL
  renda per capita R$ 67 a R$ 134
                                                                                                                   Renda média:
  28,2 - 10,8 = 17,5 milhões em 2009
                                                                                                                   2004 R$ 495,12
  Renda média:
                                                                                                                   2009 R$ 634,65 (+28%)
  2004 R$ 101,61
  2009 R$ 104,04 (+2%)
                                                                                       15       9                  Desigualdade (Gini):
  EXTREMAMENTE POBRES                                                                                              2004 0.565
                                                                                                                   2009 0.538 (-6%)
  renda per capita até R$ 67
  15,0 - 6,3 = 8,7 milhões em 2009     90   80   70   60     50   40   30    20    10       0       10   20   30    40   50   60   70   80   90
  Renda média:                          Milhões de pessoas
  2004 R$ 101,61
  2009 R$ 104,04 (+2%)
Aspectos demográficos
Composição da renda em 2009


R$ 38 per                         R$ 104 per
 capita                             capita




R$ 279 per                        R$ 1189 per
  capita                             capita
Educação (15-60 anos)
Mercado de trabalho (%)
                           Extremamente
                                                  Pobres            Vulneráveis       Não Pobres
                               Pobres
       Fonte
                          2004     2009    2004        2009       2004      2009    2004     2009

         Empregadores      0,1      0,3     0,4            0,5     1,4       1,2     8,1      6,0

   Produtores agrícolas   28,9      34,0   21,8            22,6   14,7      11,4     3,6      5,1

      Empreendedores      10,9      5,8     9,9            10,8   13,7      14,2    15,5      15,0

   Empregados formais      1,6      0,2     9,8            6,6    22,4      22,4    38,1      41,1

  Empregados informais    19,3      16,0   24,4            27,0   20,2      23,2    10,6      11,5

         Desocupados      12,4      14,4    8,9            8,6     6,2       6,6     4,5      4,0

               Inativos   26,8      29,2   25,0            23,8   21,3      21,1    19,5      17,2

                   PIA    100,0    100,0   100,0       100,0      100,0     100,0   100,0    100,0

    PIA como % da Pop.    41,6      45,3   48,3            48,5   57,1      58,3    65,7      63,8
Desigualdade no Brasil
Renda domiciliar per capita
(R$ setembro/2009)


                          1995-2003: -1% a.a.


                                                                         2003-2009: +4.8% a.a




        Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
        Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).



     Crescimento real da renda 1995-2009: +22.4%
Desigualdade
 (Índice de Gini)



                                                                             2001-2009: -9%
                          1995-2001: -1%




            Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
            Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).


Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo
acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento.
Crescimento da renda, 1995-2009 (%)




       Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009.
       Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).


     Renda aumentou para todos, mas crescimento
     entre os mais pobres foi muito maior
Mas...

O Brasil ainda é extraordinariamente desigual

                                                                 50% mais pobres          5% mais ricos
    Percentual da renda total (%)                                     15.7                    30.0
    Renda média (R$ set/2009)                                         200                     3822
    Razão                                                                          19.1
    Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
    Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).




É fundamental manter a trajetória recente: no ritmo atual,
demoraríamos ainda pelo menos duas décadas para chegar a
níveis “desenvolvidos” de desigualdade
Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego
e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.



                                 24%
                                                                                                                           3.444



                                 20%
         participação na renda




                                 16%


                                 12%

                                                                                                           1.177

                                 8%
                                                                                                   775                                 733
                                                                                            563
                                 4%                                                 431
                                                                             332
                                                         182         249
                                                 122
                                       55

                                 0%
                                       1º        2º          3º       4º     5º      6º      7º     8º      9º       10º              média
                                                                             décimos de renda monetária

                                        bolsas         BPC        auxílios    seguro desemprego   renda monetária mensal familiar per capita
Padrão distributivo do gasto em
educação
                  14,0
                         12,5

                  12,0
 Percentual (%)




                  10,0                                                       9,4
                         10,6


                   8,0
                                                                             7,6
                   6,0
                         1º     2º   3º   4º      5º   6º    7º    8º   9º   10º

                                               2003         2008
Assistência Social
Domicílios que recebem Bolsa Família e BPC por centésimos (%) - 2009




            Valor médio domiciliar per capita
                Bolsa Família: ~ R$ 23.5
                    BPC: ~ R$ 136.4
                                                Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009
Distribuição do gasto público federal em saúde
por décimos de renda – 2008


    20

                                                12,7
                11,0   11,3     10,7    11,3             10,5
         10,0                                                     9,6
    10                                                                  8,4
                                                                              4,7


    0
          1º     2º      3º      4º      5º       6º      7º       8º   9º    10º
                       Distribuição do gasto público federal em saúde
Distribuição do gasto público federal em saúde
por décimos de renda – 2008

20

                                                        Internações

15
                                                        Procedimentos
                                                        ambulatoriais
10
                                                        Bens e serviços
                                                        universais
 5
                                                        Servidores
                                                        públicos federais

 0                                                      Medicamentos
     1º   2º   3º   4º   5º   6º   7º   8º   9º   10º
Decomposição da queda da desigualdade, 2001-
   2009

                      Fontes de renda                               Contribuição (%)
                                 Salário mínimo                              17.9
                 Trabalho                                                                                   28.4% da
                                       Outros                                45.5                         queda do Gini
                                 Salário mínimo                              10.5
                Previdência
                                       Outros                                 1.0
                 Programa Bolsa Família e afins                              12.7
                              BPC                                             5.7
São menos de                  Outras                                          6.7
 1% da renda,
  mas foram        Queda da desigualdade                                    100%
 responsáveis                           Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009
 por 18.4% da
queda do Gini
                                                               46.8% da
                                                             queda do Gini
Política Social: conexão
econômica
Efeito multiplicador de PIB: gastos
públicos selecionados
Efeito multiplicador da renda das
familias: gastos públicos selecionados
Efeito distribuição de renda

                                                    Juros sobre a Dívida Pública       0,1%

                                                   Exportações de Commodities      0,05%

                                                Investimento em Construção Civil   0,04%

                                           -1,1%                      Educação

                                        -1,2%                             RGPS

                                -1,5%                                    Saúde

               -2,2%                                     Programa Bolsa Família

       -2,3%                                Benefício de Prestação Continuada

      -2,50%           -2,00%    -1,50%           -1,00%        -0,50%         0,00%          0,50%


                                Variação do Gini em relação a renda inicial
Efeito crescimento/distribuição
  Maior crescimento
  Menor desigualdade




                       1,0%




                              Menor crescimento
                              Maior desigualdade

More Related Content

What's hot

Orientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa famíliaOrientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa famíliaZilton Dacio
 
1. evaluacion de riesgo de la salud
1. evaluacion de riesgo de la salud1. evaluacion de riesgo de la salud
1. evaluacion de riesgo de la saludTesisMaster
 
CasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+jCasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+jAna Santos
 
Dicionário de termos técnicos da assistência social
Dicionário de termos técnicos da assistência socialDicionário de termos técnicos da assistência social
Dicionário de termos técnicos da assistência socialLuciana Santos
 
Termos técnicos da assistencia social
Termos técnicos da assistencia socialTermos técnicos da assistencia social
Termos técnicos da assistencia socialJosé Araujo
 
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - Territorio
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - TerritorioCurso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - Territorio
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - Territorioeadsantamarcelina
 
15 caderno de estudos nº 12 versão completa
15  caderno de estudos nº 12 versão completa15  caderno de estudos nº 12 versão completa
15 caderno de estudos nº 12 versão completaAlinebrauna Brauna
 
Humaniza sus atencao_basica
Humaniza sus atencao_basicaHumaniza sus atencao_basica
Humaniza sus atencao_basicaCinthia13Lima
 
CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2Vira e Mexe
 
2. evaluacion de riesgo de la salud
2. evaluacion de riesgo de la salud2. evaluacion de riesgo de la salud
2. evaluacion de riesgo de la saludTesisMaster
 
V encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suas
V encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suasV encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suas
V encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suasAdriana Lima
 

What's hot (14)

Orientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa famíliaOrientações para acompanhamento das ações do bolsa família
Orientações para acompanhamento das ações do bolsa família
 
Organizações Privadas Não Lucrativas
Organizações Privadas Não LucrativasOrganizações Privadas Não Lucrativas
Organizações Privadas Não Lucrativas
 
1. evaluacion de riesgo de la salud
1. evaluacion de riesgo de la salud1. evaluacion de riesgo de la salud
1. evaluacion de riesgo de la salud
 
CasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+jCasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+j
 
Cartilha Jpg Final
Cartilha Jpg FinalCartilha Jpg Final
Cartilha Jpg Final
 
Dicionário de termos técnicos da assistência social
Dicionário de termos técnicos da assistência socialDicionário de termos técnicos da assistência social
Dicionário de termos técnicos da assistência social
 
Termos técnicos da assistencia social
Termos técnicos da assistencia socialTermos técnicos da assistencia social
Termos técnicos da assistencia social
 
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - Territorio
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - TerritorioCurso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - Territorio
Curso Introduorio ESF - Conteudo teorico modulo 1 - Territorio
 
15 caderno de estudos nº 12 versão completa
15  caderno de estudos nº 12 versão completa15  caderno de estudos nº 12 versão completa
15 caderno de estudos nº 12 versão completa
 
Humaniza sus atencao_basica
Humaniza sus atencao_basicaHumaniza sus atencao_basica
Humaniza sus atencao_basica
 
CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2CapacitaSUAS -caderno 2
CapacitaSUAS -caderno 2
 
Ilpi qualidade
Ilpi qualidadeIlpi qualidade
Ilpi qualidade
 
2. evaluacion de riesgo de la salud
2. evaluacion de riesgo de la salud2. evaluacion de riesgo de la salud
2. evaluacion de riesgo de la salud
 
V encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suas
V encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suasV encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suas
V encontro-caisans-050214-manha-atribuicoes-dos-entes-federados-no-suas
 

Viewers also liked

A consolidação das correspondências letra – som no (1)
A consolidação das correspondências letra – som no (1)A consolidação das correspondências letra – som no (1)
A consolidação das correspondências letra – som no (1)miesbella
 
Formação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBA
Formação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBAFormação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBA
Formação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBAAdilson P Motta Motta
 
Organização da formação dos professores alfabetizadores 1
Organização da formação dos professores alfabetizadores 1 Organização da formação dos professores alfabetizadores 1
Organização da formação dos professores alfabetizadores 1 Nilcéia Rodrigues
 
Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...
Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...
Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...Marisa Teixeira
 
RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUAL
RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUALRELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUAL
RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUALClaudio Pessoa
 
TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA
TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULATODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA
TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULAESCRIBAVALDEMIR
 
Concepções de aprendizagem 22 junho
Concepções de aprendizagem 22 junhoConcepções de aprendizagem 22 junho
Concepções de aprendizagem 22 junhopnaicdertsis
 
Plano Director do Turismo de Angola
Plano Director do Turismo de AngolaPlano Director do Turismo de Angola
Plano Director do Turismo de AngolaPatrick Heuchenne
 

Viewers also liked (9)

A consolidação das correspondências letra – som no (1)
A consolidação das correspondências letra – som no (1)A consolidação das correspondências letra – som no (1)
A consolidação das correspondências letra – som no (1)
 
Formação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBA
Formação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBAFormação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBA
Formação Continuada a Professores Alfabetizadores do PBA
 
Organização da formação dos professores alfabetizadores 1
Organização da formação dos professores alfabetizadores 1 Organização da formação dos professores alfabetizadores 1
Organização da formação dos professores alfabetizadores 1
 
Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...
Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...
Inclusão escolar: desafios para a formação de professores alfabetizadores - P...
 
RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUAL
RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUALRELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUAL
RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM DA REDE ESTADUAL
 
TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA
TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULATODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA
TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA
 
Concepções de aprendizagem 22 junho
Concepções de aprendizagem 22 junhoConcepções de aprendizagem 22 junho
Concepções de aprendizagem 22 junho
 
Plano Director do Turismo de Angola
Plano Director do Turismo de AngolaPlano Director do Turismo de Angola
Plano Director do Turismo de Angola
 
Eunice
EuniceEunice
Eunice
 

Similar to 1º ps inclusão-exclusão

Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos Chico Douglas
 
Slide Saúde Coletiva - Cras
Slide Saúde Coletiva  - CrasSlide Saúde Coletiva  - Cras
Slide Saúde Coletiva - CrasHelena Damasceno
 
Envelhecimento e políticas sociais
Envelhecimento e políticas sociaisEnvelhecimento e políticas sociais
Envelhecimento e políticas sociaisnolo132
 
03 equidade justica social e cultura de paz
03 equidade justica social e cultura de paz03 equidade justica social e cultura de paz
03 equidade justica social e cultura de pazGestaoPublicaSustentavel
 
Apresentação coegemas 22 08-2013
Apresentação coegemas 22 08-2013 Apresentação coegemas 22 08-2013
Apresentação coegemas 22 08-2013 Pedro Ponto Ponto
 
71204 eni vargas-machado_batista
71204 eni vargas-machado_batista71204 eni vargas-machado_batista
71204 eni vargas-machado_batistaBruna Rodrigues
 
SUS - Dos Aspectos Históricos à Rrealidade
SUS - Dos Aspectos Históricos à RrealidadeSUS - Dos Aspectos Históricos à Rrealidade
SUS - Dos Aspectos Históricos à RrealidadePLATAFORMA1CURSOS
 
RELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptx
RELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptxRELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptx
RELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptxJessiellyGuimares
 
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...Rosane Domingues
 
05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx
05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx
05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptxEliel Viscardis
 
slide_assistencia_social.pptx
slide_assistencia_social.pptxslide_assistencia_social.pptx
slide_assistencia_social.pptxAngelicalualua
 
A politica nacional da assistencia social
A politica nacional da assistencia socialA politica nacional da assistencia social
A politica nacional da assistencia socialRaymunda Sousa
 
Apresentacao pacto telles
Apresentacao pacto tellesApresentacao pacto telles
Apresentacao pacto tellesKranielly
 
Slides sus [salvo automaticamente]
Slides sus [salvo automaticamente]Slides sus [salvo automaticamente]
Slides sus [salvo automaticamente]Fisioterapeuta
 
Suas e a Primeira Infância
Suas e a Primeira InfânciaSuas e a Primeira Infância
Suas e a Primeira InfânciaIsabela Ferreira
 

Similar to 1º ps inclusão-exclusão (20)

Intersetorialidade
IntersetorialidadeIntersetorialidade
Intersetorialidade
 
Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos
 
Slide Saúde Coletiva - Cras
Slide Saúde Coletiva  - CrasSlide Saúde Coletiva  - Cras
Slide Saúde Coletiva - Cras
 
Envelhecimento e políticas sociais
Envelhecimento e políticas sociaisEnvelhecimento e políticas sociais
Envelhecimento e políticas sociais
 
03 equidade justica social e cultura de paz
03 equidade justica social e cultura de paz03 equidade justica social e cultura de paz
03 equidade justica social e cultura de paz
 
Apresentação coegemas 22 08-2013
Apresentação coegemas 22 08-2013 Apresentação coegemas 22 08-2013
Apresentação coegemas 22 08-2013
 
71204 eni vargas-machado_batista
71204 eni vargas-machado_batista71204 eni vargas-machado_batista
71204 eni vargas-machado_batista
 
SUS - Dos Aspectos Históricos à Rrealidade
SUS - Dos Aspectos Históricos à RrealidadeSUS - Dos Aspectos Históricos à Rrealidade
SUS - Dos Aspectos Históricos à Rrealidade
 
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
Equidade em Saúde: Êxitos e Desafios para o Brasil
 
RELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptx
RELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptxRELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptx
RELAÇÕES étnicos raciais e saúde coletiva.pptx
 
Intervenções psicológicas em saúde pública
Intervenções psicológicas em saúde públicaIntervenções psicológicas em saúde pública
Intervenções psicológicas em saúde pública
 
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...
Introdução p o provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do sua...
 
05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx
05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx
05082018031841-indicadores.sociais.no.brasil.pptx
 
slide_assistencia_social.pptx
slide_assistencia_social.pptxslide_assistencia_social.pptx
slide_assistencia_social.pptx
 
A politica nacional da assistencia social
A politica nacional da assistencia socialA politica nacional da assistencia social
A politica nacional da assistencia social
 
Apresentacao pacto telles
Apresentacao pacto tellesApresentacao pacto telles
Apresentacao pacto telles
 
Assistência pnas suas giani
Assistência pnas suas gianiAssistência pnas suas giani
Assistência pnas suas giani
 
Cadernoteorico ean
Cadernoteorico eanCadernoteorico ean
Cadernoteorico ean
 
Slides sus [salvo automaticamente]
Slides sus [salvo automaticamente]Slides sus [salvo automaticamente]
Slides sus [salvo automaticamente]
 
Suas e a Primeira Infância
Suas e a Primeira InfânciaSuas e a Primeira Infância
Suas e a Primeira Infância
 

More from claudio alfonso

4 alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...
4  alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...4  alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...
4 alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...claudio alfonso
 
2 e inclusão augusto albuquerque
2 e inclusão augusto albuquerque2 e inclusão augusto albuquerque
2 e inclusão augusto albuquerqueclaudio alfonso
 
1 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma3
1 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma31 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma3
1 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma3claudio alfonso
 
Ii cogresso ibe cássio pereira
Ii   cogresso ibe cássio pereiraIi   cogresso ibe cássio pereira
Ii cogresso ibe cássio pereiraclaudio alfonso
 
3 palestra ufpa e ibe 07 03 2013
3 palestra ufpa e ibe 07 03 20133 palestra ufpa e ibe 07 03 2013
3 palestra ufpa e ibe 07 03 2013claudio alfonso
 
4º crise financeirainternacionalunicamp
4º   crise financeirainternacionalunicamp4º   crise financeirainternacionalunicamp
4º crise financeirainternacionalunicampclaudio alfonso
 
1º política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...
1º   política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...1º   política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...
1º política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...claudio alfonso
 
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOS
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOSENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOS
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOSclaudio alfonso
 
A Amazônia no contexto da economia global
A Amazônia no contexto da economia globalA Amazônia no contexto da economia global
A Amazônia no contexto da economia globalclaudio alfonso
 
Palestra sobre CCK Seblod 1.8
Palestra sobre CCK Seblod 1.8Palestra sobre CCK Seblod 1.8
Palestra sobre CCK Seblod 1.8claudio alfonso
 

More from claudio alfonso (11)

Realidadeaumentada
RealidadeaumentadaRealidadeaumentada
Realidadeaumentada
 
4 alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...
4  alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...4  alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...
4 alexandre pacheco - apresentação - rastreamento de dados pessoais e acesso...
 
2 e inclusão augusto albuquerque
2 e inclusão augusto albuquerque2 e inclusão augusto albuquerque
2 e inclusão augusto albuquerque
 
1 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma3
1 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma31 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma3
1 anaízagaspar apres ana ufpa_5_3_2013_forma3
 
Ii cogresso ibe cássio pereira
Ii   cogresso ibe cássio pereiraIi   cogresso ibe cássio pereira
Ii cogresso ibe cássio pereira
 
3 palestra ufpa e ibe 07 03 2013
3 palestra ufpa e ibe 07 03 20133 palestra ufpa e ibe 07 03 2013
3 palestra ufpa e ibe 07 03 2013
 
4º crise financeirainternacionalunicamp
4º   crise financeirainternacionalunicamp4º   crise financeirainternacionalunicamp
4º crise financeirainternacionalunicamp
 
1º política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...
1º   política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...1º   política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...
1º política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...
 
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOS
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOSENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOS
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: MITOS E PRECONCEITOS
 
A Amazônia no contexto da economia global
A Amazônia no contexto da economia globalA Amazônia no contexto da economia global
A Amazônia no contexto da economia global
 
Palestra sobre CCK Seblod 1.8
Palestra sobre CCK Seblod 1.8Palestra sobre CCK Seblod 1.8
Palestra sobre CCK Seblod 1.8
 

1º ps inclusão-exclusão

  • 1. Política Social: inclusão e exclusão no Brasil Jorge Abrahão de Castro Doutor em Economia Ex-Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 07 de março de 2013
  • 2. Políticas sociais e econômicas são fundamentais para se atingir um novo tipo de desenvolvimento  A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudou as famílias pobres a terem renda e suprirem outras necessidades além da renda.  O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram a melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico.  A expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família a previdência rural e o BPC, teve papel importante no combate à fome e à pobreza.  A política do salário mínimo têm sido um dos mais importantes fatores de promoção do bem-estar nos últimos anos.  A estabilidade monetária tem sido fundamental.  A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuição ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira internacional de 2008.
  • 3. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS TRANSVERSAIS Previdência Social Geral e do Servidor público Solidariedade e seguro social Proteção social Igualdade Saúde a indivíduos e grupos (seguridade social) Gênero em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Assistência Social e Igualdade Segurança Alimentar e Racial Nutricional Infraestrutura Social Crianças e (Habitação, Urbanismo, adolescentes POLÍTICA Saneamento Básico) SOCIAL Juventude Trabalho e Renda Educação Idosos Geração, utilização e Promoção social fruição das capacidades (Oportunidades e de indivíduos e grupos Resultados) sociais Desenvolvimento Agrário Cultura
  • 4. Tipos de políticas envolvidas nas políticas sociais Aposentadorias Pensões Transferências monetárias Seguro família Etc. RGPS – 28 milhões de beneficios (19 milhões = SM) Bolsa Família RPPS – 4,3 milhões (> SM) Monetária BPC BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) Abono salarial Seguro desemprego PBF – 13,4 milhões de beneficios (<SM) Consumo - Pessoal Garantia Técnicos/profissionais da área social de renda (técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias, PROGER psicologos, engenheiros, etc..) Pronaf Programa de Aquisição de 4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > ou = SM) Não- Alimentos monetária Cestas Básicas Consumo intermediário (Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais) 117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6 milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de Escolas, universidades, atendimento hospitalar e outros, etc. centros de pesquisa, Capital alimentação ao educando, livros, materiais e etc. Obras e equipamentos necessários aos bens/serviços sociais Política Garantia Produção Hospitais, ambulatórios, de bens e e/ou posto de saúde, Social provisão medicamentos serviços Centros de atendimento social Pontos de cultura Habitação Esgoto, Água, Luz Salario mínimo Salário mínimo Setor Público Pisos salariais (Aposentadorias, pensões, BPC, Seguro desemprego, emprego Jornadas de trabalho. público) Regulação 21,9 milhões de benficios ( > ou = SM) Mercado de Trabalho Atividade privada nas áreas sociais – saúde, Emprego privado ( = SM) educação, previdência, etc. 8,8 milhões de empregos
  • 5. POLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAIS Previdência Social •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos) Regime Geral e •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais Servidor público •73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem Proteção social aposentadoria ou pensão (seguridade social) Saúde •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil •72,1 anos é a Esperança de Vida •20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per Assistência Social capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006) •91,3% de abastecimento de água (Urbano) Saneamento Básico •81,0% de esgoto Sanitário (Urbano) Política Social •97,6 % de coleta de lixo (Urbano) •7,9% é a taxa de desemprego Trabalho e Renda • 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego Educação •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos) Promoção social •9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) (Oportunidades e Resultados) •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) Desenvolvimento Agrário •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária)
  • 6. Políticas Sociais Circuito de influencia Fatores do desenvolvimento Ampliação da participação Político Ampliação da política e social Democracia Consumo (Novo padrão de consumo das famílias, grupos e indivíduos) Demanda Políticas Setoriais Crescimento Investimento (Ampliação da infraestrutura social) da economia Seguridade Social: Econômico + oPrevidência Social Aumento da oAssistência Social produtividade oSaúde Diminui/aumenta custos produção Trabalho e Renda Educação Oferta Desenvolvimento Agrário Aumento da Cultura Inovação e Produtividade Infraestrutura Social: oHabitação e Urbanismo oSaneamento Básico Igualdades Oportunidades/resultados (Geração, utilização e fruição das Promoção social Políticas Transversais capacidades de indivíduos e grupos sociais) Justiça social Igualdade de gênero + Social Inclusão Igualdade Racial Criança e adolescente Solidariedade produtiva Proteção social Juventude ( indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e (seguridade social) Idosos necessidades sociais) Portadores de deficiência Conservação e Proteção Ambiental recuperação ambiental
  • 7. Circuito de influência do SM no Brasil Idosos BENEFICIÁRIOS Pensões e persoas em idade ativa aposentadorias (em 2009) 13,8 milhões de pessoas diretamente Assistência Social Seguridade Social Beneficiários de Prestação  Persnas com deficiência Continuada  Idosos pobres  38,6 milhões de pessoas (diretos e indiretos) Seguro de desemprego  Empregados formais 20% da população Salário Mínimo BENEFICIARIOS (em 2009) 9,5 milhões de Empregados formais pessoas diretamente Regulação Direta Funcionários públicos Empregados domésticos formaisa  34,2 milhões de pessoas (diretos e Mercado de Trablho indiretos) Empregados informais Regulação Indireta Conta propria 18% da população Empregados domésticos informais BENEFICIARIOS Gasto TOTAL ( 2009) Público e Privado 23,3 milhões de pessoas diretamente (2009)  72,8 milhões de pessoas (diretos e 6% do indiretos) PIB 38% da população
  • 8. Salário Mínimo (R$ setembro/2011) Jan/1995 a Jun/2011: +138%, ou 5.4% a.a. Fonte: Ipeadata. Deflator: INPC. Hoje, para quase todas as famílias, ter um membro que recebe o SM garante por si só que a família estará acima da linha de pobreza extrema. Mas quão viável é a continuidade dessa política?
  • 9. Gasto Público Social (GPS) Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
  • 10. GPS por esfera de governo 30% 30% 25,2% 21,9% 19,2% 20% 20% 15,5% 13,5% 11,4% % B P 10% o d % B P I o d 10% I 4,6% 4,8% 5,3% 4,4% 3,2% 3,6% 0% 0% GPS_Total Federal Estadual Municipal 1995 2005 2010 1995 2005 2010
  • 11. GPS por área de atuação 10,00 7,00 7,40 4,98 5,00 5,00 4,31 4,30 4,40 3,96 4,05 3,80 3,08 3,33 % B P d o I 1,70 1,80 1,04 1,40 0,90 1,10 0,41 0,43 0,63 0,33 0,45 0,50 - Previdência Social - Beneficios a Saúde Assistência Social Educação Trabalho e Renda Habitação e Outros RGPS Servidores Públicos Saneamento 1995 2005 2010
  • 12. Carga Tributária e décimos de renda 2008/2009 40 40 32 28 30 30 25 23 23 22 22 22 21 21 21 21 19 18 20 20 17 16 15 15 13 11 10 10 10 8 6 7 4 4 4 5 5 5 0 0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Tributação Total Tributação direta Tributação Indireta
  • 14. Áreas de Atuação Indicadores Resultados/valores Anos 90 Ano 2009 Previdência Social % da PIA (16 a 64 anos) coberta - 64,9 (2008) % de cobertura da pop. de 65 anos ou mais - 93,3 (2008) % de benefícios menores que 1 s.m. - 2,0 (2007) % de benefícios do maiores que 1 s.m. - 42,0 (2007) % de domicilios com individuos de mais de 60 anos que recebem 72,8 (1995) 73 (2007) aposentadoria ou pensão Assistência Social % da população vivendo com menos de R$ 131 per capita (linha superior 27,3 (1995) 13,7 (2009) de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009) % da população vivendo com menos de R$ 66 per capita (linha inferior 10,7 (1995) 4,8 (2009) de elegibilidade para o Bolsa Família em 2009) Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) 47,1 (1990) 19,0 (2008) Taxa de Mortalidade na Infãncia 53,7 (1990) 22,8 (2008) Esperança de Vida ao Nascer (anos) 68,5 (1995) 72,1 (2007) Trabalho e Renda Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 1 65,9 (1995) 62,9 (2007) (Proteção) 50,9 (1995) 68,3 (2007) Taxa de Reposição do seguro-desemprego 2 Trabalho e Renda Taxa de aderência da intermediação 39,2 (1995) 47,5 (2007) (Promoção) Taxa de admissão da intermediação 1,5 (1995) 6,8 (2007) Taxa de freqüência à escola (0 a 3 anos) 7,5 (1995) 18,2 (2009) Taxa de freqüência à escola (4 a 6 anos) 53,4 (1995) 81,3 (2009) Educação Taxa de freqüência à escola (7 a 14 anos) 86,6 (1992) 98,0 (2009) Taxa de freqüência à escola (15 a 17 anos) 59,7 (1992) 85,2 (2009) Taxa de freqüência à escola (18 a 24 anos) 22,6 (1992) 30,3 (2009) Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 17,2 (1992) 9,7 (2009) Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) 5,2 (1992) 7,5 (2009) Desenvolvimento Concentração Fundiária - índice de Gini para propriedade da terra 0,838 (1998) 0,816 (2003) Agrário Saneamento e % Abastecimento de Água (urbano) 82,3 (1992) 91,6 (2008) Habitação % Esgoto Sanitário (urbano) 66,1(1992) 81 (2007) % Coleta de Lixo (urbano) 79,8 (1992) 97,6 (2007) % Domicilios urbanos com condições de moradia adequada 50,7 (1992) 65,7 (2008) Déficit Habitacional total (Habitações) n.d. 5,7 milhões (2008) Renda e Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia 5,5 (1990) 12,1 (2008) Desigualdade Desigualdade de renda - Gini 0,601 (1990) 0,538 (2009) % da população vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação 25,6 (1990) 4,8 (2008) de extrema pobreza) - critério ONU/ODM - População total vivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (situação 36,2 milhões (1990) 8,9 milhões (2008) de extrema pobreza) - critério ONU/ODM % da renda nacional detida pelos 20% mais pobres 2,2 (1990) 3,1 (2008) Salário mínimo em US$ PPC por dia 4,0 (1990) 8,4 (2008) Fonte: IPEA (Acompanhamento e análise 17, 2009) e IPEA (ODM - Relatório Nacional de acompanhamento, 2010)
  • 15. Dimensão da pobreza no Brasil
  • 16. Evolução da pobreza no Brasil 1995-2009 50,0 46,6 PBF 100 = 131 45,6 45,5 45,3 44,9 45,8 45,4 44,5 44,1 1/2 SM = 232 40,6 PBF 50 = 66 40,0 36,2 35,1 32,0 29,2 30,0 27,3 27,1 27,3 26,1 26,1 25,3 25,9 25,0 23,6 21,2 20,0 17,4 16,3 14,6 13,7 10,0 10,7 11,5 11,4 10,0 10,2 10,3 9,9 9,1 8,1 7,1 4,8 5,9 5,7 4,9 0,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 17. Evolução da pobreza no Brasil NÃO POBRES 2004 2009 renda per capita R$ 465 ou mais 51,3 + 26,6 = 77,9 milhões em 2009 Renda média: 51 78 2004 R$ 1.207,99 2009 R$ 1.189,32 (-2%) VULNERÁVEIS renda per capita R$ 134 a R$ 465 82 81 82,0 - 1,2 = 80,8 milhões em 2009 Renda média: 2004 R$ 267,49 2009 R$ 278,82 (+4%) POBRES 28 18 BRASIL renda per capita R$ 67 a R$ 134 Renda média: 28,2 - 10,8 = 17,5 milhões em 2009 2004 R$ 495,12 Renda média: 2009 R$ 634,65 (+28%) 2004 R$ 101,61 2009 R$ 104,04 (+2%) 15 9 Desigualdade (Gini): EXTREMAMENTE POBRES 2004 0.565 2009 0.538 (-6%) renda per capita até R$ 67 15,0 - 6,3 = 8,7 milhões em 2009 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Renda média: Milhões de pessoas 2004 R$ 101,61 2009 R$ 104,04 (+2%)
  • 19. Composição da renda em 2009 R$ 38 per R$ 104 per capita capita R$ 279 per R$ 1189 per capita capita
  • 21. Mercado de trabalho (%) Extremamente Pobres Vulneráveis Não Pobres Pobres Fonte 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0 Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1 Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0 Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1 Empregados informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5 Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0 Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2 PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8
  • 23. Renda domiciliar per capita (R$ setembro/2009) 1995-2003: -1% a.a. 2003-2009: +4.8% a.a Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Crescimento real da renda 1995-2009: +22.4%
  • 24. Desigualdade (Índice de Gini) 2001-2009: -9% 1995-2001: -1% Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento.
  • 25. Crescimento da renda, 1995-2009 (%) Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Renda aumentou para todos, mas crescimento entre os mais pobres foi muito maior
  • 26. Mas... O Brasil ainda é extraordinariamente desigual 50% mais pobres 5% mais ricos Percentual da renda total (%) 15.7 30.0 Renda média (R$ set/2009) 200 3822 Razão 19.1 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). É fundamental manter a trajetória recente: no ritmo atual, demoraríamos ainda pelo menos duas décadas para chegar a níveis “desenvolvidos” de desigualdade
  • 27. Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009. 24% 3.444 20% participação na renda 16% 12% 1.177 8% 775 733 563 4% 431 332 182 249 122 55 0% 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º média décimos de renda monetária bolsas BPC auxílios seguro desemprego renda monetária mensal familiar per capita
  • 28. Padrão distributivo do gasto em educação 14,0 12,5 12,0 Percentual (%) 10,0 9,4 10,6 8,0 7,6 6,0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 2003 2008
  • 29. Assistência Social Domicílios que recebem Bolsa Família e BPC por centésimos (%) - 2009 Valor médio domiciliar per capita Bolsa Família: ~ R$ 23.5 BPC: ~ R$ 136.4 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009
  • 30. Distribuição do gasto público federal em saúde por décimos de renda – 2008 20 12,7 11,0 11,3 10,7 11,3 10,5 10,0 9,6 10 8,4 4,7 0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Distribuição do gasto público federal em saúde
  • 31. Distribuição do gasto público federal em saúde por décimos de renda – 2008 20 Internações 15 Procedimentos ambulatoriais 10 Bens e serviços universais 5 Servidores públicos federais 0 Medicamentos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
  • 32. Decomposição da queda da desigualdade, 2001- 2009 Fontes de renda Contribuição (%) Salário mínimo 17.9 Trabalho 28.4% da Outros 45.5 queda do Gini Salário mínimo 10.5 Previdência Outros 1.0 Programa Bolsa Família e afins 12.7 BPC 5.7 São menos de Outras 6.7 1% da renda, mas foram Queda da desigualdade 100% responsáveis Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009 por 18.4% da queda do Gini 46.8% da queda do Gini
  • 34. Efeito multiplicador de PIB: gastos públicos selecionados
  • 35. Efeito multiplicador da renda das familias: gastos públicos selecionados
  • 36. Efeito distribuição de renda Juros sobre a Dívida Pública 0,1% Exportações de Commodities 0,05% Investimento em Construção Civil 0,04% -1,1% Educação -1,2% RGPS -1,5% Saúde -2,2% Programa Bolsa Família -2,3% Benefício de Prestação Continuada -2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50% Variação do Gini em relação a renda inicial
  • 37. Efeito crescimento/distribuição Maior crescimento Menor desigualdade 1,0% Menor crescimento Maior desigualdade