Resumo presidentes ditadura e 3 jotas

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Resumo presidentes ditadura e 3 jotas

  1. 1. Mal. Castelo Branco (1964-1967): - Em 1965 Castelo Branco faz o AI-2 (válido até 1979), que retoma as decisões do AI-1 (eleições diretas suspensas e poderes ampliados ao Presidente da República); - O AI-2 acabou com o pluripartidarismo e instituiu o bipartidarismo (ARENA e MDB); - ARENA (Aliança Renovadora Nacional): a situação, formada por políticos da antiga UDN (Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico Campos, Júlio Campos, Paulo Maluf...); - MDB (Movimento Democrático Brasileiro): a oposição, composta por políticos dos antigos PSD, PTB, PCB (Itamar Franco, FHC, Mário Covas, Íris Resende, Dante de Oliveira, Bezerra, Brizola...). Era uma oposição consentida, limitada e comportada que não poderia colocar obstáculos ao governo; - Estabeleceu eleições indiretas para Governadores/Vice- Governadores (eleitos pela Assembleias Legislativas); - Os lugares onde a Arena ganhou os candidatos continuam no poder, mas alguns eleitos pelo MDB são cassados e não podem assumir os cargos; - Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional também passaram a ser escolhidos pelo governador (AI-3); - Em 1967 institui-se o AI-4, que foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, dominada pelos políticos da Arena e pelos militares; - A Constituição de 1967 sai da maneira que os militares queriam, mas o Congresso conseguiu inserir duas ressalvas: proibição de fechar o Congresso e criou-se a Imunidade Parlamentar. Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969): - Eclodem mobilizações sociais em todo Brasil contra a Ditadura Militar. Ocorrem passeatas da população, greve em Osasco, manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes) que reuniu 200 mil estudantes em São Paulo. Ocorreu a morte de um estudante em manifestação (Rio de Janeiro), Edson Luís, provocando mais revoltas; - As manifestações eram legais, desde que fossem pacíficas; - O deputado federal, Márcio Moreira Alves, fez um discurso contra a Ditadura, discurso esquerdista (MDB). Os militares queriam prendê-lo, mas o deputado tinha imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo tinha que ser aprovado pelo Congresso. Sua imunidade foi garantida e o exército cerca o Congresso com tanques; - Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5 (durou até 1979). Iniciavam- se os anos de chumbo, o período mais sombrio da história brasileira!; - A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves (MDB) e a garantia de sua imunidade; - Mas o interesse maior era conter as mobilizações sociais contra a Ditadura; - O AI-5 foi um golpe dentro do golpe. A linha-dura que instituiu, passando por cima da Constituição de 1967, pois ocorre: o fechamento do Congresso por tempo indeterminado; a cassação de mandatos e direitos políticos; a implantação do Estado de Sítio Permanente (direitos civis suspensos, inclusive o direito ao habeas corpus); e a ampliação da Censura; - Os militares alegavam que era para garantir a moralização do país, mas era para impedir a difusão de idéias de esquerda; - O AI-5 tentou impedir os movimentos sociais legítimos, mas como resposta teve o surgimento da luta armada, através de guerrilhas urbanas e rurais; - Em 1969, Costa e Silva, já muito doente, é afastado. O seu vice- presidente deveria assumir, porém era civil e contra o AI-5; - Institui-se, então, o AI-12 que impediu a posse do vice (Aleixo) de Costa e Silva, convocando, assim, novas eleições. Movimentos Culturais: - Tropicália; - Jovem Guarda; - A Igreja até 1968 era neutra ou pró- ditadura, mas passa a dar apoio aos esquerdistas movimentos de esquerda, principalmente com D. Paulo Evaristo Arns (cardeal de SP); - Os intelectuais são repreendidos e muitos deles exilados. Gen. Garrastazu Médici (1969-1974): - Surgem grupos de esquerda e de luta armada: VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder que comandava as ações era o Carlos Lamarca. Durou até 1971, quando Lamarca morre; ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado por Carlos Marighela; MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), colocaram esse nome em homenagem ao Che Guevara, que morreu na Bolívia no dia 8 de outubro de 1969. - Órgãos de Repressão, que praticavam a repressão (tortura, morte, espionagem, vigilância sobre pessoas): CENIMAR (Centro de Inteligência da Marinha); CIEX (Centro de Inteligência do exército); OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu da OBAN o II- Exército; DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações, Central de Operações de Defesa Interna); - Em 1969 lança-se duas emendas: AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para o Brasil; AI-14: instalação da pena de morte no Brasil, mas nunca foi usado legalmente, oficialmente. Mataram apenas ilegalmente (são os desaparecidos); - O Governo Médici tem o triste mérito de ter controlado os movimentos de luta armada, por meio da repressão e do exílio. Gen. Ernesto Geisel (1974-1979): “A abertura política precisa ser lenta e gradual.” - Abertura lenta, gradual e segura; - Ocorrem as eleições para o Senado; - Campanha política no rádio e na TV (surge o horário político gratuito); - O MDB, começa a crescer (1974 elegeu 60% das vagas, mas não conseguiu a maioria no Senado, pois nesta eleição só se elegia 1/3 do Senado); - Lei Falcão: feita pelo ministro da Justiça. Essa Lei proibia os candidatos de falarem no horário político, ou seja, não podiam mais fazer campanha política de forma aberta, mostravam apenas o número e um currículo mínimo; - Pacote de Abril (1977), que é o último ato conservador, reacionário da ditadura: fechou o Congresso Nacional. Gen. João Baptista Figueiredo (1979-1985): - Último presidente militar - Mandato de 6 anos (único); - Tem a revogação do AI-2 (bipartidarismo) e do AI-5; - Institui-se o Pluripartidarismo; - Aprovou a Anistia; - “Permitiu” a Campanha Diretas-já! - Em 1979 foi aprovada a Anistia. São perdoados os militantes que foram perseguidos e exilados, mas também os militares que perseguiram e mataram; - Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernando Gabeira, Íris Resende, Miguel Arraes... - Em 1984, a campanha Diretas-já! que propunha uma ementa constitucional, trazendo de voltas eleições diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande mobilização popular; - Mas, em 1985 os militares não apresentaram candidato e dois civis concorreram à presidência; - Era o fim da Ditadura Militar! O FIM DA URSS
  2. 2. Mikhail Gorbatchev assumiu o poder em 1985 na URSS, iniciando uma série de transformações políticas e econômicas que tiveram profundas repercussões na Europa do leste e também em países de outros continentes, como Cuba, ligados à esfera de influências soviética. As reformas de Mikhail Gorbatchev: à Perestroika: palavra russa que significa reestruturação, cujo objetivo era promover mudanças na economia e na sociedade. à Glasnost: significa transparência, e que era o lado político das reformas. Pretendia romper com a tradição que permitia aos dirigentes tomar decisões sem levar em conta o que a sociedade pensava a respeito. à Reivindicações autonomistas foram crescendo em diversas províncias da URSS; à A população soviética passou a exigir maior agilidade na transição, uma vez que desejava avidamente uma democracia plena; à Bóris Yeltsin, dirigente comunista e presidente da província da Rússia, começou a ter destaque; à Em 1991, setores conservadores do Partido Comunista e das forças armadas soviéticas seqüestraram Gorbatchev, a fim de restabelecer o modelo anterior à perestroika e à glasnost; à Yeltsin mobilizou a população, resistindo a tentativa de golpe. Também proclamou a independência da Rússia e das demais repúblicas; à Gorbatchev foi libertado, mas a União Soviética não existia mais; à No lugar da URSS, surgiu a CEI (Comunidade dos Estados Independentes), com jurisdição apenas para coordenar os vários países, isto é, sem um governo central; à Em 1992, Yeltsin anunciou um programa radical de desestatização da economia por meio de uma política econômica que liberou os preços dos produtos; à Resultado: empobrecimento do povo soviético. A ERA VARGAS (1930-1945) O Movimento de 1930 Em 3 de outubro de 1930 iniciava-se nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, um movimento militar contra o governo federal, na ocasião ocupado por Washington Luís. Este movimento ficou conhecido como “Revolução de 1930” e levou Getúlio Vargas ao poder, a partir de 3 de novembro. As Principais Causas: - Os movimentos tenentistas, de contestação à república oligárquica; - As transformações sócio-econômicas, que originaram grupos de oposição ao predomínio da oligarquia cafeeira; - A crise do café, provocada pela Crise de 1929. O país ficou praticamente sem conseguir exportar café e o governo não tinha como auxiliar os cafeicultores. Muitos foram à falência; - O rompimento do domínio de SP e MG (a Política do Café com Leite). Nas eleições de 1930, os dois Estados romperam, devido às divergências na escolha do presidente Washington Luís, que optou por Júlio Prestes, também paulista; - O modelo fraudulento das eleições; - O assassinato de João Pessoa (candidato a Vice Presidente na chapa de Getúlio Vargas). O Governo Provisório (1930-1934) O “Estado de Compromisso”: um governo formado por representantes das velhas oligarquias, da burguesia industrial e dos tenentes; Os governadores estaduais foram afastados, sendo nomeados interventores, ligados ao tenentismo; Criação de dois novos Ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio (que implantou uma ampla Legislação Trabalhista) e o da Educação e Saúde (que implantou uma reforma do ensino); Tentou-se solucionar a crise do café pela compra dos estoques e sua posterior destruição, para manter estável o preço; Em 1932 explodiu, em São Paulo, a “Revolta Constitucionalista”, que exigia o retorno do país à normalidade democrática. Uma estratégia das elites paulistas, na tentativa de voltarem ao poder; Na “Revolução Constitucionalista”, os paulistas foram vencidos, mas conseguiram forçar Vargas a convocar eleições (1933) para a Assembléia Constituinte. Em julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição. O Governo Constitucional (1934-1937) As Principais Características da Constituição de 1934: - Poder Executivo presidencialista, com mandato de 4 anos, sem Vice-Presidente; - Poder Legislativo composto por Senado e Câmara, sendo que, nesta, haveria representantes classistas, isto é, deputados eleitos pelos setores profissionais; - Criação das Justiças: Eleitoral e Militar; - Eleições diretas, com voto secreto; As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller; Criação (1939) do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil; Prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de presos políticos e deportação de estrangeiros; Neutralidade externa até 1942, quando o Brasil se alinhou aos Aliados e declarou guerra a Alemanha e a Itália; 1945, o fim do Estado Novo: o término da Segunda Guerra Mundial, mobilizações oposicionistas à ditadura, organização de vários partidos (UDN-PSD-PTB-PCB), o “queremismo”, renúncia e eleição ao Senado. O ESTADO NOVO (1937-1945) à Diferenças com os Regimes Totalitários: Þ Não era obra de um partido; Þ Não era sustentado pelo povo; Þ Não possuía uma ideologia bem definida. à A Constituição de 1937: Þ Centralização; Þ Omissão quanto aos limites do poder central; Þ Controle social e intervenção econômica. à Instituições: Þ CEN (Conselho Econômico Nacional); Þ DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público); Þ DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). à A Legislação Trabalhista: Þ Carta del Lavoro; Þ Controle sobre sindicatos; Þ Uma tutela trabalhista. à O Nacionalismo Econômico: Þ Bandeira do desenvolvimento; Þ Compra (e destruição) do café; Þ Investimentos na indústria; Þ Empresas estatais (CSN, CVRD, CSVR...). à O Brasil na Segunda Guerra Mundial: Þ O Estado Novo e proximidade ideológica com os países do Eixo; Þ A neutralidade; Þ Pressões norte- americanas; Þ Navios brasileiros afundados; Þ A declaração de guerra (1942); Þ FAB e FEB (1944); Þ Contradição: Democracia X Autoritarismo. à O fim da era Vargas (1945): Þ O fim da Guerra (a contradição); ÞPluripartidarismo:UDN,PSD,PTB e PCB; Þ O Queremismo; Þ Pressão conservadora e renúncia (ou deposição). O overno Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) - Eleito pelo PSD/PTB em 2/12/1945, juntamente com uma Assembleia Nacional Constituinte; - Na mesma eleição, o PCB elegeu 15 Deputados Federais e
  3. 3. - Manutenção do direito ao voto às mulheres, que passaram a exercer com a Reforma eleitoral de 1932, votando pela primeira vez, em 1933, na eleição da Assembleia Constituinte; - Preocupação com a ordem econômica e social. Getúlio Vargas foi eleito (para o quadriênio 1934-1938) de uma forma indireta, conforme uma exceção prevista pela Constituição; Promulgação do Código de Minas e Águas, nacionalizando os recursos minerais do país; Aumento do desemprego e redução dos salários, como reflexo da crise de 29 que se estendeu nos anos 30, provocando manifestações e greves do proletariado e das camadas médias urbanas; Criação de núcleos fascistas e do “Partido Fascista Brasileiro” (1928), como reflexo da expansão das ideias fascistas pelo mundo. Em 1932, o escritor Plínio Salgado criou o principal grupo fascista no Brasil – a Ação Integralista Brasileira (AIB) –, que defendia um Estado Integral: nacionalista, autoritário e anticomunista; Divulgação de ideias marxistas, embora o Partido Comunista Brasileiro (PCB) já existisse desde 1922; Criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1935; A ANL era formada por ex-tenentes reformistas e esquerdizantes, liberais alijados do esquema governamental, comunistas, socialistas e líderes sindicais. Seu presidente de honra era Luís Carlos Prestes, já nessa época filiado ao PCB; Fechamento da ANL – com o apoio do Parlamento e integralistas –, que ameaçava os interesses das oligarquias e do capital estrangeiro; Intentona Comunista (1935): tentativa de golpe, deflagrado no RN, em PE e no RJ, mas rapidamente sufocado pelo governo; Aproveitando-se do clima tenso, Vargas, com o apoio das Forças armadas, preparou um golpe de Estado visando continuar ao poder; A “descoberta” de uma ameaça comunista, através de um suposto plano (o Plano Cohen), foi a justificativa utilizada por Vargas para suspender a Constituição e outorgar uma nova. O Governo Ditatorial: O Estado Novo (1937-1945) As Principais Características da Constituição de 1937: - Outorgada e baseada na Constituição fascista polonesa; - Estrutura corporativa; - Censura prévia à imprensa, cinema e rádio; - Instituiu o Estado de Emergência e a pena de morte para os crimes contra a ordem do Estado; - Fim do princípio de harmonia e independência entre os 3 poderes, sendo o Executivo considerado “órgão supremo do Estado” e o presidente a “autoridade suprema” do país; - Extinção dos partidos políticos; - Restrição da Greve e do lock-out; - Organização da Justiça do Trabalho. Consolidação das Leis de Trabalho (CLT); Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP); Instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale do Rio Doce (CVRD) e a construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso; Criação dos Institutos do Açúcar e do Álcool, do Mate e do Pinho; Prestes como Senador da República; - A Constituição Brasileira de 1946 foi liberal, mas também com algumas limitações; - Dutra desenvolveu uma política econômica (desastrosa) de aproximação com os EUA, marcada pela abertura do país às importações (principalmente de produtos supérfluos). - Em 1946, o Brasil rompeu relações com a URSS; - Em 1947, o registro do PCB foi cassado; - Intervenção do governo nos sindicatos; - Em 1949, formou-se a Escola Superior de Guerra; - Criou (a partir de 1947) o Plano SALTE (investimentos em Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), cujas metas jamais foram alcançadas. O (segundo) Governo de Vargas (1951-1954) - (A falta de novos líderes políticos.); - Vargas (com apoio do paulista Ademar de Barros) foi candidato pelo PTB, enfrentando o PSD (Cristiano Machado) e Eduardo Gomes (UDN); - Um tom nacionalista: “O Petróleo é Nosso.”; - No governo adotou uma política desenvolvimentista, com intervenção do Estado na economia, através de um discurso nacionalista; - “O monopólio estatal do petróleo foi efetivado com a criação da Petrobras, totalmente fechada à participação de estrangeiros. A Siderúrgica de Volta Redonda foi expandida, assim como a Usina hidrelétrica de Paulo Afonso”; - Avançou na política de aproximação com os assalariados, fixando o salário mínimo; - (João Goulart era ministro do Trabalho e adquiriu grande prestígio junto aos sindicatos.); - Crescimento da oposição (ao nacionalismo de Vargas) capitaneada pela UDN de Lacerda e outros; - A oposição acusava Vargas de ter implantado uma “república de sindicatos”; - Parte das Forças Armadas se indispuseram com Vargas; - (A quase totalidade das Forças Armadas, alinhada com os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e partidária da aproximação com os EUA, indispunha-se com o sentido nacionalista do governo.); - Em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda foi vítima de um atentado que o feriu apenas; - Gregório Fortunato (chefe da guarda pessoal de Vargas) foi acusado e responsabilizado pelo crime; - Isolado, Vargas suicidou-se em 24/08/1954. O Governo de João Café Filho (1954-1956) - Era o vice de Getúlio Vargas; - Criação do SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), um embrião do Banco Central; - Facilidades para importação de máquinas e equipamentos; - Estímulos à industrialização interna, com submissão ao grande capital internacional; - Em novembro de 1955 foi afastado da presidência sob a alegação de um suposto ataque cardíaco; - Assumiu Carlos Luz (presidente da Câmara Federal) e depois – sob a interferência do Mal. Lott – Nereu Ramos (presidente do Senado). O Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) - Desenvolvimentismo, inflação e endividamento; - Plano de Metas: “50 Anos em 5”; - Grande expansão industrial aberta ao capital estrangeiro; - (Principalmente a indústria automobilística – ABC); - Construção de uma nova capital para a República, - Deixou dívida externa (e interna) e inflação; - No campo desapropriou algumas propriedades, pressionado pelas Ligas Camponesas. O Governo de Jânio Quadros (1961) - Uma alternativa supostamente “independente” aos velhos políticos e partidos; - Apresentava um discurso moralizador, prometendo “varrer” a roubalheira, a inflação,…; - Prometia também sanear a administração pública; - Foi alinhado às forças mais conservadoras da política interna; - Política Externa Independente (PEI): deu apoio aos novos países da África, condecorou Ernesto “Che” Guevara e reatou relações diplomáticas com a URSS; - Renunciou em 25 de agosto de 1961. O Governo de João Goulart (1961-1964) - Forças conservadoras do país tentaram impedir sua posse; - Assumiu em um sistema parlamentarista, mas organizou um plebiscito que retornou o país ao presidencialismo; - Plano Trienal: o combate à inflação e a retomada do crescimento industrial; - Reformas de Base(agrária,tributária, financeira e administrativa); - Reação de setores conservadores (Marcha da Família com Deus pela Liberdade); - Foi derrubado por um Golpe de Estado dado pelos militares.

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