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  • 1. SIMPÓSIO ÁREAS DEGRADADAS – OAB AÇÕES AMBIENTAIS PARA RECUPERAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS NO MATO GROSSO DO SUL LORIVALDO ANTONIO DE PAULA Gerente de Desenvolvimento e Modernização Instituto de Meio Ambiente do MS 14 de Setembro de 2012
  • 2. CONCEITO de DEGRADAÇÃO AMBIENTAL e ÁREA DEGRADADA:De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, são considerados comodegradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente,pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades,tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursosambientais .Área degradada: Área onde há a ocorrência de alterações negativasdas suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau decompacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração decaracterísticas químicas, devido a processos como a salinização,lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentesFONTE: Glossário de Resíduos da UNIFESP
  • 3. IMPORTÂNCIA PARA RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA DEGRADADA1 – CONSERVAÇÃO da QUALIDADE AMBIENTAL;2 – ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;3 – RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA;4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA REGIÃO
  • 4. VAMOS CITAR UMA SITUAÇÃO Uma área de pastagens degradadas com avançado processo erosivo e comvoçorocas;IMPACTOS PREVISTOS:1-Ambiental:• Perda de importante camada do solo ( a mais fértil);• Este solo vai diminuir o seu perfil, diminuindo a sua capacidade em “armazenar água”;• O material (parcela do solo) carreado pela erosão, vai atingir um curso dágua, assoreando o seu leito;• O curso dágua assoreado perderá a sua capacidade de armazenar água sendo mais agravados nos eventos de secas e enchentes;• O curso d’água ficará inviável para a sua navegação e diminuirá a sua piscosidade e consumo direto pela população;• O agravamento da situação desencadeará processo de desertificação;
  • 5. ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERAÇÃOUma área de pastagens degradadas com avançado processoerosivo e com voçorocas;IMPACTOS PREVISTOS:1-Ambiental:•MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA;•DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO POR ABERTURA DE NOVASÁREAS PARA PRODUÇÃO;•CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DO PROCESSO DEGRADANTE
  • 6. IMPACTOS PREVISTOS:2 – Econômicos• A área degradada poderá ficar inviável para qualquer atividade econômica;• A diminuição da oferta de bovinos vai afetar toda a cadeia produtiva;• A oferta de empregos diminuirá;• Os cursos d’águas assoreados ficarão comprometidos nas atividades pesqueiras, turísticas e de navegação; ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO: •VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE; •AUMENTO DA ÁREA ÚTIL DE PRODUÇÃO; •POSSIBILIDADE DE GANHOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
  • 7. 3 – Social• Diminuição da oferta de emprego;• Diminuição dos serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança, por causa da queda de arrecadação;• Diminuição da qualidade de vida;• Diminuição da oferta de alimentos;• Diminuição da água disponível;• Êxodo;ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO;POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ;CALCULE ISSO PARA 9.500.000 ( nove milhões equinhentos mil ) hectares de pastagem degradadas – fonte AGRAER 2009
  • 8. • Deixaram de ser produzidas 4.000.000 ( quatro milhões de cabeças/ ano);• Prejuízo direto estimado em 4.000.000.000,00 ( quatro bilhões de reais/ano);• Deixaram de ser gerados aproximadamente 100.000 empregos diretos e indiretos;• Além de milhares de toneladas de solo fértil que foram para nos leitos dos rios;• Além da diminuição de oferta de alimentos, água e• Diminuição da arrecadação
  • 9. AÇÕES PARA ORIENTAR A RECUPERACÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: Ao nível do IMASUL Resolução SEMAC 27 de 19 de dezembro de 2008, modificado pela Resolução SEMAC 06 de 12 de abril de 2011, • Disciplina as atividades relativas aos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADE e dá outras providências. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Dispensado do Licenciamento Ambiental as atividades componentes de PRADE, quando adotados voluntariamente por pessoas físicas ou jurídicas. Ingressar com o Informativo de PRADE no IMASUL Exceções: •Recuperara áreas de exploração mineral •Obras civis •Notificações •Recuperara área de reserva legal •Recuperar áreas de lixões( Resolução SEMAC 008/2011 )
  • 10. Números do PRADE no IMASULTipo de processo ANO 2011 ANO 2012DECLARAÇÃOde 103 ProcessosRECUPERAÇÃO 63 Processos ( Até 04 de setembro)de ÁREADEGRADADAINFORMATIVO 209 Processos 249 processosde PRADE ( até 11 de setembro)
  • 11. AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARARECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
  • 12. 1 – FLORESTAS PLANTADAS
  • 13. PLANO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS PLANTADAS
  • 14. PROGRAMA FLORESTA Qual é o objetivo do Programa Floresta?Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado:· Elevar a rentabilidade e a renda dos estabelecimentos rurais doEstado;· Aumentar a oferta de empregos tanto nas propriedades ruraisquanto nas indústrias transformadoras;· Promover a plena ocupação da capacidade de trabalho naagricultura familiar;· Consolidar a oferta de material energético, de construção,moveleiro, alimentício e extrativo;· Diversificar a matriz produtiva dos setores primário e secundário;· Possibilitar a ampliação do parque industrial;· Promover a recuperação de áreas degradadas;· Reincorporar ao processo produtivo áreas atualmente subtilizadas.
  • 15. Como o programa está funcionando?· Instituição de Câmara Setorial, como fórum de debates, responsável pela realização deestudos, elaboração de propostas e pela administração de demandas entre os integrantes dacadeia produtiva da produção e processamento de essências florestais;· Estabelecer parcerias tecnológicas e financeiras com os diversos segmentos públicos eprivados relacionados com o setor;· Atrair empreendedores para a instalação de indústrias de processamento da produção locale regional;· Fomentar a implantação de florestas de acordo com as demandas específicas dasindústrias em suas áreas de influência;· Incentivar a criação de pólos de produção, com as espécies recomendadas para cadaregião;· Apoiar a captação de crédito em volume suficiente e em condições compatíveis com ascaracterísticas da atividade;· Conceder incentivos fiscais para dinamizar as diversas fases do processo;· Apoiar a implantação da infra-estrutura necessária ao bom desempenho das atividades;· Participar das negociações para o estabelecimento de contratos de atuação conjunta entreos diversos agentes envolvidos na atividade;· Divulgar as ações e resultados do Programa.
  • 16. Metas · Apoiar a implantação de 30.000 ha de florestas comerciais, anualmente; Incorporar ao Programa 300 produtores rurais, anualmente;· Produzir 1,9 milhões de metros cúbicos de madeira, a partir do sétimo ano do Programa;· Gerar 3.000 empregos diretos a cada ano, considerando apenas as áreasde produção. Para cada emprego na implantação das florestas são gerados outros 10 em toda a cadeia produtiva. · Apoiar a implantação de projetos visando o Seqüestro de Carbono.
  • 17. PASTAGENS DEGRADADAS“9 milhões de hectares estão degradados ou emprocesso de degradação” (SEPROTUR - 2010)
  • 18. ALGUNS RESULTADOS JÁ OBTIDOS Ampliação da área com Florestas Plantadas = 60% em relação a 2006(REFLORE) Baixo índice de Comunicado de Plantio Aprovação de 761.889,0193 ha de áreas de Reserva legal (2007-2010)
  • 19. Grandes possibilidades para crescimento e diversificação da silvicultura!Silvo pastoril Silvicultura para celulose, energia e ind. moveleira Silvicultura para Borracha e erva mate
  • 20. Plantio Florestal Dispensado do Licenciamento COMUNICADO DE PLANTIO (formulário do IMASUL) 1 - Identificação do Proponente 2 - Dados do Imóvel 3 - Dados do Plantio 4 – Assistência/Orientação/Responsabilidade Técnica 5 – Outras Informações consideradas relevantes A PARTIR DO 3º MÊS DO PLANTIO Opção para requerer Crédito de Reposição Florestal Certificado de Crédito de Reposição Florestal
  • 21. 2 – PROGRAMA DERECUPERACÃO DA BACIA DO RIO TAQUARI
  • 22. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVILGRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DA BACIA DO RIO TAQUARI DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006
  • 23. GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DA BACIA DO RIO TAQUARIFinalidade primordial do GTI: Definir e implementar ações para promover aproteção e recuperação ambientais da baciahidrográfica do Rio Taquari.Composição:CC-PR, MAPA, MDA, MI, MMA, MP, MT e ANAApoio:SEMAC/SEPROTUR
  • 24. Principais medidas a serem adotadas: Promover a gestão rural em sub-bacias:conservação de solo e água organização edesenvolvimento tecnológico e institucional; Promover a recomposição de reservas legais emeios para implementar novas reserva; e Promover o fortalecimento e a capacitaçãodas instituições de recursos hídricos e meioambiente atuantes na bacia.
  • 25. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$)Treinamento de técnicos da assistência técnica e 1.593.600,00extensões rural beneficiário do programa e outrosatores nos estados de MT e MSApoio a pesquisa agropecuária 1.500.000,00Incentivo ao manejo a conservação do solo e 1.520.000.00controle da poluiçãoContenção e estabilização de voçorocas 672.000,00Recuperação de Pastagens Degradadas 1.881.000,00Adequação das Estradas Vicinais 4.000.000,00.Apoio ao Mapeamento da Sub-bacia e 480.000,00Elaboração de Projetos das PropriedadesRuraisElaboração de programa de comunicação 60.000,00educação ambiental e mobilização social naárea de Recursos Hídricos
  • 26. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$)Avaliação da situação atual e adequação da 110.000,00rede hidrometeorológicaApoio a formação de comitê de bacia 80.000,00Fiscalização e Monitoramento 230.000,00Revisão e adequação do arcabouço jurídico 40.000,00legalPreparação de execução de programas de 275.000,00capacitação e treinamento em gestão derecursos hídricosApoio aos órgãos gestores Estaduais 182.000,00Recuperação econômica, ambiental social 1.500.000,00Diagnostico e monitoramento de recursos 1.000.000,00pesqueiros
  • 27. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$)Fomento aos arranjos produtivos locais 1.860.000,00Apoio a Criação de UCs 200.000,00Monitoramento de Cobertura vegetal e solo 250.000,00Desenvolvimento de um programa de 500.000,00Produção de Mudas para Bacia do Rio taquariDesenvolvimento de estudo de 2.000.000,00reagrupamento de RemanescentesElaboração de Mapeamento e Diagnostico 1.700.000,00dos RemanescentesElaboração de estudos geomorfologicos, 600.000,00hidrólogos e de diagnostico da regiãoExecução das intervenções definidas em 12.000.000,00projeto executivo
  • 28. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$)Elaboração de estudos ambientais necessário 300.000,00ao licenciamentoImplantação de ações previstas no plano de 5.850.000,00manejo da estrada parque do pantanalMonitoramento das impacto sociais 3.000.000,00econômicas e ambientais das intervençõesRecuperação das áreas degradadas – projeto 4.250.000,00pilotoRecuperação econômica, social, ambiental 6.000.000,00Plano de gestão integrada de resíduos 500.000.00sólidosTOTAL 57.633.000,00
  • 29. PROGRAMA TAQUARI APOIAR PROJETOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOTAQUARI – PANTANAL.Chamada I - Formação de uma rede de viveiros com vistas a terminação/finalização de mudas produzidas por outro(s) viveiro(s).Chamada II - Apoiar e promover a recuperação de áreas degradadas, asrespectivas nascentes e matas ciliares e a adequação ambiental daspropriedades rurais.Chamada III – Desenvolver e implementar programas de capacitação detécnicos e de produtores rurais.Chamada IV – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos(PGIRS) para a Sub-Bacia do Rio Taquari.Chamada V – Fomento para criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Taquari.
  • 30. OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.
  • 31. Relevo e Problemas ambientais na Bacia do Rio TaquariErosão Assoreamento
  • 32. CONTRATO DE REPASSE 0247.897-53/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para aBacia do Rio Taquari.MUNICÍPIOS: TODOS DA BACIA DO TAQUARI AÇÃO QUANT. 1 – Diagnóstico Situacional da Gestão de Resíduos sólidos nos Municípios integrantes 11 MUN. da Bacia do Rio Taquari 2 – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios integrantes da Bacia do Rio Taquari 3 – Modelagem do órgão Local do Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos ( Consórcio de Gestão de Resíduo sólidos) CONCLUIDO
  • 33. CONTRATO DE REPASSE ANA/CAIXAOBJETO: implantação da rede de viveiros para a Bacia do Rio Taquari.MUNICÍPIOS: Alcinópolis, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde e SãoGabriel do Oeste. AÇÃO QUANT. 1 – Otimização da produção do viveiro maternidade em São Gabriel D`Oeste 6 MUN. 2 – Adequação do caminhão do viveiro de São Gabriel D`Oeste 3 – Capacitaçâo dos Viveiristas 4 – Construção dos Viveiros de Terminação em 5 Municípios 5 – Montagem da Rede e Viveiros para produção de 1.000.000 de mudas
  • 34. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, noEstado do MS. MUNICÍPIO: COXIM – CORREGO DAS TORRINHAS AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e 1.000 ha orientação agronômica Assistência Técnica para adequação 2 ambiental de propriedades rurais propriedades Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 0,8 km
  • 35. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Baciado Rio Taquari, no Estado do MS.MUNICÍPIO RIO VERDE – CORREGO RIO VERDE AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores 1.800 há e orientação agronômica Assistência Técnica para 15 adequação ambiental de Propriedades propriedades rurais Controle de erosão / 1.800 HA terraceamento Recuperação de Áreas de 120 HA Preservação Permanente Controle de Voçorocas 5 Adequação de estradas 1,1 km
  • 36. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias daSub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.MUNICÍPIO: CAMAPUA – CORREGO BARROSOAÇÃO QUANT.Caracterização na MBH, cadastramentode produtores e orientação 400 háagronômicaAssistência Técnica para adequação 8ambiental de propriedades rurais PropriedadesControle de erosão / terraceamento 400 HARecuperação de Áreas de Preservação 24 HAPermanenteControle de Voçorocas 3Adequação de estradas 0,3 km
  • 37. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbaciasda Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.MUNICÍPIO: PEDRO GOMES – CORREGO LOBOAÇÃO QUANT.Caracterização na MBH, cadastramentode produtores e orientação 1.000 háagronômicaAssistência Técnica para adequação 18ambiental de propriedades rurais PropriedadesControle de erosão / terraceamento 1.000 HARecuperação de Áreas de Preservação 60 HAPermanenteControle de Voçorocas 3Adequação de estradas 0,9 km
  • 38. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias daSub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.MUNICÍPIO: ALCINÓPOLIS – CÓRREGO PINGUELA AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 1.400 ha agronômica Assistência Técnica para adequação 42 ambiental de propriedades rurais propriedades Controle de erosão / terraceamento 1.400 HA Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 1,4 km
  • 39. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia doRio Taquari, no Estado do MS.MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DOESTE – RIBEIRAO MANSO AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 2000 ha agronômica Assistência Técnica para adequação 18 ambiental de propriedades rurais propriedades Controle de erosão / terraceamento 2000 HA Recuperação de Áreas de Preservação 120 HA Permanente Controle de Voçorocas 5 Adequação de estradas 1 km
  • 40. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXAOBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Baciado Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: FIGUEIRAO – RIO BONITOAÇÃO QUANT.Caracterização na MBH, cadastramentode produtores e orientação 1.000 háagronômicaAssistência Técnica para adequação 22ambiental de propriedades rurais PropriedadesControle de erosão / terraceamento 1.000 HARecuperação de Áreas de Preservação 60 HAPermanenteControle de Voçorocas 3Adequação de estradas 1,2 km
  • 41. RESUMO DAS AÇÕES Controle Assistência Controle Adequaç Caracteriz Erosão Recuperaç MUNICÍPIO MBH Técnica Voçoroc ão ação Terraceament ão APP (Produtores) as Estradas o Córrego1 Alcinópolis Pinguela 1.400 há 42 1.400 há 60 há 3 1.400 m Córrego2 Camapuã Barroso 400 há 8 400 há 24 há 3 300 m Córrego3 Coxim Torrinhas 1.000 há 2 1.000 há 60 há 3 800 m4 Figueirão Rio Bonito 1.000 há 22 1.000 há 60 há 3 1.200 m5 Pedro Gomes Córrego Lobo 1.000 há 18 1.000 há 60 há 3 900 m6 Rio verde Rio Verde 1.800 há 15 1.800 há 120 há 5 1.100 m Ribeirão7 São Gabriel Manso 2.000 há 18 2.000 há 120 há 5 1.000 m
  • 42. Contratado Executado A executar Contrato Serviços Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade % Recuperação APP- 516.00 516.00 Unidade 100 Há 0 0 Unidade 100 Plantio de mudas 0 0 010/2011 Isolamento- Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64 Construção de cerca Adequação de 011/2012 Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100 Estradas Conservação de solo- 012/2011 Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90 terraceamento1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas noperíodo chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 háconsiderando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação.A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem dasmargens consideradas.2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços deterraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município.3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em SãoGabriel do Oeste.4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.
  • 43. Contratado Executado A executarContrato Serviços Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade % Recuperação APP- 516.00 Unidade 100 Há 0 0 Unidade 516.000 100 Plantio de mudas 0010/2011 Isolamento- Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64 Construção de cerca Adequação de011/2012 Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100 Estradas Conservação de solo012/2011 Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90 terraceamento 1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das margens consideradas. 2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município. 3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do Oeste. 4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.

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