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Quantificação da degradação e risco em áreas mineradas do Litoral Norte, SP

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Palestra apresentada no V Simpósio de Restauração Ecológica: Políticas Públicas para a conservação da Biodiversidade, organizado pelo Instituto de Botânica, em 08 de novembro de 2013

Palestra apresentada no V Simpósio de Restauração Ecológica: Políticas Públicas para a conservação da Biodiversidade, organizado pelo Instituto de Botânica, em 08 de novembro de 2013

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  • 1. QUANTIFICAÇÃO DA DEGRADAÇÃO E RISCO EM ÁREAS MINERADAS DO LITORAL NORTE, SP Grupo de Pesquisa Cláudio José Ferreira V Simpósio de Restauração Ecológica: Políticas Públicas para a conservação da Biodiversidade – São Paulo 04-08 de novembro de 2013
  • 2. Roteiro Qual o problema e premissas para sua definição? Aplicações Como quantificar degradação e risco? Resultados
  • 3. Como transferir o conhecimento para o gestor público? Programa Políticas Públicas da FAPESP Concepção e desenvolvimento do projeto em conjunto com gestor público Pareceres técnicos em resposta a questões práticas Comunicação e consulta com tomadores de decisão em oficinas participativas Laudos e pareceres Comitê de Bacias Participação em órgãos colegiados locais Grupo de integração Ministério Público e órgãos ambientais
  • 4. Estrutura do tema de pesquisa
  • 5. Como definir o problema? Depende dos atores ● ● ● ● ● ● Cúpula ou direção de uma organização, ou excepcionalmente uma personalidade; Ação criativa: é produtor e produto do sistema social; Tem um projeto que orienta sua ação; Tem capacidade para produzir fatos no jogo social; Tem organização estável: atua com o peso de um coletivo Produtor de atos de fala e de jogadas.
  • 6. Atores envolvidos no Litoral Norte
  • 7. Atores envolvidos no Litoral Norte
  • 8. Qual é o problema? Explotação de grandes volumes de solo causou diversos impactos ambientais; ● A mineração ilegal em grande escala não ocorre mais, porém a recuperação ambiental não foi feita; ●
  • 9. Consequências Depreciação do patrimônio paisagístico de uma região com vocação turística e de conservação ambiental; ● Aumento dos perigos geológicos-hidrológicos e risco; ● Restringe o desenvolvimento das atividades mineiras legais . ●
  • 10. Questões Como quantificar a degradação e o risco das dezenas de áreas degradadas ? ● Como foi a evolução da degradação nas últimas décadas? ●
  • 11. Conceitos DEGRADAÇÃO - comprometimento da capacidade de uma área de prestar servicos ou dar suporte ambiental ou de ser utilizada sem algum tipo de recuperação RISCO Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento e suas consequências negativas
  • 12. Abordagem e Métodos
  • 13. O que é uma área minerada? ● ● ● ● ● ● a) pertencer a um inventário b) exibir geometria não-natural c) apresentar feições erosivas d) apresentar solo ou rocha exposta e) conter vegetação herbácea-arbustiva f) continuidade espacial
  • 14. Unidades de Análise 324 polígonos são as unidades básicas de análise e no gerenciamento de dados ●
  • 15. Sistema de Informações Geográficas 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 19
  • 16. Caracterização do processo degradador Desmatamento Criação de bermas e taludes Escavação da encosta Processos erosivos
  • 17. ● ● ● ● ● Vegetação herbáceaArbustiva Solo exposto Traços erosivos Quebras de talude Situações de risco
  • 18. ● ● ● ● ● Vegetação herbáceaArbustiva Solo exposto Traços erosivos Quebras de talude Situações de risco
  • 19. Indicadores da degradação V e g e ta ç ã o h e rb á c e a P o líg o n o (m 2) E scavação e e x t r a ç ã o m in e r a l S o lo E x p o s t o P o líg o n o (m 2) M udança da g e o m e tr ia T ra ç o s d e q u e b ra L in h a ( m ) P a r a lis a ç ã o o u abandono da a t iv id a d e T ra ç o s d e e ro s ã o L in h a ( m ) D e s m a ta m e n to 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 23
  • 20. Solo Exposto e vegetação arbustiva 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 24
  • 21. Recorte inicial 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 25
  • 22. Segmentação 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 26
  • 23. Classificação Solo exposto 08/11/13 Vegetação herbácea GEG - The University of Sheffield Vegetação arbustiva 27
  • 24. Mapeamento de classe e medição Solo Exposto Vegetação herbácea-ar bustiva 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 28
  • 25. Feições lineares erosivas 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 29
  • 26. Feições lineares de quebras de relevo 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 30
  • 27. Cálculo do Índice de Degradação 1 Valores absolutos 2 Normalização Xn=(X-Xmin)/(Xmax-Xmin) 3 Definição de pesos 4 Cálculo DI = 0.399TIn + 0.353EFn + 0.184ESn + 0.064HVn 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 31
  • 28. Cálculo índices de risco RISCO R = Perigo * Vulnerabilidade * Exposição Perigo Perigo = 0,4 * Declividade + 0,15 * Amplitude + 0,15 * Linhas Erosão + 0,15 * Linha de Quebra + 0,15* (Solo Exposto + Vegetação Rasteira)
  • 29. Vulnerabilidade V = 0,7 * V residências + 0,3 * V estradas
  • 30. Exposição E = (0,7 * Residências + 0,2 * Rodovias + 0,1 * Estradas) * Perigo * Vulnerabilidade
  • 31. Resultados
  • 32. Exemplos DI=0.60 DI=0.49 DI=0.38 200m 200m 200m DI=0.17 DI=0.27 DI=0.06 200m 200m 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 200m 36
  • 33. Valores absolutos 24km2 (1,23%) 23,90km 08/11/13 4,35km2 (0,23%) 55,35km GEG - The University of Sheffield 19,65km2 (1,00%) 37
  • 34. Distribuição Espacial 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 38
  • 35. Distribuição por sub-bacias 08/11/13 GEG - The University of Sheffield 39
  • 36. Evolução 1966-2001 1966 08/11/13 1977 1973 GEG - The University of Sheffield 2001 40
  • 37. Evolução do índice de degradação 14 Solo exposto % 12 10 8 6 4 2 0 1966 1973 1 13 25 08/11/13 2 14 26 3 15 27 4 16 28 1977 5 17 29 6 18 30 Sub-bacias 7 19 31 GEG - The University of Sheffield 8 20 32 2001 9 21 33 10 22 34 11 23 12 24 41
  • 38. Aplicações
  • 39. Gestão Municipal Ubatuba
  • 40. Ministério Público: caracterização dano ambiental
  • 41. Caracterização dano ambiental
  • 42. Caracterização dano ambiental
  • 43. Caracterização do risco
  • 44. Aplicação licenciamento ambiental Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte Não previu casos pontuais de áreas degradadas em Z1 – zona mais conservada Proibição da mineração em Z1 Mineradores e Ministério Público negociam autorização especial para mineração em áreas degradadas com risco alto Qual degradação? Qual risco?
  • 45. Risco – Licenciamento especial para mineração
  • 46. Risco – Licenciamento especial para mineração
  • 47. RESULTADOS
  • 48. Gráfico Risco vs Degradação
  • 49. RESULTADOS – Área Morro do Havaí
  • 50. RESULTADOS – Área Cidade Jardim
  • 51. RESULTADOS – Área SP-99
  • 52. Resultados – diagrama de classificação DEGRADAÇÃO ALTA/ RISCO BAIXO DEGRADAÇÃO ALTA/ RISCO ALTO DEGRADAÇÃO BAIXA/ RISCO BAIXO DEGRADAÇÃO BAIXA/ RISCO ALTO
  • 53. Plano Diretor Mineração Litoral Norte
  • 54. Conclusões
  • 55. Conclusões   área de cerca de 24km2: 1,23% da região; maioria dos sítios com baixa degradação: medidas de recuperação de menor porte;  64 sítios com processos ativos importantes (impactos visuais, erosão acelerada de solo e perigos a movimentos de massa e escoamento hídrico);  sub-bacia hidrográfica mais crítica 14-Guaxinduba, em Caraguatatuba;  Importância da criação do Parque Estadual da Serra do Mar na recuperação das encostas;  Instrumento 08/11/13 para gestão ambiental. GEG - The University of Sheffield 60
  • 56. - permite enquadrar as áreas no instrumento especial de licenciamento da mineração em Z1, quanto ao risco alto - pode servir como instrumento de planejamento e indutor de empreendimentos ao apontar as áreas críticas
  • 57. Para saber mais BELL, F.G.; GENSKE, D.D. 2000. Restoration of derelict mining sites and mineral workings. Bull Eng Geol Env 59:173–185. BITAR, O.Y. 1990. Mineração e usos do solo no litoral paulista: estudo sobre conflitos, alterações ambientais e riscos. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1990. 162 p. BITAR, O.Y.; CAMPOS, H.C.N.S.; LEMOS, A.C.P.N. 1985. Planejamento e manejo minerário municipal – a experiência no município de Ubatuba. In: SIMP. REG. GEOL., 5, São Paulo, 1985. Atas... SBG-SP, São Paulo. v. 1, p. 99-114. BRAGA, T. de O.; FORNASARI FILHO, N.; SOARES, P.V. 1991. Abordagem ambiental sobre a atividade de mineração na Carta Geotécnica do município de Ubatuba-SP. In: SIMP. GEOL. SUDESTE, 6, São Paulo, SP, 1991. Atas... SBG-SP, São Paulo, p. 353-359. FERREIRA, C.J. 2006. Hazards related to small mining of minerals for use in construction (sand, stone and residual soil) in the North Coast of State of Sao Paulo, Brazil. In: International Disaster Reduction Conference, 2006, Davos. Proceedings of the International Disaster Reduction Conference. Birmensdorf and Davos : Swiss Federal Research Institute WSL, 2006. v. 1. p. 250-250. FERREIRA, C. J. 2012. Análise de risco a escorregamento e da degradação em apoio ao licenciamento ambiental da mineração, Litoral Norte, SP. In: Congresso Brasileiro sobre Desastres Naturais, 2012, Rio Claro. Anais do Congresso Brasileiro sobre Desastres Naturais, 2012. p. 1-9. FERREIRA, C.J.; CRIPPS, J.C. 2009. Avaliação quantitativa da degradação relacionada à exploração mineral no litoral norte do estado de São Paulo. In: Simpósio de Geologia do Sudeste, XI, Águas de São Pedro, SP, 14 a 17/10/2009, Sociedade Brasileira de Geologia. Anais..., p. 123. FERREIRA, C.J.; CRIPPS, J.C. 2010. Evolution of land degradation among the watersheds of the North Coastal Zone, State of Sao Paulo, Brazil. In: Willians, A.L.; Pinches, G.M.; Chin, C.Y.; McMorran, T.J.; Massey, C.I. (eds.). Geologically Active. CRC Press/Balkema/Taylor & Francis Group, London, UK. ISBN 978-0-203-83825-9 (eBook): p. 1857-1862. FERREIRA, C.J.; FERNANDES-DA-SILVA, P.C. 2008. O uso de sistema de informações geográficas na priorização de áreas para aproveitamento mineral de saibro em áreas degradadas, Ubatuba, SP. Revista do Instituto Geológico, v. 29, p. 19-31, 2008. FERREIRA, C.J.; BROLLO, M.J.; UMMUS, M.E.; NERY, T.D. 2008a. Indicadores e quantificação da degradação ambiental em áreas mineradas, Ubatuba (SP). Revista Brasileira de Geociências, v. 38, p. 143-154, 2008. FERREIRA, C.J.; VEDOVELLO, R.; SCIOTTA, L.C.; FERNANDES-DA-SILVA, P.C. 2008b. Definição e analise dos indicadores de degradação ambiental associada às áreas mineradas no município de Caraguatatuba, SP. In: Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental, 12, 2008, Porto de Galinhas. Anais do 12º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental. São Paulo : Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, 2008. FERREIRA, C.J.; FERNANDES-DA-SILVA, P.C.; FURLAN S.; BROLLO, M.J.; TOMINAGA, L.K.; VEDOVELLO, R.; GUEDES, A.C.M.; FERREIRA, D.F.; EDUARDO, A.S.; AZEVEDO SOBRINHO, J.M.; LOPES, E.; CRIPPS J.C.; PERES, F.; ROCHA, G. 2005. Devising strategies for reclamation of derelict sites due to mining of residual soil (Saibro) at Ubatuba, North coast of Sao Paulo State, Brazil: the views and roles of stakeholders. Sociedade & Natureza, Special Issue (ISSN 0103-1570): 643 – 660. MATUS, C. Estratégias Políticas: Chimpanzé, Maquiavel e Gandhi. São Paulo: Edições FUNDAP. 1996.
  • 58. Muito Obrigado! Claudio José Ferreira cferreira@igeologico.sp.gov.br Grupo de Pesquisa ● V Simpósio de Restauração Ecológica: Políticas Públicas para a conservação da Biodiversidade – São Paulo 04-08 de novembro de 2013