Política Pública na Prevenção de Desastres Naturais

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A apresentação trata:
- da diferença entre desastres e risco;
- modelos e diretrizes para gerenciamento de risco, níveis e escalas;
- Conceito de Risco;
- Evolução das políticas públicas no Estado de SP;
- Situação atual do gerenciamento de risco em SP;
- Papel do Instituto Geológico.

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Política Pública na Prevenção de Desastres Naturais

  1. 1. Política pública na prevenção de desastres naturais Cláudio José Ferreira
  2. 2. Roteiro(1) Desastres vs Risco, modelo de gerenciamento;(2) Diretrizes para gerenciamento de risco, níveis eescalas;(3) Conceito de Risco;(4) Evolução das políticas públicas no Estado de SP;(5) Situação atual do gerenciamento de risco em SP;(6) Papel do Instituto Geológico.
  3. 3. Desastre Risco
  4. 4. Risco vs desastre Risco ● ● Desastre, acidente, evento, fenômeno ● Probabilidade ● O que já ocorreu ● Predição ● Acontecido ● Previsão ● Prognose ● Estimativa
  5. 5. Risco vs desastre e etapas de gestão RISCO DESASTRE Mitigação Resposta Reduzir ou remediar os possíveis impactos Assistência emergencial durante ou logo após o desastre Preparação Conviver com os riscos Recuperação Reconstrução e retomada Prevenção ou melhoria das condições Evitar a instalação de situações de prévias ao desastre risco LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012
  6. 6. Modelo de gestão de risco Estabelecimento do contexto Avaliação de Risco IdentificaçãoComunicação& Tomada de Monitoramento Decisão Análise Apreciação Tratamento do risco Prevenção Preparação Mitigação Modificado ISO 31000
  7. 7. Modelo de gestão de riscoFonte: Living with RiskA global review of disasterreduction initiativesUNITED NATIONSNew York and Geneva, 2004Volume I
  8. 8. Modelo de gestão de risco Definição do escopo e critérios para o gerenciamento de risco e sua política Estabelecimento do contexto Avaliação de Risco IdentificaçãoComunicação& Tomada de Monitoramento Decisão Análise Apreciação Tratamento do risco Prevenção Preparação Mitigação Modificado ISO 31000
  9. 9. Modelo de gestão de risco Define quais riscos precisam de “tratamento” e a prioridade para sua implementação Estabelecimento do contexto Avaliação de Risco IdentificaçãoComunicação& Tomada de Monitoramento Decisão Análise Apreciação Tratamento do risco Prevenção Preparação Mitigação Modificado ISO 31000
  10. 10. Modelo de gestão de risco Manter os tomadores de decisão a par do andamento e resultados do plano de gerenciamento de risco. Estabelecimento do contexto Avaliação de Risco IdentificaçãoComunicação& Tomada de Monitoramento Decisão Análise Apreciação Tratamento do risco Prevenção Preparação Mitigação Modificado ISO 31000
  11. 11. Modelo de gestão de risco 1. controle da eficiência e eficácia das medidas; 2. novas informações; 3. tirar lições de acidentes; 4. detectar mudanças no contexto; 5. identificar novos riscos; 6. Fundamentar planos de contingência. Estabelecimento do contexto Avaliação de Risco IdentificaçãoComunicação& Tomada de Monitoramento Decisão Análise Apreciação Tratamento do risco Prevenção Preparação Mitigação Modificado ISO 31000
  12. 12. Modelo de gestão de risco - Planejamento territorial; - Políticas habitacionais; - Obras; - Cultura de risco e resiliência; - Planos de - Desenvolvimento científico e tecnológico; contingência. - Uso dos recursos naturais. - Análise e mapeamento risco; - Planos de contingência; - Treinamento/simulados; - Capacitação. Estabelecimento do contexto Avaliação de Risco IdentificaçãoComunicação& Tomada de Monitoramento Decisão Análise Apreciação Tratamento do risco Prevenção Preparação Mitigação Modificado ISO 31000
  13. 13. Diretrizes para o gerenciamento de riscoHyogo 2005- Mundo PNPDEC 2012-Brasil PEPDNRR 2011 - SPPrioridade nacional e Atuação articulada entre a Sistematizar açõeslocal com um forte base União, os Estados, o Distrito institucionaisinstitucional Federal e os MunicípiosIdentificar, avaliar e Planejamento com base em Promover o diagnósticomonitorar riscos a pesquisas e estudos atualizado dos perigos edesastres e melhorar os de riscossistemas de alerta Usar conhecimento, Participação sociedade civil Capacitação, treinamentoinovação e educação e disseminação dopara construir uma conhecimentocultura de resiliênciaReduzir os fatores de Priorizar ações preventivas Planejamento de uso erisco indiretos ocupação do solo Abordagem sistêmica das Monitoramento eFortalecer a preparação ações de prevenção, fiscalização em áreas dea desastres mitigação, preparação, risco e sujeitas a perigos resposta e recuperação geológicos Adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações relacionados a corpos d’água;
  14. 14. Níveis de Gestão Política Estabelecer estratégias de redução de risco Planejamento Evitar aparecimento de novas áreas Gerenciamento Gerenciar áreas de risco já existentes Intervenção Intervir localmente para reduzir o risco
  15. 15. Níveis de Gestão e Escalas/Resoluções
  16. 16. Níveis de Gestão e Escalas/Resoluções
  17. 17. CONCEITOS DE RISCO Medida de danos ou prejuízos potenciaisPolítica Nacional deDefesa Civil - 1995 Relação existente entre uma ameaça com o grau de vulnerabilidade do sistema Estratégia receptor a seus efeitos Internacional para Redução de Desastres – ONU - Combinação da 2009 probabilidade de ocorrência de um evento e suas consequências negativas ISO 31000 Gerenciamento de Efeito da incerteza sobre Risco - 2009 objetivos
  18. 18. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO RISCO R = f ( Evento, Vulnerabilidade, Consequências) Política Vulnerabili- Dano, Perda, Ameaça Nacional dade Prejuízo ISDR- Vulnerabili- Perigo Exposição ONU dade ISO - Fontes Controle Consequência 31000 R = P * V *D
  19. 19. Classificação Ameaças, Perigos, Fatores Naturaisde Risco Biológico Biológico Geofísico Geofísico Hidrológico Hidrológico Meteorológico Meteorológico Epidemia Epidemia Temporal   Terremoto Terremoto   Inundação   Temporal  Doença infecciosa Doença infecciosa  Inundação Ciclone Tropical  Vulcão Ciclone Tropical    Vulcão  viral viral   Inundação em geral Inundação em geral  Movimento de   Ciclone Extra-tropical Ciclone Extra-tropical   Doença infecciosa Doença infecciosa  Movimento de   Inundação Inundação bacteriana Temporal local Temporal local massa (seco) relâmpaga  bacteriana massa (seco) relâmpaga   Doença infecciosa Doença infecciosa Queda de blocos  Tromba dágua / / Tromba dágua Queda de blocos     parasítica parasítica rochosos Ressaca Ressaca rochosos  Doença infecciosa Doença infecciosa Escorregamento  Movimento de Movimento de Climatológico Climatológico Escorregamento     fúngica fúngica massa (úmido)   Avalanche Avalanche massa (úmido)  Doença infecciosa Doença infecciosa  Subsidência  Queda de blocos Queda de blocos por príon por príon   Subsidência  rochosos   Temperatura Temperatura rochosos extrema Infestação de Infestação de  Escorregamento extrema Escorregamento   insetos Onda de calor Onda de calor insetos     Avalanche Avalanche Estouro de  Onda de frio Onda de frio  Estouro de    Subsidência Subsidência animais  Condições de Condições de animais  inverno extremas inverno extremas  Seca Seca   Incêndios  Incêndios naturais naturais Incêndios florestais Fonte: CRED http://www.emdat.be/classification Incêndios florestais     Incêndios Incêndios campestres campestres
  20. 20. Classificação Ameaças, Perigos, Fatores Naturais de Risco Desequilíbrio da Desequilíbrio da Geodinâmica Interna Geodinâmica Interna Geodinâmica Externa Geodinâmica Externa biocenose biocenose  Pragas animais Pragas animais    Sismologia Sismologia   Eólicas Eólicas  Pragas Vegetais  Pragas Vegetais   Terremotos Terremotos   Vendavais ou tempestades; Vendavais ou tempestades; Maremotos e Tsunamis Ciclones Extratropicais; Ciclones Ciclones Extratropicais; Ciclones Maremotos e Tsunamis   Tropicais; Tornados e trombas Tropicais; Tornados e trombas   Vulcanologia Vulcanologia dÁguas dÁguas  Erupções Erupções Temperaturas extremas    Temperaturas extremas   Geomorfologia, Geomorfologia,   Ondas de frio; Nevadas; Ondas de frio; Nevadas; intemperismo, erosão, intemperismo, erosão, Avalanches de neve; Granizos; Avalanches de neve; Granizos; Siderais Siderais acomodação do solo acomodação do solo Geadas, Ondas de Calor Geadas, Ondas de Calor   Queda de blocos Queda de blocos   Incremento das precipitações Incremento das precipitações Escorregamento hídricas hídricas Escorregamento    Impacto de Impacto de Corrida de massa  Inundações graduais; Inundações graduais; Corrida de massa     meteoritos Inundações bruscas; Inundações bruscas; meteoritos  Rastejo Rastejo  Alagamentos; Inundações Alagamentos; Inundações  Impacto de corpos  Impacto de corpos   Erosão laminar Erosão laminar litorâneas litorâneas siderais siderais   Erosão linear, sulcos, ravinas, Erosão linear, sulcos, ravinas,   Redução das precipitações Redução das precipitações vossorocas vossorocas hídricas hídricas  Subsidência do solo Subsidência do solo Estiagens; Secas; Queda Estiagens; Secas; Queda      Erosão fluvial Erosão fluvial intensa da umidade relativa do intensa da umidade relativa doFonte: CODAR ar; Incêndios florestais ar; Incêndios florestais   Erosão Marinha Erosão Marinha
  21. 21. Classificação Ameaças, Perigos, Fatores Naturaisde Risco Biológico Biológico Geológico Geológico Hidrológico Hidrológico Meteorológico Meteorológico  Terremoto Terremoto   Sistemas Sistemas   Vulcão  Vulcão Regionais Regionais  Epidemia Epidemia  Movimento de  Ciclones  Ciclones  Movimento de  Doença infecciosa Doença infecciosa massa  Frentes frias  viral massa  Frentes frias viral  Queda de blocos Queda de blocos  Tempestades  Tempestades Inundação    Doença infecciosa Doença infecciosa rochosos  Inundação  bacteriana rochosos  Temperatura bacteriana  Enxurrada  Temperatura Deslizamento  Enxurrada Deslizamento  extrema    Doença infecciosa Doença infecciosa extrema Corrida de massa  Alagamento parasítica parasítica   Corrida de massa  Alagamento Onda de calor Onda de calor Doença infecciosa  Subsidência e Subsidência e Doença infecciosa    colapso Onda de frio Onda de frio fúngica fúngica colapso  Infestação/pragas Infestação/pragas Erosão Erosão Climatológico Climatológico   Seca Seca  Seca  Seca Fonte: Ministério da Integração, Instrução  Incêndio florestal  Incêndio florestal Normativa n° - 1, de 24 de agosto de 2012 -  Baixa umidade do  Baixa umidade do COBRADE ar ar
  22. 22. Vulnerabilidade Política Nacional de Defesa Civil - 1995 Vulnerabilidade: condição Vulnerabilidade: intrínseca ao corpo ou sistema Relação existente entre a receptor que, em interação com magnitude da ameaça, a magnitude do evento ou caso ela se concretize, e acidente, caracteriza os efeitos a intensidade do dano adversos. consequente. Vulnerabilidade: características eFonte: Living with Risk circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que a fazem suscetível ao efeitos de um Estratégia Internacional para perigo. Redução de Desastres – ONU - 2009 Controle: medida que modifica o risco. IncluiISO 31000 Gerenciamento de qualquer processo, política, equipamento, prática Risco - 2009 ou outra ação que modifica o risco
  23. 23. DANO/EXPOSIÇÃO Dano: intensidade das perdas humanas,Política Nacional de materiais ou ambientais, induzidas às pessoas,Defesa Civil - 1995 comunidades, instituições, instalações e/ou ecossistemas, como consequência de um desastre. Estratégia Exposição: pessoas, propriedades, sistemas ouInternacional para outros elementos presentes em zonas perigosas Redução de que estão portanto sujeitas a danos potenciais.Desastres – ONU - 2009 Consequência: resultado de um evento que afeta os objetivos. ISO 31000Gerenciamento de Risco - 2009
  24. 24. Eventos históricosComissão Geográfica e Geológica Relatório “Sobre os movimentos das águas observadas no valle do Tietê e Tamanduatehy durante a enchente de janeiro de 1887”
  25. 25. Eventos históricosMonte Serrat, Santos, 1928 Fotos: Poliantéia Santista, 1996, Ed. Caudex, S. Vicente/SP
  26. 26. Eventos históricosSantos, 1956 Fonte: www.novomilenio.inf.br/santos
  27. 27. Eventos históricosCaraguatatuba 1967 Fonte: Saulo Gil – Imprensa Livre Fotos: Arquivo Agência Estado - AE
  28. 28. Gerenciamento Risco - Histórico 1985 - Deslizamentos generalizados na região de Cubatão Fonte: Saulo Gil – Imprensa Livre 1985 - Instalação de Comissão Especial para a Restauração da Serra do Mar1987 - Plano de Contingência para o Polo Industrial deCubatãoVerão de 1987-88 - Acidentes generalizados com mortesna região da Serra do Mar1988 - Relatório “Instabilidades da Serra do Mar -Situações de Risco”
  29. 29. Gerenciamento Risco - Histórico Gestão Ambiental e Fonte: Saulo Gil – Imprensa Livre Planejamento Territorial Evitar Conviver Ações de Defesa Civil
  30. 30. Gerenciamento Risco - Histórico Gestão Ambiental e Plano Preventivo de Defesa Civil Planejamento Territorial Evitar e mitigar PPDC • Cartas geológico-geotécnicas 1989 - Guarujá 90/92 – Ubatuba 94/96 – São Sebastião • Desenvolvimento e Operação de Planos Preventivos e de Contingência de Defesa Civil 95 - Cubatão 98/05 – SIIGAL Mapas de risco – 2004 -2012 • identificação e caracterização de áreas de risco críticas • Instrumentos de Políticas Públicas PD municipais GERCO - ZEE Conviver e mitigar UCs CBH Ações de Defesa Civil
  31. 31. Arranjo Institucional - Histórico CEDEC REDEC COMDEC DAEE IG IPT CETESB C PPDC E A Serra do Mar N T E Planos de C Contingência Plano C SAISP Plano Escorregamentos e Contingência E Contingência Inundações R Polo Industrial S Vale Ribeira Mapeamento de Cubatão M Risco Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas do Estado de São Paulo Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo
  32. 32. Políticas Públicas – Situação AtualCausas
  33. 33. Políticas Públicas – Situação Atual Mortes Desastres Afetados Mortes homicídios dolosos
  34. 34. DESASTRES Total de 2680 MORTES Total de 345 Valores em % Período 2000 - 2011
  35. 35. Atores públicos no gerenciamento de risco ● Nível Federal ● Nível Estadual SP● Ministério da Integração ● Casa Militar ● Defesa Civil/CENAD ● Defesa Civil● Ministério da Ciência, Tecnologia e ● Secretaria de DesenvolvimentoInovação Econômico, Ciência e Tecnologia ● CEMADEN ● IPT● Ministério das Cidades ● Secretaria da Habitação ● aptidão urbana, mapeamento ● Habitação Social risco, Minha Casa Minha Vida ● Secretaria do Meio Ambiente● Ministério das Minas e Energia ● INSTITUTO GEOLÓGICO ● mapeamento risco CPRM ● Zoneamento● Ministério do Meio Ambiente Ecológico-Econômico ● ANA (reservatórios) ● Nível Municipal
  36. 36. Exemplo Estado do Riode JaneiroFonte: Cláudio Amaral 2012
  37. 37. Programa Estadual de Prevenção de DesastresNaturais e Redução de Riscos Geológicos - PDN
  38. 38. Histórico Criação da Proposta FEV. e MAR. 2010 – demanda Governador para Casa Militar e Instituto Geológico - informações sobre: número, gravidade e localização de áreas de risco no Estado de São Paulo; como mapear todas os municípios.- MAR. 2010 – CEDEC consulta COMDECs para apuração preliminar das áreas de risco: 3.690 áreas. - percepção de risco.- JUN. 2010 – Instituto Geológico apresenta a SMA e CMil Proposta Preliminar do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos. JUL. a Dez. 2010 - contatos com dirigentes e técnicos de outras instituições e secretarias de estado. DEZ. 2010 - informação técnica “A Política Estadual de Mudanças Climáticas e Comunicação Estadual sobre Vulnerabilidade a Desastres Naturais e Plano Estratégico para Ações Emergenciais e Mapeamento de Áreas de Risco (PEMC) e RQA 2010. JAN. e FEV. 2011 - duas reuniões estratégicas com representantes de todas as instituições envolvidas na proposta CEDEC (Cmil); IG, CPLA, e CETESB (SMA); SHab.; IPT (SDECT); DAEE e SABESP (SSRH). Assuntos: Conteúdo da Proposta; Estratégias de encaminhamento; Minuta de Decreto do PDN;- MAI. e JUN. 2011 – planos e contato CEPAM para ações de capacitação municipal;
  39. 39. O que é o PDN ?Programa que visa integrar as ações de Estado voltadaspara evitar acidentes e desastres associados àocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou nãopelas atividades humanas.Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,relacionadas ao tema, permitindo a operacionalizaçãode Política Pública Específica, com amparo legal, e como estabelecimento de plano de metas e ações.
  40. 40. Diretrizes do PDN Monitoramento, Sistemas de Alerta, PPDC, Ações de Defesa Civil Gerenciar as áreas de risco já existentes Evitar o Eliminar / Mitigar os aparecimento de riscos existentes áreas de riscoZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação deGeológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras deSuscetibilidade, de Perigos, estabilização, realocação.Geoambientais. - Informação e Capacitação
  41. 41. Conhecer o problema e avaliar seu PDN - Objetivos controle e evolução DiagnósticoCapacitar e treinaragentes e técnicos,e disseminarinformação Capacitação, Evitar que o Planejamento e Treinamento e Ordenamento problema Disseminação Territorial apareça ou aumente Redução, Monitoramento Mitigação e e Fiscalização Erradicação Promover medidas Evitar que as áreas de corretivas para eliminar as risco se ampliem e que situações de risco e ocorram acidentes, e reduzir as perdas minimizar danos
  42. 42. PDN - Organização
  43. 43. PDN - Organização
  44. 44. AÇÕES ESTRATÉGICAS (122 ações)em andamento 73 açõescurto prazo 18 açõesmédio prazo 31 ações
  45. 45. Produtos estratégicos PDN- 1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração de Informações sobre Áreas de Risco- 2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado de São Paulo- 3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a emergências
  46. 46. Pesquisa Estratégias e ParceriasAvaliação e mapeamento de risco;Monitoramento hidro-geotécnico;Sistema de Informações e Tomada PDN;de Decisão O Instituto Parceria DRM,  Mineropar; Geológico no Gerenciamento de ZEE, Lei Mudanças  Climáticas; Comunicação Risco a Eventos Geodinâmicos Habitação Social; Banco Mundial,  Seminário Anual Risco  Secretaria dos Transportes Publicações científicas e de divulgação  Orientação estudantes; Cursos de extensão; Capacitação & Transferência Disciplinas de Pós-Graduação Conhecimento
  47. 47. Muito Obrigado! Claudio José Ferreiracferreira@igeologico.sp.gov.br claferreira@sp.gov.br cjfcjf@gmail.com Grupo de Pesquisa

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