Descrições dos Cursos SENASP 2011

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Descrições dos Cursos SENASP 2011

  1. 1. A SENASP/MJ (Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça) abreinscrições para o 22º Ciclo dos cursos da Rede EAD/SENASP.A primeira etapa de inscrições será realizada entre os dias 10 e 12 de maio através do endereçoeletrônico: https://ead.senasp.gov.br/.Os servidores penitenciários que já participaram com êxito, de pelo menos um curso de um dosciclos anteriores, poderão se inscrever, neste ciclo, lembrando que o limite é de 200 mil vagas.As inscrições para a segunda etapa ou segundo curso ocorrerão entre os dias 13 e 14 de maio,mas só serão abertas se o total do número de vagas disponibilizadas não forem preenchidas naprimeira etapa de inscrições (de 10 a 12/05/2011).Os servidores penitenciários que tenham evadido em algum curso do ciclo anterior (21º), nãopoderão realizar as inscrições para este ciclo. Descrição dos cursosOs cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados aorientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimentode Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamentadispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos debacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.1. Análise Criminal - ACAs principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir dasestatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntastendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas.Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como própositoa construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais noBrasil, para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de análise sejamempregados em futuro próximo.
  2. 2. Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60h/aulaConteúdo ProgramáticoMódulo 1- Por que fazer análise criminal?Módulo 2- Coleta de informaçõesMódulo 3- Análise Estatística CriminalMódulo 4 – Sistemas de Informação GeográficaMódulo 5 – Operacionalização da análise criminalReferência Bibliográfica:CERQUEIRA, D; LOBÃO W. Criminalidade: Social versus Polícia. Texto para DiscussãoIPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003.COORDENADORIA DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO. Estatística de Criminalidade: Manual deInterpretação, São Paulo, 2007.GUJARATI, D. Econometria Básica. São Paulo, Makron, 3ª edição, 2000.GUNTHER, H. Como Elaborar um Questionário Série: Planejamento de Pesquisas nas CiênciasSociais, N. 1 Brasília, DF, 2003.KAHN, T. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade In Prevenção da violência: opapel das cidades. Sento-Sé, J. T. (Eds.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.KAHN, T. Ferramentas e Técnicas de Análise Criminal. (apostila) São Paulo, 2008.MAGALHÃES , L. C. Análise Criminal e Mapeamento da Criminalidade – GIS Anais doFórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada, São Luís, Maranhão, novembro 2007.RESENDE, J. P. de e ANDRADE, M. V. Crime social, castigo social: o efeito da desigualdadede renda sobre as taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros Dissertação deMestrado - CEDEPLAR/ UFMG, Belo Horizonte, 20072. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAPO processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros de nossasociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no Mundo e emespecial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas na atuação do Estado, de seus poderes ede seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem esta realidade.Esse contexto é nitidamente sentido na área de segurança pública, que inspira a proposta deconduzi-lo, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelocidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos egarantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos.
  3. 3. Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Os principais aspectos das normas constitucionais e da legislação internacionalrelacionadas a atuação policial no contexto do Estado Democrático de DireitoMódulo 2- Aspectos jurídicos relacionados à abordagem policialMódulo 3- Aspectos jurídicos que balizam a ação policial diante dos crimes de constrangimentoilegal, corrupção passiva, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativaReferências Bibliográficas:ÁVILA, Thiago Pierobom de. Direito Processual Penal. Brasília: Vestcon, 2008.BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 10 ed. São Paulo:Editora Saraiva, 2006.CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2007.DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado – 7 ed. Rio de Janeiro: 2007.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2006.GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Gagliano. Novo curso de DireitoCivil – Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.JESUS, Damásio Evangelista de. Do abuso de autoridade, Justitia 59/43. São Paulo: EditoraSaraiva, 1978, vol. I.LAZZARINI, Álvaro. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro – 26 ed. São Paulo: Malheiros,2001.MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial - 8 ed. SãoPaulo: Editora Atlas, 2005.NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Leis Especiais (Aspectos Penais) - 4 ed. São Paulo, editora:Universitária de Direito, 1993.NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado – 7 ed. São Paulo: Editora Revista dosTribunais, 2007.
  4. 4. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2008.3. Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSVO curso MVV foi atualizado e recebeu as letras VA (VersãoAtualizada). Depois de uma segunda atualização, o nome docurso sofreu pequenas alterações e recebeu uma nova sigla:AMSV. Os alunos que já concluíram os cursos MVV ou MVVVA emciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Desde 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) possuiAcordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Políticas paraMulheres da Presidência da República para a implementação de açõesvoltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.A atualização e oferta desse curso fazem parte das ações promovidas noâmbito desse acordo, pois, a magnitude do problema (com números cadavez mais altos de denúncias de casos de violência contra a mulher) e asconseqüências da violência para a vida das mulheres justificam anecessidade de um aprofundamento na temática pelos/pelas profissionais dasegurança pública.Elaborado em cima de quatro questões importantes que possam ajudá-lo acompreender o tema e na apresentação dos aspectos legais eprocedimentais que orientem a sua conduta como profissional da área desegurança pública, espera-se que o curso possa contribuir no sentido degarantir a essas mulheres um atendimento qualificado e humanizado, bemcomo a sua proteção nos casos de ameaça e risco de morte.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 40 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Compreendendo o temaMódulo 2- Analisando os aspectos legais e procedimentaisReferências Bibliográficas:BRASIL. MINISTERIO DA SAÚDE. Área técnica de saúde da mulher.Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual contramulheres e adolescentes: Norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde,2005.BRASIL. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar aViolência Contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará, 1994. 9 p.
  5. 5. BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340/2006. Coíbe a violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Secretaria Especial dePolíticas para Mulheres / Presidência da Republica, 2006b.BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres / Presidência daRepublica, s/d.BRASIL. Diretrizes Gerais dos Serviços de Atendimento às Mulheres. Brasília:Secretaria de Políticas para Mulheres / Presidência da Republica, 2010.SOARES, Bárbara. Enfrentando a Violência contra as Mulheres: Orientaçõespráticas para profissionais e voluntários. Brasília: Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres, 2005.4. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGVHá grupos na nossa sociedade, e no mundo, que para muitos são invisíveis. Alguns dessesgrupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientaçãosexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isto são denominados gruposvulneráveis.Neste curso você estudará sobre eles e também sobre a importância do profissional da área desegurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo.Espera-se que as informações contidas no curso possam servir de subsídios para a prestação deum atendimento de qualidade a estes grupos.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a DistânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Introduzindo a questãoMódulo 2 – Conceituando o tema: Grupos Vulneráveis e MinoriasMódulo 3: Atuação policial e Grupos Vulneráveis: Pessoas IdosasMódulo 4 – Segurança Pública e População em Situação de RuaMódulo 5 – Atendimento Policial às Pessoas com DeficiênciaMódulo 6 – Atendimento Policial às Crianças e AdolescentesReferências Bibliográficas:AMAS. Caderno de Formação Para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças eAdolescentes. Belo Horizonte:, 2007 – 1ª Edição.BRASÍLIA, Ministério Público do Trabalho. Cartilha infância é para brincar e aprender.POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG). Seção de Emprego Operacional. DiretrizPara a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 08. Atuação da Polícia Militar de Minas
  6. 6. Gerais Segundo a Filosofia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2004. ONU.ConvençãoSobre os Direitos da Criança ( 1989).BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 2006.BRASIL, Constituição da República Federativa do. Disponível em:http://www.legis.senado.gov.br/con1988.htm - acesso em 14/04/2008BRASIL, Lei n º 4.898, de 09 de dezembro de 1965.BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.BRASIL, Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997.BRASIL, Lei nº 10.741, de 1º. De outubro de 2003 – Estatutos do Idoso5. Busca e Apreensão – BEAUm dos principais objetivos que motivaram a estruturar este curso foi o de estabelecerprocedimentos legais e operacionais para a correta execução da busca e apreensão e valorizaçãodos objetos apreendidos, a partir da observância dos preceitos constitucionais e legais e dastécnicas periciais de garantia e validação na cadeia de custódia de vestígios.Todavia, ao depararmos com o objetivo acima, também verificamos que o instituto da “busca eapreensão” como um todo deveria ser – por nós – compreendido como o primeiro objetivo a seralcançado neste curso, uma vez que nele encontramos, dentre tantas casuísticas, vícios deinterpretação e até erros na sua execução que precisariam ser discutidos dentro de uma novavisão metodológica.A busca e apreensão é um instrumento muito utilizado para a juntada de provas nos inquéritospoliciais e nos processos criminais, porém, até hoje não tínhamos este assunto escrito de formasistematizada, de maneira a orientar os procedimentos operacionais a serem seguidos, emconsonância com os aspectos legais.Assim, o conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo eoutros materiais de apoio, seguirão um padrão de orientação operacional para uma execução dabusca e apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia decustódia dessas provas.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Elementos Básicos da Busca e Apreensão - envolve as aulas 1, 2 e 3  Conceito e enfoques básicos  Legislação
  7. 7.  Fundamentação técnica dos locais de busca e apreensãoMódulo 2 – Locais de Busca e Apreensão - envolve as aulas 4,5 e 6  Peculiaridades de alguns tipos de locais de busca e apreensão  Ambientes específicos  Incidentes decorrentes da execução do mandado judicialMódulo 3 - Qualificação Profissional e Planejamento - envolve as aulas 7,8 e 9  Qualificação profissional  Logística necessária  Planejamento da execuçãoMódulo 4 Atitudes Profissionais - envolve as aulas 10, 11, 12, 13,14  Atitudes da autoridade policial;  Atitudes dos peritos criminais;  Atitudes dos agentes policiais;  Trabalhar proativamente; e  Desdobramentos após a busca e apreensão.Referências Bibliográficas:ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 2ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006,442p.DOREA, Luiz Eduardo Carvalho; STUMVOLL, Victor Paulo; QUINTELA, Victor.Criminalística. 3ª. ed. Campinas:Millennium Editora, 2006, 342p.SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005,1500p.AURELIO Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa.Versão eletrônica (corresponde à 3ª. edição, 1ª. impressão). Editora Positivo. 2004. 435 milverbetes.6. Capacitação em Educação Para o Trânsito - CEPTEste curso foi planejado mais especificamente para atender a capacitaçãodos profissionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRFs) queatuam nas ações e atividades voltadas para educação no transito, mas seuconteúdo poderá auxiliar a outros profissionais que trabalhem com estetema, dentre eles as Guardas Municipais (GMs).Espera-se com este curso contribuir para a conscientização do policialrodoviário federal de que o papel social demanda de todos uma posturaética, o conhecimento da legislação em vigor e o compromisso com aconstrução de um trânsito mais consciente e harmonioso.
  8. 8. Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 40 horasConteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Legislação, Ética e Convivência;Módulo 2 – Trânsito: Um Enfoque Comportamental e Pedagógico;Módulo 3 –O DPRF e a Educação para o Trânsito.Referências BibliográficasBRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:Senado,1988.BRASIL, Decreto Presidencial 1.655/95, de 03 de outubro de 1995. Define acompetência da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.BRASIL, Departamento Nacional de Trânsito, Educação deTrânsito/Ministério das Cidades. Supervisão de Juciara Rodrigues. Brasília:DENATRAN, 2006.BRASIL, Lei ° 9.503, 23 de setembro de 1997 – Código de TrânsitoBrasileiro. Brasília – DF.GOECKS, Rodrigo. Educação de Adultos - Uma abordagem Andragógica.Disponível em <http://www.andragogia.com.br/> <Acesso em 18 de junhode 2009>Apostila do Curso de Formação Profissional. Assunto: Educação e Segurançapara o Trânsito. Brasília, Sede DPRF, 2009.7. Cartéis - CARTEsse curso trata sobre o combate a cartéis e é voltado para profissionais desegurança pública. O curso foi desenvolvido com o objetivo de criarcondições para que o aluno possa dispor de conhecimento para melhoridentificar, analisar, investigar e reprimir as práticas de cartel, sendo eleilustrado por diversos casos de condenações criminais e administrativasdessa prática.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:
  9. 9. Módulo 1 – Introdução a defesa da concorrênciaMódulo 2 – CartelMódulo 3 – Cartéis em LicitaçãoMódulo 4 – Instrumentos de Investigação8. Combate à Lavagem de Dinheiro – CLDCada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro,processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparêncialegal.Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro,como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no queaparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimesserem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condiçõespara que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com istoplanejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime, é o propósito desse curso.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 - Lavagem de dinheiro: aspectos históricos e conceituaisMódulo 2 - Aspectos legaisMódulo 3 - Combate à lavagem de dinheiroMódulo 4 - Investigação da lavagem de dinheiroMódulo 5 - Analisando casos e gerando estratégias para soluçãoReferências Bibliográficas:ABRAÇOS, João Carlos Sanches. Parte do relatório do inquérito policial nº 35/93. DPF,11/12/1995ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Apostila Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.Brasília, 2005, p.17-20.BERNASCONI, Paulo. In BIE, Christian. Máfia Global. Publicado no jornal francês Lê Monde,traduzido por Celeste Marcondes e republicado na Revista Caros Amigos, em abril de 2000.CAGLIARI, José Francisco. Prova no Processo Penal. [S.l.]: Ministério Público do Estado deSão Paulo, 2000. Disponível em: <http://www.mp.sp.gov.br/justitia/CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF. Lavagem deDinheiro: um problema mundial. Brasília/DF, 1999, p. 4-5.MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro: anotações às disposições criminais da Lei9.613/98. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999, p. 25.
  10. 10. MENDRONI, Marcelo Batlouni. Tópicos essenciais de lavagem de dinheiro. São Paulo: Revistados Tribunais, maio 2001, in Castellar, João Carlos. Lavagem de Dinheiro – a questão do bemjurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 82-83.PITOMBO, Antonio Sérgio A. de Moraes. Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crimeantecedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 47.9. Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescentes -ECAO Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, representou umavanço no conjunto das legislações brasileiras e uma conquista da sociedadeno que tange a proteção integral à criança e ao adolescente.Cada vez mais, faz parte da agenda de compromissos da SENASP criarcondições para que os profissionais que atuam na área de segurança públicapossam mobilizar esforços que venham garantir o respeito aos direitos dacriança e do adolescente.Mesmo que esse tema já tenha sido estudado por você nos cursos“Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e“Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, é importante estudá-lo emum curso específico, pois o auxiliará na ampliação da capacidade deresolução de situações/problemas, no que tange a violência e a delinquênciade crianças e adolescentes em conformidade com a doutrina da proteçãointegral.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Compreendendo a concepção de criança e adolescenteMódulo 2 - Direitos da Criança e do Adolescente: a proteção integral do ECAMódulo 3 - Adolescentes em Conflito com a LeiMódulo 4 - Prevenção: proteção aos direitos da criança e do adolescenteReferências Bibliográficas:ALVES, Larissa C. B. A inimputabilidade do menor no direito penal.Monografia jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação emDireito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica deGoiás, Goiânia, 2002. Disponível em:http://agata.ucg.br/formularios/ucg/institutos/nepjur/pdf/inimputabilidadedomenor.pdfCOLPANI, Carla Fornari. A responsabilização penal do adolescente infrator ea ilusão de impunidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 162, 15 dez.
  11. 11. 2003. Disponível em:<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4600>. Acesso em: 03 mar.2010.COLPANI, Carla Fornari. Manual para a Medição dos Indicadores da JustiçaJuvenil (2006) do Escritório de Drogas e Crime da Unicef. Disponível em:http://www.abmp.org.br/UserFiles/File/manual_indicadores_justica_juvenil.pdfEstatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990)GOMES, Luiz Flávio. Redução da maioridade penal . Jus Navigandi, Teresina,ano 11, n. 1338, 1 mar. 2007. Disponível em:http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=955210. Convênios - CONV(Esse curso está sendo atualizado e não estará disponível nesse ciclo)Realizar Convênios é uma das formas utilizadas pela Administração Pública que viabilizacontratações de serviços, aquisição de bens e a realização de obras.Toda a descentralização de recursos é realizada com base em aspectos legais e técnico,pertinentes as Leis 8.666/93, 9.790/99 e 101/2000, bem como a IN STF 01/97) e os Decretos(5.504/05, 6.170/07, 6.329/07 e 6.428/08) e Portaria Interministerial n° 127/08; pois há fases queprecisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo que deve ser mantido por padrões éticose regida pelos princípios constitucionais da impessoalidade, probidade administrativa,publicidade dentre outros, enfim necessita atender aos princípios da Administração Pública.Sendo assim, o curso “Convênios” foi elaborado com o propósito de criar condições para quevocê tenha acesso à informações e exercícios sobre os Convênios referentes à AdministraçãoPública.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Conceitos BásicosMódulo 2 – Procedimentos AdministrativosMódulo 3 – Procedimentos PráticosMódulo 4 – Os Convênios e o Termo de ReferênciaMódulo 5 - Execução e Prestação de ContasReferências Bibliográficas:ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria – um curso moderno e completo .5. ed., São Paulo:Atlas, 1996, pp. 49-61.
  12. 12. CASTRO. Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administraçãopública/ Humberto Barbosa de Castro, Álcio Sinott Lopes. – Brasília: Universa, 2004.MEIRELLES, Hely Lopes. Dìreito administrativo brasileiro. 28. ed., São Paulo: Malheiros,2003.MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: 2ª ed. DelRey, 1988.JACOBY Fernandes, Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos. Belo Horizonte: 3ªed. Fórum, 2007.11. Crimes Ambientais - CRAEsse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimesambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança públicapara a aplicação das Leis que amparam esse assunto.Ao final do curso, o aluno será capaz de:  Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente;  Caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem;  Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente;  Enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora;  Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais;  Instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Noções FundamentaisMódulo 2- Crimes contra a FaunaMódulo 3- Crimes contra a FloraMódulo 4- Poluição e Outros Crimes AmbientaisReferências Bibliográficas:PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2 edição,revisada,atualizada e ampliada. SãoPaulo:Revista dos Tribunais,2001FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 6ed.São Paulo:revista dos Tribunais, 2000.FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental em Evolução.Curitiba:Juruá,1998.
  13. 13. LEITE, Roberto Glaydson Ferreira. Competência Processual Penal nos Crimes contra a FaunaSilvestre. Brasília:[s.n],2004.SILVA, Luciana Caetano da. Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro. BeloHorizonte:Mandamentos,2001,p.16.12. Democracia Participativa - DPCriado inicialmente para capacitar os profissionais da área de SegurançaPública para participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública(CONSEG), o curso Democracia Participativa contempla temas quepossibilitam debates sobre bases conceituais relacionadas ao paradigma dasegurança pública. Reestruturado, o curso contribuirá para a compreensãodas formulações de políticas públicas promotoras dos Direitos Humanos, deuma segurança comunitária e de cidadania.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Democracia, Políticas Públicas e ParticipaçãoMódulo 2 – Os Instrumentos de Participação Social no Estado BrasileiroMódulo 3 – A Constituição Cidadã de 1988, o paradigma tradicional deSegurança Pública e o PRONASCI – Segurança com CidadaniaMódulo 4 – Participação na área de Segurança Pública: uma realidade aindaem construçãoReferências Bibliográficas:ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 1983.BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.KOPITTIKE, Alberto L. e TORELLY, Marcelo Dalmás, Políticas Públicas parasegurança com participação: esboço sobre a conferência nacional desegurança pública com cidadania. 2008.PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. SãoPaulo: Paz e Terra. 2000.RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. 2ª Ed. São Paulo: Publifolha, 2002.ROSENFIELD, Denis. L. O que é democracia. São Paulo: Brasiliense, 2003.
  14. 14. KOPITTKE, Alberto; ANJOS, Fernanda Alves dos; OLIVEIRA, Mariana.Segurança e participação social: uma agenda por fazer. 2009. Disponível emhttp://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_docman&Itemid=97LYRA, R. P. Gestão participativa no Brasil: a atuação dos conselhos eouvidorias na área de segurança e justiça. In: Camille Goirand. (Org.).Violences et contrôle de la violence au Brésil, en Afrique et à Goa-LUSOTOPIE. Paris: Karthala, 2003, v., p. 383-396.MESQUITA NETO, Paulo de. Políticas municipais de segurança cidadã:problemas e soluções, coleção Análises e Propostas, Fundação FriedrichEbert. 2007.http://www.fes.org.br/media/File/Analises_Propostas_Seguranca.pdf13. Direitos Humanos – DHO conteúdo de Direitos Humanos na Web é uma continuidade das palestras do Dr. RicardoBalestreri apresentadas na TV. Os módulos têm como finalidade oferecer aos participantes umaoportunidade maior de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema Direitos Humanos, e aindade participar de grupos de discussão com seus colegas de profissão.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 40 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos HumanosMódulo 2 – Homo Faber ou Homo HumanusReferências Bibliográficas:BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos, Segurança Pública e Promoção da Justiça. PassoFundo/RS: Berthier, 2004.BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo/RS:CAPEC. 198814. Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEADO Curso de Elaboração de Materiais para Educação a Distância é mais uma ação promovida pelaSENASP com o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança públicapossam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância que sejam desenvolvidosde forma impressa ou por meio de tecnologias interativas. O curso contempla quatro dosprincipais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais, ou seja: planejamento,estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios.Ementa do Curso:
  15. 15. Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Consideração sobre a Produção de MateriaisMódulo 2- Estrutura do Planejamento do MaterialMódulo 3- Estruturação do textoMódulo 4- Aspectos VisuaisMódulo 5- Elaboração de exercíciosReferências Bibliográficas:ALMEIDA, Alaciel Franklin. Manual do Tutor.2000 (Mimeo)BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo:CAPEC,1998.CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha. Produção de materiais didáticos: elaboração demanuais. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília.1999 (Mimeo)DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação: porque só a tecnologia não basta para osucesso na era da informação. São Paulo:Futura, 1998.LAASER, Wolfram[org] Manual de Criação e Elaboração de Materiais para Educação aDistância. Brasília:CEAD-UNB,1997.15. Emergentista Pré-Hospitalar 1 - EPH1Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações ondenecessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita serfeito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito.Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possamdesenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimentopré-hospitalar em situações de emergência.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Aspectos FundamentaisMódulo 2- Hemorragias, Choques e FerimentosMódulo 3- Trauma em OssosMódulo 4- Outras EmergênciasReferências Bibliográficas:
  16. 16. Dangelo, J.G, Fatini C.A - Anatomia básica dos Sistemas Orgânicos, 2ª Ed.,Rio de Janeiro - RJ., Editora Atheneu, 1995.Rezende, Jorge de. Obstetrícia Fundamental. 10ª ed. Editora Guanabara,2006.Bergeron, J.D., Bizjak. G - Primeiros Socorros, 1ª Ed., São Paulo-SP, EditoraAtheneu, 1999.American Heart Association - Suporte Básico de Vida - Rio de Janeiro - RJ,2002.- Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002, Ministério da Saúde.16. Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Emergencista Pré-Hospitalar 1.O Curso Emergencista Pré-Hospitalar II tem por finalidade complementar o Curso EmergencistaPré-hospitalar, atualmente desenvolvido pela SENASP, com assuntos não abordados noprimeiro.O curso visa proporcionar ao agente de segurança pública o desenvolvimento de habilidades eatitudes necessárias para atuar em situações que envolvam emergências cardiovasculares,emocionais e pediátrica; traumas; afogamentos e acidentes de mergulho.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Emergências CardiovascularesMódulo 2 – Emergências Emocionais e Emergência PediátricaMódulo 3 – Mecanismos do Trauma e Triagem de Múltiplas VítimasMódulo 4 – Segurança do Emergencista e Acidentes na ÁguaReferências Bibliográficas:Manual de Atendimento Pré hospitalar - CBMDF - RASIA, Carlos Alberto; BARROS, CláudioCaetano; MARCELINO, Sílvio Cláudio. Et Al. - Brasília: Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, 2007.RICHTMANN, Rosana – Guia Prático de Controle de Infecção Hospitalar – 2002 – SP.Doenças infecciosas e parasitárias: Guia de Bolso – Ministério da Saúde, Secretaria deVigilância em Saúde – 4ª Ed. – Brasília – 2004.EDUARDO, Osiel Rosa; FÉLIX,Vilany Mendes; SILVA, André Gleivson Barbosa da –Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar CBMDF – Ed. CBMDF – Brasília – 2005.
  17. 17. MENDES, Raimundo Carlos Viana – CAP MA QOBM/COMB, Monografia apresentada noCAO CBMDF 2006, Brasília – DF.17. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -ESCAOs temas relacionados à violência contra a criança e o adolescentecomeçaram a ganhar peso a partir da Declaração Universal dos DireitosHumanos em 1948. Onze anos depois, em 1959 surge a DeclaraçãoUniversal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadasque o assunto passou a aparecer nas agendas do governo brasileiro e, em2000, adotou-se um Plano de enfrentamento da Violência contra a Criança eo Adolescente que tendo sido revisto no ano passado, constatou ainda afalta de capacitação específica dos vários atores envolvidos com o tema,entre eles, as polícias. E é buscando apresentar conceitos e ampliar aproblemática sobre o assunto que se desenhou o presente curso, quepretende sensibilizar e fornecer conhecimento teórico básico para os policiaise demais envolvidos na segurança pública para prevenção e o combate àviolência e exploração sexual de crianças e adolescentes.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 40 horasConteúdo programático:Módulo 1 – Conceitos sobre a temáticaMódulo 2- Atuação policial e ações de prevençãoReferências Bibliográficas:Ministério da Justiça. SEDH/DCA. Plano nacional de enfrentamento daviolência sexual infanto-juvenil. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001.CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças eAdolescentes. Fundamentos e políticas contra e exploração e abuso sexualde crianças e adolescentes. Relatório de Estudo, Brasília, 1997.CRAMI – Centro Regional aos Maus Tratos na Infância (org.). Abuso sexualdoméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. SãoPaulo: Cortez; Brasília, DF: Unicef, 2002.FALEIROS, Eva T. Silveira; CAMPOS, Josete de Oliveira (pesquisadoras).Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de criançase adolescentes. Brasília, 2000.FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças eadolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da
  18. 18. desigualdade e do imaginário. Disponível em: <www.cecria.org.br>. Acessoem: 10 jul. 2009.SPRANDEL, Márcia Anita. A exploração sexual comercial de crianças eadolescentes na legislação brasileira – lacunas e recomendações. EstudoLegislativo. OIT. Programa Internacional para Eliminação do TrabalhoInfantil – IPEC, 2002.18. Espanhol 1 - ESP1Este curso de Espanhol Básico I é destinado a pessoas que estão iniciandoseus estudos em língua espanhola e está dividido em duas Unidades:Espanhol Básico 1 e Espanhol Básico 2, com 60 h/aulas cada um.Espera-se que os textos e os exercícios selecionados possam ajudá-loprofissionalmente e ao mesmo tempo prepará-lo para atuar junto aoseventos internacionais que estarão acontecendo em breve o Brasil.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Nacionalidades, saludos, despedidasMódulo 2 – Números y datasMódulo 3 – Colores, moda y vestuarioReferências Bibliográficas:Libro Esencial para la enseñanza preparatoria – volumen único - de laeditora Santillana.Libro Español para la enseñanza preparatoria – volumen único – de laeditora scipione.Libro Español serie Brasil – para la enseñanza preparatoria – volumen único– de la editora ática.Curso Espanhol on line. www.espanholgratis.net.19. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAPO curso em como pré-requisito o curso de Direitos Humanos.Com base nos princípios éticos da Matriz Curricular Nacional, o curso aborda questõesfundamentais sobre Direitos Humanos que o profissional da área de segurança pública deveconhecer, respeitar e promover para bem desempenhar suas funções.
  19. 19. O curso cria condições para que o participante relacione as Convenções, Pactos, Tratados ePrincípios Orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição Federal e com os ornamentosjurídicos internos das atividades de segurança pública.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1. Arcabouço JurídicoMódulo 2. Premissas Básicas na Aplicação da LeiMódulo 3. Responsabilidades Básicas dos Organismos de Aplicação da LeiMódulo 4. Poderes Básicos da Aplicação da LeiMódulo 5. Tratamento á Grupos VulneráveisMódulo 6. Comando e Gestão e Investigação de Violações de Direitos HumanosReferências Bibliográficas:ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros;MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER,Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de DireitosHumanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. CICV, 2007.NAÇÕES UNIDAS. Direitos Humanos e Aplicação da lei – Série de Formação Profissional Nº5. Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos - Genebra, 1997, 41, 42 e 43.ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitáriopara forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S.Pilla. 4. ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005.CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos:fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Geral. Comentários aos arts.1° a 5°da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência. 3a.ed.Editora Atlas S.A., São Paulo, 2000.Constituição da República Federativa do Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007.Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5 ; United Nations - High Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights – Geneva and New York,1997 , 41, 42 e 43.PIOVESAN, Flávia. PIOVESAN, 2003 - Anais da V Conferência Nacional dos Direitos daCriança e do Adolescente – Brasília 2003, palestra de Flávia Piovesan -http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/anais.pdf.ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitáriopara forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S.Pilla. 4.ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005.
  20. 20. VIANNA, André Luiz Rabello. O Uso da Força e de Armas de Fogo na Intervenção Policial deAlto Potencial Ofensivo sob a Égide dos Direitos Humanos (CSP). CAES/PMESP, 2000.20. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP(Esse curso está sendo atualizado e não estará disponível nesseciclo)A fiscalização do excesso de peso é uma das rotinas operacionais maiscomuns da Policia Rodoviária Federal, a Administração Pública tem aresponsabilidade de dar condições a seus agentes na fiscalização do excessode peso.Neste curso você estudará que, por excesso de peso entende-se ser aquelaparcela, valor legal, em que o veículo é vedado a transportar, logo o objetivoda fiscalização é justamente impedir a ação da transmissão danosa aopavimento e o desgaste excessivo do veículo que realiza o transporteevitando até mesmo a circulação de eventual perigo de dano a terceiros.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 40 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Conceitos BásicosMódulo 2- Classificação dos Veículos de Transporte de Carga e Passageiros:dimensões e conficuraçõesMódulo 3 – Procedimentos PráticosReferências Bibliográficas:O conjunto de referência desse curso é composto especificamente porlegislação e normas técnicas.21. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITPEste curso foi produzido com base no Manual de Procedimentos Operacionaisde Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas da CGO/DPRF,elaborado num esforço conjunto por vários profissionais do DPRF.Espera-se com este curso estabelecer procedimentos operacionais para acorreta execução da fiscalização do serviço de transporte interestadual depassageiros, com a devida segurança e eficiência, a partir da observânciados preceitos constitucionais e das normas técnicas e legais, de modo adesenvolver atividades como coibir o transporte clandestino e irregular,combatendo as ocorrências de acidentes.
  21. 21. Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Contexto geralMódulo 2 – Documentos para o transporte e consultasMódulo 3 – InfraçõesMódulo 4 – Formulários e Auto de infraçãoReferencias bibliográficas:BRASIL. Constituição, 1988.BRASIL. Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001.BRASIL. Instrução Normativa nº 010 / 2008 / CGO-DPRF.Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte dePassageiros e Cargas. CGO/DPRF.Sitio da ANTT: www.antt.gov.br22. Formação de FormadoresEste curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações– FFSPO curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores eprofessores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área desegurança pública.Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso ainformações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar,desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.Público-AlvoCurso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da áreade segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica)Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60h/aulaConteúdo Programático:Módulo 1- Fundamentos para as Ações Formativas na Área de Segurança PúblicaMódulo 2- Planejamento de ensino
  22. 22. Módulo 3- Técnicas de EnsinoMódulo 4- Avaliação de AprendizagemReferências Bibliográficas:CORDEIRO, Bernadete M.P. e Silva, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático paradocentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília:CICV, 2005GARDNER, H. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. São Paulo: Cortez, 2001MAMEDE, S.Penaforte, J. Aprendizagem baseada em problemas. São Paulo: Hucitec,2001.PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada das intenções à ação. Porto Alegre:Artmed,2000SHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino eaprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.23. Gerenciamento de Crise - GDCUm dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em quese envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para nãodizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinandoseus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Tambémtemos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o quetambém é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutiao Gerenciamento de Crises Policiais.Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar opolicial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, quepossam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam sersolucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo umaprimeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- A Crise e seu Gerenciamento: Conceitos FundamentaisMódulo 2- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos ConceituaisMódulo 3- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos OperacionaisMódulo 4- As Fases do Gerenciamento de CrisesReferências Bibliográficas:
  23. 23. BASSET, Donald A. Tactical Concepts. Quantico,VA, FBI NACIONAL ACADEMY,SOARU,1983.COSTA, Geraldo Luiz Nugoli, Polícia Civil do Distrito Federal. Academia de PolíciaCivil.CESPE. Universidade de Brasília.Gerenciamento de Crise. Curso de Formação paracandidatos ao cargo de Agente Penitenciário, 1ª Parte. Brasília,2002.LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com RefénsLocalizados. Monografia co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO-11/01.Polícia Militarde São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo,2002.DE SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Gerenciamento de Crises:negociação e atuação de gruposespeciais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento deOficiais – CAO-11/95.Polícia Militar do Estado de São Paulo.Centro de Aperfeiçoamento eEstudos Superiores, São Paulo,1995.MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça.Academia Nacional de Polícia,7ª Edição. Departamento de Polícia Federal, Brasília,2004.24. Gestão de Projetos - GPPara não se desperdiçar recursos em ações improvisadas, para não seperder oportunidades importantes de novas realizações, para se alcançarmais eficiência e eficácia na execução dos planos, o gerenciamento deprojetos tem se transformado em ciência estudada, debatida, padronizada,metodizada e apoiada por ferramentas especializadas de tecnologia dainformação.Neste curso você terá a oportunidade de ver, ao longo do curso, muitosaspectos importantes dessa nova ciência, desde seu "nascimento" no mundomoderno até seu estágio contemporâneo. A partir daí, você vai poderescolher fazer parte do seu futuro, desde o ambiente interno de suacorporação até o restante do mundo!Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 - Princípios e estruturas do Gerenciamento de ProjetosMódulo 2 - Metodologias do Gerenciamento de ProjetosMódulo 3 – Sistemas de Informação (SI) de Gestão de ProjetosMódulo 4 - Gerenciamento de Projetos do Ministério da Justiça (MJ)Referências Bibliográficas:Bolay, F. W. Planejamento de projeto orientado por objetivos - MétodoZOPP. Tradução e adaptação de Markus Brose. Recife: GTZ, 1993.
  24. 24. Brose, M. Introdução à moderação e ao Método ZOPP. GTZ, Recife: 1992.________. Gerenciamento Participativo e o Método ZOPP da GTZ InIntrodução a Metodologias Participativas. SACTES/DED – ABONG, Recife:1995.Carvalho, M. M. & Rabechini, R. Construindo competências para gerenciarprojetos: teorias e casos. São Paulo: Atlas, 2005.Certo, S. Administração Estratégica: planejamento e implantação daestratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.Moura, G. L. Planejamento estratégico e planejamento participativo nagestão municipal: o caso do município de Porto Alegre: gestão 1989-93.Revista de Administração Pública. v. 31, pp. 23-41, jul.-ago, 1997.Paula, J. Planejamento Estratégico. In Introdução a MetodologiasParticipativas. SACTES/DED e ABONG, Recife, 1995.25. Identificação Veicular 1 - IDV1O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelaspolícias. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigaçãodesses tipos de crime, por isto é importante que os policiais conheçam a legislação pertinente eque utilizem técnicas que auxiliem na identificação veicular e documental.Sendo assim, este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam:  Compreender a importância e as informações contidas no número de identificação veicular;  Analisar a legislação pertinente à identificação veicular e documental;  Utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental;  Reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à adulteração e roubo de veículos.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Identificação de Veículos de PasseioMódulo 2- Leis e Resoluções que Dispõem sobre a Identificação Veicular e AspectosRelacionadosMódulo 3- O Sistema RENAVAMMódulo 4- O Examinador e os Exames Veicular e DocumentalMódulo 5 – Classificação do VIM quanto à sua Essência e Fraudes Mais Comuns
  25. 25. Referências Bibliográficas:MIZIARA, Arnaldo Nadim e Barros,Gersioneton de Araújo. Manual de Técnicas deIdentificação Veicular. Brasília:ABDETRAN.1999.26. Identificação Veicular 2 - IDV2Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o cursoIdentificação Veicular 1.Este curso de identificação veicular 2 (IDV2) é recomendado para você,profissional de segurança pública, que já tem o conhecimento básico docurso de identificação veicular (IDV 1) e que procura melhorar sua atuaçãojunto aos órgãos que promovem a prevenção e a repressão aos crimes defurto e roubo de veículos automotores, bem como a recuperação do produtodesses delitos. Neste curso você fará uma sucinta recordação dos pontosprincipais do curso básico e prosseguirá acumulando conhecimentos maisavançados sobre identificação veicular. Além disso, terá oportunidade depraticar decodificação do NIV da maneira orientada pelos conteudistas.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Revisão teórica do Curso de Identificação VeicularMódulo 2 – Noções sobre agregadosMódulo 3 – Localização e Prática de decodificação de veículo tipos:motocicleta, utilitários, caminhão e ônibusMódulo 4 – Informações adicionais.Referências Bibliográficas:ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Apostila do Curso deDetecção de Veículos Roubados/Furtados. Brasília: Edição dos Autores/Órgão(sem data).BARROS, Gersioneton de Araújo. Identificação Veicular ao Alcance deTodos. 4ª edição. Brasília: Editora Star Print , 2005.BARROS, Gersioneton de Araújo. Original ou Regravado? IdentificaçãoVeicular ao Alcance de Todos - Brasília: Edição do Autor, 2003.MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Manual deIdentificação Veicular e Documental. Brasília: Ed. Independente, 2009.
  26. 26. MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Manual deIdentificação Veicular e Documental. 4ª edição. Brasília: edição dos autores,Editora A3, 2010.27. Inglês 1 - ING1Através de temas presentes no cotidiano, você será encorajado adesenvolver as habilidades de leitura e escrita presentes em cada módulo,assim como, exercitar a produção oral, por meio de exercícios que envolvema audição e a fala, além de conhecer um pouco mais sobre a importância daLíngua Inglesa em nossas vidas.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 - Welcome - O inglês em diferentes aspectos do dia a dia, e dicasde estudoMódulo 2 - Countries and Greetings (Países e Cumprimentos)Módulo 3 - People (Pessoas)Módulo 4 - Places (Lugares)Referências Bibliográficas:HARMER, Jeremy. How to teach English. England. Porto Alegre: PearsonEducation, 2003.CLARKE, Simon.: Macmillan English Grammar in Context. Oxford, MacmillamPublishers Limited, 2008.LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1991.AMOS,Eduardo,PASQUALIN Ernesto & PRESCHER Elisabeth. Our Way. SãoPaulo: Editora Moderna, 2008.28. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos naÁrea de Segurança Pública - IIDHO Curso destina-se aos agentes de Segurança Pública do Brasil, principalmente, os que atuam ematividades docentes, que estejam interessados na integração das Normas de Direito Internacionaldos Direitos Humanos aos conteúdos curriculares trabalhados nas atividades formativas dessesprofissionais.Educar os agentes de segurança pública em Direitos Humanos, propiciando o conhecimento e acompreensão dos princípios e das atribuições constitucionais, do Direito Internacional dos
  27. 27. Direitos Humanos e da sua aplicação na atividade de segurança pública é fundamental, uma vezque, além de estipular padrões de conduta ética e legal e, padrões para o uso da força e de armasde fogo, aceitos internacionalmente, mostram para o agente de segurança pública que ele,também é sujeito de proteção desses direitos.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1-Fundamentação para a Integração: definição de conceitosMódulo 2-Definição de Critério para a IntegraçãoMódulo 3-Metodologia para a Realização da Integração das Normas Internacionais de DireitosHumanos de forma TransversalMódulo 4-Ferramentas e Processo que possibilitam a TransversalidadeMódulo 5-Como Aplicar o Material Produzido e as Vantagens do Ensino Transversal de DireitosHumanos para a Atividade PolicialReferências Bibliográficas:ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros;MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER,Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de DireitosHumanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. Brasília: CICV, 2007.(mimeo).CORDEIRO, Bernadete M. P.; SILVA, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático paradocentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília: CICV, 2005. (ver versão em PDF em materialcomplementar)CICV. Integração do Direito. 1ª ed., Genebra: CICV, 2008, 43 pp. Disponível em:http://www.cicr.org/web/por/sitepor0.nsf/html/p0900MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Matriz Curricular Nacional - Para ações formativas dosprofissionais da área de Segurança Pública. Versão Modificada e Ampliada, Brasília: SENASP,2008, 128 pp. Disponível em:http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMID414D534CB317480A9995C6D049ED9190PTBRIE.htmPOLICÍA NACIONAL DE COLOMBIA. Guía para la Integración de las Normas del DerechoInternacional Humanitario en la Formación, Actualización y Entrenamiento de La PolicíaNacional de Colombia. Bogotá: Policía Nacional de Colombia; 2007, 63 pp.POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ. Manual de Derechos Humanos aplicados a la funciónpolicial. Lima: Ministerio del Interior, 2006, 144 pp.ROVER, Cees de. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitáriopara forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S.Pilla. 4.ed, Brasília: CICV, 2005, 528 pp.UNITED NATIONS. Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5.Geneva and New York: High Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights, 1997,297 pp.
  28. 28. 29. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPPO curso foi planejado para ajudar a desenvolver competências para atuar em situações queenvolvam produtos perigosos.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Ocorrências com Produtos Perigosos: Avaliação do AmbienteMódulo 2- Instituições, Atores e Arranjos Locais Envolvidos nas Respostas a Ocorrências comProdutos PerigososMódulo 3- Métodos Formais de Identificação de Produtos PerigososMódulo 4- O sistema de Comando de Incidentes na Emergência com Produtos PerigososMódulo 5- Procedimentos em caso de Emergência com produtos PerigososReferências Bibliográficas:ABIQUIM, Departamento Técnico, comissão de Transportes. Manual para atendimento deemergências com produtos perigosos. 5ª ed. São Paulo:2006. 288p.CASTRO, A.L.C. e outros, Manual de Redução dos Desastres Tecnológicos de Natureza Focal,Ministério da Integração Nacional, Brasília,2001.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7503:ficha de emergência parao transporte de produtos perigosos: características e dimensões. Publicada em mar. 2000. Válidadesde 02 de maio 2000.ESTEVES JÚNIOR, H.S. at alli, Manual de Sistema de Comando em Incidentes, Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal, 1ª Ed., Brasília,2007.GOBATTO, Tito Alberto. Programa de Treinamento para atendimento a acidentes com produtosperigosos. Brasília:Departamento de Defesa Civil,1995.30. Investigação Criminal 1 - IC1O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: .Investigação Criminal 1abordará a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigaçãocriminal num Estado Democrático de Direito. No curso Investigação Criminal 2 (curso emelaboração) serão trabalhados os aspectos mais técnicos do tema.O objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança públicatenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produçãoda prova criminal.
  29. 29. Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- A Investigação Criminal como Instrumento de Defesa da CidadaniaMódulo 2- Investigação Criminal: Aspectos ConceituaisMódulo 3- Investigação Criminal: Princípios FundamentaisMódulo 4- Fundamento Legal da Investigação CriminalMódulo 5- A Lógica Aplicada à Investigação CriminalMódulo 6- Perfil Profissional do InvestigadorMódulo 7- A Interdisciplinaridade da Investigação CriminalMódulo 8- Valorização da ProvaReferências Bibliográficas:ALONSO QUECUTY, Mª Luisa. Delitos sin testigosARCE,Ramón; FIRIÑA, Francisca Fariña. Peritación psicológica de la credibilidad deltestimonio, la huella psíquica y la simulación: el sistema de evaluación global(Seg).BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos, coisa de polícia. 2.ed. PassoFundo:Capec,2002.BRASIL, Constituição,1988.BRASIL,Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.31. Investigação Criminal 2 - IC2Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o cursoInvestigação Criminal 1.A investigação criminal é uma ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais decidadania e respeito à dignidade da pessoa humana à realidade da busca de provas da prática deum delito, daí a necessidade de que seja tratada com a devida lealdade científica.Na primeira Unidade do curso você estudou que a apuração de provas de um crime é umprocesso complexo envolvendo conhecimentos e habilidades do investigador.Nesta segunda Unidade você estudará os principais aspectos relacionados a prática do processode execução da investigação, ou seja: o planejamento, a coleta de dados, a análise de dados e aelaboração do relatório.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horas
  30. 30. Conteúdo Programático:Módulo 1- Planejamento da Investigação CriminalMódulo 2- Coleta de Dados e Informações na Investigação CriminalMódulo 3 – Análise de Dados e Gestão do Conhecimento Produzido pela InvestigaçãoMódulo 4 – Elaboração de RelatórioMódulo 5 –A Transversalidade da Ética e dos Direitos Humanos na Investigação CriminalMódulo 6 – Estudos de CasoReferências Bibliográficas:CERQUEIRA, Sonia. Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo: um verdadeiromanual de procedimentos. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2000.COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação Policial. 3. ed. São Paulo: Escola dePolícia de São Paulo.CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha; SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos: umaperspectiva interdisciplinar e transversal. 2. ed. Brasília: CICV, 2005.E. BONILLA, Carlos. La Perícia em la Investigación: informe técnico. Buenos Aires: EditorialUniversidad, 1996.FERRO JÚNIOR , Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A Descoberta e a Análisede Vínculos na Complexidade da Investigação Criminal Moderna. Disponível em:<http://www.mj.gov.br/main.asp?Team=%7B21F842C5%2DA1C3%2D4460%2D8A48%2D83F441C4808C%7D> Acesso em: 18/09/2007.32. Investigação de Estupro - IDEA temática desse curso “Procedimentos de Investigação de Crimes deEstupro” tem sido palco de inúmeros debates sobre a necessidade de seajustar condutas investigativas, tornando-as cada dia mais precisas e comníveis de esclarecimento positivos, contrários aos atuais.De maneira a facilitar sua compreensão e possibilitar a contextualizaçãosobre o tema, primeiramente será apresentada, com base em umdiagnóstico realizado, em 2010, pela Secretaria Nacional de SegurançaPública (Senasp), a justificativa da escolha e uma discussão mais genéricasobre ele e, em seguida, você estudará os elementos para uma proposta quepretende auxiliá-lo nessa empreitada.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:
  31. 31. Módulo 1- Discutindo o TemaMódulo 2 - Comparando o Fluxo Formal X Fluxo RealMódulo 3 - Propondo um Novo FluxoReferências Bibliográficas:ATKIN, Howaed. Offender Profiling and Criminal Inteligence Analisys:potential partners in Criminal Investigation? IALEA Journal, vol. 15, Spring2002.BAYLEY, David H. Padrões de policiamento Uma análise comparativainternacional. São Paulo: Edusp, 2001.COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação policial. São Paulo:Saraiva, 1983.DEMONQUE, Pierre. Les policiers. Paris, La decouvert, 1983.33. Licitações e Contratos Administrativos - LCAO curso foi elaborado com o propósito de criar condições para que vocêtenha acesso a conhecimentos básicos sobre licitações e contratosadministrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto aobservância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostasmais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Conceitos básicosMódulo 2- Licitação, Contrato,Convênio:Lei nº 8.666/93Módulo 3- PregãoMódulo 4- Sistema de Registro de PreçosMódulo 5- Gestão de Contratos AdministrativosMódulo 6- Licitações e Contratos: Novos RumosReferências Bibliográficas:CASTRO, Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos naadministração pública /Humberto Barbosa de Castro. Álcio Sinott Lopes –Brasília:Universa,2004.MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. BeloHorizonte:2ª ed.TCU,2003.
  32. 32. JACOBY Fernandes,Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações eContratos.Belo Horizonte: 3ªed.Fórum,2007.TCU. Licitações e Contratos Orientações Básicas.Brasília:2ªed.TCU,2003.BRASIL. Lei 4320, de 17 de março de 1964.BRASIL. Lei 8212, de 24 de julho de 1991BRASIL. Lei 8443, de 16 de julho de 1992.34. Mediação Comunitária - MCOMO curso de Mediação de Conflitos 1 trata dos aspectos conceituais damediação e do mediador. Já o curso de Mediação de Conflitos 2 aborda osmodelos, as técnicas e o passo a passo do processo mediação. Em ambos oscursos o papel da mediação no contexto comunitário é sempre lembrado,mas, neste curso específico, você terá a possibilidade de ampliar seuconhecimento sobre esse tema com aportes da experiência de JustiçaComunitária desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal eTerritório – TJDFT.Espera-se que o conteúdo desse curso possa auxiliá-lo nas suas atividadesde segurança pública e, ao mesmo tempo inspirar outras experiências demediação comunitária.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a DistânciaCarga Horária: 40 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Estabelecendo o cenárioMódulo 2 – O Espaço e a Equipe da Mediação ComunitáriaMódulo 3- Pensando na Capacitação da EquipeReferência Bibliográfica:BRASIL. Justiça Comunitária. Brasilia: TJDF, 2006BRASIL. Secretaria Justiça e Direitos Humanos. Direitos Humanos eMediação Comunitária. 2010. [Org. SEIDEL, Daniel]CORDEIRO, Bernadete M. P.; SILVA, Suamy. S. Direitos humanos:referencial prático para docentes do ensino policial. 2. ed. Brasília: CICV,2005.CORDEIRO, Bernadete M. P. Estado da arte: estudo sobre as idéias de
  33. 33. estudiosos, instituições nacionais e internacionais, bem como organismosgovernamentais e não governamentais, sobre a elaboração de uma agendade temas e ações de treinamento “comuns” para diminuir as cifras deviolência e de criminalidade na América Latina. Brasília: PNUD, 2008.(Projeto 04/29: relatório técnico)TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Violências, América Latina: adisseminação de formas de violência e os estudos sobre conflitualidades.Disponível em < http://www.scielo.br/scielo>. Acesso em 12 set 2008.35. Mediação de Conflitos 1 - MC1Este curso foi elaborado a partir do material didático do Curso de Mediação eResolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã, desenvolvido noâmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Segurança Cidadã,executado pela SENASP, em parceria com o PNUD.É importante ressaltar que dentre os instrumentos metodológicosdesenvolvidos para a prevenção da violência e a construção de uma Culturade Paz, destaca-se a Mediação de Conflitos.Assim, este curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possacompreender o processo de mediação, entendido como um mecanismo maisamplo de desconstrução de conflitos, destinado a transformar padrões decomportamento e a estimular o convívio em ambiente cooperativo, no qualos conflitos possam ser tratados sem confrontos e de modo não adversial.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a DistânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Conflitos e ViolênciaMódulo 2 – Meios de Resolução Pacífica de ConflitosMódulo 3 – Mediação de ConflitosMódulo 4 – O MediadorMódulo 5 – Ética e Confidencialidade do MediadorReferências Bibliográficas:BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública.Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã.Brasília:Senasp. 2007.SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemaspode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007.
  34. 34. 36. Mediação de Conflitos 2 - MC2Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o cursoMediação de Conflitos 1.Na Unidade 1 do curso de mediação de conflitos você teve a oportunidade deestudar os aspectos mais conceituais relativos ao tema.Nesta Unidade, denominada Mediação de Conflitos 2 você estudará osaspectos técnicos que possibilitam o processo e mediação.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Modelos e Técnicas de mediaçãoMódulo 2- A Mediação passo a passoMódulo 3 - Mediação de Conflitos e Segurança PúblicaReferências BibliográficasUNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. UCB Virtual. Curso Superior deTecnologia em Segurança e Ordem Pública. Prevenção, Mediação eResolução de Conflito. Disponível em: www.catolicavirtual.br. Acesso em: 06de janeiro de 2010. Acesso ao conteúdo com login e senha.SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemaspode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007.37. Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos – OBEO “Curso de Medidas Preventivas em Ocorrências Envolvendo Bombas eExplosivos” foi concebido devido à necessidade de capacitação dosprofissionais da área de segurança pública para a primeira resposta a umaocorrência que envolva bombas e explosivos e que não disponham deinformações básicas sobre identificação, busca e localização desses artefatosque propicie sua auto-proteção e a proteção de terceiros no cenário da crise.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:
  35. 35. Módulo 1- TerrorismoMódulo 2- Histórias dos Explosivos e Efeitos das ExplosõesMódulo 3 - Bombas, Acessórios de Detonação e Granadas PoliciaisMódulo 4 –Ameaças e incidentes envolvendo BombasReferências Bibliográficas:PMDF. Apostila de agentes químicos do IV Curso de Operações Químicas doBatalhão de Operações Especiais. Brasília, DF: 2006.PMDF. Manual de Operações de Choque (M-2-PM). Brasília, DF: 2005.PMESP. IP-1-PM Instrução provisória policial militar para atendimento deocorrências envolvendo artefatos explosivos. São Paulo, CSM/MInt, 1996.PMGO. Apostila de Máscara Contra Gases do 7º Curso de Operações deChoque do Batalhão de Polícia Militar de Choque. Goiânia, GO: 2007.Pontes, Marcos Rosas Degaut. Terrorismo. Brasília; 1999.WOLOSZYN. André Luís. Aspectos Gerais e Criminais do Terrorismo e aSituação do Brasil. Defesanet, 2006. (monografia). Disponível<www.defesanet.com.br>. Acesso em 20 out 2010.38. Papiloscopia 1 – PAP1Entre as diversas causas do aumento da violência no Brasil está aimpunidade. A falta de certeza de que o Estado alcançará aqueles quecometem delitos faz com que muitos passem a pensar que “o crimecompensa”. Para que isso não aconteça, cabe ao Estado assegurar que tododelito, não importando a sua gravidade, seja devidamente apurado, comapresentação de provas e prisão culpados.As técnicas de Papiloscopia promovem a identificação de pessoas de maneirasegura e eficaz. Trata-se de um importante auxílio ao trabalho policial nostempos atuais. Contudo, embora a identificação papiloscópica sejaessencialmente simples, nem todos conseguem aplicá-la de forma eficaz. Acausa geralmente é mais pela falta de conhecimentos dos elementostécnicos do que de disposição.Por isto, neste curso você terá a oportunidade de estudar os elementostécnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos éticos e legais.Verificará também os aspectos práticos do uso da papiloscopia em nossocotidiano.O curso Papiloscopia é dividido em unidade 1 e 2.Ementa do Curso:
  36. 36. Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – A Identificação: principais definiçõesMódulo 2 – Histórico da IdentificaçãoMódulo 3 – Elementos Técnicos: datiloscopiaMódulo 4 – Coleta de Impressões DigitaisReferências Bibliográficas:PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Aregntina: Editora Policial.,1995.JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. EditoraUniversitária de Direito, 1996.SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: EditoraRevista dos Tribunais, 2003, 197p.Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação(INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.39. Papiloscopia 2 – PAP2Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o cursoPapiloscopia 1.Na Unidade 1 do curso Papiloscopia você estudou os elementos técnicos depapiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos históricos, éticos e legais.Agora, nesta unidade (Papiloscopia 2) você estudará sobre os sistemasbiométricos, o confronto de impressões papilares, a perícia papiloscópica eo laudo papiloscópico.Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Sistemas BiométricosMódulo 2- Confronto de impressões papilaresMódulo 3 – Perícia papiloscópicaMódulo 4- Laudo papiloscópicoReferências Bibliográficas:PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Argentina: Editora Policial.,1995.
  37. 37. JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. EditoraUniversitária de Direito, 1996.SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: EditoraRevista dos Tribunais, 2003, 197p.Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação(INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.40. Planejamento Estratégico - PESA qualificação profissional, o estudo epidemiológico da violência e do crime,a reestruturação organizacional e infra-estrutural e a priorização dopensamento estratégico são necessidades gritantes em nossas organizações,sem as quais a presumida "perenidade inerente” a cada uma delas serásurpreendida pelas novas demandas da sociedade da informação.O curso visa demonstrar esse pensamento. Aqui, não serão encontradasfórmulas mágicas, mas a oportunidade de reflexão sobre os temas propostoscom o intuito de, ao conhecer e se familiarizar com as metodologiasapresentadas, você tenha mais condições de colaborar com o planejamentoem nível estratégico de sua organização.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a DistânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 - Evolução Histórica e Fundamentação Teórica do PlanejamentoMódulo 2 - Metodologias de Diagnóstico Prévio ao PlanejamentoMódulo 3 - Desenvolvimento do Planejamento EstratégicoMódulo 4 - Sistemas de Planejamento EstratégicoReferências Bibliográficas:Certo, Samuel C. Certo. Administração Estratégica: planejamento eimplantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.Chiavenato, Idalberto. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações.10ª Reimpressão. Rio de janeiro: Elsevier, 2003._________________. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio deJaneiro: Elsevier, 2004.Collins, James C. & Porras, Jerry I. Construindo a Visão da Empresa. InRevista eletrônica HSM Management n° 7, março/abril de 1998. Reproduzidocom autorização de Harvard Business Review, setembro/outubro de 1996.
  38. 38. Copyright 1996 do presidente e dos membros do Conselho do HarvardCollege.Fischmann, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento Estratégicona Prática. São Paulo: Atlas, 1991.41. Policiamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POPSabe-se que a toda sociedade (e a brasileira não é diferente), atravessa pordiversos problemas no nível “global”, como desigualdade social, tráficointernacional de drogas e armas, terrorismo, tráfico de crianças, entreoutros; que muitas vezes não tem como ser resolvido pelos cidadãos nocurto prazo.Mas é possível melhorar a qualidade de vida “local”, se os problemas diários,que mais incomodam os cidadãos (como pichação, som alto de veículos,violência doméstica, entre outros), forem identificados e solucionados pelosoperadores do sistema de segurança pública, especialmente os policiais, como apoio das lideranças comunitárias. O grande desafio é como fazer?Este curso possibilitará que o profissional da área de segurança públicapossa utilizar o método IARA: Identificar os problemas vividos na suacomunidade, Analisar as suas causas principais, Responder com açõescriativas e Avaliar os seus impactos com o apoio da comunidade.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a DistânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Fundamentos do Policiamento ModernoMódulo 2 – As Metodologias de PlanejamentoMódulo 3 – Método IARA ou SARAMódulo 4 – Prevenção do Crime SituacionalReferências Bibliográficas:ARKE, Ronald V.; ECK, John E. Crime Analysis for Problem Solvers in 60Small Steps. U.S. Department Of Justice. Office of Community OrientedPolicing Service, 2003. Disponível em: <http://www.cops.usdoj.gov/Default.asp?Item=1597>. Acesso em 02 nov.2006.GOLDSTEIN, Herman. Problem-Oriented Policing. McGraw-Hill, Inc. 1990MOORE, Mark Harrison. Policiamento Comunitário e Policiamento para aSolução de Problemas. In: TONRY, Michael e MORRIS, Norval (orgs.)
  39. 39. Policiamento Moderno. Trad. Jacy Tardia Ghirotti. São Paulo: Editora daUniversidade de São Paulo, 2003. Série Polícia e Sociedade, n.7. (Traduçãode: Modern Policing).OLIVEIRA, Alexandre Magno de. Os indicadores de qualidade para avaliaçãodo policiamento comunitário na Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia(especialização) - Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais,Belo Horizonte, 2008.42. Polícia Comunitária - PCOA implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitáriopressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração dasorganizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional comrelação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suasmetas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção docrime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias depoliciamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos paraalcançar essas metas.O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvidopela Senasp para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dosCursos presenciais de Polícia Comunitária.O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:  Identificar as estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária;  Apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade;  Utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados;  Aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Polícia Comunitária: Discutindo o conceitoMódulo 2- Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários deSegurançaMódulo 3- Gestão pela Qualidade na Segurança PúblicaMódulo 4- Relações Interpessoais, Conflitos e Formas de IntervençãoMódulo 5 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos – Ênfase em MediaçãoComunitária
  40. 40. Referências Bibliográficas:ANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na GestãoPública: “ O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com osConselhos Comunitários de Segurança em São Paulo, São Paulo: A ForçaPolicial, nº 16, out/dez, 1997.BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise InternacionalComparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. DaUniversidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1.BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e oPoliciamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999.BRAGHIROLLI, Elaine Maria, Temas de Psicologia social/ Elaine MariaBarghirolli, Siloé Pereira, Luiz Antônio Rizzon, Petrópolis, RJ, Editora Vozes,1994.43. Português Instrumental - PTIA competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez maisemergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensãoescrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquistapelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionaisde segurança pública.O curso criará condições para que o aluno possa:  Compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo.  Ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro.  Exercitar diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência.  Revisar aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa.  Fortalecer uma atitude crítica e autocrítica como produtor de texto.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horas
  41. 41. Conteúdo Programático:Módulo 1- Comunicação: Uma experiência pessoal e coletivaMódulo 2- Produzindo textosMódulo 3- Cuidados a serem ObservadosMódulo 4- Texto Ideal: Utilizando os ConceitosReferências Bibliográficas:ABREU, Antonio Suárez. Curso de Redação. São Paulo:Ática,1994.ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antonio. Língua Portuguesa:Noções Básicas para Cursos Superiores. 7Ed. São Paulo: Atlas, 2004.BARRAHER, David W. Senso Crítico: do dia-a-dia às Ciências Humanas.SP:Pioneira,1997.FARACCO,C.A.&TEZZA,C. Oficina de Texto. Petrópolis: Vozes,2003.FAULSTICH, Enilde L.de J. Como Ler, entender e redigir um texto.Petrópolis: Vozes,2005.44. Preservação de Local de Crime VA – PLCVAO curso PLC foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos quejá fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local decrime?Esta e outras perguntas serão respondidas neste curso que tem porobjetivos criar condições para que o profissional da área de segurançapública possa:  Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime;  Analisar a legislação pertinente ao tema;  Identificar elementos básicos pertinentes ao tema;  Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;  Enumerar seqüência de procedimentos para isolar e preservar o local;  Identificar os procedimentos gerais da investigação;  Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais;  Reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horas
  42. 42. Conteúdo Programático:Módulo 1 - Noções gerais de local de crime e investigação policialMódulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de Segurança Pública no local decrimeMódulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crimeMódulo 4 - Exame pericialReferências Bibliográficas:CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre : Sagra - D. C.Luzzatto,1995, 238p.RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C.Luzzatto, 1996, 207p.ZARZUELA, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre: Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 286p.ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto,2002. 343p.DÓREA, Luiz Eduardo e QUINTELA, Victor Manoel dias de Oliveira, eSTUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003.281p.TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense. 2ª ed. Campinas: Millennium,2003. 353p.ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Acidentes de Trânsito – Aspectos técnicos ejurídicos. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003.FIGINI, Ariano Roberto da Luz, SILVA, José Roberto Leitão e, JOBIM, LuizFernando, SILVA, Moacyr da. Identificação Humana. 2ª ed. Campinas:Millennium, 2003. 416p.CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de1941, e Lei n° 8.862, de 28 de março de 1994.45. Psicologia das Emergências - PDEO assunto psicologia das emergências vem adquirindo novos significados,considerando principalmente os acontecimentos sociais recentes. O traumapsicológico é uma experiência que explode a capacidade de suportar umrevés, traz a perda de sentido, desorganização corporal e paralisação daconsciência temporal, pode deixar marcas que influenciam a criatividade e amotivação para a vida.
  43. 43. Lidar com situações de emergência exige, sobretudo, uma ótima capacidadede lidar com mudanças. Como está a sua capacidade de lidar commudanças? Muitas vezes, se diz que a maior causa do sofrimento humano éa impermanência. Você concorda?De qualquer forma, nas situações limites, o desafio é a superação daimpotência e o desamparo que, quase sempre, podem “colar” nas vítimas etambém nas pessoas envolvidas.Como profissionais é de nossa competência apresentar alternativas nassituações com responsabilidade. Neste curso RESPONSABILIDADE éentendida como uma resposta habilidosa diante de situações de crise, assituações-limite que encontramos nos desastres.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 60 horasConteúdo Programático:Modulo 1- Psicologia das emergências: importância e necessidades atuaisModulo 2 – Primeiros auxílios psicológicosModulo 3 – O profissional de Segurança Publica: auto estima, papel nosdesastres e síndrome de BurnoutReferencias bibliográficas:AUBERT, Nicole. A neurose profissional. In: CHANLAT, J. F.(Org.). Oindivíduo e a organização: dimensões esquecidas. São Paulo: Atlas, 1993.BACHELARD, G. O direito de sonhar. São Paulo: DIFEL, 1986.BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989.BRASIL, Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências.Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciênciashumanas. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1966.GIGLIO-JACQUEMONT A. Urgências e Emergências em saúde: perspectivasde profissionais e usuários. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.46. Redação Técnica - RDTProduzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente noambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e,acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem
  44. 44. diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnicautilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas.Este curso aborda os padrões técnico-legais a serem seguidos nacomunicação interna dos órgãos públicos. Visa criar condições para que oprofissional seja capaz de: identificar-se como agente lingüístico,reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos;reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiaisde forma a utilizá-los com proficiência; ampliar os conhecimentos sobre asquestões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, demaneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textosoficiais; exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesãotextuais.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Texto e IntençãoMódulo 2- Redação Técnica, Científica e LiteráriaMódulo 3- Revisão GramaticalReferências Bibliográficas:CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. IbepNacionalNICOLA, José e INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da LínguaPortuguesa. Editora ScipioneLINSPECTOR, Clarice. Correspondências. Rio de Janeiro:Rocco,2002,p.134.BRASIL.Presidência da República. Manual de Redação da Presidência daRepública/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José ForsterJúnior.Brasília:Presidência da República,2002.47. Representação Facial Humana 1 - RFH1O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos:Representação Facial Humana 1 e 2. O bloco Representação Facial Humana1 abordará os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados aotema. O curso visa criar condições para que os profissionais da área desegurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais derepresentação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados.Ementa do Curso:
  45. 45. Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Os Trabalhos Periciais Realizados pela Polícia Relacionados àRepresentação Facial HumanaMódulo 2- Aspectos Legais do TemaMódulo 3- Aplicação Prática dos Trabalhos na Investigação PolicialMódulo 4- A conduta PolicialReferências Bibliográficas:ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em:http://www.onepine.info/pargy.htm. Acessado em maio de 2008.BORGES DOS REIS, ALbani; et Al; Tratado de Perícias Criminalísticas –Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.CLEMENT, John. MARKS, Murray., Computer-Graphic Facial Reconstruction,1ª edição, Hardbound, Academic Press,2005,disponibilizado para a vendaemwww.elsevier.com/wps/product/cws_home/70386148. Representação Facial Humana 2 - RFH2No curso RFH 1, você estudou os principais aspectos conceituais e legais eéticos relacionados às técnicas hoje existentes.Nesta Unidade do curso, RFH 2, você estudará os aspectos técnicos do tema.Mas, cabe ressaltar, mais uma vez, que a abordagem técnica a sertrabalhada no decorrer das aulas não tem por objetivo ensinar a elaboraçãode retratos falados, mas sim fortalecer a utilização das técnicas deRepresentação Facial Humana (RFH), notadamente o retrato falado, nasinvestigações policiais.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1 – Processos Técnicos de Retrato FaladoMódulo 2 – A Entrevista Aplicada ao MétodoMódulo 3 – Análise da Utilização da Técnica PericialReferências Bibliográficas:
  46. 46. ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em:http://www.onepine.info/pargy.htm . Acessado em maio de 2008.Borges dos Reis, Albani; et Al; Tratado De Perícias Criminalísticas -Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.DANTAS, George F. Sistemas Biométricos de Identificação pela ImagemFacial. Consulta em Perito Criminal,http://www.peritocriminal.com.br/biometria.htm, em maio de 2008DANTAS, Rodrigo Tourinho. - A fotografia digital como meio de prova nodireito processual civil e trabalhista, Salvador-BA, 2007.http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_1610.html.Acessado em maiode 2008.DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Identificação Papiloscópica. Brasília,1987.ESPINDULA Alberi Técnicas Criminalísticas para Conclusão de Laudo Pericial.Artigo publicado no site: http://www.espindula.com.br/default4.htmAcessado em maio de 2008.LIMA, Celma Wanderlene, A Representação Facial Humana no contexto daInteligência Policial. Monografia. UPIS. Brasília. 2005.LIMA, Celma Wanderlene, A Imprescindibilidade da IdentificaçãoNecropapiloscópica em Acidentes de Massa: Vôo 1907. Monografia. Unb-RENAESP/MJ. 2008.49. Resolução de Conflitos Agrários - RCAPara fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso deDireitos Humanos - DHOs conflitos agrários no Brasil passaram a ter destaque sob a coordenaçãode Movimentos Sociais organizados, através de ocupações de áreas rurais,produtivas ou não. Por meio das “ocupações” esses movimentos exercempressão social e/ou política sobre as autoridades constituídas buscandoefetivar a realização da reforma agrária.Por conseguinte, tais fatos geradores fazem surgir a participação dospoderes públicos constituídos, através de suas instituições públicas, para aresolução dos conflitos agrários que irão advir. Neste contexto, importadescrever o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial aparticipação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar ocumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário.O curso tem por objetivos possibilitar a compreensão do tema, por meio doacesso a conhecimentos conceituais, procedimentais e atitudinais.
  47. 47. Ementa do Curso:Modalidade: A distânciaCarga Horária: 60 horasConteúdo Programático:Módulo 1- Processo histórico e legislação aplicada;Módulo 2- Instituições Públicas envolvidas na resolução de conflitos e osMovimentos Sociais;Módulo 3- Sistema de Gerenciamento de Conflitos Agrários e seus aspectospráticos;Módulo 4 – Planejamento e Emprego Operacional na resolução de conflitosagrários.Referências Bibliográficas:OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL. Termo de referência de atuação emtensões e conflitos sociais no campo. Brasília. OAN, 2001.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. São Paulo: Ed.Saraiva.BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. PassoFundo: CAPEC, 1998.SANTOS, Adilson Bispo dos e SANTOS, Marcos Antonio Correia dos:Reintegração de posse dos imóveis rurais: Atuação da PM Alagoas baseadana negociação e respeito aos direitos humanos. APMSAM, 2003.MORAES, Alexandre de, Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: EditoraAtlas, 2008.___ . Lei nr. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Estatuto da Terra.ABREU, Bianca Maria da conceição. A Função Social do Poder judiciário noConflito agrário. Monografia em Bacharelado em Direito – ONESA, 2002.PEREIRA, Rosalinda P. C. A teoria da Função Social da Propriedade Rural eseus Reflexos na Acepção Clássica de Propriedade – Questão Agrária e aJustiça. São Paulo: RT, 2000.STÉDILE, João Pedro. Questão Agrária no Brasil. São Paulo, atual. 1997.SILVA, Jorge da. Controle da Criminalidade e Segurança Pública na NovaOrdem Constitucional. Rio de Janeiro, Forense, 1990.FERNANDES, Bernardo Mançano.Brasil:500 anos de luta pela terra. INCRA –Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Disponível em:<HTTP://www.incra.gob.br/_serveinf/_htm/pubs.htm>.
  48. 48. FERREIRA, Victor José Sebem. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Possede Áreas Rurais. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em CiênciaJurídica. UNIVALI. Itajaí, 2004.BEDIN, Edivar. O Gerenciamento de Conflitos Agrários pela PMSC.Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GestãoEstratégica em Segurança Pública. UNISUL, Florianópolis, 2007.GRAF, Amauri Milton. A Resolução dos Conflitos Agrários Sob a Ótica daFunção Social e dos Movimentos Sociais Organizados. Monografiaapresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneoda Universidade do Contestado – UnC, Campus de Mafra para a formaçãoem Magistério Superior em Ciências Jurídicas, 2005.___.Plano Nacional de Reforma Agrária. Decreto-Lei nr. 91.766 –10/10/1985. Brasília, 1985.50. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVAO curso SOD foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos quejá fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.Você gosta do que faz?Como seu trabalho está associado a sua vida, é um fardo, ou é umarealização?Você já parou para pensar sobre isto?Este é um Curso a Distancia sobre Saúde do profissional da SegurançaPública. Seu objetivo principal é a sensibilização dos profissionais daSegurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadoresfísicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempode exercício de profissões com a realização de atividades estressantes.O conhecimento a respeito do conceito de Segurança Pública e dos órgãosque a compõem, bem como a conscientização do papel que cada profissionalda Segurança Pública representa no contexto nacional, regional e local, eainda a busca de conhecimentos, sinalizam para a responsabilidade que cadaum dos profissionais têm na manutenção de uma boa qualidade de vida parasi, para sua família e para o trabalho.Ementa do Curso:Modalidade: Curso a distânciaCarga horária: 40 horasConteúdo Programático:Módulo 1 - Principais Aspectos das Condições de Trabalho

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