1. MAPUTO, 30 DE JUNHO DE 2014
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
Partilha de Reformas na Área de
‘Obtenção de Licenças de Construção’
José James Nicols – Director-Adjunto de Infra-estruturas para
Área de Urbanização e Construção

2. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
1. Caracterização da
Direcção de Infra-
estruturas;
2. Identificação das
Reformas;
3. Passos de
Implementação das
Reformas;
4. Conclusões e
Recomendações.
Conteúdo da Apresentação

3. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Caracterização da Direcção de Infra-estruturas
DMIDMI
SECRETÁRIA GABINETE TÉCNICO
DASDAS DEPDEP DEPJDEPJ DUCDUC DEDE
RD
RS
RAA
RTPC
REP
RGO
RE
RPO
RJT
RL
RF
RC
RU
RGE
RME
DAF
RDes
RR
RH
RP
RI
RA
RADS
RJZ
RV
RAV
RPA
RAD

4. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Caracterização da Direcção de Infra-estruturas
DEPARTAMENTO DE
URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DEPARTAMENTO DE
URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
REPARTIÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO
REPARTIÇÃO DE
CONDOMÍNIOS
REPARTIÇÃO DE
URBANIZAÇÃO
REPARTIÇÃO DE
LICENCIAMENTO
REPARTIÇÃO DE
ARQUIVO E
DOCUMENTACAO
 Urbanização e Concessão da Terra;
 Licenciamento da Construção;
 Gestão de Condomínios.

5. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Caracterização da Direcção de Infra-estruturas
1. Fornecimento de Informação previa;
2. Aprovação de Projectos e Emissão de Licenças de
Construção;
3. Fiscalização e Prorrogação de Licenças de Construção;
4. Vistoria e Emissão de Licenças de Utilização;
5. Emissão de Certidões de Benfeitorias;
6. Autorização de Obras de 6ª Categoria;
7. Inscrição de Técnicos Responsáveis;
8. Fornecimento de Cópias de Projectos;
9. Constituição e Emissão de Certidões de PH;
10. Regularização e Remoção de Obras Clandestinas;
11. Registo e Gestão de Conflito de Condomímios;
12. Emissão de Alvará de Pequenas Empresas de Construção.
50 Funcionários
(12 Técnicos Superiores – 2
Arquitectos, 6 Engenheiros
civis, 3 Juristas, 1
Geografa; 12 Técnicos
Médios – 2 Planeadores
Físicos, 6 Técnicos de
Edificios, 2 Técnicos
Hidráulicos, 2 Técnicos de
Ambiente; 26 Técnicos
Administrativos)
1,2 milhões de Habitantes
em 347 Km2 e 40% com
Plano de Urbanização.

6. 2006 – Reforma na Estrutura do CMM
(Criação da DMI com DUC e DMPUA)
2008 – Implantação do DMI-DUC
(Contractação de Técnicos, Mobiliários e Equipamentos)
2009 – Coordenação com MIC
(Análise dos Processos e Procedimentos e Legislação)
2010 – Coordenação com USAID (Speed Program)
(1ª Fase – Diagnóstico e Recomendações/Reformas
2ª Fase – Metodologia para Implementação das Reformas)
2012 – Implementação das Reformas
(3ª Fase – Redução de Passos e Processos Administrativos
4ª Fase – Desenho e Aplicação de Sistema Informático)
2014 – Reformas em Curso (coordenação com USAID)
(Desmaterialização e Digitalização de Processos
Actualização de Posturas e Regulamentos).
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Identificação das Reformas

7. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Identificação das Reformas
No. Reforma Passos Tempo
1 Delegação da autoridade para aprovar todos os projectos ao
DUC
5 30
2 Eliminação da exigência de pareceres da EDM e AdRM,
como condição para a emissão da licença de utilização.
2 45
3 Averbamento de prorrogação de licença de construção. 4 70
4 Implementação de uma tarifa de tramitação 30
5 Fusão de Licença de Utilização e Certidão de Benfeitorias. - 80
6 Delegação aos chefes de repartição a competência para
assinar documentos oficiais intermediários.
5 35
7 Desenho e implementação de um sistema de banco de dados,
fluxo de trabalho, comunicações e serviços da Web do tipo
"intermediário", e capaz de se conectar ao SIGEM
- 100

8. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Passos para Implementação das Reformas
Organização do Arquivo de Processos

9. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Passos para Implementação das Reformas
Nr. Sector Acção
Prazo:
60 dias
1
RAD
(SG)
Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número
de registo de entrada. 1
2 RAD (SC) Formar o PC e encaminhar á RU 7
3 RU Verificar a titularidade junto da DMPUA e encaminhar á RL 15
4 RL
Instruir a apreciação do projecto de arquitectura, elaborar o
parecer técnico, e encaminha ao GD.
20
5 GD
Analisar a informação técnica e autorizar a elaboração da nota dar
visto e devolver a RL.
4
6 RL Elaborar a nota de comunicação e submete ao GD para assinar 7
7 GD Assinar a nota de comunicação e encaminhar á RAD (SG) 5
8 RAD (SG)
Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (SC) para
arquivar
1
Passos e Tempo de
Tramitação
Nr
Sect
or
Acção
Prazo: 21
dias
1
RAD
(sg)
Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número
de registo de entrada (incluindo o registo informático) e encaminhar
à RU.
1
2 RU
Verificar a titularidade, atribui o nr de PC e encaminha à RL para
seguimento.
3
3 RL
Instruir a apreciação do projecto de arquitectura, elabora o parecer
técnico, elabora a nota de comunicação e encaminha ao GD.
14
4 GD Despachar, assinar a nota de comunicação e encaminhar à RAD (sg) 2
5
RAD
(sg)
Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (sc) para
formar o PC e arquivar
1

10. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Passos para Implementação das Reformas
Equipamento e Sistema Informático

11. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Conclusões e Recomendações
Conclusões
 Melhorou o tempo médio de resposta de 74 dias em 2008
(et.Macucule) para 28 dias actualmente;
 Reduziu o tempo médio de emissão de Licença de
Construção de 381 conforme DB2011 para 87 dias
(et.Madureira – USAID2013) e 77 dias actuais.
 Os tempos de resposta reduziram muito com organização do
arquivo, melhoria da tramitação e fornecimento de
equipamentos informáticos, mesmo sem implementar o
SIDUC.
 As receitas cresceram de até 9 milhões em 2008 para perto
de 30 milhões em 2013.

12. REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Conclusões e Recomendações
Recomendações
 Implementar o SIDUC e permitir a comunicação Web com
os munícipes;
 Avançar com o processo de desmaterialização e
digitalização dos processos;
 Concluir a consultoria de Actualização de Posturas e
Regulamento e acelerar a aprovação de projectos;
 Implementar outras reformas de longo prazo no âmbito da
facilitação do acesso e gestão da terra;
 Trocar experiências com outros países da região e que
estejam com melhor ranking;
 Continuar a coordenar com o MIC para implentar os
serviços em Balcões de Munícipes nos Distritos.

13. OBRIGADO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
A Nossa Visão:
*Maputo – Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária*
Maputo, Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária.