O documento apresenta a Estratégia Nacional para a Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique (EMAN II) para 2013-2017. A EMAN II foi elaborada com base em consultas públicas e tem como objetivos estratégicos simplificar procedimentos para fazer negócios e melhorar a competitividade das empresas. Será implementada através de mecanismos como e-BAUs e um sistema reforçado de monitoramento, com o objetivo final de melhorar a posição de Moçambique nos rankings de ambiente de negócios.

1. EMAN II
2013- 2017

2. PERFIL DE APRESENTAÇÃO
 PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT)
 COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,
ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
DO GOVERNO)
 VISÃO E MISSÃO
 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS
 PRINCÍPIOS ORIENTADORES
 MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
 MONITORIA E AVALIAÇÃO
 QUANTO CUSTA A EMAN II?
 QUESTÕES PARA DEBATE

3. PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
 O EMAN I CRIOU AS BASES PARA A
SISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS
 A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DE
INSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DE
NEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DE
LICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DE
CUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNS
RESULTADOS POSITIVOS, MAS…

4. PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOS
PROCEDIMENTOS;
EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO
- 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de negócios:
Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA,
TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;
O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM
2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185
PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)

5. PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE
BAIXOU DE 3.3 PARA 3.2 (1-7)
MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DE
PERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31
(0-100)
TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOS
DESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA A
NECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DE
REFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DE
NEGÓCIOS.

6. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
28-05-13 EMAN II 6
Situação Interna
Forças
Fraquezas

7. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
EMAN II 7
Envolvente Externa
Ameaças
Oportunidades

8. COMO FOI ELABORADA?
Permitiram agrupar os
constrangimentos por
natureza e prazo de
implementação e conceber
a
EMAN II
(Visão, Missão e Matriz)
EMAN II 8
CONSULTAS PÚBLICAS
DESAFIOS E
PERSPECTIVAS DE
DESENVOLVIMENTO-
GOVERNO
PRIORIDADES DA CTA
PARA 2013-2017-
mecanismo de consulta
em vigor

9. RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
EMAN II 9

10. VISÃO
EMAN II 10
TORNAR O AMBIENTE DE
NEGÓCIOS ATRACTIVO
PARA INVESTIMENTOS E
ASSUMIR UMA POSIÇÃO DE
REFERÊNCIA NO RANKING
REGIONAL E MUNDIAL

11. MISSÃO
11
SIMPLIFICAR OS
PROCEDIMENTOS PARA
FAZER NEGÓCIOS E
MELHORAR A
COMPETITIVIDADE

12. AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTAS
PÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;
MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;
ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;
REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO ENTRE
O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO

13. RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
13
Objectivo
Estratégico 1
Objectivo
Estratégico 2
PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OS
RESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.
EMAN II

14. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EMAN II 14
Objectivo
Estratégico 1
 e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das actividades
económicas e simplificar os procedimentos para início de
negócios e atribuição de NUIT e rever a legislação pertinente.
 Formulário Único - Simplificar os mecanismos de
coordenação institucional sobre o licenciamento e registo de
empresas;
 Licença de Construção - Simplificar e acelerar o processo
de atribuição de licença de construção;
 DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT;
 Simplificar os procedimentos para o pagamento de impostos
e taxas.
Objectivos Específicos
EMAN II

15. MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
15
Objectivo
Estratégico 2
 Operacionalizar a Lei da Insolvência para permitir mais
celeridade na sua resolução;
 Operacionalizar a Lei da Concorrência para torná-la
mais justa/equilibrada;
 Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar o
comércio;
 Rever o processo de isenção do IVA na Agricultura
por forma a estudar o seu impacto na competitividade
interna da produção agrícola;
Objectivos Específicos
EMAN II

16. MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
EMAN II 16
 Introduzir boas práticas de Inspecção de mercadorias
(Scanner).
 Facilitar o acesso a financiamento através da
massificação da Emissão de BI’s e NUIT’s
 Reduzir o Risco e Custo de Crédito através da
operacionalização da Central de Registo de Colaterais
que permite maior controlo e execução célere de
hipotecas
 Operacionalização de Central de Registo de
Crédito e Mutuários que permite a disponibilização de
informação sobre mutuários para reduzir a assimetria de
informação
EMAN II
Objectivo
Estratégico 2
Objectivos Específicos (cont.)

17. PRINCÍPIOS ORIENTADORES
17

18. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁ
FORTALECIDO E CONSOLIDADO;
SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS
REFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;
FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO
PARA PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO
DAS REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES
ASSIM O EXIGIR.
EMAN II 18

19. 19
Conselho de
Ministros
Conselho de
Ministros
PRPR
CIRESP
Supervisão da Reforma
do Sector Público
CIRESP
Supervisão da Reforma
do Sector Público
PMPM
GIRBI
Supervisão da EMAN
II e outras reformas
MICMIC
GIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIP
GPGP
CTAPSWG Convidados
MICMICMFPMFPMEMEMIT
RAB
MIT
RABMJMJ
MAEMAEBMBMMTCMTCMCTMCTMFMF
MIN
AG
MIN
AG
MIT
UR
MIT
UR
MIN
T
MIN
T
MO
HP
MO
HPMPDMPD

20. EMAN II 20
Secretariado
BAU DPT PDIC
INAE
FP
IPEME
DPTATM
CEP
Doadores/
Sociedade Civil
Municípios
GP
GIP
GIP
Implementaç
ão, Monitoria
e Avaliação
local da
EMAN II

21. MONITORIA E AVALIAÇÃO
 OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E
MONITORIA TERÃO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO
DO GRAU DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA;
 AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO
FINAL DO PROGRAMA.
21

22. QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?
REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMATICAS PARA GARANTIREM
A INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS
SECTORIAIS DO GOVERNO;
PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS
DE TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS E
DISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA
OS UTILIZADORES;
ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO A
CONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DE
DADOS;
CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA A
IMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;
REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMO
GESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS AS
ACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM
TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE
MONITORIA E AVALIAÇÃO.

23. QUESTÕES PARA DEBATE
1. Que comentários poderia tecer em relação aos
objectivos estratégicos e objectivos específicos da
EMAN II?
2. O que poderia acrescentar em cada um deles?
3. O que lhe parece que é importante para garantir o
sucesso da implementação da EMAN II?
EMAN II 23

24. «NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUE
QUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUE
SOMOS»
Max Denree
Por um Bom Ambiente de Negócios
MUITO OBRIGADO