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Nomenclatura e princípios
 

Nomenclatura e princípios

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    Nomenclatura e princípios Nomenclatura e princípios Presentation Transcript

      • Introdução ao Direito Ambiental: Nomenclatura, Conceito e Princípios.
      • Professor: Marco Aurélio de Carvalho Martins
    • ESQUEMA
      • Nomenclatura;
      • Conceito de Direito Ambiental;
      • Princípios do Direito Ambiental.
    • NOMENCLATURAS DO DIREITO AMBIENTAL
      • Direito Ecológico
      • Direito de Proteção da Natureza
      • Direito do Meio Ambiente
      • Direito Ambiental
      • Direito do Ambiente
    • CONCEITO
      • Direito do Ambiente é o complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando a sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.
      • Edis Milaré
      • Direito Ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta.
      • Luis Paulo Sirvinskas
    • MEIO AMBIENTE
      • Natural;
      • Cultural;
      • Artificial;
      • Trabalho.
    • PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
      • Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana;
      • Princípio da natureza pública da proteção ambiental ( Princípio da Obrigatoriedade da intervenção do Poder Público );
      • Princípio do Controle do Poluidor
      • Princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento
      • Princípio da Participação Comunitária ( princípio Democrático )
      • Princípio do poluidor-pagador ( princípio da Responsabilidade );
      • Princípio da Prevenção
      • Principio da Precaução
      • Princípio da função socioambiental da propriedade
      • Princípio do usuário-pagador
      • Princípio da cooperação entre os povos
      • Princípio do Direito Humano
      • Princípio do desenvolvimento sustentável
      • Princípio do Equilíbrio
      • Princípio da responsabilidade social
      • Princípio do Direito à sadia qualidade de vida
      • Princípio do acesso eqüitativo aos recursos naturais
      • Princípio da reparação
      • Princípio da informação
    • BIBLIOGRAFIA
      • MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 16ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008.
      • MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 4ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
      • SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2006.