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PTDRS TEF/GO

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PTDRS Território da Estrada de Ferro (Goiás)

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  • 1. PTDRSPlano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Território Estrada de FerroPTDRS Goiás 2011
  • 2. Território Estrada de Ferro Estado de Goiás PTDRSPLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Urutaí/GO Junho 2011 2
  • 3. “Quando chegam os ventos damudança, uns constroem abrigos,outros constroem moinhos.” Nancur Olson 3
  • 4. ExpedienteCoordenação Executiva da ECO/CUTCoordenadora Geral - Sueli Veiga Melo – CUT/MSCoordenadora de Finanças - Maria Bernardete Diniz – CUT/DFCoordenador Pedagógico - Antonio Ribeiro da Costa Neto – CUT/GOCoordenador Adjunto - Wilson Belizário Santana – CUT/TOCoordenadora Adjunta - Vânia Maria Rodrigues Miranda – CUT/MTConselho Fiscal da ECO/CUTJéferson Borges da Silveira – CUT/MSJocelino Soares de Amorim – CUT/MTJosé Roque Santiago – CUT/TOMaria Euzébia de Lima – CUT/GOSheila Tinoco de Oliveira Fonseca – CUT/DFEquipe de Sistematização dos PTDRS da ECO/CUTAdão Francisco OliveiraElbbya Cássia de CastroFernando VanucciJeová de Lima SimõesJodat Jawabri FernandesUbiratan Francisco OliveiraWiszaine Stela Mello dos Santos Ficha Catolográfica ECO/CUT – Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT Apolônio de Carvalho. 1. PTDRS 2. Território Estrada de Ferro. 3. Caracterização territorial. 4. Apresentação e diagnóstico Socioeconômico ambiental. 5. Perspectivas de Desenvolvimento. 6. Programas e Ações Estratégicas. ECO/CUT – Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT Apolônio de Carvalho 4
  • 5. PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO ESTRADA DE FERRO – GO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Vana Rousseff Linhares Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Titular: Afonso Florence Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Titular: Jerônimo Rodrigues SouzaDelegacia Federal do MDA no Estado de Goiás – DFDA-GO Titular: Otacílio Alves Teixeira Delegado Substituto: Edilson Coelho de Almeida Consultora Regional Ervanda Timm Articulares Estaduais Éder Francisco de Araújo Márcia Veras de Souza Assessor do Colegiado do Território Estrada de Ferro Joseane Dantas Alcântara 5
  • 6. DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS DO CTDRS TERRITÓRIO ESTRADA DE FERRO BIÊNIO 2011 – 2013DIRETORIA EXECUTIVAPRESIDENTE João Bosco Pereira OrizonaVICE-PRESIDENTE Aparecido Bueno Pinto Silvânia1º SECRETÁRIO Divilmar Pires De Morais Bonfinópolis2º SECRETÁRIO Carlos Antônio Borges Leopoldo de Bulhões1º TESOUREIRO Oroberto De Bastos Pinheiro Vianópolis2º TESOUREIRO Marajó Antônio De Carvalho São Miguel do Passa QuatroCONSELHO DIRETORAgricultura FamiliarAmarildo Lázaro Guimarães Bela Vista de GoiásJosé do Couto Júnior BonfinópolisGeso Lopes da Silva CaldazinhaMaria Nazia da Cunha CristianópolisGeraldo José Espírito Santos Gameleira de GoiásKátia Carmem da Silva PalmeloOvídio Franco Tezolin Pires do RioAparecida Vicente de Souza São Miguel do Passa QuatroLeni Tomásia de Sousa SilvâniaEpifânio João de Almeida UrutaíPoder PúblicoSérgio Sabino Alves Leopoldo de BulhõesCarlos Eduardo Mesquita Pode OrizonaManoel Lúcio dos Santos Santa Cruz de GoiásCarlos Eduardo de Morais VianópolisCoordenaçãoCoordenador Manoel Lúcio dos SantosCo-Coordenadora Leni Tomásia de SousaSecretário Carlos Eduardo de MoraisCONSELHO TÉCNICOAfonso Celso Fernandes BonfinópolisManoel Jacob dos Santos Gameleira de GoiásCícero José Da Silva OrizonaMisael de Paula Brandão São Miguel do Passa QuatroDalton Rosa VianópolisCONSELHO FISCALTitularesNivaldo Manoel Pereira BonfinópolisAntônio Pereira De Almeida OrizonaIturiel Caixeta VianópolisSuplenteCleto Gonçalves Vieira Silvânia 6
  • 7. Índice Pg Apresentação 81. Introdução. 102. Território Estrada de Ferro. 102.1. Apresentação. 102.1.1. Localização. 102.1.2. Conceituação. 112.1.3. Institucionalidade. 122.2. Aspectos Históricos. 122.3. População. 132.4. Indicadores de Desenvolvimento. 142.4.1. Domicílios em Situação de Pobreza. 162.5. Educação 162.6. Ocupação da Mão-de-Obra. 172.7. Utilização da Terra. 172.8. Agricultura Familiar. 202.9. Política de Crédito. 212.9.1. Créditos do PRONAF 2004. 212.10. Assistência Técnica. 232.11. Capital e Organização Social. 243. Perspectiva de Desenvolvimento: Centralidade na Cadeia Produtiva 25 do Leite.3.1. Análise da Produção do Leite. 263.2. Importância da Organização Social na Atividade Leiteira. 313.3. Serviços de Apoio à Produção Leiteira. 323.4. Vantagens, Desvantagens e Demandas da Cadeia Produtiva de 34 Leite.3.5. Perspectiva da Cadeia Produtiva do Leite. 354. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS. 364.1. Temas e Prioridades. 364.1.1. Tema: Identidade, Cultura, Família e Sociedade. 364.1.2. Tema: Escola e Educação do Campo. 364.1.3. Tema: Assistência Técnica, Extensão Rural e Profissionalização. 374.1.4. Tema: Organização Social e Representação Política da Agricultura 38 Familiar no Território Estrada de Ferro.4.1.5. Tema: Infraestrutura, Serviços e Políticas Públicas. 384.1.6. Tema: Produção Agropecuária e Sustentabilidade. 394.1.7. Tema: Qualidade de Vida e Meio Ambiente. 394.1.8. Tema: Governança Territorial e sua Representação Sócio-Política. 404.2. Câmaras Temáticas 414.3. Matriz PTDRS 424.4. Projetos Territoriais 505. Novas demandas para o Território.5.1. Combate a extrema pobreza rural. 845.2. Mobilização para participação do PPA. 865.3. Ações, programas e políticas públicas presentes no Território. 896. Gestão do PTDRS 917. Entidade executora: ECO/CUT 93 7
  • 8. APRESENTAÇÃO Este documento é resultado do trabalho das ações do PRONAT – Programa Nacional de Ações Territoriais executadas conforme Termo de Contrato junto a ECO/CUT nos Territórios rurais do Distrito Federal, Estados de Goiás e Minas Gerais. As ações estão voltadas para o processo de elaboração, revisão e qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS. No caso do Território Estrada de Ferro, se trata da qualificação e atualização do PTDRS, uma vez que o mesmo já se encontra elaborado desde 2006. Todo o trabalho de qualificação do PTDRS parte da concepção de um novo modelo de desenvolvimento rural que vem se constituindo no progressivamente nos últimos anos no Brasil. A concepção de território rural adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, integrante do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA é concebida como uma estratégia da gestão pública dos programas governamentais de desenvolvimento sustentável. A adoção do desenvolvimento territorial como estratégia de execução dos programas governamentais considera a identidade um elemento fundamental do território, relacionando-a com suas origens, modos de produção e ocupação dos espaços, com o contexto social e com um futuro mais solidário e independente para os trabalhadores/as do setor rural. Compreender a formação da identidade territorial é fundamental para pensar, propor ações, projetos e planos para as populações que vivem no campo para que o rural se apodere de sua capacidade de transformar a realidade, assumir responsabilidades com o próprio destino e participar como sujeito do desenvolvimento nacional. Neste sentido, o Governo Federal desde 2003, entre inúmeras outrasAPRESENTAÇÃO ações fundamentais para o crescimento do País, tem feito esforços visando ao desenvolvimento sustentável territorial, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, cujo objetivo principal é apoiar a organização e o fortalecimento dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, além de promover a implementação e integração de políticas públicas no setor agrícola. Na realização das ações de fortalecimento do desenvolvimento sustentável, tendo os territórios rurais como espaço privilegiado de ação, planejamento e gestão social de políticas públicas foi concebido o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais com o objetivo de “capacitar, formar, preparar” as pessoas que vivem e lutam no dia-a-dia rural dentro desta nova concepção territorial. 8
  • 9. Também, apoiar o processo de construção do PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável como ferramenta norteadora da gestão compartilhada de políticas públicas e interação planejada dos atores públicos, sociais e econômicos do território. O PTDRS contempla as vocações e estratégias priorizadas pelos territórios, com vistas a promover alterações significativas na realidade local. Este documento retoma dados, informações, análises, diagnósticos do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território Estrada de Ferro, versão 2006 e tem como entidade facilitadora a Escola Centro-Oeste de Formação da CUT Apolônio de Carvalho. O processo desenvolvido na qualificação deste Plano foi referenciado no PTDRS, versão 2006, nos relatórios de sistematização, em outros documentos e informações do Território e em atividades desenvolvidas pela ECO/CUT; todos produzidos na construção coletiva com os sujeitos/territórios envolvidos, a partir das oficinas e reuniões realizadas nos anos de 2010 e 2011; nos instrumentos de diagnósticos construídos e sistematizados e nas diretrizes gerais da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto a gestão social dos territórios com vista o alcance das seguintes áreas de resultados: Fortalecimento de Redes Sociais de Cooperação, Articulação de políticas públicas, Fortalecimento da Gestão social e Dinamização Econômica. Para isto, este documento se divide em 5 partes: I – Introdução e Caracterização territorial. II – Apresentação e diagnóstico Socioeconômico ambiental, onde se faz uma apresentação do Território do ponto de vista econômico, ambientalAPRESENTAÇÃO e social. III – Perspectivas de Desenvolvimento: centralidade na Cadeia Produtiva do Leite. IV – Programas e Ações Estratégicas do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. V – Novas demandas para o Território. Estes componentes têm como principais objetivos desenvolver, entre os atores/sujeitos do território, a visão estratégica e sistêmica fundamental ao fortalecimento da capacidade de coordenar os processos de gestão participativa no território. Equipe ECO/CUT na Assessoria dos PTDRS 9
  • 10. 1. 1. IntroduçãoO presente instrumento tem por finalidade contextualizar o Território Estrada de Ferropara que seja possível o conhecimento dos diversos fatores que o compõe e se tenhaa devida compreensão de sua realidade, indicando, assim, suas necessidades epotencialidades de desenvolvimento econômico, cultural, social, político e ambiental.Tomando por base a experiência e os resultados adquiridos ao longo do processoiniciado em 2003 com a constituição propriamente dita do Território Estrada de Ferro,a partir do momento da criação da Comissão de Implantação das Ações Territoriais –CIAT, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS seapresenta como um instrumento flexível e dinâmico, capaz de se ajustar às mudançase aos novos desafios, especialmente impostos à ruralidade, sem, contudo, deixar deassegurar os ideais de justiça e bem-estar social pretendidos para a promoçãohumana e para a formação de uma sociedade igualitária, ao mesmo tempo quediversa.Constituintes deste instrumento, o Conselho Territorial de Desenvolvimento RuralSustentável – CTDRS (ex-CIAT) reconhece como legítimos os seguintes documentosutilizados na elaboração do PTDRS:  Estudo Propositivo do Território Estrada de Ferro (elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT);  Estudo da Cadeia Produtiva do Leite no âmbito do Território Estrada de Ferro (elaborado pelo Instituto Ouro Verde em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA);  Relatório Geral do I Congresso da Agricultura Familiar do Território Estrada de Ferro (elaborado pelo Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS).2. Território Estrada de Ferro2.1. ApresentaçãoO Território Estrada de Ferro é formado pelos municípios de Bela Vista de Goiás,Bonfinópolis, Caldazinha, Cristianópolis, Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões,Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro,Silvânia, Urutaí e Vianópolis.2.1.1. LocalizaçãoO Território Estrada de Ferro está localizado na porção Centro Leste do estado deGoiás e ocupa uma área de 11.623,7 km, o que equivale a cerca de 3% da área totaldo estado.Os 14 municípios integrantes estão distribuídos em duas microrregiões: Goiânia ePires do Rio. Na primeira estão localizados os municípios: Bonfinópolis, Bela Vista deGoiás, Caldazinha, Leopoldo de Bulhões. Na microrregião de Pires do Rio estão:Cristianópolis, Gameleira de Goiás, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz deGoiás, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Urutaí e Vianópolis. Caldazinha é o mais 10
  • 11. próximo de Goiânia, numa distância de 27 Km e Urutaí o mais distante, ficando a 178Km da capital goiana.Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.1.2. ConceituaçãoPara a Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério deDesenvolvimento Agrário - MDA, o conceito de Território é entendido como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. Já os Territórios Rurais são caracterizados segundo critérios multidimensionais nos quais se incluem elementos que facilitam a coesão social, cultural e territorial. Apresentam, explicita ou implicitamente, a predominância de elementos “rurais”, onde o ambiente natural é pouco modificado e/ou parcialmente convertido a atividades agro-silvo pastoris, com baixa densidade demográfica (população pequena). A base da economia é primária e seus encadeamentos secundários e terciários, englobam hábitos culturais e tradições típicas do universo rural. Nos Territórios rurais estão incluídos espaços 11
  • 12. urbanizados que compreendem pequenas e médias cidades, vilas e povoados. (http://www.mda.gov.br/sdt/index.php?sccid=476)2.1.3. InstitucionalidadeA formação da governança do Território Estrada de Ferro obedeceu, desde o início,orientações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT do Ministério deDesenvolvimento Agrário – MDA, tendo sido constituído inicialmente a Comissão deImplantação das Ações Territoriais – CIAT no ano de 2003.Compunham a CIAT 05 representantes de cada um dos 14 municípios de sua área deabrangência, mais o representante da Associação Territorial dos Prefeitos Municipais,num total, portanto, de 71 membros na Plenária Territorial. Dos 5 representantes decada município na CIAT, aproximadamente dois terços (2/3) eram, obrigatoriamente,pertencentes ao segmento produtivo e social da Agricultura Familiar e cerca de umterço (1/3) composto de técnicos e outros agentes governamentais.No ano de 2005 foi constituída uma nova institucionalidade denominada ConselhoTerritorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS, mantendo-se acomposição da antiga CIAT. Essa mudança teve o objetivo de assegurar, no âmbito doTerritório Estrada de Ferro, que a política de desenvolvimento territorial transcendesseo caráter de Política de Governo e se consolidasse como uma Política de Estado.O CTDRS é coordenado por uma Diretoria Executiva, amparada pelo ConselhoDiretor, Conselho Técnico e Conselho Fiscal.São objetivos do CTDRS incentivar, promover, formular, analisar e deliberar sobrepropostas de programas, projetos e ações voltadas para a dinamização do segmentoprodutivo e social da Agricultura Familiar com vistas ao desenvolvimento econômico,social, ambiental, político e cultural do campo, no âmbito do Território Estrada deFerro.2.2. Aspectos HistóricosAutoridades do Império durante o século XIX tiveram a intenção visionária de construiruma ferrovia que integrasse a Região Centro-Oeste do Brasil ao Rio de Janeiro.Contudo, após a implementação parcial do projeto, a Estrada de Ferro Mogiana tevesuas obras paralisadas em Araguari no ano 1896, no Triangulo Mineiro. Já no iníciodo séc XX as oligarquias políticas de Goiás conseguiram a concessão para a criaçãoda Companhia Estrada de Ferro Goiás, conectada a Estrada de Ferro Mogiana emAraguari.A construção da Estrada de Ferro Goiás - E.F.Goiás ocorreu em duas etapas. Oprimeiro trecho, Araguari-Rocandor, foi construído no período de 1909 à 1914 e quaseuma década depois, no período de 1922 à 1935, o trecho de Rocandor a Anápolis. Em1950 o ramal partindo de Leopoldo de Bulhões chegou a Goiânia, a nova capital doestado.Com uma história marcada pelo isolamento, Goiás se “moderniza” com chegada daEstrada de Ferro. Além de facilitar o acesso dos produtos goianos aos mercados dolitoral e possibilitar a ocupação de grandes áreas com a produção agrícola, ela passaa funcionar como um grande centro integrador entre o estado e o Centro-Sul do país, ea agilizar a comunicação, pois proporcionou a instalação de telefones e telégrafos emlugares onde as notícias da capital, Rio de Janeiro, demoravam até meses parachegar. 12
  • 13. No aspecto econômico a E.F.Goiás promoveu o desenvolvimento das economiaslocais por onde passava, bem como do restante do estado que passou a integrar aeconomia nacional com exportação para o Sudeste de produtos como o arroz. E,ainda, promoveu e acelerou o processo de urbanização das cidades, comdesenvolvimento do comércio e aparecimento das primeiras agroindústrias do estado,charqueadas, fábricas de banha e grandes máquinas de beneficiamento de arroz.A Estrada de Ferro trouxe consigo um grande número de migrantes, principalmenteestrangeiros, como árabes, espanhóis e italianos. Os árabes, em sua maioria,dedicavam-se ao comércio, e os demais ou buscavam novas terras paradesenvolvimento da agricultura ou eram técnicos da Companhia E.F.Goiás queacabaram fixando-se na região.2.3. PopulaçãoA maior contribuição do Território Estrada de Ferro para o estado de Goiás em termosestatísticos quanto à população refere-se à população rural. Em comparação com ototal do estado a população urbana representa apenas 1,9% do total enquanto apopulação rural já revela uma expressividade maior dentro do contexto estadual,alcançando 6,6% dos residentes no campo em todo Goiás.Tabela: Informações sobre População (2004) Indices Demográficos Área População Residente (hab.) Densidade Índice de Razão de Municípios ( Km² ) Demográfica Urbanização Dependência Total Urbana Rural (Hab/Km²) (%) (%)Bela Vista de Goiás 1.276,6 19.210 12.278 6.932 15,0 63,9 51,0Bonfinóplois 122,2 5.353 4.908 445 43,8 91,7 54,6Caldazinha 311,7 2.859 1.194 1.665 9,2 41,8 49,2Cristianóplois 225,3 2.924 2.371 553 13,0 81,1 53,7Gameleira de Goiás 595,3 2.594 2.594 4,4 51,2Leopoldo de Bulhões 495,0 7.766 4.704 3.062 15,7 60,6 53,9Orizona 1.972,8 13.067 6.382 6.685 6,6 48,8 51,6Palmelo 59,0 2.309 2.200 109 39,1 95,3 57,0Pires do Rio 1.073,4 26.229 24.473 1.756 24,4 93,3 49,3Santa Cruz de Goiás 1.108,9 3.470 1.043 2.427 3,1 30,1 48,4São Miguel do Passa Quatro 537,8 3.481 1.501 1.980 6,5 43,1 49,1Silvânia 2.264,7 17.745 10.353 7.392 7,8 58,3 50,5Urutaí 626,7 3.104 2.213 891 5,0 71,3 45,5Vianóplois 954,3 11.300 7.723 3.577 11,8 68,3 52,8a) Total do Território 11.623,7 121.411 81.343 40.068 10,4 67,0 -b) Total do Estado 340.068,7 5.003.228 4.396.645 606.583 14,7 87,9 51,5c) % de a/b 3,4 2,4 1,9 6,6 - - -Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA 13
  • 14. Mapa da População do Território da Estrada de FerroFonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.4. Indicadores de DesenvolvimentoO Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Território Estrada de Ferro é 0,765,estando acima da média do IDH nacional (0,761), porém, abaixo da média estadual(0,776). Quando se analisa o IDH por componentes o Território apresenta os seguintesdados: longevidade (0,750), educação (0,850) e (0,694) renda, se destacando emrelação ao estado no componente longevidade, cujo índice é de 0,745.Considerando que os valores do IDH segundo Programa de Desenvolvimento dasNações Unidas – PNUD são agrupados em três grupos, temos os seguintesindicadores:  até 0,499 - Desenvolvimento Humano Baixo;  0,500 até 0,799 - Desenvolvimento Humano Médio;  maior que 0,800 - Desenvolvimento Humano Alto. 14
  • 15. Tabela: Índice de Desenvolvimento Humano (2004) IDH-M por componente Município IDH-M Longevidade Educação RendaBela Vista de Goias 0,744 0,741 0,833 0,656Bontinopolis 0,723 0,710 0,806 0,654Caldazinha 0,742 0,727 0,828 0,672Cristianopolis 0,771 0,730 0,886 0,696Gameleira de GoiasLeopoldo de Bulhões 0,715 0,689 0,803 0,652Orizona 0,768 0,762 0,851 0,691Palmelo 0,787 0,846 0,841 0,787Pires do Rio 0,785 0,730 0,894 0,731Santa Cruz de Goiás 0,782 0,806 0,837 0,702São Miguel do Passa Quatro 0,767 0,762 0,858 0,681Silvânia 0,774 0,797 0,840 0,684Urutaí 0,760 0,730 0,878 0,672Vianóplois 0,784 0,762 0,836 0,753Território 0,765 0,750 0,850 0,694Estado 0,776 0,745 0,866 0,717País 0,761 0,727 0,826 0,723Santa Catarina 0,814 0,785 0,904 0,754Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDAGráfico IDH-M e Domicílios Pobres IDH-M e Domicílios Pobres (%)- 2000 36,23 35,21 33,70 32,21 31,17 30,20 29,49 29,11 29,24 27,24 27,80 26,89 26,49 24,10 IDH-M Domicílios Pobres 0,771 0,768 0,787 0,785 0,782 0,767 0,774 0,760 0,784 0,744 0,723 0,742 0,715 0,000 s tro ás í is lis as a as io a is o ia ta õe nh on el ol ol R ân po oi oi oi ua ru lm óp óp lh zi riz do G G G lv U nó Q Bu da Pa an in Si O de de de tia s a nf al re Vi de ss ris Bo z a C ra Pi ru st Pa ei do C Vi C el ol o a am la ld op nt Be ue Sa G Le ig M o Sã MunicípiosFonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.4.1. Domicílios em Situação de Pobreza 15
  • 16. No total o Território abriga 35.851 domicílios, sendo que 28,8% estão em situação depobreza. O percentual de domicílios pobres do Território supera em quase 9 pontospercentuais o do estado que é de 20,3%. A participação de domicílios pobres doTerritório no conjunto do estado é de 3,6%.Tabela: População e Índices Sócio-Econômicos Razão de Domicilios Renda Analfabetismo População Renda Municípios Dependência IDH-M Pobres Per Funcional Total Total (1) (%) (%) Capita (%)Bela Vista de Goiás 19.210 51,0 0,744 1,5 3.827,00 199,22 55,72Bonfinóplois 5.353 54,6 0,723 1,3 1.052,00 196,56 57,26Caldazinha 2.859 49,2 0,742 1,5 626,00 219,01 58,88Cristianóplois 2.924 53,7 0,771 1,4 740,00 252,91 65,04Gameleira de Goiás 2.594 51,2 0,000 0,0 0,00 0,00 66,25Leopoldo de Bulhões 7.766 53,9 0,715 1,3 1.509,00 194,27 64,29Orizona 13.067 51,6 0,768 1,5 3.209,00 245,55 53,28Palmelo 2.309 57,0 0,787 1,4 508,00 220,18 52,42Pires do Rio 26.229 49,3 0,785 1,6 8.168,00 311,43 43,86Santa Cruz de Goiás 3.470 48,4 0,782 1,6 907,00 261,52 58,33São Miguel do Passa Quatro 3.481 49,1 0,767 1,6 802,00 230,39 48,34Silvânia 17.745 50,5 0,774 1,5 4.176,00 235,35 54,66Urutaí 3.104 45,5 0,760 1,7 677,00 218,24 53,02Vianóplois 11.300 52,8 0,784 1,5 4.017,00 355,47 54,00Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDAO Índice de Desenvolvimento Social – IDS desenvolvido pelo governo de Goiásreforça os dados acima. Em seu conjunto o IDS é composto por outros quatro índices:Indicador do Nível de Saúde - INS, Indicador de Serviços Básicos -IBS, Indicador doNível de Educação- INE e Indicador da Faixa de Rendimento da Mão-de-obra Formal.Tabela: Índice de Desenvolvimento Social - IDS (2001) MUNICÍPIOS INS Class. INE Class. ISB Class. IFRMF Class. IDS Class.Bela Vista deGoiás 4902,8 211 5033,6 91 5250,2 15 5139 16 5079,8 22Bonfinópolis 5006,2 101 4987,4 136 4996,8 48 4950,5 175 4985,2 143Caldazinha 4999,8 106 4846 240 4946,5 212 4990,7 127 4945,4 204Cristianópolis 4917,3 196 5165,1 13 5002,2 43 5055,6 57 5034,3 55Gameleira deGoiás 5158,6 22 4722,3 246 4903,7 241 4851,5 240 4906,5 236Leopoldo deBulhões 5192,4 12 4857,6 234 4965,1 156 4995,2 121 5001,1 112Orizona 5011 95 4958,3 160 4962,2 176 5028,2 78 4989,9 136Palmelo 5121,8 33 4987,2 137 5021,1 33 5136,3 18 5066,2 28Pires do Rio 4975,1 133 5166,9 12 5202,6 19 5096 35 5109,4 13Santa Cruz deGoiás 5078,3 46 4908,7 194 4937,2 223 4993,9 122 4979,1 152São Miguel doPassa Quatro 5150,2 24 5023,9 100 4956 200 4999,7 110 5031,9 58Silvânia 4940,9 167 5121,4 31 4968,5 145 5007 103 5009 95Urutaí 4866,4 238 5189,7 8 4993,8 53 5103,2 32 5036,8 50Vianópolis 5063,9 55 4990,2 132 4971,3 135 5028,6 76 5013,4 87Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.5. EducaçãoOs dados do IDH já revelaram que o componente educação é o que apresenta melhordesempenho nos municípios do Território Estrada de Ferro, embora a realidadeeducacional do mesmo esteja em condições um pouco inferior ao restante do estado.O analfabetismo no Território atinge 12,7% da população enquanto no estado esteíndice é de 11%. A situação se agrava quando se observa o número de responsáveis 16
  • 17. por domicílios com menos de quatro anos de freqüência escolar. O analfabetismofuncional atinge 40,6% da população local enquanto este índice no estado é de 34,9%.Um diferencial do Território Estrada de Ferro é a existência de 3 instituições deEducação Profissional localizadas em Silvânia, Orizona e Urutaí, ambas dedicadasprincipalmente à formação em áreas de interesse do campo.O Centro de Formação da Agricultura Familiar (CENTAF) de Silvânia e a EscolaFamília Agrícola de Orizona – EFAORI destacam-se em relação ao Instituto Federalde Goiás – IFG (antigo CEFET) por oferecem cursos técnicos direcionados àAgricultura Familiar baseados na Pedagogia da Alternância.2.6. Ocupação da Mão-de-ObraExistem no Território 8.263 propriedades rurais, gerando ocupação para 32.989pessoas. Desse total, 23.961 ou 72,6% residem no campo – uma proporção superior amédia do estado onde das 471.657 pessoas que se ocupam com afazeres rurais, 67,6habitam no próprio meio.Das quase 32.989 pessoas ocupadas em atividades rurais no Território, 65,9% nãosão remuneradas. Esse índice é superior à média do estado onde 264.070 ou 56%dos trabalhadores encontram-se em situação semelhante.Das 32.989 pessoas ocupadas no campo, 22.635 são homens. Às mulheres sãodestinadas 10.354 vagas, o que corresponde a 31,39% das ocupações. Este índice ésuperior à participação das mulheres e atividades no meio rural goiano, onde opercentual é de 28,53%.Quanto à Agricultura Familiar, de fato, é a que mais gera ocupação no campo. Comapenas 24% da área do Território, é ela quem gera 63,47% das vagas de trabalhooferecidas. Nesta categoria, o grupo que mais gera ocupação é o que congrega aspropriedades de 20 a 50 ha.A participação do Território na geração de ocupações rurais no conjunto do estado ébastante significativa, considerando que Goiás conta com 246 municípios.Assim, os 14 municípios do Território Estrada de Ferro geram 11,3% do total deocupações geradas pelas propriedades com até 10 ha em Goiás; na faixa de 10 a 20ha a participação cresce para 11,9%; o dado é ainda mais positivo quando severificam as ocupações geradas nas propriedades com áreas de 20 a 50 ha. As 2.232propriedades do Território geram 22,7% do total das ocupações deste grupo deestabelecimentos em todo Goiás. Os menores índices de participação daspropriedades locais no conjunto do estado são os da agricultura patronal. Nascategorias 500 a 1000 ha e acima de 1000 a participação é de 4,8% e 3,7%,respectivamente.2.7.Utilização da TerraO Território possui uma área produtiva de 966.692 hectares, o que representa 3,5% daárea total do estado com potencial produtivo.A principal destinação da terra no Território é para pastagens, sendo que 677.203 ha éocupado com essa finalidade; ou seja, cerca de 70% da área do Território Estrada deFerro é destinada à pecuária. 17
  • 18. Desse total, 211.260 ha são de pastagens naturais, enquanto os 465.943 hectaresrestantes foram plantados, seguindo a mesma tendência do restante do estado, ondese observa que 70,5% dos 27.472.648 ha destinados a atividade rural também sãoocupados por pastagens.No Território Estrada de Ferro, tanto quanto no estado, a presença de matas nativasrepresentam cerca de 26% da área destinada à pastagens.Num total de 8.623 propriedades rurais existentes no Território, o que corresponde a7,7% do total do estado, 858 se dedicam ao cultivo de lavouras temporárias, ocupando119.493 ha. Outros 3.742 ha são destinados ao cultivo de hortifrutigranjeiros eprodutos de viveiro. A maior contribuição relativa do Território para a produçãoestadual por grupo de atividade econômica é a silvicultura: 11,1% da produção eexploração de árvores florestais do estado sai do Território Estrada de Ferro.A prática do reflorestamento é quase inexistente se comparado a área de matasplantadas em relação àquela destinada aos pastos: 0,75% do total de 465.943 haplantados com pastagens são destinados à recomposição da mata nativa no Território.Essa situação pode vir a se agravar se considerado o fato de que a reserva de terraprodutiva ainda não explorada no Território é de apenas 1,52%, ou seja, pouco maisde 14 mil hectares não está sendo utilizado para fins de produção agropecuária.Tabela: Utilização da Terra (2004) Utilização da Terra ( hectares ) Municípios Culturas Pastagens Matas e Florestas Em Prudut. Total Perm. temp. Nat. Plant. Nat. Plant. Descanso Não Utiliz.Bela Vista de Goiás 111 6.421 13.684 62.581 19.559 436 1.485 240 106.465Bonfinóplois 174 787 482 7.455 1.145 72 10.199Caldazinha 14 1.372 2.893 15.662 834 26 69 21.161Cristianóplois 38 2.193 2.461 9.950 2.896 603 98 18.982Gameleira de GoiásLeopoldo de Bulhões 235 6.648 14.338 17.559 5.916 15 1.761 1.290 48.946Orizona 312 17.513 39.449 80.800 21.915 73 2.018 1.346 170.765Palmelo 12 173 135 2.917 288 32 3.637Pires do Rio 59 4.113 18.751 45.301 6.909 2 204 685 79.460Santa Cruz de Goiás 30 3.096 13.144 46.060 16.410 25 517 743 83.752São Miguel do Passa Quatro 123 8.032 8.376 22.763 6.370 34 68 265 47.729Silvânia 908 31.599 71.087 113.728 24.419 2.813 3.665 5.017 263.283Urutaí 105 2.866 16.159 13.532 5.994 73 567 2.569 43.286Vianóplois 82 16.836 10.301 27.635 8.054 1.329 2.352 69.027a) Território 2.203 101.649 211.260 465.943 120.709 3.471 12.315 14.706 966.692b) Estado 55.787 2.119.066 5.137.285 14.267.411 3.774.654 72.652 257.641 545.549 27.472.648c) % de a/b 3,9 4,8 4,1 3,3 3,2 4,8 4,8 2,7 3,5Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro/Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDAO Território Estrada de Ferro se caracteriza pela predominância de estabelecimentosda Agricultura Familiar. São 6.190 empreendimentos familiares ou 71,8% de um totalde 8.623 estabelecimentos. Em Goiás essa proporção é de 60,5%.No caso do Território, verifica-se que a maioria, 25,9% dos estabelecimentosfamiliares, é constituída de áreas que variam de 20 a 50 ha.Mais de 70% dos estabelecimentos, como foi constatado anteriormente, se dedica àpecuária. Em ordem decrescente, as três principais atividades econômicas dosestabelecimentos rurais do Território são: pecuária (70% das propriedades), seguidapela produção mista de lavoura e pecuária (14,3%) e, por último, a lavoura temporária(10%). 18
  • 19. Ao se comparar os dados do Território com os de Goiás pode-se verificar que oprimeiro dedica uma área maior do que a média estadual no cultivo da produção mista(12,7% contra 7,6%).Se comparado apenas com Goiás, o Território tem maior desempenho em termos deterra utilizada nas categorias lavoura temporária, horticultura e viveiro, produção mistae silvicultura.Quadro: Comparativo Utilização da Área por Atividade Econômica (2004) Destinação da área Categoria Território Estado (Goiás) ha % ha % 1. Lavoura Temporária 119.493 12,4 3.008.421 11,0 2. Horticultura e Produção de Viveiro 3.742 0,4 32.211 0,1 3. Lavoura Permanente 4.592 0,5 136.728 0,5 4. Pecuária 705.445 73,0 21.878.215 79,6 5. Produção Mista 122.451 12,7 2.083.698 7,6 6. Silvicultura 9.319 1,0 191.074 0,7 7. Pesca e Aqüicultura 178 0,0 10.064 0,0 8. Carvão Vegetal 1.460 0,2 132.237 0,5 Total 966.680 100,0 27.472.648 100,0Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro/Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDADo total de 8.623 estabelecimentos do Território, 92,95% ou 8.016 propriedades estãonas mãos dos proprietários. As outras 608 restantes estão sendo trabalhadas porprodutores na condição de arrendatários (161), parceiros (35) e ocupantes (412).Já em Goiás diminui a proporção de proprietários (90,48%) e aumentam as demais:3,55% de arrendatários; 0,89% de parceiros e 5,08% de produtores cultivando a terrana condição de ocupante.São 1.185 estabelecimentos com tamanho que variam de 100 ha a 200 ha; 929 nafaixa de 200 a 500 ha, 231 de 500 a 1000 ha e 81 com mais de 1000 ha. Nacomputação dos dados, constata-se que cerca de 9% das pequenas propriedades doestado concentra-se no Território.Ao se calcular a área ocupada pelo número de propriedades, observa-se que, emborao Território seja predominantemente familiar em termos de número de propriedades,há uma grande concentração de terras quando se analisa a área ocupada pelosestabelecimentos rurais.De uma área total de 966.675 ha nota-se que mais de 77% dela pertencem à médias eà grandes propriedades, as quais totalizam 2.433 estabelecimentos. Os 6.190estabelecimentos familiares dividem os cerca de 22,5% restantes da área do Território.A maior concentração de terras está nas propriedades com áreas que variam de 200 a500 ha. Num total de 929, estes estabelecimentos se apropriam de 29,44% da área.As 231 propriedades com 500 a 1000 ha se apropriam de 16,5% da área e apenas 81propriedades com mais de 1000 ha ocupam 14% da área. Os 1.169 pequenos 19
  • 20. estabelecimentos rurais com até 10 ha dividem entre si 0,75% dos 966.675 ha de terrado Território Estrada de Ferro.Tabela: Estabelecimentos Rurais por Grupos de Área (2004) Estabelecimentos (nº) Municípios Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de 10 Mais de 20 Mais de Total de Até 10 ha 50 a 100 100 a 200 200 a 500 500 a a 20 ha a 50 ha 1000 ha Estab. ha ha ha 1000 haBela Vista de Goiás 188 225 332 229 156 91 20 8 1.249Bonfinóplois 13 10 27 16 18 7 4 95Caldazinha 118 127 149 59 23 14 1 1 492Cristianóplois 18 20 52 31 23 23 6 173Gameleira de GoiásLeopoldo de Bulhões 97 81 126 87 59 42 13 4 509Orizona 191 186 412 334 240 189 32 11 1.595Palmelo 7 5 10 7 4 3 1 37Pires do Rio 48 44 90 103 91 84 22 10 492Santa Cruz de Goiás 29 42 138 128 116 80 24 8 565São Miguel do Passa Quatro 70 86 172 92 50 55 5 4 534Silvânia 316 287 560 367 297 227 71 26 2.151Urutaí 8 14 56 48 38 44 9 4 221Vianóplois 66 62 108 99 70 70 23 5 503a) Total do território 1.169 1.189 2.232 1.600 1.185 929 231 81 8.616b) Total do Estado 12.526 10.807 25.245 19.021 16.382 15.686 6.660 5.437 111.764c) % (a/b) 9,33 11,00 8,84 8,41 7,23 5,92 3,47 1,49 7,71Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro/Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.8. Agricultura FamiliarO Território Estrada de Ferro pode ser definido como predominantemente familiar noque se refere ao número de propriedades.Estes estabelecimentos, no entanto, ocupam, em termos proporcionais, o dobro daárea ocupada por outros estabelecimentos familiares no restante do estado. Enquantono Território 51% da área é destinada a empreendimentos familiares, no estado esteíndice cai para 25,2%.A Agricultura Familiar no Território cumpre também um importante papel na geraçãode ocupação em comparação com o estado - 8,6% das ocupações geradas por essesegmento em Goiás concentra-se no Território. Em termos percentuais enquanto aAgricultura Familiar em Goiás gera 59,6% das ocupações no meio rural, no Territórioeste índice é de 73,1%.No quadro geral da produção agrícola no Território o que se observa é quedasignificativa em produtos tradicionalmente produzidos pela Agricultura Familiar comoarroz (-17,40%), banana (-81,65%), feijão (-46%) e laranja (-44,5%). Um crescimentotímido da cana-de-açúcar (1,84%), da mandioca (0,78%). O milho registroucrescimento de 4,5%. A produção de palmito cresceu em proporção e em número demunicípios 10% sendo que em 2000 apenas 4 municípios do Território se dedicavam aessa cultura e em 2004 esse número saltou para 11. A soja teve um crescimentosignificativo (61%), o tomate registrou um salto de 162%, mas nenhuma produçãoaumentou tanto quanto a produção de sorgo.Em termos de produção agrícola o café se destaca como um produto novo inserido noTerritório. Em 2000 não havia nenhum município produzindo café, segundo dados daSEPIN. Em 2004, porém, 10 municípios passaram a se dedicar também a este produtototalizando uma lavoura de 373 ha. A laranja e a banana são produtos com sério riscode desaparecer das lavouras da Estrada de Ferro. Mais de 60% dos municípios queproduziam a banana e 40% dos que produziam a laranja abandonaram o cultivodessas culturas nos últimos quatro anos. 20
  • 21. 2.9. Política de CréditoPela tabela, observa-se que o público alvo das políticas de crédito do Pronaf noTerritório é constituído de 2.790 agricultores. Apenas 46 se enquadram no Grupo A.Ainda assim, somente 27 famílias dos programas de agrovilas do Banco da Terrademandaram créditos do Pronaf A em 2005, num total de R$ 405.000,00.Observando-se os números do Pronaf B e C percebe-se que há uma dissonânciaentre a procura por crédito e o número de produtores com renda insatisfatória.É necessário investigar as razões pelas quais o crédito disponibilizado não está sendoacessado pela fatia de agricultores mais carente de possibilidades, que permitaampliar sua renda. Ao contrário dos grupos A, B e C os grupos D e E são os que maisacessam os créditos do PRONAF: 2.096 agricultores recorreram às linhas deinvestimentos do Programa nos primeiros meses de 2005.Tabela: Público-Alvo Política de Crédito (2005) Público - alvo (nº de produtores) Municípios Créditos do PRONAF Exigibilidade Bancária (sem Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D e E enquadramento)Bela Vista de Goiás - - 103 296 6Bonfinópolis - - - 2 -Caldazinha - - 6 24 1Cristianópolis - - 5 22 1Gameleira de Goiás - 3 18 88 -Leopoldo de Bulhões - - 7 12 -Orizona 46 - 160 616 -Palmelo - - - 2 -Pires do Rio - - 24 48 -Santa Cruz de Goiás - - 11 52 1São Miguel de Passa Quarto - - 25 140 -Silvânia - 2 254 504 3Urutaí - - 11 17 -Vianópolis - - 19 273 -Total do território 46 5 643 2096 6Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro/Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.9.1. Créditos do PRONAF 2004No ano de 2004 foram assinados 2.802 contratos do Pronaf, o que, se relacionadodiretamente com o número de estabelecimentos da Agricultura Familiar no TerritórioEstrada de Ferro, significa que mais de 45% delas propriedades acessaram osrecursos disponibilizados.O volume total de crédito concedido foi de R$18.870.984,55. A maior procura foi decréditos destinados a agricultores que se enquadram no Grupo D: 70,5% dos contratosrealizados; depois vieram os agricultores que se enquadram no Grupo C. Estes foramos responsáveis pela contratação de 643 empréstimos, o que equivale a 22,9% dototal realizado. Os agricultores com capacidade de contrair dívidas com valores maiselevados, Grupo E, assinaram 119 contratos, o que representa apenas 4,25% do totalde contratos assinados em 2004. Os contratos dos grupos A, B e dos semenquadramento contabilizaram, juntos, apenas 2,25% da totalidade.Do total de 2.802 contratos, 525 são destinados a investimentos e os 2.277 restantessão para custeio. 21
  • 22. Tabela: Créditos do PRONAF por grupo e por modalidade (2004) Metas atingidas em 2004 Municípos Por grupo Por modalidade Grupos Contratos Montante Modalidade Contrato Montante Grupo A - - Investimentos 93 1.058.064,81 Grupo B - - Custeios 312 1.547.342,83 Grupo C 103 410.577,84 Grupo A/C - Bela Vista de Goiás Grupo D 291 2.106.649,14 Exigibilidade Grupo E 5 59.623,67 Bancária (sem enquadramento) 6 28.557,00 Grupo A - - Investimentos Grupo B - - Custeios 2 11.592,59 Grupo C - - Grupo A/C - - Bonfinópolis Grupo D 2 11.592,59 Grupo E Exigibilidade - - Bancária (sem enquadramento) - - Grupo A - - Investimentos 3 74.289,38 Grupo B - - Custeios 28 138.631,11 Grupo C 6 24.415,72 Grupo A/C - - Caldazinha Grupo D 24 128.504,77 Exigibilidade Grupo E - - Bancária (sem enquadramento) 1 60.000,00 Grupo A - - Investimentos 4 63.701,02 Grupo B - - Custeios 24 146.268,06 Grupo C 5 19.484,63 Grupo A/C - - Cristianópolis Grupo D 20 153.553,62 Exigibilidade Grupo E 2 31.920,83 Bancária (sem enquadramento) 1 5.010,00 Grupo A - - Investimentos 6 43.471,60 Grupo B 3 3.000,00 Custeios 103 691.647,76 Grupo C 18 55.915,59 Grupo A/C - - Gameleira de Goiás Grupo D 75 443.904,13 Exigibilidade Grupo E 13 232.299,64 Bancária (sem enquadramento) - - 22
  • 23. Grupo A - - Investimentos Grupo B - - Custeios 19 93.472,54 Grupo C 7 18.452,17 Grupo A/C - - Leopoldo de Bulhões Grupo D 10 62.549,83 Exigibilidade Grupo E 2 12.470,54 Bancária (sem enquadramento) - - Grupo A 46 689.683,63 Investimentos 142 1.850.326,91 Grupo B - - Custeios 680 3.480.854,38 Grupo C 160 555.552,44 Grupo A/C - - Orizona Grupo D 604 3.924.901,85 Exigibilidade Grupo E 12 161.043,38 Bancária (sem enquadramento) - - Grupo A - - Investimentos 1 22.816,00 Grupo B - - Custeios 1 4.935,00 Grupo C - - Grupo A/C - - Palmelo Grupo D 2 27.751,00 Grupo E Exigibilidade - - Bancária (sem enquadramento) - - Grupo A - - Investimentos 12 126.889,00 Grupo B - - Custeios 60 303.703,15 Grupo C 24 80.437,53 Grupo A/C - - Pires do Rio Grupo D 45 280.387,81 Exigibilidade Grupo E 3 69.766,80 Bancária (sem enquadramento) - - Grupo A - - Investimentos 7 85.760,00 Grupo B - - Custeios 57 286.987,95 Grupo C 11 34.032,82 Grupo A/C - - Santa Cruz de Goiás Grupo D 52 333.204,13 Grupo E Exigibilidade - - Bancária (sem enquadramento) 1 5.511,00 Grupo A - - Investimentos 18 224.119,36 Grupo B - - Custeios 147 888.148,77 Grupo C 25 90.661,73 Grupo A/C - - São Miguel de Passa Quarto Grupo D 133 903.440,67 Exigibilidade Grupo E 7 118.165,73 Bancária (sem enquadramento) - - Grupo A - - Investimentos 170 1.825.925,42 Grupo B 2 2.000,00 Custeios 593 2.913.592,11 Grupo C 254 822.284,82 Grupo A/C - - Silvânia Grupo D 487 3.562.336,53 Exigibilidade Grupo E 17 336.864,18 Bancária (sem enquadramento) 3 16.032,00Fonte: Estudo Propositivo Território Estrada de Ferro/Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA2.10. Assistência TécnicaAtualmente a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Goiás,ex-Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário – AGENCIARURAL, possui13 escritórios no Território Estrada de Ferro, vez que o de Santa Cruz de Goiásresponde conjuntamente pelo de Palmelo. Da EMATER, no total são 23 técnicos 23
  • 24. atuando em todo o Território. Contudo, estima-se que outros 28 técnicos estejamatuando na região, contratados pelas cooperativas e prefeituras.Embora se reconheçam os esforços individuais dos técnicos envolvidos no processode ATER no Território, é consenso que a estrutura e a forma de atuação do conjuntoprofissional e das respectivas instituições estão muito aquém de atendersatisfatoriamente os agricultores familiares e de promover efetivamente odesenvolvimento social e econômico da Agricultura Familiar.2.11. Capital e Organização SocialO capital social dos municípios do Território é o elemento preponderante no processode organização e a principal força capaz de assegurar a construção de um projeto dedesenvolvimento sustentável por meio da consolidação do Território.O processo de organização dos agricultores reflete diretamente no acesso a novastecnologias. Quanto mais organizado está o município maior o número de agricultoresque recorrem a tecnologias modernas e acessam recursos públicos.Onde a organização é mais forte o acesso ao crédito é bastante significativo, assimcomo é maior também a diversidade de tecnologias utilizadas pelos agricultores, comomelhoramento de pastagem, inseminação artificial, irrigação, resfriamento do leite, etc.Ao se tentar identificar as principais fragilidades e potencialidades do Territórioconfirmam-se como Potencialidades o grande número de associações, a presença dosSTRs, a Escola Família Agrícola de Orizona – EFAORI e o Centro de Formação daAgricultura Familiar – CENTAF, que estão formando técnicos com a lógica daAgricultura Familiar, as cooperativas que elevam o padrão de produção e decomercialização e estimulam os agricultores a continuarem se organizando e adiversificar a produção.No caso das Fragilidades destacam-se as dificuldades em acessar maquinários eoutras tecnologias; falta de capacitação; resistência de alguns agricultores em aceitarnovas tecnologias; agricultores que ainda não perceberam a importância daorganização, especialmente em alguns municípios onde esses casos são maisconcentrados; a delegação de poderes por parte do conjunto dos agricultores a duasou três lideranças se liberando da necessidade de participar das discussões ecorrendo o risco de criar uma “elite pensante e que essa elite conduza o destinodaqueles que não estão participando diretamente do processo”.As articulações em torno da consolidação do Território não têm, até o presentemomento, gerado tensões de relevância. Os relatos indicam que alguma insatisfaçãofoi percebida no início do processo em função da priorização de Silvânia e Orizonapara sediar os principais projetos apresentados.Embora isso não esteja totalmente superado, o grupo diretivo está conseguindo fazercom que os municípios contornem esses “pequenos” conflitos.Parece ser consenso de que é preciso melhorar a relação com o ambiente externo aoTerritório, como já foi possível perceber na análise do apoio institucional. Há umapresença física de universidades, mas a influência sobre o Território é extremamentetímida.Considera-se necessário uma maior divulgação do Território e do conceito deTerritórios. Eles não estariam sendo bem divulgados e muitos municípios nem 24
  • 25. saberiam do que se trata. Há uma necessidade de divulgar mais as potencialidadeslocais que resultarão no fortalecimento da Agricultura Familiar.O atraso na liberação dos recursos para a execução dos projetos tem gerado perdaspara o Território. A demora onera o custo da obra e coloca o projeto na dependênciado poder executivo ao ter que decidir se amplia ou não o valor orçado inicialmentepara contrapartida. Quando coincide de passar de uma gestão para a outra o poder dedecisão fica totalmente centralizado nas mãos do executivo que muitas vezes opta pornão contratar ou concluir as obras.Começa a emergir uma preocupação de que o espaço de discussão territorial sejaapropriado para disputas partidárias, o que poderia vir a fragilizar o processo deconsolidação do Território, embora cresça a idéia de que o mesmo precisa ter umarepresentação política com perfil previamente definido e eleita com essa finalidade,independente da sigla.Há desejos, ainda individuais, de que o Território comece a discutir uma maioraproximação com a iniciativa privada, principalmente com as empresas instaladas nosmunicípios com o intuito de envolvê-las no processo e de construir parcerias quefortaleçam a Agricultura Familiar.3. Perspectiva de Desenvolvimento: Centralidade na CadeiaProdutiva do LeiteA escolha do leite como cadeia de produção a ser fortalecida no Território Estrada deFerro teve como base o fato de ser a principal fonte econômica de grande parte dosagricultores familiares da região. De fato, o Território caracteriza-se pela elevadaprodução de leite e pelo elevado número de produtores.Conforme pode ser observado no quadro abaixo, o Território Estrada de Ferro contacom três municípios na lista dos 20 maiores produtores de leite do estado de Goiás.Juntos, os municípios do Território responderam, em 2006, por cerca de 9% daprodução de leite do estado. Lista dos 20 maiores Produção no Território Estrada de Ferro produtores de GOMunicípios Produção Municípios do Produção % em Diária Média Território Diária relação a Média produção total de GOPiracanjuba 246.443,84 Orizona 123.287,67 1,722 Morrinhos 184.490,41 Silvânia 100.684,93 1,406 Rio Verde 167.123,29 Bela Vista de Goiás 79.906,85 1,116Quirinópolis 153.150,68 Pires do Rio 62.465,75 0,872 Santa Cruz de Mineiros 147.945,21 Goiás 56.164,38 0,784 Jataí 141.369,86 Vianópolis 46.082,19 0,644 Leopoldo de Luziânia 134.136,99 Bulhões 32.876,71 0,459 Orizona 123.287,67 Urutaí 32.876,71 0,459 Catalão 104.082,19 S. M. P. Quatro 25.479,45 0,356 Ipameri 101.369,86 Gameleira de Goiás 23.287,67 0,325 Silvânia 100.684,93 Cristianópolis 16.575,34 0,231 Itumbiara 94.734,25 Caldazinha 15.035,62 0,21 25
  • 26. Jaraguá 87.671,23 Bonfinópolis 10.958,90 0,153 Pirenópolis 87.671,23 Palmelo 2.191,78 0,031 TOTAL do Trindade 86.301,37 Território 627.873,97 8,77 Goiatuba 85.145,21 Inhumas 83.753,42Bela Vista de Goiás 79.906,85São Miguel do Araguaia 79.452,05 Caçu 73.863,01Fonte: Estudo da Cadeia Produtiva do Leite /Instituto Ouro Verde / MDAEmbora o leite seja ainda a principal atividade produtiva e econômica dos agricultoresfamiliares no Território Estrada de Ferro, outros produtos, em especial as lavourastemporárias, apresentam sua relevância. De fato, são as lavouras temporárias, comomilho e soja, as responsáveis pelos maiores valores de produção, o que se destaca nográfico a seguir:Gráfico: Valor Bruto da Produção em 2006. Fonte: IBGE, 2008 120.000 100.000 80.000 VBP 60.000 40.000 20.000 0 Caldazinha Orizona Silvânia Santa Cruz de São Miguel do Urutaí Leopoldo de Pires do Rio Bela Vista de Bonfinópolis Vianópolis Cristianópolis Gameleira de Palmelo Passa Quatro Bulhões Goiás Goiás Goiás Leite Ovos Mel Lavoura Permanente Lavoura Temporária Silvicultura Extrativismo Observação: Extraído do Estudo da Cadeia Produtiva do Leite /Instituto Ouro Verde / MDA3.1. Análise da Produção do LeiteA produção de leite está presente em todos os municípios do Território Estrada deFerro. Os municípios com maior produção são Orizona, Silvânia e Bela Vista de Goiás.Juntos, estes municípios representam praticamente 50% do leite produzido noTerritório, que gira em torno de 230.000 litros/ dia.Dados do IBGE revelam que a produção de leite no Território Estrada de Ferroapresentou de 1996 a 2006 crescimento bastante expressivo. De fato, o Territórioapresentou crescimento médio de 4,5% ao ano na produção, média esta superior aocrescimento brasileiro e goiano no mesmo período (3,7 e 3,0%, respectivamente). 26
  • 27. Entretanto, ao se analisar os dados referentes ao número de vacas ordenhadas,verifica-se que o aumento de produção ocorreu principalmente devido ao aumento nonúmero de animais. O número de vacas ordenhadas cresceu em média 6,95% ao ano,número também superior ao crescimento brasileiro (2,87%) e goiano (3,28%). Oresultado deste processo foi a queda da produtividade dos animais da região.Enquanto em 1996 cada vaca em lactação produzia cerca de 1.600 litros de leite/ ano,em 2006 esta produção caiu para 1.370 litros/ vaca/ ano.A queda de produtividade ocorreu em praticamente todos os municípios, com exceçãode Bonfinópolis, Urutaí e Gameleira de Goiás, únicos municípios a apresentarcrescimento de produtividade no período. No entanto, a produtividade média dosanimais ainda é baixa comparando-se a outros países que apresentam produção porvaca mais alta. A baixa produtividade dos animais é agravada pelo elevado custo deprodução indicado pelos agricultores visitados e entrevistados.O sistema de produção predominante em todo o Território é o pastoreio, realizado deforma extensiva nas propriedades pouco tecnificadas e, de forma rotacionada, naspropriedades com maior nível de tecnificação. Entretanto, o longo período de seca,que varia de 4 a 7 meses, traz a necessidade de suplementação alimentar. Esteprocedimento é realizado principalmente com ração comercial (milho e soja), silagem ecana de açúcar. Estes são os componentes que, segundo entrevistados, mais onerama produção. A baixa especialização dos animais para a produção de leite aliada aosproblemas no manejo nutricional completam este quadro que, em última instância,resulta em baixa produtividade. 27
  • 28. 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 Bela Vista de Goiás Bonfinópolis Caldazinha Cristianópolis Gameleira de Goiás Leopoldo de Bulhões Orizona Palmelo Pires do Rio Santa Cruz de Goiás Gráfico: Produção de Leite em 2006 no Território Estrada de Ferro. Fonte: IBGE, 2006 São Miguel do Passa Quatro Silvânia Urutaí Vianópolis28
  • 29. Gráfico: Produção de Leite (mil litros), Vacas Ordenhadas e Produtividade(litros/ vaca ordenhada/ ano) de 1996 a 2006 no Território Estrada de Ferro.Fonte: IBGE, 2006 250.000 1.800,00 1.600,00 200.000 1.400,00 1.200,00 150.000 1.000,00 800,00 100.000 600,00 50.000 400,00 200,00 0 0,00 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Produção de Leite no Território (Mil litros) Número de Vacas Ordenhadas Produtividade de Leite (litros/ vaca/ ano)Tabela: Produtividade (litros/ vaca ordenhada/ ano) e Variação porMunicípio. Fonte: IBGE, 2006. Município Litros/ Vaca/ Ano Variação da Produtividade (2006) de 1996 – 2006Bela Vista de Goiás 1.350,90 -0,80Bonfinópolis 1.269,84 1,11Caldazinha 1.029,64 -3,84Cristianópolis 1.475,61 -0,72Gameleira de Goiás 1.416,67 0,83*Leopoldo de Bulhões 1.363,64 -0,68Orizona 1.428,57 -2,52Palmelo 1.142,86 -1,60Pires do Rio 1.357,14 -1,13Santa Cruz de Goiás 1.366,67 -1,79São Miguel do Passa Quatro 1.453,13 -1,67Silvânia 1.386,79 -0,58Urutaí 1.333,33 1,30Vianópolis 1.378,69 -1,98Observação: *considerou-se a diferença entre os anos de 2001 e 2006, pois o município emancipou-seem 2000. Tabela extraída do Estudo da Cadeia Produtiva do Leite /Instituto Ouro Verde / MDA 29
  • 30. Devido a importância das diferentes estratégias nutricionais adotadas no Território, cabeum detalhamento específico deste item. De fato, muitas vezes o manejo nutricionaladequado à genética animal pode representar o fator de sucesso ou não daspropriedades. Desta forma, destacam-se no Território 3 componentes do manejonutricional dos animais: a) Ração comercial: a ração é geralmente comprada em lojas agropecuárias ou diretamente nas cooperativas. Apesar de haver produção por parte das cooperativas locais, os preços das rações comerciais e aquelas produzidas nas cooperativas não possuem grandes diferenças de preço. Um dos motivos que leva a este fato é a necessidade, muitas vezes, de aquisição de matéria prima como milho e soja no mercado, não havendo, desta forma, meios para se reduzir de forma satisfatória o custo de produção deste produto. São escassas as experiências de compra coletiva de ração por parte de associações ou grupos de produtores. b) Silagem: produzida geralmente nas propriedades, a silagem também representa elevado custo de produção, principalmente por grande parte dos produtores ou mesmo das associações não possuírem maquinário para realização do trabalho. Desta forma, cabe ao produtor alugar o equipamento, o que representa elevação de custos e comprometimento muitas vezes da qualidade da silagem, uma vez que o escalonamento para a utilização do maquinário pode impossibilitar a colheita do milho na época ideal. c) Cana de açúcar: a cana vem sendo utilizada por muitos produtores como estratégia de redução de custos. Apesar de terem sido citadas experiências negativas com a utilização de cana com uréia, combinação considerada nutricionalmente ideal, foram visitadas também propriedades que aplicavam a tecnologia com bastante sucesso. A utilização de cana implica em menores indicadores de produtividade, porém, seu menor custo de produção pode representar uma importante economia e maior ganho ao produtor.Verifica-se, em geral, certa indefinição por parte de técnicos e agricultores dastecnologias mais adequadas à região. A constante reclamação de custos elevados deprodução aliada à baixa produtividade da maioria dos animais indica que as técnicas desuplementação dos animais podem não estar sendo aplicadas corretamente. De fato, ostécnicos entrevistados, em sua grande maioria, apontam para deficiências no manejonutricional do gado da região, em especial o oferecimento de ração ou silagem emperíodos e quantidades desnecessárias, acarretando em aumento de custo sem retornofinanceiro proporcional.Ao mesmo tempo, observou-se que é escassa a procura por métodos alternativos dealimentação dos animais utilizando produtos típicos do Território. Uma exceção deve serfeita a tentativa de utilização do baru como suplemento nutricional. Esta prática poderepresentar significativa redução de custos para o produtor. Porém, ainda sãonecessárias pesquisas e a estruturação da fábrica para processamento do baru noTerritório, bem como organizar os grupos de extrativistas para a realização da coleta.Complementando os principais custos de produção têm-se os medicamentos e produtospara a garantia da qualidade do leite, desde a aquisição de resfriadores até os produtosdestinados a higiene de ordenha. Do lado da sanidade animal, os medicamentos quemais oneram o produtor de leite são os produtos carrapaticidas e de prevenção/tratamento da mastite. 30
  • 31. Cabe destacar que aquisição de resfriadores de leite tem sido apontada como fatorlimitante para os produtores com pequena escala de produção. Estes procuram resolveresta limitação através da aquisição de tanques coletivos. Entretanto, esta prática vemsendo vista com receio pelas cooperativas e laticínios. De fato, estas instituições foramunânimes em mencionar que em breve não coletarão mais leite em tanquescomunitários.De maneira geral observou-se que há no Território a busca pela elevação da produção.Para isso, ao invés de conhecer os bons exemplos de produção que existem em todo oTerritório, buscam-se referenciais de fora, geralmente baseados na especialização daatividade. Em um cenário marcado por incertezas e por uma grande oferta de leite naregião, deve-se optar pelos sistemas mais simples, com baixo custo e poucadependência de insumos externos. A necessidade de redefinir os sistemas de produçãodo Território é demonstrada pela frase abaixo, dita por um agricultor... “Por que o dono da agropecuária enriquece rápido e o agricultor familiar não consegue ter lucro?” Agricultor familiar do município de Santa Cruz de GoiásDeve-se destacar que o Território possui exemplos de utilização de tecnologiasalternativas para todos os pontos tratados como limitantes neste item. De fato, foramvisitadas propriedades que possuem baixo custo de alimentação, utilizando o sistema decana com uréia com grande eficiência e que pouco dependem da variação de preços daração comercial. Foram visitadas propriedades que utilizam formas alternativas de baixocusto para tratamento de carrapatos e mastite. Entretanto, estas experiências estãoisoladas dentro do Território. Em geral, procuram-se tecnologias de produção em outrasregiões, como Minas Gerais ou São Paulo.Finalizando, pode-se dividir os produtores de leite do Território em diferentes grupos, deacordo com o seu nível de tecnificação. Basicamente foram identificados três segmentosde produtores: os altamente tecnificados, com controle de sua produção e elevadaprodutividade e produção diária; aqueles com nível médio de tecnificação e os pequenosprodutores que possuem baixo nível de tecnificação, grande sazonalidade e pequenaescala de produção – estes representam a grande maioria dos produtores do Território.Deve-se destacar ainda que é possível encontrar nas cooperativas da região todos estestrês segmentos de produção.Este fato é importante, pois se observa na região certa elitização da produção nasorganizações. Enquanto a produtividade média é baixa, os indicadores das cooperativassão mais elevados. Cada vez mais os produtores com pequena escala de produção vãose afastando e mesmo os tanques comunitários, tidos como alternativa para asustentação destes produtores,vêm sendo abandonados.3.2. Importância da Organização Social na Atividade LeiteiraUm dos principais pontos que caracterizam o Território Estrada de Ferro é o grandenúmero de instituições de produtores de leite, tais como associações, centrais deassociações e cooperativas. De fato, todos os municípios visitados possuíam algumainstituição que agregasse parte dos produtores de leite do município.Grande parte destas instituições nasceu com um objetivo definido: a venda do leite.Desta forma, estas associações e cooperativas atuam na venda coletiva do leite, sejaatravés de tanques comunitários, cada vez mais raros, ou na negociação conjunta deleite. No entanto, apenas algumas destas organizações também atuam na compra 31
  • 32. coletiva de insumos ou na promoção da venda de outros produtos – casos que merecemdestaque são a Cooperativa de Silvânia e algumas associações, como em Santa Cruzde Goiás.A venda coletiva de leite se dá através de tanques comunitários ou mesmo individuais.No caso de tanques individuais, a venda geralmente é negociada considerando o volumetotal da organização. Deve-se destacar ainda que 03 cooperativas do Território sãoligadas a Centro-Leite, central de cooperativas que atualmente comercializa mais de1.000.000 de litros/ dia.Cabe comentar sobre a importância das cooperativas do Território: de Orizona, deSilvânia, de Vianópolis e de Bela Vista de Goiás. Estas cooperativas agregamprodutores de todos os tamanhos e níveis de tecnificação. São responsáveis pelacaptação e venda de grande parte do leite do Território. Oferecem serviçosdiferenciados, como fábrica de ração, de sal mineral e assistência técnica. Entretanto,foram levantadas algumas questões sobre estas instituições, como: a) Suposta elitização da produção, com maior preocupação com os grandes produtores do que com os pequenos, que, de fato, são a maioria dos cooperados. A busca pela eficiência e qualidade e a priorização da assistência técnica para os produtores “mais receptivos” foram apontados como alguns dos sinais desta afirmação; b) Falta de comunicação com os cooperados, gerando desconfiança na administração e nos objetivos da instituição. Conforme verificado, são poucos os canais de comunicação das cooperativas, geralmente restritos a uma assembléia ordinária anual e a jornais. O resultado deste processo é o frágil sentimento de fidelização dos cooperados à instituição. De fato, observa-se que grande parte dos cooperados não se sente proprietária da cooperativa, mas enxerga nesta apenas mais uma compradora de leite do Território.Ao mesmo tempo, é importante reforçar que devido a grande disponibilidade de leite emtoda a região todas estas formas de organização acabam não refletindo em melhoriassubstanciais no preço do leite pago ao produtor – de fato, as cooperativas sãoconhecidas em alguns municípios do Território como “as piores pagadoras de leite”.É difícil quantificar o quanto as cooperativas contribuem para a elevação no preço médiodo leite na região. Entretanto, pode-se dizer que estas instituições contribuem paramanter o preço do leite em um patamar que dificilmente seria conseguido sem a suapresença. Ao mesmo tempo, a pouca margem de negociação no preço do leite revelaque sozinhas estas cooperativas perdem poder de negociação. É necessária maiorarticulação destas instituições, desde a venda do leite, mas fundamentalmente para atroca de informações e experiências.3.3. Serviços de Apoio à Produção LeiteiraNa área de serviços de apoio a produção destacaremos dois: o oferecimento deassistência técnica e o crédito rural.Existem basicamente três modelos de assistência técnica que puderam ser identificadosno Território: o apoio oferecido pela EMATER (antiga AGENCIARURAL), os serviçosrealizados pela COAPRO (Orizona) e a assistência prestada pela Cooperativa de BelaVista de Goiás. Cada um destes modelos possui características próprias, descritas aseguir: 32
  • 33. - EMATER: o reduzido número de técnicos impossibilita uma assistência mais freqüente junto aos produtores de leite. Desta forma, este apoio técnico acaba se restringindo a elaboração de projetos e capacitações pontuais. Em alguns municípios o técnico da EMATER desenvolve trabalhos mais intensivos junto a um grupo limitado de produtores. - COAPRO: a Cooperativa de Orizona fechou contrato com uma empresa de assessoria particular. Neste contrato, os cooperados arcam com 1/3 do valor da mensalidade dos técnicos (R$ 100,00) e a cooperativa com os 2/3 restantes (R$ 200,00). Com este valor o produtor tem direito a receber 01 visita/ mês de um técnico agrícola; 1 visita a cada 2 meses de um veterinário e a participar de 1 reunião técnica a cada 02 meses. A assistência prestada foca desde aspectos gerenciais da propriedade até serviços técnicos. Trata-se de um modelo que vem dando resultados, porém ainda de difícil incorporação por novos produtores, que tem resistência em aceitar o pagamento da mensalidade. A necessidade de investimento da cooperativa torna também inviável que todos os produtores tenham acesso a esta forma de assistência. - Cooperativa de Bela Vista: o corpo técnico da cooperativa divide os produtores em 04 categorias, a saber: produtores com resistência a adoção de técnicas e as informações dos técnicos; produtores com aceitação de novas técnicas; produtores que participam de programas específicos da cooperativa e as unidades modelo. Conforme os grupos, têm-se diferentes níveis de acompanhamento. Os produtores do primeiro grupo, que representam a grande maioria, somente recebem visitas em casos de emergências; nos demais grupos a visita é mensal. Com referência as unidades modelo, atualmente a cooperativa possui 02 unidades sendo que estas são escolhidas como modelo a partir dos índices zootécnicos atingidos.A assistência técnica é uma das principais demandas dos produtores do Território. Defato, como visto, existe grande espaço para melhoria técnica da produção. Entretanto, sefaz necessário definir o referencial técnico que será utilizado, sempre tendo como foco aredução de custos e o maior ganho, em especial aos agricultores familiares. Nestesentido não se pode negar o potencial representado pela Escola Família Agrícola deOrizona, o CEFET de Urutaí e CENTAF de Silvânia. Todas estas instâncias podemenvolver-se em um amplo programa de inovação tecnológica e assistência técnica egerencial as propriedades do Território.Paralelo a estas formas de assistência, deve-se destacar os serviços de capacitaçãooferecidos pelos SEBRAE e SENAR. Estas instituições oferecem ampla oferta de cursosvoltados aos produtores. Entretanto, os entrevistados foram unânimes em dizer queestas capacitações, de forma isolada e sem uma assistência periódica tem seusresultados extremamente limitados.Por fim, cabe fazer menção as cooperativas de crédito existentes nos municípios deOrizona, Silvânia e Bela Vista de Goiás. Estas cooperativas representam alternativaimportante aos agricultores familiares do Território, tendo em vista as dificuldadescomentadas pelos entrevistados para a obtenção de crédito junto ao Banco do Brasil(demora em liberação e dificuldade em obter todos os documentos necessários). 33
  • 34. 3.4. Vantagens, Desvantagens e Demandas da Cadeia Produtiva de LeiteQuadro: Pontos Fortes, Pontos Fracos e Demandas do Subsistema de Produção de Leite, 2008 Pontos fortes Pontos Fracos Demandas Existência de referências de produção  Índices de produtividade e rentabilidade  Desenvolvimento de pesquisas para diferenciada dentro do Território. baixos. identificação de alternativas para alimentação animal e medicamentos. Existência de organizações dos produtores  Falta assistência técnica a grande parte de leite, incluindo associações, dos produtores do Território.  Repensar o modelo e produção, altamente cooperativas de produção e de crédito. dependente de insumos, para propostas de  Falta de articulação dentro das diversificação e complementação da Instituições para a formação: EFA, organizações e entre elas, gerando produção (diversificação). CENTAF. sentimentos de desconfiança entre os membros e sentimento de competição  Maior articulação entre as diferentes Capacidade instalada nas cooperativas entre as organizações. organizações representativas dos para produção de ração e sal mineral, produtores de leite. podendo atingir grande parte dos  Dificuldade aos pequenos produtores se produtores do Território. adequarem as normas de qualidade e  Formação de uma rede territorial de beneficiarem-se dos pagamentos por assistência técnica e gerencial, com ênfase Bons exemplos de programas de volume. nos agricultores familiares excluídos deste assistência técnica e gerencial, em processo. especial da Cooperativa de Orizona.  Oscilação do preço do leite, gerando insegurança no produtor.  Fortalecimento das associações, com diversificação de sua atuação – criação de  Necessidade de melhoria da qualidade do opções de renda para os agricultores da leite, principalmente junto aos pequenos região. produtores e tanques comunitários. 34
  • 35. 3.5. Perspectiva da Cadeia Produtiva do LeiteA visão de futuro da cadeia de produção de leite no Território Estrada de Ferro refleteo cenário mais desejado pelas lideranças e representantes da agricultura familiar. Paraa construção desta visão partiu-se do cenário desejado para a produção, para atransformação e para a comercialização, da forma a seguir:Quadro: Visão de Futuro da Cadeia de Produção de Leite, 2008 Que a produção de leite no Território Estrada de Ferro seja de fato rentável e que dê segurança ao agricultor familiar. Que haja controle de custos e assistência técnica periódica a todas as propriedades. Que os sistemas de produção sejam de baixo custo e pouco dependentes de insumos externos. Que haja diversificação da renda Produção do agricultor familiar, com a integração da produção de leite a outras atividades. Por fim, que as diversas organizações de produtores do Território estejam articuladas e atuem de forma conjunta. Que haja melhoria na relação entre produtores de leite e a indústria de laticínios, com maior transparência de ações. Que haja ao menos uma agroindústria regional para Transformação distribuição de leite e queijos ao mercado institucional de Goiânia e que este empreendimento dê prioridade aos agricultores familiares com baixa produção. Que sejam feitas parcerias com os laticínios de abrangência municipal ou regional para entrega dos produtos junto a merenda escolar, priorizando os agricultores familiares de baixa produção. Que seja potencializado o mercado local e que os produtos do Território possam alcançar a capital do estado. Que haja melhoria na relação comercial, com mais troca Comercialização de informações entre produtores, indústria e mercado consumidor. Que haja articulação entre as instituições que representam os produtores de leite do Território, com a adoção de sistemas de produção de baixo custo e rentáveis, no qual Visão Geral o leite venha acompanhado de outros produtos para a geração de renda dos agricultores familiares. Que o leite do Território seja beneficiado em agroindústria própria e através de parcerias com laticínios municipais e regionais, sendo distribuído ao mercado local e regional. Que haja maior diálogo entre todos os elos da cadeia de produção.Quadro extraído do Estudo da Cadeia Produtiva do Leite / Instituto Ouro Verde / MDA. 35
  • 36. 4. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável –PTDRSPara elaboração e implementação do PTDRS, o Conselho Territorial deDesenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS (ex-CIAT) realizou o I Congresso daAgricultura Familiar em março de 2010, em Silvânia, nas dependências do Centro deFormação da Agricultura Familiar (CENTAF), do qual foram extraídas as prioridades aserem enfrentadas em vista do desenvolvimento rural sustentável.4.1.Temas e Prioridades4.1.1.Tema: Identidade, Cultura, Família e SociedadeValorização da Mulher na Família Rural, devendo a política territorial no conjunto desuas ações e nas suas relações interinstitucionais ressaltar a importância da mulherpara a manutenção da unidade familiar e reconhecer a sua contribuição no contextoda Agricultura Familiar e no desenvolvimento do campo.As ações devem ser organizadas e coordenadas pelo CTDRS, juntamente comparceiros locais/regionais, de maneira a garantir cada vez mais a presença eparticipação das mulheres nos espaços de discussão e na elaboração de políticas, nastomadas de decisões e na execução de atividades voltadas para o campo.O CTDRS deverá assegurar recursos e promover campanhas de valorização queincluam debates nas mídias locais, encontros formativos e de confraternização, compalestras sobre temáticas de interesse das mulheres rurais, bem como atuar para aconstituição de grupos de trabalho, projetos organizativos, produtivos e econômicosque se destinem prioritariamente às mulheres rurais.Essa prioridade parte do entendimento de que garantindo o espaço legítimo e devido àmulher nos grupos familiares, nas atividades agropecuárias, nas organizações sociaise nas comunidades rurais, favorecendo seu protagonismo e promovendo suaautonomia e independência, a própria identidade rural e a manutenção social docampo serão fortalecidos, uma vez que a unidade familiar, que é a base da identidaderural, é normalmente assegurada pela mulher, em que a produção da cultura e suasdiversas manifestações estão assentadas na própria permanência das famílias nocampo e nas intrincadas relações dos diversos grupos familiares.4.1.2. Tema: Escola e Educação do CampoEducação Rural de Qualidade - do Ensino Fundamental ao Superior, em que sedeverá introduzir na política territorial uma atuação mais direcionada a estimular aspolíticas educacionais municipais/regionais de forma a contemplar os princípios dasDiretrizes Operacionais da Educação do Campo contidos na LDB, destacadamentecriando grupos de trabalho que atuem ajustando currículos, aperfeiçoando as infra-estruturas escolares, incentivando a formação de educadores, equipando melhor asescolas rurais, assegurando a adoção de material didático-pedagógico que valorize avida no campo, estruturando e ofertando novos cursos técnicos de nível médio, sejamintegrados ou subseqüentes ao Ensino Médio, bem como criando cursos de nívelsuperior adequados à Agricultura Familiar.Nesse sentido, reiterou-se a opção por cursos e modalidades de ensino que seorganizem baseados na Pedagogia da Alternância, a exemplo da Escola Família 36
  • 37. Agrícola de Orizona – EFAORI e da União Brasiliense de Educação e Cultura / Centrode Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF).Porém, destacou-se que não se trata somente da assegurar os fundamentos epráticas da Pedagogia da Alternância na Educação Profissional de Nível Médio, mas,principalmente, de gerar condições de que também a Pedagogia da Alternância seantecipe ao Ensino Médio, garantida já no Ensino Fundamental, e se estenda aoEnsino Superior, para que ocorra a promoção da educação integral das crianças,adolescentes e jovens do campo, aumentando a identificação desse público com orural, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, fundamentais aodesenvolvimento rural sustentável.Em razão de sua natureza público-estatal e atuação territorial, a Universidade doEstado de Goiás – UEG se apresenta como parceira promissora para cumprir umpapel determinante na política territorial, destacadamente se voltar sua atenção àsnecessidades educacionais do campo no Território Estrada de Ferro, seja na formaçãode educadores com uma fundamentação didático-pedagógica mais apropriada àrealidade rural, seja na oferta de cursos de graduação mais adequados àsnecessidades produtivas e do mundo do trabalho da Agricultura Familiar,principalmente se associar sua competência institucional à experiência e práticapedagógica da Escola Família Agrícola de Orizona – EFAORI, notória instituição queatua baseada na Pedagogia da Alternância, reconhecida nacionalmente.4.1.3. Tema: Assistência Técnica, Extensão Rural e ProfissionalizaçãoMelhorar a Qualidade e a Oferta de ATER Pública e Comunitária, em que sedeverá promover a articulação e a cooperação entre as diversas organizações,públicas e privadas, para a criação de uma Rede de Assistência Técnica e ExtensãoRural que seja capaz de oferecer em quantidade suficiente e qualidade necessáriaesses serviços às famílias agricultoras, prezando pela adequação das metodologias àrealidade e potencialidade da Agricultura Familiar e pela maior capacitação equalificação dos(as) agricultores(as) familiares de modo a diminuir gradativamente adependência de técnicos e a incrementar significativamente as atividadesagropecuárias.Neste caso, se reconhece a necessidade de o CTDRS apoiar a revitalização daEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER de Goiás, que seconstitua uma organização capaz de atender e promover satisfatoriamente aAgricultura Familiar, dispondo de profissionais efetivamente capazes e sensíveis àsparticularidades do Território Estrada de Ferro, de recursos suficientes para o seufuncionamento e com uma metodologia de trabalho que estabeleça minimamente osreferenciais teóricos e práticos para a atuação de seu quadro de profissionais técnicos,necessariamente que seja multiprofissional, não simplesmente dotadas de técnicos emagropecuária, médicos veterinários e engenheiros agrônomos.Na mesma perspectiva, se reconhece a importância da EFAORI e da UBEC-CENTAF,que promovem a Educação Profissional de Nível Médio, respectivamente nasmodalidades Integrado e Subseqüente, ambas na formação de agricultores(as)familiares técnicos em agropecuária, o que contribui para a oferta e distribuição dessacategoria profissional pelos 14 municípios do Território Estrada de Ferro.Em vista do aproveitamento dessa mão de obra qualificada e de outros profissionaisde áreas técnicas afins à agropecuária, fica indicada a importância de que outrasinstituições de âmbito territorial elaborem, se credenciem junto ao Ministério doDesenvolvimento Agrário – MDA, de maneira alinhada à Política Nacional de 37
  • 38. Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, e implementem programas deATER pública, ainda que não estatal.4.1.4. Tema: Organização Social e Representação Política da AgriculturaFamiliar no Território Estrada de FerroRevitalizar a Cultura Associativista, em que o CTDRS deverá, juntamente com asorganizações sociais do campo existentes no Território Estrada de Ferro, viabilizarestratégias e mecanismos que incentivem a formação de grupos, formais ou informais,de agricultores(as) familiares, sejam de produção, comercialização ou assistênciatécnica, bem como a criação e fortalecimento das associações de produtores, dascentrais de associações, das cooperativas agropecuárias e de crédito, dos sindicatos,dos conselhos comunitários, entre outras formas organizativas.É devido o reconhecimento de que a capacidade de mobilização, união e cooperaçãoda Agricultura Familiar é determinante para o enfrentamento e superação dosinúmeros desafios que se apresentam ao desenvolvimento rural sustentável, sejamlocalizados nas comunidades rurais, nos municípios ou no Território Estrada de Ferro.Também nesse aspecto, se reconhece a importância de se investir na formação delideranças e no aperfeiçoamento da gestão das organizações sociais existentes paraque melhorem sua capacidade de agregar os sujeitos sociais do campo, decorresponder às suas expectativas, cumprindo os fins sociais que as justificam,prezando pela gestão eficiente, pela transparência, pela participação democrática,pela solidariedade e respeito.Observa-se que a representação política e social da Agricultura Familiar estáintimamente dependente da capacidade organizativa, mobilizadora, cooperativa eparticipativa das famílias agricultoras, sem o qual governos, autoridades e liderançasnão reconhecerão sua força de trabalho, sua capacidade coletiva e sua importânciaeconômica e social.É mais fácil para grupos de poder obter vantagens econômicas e políticas emdetrimento da Agricultura Familiar na medida em que promovem a desarticulação deseus sujeitos sociais, estimulam a desconfiança nas suas organizações e fortalecem oindividualismo e a concorrência, contrapondo-se à cooperação e à solidariedade.4.1.5. Tema: Infraestrutura, Serviços e Políticas PúblicasInfraestrutura das Estradas Rurais, em que se deverá atuar em parceria com asprefeituras municipais, organizações sociais do campo e agricultores(as) de âmbitomunicipal, para a formação de parcerias locais/regionais, investimento em maquinárioe veículos, capacitação técnica de operadores e de demais profissionais envolvidos noreparo e manutenção de estradas de rodagem.Há preocupação com as técnicas ou ausência delas na definição de procedimentos ena execução dos serviços necessários de abertura de estradas, terraplanagem econstrução de pontes e mata-burros, bem como o descaso com que o meio rural étratado pelos governos municipais que alegam incapacidade de investir e manter umaparato logístico e operacional de execução desse tipo de obras e serviços.A pouca vida útil dos serviços realizados na região, carecendo de novos esforços emcurto intervalo de tempo, o afundamento das estradas, os inúmeros pontos deatoleiros, os processos erosivos e o assoreamento de córregos, rios e represas dãocausa a uma preocupação ambiental, econômica e social significativa, uma vez que 38
  • 39. tanto quanto inviabilizar a vida no campo e a produção agropecuária da AgriculturaFamiliar impactam negativamente na preservação dos recursos naturais.Mais do que todos os outros serviços públicos, políticas sociais ou infraestruturacomunitária, o direito e as condições de ir e vir dos sujeitos sociais do campo sãovistos como imprescindíveis para garantir a permanência das famílias no meio rural eo desenvolvimento rural sustentável.4.1.6. Tema: Produção Agropecuária e SustentabilidadePlanejamento e Administração nas Propriedades Rurais, em que se deveráincentivar de múltiplas formas o desenvolvimento e apropriação dos sujeitos sociais docampo de competências e habilidades relativas ao tema.A atuação do CTDRS, juntamente com suas instituições parceiras, destacadamenteCooperativas Agropecuárias e de Crédito, Secretarias Municipais de Agricultura,SEBRAE, SENAR, SEAGRO, EFAORI, UBEC-CENTAF, EMATER, deve focar naelaboração e implementação de estratégias e mecanismos de formação e deassistência aos agricultores(as) familiares, aliada a uma política de incentivo àdiversificação da produção agropecuária, do aproveitamento de vocaçõeslocais/regionais pouco exploradas, do incremento da comercialização, da agregaçãode valor aos produtos adequados à Agricultura Familiar e do melhor aproveitamentodo potencial das propriedades rurais e da mão de obra disponível.Nesse sentido, se reafirma que a intenção maior das famílias agricultoras édesenvolver-se de forma autônoma, independente, sem que haja necessariamentepolíticas paternalistas, mas sim de fomento, a gerar renda por si e a definir igualmentepor si em que e quando investir o seu capital.Decorre desse entendimento que o CTDRS deve implementar uma política queoportunize investimentos nas propriedades rurais ou, no máximo, nas comunidadesrurais, cada vez mais próximo geográfica e institucionalmente das famílias agricultoraspara que se sintam motivados a aderir aos projetos territoriais, na perspectiva dasredes cooperativas, e a assumir a gestão desses empreendimentos.A própria relação das famílias agricultoras com o crédito, especialmente do PRONAF,depende dessa capacidade de planejar e administrar, de produzir e de comercializar,de agregar valor, gerar postos de trabalho e renda, num círculo virtuoso queoportunize uma vida rural digna.4.1.7. Tema: Qualidade de Vida e Meio AmbienteFormulação de Leis Municipais que instituam as Diretrizes Locais deDesenvolvimento Rural Sustentável, os Conselhos e Fundos Municipais de MeioAmbiente, visando assegurar a permanência das pessoas no campo, principalmenteos jovens, uma vez que a própria permanência e atuação das famílias agricultoras évista por si só uma medida de preservar o meio ambiente e assegurar minimamente acontinuidade dessa qualidade de vida frente aos grandes empreendimentosagropecuários baseados na monocultura e na pecuária extensiva.Portanto, mais do que apresentar um desafio objetivo e um conjunto de ações que osuperem, a questão posta e aprovada pelo Congresso é mais além. Ao CTDRScompete, na sua política territorial, fazer defesa explícita da Agricultura Familiar comoprioritária aos investimentos públicos, participando efetivamente na elaboração eexecução de políticas públicas, e abrir debates sobre a condição atual do campo e a 39
  • 40. necessária valorização dos(as) agricultores(as) familiares, sem os quais o equilíbriosocial e a economia local/regional ficarão profundamente abalados.Aqui não se trata somente de empreender um discurso e uma articulação que permitagarantir a qualidade de vida e um meio ambiente rural em equilíbrio, mas de garantirtambém uma qualidade de vida e um meio ambiente urbano igualmente em equilíbriono âmbito do Território Estrada de Ferro, uma vez que as relações entre esses doisespaços e realidades estão direta e indissociavelmente consolidadas.A inviabilidade da vida no campo e da Agricultura Familiar significa, de certa forma, ocolapso da urbanidade (sobrecarga nos espaços, equipamentos e serviços urbanos),das governanças (desarticulação política) e da economia territorial (aumento dodesemprego, queda do consumo e concentração de renda).Assim dito, espera-se que o CTDRS afirme publicamente uma defesa da AgriculturaFamiliar e das famílias agricultoras como fundamentais para o desenvolvimentoeconômico e social do Território Estrada de Ferro e preservação do seu meioambiente natural, buscando mecanismos governamentais e legais de proteção dasfamílias agricultoras.Portanto, a que se respaldar a população do campo, nas suas preocupações relativasà qualidade de vida e ao meio ambiente, com uma legislação municipal elaborada pormeio de ampla discussão local/regional que objetive as ameaças e as oportunidadesde um desenvolvimento rural verdadeiramente sustentável (economicamente viável,socialmente justo e ambientalmente correto), sem idéias e julgamentos pré-concebidos, de maneira que colegiados locais (Conselhos Municipais de MeioAmbiente) assegurem minimamente o alcance das reivindicações coletivas, multi-setoriais, bem como disponham de recursos (Fundos Municipais de Meio Ambiente)específicos para a realização de suas atividades e financiamento de ações sócio-ambientais.4.1.8. Tema: Governança Territorial e sua Representação Sócio-PolíticaReestruturação dos Conselhos Municipais e Territorial de DesenvolvimentoRural Sustentável, sem o qual os demais desafios do campo dificilmente serãosuperados de forma participativa, integrada e cooperativa entre famílias agricultoras,organizações sociais do campo e governos locais.A legalidade, legitimidade e operacionalidade dessas institucionalidades colegiadasdependem da capacidade do próprio CTDRS provocar e assumir essa discussãoperante os setores da sociedade local/regional, bem como dos governos e instituiçõespúblicas reconhecerem apoiarem e valorizarem seus esforços e ações.É reconhecido o fato de que a pouca ou, às vezes, nenhuma participação dos agentesgovernamentais, representantes de organizações da sociedade civil e sujeitos sociaisa nível de municípios (CMDRS’s) e mesmo do Território Estrada de Ferro (CTDRS) fazcom que não se consolide o conjunto da política territorial, nos termos de interesse dasfamílias agricultoras, da finalidade das organizações sociais e da capacidade dasadministrações municipais.Assim, não se trata somente de fazer novas escolhas de membros, substituir essa ouaquela entidade ou representação, mas de ajustar uma nova consciência e atitudedaqueles que podem e devem contribuir para o desenvolvimento territorial. O Territóriodeve se afirmar como um espaço de relações e complementaridades, que agrega oindividual e o coletivo, o familiar e o comunitário, o público e o privado, o municipal e o 40
  • 41. territorial, dentro de parâmetros de compromissos e de competências pessoais einstitucionais.Nesse intuito, mesmo o Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável –CTDRS deve rever sua atuação e reestruturar sua composição e mecanismos dearticulação e gestão de modo a fazer valer seus fins sociais, cumprindo plenamenteseus projetos, comunicando-se devidamente com seus membros, informando suasações satisfatoriamente à sociedade, agregando e cooperando indistintamente comtodos os seus parceiros institucionais, independentemente de motivações oudeclinações pessoais.Espera-se que as atuações dos CMDRS’s e do CTDRS, por meio de seusconselheiros (as), se dêem em nível de instituições e não de pessoas, que os acordose compromissos se efetivem em decorrência de atos formais no efetivo ajuste de umapolítica territorial, que se reconheçam as diferentes contribuições e necessidades decada município, dentro de suas reais possibilidades, que se prezem pela aptidão,competência, compromisso e legitimidade na escolha daqueles que farãorepresentação do campo, nas suas diversas áreas de interesse.4.2. Câmaras TemáticasEm vista da efetiva implementação do PTDRS e do regular funcionamento do próprioConselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS para quealcancem o desenvolvimento sustentável e solidário do Território Estrada de Ferro,foram constituídas 8 Câmaras Temáticas que responderão, no conjunto, pela gestãodos procedimentos necessários à realização dos projetos e ações territoriais,nominadas a partir dos próprios Eixos Temáticos definidos para o I Congresso daAgricultura Familiar do Território Estrada de Ferro, a saber: 1. Identidade, Cultura, Família e Sociedade; 2. Escola e Educação no Campo; 3. Assistência Técnica, Extensão Rural e Profissionalização; 4. Organização Social e Representação Política da Agricultura Familiar no Território Estrada de Ferro; 5. Infraestrutura, Serviços e Políticas Públicas; 6. Produção Agropecuária e Sustentabilidade; 7. Qualidade de Vida e Meio Ambiente; 8. Governança Territorial e Representação Sócio-Política.Cada Câmara Temática é composta de um conjunto de agentes de desenvolvimento,públicos ou privados, na representação direta de suas entidades, setores emovimentos sociais, que se dispõe a cooperar solidariamente com as ações territoriaise, especialmente, na implementação do PTDRS, transformando aquilo que são osanseios da Agricultura Familiar em resultados satisfatórios, verdadeiramenteindicadores de desenvolvimento. 41
  • 42. 4.3. Matriz PTDRSPara orientar a atuação das Câmaras Temáticas e favorecer o acompanhamento da evolução do desenvolvimento da política territorial, emconsonância com os anseios da população rural e das organizações do campo, as resoluções do I Congresso da Agricultura Familiar doTerritório Estrada de Ferro foram organizadas na forma da Matriz PTDRS, conforme segue: Área Eixo Foco Ações Gerais 1. SÓCIO-CULTURAL 1. Identidade, 1. Valorização da 1. Capacitação de mulheres e de jovens rurais; Cultura, Família e Mulher e da 2. Formação de grupos informais e de associações de Sociedade Juventude Rural mulheres; 3. Apoio a empreendimentos de mulheres e de jovens rurais; 4. Realização de viagens de estudo e de intercâmbio para mulheres e jovens rurais; 5. Viabilização de Programas de Estágio Remunerado para jovens técnicos de áreas de interesse do campo egressos de cursos baseados na Pedagogia da Alternância; 6. Formação de lideranças femininas e de jovens rurais. 2. Informação e 7. Capacitação de agentes sociais, políticos e administrativos Comunicação diversos de atendimento ao público rural; 8. Realização de encontros de formação e de integração social para grupos específicos; 9. Produção de material impresso de divulgação de informações de interesse do campo e de suas organizações. 3. Esporte, Lazer e 10. Construção de áreas e equipamentos de esportes e de Entretenimento no lazer; Campo 11. Construção e montagem de centros comunitários rurais; 12. Adequação de espaços de lazer e de convivência das famílias rurais; 13. Promoção de eventos culturais, festivos e esportivos no campo. 2. EDUCACIONAL 2. Escola e 4. Qualificação e 14. Promoção de cursos de capacitação de educadores do Educação no Valorização de campo, nos diversos níveis; Campo Educadores 15. Incentivo à criação de cursos de especialização para educadores do campo; 42
  • 43. 16. Apoio e participação nas reivindicações de educadores por melhoria na carreira do magistério e por melhores salários. 5. Transporte 17. Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar Escolar para renovação e ampliação das frotas existentes em precariedade; 18. Capacitação de condutores do transporte escolar; 19. Realização de estudos para reestruturação e aperfeiçoamento do transporte escolar; 20. Articulação do transporte intermunicipal para atendimento conjunto de universitários; 21. Realização de obras de melhoria e manutenção de pontes e estradas onde se verifica o tráfego de veículos do transporte escolar; 22. Realização de audiência pública nos municípios para se debater o assunto e equacionar o serviço de transporte escolar.6. Infraestrutura 23. Adequação da infraestrutura das escolas do campo, Escolar dotando-as de equipamentos e recursos que atendam as particularidades do ensino e as necessidades educacionais dos alunos do campo; 24. Aquisição de acervo bibliográfico e audiovisual diversificado; 25. Implantação de salas de informática com acesso a internet; 26. Construção, ampliação e reforma de escolas do campo; 27. Investimento em equipamentos diversos de escolas em alternância para ampliação e melhoria do atendimento e da oferta de cursos técnicos.7. Melhoria da 28. Formação de Grupos de Trabalho para aperfeiçoamentoEducação do e ajuste de Currículos Escolares à realidade e necessidades Campo educacionais do campo, incluindo melhoria nos currículos de cursos de graduação destinados à formação de educadores; 29. Articulação em vista da implementação da Lei Estadual da Educação do Campo; 30. Articulação em vista da criação de Leis Municipais de 43
  • 44. Educação do Campo no âmbito do Território Estrada de Ferro; 31. Realização de estudos e pesquisas de demandas formativas para oferta de novos cursos técnicos e superiores de interesse do campo; 32. Estruturação e oferta de curso superior em alternância nas diversas áreas de interesse dos sujeitos sociais e das organizações do campo.3. APOIO À 3. Assistência 8. Assistência 33. Melhoramento e ampliação da oferta de assistência técnicaAGRICULTURA Técnica e Técnica e aos produtores rurais e às suas organizações; FAMILIAR Extensão Rural - Extensão Rural 34. Formação continuada de técnicos para assistência técnica ATER e extensão rural; 35. Capacitação de agricultores familiares. 9. Definição de 36. Articulação de um Programa de ATER Pública junto à Parâmetros e EMATER para as particularidades do Território Estrada de Controle de Ferro, que estabeleça os referenciais teóricos, os objetivos e Qualidade da metas comuns, as estratégias e formas de operação e/ou de ATER Pública trabalho, as metodologias, as ferramentas e processos de verificação de resultados e avaliação de desempenho; 37. Implementação do Programa EMATER Territorial. 10. Ampliação da 38. Elaboração do projeto de Rede Territorial de Assistência ATER Territorial Técnica e Extensão Rural; 39. Implantação da Rede Territorial de ATER. 40. Divulgação das instituições, serviços e profissionais de ATER junto aos agricultores familiares e suas organizações; 41. Articulação de contratação de mais e diversos profissionais técnicos junto a EMATER; 42. Apoio aos jovens técnicos recém formados do campo para atuarem junto às organizações sociais na assistência técnica e extensão rural, acompanhando seu desenvolvimento; 43. Incentivo e apoio à profissionalização de jovens junto às escolas em alternância do Território Estrada de Ferro, eventualmente arcando com bolsas escolares ou ajuda de custo durante o período de formação escolar. 44
  • 45. 11. Extensão Rural 44. Valorização da família rural nos processos produtivos; 45. Capacitação profissional das famílias agricultoras; 46. Resgate da importância econômica e social da propriedade rural; 47. Revitalização do associativismo; 48. Fortalecimento da organização comunitária. 4. Organização 12. Protagonismo 49. Formação de lideranças rurais; Social e Rural 50. Incentivo à renovação dos quadros diretores das Representação organizações sociais do campo; Política da 51. Representação e participação ativa nos diversos Agricultura conselhos municipais para discussão e aprofundamento Familiar sobre as questões de interesse do campo e de seus sujeitos e organizações sociais; 52. Realização de cursos de formação sindical rural; 53. Promoção de cursos de empreendedorismo rural; 54. Realização de encontros, palestras e seminários de formação política e de promoção da organização social do campo.4. GORVERNAMENTAL 5. Infraestrutura, 13. Segurança 55. Negociação com autoridades públicas, especialmente Serviços e Pública de segurança, para aumento do contingente e do Políticas Públicas policiamento nas áreas rurais; 56. Representação e participação nos Conselhos Municipais de Segurança Pública para garantia das condições de segurança e do acesso da população rural à segurança pública; 57. Realização de campanhas de promoção da segurança e da cultura de paz; 58. Criação de Redes Comunitárias de Segurança; 59. Apoio e suporte às operações policiais de patrulhamento e de combate à criminalidade rural. 14. Infraestrutura 60. Constituição de consórcios intermunicipais para de Estradas Rurais aquisição e gestão compartilhada de máquinas, implementos e veículos necessários à manutenção de estradas rurais; 61. Aquisição de máquinas, implementos e veículos destinados à manutenção de estradas; 45
  • 46. 62. Capacitação de gestores, funcionários e prestadores de serviço de manutenção de estradas, com especial atenção à utilização de técnicas mais eficientes que garantam maior vida útil às estradas e repercutam em menor impacto ambiental; 63. Realização de estudos técnicos que indiquem melhores opções de manutenção de estradas; 64. Levantamentos técnicos e elaboração de documentos indicativos de áreas críticas e pontos estratégicos para manutenção de estradas no maior alcance do interesse social; 65. Priorização da manutenção de estradas destinadas ao transporte escolar, abastecimento das propriedades familiares e ao escoamento da produção agropecuária da Agricultura Familiar. 15. Saúde 66. Instalação de Postos de Saúde no campo; 67. Capacitação de Agentes de Saúde do campo; 68. Realização e apoio à campanhas e mutirões de saúde no campo; 69. Viabilização da implantação do Hospital Regional/Territorial; 70. Aquisição de Unidades Móveis de Saúde para atendimento no campo. 16. Transporte 71. Implantação de transporte coletivo rural apara Coletivo Rural atendimento de comunidades rurais estrategicamente localizadas para garantir o maior número de beneficiários.5. DESENVOLVIMENTO 6. Produção 17. Mercado e 72. Investimento nos processos de melhoramento da ECONÔMICO DO Agropecuária e Comercialização produção e da apresentação de produtos da Agricultura CAMPO Sustentabilidade Familiar; 73. Capacitação de agricultores familiares em comercialização; 74. Apoio à realização de feiras e encontros de negócios; 75. Incentivo à formas de produção e de comercialização na perspectiva da economia solidária; 76. Promoção de estudos de identificação de nichos de mercado de produtos da Agricultura Familiar; 46
  • 47. 77. Realização de intercâmbio entre grupos de produtores e de negociações entre produtores e compradores.18. Planejamento e 78. Reciclagem e capacitação de técnicos extensionistas; Administração 79. Capacitação de agricultores familiares; Rural 80. Ênfase ao tema nos cursos de formação de técnicos em agropecuária; 81. Socialização de ferramentas de gestão agropecuária; 82. Promoção de eventos para socialização de novas tecnologias adequadas à Agricultura Familiar; 83. Oferta de assistência técnica empresarial/rural com destaque ao planejamento e à administração rural; 84. Realização de cursos de informática e divulgação das novas tecnologias da informação entre os agricultores familiares. 19. Crédito Rural 85. Capacitação de técnicos extensionistas sobre projetos e Crédito Rural; 86. Treinamento de agentes bancários para orientação adequada aos agricultores familiares; 87. Incentivo e divulgação dos serviços das cooperativas de crédito; 88. Divulgação das linhas oficiais de crédito e da documentação necessária aos processos; 89. Divulgação e propaganda de linhas de crédito por meio de veículos de comunicação locais, folders e outros impressos. 20. Geração de 90. Elaboração de estudos, programas e projetos deTrabalho e Renda diversificação da produção e da renda da Agricultura Familiar; 91. Apoio a programas, projetos e ações de diversificação da produção e de geração de renda na Agricultura Familiar. 92. Investimento na agroindustrialização, especialmente nas pequenas unidades agroindustriais; 93. Formação de grupos de interesse de produção e comercialização; 94. Implantação dos Serviços Municipais de Inspeção; 47
  • 48. 95. Conclusão dos projetos de investimento do Território Estrada de Ferro, especialmente Abatedouro de Frango (Silvânia) e Centro de Comercialização (Vianópolis); 96. Investimento na reestruturação da Cadeia Produtiva do Leite, destacadamente na implantação de unidades de laticínios para pasteurização do leite e para produção de outros lácteos; 97. Apoio à realização de feiras e participação dos agricultores nos espaços institucionais e oportunidades de comércio oferecidos pelo mercado; 98. Inserção dos empreendimentos e produtos da Agricultura Familiar nas Redes de Economia Solidária.6. MEIO AMBIENTE 7. Qualidade de 21. Coleta e 99. Regularização dos aterros sanitários municipais; Vida e Meio Destinação do 100. Criação de Usinas Regionais de Reciclagem; Ambiente “Lixo” Urbano e 101. Implantação da Coleta Seletiva do Lixo; Rural 102. Criação de Pontos de Coleta do “Lixo Rural”; 103. Sugestão às Prefeituras Municipais de adoção de incentivos fiscais para a instalação e funcionamento de indústrias destinadas à preservação e/ou recuperação do meio ambiente, especialmente ligadas à reciclagem. 22. Fundo 104. Elaboração de Projetos de Leis Municipais de Municipal de Meio Desenvolvimento Sustentável, prevendo a criação dos Ambiente Conselhos Municipais e Fundos Municipais de Meio Ambiente. 23. Educação 105. Promoção de campanhas de redução da geração de Ambiental “lixo”, de coleta seletiva de lixo e de reciclagem; 106. Inserção nos currículos escolares da disciplina “Educação Ambiental” ou equivalente. 24. Assistência 107. Apoio à criação de projetos sócio-ambientais; Técnico-Ambiental 108. Promoção da regularização de Reservas Legais e Áreas de Preservação Ambiental; 109. Apoio e articulação com organizações e movimentos pela defesa do Meio Ambiente; 110. Promoção da produção orgânica e agroecológica. 48
  • 49. 7. TERRITORIALIDADE 8. Governança 25. Reestruturação 111. Ampliação da representatividade e da participação da Territorial dos CMDRS’s Agricultura Familiar; Representação 112. Estruturação de um Programa de Capacitação de Sócio-Política Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável; 113. Divulgação dos atos dos CMDRS’s junto aos agricultores familiares, organizações sociais do campo e sociedade em geral. 26. Reestruturação 114. Revitalização do Conselho Territorial de do CTDRS Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS; 115. Estruturação de um Programa de Capacitação de Conselheiros Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável; 116. Organização Administrativa do CTDRS; 117. Ampliação da participação democrática no CTDRS. 27. Efetivação do 118. Consolidação das Ações/Projetos Territoriais; PTDRS 119. Conclusão de obras e projetos territoriais pendentes; 120. Divulgação das ações/projetos territoriais aos agricultores familiares, suas organizações e sociedade em geral.4.4. Projetos Territoriais PrioritáriosA partir da Matriz PTDRS foram elaboradas as propostas de Projetos Territoriais Prioritários em 3 Oficinas Regionais realizadas em maio de2011 nos municípios de Silvânia, Pires do Rio e Bela Vista de Goiás, cada qual responsável por apresentar, ao menos, 1 projeto por cada EixoTemático, cujos quais indicariam a linha de atuação das 8 Câmaras Temáticas.Em atendimento às orientações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT foram adotados os conceitos de perspectiva Educacional,Ambiental, Sócio-Econômica e Político-Institucional para situar os projetos territoriais de acordo com elementos estruturantes da Política deDesenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.Assim feito, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS do Território Estrada de Ferro, devidamente justificado nocontexto da realidade de seus municípios, sustentado pelo produto do I Congresso da Agricultura Familiar e pelas deliberações do ConselhoTerritorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS, compõe-se, além das 120 Ações Gerais, de 17 Projetos Territoriais Prioritários,que são:..................................................................................................................................................................................................................................... 49
  • 50. PROJETO 1 REDE TERRITORIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALPerspectiva  Sócio-EconômicaÁrea  Apoio à Agricultura FamiliarEixo Temático  Assistência Técnica, Extensão Rural e ProfissionalizaçãoFoco  Ampliação da Oferta e Melhoria da Assistência Técnica e Extensão Rural Comunitária e Definição de Parâmetros e Controle de Qualidade da ATER PúblicaObjetivos  Articular a elaboração de um Programa de ATER Pública e Comunitária junto à EMATER e Organizações Sociais do Campo para as particularidades do Território Estrada de Ferro, que estabeleça os referenciais teóricos, os objetivos e metas comuns aos escritórios localizados e entidades credenciadas de ATER no âmbito territorial, as estratégias e formas de operação e/ou de trabalho, as metodologias, as ferramentas e processos de verificação de resultados e avaliação de desempenho;  Constituir a Rede Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural;  Divulgar as instituições, serviços e profissionais de ATER junto aos agricultores familiares e suas organizações;  Articular a contratação de mais e diversos profissionais técnicos junto a EMATER;  Apoiar os jovens técnicos recém formados do campo para atuarem junto às organizações sociais na assistência técnica e extensão rural, acompanhando seu desenvolvimento;  Incentivar a profissionalização de jovens junto às escolas em alternância do Território Estrada de Ferro, eventualmente arcando com bolsas escolares ou ajuda de custo durante o período de formação escolar;  Promover a formação continuada de técnicos para assistência técnica e extensão rural. 50
  • 51. Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 12 meses  Operação - PermanenteAbrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Goiás  Entidades Credenciadas de ATER  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Instituto Federal Goiano – IFGEntidades Responsáveis pela Implementação  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Goiás  Entidades Credenciadas de ATEREntidades Parceiras  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE  Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAGRO..................................................................................................................................................................................................................................... 51
  • 52. PROJETO 2 AGROECOLOGIA NAS ESCOLAS DO CAMPOPerspectiva  AmbientalÁrea  Meio AmbienteEixo Temático  Qualidade de Vida e Meio AmbienteFoco  Assistência Técnico-AmbientalObjetivos  Promover a produção orgânica e agroecológica nas escolas do campo;  Inserir nos Currículos Escolares a disciplina “Educação Ambiental” ou equivalente.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 12 meses  Operação - 2 anosAbrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração 52
  • 53.  Secretarias Municipais de Educação  Subsecretarias Regionais de Educação  Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS’sEntidades Responsáveis pela Implementação  Escolas Municipais / Estaduais do CampoEntidades Parceiras  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Goiás  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)..................................................................................................................................................................................................................................... 53
  • 54. PROJETO 3 REVITALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  TerritorialidadeEixo Temático  Governança Territorial e Representação Sócio-PolíticaFoco  Reestruturação do CTDRS e CMDRS’sObjetivos  Ampliar a representatividade e a participação da Agricultura Familiar nos colegiados;  Estruturar o Programa de Capacitação de Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável;  Divulgar os atos dos CMDRS’s e do CTDRS junto aos agricultores familiares, organizações sociais do campo e sociedade em geral;  Revitalizar o Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS;  Estruturar um Programa de Capacitação de Conselheiros Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável;  Organizar a administração do CTDRS;  Ampliar a participação democrática no CTDRS.Prazos  Planejamento - 4 meses  Implantação - 2 meses  Operação - Indeterminado 54
  • 55. Abrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDAEntidades Responsáveis pela Implementação  Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS’sEntidades Parceiras  Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAGRO  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE..................................................................................................................................................................................................................................... 55
  • 56. PROJETO 4 FESTIVAL CULTURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO ESTRADA DE FERROPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  Sócio-CulturalEixo Temático  Identidade, Cultura, Família e SociedadeFoco  Esporte, Lazer e Entretenimento no CampoObjetivos  Promover uma série de eventos culturais, festivos e esportivos no campo nos municípios do Território Estrada de Ferro.Prazos  Planejamento - 2 meses  Implantação - 4 meses  Operação - 6 mesesAbrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração 56
  • 57.  Secretarias Municipais de Cultura  Secretarias Municipais de Esporte e LazerEntidades Responsáveis pela Implementação  Associações de Produtores Rurais  Cooperativas Agropecuárias  Centrais de Associações de Produtores RuraisEntidades Parceiras  Organizações Culturais Locais  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)..................................................................................................................................................................................................................................... 57
  • 58. PROJETO 5 INTERCÂMBIO CULTURAL DE MULHERES E JOVENS RURAISPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  Sócio-CulturalEixo Temático  Identidade, Cultura, Família e SociedadeFoco  Valorização da Mulher e da Juventude RuralObjetivos  Realizar viagens de estudo e de intercâmbio para mulheres e jovens rurais em vista de sua preparação para o trabalho, desenvolvimento cultural, formação política e interação com outros grupos sociais.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - Indeterminado  Operação - 12 meses, em 02 etapas de 01 semana cadaAbrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração 58
  • 59.  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT/MDAEntidades Responsáveis pela Implementação  Associações de Produtores Rurais  Cooperativas Agropecuárias  Centrais de Associações de Produtores RuraisEntidades Parceiras  Secretarias Municipais de Cultura  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)..................................................................................................................................................................................................................................... 59
  • 60. PROJETO 6 REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAISPerspectiva  EducacionalÁrea  EducacionalEixo Temático  Escola e Educação no CampoFoco  Transporte EscolarObjetivos  Realizar estudos para reestruturação e aperfeiçoamento do transporte escolar, com preferência ao transporte intracampo;  Adquirir veículos destinados ao transporte escolar para renovação e ampliação das frotas existentes em precariedade;  Capacitar condutores do transporte escolar;  Articular o transporte escolar intermunicipal para atendimento conjunto de universitários e de alunos de cursos técnicos;  Realizar obras de melhoria e manutenção de pontes e estradas onde se verifica o tráfego de veículos do transporte escolar;  Realizar audiência pública nos municípios para se debater o assunto e equacionar o serviço de transporte escolar, especialmente com a criação de leis municipais de regulamentação do transporte escolar e destinação regular de recursos para aquisição anual de veículos para renovação gradual e manutenção das frotas.Prazos  Planejamento - 12 meses  Implantação - 60 meses  Operação - Permanente 60
  • 61. Abrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDAEntidades Responsáveis pela Implementação  Secretarias Municipais de Educação e Transporte EscolarEntidades Parceiras  Subsecretarias Regionais de Educação  Câmaras Municipais  Ministério Público  Conselhos Municipais de Educação  Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA’s  Conselhos Tutelares..................................................................................................................................................................................................................................... 61
  • 62. PROJETO 7 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAISPerspectiva  Sócio-EconômicaÁrea  GovernamentalEixo Temático  Infraestrutura, Serviços e Políticas PúblicasFoco  Infraestrutura de Estradas RuraisObjetivos  Adquirir máquinas, implementos e veículos destinados à manutenção de estradas;  Constituir consórcios intermunicipais para aquisição e gestão compartilhada de máquinas, implementos e veículos necessários à manutenção de estradas rurais;  Capacitar gestores, funcionários e prestadores de serviço de manutenção de estradas, com especial atenção à utilização de técnicas mais eficientes que garantam maior vida útil às estradas e repercutam em menor impacto ambiental;  Realizar estudos técnicos que indiquem melhores opções de manutenção de estradas;  Promover levantamentos técnicos e elaboração de documentos indicativos de áreas críticas e pontos estratégicos para manutenção de estradas no maior alcance do interesse social;  Priorizar a manutenção de estradas destinadas ao transporte escolar, abastecimento das propriedades familiares e ao escoamento da produção agropecuária da Agricultura Familiar.Prazos  Planejamento - 12 meses 62
  • 63.  Implantação - 60 meses  Operação - PermanenteAbrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDTEntidades Responsáveis pela Implementação  Secretarias Municipais de Infraestrutura ou equivalentesEntidades Parceiras  Cooperativas Agropecuárias  Sindicatos Rurais Patronais  Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais  Câmaras Municipais..................................................................................................................................................................................................................................... 63
  • 64. PROJETO 8 PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROINDUSTRIALIZAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAISPerspectiva  Sócio-EconômicaÁrea  Desenvolvimento Econômico do CampoEixo Temático  Produção Agropecuária e SustentabilidadeFoco  Geração de Trabalho e RendaObjetivos  Investir na agroindustrialização, especialmente em pequenas unidades agroindustriais;  Formar grupos de interesse de produção e comercialização;  Implantar os Serviços Municipais de Inspeção;  Concluir os projetos de investimento do Território Estrada de Ferro, especialmente Abatedouro de Frango (Silvânia) e Centro de Comercialização (Vianópolis);  Investir na reestruturação da Cadeia Produtiva do Leite, destacadamente na implantação de unidades de laticínios para pasteurização do leite e para produção de outros lácteos;  Apoiar a realização de feiras e participação dos agricultores nos espaços institucionais e oportunidades de comércio oferecidos pelo mercado;  Inserir os empreendimentos e produtos da Agricultura Familiar nas Redes de Economia Solidária.Prazos  Planejamento - 12 meses 64
  • 65.  Implantação - 60 meses  Operação - PermanenteAbrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDAEntidades Responsáveis pela Implementação  Secretarias Municipais de Indústria e Comércio ou equivalentes  Cooperativas Agropecuárias  Associações de Produtores RuraisEntidades Parceiras  Federação dos Trabalhadores(as) Rurais do Estado de Goiás – FETAEG  Federação da Agricultura do Estado de Goiás – FAEG  Federação da Indústria do Estado de Goiás – FIEG  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI  Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAGRO  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE  Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Goiás..................................................................................................................................................................................................................................... 65
  • 66. PROJETO 9 ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTEPerspectiva  AmbientalÁrea  Meio AmbienteEixo Temático  Qualidade de Vida e Meio AmbienteFoco  Assistência Técnico-AmbientalObjetivos  Apoiar a criação de projetos sócio-ambientais;  Prestar serviço de assistência técnico-ambiental às organizações sociais do campo, cooperativas agropecuárias e prefeituras municipais;  Promover campanhas ambientais;  Realizar ações de Educação Ambiental por si ou em parceria com outras instituições sócio-educacionais.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 12 meses  Operação - PermanenteAbrangência 66
  • 67.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER GoiásEntidades Responsáveis pela Implementação  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)Entidades Parceiras  Secretarias Municipais de Meio Ambiente  Organizações Ambientalistas  Ministério Público  Instituto Chico Mendes / Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (ICMBIO-IBAMA)..................................................................................................................................................................................................................................... 67
  • 68. PROJETO 10 CURRÍCULO RURAL NAS ESCOLAS DO CAMPOPerspectiva  EducacionalÁrea  EducacionalEixo Temático  Escola e Educação no CampoFoco  Melhoria da Educação do CampoObjetivos  Formar Grupos de Trabalho para aperfeiçoamento e ajuste de Currículos Escolares à realidade e necessidades educacionais do campo, incluindo melhoria nos currículos de cursos de graduação destinados à formação de educadores;  Incrementar os Currículos Escolares com disciplinas específicas de Organização Social do Campo e Desenvolvimento Rural Sustentável, abordando Educação Ambiental, Saúde e Segurança no Trabalho, Associativismo/Cooperativismo, Técnicas Agrícolas, etc.Prazos  Planejamento - 12 meses  Implantação - 24 meses  Operação - PermanenteAbrangência 68
  • 69.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CRSO)  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Conselhos Municipais de Educação  Secretarias Municipais de Educação  Subsecretarias Regionais de EducaçãoEntidades Responsáveis pela Implementação  Escolas Municipais / Estaduais  Conselhos EscolaresEntidades Parceiras  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretaria de Estado de Educação – SEE  Universidade Católica de Brasília – UCB  Instituto Federal Goiano – IFG..................................................................................................................................................................................................................................... 69
  • 70. PROJETO 11 JORNAL TERRITORIALPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  TerritorialidadeEixo Temático  Governança Territorial e Representação Político-InstitucionalFoco  Efetivação do PTDRSObjetivos  Divulgar as ações/projetos territoriais aos agricultores familiares, suas organizações e sociedade em geral;  Comunicar e informar os sujeitos sociais do campo assuntos de interesse econômico, social, ambiental, cultural, educacional, religioso e político;  Promover a integração dos municípios, comunidades, organizações sociais e empreendimentos de interesse do campo no Território Estrada de Ferro.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 12 meses  Operação - PermanenteAbrangência 70
  • 71.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – CTDRS  Secretarias Municipais de Agricultura ou equivalentesEntidades Responsáveis pela Implementação  Escola Família Agrícola / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  Centro de Formação da Agricultura Familiar / União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC-CENTAF)Entidades Parceiras  Sindicatos Rurais Patronais  Sindicatos dos Trabalhadores(as) Rurais  Federação da Agricultura do Estado de Goiás – FAEG  Federação dos Trabalhadores(as) da Agricultura do Estado de Goiás – FETAEG  Cooperativas Agropecuárias  Associações de Produtores Rurais  Centrais de Associações de Produtores Rurais  Prefeituras Municipais  Câmaras Municipais  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Goiás  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE  Universidade Católica de Brasília – UCB  Instituto Federal Goiano – IFG..................................................................................................................................................................................................................................... 71
  • 72. PROJETO 12 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NO CAMPOPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  GovernamentalEixo Temático  Infraestrutura, Serviços e Políticas PúblicasFoco  SaúdeObjetivos  Adquirir veículos/ônibus adaptados para atendimento médico-hospitalar da população rural;  Promover ações de prevenção e atendimento de saúde em comunidades rurais;  Possibilitar o acesso de comunidades isoladas ao serviço público de saúde.Prazos  Planejamento - 12 meses  Implantação - 36 meses  Operação - PermanenteAbrangência  Municipal 72
  • 73. Entidades Responsáveis pela Elaboração  Conselhos Municipais de Saúde  Secretarias Municipais de SaúdeEntidades Responsáveis pela Implementação  Secretarias Municipais de SaúdeEntidades Parceiras  Sindicatos Rurais Patronais  Sindicatos dos Trabalhadores(as) Rurais  Cooperativas Agropecuárias  Associações de Produtores Rurais  Centrais de Associações de Produtores Rurais  Câmaras Municipais..................................................................................................................................................................................................................................... 73
  • 74. PROJETO 13 COOPERATIVA TERRITORIAL DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOSPerspectiva  AmbientalÁrea  Meio AmbienteEixo Temático  Qualidade de Vida e Meio AmbienteFoco  Coleta e Destinação do “Lixo” Urbano e RuralObjetivos  Integrar os serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos;  Oportunizar a geração de trabalho e renda no campo e cidades;  Desenvolver o senso comunitário de responsabilidade sócio-ambiental;  Regularizar os aterros sanitários nos municípios integrantes;  Assegurar direitos sociais e vantagens econômicas aos trabalhadores da cadeia produtiva da reciclagem;  Possibilitar a construção e funcionamento de Usinas Regionais de Reciclagem.Prazos  Planejamento - 12 meses  Implantação - 24 meses  Operação - PermanenteAbrangência 74
  • 75.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselhos Municipais de Meio Ambiente ou equivalentes  Secretarias Municipais de Meio AmbienteEntidades Responsáveis pela Implementação  Prefeituras MunicipaisEntidades Parceiras  Cooperativas Agropecuárias  Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  Universidade do Estado de Goiás – UEG  Universidade Católica de Brasília – UCB..................................................................................................................................................................................................................................... 75
  • 76. PROJETO 14 CENTRAL TERRITORIAL DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIASPerspectiva  Sócio-EconômicaÁrea  Desenvolvimento Econômico do CampoEixo Temático  Produção Agropecuária e SustentabilidadeFoco  Mercado e ComercializaçãoObjetivos  Dinamizar o cooperativismo;  Fortalecer os negócios cooperativos pela disposição de negociações em comum;  Integrar processos administrativos, investimentos e logística das cooperativas envolvidas;  Promover vantagens econômicas e sociais para os cooperados;  Investir nos processos de melhoramento da produção e de comercialização de produtos da Agricultura Familiar;  Incentivar formas de produção e de comercialização na perspectiva da economia solidária;  Promover estudos de identificação de nichos de mercado de produtos da Agricultura Familiar;  Manter permanente intercâmbio e fluxo de informações entre os quadros diretores e entre os respectivos cooperados.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 12 meses  Operação - Permanente 76
  • 77. Abrangência  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Cooperativas Agropecuárias  Centrais de Associações de Produtores Rurais  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER GoiásEntidades Responsáveis pela Implementação  Cooperativas AgropecuáriasEntidades Parceiras  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)..................................................................................................................................................................................................................................... 77
  • 78. PROJETO 15 CENTROS COMUNITÁRIOS MULTIUSO NO CAMPOPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  Sócio-CulturalEixo Temático  Organização Social e Representação Política da Agricultura Familiar no Território Estrada de FerroFoco  Informação e ComunicaçãoObjetivos  Estabelecer pontos de referência no campo para política de desenvolvimento territorial;  Oportunizar instalações e equipamentos comunitários de mobilização e formação social no campo;  Ofertar serviços/atividades de cultura, esporte, lazer, entretenimento, educação informal, informática e comunicação digital;  Promover a interação e o convívio social.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 60 meses  Operação - PermanenteAbrangência 78
  • 79.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRSEntidades Responsáveis pela Implementação  Associações de Produtores RuraisEntidades Parceiras  Centrais de Associações de Produtores Rurais  Cooperativas Agropecuárias  Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais  Sindicatos Rurais Patronais  Prefeituras Municipais  Câmaras Municipais..................................................................................................................................................................................................................................... 79
  • 80. PROJETO 16 CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS, POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS EM CONHECIMENTO E ATENDIMENTO DO PÚBLICO RURALPerspectiva  Político-InstitucionalÁrea  Sócio-CulturalEixo Temático  Identidade, Cultura, Família e SociedadeFoco  Informação e ComunicaçãoObjetivos  Promover o conhecimento da realidade, costumes, dificuldades e particularidades da população rural que interferem no acesso a benefícios, uso de serviços e exercício de direitos frente a departamentos, órgãos e instituições públicas e privadas;  Desenvolver técnicas e o aperfeiçoamento no atendimento e orientação do público rural em instituições públicas e privadas;  Melhorar a comunicação e o entendimento de informações públicas necessárias e indispensáveis à qualidade e ao bem-estar da população rural.Prazos  Planejamento - 6 meses  Implantação - 12 meses  Operação - PermanenteAbrangência 80
  • 81.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER GoiásEntidades Responsáveis pela Implementação  Prefeituras Municipais  Câmaras Municipais  Instituições Bancárias  Departamentos e/ou Órgãos e Departamentos Estaduais / FederaisEntidades Parceiras  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR  Centrais de Associações de Produtores Rurais  Cooperativas Agropecuárias  Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais  Sindicatos Rurais Patronais..................................................................................................................................................................................................................................... 81
  • 82. PROJETO 17 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPOPerspectiva  EducacionalÁrea  EducacionalEixo Temático  Escola e Educação no CampoFoco  Qualificação e Valorização de EducadoresObjetivos  Promover a maior qualificação de educadores que atuam em escolas rurais;  Oportunizar a socialização de conhecimentos e de boas práticas pedagógicas entre os diversos profissionais e escolas rurais;  Situar o conhecimento e o fazer pedagógico dos educadores no contexto social, econômico, ambiental e cultural das crianças, jovens e famílias rurais;  Viabilizar a revisão e reestruturação dos conteúdos escolares, das metodologias e dos usos dos espaços e recursos didático- pedagógicos na perspectiva da educação do campo, consoante Diretrizes Operacionais da Educação do Campo.Prazos  Planejamento - 12 meses  Implantação - 12 meses  Operação - 24 mesesAbrangência 82
  • 83.  TerritorialEntidades Responsáveis pela Elaboração  União Brasiliense de Educação e Cultura / Universidade Católica de Brasília (UBEC-UCB)Entidades Responsáveis pela Implementação  Prefeituras MunicipaisEntidades Parceiras  União Brasiliense de Educação e Cultura / Centro de Formação da Agricultura Familiar (UBEC-CENTAF)  Escola Família Agrícola de Orizona / Centro Social Rural de Orizona (EFAORI-CSRO)............................................................................................................................................................................................................................. 83
  • 84. AÇÕES COM VISTAS À ERRADICAÇÃO DA POBREZA RURAL A ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA RURAL. Quieres saber cómo defino yo la Pobreza? Como puedes hacer esa pregunta cuando tú ves que vivo en la pobreza? La definición de pobreza está frente a ti. Mírame. Me quedé sola. No tengo alimento suficiente. No tengo agua limpia para beber. Mira mi piernahinchada. No puede llegar a la clínica porque está muy lejos para ir caminando. Entonces,qué clase de definición de la pobreza esperas que yo te dé que sea mejor que lo que ves con tus propios ojos? Abuela de Chipinge, Zimbábue apud Búrigo,2002. Fonte: Blog de Domingos CantanhedeO Brasil Sem Miséria é a principal bandeira do atual Governo do Brasil. A PresidentaDilma, desde sua posse tem desencadeado ações no sentido de avançar nos programas epolíticas públicas voltadas para a população brasileira mais pobre. Para isto lançou acampanha Brasil Sem Miséria, dando continuidade às experiências internacionalmentereconhecidas e buscando aperfeiçoá-las. Um dos programas fundamentais para isso é o Bolsa Família, considerado o maior e maisbem focalizado programa de transferência de renda do mundo. A proposta é aperfeiçoar oBolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil para recebertransferência de renda e ainda não recebem, incluindo mais 800 mil famílias e a ampliaçãode três para cinco filhos por família para receber a parcela, com isso serão beneficiados 1,3milhão de crianças e adolescentes.Os 16 milhões de pobres extremos têm nome, endereço e direitos. Desses, 40% têm até14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por essa imensanação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria. Déficits sociais históricosexplicam por que os extremamente pobres não têm usufruído desse Brasil repleto deoportunidades que o desenvolvimento econômico tem apresentado, e justificam uma açãocontundente do Estado para ampliar suas capacidades.No meio rural, onde a miséria acomete um em cada quatro moradores, serão ampliarcapacidades em três frentes: assistência técnica adequada com acompanhamentosistemático da agricultura famílias; recursos a fundo perdido, sementes resistentes einsumos para aumentar a produção de alimentos e, incluir essa população nos mercadosda agricultura familiar.O Bolsa Verde será um pagamento para a conservação de florestas nacionais e reservasextrativistas, aliando combate à extrema pobreza com agenda ambiental.Uma outra frente será atuar junto às cadeias do agronegócio, para alterar a situação dostrabalhadores rurais assalariados, muitos não só em extrema pobreza, mas em condiçõesdegradantes de trabalho. 84
  • 85. No meio urbano, será feita intensa oferta de vagas para cursos de qualificação profissional– a meta é atender 1,7 milhão de adultos – ao apoio técnico e de crédito aos que têm umpequeno negócio e à economia solidária. Essa ampliação da oferta de políticas de inclusão produtiva, com foco na extrema pobreza,será orientada pelo levantamento do mais completo mapa de oportunidades de cada local.Outras dezenas de medidas na área de inclusão produtiva e ampliação de serviçospúblicos, direitos de cidadania que compõem o complexo desenho do plano, enfrentarão amiséria nas suas múltiplas dimensões.Para isso será preciso uma ampla conservação social tripartite, com governos estaduais emunicipais, empregadores e trabalhadores em todas as áreas e a sociedade civil, atravésdos movimentos organizados. Sabemos que há a disposição de todos: governadores eprefeitos, entidades de representação patronais e de trabalhadores e movimentos sociaisindependentemente de suas opções políticas e partidárias para trabalhar para que sepossa construir um país verdadeiramente rico, que é um país sem pobreza, para que opovo brasileiro tenha uma vida melhor.Para tanto, todos os atores sociais presentes nos Territórios, onde está à pobreza extremarural, precisa se mobilizar para diagnosticar onde estão estas pessoas e quais as políticase ações prioritárias para elas para os próximos anos (no mais tardar para iniciarem asações em 2012).Diante disto, apresentamos como uma ação estratégica o Mapeamento da PobrezaExtrema Rural no Território Estrada de Ferro.Mapeamento da Pobreza Extrema Rural,com as seguintes ações:1. Identificar no Território Estrada de Ferro da existência das diversas expressões da pobreza extrema rural.2. Localizar no Território Estrada de Ferro, os espaços onde se encontram situados as diversas manifestações da pobreza extrema rural.3. Construir com o Colegiado Territorial do Território Estrada de Ferro as estratégias de mobilização e inserção na estrutura da institucionalidade, ampliando as câmaras e/ou Comitês Temáticos.4. Desenhar no Território Estrada de Ferro as estratégias de mobilização, de organização, sensibilização e inserção nos colegiados e na estratégia de DT como um tudo.5. Desenhar no Território Estrada de Ferro as estratégias de capacitação e formação das diversas manifestações da extrema pobreza rural.6. Após o MAPEAMENTO, readequar o PTDRS do Território Estrada de Ferro para atender a situação real e objetiva da extrema pobreza rural no território.7. MAPEAR com qualidade e objetividade com informações, localizações, características quantitativas e qualitativas dos diversos tipos de pobreza extrema rural no Território Estrada de Ferro.8. Identificar no Território Estrada de Ferro as fragilidades e potencialidades dentro do contexto do desenvolvimento territorial para superação da pobreza extrema rural.9. Construir no Território Estrada de Ferro as metas de erradicação total da pobreza extrema rural.10. Cadastrar as pessoas e representações das diversas manifestações da pobreza extrema rural no Território Estrada de Ferro. 85
  • 86. MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PPAS. PLANO PLURIANUAL 2012/2015A edição da Lei Complementar nº 101, em maio de 2000, trouxe novo enfoque à gestão derecursos públicos, exigindo o aperfeiçoamento do processo de planejamento, onde aelaboração e execução do orçamento público têm papel fundamental.Essa Lei, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), integra os trêsinstrumentos de planejamento, já previstos na Constituição Federal de 1988: PLANO PLURIANUAL - PPA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO LEI DE ORÇAMENTO ANUAL – LOA LOA LDO PPAO Plano Plurianual de um município é o instrumento de planejamento estratégico de suasações, contemplando um período de quatro anos. Por ser o documento de planejamento demédio prazo, dele se derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis de OrçamentoAnuais. Assim: O Plano Plurianual define as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Estas despesas serão planejadas através das ações que integrarão os Programas do PPA, à exceção do serviço da dívida (amortização e encargos) e de outros encargos especiais, bem como da reserva de contingência. A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades para o exercício financeiro subseqüente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual. A Lei Orçamentária Anual proverá os recursos necessários para cada ação constante da LDO.Os principais objetivos do PPA são: definir, com clareza, as metas e prioridades da administração bem como os resultados esperados; 86
  • 87. organizar, em Programas, as ações de que resulte oferta de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade; estabelecer a necessária relação entre os Programas a serem desenvolvidos e a orientação estratégica de governo; nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatível com as metas e recursos do Plano; facilitar o gerenciamento das ações do governo, atribuindo responsabilidade pelo monitoramento destas ações e pelos resultados obtidos; integrar ações desenvolvidas pela União, Estado e governo local; estimular parcerias com entidades privadas, na busca de fontes alternativas para o financiamento dos programas; explicitar, quando couber, a distribuição regional das metas e gastos do governo; dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.Vigência do PPA: Inicia-se no segundo ano do mandato e termina no primeiro ano domandatário subseqüente. Portanto, apesar de sua duração ser de quatro anos, suavigência não coincide com a do mandato do governante. Ao assumir o mandato, já no 1ºano, o Chefe do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) elabora o seuplanejamento de gastos, ou seja, estabelece o que pretende executar, em termos de obrase serviços, durante seu período de governo, 4 anos.A forma pela o qual o Estado se organiza para cumprir suas obrigações resultam nas leis,decretos, regulamentos, poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), setoresgovernamentais (Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Agricultura, etc...)instituições, sistemas públicos e políticas públicas. Todas estas instâncias e instituiçõessomente existem para cumprir ou fazer cumprir os direitos das pessoas e todas asnecessidades da sociedade, a fim de garantir uma vida livre e digna. O OrçamentoPúblico é o instrumento governamental que possibilita o planejamento e ofuncionamento de todos esses setores.Quadro resumo, demonstrando os procedimentos e os prazos de envio e retorno dosprojetos de lei de orçamento entre os Poderes Executivo e Legislativo: Envio: Chefe do Poder Devolução: do Poder Legislativo Executivo ao Poder Legislativo. ao Poder Executivo.Projeto de Lei Parâmetro para envio: até o Parâmetro para devolução: até término do exercício financeiro. o termino da sessão ou período legislativo. Até 4 meses antes do Até o término da sessão encerramento do primeiro legislativa – 22 de dezembro (ECPlano Plurianual exercício financeiro do mandato nº 50/06). do chefe do PE – 31 de agosto. Até 8 meses e ½ ates do Até o término do primeiroLei de Diretrizes encerramento do exercício período legislativo – 17 de julhoOrçamentárias financeiro – 15 de abril. (EC nº 50/06). Até 4 meses antes do Até o término da sessãoLei Orçamentária encerramento do exercício legislativa – 22 de dezembro (ECAnual financeiro – 31 de agosto. nº 50/06). 87
  • 88. Propomos a articulação das ações e projetos estratégicos territoriais dentro dosPlanos Plurianuais dos Municípios, Estados e Distrito Federal.Este é o momento da sociedade participar para dizer para onde quer que vão os recursos éagora, porque as discussões sobre os Planos Plurianuais nos municípios, Distrito Federal eEstados já estão em andamento e abrem uma nova possibilidade no planejamentogovernamental dos municípios e do Estado de Goiás, para o Território Estrada de Ferro.O momento é de mobilização para que se possamos estabelecer, entre outras metas, aerradicação da extrema pobreza rural, a valorização da agricultura familiar, o fortalecimentoda comercialização da produção, a assistência técnica, a capacitação dos/as agricultoresfamiliares, a dinamização econômica, a articulação das políticas públicas,o fortalecimentoda gestão social, a Agroindustrialização, o acesso ao crédito, dentre outras inúmeraspolíticas estratégicas para o Território Estrada de Ferro.O Território precisa se articular para participar e ter inserção neste debate, refletindo sobre: quais as políticas mais adequadas para estimular os diversos setores da produção e da agricultura familiar no Território? quais as melhores políticas para gerar mais e melhores empregos no Território? quais são as ações para reduzir as desigualdades territoriais? quais são os projetos de infra-estrutura estratégicos para o Território que vão receber mais atenção e recursos? quais são os ramos da pesquisa científica e tecnológica fundamentais para o desenvolvimento territorial? quais são os programas sociais necessários para o desenvolvimento humano da população, a inclusão social e a melhor distribuição da renda no Território?A participação e a inserção do atores territoriais no PPA 2012-2015 devem ser para, apartir, do que já foi realizado, apontar o porvir com mais ambição, tendo como alvo odesenvolvimento sustentável e solidário de toda a população dentro de uma visãoestratégica: passar da etapa já vencida, para a fase do grande salto para um novo modelode desenvolvimento territorial e local. 88
  • 89. PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS DENTRO DO TERRITÓRIO Programas e projetos estratégicos que estão sendo desenvolvidos dentro dos Territórios.Vamos relacionar aqui, 49 (quarenta e nove) ações, ou seja, políticas públicas comfinanciamento público que foram implementadas no Território Estrada de Ferro no ano de2010. Estas ações aconteceram no Território, se não foi em um, foi em outro município e,podem, servir de referência para os municípios que não as acessaram, reivindicarem suaimplementação.1. Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho.2. Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, Controle Social e de Educação em Saúde.3. Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS.4. Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.5. Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil.6. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.7. Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais.8. Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística.9. Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.10. Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica.11. Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda.12. Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica.13. Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios - FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009.14. Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.15. Atenção Especializada em Saúde Bucal16. Auditoria do Sistema Único de Saúde.17. Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores.18. Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia.19. Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho.20. Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação.21. Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica.22. Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.23. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.24. Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional.25. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.26. Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159).27. Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional.28. Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.29. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravo.30. Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer 89
  • 90. 31. Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde.32. Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde.33. Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária.34. Modernização e Qualificação do Trabalho no SUS.35. Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS.36. Piso de Atenção Básica Fixo.37. Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.38. Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza.39. Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.40. Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno.41. Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis.42. Serviços Específicos de Proteção Social Básica.43. Serviços Específicos de Proteção Social Especial.44. Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT).45. Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza - Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 2004).46. Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural.47. Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º).48. Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º).49. Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos.Relacionamos aqui, estas políticas, para que se perceba que os/as agentes locais:trabalhadores/as, agricultores/as, gestores/as, entidades de apoio e outros atores/aspresentes no Território podem se mobilizar para reivindicar políticas públicas específicaspara atender algumas necessidades, também, específicas da população; são políticaspúblicas que já existem, que já estão disponíveis e que podem ser acessadas. E, ai entra opoder de mobilização territorial, porque, como foi observado anteriormente, algunsmunicípios acessaram apenas 10, destes programas. Fica a tarefa de descobrir: Por quê?O que aconteceu? Porque o município não teve acesso a mais ações? Foi falta dereivindicação? Foi falta de “correr atrás”? Mobilização social?Com estas ações que já estão acontecendo, o intuito é que os/as atores territoriais, cobreme reivindiquem políticas públicas mais adequadas ao seu município. 90
  • 91. MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA Gestão do ProgramaA sociedade há muitos anos, vem debatendo a necessidade de pensar novas formas depromoção do desenvolvimento. Para nós da ECO/CUT, uma estratégia de ampliação deoportunidades de trabalho passa por políticas nacionais de expansão e fortalecimento doemprego, mas, sobretudo, pela promoção de novos padrões de desenvolvimento local eregional que viabilizem processos sustentáveis de crescimento econômico e distribuição deriqueza.Daí a importância que as formas de desenvolvimento local, sustentável e solidário vêmocupando na agenda dos setores populares como processos de inclusão qualificada e dedistribuição de renda.A concepção de territorialidade abriga a nossa luta no sentido de um modelo de sociedadejusta para todos e todas. Mas, entendemos que o enraizamento desta nova concepção dedesenvolvimento territorial demanda um intenso processo de formação de todos os setoresda sociedade que atuam nos territórios: agentes locais: agricultores/as familiares,gestores/as, entidades, assessorias dentre outros; dirigentes; poder público; organizaçõesgovernamentais e não governamentais e técnicos que os torne capazes de gerir aspolíticas neste terreno, incorporando temas e práticas ainda não muito comuns a maioriade nossas organizações.Temos certeza da concepção de territorialidade que trabalhamos neste PTDRS e doprotagonismo na gestão territorial que os/as agentes: agricultores/as familiares,gestores/as, entidades, assessorias dentre outros, ocupam no processo da garantir aconsolidação desta concepção e do funcionamento das políticas e ações territoriaisestratégicas.Mas, temos clareza de que para um modelo desenvolvimento, voltado efetivamente para odesenvolvimento territorial rural sustentável e solidário, é necessário um processo deformação e aprendizado sobre os papeis de cada um destes atores: populações que vivemnos territórios; órgãos governamentais; não governamentais; técnicos; conselheiros;agentes dentre outros que vivem e atuam nos territórios no sentido de: garantir aconsolidação dos espaços de debates e decisões coletivas; de demandarem anecessidade de novas políticas públicas para os territórios rurais, para a economia solidáriae, ainda, fazer a reflexão sobre o papel do Estado como garantidor de políticas públicas.Entendemos que o processo continuo de formação do Colegiado Territorial e de todos osatores que atuam no Estrada de Ferro é fundamental para garantir a continuidade dasações estratégicas propostas neste PTDRS.Neste sentido, entendemos que o primeiro momento de Gestão do Programa será aoperacionalização do PTDRS, que deve ser considerado como uma proposta de plano demetas indicativas que servirão de referência em médio prazo para as ações das diversasinstituições presentes e ou atuantes no Território Estrada de Ferro. 91
  • 92. Este momento será apresentado em duas fases: Fase 1 – acompanhamento dosprogramas, projetos e ações estratégicas do PTDRS e, Fase 2 – capacitação dosrepresentantes do Colegiado Territorial Estrada de Ferro.Fase 1 – acompanhamento dos programas, projetos e ações estratégicas do PTDRS.Com relação à análise do PTDRS, considera-se que a política territorial tenha acumuladoexperiência na mobilização das instituições públicas e da sociedade civil no TerritórioEstrada de Ferro. No entanto, apesar dos esforços dos agentes sociais na definição dasações prioritárias, torna-se importante a sua qualificação. Nesse sentido, a análise e odebate do PTDRS tornam-se oportunos e necessários, porém, respeitando as instâncias doColegiado Territorial Estrada de Ferro.Neste momento, será realizado um pacto de gestão entre todos os sujeitos que atuam noâmbito do Território Estrada de Ferro para a implementação dos programas, projetos eações propostos a serem desenvolvidos no Território.Fase 2 – capacitação dos representantes do Colegiado Territorial Estrada de Ferro.Plano de Capacitação se destina à preparação dos dirigentes do Colegiado TerritorialEstrada de Ferro para a execução do Plano de Gestão do PTDRS, elaborado a partir deseminários, cursos, oficinas e outras atividades formativas.As ações estão previstas no eixo estratégico: Apoio à Gestão Territorial Gestão do ProgramaO Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Estrada de Ferro será ainstitucionalidade com atuação territorial responsável pela gestão do Plano Territorial deDesenvolvimento Rural Sustentável, que possibilita mediações entre interesses territoriaise processos de elaboração de políticas públicas, bem como espaços que viabilizam odiálogo entre os interesses ou demandas da sociedade civil com relação às políticaspúblicas.O Colegiado de Desenvolvimento Territorial tem um papel importantíssimo para acondução e implementação do PTDRS. Ele deve representar a diversidade de instituições,organizações e segmentos sociais e produtivos existentes no Estrada de Ferro.Comitê GestorO Comitê Gestor é a instância máxima de Coordenação do PTDRS. Tem o papel políticode orientar e tomar decisões estratégicas ligadas ao processo de desenvolvimentoterritorial.A fim de potencializar o alcance do PTDRS, deverão ser firmadas parcerias que tenhamfunções e atribuições previamente estabelecidas, promovendo a qualidade da abrangênciade suas ações e o fortalecimento da integração entre os vários agentes nele envolvidos.Atribuições: 92
  • 93.  Encaminhar a execução das propostas e metodologias aprovados pelo Colegiado Territorial Estrada de Ferro. Reunir-se, periodicamente, sob coordenação do Colegiado Territorial Estrada de Ferro, para discutir a implementação do PTDRS; Validar o PTDRS (articular o aceite) e fazer encaminhamento do PTDRS. Composição do Comitê Gestor – Secretária Executiva do Colegiado Territorial Estrada de Ferro e demais atores/as presentes no Território.Coordenação TécnicaÉ uma instância de apoio ao Colegiado Territorial devendo ser composta pelo NúcleoTécnico do Colegiado Territorial Estrada de Ferro, técnicos de organizações de ensino,pesquisa, assistência técnica e setores diversos de prestação de serviços do poder públicoe da sociedade civil.Atribuições: Presidir as reuniões e atividades da Coordenação Técnica; Acompanhar às etapas, as atividades e os resultados obtidos durante a implantação do PTDRS; Acompanhar a execução do PTDRS; Elaborar metodologia do PTDRS assim como o processo de desenvolvimento das etapas e atividades.Assessoria TécnicaAtribuições: Formar equipe técnica de assessores do PTDRS; Acompanhar a execução de todas as etapas do projeto, assistindo técnica e metodologicamente; Executar todas as ações necessárias ao bom desempenho do PTDRS; Estimular e promover a articulação com as parcerias municipais; Desenvolver reuniões com os técnicos, para a apresentação das demandas e avaliação das ações conjuntas; Desenvolver reuniões técnicas com a Coordenação Técnica; Realizar o monitoramento e avaliação do processo de desenvolvimento das atividades do PTDRS; Participar da capacitação dos parceiros institucionais.Parceiros InstitucionaisDeverá ser promovida parceria estadual, envolvendo os segmentos e setores sociais,governamentais, empresarias e entidades parceiras da SDT/MDA, que visem ampliar aparticipação no desenvolvimento rural sustentável do Estrada de Ferro. Universidades; Secretarias Estaduais das áreas de Ação Social, Produção, Educação, Saúde, etc; ONGs educacionais, ambientalistas e ou de projetos e ligadas à área sociocultural; Organismos e Fundações Internacionais; Instituições públicas e/ou privadas de relevante atuação no local. 93
  • 94. ENTIDADE EXECUTORAECO/CUT – Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT Apolônio de Carvalho, umpouco da História...A Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT Apolônio de Carvalho é um das 7Escolas Sindicais da CUT. É administrada por uma Coordenação Executiva de 05dirigentes (01 de cada uma das cinco CUTs da região). Tem como associadas a CUTNacional e as CUTs do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, MatoGrosso do Sul e Tocantins. Tem na sua base 308 entidades sindicais, dentre Sindicatos,Federações e Confederações de trabalhadores/as (dados de 2009).Apolônio de Carvalho - Recentemente, no ano de 2008, o movimento sindical do Centro-Oeste decidiu homenagear um dos mais ilustres líderes de esquerda brasileira, Apolônio deCarvalho, acrescentando ao nome da Escola, o nome de Apolônio de Carvalho, passandoà Escola Centro-Oeste de Formação da CUT Apolônio de Carvalho.A ECO/CUT foi fundada no ano de 1992, com sede em Brasília, onde funcionou até 1997.Em 1997, com a finalidade de ficar mais centralizada para atender melhor os Estados daRegião a sede transferiu-se para Goiânia. No período de 1998 a 2001, a Escola adquiriuterreno e construiu sua sede própria no setor Central de Goiânia, onde funciona até hoje.Ao longo desses anos, a ECO/CUT, realizou inúmeros cursos, seminários, encontros,palestras, projetos, programas, assessorias, dentre outras atividades; atuando em diversosníveis de formação (política, social, sindical) dos trabalhadores e trabalhadoras, buscandoaprofundar coletivamente uma concepção de formação e educação, que privilegie ossaberes, os valores, os conhecimentos, as vivências e as experiências acumulados pelostrabalhadores e trabalhadoras ao longo de suas vidas.Mais recentemente, a ECO/CUT ampliou sua atuação para além do movimento sindical,passando a atuar na formação junto ao movimento de economia solidária, implantando oCentro de Formação em Economia Solidária da região Centro-Oeste, com o Ministério doTrabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária.Além da economia solidária, a ECO/CUT fez uma parceria com o Ministério doDesenvolvimento Agrário e Secretaria de Desenvolvimento Territorial, para desenvolveratividades de formação junto aos Agentes de Desenvolvimento Territorial através decursos, oficinas e assessorias com o objetivo de elaborar, revisar e qualificar os PlanosTerritoriais de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do DF e GO.Estamos junto aos movimentos de economia solidária e aos territórios por entender que atransformação da sociedade que queremos e lutamos passa pelas mãos dos trabalhadorese trabalhadoras de todos os movimentos e setores, da cidade e do campo.Entendemos que a discussão territorial rural é estratégica para os trabalhadores/as do campo, poisé onde acontecem as relações de poder; as articulações políticas, sociais, culturais e econômicas,onde se manifestam todas as identidades e onde está a relação direta com a natureza.Pensar, refletir, debater, avaliar, criar, construir, elaborar e re-elaborar estratégias, ações epropostas que fortaleçam os territórios. Este é o nosso papel e nosso objetivo. 94

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