Edital encceja 2013
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Edital encceja 2013

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Edital encceja 2013 Document Transcript

  • 1. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 3 ISSN 1677-7069 53 RETIFICAÇÃO 2.2. O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DI- 3.8.1. A emancipação não confere suprimento de idade para FERENCIADO deverá, no ato da inscrição: a inscrição do PARTICIPANTE no Encceja 2013, conforme esta- No Extrato de Contrato Nº 39/2013 publicado no D.O. de 2.2.1. Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a belece o parágrafo único do Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de10/01/2013 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: 23/11/2012 a necessidade que motiva a solicitação de atendimento de acordo com 15 de junho de 2010.22/11/2013 Leia-se : Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013 Onde se lê: as opções apresentadas: 4. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃOAssinatura: 23/11/2012 Leia-se : Assinatura: 13/12/2012 Onde se lê: 2.2.1.1. Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoas 4.1. O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição: com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, Informar um endereço de e-mail ou um número de telefoneExtrato de Contrato Nº39/2013 Leia-se: Extrato de Contrato celular válidos.Nº39/2012 surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, dé- ficit de atenção, autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em clas- 4.1.1. Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIA- se hospitalar. DO, em campo próprio do sistema de inscrição no endereço ele-(SICON - 11/01/2013) 152005-00001-2012NE800405 2.2.2. Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, o trônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, de acor- auxílio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento DI- do com as opções apresentadas, conforme o item 2 deste Edital. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS 4.1.3. Indicar, obrigatoriamente, as provas que deseja realizar FERENCIADO, de acordo com as opções apresentadas: prova em E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO braile, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras conforme o estabelecido no subitem 6.3.1 deste Edital. TEIXEIRA ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Li- 4.1.4. Informar a Secretaria Estadual de Educação (Anexo II) bras), guia-intérprete, auxílio ledor, auxílio para transcrição, leitura onde deseja solicitar o seu certificado de conclusão do Ensino Fun- EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. damental. EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO 2.2.3. Dispor de documentos comprobatórios da situação de 4.1.4.1.O INEP enviará os dados cadastrais e as notas dos DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS atendimento DIFERENCIADO declarada. PARTICIPANTES às Secretarias Estaduais de Educação indicadas ENCCEJA 2013 2.2.4. Estar ciente de que as informações prestadas devem pelos PARTICIPANTES no ato da inscrição. ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé 4.1.4.2. Cabe ressaltar que a inscrição e a realização das O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES- pública e de ser eliminado do Exame. provas não garantem a certificação de conclusão do Ensino Fun-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - 2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de damental. A certificação é competência das Secretarias Estaduais deINEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente, Educação que estabelecem o processo de certificação.VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e 4.1.5. Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fi- levar um acompanhante adulto no dia de aplicação do Exame, quetendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de dedigno do Questionário Socioeconômico. ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda da criança 4.1.6. Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso e1996, nas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e durante a realização das provas.nº 783, de 25 de junho de 2008, que instituem o Exame Nacional para conferir as informações prestadas pelo PARTICIPANTE no ato da 2.3.1. É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lac- inscrição e o número de inscrição fornecido pelo sistema de ins-Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e na tante o acesso às salas de provas.Portaria nº 147, de 04 de setembro de 2008, torna pública a realização crições. 2.3.2. O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverá 4.1.6.1. Não será permitida a mudança do local de prova,do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminaçãoAdultos - ENCCEJA no exercício de 2013. nem do município de opção do candidato, após o encerramento das do Exame da PARTICIPANTE lactante. inscrições que se dará às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.3.3. Qualquer comunicação, durante a realização das pro- 1.1 O Encceja 2013 é regido pelas Portarias Ministeriais nº de Brasília-DF. vas, entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável 4.1.7. Após a conclusão da inscrição, o PARTICIPANTE3.415, de 21 de outubro e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela deverá ser assistida por um aplicador.Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital, poderá imprimir o comprovante que consta seu número de inscrição. 2.3.4. Não será permitida a entrada do lactente (a criança) e A impressão desse comprovante será de responsabilidade exclusivaque dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões.aplicação do Exame. do PARTICIPANTE. 2.3.5. A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso à 4.1.8. O número do CPF e a senha do PARTICIPANTE são 1.2. O Encceja 2013 obedecerá ao seguinte cronograma: sala de provas acompanhada do lactente. 1.2.1 As inscrições serão realizadas a partir das 10h00min do indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e 2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar po- para a obtenção dos resultados individuais via Internet.dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de derá solicitar atendimento DIFERENCIADO nos termos deste Edi- 4.1.9. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferívelBrasília-DF, no endereço eletrônico http://sistemasencce- tal. e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.ja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. 2.4.1. É considerado PARTICIPANTE em situação de classe 4.1.9.1. A recuperação da senha será feita no endereço ele- 1.2.2. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013,nos turnos matutino e vespertino, em todas as Unidades da Fede- hospitalar aquele inserido em ambiente em que, no interior das ins- trônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja e encami-ração. tituições hospitalares ou afins, recebe formalmente aulas na condição nhada ao e-mail ou celular, via SMS, informados pelo próprio PAR- 1.3. Haverá Edital específico para a realização do Exame de estudante internado para tratamento de saúde. Não é caracterizado TICIPANTE no momento da inscrição.para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e ado- como PARTICIPANTE em classe hospitalar aquele que, na data do 5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOlescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de li- Exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos 5.1. É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acom-berdade. médicos. panhar a situação da sua inscrição no endereço eletrônico http://sis- 1.4. O Exame será executado por entidade contratada pelo 2.5. O atendimento DIFERENCIADO somente poderá ser temasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.INEP para tal fim. solicitado por meio do sistema de inscrição no endereço eletrônico 5.2. O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, 1.5. As provas serão realizadas em todas as Unidades da http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. contendo: número de inscrição; data; hora; local de realização das 2.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de aten- provas; indicação do atendimento diferenciado (se for o caso) e Se-Federação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estão es- dimento DIFERENCIADO, tais como: via postal, telefone, fax ou cretaria Estadual de Educação; será enviado, por via postal, pelapecificados no Anexo I deste edital. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o endereço in- 1.5.1. Havendo indisponibilidade de locais nos municípios de correio eletrônico. 2.7. O INEP reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, formado pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição.realização das provas listados no Anexo I, estas poderão ser rea- 5.3. O Cartão de Confirmação da Inscrição estará disponívellizadas em outros municípios, a serem oportunamente divulgados. documentos que atestem a necessidade do atendimento DIFEREN- CIADO declarado. no sistema de divulgação de local de prova no endereço eletrônico 1.6. A edição 2013 do Encceja, regulamentada por este Edi- http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.tal, constitui-se em uma avaliação para aferição de competências, 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE de- 5.3.1. É de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE ohabilidades e saberes de jovens e adultos residentes no Brasil, em conhecimento prévio do local de provas constante no Cartão de Con-nível de conclusão do Ensino Fundamental, e tem como objetivos verá ler este Edital, seus anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a firmação de Inscrição.principais: 6. DA ESTRUTURA DO EXAME 1.6.1.Construir uma referência nacional de autoavaliação pa- participação no Encceja 2013 e de que aceita todas as condições nele estabelecidas. 6.1. O Encceja 2013 foi estruturado a partir da Matriz dera jovens e adultos por meio de avaliação de competências, ha- Competências e Habilidades (Anexo III) especificada na Portariabilidades e saberes adquiridos em processo escolar ou extraescolar; 3.2. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscri- INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, disponível na página do 1.6.2.Estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encce-que sirva às Secretarias de Educação para que estabeleçam o processo caoEncceja, a partir das 10h00min do dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF. ja/matriz-de-competencias.de certificação dos PARTICIPANTES, em nível de conclusão do 6.2. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicosEnsino Fundamental, por meio da utilização dos resultados do Exame, 3.3 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as in- formações sobre o ENCCEJA, que estão disponíveis na página do estabelecidos pela legislação em vigor para o Ensino Fundamental,de acordo com a legislação vigente, nos termos do artigo 38, §§ 1º e permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os ob-2º da Lei 9.394/96 (LDB); INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encce- jetivos expressos no item 1.6 deste Edital. 1.6.3.Oferecer uma avaliação para fins de correção do fluxo ja/encceja. 6.3. O Exame constituir-se-á em 4 (quatro) provas objetivas,escolar, nos termos do art. 24 inciso II, alínea "c", da Lei 9.394/96; 3.4. O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da ins- contendo cada uma 30 (trinta) questões de múltipla escolha, e uma 1.6.4.Construir, consolidar e divulgar seus resultados para crição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu proposta de tema para Redação.que possam ser utilizados à melhoria da qualidade na oferta da Edu- número do documento de identidade, documentos obrigatórios para a 6.3.1. As 4 (quatro) provas objetivas avaliarão as seguintescação de Jovens e Adultos e no processo de certificação; efetivação da inscrição. áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares do 1.6.5.Possibilitar a constituição de parâmetros para autoa- 3.5. O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação fal- Ensino Fundamental:valiação do PARTICIPANTE, com vistas à continuidade de sua for- sa ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas as a) Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,mação e à sua inserção no mundo do trabalho; condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos norma- Artes, Educação Física e Redação; 1.6.6. Possibilitar o desenvolvimento de estudos e indica- tivos, terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos dela b) Prova II - Matemática;dores sobre educação brasileira, entre outros. decorrentes. c) Prova III - História e Geografia; 1.7. A participação no Encceja 2013 é voluntária e gratuita, 3.6. O INEP não se responsabiliza por solicitação de ins- d) Prova IV - Ciências Naturais.destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil com no mínimo 15 crição não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica dos 7. DO LOCAL DO EXAME(quinze) anos completos, na data de realização do Exame e que não computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das 7.1. O Exame será realizado em todos os Estados da Fe-tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada linhas de comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPAN- deração, no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo Ipara nível de conclusão do Ensino Fundamental. TE, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência deste Edital. 1.8. Os interessados em participar do Exame poderão ins- de dados, sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE 7.2. Os locais de provas serão informados no Cartão decrever-se, conforme subitem 1.2.1 e selecionar uma ou mais áreas de acompanhar a situação de sua inscrição, bem como seu local de Confirmação da Inscrição e no sistema de divulgação de local deconhecimento descritas no subitem 6.3.1 deste Edital. Se o PAR- realização das provas. prova no endereço eletrônico do INEP http://sistemasencce-TICIPANTE optar pela prova I (Língua Portuguesa, Língua Estran- 3.7. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição con- ja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.geira Moderna, Artes, Educação Física) realizará, além da parte ob- dicional ou fora do prazo. 7.2.1. O INEP reserva-se o direito de não realizar o Examejetiva, uma prova de Redação. 3.8. Para inscrição no Encceja 2013, o candidato deverá, na nos municípios, entre os relacionados no Anexo I deste Edital, em 2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO data de realização da prova, ter no mínimo 15 (quinze) anos com- que houver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses 2.1. O INEP, nos termos da legislação vigente, assegurará pletos respeitados as decisões dos Conselhos Estaduais de Educação, casos, o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serematendimento DIFERENCIADO aos PARTICIPANTES que deles com- que legislam sobre essa matéria e não ter concluído o Ensino Fun- oportunamente divulgados e informados pela entidade contratada pelaprovadamente necessitarem. damental. realização do Exame.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400053 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 2. 54 ISSN 1677-7069 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 7.3. O INEP também se reserva o direito de acrescentar 10.4.3. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais 13.2. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados namunicípios aos relacionados no Anexo I deste Edital, para a rea- como: boné, chapéu, viseira, gorro e similares. página do INEP no endereço eletrônico http://por-lização do Exame, para atender os casos previstos no subitem 7.2.1 10.4.4. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com do- tal.inep.gov.br/web/encceja/encceja até o segundo dia útil seguinte aodeste Edital. cumento de porte. dia de realização do Exame. 7.4. O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração 10.5. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de 13.3. Os resultados individuais do Encceja 2013 não serãodo município de provas, pelo sistema de acompanhamento no en- provas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos subitens divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares, quedereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncce- 10.4.2, 10.4.3 e 10.4.4. não explicitados neste Edital.ja, durante o período de inscrição estabelecido no subitem 1.2.1 deste 10.6. O PARTICIPANTE deverá guardar, antes do início das 13.4. O INEP manterá em sua base de dados os registros deEdital. provas, em embalagem porta objetos fornecida pelo aplicador, te- todos os resultados individuais dos PARTICIPANTES do Exame e os 8. DOS HORÁRIOS lefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos disponibilizará as Secretarias Estaduais de Educação que fizeram a 8.1. A aplicação da edição do Encceja 2013, regulamentada desligados e outros objetos, como os relacionados nos subitens 10.4.2 adesão ao Encceja 2013, listadas no Anexo II deste Edital, parapor este Edital, será realizada no dia 14 de abril de 2013 nos horários e 10.4.3, sob pena de eliminação do Exame. possibilitar o processo de certificação.estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o 10.7. A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, iden- 13.5. O desempenho do PARTICIPANTE na prova objetiva,horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário tificada pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira até calculado com base na Teoria de Resposta ao Item - TRI será quan-de atividades: concluir suas provas. tificado em cada prova em uma escala de proficiência com média 100 a) No período matutino: das 08h00min às 12h00min 10.8. O INEP não é responsável pela guarda de quaisquer (cem) e desvio padrão de 20 (vinte) pontos. -Prova IV: Ciências Naturais e dos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou 13.5.1. No caso da Redação, a nota global será dada pela extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante média aritmética simples das notas atribuídas a cada uma das com- -Prova III: História e Geografia. a realização das provas, nem por danos a eles causados. b) No período vespertino: das 14h00min às 19h00min petências específicas da redação numa escala que varia de 0 (zero) a 10.9. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, 10 (dez). -Prova I: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, realizar o Exame fora dos espaços físicos, da data e dos horáriosArtes, Educação Física e Redação; e 13.6. O PARTICIPANTE será considerado habilitado se atin- definidos pelo INEP. gir o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de co- -Prova II: Matemática. 10.10. Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar 8.2. No dia de realização do Exame, os portões de acesso aos nhecimento do Encceja. O nível 100 (cem) dessa escala significa que em definitivo da sala de provas antes de decorrida uma hora do início o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias paralocais de provas serão abertos às 07h00min e fechados às 08h00min, das provas.para as provas aplicadas pela manhã, e abertos às 13h00min e fe- 10.11. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, obter a certificação.chados às 14h00min, para as provas aplicadas à tarde, de acordo com ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões. 13.7.1. No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeirao horário oficial de Brasília-DF. 10.12. É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber Moderna, Artes e Educação Física, o PARTICIPANTE deverá adi- 8.2.1. Não será permitida a entrada do PARTICIPANTE que quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer cionalmente obter proficiência na prova de redação para obter cer-se apresentar após o horário estipulado no subitem 8.2. membro da equipe de aplicação do Exame. tificação. 8.2.2. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de 10.13. Não serão computadas questões não assinaladas, mar- 13.7. O PARTICIPANTE será considerado habilitado na Re-realização das provas indicados no Cartão de Confirmação da Ins- cações não preenchidas completamente ou que contenham mais de dação quando obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.crição acarretará sua eliminação do Encceja 2013. uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, na correção do 3.8. É de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Edu- 8.3. Será disponibilizado, em cada sala de provas, um mar- Cartão-Resposta da parte objetiva das provas. cação que aderirem ao Encceja 2013 listadas no Anexo II destecador de tempo para acompanhamento do horário restante de provas 10.14. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Ca- Edital, o uso dos resultados do Exame em sua Jurisdição e a emissãopelos PARTICIPANTES. dernos de Questões não serão considerados para fins de pontuação. dos documentos necessários para a certificação em nível de conclusão 9. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE 10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do do Ensino Fundamental aos PARTICIPANTES. 9.1. É obrigatória a apresentação de documento de iden- tempo previsto para a realização das provas em razão de afastamento 13.9. Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a uti-tificação original com foto para a realização das provas. do PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu lização dos resultados que obteve no Encceja para os fins espe- 9.2. Consideram-se como documentos válidos para identi- Cartão-Resposta ou Folha de Redação. cificados no item 14 deste Edital, como também para fins de pu-ficação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidas 10.16. Não será permitido ao PARTICIPANTE, durante a blicidade, premiação, entre outros.pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela realização do Exame, fazer anotações relativas às suas respostas em 14. DA CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE CONCLUSÃOPolícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Mi- quaisquer meios não permitidos. DO ENSINO FUNDAMENTALnistério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação for- 11. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕES 14.4. Os resultados do Encceja 2013 podem ser utilizadosnecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham va- DE PREENCHIMENTO para fins de certificação em nível de conclusão de Ensino Fun-lidade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Pre- 11.1. São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura e damental, a critério das Secretarias Estaduais de Educação.vidência Social; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado a conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, na 14.5. Compete às Secretarias de Educação definir os pro-de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do cedimentos complementares para certificação em nível de conclusãofotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Exame. do Ensino Fundamental com base nos resultados do Encceja 2013 e 9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade aque- 11.2. Caberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE assinar, certificar seus PARTICIPANTES, quando for o caso. nos espaços próprios, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Lista 14.6. No ato da inscrição, o PARTICIPANTE deverá indicarles que não estejam listados no subitem 9.2, tais como: protocolos, de Presença e os demais documentos do Exame. a Secretaria Estadual de Educação em que pleiteia a certificaçãoCertidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, 11.3. As respostas das provas objetivas e o texto da redação (Anexo II).Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº do PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográfica 14.6.1. A Secretaria Estadual de Educação é responsável pela9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos certificação dos PARTICIPANTES aprovados conforme suas reso-natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou Cartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues ao luções próprias e do Conselho Estadual de Educação, levando emdanificados, ou ainda, cópias de documentos, mesmo que autenti- aplicador da sua sala ao término das provas. consideração a nota obtida pelo PARTICIPANTE, a pontuação mí-cadas. 12. DA CORREÇÃO DA PROVA nima indicada pelo INEP e a declaração de eliminação de com- 9.4. O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o do- 12.1. Prova Objetiva: ponentes curriculares (por área de conhecimento).cumento de identificação original com foto nos dias de aplicação do 12.1.1. As marcações das respostas contidas no Cartão-Res- 14.6.2. A escolha da referida Secretaria não está condicio-Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar posta são processadas por meio de leitura óptica para proceder à nada ao estado de residência do PARTICIPANTE, podendo escolheras provas, desde que: correção. uma das opções apresentadas no ato da inscrição. 9.4.1. Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por ór- 12.2. Redação: 14.6.2.1. A relação das Secretarias de Educação apresentadasgão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias da aplicação do Exa- 12.2.1. O texto da Folha de Redação será corrigido por dois no sistema de inscrição é respaldada em Termo de Adesão firmadome. corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atri- entre o INEP e as Secretarias Estaduais de Educação, e que estabelece 9.4.2. Submeta-se à identificação especial, que compreende a buída pelo outro. as responsabilidades dos envolvidos no processo de certificação.coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulário 12.2.2. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais no 14.7. O PARTICIPANTE deverá procurar a Secretaria depróprio. total dos pontos atribuídos às competências, a redação passará por Educação indicada no ato da inscrição, para pleitear a certificação em 9.5. O PARTICIPANTE que apresentar documento de iden- uma terceira correção, sem que o terceiro corretor conheça os pontos nível de conclusão do Ensino Fundamental.tificação original com validade vencida, com foto que não permita a dos demais. A pontuação do terceiro corretor será soberana sobre as 15. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTEcompleta identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua as- demais. 15.4. São obrigações do PARTICIPANTE do Encceja nasinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta à iden- 12.2.3. No caso de discrepância das notas entre os dois edição regulamentada por este Edital:tificação especial, que compreende a coleta de dados e de sua as- corretores, inferior a 5,0 (cinco) pontos, prevalecerá à média das duas 15.4.1. Certificar-se de que preenche todos os requisitos exi-sinatura em formulário próprio. notas atribuídas. gidos para a participação regidos pelo presente Edital. 10. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS 12.2.4. A redação que não atender à proposta solicitada, no 15.4.2. Certificar-se de todas as informações e regras cons-PROVAS que diz respeito ao tema e tipologia textual, será "Desconsiderada". 12.2.5. Folha de Redação sem texto escrito e redação com tantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveis 10.1. O PARTICIPANTE deverá comparecer ao local de rea- na página do INEP, no endereço eletrônico http://por-lização da prova, com antecedência de uma hora do horário fixado até 04 (quatro) linhas, qualquer que seja o conteúdo, será considerada "Em Branco". tal.inep.gov.br/web/encceja/encceja.para seu início, portando: 15.4.3. Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscri- a) Documento de identificação original com foto, de acordo 12.2.6. Folha de Redação com texto fora do espaço de- limitado, impropérios, desenhos, outras formas propositais de anu- ção estabelecidos neste Edital.com o subitem 9.2 deste Edital; 15.4.4. Manter a guarda da senha, pois é indispensável para b) Caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material lação e/ou rasuras, será considerada "Anulada". 12.2.7. Em todos os casos expressos nos subitens 12.2.4, o acompanhamento da inscrição e para a obtenção dos resultadostransparente. individuais via Internet. 12.2.5 e 12.2.6 será atribuída nota zero às redações. 10.2. O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas 12.2.8. O disposto no subitem 12.2.2 também se aplica à 15.4.4.1. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intrans-após ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no correção de uma redação que estiver "Desconsiderada", "Anulada" ou ferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do "Em Branco" por um corretor e, simultaneamente, com nota atribuída 15.4.5. Certificar-se, com antecedência, no sistema de acom-aplicador. por outro corretor. panhamento da inscrição no endereço eletrônico http://sistemasenc- 10.3. O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográfica 12.2.9. Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdos ceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, se sua inscrição foi confirmada ede tinta preta, fabricada em material transparente. ou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliação o local de provas para o qual foi designado. 10.4. Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE não coerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segunda 15.4.6. Comparecer, no dia da prova, ao local de realizaçãopoderá, sob pena de eliminação do Exame: língua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de das provas indicado no cartão de confirmação, uma hora antes da 10.4.1. Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar- 2005. realização das provas, de acordo com o horário oficial de Brasília-se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas. 12.2.10. Na correção da redação dos PARTICIPANTES com DF. 10.4.2. Portar lápis, caneta de material não transparente, la- dislexia serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as 15.4.7. Não portar lápis, caneta de material não transparente,piseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer características linguísticas desse transtorno específico. lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquerdispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas 13. DOS RESULTADOS dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendaseletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, 13.1. Os PARTICIPANTES poderão acessar os resultados eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de individuais no endereço eletrônico http://sistemasencce- ipods®, gravadores, pen drives, mp3 ou similar, relógio, alarmes dequalquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e ja3.inep.gov.br/enccejaResultado/, mediante número do CPF e se- qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados emensagens. nha. mensagens durante a realização das provas.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400054 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 3. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 3 ISSN 1677-7069 55 15.4.8. Não utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, AC PORTO WALTER ES SANTA TERESA AC RIO BRANCO ES SAO MATEUStais como: boné, chapéu, viseira e gorro durante a realização das AL MACEIO ES SERRAprovas. AL RIO LARGO ES VIANA 15.4.9. Não portar armas de qualquer espécie, mesmo com AL SANTANA DO IPANEMA ES VILA VELHAporte de armas. AL SAO MIGUEL DOS CAMPOS ES VITORIA 15.4.10. Guardar, antes do início das provas, em embalagem AL UNIAO DOS PALMARES GO AGUAS LINDAS DE GOIASporta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, AM BOCA DO ACRE GO ANAPOLISquaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros per- AM BORBA GO APARECIDA DE GOIANIAtences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame. AM CARAUARI GO CHAPADAO DO CEU 15.4.11. Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos ob- AM CAREIRO GO GOIANIAjetos supracitados. AM COARI GO NOVO GAMA AM EIRUNEPE GO PLANALTINA 15.4.12. Manter a embalagem porta-objetos lacrada e iden- GO VALPARAISO DE GOIAStificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término das AM HUMAITA AM ITACOATIARA MA ACAILANDIAprovas. MA BALSAS AM LABREA 15.4.13. Iniciar as provas somente após a leitura das ins- AM MANACAPURU MA BARRA DO CORDAtruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta AM MANAUS MA CAXIASe na Folha de Redação, observada a autorização do aplicador. AM MANICORE MA IMPERATRIZ 15.4.14. Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Ca- AM MAUES MA SANTA INESderno de Questões: AM NOVA OLINDA DO NORTE MA SANTA LUZIA DO PARUA 15.4.14.1. Contém a quantidade de questões indicadas no seu AM PARINTINS MA SAO LUISCartão-Resposta. AM PRESIDENTE FIGUEIREDO MG ACUCENA MG ALFENAS 15.4.14.2. Contém qualquer defeito gráfico que impossibilite AM SAO GABRIEL DA CACHOEIRA MG ALPINOPOLISa resposta às questões. AM SAO PAULO DE OLIVENCA MG ARAXA 15.4.15. Ler e conferir todas as informações registradas no AM TABATINGA MG BARBACENACaderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na AM TEFE MG BELO HORIZONTE AP MACAPALista de Presença e nos demais documentos do Exame. MG BETIM BA ALAGOINHAS 15.4.16. Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala BA AMARGOSA MG BOA ESPERANCAqualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, Cartão- BA ANGUERA MG BOCAIUVAResposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as provi- MG BRASILANDIA DE MINAS BA BARREIRASdências cabíveis no momento da aplicação da prova. MG CARMESIA BA BOM JESUS DA LAPA MG CONFINS 15.4.17. Não realizar qualquer espécie de consulta ou co- BA BRUMADO MG CONGONHASmunicação com outro PARTICIPANTE durante a realização das pro- BA CAETITE MG CONSELHEIRO LAFAIETEvas, sob pena de eliminação do Exame. BA CAMACARI MG CONTAGEM 15.4.18. Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica de BA CORDEIROS MG CORONEL FABRICIANOtinta preta fabricada em material transparente, sob pena da impos- BA CRUZ DAS ALMAS MG CURVELOsibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta. BA DIAS D´AVILA MG DIVINOPOLIS 15.4.19. Resposta e Folha de Redação, de acordo com as BA EUNAPOLIS MG FRONTEIRA BA FEIRA DE SANTANAinstruções contidas nesses instrumentos. MG GOVERNADOR VALADARES BA GUANAMBI MG IBIRITE 15.4.20. Não se ausentar, em definitivo, da sala de provas BA IBOTIRAMAantes de decorridas uma hora do início das provas, sob pena de MG IGARAPE BA ILHEUS MG IPATINGAeliminação do dia do Exame. BA IPIAU MG ITABIRA 15.4.21. Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar a BA IRECE MG ITABIRITOsala de provas. BA ITABERABA MG ITAJUBA 15.4.22. Não realizar o Exame fora dos espaços físicos, da BA ITABUNA MG JOAO MONLEVADEdata e dos horários definidos pelo INEP. BA ITAPETINGA MG JUIZ DE FORA 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS BA JACOBINA MG LIMA DUARTE 16.4. O Boletim Individual de Resultados do Encceja 2013 BA JEQUIE MG LUZestará disponível na página do INEP no endereço eletrônico BA JUAZEIRO MG MANHUACUhttp://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja. BA LAURO DE FREITAS MG MARIANA BA MACAUBAS MG MONTES CLAROS 16.5. O INEP não fornecerá declarações, certificados ou cer- BA PAULO AFONSO MG MURIAEtidões relativas à classificação ou notas dos PARTICIPANTES. BA PIRITIBA MG NOVA RESENDE 16.6. Será excluído do Exame o PARTICIPANTE que: BA RIBEIRA DO POMBAL MG NOVO CRUZEIRO 16.6.1. Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou BA SALVADOR MG OURO PRETOinexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei. BA SANTO AMARO MG PARACATU 16.6.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de BA SANTO ANTONIO DE JESUS MG PASSOSaplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durante BA SEABRA MG PATOS DE MINASa realização do Exame. BA SENHOR DO BONFIM MG PEDRO LEOPOLDO 16.6.3. Comunicar-se, durante as provas, com outro PAR- BA SERRINHA MG POCOS DE CALDASTICIPANTE, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma. BA TEIXEIRA DE FREITAS MG POMPEU 16.6.4. Portar qualquer tipo de equipamento eletrônico e de BA VALENCA MG PONTE NOVA BA VITORIA DA CONQUISTA MG POUSO ALEGREcomunicação durante a realização do Exame. MG RIBEIRAO DAS NEVES CE ACARAU 16.6.5. Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em be- CE ACOPIARA MG RIO PARDO DE MINASnefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem CE BATURITE MG SANTA LUZIAprejuízo de demais penalidades previstas em lei. CE BOA VIAGEM MG SAO JOAO DEL REI 16.6.6. Utilizar livros, notas ou impressos durante a rea- CE BREJO SANTO MG SAO JOSE DA LAPAlização do Exame. CE CAMOCIM MG SETE LAGOAS 16.6.7. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanha- CE CANINDE MG TEOFILO OTONImento de um aplicador, ou ausentar-se em definitivo antes de de- CE CASCAVEL MG TIMOTEOcorrida uma hora do início da prova. CE CAUCAIA MG TRES CORACOES MG TRES MARIAS 16.6.8. Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha CE CRATEUS CE CRATO MG TRES PONTASde Redação ao terminar as provas. MG TURMALINA 16.6.9. Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao CE FORTALEZA CE GRANJA MG UBERABAterminar a prova. MG UBERLANDIA CE HORIZONTE 16.6.10. Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Res- CE ICO MG VARGINHAposta e/ou com a Folha de Redação. CE IGUATU MG VICOSA 16.6.11. Não atender as orientações da equipe de aplicação CE IPU MS ALCINOPOLISdurante a realização do Exame. CE ITAPIPOCA MS AMAMBAI 16.6.12. Não cumprir o disposto nos subitens 2.3.2 ou CE JAGUARIBE MS ANASTACIO10.5. MS APARECIDA DO TABOADO CE JUAZEIRO DO NORTE MS AQUIDAUANA 16.6.13. Violar quaisquer das vedações constantes do su- CE MARACANAU MS BATAGUASSUbitem 10.4. CE MARANGUAPE MS BODOQUENA 16.7. A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação CE MONSENHOR TABOSA MS BONITOdas disposições, das diretrizes e dos procedimentos do Encceja 2013 CE PEDRA BRANCA MS BRASILANDIAcontidos neste Edital. CE QUIXADA MS CAARAPO CE SANTA QUITERIA 16.8. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este MS CAMPO GRANDE CE SENADOR POMPEUEdital serão resolvidos e esclarecidos pelo INEP. CE SOBRAL MS CHAPADAO DO SUL MS CORUMBA CE TAUA LUIZ CLÁUDIO COSTA MS COXIM CE TIANGUA MS DOURADOS CE VICOSA DO CEARA MS IGUATEMI ANEXO I DF BRASILIA MS ITAPORA ES AFONSO CLAUDIO MS ITAQUIRAI MUNICÍPIOS DE APLICAÇÃO DE PROVA ES ALEGRE MS JARAGUARI ES ARACRUZ MS JARDIM UF MUNICIPIO ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MS LADARIO AC ACRELANDIA ES CARIACICA MS LAGUNA CARAPA AC ASSIS BRASIL ES COLATINA MS MARACAJU AC CRUZEIRO DO SUL ES GUARAPARI MS MIRANDA AC JORDAO ES LINHARES MS NAVIRAI AC MARECHAL THAUMATURGO ES NOVA VENECIA MS NIOAQUE AC PLACIDO DE CASTRO ES SANTA MARIA DE JETIBA MS NOVA ANDRADINAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400055 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 4. 56 ISSN 1677-7069 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 MS PONTA PORA PE PALMARES RJ ITABORAI MS RIO BRILHANTE PE PAULISTA RJ ITAGUAI MS RIO VERDE DE MATO GROSSO PE PESQUEIRA RJ MACAE MS SAO GABRIEL DO OESTE PE PETROLINA RJ MAGE MS SIDROLANDIA PE RECIFE RJ MARICA MS TACURU PE TAQUARITINGA DO NORTE RJ MESQUITA MS TRES LAGOAS PE VITORIA DE SANTO ANTAO RJ NILOPOLIS MT ALTA FLORESTA PI BARRAS RJ NITEROI MT BARRA DO BUGRES PI CAMPO MAIOR RJ NOVA FRIBURGO MT BARRA DO GARCAS PI FLORIANO RJ NOVA IGUACU MT CACERES PI MIGUEL ALVES RJ PETROPOLIS MT COLIDER PI OEIRAS RJ QUEIMADOS MT CONFRESA PI PARNAIBA RJ QUISSAMA MT CUIABA PI PICOS RJ RIO DAS OSTRAS MT DIAMANTINO PI PIRACURUCA RJ RIO DE JANEIRO MT GUARANTA DO NORTE PI PIRIPIRI RJ SAO GONCALO MT JACIARA PI TERESINA RJ SAO JOAO DE MERITI MT JUARA PI UNIAO RJ SAO PEDRO DA ALDEIA MT JUINA PR ALTO PIQUIRI RJ TERESOPOLIS MT LUCAS DO RIO VERDE PR AMPERE RJ VOLTA REDONDA MT MATUPA PR ANDIRA RN ACARI MT NOVA MUTUM PR APUCARANA RN ACU MT PONTES E LACERDA PR ARAPONGAS RN CAICO MT PRIMAVERA DO LESTE PR ARAUCARIA RN CEARA-MIRIM MT RESERVA DO CABACAL PR ASSIS CHATEAUBRIAND RN MACAIBA MT RONDONOPOLIS PR BARRACAO RN MOSSORO MT SINOP PR BITURUNA RN NATAL MT SORRISO PR CAMPINA DA LAGOA RN NOVA CRUZ MT TANGARA DA SERRA PR CAMPO LARGO RN PARNAMIRIM MT VARZEA GRANDE PR CANDOI RN SANTA CRUZ MT VILA RICA PR CANTAGALO RO ARIQUEMES PA ABAETETUBA PR CAPANEMA RO PORTO VELHO PA ABEL FIGUEIREDO PR CAPITAO LEONIDAS MARQUES RO PRESIDENTE MEDICI PA ACARA PR CASCAVEL RO ROLIM DE MOURA PA ALENQUER PR CASTRO RR BOA VISTA PA ALTAMIRA PR COLOMBO RR CARACARAI PA BARCARENA PR CORNELIO PROCOPIO RS AGUDO PA BELEM PR CRUZEIRO DO OESTE RS ALEGRETE PA BRAGANCA PR CURITIBA RS ALVORADA PA BREU BRANCO PR DOIS VIZINHOS RS BAGE PA BREVES PR DOURADINA RS BARRA DO RIBEIRO PA CAMETA PR ENGENHEIRO BELTRAO RS BENTO GONCALVES PA CAPANEMA PR FAXINAL RS BUTIA PA CASTANHAL PR FAZENDA RIO GRANDE RS CACAPAVA DO SUL PA CONCEICAO DO ARAGUAIA PR FOZ DO IGUACU RS CACHOEIRA DO SUL PA CURRALINHO PR FRANCISCO BELTRAO RS CACHOEIRINHA PA ELDORADO DOS CARAJAS PR GOIO-ERE RS CAMAQUA PA GOIANESIA DO PARA PR GUAIRA RS CAMPO BOM PA GURUPA PR GUAIRACA RS CANDELARIA PA IGARAPE-ACU PR GUARAPUAVA RS CANDIOTA PA ITAITUBA PR IBAITI RS CANGUCU PA ITUPIRANGA PR INAJA RS CANOAS PA JURUTI PR IRATI RS CAPAO DA CANOA PA MAE DO RIO PR IVAIPORA RS CAPAO DO LEAO PA MARABA PR IVATE RS CAPELA DE SANTANA PA MARAPANIM PR JACAREZINHO RS CARAZINHO PA MONTE ALEGRE PR JAGUARIAIVA RS CARLOS BARBOSA PA NOVO PROGRESSO PR JANDAIA DO SUL RS CAXIAS DO SUL PA NOVO REPARTIMENTO PR LAPA RS CRUZ ALTA PA OBIDOS PR MANDIRITUBA RS DOIS IRMAOS PA OEIRAS DO PARA PR MARECHAL CANDIDO RONDON RS DOM PEDRITO PA ORIXIMINA PR MARINGA RS ENCANTADO PA PARAGOMINAS PR MATINHOS RS ENCRUZILHADA DO SUL PA PARAUAPEBAS PR MAUA DA SERRA RS ERECHIM PA PICARRA PR MEDIANEIRA RS ESTANCIA VELHA PA PORTEL PR NOVA AURORA RS ESTEIO PA PRAINHA PR ORTIGUEIRA RS ESTRELA PA REDENCAO PR PALMEIRA RS FARROUPILHA PA RONDON DO PARA PR PALOTINA RS GARIBALDI PA SALINOPOLIS PR PARAISO DO NORTE RS GRAVATAI PA SANTA ISABEL DO PARA PR PARANACITY RS GUAIBA PA SANTANA DO ARAGUAIA PR PARANAGUA RS GUAPORE PA SANTAREM PA SAO MIGUEL DO GUAMA PR PARANAVAI RS IJUI PA TAILANDIA PR PIEN RS IMBE PA TOME-ACU PR PIRAI DO SUL RS JAGUARAO PA TUCUMA PR PITANGA RS JULIO DE CASTILHOS PA TUCURUI PR PONTA GROSSA RS LAJEADO PA URUARA PR PONTAL DO PARANA RS MONTENEGRO PA VISEU PR PRUDENTOPOLIS RS MOSTARDAS PA XINGUARA PR QUITANDINHA RS NOVA PRATA PB CAJAZEIRAS PR REALEZA RS NOVA SANTA RITA PB CAMPINA GRANDE PR RESERVA RS NOVO HAMBURGO PB CATOLE DO ROCHA PR SANTA HELENA RS OSORIO PB ESPERANCA PR SANTO ANTONIO DO SUDOESTE RS PANAMBI PB GUARABIRA PR SAO JOAO DO CAIUA RS PASSO FUNDO PB ITABAIANA PR SAO MATEUS DO SUL RS PELOTAS PB ITAPORANGA PR SAO MIGUEL DO IGUACU RS PINHEIRO MACHADO PB JOAO PESSOA PR SAPOPEMA RS PORTAO PB MAMANGUAPE PR SARANDI RS PORTO ALEGRE PB PATOS PR TELEMACO BORBA RS RESTINGA SECA PB POMBAL PR TERRA RICA RS RIO GRANDE PB SANTA RITA PR TERRA ROXA RS RIO PARDO PB SAPE PR TOLEDO RS SALTO DO JACUI PB SOUSA PR UMUARAMA RS SALVADOR DO SUL PE CABO DE SANTO AGOSTINHO PR UNIAO DA VITORIA RS SANTA CRUZ DO SUL PE CAMARAGIBE PR WENCESLAU BRAZ RS SANTA MARIA PE CARUARU RJ ANGRA DO REIS RS SANTANA DO LIVRAMENTO PE GARANHUNS RJ ARARUAMA RS SANTIAGO PE GRAVATA RJ BARRA MANSA RS SANTO ANGELO PE ITAMBE RJ BELFORD ROXO RS SAO BORJA PE JABOATAO DOS GUARARAPES RJ CABO FRIO RS SAO GABRIEL PE LAJEDO RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES RS SAO JERONIMO PE OLINDA RJ CASIMIRO DE ABREU RS SAO JOSE DO HORTENCIO PE OURICURI RJ DUQUE DE CAXIAS RS SAO JOSE DO NORTEEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400056 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 5. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 3 ISSN 1677-7069 57 RS SAO LEOPOLDO SP CAPIVARI SP SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS RS SAO LOURENCO DO SUL SP CARAGUATATUBA SP SANTA CRUZ DO RIO PARDO RS SAO LUIZ GONZAGA SP CARAPICUIBA SP SANTA ISABEL RS SAO MARCOS SP CATANDUVA SP SANTANA DE PARNAIBA RS SAPIRANGA SP CERQUILHO SP SANTO ANDRE RS SAPUCAIA DO SUL SP CONCHAL SP SANTO ANTONIO DE POSSE RS SOBRADINHO SP COSMOPOLIS SP SANTOS RS TAQUARI SP COTIA SP SAO BERNARDO DO CAMPO RS TEUTONIA SP CRUZEIRO SP SAO CAETANO DO SUL RS TRAMANDAI SP CUBATAO SP SAO CARLOS RS URUGUAIANA SP DESCALVADO SP SAO JOAO DA BOA VISTA RS VACARIA SP DIADEMA SP SAO JOAQUIM DA BARRA RS VALE DO SOL SP DRACENA SP SAO JOSE DO CAMPOS RS VENANCIO AIRES SP EMBU SP SAO JOSE DO RIO PARDO RS VERA CRUZ SP EMBU-GUACU SP SAO JOSE DO RIO PRETO RS VERANOPOLIS SP FERNANDOPOLIS SP SAO MANUEL RS VIAMAO SP FERRAZ DE VASCONCELOS SP SAO MIGUEL ARCANJO RS XANGRI-LA SP FRANCA SP SAO PAULO SC ARARANGUA SP FRANCISCO MORATO SP SAO PEDRO SC BALNEARIO CAMBORIU SP FRANCO DA ROCHA SC BLUMENAU SP GARCA SP SAO ROQUE SC BRACO DO NORTE SP GUARARAPES SP SAO SEBASTIAO SC BRUSQUE SP GUARATINGUETA SP SAO VICENTE SC CACADOR SP GUAREI SP SERRA AZUL SC CAMPOS NOVOS SP GUARUJA SP SERRA NEGRA SC CANOINHAS SP GUARULHOS SP SERTAOZINHO SC CHAPECO SP HORTOLANDIA SP SOCORRO SC CONCORDIA SP IBATE SP SOROCABA SC CRICIUMA SP IBIUNA SP SUMARE SC CURITIBANOS SP ILHABELA SP SUZANO SC DIONISIO CERQUEIRA SP INDAIATUBA SP TABOAO DA SERRA SC FLORIANOPOLIS SP IPERO SP TATUI SC IBIRAMA SP ITAI SP TAUBATE SC ICARA SP ITANHAEM SP TEODORO SAMPAIO SC IMBITUBA SP ITAPECERICA DA SERRA SP TIETE SC INDAIAL SP ITAPETININGA SP TREMEMBE SC ITAJAI SP ITAPEVA SP TUPA SC ITAPIRANGA SP ITAPEVI SP TUPI PAULISTA SC ITUPORANGA SP ITAPIRA SP UBATUBA SC JARAGUA DO SUL SP ITAQUAQUECETUBA SP VALINHOS SC JOACABA SP ITARARE SP VARGEM GRANDE DO SUL SC JOINVILLE SP ITATIBA SP VARGEM GRANDE PAULISTA SC LAGES SP ITATINGA SP VARZEA PAULISTA SC LAGUNA SP ITU SP VOTORANTIM SC MAFRA SP ITUPEVA SP VOTUPORANGA SC MARAVILHA SP JABOTICABAL TO ARAGUAINA SC PALMITOS SP JACAREI TO ARAGUATINS SC QUILOMBO SP JAGUARIUNA TO ARRAIAS SC RIO DO SUL SP JALES TO COLINAS DO TOCANTINS SC SAO BENTO DO SUL SP JANDIRA TO DIANOPOLIS SC SAO JOAQUIM SP JARDINOPOLIS TO GUARAI SC SAO JOSE SP JARINU SC SAO LOURENCO DO OESTE SP JAU TO GURUPI SC SAO MIGUEL DO OESTE SP JOSE BONIFACIO TO MIRACEMA DO TOCANTINS SC SEARA SP JUNDIAI TO MIRANORTE SC TAIO SP JUQUITIBA TO PALMAS SC TIMBO SP LARANJAL PAULISTA TO PARAISO DO TOCANTINS SC TUBARAO SP LEME TO PORTO NACIONAL SC VIDEIRA SP LENCOIS PAULISTA SC XANXERE SP LIMEIRA SE ARACAJU SP LINS ANEXO II SE ITABAIANA SP LORENA SE LAGARTO SP MAIRINQUE SE NOSSA SENHORA DO SOCORRO SP MAIRIPORA SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE ADERIRAM SE SAO CRISTOVAO SP MARILIA SP AGUDOS SP MARTINOPOLIS AO ENCCEJA 2013 PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DOS PAR- SP AMERICANA SP MATAO TICIPANTES SP AMPARO SP MAUA SP ANDRADINA SP MIRASSOL SP ANGATUBA SP MOGI DAS CRUZES UF SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SP APARECIDA SP MOGI-GUACU AC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ACRE SP ARACARIGUAMA SP MOGI-MIRIM AL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALA- SP ARACATUBA SP MONGAGUA GOAS SP ARACOIABA DA SERRA SP MONTE MOR AM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO EN- SP ARARAQUARA SP NOVA ODESSA SINO DO AMAZONAS SP ARARAS SP ORLANDIA AP SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ SP AREIOPOLIS SP OSASCO BA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA SP ARTUR NOGUEIRA SP OURINHOS CE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ SP ARUJA SP PARAGUACU PAULISTA DF SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SP ASSIS SP PAULINIA ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO SP ATIBAIA SP PEDREIRA GO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS SP AVARE SP PENAPOLIS MA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO SP BARRETOS SP PERUIBE MG SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SP BARUERI SP PILAR DO SUL MS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SP BAURU SP PINDAMONHANGABA SUL SP BERTIOGA SP PIRACICABA MT SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO SP BIRIGUI SP PIRAJU PA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARÁ SP BIRITIBA-MIRIM SP PIRASSUNUNGA PB SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA SP BOITUVA SP POA PE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO SP BOM JESUS DO PERDOES SP PORTO FELIZ PI SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ SP BOTUCATU SP PORTO FERREIRA PR SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SP BRAGANCA PAULISTA SP POTIM RJ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SP BURITIZAL SP PRAIA GRANDE RN SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO SP CABREUVA SP PRESIDENTE PRUDENTE GRANDE DO NORTE SP CACAPAVA SP PRESIDENTE VENCESLAU RO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA SP CAIEIRAS SP PROMISSAO RR SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SP CAJAMAR SP REGISTRO DE RORAIMA SP CAJATI SP RIBEIRAO PIRES RS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SP CAMPINAS SP RIBEIRAO PRETO SUL SP CAMPO LIMPO PAULISTA SP RIO CLARO SC SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA SP CAMPOS DO JORDAO SP RIO GRANDE DA SERRA SE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE SP CAPAO BONITO SP SALTO SP SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO SP CAPELA DO ALTO SP SANTA BARBARA D´OESTE TO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO TOCANTINSEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400057 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 6. 58 ISSN 1677-7069 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ANEXO IIIMATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADESENSINO FUNDAMENTALLÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos III - Selecionar, organizar, relacionar, IV - Relacionar informações, repre- V - Recorrer aos conhecimentos desenvol-COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRAN- Portuguesa e fazer uso das linguagens das várias áreas do conhecimento interpretar dados e informações repre- sentadas em diferentes formas, e co- vidos para elaboração de propostas de in- GEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍS- matemática, artística e científica. para a compreensão de fenôme- sentados de diferentes formas, para to- nhecimentos disponíveis em situa- tervenção solidária na realidade, respei- TICA nos naturais, de processos histó- mar decisões e enfrentar situações-pro- ções concretas, para construir argu- tando os valores humanos e considerando rico-geográficos, da produção tec- blema. mentação consistente. a diversidade sociocultural. nológica e das manifestações ar- tísticas.F1 - Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas H1 - Identificar as diferentes linguagens _________ _________ H 2 - Relacionar informações sobre H3- Reconhecer a importância das lingua-de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se e seus recursos expressivos como ele- os sistemas de comunicação e infor- gens e dos sistemas de comunicação nos am-fazem delas. mentos de caracterização dos sistemas de mação, considerando sua função so- bientes sociais e de trabalho. comunicação (informativo, publicitário, cial. artístico e de entretenimento).F2 - Construir um conhecimento sobre a organização de um texto em H4 - Identificar recursos verbais e .H5 - Indicar a função de um texto em H6 - Identificar a função argumenta- H7- Reconhecer os valores culturais repre-LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base _________ não-verbais na organização de um LEM tiva do uso de determinados termos e sentados por outras línguas na língua portu-os conhecimentos de língua materna. texto em LEM. pela interpretação de elementos da sua expressões estrangeiras. guesa. organização.F3 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico con- H8 - Identificar em manifestações da H9 - Identificar as mudanças e _________ _________ H10 - Reconhecer, nas diferentes manifesta-textualizado nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio cultura corporal elementos históricos e permanências de padrões estéticos ções da cultura corporal, fatores de constru-cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de sociais. e/ou cinestésicos em diferentes ção de identidade e expressões de valoresdiferentes grupos socioculturais. contextos históricos e sociais. sociais.F4 - Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por H11 - Identificar produtos e procedimen- _________ _________ H12 - Relacionar os sentidos de uma H13 - Reconhecer a obra de arte como fatormeio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimen- tos artísticos expressos em várias lingua- obra artística ao seu contexto de pro- de promoção dos direitos e valores humanos.to dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção gens. dução.da arte.F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto his- _________ H14 - Reconhecer os procedimen- H15 - Utilizar os conhecimentos sobre a H16 - Identificar em um texto literá- H17 - Reconhecer a importância do patrimô-tórico, social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio tos de construção do texto literário. construção do texto literário para atri- rio as relações entre tema, estilo enio literário para a preservação da memórianacional. buir-lhe um sentido. contexto histórico de produção. e da identidade nacionais.F6 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a _________ H18 - Identificar os elementos or- H19 - Identificar a função predominante _________ H20 - Reconhecer a importância do patrimô-realidade. ganizacionais e estruturais de tex- (informativa, persuasiva etc.) dos textos, nio lingüístico para a preservação da memó- tos de diferentes gêneros. em situações específicas de interlocução. ria e da identidade nacionais.F7 - Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio, H21 - Reconhecer em textos os proce- H22 - Identificar referências inter- H23 - Identificar em textos as marcas de H24 - Comparar interpretações de um _______desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos. dimentos de persuasão utilizados pelo textuais. valores e intenções que expressam inte- mesmo fato em diferentes textos. autor. resses políticos, ideológicos e econômi- cosF8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as di- H25 - Identificar, em textos de diferentes _________ H26 - Relacionar a presença de uma va- _________ H27 - Identificar a relação entre preconceitosferentes variedades da língua portuguesa, procurando combater o precon- gêneros, as variedades lingüísticas so- riedade lingüística em um texto ao con- sociais e usos lingüísticos.ceito lingüístico. ciais, regionais e de registro (situações texto de interlocução. de formalidade e coloquialidade).F9 - Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística H28 - Verificar na composição das pa- H29 - Identificar a relação semân- _________ H30 - Identificar em um texto os me- _________para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capa- lavras os sentidos implícitos em afixos, tica entre palavras de diferentes canismos lingüísticos na construção dacidade de análise crítica. sufixos, radicais, desinências. classes e o tema de um texto argumentação.M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes lingua- __________ H18 - Identificar os elementos que H19 - Analisar a função predominante __________ H20 - Reconhecer a importância do patrimô-gens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição concorrem para a progressão temá- (informativa, persuasiva etc.) dos textos, nio lingüístico para a preservação da memó-de significados, expressão, comunicação e tica e para a organização e estru- em situações específicas de interlocução. ria e da identidade nacional.informação. turação de textos de diferentes gê- neros e tipos.M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens H21 - Reconhecer, em textos de diferen- H22 - Relacionar, em diferentes H23 - Inferir em um texto quais são os H24 - Reconhecer no texto estratégias __________e suas manifestações específicas. tes gêneros, recursos verbais e não-ver- textos, opiniões, temas, assuntos e objetivos de seu produtor e quem é seu argumentativas empregadas para o bais utilizados com a finalidade de criar recursos lingüísticos . público-alvo,pela identificação e análise convencimento do público, tais como e mudar comportamentos e hábitos. dos procedimentos argumentativos utili- a intimidação, sedução, comoção, zados. chantagem, entre outras.M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, ge- H25 - Identificar, em textos de diferentes __________ __________ H26 - Relacionar a presença de uma H27 - Relacionar preconceitos sociais e usosradora de significação e integradora gêneros, as marcas lingüísticas que sin- variedade lingüística ao procedimento da língua.da organização do mundo e da própria identidade. gularizam as variedades lingüísticas so- de argumentação de um texto. ciais, regionais e de registro.M9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tec- H28 - Reconhecer a função e o impacto H29 - Identificar, pela análise de __________ H30 - Relacionar as tecnologias de __________nologias da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social, social das diferentes tecnologias de co- suas linguagens, as tecnologias de comunicação e informação ao desen-no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos municação e informação. comunicação e informação. volvimento das sociedades e ao co-científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos nhecimento que elas produzem.processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos das váriasIII - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, repre- V - Recorrer aos conhecimentos desenvol- COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA Portuguesa e fazer uso das linguagens áreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações representa- sentadas em diferentes formas, e co- vidos para elaboração de propostas de in- matemática, artística e científica. fenômenos naturais, de processos histórico-geo- dos de diferentes formas, para tomar de- nhecimentos disponíveis em situa- tervenção solidária na realidade, respei- gráficos, da produção tecnológica e das mani- cisões e enfrentar situações-problema. ções concretas, para construir argu- tando os valores humanos e considerando festações artísticas. mentação consistente. a diversidade sociocultural.F1 H1 - Utilizar no contexto social diferentes H2 - Utilizar algum procedimento de cálculo com H3 - Resolver situação-problema com nú- H 4 - Avaliar a razoabilidade de um H5 - Avaliar propostas de intervenção naConstruir significados e ampliar os já existentes para significados e representações dos números - números naturais, inteiros ou racionais. meros naturais, inteiros ou racionais envol- resultado numérico na construção de realidade, utilizando conhecimentos numéri-os números naturais, inteiros e racionais. naturais, inteiros e racionais. vendo significados da adição, subtração, argumentos sobre afirmações quantita- cos. multiplicação ou divisão. tivas.F2 H6 - Interpretar a localização e a movimen- H7 - Identificar características de polígonos H8 - Resolver situação-problema que envol- H9 - Utilizar noções geométricas (ri- __________________Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a tação de pessoas/objetos no espaço tridimen- (triângulos e quadriláteros). va noções geométricas (ângulo, paralelismo, gidez do triângulo, composição e de-leitura e a representação da realidade e agir sobre sional e sua representação no espaço bidi- perpendicularismo). composição de figuras) na seleção deela. mensional. argumentos propostos como solução de problemas do cotidiano.F3 H10 - Identificar registros de notação con- H11 - Estabelecer relações entre diferentes uni- H12 - Resolver situação-problema envol- H13 - Avaliar a razoabilidade do re- H14 - Avaliar propostas de intervenção naConstruir e ampliar noções de grandezas e medidas vencional de medidas. dades de medida (comprimento, massa, capacida- vendo diferentes grandezas e seleção de sultado de uma medição na construção realidade utilizando cálculos de perímetros,para a compreensão da realidade e a solução de pro- de). unidades de medida adequadas. de um argumento consistente. área de superfícies planas ou volume de blo-blemas do cotidiano. cos retangulares.F4 H15 - Identificar leis matemáticas que ex- _______________ H16 - Resolver situação-problema envol- H17 - Utilizar informações expressas H18 - Avaliar propostas de intervenção naConstruir e ampliar noções de variação de grandeza pressem a relação de dependência entre duas vendo a variação de grandezas direta ou in- em forma de porcentagem como re- realidade, utilizando cálculos de porcenta-para a compreensão da realidade e a solução de pro- grandezas. versamente proporcionais. curso para a construção de argumen- gem.blemas do cotidiano. tação. EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos das várias III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, repre- V - Recorrer aos conhecimentos desenvol- Portuguesa e fazer uso das linguagens áreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações represen- sentadas em diferentes formas, e co- vidos para elaboração de propostas de in- COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA matemática, artística e científica. fenômenos naturais, de processos histórico-geo- tados de diferentes formas, para tomar nhecimentos disponíveis em situa- tervenção solidária na realidade, respei- gráficos, da produção tecnológica e das mani- decisões e enfrentar situações-problema. ções concretas, para construir argu- tando os valores humanos e considerando festações artísticas. mentação consistente. a diversidade sociocultural.F5 H19 - Identificar representações algébricas H20 - Utilizar expressões algébricas para gene- H21 - Resolver situação-problema por meio ________________ ________________Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar como uma generalização de propriedades. ralizar situações de contextos diversos. de equações do primeiro grau.e resolver problemas.F6 H22 - Identificar informações apresentadas H23 - Utilizar informações expressas em gráficos H24 - Resolver problemas com dados apre- H25 - Utilizar informações expressas H26 - Avaliar propostas de intervenção naInterpretar informações de natureza científica e social em tabelas ou gráficos de colunas, de se- ou tabelas para fazer inferências. sentados em forma de tabela simples ou em gráficos ou tabelas como recurso realidade, utilizando informações expressasobtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando tores ou de linhas. gráfico. para a construção de argumentos. em gráficos ou tabelas.previsão de tendência, extrapolação, interpolação einterpretação.F7 H27 - Identificar regularidades presentes em ________________ H28 - Resolver situação-problema que en- H29 - Utilizar cálculos de juros sim- H30 - Avaliar propostas de intervenção naCompreender conceitos, estratégias e situações mate- seqüência(s) numérica(s). volva a noção de probabilidade. ples como recurso para a construção realidade utilizando conhecimentos de jurosmáticas numéricas para aplicá-los a situações diversas de argumentação. simples.no contexto das ciências, da tecnologia e da atividadecotidiana.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400058 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 7. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 3 ISSN 1677-7069 59HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos das várias III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, repre- V - Recorrer aos conhecimentos desenvol- COMPETÊNCIAS DE HISTÓRIA E GEOGRA- Portuguesa e fazer uso das linguagens áreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações represen- sentadas em diferentes formas, e co- vidos para elaboração de propostas de in- FIA matemática, artística e científica. fenômenos naturais, de processos histórico-geo- tados de diferentes formas, para tomar nhecimentos disponíveis em situa- tervenção solidária na realidade, respei- gráficos, da produção tecnológica e das mani- decisões e enfrentar situações-problema. ções concretas, para construir argu- tando os valores humanos e considerando festações artísticas. mentação consistente. a diversidade sociocultural.F1 - Compreender processos sociais utilizando conhe- H1 - Identificar formas de representação de H2 - Caracterizar processos sociais reconhecendo H3 - Interpretar realidades históricas e geo- H4 - Comparar diferentes explicações H5 - Analisar fatos e processos históricos e cimentos histórico-geográficos. fatos e fenômenos histórico-geográficos ex- mudanças e permanências temporais e espaciais. gráficas estabelecendo relações entre dife- para fatos e processos históricos e/ou geográficos considerando o respeito aos va- pressos em textos e/ou imagens. rentes fatos e processos sócio-espaciais. geográficos. lores humanos e à diversidade sociocultural.F2 - Compreender o processo histórico de formação H6 - Utilizar mapas, gráficos ou fontes H7 - Analisar a formação da sociedade brasileira H8 - Interpretar situações histórico-geográ- H9 - Analisar o processo socioeconô- H10 - Comparar propostas para superaçãoda sociedade, da produção do território, da paisagem históricas para explicar fatos e processos considerando as dinâmicas dos fluxos populacio- ficas da sociedade brasileira referentes à mico de formação e a apropriação dos dos desafios sociais, políticos, econômicose do lugar no Brasil. histórico-geográficos e seus impactos na nais. constituição do espaço, do território, da pai- recursos naturais na sociedade brasi- e/ou ambientais enfrentados pela sociedade sociedade brasileira. sagem e/ou do lugar. leira. brasileira.F3 - Compreender a importância do patrimônio cul- H11 - Identificar características do patrimô- H12 - Identificar a presença dos recursos naturais H13 - Interpretar os significados de diferen-H14 - Analisar a diversidade morfo- H15 - Identificar propostas que reconheçamtural e suas relações com a organização das socieda- nio cultural ao longo da história. na organização do espaço geográfico, relacionando tes manifestações populares como represen- climática do território brasileiro e as a importância do patrimônio cultural, tendodes. transformações naturais e intervenção humana. tação do patrimônio regional e cultural. implicações sociais e ambientais do em vista a preservação das identidades na- uso das tecnologias em diferentes cionais e do meio físico. contextos histórico-geográficos.F4 - Compreender os processos de formação das ins- H16 - Identificar em documentos históricos H17 - Comparar diferentes processos de formação H18 - Relacionar os fundamentos da cida- H19 - Avaliar situações em que os di- H20 - Analisar propostas de inclusão socialtituições sociais e políticas de forma a favorecer uma os fundamentos da cidadania e da demo- de instituições sociais e políticas. dania e da democracia, do presente e do reitos dos cidadãos foram conquista- promovidas pelas instituições sociais e polí-atuação consciente do individuo na sociedade. cracia presentes na vida social. passado, aos valores éticos. dos, mas não usufruídos por todos os ticas, considerando o respeito aos direitos segmentos sociais. humanos e à diversidade sociocultural.F5 - Reconhecer a formação e a organização do es- H21 - Identificar representações do espaço H22 - Caracterizar formas espaciais criadas pelas H23 - Analisar interações entre sociedade e H24 - Avaliar diferentes formas de H25 - A partir de interpretações cartográfi-paço geográfico a partir das transformações ocorridas geográfico em textos científicos, imagens e sociedades, no processo de formação e organiza- natureza na organização do espaço histórico uso e apropriação dos espaços, envol- cas do espaço geográfico brasileiro, identifi-no campo e na cidade. gráficos. ção do espaço geográfico, que contemplem a di- e geográfico, envolvendo a cidade e o cam- vendo a cidade e o campo, e suas car propostas de intervenção solidária para nâmica entre a cidade e o campo. po. transformações no tempo. consolidação dos valores humanos e de equi- líbrio ambiental.F6 - Compreender a organização econômica das so- H26 - Identificar aspectos da realidade H27 - Caracterizar formas de circulação de infor- H28 - Comparar os diferentes modos de or- H29 - Avaliar formas de propagação H30 - Comparar organizações políticas, eco-ciedades contemporâneas e as mudanças no mundo do econômico-social de um país ou região, a mação, capitais, mercadorias e serviços no tempo ganização do trabalho e suas conseqüências de hábitos de consumo que alterem os nômicas e/ou sociais no mundo contemporâ-trabalho. partir de indicadores socioeconômicos gra- e no espaço. para a vida social. sistemas produtivos visando à conser- neo, na identificação de propostas que pro- ficamente representados. vação sócio-ambiental. piciem eqüidade na qualidade de vida de sua população.CIÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos das várias III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, represen- V - Recorrer aos conhecimentos desen- COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS Portuguesa e fazer uso das linguagens áreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações represen- tadas em diferentes formas, e conheci- volvidos para elaboração de propostas matemática, artística e científica. fenômenos naturais, de processos histórico-geo- tados de diferentes formas para tomar mentos disponíveis em situações con- de intervenção solidária na realidade, gráficos, da produção tecnológica e das mani- decisões e enfrentar situações-problema. cretas para construir argumentação respeitando os valores humanos e con- festações artísticas. consistente. siderando a diversidade sociocultural.F1 ___________ H1 - Relacionar diferentes explicações propostas H2 - Estabelecer relações entre transforma- ___________ __________Compreender a ciência como atividade humana, his- para um mesmo fenômeno natural, na perspectiva ções culturais e conhecimento científico etórica, associada a aspectos de ordem social, econô- histórica do conhecimento científico. tecnológico.mica, política e cultural.F2 H3 - Identificar, em representações varia- H4 - Identificar processos e substâncias utilizados H5 - Associar a solução de problemas da H6 - Reconhecer argumentos pró ou _____________Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos das, fontes e transformações de energia que na produção e conservação dos alimentos, e nou- comunicação, transporte, saúde (como epi- contra o uso de determinadas tecnologiasa serviço da humanidade, identificando riscos e be- ocorrem em processos naturais e tecnoló- tros produtos de uso comum, avaliando riscos e demias) ou outro, com o correspondente de- para solução de necessidades humanas,nefícios neles envolvidos. gicos. benefícios neles envolvidos. senvolvimento científico e tecnológico. relacionadas à saúde, moradia, transpor- te, agricultura etc.F3 H7 - Relacionar diferentes seres vivos aos H8 - Identificar, em situações reais, perturbações H9 - Relacionar transferência de energia e H10 - Relacionar, no espaço ou no tem- ___________Compreender a natureza como um sistema dinâmico e ambientes que habitam, considerando ca- ambientais ou medidas de recuperação. ciclo de matéria a diferentes processos (ali- po, mudanças na qualidade do solo, dao ser humano, em sociedade, como um de seus agen- racterísticas adaptativas. mentação, fotossíntese, respiração e decom- água ou do ar às intervenções humanas.tes de transformação. posição).F4 H11 - Identificar variações em indicadores H12 - Associar a qualidade de vida, em diferentes H13 - Relacionar a incidência de doenças ______________ H14 - Selecionar alternativas de condiçõesCompreender a saúde como bem pessoal e ambiental de saúde e de desenvolvimento humano, a faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores ocupacionais, degenerativas e infectoconta- de trabalho e/ou normas de segurança emque deve ser promovido por meio de diferentes agen- partir de dados apresentados em gráficos, sociais e ambientais que contribuam para isso. giosas a condições que favorecem a sua diferentes contextos, valorizando o conhe-tes, de forma individual e coletiva. tabelas ou textos. ocorrência. cimento científico e o bem estar físico e mental de si próprio e daqueles com quem convive. EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos das várias III - Selecionar, organizar, relacionar, in-IV - Relacionar informações, represen- V - Recorrer aos conhecimentos desen- COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS Portuguesa e fazer uso das linguagens áreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações represen- tadas em diferentes formas, e conheci- volvidos para elaboração de propostas matemática, artística e científica. fenômenos naturais, de processos histórico-geo- tados de diferentes formas para tomar mentos disponíveis em situações con- de intervenção solidária na realidade, gráficos, da produção tecnológica e das mani- decisões e enfrentar situações-problema. cretas para construir argumentação respeitando os valores humanos e con- festações artísticas. consistente. siderando a diversidade sociocultural.F5 H15 - Reconhecer funções e localização de H16 - Associar problemas de saúde a sintomas, H17 - Relacionar saúde com hábitos ali- H18 - Analisar o funcionamento de mé- H19 - Selecionar propostas em prol daCompreender o próprio corpo e a sexualidade como diferentes órgãos ou sistemas do corpo hu- testes diagnósticos simples ou possíveis conse- mentares, atividade física e uso de medica- todos anticoncepcionais, reconhecendo a saúde física e mental dos indivíduos ouelementos de realização humana, valorizando e desen- mano, suas disfunções ou doenças a eles qüências da automedicação. mentos e outras drogas, considerando dife- importância de alguns deles na preven- coletividade, em diferentes condições etá-volvendo a formação de hábitos de auto-cuidado, de relacionados. rentes momentos do ciclo de vida humano. ção de doenças sexualmente transmissí- rias, culturais ou sócio-ambientais.auto-estima e de respeito ao outro. veis.F6 H20 - Interpretar informações contidas em H21 - Avaliar produtos de uso cotidiano (limpeza, H22 - Relacionar comportamento de variá- H23 - Avaliar riscos e benefícios de pro- H24 - Diagnosticar situações do cotidianoAplicar conhecimentos de ciência e tecnologia e pro- rótulos, embalagens, bulas, receitas, ma- higiene, alimentos, medicamentos ou outros).de veis em observação ou experimentação de cedimentos para solução de problema em que ocorrem desperdícios de energiacedimentos de investigação científica em diferentes nuais de instrumentos e equipamentos sim- mesma finalidade, baseando-se em suas proprie- fenômenos naturais. real, considerando o interesse coletivo. ou matéria, propondo formas de minimi-contextos. ples. dades. zá-las.F8 H25 - Empregar linguagem científica (no- H26 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos ____________ H27 - Relacionar características do pla- ______________Compreender o Sistema Solar, enfatizando a Terra em mes, gráficos, símbolos e representações) como dia e noite, estações do ano, climas, fases neta Terra com fenômenos naturais ousua constituição geológica e planetária própria, situan- para descrever a constituição ou a dinâmica da lua, marés e eclipses aos movimentos da Terra induzidos pela atividade humana.do o ser humano no espaço e no tempo em relação da Terra e do Sistema solar. e da Lua.ao Universo.F9 _____________ H28 - Relacionar diferentes recursos naturais - H29 - Compreender o significado e a im- ________________ H30 - Analisar propostas de uso de ma-Avaliar a disponibilidade e os processos para obten- seres vivos, materiais ou energia - a bens de con- portância da água e de seu ciclo em sua re- teriais e recursos energéticos, tendo emção e utilização de recursos materiais e energéticos. sumo utilizados no cotidiano. lação com condições sócio-ambientais. vista o desenvolvimento sustentável, con- siderando características e disponibilidades regionais (de subsolo, vegetação, rios, ventos, oceanos etc.). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL MARCELO FON DE SOUZA CUNHA (Sócio Gerente/INDUSTRIA VIGÊNCIA: 21/12/2017 DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO MARIA CRISTINA PIRES REBELO (Diretora de Recursos Hu- CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a E AVALIAÇÃO P. UCHOA DE BARROS ME manos/MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio S/A) Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a EXTRATOS DE CONVÊNIOS DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA VIGÊNCIA: 07/01/2018 OBJETIVO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização deCONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e concessão de Estágio no Internato do Curso de Medicina das ins-INDUSTRIA DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA PATRÍCIA UCHÔA DE BARROS (Diretora/ P. UCHÔA DE BAR- tituições convenentes aos estudantes regularmente matriculados e com ROS ME) efetiva frequência no Internato do referido curso de graduação.OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente VIGÊNCIA: 12/11/2014matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) eDATA DE ASSINATURA: 08/01/2013 Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente MARCOS ANTÔNIO VAZ CAPUTE (Presidente/UNIVERSIDADEVIGÊNCIA: 08/01/2018 matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. SEVERINO SOMBRA)Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo código 00032013011400059 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.