Your SlideShare is downloading. ×
0
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Aula 2   com e cidadania-versao final
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Aula 2 com e cidadania-versao final

2,457

Published on

Aula 2 - disciplina Comunicação e Cidadania - UFRGS - 2011.2 - Professoras Ilza Girardi e Cláudia Moraes

Aula 2 - disciplina Comunicação e Cidadania - UFRGS - 2011.2 - Professoras Ilza Girardi e Cláudia Moraes

0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
2,457
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
61
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Aula 2 Comunicação e cidadania BIB 02020 – 2 créditos – 30 horas 2011/2 Professora responsável: Ilza GirardiEstagiária: profa. Cláudia H. De Moraes
  • 2. Alicerces da cidadaniaDireito de Estado, Estado de Direito, A crise da cidadania moderna, teoria liberal, socialista, Weber, Habermas, pós-modernidade, cidadania e democracia, cidadania, capitalismo e modernidade.
  • 3. Direito de ESTADO Estado de DIREITO O Iluminismo disseminou a ideia de construção livre e pela razão de um Estado, com princípio da soberania popular baseada na tese do contrato social (indivíduos livres elaboram normas). Os direitos fundamentais do homem passam a ser declarados nas constituições modernas. Dicotomia universal–particular expressa no conflito Estado–Indivíduo. Visões sobre a governabilidade e a liberdade passam a ser discutidas e combinadas: o indivíduo tem direitos a serem garantidos pelo Estado.
  • 4. DeclaraçõesVirgínia (1776) e Francesa (1789) foram incorporadas no século XX na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948). “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Mas a igualdade é construída, pelos direitos iguais e pelo exercício da cidadania. No Estado de Direito, o indivíduo tem direitos privados e públicos, é “o Estado de cidadãos” (BOBBIO, 1992)
  • 5. Origens O conceito foi inventado na República Antiga (ROMA: ser cidadão é ser membro de pleno direito da cidade, seus direitos civis são direitos individuais). Ser cidadão é ter acesso à decisão POLÍTICA (eleger e participar). Grécia: cidadãos atenienses participavam de assembleias, com liberdade de palavra e voto nas decisões da cidade (polis). (Estavam excluídos mulheres, escravos e estrangeiros)
  • 6. Crise da cidadania moderna Na era moderna o homem tem direitos como cidadão e como homem. Foi o retorno ao ideal republicado da Antiguidade que preparou o caminho para a cidadania moderna pelas revoluções do século XVIII. Três problemas enfrentados: edificação do Estado (e populações maiores que das repúblicas antigas); regime de governo (a democracia ou arranjo com a aristocracia); os direitos humanos (escravidão).
  • 7. Definições As três questões – ESTADO – GOVERNO – HOMEM obrigam os modernos a redefinir a cidadania. A liberdade dos antigos – de opinião, associação e decisão política; a vontade do príncipe passa para a vontade do povo – assim é a soberania do povo, que não deveria ser representada. Os direitos civis são reconhecidos a todos, são naturais e sagrados do homem = liberdades civis de consciência, expressão, opinião e associação, bem como igualdades e propriedade – economia de mercado.
  • 8. Aplicações Como não havia mais a possibilidade da democracia direta, o princípio republicano consagra a ideia de controle popular pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL. Segunda dificuldade – a incorporação da mulher – somente no século XX. A cidadania moderna ampliou-se para todos os membros da nação, mas estreitou-se para a decisão política nas mãos dos eleitos.
  • 9. Nacionalidade Princípio contemporâneo de nacionalidades limitava a cidadania à comunidade nacional. É um campo de confronto entre conservadores (conceito de nação) e progressistas (conceito de contrato). No campo jurídico, a definição de nacionalidade determina o acesso à cidadania: onde se nasce (jus soli); ou de descendência, depende dos pais (jus sanguinis). Visões mais democráticas querem dissociar cidadania - nacionalidade.
  • 10. Cidadão do mundo Globalização e problemas transnacionais: produção, comércio, capital financeiro, migrações, pobrezas, danos ambientais, desempregos... Conceito de cidadão do mundo, de cidadania planetária, se contrapõe ao poder político do Estado e do econômico do mercado. Governo mundial, democracia global, abertura de fronteiras, diversidade, etc.
  • 11. Teoria liberal Filosofia individualista fundamenta o pensamento liberal dos direitos de primeira geração (o indivíduo precede o Estado); Governo é para os indivíduos e não o contrário. Ele deve garantir os direitos civis e políticos e evitar intrometer-se na economia. Mercado é apontado como única solução para o problema de produção e distribuição de riquezas. Despreza o welfare state (não resolve a desigualdade).
  • 12. Teoria Socialista Prioridade aos direitos de segunda geração (sociais); denuncia a falácia dos direitos humanos. Marx: direitos do homem não eram universais, mas históricos da classe burguesa ascendente. Desprezo pela democracia liberal, proposta de revolução. Direito torna-se expressão de interesses dominantes.
  • 13. Perspectiva Weber Max Weber é considerado um dos maiores pensadores da modernização, vista como um processo de racionalização, de diferenciação das esferas (social, política, econômica, cultural, etc) dominadas pela racionalidade instrumental- cognitiva da ciência e da tecnologia. Direito é dominado pela razão instrumental. São marcas: ética protestante do trabalho; burocratização do econômico e político; predomínio do racional-legal. Razão instrumental substitui a religião (desencantamento do mundo)
  • 14. Habermas Diante do processo de modernização e de seus resultados (guerras, miséria, opressão das massas etc), propõe a teoria da ação comunicativa. Além da razão instrumental, haveria uma razão comunicativa, fundada na linguagem que expressa na busca de consenso pelos indivíduos. Esta razão se encontra no cotidiano. É preciso cessar a “reificação e colonização” exercida pelo “sistema” sobre o “mundo da vida”. O direito tem papel central na elaboração e regulação das normas da busca do consenso, pelo diálogo.
  • 15. Visão pós-moderna Esgotamento da modernidade pelo predomínio do transitório, do contingente e efêmero. Exauridos os conceitos de progresso, trabalho, produção, gênese, desenvolvimento, finalidade.. Várias linhas: Resistência à dominação e busca do progresso (status quo - Lyotard); expressão do consumismo (Jameson) Em comum: a não existência de uma única interpretação da sociedade.
  • 16. Direito, cidadania e democracia O direito é central nas correntes de pensamento político contemporâneo. Exemplos: Liberalismo (manutenção da ordem política-econômica; Habermas (na estruturação da democracia); Uso alternativo – direito alternativo (dos oprimidos); A democracia é usada como ideologia de grupos dominantes.
  • 17. Democracia Não é apenas um regime político com partidos e eleições livres. É forma de existência social; é uma sociedade aberta, que permite a criação de novos direitos. Lutas pela igualdade e liberdade ampliaram direitos civis e políticos, criaram direitos sociais – das minorias e pelas lutas ecológicas – o direito ao ambiente sadio. Estado democrático considera o conflito legítimo; as organizações sociais constituem contrapoder social.
  • 18. Cidadania Definida pelos princípios democráticos é a criação de espaços sociais de luta (movimentos sociais) e na definição de instituições permanentes de expressão política (partidos, órgãos públicos), significando conquista e consolidação social e política. Cidadania passiva é outorgada pelo Estado. Na cidadania ativa o cidadão é portador de direitos e deveres (Chauí). Cidadania deve ser ligada a democracia, pluralismo, educação política e democracia dos meios de comunicação (Benevides).
  • 19. Estado democrático Cabe ao direito o papel normativo de regular as relações interindividuais, entre indivíduo e Estado, entre direitos civis e deveres cívicos, entre direitos e deveres da cidadania. São as regras do jogo democrático. A cidadania tem o papel de contribuir para a emancipação humana, abrindo espaços para todos terem liberdade.
  • 20. Bibliografia desta aulaVÍDEO BAUMAN - Pós-modernidade: a condição socialhttp://youtu.be/POZcBNo-D4AVIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. RJ: Record, 1998.Disponível: http://eumatil.vilabol.uol.com.br/cidadaniaedir eito.htm

×