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Plano de gestão clóvis 2010
 

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    Plano de gestão clóvis 2010 Plano de gestão clóvis 2010 Document Transcript

    • PROPOSTA DE GESTÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Período: 2011 / 2012 Clóvis Ramos Sodré da Motta PROFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL EFETIVIDADE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOINTRODUÇÃO ? ? ? ? ? ? ? ?Este documento, ora submetido ao crivo dos colegas, contém a observância do interesse público.síntese de um Plano de Gestão a ser adotado na hipótese de nossaassunção ao honroso cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Neste sentido, o entendimento é o de que a Instituição precisabiênio 2011/2012. Sua elaboração foi orientada sob a ótica de incrementar sua capacidade de participação e resolução dasquatro pontos principais, a saber: demandas sociais; aumentar a difusão dos direitos fundamentais garantidos constitucionalmente aos seus reais destinatários; e necessidade de apresentação da proposta de Plano de Gestão impulsionar o tão grandioso múnus de agente de transformação do candidato, procurando fazê-lo com transparência, social, desempenhando o papel principal, e não figurando como objetividade e completude; coadjuvante neste processo. Certo é que o MPPE, pelo compromisso e competência comprovada de seus integrantes, necessidade de se contar com um documento referencial e tem potencialidades suficientes para o enfrentamento dos adicional ao compromisso de observância e cumprimento do desafios do presente e do futuro, mediante o exercício pleno de Planejamento Estratégico da Instituição por seu gestor; sua autonomia e seguindo diretrizes éticas e políticas orientadas pelo compromisso social e pela busca permanente de superação. necessidade de aperfeiçoamento do processo de “mudança cultural” vivenciado pelos membros e servidores acerca da Destarte, a presente proposta de gestão pauta-se pelo efetiva implantação das ações ministeriais previamente compromisso com uma Instituição inclusiva, justa, soberana e planejadas; democrática, que deve aperfeiçoar e priorizar o processo de interação com a sociedade, instituições públicas e organizações necessidade de facilitar a compatibilização entre o exercício não governamentais, estabelecendo metas abrangentes e das atribuições ministeriais pelos diversos Órgãos da voltadas, em especial, para o desenvolvimento humano e social. Administração e a emissão de relatórios de controle e avaliação das atividades. A defesa da dignidade humana, a integração institucional e social, o aperfeiçoamento da infra-estrutura administrativa e a modernização de seu sistema de gestão são desafios que aPROPOSTA CONCEITUAL DE Procuradoria-Geral de Justiça pretende alcançar no biênio 2011 - 2012, no amplo espectro de ações inseridas num complexoGESTÃO SUBJACENTE AO sistema que necessita para seu equacionamento, de visão dePANEJAMENTO conjunto, de ações integradas e de soluções convergentes. O MPPE alcançou, ao longo de sua história, elevada credibilidadeÉ sabido que a Constituição Federal cuidou de dispor, perante a população local, cuidando-se de uma instituiçãoexpressamente, sobre a finalidade e atribuições do Ministério qualificada para o enfrentamento das legítimas e graves demandasPúblico. Sendo uma instituição pública, integrada por membros sociais que lhes são apresentadas, não podendo se descurar deacademicamente qualificados, plural e comprometida com os sua missão constitucional tão duramente conquistada.anseios e interesses da sociedade contemporânea, seu desafiopermanente é o da busca, em todas as ações desenvolvidas, de Três compromissos centrais estão presentes nesta proposta:maior eficácia e eficiência organizacional. Assim, de modocoerente e franco, o plano de gestão que se apresenta foidesenvolvido visando o alcance de duas questões fundamentais: ? compromisso com a defesa dos direitos fundamentais; ? compromisso com o aperfeiçoamento da infra-estrutura1 - atender as demandas decorrentes da responsabilidade social, institucional;nos termos da finalidade constitucional do Ministério Público; ? compromisso com o bem-estar dos seus integrantes.II - responder aos anseios da comunidade de membros eservidores em seus interesses comuns, atentando-se sempre à
    • Ao lado destes compromissos, enfatiza-se a observância de princípios e fundamentos que devem nortear a atuação institucional, emconsonância com o Planejamento Estratégico do MPPE, quais sejam;? ética; ? implementação de procedimentos de auto-avaliação das ações gerenciais (atividade-meio) e ministeriais (atividade-fim);? impessoalidade;? independência; ? preservação do meio ambiente; ? defesa do patrimônio público e histórico-cultural;? probidade administrativa; ? melhoria do sistema educacional público, dos serviços de? ações motivadas pelas demandas de interesses públicos; saúde e segurança;? estímulo à produção de conhecimento inovador e crítico; ? valorização dos membros e servidores;? respeito à diversidade, à heterogeneidade, à pluralidade de ? respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos idéias; fundamentais.EXPOSIÇÃO DAS LINHA DE AÇÃO,METAS E AÇÕES 1 LINHA DE AÇÃO Defesa da Dignidade Humana1.1 Meta: Promoção e Defesa da Cidadania 1.2 Meta: Segurança PúblicaAções: Ações: Enfrentamento à Criminalidade promoção e defesa da infância e juventude; enfrentar o crime organizado mediante ações estratégicas, promoção e defesa do meio ambiente natural e urbano; descentralizadas e previamente planejadas; promoção e defesa do consumidor; promover a articulação e a integração com todos os promoção e defesa do patrimônio público e histórico-cultural; órgãos públicos envolvidos, inclusive da sociedade civil ou de conselhos gestores; promoção e defesa da saúde; promoção e defesa da pessoa idosa; enfrentar a corrupção pública; promover a articulação e integração com os demais órgãos priorizar o enfrentamento dos homicídios e demais envolvidos; crimes de maior potencial ofensivo, bem assim reduzir efetivar a fiscalização de fundações e entidades de interesse conflitos através do aprimoramento das ações voltadas às infrações de menor potencial ofensivo; público; promoção e defesa dos demais direitos humanos; aperfeiçoar a fiscalização do sistema de execuções penais. dar maior eficácia às ações na áreas da família, registro público, sucessões, fazenda pública e falências; promoção e defesa da educação; difundir a promoção e defesa da cidadania exercida em Segunda instância. Considerando que a presente linha de ação contém metas que condizem à atividade-fim, e ainda, diante da necessidade de respeito à autonomia e independência funcional dos membros ministeriais, pequenas modificações foram inseridas na redação que já consta do Planejamento Estratégico, sem mudança de contexto, submetendo, de logo, algumas sugestões, a exemplo das que seguem abaixo, para análise de sua pertinência pela classe quando das reuniões de trabalho que nos referiremos adiante:D ireito Humano a Educação: - adoção e execução do “Plano de Trabalho de Atuação dos Ministérios Públicos”, elaborado por nossa colega Eleonora MariseSilva Rodrigues e apresentado ao CNPG em 2007, especialmentedepois da decisão da Conferência Nacional de Educação - Defesa do patrimônio público: implementação de Núcleo de Produção de Conhecimento no âmbito do NIMP, objetivando mudar o foco de atuação de recuperação de ativos, para um trabalho anterior e de pesquisa, prevenindo-se da ação daqueles que visam locupletarem-se do dinheiro público e evitando-se(CONAE) realizada neste ano de 2010, onde ficou acordada a que “empresas de fachada” participem de certames públicos,elaboração de um novo Plano Nacional de Educação, o qual tudo isso aliado a um processo de aparelhamento eexigirá, após sua conclusão, que os Estados e Municípios amoldem fortalecimento das respectivas Promotorias de Justiça;seus respectivos planos regionais visando os dez anos seguintes;
    • - Defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa: corroborar as conclusões da respectiva comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a exemplo das fixadas na última reunião ocorrida no dia 02 do corrente mês de dezembro, na cidade de Fortaleza - CE, sempre atento aos reclamos da sociedade civil organizada.- Aperfeiçoar e disseminar os nossos mecanismos de combate ao crime organizado, a exemplo do NIMP e NIRCO;- Identificar as dificuldades da produção de prova nos feitos criminais e propor, por exemplo, a instalação de uma Central de Diligências e de Apoio Psicossocial às Testemunhas e Vítimas de Crimes - Valorização da Prova, tendo por base o projeto elaborado quando de nossa passagem na função de Coordenador do CAOP-Criminal, nos anos de 2001/2002.- Maior difusão e a implantação do Projeto “MP NAS RUAS”, executado pelos Promotores de Justiça de Petrolina, noutras cidades.- Promoção e defesa da Infância e Juventude: empreender esforços junto aos gestores municipais e aos membros do Poder Legislativo Estadual objetivando a efetiva implantação da medida sócio-educativa de liberdade assistida dirigida aos adolescentes infratores.2 LINHA DE AÇÃO Gestão e Infra-estrutura Institucional2.1 Meta: Otimização da Gestão 2.3 Meta: Investimento no bem-estar dos integrantes - membros e servidoresAções: Ações: incentivo, acompanhamento, difusão e avaliação de ações das atividades-fim e das atividades-meio da instituição; criação de ambiente virtual interno destinado a debates de ordem institucional, tanto no aspecto administrativo, como modernização e otimização dos procedimentos finalístico das ações ministeriais, bem assim, objetivando a administrativos, de forma a simplificar e qualificar as ações revisão da Lei Orgânica do MPPE (LC nº 12/94), sem prejuízo de administrativas, regulamentando e implementando rotinas reuniões de trabalho presenciais com as representações da administrativas e ágeis; AMPPE e do SINDSEMPPE; instituição de programa de digitalização de documentos, aperfeiçoamento da estrutura de comunicação interna entre as transformando-os em arquivos eletrônicos e ampliando a entrâncias e instâncias da instituição, bem como entre membros informatização dos procedimentos e processos e servidores, objetivando valorizar, aproveitar ou não administrativos; desperdiçar os investimentos realizados na produção do conhecimento e na capacitação de servidores e membros, a contínua modernização dos serviços de tecnologia da exemplo, entre outros, dos trabalhos de pesquisa e projetos informação e melhor aparelhamento eletrônico dos diversos produzidos pelos membros e servidores dos cursos de pós- órgãos da Instituição, com permanente capacitação dos graduação - desde a época do primeiro curso de gestão agentes ministeriais; governamental até a última turma do MBA de Gestão difusão expansão dos serviços prestados pela biblioteca, com a Ministerial; aquisição e disponibilização de repositório virtual; fortalecimento da ESMP visando incrementar o processo de revisão da estrutura administrativa de órgãos da capacitação dos membros e servidores, através de cursos Administração com a introdução de novos procedimentos, ministrados pelos próprios na área de suas especializações e rotinas e serviços para adaptação às exigências do CNMP; titulações, inclusive com a difusão de descentralização do que for oferecido para diferentes circunscrições; acompanhamento contínuo e sistemático das ações e metas traçadas no Planejamento Estratégico, mediante envolvimento implantação de coordenadorias por área, no âmbito da ESMP, e participação direta do Procurador Geral de Justiça ao longo para produção de conhecimento voltado à orientação dos de todo o processo. membros, sem caráter vinculativo, acerca da matéria estudada e debatida, de forma a imprimir maior uniformidade nas manifestações ministeriais;2.2 Meta: Aperfeiçoamento da Infra-estrutura ampliação do quantitativo de equipamentos e do contingente de Institucional servidores visando o aprimoramento da atividade-fim; Ações: fortalecimento e apoio institucional aos Promotores de Justiça pelo trabalho de investigação e de promoção de ações judiciais, melhoria do sistema de gestão das instalações físicas do MPPE, cíveis ou criminais, inclusive com divulgação destas últimas no mediante elaboração de planos diretores; sítio eletrônico e na página do Diário Oficial do Estado do MPPE, aperfeiçoamento dos planos de manutenção dos visando não só noticiá-las, mas também prestar contas à equipamentos, maquinários, frota e bens de uso geral, aliada á principal destinatária dos serviços ministeriais, a sociedade implantação de ações preventivas; pernambucana; aperfeiçoamento da infra-estrutura necessária para o adoção de sistema de designações para acumulação de desenvolvimento tecnológico. Promotorias de Justiça formulado em parceria com a Corregedoria Geral, quando da impossibilidade de
    • cumprimento da Tabela de Substituição Automática, tendo como base critérios impessoais e análise de dados constantes dos RAF’S, objetivando a identificação aquele membro que se encontre em melhor situação para a tarefa excedente, bem como o atendimento do interesse público institucional; divulgação através do sítio virtual do MPPE, para conhecimento de todos os membros, de cópias escaneadas dos processos licitatórios destinados à aquisição de bens e serviços, além dos empenhos das despesas de custeio e de capital, objetivando dar, efetivamente, transparência e publicidade no Diário Oficial do Estado, mediante despacho fundamentado, dos atos decisórios institucionais firmados pelo Procurador-Geral de Justiça, Chefe de Gabinete, Coordenador de Gabinete e Secretário-Geral. Para implementação dessas ações exemplificativas e demais ações constantes do Planejamento Estratégico do MPPE, adotar-se-á calendário previamente fixado para realização de reuniões de trabalho. Num primeiro momento da gestão, estima-se que os primeiros 40 dias de gestão serão consumidos com exames e estudos acerca da realidade adminstrativa-institucional, mediante análise do orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2011, do número de membros e suas respectivas titularidades, dos cargos vagos por circunscrição, do quadro de servidores e respectiva lotação, dentre outras questões técnicas-operacionais. Após tal período, iniciaremos o ciclo de reuniões de trabalho bimestrais com os Coordenadores de Circunscrição e com os Coordenadores de Promotorias, além de quadrimestrais com os Promotores de Justiça, oportunidades nas quais serão discutidas e analisadas as demandas para o bom desempenho das atividades e sua adequação ao orçamento ministerial, além de apontadas as respectivas soluções nos âmbitos adminstrativo e institucional, figurando as decisões colegiadas tomadas como prioridades absolutas na agenda do Procurado-Geral de Justiça. Face o elevado custo para instituição, o calendário ora proposto, restringir-se-á ao primeiro ano de gestão, passando-se as reuniões de trabalho no ano seguinte a serem quadrimestrais e semestrais, respectivamente, cujo calendário será publicado na primeira quinzena de janeiro de 2012. Para conhecimento prévio da classe, sugere-se, de logo, o seguinte calendário para as primeiras reuniões de trabalho: Ademais, considerando as dimensões e MÊS DIA CIRCUNSCRIÇÃO LOCAL particularidades das Promotorias de Justiça da 01 1ª, 2ª e 14ª sede Petrolina Capital, bem como as peculiaridades dasmarço2011 03 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª sede Garanhuns Procuradorias de Justiça serão elaborados 14 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª sede Vitória de Sto. Antão planos de trabalho por áreas de atuação e divulgadas as datas das reuniões a seremmaio 10 1ª, 2ª e 14ª sede Petrolina realizadas para tanto ainda no primeiro2011 12 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª sede Garanhuns semestre de 2011. 13 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª sede Vitória de Sto. Antão Encerrada a primeira etapa das reuniões dejulho 05 1ª, 2ª e 14ª sede Petrolina trabalho, as demais poderão ter alterado os2011 07 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª sede Garanhuns locais de realização a critério dos membros e 08 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª sede Vitória de Sto. Antão servidores envolvidos na discussão, sempre 13 1ª, 2ª e 14ª sede Petrolina respeitada a opinião da maioria.setembro2011 15 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª sede Garanhuns Por sua vez as reuniões com os promotores de 16 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª sede Vitória de Sto. Antão justiça realizar-se-ão nos meses de abril, agosto 08 1ª, 2ª e 14ª sede Petrolina e dezembro, cujas datas e locais serãonovembro divulgados tão logo examinados a conjuntura2011 10 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª sede Garanhuns 11 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª sede Vitória de Sto. Antão administrativa e orçamentária do MPPE. Enfim, procuramos expressar de forma sintética, porém clara e francamente, os ideais, princípios e fundamentos que nortearão nossa gestão à frente da Chefia da Procuradoria-Geral de Justiça, biênio 2011 / 2012, tratando as questões ministeriais com a maturidade, serenidade, bom-senso, experiência e correção de conduta, atributos que além de inerentes ao exercício de tão nobre cargo, sempre foram por nós cultivados ao longo desses 20 anos de Ministério Público. Esperamos contar com seu apoio no pleito que se avizinha.