2012 - Boletim Informativo        Um vereador sério,    que cumpre compromissos               Compromisso                 ...
2   Trabalhar para a cidade e cuidar dos bairros    S                                                               “     ...
O que falam de Chico Macena?                                       3“    Eu conheci o Chico    há 20 anos no Ins-    titut...
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Nova Lei vai regularizar o comércio da cidade                      5C        hico Macena, juntamente com outros vereadores...
6 Macena e Haddad visitam regiões da cidade“  O Chico é muito exi-  gente. Logo quando  começaram as Carava-  nas do PT pa...
Solução para o transporte, saúde, educação                7e moradia                               Um dos problemas graves...
8 Por uma Inspeção veicular mais honesta           Acabar com a taxa e melhorar procedimento  O            vereador Chico ...
Requalificar a região da Santa Ifigênia                         9O         projeto de revi-         talização da “Cra-    ...
10     Lei dos Helipontos                             menos ruído                           	     mais segurança     S    ...
Lei das Ciclovias                                                 11               segurança para os ciclistas e          ...
12                     Defesa de uma cidade ecológica,                                      Código Ambiental     É        ...
gica, econômica e socialmente sustentável                            13               Apoio às cooperativas e catadores   ...
14                                     PRESERVAR O VERD     Morro do Querosene se tornará parque     O              terren...
ERDE DA CIDADE                                                     15    Área da Vila Ema também se tornará parque     O  ...
16       Na defesa dos Movimentos Sociais     Lei garante Dia contra criminalização dos Movimentos     A             data ...
Projeto reduz impostos para construção                      17de moradiasO        vereador Chico Macena apresentou o proje...
18       Apoio à cultura              Lei do Patrimônio Imaterial     A             utor da lei que cria o patrimônio imat...
Pela permanência das questões sociais no                        19Plano DiretorO          mandato lutou, junto com mais de...
20 Pela melhoria da saúde nos bairros mais   carentes   A            Secretária de Saúde admite um déficit de médicos na  ...
Mais Educação                                                        21S       ão Paulo tem direito à 172 creches financia...
22     Apoio às lutas por melhorias dos bairros           Novos equipamentos para Unidades de Saúde     Garantia da compra...
Mais ações                                                                      23	         Conquista de espaço para impla...
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Um pouco sobre Chico Macena

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Quem é Chico Macena?
Nesta publicação, contamos um pouco sobre o vereador mais atuante do município de São Paulo.

Conheça seu trabalho e participe de seu mandato.

www.chicomacena.com.br

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Um pouco sobre Chico Macena

  1. 1. 2012 - Boletim Informativo Um vereador sério, que cumpre compromissos Compromisso com o eleitor Compromisso em melhorar as condições de vida na cidadeCompromisso com as lutas da população Compromisso com as mudanças do Brasil
  2. 2. 2 Trabalhar para a cidade e cuidar dos bairros S “ ão mais de 100 projetos apresentados e 30 leis que já foram aprovadas, além de mais de 100 emendas ao orçamento da prefeitura para a realização de obras nas áreas de saúde, educação, esportes e reformas de áreas públicas nos bairros. Foram muitas as conquistas ao longo do mandato, mas ainda temos muito que trabalhar, para que muitos desejos e melhorias se tornem realidade. Agradeço ao apoio que venho recebendo da população, das entida- des parceiras e de vários colaboradores que nos ajudaram a construir o mandato de vereador e vários projetos, como a Lei das Ciclovias, a Lei que obriga a prefeitura a cuidar dos entulhos, a Lei que regulamenta os Heliportos e Helipon- tos, e o Projeto do Código Ambiental, entre tantos outros. Aqui está um pouco do trabalho que estamos realizando. Espero continuar a contar com a participação de todos, para juntos construirmos um bairro e uma cidade melhor! “
  3. 3. O que falam de Chico Macena? 3“ Eu conheci o Chico há 20 anos no Ins- tituto Cajamar de Formação Política e na gestão da prefeita Luiza Erundina, des- de esta época, ele permanece nas ati- vidades de elevar a cidadania e isso nos deixa honrado. Hoje continuamos militando, discutindo, às vezes também, confrontando, e o melhor de tudo, ajudando o “ outro a crescer com respeito, alegria e fraternidade, Mário Sérgio Cortella, Filósofo e professor Universitário. “ Ele é muito comprometido e concentrado. Ao conhecê-lo, muitos se surpreendem com o seu carisma, que muitas vezes, fica escondido atrás “ da correria do seu dia-a-dia tão disputado,“ Aloizio Mercadante – Ministro da EducaçãoEnfim um político que olha a ne-cessidade do povo. Se cada umfizesse a sua parte, teríamos uma “sociedade mais justa. Obrigadopela Rota Márcia Prado,Alessandro Silvestre Sanches(comentário site 08/2011)
  4. 4. 4 Quem é Chico Macena? É vereador da cidade de São Paulo, no seu segundo man- dato. Sempre foi atuante na política e nos movimentos pela melhoria da qualidade de vida da cidade. Foi Admi- nistrador Regional de Vila Prudente, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e diretor do Instituto Cajamar de Formação Política, juntamente com o educador Paulo Frei- re. Trabalhou como coordenador do mandato da ex-vereadora Aldaíza Sposati e do ex-deputado, hoje Ministro Aloizio Mer- cadante, sendo um dos coordenadores de sua candidatura ao Governo do Estado. Chico Macena é formado em Administra- ção de Empresas e professor de pós-graduação da Universida- de Nove de Julho. É considerado um dos vereadores mais atu- antes da Câmara Municipal. “ Ele não fala assim: eu vou fazer isso! Ele fala: eu vou tentar, eu vou lutar pra fazer isso! Não é aquele que fala - eu vou fazer! É eu vou “ tentar, ou eu vou lutar; você pode confiar em mim. (Eleitor 2004/2008).
  5. 5. Nova Lei vai regularizar o comércio da cidade 5C hico Macena, juntamente com outros vereadores, apre- sentou e conseguiu aprovar uma nova lei que facilita os comerciantes obterem a licença de funcionamento parasuas atividades comerciais e de serviços. Além de beneficiarpequenos, médios comerciantes e profissionais liberais, a novalei permitirá a solicitação de alvará eletronicamente. Segundoa Secretaria das Subprefeituras, estima-se que 900 mil empre-endimentos estejam irregulares. A legislação que existia estavadesatualizada e dificultava a regularização dos comércios, porisso, os comerciantes ficavam numa situação de completa inse-gurança. Com a nova lei não é necessário ter a regularização daobra, basta entrar no site da Prefeitura ou ir na Subprefeitura.Agora todos poderão dizer: SOU COMERCIANTE, SOU LEGAL! “ Valeu vereador! Até que enfim alguém olhou com carinho para “ o microempreendedor. Abraço. China, Zona Noroeste
  6. 6. 6 Macena e Haddad visitam regiões da cidade“ O Chico é muito exi- gente. Logo quando começaram as Carava- nas do PT para eleger o pré-candidato a prefeito pelo partido, eu aprendi muito com “ ele sobre a cidade e a militância, Fernando Haddad, ex- Ministro da Educação. O vereador Chico Macena tem acompanhado o ex-mi- nistro da Educação nas às regiões para conhecer de perto os problemas enfrentados pelos moradores de cada bairro da cidade. O objetivo é formar um plano de governo que crie soluções de acordo com as necessidades identificadas.
  7. 7. Solução para o transporte, saúde, educação 7e moradia Um dos problemas graves levantados pelo ex-Ministro Fernando Haddad é o apa- gão dos transportes: demo- ra dos ônibus, lotação do trem e metrô.A exemplo do que ocor-reu no governo Marta, temapertado a necessidade deinvestimento em novos cor-redores de ônibus e requali-ficação dos atuais. São Paulo precisa aproveitar a onda de crescimento do país, e com parcerias com o Governo Federal, elaborar projetos que possam desenvolver todas as regiões da cidade.Saúde e habitação tambémmerecem destaque. Não épossível a cidade mais ricado país não construir mora-dias, nem os hospitais pro-metidos para a população.
  8. 8. 8 Por uma Inspeção veicular mais honesta Acabar com a taxa e melhorar procedimento O vereador Chico Macena entrou no Ministério Público para apurar irregularidades no processo de inspeção veicular desenvolvido pela CONTROLAR. São inúme- ros casos de carros que são reprovados em determinado local e aprovados em outro. O mandato recebeu reclamações do pro- cedimento de inspeção, que ao reprovar o automóvel, não emite relatório com informações sobre todos os problemas do carro, o que obriga o cidadão passar por mais de duas vezes e pagar novamente a taxa de inspeção. O vereador apresentou um Projeto de Lei para que a empresa emita, logo na primeira vistoria, um relatório completo, mesmo que o veículo não passe pela vistoria visual. O substitutivo do projeto apresentado pela bancada do PT, tam- bém extingue a taxa, pois a inspeção passaria a ser custeada com o valor do IPVA, que aumentou nos últimos anos. “ Isso não é Controlar e sim Roubolar, os fun- cionários não têm nenhuma preparação para “ exercer essa função, não comunicam nada e ainda somos chamados de índio! Já chega! Ronaldo Gomes dos Reis - (comentário site)
  9. 9. Requalificar a região da Santa Ifigênia 9O projeto de revi- talização da “Cra- colândia”, envia-do pelo prefeito Kassab,chamado de Nova Luz,não tem levado em con-ta os milhares de mora-dores e os comerciantesdo local, que durante dé-cadas construíram o que é hoje o Comércio da Santa Ifigênia eRegião. O vereador tem lutado, juntamente com os comerciantese moradores, para que eles sejam ouvidos e contemplados noprojeto, na recuperação das lojas e dos prédios. Macena defendeque na urbanização se crie áreas de lazer, teatros, museus e equi-pamentos de educação, como escolas técnicas.Acabar com a Cracolândia com programas de saúde públicaIncluindo comerciantes e moradores da regiãoO utra reivindicação é o tratamento dos usuários de drogas que frequentam a região com programas de saúde. Para defender essa proposta, Chico Macenaesteve com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e solici- “tou atuação do governo federal na região. Parabéns! O Brasil precisa de gente séria como o senhor, para expor a verdadei- ra situação dos “ lojistas. Parabéns pela posição! Arthur (comentá- rio site)
  10. 10. 10 Lei dos Helipontos menos ruído mais segurança S ão Paulo é uma das cidades com o maior número de ae- ronaves do mundo, antes da aprovação da lei, possuía o segundo maior número de helipontos, perdendo ape- nas para Nova York. A lei proporcionou a melhoria na qualida- de de vida em diversos bairros e proibiu áreas de pouso e de- colagem em locais próximos a escolas, hospitais, dentre outros locais, devido o barulho provocados nesses espaços. O QUE MUDOU COM A LEI? - A implantação dos helipontos passou a ter distância de 200 mts de sanatórios, hospitais, escolas e etc; - Os helipontos passaram a ter horário de funcionamento; - A prefeitura se tornou responsável pela segurança, fiscalização e regularização das áreas; matéria publicada na revista Veja, cita a importância e impacto positivo da lei para cidade
  11. 11. Lei das Ciclovias 11 segurança para os ciclistas e qualidade de vida para a cidadeV ocê sabia que a Lei das Ciclovias é de autoria do vere- ador Chico Macena? Com a lei, a prefeitura é obriga- da a desenvolver projetos para dar mais segurançaaos ciclistas e cuidar do meio ambiente. Após sua aprovaçãoem 2007, foram criados bicicletários em terminais de ônibus eestações de Metrô e trem. Para atualizar a Lei das Ciclovias, overeador apresentou um projeto de revisão que conta com aparticipação popular.TAMBÉM APRESENTOU AS LEIS:- Rota Cicloturística Márcia Prado, que vai do Grajaú àSão Bernardo, para promover turismo ecológico e cul-tural na APA Bororé;- Lei que garante seguro para bicicletas e motos nosestacionamentos;- Lei do Dia Mundial Sem Carro para promover campa-nhas educativas no trânsito e estimular a populaçãodeixar o carro, pelo menos uma vez por ano em casa.
  12. 12. 12 Defesa de uma cidade ecológica, Código Ambiental É um projeto de lei que orienta as ações da prefeitura, empresas e da população para que elas não prejudi- quem o meio ambiente. O código tratar: o ar, a fauna, a flora, o solo, as nascentes; os impactos causados por obras, empresas e mecanismos de gerenciamento e controle, den- tre outras questões. O desafio desta legislação é transformar o meio urbano em ecologicamente equilibrado para o de- “ senvolvimento de uma cidade sustentável. Admiro pessoas que estão trabalhando para conseguirmos um ambiente saudável para todos. Se cada um de nós fizer a sua parte, iremos viver com muito mais qualida- “ de. Parabéns pela iniciativa, pois precisa- mos de projetos e campanhas sérias, Elizete Fontes (comentário site) Lei dos entulhos L ei do vereador pune quem joga entulho em lugares proibidos, inclusive as em- presas que demolem os prédios. A legislação prevê a ampliação de ecopontos autorizados para a população descartar resíduos e a reciclagem dos entulhos da construção civil para reaprovei- tar o material.
  13. 13. gica, econômica e socialmente sustentável 13 Apoio às cooperativas e catadores P rojeto de lei prevê a remuneração dos catadores e das cooperativas de reciclagens para estimular a recicla- gem dos materiais que são jogados no lixo. Lei pune quem comete crime ambiental É de autoria do vereador Chico Macena a lei que pune as empresas que cometem crimes ambientais. Em São Paulo tivemos diversos casos como a contami- nação dos terrenos da SHELL e da ESSO. Com a lei, quem cometeu crime ambiental não pode construir na área afe- tada, ou ter qualquer benefício urbano, sem a completa descontaminação do espaço.
  14. 14. 14 PRESERVAR O VERD Morro do Querosene se tornará parque O terreno do Morro do Querosene, conhecido como Chácara da Fonte no Butantã, será convertido em Par- que Municipal. Isso garantirá a preservação de uma im- portante vegetação da Mata Atlântica e duas nascentes, além de garantir o espaço para as manifestações culturais, que já acon- tecem na região. O vereador acompanha o caso desde 2002, apresentou projeto de declaração de utilidade pública e realizou diversas audiências públicas. “ Sou moradora do Butantã há 35 anos e vejo da minha janela o Morro do Querose- “ ne. Esta notícia muito me alegrou, porque acompanhei toda a luta! PARABÉNS!! Daisy Murad (comentário site)
  15. 15. ERDE DA CIDADE 15 Área da Vila Ema também se tornará parque O mandato realizou audiência pública e elaborou pro- jeto para transformaçao da área verde localizada en- tre a Av. Vila Ema e Rua Batuns para garantir a trans- formação da da área em parque. “ Seria ótimo esse parque. Por favor, con- tinue lutando por essa causa, que bene- ficiará milhares de pessoas da região. “ É preciso preservar nossas escassas áreas verdes. Fabricio Semmler (comentário site) Parque Ecológico do Tietê Vereador é autor do pro- jeto que cria a Frente em Defesa do Parque Ecoló- gico do Tietê. O parque enfrenta proli- feração de indústrias em áreas irregulares.
  16. 16. 16 Na defesa dos Movimentos Sociais Lei garante Dia contra criminalização dos Movimentos A data foi escolhida por representar uma grande vitória para os militantes dos movimentos sociais. No dia 5 de abril deste ano, foi absolvido por unanimidade, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum da Barra Funda, o militante Luís Gonzaga da Silva, mais conhecido como “Gegê”, do Movimento Popular de Moradia. Chico Macena defende e apoia: A urbanização de favelas para garantir o direito à moradia digna a todos; O combate a qualquer tipo de discriminação: raça, sexo ou condição social; Os movimentos em audiên- cias nas secretarias, caso da Vila Itororó. Aculturadapazeapropostade bairro educador, como a exis- tente em Heliópolis O mandato realiza plenárias e audiências para prestação de contas.
  17. 17. Projeto reduz impostos para construção 17de moradiasO vereador Chico Macena apresentou o projeto de lei que prevê isenção de tributos municipais para a construção de moradias em programas deinteresse social dos governos federal, estadual e munici-pal. O projeto é uma medida complementar aos progra-mas habitacionais. O déficit habitacional na cidade de São Paulo,segundo dados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca de1,5 milhão de moradias. Ciente desta situação, o verea-dor criou o projeto de lei que ajudará a agilizar o anda-mento dos programas de moradia na cidade de São Paulo. O Projeto cria isenções de Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmis-são de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano(IPTU), este último, durante o período de construção. Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de pro-jetos habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida” eoutros programas dos governos estadual e municipal.
  18. 18. 18 Apoio à cultura Lei do Patrimônio Imaterial A utor da lei que cria o patrimônio imaterial do municí- pio de São Paulo a fim de valorizar as manifestações culturais existentes no município, como as festas, que acontecem tradicionalmente em determinados bairros. O utra medida de incentivo à cultura é a que pre- vê a criação de corredores culturais nos espa- ços de terminais de ônibus. O objetivo é promo- ver e divulgar obras de artistas populares e anônimos, que não possuem locais para exposição de sua arte. A lei também pretende permitir contato dos usuários des- se meio de transporte com as várias expressões artísticas. Chico Macena fez também a defesa dos pontos de cultura e do projeto mais cultura do governo federal.
  19. 19. Pela permanência das questões sociais no 19Plano DiretorO mandato lutou, junto com mais de 200 entidades sociais, e conseguiu evitar que fossem retiradas as questões sociais, como saúde educação e habita-ção de interesse social do Plano Diretor da Cidade. Em 2007,a gestão Serra / Kassab apresentou um projeto de revisãoque suprimia essas questões do Planejamento da Cidade. OPlano Diretor harmônico é essencial para melhorar o trânsitoe transporte da cidade, além da qualidade de vida em geral,pois ele organiza a distribuição de melhorias para a cidade.AcessibilidadeC hico Macena conquistou aprovação da lei que prevê a adaptação de todo o sistema de transporte e de pedestres para pessoas portadoras de mobilidade reduzida. O pro-jeto determina a adaptação da rede viária e do sistema destinadosà circulação de pessoas com mobilidade reduzida, conforme prevêa lei federal. As cidades brasileiras têm até 2012 para apresentaremas adaptações necessárias. A lei foi vetada pelo Executivo, mas omandato está lutando pela derrubada do veto na Câmara.
  20. 20. 20 Pela melhoria da saúde nos bairros mais carentes A Secretária de Saúde admite um déficit de médicos na periferia na ordem de setecentos profissionais, cerca de 17,5% do efetivo. A lei de Chico Macena, vetada pela gestão Serra Kassab, criava a obrigatoriedade da realiza- ção de concursos públicos regionalizados para médicos e de- mais profissionais da saúde, a intenção era vincular as vagas dos concursos às regionais de saúde. Pela melhoria da saúde nos bairros mais O carentes projeto prevê que o paciente deixará de apresentar comprovante de residência na hora de efetuar seu cadastro de atendimento, para evitar que ele seja impedido de ser atendido em unidades de saúde fora do distri- to de onde mora.
  21. 21. Mais Educação 21S ão Paulo tem direito à 172 creches financiadas pelo Gover- no Ferderal, Macena lutou para que a Prefeitura cedesse os terrenos para diminuir o défict de creche na cidade. Overeador luta também para que São Paulo adote o projeto MaisEducação, aumentando o período escolar para tempo integralcriado por Fernando Haddad quando era Ministro da Educação.Mais OportunidadeP ara reforçar o aprendizado dos alunos, o vereador apresentou o projeto que cria a equipe técnica disci- plinar. Com auxílio de psicólogos, assistentes sociaise psicopedagogos, os professores poderão ajudar os alunoscom dificuldades de aprendizado, geralmente decorrentes deproblemas sociais e psicológicos vividos por esses jovens.Outro projeto de lei ligado à educação é o que concede incenti-vos através da isenção fiscal e remissão de Imposto Sobre Serviços(ISS) às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviçosde educação e assistência social, como os Centros de EducaçãoInfantil, os Núcleos de Alfabetização de Adultos e Albergues.
  22. 22. 22 Apoio às lutas por melhorias dos bairros Novos equipamentos para Unidades de Saúde Garantia da compra de mais de 100 equipamentos para 10 unidades básicas de saúde e 2 ambulatórios de espe- cialidades na região da Vila Prudente, São Lucas e Sapo- pemba UBS V.Alpina, Guairacá, Reunidas I, Iguaçu, São Lucas, Hermenigildo -UBS Vila Heloisa, UBS Reunidas II, UBS Vila Prudente, UBS V. California Ambulatórios de Especialidades A.E. Sapopemba - A.E. Vila Prudente. Reforma do Mercado Municipal Sapopemba Melhoria do Espaço Urbano Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Paulista Reforma do Campo do Artur Alvim Reforma do CDC Faria Lima – Pq Panorama Urbanização da Travessa Talita no Jardim Felicidade Construção de Ponte sobre o Córrego na Vila Medeiros Denominação e reforma da Praça Francisco Espíndola -Vila Prudente ApresentaçãodeemendaparaimplantaçãodeParqueLinearnaavenida Águia de Haia;
  23. 23. Mais ações 23 Conquista de espaço para implantação da Casa de Cul- tura de Ermelino Matarazzo Lei que cria o Dia de Ermelino Matarazzo; Denominação do Parque Linear Francisco Menegolo - Ermelino Matarazzo; 2º Apoio do mandato ao projeto de Escolinha de Fute- bol de São Mateus Recapeamento da Av dos Sertanistas e Rua Miguel Fer reira de Mello – Jd Santo André - Criação do Distrito de Taipas. ProjetocriaDistritodeTaipas ReformadoCampodoArturAlvim LeicriaDiadeErmelinoMatarazzo RecapeamentodaAv.AlziroZarur-Itaquera Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Caminhada da Paz - Heliópolis
  24. 24. Pesquisa classifica site como super canal de notícias "O vereador Chico Macena (PT ) usou a internet para criar uma verdadeira agência de notícias sobre o seu mandato. Divulga em média três notícias diferentes por dia útil. Além disso, seu site está entre um dos melhores classificados no ranking dos mais influentes da Câma- ra”, texto pesquisa “Políticos 2.0” - agência Medialogue REDE S CAMPEÃO DAS CAMPEÃO DO YOUTUBE SOCIAIS O canal de Chico ico Macena (PT) no O mandato de Ch cado Youtube, é o que teve Macena foi classifi presença maior audiência. em 3º lugar em s. nas redes sociai CAMPEÃO EM IT TER RESPOSTAS CAMPEÃO DO TW um dos DE E-MAIL Chico Macena é com Chico Macena é um vereadores do PT no readores que mais seguidores dos 15 ve Twitter. e-mails . respondem seus Fotografe com a câmera do seu celular o QR Code CAMPEÃO DO KUT FACEBOOKCAMPEÃO DO OR T) é Tem o maior Chico Macena (Psegundo vere ador com número de fãs no Orkut Facebook mais amigos no Expediente: Publicação do mandato do vereador Chico Macena Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 100 – Sala 418 4° andar CEP: 01319-900 - Fone: 3396-4236 Diagramação: InComum Art Acompanhe o mandato nas redes sociais

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