Relatório de Gestão 2013 Secretaria de Coordenação das Subprefeitura - SMSP

RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 1 18/2/2014 18:25:34

RELATÓRIO
DE
GESTÃO
2013

APRESENTAÇÃO
AÇÕES INTEGRADAS
ATIVIDADES
2>>ÍNDICE
02 Índice
EDITORIAL
05 Uma gestão mais participativa e próxima
de todos
08 Polo ecoturístico começa a ser criado nos
distritos Parelheiros e Marsilac
10 Mais de 26 km de ciclovias são
implantados na Zona Leste
12PrefeiturareformaPátiodoParieorganiza
as atividades da “Feira da Madrugada”
GESTÃO
14Setoresadministrativo,jurídico,financeiro
e de manutenção dão sustento as atividades
da Secretaria e das Subprefeituras
SGRH
20 Secretaria cria Universidade Aberta para
incentivar o conhecimento dos servidores
sobre seus territórios
SGUOS
22Legislaçõesnovaseferramentasaperfeiçoadas
demonstram avanços nos métodos de fiscalização
23 Sistema de Licenciamento de Construções
(SLCe)
24 Integração com Sistemas Estadual e Federal
25 Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades (SLEA)
26 Sistema de Cadastro de Anúncios (CADAN)
26 Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
(SGF)
27 Revisão do Código de Obras e do Plano Diretor
ATOS
29 Assessoria Técnica de Obras e Serviços
viabiliza intervenções de drenagem, calçadas,
áreas de risco e áreas verdes
30 Mapeamento das árvores e diálogo sobre
melhoria da execução dos serviços são marcas de
2013
31 Programa garante manutenção de praças e
áreas verdes da cidade
32 Parcerias ampliam a atuação nas áreas de
risco
34 Obras de drenagem são intensificadas para
dar mais segurança a população no período das
chuvas

3>>ÍNDICE
63 Mapa das 32 Subprefeituras da capital
64 Valorização das ações nas regiões:
Subprefeituras realizam mais de 300 obras e
intensificam manutenção da cidade
36 Adequação de passeios públicos garante
acessibilidade ao pedestre
SPUA
38 Reforma de calçadas é marcada pela inovação
40 Reativação da usina de Parelheiros,
padronização de tapa buraco e outras melhorias
evidenciam cuidados com o viário municipal
OPERAÇÃO DELEGADA
42 Ampliação da Operação Delegada possibilita
a proteção de equipamentos municipais e o
combate ao comércio irregular
43 Diálogos pautam medidas voltadas para o
comércio ambulante
PSIU
44 Programa de Silêncio Urbano caminha em
direção à descentralização
PREVIN
46 Programa capacita servidores e munícipes
para atuar no combate a incêndios
OPERAÇÃO CHUVAS
48 Operação Chuvas de Verão engloba ações
preventivas, estruturais e informativas
SUBPREFEITURAS
EXPEDIENTE
CCOI
52 Monitoramento de ocorrências agiliza
a atuação do poder público e permite a
transmissão de informação para a população
ABAST
54 Supervisão Gera de Abastecimento
(ABAST)
55 Departamento de Agricultura
57 Educação Nutricional
58 Banco de Alimentos
59 Supervisão de Mercados e Sacolões
60 Comusan – SP
61 Complexo Cantareira
62 Supervisão de Feiras
103 Equipe
104 Endereços das Subprefeituras

Uma gestão mais participativa
e próxima de todos
Um dos principais desafios da Secretaria de Coordenação
das Subprefeituras, em 2013, foi iniciar o processo de
fortalecimentodasSubprefeituras.Aparticipaçãopopular
nos debates sobre os projetos e planos da Prefeitura
e a realização de reuniões sobre as necessidades e
características de cada região são acontecimentos que
auxiliaram nesse processo.
Cuidar de uma cidade tão diversa em cultura, tamanho
e necessidades, a frente de uma secretaria que gere
atividades tão próximas do cotidiano da população, exige
atenção e envolvimento. A ideia do primeiro ano de gestão
da Secretaria das Subprefeituras dentro das políticas
públicas definidas pelo prefeito Fernando Haddad, foi
buscar o aprimoramento das atividades diárias, mas
também ir além, visando agregar projetos que irão
melhorar a integração dos serviços das Subprefeituras
com as atividades das demais áreas. A finalidade é buscar
soluções mais efetivas para as questões que envolvem
além do dia-a-dia, o futuro da cidade.
5>>EDITORIAL

As Subprefeituras ampliaram a realização de
obras de manutenção, mobilidade e microdrenagem,
o que deu início a mais de 300 intervenções,
além de auxiliarem na elaboração e viabilização
de projetos que envolvem outras Secretarias. A
sugestão de espaços para a construção de Centros
de Educação Infantis, a identificação de locais que
necessitam de intervenções para realização de
obras de drenagem, são exemplos da importância
da atuação da Subprefeitura nas diversas áreas.
A Prefeitura contou com o auxílio da Secretaria
de Coordenação e das Subprefeituras para dar
início às medidas de requalificação de bairros,
meta 76 do Programa de Metas 2013-2016. Foi
dado início em 39 intervenções urbanísticas, que
estão em andamento com verba do Fundo de
Desenvolvimento Urbano (Fundurb).
Ações integradas também foram essenciais na
obtenção de novas conquistas, como a reforma e
organização do comércio da Feira da Madrugada
e a valorização da região de Parelheiros com
o incentivo para transformação do local em
polo turístico. Outra iniciativa importante foi a
elaboração do projeto de mobilidade e ciclovia, que
está sendo realizado na região do Jardim Helena e
abrangerá também Itaquera e Guaianases.
Logo no início de 2013, a Secretaria teve
que atuar no período de chuvas e solicitou às
Subprefeituras a intensificação da limpeza das
bocas de lobo nos locais com maior incidência de
alagamentos e a realização da limpeza de ramais e
galerias de forma conjunta.
A atuação preventiva durante o ano como
preparação para o período de chuvas, reforça
o papel de destaque das subprefeituras na
manutenção da cidade e na elaboração do Plano
de Chuvas. Tanto que foi feita parceria com o
Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento
6>>EDITORIAL

e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação) o que resultou na
instalação de pluviômetros em todas as regiões
da Cidade. Os pluviômetros são equipamentos
que medem em tempo real o volume de chuva em
milímetros.
Em novembro, a Secretaria apresentou o Plano
de Chuvas que abrange o período de novembro de
2013 a abril de 2014, com metas e atuações que
envolveram integração entre os órgãos municipais.
Nele estava previsto a potencialização do CCOI no
fornecimento de informações para twitter Agora
SP e o site da Prefeitura.
É importante lembrar que além de mostrar o
que foi realizado durante o ano de 2013, a ideia do
relatório é também valorizar a atuação da equipe
que compõe a SMSP e as Subprefeituras. Já que
realizaram um papel essencial para o dia-a-dia da
Secretaria.
Alguns setores inovaram na apresentação de
ideias que melhoraram a integração da equipe da
Secretaria e das Subprefeituras, outros realizaram
com êxito o serviço administrativo, jurídico,
financeiro de manutenção e conservação da
Secretaria.ExemplosdissoestãoaSupervisãoGeral
de Recursos Humanos que criou a Universidade
Aberta de Gestão e Estudos do Território e a
Assessoria Técnica de Sistemas de Informática
(ATSI) que iniciou o processo de criação da
Intranet da Secretaria.
Oanode2013foirepletodeatividadeseo registro
dos acontecimentos é essencial para avaliarmos
e valorizarmos o que foi realizado ou iniciado.
Agradeçoatodosquetrabalharampelosresultados
e realizações que tivemos.
7>>EDITORIALVista panorâmica do centro de São PAulo

Polo ecoturístico começa a ser criado
nos distritos Parelheiros e Marsilac
A Secretaria de Coordenação junto
com a Subprefeitura, demais Secretaria
envolvidas e entidadades civis desenvolveu,
em 2013, uma proposta inédita e pautada
pelo desenvolvimento sustentável: a criação
do Polo de Ecoturismo nos Distritos de
Parelheiros e Marsilac, que prevê avanços
estruturais, econômicos e sociais no extremo
sul do município.
Nesse escopo, já está em andamento a
implantação de 27,3 quilômetros de ciclovias
na região. Na primeira fase, o equipamento
englobará as avenidas Paulo Guilguer
Reimberg (0,8 km) e Sadamu Inoue (7 km) e
as estradas da Colônia (4,5 km) e Engenheiro
Marsilac (15 km). No total, serão investidos
mais de R$ 6,7 milhões, para execução do
passeio, guias, sarjetas, além da sinalização
vertical e horizontal. Também estão previstas
outras fases, com prolongamento da ciclovia
e criação de ciclorrotas.
O circuito turístico do Polo engloba os distritos
Parelheiros, Marsilac e o território das APAs
Bororé-Colônia e Capivari-Monos. A região possui
inúmerastrilhas,rios,cachoeiras,tribosindígenas
e comunidades tradicionais de imigrantes, além
da cratera da Colônia, com mais de 36 milhões de
anos, entre outros recursos naturais e culturais.
Assim, foram definidas 4 modalidades de roteiros
turísticos: religioso, cultural, rural e náutico.
8>>AÇÕESINTEGRADAS
Roteiro rural inclui cachoeiras
Rafting turístico

Roteiro histórico/cultural
Roteiro náutico
Roteiro rural/mata atlântica
Roteiro religioso

Mais de 26 km de ciclovias são
implantados na Zona Leste
Preocupada com a mobilidade urbana e
também com o meio ambiente, a Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras articulou com
demais órgãos municipais para viabilizar um
projetodemobilidadequeprevêaimplantação de
mais de 26 km de ciclovias na Zona Leste. A ideia
surgiuapósanálisedosdadosdaPesquisaOrigem
Destino (O.D.), que mostrou características da
utilização de bicicletas como meio de transporte.
Orçado em aproximadamente R$ 21 milhões,
o projeto será realizado com recursos da SMSP e
FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano).
No total, o circuito terá 26,5 km e ligará as
estações da CPTM de São Miguel Paulista, Jardim
Helena, Itaim Paulista e a Estação Itaquera do
Metrô, passando pela Avenida Doutor José Artur
da Nova, Avenida Marechal Tito, Estrada Dom
João Néri, entre outras vias.
Rota arborizada no Jardim Helena

Em dezembro, foi lançada a licitação para
execução do primeiro trecho do Plano de
Calçadas e Cicloviários, no eixo Jardim Helena /
Itaquera / Guaianases, que compreende obras de
readequação do sistema viário entre as estações
do Metrô Corinthians/Itaquera e o Mercado
Municipal de Guaianases.
Essa ciclovia possibilitará a articulação das
viagens curtas realizadas com bicicletas às
locomoções de média e longa duração pelo
sistema de transporte coletivo, levando maior
conforto e segurança aos usuários. A Pesquisa
O.D., realizada em 2007 pelo Metrô, indicou que
Jardim Helena é a região com maior número
de usuários de bicicleta do município, lidera o
ranking de acidentes envolvendo ciclistas e tem
como forte característica a integração intermodal
com o sistema metroferroviário, devido ao
deslocamento para o trabalho.
Bicicleta éopçãodetransporteeconômicoesustentável
Bicicletário

Prefeitura reforma Pátio do Pari e organiza
as atividades da “Feira da Madrugada”
Um dos feitos de maior destaque da
administração municipal em 2013 diz respeito
à reforma do Pátio do Pari, no Brás, onde ocorre
a Feira da Madrugada. Durante o ano, foram
investidos R$ 20 milhões nessa medida inédita,
que possibilitou maior conforto e segurança aos
comerciantes e consumidores.
O espaço permaneceu fechado para obras de
adequação às exigências do Corpo de Bombeiros
que, no primeiro semestre, apresentou um laudo
que indicava irregularidades relacionadas à
utilização de bujões de gás nas lanchonetes, fiação
exposta, problemas com rotas de fuga, corredores
estreitos sem facilidade de circulação, entre outras.
Com a medida, todas essas falhas foram sanadas.
O Pátio do Pari conta hoje com 4 mil boxes
reformados e a capacidade do estacionamento
foi ampliada cerca de 37% em relação à condição
anterior. Agora, podem ser estacionados cerca de
250 ônibus e mais 70 vans ou micro-ônibus.
O valor aplicado na reforma e as despesas
decorrentes dos contratos de manutenção
do espaço – limpeza, segurança patrimonial,
bombeiros civis e recolhimento de lixo – serão
reembolsados pelos permissionários através do
pagamento mensal de R$ 910,00, taxa referente ao
Termo de Permissão de Uso (TPU). Tal documento
tem validade de um ano e deve ser renovado de
acordo com esse prazo.
Novos boxes são feitos de alvenaria

Além das ações estruturais, houve a revisão
da regulamentação do comércio da Feira da
Madrugada. Durante o ano, foram publicadas
legislações voltadas para a distribuição dos
boxes. Nesse processo, foram apresentados
para análise mais de 7 mil requerimentos à
Subprefeitura Mooca, que emitiu deferimentos
e “Comunique-se” para regularização de
requisitos ou documentos. Os comerciantes
cadastrados anteriormente na Prefeitura que
solicitaram autorização para trabalhar no local
foram reconduzidos, resultando na ocupação
de 2.073 lojas. Cada permissionário tem direito
a uma loja.
As unidades remanescentes serão
destinadas aos ambulantes da cidade de São
Paulo, respeitando-se a cota a sexagenários
e deficientes que trabalham nas ruas com
liminares da Justiça. Os interessados deverão
requerer junto às Subprefeituras o direito de
participar do sorteio dos boxes desocupados.
Vista panorâmica após a reforma
Cores diferenciadas auxiliam na localização dos boxes

Setores administrativo, jurídico, financeiro
e de manutenção dão sustento às atividades
da Secretaria das Subprefeituras
Antes de conhecer as a tividades e programas
da Secretaria é importante apresentar um
resumo dos setores técnicos que dão sustento
ao dia-a-dia da Secretaria e Subprefeituras. A
atuação e comprometimento desses setores tem
sido essencial. Alguns deles conseguiram no meio
da correria do dia-a-dia apresentar propostas de
melhorias para realização do serviço cotidiano
e para realização de atividades que poderão
melhorar o conhecimento dos funcionários.
Exemplo disso foi a Supervisão Geral de
Recursos Humanos que criou a Universidade
Aberta de Gestão e Estudos do Território, e a
Assessoria de Imprensa e Comunicação que
valorizou o Jornal Mural como instrumento
de comunicação interna e intensificou o apoio
das Subprefeituras, a Assessoria Técnica de
Sistemas de Informática (ATSI) também inovou
no processo de criação da Intranet, que está em
andamento.
14>>GESTÃO
CentrodeSãoPaulo

Conheça um pouco destes setores e suas atividades:
A Supervisão Geral de Recursos Humanos
(SGRH) é o órgão responsável pela gestão de
pessoas no universo da SMSP, que envolve,
além do gabinete, o trabalho em parceria com
as 32 Subprefeituras, SPUA e ABAST. Esse setor
administra assuntos como férias, pagamentos,
movimentação de pessoal, eventos e outros,
relacionados aos 9.432 servidores da Secretaria.
Durante2013,propôseiniciouodesenvolvimento
da Universidade Aberta de Gestão e Estudos do
Território (UNAGEST) e auxiliou na realocação de
servidores para a implantação da Subprefeitura
Sapopemba.
Por sua vez, a Assessoria Técnica de
Assuntos Jurídicos (ATAJ) constitui-se em um
setor de apoio, tanto às áreas técnicas da própria
pasta como às demandas do gabinete e, ainda,
das Subprefeituras. Por meio da Assessoria
Especial do Gabinete, formula as respostas
às demandas do Ministério Público, Câmara
Municipal, Tribunal de Contas do Município e
demais órgãos correlatos. ATAJ também elabora
portarias, minutas de Decretos, analisa projetos
de lei e emite pareceres relativos aos assuntos
de competência da SMSP. As defesas de ações
judiciais relativas à Feira da Madrugada, no Pátio
do Pari, bem como a elaboração de decretos para
regulamentação das atividades desenvolvidas
no local, são alguns exemplos das atividades
desenvolvidas por essa Assessoria em 2013.
Noâmbitojurídico,tambéméprecisomencionar
aUnidadeCentraldeApoioLogístico(UNILOG),
setor que fornece legislações municipais a partir
de solicitações do gabinete da Secretaria e das
Subprefeituras. A Unidade possui um banco de
dados com mais de 35 mil textos digitalizados
com as referencias às alterações ocorridas
através de outros decretos, leis ou normas legais
expedidas pela PMSP. Esse arquivo contém não
só a legislação em vigor, mas também aquela
que, embora já revogada, auxilia na análise de
processos antigos. A PRODAM (Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do
Município) está analisando todo o material a
ser disponibilizado para consulta aos servidores
e integrado ao site da Prefeitura, o que reflete
a postura de transparência da gestão, e a
modernização dos serviços públicos.
15>>GESTÃO

Na parte econômica e
financeira, é preciso citar
a Assessoria Técnica de
Assuntos Econômicos
e Financeiros (ATAEF),
que atua como elo entre a
Coordenadoria do Orçamento
da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEMPLA)
e as Subprefeituras, a
Supervisão de Abastecimento
(ABAST) e a Superintendência
das Usinas de Asfalto (SPUA),
auxiliando na distribuição de
recursos orçamentários. Em
2013, essa Assessoria deu
apoio técnico na elaboração
do Orçamento-programa,
relacionado à proposta
orçamentária de 2014,
consolidada por SEMPLA.
Por sua vez, a
Coordenadoria Geral
de Licitações (COGEL) é
responsável por controlar
contratos e atas de registros de
preços, além de administrar,
acompanhar e orientar o
sistema de compras e
de contratação de serviços
e ob ras na Secretaria,
auxiliando na aplicação dos
recursos públicos.
ViadutoSantaIfigênia
16>>GESTÃO

Voltadaparaoplanejamentoeacompanhamento
físico e financeiro dos serviços de manutenção
da cidade, está a Assessoria Técnica de
Planejamento (ATPLAN), que reúne dados da
execução dos serviços de manutenção do sistema
de drenagem, de áreas verdes e vias por meio do
SAFFOR (Sistema de Acompanhamento Físico
Financeiro do Orçamento). ATPLAN também
elabora Relatórios Mensais de Gestão para a
Secretaria e as Subprefeituras, com os balanços
dos serviços, e realiza o monitoramento das
empresas contratadas pelas Subprefeituras
para garantir a qualidade do trabalho. Durante
o ano, realizou mais de 1.800 monitoramentos
de equipes, produziu 12 relatórios mensais para
a SMSP e 372 para todas as Subprefeituras, e na
elaboração do Plano Plurianual 2014- 2017 e
do Programa de Metas 2013-2016, entre outras
ações.
Para garantir o andamento das atividades
diárias, a Assessoria Técnica de Sistemas
de Informática (ATSI) planeja e implanta
sistemas de informática, operativos e gerenciais,
além de coordenar atividades relacionadas ao
processamento de dados e a informatização dos
setores da SMSP. Dá suporte técnico a sistemas
corporativos da Prefeitura utilizados no âmbito
da Secretaria e das Subprefeituras, como o
SIMPROC, TID, CADAN, SAC, entre outros; além
disso, orienta os servidores quanto à utilização de
ferramentas e sistemas e fornece atendimento de
suporte técnico ao gabinete e às Subprefeituras.
Servidores trabalham na conservação de áreas verdes
17>>GESTÃO

Nesse mesmo sentido, a Unidade
de Comunicação (UNICOM) realiza
o gerenciamento administrativo para
garantir o bom funcionamento das salas
e equipamentos na sede da Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras Em 2013,
além de promover a readequação dos
setores para otimizar o espaço físico, essa
unidadeabriuoauditóriolocalizadono33º
andarparareuniõescomoutrasSecretarias.
Com isso, o espaço, antes ocioso, passou a
ser cenário de diálogos importantes para
a Prefeitura e, consequentemente, para a
cidade.
Por fim, a Assessoria de Imprensa
e Comunicação é responsável por
acompanhar e dar encaminhamento às
notícias divulgadas pela mídia sobre a
Secretaria e outros assuntos da Prefeitura
relacionados à pasta,bem como preparar
e divulgar textos e outros instrumentos
de comunicação, sobre as atividades da
SMSP. Diariamente, há atendimento às
demandas da Imprensa, a escuta das
rádios e verificação de portais noticiosos e
de conteúdos disponíveis em outras fontes.
A Assessoria também acompanha a agenda
do Secretário, produz quinzenalmente
a news letter e o Jornal Mural fixado nas
áreas internas da Secretaria e elabora
diariamente notícias com serviços
semanais de limpeza e manutenção,
além de eventos. Durante 2013, realizou
diversas reuniões com os assessores das
Subprefeituras para orientar quanto aos
procedimentos de trabalho e promoveu o
curso “A arte de falar e escrever bem”, para
desenvolver e reforçar aptidões.
18>>GESTÃO

Panorâmica da região central
19>>GESTÃO

Secretaria cria Universidade Aberta
para incentivar o conhecimento dos
servidores sobre seus territórios
Uma gestão que preza pela qualidade de
seus trabalhos não pode limitar-se a executar
obras, serviços e fiscalizações. Embora esses
itens sejam importantes, preocupar-se com a
capacitação dos funcionários e servidores é
fundamental para o aperfeiçoamento das ações
e pessoas responsáveis pelo desenvolvimento
diário da administração municipal. Nesse escopo,
a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras,
por meio da Supervisão Geral de Recursos
Humanos (SGRH), criou a Universidade Aberta
de Gestão e Estudos do Território (UNAGEST).
A novidade, instituída pela Portaria nº 32,
de julho de 2013, consiste na formação de
uma instituição de educação continuada não
vinculada ao sistema oficial de ensino, para
promover a disseminação do conhecimento entre
profissionais e agentes públicos – através de
programas, cursos de capacitação e atualização
profissional, ensino à distância, fóruns,
seminários, simpósios e palestras –, além de
incentivar o diálogo permanente com a sociedade
e contribuir com a gestão dos resultados e
serviços.
20>>SGRH
A fim de efetivá-la, a SGRH realizou um breve
diagnóstico e definiu diretrizes para elaborar
uma política de recursos humanos apropriada
para as especificidades de cada Subprefeitura.
Entre maio e novembro, foram organizadas
oficinas de mapeamento de competências dos
funcionários, voltadas para o desenvolvimento
permanente do servidor público, a adequação
contínua das competências aos objetivos das

instituições e a busca da melhoria da eficiência,
eficácia e qualidade dos serviços prestados. Essas
oficinas culminaram com a elaboração do Plano
de Capacitação e Formação por Competências,
com base no qual serão estabelecidas ações de
aprendizagem em conjunto com as SUGESPs
(Supervisão de Gestão de Pessoas, das
Subprefeituras) em 2014.
No mês de julho, foi feito um levantamento
quantitativo da força de trabalho atuante na área
de recursos humanos, com foco em Treinamento
e Desenvolvimento (T&D), tendo em vista a
consolidação da UNAGEST. E, entre junho e
outubro, houve a realização do curso “A Produção
de Texto na Comunicação Oficial”, ministrado em
4 turmas, com o total de 136 participantes.
Para consolidar a Universidade Aberta de
forma democrática e conjunta, foi constituído o
Comitê Gestor, por meio da Portaria 1826/SMSP/
SGRH/2013, com representação das Assessorias
Técnicas do gabinete e das Subprefeituras
agrupadas regionalmente. Seu desenvolvimento
ocorreemparceriacomasSubprefeituraspormeio
dos Núcleos Regionais de Aprendizagem (NRA),
com o objetivo de discutir a atuação da Prefeitura
com servidores e população para incentivar a
reflexão e ação no âmbito das Subprefeituras. São
8 NRA, sendo 3 na Zona Leste, 2 na Norte, 2 na Sul
e 1 na região Centro-Oeste.
A UNAGEST não se limitará a um espaço físico.
Pelo contrário: seu desenvolvimento abrange
toda a cidade, visando discutir a atuação da
Prefeitura e incentivar a reflexão e ação no âmbito
local. Com essa descentralização, servidores
e cidadãos poderão adquirir conhecimentos
teóricos, técnicos e operacionais relacionados
às necessidades e peculiaridades de sua região.
Tal experiência tornará os participantes aptos a
responder demandas sociais e intensificará sua
capacidade de analisar criticamente a condição
territorial.
Curso “A arte da comunicação”, ministrado para servidores
21>>SGRH

Legislações novas e ferramentas
aperfeiçoadas demonstram avanços
nos métodos de fiscalização
É atribuição da Supervisão Geral de Uso
e Ocupação do Solo (SGUOS) gerenciar o
cumprimentodalegislaçãomunicipalrelacionada
à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
Desempenha, ainda, a função de consultoria,
tanto na regulamentação de leis quanto no
suporte normativo para as Coordenadorias
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
(CPDUs) das Subprefeituras.
Entre as atribuições da SGUOS estão legislações
relativas a licenciamento de obras e atividades,
bem como a fiscalização de obras em via pública,
obras particulares, ruído, calçadas, publicidade
irregular, comércio ambulante, parcelamento
do solo, entre outras posturas municipais que
norteiam a população e a administração pública,
visando à ordenação do uso e ocupação do espaço
público em prol da coletividade.
Em 2013, novas legislações foram sancionadas,
mas aqui serão citadas apenas duas, que
contribuíram para agilizar a emissão de
documentos pela Prefeitura. Uma delas é a Lei
15.831/2013, regulamentada pelo Decreto
54.202/2013, que simplificou as exigências para
solicitação de Alvará de Aprovação de Edificação
Nova ou Reforma. Com isso, tornou-se possível
apresentar apenas um Projeto Simplificado,
indicando as dimensões internas, volumetria,
plantas baixas de todos os andares, entre
outros itens. A regularidade desses projetos
será atestada por responsáveis técnicos e, após
a conclusão das obras, o proprietário deverá
requerer o Certificado de Conclusão (Habite-se).
O primeiro ano da gestão também foi marcado
pela transparência, com destaque para duas
determinações do Prefeito: uma delas é a
publicação da relação dos Locais de Reunião,
para que a população pudesse consultar a
segurança desses espaços, comprovada por
Alvarás, atestados elaborados por engenheiro ou
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Outra medida consiste na publicação da lista de
obras embargadas, divididas por Subprefeitura,
para facilitar o acompanhamento da sociedade
que pode, inclusive, colaborar com a fiscalização
da Prefeitura.
Essa Supervisão também colabora para o
desenvolvimento, implementação e atualização
de ferramentas informatizadas que facilitam o
trabalho de fiscalização. Essas ações agilizam o
processo de emissão de documentos, reduzem
burocracias e aumentam a transparência das
ações da Prefeitura. A seguir, há uma síntese
sobre cada sistema.
22>>SGUOS

A Prefeitura possui o site SP Mais
Fácil,ondeestádisponíveloSistema
de Licenciamento de Construções,
que emite eletronicamente Alvarás
e Certificados após avaliação dos
técnicos das Subprefeituras.
Em 2013, para aprimorar e
agilizar os serviços, 120 arquitetos
foram contratados e treinados para
utilizar os sistemas eletrônicos.
Desse total de profissionais, 6
permaneceram em SGUOS e os
demais foram remanejados para as
Subprefeituras.
O sistema o de Licenciamento
de Construção (SLCe), que emite
diversos tipos de Alvarás. está
passando por adequações para
disponibilização do Apostilamento,
que permitirá a correção de erros
em outros documentos solicitados
(alteração de grafias e dados
errôneos, por exemplo). Também
foiaperfeiçoadonointuitodeemitir,
a partir de 2014, Certificado de
Conclusão (Habite-se) e Certificado
de Conclusão de Demolição.
Sistema de Licenciamento de Construções (SLCe)
534 Alvarás emitidos:
125 Aprovação de Edificação Nova;
71 Aprovação de Reforma;
80 Execução de Edificação Nova;
42 Execução de Reforma;
51 Autorização para avanço de Tapume
sobre parte do Passeio Público;
65 Licença para Residências Unifamiliares;
92 Desdobro de Lote;
7 Remembramento e Desdobro de Lote;
1 Remembramento de Lote.
Atualmente, podem ser solicitados os seguintes alvarás:
de Aprovação de Edificação Nova, e de Reforma; de Execução
de Edificação Nova, e de Reforma; de Desdobro de Lote;
de Remembramento de Lote, e de Desdobro de Lote; de
Autorização para Instalação de Gruas, para Avanço do Tapume
Sobre Parte do Passeio Público, e de Estande de Vendas;
Comunicações; e outros documentos de Uso e Ocupação do
Solo, solicitados em processo físico na Subprefeitura após
preenchimento do requerimento disponível no site.
Durante o ano, foram deferidos 534 processos eletrônicos.
Confira abaixo o total de aprovações, segmentado por tipo de
documento
23>>SGUOS

Também houve um aprimoramento de
funcionalidades no SLC, que emite Certificados de
Conclusão eletronicamente para edificações com
Alvará de Execução gerados por processo físico.
A medida está em fase de projeto e visa à
integração entre os sistemas municipal, estadual
e federal, com o intuito de facilitar a abertura
de empresas em São Paulo, aperfeiçoando e
desburocratizando o processo de expedição
de Licenças. Trata-se de uma ferramenta nova
e ampla. .Para propor a implementação de
critérios, práticas e ações em prol da melhoria do
processo de abertura de empresas no município,
foi instituída a Comissão de Melhoria de Processo
Integração com Sistemas Estadual e Federal
Os pedidos feitos nesse sistema são analisados
pelo NAP (Núcleo de Apoio), composto por
profissionais de SGUOS que, nesse ano, avaliaram
5.231 solicitações e emitiram 3.603 documentos,
conforme o quadro:
24>>SGUOS
de Abertura de Empresas (CMPE), por meio das
portarias 178 e 979 de 2013. O grupo é composto
por profissionais da SMSP e das Secretarias de
Finanças, Governo Municipal, Negócios Jurídicos,
Desenvolvimento Urbano e de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Já está em projeto pela CMPE o primeiro passo,
que consiste em disponibilizar uma consulta de
viabilidade aos interessados.

O Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades(SLEA)éumaferramentadaPrefeitura
que facilita e agiliza o processo de licenciamento.
Por meio dele podem ser solicitadas o Auto de
Licença de Funcionamento definitivo e o Auto
de Licença de Funcionamento Condicionado
para atividades em edificações com área total
de até 1.500 m². Para escritórios e consultórios
em condomínios com Certificado de Conclusão
expedido em até 5 anos não há limite da área da
edificação.
O SLEA faz uma análise imediata a partir
das informações fornecidas pelo responsável
pela atividade e responsável técnico (quando
necessário). Com base nesses dados, é gerado
Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA)
um protocolo de disponibilidade para o meio
eletrônico. Em seguida, a própria licença pode
ser impressa, sem custos.
SGUOS tem trabalhado na ampliação gradual
desse sistema. No mês de novembro de 2013, foi
iniciado o projeto que visa sua ampliação, com o
intuito de possibilitar a emissão de Licenças para
edificações com área superior a 1.500 m².
Entre janeiro e dezembro, foram emitidos
por meio eletrônico 5.124 Autos de Licença
de Funcionamento definitivos e 2.267 Autos
de Licença de Funcionamento Condicionado.
Verifique, abaixo, os dados de emissões mensais:
25>>SGUOS

Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF)
O Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
consiste na informatização das atividades
fiscalizatórias, e tem como principais objetivos
facilitar o trabalho dos agentes vistores,
melhorar a gestão e os resultados das ações.
Os roteiros diários dos fiscais são elaborados
automaticamente, o que permite a intensificação
das ações de campo, pois tais aparelhos tornam o
trabalho mais proativo.
Sistema de Cadastro de Anúncios (CADAN)
Para instalar um anúncio indicativo em
qualquer fachada ou estrutura, é preciso solicitar
autorização à Prefeitura, que emite Licenças se o
materialestiveremconformidadecomalegislação
relativa à ordenação da paisagem urbana de
São Paulo (Lei nº 14.223/2006). Com a emissão
do documento, o anúncio é automaticamente
registrado no CADAN. Esse sistema permite que o
licenciamento seja requerido via internet.
Durante o ano, duas melhorias foram
desenvolvidas e implantadas no CADAN,
ampliando suas possibilidades: a colocação de
anúncio em imóveis tombados nos diversos
níveis de preservação e órgãos, como CONPRESP,
CONDEPHAAT e IPHAN, e nos estabelecimentos
com Licenças de Funcionamento datilografadas,
que não foram convertidas em processo.
Também prevê a criação de uma inteligência
pautada pelos históricos de autuação e
cruzamento de informações com outros sistemas
da PMSP, o que facilitará as ações direcionadas
de fiscalização em locais ou segmentos de maior
demanda.
Em 2013, seu desenvolvimento foi retomado,
inclusive com a aprovação de uma nova
tecnologia. A previsão é que o projeto seja testado
no segundo semestre de 2014.
26>>SGUOS

Revisão do Código de Obras e do Plano Diretor
Em 2013, a Secretaria atuou para viabilizar a
revisão do Código de Obras e Edificações (COE) e
do Plano Diretor Estratégico (PDE).
Em agosto, realizou reuniões com as
Subprefeituras a fim de conceituar a proposta
de revisão do COE para torná-lo mais compatível
com as características da cidade. Vale ressaltar
que a legislação vigente é de 1992 e, 21 anos
depois, repara-se que a realidade de São Paulo é
outra. Após concluir a fase de concepção, no mês
de setembro foi formulada a nova estrutura da
propostae,emoutubro,oassuntofoiapresentado
27>>SGUOS
Panorâmica do Centro
no âmbito da SMSP e a outras pastas relacionadas
direta ou indiretamente.
Já em relação à revisão do Plano Diretor
Estratégico, a SMSP e as subprefeituras têm
acompanhado e auxiliado no debate das ações e
atividades ligadas à aprovação do Projeto de Lei
nº 688/2013, que trata sobre o assunto. O texto
estáemdiscussãonaCâmaraMunicipaletemsido
propagado e esclarecido através de ferramentas
facilitadoras lançadas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

A Assessoria Técnica de Obras e Serviços
(ATOS)éresponsávelporexecutaredarapoionos
serviços e obras da Secretaria de Coordenação
e das 32 Subprefeituras, respectivamente.
Para tanto, é composta por setores técnicos
responsáveis por assuntos como áreas verdes,
árvores, drenagem, áreas de risco geológico,
calçadas, entre outros.
A equipe de ATOS auxilia e dá diretrizes para
Assessoria Técnica de Obras e Serviços
viabiliza intervenções de drenagem,
calçadas, áreas de risco e áreas verdes
a gestão das atividades, programa obras para as
Subprefeituras, avalia sugestões e acompanha
projetos e intervenções desenvolvidos pelas
Subprefeituras. Isso ocorre por meio do auxílio
de profissionais nas áreas de engenharia civil,
florestal, ambiental, elétrica e agrônoma,
arquitetura, biologia, geografia, geologia e
demais áreas de conhecimento pertinentes às
suas atribuições.
29>>ATOS
Marginal Pinheiros

Mapeamento das árvores e diálogo
sobre melhoria da execução dos
serviços são marcas de 2013
A equipe de engenheiros agrônomos e biólogos
da Assessoria Técnica de Obras e Serviços
(ATOS) desenvolveu, ao longo de 2013, diversas
medidas imediatas e de médio e longo prazo que
contribuem para a manutenção das árvores da
cidade.
Esses profissionais colaboraram no processo
de contratação do mapeamento geoespacial e
quantificação estimada das árvores no sistema
viário do Município de São Paulo. A Prefeitura
já licitou a empresa que fará esse estudo e
ATOS está levantando, em campo, informações
que auxiliarão na avaliação da qualidade do
mapeamento. Essa medida possibilitará o
conhecimento da vegetação urbana, em termos
quantitativos e geográficos, apresentando
o número estimado de árvores na cidade e,
consequentemente, auxiliando no planejamento
das ações da administração municipal.
Entre agosto e outubro, foram organizadas
diversas reuniões com as Subprefeituras e a
ConcessionáriadeEnergiaElétrica,comoobjetivo
desanaraspendênciasdemanejosqueenvolviam
a concessionária. A Secretaria realizou encontros
para definição de metas, com as Subprefeituras
e as gerências regionais correspondentes, entre
blocos de Subprefeituras para ajustes e, por fim,
reuniões para discutir problemas pontuais. Ficou
definido um Plano de Atendimentos a Ofícios e,
nele, constavam como acumuladas 6.086 podas.
Graças a esse esforço conjunto, foram podadas
5.438 árvores até dezembro, que representam
80% das pendências com a Concessionária de
Energia Elétrica.
Este ano, Atos também atuou no
desenvolvimento do estudo de avaliação da
decomposição por fungos em sibipirunas da
cidade. Após a conclusão, esse material poderá
auxiliar na definição do manejo das árvores
urbanas, com remoção ou monitoramento pelas
subprefeituras.
30>>ATOS
Praça da República
Trabalho em campo auxilia
no mapeamento arbóreo

Programa garante manutenção de
praças e áreas verdes da cidade
O Programa de Revitalização e Requalificação
de Praças Públicas e Áreas Verdes Municipais tem
como principal objetivo enriquecer a paisagem
urbana em praças e áreas verdes de São Paulo
para atender as necessidades das pessoas que
moram nas proximidades e/ou frequentam esses
locais.
A proposta de intervenção visa à conservação
dos espaços públicos, com requalificação e
manutenção de calçadas e equipamentos;
instalação de mobiliário urbano, como bancos,
parquinhos e equipamentos de ginástica;
revitalização do ajardinamento, com aumento de
área verde permeável e utilização de espécies que
exijam pouca manutenção; plantio de exemplares
arbóreos adequados ao espaço; conseguir o apoio
da população e de organizações privadas para
adoção de áreas verdes através dos Termos de
Cooperação.
O Programa prevê a disseminação dessas
melhorias para toda a cidade. Inicialmente,
tem priorizado os locais com maior número de
usuários e com maior circulação, visando o bem-
estar social. Seguindo esses critérios, 212 praças
e as áreas verdes passaram por revitalização.
Desse total, 71 foram concluídas em 2013 e as
outras 141 estão em andamento..
31>>ATOSPraçadaRepública

Parcerias ampliam a atuação nas
áreas de risco
A equipe técnica da Assessoria Técnica de
Obras e Serviços (ATOS) atuam, rotineiramente,
no monitoramento das áreas de risco geológico
mapeadas de São Paulo, acompanhando a
situação de cada uma delas, avaliando projetos
para evitar ocorrências e instruindo servidores e
munícipes para atuar em situações emergenciais.
A equipe de áreas de risco utiliza como base o
mapeamento feito em 2009/2010 pelo Instituto
de Pesquisa Tecnológica (IPT), a pedido da
Prefeitura de São Paulo, que encontrou 407 áreas
de risco geológico na cidade. Com base nesse
estudo, os pontos considerados mais críticos
são priorizados nos programas de intervenção,
executados por diversas pastas da Prefeitura.
Entre as ações realizadas, é possível destacar:
obras de contenção, implantação de parques
lineares, recuperação das áreas de mananciais e
proteção ambiental, realocação de famílias, entre
outras. Essas medidas são realizadas durante
todo o ano, com a finalidade de preparar esses
locais para o período de chuvas.
A Prefeitura acompanha a situação dessas
áreas através de vistorias de campo e sobrevoos.
Quaisquer modificações nos cenários observados
são registradas para o conhecimento da situação
real e atual do local.
No primeiro semestre, cerca de 100
funcionários de Subprefeituras das Zonas
Norte, Sul e Leste participaram do curso de
capacitação de mapeamento, que envolve aulas
teóricas e práticas, cujo objetivo é preparar
os servidores para a identificação de riscos.
É preciso mencionar, ainda, a participação da
equipe em eventos relativos ao assunto, que
permitem o aperfeiçoamento do trabalho da
administração municipal. Em dezembro, esses
profissionais participaram do XIV Congresso
Brasileiro de Geologia e Engenharia Ambiental,
realizado no Rio de Janeiro, onde apresentaram
um painel sobre gestão participativa em área de
risco.
Um dos geógrafos foi à Rotterdam, na Holanda,
para representar a Prefeitura de São Paulo no
Workshop Técnico Internacional sobre “Avaliação
dos riscos das mudanças climáticas”, que reuniu
cerca de 30 técnicos de prefeituras de diversas
cidades do mundo, que trocaram experiências
entre as administrações municipais estrangeiras
sobre metodologias, estruturas e planos de
trabalho.
32>>ATOS

Durante 2013, foram concluídas 35
intervenções e dado andamento em outras 20. O
investimento total é superior a R$ 17,8 milhões,
aplicados na contratação de projetos e obras
como contenção de encostas, taludes, margens
de córrego e consolidações geotécnicas.
Atuação
Outras16áreasestãodestinadasaintervenções
através de parceria firmada com o Governo
Federal. O recurso, proveniente do PAC-2 (2ª fase
do Programa de Aceleração do Crescimento), é
superior a R$ 74 milhões e beneficia mais de 4
mil famílias.
33>>ATOS
Área de risco

Obras de drenagem são intensificadas
para dar mais segurança a população
no período das chuvas
Com apoio e orientação dos engenheiros da
Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS),
as Subprefeituras executaram eouderam início a
obras no sistema de microdrenagem, no intuito
de auxiliar o escoamento das águas pluviais e,
consequentemente, minimizar a incidência de
alagamentos. As intervenções consistem em
contenções de talude, execução de canais e de
galerias de águas pluviais, entre outros. No total,
24 locais receberam ou passam por intervenções,
sendo 17 medidas concluídas e outras 7 em
andamento.
A Prefeitura também executou obras para
corrigir insuficiências do sistema de drenagem
e problemas em margens de córregos com
solapamentos através de intervenções
pontuais. Trata-se do Programa de Redução
de Alagamentos, executado pela Secretaria de
Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a partir
dos locais definidos em estudos feitos pela pasta,
pelas Subprefeituras, Secretaria de Coordenação
e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
34>>ATOS
Obrasminimizamimpactodaságuaspluviais

O investimento total é de R$ 132,8 milhões,
para realização de 79 obras, que abrangem
áreas de alagamento em 21 Subprefeituras.
Essas intervenções consistem em contenção de
margens, construção de trechos de galerias de
águas pluviais, canalização de trechos de córregos
em regiões de maior risco de alagamento, entre
outras
35>>ATOS
Manutenção de bocas
de lobo garantem
funcionamento do
sistema de drenagem
Equipes realizam obras preventivas para o período de chuvas

Adequação de passeios públicos
garante acessibilidade ao pedestre
Preocupada com a mobilidade urbana, a
Prefeitura tem feito readequações em passeios
públicos situados em vias com intensa circulação
ou em frente a equipamentos públicos, de saúde,
educação, cultura, entre outros. Todas as obras
seguem determinações previstas pela legislação,
que englobam materiais, medidas e sinalizações
específicas.
Em 2013, foram realizadas ou iniciadas
intervenções urbanísticas que envolvem as
calçadas, como os projetos de desenvolvimento
turístico de Parelheiros e o de mobilidade no
Jardim Helena, que também prevêem a melhoria
das calçadas com a utilização do binder, material
composto de pedregulhos e asfalto, que tem baixo
custo, alta resistência e facilidade de aplicação. As
intervenções urbanísticas, que entre o conjunto
de obras preveem reforma de passeio e as
obras direcionadas exclusivamente às calçadas,
totalizam mais de 200 mil m². Referente ao
investimento direcionado exclusivamente para a
reforma de calçadas, o valor foi superior a R$ 14
milhões, contemplando 138 calçadas. Desse total,
134 foram concluídas durante o ano e outras 4
continuam em andamento, para conclusão em
2014.
Entre as ações finalizadas, merecem destaques
as obras realizadas na região da Subprefeitura
Casa Verde, onde passeios de 14 equipamentos
educacionais, entre CEIs, EMEIs e EMEFs
passaram por readequação.
Calçada com material adequado e piso podotátil
36>>ATOS

Lei das calçadas é alterada para melhorar seu cumprimento
Uma medida importante adotada pela
Prefeitura foi a promulgação da Lei 15.733, em
maio, que alterou artigos da MPL (legislação
que versa sobre muro, passeio e limpeza), nº
15.442/2011. Com isso, o prazo para regularizar
as infrações constatadas em passeios públicos
foi alterado para 60 dias. Se os serviços forem
feitos nesse período, os proprietários não
precisam arcar com o valor das multas, desde que
comuniquem à Subprefeitura responsável sobre
os devidos reparos, ou que os servidores públicos
identifiquem a execução do serviço.
A nova legislação também se aplica a todo e
qualquer munícipe, proprietário ou locatário de
algum imóvel na cidade de São Paulo. Todas as
reformas devem ser feitas de forma a garantir a
largura mínima de 1,20 metro livre para o fluxo
de pedestres e superfícies livres de obstáculos ou
atritos, entre outras exigências.
Com a regulamentação, através do Decreto
54.039/2013, foi concedida anistia para
autuações aplicadas com base na lei anterior.
As multas aplicadas até 3 de maio – data da
sanção da nova legislação – foram anuladas nos
casos em que os responsáveis comunicaram à
Subprefeitura a regularização até 2 de julho.
Entre janeiro e dezembro, foram aplicadas
3.718 multas, que correspondem a mais de R$
32,1 milhões – desse total, R$ 135.376,38 foram
pagos (até 17/1/2014). Houve pedido de recurso
quanto a 492 autuações, das quais 166 foram
canceladas, 50 mantidas devido ao indeferimento
da solicitação, e as outras 276 estão em análise
pela administração municipal.
A lei anterior determinava aplicação de multa
imediata quando constatada a irregularidade,
e o responsável devia arcar com o custo da
autuação e da reforma. O reparo deveria ser
feito em até 30 dias e a multa seria reaplicada
automaticamente por igual período até que a
situação se normalizasse. Na prática, a ideia de
aplicar autuações, sem prazo para adequação,
impelindo os munícipes à execução dos serviços,
não resultou em melhorias nas calçadas de São
Paulo. Tanto que, menos de 10% das multas
aplicadas em 2012 tinham sido pagas.
Esse dado mostra que a legislação da forma
como estava, não incentivava a melhoria das
calçadas.
O objetivo da administração municipal é
garantir condições de acessibilidade, mobilidade
e segurança para a população. Para tanto, a
Prefeitura se dispõe a conceder orientações
técnicas, para esclarecer dúvidas sobre normas,
penalidades e procedimentos para sanar
irregularidades.
37>>ATOS

Reforma de passeios é marcada pela inovação
No segundo semestre, a Prefeitura testou um
novo tipo de calçada, mais resistente, econômico
e rápido para ser executado. Trata-se de um
projeto inédito que consiste na execução dos
passeios com binder, material feito com cimento
asfáltico e pedras.
O projeto piloto, feito num trecho de
aproximadamente 500 metros da Avenida
Sadamu Inoue, entre as ruas José Nicolau de
Lima e Paulo Nunes Esposo, ganhou amplitude
e agora a SPUA (Superintendência das Usinas de
Asfalto) está executando 80 mil m² desse tipo de
calçada com acompanhamento da Subprefeitura
Parelheiros. A partir de uma sugestão da CET,
esse passeio servirá também como ciclovia de
aproximadamente 30 km, iniciada no terminal
Varginha e prosseguindo pelas estradas da
Colônia e do Marsilac.
Material feito com cimento asfáltico
e pedras é aplicado em calçadas
Aplicação de binder é
mais rápida e econômica
38>>SPUA
O custo estimado do piso de binder é R$ 45
por metro quadrado e corresponde a menos de
1/3 do valor do calçamento de concreto aplicado
atualmente (R$ 150 / m²). Além disso, o material
é facilmente aplicado e liberado imediatamente,
em oposição ao período de cura do concreto, que
pode levar dias.

As Subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Itaquera, Sé
e outras cinco demandaram desse tipo de passeio
para seus distritos, portanto a ação deverá ser
ampliada em 2014.
O binder também serve de base para as
“calçadas coloridas”, testadas na esquina das
avenidas Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello
com a Francisco Falconi, no trecho do Clube
Escola Arthur Friedenreich.
Oasfaltoaplicadoépigmentadoefoidistribuído
manualmente com um rodo, devido ao tamanho
do espaço
Duas camadas foram aplicadas, totalizando 3
milímetros de espessura, cuja secagem demora 2
horas em condições climáticas normais.
A utilização de cor contribui para a sinalização
horizontal e pode ser aplicada em passeios e
ciclovias. O objetivo do projeto piloto foi verificar
a aplicabilidade e o desempenho do material na
redução da temperatura local.
39>>SPUA
Calçadas de binder são executadas na região de Parelheiros

Reativação da usina de Parelheiros,
padronização de tapa buraco e outras
medidas evidênciam cuidados com o
viário municipal
A Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) é responsável pela produção do asfalto aplicado nas
vias da cidade por meio dos serviços de recapeamento, capeamento, pavimentação e tapa buraco.
A usina está localizada na Barra Funda e foi fundada em 1954. Atualmente, possui dois equipamentos,
classificados como os mais modernos do mundo, que produzem diariamente 100 e 80 toneladas de
massa asfáltica cada. Há também um compartimento para armazenar essa matéria-prima e garantir sua
qualidade.
Em agosto de 2013, foi reativada a usina de Parelheiros, inativa desde 2005. O local produz 5 mil
toneladas de asfalto frio por mês, suficientes para atender as demandas locais e, ainda, abastecer
Subprefeituras da Zona Sul. Essa medida elimina a dependência da usina da Barra Funda, situada a 60
km de Parelheiros.
Serviços de recapeamento atendem 88
vias
Em 2013, foram investidos mais de R$ 60
milhões no recapeamento de 88 vias, como as
avenidas Imirim, Celso Garcia e Ragueb Chohfi,
entre outras. Na primeira etapa do programa,
com R$ 47 milhões, 68 ruas e avenidas receberam
o serviço, totalizando uma extensão aproximada
de 60 km. No mês de novembro, a liberação de R$
13,7 milhões possibilitou a inclusão de mais 20
vias no programa.
Para nortear a execução desse serviço, as
Subprefeituras fizeram um levantamento de vias
prioritárias que precisavam de recapeamento.
Foram priorizados os corredores de ônibus,
devido à condição precária identificada nesses
eixos.
A massa asfáltica aplicada possui controle
laboratorial com constante verificação de
qualidade e, no início dessa gestão, teve
suas medidas revisadas em conjunto com
pesquisadores da Universidade de São Paulo.
Além disso, nos locais de tráfego pesado, como
nos corredores de ônibus, o serviço passou a
ser realizado com asfalto borracha, devido a sua
maior resistência e durabilidade.
Mini anel viário também recebe
cuidado contínuo
Outra atribuição da SPUA é executar serviços
de conservação no perímetro do mini anel viário,
delimitado pelas marginais Tietê e Pinheiros,
avenidas Salim Farah Maluf, Anhaia Mello, Juntas
Provisórias, Tancredo Neves e dos Bandeirantes.
Rotineiramente, as equipes fazem reparos nos
70 km de pavimento do anel, roçam 4 milhões de
metros quadrados de áreas ajardinadas, limpam
7.200 bocas de lobo e trechos dos 70 córregos
que deságuam nos rios Tietê e Pinheiros, além de
zelar pela limpeza e manutenção eletromecânica
das estações de bombeamento dos 6 polderes
situados na área do centro expandido.
Devido ao tráfego intenso, as marginais
recebem serviços diariamente. Quatro caminhões
hidrojatos trabalham 7 dias por semana nas vias,
durante dia e noite, removendo uma média de 80
m³ de resíduos por semana das galerias de águas
pluviais das vias. Todas as noites, inclusive aos
sábados,ocorrevarriçãomecanizada,eoperações
tapa buraco são feitas sempre que necessário.
Também ocorre a manutenção de áreas verdes,
com o corte de grama de aproximadamente 45
mil m² por dia.
40>>SPUA

Ainda no segundo semestre, foram iniciadas
as medidas para melhorar o sistema de
drenagem do Elevado Presidente Artur da Costa
e Silva, bastante deteriorado. As equipes têm
concentrado esforços para desobstruir todas as
caixas e tubulações do “Minhocão”, bem como as
bocas de lobo e galerias situadas nas vias abaixo
dele. Além disso, estão executando a fresagem e a
recomposição do pavimento.
Paralelamente aos serviços, técnicos estão
consultando projetos antigos e avaliando a
situação atual do sistema de microdrenagem
para definir medidas. Tubulações deterioradas
ou inadequadas serão substituídas e o caimento
será corrigido para aprimorar o escoamento das
águas pluviais. Também estão pesquisando novos
tipos de grelhas, capazes de reter a sujeira e que
sejam de difícil remoção, para evitar furtos.
“Minhocão” passa por melhorias
no sistema de drenagem e no pavimento
Merecedestaqueoaprimoramentodaoperação
tapa buraco que, em 2013, foi padronizada. A
Superintendência de Usinas e Asfalto (SPUA)
realizoureuniãocomosfiscaisdasSubprefeituras,
orientados a adotar o procedimento de vistoria
do local antes de iniciar o serviço, para identificar
a quantidade de massa asfáltica necessária
para execução; requadramento do espaço a ser
tapado; compressão do asfalto e a necessidade de
aplicá-lo na temperatura correta que é 115°. Com
esses cuidados, o tapa buraco tornou-se mais
duradouro, gerando uma economia de recursos e
de trabalho.
De janeiro até dezembro, foram tapados mais
de 427 mil buracos detectados nas ruas de
São Paulo. O serviço é executado com o asfalto
produzido pela SPUA que, nesse mesmo período,
forneceu 234 mil toneladas de massa asfáltica.
Padronização da Operação Tapa Buraco
garante durabilidade do serviço
41>>SPUA
Equipedetapaburaco
Baixos do elevado Artur da Costa e Silva

Ampliação da Operação Delegada
possibilita a proteção de equipamentos
municipais e o combate ao comércio
irregular
Em 18 de março, a Prefeitura e o Governo
Estadual assinaram um novo convênio para
ampliar a Operação Delegada, existente desde
2009. Com essa medida, foi instituído um novo
programa de trabalho, voltado para proteção do
patrimônio e dos equipamentos municipais em
regiões críticas da cidade, na chamada operação
noturna.
Nos 9 meses de existência do 2º programa,
houveumamédiadiáriade200PMsematuação.O
projeto realizado nas Subprefeituras Aricanduva,
Sé, Capela do Socorro, Campo Limpo e M’Boi
Mirim demonstrou resultados nos equipamentos
onde a Operação foi implantada.
Em dezembro, as regiões atendidas pela
“Operação Delegada Noturna” foram redefinidas
pelos representantes da SMSP e da SMSU,
com base na avaliação da experiência inicial.
42>>OPERAÇÃODELEGADA
A proposta foi enviada ao Comando da Polícia
Militar. A partir de janeiro de 2014, SMSU fará o
acompanhamento e a geocodificação de todos os
locais, para monitorar as metas do programa.
O primeiro convênio, assinado 2011,
permanece em vigor e voltado para o combate ao
comércio ambulante irregular. Em 2013, 1.928
PMs atuaram diariamente, em média. A Operação
é positiva nos locais de abrangência, pois resultou
na redução do comércio irregular ou ilegal e
numa integração entre a polícia e a fiscalização
das Subprefeituras.
Durante o ano, o investimento nos dois
programas foi superior a R$ 100 milhões. Além de
reforçar a fiscalização no município, a atividade
permite melhor circulação da população na
cidade de São Paulo, por um lado, e por outro,
a formalização dos ambulantes, que poderão
aumentar a sua renda e ter um futuro melhor.
Avenida São João com a Rua Dom José de Barros

Diálogos pautam medidas voltadas
para o comércio ambulante
A Prefeitura tem dialogado com lideranças
do comércio ambulante para discutir propostas
e soluções. No dia 9 de abril o Prefeito recebeu
uma comissão do Fórum de Ambulantes e, em 13
de maio, o Secretário recebeu um grupo e firmou
pacto de 180 dias para elaboração de um plano
municipal para a atividade. O prazo foi validado
em audiência perante a 5ª Vara da Fazenda
Pública de São Paulo.
A partir disso, foi criado o Grupo de Trabalho
(GT) sobre o Comércio Ambulante, com
representantes das entidades do Comércio
Ambulante, da Prefeitura e da Sociedade Civil,
aberto para acompanhamento da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo e da Câmara
Municipal. A Associação Comercial de São Paulo
também participou do GT. A proposta será
apreciada pelos Secretários envolvidos e pelo
Prefeito para decisão final.
Em 4 de novembro, o relatório foi concluído e
apontou que há 1.907 ambulantes trabalhando
amparados por liminar de 2012, após cassação/
revogação de seus TPUs (Termos de Permissão
de Uso) e outros 552 trabalhando sem amparo
de liminar e sem autorização, cujos TPUs foram
cassados/revogados entre 2009 e 2011. Esses
números foram informados pelos Subprefeitos, a
partir da lista de “TPUS considerados regulares”
do “Programa de Atualização Cadastral de
Ambulantes”, estabelecido pela portaria 11/
SMSP/2009. Entre outras medidas, também
sugeriu-se a construção de mercados populares
para a atividade, em consonância com o Projeto
de Lei do novo Plano Diretor Estratégico.
43>>OPERAÇÃODELEGADA
Rua General Carneiro

Programa de Silêncio Urbano caminha
em direção à descentralização
A principal atribuição do Programa é combater a poluição sonora na cidade de São Paulo. O trabalho é
realizado com base em denúncias de munícipes sobre ruídos de bares, boates, salões de festas, templos
religiosos, indústrias, obras e veículos.
O PSIU atua com base nas seguintes Leis municipais:
Lei 12.879/1999 – determina que, para funcionar após 1 hora da manhã, os estabelecimentos
devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Quem descumpre está sujeito à multa de
R$ 34.500,00. Em caso de reincidência, é lacrado imediatamente.
Lei 11.501/1994 – norteia a fiscalização quanto à emissão de ruídos em locais confinados, sujeitos
à Licença de Funcionamento, a qualquer momento do dia ou noite. A primeira multa varia de 50 a 300
UFMs (Unidade Fiscal do Município).
Lei 15.777/2013 - diz respeito à fiscalização de ruídos emitidos por carros estacionados em áreas
públicas. A multa é de R$ 1 mil, dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda.
A verificação do ruído leva em conta as diretrizes da Lei de Zoneamento (nº 13.885/2004), que
estabelece limites de decibéis de acordo com a região:
Se constatada alguma irregularidade, o
local é multado, podendo voltar a funcionar,
desde que respeite o horário e os níveis
de som. Se houver nova reclamação,
ocorre nova ação fiscal, com fechamento
administrativo por meio de lacração
adesiva. Se o responsável romper o lacre,
o estabelecimento é fechado novamente,
abre-se um Boletim de Ocorrência por
desobediência, e existe possibilidade de
emparedamento do espaço..
44>>PSIU
Decibelímetro

Entre janeiro e dezembro, o PSIU efetuou mais
de 32 mil atendimentos – cerca de 3 mil a mais
do que o número de reclamações recebidas.
Isso ocorre porque a mesma reclamação pode
resultar em diversos tipos de atendimento, como
comunicados, vistorias e fechamentos.
Duranteoano,alémdasfiscalizaçõesrotineiras,
oPSIUiniciouumprocessodetransformação:está
comprando 96 decibelímetros – equipamento
utilizado para fazer a medição dos níveis de
pressão sonora. A medida faz parte da meta de
descentralização das Subprefeituras, que prevê
a potencialização dos serviços nas regiões. No
caso do PSIU, visa maior eficácia na fiscalização
de ruídos.
Outro ponto de destaque foi a sanção da
Lei 15.777/2013, regulamentada por meio
do Decreto 54.734/2013. A nova legislação se
refere à fiscalização de ruídos emitidos por
veículos estacionados em logradouros públicos,
especialmente em horário noturno. As infrações
previstas são: multa de R$ 1 mil, dobrada na
primeira reincidência e multiplicado por 4 na
segunda vez; além disso, se o infrator se recusar
a abaixar o som, o aparelho ou o veículo poderá
ser apreendido.
O PSIU também esteve envolvido em diversas
atividadescomo,porexemplo,oacompanhamento
de 15 operações “pancadão” em conjunto com a
Polícia Militar, atuando na medição do barulho.
Além disso, tem participado de eventos da
Associação PróAcústica, que atua com foco
na qualidade acústica em edificações e meio
ambiente, e ainda, auxiliado na preparação da
“Conferência Municipal para Conscientização
do Ruído, Vibrações e Perturbações Sonoras”,
a ser realizada em abril de 2014 pela Câmara
Municipal.
45>>PSIU
29.906 Reclamações recebidas
32.823 Atendimentos realizados
552 Multas aplicadas:
> 447 Multas e lacrações para locais
abertos após 1 hora
> 105 Multas por ruído
> R$ 18,3 milhões em multas
208 Fechamentos administrativos/policiais
16 Interdições
21 Emparedamentos
COMO DENUNCIAR:
Em que meios posso reclamar
sobre ruídos?
As denúncias podem ser feitas através de três
canais de atendimento:
> Telefone 156;
> SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão),
disponível no site da Prefeitura;
> Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Quais informações devem constar
na denúncia?
Para garantir a eficiência da ação, o munícipe
deve informar:
> O endereço completo (rua e numeração)
do estabelecimento que está provocando o
incômodo;
> O horário de maior incidência de barulho;
> O tipo de atividade exercidade no local;
> Seu nome completo, endereço e telefone (os
dados pessoais são guardados sob sigilo).

Programa capacita servidores e munícipes
para atuar no combate a incêndios
O Programa de Prevenção aos Assentamentos
Precários (PREVIN) tem o objetivo geral de
prevenir e combater incêndios em áreas de
assentamentos mais vulneráveis. Entre os
assentamentos pertencentes ao programa estão
às comunidades Heliópolis, São Remo e Moinho.
O Programa prevê a implementação de quatro
objetivos específicos: Inserção comunitária
(implantar o programa no local); Ação Conjunta
Institucional (conseguir o apoio de diversos
órgãos); Medidas Preventivas (treinar e capacitar
zeladores e fornecer equipamentos); e Educação
Pública (ações de conscientização para os
moradores da comunidade).
Em 2013, foi criado um grupo de trabalho
para diagnosticar a situação das comunidades
pertencentes ao programa. Com esse estudo,
foram tomadas medidas para melhoria do
Previn, como o treinamento dos mais de
100 zeladores comunitários, a conclusão da
instalação de hidrantes em todas as comunidades
e a distribuição do “kit PREVIN”, que contém
itens indicados pelo Corpo de Bombeiros, como
mochilas costais flexíveis, extintores, retardantes
químicos e roupas específicas contra incêndio.
A Secretaria de Coordenação investiu mais
de R$ 1 milhão na compra de equipamentos de
segurança. O Grupo de Trabalho também abriu
diálogo com demais órgãos públicos, como a
Secretaria de Trabalho, os Bombeiros e com as
concessionárias de energia elétrica e saneamento
básico para consolidar uma atuação efetiva e
integrada.
46>>PREVIN
“Kit PREVIN”
Treinamento de zeladores

Por meio de convênio, a SEMDET (Secretaria do
Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo)
cadastrou lideranças para participar do Programa
Operação Trabalho. Os zeladores comunitários
têm como requisito residirem na comunidade
que atuam. A função deles é prevenir a ocorrência
de incêndios, e em casos de emergência, orientar
os moradores.
Em agosto, foi publicada a portaria nº 40/SMSP/2013, que determinou a criação de Grupos
Gestores Locais (GGLs) do PREVIN, pelas Subprefeituras, com a função de implementar o Programa
nos assentamentos de seu território. Cada grupo é formado através de Portaria, com representantes
da Subprefeitura, SEHAB, SMADS, GCM e das entidades convidadas – Corpo de Bombeiros e as
concessionárias de energia elétrica e saneamento básico. Cada subprefeitura terá Gerentes e Assistentes
para acompanhar o Programa nas comunidades de sua região.
Para 2014, está prevista a inclusão de outros assentamentos. A meta é atingir 100 locais, com a
finalidade de reduzir, efetivamente, os incêndios nos assentamentos precários atendidos pelo Programa
e garantir a segurança dos moradores.
47>>PREVIN
Reunião intersecretarial sobre o Programa Operação Trabalho
Zeladores comunitários são capacitados para atuar no combate a incêndios

Operação Chuvas de Verão engloba ações
preventivas, estruturais e informativas
Em janeiro de 2013, uma das primeiras medidas da Prefeitura foi consolidar e por em prática,
imediatamente, um plano de ação voltado ao gerenciamento dos riscos relacionados às chuvas. Para
tanto, foram anunciadas 16 medidas, que envolviam as Secretarias de Coordenação das Subprefeituras,
Serviços e Segurança Urbana, entre outras.
Alguns itens estavam ligados diretamente à SMSP e, por isso, na primeira semana de trabalho foi
realizada reunião com os Subprefeitos para orientações quanto ao plano. Assim, a partir de então, foram
alterados procedimentos na execução de serviços e ações:
> A limpeza de bocas de lobo, antes realizada
a cada dois meses, passou a ser quinzenal,
sobretudo em 123 pontos críticos de alagamento.
Simultaneamente foram limpas as galerias e
ramais, para garantir melhores resultados;
> Córregos também foram limpos mecânica e
manualmente, para evitar enchentes e danos a
moradores e transeuntes em pontos com maior
incidência de enchente;
> Foram intensificadas a fiscalização e a remoção
de entulho em pontos de descarte de irregular;
> Houve monitoramento contínuo nas áreas de
risco geológico;
>Emcasosemergenciais,comoquedasdeárvores,
equipes foram enviadas aos locais, conforme a
prioridade, para liberar vias no menor espaço de
tempo possível.
48>>OPERAÇÃOCHUVAS
Pluviômetro instalado na Subprefeitura Ipiranga

Findo o período de chuvas, o Prefeito
determinou às Secretarias que fosse preparado
um plano para o verão seguinte, que englobasse
um planejamento a curto, médio e longo prazo
para administrar as consequências das chuvas
que atingem São Paulo todos os anos.
Assim, a experiência do início da gestão foi
utilizada como subsídio para planejamento e
implantação da Operação Chuvas de Verão 2013-
2014, legitimado pela Portaria 333/2013, com
período de vigência de 1º de novembro de 2013 a
15 de abril de 2014.
Essa Operação foi apresentada pela Prefeitura
no início de novembro, e consiste num conjunto
de ações integradas para reduzir os impactos
das chuvas. As medidas consistem em obras e
intervenções, executadas por 14 Secretarias,
supervisionadas por nove grupos temáticos e
divididas em três eixos: preventivo, estrutural e
informativo.
No que tange à SMSP, desde o início de 2013
as Subprefeituras intensificaram os serviços de
conservação e limpezas, no âmbito das ações
de prevenção. A meta do plano consiste na
limpeza frequente de 7,4 mil bocas de lobo (5,1
com periodicidade semanal e outras 2,2 mil de
forma quinzenal), intervenções semanais em
1,4 mil pontos viciados de descarte. Em 2013,
foram feitas limpezas mecânicas e manuais
de aproximadamente 1,2 milhões de bocas de
lobo, operações Cata-Bagulho semanalmente e
remoçãodemaisde17milárvoresemmauestado
fitossanitário, das quais 1.035 foram removidas
pela concessionária de energia elétrica.
Serviços de manutenção:
1.213.518 Bocas de lobo limpas
65.691 Reformas e trocas de tampa de
bocas de lobo
48.364 Poços de visita limpos
5.410 Reformas e trocas de tampa de poços
de visita
2.596.372 Metros de córregos limpos
232.774 Metros de guias, sarjetas e
sarjetões reformados
168.619 Metros cúbicos de detritos
retirados dos piscinões
1.544.336 Metros de ramais e galerias
limpos
Limpezas foram
intensificadas em áreas
com maior incidência
de alagamento

Como reforço à rede de monitoramento
meteorológico do Centro de Gerenciamento
de Emergências (CGE) da Prefeitura, é
preciso destacar a instalação de mais de 100
pluviômetros em todas as Subprefeituras, em
parceria com o CEMADEN (Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).
Esses equipamentos medem em tempo real o
volume de chuva em milímetros. Até dezembro,
foram instalados mais de 80 pluviômetros,
distribuídos nas Subprefeituras, em CEUs e
outros em equipamentos municipais, como o
Mercado Municipal, CEAGESP e escolas técnicas.
Todas as informações dessa rede de
monitoramento permitem ao CGE o
estabelecimento dos estados de criticidade para
alagamentos, enchentes e escorregamentos em
quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta
máximo.
A partir da decretação dos respectivos estados,
os órgãos participantes do plano e a sociedade
são informados sobre a situação da cidade.
Dentro da Operação Chuvas de Verão, coube
ao CCOI centralizar as informações e dados
sobre a operação, acionar os órgãos responsáveis
em ocorrências e fornecer informações para
publicação no portal da Prefeitura, em redes
sociais, para que a população consulte a situação
da cidade em tempo real.
Nesse mesmo sentido, dentro do Sistema
Municipal de Defesa Civil reorganizado pelo
Decreto 47.534/2006, vale destacar a atuação da
SMSP através das Coordenadorias Distritais de
Defesa Civil (CODDECs), órgãos instituídos por
Subprefeituras e executores das ações de defesa
civil no âmbito das mesmas.
Parcerias

As ações dos CODDECs estão voltadas para o
gerenciamento dos riscos ambientais relativos
às chuvas, como enchentes e escorregamentos,
e aos riscos tecnológicos como incêndios em
ocupações precárias, acidentes com transporte
de produtos perigosos etc., dentro das atividades
preventivas, emergenciais, de ajuda humanitária
e de recuperação. Esse trabalho é realizado 24
horas e conta com o apoio das coordenadorias
das respectivas Subprefeituras, como a CPDU
(Planejamento e Desenvolvimento Urbano) que,
em ações de defesa civil, tem o poder instituído
parainterdiçãoderesidênciaseoutrasinstalações
que não ofereçam condições de segurança aos
ocupantes.
O reforço e participação da sociedade no
trabalho das Coordenadorias Distritais ocorre
por meio dos Núcleos de Defesa Civil (NUDECs)
que, de forma voluntária e dentro da legislação,
passam a integrar o Sistema de Defesa Civil em todas
as fases do gerenciamento dos riscos ambientais.
Dessemodo,asCODDECsdesempenhamsuasações
em conformidade com determinações da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC),
estabelecida pela Lei federal nº 12.608 / 2012.
A Operação Chuvas de Verão abrange
outras medidas, relativas à sinalização
semafórica, divulgação de informações interna
e externamente, execução de obras e projetos
de drenagem, e demais assuntos relacionados
a pastas municipais. Embora seja coordenada
pela Prefeitura, conta com apoio do Corpo de
Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil do Estado
de São Paulo, Metrô, Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM), Sabesp e Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Monitoramento de ocorrências agiliza
a atuação do poder público e permite
a transmissão de informações para a
população
O Centro de Controle Operacional Integrado
(CCOI) monitora 24 horas por dia as ocorrências
da cidade de São Paulo, tanto por meio de
informações registradas pela equipe da SMSP
quanto daquelas repassadas por outros órgãos,
como o Corpo de Bombeiros, CGE e CET. Em
2013, foram registradas 33.613 ocorrências, que
resultaram em 32.286 atendimentos pelas pastas
competentes.
Os registros críticos são repassados, via SMS,
para as autoridades e órgãos envolvidos em
cada caso, visando medidas e soluções no menor
espaçodetempopossível.E,desdemarçode2013,
também são disponibilizadas à população, no
canal oficial da Prefeitura no Twitter @saopaulo_
agora, as informações reunidas pelo Centro.
Entre as situações emergenciais abordadas
estão alagamentos, desabamentos, incêndios,
solapamentos, quedas de árvores, buracos em
vias, entre outras críticas e não críticas.
No primeiro ano da gestão, o CCOI passou a ser
considerado a Central Oficial de Monitoramento
da cidade, possibilitando a integração da
Municipalidade e o acionamento entre órgãos
responsáveis em ocorrências críticas.
Houve, ainda, uma importante transformação
no monitoramento de ocorrências: a Central de
Zeladoria, antes localizada no prédio da sede
da SMSP, foi incorporada ao CCOI, no Prédio da
CET Central. A medida possibilitou um melhor
acompanhamento da cidade, considerando que os
técnicos operacionais possuem vasta experiência
em monitoramento e tratativa de situações
emergenciais.
Antes,aZeladoriaeraresponsávelpelomonitoramento
dos piscinões através de câmeras e pelo
gerenciamento de ocorrências não críticas; no
entanto, tinha baixa efetividade e alto custo.
Assim, sua incorporação ao CCOI, permitiu uma
ampliação das atribuições, como também da
capacidade de monitoramento
A partir disso, os piscinões passaram a ser
monitoradosprincipalmenteatravésdoauxílio de
vigilantes 24 horas, como ocorre no Aricanduva
5, Inhumas, Pantanal/Jardim Romano, Pedreira,
Rincão, Cedrolândia, Maria Sampaio, Sharp,
Aricanduva 1, entre outros. Além disso, agentes
de campo do CCOI e das Subprefeituras realizam
vistorias e monitoramento aéreo (sobrevôos)
periodicamente em todos os locais, elaborando
relatórios e fotos de cada um. .
52>>CCOI
Técnicos utilizam
sistema próprio para
monitoramento das
ocorrências

OCCOItambémsetornouoórgãocentralizador
dos dados sobre a Operação Chuvas de Verão.
Antes da consolidação do plano de trabalho,
foram produzidos relatórios sobre pontos
críticos nas áreas das Subprefeituras, para
nortear os trabalhos durante o período de
chuvas. Esse mapeamento foi feito com base no
SGOC (Sistema de Gerenciamento de Ocorrências
Críticas), considerando pontos recorrentes de
alagamentos e enchentes, principalmente. O
Sistema, a propósito, foi aperfeiçoado durante
o ano, e passou a permitir o anexo de fotos e
documentos.
53>>CCOI
Sala do COOI

Supervisão Geral de Abastecimento
A Supervisão Geral de Abastecimento, órgão ligado à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras,
administra 800 feiras livres, 17 sacolões, 15 mercados municipais, um Banco de Alimentos, o
Departamento de Agricultura e Abastecimento e o núcleo de Educação Nutricional, além do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan).
Em 2013, assumiu a gestão com o compromisso de construir e implantar, com a participação social, a
política de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo, vislumbrando a oportunidade de
combater a extrema pobreza e estimular hábitos alimentares saudáveis à população paulistana.
Paraisso,ossetoresdasupervisãotrabalharamalinhadosparapromoveragarantiadodireitohumano
à alimentação adequada, foco central da proposta, o que culminou na sanção da Lei nº 15.920/2013,
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
No mês de outubro, promoveu a Semana Mundial da Alimentação - Ação pela Vida!, a primeira da
capital, que envolveu segmentos da sociedade civil no desenvolvimento de atividades, além das mais de
30 desenvolvidas institucionalmente.
Destaque para importância da Segurança Alimentar
54>>ABAST

Departamento de Agricultura
Parcerias e projetos potencializaram a atuação da agricultura na cidade
Esse setor presta assistência técnica aos
agricultores cadastrados. Os técnicos se dividem
entre as Casas da Agricultura (zonas sul e leste)
resolvendo questões sobre tratos agrícolas,
reconhecimentodeespéciesvegetais,explicações
sobre a agricultura na região, questões
ambientais, restrições de uso e dúvidas em geral.
É responsável também pelo acompanhamento
das feiras de agricultura orgânica da produção
à comercialização dos produtos/produtores
orgânicos e dos cultivadores inseridos no
Protocolo de Boas Práticas Ambientais. Há,
ainda, o Projeto Vitrine de flores e frutos, com
estímulo à introdução de sistemas produtivos de
menor impacto ambiental no cultivo de plantas
ornamentais.
Durante o ano, foi estabelecida ação efetiva
junto às comunidades indígenas que compõe a
Terra Indígena Tenondé Porá, visando o Protocolo
de Intenções junto a FUNAI (Fundação Nacional
do Índio) e a CATI (Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral) para realização de trabalho
integrado de assistência e etnodesenvolvimento.
O projeto piloto de compostagem com resíduos
orgânicos de feiras livres, teve início em junho
e foi desenvolvido em parceria com a Secretaria
Municipal de Serviços e a Subprefeitura São
Mateus, na feira livre da Rua Ursa Menor, com
distribuição do composto aos agricultores
assistidos pela Casa de Agricultura da Zona Leste.
55>>ABAST
Projeto piloto de compostagem

Ainda em parceria com a Subprefeitura, houve
a produção de mudas de hortaliças orgânica
e foi desenvolvido o projeto de implantação
de um Matrizeiro de Plantas Medicinais -
espaço experimental do Parque do Carmo para
reprodução das mudas de plantas medicinais.
O Departamento de Agricultura também
colaborou na elaboração conjunta de projetos de
compostagem e hortas comunitárias, envolvendo
as Subprefeituras de São Mateus, Aricanduva/
Formosa, Mooca, Campo Limpo, M’Boi Mirim e
Capela do Socorro.
Foram desenvolvidas parcerias para a
realização de diversas ações. Exemplos:
•EmparceriacomaSABESP,estáemandamento
o processo do Programa Roça Urbana, visando a
produção agroecológica nas áreas de passagens
de tubulações e a consequente geração de renda
aos munícipes do entorno;
•ComaEletropaulo,háaproduçãodehortaliças
orgânicas debaixo dos “linhões” de transmissão
de energia elétrica, que também visam à geração
de renda;
• Ao lado da Subprefeitura São Mateus, têm
sido realizadas visitas de áreas e contato com
a população para implantação de sete hortas
agroecológicas, também para a geração de renda
aos munícipes;
• Além disso, a reestruturação de 32 Escolas
Estufas, com enfoque na Segurança Alimentar e
mobilização das comunidades locais;
• Ao lado do Departamento de Alimentação
Escolar (DAE), a organização e/ou estruturação
para venda de produtos orgânicos para as escolas
municipais da cidade.
56>>ABAST
Hortas comunitárias envolvem Subprefeituras

Educação Nutricional
Em 2013 foram promovidas uma série de atividades que visam a
educação nutricional. Veja algumas das principais atividades:
• Feiras livres – “Mini chef na feira”
- apresentação e degustação de receita
elaborada com ingredientes da época, além de
esclarecimentos quanto ao valor nutricional e a
importância de consumir alimentos dentro de
sua safra;
•Centro de Referência do Idoso (CRI) e CEUs
Jardim Paulistano e Vila Atlântica - Plantio de
ervas e como utilizá-las na alimentação. Dicas
para redução do consumo de sal com uso de
compostos aromáticos;
•Festival de Gastronomia Orgânica -
Apresentação e degustação de receitas de biscoito
e bolo à base de mandioca;
•CEUs Alto Alegre, Água Azul e Três Pontes -
Mitos e verdades sobre alimentação;
•OficinaBoracea-Boaspráticasnoarmazenamento
de alimentos, mitos e verdades sobre alimentação
e alimentação saudável com foco no cardápio do
local;
•Projeto “Chef na feira” - em parceria com o
Movimento Slow Food e o Instituto Kairós, o
projeto incentiva os consumidores a valorizarem
o produto orgânico e o ato de cozinhar. A cada
mês um Chef é convidado para desenvolver a
atividade. Em 2013, foram nove edições, com
oferta, gratuita, de 1800 porções, nas feiras
orgânicas do Modelódromo do Ibirapuera e do
Parque do Carmo;
•Polos Regionais de Segurança Alimentar
- realizados em parceria com os Centros
Educacionais Unificados Jaguaré, Vila Atlântica,
Perus, Pêra Marmelo e Parque Anhanguera. Os
polos desenvolveram circuitos com atividades
integradas, desde o plantio, cultivo e consumo
perpassados pela educação alimentar e
nutricional.
57>>ABAST
Projeto “Mini chef na feira”

Banco de Alimentos
Ampliação e valorização das parcerias beneficiam maior número
de famílias em situação de vulnerabilidade social
O Banco de Alimentos surgiu da necessidade
de suprir as carências nutricionais, bem
como combater o desperdício de alimentos,
promovendo a educação e a cidadania. Suas
atribuições se pautam no respeito à pessoa
humana, e a transparência nas ações entre as
entidades e parceiros envolvidos.
As entidades cadastradas junto ao Banco
atendemváriossegmentosdasociedade:crianças,
adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua,
transplantados e dependentes químicos.
São parceiros doadores dessa iniciativa:
Receita Federal, Unilever do Brasil, CEAGESP,
Carrefour, Dr. Oetker, CPTM (Cia. Paulista de
Trens Metropolitanos), Penas Alternativas,
Subprefeituras Sé e Pinheiros, Rotary Clube
NordesteVilaMaria,AllfoodeCONAB(Companhia
Nacional de Abastecimento).
Além das doações, foi firmado com o governo
federal, o Termo de Adesão ao PAA (Programa
de Aquisição de Alimentos) para compra direta
do agricultor familiar e repasse às famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Em 2013, o Banco de Alimentos:
•Recadastrou 270 entidades;
•Beneficiou 44.987 famílias;
•Efetuou 72.973 atendimentos internos;
•Atendeu 252.921 beneficiários; e
•Arrecadou 700 toneladas de doações.
58>>ABAST
Convite da Semana Mundial da Alimentação

Supervisão de Mercados e Sacolões
Manutenção para garantir o bom funcionamento dos espaços
Entreasrotinasdetrabalhosestão:ocadastramento
dos permissionários; notificação dos permissionários
inadimplentes; andamento de processos; diagnóstico
das intervenções necessárias para a manutenção; e
adequaçãoe/oureformadasunidades.
O trabalho é supervisionado pelo administrador
local das unidades de abastecimento, tendo em vista
o cumprimento das responsabilidades delegadas
às associações dospermissionários, como a análise,
deliberação e manifestação sobre mudança de ramo
de atividade e licitação de boxes.
Essa Supervisão é responsável, ainda, pela
segurança e higiene de alimentos, orientando
os permissionários a respeito das disposições
da legislação sanitária vigente. Outra medida
importante é a ação de “Super Limpeza” nas
unidades de mercados e sacolões, visando mantê-
las em boas condições higiênico-sanitárias, além da
organização da parceria Supervisão/Covisa para o
programa de qualidade.
59>>ABAST
Área interna do “Mercadão”
Supervisão mantém controle de
higiene e de qualidade nas bancas

Comusan-SP
Diálogo e elaboração de projeto de lei marcam atuação do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Em 2013, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan) realizou:
• A elaboração de Projeto de Lei para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional;
• O diagnóstico das situações de insegurança alimentar na cidade;
• A promoção de rodas de conversa nas Subprefeituras;
• O projeto “Diálogos”, que consistem em cursos ministrados para nutricionistas e demais
profissionais do departamento de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e palestras
em geral.
60>>ABAST
Reunião do Comusan

Complexo Cantareira
Cultura e eventos incentivam visitação do
espaço Os prédios que abrigam os mercados
tombados pelo Departamento de Patrimônio
Histórico formam o complexo que, para além de
referência na qualidade dos produtos ofertados
no atacado e no varejo, são polos gastronômicos
e turísticos da cidade. Em 2013, o local passou
a oferecer visitas técnicas a grupos de idosos,
de escolas, de faculdades e de entidades sociais
de várias partes da cidade e do Brasil, além de
Consulados.
Durante todo o ano, o Mercado Paulistano –
também conhecido como “Mercadão” – foi local
de diversos eventos expressivos, como a Virada
Cultural, a Expocachaça e a Feira Brasil Bier, a
Exposição Fotográfica Rota do Queijo, a Rota do
Cambuci,FeirasdeArtesanato,ViradaSustentável
e a Exposição Josué de Castro.
Cultura e eventos incentivam visitação do espaço
61>>ABAST
PanorâmicadoComplexodaCantareira
Vista do segundo andar do
Mercado Munivipal Paulistano

62>>ABAST
Supervisão de Feiras
Às vésperas do centenário, feiras livres são redesenhadas
e modernizadas
Para comemorar o centenário das feiras
livres na cidade de São Paulo em 2014, durante
2013 foi elaborado o projeto de festividades,
que prevê a modernização de feiras através
de um novo decreto para regulamentação da
atividade, envolvendo diversos profissionais e
representantes da classe.
Em parceria com o Departamento de
Agricultura, a Secretaria Municipal de Serviços e
a Subprefeitura São Mateus, foi iniciado o projeto
de compostagem com resíduos de feiras. Como
piloto desse processo, foi escolhida a feira da
Rua Ursa Menor, cujos resíduos foram coletados
e encaminhados para a compostagem, cabendo à
Supervisão de Feiras a sensibilização e orientação
de operação aos feirantes.
Outra importante iniciativa se deu através de
portarias e pactuação de procedimentos com
o Departamento de Agricultura que facilitou
o ingresso de agricultores nas feiras livres
do município. Isso propiciou aos produtores
acesso a novas formas de comercialização e,
aos consumidores, a aquisição de produtos
mais frescos e baratos, eliminando a etapa dos
intermediários.
Durante o ano foram planificadas 32 feiras
na cidade, além de diversos levantamentos
preliminares. A Supervisão também atuou na
regularização de permissionários, o que reduziu
a inadimplência, ampliou a arrecadação e retirou
da ilegalidade feirantes que já atuavam nas
feiras livres. Foram realizadas, ainda, atividades
educativas durante a Semana Mundial da
Alimentação, além de parcerias com o intuito
de levar atividades culturais às feiras no início de
2014.
Feira da Praça Charles Miller

32 Subprefeituras da capital
63>>SUBPREFEITURAS

Valorização das ações nas regiões:
Subprefeituras realizam mais de 300 obras
e intensificam manutenção da cidade
Em 2013, grandes mudanças
ocorreram na administração municipal
e, uma das mais evidentes, foi o aumento
da autonomia das Subprefeituras. No
segundo semestre foi dado início a mais
de 300 intervenções em toda a cidade,
que envolvem obras de mobilidade,
drenagem, revitalização de áreas verdes
e espaços públicos, requalificação de
bairros, pavimentação, entre outras
melhorias.
A Prefeitura também revitalizou
praças, áreas verdes e parques, para
oferecer melhores condições de lazer e
de qualidade de vida para a população. A
Prefeitura também contou com o auxílio
da Secretaria de Coordenação e das
Subprefeituras para dar início a medidas
de requalificação de bairros, meta 76 do
Programa de Metas 2013-2016. Foi dado
início em 39 intervenções urbanísticas,
que estão em andamento, o que totalizam
um investimento superior a R$ 28,5
milhões, provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).
Essas obras englobam a reconversão
desses espaços urbanos, com o objetivo
de melhorar suas condições de uso.
Na região da Freguesia/Brasilândia,
por exemplo, foi concluída a revitalização
do Largo da Matriz da Nossa Senhora
do Ó, cujo projeto arquitetônico foi
elaborado em parceria com o Conpresp.
A área recebeu novos pisos e paisagismo,
mobiliários de concreto, acessibilidade e
outros itens.
Já as ações voltadas para a mobilidade
têm em vista a recuperação da função
pública das calçadas como espaço de
circulação e de convívio social. Novos
passeios têm sido construídos e os já
existentespassamporreforma,todoscom
inclusão de acessibilidade. Em Cidade
Ademar, a Avenida Yervant Kissajikian
passou por esse processo num trecho de
2,8 quilômetros. E, na região de Ermelino
Matarazzo, já foram executadas 90%
das obras de adequação as calçadas da
Estrada de Mogi das Cruzes.
Os benefícios não se limitam aos
pedestres. O asfalto de ruas e avenidas
também passa por recuperação, por
meio de recapeamento e pavimentação,
possibilitandomaiorsegurançaeconforto
aosusuáriosdasvias.Valecitararegiãode
Parelheiros, onde aproximadamente R$ 1
milhão foi investidos para pavimentar 10
ruas: Humberto Ravelo, Nacip Haydan,
Alfredo Hanish, Barão de Laranjeiras,
Barão de Rio Jacó, Maria Glasser Bueno,
Américo Pongillupi, Tarcisio Vieira do
Nascimento, Jacob Roschel Christe e
Antonio Proost Rodovalho Neto.
Também foram desengavetados inúmeros
projetos de drenagem para evitar a
ocorrência de alagamentos e enchentes.
As obras estão em execução e auxiliam
64>>SUBPREFEITURAS

no escoamento das águas pluviais,
sobretudo no período de chuvas fortes.
Em São Mateus, as ruas Fernando Bicudo
e Professora Jaçanã Altair passaram por
intervenções no sistema de drenagem
aliadas à pavimentação; há também obras
em áreas de risco na Avenida Bassano
Del Grapa, Rua Maria Cursi, Rua Phobus e
Rua Ilha de Creta; além da recuperação e
contenção de muro em gabião do córrego
Limoeiro.
Todasessasaçõescomprovamaampliação
das atribuições das Subprefeituras, que
continuam responsáveis pelos serviços de
conservação do espaço público.
Quanto aos serviços de limpeza do
sistema de microdrenagem, houve um
aumento de 53% do trabalho em relação
a 2012, comparando os dados relativos às
bocasdelobolimpas–em2013,1.213.518
unidades (423.121 a mais do que no
ano anterior) – e à extensão de galerias
e ramais – no primeiro ano da gestão,
1.544.336 metros receberam limpeza,
frente a pouco mais de 1 milhão de metros
em 2012. Ainda nesse âmbito, é preciso
mencionar a limpeza de mais de 48 mil
poços de visita, de aproximadamente 2,6
milhões de metros lineares de córregos e
168.619 m³ extraídos dos piscinões.
Referente ao cuidado com as áreas
verdes, entre janeiro e dezembro, foram
roçados mais de 110 milhões de metros
quadrados de grama e plantados 173.601
m². Quanto às árvores, foram realizadas
mais de 114 mil podas, 17 mil remoções,
e plantio de 13 mil unidades.
Para melhorar a estrutura das vias e
logradouros, foram reformados 232.774
metros de guias, sarjetas e sarjetões e
tapados 427.551 buracos. A propósito, o
serviço de tapa buraco foi padronizado
em todas as Subprefeituras nesse ano,
visando resultados mais duradouros.
Os responsáveis pelos serviços foram
orientados a adotar medidas quanto
ao acompanhamento dos serviços, com
atenção voltada para o devido uso da
massa asfaltica em termos de quantidade,
temperatura correta para aplicação
(115ºC), requadramento do espaço e a
compressão do asfalto.
Além de todas essas medidas visíveis,
as 32 Subprefeituras, por estarem
mais próximas da população, recebem
diariamente inúmeros pedidos e
sugestões dos cidadãos. Assim,
funcionam como canal de comunicação
entre sociedade e poder público,
efetivando ou providenciando soluções e
mudanças. Justamente por isso, em 2013,
esses órgãos estreitaram laços com os
munícipes por meio de diálogos, fóruns
e audiências, gerenciando, de forma
democrática, a cidade de São Paulo.
65>>SUBPREFEITURAS

Zona
Leste

São Paulo ganha sua 32ª Subprefeitura
Em maio de 2013, uma nova Subprefeitura
foi instituída na cidade de São Paulo. A região
de Sapopemba, antes vinculada à Vila Prudente,
passou a ter sua própria Subprefeitura – que
está em processo de consolidação estrutural,
com a entrega da sede prevista para o primeiro
semestre de 2014.
Embora ainda não tenha um espaço físico
definido e a equipe esteja em desenvolvimento,
a Subprefeitura Sapopemba já iniciou seus
trabalhos. Exemplo disso foram as reuniões
com as comunidades das áreas Juta, Tanque,
Oratório e Ilha das Cobras. Houve visitas a
todos os CDCs (Clubes da Comunidade), a 3
áreas críticas e 7 locais de risco geológico, para
conhecer melhor a região.
Obras realizadas nesse ano garantiram
melhorias na qualidade de vida da população,
como a de drenagem na Rua Turvolândia e as
revitalizações em importantes bairros. As mais
notáveis foram as reformas no Jardim Grimaldi
e na Avenida Custódio de Sá e Faria, com um
projeto de três fases que incluiu melhoria viária,
equipamentos de terceira idade, implantação
de passeio público e instalação de semáforo.
Além dessas medidas, em atendimento a um
pedido antigo dos moradores, foi implantada
uma lombada na Rua Mara Rosa. Outro ponto
de destaque foi o início da obra de consolidação
geotécnica de área de risco na Travessa Jean
Gabin, no loteamento Fazenda da Juta, com
recurso proveniente do PAC 2 (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Estabelecida no Programa de Metas 2013-
2016, a criação da Subprefeitura Sapopemba
ocorreu através da Lei 15.764, promulgada
em 27 de maio. A nova legislação prevê
dotação orçamentária própria a partir de
2014 com autonomia para realização de
despesas e investimentos, além da participação
na elaboração de proposta orçamentária
da Municipalidade, como as outras 31
Subprefeituras.
A região de Sapopemba possui área de 13,5
quilômetros quadrados e, segundo o censo
de 2010, 284.524 habitantes e densidade
demográfica de 21.076 pessoas por km². Com
o desmembramento, a Subprefeitura Vila
Prudente tornou-se responsável apenas pelos
distritos Vila Prudente e São Lucas.
67>>SAPOPEMBA

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