O Plano Diretor Estratégico PDE e o Meio Ambiente

A Revisão do Plano Diretor Estratégico E a Política Ambiental

Revisão do Plano Diretor Estratégico

Melhor definição de Políticas Ambientais

Ausência do Plano de Habitação

Retira as macro áreas

Aumenta o coeficiente construtivo

Elimina conquistas nas ZEIS e permite permuta

Acaba com os mecanismos de participação popular

Ausência do Plano de Circulação e Transportes

Supressão do Título II: Das Políticas Públicas: desenv. econ. e social; Turismo; Desenv. Humano; Educação; Saúde; esportes, Lazer; Segurança; Abastecimento

Falta de participação da sociedade

SÃO PAULO CRESCE UMA CIDADE MÉDIA POR ANO EMBORA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO CRESÇA MAIS LENTAMENTE DO QUE EM ANOS ANTERIORES, SÃO CERCA DE 60.000 NOVOS HABITANTES A CADA ANO. Ano 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 População 1.326.261 2.198.096 3.666.701 5.924.615 8.493.226 9.610.659 10.426.384 11.385.617 * * estimativa 5,18 5,25 3,92 3,67 1,15 0,91 0,60 tgca** ** taxa geométrica de crescimento anual

População de 20 milhões de habitantes

- Dinâmica demográfica e social Taxas negativas Taxas positivas Altas taxas positivas (acima de 5% a.a) Legenda: DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004) OS DISTRITOS MAIS CENTRAIS PERDEM POPULAÇÃO A CADA ANO. A POPULAÇÃO CRESCE MAIS RAPIDAMENTE NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS PROSSEGUE O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DA CIDADE 360 7 380 360 7 405 315 7 345 km 340 km 0 5 Km

Dinâmica demográfica e social 1991/2000: AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72% Legenda: de 0 a 100 100,1 a 150 >150 hab/ha Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004) 0 5 Km inferiores a 0 superiores a 0 Legenda: Índices 0,6 a 0,7 0,7 a 0,8 0,8 a 0,9 0,9 a 1,0 Legenda: NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO: AS MAIS ALTAS DENSIDADES DEMOGRÁFICAS AS MAIORES TAXAS DE EXCLUSÃO SOCIAL OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 0 5 Km

- Dinâmicas territoriais Abaixo de 15% (58 distritos) Igual ou acima de 15% (48 distritos) Legenda: OCUPAÇÃO IRREGULAR % da área do distrito ocupada por favelas e loteamentos irregulares Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004) NO ANO 2000: 1.241 LOTEAMENTOS IRREGULARES ABRIGANDO 1.824.430 HABITANTES (17,5% DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO)’ 2.018 FAVELAS ABRIGANDO 1.160.597 HABITANTES (11% DA POPULAÇÃO) 360 7 380 360 7 405 315 7 345 km 340 km 0 5 Km QUASE 30 % DA POPULAÇÃO EM HABITAÇÕES OU CONDIÇÕES DE MORADIA PRECÁRIAS

Importância das ZEIS artigo 175 (retirado)

Fontes de recursos para a implementação das intervenções;

Atividades de geração de emprego e renda

Plano de ação social

Conselhos gestores

Destinação de no mínimo 70% para HIS

Nas ZEIS2 no mínimo 80% para HIS e HMP

ADENSAMENTO Densidades demográficas: Barra Funda: 23,15 hab/há Vila Leopoldina: 37,32 hab/ha

Importância das ZEIs nas áreas mais centrais e nas áreas edificadas acima de 1000m2

Ausência de Plano de Habitação Exclusão Social

Ausência de Plano de Mobilidade: Exclusão Social Art. 15 São Diretrizes do Desenvolvimento Econômico e Social: I – a desconcentração das atividades econômicas no município (excluído)

Ausência de Plano de Mobilidade: Exclusão Social

Entre 1992 a 2007:

4.509 lançamentos

imobiliários verticais

Subprefeituras:

Pinheiros

Vila Mariana

Lapa

Mudanças na zona mista – muda o coeficiente máximo de 2,5 para 4,0

Retiraram: Macro áreas de proteção integral, macro áreas de uso sustentável, macro áreas de conservação e recuperação, macro áreas de reestruturação e requalificação urbana, macro áreas de urbanização consolidada, macro áreas em consolidação, macro áreas de urbanização e qualificação

Na proposta de revisão do artigo de regularização de loteamentos populares anistiam grandes empreendimentos

Mudança do artigo 76:

VIII. Regularizar loteamentos, urbanizar, requalificar favelas e cortiços, visando sua integração no contexto urbano, e evitando a expulsão para as áreas periféricas e ambientamente suscetíveis dos moradores de baixa renda:

Acrescentaram:

XII. Criar instrumento de compensação urbanística (TCU) para possibilitar a reparação de infrações urbanísticas e mitigar os efeitos nocivos dos impactos de vizinhança, possibilitando a utilização de edificações que tenham utilizado potencial construtivo acima do permitido....

Expansão e crescimento das cidades EXPANSÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Área urbanizada Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

Faixa de 600 m. ao longo dos eixos do sistema de transporte público Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

Faixa de 600 m. ao longo das vias estruturais Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

1.200 m. entorno estações e terminais Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

Operações urbanas Atuais e futuras Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

Diretrizes para Drenagem Urbana para a aplicação conjunta na política de uso e ocupação do solo

Áreas de alagamento

Várzeas

Devido a impermeabilização e canalização, a vazão aumenta.

A canalização transfere enchentes

Índices de ocupação do solo incompatíveis com a macrodrenagem urbana

80% dos corpos d’água são esgotos domésticos

As áreas em amarelo representam o desmatamento entre os anos de 1991 e 2000

Aproximadamente 3,5 Parques do Ibirapuera são desmatados por ano na cidade de São Paulo

São Paulo está com 45% do território impermeabilizado República - 98,5% Bela-Vista - 94,2% 80%

Desmatamento Impermeabilização Cidade Ademar Itaim Paulista Sapopemba }

Cobertura Vegetal

Parques e áreas verdes Pouco mais de 9 km² Insuficientes para a refrigeração da metrópole e a prática saudável de atividades físicas

Aquecimento da Cidade: Regulação climática

HÁ DIFERENÇAS DE TEMPERATURA DE ATÉ 10ºc EM PONTOS DISTANTES A 10 KM

A CIDADE DE SÃO PAULO TEM 27 MICROCLIMAS DIFERENTES (DESCONFORTO TÉRMICO)

PESQUISAS INDICAM QUE AS ILHAS DE CALOR ESTÃO INTERFERINDO NO REGIME HÍDRICO DA METRÓPOLE – CHOVE MAIS NO CASCO URBANO - NÃO ABASTECE OS MANANCIAIS

ÁGUA ROMPIMENTO DA CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL POR : 1 – Perda contínua da capacidade de produção natural de água 2 – Assoreamento permanente por uso irregular do solo 3 – Concentração da poluição por esgoto nos períodos de estiagem

Fonte: PROAM Internações hospitalares por doenças respiratórias em São Paulo. Gouveia e Fletcher, 2000. 8% de aumento nas internações Efeito Crônico Efeitos Atendimentos de Emergencia Atendimentos em consultórios Atividade física reduzida Uso de medicação Sintomas respiratórios Redução da função pulmonar Absenteísmo

Como foi no passado: 1 – Planejamento equivocado 2 – Desmatamento (pouca ou nenhuma vegetação) 3 – Impermeabilização da cidade 4 – Verticalização predatória 5 – Emissão de poluentes (fontes diversas) 6 – Áreas Contaminadas 7 – Dificuldades em enfrentar

Riscos do futuro: - Suplantar a capacidade de investimento da sociedade para correção do caos - Esgotamento dos recursos naturais - Fragilização irreversível de ecossistemas - Comprometimento do futuro por cumulativos passivos ambientais - Vida humana fragilizada e relegada a espaços insalubres

Prossegue a ausência de Planejamento que considere a sustentabilidade urbana

Pressão dos interesses econômicos — prioridade da visão econômica no planejamento

Ausência de políticas intersetoriais

Prossegue a ocupação predatória do espaço vital da cidade

Não observação e aplicação dos indicadores ambientais e sociais

QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES QUALIDADE AMBIENTAL EQUIDADE SOCIAL SUSTENTABILIDADE desenvolvimento humano Acesso e oferta à população dos bens urbanos