Edital de Corredores Metropolitanos BRT EMTU
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Edital de Corredores Metropolitanos BRT EMTU Edital de Corredores Metropolitanos BRT EMTU Document Transcript

  • EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU/SPtorna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que, em obediência àsdisposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Lei Estadual n.º 6.544 de 22 de novembrode 1989, e demais normas que regem a matéria, a instauração de procedimento de pré-qualificaçãopara realização de futuras licitações destinadas à execução de obras civis e projeto executivo para aimplantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP ena Região Metropolitana de Campinas – RMC, de acordo com as disposições e demais elementosque integram este edital.Os interessados deverão entregar o envelope contendo a documentação relativa à pré-qualificação,devidamente fechado e lacrado, no Auditório da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, 290- Planalto - São Bernardo do Campo – SP, no horário compreendido entre as 10h00min e 10h30mindo dia 10/10/2012, onde se realizará a sessão de abertura do referido envelope, no mesmo dia, às10h30min, impreterivelmente.1 – DO OBJETO DA LICITAÇÃO1.1. O presente procedimento de pré-qualificação tem por objeto a seleção de empresas ou consórcio de empresas com vistas à participação em futuras licitações destinadas à execução de obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC, conforme os lotes abaixo: 1.1.1. Lote 1: - Continuação do Corredor Guarulhos – Trecho Vila Endres – Tiquatira, Trecho 3 Terminal Metropolitano Vila Endres até futura Estação Tiquatira da CPTM: composto por 4,08km de extensão de corredor, iniciando-se no futuro Terminal Vila Endres no Município de Guarulhos e desenvolvendo-se até a Estação de Embarque/Desembarque Tiquatira no Município de São Paulo, incluindo o Terminal Vila Endres, duas Obras de Arte Especiais e 08 Estações Embarque/Desembarque; 1.1.2. Lote 2: - Desenvolvimento de projeto executivo e execução de obras civis para implantação do BRT Perimetral Leste, Trecho 2 Jacu Pêssego, composto por 14,4km de corredor, iniciando-se do limite de municípios entre Guarulhos e São Paulo, desenvolvendo-se até a estação Nascente do Aricanduva, percorrendo todo o eixo da Av. Jacu Pêssego em São Paulo, incluindo treze Estações 1
  • Embarque/Desembarque e uma Estação Transferência, com 08 passarelas de acesso a implantar e 02 passarelas de acesso a adequar; 1.1.3. Lote 3: - Execução das obras do Corredor Itapevi – São Paulo, Trecho Jandira / Terminal Carapicuíba, composto por 8,8km de extensão de corredor, compreendido a partir do Terminal Jandira (exclusive) até o Terminal Carapicuíba (inclusive), e com 08 Estações de Embarque / Desembarque; 1.1.4. Lote 4: - Execução das obras do Corredor Itapevi – São Paulo, Trecho Terminal Carapicuíba / Terminal Metropolitano Osasco Km 21, composto por 2,2 km de extensão de corredor, compreendido entre o Terminal Carapicuíba (exclusive) e o Terminal Osasco Km 21 (inclusive), com 02 Estações de Embarque / Desembarque e uma Obra de Arte Especial; 1.1.5. Lote 5: - Continuação do Corredor Metropolitano Noroeste, na Região Metropolitana de Campinas, Trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste: Composto por 23,7 quilômetros de extensão de corredor, passando pelos Municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara D’Oeste, incluindo Terminais, Estações de Embarque e Desembarque, Obras de Arte Especiais e Obras de Arte Corrente; 1.1.6. Lote 6: - Continuação do Corredor Metropolitano Noroeste, na Região Metropolitana de Campinas, Obras Complementares ao Trecho Campinas – Sumaré: Composto por uma Estação de Embarque e Desembarque no Município de Campinas; 3,7 quilômetros de extensão de corredor, um Terminal e uma Obra de Arte Especial no Município de Hortolândia e por um Terminal e duas Estações de Transferência no Município de Sumaré.1.2. As obras, objeto das futuras licitações, deverão ser implantadas de acordo com as informações constantes do Termo de Referência, que faz parte do Anexo XII deste Edital, contendo a descrição da composição dos lotes, entre outras informações.1.3. A presente licitação foi precedida de audiências públicas, nos termos do artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, devidamente divulgadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição dos dias 06/08/2011 (Lote 1); 23/05/2012 (Lote 2); 10/05/2012 (Lotes 3 e 4); e, 29/05/2012 (Lotes 5 e 6).2- DA PARTICIPAÇÃO2.1. Atendidas às exigências deste edital, poderão participar desta pré-qualificação empresas isoladas ou reunidas em consórcio. 2
  • 2.2. No caso de consórcio, formado por, no máximo, duas empresas, deverá ser apresentado o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciadas, contendo: 2.2.1. A designação e sua composição; 2.2.2. O empreendimento que constitui o seu objeto; 2.2.3. O compromisso de que o prazo de sua duração será, no mínimo, equivalente ao prazo de vigência contratual, a ser estabelecido nas futuras licitações decorrentes desta pré-qualificação; 2.2.4. O endereço do consórcio e o foro competente para dirimir eventuais demandas entre as partes; 2.2.5. Indicação do percentual de participação das empresas que compõem o consórcio e definição das obrigações e responsabilidade de cada consorciada em relação ao objeto da pré-qualificação; 2.2.6. Declaração expressa de responsabilidade solidária das consorciadas pelos atos praticados pelo consórcio, em relação à licitação e ao eventual termo de contrato dela decorrente; 2.2.7. Indicação da empresa líder do consórcio, que irá se relacionar com a EMTU/SP em nome do consórcio. São condições de liderança da empresa responsável pelo consórcio: ter poderes expressos para receber citação e responder judicialmente pelo consórcio e ter poderes expressos para representar o consórcio em todas as fases do presente procedimento de pré-qualificação, podendo inclusive, interpor e desistir de recursos, firmar o contrato e praticar todos os atos necessários; 2.2.8. Procuração das consorciadas outorgando à empresa líder poderes para representá-las junto à EMTU/SP, em juízo ou fora dele; 2.2.9. Declaração expressa, firmada pelos representantes legais das empresas componentes do Consórcio de que, se vencedor de uma das licitações vinculadas ao presente procedimento de pré-qualificação, levarão a registro na competente Junta Comercial o termo de compromisso de Constituição de Consórcio, na forma estabelecida na Lei Federal nº 6.404/76 e alterações, observadas as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, quanto à obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), bem como o respectivo registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; 3
  • 2.2.10. O compromisso de que o consórcio não terá sob qualquer forma, sua composição e constituição alterada, sem anuência prévia e expressa da EMTU/SP.2.3. É vedada a participação de empresa consorciada, no presente procedimento de pré- qualificação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.2.4. Cada licitante poderá apresentar documentação para este procedimento de pré-qualificação para um ou mais lotes dentre os seis lotes indicados no objeto da presente licitação e definidos no Termo de Referência, constante do Anexo XII, deste edital. 2.4.1. Para ser declarada pré-qualificada em cada lote, isoladamente, a licitante deverá comprovar os requisitos de qualificação exigidos para o respectivo lote, respeitadas as características e quantidades especificadas para aquele lote determinado. 2.4.2. Ainda que seja considerada pré-qualificada em cada um dos lotes de maneira isolada, a licitante apenas será considerada pré-qualificada para adjudicação conjunta de dois lotes se comprovar o preenchimento dos requisitos de qualificação técnica e financeira para os dois lotes de forma cumulativa, ou seja, mediante a comprovação do atendimento do somatório das exigências e das quantidades exigidas para os dois lotes pretendidos. 2.4.3. A escolha dos lotes para apresentar documentação de pré-qualificação deverá ser efetuada de acordo com o modelo de declaração constante do Anexo IV, deste edital.2.5. Cada licitante pré-qualificada somente poderá restar adjudicatária de, no máximo, 2 (dois) lotes na futura concorrência a ser promovida pela EMTU/SP.2.6. Será vedada a participação de empresas: 2.6.1. Declaradas inidôneas por ato do Poder Público; 2.6.2. Impedidas de contratar com a Administração; 2.6.3. Que estejam sob processo de falência ou recuperação judicial; 2.6.4. Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.2.7. As licitantes deverão ter pleno conhecimento dos termos deste procedimento, das condições gerais e particulares do objeto da licitação, devendo verificar as condições atuais, não 4
  • podendo invocar nenhum desconhecimento, como elemento impeditivo da correta formulação da proposta ou do integral cumprimento do Contrato, não sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.3 - DO EDITAL DA LICITAÇÃO3.1. O “Edital da Pré-Qualificação” estará disponível no Departamento de Compras e Contratos da EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU/SP, sito à Rua Joaquim Casemiro n.º 290 - Bairro Planalto - São Bernardo do Campo – SP, CEP 09890-050 e será fornecido aos interessados, no horário das 08h30m às 16 horas, até o dia útil imediatamente anterior ao da sessão de abertura do envelope contendo a documentação relativa à pré-qualificação, mediante a apresentação da mídia CD-R (gravável), necessário para cópia do arquivo. 3.1.1. Quando da aquisição do “Edital da Pré-Qualificação”, o interessado informará o endereço e/ou número do fax e o correio eletrônico por meio do qual receberá as informações, esclarecimentos ou notificações necessários. 3.1.2. A EMTU/SP não se responsabiliza pelo texto e anexos de editais obtidos ou conhecidos de forma e local diverso do previsto no item 3.1., acima.3.2. O “Edital de Pré-Qualificação” é composto de: ANEXO I - Modelo de Carta de Credenciamento; ANEXO II - Indicação do representante legal; ANEXO III - Modelo de Apresentação da Relação Nominal da Equipe Técnica; ANEXO IV - Modelo de declaração de escolha do lote para apresentar documentação de pré-qualificação; ANEXO V - Termo de Ciência e de Notificação; ANEXO VI - Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho; ANEXO VII - Modelo de Declaração a que se refere o subitem 9.5.2; ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Regularidade a que se refere o Parágrafo único, do artigo 117, da Constituição do Estado de São Paulo (subitem 9.5.3); 5
  • ANEXO IX - Modelo de declaração de disponibilidade das instalações, máquinas e equipamentos; ANEXO X - Modelo de fiança bancária; ANEXO XI - Modelo de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem exótica, nos termos do Decreto nº 53.047, de 2 de junho de 2008; ANEXO XII - Termo de Referência.3.3. No ato do recebimento do “Edital da Pré-Qualificação”, deverá o interessado verificar o seu conteúdo, assinando termo de recebimento integral das peças que o compõe, não sendo admitidas reclamações posteriores sobre eventuais omissões.4- DA DATA DA ENTREGA E ABERTURA DOS DOCUMENTOS4.1. Data da entrega: 10/10/2012 Horário: das 10h00min até as 10h30min. Local: Auditório da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo – SP.4.2. Não serão aceitas propostas que chegarem após o horário limite acima estabelecido.4.3. Data da abertura: 10/10/2012, às 10h30min, no mesmo local da entrega das propostas.4.4. A minuta do contrato para a execução de obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC será parte integrante do Edital da Concorrência na fase de apresentação das Propostas Comerciais pelas empresas pré-qualificadas e conterá necessariamente as cláusulas previstas no art. 55 da Lei 8.666/93 e as cláusulas específicas referentes à prestação dos serviços objeto de cada lote.5 DA COMISSÃO JULGADORA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO5.1. A Pré-Qualificação será processada por Comissão Especial designada pelo Diretor Presidente da EMTU/SP. 6
  • 6 DA DOCUMENTAÇÃO6.1. Os documentos da Pré-Qualificação exigidos deverão ser apresentados em um único Envelope, fechado, distinto e identificado com a denominação social da empresa licitante, rubricados sobre seu fecho, com as seguintes referências: 6.1.1. ENVELOPE – DOCUMENTOS PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 6.1.2. Pré-Qualificação EMTU/SP nº 002/2012; 6.1.3. Objeto: seleção de empresas ou consórcio de empresas com vistas à participação em futuras licitações destinadas à execução de obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC; 6.1.4. Razão Social da Licitante.7 DA ENTREGA DO ENVELOPE7.1. O envelope deverá ser entregue devidamente fechado e indevassado no dia e horário consignados neste edital.7.2. Os documentos de credenciamento ou procurações das licitantes que quiserem fazer-se representar e participar dos trabalhos nas sessões públicas serão entregues em separado e fora do envelope, diretamente à Comissão Julgadora da Pré-Qualificação, no dia e horário designados para a abertura do certame, juntamente com a respectiva cédula de identidade do credenciado, procurador ou representante legal e comprovação dos poderes do outorgante. 7.2.1. Em se tratando de carta credencial, esta deverá ser apresentada conforme modelo constante do Anexo I deste Edital; 7.2.2. Quando a licitante se fizer representar por seu diretor ou um dos seus sócios, deverá apresentar o contrato social da empresa, no original ou em cópia, assumindo o representante a responsabilidade pela autenticidade do documento apresentado; 7.2.3. Em se tratando de consórcio, os documentos de credenciamento ou procurações das licitantes deverão indicar os nomes das empresas que o integram.7.3. Os documentos de credenciamento e procurações serão retidos pela Comissão Julgadora da Pré-Qualificação e juntados aos autos da licitação. 7
  • 8- DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO8.1. Todas as folhas da 1º Via do "ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação” deverão ser, preferencialmente, relacionadas, separadas, colecionadas e numeradas na ordem estabelecida neste edital.8.2. Os documentos que integram a 1ª Via do "ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação” serão apresentados em sua forma original ou sob qualquer forma de cópia, desde que devidamente autenticada e perfeitamente legível. Os documentos que integram a 2ª Via do "ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação” serão cópias da primeira via, dispensando-se, para estas, novas autenticações. 8.2.1. A autenticação das cópias também poderá ser realizada por servidor da administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial.8.3. Os documentos que não tenham prazo de validade neles estabelecidos, em lei ou neste edital, deverão ter sido expedidos, no máximo, até 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data determinada para abertura do “ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação”, exceto os documentos exigidos nos subitens 9.1.1 a 9.1.4, 9.2.1 e 9.2.2, deste Edital e os atestados de comprovação de capacidade técnica (subitens 9.4.2. e 9.4.3.).8.4. Todos os documentos expedidos pela empresa serão subscritos por seu representante legal, com identificação clara de seu subscritor.9- DO CONTEÚDO DO ENVELOPE - DOCUMENTOS PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO9.1. Documentos necessários à demonstração da capacidade jurídica: 9.1.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária; 9.1.2. Documento de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias; 9.1.3. Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício; 9.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 8
  • 9.1.5. No caso de consórcio os documentos relacionados nos subitens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3 e 9.1.4 deverão ser apresentados por cada uma das empresas consorciadas. 9.1.6. No caso de consórcio, apresentar compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciadas.9.2. Documentos necessários à demonstração de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista: 9.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011; 9.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 9.2.3. Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e Municipal, do domicílio ou da sede da licitante, mediante a apresentação das seguintes certidões; 9.2.3.1. Certidão de Regularidade de ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, emitida nos termos da Resolução Conjunta SF/PGE 03 de 13/08/10. 9.2.3.2. Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças. 9.2.4. Certificado de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que esteja dentro do prazo de validade nele atestado; 9.2.5. Prova de regularidade fiscal perante a Seguridade Social (CND), mediante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débito, relativamente às contribuições sociais; 9.2.6. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relativamente aos tributos administrados pela SRF e à Divida Ativa da União. 9
  • 9.2.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa de Débito, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, acrescido pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011. 9.2.8. No caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas deverá apresentar a documentação exigida neste item. 9.2.9. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, serão aceitas aquelas emitidas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de sua apresentação.9.3. Documentos necessários à capacitação econômico-financeira: 9.3.1. Prova de ter a empresa patrimônio líquido registrado na Junta Comercial ou no órgão competente, na data da apresentação do ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação, nos valores mínimos abaixo estipulados, conforme o lote para o qual pretenda apresentar documentação, referente ao último exercício fiscal, conforme dispõe o artigo 31, § 3º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. 9.3.1.1. Para o Lote 1 = R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais); 9.3.1.2. Para o Lote 2 = R$ 13.750.000,00 (treze milhões e setecentos e cinqüenta mil reais); 9.3.1.3. Para o Lote 3 = R$ 11.850.000,00 (onze milhões e oitocentos e cinqüenta mil reais); 9.3.1.4. Para o Lote 4 = R$ 10.050.000,00 (dez milhões e cinqüenta mil reais); 9.3.1.5. Para o Lote 5 = R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais); 9.3.1.6. Para o Lote 6 = R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). 9.3.1.7. No caso de consórcio, os valores dos patrimônios líquidos mínimos a serem comprovados, registrados na junta Comercial ou no órgão competente, na proporção de suas respectivas participações no consórcio, serão os abaixo estipulados, conforme o lote para o qual pretenda apresentar documentação: 10
  • 9.3.1.7.1. Para o Lote 1 = R$ 17.290.000,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil reais); 9.3.1.7.2. Para o Lote 2 = R$ 17.875.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais); 9.3.1.7.3. Para o Lote 3 = R$ 15.405.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinco mil reais); 9.3.1.7.4. Para o Lote 4 = R$ 13.065.000,00 (treze milhões, sessenta e cinco mil reais); 9.3.1.7.5. Para o Lote 5 = R$ 14.300.000,00 (quatorze milhões e trezentos mil reais); 9.3.1.7.6. Para o Lote 6 = R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). 9.3.1.8. A licitante, caso apresente documentos para mais de um lote de seu interesse, deverá possuir patrimônio líquido IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DO MAIOR LOTE em que estiver participando. 9.3.1.8.1. No caso da licitante, pré-qualificada, desejar apresentar propostas para mais de um lote, só poderá fazê-lo se o valor do patrimônio líquido for IGUAL OU SUPERIOR AO SOMATÓRIO dos patrimônios líquidos referentes aos lotes em que for apresentar proposta.9.3.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, mencionando expressamente, em cada balanço, o número do livro Diário e das folhas em que se encontra transcrito e o número do registro do livro na Junta Comercial ou no órgão competente, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta; 9.3.2.1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente publicados na imprensa oficial, tratando-se de sociedades por ações; 11
  • 9.3.2.2. A boa situação financeira da licitante será comprovada mediante a obtenção do índice maior ou igual a 1 (um) para o ILG (Índice de Liqüidez Geral) e menor ou igual a 0,6 (zero vírgula seis) para o GET (Grau de Endividamento Total), resultante da aplicação das seguintes fórmulas: a) Índice de Liquidez Geral (ILG) ATIVO. CIRC. + ATIVO. REAL. LONGO PRAZO ILG = ------------------------------------------------------------------------ PASSIVO CIRC. + PASSIVO NÃO CIRCULANTE b) Grau de Endividamento Total (GET) PASSIVO CIRCULANTE. + PASSIVO NÃO CIRCULANTE GET = ---------------------------------------------------------------------------------- ATIVO TOTAL 9.3.2.2.1. No caso de consórcio, o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis e os índices deverão ser apresentados individualmente por cada uma das empresas que o constituem.9.3.3. Para Empresário Individual e qualquer tipo de Sociedade Empresária: Certidão negativa de falência, concordata, recuperações Judiciais e Extrajudiciais, expedida pelo Distribuidor Judicial da Comarca (Varas Cíveis) da cidade onde a empresa for sediada, com data de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores á data de sua entrega à EMTU/SP;9.3.4. Para Sociedade Simples e outras que não se enquadrem no item acima: Certidão expedida pelo Distribuidor Judicial das Varas Cíveis em geral (Execução Patrimonial) da Comarca onde a empresa está sediada, em São Paulo denominada de “Certidão de Ações Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais”, datada de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores á data de sua entrega à EMTU/SP; 9.3.4.1. No caso de consórcio a documentação exigida no subitem 9.3.3 e 9.3.4., acima, deverá ser apresentada por cada uma das empresas consorciadas. 12
  • 9.3.4.2. Em havendo qualquer ação judicial distribuída, a licitante deverá apresentar a certidão atualizada que aponte a situação do processo.9.3.5. Garantia de Proposta, em qualquer das modalidades previstas no § 1º, do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais), referentes ao Lote 1; R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais), referentes ao Lote 2; R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), referentes ao Lote 3; R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais), referentes ao Lote 4; R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), referentes ao Lote 5; e, R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referentes ao Lote 6. 9.3.5.1. A Garantia de Proposta efetuada nas modalidades seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública brasileira deverão ser apresentadas em sua forma original, não sendo aceitas cópias de qualquer espécie, devendo ter seu valor expresso em REAIS e juntada ao “ENVELOPE –Documentos para Pré- Qualificaçação”. 9.3.5.2. A garantia de Proposta efetuada na modalidade caução em dinheiro deverá ter o seu recolhimento comprovado mediante recibo a ser expedido pelo Departamento de Controle Financeiro - DCF da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Planalto – São Bernardo do Campo – SP, até as 16h00min do 3º dia útil imediatamente anterior ao da sessão de entrega do “ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação”. 9.3.5.3. A Garantia de Proposta efetuada na modalidade fiança bancária deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo X, deste edital. 9.3.5.4. A caução em dinheiro ficará retida pelo prazo de 01 (um) ano a partir de sua apresentação, e as garantias nas modalidades prestadas por meio de títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária somente serão aceitas com prazo de validade de 01 (um) ano a partir de sua apresentação. 9.3.5.5. No caso de Consórcio, a Garantia da Proposta deverá ser emitida em uma única modalidade e em nome de pelo menos um de seus membros. 9.3.5.6. No caso da licitante apresentar documentos para Pré-Qualificação em mais de um Lote, deverá apresentar a Garantia de Proposta para cada Lote. 9.3.5.7. A Garantia de Proposta será devolvida: 13
  • 9.3.5.7.1. no caso de a licitante não ter sido pré-qualificada, em até 30 (trinta) dias contados do encerramento da etapa de pré-qualificação; 9.3.5.7.2. no caso de a licitante, pré-qualificada, ter sido vencedora, após a assinatura do contrato; 9.3.5.7.3. no caso de a licitante, pré-qualificada, não ter sido vencedora ou não tenha apresentado proposta comercial, em até 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do contrato com a licitante vencedora. 9.3.5.8. Caso a assinatura do contrato aconteça depois de vencido o prazo de validade das Garantias prestadas, a manutenção das Propostas está condicionada à renovação das Garantias apresentadas. 9.3.5.9. A Garantia de Proposta responderá pela multas, penalidades e indenizações devidas pela licitante à EMTU/SP durante a fase da licitação, e a sua não apresentação é hipótese de inabilitação da licitante.9.4. Documentos necessários à demonstração da capacidade técnica: 9.4.1. Certidão atualizada de registro de Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. 9.4.1.1. No caso de consórcio, a documentação exigida no subitem 9.4.1. deverá ser apresentada por cada uma das empresas consorciadas. 9.4.2. Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante individual, ou de membros do Consórcio, devidamente certificado(s) pela entidade profissional competente, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, que comprove(m) ter ela executado serviço pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta pré- qualificação. 9.4.2.1. Entende-se por pertinentes e compatíveis em características e quantidades os serviços de complexidade técnica semelhante aos do objeto deste Edital, para o Lote 1 - Continuação do Corredor Guarulhos – Trecho Vila Endres – Tiquatira, Trecho 3 Terminal Metropolitano Vila Endres até futura Estação Tiquatira da CPTM: composto por 4,08km de extensão de corredor, iniciando-se no futuro Terminal Vila Endres no Município de Guarulhos e desenvolvendo-se até a Estação de 14
  • Embarque/Desembarque Tiquatira no Município de São Paulo, incluindoo Terminal Vila Endres, duas Obras de Arte Especiais e 08 EstaçõesEmbarque/Desembarque (conforme descrito no Termo de Referência,Anexo XII, do edital), a execução dos seguintes serviços:9.4.2.1.1. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS:a.) Execução de Obras de Arte Especiais – ponte ou viaduto em área urbana, com vão mínimo de 80 metros, compostas pelos serviços de: 1. Viaduto ou Ponte em concreto armado com no mínimo área do tabuleiro de 2.200 metros quadrados, executado em balanços sucessivos; 2. Estacas raiz, escavada ou equivalente; 3. Remanejamento de interferências; 4. Desvio de tráfego.a.) Execução de obras de arte especiais – Passagem Inferior ferroviária ou rodoviária, em área urbana, com passagem mínima de 65,0 metros quadrados (boca), sob viário em operação, compostas pelos serviços de: 1. Passagem inferior em estrutura de concreto armado; 2. Estacas raiz, escavada ou equivalente; 3. Remanejamento de interferências.9.4.2.1.2. EDIFICAÇÕES:b.) Execução de terminal de passageiros com no mínimo 3.250,00 metros quadrados de área coberta, composto pelos serviços de: 1. Estaca raiz, escavada ou equivalente; 2. Estrutura metálica para cobertura de terminais com vão de 20 metros; 3. Serviços de acabamentos em geral; 4. Cobertura com telhas metálicas com isolamento termo acústico; 5. Instalações Elétricas, Hidráulicas e Prevenção e Combate a Incêndio; 6. Comunicação visual; 7. Pavimento rígido de concreto, fctm de no mínimo 4,5mpa (tração na flexão). 15
  • 9.4.2.1.3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA: a.) Execução de corredor de ônibus ou rodovia em área urbana ou metropolitana com pavimento flexível e rígido, em vias em operação, com as seguintes características: 1.) Execução de no mínimo 10.200 m² de pavimento flexível novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, BGTC, BGS, rachão, até o revestimento final; 2.) Execução de no mínimo 6.850 m² de pavimento rígido novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, rachão, até o revestimento final; 3.) Execução de no mínimo 12.200 m² de recuperação de pavimento flexível em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de fresagem, imprimação e recapeamento; 4.) Demolição de pavimento asfáltico; 5.) Execução de guias pré-moldadas de concreto; 6.) Remanejamento de interferências; 7.) Desvio de tráfego; 8.) Sinalização semafórica com grupos focais e controladores; 9.) Sinalização viária horizontal e vertical; 10) Infraestrutura de Iluminação pública; 11) Infraestrutura de rede de transmissão de dados.9.4.2.2. Entende-se por pertinentes e compatíveis em características e quantidades os serviços de complexidade técnica semelhante aos do objeto deste Edital, para o Lote 2 - Desenvolvimento de projeto executivo e execução de obras civis para implantação do BRT Perimetral Leste, Trecho 2 Jacu Pêssego, composto por 14,4km de corredor, iniciando-se do limite de municípios entre Guarulhos e São Paulo, desenvolvendo-se até a estação Nascente do Aricanduva, 16
  • percorrendo todo o eixo da Av. Jacu Pêssego em São Paulo, incluindo treze Estações Embarque/Desembarque e uma Estação Transferência, com 08 passarelas de acesso a implantar e 02 passarelas de acesso a adequar (conforme descrito no Termo de Referência, Anexo XII, do edital), a execução dos seguintes serviços: 9.4.2.2.1. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS: a.) Execução de Obras de Arte Especiais – Passarelas em área urbana, com vão mínimo de 18,0 metros, compostas pelos serviços de: 1. Passarela em concreto armado e ou estrutura mista com área mínima do tabuleiro de 130 metros quadrados; 2. Estacas raiz, escavadas ou equivalente; 3. Remanejamento de interferências; 4. Desvio de tráfego. 9.4.2.2.2. EDIFICAÇÕES:a.) Execução de estações de embarque/desembarque e/ou terminal de passageiros com no mínimo 4.500 metros quadrados de área coberta, composto pelos serviços de: 1. Estaca raiz, escavada ou equivalente; 2. Estrutura metálica para cobertura de terminais, com vão livre de 10 metros; 3. Serviços de acabamentos em geral; 4. Cobertura com telhas metálicas com isolamento termo acústico; 5. Instalações Elétricas e Sistemas de Controle e Monitoramento; 6. Instalações de Combate a Incêndio; 7. Comunicação visual. 9.4.2.2.3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA: 17
  • a.) Execução de corredor de ônibus ou rodovia em área urbana ou metropolitana com pavimento flexível e rígido, em vias em operação, com as seguintes características: 1.) Execução de no mínimo 1.500m² de pavimento flexível novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, BGTC, BGS, rachão, até o revestimento final; 2.) Execução de no mínimo 12.200 m² de pavimento rígido novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, rachão, até o revestimento final; 3.) Execução de no mínimo 43.900 m² de recuperação de pavimento flexível em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de fresagem, imprimação e recapeamento; 4.) Demolição de pavimento asfáltico; 5.) Execução de guias pré-moldadas de concreto; 6.) Remanejamento de interferências; 7.) Desvio de tráfego; 8.) Sinalização semafórica com grupos focais e controladores; 9.) Sinalização viária horizontal e vertical; 10) Infraestrutura de Iluminação pública; 11) Infraestrutura de rede de transmissão de dados.9.4.2.3. Entende-se por pertinentes e compatíveis em características e quantidades os serviços de complexidade técnica semelhante aos do objeto deste Edital, para o Lote 3 - Execução das obras do Corredor Itapevi – São Paulo, Trecho Jandira / Terminal Carapicuíba, composto por 8,8km de extensão de corredor, compreendido a partir do Terminal Jandira (exclusive) até o Terminal Carapicuíba (inclusive), e com 08 Estações de Embarque / Desembarque (conforme descrito no Termo de Referência, Anexo XII, do edital), a execução dos seguintes serviços: 9.4.2.3.1. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS: 18
  • a.) Execução de obras de arte especiais – passagem inferior rodoviária ou ferroviária, em área urbana, com passagem mínima de 165,0 metros quadrados (boca), sob viário, composta pelos serviços de: 1. Passagem inferior em concreto ou estrutura mista; 2. Estacas raiz, escavadas ou equivalente; 3. Escavação mecanizada; 4. Remanejamento de interferências; 5. Desvio de tráfego.9.4.2.3.2. EDIFICAÇÕES:a.) Execução de terminal de passageiros com no mínimo 8.500,0 metros quadrados de área coberta, composto pelos serviços de: 1. Estaca raiz, escavada ou equivalente; 2. Estrutura metálica, de concreto ou mista para cobertura de terminais; 3. Estrutura em concreto armado; 4. Serviços de acabamentos em geral; 5. Cobertura com telhas metálicas com isolamento termo acústico; 6. Instalações Elétricas, Hidráulicas e Prevenção e Combate a Incêndio; 7. Infraestrutura para instalação de elevadores e escadas rolantes; 8. Comunicação visual; 9. Pavimento rígido de concreto, fctm de no mínimo 4,5mpa (tração na flexão).9.4.2.3.3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA:a.) Execução de corredor de ônibus ou rodovia em área urbana ou metropolitana com pavimento flexível e rígido, em vias em operação, com as seguintes características: 19
  • 1.) Execução de no mínimo 39.000 m² de pavimento flexível novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, BGTC, BGS, rachão, até o revestimento final; 2.) Execução de no mínimo 4.000 m² de pavimento rígido novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, rachão, até o revestimento final; 3.) Execução de no mínimo 39.000 m² de recuperação de pavimento flexível em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de fresagem, imprimação e recapeamento; 4.) Demolição de pavimento asfáltico; 5.) Remanejamento de interferências; 6.) Desvio de tráfego; 7.) Sinalização semafórica com grupos focais e controladores; 8.) Sinalização viária horizontal e vertical; 9.) Infraestrutura de Iluminação pública; 10) Infraestrutura de rede de transmissão de dados.9.4.2.4. Entende-se por pertinentes e compatíveis em características e quantidades os serviços de complexidade técnica semelhante aos do objeto deste Edital, para o Lote 4 - Execução das obras do Corredor Itapevi – São Paulo, Trecho Terminal Carapicuíba / Terminal Metropolitano Osasco Km 21, composto por 2,2 km de extensão de corredor, compreendido entre o Terminal Carapicuíba (exclusive) e o Terminal Osasco Km 21 (inclusive), com 02 Estações de Embarque / Desembarque e uma Obra de Arte Especial (conforme descrito no Termo de Referência, Anexo XII, do edital), a execução dos seguintes serviços: 9.4.2.4.1. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS: a.) Execução de obras de arte especiais – ponte ou viaduto em área urbana, sobre viário em operação, com vão mínimo de 30 m, compostas pelos serviços de: 20
  • 1. Viaduto ou Ponte em concreto ou estrutura mista, com área mínima de tabuleiro de 1.100,0 m²; 2. Estacas raiz, escavada ou equivalente; 3. Escavação mecanizada; 4. Remanejamento de interferências; 5. Desvio de tráfego.b.) Execução de passarela em estrutura de concreto ou estrutura mista para pedestres, com vão mínimo de 16,80m.9.4.2.4.2. EDIFICAÇÕES:a.) Execução de terminal de passageiros com no mínimo 3.750,00 metros quadrados de área coberta, composto pelos serviços de: 1. Estaca raiz, escavada ou equivalente; 2. Execução em estrutura metálica, de concreto ou mista para cobertura de terminais; 3. Cobertura com telha metálica, com isolamento termo acústico; 4. Serviços de acabamentos em geral; 5. Infraestrutura para instalação de escadas rolantes; 6. Instalações Elétricas, Hidráulicas e Prevenção e Combate a Incêndio; 7. Comunicação visual; 8. Pavimento rígido de concreto, fctm de no mínimo 4,5mpa (tração na flexão).9.4.2.4.3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA:a.) Execução de corredor de ônibus ou rodovia em área urbana ou metropolitana com pavimento flexível e rígido, em vias em operação, com as seguintes características: 21
  • 1. Execução de no mínimo 9.800,0 m² de pavimento flexível novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, BGTC, BGS, rachão, até o revestimento final; 2. Execução de no mínimo 800,0 m² de pavimento rígido novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, rachão, até o revestimento final; 3. Execução de no mínimo 9.800,0 m² de recuperação de pavimento flexível em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de fresagem e recapeamento; 4. Demolição de pavimento asfáltico; 5. Remanejamento de interferências; 6. Desvio de tráfego; 7. Sinalização semafórica com grupos focais e controladores; 8. Sinalização viária horizontal e vertical; 9. Infraestrutura de Iluminação pública; 10. Infraestrutura de rede de transmissão de dados.9.4.2.5. Entende-se por pertinentes e compatíveis em características e quantidades os serviços de complexidade técnica semelhante aos do objeto deste Edital, para o Lote 5 - Trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste: Composto por 23,7 quilômetros de extensão de corredor passando pelos Municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara D’Oeste, incluindo Terminais, Estações de Embarque e Desembarque, Obras de Arte Especiais e Obras de Arte Corrente (conforme descrito no Termo de Referência, Anexo XII, do edital), a execução dos seguintes serviços: 9.4.2.5.1. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS: a.) Execução de obras de arte especiais – ponte ou viaduto em área urbana, com vão mínimo de 23,0 metros, compostas pelos serviços de: 22
  • 1) Viaduto ou Ponte em concreto armado com no mínimo área do tabuleiro de 545,0 metros quadrados; 2) Tubulões a ar comprimido com fuste de 1,20 metros de diâmetro e bases alargadas, estacas escavadas ou equivalente; 3) Remanejamento de interferências; 4) Desvio de tráfego.b.) Execução de obras de arte especiais – passagem inferior rodoviária ou ferroviária, com passagem mínima de 165,0 metros quadrados (boca), em viário em operação, compostas pelos serviços de: 1) Passagem Inferior em concreto ou estrutura mista; 2) Estacas pré-moldadas de concreto de 60 toneladas, estacas escavadas ou equivalente; 3) Remanejamento de interferências; 4) Desvio de tráfego.9.4.2.5.2. EDIFICAÇÕES:a.) Execução de terminal de passageiros com no mínimo 3.230,00 metros quadrados de área coberta, composto pelos serviços de: 1) Estaca raiz, escavada ou equivalente; 2) Estrutura metálica para cobertura de terminais, com vão de 27,5 metros; 3) Serviços de acabamentos em geral; 4) Cobertura com telhas metálicas com isolamento termo acústico; 5) Instalações Elétricas, Hidráulicas e Prevenção e Combate a Incêndio; 6) Comunicação visual; 7) Infraestrutura para elevador e escada rolante; 8) Pavimento rígido de concreto, fctm de no mínimo 4,5mpa (tração na flexão). 23
  • 9.4.2.5.3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA: a.) Execução de corredor de ônibus ou rodovia em área urbana ou metropolitana com pavimento flexível e rígido, em vias em operação, com as seguintes características: 1.) Execução de no mínimo 36.100,00 m² de pavimento flexível novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, BGTC, BGS, rachão, até o revestimento final; 2.) Execução de no mínimo 7.600,00 m² de pavimento rígido novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, rachão, até o revestimento final; 3.) Execução de no mínimo 65.900,00 m² de recuperação de pavimento flexível em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de fresagem, imprimação e recapeamento; 4.) Demolição de pavimento asfáltico; 5.) Execução de guias pré-moldadas de concreto; 6.) Remanejamento de interferências; 7.) Desvio de tráfego; 8.) Sinalização semafórica com grupos focais e controladores; 9.) Sinalização viária horizontal e vertical; 10) Infraestrutura de Iluminação pública; 11) Infraestrutura de rede de transmissão de dados.9.4.2.6. Entende-se por pertinentes e compatíveis em características e quantidades com o objeto desta pré-qualificação, para o Lote 6 - Obras Complementares ao Trecho Campinas – Sumaré: Composto por uma Estação de Embarque e Desembarque no Município de Campinas; 3,7 quilômetros de extensão de corredor, um Terminal e uma Obra de Arte 24
  • Especial no Município de Hortolândia e por um Terminal e duas Estações de Transferência no Município de Sumaré (conforme descrito no Termo de Referência, Anexo XII, do edital), a execução dos seguintes serviços:9.4.2.6.1. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS:a.) Execução de obras de arte especiais – ponte ou viaduto em área urbana, sobre viário em operação, com vão mínimo de 30 m, compostas pelos serviços de: 1.) Viaduto ou Ponte em concreto, ou estrutura mista com no mínimo área do tabuleiro de 2.450,0 m²; 2.) Estacas raiz com blocos de concreto, escavada ou equivalente; 3.) Remanejamento de interferências; 4.) Desvio de tráfego.9.4.2.6.2. EDIFICAÇÕES:a.) Execução de terminal de passageiros com no mínimo 3.200,0 metros quadrados de área coberta, composto pelos serviços de: 1.) Estaca raiz, escavada ou equivalente; 2.) Estrutura metálica, de concreto ou mista para cobertura de terminais; 3.) Cobertura com telhas metálicas com isolamento termo acústico; 4.) Serviços de acabamentos em geral; 5.) Instalações Elétricas, Hidráulicas e Prevenção e Combate a Incêndio; 6.) Comunicação visual; 7.) Pavimento rígido de concreto, fctm de no mínimo 4,5mpa (tração na flexão).9.4.2.6.3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA: 25
  • a.) Execução de corredor de ônibus ou rodovia em área urbana ou metropolitana com pavimento flexível e rígido, em vias em operação, com as seguintes características: 1.) Execução de no mínimo 27.800,0 m² de pavimento flexível novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, BGTC, BGS, rachão, até o revestimento final; 2.) Execução de no mínimo 980,0 m² de pavimento rígido novo em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de escavação, estabilização e camadas intermediárias, rachão, até o revestimento final; 3.) Execução de no mínimo 10.000,0 m² de recuperação de pavimento flexível em área urbana com vias em utilização, composto pelos serviços de fresagem e recapeamento; 4.) Demolição de pavimento asfáltico; 5.) Execução de guias pré-moldadas de concreto; 6.) Remanejamento de interferências; 7.) Desvio de tráfego; 8.) Sinalização semafórica com grupos focais e controladores; 9.) Sinalização viária horizontal e vertical; 10.) Infraestrutura de Iluminação pública; 11.) Infraestrutura de rede de transmissão de dados.9.4.2.7. Os serviços descritos acima serão avaliados sob seus aspectos qualitativos e quantitativos, não obstante sua apresentação possa ser feita em um ou mais atestados, mediante o somatório, desde que condizente com o grupo correspondente.9.4.2.8. O(s) atestado(s) de empresas que realizaram serviços constituídas em consórcio deverá(ão) destacar os serviços exatamente executados por cada empresa, ou no caso de impossibilidade, a proporcionalidade de participação no referido consórcio. 26
  • 9.4.2.9. No caso de atestado(s) que, além de apresentar(em) atividade(s) pertinente(s) ao objeto desta pré-qualificação, apresentar(em) outra(s) atividade(s) não pertinente(s), deverá estar claramente identificado qual é a parte do mesmo que deve ser considerada para esta pré- qualificação. 9.4.2.10. O(s) atestado(s) deverá(ao) conter as seguintes informações: 9.4.2.10.1. Caracterização dos serviços realizados; 9.4.2.10.2. Quantitativos dos serviços realizados; 9.4.2.10.3. Nome e identificação do signatário de emissão. 9.4.2.11. Quaisquer informações acima relacionadas, não constantes do atestado, deverão ser complementadas pelos seguintes documentos: cópia do Contrato a que se refere o atestado; Ordens de Serviço e/ou outros pertinentes. 9.4.2.12. Em nenhuma hipótese os documentos referidos acima substituirão o atestado. 9.4.2.13. No caso de alterações societárias e nos casos de fusão, incorporação ou desmembramento de empresas, somente serão considerados os atestados de que, inequívoca e documentalmente, a empresa comprove a transferência definitiva de acervo técnico.9.4.3. Comprovação da licitante de possuir no seu quadro permanente, na data da entrega da documentação, profissional(is) de nível superior detentor(es) de atestado de responsabilidade técnica, onde conste a execução dos serviços especificados no subitem 9.4.2., acima. 9.4.3.1. A comprovação de que o(s) profissional(is) acima indicado(s) pertence(m) ao quadro permanente de pessoal da licitante ou, no caso de consórcio, de uma das empresas que o compõe, poderá ser feita pela apresentação da Carteira de Trabalho, da Ficha de Registro de Empregados, do Contrato de Trabalho ou Contrato Social, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, desde que conste do Anexo III (Relação Nominal da Equipe Técnica); 27
  • 9.4.3.2. O(s) atestado(s) ou certidão(ões) apresentado(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) do(s) respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico – CAT, expedido(s) pelo CREA/CAU. 9.4.4. Apresentação da relação nominal da equipe técnica adequada e disponível para a realização, bem como da qualificação de cada um dos seus membros, conforme modelo constante do Anexo III deste edital. 9.4.4.1. Os técnicos relacionados na equipe técnica da licitante não poderão integrar, em nenhuma hipótese, equipe técnica de outra licitante, sob pena de sua inabilitação. 9.4.4.2. No caso da licitante apresentar documentação para mais de um lote, os técnicos relacionados na equipe técnica adequada e disponível para a realização das obras e serviços previstos em um lote não poderão integrar a equipe técnica apresentada para a realização dos serviços previstos nos demais lotes. 9.4.5. Indicação e declaração de disponibilidade das instalações, equipamentos, software e veículos necessários à execução das obras e serviços, conforme modelo do Anexo IX deste edital. 9.4.5.1. No caso da licitante apresentar documentação para mais de um lote, deverá ser apresentado uma declaração para cada lote. 9.4.6. Apresentação de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem exótica, nos termos do Decreto nº 53.047, de 2 de junho de 2008, conforme modelo constante do Anexo XI, deste Edital.9.5. Documentos complementares: 9.5.1. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, que regulamentou a Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que acrescentou o inciso V ao artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo VI, deste Edital; 9.5.2. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, conforme Anexo VII deste Edital, de acordo com o artigo 1º da Lei Estadual n.º 10.218, de 12 de fevereiro de 1.999; 28
  • 9.5.3. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que atende, para a prestação dos serviços objeto desta licitação, às normas relativas à saúde e segurança no trabalho, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 117, da Constituição do Estado de São Paulo, cujo modelo consta do Anexo VIII deste Edital; 9.5.4. Indicação da pessoa legalmente habilitada e subscritora dos documentos contidos no envelope, nos termos do Anexo II deste Edital. 9.5.4.1. Deverá acompanhar a indicação da pessoa legalmente habilitada, o documento comprobatório de poderes para representação (procuração por instrumento público ou particular, contrato social ou outro documento hábil, ou instrumento de constituição de consórcio, se for o caso). 9.5.5. Declaração da licitante ou do consórcio, elaborada conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital, indicando para qual(is) lotes mencionados no objeto deste procedimento de pré-qualificação e definidos no Termo de Referência pretende apresentar documentação de pré-qualificação. 9.5.6. No caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas deverá apresentar a documentação exigida neste item. 9.5.7. As empresas não sediadas no Estado de São Paulo, deverão apresentar, quando da contratação, na certidão expedida pelo CREA do seu estado de origem, visto do CREA-SP, dentro do prazo de validade, nos termos do que disciplina a Resolução do CONFEA Nº 413/97.10 - DO JULGAMENTO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO10.1. A Pré-Qualificação será julgada pela Comissão Julgadora, observadas as seguintes etapas consecutivas: 10.1.1. Os documentos de credenciamento apresentados serão rubricados, obrigatoriamente, pelos membros da Comissão Julgadora de Licitação e pelos representantes legais ou credenciados das licitantes que estiverem presentes à sessão. 10.1.2. A Comissão Julgadora da Pré-Qualificação procederá à abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à pré-qualificação das licitantes, conferirá e 29
  • rubricará todos os documentos, devendo os representantes legais ou credenciados que estiverem presentes, neles apor a respectiva rubrica e o Presidente da Comissão declarará encerrada a sessão, lavrando a respectiva ata, para oportuna análise da documentação relativa à pré-qualificação das respectivas licitantes e averiguação do atendimento das demais exigências do Edital. 10.1.3. Após analisar toda a documentação das licitantes, a Comissão Julgadora declarará a(s) licitante(s) pré-qualificada(s) para participar(em) das futuras licitações destinadas à execução de obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC, cujo resultado será publicado no Diário Oficial do Estado. 10.1.4. Não serão pré-qualificadas as licitantes que apresentarem documentação incorreta, incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas, cancelamentos, emendas, ressalvas ou omissões. 10.1.5. Deliberação final da Autoridade competente quanto à homologação do procedimento de pré-qualificação das licitantes, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o julgamento.10.2. A decisão quanto ao julgamento de eventuais recursos será publicada no D.O.E.10.3. À Comissão Julgadora da Pré-Qualificação é facultada, em qualquer fase da licitação, promover diligências destinadas a esclarecimento ou complementação da instrução do processo, vedada, contudo, a inclusão posterior de documento ou informação que deveriam constar originariamente do “ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação”.11 – DA SUBCONTRATAÇÃO11.1. Será permitida a subcontratação de empresas para a prestação de serviços acessórios relativos ao objeto da contratação, nos termos do artigo 72 da Lei Federal 8666/93, com suas alterações, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato, sem descaracterizar as obrigações e responsabilidades da CONTRATADA que continuará sendo a responsável, perante à EMTU/SP, órgãos e entidades públicas e privadas e terceiros, pelos termos do futuro Contrato. 11.1.1. Não obstante a CONTRATADA ser a responsável pelos termos do ajuste, a SUBCONTRATADA responderá solidariamente pelos mesmos perante à EMTU/SP, órgãos e entidades públicas e privadas e terceiros, com relação aos serviços por ela praticados. 30
  • 11.2. Toda e qualquer subcontratação deverá ser previamente submetida para aprovação da EMTU/SP, que a seu exclusivo critério, poderá aprovar ou não a subcontratação proposta, mediante as seguintes condições: 11.2.1. Não será permitida a subcontratação de empresas que tenham sido inabilitadas na PRÉ-QUALIFICAÇÃO que dará origem ao futuro Contrato. 11.2.2. A SUBCONTRATADA deverá ter seu cadastro aprovado pela EMTU/SP, e mantê- lo devidamente atualizado, atendendo assim a todas as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declarações solicitadas na citada licitação. 11.2.3. A SUBCONTRATADA deverá, também, atender as exigências da qualificação técnica pertinente e compatível com a parcela do objeto a ser subcontratado, devendo apresentar atestado de capacidade técnica que comprove a realização de serviços.11.3. No subcontrato, a SUBCONTRATADA deverá submeter-se às cláusulas e condições do Contrato.11.4. A garantia da qualidade dos serviços executados é de inteira responsabilidade da CONTRATADA. 11.4.1. Na hipótese de não aprovação de determinada subcontratação, a CONTRATADA poderá apresentar nova(s) SUBCONTRATADA(S) nas mesmas condições propostas, não ficando, a CONTRATADA, eximida das responsabilidades sobre os prazos estabelecidos nos documentos previstos no Contrato.12 - DOS RECURSOS12.1. Dos atos da Comissão Julgadora da Pré-Qualificação caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de habilitação ou inabilitação da licitante.12.2. Os recursos administrativos serão dirigidos ao Diretor Presidente da EMTU/SP, por intermédio da Comissão Julgadora da Pré-Qualificação, na forma e nos prazos previstos pelas disposições legais e deverão ser entregues à secretária da Comissão Julgadora de Licitação, que os levará a protocolo no Departamento de Compras e Contratos - DCC, da 31
  • EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo – SP, nos dias úteis, no horário das 8h30min às 17h00min.12.3. Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração terá inicio ou correrá sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado.12.4. A intimação de todos os atos previstos neste item será feita mediante publicação na imprensa oficial.12.5. Para efeito de contagem de prazos legais serão considerados dias úteis aqueles em que houver expediente normal na EMTU/SP, localizada na Rua Joaquim Casemiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo – SP.13. DAS FUTURAS LICITAÇÕES13.1. A execução das obras civis, contemplando obra bruta, obras de arte, edificações, acabamentos, via permanente, sistema de rede aérea, sinalização viária e urbanização, para a execução das obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC, referidos no objeto do presente procedimento, serão licitados futuramente, cujas regras serão definidas e divulgadas através de editais específicos, que conterão o disposto no artigo 40, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. 13.1.1. As futuras contratações para a execução das obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC, mencionados no objeto deste edital, serão realizadas, se forem pré-qualificadas, no mínimo, duas ou mais empresas ou consórcios, para cada lote definido no objeto deste edital.13.2. As licitações futuras, na modalidade de concorrência, serão do tipo menor preço, de execução indireta, no regime de empreitada por preços unitários.13.3. As empresas ou consórcios pré-qualificados receberão um “certificado de pré-qualificação”, para os lotes escolhidos neste procedimento de Pré-Qualificação, com validade de 360 (trezentos e sessenta) dias.13.4. As empresas ou consórcios que receberem o “certificado de pré-qualificação” serão oportunamente convidados, por escrito, a participarem dos certames licitatórios decorrentes 32
  • deste procedimento, quando poderão apresentar suas propostas comerciais, de conformidade com os requisitos especificados no respectivo edital. 13.4.1. A empresa ou consórcio pré-qualificado deverá apresentar proposta comercial apenas para a concorrência referente aos lotes escolhidos neste procedimento de pré-qualificação. 13.4.2. A empresa ou consórcio pré-qualificado não terá obrigação de participar da concorrência relativa ao objeto do presente procedimento. 13.4.3. O direito de apresentar propostas comerciais nas futuras licitações restringe-se às empresas ou consórcios que tenham sidos pré-qualificados de acordo com o presente edital.14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14.1. Os interessados poderão solicitar, por escrito, maiores informações, elementos ou esclarecimentos sobre a pré-qualificação na Sede da EMTU/SP, localizada na Rua Joaquim Casemiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo – SP, das 8h30min às 16h30min, até 3 (três) dias úteis imediatamente anteriores àquele designado para entrega dos documentos. 14.1.1. Todas as informações, elementos ou esclarecimentos solicitados, nos termos do item anterior, serão prestados, por escrito, a todos os interessados que tiverem adquirido o edital, passando a integrar aqueles ainda não adquiridos.14.2. A EMTU/SP poderá, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, revogar ou anular o presente procedimento de pré-qualificação, sem que caibam aos participantes quaisquer direitos, vantagens ou indenizações.14.3. A EMTU/SP poderá, unilateralmente, desqualificar a licitante, ou desclassificar a proposta da licitante, sem que a esta caiba direito a indenização ou reembolso de despesas a qualquer título, na hipótese de vir a tomar conhecimento de fato ou circunstancias que desabone sua idoneidade comercial ou comprometa sua capacidade financeira, técnica, de produção ou administrativa.14.4. A licitante obriga-se a comunicar à EMTU/SP, a qualquer tempo, antes ou durante á contratação, qualquer fato ou circunstancia superveniente que sejam impeditivos das condições de habilitação ou classificação, imediatamente após a ocorrência. 33
  • 14.5. O procedimento de pré-qualificação será considerado concluído após a qualificação das empresas pela EMTU/SP. São Paulo, 22 de agosto de 2012. MARCO TULIO MEIRELLES BAFERO Presidente da Comissão Especial Julgadora da Pré-Qualificação EMTU/SP nº 002/2012om 34
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO I CARTA DE CREDENCIAMENTOLocal e dataEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULOS.A. - EMTU/SPPrezados Senhores, Atendendo ao disposto no edital de licitação em epígrafe,vimos pela presente, credenciar perante V.Sas, o Sr. .............................................,portador da Cédula de Identidade n.º ........, CPF n.º .......... e no seu impedimento, oSr. ....................................., portador da Cédula de Identidade n.º ........, CPF n.º.......... , como representantes qualificados e autorizados, com todos os poderes pararepresentar esta Empresa (ou consórcio), no decorrer do certame, inclusive parareceber intimações, correspondências, ou desistir, expressamente, derecursos.Atenciosamente,_______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF: 35
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO II INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGALLocal e DataEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULOS.A. - EMTU/SPPrezados Senhores, Atendendo ao disposto no subitem 9.5.4. do edital daConcorrência em epígrafe, a empresa ................................................, pela presente,indica o (a) Sr. (a) ..........................(qualificação completa) como representante legal,para subscrever os documentos contidos no “ENVELOPE - Documentos para Pré-Qualificação”. Acompanha a presente, o documento comprobatório de poderespara representação (procuração por instrumento público ou particular, contrato socialou outro documento hábil, ou instrumento de constituição de consórcio, se for ocaso).Atenciosamente,_______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF: 36
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO IIIMODELO DE APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DA EQUIPE TÉCNICALOCAL E DATAÀEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULOS.A. – EMTU/SPPrezados Senhores,Declaramos, sob as penas da lei, com base no § 6º do artigo 30 da Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações, que se formos contratados para a execução do objetoda Pré-Qualificação EMTU/SP nº 002/2012, estarão à disposição de V.Sas, osprofissionais abaixo relacionados, necessários à execução do contrato, nos termosdas exigências editalícias, os quais ficarão vinculados ao ajuste até o término de suavigência.Qualificação: • Nome Completo: • Formação: • Função Proposta: • Inscrição no CREA/CAU (facultativo, indicar quando obrigatório)Atenciosamente,_______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF: 37
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO IVMODELO DE DECLARAÇÃO DE ESCOLHA DO LOTE PARA APRESENTARDOCUMENTAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃOA empresa ..............(ou consórcio), sediada em ................, naRua..............................., inscrita no CNPJ (MF) sob nº ........................., DECLARA,para os fins do disposto no subitem 9.5.5. do Edital em epígrafe, que apresentadocumentação para a execução das obras civis e projeto executivo para aimplantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de SãoPaulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC, relativas ao(s)Lote(s) ..............(indicar o lote ou os Lotes), descrito(s) no respectivo Termo deReferência._______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF: 38
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO V TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃOÓrgão ou Entidade:Contrato n° (de origem):Objeto: Execução das obras civis e projeto executivo para a implantação de diversos Corredores Metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e na Região Metropolitana de Campinas – RMC.Contratada:Advogado(s): (*)Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado,e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins deinstrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todosos atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e denosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito dadefesa, interpor recursos e o mais que couber.Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões quevierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficialdo Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.Local e data__________________________Contratante__________________________Contratada(*) facultativo indicar quando já constituído. 39
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO VI DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legalo(a) Sr(a) ............., portador da Cédula de Identidade n.º ........e do CPF n.º ..........,DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do artigo 27, da Lei Federal n.º 8.666,de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal n.º 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.( ) ............................. (data)_______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF:(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 40
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO A QUE SE REFERE O ITEM 9.5.2. DO EDITAL....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legal,o(a) Sr(a) ............., portador da Carteira de Identidade n.º ........e do CPF n.º ..........,DECLARA, sob as penas da lei, que nenhum diretor, gerente ou empregado destaempresa foi condenado por crime ou contravenção em razão da prática dos atos depreconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, ou pela adoção de práticasinibidoras, atentatórias ou impeditivas do exercício do direito à maternidade ou dequalquer outro critério discriminatório para a admissão ou permanência da mulher oudo homem no emprego, conforme dispõe o artigo 1º da Lei Estadual n.º 10.218, de12 de fevereiro de 1.999, estando ciente quanto à impossibilidade de contratar comesta EMTU/SP pelos prazos fixados no § 1º da referida lei.Declara, ainda, que se tais atos acorrerem durante o período em que o contratoestiver vigente, sua pratica será imediatamente comunicada à EMTU/SP.Local e data______________________________________________Assinatura do representante legalNomeRGCPF 41
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO VIIIMODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE A QUE SE REFERE OPARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DESÃO PAULOEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULOS.A. – EMTU/SP....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legalo(a) Sr(a) ............., portador da Carteira de Identidade n.º ........e do CPF n.º ..........,DECLARA, para fins do disposto no Parágrafo único, do artigo 117, da Constituiçãodo Estado de São Paulo, sob as penalidades cabíveis, que atende, para a prestaçãodos serviços objeto desta licitação, as normas relativas à saúde e segurança notrabalho.Local e data______________________________Assinatura do representante legalNomeRGCPF 42
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO IX MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DAS INSTALAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSLOCAL E DATAÀEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃOPAULO S.A. – EMTU/SPPrezados Senhores,Declaramos, sob as penas da lei, com base no § 6º do artigo 30 da Lei Federalnº 8.666/93, e suas alterações, que se formos contratados para a execução doobjeto da Pré-Qualificação EMTU/SP nº 002/2012, poremos, de imediato, àdisposição de V.Sas, e durante toda a execução do contrato, as instalações, asmáquinas e os equipamentos abaixo relacionados, nas quantidades equalidade mínimas necessárias ao cumprimento do objeto da licitação, queserão utilizados na realização dos serviços relativos ao(s) Lote(s)..............(indicar o lote ou os Lotes), descrito(s) no respectivo Termo deReferência.Atenciosamente,_______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF: 43
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO X MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA(Identificar o número da via)São Paulo, ..... de................. 2012.ÀEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. –EMTU/SPRua Quinze de Novembro, 244 - CentroCEP 01013-000 - São Paulo/SPCARTA DE FIANÇA NÚMERO XXXXXXXXXVALOR: XX.XXX.XXX,XXPrezados Senhores.Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, BANCO......................... , com sedena Rua ...................................., nº. .........., na cidade de ............................/(UF), inscrito noCNPJ/MF sob n.º ..........................., por seus representantes legais abaixo assinados, sedeclara perante a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo -EMTU/SP, como fiador e principal pagador, com expressa renúncia do beneficio previsto noartigo 827 do Código Civil Brasileiro, da empresa ..........(nome da empresa, endereçocompleto e CNPJ)................, até o limite de R$ x.xxx.xxx,xx (valor por extenso), emgarantia à fiel, completa, cabal e perfeita manutenção das condições da Pré-QualificaçãoEMTU/SP nº.., cujo objeto é ............. (descrever o objeto da pré-qualificação).A fiança ora concedida visa assegurar, por parte da afiançada, todo e qualquerdescumprimento das obrigações previstas na Pré-Qualificação EMTU/SP nº 002/2012,podendo o valor de tal fiança ser recebido por esta EMTU/SP, a qualquer tempo,independente de autorização ou mera concordância da afiançada.Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado, a atender dentro de cinco diasúteis quaisquer pagamentos cobertos por esta fiança exigidas pela EMTU/SP,independentemente de interpelação judicial, bem como de qualquer prévia justificação. 44
  • Declara, outrossim, que só será retratável a presente fiança na hipótese da afiançadadepositar ou pagar o valor da caução garantida pela presente Carta de Fiança ou substituirpor nova Carta de Fiança, que seja aceita pela EMTU/SP.Atesta que a presente fiança está devidamente contabilizada neste banco, satisfazendo asdeterminações do Banco Central, aplicáveis em especial à legislação bancária.A presente fiança vigorara pelo prazo de xx (dias por extenso) dias, a contar do dia.../...../20.., inclusive, vencendo-se, portanto, em ..../..../20...Este Banco ficará automaticamente desobrigado do pagamento de qualquer débito ocorridona vigência desta fiança, se não cobrado até o término do prazo acima estipulado, quandosua eficácia jurídica se extinguirá de pleno direito.Obriga-se este Banco, pelo pagamento de despesas judiciais na hipótese de ser aEMTU/SP compelida a ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquerobrigação assumida por nossa afiançada.Declaramos que este Banco está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Cartasde Fiança e que o valor da presente está dentro dos limites autorizados por aquele órgãofederal.Atenciosamente,BANCO XXXX(assinaturas autorizadas com firmas reconhecidas) 45
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO XI MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM EXÓTICA (em papel timbrado da licitante)LOCAL E DATAÀEMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SPPrezados Senhores,....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)............., portador da Carteira de Identidade n.º ........e do CPF n.º .........., DECLARA, sob as penasda lei, o compromisso de utilização na execução do objeto da Pré-Qualificação EMTU/SP nº002/2012 de produtos e subprodutos de madeira de origem exótica, ou, no caso de utilização deprodutos e subprodutos listados no artigo 1º do Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, aobrigação de sua aquisição de pessoa jurídica devidamente cadastrada no Cadastro Estadual dasPessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origemnativa da flora brasileira – CADMADEIRA, conforme dispõe o § 2º do artigo 8º do referido decreto.Atenciosamente,_______________________________________Assinatura do representante legalNome:RG:CPF: 46
  • PRÉ-QUALIFICAÇÃO EMTU/SP N.º 002/2012 ANEXO XII TERMO DE REFERÊNCIA
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 1 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOTERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANOGUARULHOS/SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANO VILAS ENDRESATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃO METROPOLITANA DESÃO PAULO. 1
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 2 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO1 OBJETOA presente licitação tem por objeto a seleção de empresas ou consórcio de empresas comvistas à participação em futuras licitações do Lote 1, destinadas à execução das obras civis,contemplando implantação de viários em pavimento rígido e/ou flexível (incluindo fresa erecape), obras brutas, obras de arte, muros e contenções, edificações (terminal, estações deembarque/desembarque), instalações gerais, acabamentos, sinalização viária e urbanismo,paisagismo e serviços ambientais, para a implantação das obras do Corredor MetropolitanoGuarulhos – São Paulo (Trecho 3 Vila Endres – Tiquatira), descritos na sequência, naRegião Metropolitanas de São Paulo.2 JUSTIFICATIVAA complexidade da execução das obras de infra-estrutura em área urbana necessárias paraa implantação das obras do Lote 1 - Corredor de Ônibus Metropolitano Guarulhos – SãoPaulo (Trecho 3 - Vila Endres – Tiquatira) recomendam análise mais detida da qualificaçãotécnica dos interessados, sendo assim, aplicada a Lei nº 8.666/93, nos termos do art.114, autilização da Pré-Qualificação.3 PROJETO CORREDOR GUARULHOS – SÃO PAULOO Corredor Guarulhos – São Paulo é um projeto estratégico do Governo do Estado de SãoPaulo, conduzido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP, e sobgestão maior da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM, com afinalidade de prover o Município de Guarulhos e a região Nordeste da Grande São Paulocom uma solução de transporte coletivo altamente qualificada para atendimento dasdemandas metropolitanas de transporte público, fundamentada na implantação de uma redede linhas metropolitanas e municipais integrada, operando a partir de um tratamento viáriopara a circulação dos ônibus. 2
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 3 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOO tratamento viário exclusivo para os ônibus proposto para o Corredor Guarulhos (TerminalMetropolitano Taboão) – São Paulo (Tucuruvi), compõe-se de soluções de segregação daoperação dos ônibus do tráfego geral, mediante faixas exclusivas implantadas à esquerdadas pistas de tráfego, junto ao canteiro central das vias que formam o trajeto da linha deeixo que estrutura a ligação metropolitana.O referido trajeto está estabelecido entre um ponto extremo de integração de linhas(Terminal Taboão), implantado nas proximidades do Aeroporto Internacional André FrancoMontoro (Aeroporto de Guarulhos) e a Estação Tucuruvi do Metrô, em São Paulo,compondo uma extensão de 20,5 km, dos quais, 16 km em território de Guarulhos.O Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo (Tucuruvi) estão divididas em três trechosde implantação: • Trecho 1: Guarulhos (Terminal Metropolitano Taboão) – São Paulo (Estação Tucuruvi do Metrô); • Trecho 2: Guarulhos (Terminal Metropolitano Taboão) – Guarulhos (Vila São João); • Trecho 3: Guarulhos (Terminal Metropolitano Vila Endres) – São Paulo (Estação Tiquatira CPTM).A EMTU propõe a implantação de soluções viárias para a circulação dos ônibus na ligaçãoentre o trecho 1 do Corredor, que encontra-se em fase de obras, e a região da futuraestação Tiquatira da CPTM e Metrô, no bairro da Penha, no município de São Paulo,através da Avenida Guarulhos e da Avenida Gabriela Mistral no Município de São Paulo, emuma extensão de 4,08 km, formando o “Trecho 3”, denominado Corredor Guarulhos(Terminal Metropolitano Vila Endres) – São Paulo (Estação Tiquatira CPTM),empreendimento alvo desta seleção de empresas para a execução das obras civis. 3.1 JUSTIFICATIVA DO PROJETO 3
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 4 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOUm problema comum a todos os sistemas metro ferroviários do Brasil tem sido a integraçãocom outros modos de transporte. Em algumas cidades esta integração ocorre de forma maisintensa e tem uma participação significativa na captação de demanda, mas em outras, estaocorre apenas de maneira informal, por ser atrativa ao usuário, mas não há uma redeintegrada de transporte, onde os sistemas metro ferroviários sejam os modos estruturantes.Tais sistemas, pela sua própria característica e rigidez, dependem da alimentação de outrosmeios de transporte mais flexíveis, a menos que estejam inseridos em áreas bastanteadensadas e com grande atração e geração de demanda em toda a sua extensão.A integração intermodal é fundamental para promover a racionalização do serviço detransporte público nas grandes cidades, onde há sistemas sobre trilhos. Cabe aos sistemassobre pneus, em face à sua maior flexibilidade e capilaridade, o papel de alimentadores,deixando ao modo ferroviário a função de transporte de massa e espinha dorsal das redesde transporte.Para que ocorra uma boa integração, a implantação de terminais de integração etransferência é muito importante, pois proporciona maior fluidez na circulação de veículos epessoas, evitando formação de filas extensas. Ultimamente os terminais ganharam maisuma finalidade, a de garantir segurança ao usuário, já que normalmente eles possuemsistemas e/ou pessoal de segurança, enquanto os pontos de ônibus em vias públicasexpõem os usuários à crescente violência urbana.Os terminais de integração ou transferência devem proporcionar conforto e segurança aosusuários, reduzindo ao máximo a impedância provocada pelo transbordo. Oscaminhamentos devem ser os mínimos e a acessibilidade a máxima possível, assegurandoaos usuários a continuidade da viagem com qualidade. 4
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 5 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOAssociado à implantação de terminais, deve-se priorizar o sistema viário para o transportecoletivo, bem como o tratamento dos acessos e entorno, de forma a assegurar a fluidez e aredução dos tempos de viagem.Dentro deste contexto, o município de Guarulhos, inserido na sub-região Nordeste daRMSP, que exerce função de pólo aglutinador regional, foi contemplado pela Secretaria deTransportes Metropolitanos com o projeto Corredor Guarulhos – São Paulo, subdividido emquatro trechos.Quanto ao Trecho 1 - Guarulhos (Taboão – Vila Galvão), a Empresa Metropolitana deTransportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP, iniciou em 2009 os estudos paraimplantação, com o desenvolvimento de projetos e posteriormente, em 2010, com obras departes do corredor (terminais Taboão, CECAP e o sistema viário entre estes). Atualmenteaguarda-se a conclusão do processo licitatório para implantação do viário entre os terminaisCECAP e Vila Galvão e o próprio Terminal Vila Galvão, para início das obras.Em continuidade ao projeto, a EMTU/SP propõe a implantação do Trecho 3, denominadoGuarulhos (Terminal Metropolitano Vila Endres) – São Paulo (Estação Tiquatira), quecompreende a extensão do Corredor, a partir da implantação do Terminal Metropolitano VilaEndres, em Guarulhos, próximo ao cruzamento da Av. Guarulhos com a Rua Leonor – até afutura estação de embarque/desembarque Tiquatira, a ser implantado na Av. GabrielaMistral, próximo às futuras instalações da CPTM e Metrô, na região da Penha. 3.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CORREDOR GUARULHOS (VILA ENDRES) – SÃO PAULO (TIQUATIRA)O Trecho 3, denominado Guarulhos (Terminal Metropolitano Vila Endres) – São Paulo(Estação Tiquatira), é um sistema de média capacidade, a ser composto pela rede de ônibusmetropolitanos e municipais, resultado da revisão da rede de transporte que atualmente 5
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 6 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOrealiza a ligação do município de Guarulhos com a região da Penha, em São Paulo.O tratamento viário nas avenidas Guarulhos e Gabriela Mistral, a implantação das estaçõesde embarque/desembarque e do Terminal Vila Endres, proporcionarão:• Contribuição significativa para o processo de integração física e tarifária do transporte coletivo da sub-região Nordeste da Região Metropolitana de São Paulo;• Aumento da eficiência do sistema de média capacidade de transporte coletivo;• Ampliação da acessibilidade ao transporte coletivo como instrumento de inclusão social, em especial para as pessoas com deficiência;• Melhorias na mobilidade da população, mediante a integração de outros modais e a ampliação da rede metropolitana de transporte;• Condições físicas e operacionais que permitam, à futura operação, obter índices de aprovação pela população no padrão ISO 9001.• Desenvolvimento urbano associados à requalificação do território propiciado pelo empreendimento;• Potencialização dos ganhos operacionais e ambientais decorrentes da racionalização do transporte intermunicipal de passageiros, articulado com os sistemas municipais;• Priorização do transporte coletivo pela melhoria da rede de transporte coletivo e pela diminuição do tempo de viagem, de forma a estimular a transferência de viagens geradas no modal individual para o coletivo e como instrumento de redução da poluição ambiental;• Melhores padrões de segurança, conforto e confiabilidade do sistema de transporte.O corredor Guarulhos (Terminal Metropolitano Vila Endres) – São Paulo (Estação Tiquatira),contará com oito estações de embarque/desembarque. A infra-estrutura projetada possibilita 6
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 7 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOque no futuro o pagamento possa ser realizado antes do embarque nos veículos, reduzindoo tempo desta operação.O viário projetado tem 4,08 km de extensão, iniciando-se no futuro Terminal Vila Endres edesenvolvendo-se até a estação de embarque/desembarque Tiquatira. Serão utilizadospavimentos rígidos em cerca de 1,365 km. Os 2,715 km restantes serão executados empavimentação flexível.O terminal Vila Endres será implantado em área de terreno de aproximadamente 11.000 m²,na qual serão construídas as plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, além dasinstalações administrativas, de manutenção, caixa d’ ‘água e tanque de retenção. Acobertura será composta por estrutura metálica.Quanto as Obras de Arte Especiais, os projetos indicam duas: um novo viaduto paralelo esemelhante ao existente “Viaduto Imigrante Nordestino”, com aproximadamente 320 metrosde extensão e área de 4.400 m² e uma PI Passagem Inferior sob os trilhos da CPTM, comextensão de 12 m, 20m de largura perfazendo uma área de 240 m². 4. SISTEMA VIÁRIO E PAVIMENTAÇÃOOs pavimentos novos serão implantados nos locais onde o existente necessite sersubstituído por pavimento de concreto (junto aos pontos de parada), em trechos em que nãoexiste pavimento e que farão parte do traçado e, em alguns casos, nas faixas exclusivaspara ônibus onde a degradação do pavimento requerer nova estrutura.Seções transversais na Avenida Guarulhos: 7
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 8 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOSeções transversais na Avenida Gabriela Mistral: 8
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 9 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO 9
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 10 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULONas paradas de ônibus e no Terminal Vila Endres serão utilizados pavimentos rígidos. Noslocais em que a base existente não atender aos requisitos técnicos necessários para basede pavimento rígido, o pavimento deverá ser demolido na sua totalidade, e reconstruído.Quando o material da base for granular, este deverá ser misturado ao material do subleito,quando da execução do seu preparo, melhorando as características de suporte do subleito. 4.1. PAVIMENTOS FLEXÍVEISPara os pavimentos flexíveis que serão implantados nos trechos em que não hápavimentação atualmente, será adotada uma estrutura composta por revestimento asfálticousinado a quente modificado por polímero sobreposto a uma camada de concreto asfálticousinado a quente. A camada de base e sub-base será composta por brita graduada tratadacom cimento, brita graduada simples e macadame hidráulico. 4.2. PAVIMENTOS RÍGIDOSOs pavimentos rígidos serão executados nas paradas de ônibus e no Terminal Vila Endres.Estes serão compostos por placas de concreto armado, com barras de transferência e telasoldada (placas irregulares) e espessura média de 20,0 cm, adensados e com cura química. 4.3. RESTAURAÇÃO DOS PAVIMENTOS EXISTENTESA restauração proposta inclui a fresagem do pavimento existente, principalmente onde seimplantará a faixa compartilhada (ônibus e automóveis) e recomposição da capa asfáltica namesma espessura. Também será restaurada parcialmente a pista adjacente aos trechos depista exclusiva à esquerda em pavimento rígido. 10
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 11 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO 4.4. PARADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUEEstão previstas oito paradas dispostas ao longo do Corredor nos dois sentidos.Será utilizada fundação em estacas pré-moldadas com coroamento em blocos de concretoarmado e estrutura principal em concreto armado aparente com pilares centrais metálicos..Sobre esta será implantada cobertura em telhas metálicas. O conjunto será complementadopor piso tipo Korodur ou equivalente (concreto agregado de alta resistência) comacabamento polido, espessura 12mm, iluminação e tubulação para sistemas. 4.5. TERMINAL VILA ENDRESLocalizado no cruzamento das avenidas Av. Pres. Humberto Castelo Branco e Av. Leonor,próximo a Rodovia Pres. Dutra, ocupará um terreno com cerca de 11.000 metrosquadrados. 11
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 12 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOEste será composto por duas plataformas centrais que abrigarão os berços das linhas municipais alimentadoras eas intermunicipais metropolitanas com destino à Estação Tiquatira e Estação Armênia do Metrô. O terminalainda é dotado de bilheteria, sanitários públicos, caixa dágua, gerador, bicicletário, lanchonete e áreaadministrativa e demais serviços. 12
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 13 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO 4.6. OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 4.6.1. VIADUTO/PONTE IMIGRANTE NORDESTINO 13
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 14 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOOs estudos funcionais indicaram a necessidade de duplicação do viaduto/ponte ImigranteNordestino, OAE existente sobre o Rio Tietê e suas marginais. Esta deverá ser construídaao lado da existente, com conformação semelhante. Sua extensão é de 320 metros e aseção transversal deverá comportar uma faixa exclusiva para ônibus e duas faixas para otráfego comum.Esta obra além de beneficiar diretamente a operação do corredor, trará muitos benefícios aotráfego geral, visto que hoje o viaduto existente constitui-se em um gargalo para o trânsitoda região, nos deslocamentos entre Guarulhos e São Paulo. 4.6.2. PASSAGEM INFERIOR SOBRE A CPTMAlém do viaduto citado, os estudos funcionais indicaram também a necessidade de novaPassagem Inferior à linha da CPTM, para, em conjunto com o novo viaduto, dar fluidez aotráfego e principalmente ao corredor de ônibus. Esta OAE deverá ter gabarito de 4,65 metros, aexemplo da passagem inferior existente e deverá ser implantada com método construtivo quenão interrompa o tráfego de trens.Sua extensão é de 11,8 metros e a seção transversal, quedeverá comportar faixas ônibus, tráfego comum e passeio, necessitará de aproximadamente 20 14
  • Nº Revisão TR- GPO- 304-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 13/08/2012 15 de 15Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DO LOTE 1,DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDORMETROPOLITANO GUARULHOS-SÃO PAULO - TRECHO 3 TERMINAL METROPOLITANOVILAS ENDRES ATÉ FUTURA ESTAÇÃO TIQUATIRA DA CPTM - NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULOmetros de largura. Em conjunto com o novo viaduto, esta influenciará positivamente no fluxo deveículos (ônibus e tráfego geral) da região. 15
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 1 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DEEMPRESAS, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AODESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARAIMPLANTAÇÃO DO BRT PERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PÊSSEGO), NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO.1 OBJETOA presente licitação tem por objeto a seleção de empresas ou consórcio de empresas com vistasà participação em futura licitação destinada ao desenvolvimento de projeto executivo e execuçãodas obras civis, a partir dos projetos básicos, contemplando o desenvolvimento de todasespecialidades (Arquitetura, Comunicação Visual, Drenagem, Estruturas, Instalações,Pavimentação, Urbanismo, Paisagismo e outras), bem como a implantação de viários empavimento rígido e/ou flexível (incluindo fresa e recape), obras brutas, obras de arte especiais,muros e contenções, edificações (estações de embarque/desembarque, estações detransferência), instalações gerais, acabamentos, sinalização viária e urbanismo, paisagismo eserviços ambientais (incluindo arqueologia), para a implantação do BRT Perimetral Leste ( trechoJacu Pêssego), na Região Metropolitana de São Paulo.2 JUSTIFICATIVAA complexidade da execução dos projetos executivos e das obras de infra-estrutura em áreaurbana necessárias para a implantação do Corredor de Ônibus Metropolitano denominado BRTPerimetral Leste ( trecho Jacu-Pêssego), recomenda análise mais detida da qualificação técnicados interessados, sendo assim, aplicada a Lei nº 8.666/93, nos termos do art.114, a utilização daPré-Qualificação. 1
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 2 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.3 BRT PERIMETRAL LESTEO corredor denominado BRT – Perimetral Leste é um projeto estratégico do Governo do Estadode São Paulo, conduzido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP, e sobgestão maior da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM, com a finalidade deatender a demanda cotidiana de transporte perimetral entre a região Leste do município de SãoPaulo, região do ABC e a do sul do município de Guarulhos, estabelecendo interligações entrecorredores e a redistribuição da demanda radial, fundamentada na implantação de uma rede delinhas metropolitanas e municipais integrada, operando a partir de um tratamento viário para acirculação dos ônibus.O tratamento viário exclusivo para os ônibus proposto para este corredor, compõe-se de soluçõesde segregação da operação dos ônibus do tráfego geral, mediante faixas exclusivas implantadas àesquerda das pistas de tráfego, junto ao canteiro central das vias que formam o eixo que estruturaa ligação metropolitana.O trajeto será estabelecido entre um ponto extremo de integração de linhas (Terminal CECAP),nas proximidades da Avenida Tancredo Neves e Monteiro Lobato, em Guarulhos e o TerminalMetropolitano São Mateus, em São Paulo, compondo uma extensão de 26,7 km, distribuídosconforme segue: • Trecho 1 – Do Terminal Metropolitano CECAP ao limite do município de Guarulhos/São Paulo, com 7,7 km de extensão; • Trecho 2 – do limite de municípios entre Guarulhos/São Paulo e ao longo da Avenida Jacu – Pêssego em São Paulo, com 14,4 km de extensão; • Trecho 3 – ao longo da Avenida Ragueb Chohfi, em São Paulo, com 4,6 km de extensão.Os trechos valem-se do apoio do viário formado pelas Avenidas. Monteiro Lobato, SantosDumont, Hugo Fumagalli e Rua Waner Antônio Albuquerque (Trecho 1), Avenida Jacu-Pêssego(Trecho 2) e Avenida Ragheb Chohfi (Trecho 3).A EMTU propõe o desenvolvimento dos projetos executivos e da implantação das obras doTrecho 2 do BRT – Perimetral Leste, empreendimentos alvo desta seleção de empresas. 2
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 3 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. 3.1. JUSTIFICATIVA DO PROJETOA priorização de sistemas viários para o transporte coletivo, bem como o tratamento dos acessose entorno, de forma a assegurar a fluidez e a redução dos tempos de viagem aliados aimplantação de terminais de integração e transferência, que proporcionam maior fluidez nacirculação de veículos e pessoas, evitando formação de filas extensas nos terminais e tambémnas estações de embarque/desembarque. Os terminais também tem a finalidade de garantirsegurança ao usuário, já que estes possuem sistemas e pessoal de segurança.Os terminais de integração ou transferência deverão proporcionar conforto e segurança aosusuários, reduzindo ao máximo a impedância provocada pelo transbordo. Os caminhamentosdevem ser os mínimos e a acessibilidade a máxima possível, assegurando aos usuários acontinuidade da viagem com qualidade.Atendendo estas premissas, foram desenvolvido os projetos funcionais e básicos do BRTPerimetral Leste, que se desenvolverá a partir de novas instalações junto ao TerminalMetropolitano CECAP, em Guarulhos, terminando no Terminal Metropolitano São Matheus emSão Paulo, que permitirão a integração intermodal, fundamental para promover a racionalizaçãodo serviço de transporte público, onde há sistemas sobre trilhos. Cabe ao sistema sobre pneus,em face à sua maior flexibilidade e capilaridade, o papel de alimentador, deixando ao modoferroviário a função de transporte de massa e espinha dorsal das redes de transporte.Associado à implantação de terminais, deve-se priorizar o sistema viário para o transportecoletivo, bem como o tratamento dos acessos e entorno, de forma a assegurar a fluidez e aredução dos tempos de viagem.Dentro deste contexto e considerando o evento da Copa do Mundo de Futebol em 2014, a EMTUpropõe o estabelecimento do Trecho 2, denominado Jacu-Pêssego, criando acessibilidade aoEstádio da Copa em Itaquera (em fase de implantação). 3.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CORREDOR BRT PERIMETRAL LESTE – 3
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 4 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.TRECHO 2Para o Trecho 2, o projeto considerou a situação atual do viário, onde o corredor passa pordiversos pólos geradores de tráfego, como o Hipermercado Carrefour São Miguel, DicicoAtacadista, Supermercado Irmão Lopes, Colégio da Polícia Militar, Atacadão Jacu-Pêssego eHipermercado Carrefour Pêssego. Os principais cruzamentos ocorrem com a Rua Fr. Fidélis Mota,Av. São Miguel (em elevado), Av. Laranja da China, Av. do Imperador, Av. José Pinheiro Borges(em elevado), Av. Prof. João Batista Conti, Rua São Teodoro e Av. Adriano Bertozzi. Em seguida,o traçado do corredor segue pela Av. Jacu-Pêssego em direção à Av. Ragueb Chohfi, passandopelo cruzamento em desnível entre as duas avenidas, onde inicia-se o trecho referente à AvenidaRagueb Chohfi. O trecho 2 caracteriza-se pela ocupação consolidada de uso residencial e misto,de média densidade.O Corredor de ônibus será segregado á esquerda, em faixa exclusiva junto ao canteiro central.São previstos pontos de ultrapassagem em todas as estações de embarque, nos quais seráimplementado pavimento rígido.Estão previstas estações de embarque com espaçamento médio de 880 metros,conforme entorno,contando com acessibilidade para embarque em nível, sistema de sinalização e informação. Aarquitetura projetada possibilita a implantação de pagamento pré-embarcado, bem comocompartilhamento com o sistema municipal de São Paulo. Será adotado o sistema de ITS.Projeta-se o uso de veículos do tipo Padron (90 Passageiros) e Articulado (140 Passageiros);Encontra-se em estudo a possibilidade do uso de tecnologia limpa (biodiesel, etanol, hidrogênio,elétrico, hibrido, etc.)O trecho contará com 13 estações de embarque/desembarque, 01 Estação de Transferência: • Parada Parque A. Arnaldo; • Parada São Miguel; 4
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 5 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. • Parada Laranja da China • Parada Maria Santana • Parada Caititu • Parada Azul da Cor do Mar; • Parada Radial Leste • Estação de Transferência Jacu Pêssego • Parada Córrego Jacu; • Parada Raul Seixas • Parada São Teodoro; • Parada Adriano ; • Parada Santo Expedito; • Parada Nascente do AricanduvaComplementam as intervenções citadas a implantação de passarelas, acessibilidade comembarque em nível, ciclovia de mão dupla em um dos lados.A implantação deste trecho, além do atendimento às demandas do evento da Copa do Mundo daFIFA de 2014, proporcionará aumento da eficiência do sistema de média capacidade detransporte coletivo e outros, como: • Ampliação da acessibilidade ao transporte coletivo como instrumento de inclusão social, em especial para as pessoas com deficiência; • Melhoras na mobilidade da população, mediante a integração de outros modais e a ampliação da rede metropolitana de transporte; • Condições físicas e operacionais que permitem, à futura operação, obter índices de aprovação pela população no padrão ISO 9001. • Desenvolvimento urbano associados à requalificação do território propiciada pelo empreendimento; • Potencialização dos ganhos operacionais e ambientais decorrentes da racionalização do transporte intermunicipal de passageiros, articulado com os sistemas municipais; 5
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 6 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. • Priorização do transporte coletivo pela melhoria da rede de transporte coletivo e pela diminuição do tempo de viagem, de forma a estimular a transferência de viagens geradas no modal individual para o coletivo e como instrumento de redução da poluição ambiental; • Melhores padrões de segurança, conforto e confiabilidade do sistema de transporte;4 DESCRIÇÃO DOS COMPONENTES DE PROJETOS E OBRASO Trecho 2 inicia-se junto a divisa de municípios entre Guarulhos e São Paulo, desenvolvendo-seaté a estação Nascente do Aricanduva, percorrendo todo o eixo da Avenida Jacu- Pêssego, emSão Paulo. Trecho 2 – Desenvolvimento, Estações de embarque e de transferênciaOs projetos executivos serão desenvolvidos à partir do fornecimento dos projetos básicos ereferem-se às especialidades de arquitetura, comunicação visual, drenagem, estruturas (incluindotodas obras de arte especiais do trecho 2), instalações diversas, pavimentação, sinalização, 6
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 7 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.urbanismo e paisagismo, sistemas diversos, equipamentos, memoriais e outras que foremindicadas após finalização dos projetos básicos. 4.1 VIÁRIOPara o Trecho 2 - Jacu Pêssego - do BRT Perimetral Leste, o corredor se utilizará do pavimentoflexível existente, na faixa à esquerda, equivalendo a 84.758 m², ao longo de sua extensão.Destes, 24.539 m².serão executados em pavimento rígido, junto às estações de embarque e nasfaixas de ultrapassagem dos ônibus. Seção Típica 4.2 ESTAÇÕES DE EMBARQUE 7
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 8 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.Serão projetadas e construídas 13 estações de embarque e 01 de transferência.Serão utilizados os seguintes tipos de estações de embarque:No entorno das estações e na acessibilidade destas, deverá ser providenciado a reconfiguraçãogeométrica do viário, conforme descrito: • Parada Parque A. Arnaldo, localizada entre a Rodovia Ayrton Senna e Viaduto de transposição da ferrovia. O acesso à Parada, bidirecional, será feito através de passarela que também transpõem a avenida. • Parada São Miguel, localizada entre a alça de acesso Nova Trabalhadores e Rua José Lúcio de Queiroz. Parada bidirecional conectada a passarela existente. Será implantada 8
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 9 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. abertura de canteiro para retorno semaforizado, a partir do eixo da Avenida Jacu-Pêssego, na altura da Rua Carvalho de Almeida, movimento eliminado na interseção da Jacu- Pêssego com a Rua Américo Sugai, devido à implantação da Parada Laranja da China. • Parada Laranja da China, localizada antes da interseção com a Rua Américo Sugai e Avenida Laranja da China. Fechamento do retorno sentido sul para implantação da Parada. • Parada Maria Santana, localizada entre Rua Jatobarana e Avenida Maria Santana. O acesso à Parada será realizado através de passarela que também transpõem o Córrego e Avenida Jacu Pêssego. • Parada Caititu, localizada após Avenida Caititu, com acesso através de passarela que também transpõem o Córrego e Avenida Jacu-Pêssego. Manutenção do retorno (sentido Ayrton Senna) localizado na altura da Rua Francisco Sales Malta Júnior após passarela existente. Os fluxos conflitantes devem ser semaforizados. • Parada Azul da Cor do Mar, localizada entre as ruas Francisco Sales Malta Júnior e Carolina Fonseca. O acesso à Parada será realizado através de passarela que também transpõem o Córrego e Avenida Jacu-Pêssego. Manutenção das transposições semaforizadas, em “binário”, nas interseções com as ruas Das Boas Noites e Adelino. • Parada Radial Leste, localizada após a Rua Adelino, utilizando a interseção semaforizada desta com a Avenida Jacu-Pêssego no acesso de pedestres. Manutenção da transposição semaforizada na interseção com a Rua São Francisco do Piauí. • Estação de Transferência Jacu Pêssego, localizada entre as ruas Francisco Sales Malta e Botuporã, sob a Estação Dom Bosco da CPTM. A Estação de Transferência é interligada à 9
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 10 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. passarela da CPTM. Os acessos lindeiros à estação CPTM passam a ser utilizados também no acesso à Estação Jacu-Pêssego. Pela proximidade da interseção semaforizada com a Rua 22 Botuporã (manutenção de situação existente) as plataformas da Estação também poderão ter acesso a partir dessa transposição, com interligação entre os passeios. Manutenção da transposição semaforizada na interseção com a Rua Botuporã. Manutenção da transposição semaforizada na interseção com a Travessa Teresa Diamante Sisto. • Parada Córrego Jacu, localizada após a Travessa Teresa Diamante Sisto. Por razões físicas que impedem a construção de passeio adequado que interligue a Parada à transposição da interseção semaforizada da Travessa Teresa Diamante Sisto, o acesso à Parada deverá ser realizado através de travessia de pedestre semaforizada. Não há também espaço físico disponível para a implantação de passarela. Manutenção da interseção semaforizada e circulação, existentes na Avenida Professor João Batista. • Parada Raul Seixas, localizada após interseção com a Avenida Professor João Batista. Por razões físicas que impedem a construção de passeio adequado que interligue a Parada à transposição da interseção semaforizada da Avenida Professor João Batista, o acesso à Parada deverá ser realizado através de travessia de pedestre semaforizada. Não há também espaço físico disponível para a implantação de passarela. Rotatória na interseção da Avenida Jacu-Pêssego com Rua Bartolomeu Ferrari, Rua Agrim Sugaya e Rua São Teodoro. Manutenção da situação existente, com exceção ao retorno/conversão à esquerda da Avenida Jacu Pêssego para a Rua Agrim Sugaya que deverá ser proibido. Esse movimento será realizado através de looping de quadra utilizando a Travessa e Rua 10
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 11 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Tomé Álvares de Castro. Fechamento dos retornos localizados na altura da Travessa Tomé Álvares de Castro para implantação da Parada São Teodoro. O movimento de retorno no sentido Ragueb Chohfi será realizado na interseção com a Rua Bartolomeu Ferrari e Rua Agrim Sugaya. No sentido contrário, através do looping de quadra da Travessa e Rua Tomé Álvares de Castro. • Parada São Teodoro, localizada nas imediações da Travessa Tomé Álvares de Castro. O acesso à Parada será realizado através de passarela. • Parada Adriano Bertozzi, localizada após a Praça Yasuo Yamamoto, na interseção com a Avenida Adriano Bertozzi. Para implantação da Parada o retorno no sentido Ayrton Senna deve ser fechado. Esse movimento será realizado cerca de 200m adiante, com retorno semaforizado, para acesso ao Hipermercado. O acesso à Parada será por passarela. Organização dos retornos na conexão com a ruas Iososuke Okaue e Jaime Ribeiro Wright e acesso aos empreendimentos lindeiros. Interseção com a Rua Tomoichi Shimizu. Manutenção apenas do acesso da Rua Tomoichi Shimizu para Avenida Jacu-Pêssego sentido Ragueb Chohfi através de interseção semaforizada. • Parada Santo Expedito, localizada após interseção com a Rua Tomoichi Shimizu. A Parada bidirecional terá acesso por passarela. Interseção com a Rua Zituo Karazawa. Manutenção apenas do acesso à Rua Zituo Karazawa e retorno, através de faixa de conversão semaforizada. • Parada Nascente do Aricanduva, localizada antes da Rua José Gonçalves Lobo. Para implantação da Parada os retornos existentes serão fechados. O acesso à Parada será por passarela. Entroncamento da Avenida Jacu Pêssego com Avenida Ragueb Chohfi, por 11
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 12 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. onde continua o Corredor. Será mantida a circulação estabelecida no projeto do trevo, onde os ônibus circularão em compartilhamento com o tráfego geral.O distanciamento entre as estações do trecho 2 é detalhado abaixo, em metros:Tipologia das estações: 12
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 13 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Mono direcional em V 13
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 14 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Bi direcional com passarela Mono direcional paralela 14
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 15 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Mono direcional paralela com passarelaA estação de transferência Jacu-Pêssego, localizada entre as estações Radial Leste e CórregoJacu, será implantada no canteiro central da avenida de mesmo nome, fazendo a integração coma estação de trem Dom Bosco (CPTM). 15
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 16 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.Acima e abaixo a Estação de Transferência Jacu-Pêssego 16
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 17 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.As plataformas foram projetadas seguindo padrões de dimensionamento do Manual de Projeto eDimensionamento de Terminais da EMTU. Utilizando-se a especificação de Linhas Troncais efrequência de até 18 ônibus/hora, definiram-se as paradas com berços duplos de 51m decomprimento para ônibus do tipo articulado. Para a altura do piso da plataforma utilizou-se comoreferencia a mesma do 1° degrau de embarque dos ôni bus, escada ou piso com 28cm do nível davia.A cobertura foi concebida em forma de asas, o que reforça a sensação de velocidade e fluidezque o sistema imprime para essa modalidade de transporte. Apoia-se em estrutura metálicadelgada, que reforça esse aspecto, tendo nas extremidades apoios metálicos em forma de "I", quepodem ser utilizadas para a instalação de totem com comunicação visual e identificação docorredor. Os pilares delgados estão implantados no alinhamento dos futuros fechamentos eportas, evitando qualquer interferência na circulação dos usuários na área de embarque epossíveis acidentes com os veículos de passagem. O piso da plataforma será em ladrilhohidráulico.A cobertura será executada em telhas metálicas planas, termoacústicas, em aço galvanizadoPerkron ou similar Os rufos e calhas serão em chapa galvanizada com pintura automotiva e serãousados como para-raios, devendo ser integrados às ferragens da estrutura com aterramento(conforme projeto de instalações elétricas). 4.3 PASSARELASEm 10 destas estações estão previstas passarelas, incluindo a Estação São Miguel, na qualdeverá ser feito o aproveitamento parcial da passarela existente. As passarelas serão implantadasatravés de módulos. As demais estações serão com travessia de pedestres em nível esemaforização. 17
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 18 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Módulo Passarela 4.4 CICLOVIAO projeto e implantação de ciclovia ao longo do corredor prevê mão dupla, com largura de 2,50 m,localizada em um dos lados da via. Sua localização varia de lado dependendo das condiçõestopográficas e do entorno, tais como: uso do solo adjacente, espaço disponível para ocupação,possibilidade de desapropriação, entre outros. 18
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 19 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.Além disso, foi considerada a possibilidade de articulação da ciclovia proposta ao longo docorredor com alguns eixos cicloviários importantes. Desta forma, no Trecho 2 está prevista aarticulação com o eixo de acesso ao estádio da Copa de 2014, onde será estabelecido o PoloInstitucional e Tecnológico de Itaquera. Esta articulação será feita com a ciclovia que está sendoprojetada pela CET, no Programa de Estudo de Ciclovia, como expansão da existente ao longo daAv. Radial Leste, no trecho de Itaquera até Guaianazes. O ponto de articulação entre a ciclovia docorredor e o eixo de acesso ao local da Copa de 2014 está localizado no cruzamento entre asavenidas José Pinheiro Borges e Jacu-Pêssego.Também está prevista a articulação da ciclovia proposta no projeto do corredor com o eixocicloviário pertencente ao Programa de Estudo de Ciclovia da CET, na Av. Prof. João BatistaConti.Neste estudo, a ciclovia tem início no cruzamento desta avenida com a Av. Jacu-Pêssego. Assim,previu-se a compatibilização e articulação entre o início da ciclovia da Av. Prof. João Batista Contie a ciclovia do corredor, na Av. Jacu-Pêssego. É importante destacar que, neste entroncamento,está localizado o Parque Raul Seixas, que pode ser considerado um polo gerador de viagens debicicleta. No Trecho 2 (Jacu-Pêssego) a ciclovia perfaz um total de 11.987m². 4.5 PASSEIOO conjunto de caminhos para pedestres, incluindo calçadas, passeios e acessibilidade àsestações do BRT, perfazem um total de 35.889 m²,.com especial atenção à acessibilidade depessoas com mobilidade reduzida.A pavimentação da calçada, o pavimento intertravado: bloco de concreto préfabricado, assentadosobre colchão de areia, travados através de contenção lateral e por atrito entre as peças. A base é 19
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 20 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.constituída de brita graduada simples compactada, disponibilizadas em diversas cores e modelos.Nos trechos de acesso (passeios) entre estações recomenda-se o uso de piso drenante oupermeável.O passeio foi dividido em duas faixas: Faixa de serviço e Faixa Livre (2005, CARTILHA PASSEIOLIVRE).A Faixa de Serviço possui largura mínima de 0,75 metros e é destinada à colocação de árvores,rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalizaçãode trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.A Faixa Livre possui largura mínima de 1,20 metros e é destinada exclusivamente à circulação depedestres, portanto deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários oupermanentes, como vegetação. 20
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 21 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.As calçadas nas áreas de influência das estações, ao longo do Trecho 2 deverão atender ascondições para acessibilidade universal, respeitando às normas pertinentes, em especial, a normaABNT NBR-9050.Nas travessias de pedestres serão utilizadas rampas pré-moldadas componíveis emmicroconcreto de alto desempenho, com piso tátil embutido seguindo os critérios de execução einstalação da resolução CPA / SEHAB-G/013/2003. As rampas de 1,20m de comprimento serãocompostas por rampa com aba lateral esquerda e rampa com aba lateral direita, ambas com0,60m. As rampas com mais de 1,20m deverão utilizar o módulo de rampa de 0,60m x 1,80m semaba para a sua composição, conforme imagens abaixo. O módulo sem aba também deverá serutilizado para as rampas com rebaixamento completo da calçada. Deverão ser utilizadas rampasmoldadas in loco somente nas áreas onde não for possível a utilização de rampas pré-moldadas. 21
  • Nº Revisão TR- GPO- 303-12 0 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2012 22 de 22Área Emitente Elaboração :Eng.º. Pedro Denis Tonetto Coordenação: Arq.ª. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng.º Jorge Simão JuniorAssunto : CORREDORES DE ÔNIBUS METROPOLITANOS:TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO EEXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ONIBUS METROPOLITANO BRTPERIMETRAL LESTE (TRECHO JACU PESSEGO), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Rampas de acessibilidade pré-fabricadas 22
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 1 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3 ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL METROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP 1. INTRODUÇÃOA presente licitação tem por objeto a seleção de empresas ou consórcio de empresas com vistasà participação em futuras licitações destinadas à execução das obras civis, contemplando 1
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 2 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPimplantação de viários em pavimento rígido e/ou flexível (incluindo fresa e recape), obras brutas,obras de arte especiais, muros e contenções, edificações (terminais, estações deembarque/desembarque, estações de transferência), instalações gerais, acabamentos,sinalização viária e urbanismo e paisagismo para a implantação dos Lotes 03 e 04, dos projetosdo Corredor Metropolitano Itapevi – São Paulo, trecho Jandira – Osasco, compreendido entre aEstação de Transferência de Jandira e o futuro Terminal Metropolitano de Osasco Km21, entre osmunicípios de Jandira e Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. 2. JUSTIFICATIVAA complexidade da execução das obras de infra-estrutura em área urbana necessárias para aimplantação do Corredor Metropolitano Itapevi – São Paulo, trecho Jandira – Osasco, nos lotesassim designados; Lote 03 (trecho Jandira – Carapicuíba) e Lote 04 (trecho Carapicuíba – Osascokm 21); recomenda análise mais detida da qualificação técnica dos interessados, sendo assim,aplicada a Lei nº 8.666/93, nos termos do art.114, a utilização da Pré-Qualificação. 3. PROJETO CORREDOR ITAPEVI – SÃO PAULO / TRECHO JANDIRA – OSASCO KM 21 3.1. Sobre o CorredorO Corredor Itapevi – São Paulo é um projeto estratégico do Governo do Estado de São Paulo,conduzido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP, e sob gestão maiorda Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM, com a finalidade de prover a sub-região Oeste da Grande São Paulo com uma solução de transporte coletivo de qualidade.O tratamento viário para os ônibus compõe-se de soluções de segregação da operação dosônibus do tráfego geral, mediante faixas exclusivas implantadas à esquerda das pistas de tráfego,junto ao canteiro central das vias que formam o trajeto da linha de eixo que estrutura a ligaçãometropolitana. 2
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 3 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPO referido trajeto está estabelecido entre o Terminal Municipal de Jandira (exclusive) que funcionaem conjunto com a Estação de Transferência da EMTU (município de Jandira), passando pelascidades de Barueri, Carapicuíba e Osasco, até o terminal nomeado de Osasco KM 21; quetambém é objeto do futuro contrato de implantação de obras; totalizando um trajeto de 11,0 km.Além dos pontos de parada previstos, é também parte do trecho a Estação de Transferência deBarueri.Todo o percurso se desenvolve por um viário já consolidado, sendo necessários porém asdevidas obras de ajuste e adaptação para a consolidação do referido Corredor. 3.2. Justificativa do ProjetoA sub-região Oeste apresenta como característica marcante, em termos de transporte coletivo, apresença do Trem Metropolitano, mas não conta com uma rede integrada de transporte onde osistema metroferroviário seja o modo estruturante.Pela sua própria característica e rigidez, a ferrovia apresenta-se como principal eixo deseccionamento do espaço urbano nas cidades em que está inserida, muitas vezes peloisolamento imposto pelos seus muros e pela falta de transposições sobre seu leito ferroviário,ocasionando transtornos diários à população lindeira e degradação do seu entorno.Dentro deste contexto, o Governo de Estado da Secretaria dos Transportes Metropolitanosprocura sempre investir na melhoria do transporte coletivo de passageiros e em particular noestabelecimento de um Corredor de Transporte na abrangência demandada pela Sub-regiãoOeste da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Desta forma, a Empresa Metropolitana deTransportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP, responsável pelo transporte metropolitano depassageiros em sistemas de baixas e médias capacidades nas Regiões Metropolitanas do Estadode São Paulo, iniciou os estudos para a implantação do Corredor de Transporte MetropolitanoItapevi (Estação Itapevi da CPTM) – São Paulo (Butantã).O Corredor de Transporte Metropolitano Itapevi – São Paulo (Butantã); quando completo; deveráestender-se da proximidade da Estação da CPTM no município de Itapevi até a proximidade daEstação Butantã do Metrô no município de São Paulo, numa extensão de 30 km, abrangendo osmunicípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuiba, Osasco e São Paulo. 3
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 4 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPO projeto deverá estabelecer a racionalização da rede de transporte coletivo da região, de modo amanter o papel do Trem Metropolitano enquanto estruturador dos deslocamentos da populaçãodos municípios diretamente atendidos com destino à São Paulo, considerando os projetos parasua modernização, além da sua conexão com a rede metroviária através da Linha 4 – Amarela doMetrô, estruturando o atendimento interno dos municípios através de um sistema integrado delinhas de ônibus, possibilitando ainda a integração das redes municipais no sistema metropolitano,dimensionando o sistema sobre pneus de forma a garantir um atendimento adequado aosusuários e redução dos custos operacionais.O tratamento viário para os municípios atendidos inclui a priorização do transporte coletivo nasvias que compõem a rede viária utilizada, objetivando o aumento da velocidade média nosdeslocamentos metropolitanos, sobretudo nos eixos em que se propõe a troncalização de linhasmetropolitanas.O principal eixo viário existente da área abrangida pelo estudo é composto pelas avenidas JoãoBalhesteiro e Municipal, interligando a região central de Jandira, junto à Estação da CPTM, (trechoatualmente em obras), seguindo em direção à Barueri pelas Estrada de Jandira, Rua Anhanguerae Via Marechal Rondon, seguindo pelas avenidas Deputado Emílio Carlos, Rui Barbosa eDesembargador Dr. Eduardo Cunha de Abreu, em Carapicuíba e a Avenida dos Autonomistas emOsasco. Na capital ele é complementado pelas avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Dr. VitalBrasil. Esse eixo viário atende aos deslocamentos internos da região e aos deslocamentos comdestino à São Paulo.A inserção urbana dos sistemas projetados deve privilegiar o transporte público e a consolidaçãodo tecido urbano, de forma adequada, contribuindo para sua requalificação. Deve priorizar aarticulação entre os bairros lindeiros aos sistemas, tanto o ferroviário como o sobre pneus, e avalorização dos espaços urbanos com a implantação de tratamento paisagístico, calçadas eciclovias. 3.3. Características gerais do Projeto 3.3.1. Localização geral do Corredor Itapevi – São Paulo (Butantã) 4
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 5 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPFigura: Municípios da RMSP atendidos pelo CorredorO corredor de ônibus foi projetado com as premissas de possibilidade de integração da CPTMentre Jandira e Osasco para criar uma ligação direta com o Metrô de São Paulo, atendendo umamaior demanda e, portanto, se desenvolvendo nas vias existentes e de maior afluxo de pessoas,sempre minimizando desapropriações e uso de recursos públicos para tal fim.Na concepção do Projeto Funcional, inicialmente o Corredor possuía extensão total de 30,4 km,iniciando seu traçado em Itapevi, junto à Estação Itapevi da CPTM, passando pelas estaçõesJandira, Jardim Silveira, Jardim Belval, Barueri, Antonio João, Santa Terezinha, Carapicuíba,General Miguel Costa, quando cruza o Rodoanel Mário Covas, passando pelo Terminal Vila Yara,na divisa com o Município de São Paulo, e finalizava seu traçado no Terminal Butantã, junto àEstação Butantã da Linha 4 do Metrô de São Paulo, conforme apresentado em vermelho no mapaa seguir: 5
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 6 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPFigura: Traçado inicial do Corredor.Existe, no entanto, três possibilidades para a futura extensão do corredor, ou ainda uma soluçãoconjunta com trechos segregados e outros com ligação operacional. São elas: Ligação Morumbi,Ligação Butantã e Ligação Lapa; apresentados em cor laranja tracejado no mapa a seguir. Otrecho azul tracejado apresenta o trecho atualmente em obras, e a linha em verde representa otrecho objeto deste documento. 6
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 7 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP Tabela resumo dos trechos de contratoEste eixo, no entanto, apresenta descontinuidade em alguns de seus trechos, seja do ponto devista da capacidade de suas vias integrantes, seja do ponto de vista do alto volume de ônibus edemais veículos apresentados ou do ponto de vista da inexistência de via.Existem trechos em que o Corredor Viário escolhido apresenta pista dupla com 3 (três) faixas detrânsito por sentido, como é o caso da Estrada de Jandira, Rua Anhanguera e Via MarechalRondon, em Barueri, Avenidas Deputado Emílio Carlos, Governador Mário Covas Júnior e Dr.Eduardo Cunha de Abreu, em Carapicuíba e Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Existemtrechos em que o Corredor apresenta pista dupla com 2 (duas) faixas de trânsito por sentido,como é o caso da Avenida Feres Nacif Chaluppe, em Itapevi e Avenida João Balhesteiro, emJandira. 3.3.2. Divisão dos Lotes Tabela de divisão dos lotes Lote Início Fim Km 3 Terminal Jandira Terminal Carapicuíba 8,8 7
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 8 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP 4 Terminal Carapicuíba Terminal Metropolitano Km 2,2 21 Total 11,0 Mapa de divisão dos lotesLote 3 - Trecho Jandira / Terminal CarapicuíbaTrecho compreendido a partir do Terminal Jandira (exclusive) até o terminal Carapicuíba(inclusive), com 8,8km de extensão de corredor e 08 pontos de parada. Este trecho compreende oinício no cruzamento da Rua João Balhesteiro com a Rua José Manuel da Conceição até ocruzamento da Rua Fernão Dias Paes Leme com a Rua Dr. Elias Kraide, e prossegue atéComplexo Viário Estrada dos Romeiros. Segue posteriormente até o cruzamento da AvenidaGovernador Mário Covas com a Rua Diógenes Ribeiro de Lima.Lote 4 – Entre Terminal Carapicuíba e Terminal Metropolitano Km 21Trecho compreendido entre o Terminal Carapicuíba (exclusive) e o Terminal Osasco KM 21(inclusive), com 2,2 km de extensão de corredor, 02 pontos de parada e um viaduto. Este trechocompreende o início do cruzamento da Avenida Governador Mário Covas com a Rua DiógenesRibeiro de Lima até o cruzamento da Avenida dos Autonomistas com a Rua Luiz Henrique deOliveira, em Osasco. 8
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 9 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP 3.4. Características gerais para ambos os Lotes 3.4.1. Paradas tipoPresentes em ambos os lotes. Com relação às paradas, foram avaliadas as vantagens deimplantação de paradas no canteiro central (paradas à esquerda), o que garante a priorização dotransporte coletivo por ônibus, resultando em maior velocidade comercial e desempenho docorredor, desde que seja garantida, em todas as paradas, a segurança de travessia dos usuários.Com isso, efetivamente será possível dar atendimento as demandas existentes e projetadas,priorizando o transporte coletivo por ônibus, atendendo a mais de 60 ônibus/hora, com velocidadecomercial de cerca de 17 km/hora.Com este modelo de operação as impedâncias possíveis em corredores à direita – carrosestacionados, conversões à direita do tráfego geral, etc. – não se aplicarão ao corredor a serimplantado.Além disso, com o corredor totalmente implantado à esquerda não ocorrerá entrelaçamento deônibus com o tráfego geral nos locais onde o corredor passa da direita para a esquerda e viceversa. Esses entrelaçamentos apenas complicam ainda mais o tráfego geral.As paradas poderão ser uni- e bidirecionais, com largura padrão de 2,50m e comprimento variávelentre 40 e 80 m. 9
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 10 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPCorte esquemático, parada unidirecionalPerspectiva, parada unidirecional 10
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 11 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPCorte esquemático, parada bidirecionalPerspertiva, parada bidirecional 11
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 12 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP 3.4.2. ViárioO viário transcorrente entre todo o traçado do corredor será em pavimento flexível. Conformedescrito em projeto haverá trechos em que deverá ocorrer a troca completa do pavimento,enquanto em outros locais será necessário somente o recapeamento destes. Em trechosespecíficos como nos pontos de parada e nas baias dos terminais optou-se pela utilização depavimento rígido em concreto. 3.4.3. Projeto de consolidação de ciclovias e bicicletáriosPresentes em ambos os lotes. Com o objetivo de melhorar a acessibilidade local com o CorredorItapevi - Butantã foi proposto um projeto complementar de Ciclovias que facilitará o transporteintermodal e alimentará o próprio corredor.Foi estudada uma área que abrange trechos de 500m e 1500m de distância das paradas docorredor, criando um trajeto focando não somente na ligação com elas, mas também conectandopólos de atração, como escolas, hospitais, centros comerciais, entre outros. Essas rotascicloviárias foram criadas na extensão do corredor de ônibus em sua totalidade.As vias onde as ciclovias foram propostas possuem muitas características diferentes entre si,como o relevo, a largura das vias, o estado de conservação e tipo de pavimento, que causa anecessidade de diferentes infraestruturas para o ciclista. Por consequente, foram criados projetosde diversas estruturas cicloviárias, como Ciclovias Segregadas em Ambos os Bordos, Ciclorrotas,Via Compartilhada, entre outros, que são descritos mais especificamente no P3b – Projeto deConsolidação de Ciclovias e Bicicletários. 3.5. Características específicas - Lote 03Estação de transferência de Barueri 12
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 13 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPLocalizada junto a Estação Barueri da CPTM, na Rua Anhanguera, em Barueri, a Estação deTransferência Barueri, será implantada no canteiro central da Rua Anhanguera, que será alteadaem cerca de 3,5 metros, aproveitanto o greide existente no local, permitindo o prolongamento dapassagem inferior para toda a extensão sob a rua.O túnel de acesso para a plataforma da Estação de Transferência Barueri será implantado emcontinuidade ao túnel existente sob a via da CPTM, com rampa acessível para circulação etravessia livre até a área do Exército, em nível inferior às vias. A largura do túnel é de 5,80m,comprimento de 29,45m e altura variável de 2,40m a 3,30m, com 2 elevadores, 2 escadas fixas e1 escada rolante para acesso ao nível superior. Serão instalados guarda-corpos metálicos comaltura de 0,92m para as escadas fixas e rampas.Os acessos para a plataforma da Estação de Transferência Barueri e para a calçada do lado daCPTM serão cobertos por estrutura porticada de pilares e vigas em tubos metálicos com diâmetrode 0,10m. A altura dos pórticos varia entre 2,30m a 3,18m e as vigas apresentam 4,78m decomprimento. O fechamento lateral será em vidro incolor temperado e laminado. A cobertura seráde policarbonato compacto cristal arqueado.O abrigo da parada da Estação de Transferência Barueri é constituída pelos pilares e a cobertura,ambos em concreto armado moldado “in loco“. No local das paradas serão implantadas afundação e a estrutura do abrigo, serão construídos os pilares de extremidade, os pilares centraise a cobertura de concreto sobre os pilares de apoio.A cobertura da parada da Estação de Transferência Barueri é uma estrutura de concreto armadoduplamente arqueada, com comprimento de 40,0m, largura de 5,0m e espessura de 0,20m. Acobertura é apoiada nos pilares de extremidade e nos pilares centrais. 13
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 14 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPLocalização esquemática da Estação de transferência de BarueriTerminal Carapicuíba CentroO Terminal Metropolitano de Carapicuíba será implantado contínuo ao Terminal Municipal deCarapicuíba, no centro da cidade de mesmo nome, que passará por reformulação completa a serimplantada pela PMC – Prefeitura Municipal de Carapicuíba e terá área total de cerca de 17.000m². As plataformas do terminal intermunicipal serão alocadas como se fossem prolongamentosdas plataformas do terminal municipal e darão serviço ao sistema de ônibus intermunicipal daEMTU. A área de intervenção do projeto é compreendida pelas Avenidas Gov. Mário Covas Juniore Diógenes Ribeiro de Lima, limitada às imediações dos entroncamentos das mesmas com asruas Nelson Neves de Fonseca (sentido Barueri) e Raposo Tavares (sentido Osasco).O terminal também será coberto por laje superior, dando continuidade à laje superior prevista parao terminal municipal, ampliando a área disponível para a implantação de comércios no local eestar da população que circula no entorno. Com área de aproximadamente 6.000,0 m², acobertura será utilizada como praça, circulação e conexão com a futura passarela de pedestres eacesso a FATEC, evidenciando o caráter público e o convívio social. 14
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 15 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPPara a implantação do Terminal Metropolitano de Carapicuíba será necessária a desapropriaçãode cerca de 20 (vinte) imóveis, implantados numa área de cerca de 6.000 m², compreendido entreo Viaduto Jorge Julian e o atual Terminal Municipal de Carapicuíba, no centro do município.O projeto prevê as seguintes obras de reestruturação urbana: remodelação viária através dorebaixamento de trecho da Avenida Governador Mário Covas, reconfiguração do viário de entornodo terminal de ônibus, construção de uma laje sobre a avenida e a região do terminal na cota docalçadão existente na Avenida Rui Barbosa e construção de uma passarela de pedestres sobre aslinhas férreas e a Estação Carapicuíba. Estas intervenções proporcionarão a liberação dacirculação de pedestres nesta área, separando-os do fluxo de veículos que circulam pela AvenidaGovernador Mário Covas, proporcionado maior segurança aos usuários destes equipamentos daregião.Localização esquemática do Terminal carapicuíba Centro 3.6. Características específicas - Lote 04Terminal Metropolitano Km 21 15
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 16 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPO Terminal estará localizado na confluência da Avenida dos Autonomistas com o Rodoanel MarioCovas Junior, na divisa dos municípios de Carapicuíba e Osasco.Para a implantação do Terminal será necessária a desafetação de um terreno deaproximadamente 8.500m², hoje ocupado por praça e pontos de ônibus.Com as linhas e frequências de ônibus previstas pela rede de transporte desenvolvida para oCorredor Itapevi – São Paulo, o Terminal Metropolitano Km 21 terá cerca de 300,0 metros deplataforma, distribuídas em 4 berços para as linhas municipais que utilizam ônibus convencionais,5 berços para as linhas intermunicipais alimentadoras que também utilizam ônibus convencionaise 4 berços para as linhas troncais metropolitanas com destino a São Paulo, operados com ônibusarticulados, a saber: Pinheiros, Osasco (CPTM), Vila Yara e Butantã.O terminal terá 6 (seis) plataformas de 80,0 metros cada, área total de 23.000m², área construídade 7.500 m² e passarela com cobertura metálica atravessando todo o terminal e conectando osistema de ônibus metropolitano com o sistema sobre trilhos, na Estação General Miguel Costa daCPTM.Localização esquemática da Estação do Terminal KM 21 16
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 17 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSPViaduto de CarapicuíbaA construção do Viaduto Carapicuíba vai promover a integração da Av. Desembargador EduardoCunha de Abreu com a Rua Consolação, que possibilita tanto o fluxo ao norte, sentido RodoviaPresidente Castelo Branco, quanto ao sul, para dentro de Carapicuíba. Deve atender a demandade veículos originários de São Paulo, Osasco e de Carapicuíba que visam atingir esses destinos.Além disso, possibilitará o acesso viário a diversas áreas para cima da Av. DesembargadorEduardo Cunha de Abreu, como a Faculdade Nossa Cidade, o Parque do DEAA/ SP e aFATEC/ETEC Carapicuíba.O traçado do Viaduto Carapicuíba se inicia na Av. Desembargador Eduardo Cunha de Abreu, naaltura do número 134, passando por cima da Ferrovia, a leste da Estação Carapicuíba da Linha 8– Diamante da CPTM.O viaduto terá cerca de 11,0 metros de largura por sentido e seu comprimento totalizaráaproximadamente 300,0 metros A altura mínima obedece ao gabarito ferroviário sobre qual eletranspõe, chegando sobre a via já a distância de 7m em relação a parte inferior do viaduto. 17
  • Nº Revisão TR-GPO-016-12 A Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2012 18 de 18Área Emitente Elaboração: Arq. Demétrio AraújoGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Coordenação: Arq. Cristiane DiazAssunto Aprovação: Eng. Jorge SimãoTERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS COM VISTAS ÀPARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI – SÃO PAULO, TRECHO JANDIRA – OSASCO, COMPREENDENDO O LOTE 3ENTRE A ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE JANDIRA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINALMETROPOLITANO DE CARAPICUÍBA (INCLUSIVE) E O LOTE 4 A PARTIR DO TERMINAL METROPOLITANODE CARAPICUÍBA (EXCLUSIVE) ATÉ O FUTURO TERMINAL OSASCO KM 21 (INCLUSIVE), ENTRE OSMUNICÍPIOS DE JANDIRA E OSASCO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP 18
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão Folha TERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 1 de 22 Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti Diaz GERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão Junior Assunto: TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO O LOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRAS COMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO O LOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRAS COMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉb.) INTRODUÇÃO O Corredor Metropolitano Noroeste é um projeto estratégico do Governo do Estado de São Paulo, conduzido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP, e sob gestão da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM, com a finalidade de prover a reestruturação do Sistema Metropolitano de Transportes na Bacia Noroeste Região Metropolitana de Campinas - RMC. A bacia Noroeste da RMC é integrada pelos municípios de Hortolândia, Monte Mor, Sumaré, Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara DOeste e representa a maior concentração populacional da região com 33% da população (936 mil habitantes). Estimam-se que nesta região 3,25 milhões de passageiros são transportados todo mês, o que equivale a cerca de 75% do número passageiros transportados em toda a RMC. A proposta de implantação de um corredor viário para interligação destes municípios com o município de Campinas, sem a utilização das Rodovias Anhangüera - SP 330 e dos Bandeirantes - SP 348, tem por objetivo proporcionar ao tráfego metropolitano uma rota retilínea, com capacidade viária elevada e poucas interferências ao fluxo, interligando as áreas centrais dos municípios. Objetiva, ainda, possibilitar a transformação deste corredor viário em um corredor metropolitano de transporte de passageiros com prioridade para a circulação dos ônibus, através de alterações na geometria viária e complementação de vias. 1
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 2 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Alguns trechos do Corredor Noroeste já estão em operação, entre os Municípios de Campinas, Hortolândia, Monte Mor e Sumaré, ocupando 48,2 Km do viário dos municípios, sendo 7 km de faixas exclusivas para ônibus, 7,4 km de adequações viárias, 2,2 km em trechos a serem duplicados, 9,0 km em trecho compartilhado e 22,6 km em rodovia. A fase de implantação objeto do presente Termo de Referência compreende a sua complementação em dois lotes: • Lote 5 – Trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste: Composto por 23,75 quilômetros de extensão de corredor passando pelos Municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara D’Oeste, incluindo Terminais, Estações de Embarque e Desembarque, Obras de Arte Especiais e Obras de Arte Corrente. • Lote 6 – Obras Complementares ao Trecho Campinas – Sumaré: Composto por uma Estação de Embarque e Desembarque no Município de Campinas; 3,7 quilômetros de extensão de corredor, um Terminal e uma Obra de Arte Especial no Município de Hortolândia e por um Terminal e duas Estações de Transferência no Município de Sumaré. 2
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 3 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Figura 1 – Divisão dos lotes para implantação da obra São objetivos do Corredor Metropolitano Noroeste: • Estruturar o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Campinas; • Implantar um sistema de transporte coletivo de alto desempenho a partir da operação do Corredor; • Implantar locais de articulação das ligações viárias das linhas metropolitanas e municipais; • Promover a requalificação urbana da vizinhança dos equipamentos públicos; • Obter ganhos ambientais através da redução da emissão de poluentes; • Elevar a segurança da circulação; • Reduzir tempos de viagem; 3
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão Folha TERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 4 de 22 Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti Diaz GERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão Junior Assunto: TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO O LOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRAS COMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ • Priorizar o transporte coletivo garantindo a ocupação racional dos espaços viários, contemplando a funcionalidade do transporte coletivo e promovendo a segurança viária de todos os modos, em especial dos pedestres e ciclistas; • Atrair novas demandas de transporte coletivo por ônibus; • Aumentar a eficiência do sistema de média capacidade de transporte coletivo; • Ampliar a acessibilidade ao transporte coletivo como instrumento de inclusão social, em especial para as pessoas com deficiência; • Melhorar a mobilidade da população, mediante a integração dos vários modais e a ampliação da rede metropolitana de transporte; • Priorizar o transporte coletivo pela melhoria da rede de transporte coletivo e pela diminuição do tempo de viagem, de forma a estimular a transferência de viagens geradas no modal individual para o coletivo e como instrumento de redução da poluição ambiental; • Propiciar melhores padrões de segurança, conforto e confiabilidade do sistema de transporte;c.) OBJETO A presente licitação tem por objeto a seleção de empresas ou consórcios de empresas com vistas à participação em futuras licitações destinadas à execução das obras para a continuação do Corredor Metropolitano Noroeste na Região Metropolitana de Campinas – RMC, compreendendo o Lote 5 – Trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste e Lote 6 – Obras Complementares do Trecho Campinas – Sumaré.d.) JUSTIFICATIVA O alto nível de complexidade da execução das obras recomenda análise mais detida da qualificação técnica dos interessados, sendo assim, aplicada a Lei nº 8.666/93, nos termos do art.114, a utilização da Pré-Qualificação.e.) DESCRIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS LOTES 4.1. LOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE 4
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 5 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ O Lote 5, correspondente ao trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste do Corredor, que deverá estender-se do início da Avenida Ampélio Gazetta, no Município de Nova Odessa, limite com o município de Sumaré e a Avenida Rebouças, até o Futuro Terminal Metropolitano de Santa Bárbara D’Oeste, numa extensão de 23,75 Km, abrangendo os Municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara D’Oeste. De seu início no município de Nova Odessa seu traçado segue pela avenida Ampélio Gazzeta, principal eixo viário utilizado neste município. Em continuidade segue pela Avenida Darcy Carrion, Rua Paulínia, Avenida Industrial, Rodovia Carlos Botelho até o limite com o Município de Americana. Deste ponto o Corredor continua passando pela interseção com a Rodovia Luiz de Queiroz – SP-304, trecho este que passará por grandes intervenções como a duplicação da passagem inferior existente e a complementação das alças de acesso à rodovia. Desta continua pelas Ruas Cabo Oswaldo de Moraes, Caetés, Dom Pedro II, Marechal Deodoro Branco, Anhanguera e Avenida Doutor Antonio Lobo onde se localizam atualmente os Terminais Metropolitano e Urbano de Americana. Seguindo pela avenida Doutor Antonio Lobo o Corredor encontra a avenida São Jerônimo e Europa até o limite com o Município de Santa Bárbara D’Oeste, onde segue pela rua São Paulo que será estendida até a Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, implantada recentemente pela prefeitura. Após a interseção com a Avenida Isaías Hermínio Romano, o corredor segue pela Avenida Laura Santos Machado e a Rua Dr. Gilberto Bavoso de Sá até o encontro com o Ribeirão dos Toledos, onde será implantada uma nova transposição com a construção de uma ponte, ligando com a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, Tiradentes e Monte Castelo até a Rodovia Luiz Ometto onde deverá ser construído o novo Terminal Metropolitano de Santa Bárbara D’Oeste, ponto final do Corredor. 5
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 6 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Traçado do Lote 5 – Trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste O trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste prevê uma operação mista com faixas exclusivas à esquerda nos trechos mais retilíneos e tráfego compartilhado à direita em áreas mais densamente urbanizadas, onde não há disponibilidade de espaço. O trecho pode ser dividido em sub-trechos com características homogêneas: Sub- Início Fim Tipo de faixa Extensão trecho Limite Sumaré – Nova 1 Avenida Industrial Exclusiva 4,95 km Odessa Trevo Rod. Luiz de Exclusiva 2 Avenida Industrial 1,34 km Queiroz (1 sentido 0,62 km) 6
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 7 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ / Compart. Trevo Rod. Luiz de 3 Terminal Americana Compartilhada 3,06 km Queiroz 4 Terminal Americana Avenida Europa Compartilhada 2,10 km 5 Avenida Europa Córrego Mollon Exclusiva 5,18 km 6 Córrego Mollon Ribeirão dos Toledos Exclusiva 2,92 km Term. S. Bárbara 7 Ribeirão dos Toledos Compartilhada 4,20 km D’Oeste Total: 23,75 km • Sub-Trecho 1 – 4,95 km – Parte do início da Avenida Ampélio Gazzeta, no limite entre os municípios de Sumaré e Nova Odessa e percorre toda sua extensão sentido Americana até a Avenida Industral. Trecho com faixa exclusiva à esquerda em pavimento flexível e pavimento rígido junto às Estações de Embarque e Desembarque. Também abrange ciclovia, ajustes geométricos e de sinalização no entorno do Corredor. • Sub-Trecho 2 – 1,34 km – Avenida industrial até o trevo da Rodovia Luiz de Queiroz. Parte deste sub-trecho irá operar como um binário, sendo que os veículos que seguem sentido Americana vindos da Ampélio Gazzeta irão acessar a Avenida Carlos Botelho 7
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 8 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ por meio de um viaduto a ser construído e os veículos vindos no sentido contrário acessarão um novo trecho viário de aproximadamente 620 metros que consiste na extensão da Avenida Ampélio Gazzeta. Também abrange a duplicação da passagem inferior sob a Rodovia Luiz de Queiroz por meio de duas novas obras de arte e a complementação das alças de acesso à Rodovia. • Sub-Trecho 3 – 3,06 km – Inicia-se no trevo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP-304 até o futuro Terminal Metropolitano Americana, que será construído na área hoje ocupada pelo Terminal Municipal. Este trecho irá operar com porta direita em tráfego compartilhado, com Estações de Embarque e Desembarque a serem instaladas no calçamento existente e faixa de pavimento rígido apenas nas Estações de Embarque e Desembarque. Serão adequados os sistemas de sinalização horizontal, vertical e semafórico existentes, pavimentação e ajustes geométricos e de drenagem de forma a melhorar a fluidez do tráfego. • Sub-Trecho 4 – 2,10 km – Partindo do futuro Terminal Americana até o final da Rua São Jerônimo, confluência com Avenida Europa. Consiste na implantação de corredor em tráfego compartilhado e embarque à direita no calçamento existente com faixa de pavimento rígido apenas nas Estações de Embarque e Desembarque. Contará também com ajustes geométricos, de pavimentação e de sinalização. • Sub-Trecho 5 – 5,18 km –Corredor na pista esquerda da Avenida Europa até o final da Avenida São Paulo, no Córrego Mollon. Terá faixa exclusiva em pavimento flexível, com pavimento rígido apenas nas Estações de Embarque e Desembarque. Neste trecho serão implantadas também pista de Cooper e ciclovia. 8
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 9 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ • Sub-Trecho 6 – 2,92 km – Inicia-se na Galeria a ser implantada sobre o Córrego Mollon e segue até a Ponte do Ribeirão dos Toledos, com extensão aproximada de 2,90 km. Contempla a implantação de viário novo por área rural como extensão da Rua São Paulo até a Avenida Isaías Hermínio Romano, onde será construída uma nova rotatória. Desta segue com a duplicação do viário existente até as imediações da Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a ponte do Ribeirão dos Toledos. Contará com Estações de Embarque e Desembarque no canteiro central e faixa exclusiva para ônibus em pavimento flexível, com pavimento rígido nas Estações de Embarque e Desembarque. • Sub-Trecho 7 – 4,20 km – Inicia-se na Ponte a ser construída sobre o Ribeirão dos Toledos e segue até o futuro Terminal Metropolitano Santa Bárbara D’Oeste, com extensão de 4,14 km, irá se utilizar do viário existente, com tratamentos localizados no pavimento e implantação de pavimento rígido nas Estações de Embarque e Desembarque à direita. Serão feitos ajustes na geometria e sinalização, de forma a melhorar a fluidez no tráfego do corredor. Os trechos e serviços relacionados apresentam as seguintes características: 4.1.1. SISTEMA VIÁRIO E PAVIMENTAÇÃO Os pavimentos novos serão implantados em locais onde o pavimento existente necessite ser substituído e em trechos em que não existe pavimento e que farão parte do traçado. Nos Terminais de Santa Bárbara D’Oeste e Americana serão utilizados pavimentos rígidos, assim como nas estações de embarque e desembarque. Os demais trechos em faixa exclusiva serão em pavimento flexível. Nos locais em que a base existente não atender aos requisitos técnicos necessários para tráfego dos ônibus, o pavimento deverá ser demolido na sua 9
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 10 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ totalidade, e reconstruído. Quando o material da base for granular, este deverá ser misturado ao material do subleito, quando da execução do seu preparo, melhorando as características de suporte do subleito. 4.1.2. PAVIMENTOS FLEXÍVEIS Nestes será adotada uma estrutura composta por revestimento asfáltico usinado a quente modificado por polímero sobreposto a uma camada de concreto asfáltico usinado a quente. A camada de base e sub-base será composta por brita graduada tratada com cimento, brita graduada simples e macadame hidráulico. 4.1.3. PAVIMENTOS RÍGIDOS Os pavimentos rígidos serão executados junto às Estações de Embarque e Desembarque, além dos pavimentos dos Terminais de Santa Bárbara e Americana. Estes serão compostos por placas de concreto armado com tela soldada e espessura média de 20,0 cm, adensados e com cura química. 4.1.4. RESTAURAÇÃO DOS PAVIMENTOS EXISTENTES A restauração proposta inclui a fresagem do pavimento existente, principalmente onde se implantará a faixa compartilhada (ônibus e automóveis) e recomposição da capa asfáltica na mesma espessura. Também será restaurada parcialmente a pista adjacente aos trechos de pista exclusiva à esquerda. 4.1.5. CICLOVIA E COOPER A pista da ciclovia e de Cooper terão 2,50 metros de largura. A estrutura da ciclovia terá revestimento em concreto asfáltico modificado por polímero sobre base de brita com a melhoria e preparo do subleito. 10
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 11 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Para a pista de Cooper será feita apenas com o acerto do greide, sem revestimento. 4.1.6. ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA No total de 66 Estações dispostas ao longo do Corredor nos dois sentidos, será utilizada fundação em estacas pré-moldadas com coroamento em blocos de concreto armado e estrutura em pilares em concreto armado aparente e vigas metálicas em balanço. Sobre esta será implantada cobertura em telhas metálicas. O conjunto será complementado por piso cimentício antiderrapante sobre contrapiso curado, iluminação de LED e pontos de força e tubulação para colocação futuro sistema computadorizado para a abertura de portas. Também serão utilizados em alguns casos o abrigo metálico padrão EMTU, com estrutura metálica, cobertura em policarbonato alveolar e fechamento em chapa perfurada ou vidro laminado. Estrutura das estações de Transferência, Embarque e Desembarque 4.1.7. TERMINAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE Localizado na Rodovia Luis Ometto - SP-306, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Luiz de Queiroz – SP-304, ocupará um terreno com cerca de 13.300 11
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 12 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ metros quadrados e contará com uma área construída de aproximadamente 3.000 metros quadrados. Este será composto por uma plataforma central que abrigará bilheterias, sanitários públicos e demais serviços. O embarque se dará em suas duas extremidades com quatro berços para estacionamento dos veículos. Será também dotado de um anexo coberto para parada de ônibus rodoviários. O acesso principal se dará em nível ou por passarela interligando ao lado oposto da Rodovia com escadas e elevadores, atendendo integralmente os requisitos de acessibilidade para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida. A cobertura será em vigas tipo “I” em formato semicircular formando arcos com 27,50m de vão com fechamento em ACM (Aluminium Composite Materials) e pilares em concreto aparente. Os arcos serão cobertos por policarbonato cristal e telhas metálicas. As fundações serão em estacas tipo raiz com coroamento em blocos de concreto armado, alvenaria de blocos de concreto, lajes em concreto pré-moldado. Caixilhos em alumínio. A estrutura da passarela será executada com pilares em concreto armado e vigas metálicas, coberto por telhas metálicas. Já o anexo rodoviário será composto por pilares em concreto armado e vigas metálicas. 12
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 13 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Perspectiva ilustrativa do Terminal 4.1.8. TERMINAL AMERICANA O Terminal Americana será construído no terreno hoje ocupado pelo atual Terminal Municipal na Avenida Dr. Antonio Lobo. Contará com uma área construída de aproximadamente 6.470,00 metros quadrados em um terreno de aproximadamente 9.400,00 metros quadrados. Este será composto por três plataformas no térreo com embarque à esquerda e à direita, e um pavimento superior com bilheterias, sanitários, espaços comerciais e demais serviços. O acesso principal se dará em nível por travessias de pedestres sinalizadas e o acesso ao pavimento superior por meio de elevadores, escadas fixas e rolantes, atendendo integralmente os requisitos de acessibilidade para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida. 13
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 14 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ A cobertura será em vigas tipo “I” em formato semicircular formando arcos com 27,80m de vão com fechamento em ACM (Aluminium Composite Materials) e pilares em concreto aparente. Os arcos serão cobertos por policarbonato cristal e telhas metálicas. As fundações serão em estacas tipo raiz com coroamento em blocos de concreto armado, alvenaria de blocos de concreto, lajes em concreto pré-moldado. Caixilhos em alumínio. Perspectiva ilustrativa do Terminal Americana 4.1.9. TERMINAL NOVA ODESSA O Terminal Rodoviário de Nova Odessa está localizado no centro do município em uma área de terreno de aproximadamente 12.440 m² e área construída de 2.255m², junto à Avenida Carlos Botelho. 14
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 15 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Possui 8 plataformas para embarque e desembarque e um saguão interno com serviços públicos. Foi construído em estrutura em pré-moldada de concreto, boxes em alvenaria e cobertura com estrutura e telha metálicas Este deverá passar por reforma para adequação de acessibilidade e demais melhorias, buscando uma integração com o restante do Corredor. Está prevista a reconstrução do passeio, instalação de estacionamento com piso drenante, instalação de lombo-faixas e rampas de acessibilidade, adequação das rampas e escadas internas, reforma dos sanitários públicos e vestiários para funcionários, instalação de pisos direcionais e de alerta, remoção e instalação de mobiliário interno, comunicação visual, instalação de equipamentos de combate a incêndio, manutenção no telhado, revisão de instalações elétricas e hidráulicas, revisão nos itens de drenagem e sinalização horizontal. 4.1.10. PASSAGEM INFERIOR RODOVIA LUIZ DE QUEIROZ - SP-304 O Corredor Metropolitano entre Nova Odessa e Americana cruza a SP-304 – Rodovia Luiz de Queiroz na Av. Carlos Botelho e Rua Dom Pedro II. Essa travessia atualmente é feita através de uma Passagem Inferior com duas faixas de tráfego, uma para cada sentido, com congestionamentos por constituir a única ligação entre as duas cidades e com gabarito de altura que não atende ao padrão rodoviário de 5,50 m. Para seu alargamento e adequação do gabarito está prevista a construção de dois viadutos em concreto armado e protendido na SP-304 com 11,70 m de largura cada e 40 m de extensão. Estas Obras de Arte Especiais serão construídas mediante desvios de tráfego provisórios tanto para a manutenção do tráfego na Av. Carlos Botelho e Rua Dom Pedro II como da SP-304. A passagem inferior existente será demolida e rebaixada para dar lugar a nova configuração viária. Também serão 15
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 16 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ complementadas as alças de acesso à Rodovia de forma a permitir todos os fluxos viários necessários. 4.1.11. VIADUTO AVENIDA CARLOS BOTELHO Junto ao final do eixo da Avenida Ampélio Gazetta e Rua Industrial, o corredor irá transpor o viário da Avenida Carlos Botelho por passagem em desnível de aproximadamente 15 metros de comprimento e duas faixas de largura em um único sentido. Será executado aterro junto ao acesso existente para acomodação do greide do viaduto e suas rampas de subida e descida. 4.1.12. PONTE DO RIBEIRÃO DOS TOLEDOS A obra de arte sobre o Ribeirão dos Toledos é uma estrutura em concreto armado e protendido com 52,70 m de comprimento total e 20,73 m de largura. Possui 2 faixas de rolamento por sentido de tráfego com 3,50 m de largura cada faixa, barreira rígida central e barreiras rígidas laterais limitando os passeios com gradis metálicos. A solução estrutural é de tabuleiro em grelha de vigas múltiplas interligadas pelas lajes e transversinas nos apoios. Há dois vãos de 23 m entre os três eixos de fundação, sendo um apoio central. A solução de fundação é com tubulões com fuste de 1,20 m de diâmetro e bases alargadas de 2,80 m de diâmetro, em concreto estrutural e com armadura em aço. A superestrutura é constituída por vigas de concreto pré-moldadas protendidas com cabos. Sobre as placas será executada a laje do tabuleiro em concreto armado moldado com as mesmas características estruturais das placas. 16
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 17 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ A obra em concreto é complementada por 4 alas em concreto estrutural e duas lajes de aproximação de 3,00 m de comprimento. O pavimento será em concreto asfáltico. 4.1.13. GALERIA DO CÓRREGO MOLLON Localizado junto ao final da Rua São Paulo, o córrego Mollon deverá ser transposto para a extensão do viário. Contemplam dois conjuntos de galerias a serem construídas, uma do tipo tripla celular no Córrego Mollon e outra do tipo simples celular no seu afluente. 4.2. LOTE 6 – OBRAS COMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ O Lote 6 compreende as obras complementares ao trecho já implantado e em operação do Corredor Metropolitano, entre os municípios de Campinas, Hortolândia e Sumaré. Este compreende as seguintes obras: • Extensão da Avenida Olívio Franceschini; • Terminal Rosolem; • Terminal Sumaré; • Estações de Transferência Km 107 e Km 110; • Viaduto Avenida Santana; • Estação de Embarque e Desembarque na Avenida Lix da Cunha – Parada 3. 4.2.1. EXTENSÃO DA AVENIDA OLÍVIO FRANCESCHINI Já inaugurado e em operação, o trecho do Corredor Noroeste na Avenida Olívio Franceschini, na região central do Município de Hortolândia, compreende desde seu entroncamento com a Avenida Emancipação até a Avenida Santana, onde está localizado o Terminal Metropolitano Hortolândia. Esta atualmente conta com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma delas, à esquerda, de uso exclusivo 17
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 18 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ para ônibus e estações de embarque e desembarque localizadas no canteiro central, com embarque à esquerda e pavimento rígido nas áreas das Estações de Embarque e Desembarque. Nesta nova etapa, a obra seguirá o plano de reubanização da Prefeitura, estendendo a Avenida em direção leste até o Jardim Novo Ângulo e a Rodovia SP- 101, promovendo uma nova ligação da região central do Município com a Rodovia e o Município de Campinas, diminuindo os tempos de viagem. De seu entroncamento com a Avenida Emancipação, o traçado se inicia com a duplicação da Rua José João da Silva, seguindo a mesma seção existente na Avenida Olívio Franceschini. Desta, o traçado seguirá pela Ponte estaiada a ser construída pela Prefeitura sobre a lagoa de retenção, hoje em obras. Após a Ponte será executado um novo viário com a mesma seção do restante para interligação com a Avenida Antônio da Costa Santos e Antônia Luzia de Jesus. Estas serão estendidas em direção leste até o encontro com a Rodovia SP-101, com a execução de um novo dispositivo de acesso. Após este dispositivo, um novo viário irá interligá-lo com a Rua José Ferreira de Oliveira e os bairros lindeiros. Este trecho será dotado de estações de embarque e desembarque com fundações em estacas pré-moldadas com coroamento em blocos de concreto armado e estrutura em pilares em concreto armado aparente e vigas metálicas em balanço. Sobre esta será implantada cobertura em telhas metálicas. O conjunto será complementado por piso antiderrapante sobre contrapiso curado. 18
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 19 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Estrutura das estações de Embarque e Desembarque A extensão total da obra será de 3,70 quilômetros pode ser dividido em sub-trechos com características semelhantes, que podem ser detalhados da seguinte forma: Sub- Início Fim Característica Ext. trecho Duplicação / Entroncamento Av. Início da Ponte 1 Implantação de 0,61 km Emancipação Estaiada (exclusive) Faixa Exclusiva (1) Em obras pela 2 Ponte Estaiada - Prefeitura Início Avenida Implantação de Final da Ponte Antônio da Costa 3 viário novo / 1,19 km Estaiada (exclusive) Santos / Antônia Faixa Exclusiva Luzia de Jesus Adequação Avenida Antônio da Costa Santos / Antônia viária / 4 1,13 km Luzia de Jesus Implantação de faixa exclusiva Início Avenida Antônio Início O.A.E. Implantação de da Costa Santos / transposição 5 viário novo / 0,77 km Antônia Luzia de Rodovia SP-101 Faixa Exclusiva Jesus (exclusive) Obra de Arte Especial transposição da 6 (2) Em projeto DER - Rodovia SP-101 Total: 3,70 km (1) Obra não incluída no contrato. Execução sob responsabilidade da Prefeitura de Hortolândia 19
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 20 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ (2) Obra não incluída no contrato. Execução sob responsabilidade do DER e Prefeitura de Hortolândia 4.2.2. TERMINAL ROSOLEM O Jardim Rosolém é um bairro com localização estratégica às margens da Rodovia SP-101, com grande potencial para integração das linhas vindas da região central de Hortolândia e do Município de Monte Mor com a região central de Campinas e a Avenida Lix da Cunha. Neste será construído um Terminal que contará com fundação em estacas pré-moldadas com coroamento em blocos de concreto armado e estrutura em pilares em concreto armado aparente e vigas metálicas em balanço. Sobre esta será implantada cobertura em telhas metálicas. O conjunto será complementado por piso antiderrapante sobre contrapiso curado. 4.2.3. TERMINAL SUMARÉ O Terminal Sumaré será construído na região central do Município e atenderá linhas tanto do eixo principal do Corredor como as linhas que atendem pela Rodovia Anhanguera. Este contará com fundação em estacas pré-moldadas com coroamento em blocos de concreto armado e estrutura em pilares em concreto armado aparente e vigas metálicas em balanço. Sobre esta será implantada cobertura em telhas metálicas. O conjunto será complementado por piso antiderrapante sobre contrapiso curado. 4.2.4. ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA KM 107 E KM 110 As Estações de Transferência Km 107 e Km 110 serão implantadas em terrenos próximos à Rodovia Anhanguera, não tendo ligação direta com o traçado principal do Corredor Noroeste. Estas prestarão um serviço complementar atendendo bairros com grande demanda junto à Rodovia. 20
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 21 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ Ambas terão características construtivas semelhantes, com o mesmo partido arquitetônico das Estações de Transferência e Estações de Embarque e Desembarque previstas para o Lote 5 – Trecho Nova Odessa – Santa Bárbara D’Oeste, tirando partido das coberturas modulares porém atendendo extensões maiores de plataforma. Ambas contarão com fundação em estacas pré-moldadas com coroamento em blocos de concreto armado e estrutura em pilares em concreto armado aparente e vigas metálicas em balanço. Sobre esta será implantada cobertura em telhas metálicas. O conjunto será complementado por piso antiderrapante sobre contrapiso curado, iluminação de LED e pontos de força e tubulação para colocação futuro sistema computadorizado para a abertura de portas. 4.2.5. VIADUTO AVENIDA SANTANA O viaduto na Avenida Santana, região central do Município de Hortolândia, será construído no trecho compreendido entre a Rua Wanderley Costa Camargo e a Rua José da Silva Galvão, transpondo dois córregos e a linha férrea. Este contará com duas faixas de rolamento por sentido separadas por barreiras rígidas de concreto do tipo new jersey, ciclovia e passeio de pedestres. Sua extensão total será de 295,0 metros, com largura de 19,2 metros, resultando em 5.664 metros quadrados de tabuleiro. Será estruturado com blocos de concreto armado apoiados sobre estacas tipo raiz. Os pilares, transversinas, longarinas e tabuleiro também serão em concreto armado, vencendo vãos de até 30 metros sobre a ferrovia. 4.2.6. ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA LIX DA CUNHA O trecho do Corredor Noroeste implantado na Avenida Lix da Cunha, Município de Campinas, conta com aproximadamente 2,6 km de extensão de faixa exclusiva 21
  • Nº Revisão TR- GPO- 012-12 1 Emissão FolhaTERMO DE REFERÊNCIA 01/08/2011 22 de 22Área Emitente Elaboração : Arq. Ivan Gardin Coordenação: Arq. Cristiane Profiti DiazGERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS – GPO Aprovação: Eng. Jorge Simão JuniorAssunto:TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIOS DEEMPRESAS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES DESTINADAS ÀEXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANONOROESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC, COMPREENDENDO OLOTE 5 – TRECHO NOVA ODESSA – SANTA BÁRBARA D’OESTE E LOTE 6 – OBRASCOMPLEMENTARES DO TRECHO CAMPINAS – SUMARÉ para ônibus, duas Estações de Embarque e Desembarque – denominadas Balão do Tavares e Alberto Sarmento, e uma Estação de Transferência – denominada Anhanguera . Buscando implementar melhorias no sistema existente, será construída uma nova estação de embarque e desembarque, detalhada em projeto como Parada 3 e com denominação a ser definida. Esta seguirá o mesmo partido arquitetônico das demais já instaladas, com passarela para transposição da Avenida, escadas e elevadores, coberturas metálicas com pilares em concreto armado. Foto da Parada Alberto Sarmento, Avenida Lix da Cunha 22
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