Criação da Apa Bororé Colonia

FOTO apud. CAPOBIANCO & WHATELY, 2002 TOCA DO TATU PENÍSNSULA DO BORORÉ BRAÇO BORORÉ DA BILLINGS BRAÇO TAQUECETUBA DA BILLINGS SÃO BERNARDO DO CAMPO BALSA

APA – SIGNIFICADO
APA significa Área de Proteção Ambiental e é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável , conforme o disposto na Legislação Federal, Lei nº 9985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CATEGORIAS
USO SUSTENTÁVEL X PROTEÇÃO INTEGRAL
USO DIRETO USO INDIRETO
SEM DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO
PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO PRESERVAÇÃO
EX: APA EX: PARQUE

A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas .

OBJETIVO GERAL PARA A CRIAÇÃO DA APA:
Promover o desenvolvimento sustentável da área, compatibilizando o desenvolvimento econômico da área e a conservação dos recursos naturais, através da articulação da comunidade local.
O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.
BRIMÉLIA

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Proteger a biodiversidade;
Proteger os recursos hídricos, os remanescentes de Mata Atlântica e demais áreas vegetadas;
Proteger o Patrimônio Histórico e Cultural;
Proteger a Península e a Represa Billings, importante local de captação de água (Braço Taquacetuba);
Promover a melhoria da qualidade de vida das populações;
Manter o caráter rural da região;
Evitar o avanço da ocupação urbana na área protegida;
Servir como área tampão entre a Mancha Urbana e a APA CAPIVARI-MONOS.
BROMÉLIA GARÇA BUGIO

GESTÃO
O gerenciamento da APA cabe a um Conselho Gestor composto paritariamente entre a sociedade civil e o poder público. O chefe da APA (presidente) será indicado pelo Órgão Administrador da Unidade – a SVMA, órgão da esfera municipal do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Secretário Executivo será eleito entre todos os conselheiros.

Atribuições do Conselho Gestor:
Manifestar –se sobre uma obra ambientalmente impactante (que degrada o meio ambiente);
Plano de Manejo;
Acompanhar a aplicação de recursos financeiros decorrentes de compensação ambiental;
Articulação com órgãos não-governamentais e iniciativa privada.
Articulação da U.C. com espaços territoriais ambientalmente protegidos;

SOCIEDADE CIVIL + PODER PÚBLICO = CONSELHO GESTOR CORPO EXECUTIVO EXECUTIVA PRESIDENTE (CHEFE)/ ASSESSOR TÉCNICO COORDENADOR DA SOC. CIVIL/ SECRETARIA EXECUTIVA CAMARA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CÂMARAS TECNICAS GRUPOS DE TRABALHO 2 ANOS DE MANDATO TEMPORÁRIOS ELEIÇÕES ENTRE PARES INDICAÇÃO 24 TITULARES 24 SUPLENTES INDICAÇÃO SVMA PERMANENTES

PODER PÚBLICO SOCIEDADE CIVIL
Sec. Mun. Verde e Meio Ambiente - SVMA
Sub. Capela do Socorro
Sub. Parelheiros
Sec. Mun. Cultura - SMC
Sec. Hab. Desenv. Urbano - SEHAB
Sec. Mun. Planejamento - SEMPLA
Sec. Mun. Saúde - SMS
Sec. de Gestão Municipal - SGM
Sec. Est. Meio Ambiente - SMA
Cia. San. Bás. Est. SP – SABESP
Polícia Militar Ambiental
Emp. Metrop. Águas Energia - EMAE
ONG/OSCIPs C/ atuação na APA
ONG/OSCIs ligadas Meio Ambiente
Ass. Moradores do Bororé
Ass. Moradores Chácara Santo Amaro
Ass. Moradores da Varginha
Ass. Moradores do Itaim
Ass. Moradores da Colônia
Assoc/represent. Prod. Rurais da área
Assoc. Ens. E Técnico-científicas
Sindicato de Trabalhadores
Setor Empresarial atuante na área da APA
Setor Emp. Área de Turismo da APA

HISTÓRICO DA PROPOSIÇÃO DA APA BORORÉ-ITAIM, NO ÂMBITO DA SVMA:
1998 – Técnicos da SVMA junto à AMIB, dão início às discussões sobre trabalhos conjuntos na Península do Bororé, que acabam se traduzindo futuramente, na proposta de criação de APA na região da Península;
Nov 2002 – Técnicos da SVMA e da Subprefeitura da Capela do Socorro participam do Seminário da Billings, organizado pelo Instituto Sócio-Ambiental, e indicam a região do Bororé como área passível para criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável;
Nov. 2002 – Elaboração do trabalho “Subsídios Ambientais aos Planos Regionais”, pela SVMA, indicando a criação da referida APA;
2003 – Oficinas e Plenárias do Plano Regional da Capela do Socorro trabalham junto à comunidade local a possibilidade de criação da APA, questão que acaba sendo encaminhada como proposta do referido Plano;

Jun. de 2003 – Trabalhos iniciais de campo para reconhecimento da área e princípio dos contatos com entidades/ instituições atuantes na área;
Jul. 2003 – Definição interna da SVMA da proposta de limite da APA;
Fev. 2004 – SVMA e Subprefeitura da Capela do Socorro fecham proposta para criação da APA e criam 3 grupos de trabalho para definição dos limites:
1) Refinamento dos limites, através de vistorias em campo;
2) Elaboração do Projeto de Lei;
3) Articulação da Comunidade local para o 1º Encontro da APA Bororé.
- Abr. 2004 – Definição da delimitação - SVMA + subprefeituras

06 de Abril de 2004 – 1º Encontro da APA Bororé-Itaim
Local: CEU Cidade Dutra
Público: 60 pessoas

Curso sobre a APA Bororé-Itaim
Coordenação: DEA/SVMA
Parceiros: ECOATIVA e Subprefeituras da Capela do Socorro e Parelheiros
Capacitados: 27 pessoas
Duração: 6 meses / Início: Abril de 2004
Estudos de meio Aulas e Seminários

Jun. de 2004 – Elaboração do “Relatório Preliminar da APA Bororé-Itaim” pela SVMA e envio ao CADES.
Jul. de 2004 – Encontro com a comunidade local na AMIB com a presença da Comissão Especial do CADES

Jul. 2004 – Aprovação do Relatório por Comissão Especial do CADES;
Ago. de 2004 – Envio da minuta de Projeto de Lei à ATL/SGM;
Nov. de 2004 – Envio do PL 384/04 à Câmara Municipal;
Jan. de 2005 – Nova consulta é feita à SVMA, tendo em vista a mudança de Gestão;
ATUALMENTE O PL Nº 384/04 , tramita em caráter de urgência na Câmara Municipal
29/04 – 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRÓXIMA AÇÃO: 01/05 – reunião com as comunidades no Bororé

ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE

ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL :
- 3 2 2 2 EMPRESÁRIOS TOTAL: 9 5 - - - - MINERAÇÕES TOTAL: 5 3 - - 1 3 ESCOLAS TOTAL: 7 1 - - 2 1 ONG’s TOTAL: 4 3 - 1 5 2 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TOTAL: 11 VARGINHA CHÁC. STO. AMARO COLÔNIA ITAIM BORORÉ

Aspectos Sócio-Econômicos
POPULAÇÃO ESTIMADA (IBGE/ 2002) : entre 40 e 50 mil habitantes;
RENDA FAMILIAR* - No período entre 1991 e 2000, verificou-se um decréscimo da renda familiar nos dois Distritos parcialmente incorporados pela APA:
Grajaú: 1991 – R$ 746,37 – 2000 – R$ 597,70 = -19,92% - 3º lugar entre os 94 Distritos do Município
Parelheiros: 1991 – R$ 684,67 – 2000 – R$ 602,71 = - 11,97% - 7º lugar entre os 94 Distritos do Município
* SEMPLA, 2002

Aspectos Sócio-Econômicos
INDICADORES DE ADENSAMENTO
CRESCIMENTO POPULACIONAL* (1991 – 2000)
Grajaú: 1991 –193.754 hab. – 2000 – 333.436 hab. – 1º Lugar entre os 94 Distritos do Município
Parelheiros: 1991–55.594 hab. – 2000–102.836 hab. – 6º Lugar entre os 94 Distritos do Município
INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – RESIDENCIAL/HORIZONTAL/ Baixo Padrão* (1991 – 2000)
Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 664.000 m²
Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 228.000 m²
INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – COMÉRCIO E SERVIÇOS* (1991 – 2000 )
Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 382.000 m² - 98,88%
Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 66.000 m² - 100%
* SEMPLA, 2002

BORORÉ COLÔNIA ITAIM VARGINHA CHÁCARA SANTO AMARO DELIMITAÇÃO e SETORES Parelheiros GRAJAÚ APA BORORÉ Guarapiranga Billings APA CAPIVARI-MONOS Centro Santo Amaro APA CAPIVARI-MONOS

4) Varginha
- Conter o avanço da Mancha Urbana;
- Controlar as Minerações
- Recuperação Ambiental
1) Península do Bororé
- Caracterísiticas rurais;
Fauna e Flora relevante;
Proteção da represa Billings;
Potencial de Turismo e Esportes Aquáticos.
3) Colônia Paulista:
Abriga as cabeceiras dos braços Bororé e Taquacetuba do Reservatório Billings;
Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, inadequada à ocupação;
Foco de povoamento de todo o antigo sertão santamarense - Colônia Alemã 1829, primeira colônia estrangeira oficial do Brasil;
Abriga porção da Borda Externa da Cratera
2) Itaim: - Remanescentes significativos de Mata Atlântica; - Preservação das características rurais; - Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, não adequada à ocupação; - Área tampão em relação ao eixo de expansão urbana ao longo da estrada de Parelheiros e a área do Bororé / Billngs JUSTIFICATIVAS: 5) Chácara Santo Amaro: - Agricultura Relevante - Vázea do Ribeirão Bororé

Direção da Expansão

Uso do Solo Mineração - JD. 3 CORAÇÕES AGRICULTURA – ARRENDAMENTO CHÁC. STO AMARO Loteamento Irregular – Jd Noronha BILLING/ GARÇA TRILHA NA MATA FAZENDA CASTANHEIRAS

MEIO FÍSICO

RELEVO

DIVERSIDADE BIOLÓGICA Araucárias Matas Lagoas Coruja-buraqueira

ADENOMERA MARMORATA sp. ESTUDO DE ANFÍBIOS - DEPAVE BUFO CRUCIFER sp. HYLA ALBOMARGINATA sp. HYLA HILAX sp.

PATRIMÔNIO CULTURAL É PATRIMÔNIO AMBIENTAL

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO
Relatos a respeito de servir como eixo de passagem pré-colonial entre planalto e litoral
1817 - Notícias sobre a existência de antiga via aproveitando-se de trilha indígena
1829 – Implantação oficial de Colônia Alemã no sertão de Santo Amaro
1924 – chegada de imigrantes japoneses
A partir de 1970 –chegada de migrantes nordestinos
1976 Lei de Mananciais – Início dos Loteamentos Irregulares

Colônia Alemã

PATRIMÔNIO HISTÓRICO Igrejinha de São Sebastião - 1904 Casa de Madeira – Aprox. Séc. XIX Cruzeiro Cemitério de Colônia 1840 – 1.º Cemitério Protestante do Brasil

Sítio do Periquito
Casa de partido bandeirista, provavelmente do século XVIII

Sítio do Periquito
IMPLANTAÇÃO (sugestões):
centro de apoio ambiental à APA Bororé-Itaim;
centro de apoio aos agricultores, como extensão da Casa do Agricultor (criada na APA Capivari-Monos);
núcleo de recuperação da memória da imigração e da cultura alemã;
casa das culturas: imigrantes e migrantes.

CURSO: mapeando o patrimônio em sala de aula

Mapeamento do patrimônio histórico-arqueológico realizado com os alunos do 1º curso da APA

ANTIGO SÍTIO DO DR. PIZZA

PATRIMÔNIO VIVO José Reimberg Filho, conhecido como Zé Periquito, em frente à casa de seu pai José Reimberg, o Periquito, onde nasceu e foi criado.

Fazenda Castanheiras

Criação da Apa Bororé Colonia

by Chico Macena on Mar 04, 2010

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