Cartilha de apresentação do vereador Chico Macena

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  • 1. Março de 2012 - Boletim Informativo Um vereador sério, que cumpre compromissosCompromissoem melhoraras condições de vida na cidade Compromisso com as lutas da populaçãoCompromisso com as mudanças do Brasil
  • 2. 2 Trabalhar para a cidade e cuidar dos bairros S ão mais de 100 projetos apresentados e 30 leis que já foram aprovadas, além de mais de 100 emendas ao or- çamento da prefeitura para a realização de obras nas áreas de saúde, educação, esportes e reformas de áreas pú- blicas nos bairros. Foram muitas as conquistas ao longo do mandato, mas ainda temos muito que trabalhar, para que muitos desejos e melhorias se tornem realidade. Agradeço ao apoio que venho recebendo da população, das entida- des parceiras e de vários colaboradores que nos ajudaram a construir o mandato de vereador e vários projetos, como a Lei das Ciclovias, a Lei que obriga a prefeitura a cuidar dos entulhos, a Lei que regulamenta os Heliportos e Helipon- tos, e o Projeto do Código Ambiental, entre tantos outros. Aqui está um pouco do trabalho que estamos realizan- do. Espero continuar a contar com a participação de todos, para juntos construirmos um bairro e uma cidade melhor!
  • 3. O que falam de Chico Macena? 3“Eu conheci o Chico há 20 anosno Instituto Cajamar de For-mação Política e na gestão daprefeita Luiza Erundina, desdeesta época, ele permanece nasatividades de elevar a cidadaniae isso nos deixa honrado. Hojecontinuamos militando, discu- “tindo, às vezes também, confrontando, e o melhor de tudo, ajudando ooutro a crescer com respeito, alegria e fraternidade.Mário Sérgio Cortella, Filósofo e professor Universitário. “ Ele é muito comprometido e concentrado. Ao conhecê-lo, muitos se surpreendem com o seu carisma, que muitas vezes, “ fica escondido atrás da correria do seu dia-a-dia tão disputado“ Aloizio Mercadante – Ministro da EducaçãoEnfim um político que olha a neces-sidade do povo. Se cada um fizessea sua parte, teríamos uma socieda- “de mais justa. Obrigado pela RotaMárcia Prado.Alessandro Silvestre Sanches (comentário site08/2011)
  • 4. 4 Quem é Chico Macena? É vereador da cidade de São Paulo, no seu segundo man- dato. Sempre foi atuante na política e nos movimentos pela melhoria da qualidade de vida da cidade. Foi Admi- nistrador Regional de Vila Prudente, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e diretor do Instituto Cajamar de Formação Política, juntamente com o educador Paulo Frei- re. Trabalhou como coordenador do mandato da ex-vereadora Aldaíza Sposati e do ex-deputado, hoje Ministro Aloizio Mer- cadante, também foi um dos coordenadores da candidatura de Aloizio ao Governo do Estado. Chico Macena é formado em Administração de Empresas e professor de pós-graduação da Universidade Nove de Julho. É considerado um dos vereadores “ mais atuantes da Câmara Municipal. Ele não fala assim: eu vou fazer isso! Ele fala: eu vou tentar, eu vou lutar pra fazer isso! Não é aquele que fala - eu vou fazer! É eu vou “ tentar, ou eu vou lutar; você pode confiar em mim. (Eleitor 2004/2008).
  • 5. 5Nova Lei vai regularizar o comércio da cidadeC hico Macena, juntamente com outros vereadores, apre- sentou e conseguiu aprovar uma nova lei que facilita os comerciantes obterem a licença de funcionamento parasuas atividades comerciais e de serviços. Além de beneficiar pe-quenos, médios comerciantes e profissionais liberais, a nova leipermitirá a solicitação de alvará eletronicamente. Segundo aSecretaria das Subprefeituras, estima-se que 900 mil empreen-dimentos estejam irregulares. A legislação que existia estava de-satualizada e dificultava a regularização dos comércios, por isso,os comerciantes ficavam numa situação de completa inseguran-ça. Agora todos poderão dizer: SOU COMERCIANTE, SOU LEGAL! “ Valeu vereador! Até que enfim alguém olhou com carinho para “ o microempreendedor. Abraço. China, Zona Noroeste
  • 6. 6 Fiscalizando o Executivo Por uma Inspeção veicular mais honesta O vereador Chico Macena entrou no Ministério Público para apurar irregularidades no processo de inspeção veicular de- senvolvido pela CONTROLAR. São inúmeros casos de carros que são reprovados em determinado local e aprovados em outro. O mandato recebeu reclamações do procedimento de inspeção, que ao reprovar o automóvel, não emite relatório com informações sobre todos os problemas do carro, o que obriga o cidadão passar por mais de duas vezes e pagar novamente a taxa de inspeção. O vereador apresentou um Projeto de Lei para que a empresa emita, logo na primeira vistoria, um relatório completo, mesmo que o veícu- “ lo não passe pela vistoria visual. Isso não é Controlar e sim Roubolar, os fun- cionários não têm nenhuma preparação para “ exercer essa função, não comunicam nada e ainda somos chamados de índio! Já chega! Ronaldo Gomes dos Reis - (comentário site)
  • 7. Acabar com a Cracolândia com 7 programas de saúde pública Incluindo comerciantes e moradores da região O projeto de revitalização da “Cracolândia” enviado pelo , prefeito Kassab, chamado de Nova Luz, não tem levado em conta os milhares de moradores e os comer- ciantes do local, que durante décadas construíram o que é hoje o Comércio da Santa Ifigênia e Região. O vereador tem lutado, jun- tamente com os comerciantes e moradores, para que eles sejam ouvidos e contemplados no projeto, na recuperação das lojas e dos prédios. Macena defende que na urbanização se crie áreas de lazer, teatros, museus e equipamentos de educação, como es- colas técnicas. Outra reivindicação é o tratamento dos usuários de drogas que frequentam a região com programas de saúde. Para defender esta proposta, Chico Macena esteve com o Minis- tro da Saúde, Alexandre Padilha, e solicitou atuação do governo“ federal na região. Parabéns! O Brasil precisa de gente séria como o senhor, para expor a verdadeira situação dos lojistas. Parabéns pela posição! Arthur (comentário site)
  • 8. 8 Lei dos Helipontos menos ruído mais segurança S ão Paulo é uma das cidades com o maior número de aerona- ves do mundo, antes da aprovação da lei, possuía o segundo maior número de helipontos, perdendo apenas para Nova York. A lei proporcionou a melhoria na qualidade de vida em di- versos bairros e proibiu áreas de pouso e decolagem em locais pró- ximos a escolas, hospitais, dentre outros locais, devido o barulho provocados nestes espaços. O QUE MUDOU COM A LEI? - A implantação dos helipontos passou a ter distância de 200 mts de sanatórios, hospitais, escolas e etc; - Os helipontos passaram a ter horário de funcionamento; - A prefeitura se tornou responsável pela segurança, fiscalização e regula- rização das áreas;
  • 9. Lei das Ciclovias segurança para os ciclistas e 9 qualidade de vida para a cidade V ocê sabia que a Lei das Ciclovias é de autoria do vereador Chico Macena? Com a lei, a prefeitura é obrigada a desen- volver projetos para dar mais segurança aos ciclistas e cui- dar do meio ambiente. Após sua aprovação em 2007, foram criados bicicletários em terminais de ônibus e estações de Metrô e trem. Para atualizar a Lei das Ciclovias, o vereador apresentou um projeto de revisão que conta com a participação popular. TAMBÉM APRESENTOU AS LEIS: - Rota Cicloturística Márcia Prado, que vai do Grajaú à São Bernardo, para promover turismo ecológico e cultural na APA Bororé; - Lei que garante seguro para bicicletas e motos nos esta- cionamentos; - Lei do Dia Mundial Sem Carro para promover campanhas educativas no trânsito e estimular a população deixar o carro, pelo menos uma vez por ano em casa.
  • 10. 10 Defesa de uma cidade ecológica Código Ambiental É um projeto de lei que orienta as ações da prefeitura, em- presas e da população para que elas não prejudiquem o meio ambiente. O código tratar: o ar, a fauna, a flora, o solo, as nascentes; os impactos causados por obras, empresas e mecanismos de gerenciamento e controle, dentre outras ques- tões. O desafio desta legislação é transformar o meio urbano em ecologicamente equilibrado para o desenvolvimento de “ uma cidade sustentável. Admiro pessoas que estão trabalhando para conseguirmos um ambiente saudável para todos. Se cada um de nós fizer a sua parte, iremos viver com muito mais qualida- “ de. Parabéns pela iniciativa, pois precisa- mos de projetos e campanhas sérias, Elizete Fontes (comentário site) Lei dos entulhos L ei do vereador pune quem joga entulho em lugares proibi- dos, inclusive as empresas que demolem os prédios. A le- gislação prevê a ampliação de ecopontos autorizados para a população descartar resíduos e a reciclagem dos entulhos da construção civil para reaproveitar o material.
  • 11. a, econômica e socialmente sustentável 11 Apoio às cooperativas e catadores P rojeto de lei prevê a remuneração dos catadores e das co- operativas de reciclagens para estimular a reciclagem dos materiais que são jogados no lixo. Lei pune quem comete crime ambiental É de autoria do vereador Chico a lei que pune as empresas que cometem crimes ambientais. Em São Paulo tivemos diversos casos como a contaminação dos terrenos da SHELL e da ESSO. Com a lei, quem cometeu crime ambien- tal não pode construir na área afetada, ou ter qualquer bene- fício urbano, sem a completa descontaminação do espaço.
  • 12. 12 PRESERVAR O VERDE DA CIDADE Morro do Querosene se tornará parque O terreno do Morro do Querosene, conhecido como Chácara da Fonte no Butantã, será convertido em Parque Municipal. Isso garantirá a preservação de uma importante vegetação da Mata Atlântica e duas nascentes, além de garantir o espaço para as manifestações culturais, que já acontecem na região. O vereador acompanha o caso desde 2002, apresentou projeto de declaração de “ utilidade pública e realizou diversas audiências públicas. Sou moradora do Butantã há 35 anos e vejo da minha janela o Morro do Querose- ne. Esta notícia muito me alegrou, porque acompanhei toda a luta! PARABÉNS!! Daisy Murad (comentário site)
  • 13. 13Área verde da Vila Ema também se tornaráparqueO mandato realizou audiência pública e elaborou projeto para transformaçao da área verde localizada entre a Av. Vila Ema e Rua Batuns para garantir a transformação dada área em parque. “ Seria ótimo esse parque. Por favor, con- tinue lutando por essa causa, que bene- ficiará milhares de pessoas da região. “ É preciso preservar nossas escassas áreas verdes. Fabricio Semmler (comentário site)Parque Ecológicodo TietêVereador é autor do proje-to que cria a Frente em De-fesa do Parque Ecológicodo Tietê. O parque enfrentaproliferação de indústriasem áreas irregulares.
  • 14. 14 Na defesa dos Movimentos Sociais Lei garante Dia contra criminalização dos Movimentos A data foi escolhida por representar uma grande vitória para os militantes dos movimentos sociais. No dia 5 de abril des- te ano, foi absolvido por unanimidade, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum da Barra Funda, o militante Luís Gonzaga da Silva, mais conhecido como “Gegê” do Movimento Popular de Moradia. , Chico Macena defende e apoia: A urbanização de favelas para garantir o direito à mo- radia digna a todos; O combate a qualquer tipo de discriminação: raça, sexo ou condição social; Os movimentos em audiên- cias nas secretarias, caso da Vila Itororó. A cultura da paz e a proposta de bairro educador, como a exis- tente em Heliópolis O mandato realiza plenárias e audiências para prestação de contas.
  • 15. Projeto reduz impostos para construção 15de moradiasO vereador Chico Macena apresentou o projeto de lei queprevê isenção de tributos municipais para a construção demoradias em programas de interesse social dos governosfederal, estadual e municipal. O projeto é uma medida com-plementar aos programas habitacionais.O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundodados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca de 1,5 milhãode moradias. Ciente desta situação, o vereador criou oprojeto de lei que ajudará a agilizar o andamento dos pro-gramas de moradia na cidade de São Paulo.O Projeto cria isenções de Imposto Sobre Serviços de Qual-quer Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmissão de BensImóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano (IPTU), esteúltimo, durante o período de construção.Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de projetos ha-bitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida” e outrosprogramas dos governos estadual e municipal.
  • 16. 16 Apoio à cultura Lei do Patrimônio Imaterial A utor da lei que cria o patrimônio imaterial do município de São Paulo a fim de valorizar as manifestações culturais existentes no município, como as festas, que acontecem tradicionalmente em determinados bairros. O utra medida de incentivo à cultura é a que prevê a cria- ção de corredores culturais nos espaços de terminais de ônibus. O objetivo é promover e divulgar obras de artistas populares e anônimos, que não possuem locais para exposição de sua arte. A lei também pretende permitir contato dos usuários desse meio de transporte com as várias expressões artísticas. Chico Macena também realiza eventos como saraus tele- visionados pela TV Câmara para divulgação de artistas alternati- vos que não têm espaço na grande imprensa. LEI CRIA PATRIMONIO IMATERIAL
  • 17. 17Mais EducaçãoP ara reforçar o aprendizado dos alunos, o vereador apresen- tou o projeto que cria a equipe técnica disciplinar. Com au- xílio de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos, osprofessores poderão ajudar os alunos com dificuldades de apren-dizado, geralmente decorrentes de problemas sociais e psicoló-gicos vividos por esses jovens.Outro projeto de lei ligado à educação é o que concede incenti-vos através da isenção fiscal e remissão de Imposto Sobre Serviços(ISS) às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviços deeducação e assistência social, como os Centros de Educação Infan-til, os Núcleos de Alfabetização de Adultos e Albergues.
  • 18. 18 Apoio às lutas por melhorias dos bairros Novos equipamentos para Unidades de Saúde Garantia da compra de mais de 100 equipamentos para 10 unidades básicas de saúde e 2 ambulatórios de especialidades na região da Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba UBS V.Alpina, Guairacá, Reunidas I, Iguaçu, São Lucas, Hermenigildo - UBS Vila Heloisa, UBS Reunidas II, UBS Vila Prudente, UBS V. California Ambulatórios de Especialidades A.E. Sapopemba - A.E. Vila Prudente. Reforma do Mercado Municipal Sapopemba Melhoria do Espaço Urbano Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Paulista Reforma do Campo do Artur Alvim Reforma do CDC Faria Lima – Pq Panorama Urbanização da Travessa Talita no Jardim Felicidade Construção de Ponte sobre o Córrego na Vila Medeiros Denominação e reforma da Praça Francisco Espíndola - Vila Prudente Apresentação de emenda para implantação de Parque Linear na avenida Águia de Haia;
  • 19. Mais ações 19 Conquista de espaço para implantação da Casa de Cul- tura de Ermelino Matarazzo Lei que cria o Dia de Ermelino Matarazzo; Denominação do Parque Linear Francisco Menegolo - Ermelino Matarazzo; 2º Apoio do mandato ao projeto de Escolinha de Fute- bol de São Mateus Recapeamento da Av dos Sertanistas e Rua Miguel Fer reira de Mello – Jd Santo André - Criação do Distrito de Taipas Projeto cria Distrito de Taipas Reforma do Campo do Artur Alvim Lei cria Dia de Ermelino Matarazzo Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Caminhada da Paz - Heliópolis
  • 20. Pesquisa classifica site como super canal de notícias "O vereador Chico Macena (PT) usou a inter- net para criar uma verdadeira agência de notí- cias sobre o seu mandato. Divulga em média três notícias diferentes por dia útil. Além disso, seu site está entre um dos melhores classificados no ranking dos mais influentes da Câmara”, tex- to pesquisa “Políticos 2.0” - agência Medialogue REDE S CAMPEÃO DAS CAMPEÃO DO YOUTUBE CIAIS SO O canal de Chico ico Macena (PT) no O mandato de Ch Macena fo i classificado Youtube, é o que teve presença maior audiência. em 3º lugar em s. nas redes sociai CAMPEÃO EM IT TER RESPOSTAS CAMPEÃO DO TW Chico Macen a é um dos DE E-MAIL com Chico Macena é uma vereadores do PT ores que mais segu idores no dos 15 veread Twitter. e-mails respondem seus no mesm o dia. Fotografe com a câmera do seu celular o QR Code CAMPEÃO DO KUT FACEBOOKCAMPEÃO DO OR T) é Tem o maior Chico Macena (P or com número de fãs nosegundo veread Orkut Facebook mais amigos no Expediente: Publicação do mandato do vereador Chico Macena Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 100 – Sala 418 4° andar CEP: 01319-900 - Fone: 3396-4236 Diagramação: InComum Art Acompanhe o mandato nas redes sociais