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Balanço de primeiro ano do governo de Fernando Haddad 2013- Prefeitura de São Paulo

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Balanço de primeiro ano do governo de Fernando Haddad 2013- Prefeitura de São Paulo

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  • 1. Balanço Programa de Metas 2013 Reunião Secretariado São Paulo, 24 de Março de 2014
  • 2. 2 O Programa de Metas para a Gestão 2013-16 se baseia em 3 eixos temáticos, contemplando iniciativas de grande impacto para a cidade Atendimento de meio milhão de famílias no Programa “Bolsa Família” (inclusão de 228 mil famílias) Construção de centenas de equipamentos sociais para Educação e Saúde (creches, UBS, ...) Recuperação dos demais canais de Participação Popular na Gestão da cidade (ex.: 98 audiências públicas realizadas para aprovação do Programa de Metas) Criação de eixos estruturantes do transporte e do desenvolvimento urbano devido à implantação de novos corredores de ônibus Regularização Fundiária para 200 mil famílias (maior ação já observada na cidade) Criação do Conselho da Cidade, do de Transportes e de mais 6 Conselhos Temáticos Reciclagem de mais de 1.000 toneladas de lixo por dia (aumento de 5x na capacidade de reciclagem da cidade) Construção de 55 mil unidades habitacionais (maior plano da história de São Paulo) Gestão Descentraliza da e Participativa Redução das desigualdade s e Desenvolvi- mento Sustentável Compromisso com Direitos Sociais e Civis •123 metas •R$ 25 bilhões em investimentos •20 objetivos estratégicos em 3 eixos temáticos Criação de Conselhos Participativos nas 32 Subprefeituras Concluída – 1.113 conselheiros eleitos por 120 mil votantes
  • 3. 3 Principais impactos do Programa de Metas (1/5) Tema Ações Impactos para a cidade Referências comparativas Habitação • Produzir 55 mil Unidades Habitacionais Realizações em 2013 • Implantar a 3a. Fase do Programa Mananciais • Beneficiar famílias no Programa de Regularização Fundiária • Oferta de 8X mais Unidades habitacionais do que o disponibilizado de 2009 a 2012 (7.172 Uh) • 70 mil famílias benefi- ciadas com construção de Uh e urbanização de ocupações precárias (eliminação de áreas de risco, tratamento de água e esgoto, ...) – R$ 4 bi de investimento • 200 mil famílias beneficiadas com imóveis regularizados • 55 mil domicílios equivalem a todo o município de Itu • Projeto está entre as 10 maiores obras do PAC. O piloto de produção do campo Lula do Pré-Sal, no Rio de Janeiro, 10º. maior projeto do PAC, que processará 100 mil barris de óleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás diários, tem investimento total previsto de R$ 3,4 bi • Área regularizada de ~10 km². O município de São Caetano do Sul tem 15 km² • 37 mil Uh com áreas viabilizadas para construção (27 mil Uh com obras contratadas ou em execução); 1.940 Uh já entregues • Garantidos R$ 3,3 bilhões de recursos do PAC para execução do Programa • 14 mil famílias beneficiadas e processo em andamento para outras 61 mil famílias Fontes: Secretaria Municipal de Habitação; Ministério do Planejamento; IBGE 2010
  • 4. 4 Principais impactos do Programa de Metas (2/5) Tema Ações Impactos para a cidade Educação • Ampliação da oferta de vagas para Educação Infantil (CEIs, EMEIs, CEUs ...) Realizações em 2013 • Implantar 31 polos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) • Ampliar a jornada escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino • 150 mil novas vagas até o final da gestão, incluindo atendimento de toda a demanda por EMEIs da cidade • Mais de 11 mil vagas oferecidas até 2016 • 100 mil alunos de Ensino Fundamental beneficiados até 2016 com atividades culturais e esportivas • 298 escolas municipais construídas em 8 anos (2005-12). De 2013 a 2016 serão construídas 332 (11% mais, na metade do tempo) • A USP Leste tem 5 mil alunos • A cidade de Santo André tem 84 mil alunos em toda a rede de Ensino Fundamental • 10 mil novas vagas e 33 novas escolas entregues • 87 terrenos identificados para construção de CEIs • 10 áreas identificadas para novos CEUs, com projeto contratado • 18 polos já implantados, com 31 cursos em 168 turmas, iniciando no começo de 2014 (6 mil vagas) • 232 escolas inscritas no “Mais Educação” – mais de 73 mil alunos serão beneficiados em 2014 Fontes: Secretaria Municipal de Educação; INEP Referências comparativas
  • 5. 5 Principais impactos do Programa de Metas (3/5) Tema Ações Impactos para a cidade Referências comparativas Saúde • Ampliação da oferta de leitos hospitalares da Rede Pública Municipal Realizações em 2013 • Instalar 32 unidades da Rede Hora Certa, distribuídas em cada uma das Subprefeituras • Ampliação da oferta de Unidades de Atendimento à Saúde (UBS, UPA, …) • Total de 1.384 leitos disponibilizados até 2016 (43% de incremento da oferta municipal em 2012) • Construção de 3 novos hospitais • As 32 unidades farão cerca de 160 mil atendimentos ao mês e contribuirão consideravelmente para a redução da fila para agen- damento de consultas e exames do sistema municipal de saúde • As 43 UBS terão capacidade de atender a demanda de uma região com 1 milhão de pessoas • As 5 novas UPAs e as 20 a serem requalificadas atenderão mais de 9 mil pessoas por dia • Apenas as 43 UBS poderiam atender a demanda de toda a população de Campinas (1 milhão de pessoas) • 434 leitos já disponibilizados e viabilização de outros 260 leitos com a aquisição do hospital Santa Marina • 10 unidades instaladas na cidade (6 fixas e 4 móveis) • Utilização do 156 para confirmação de consultas, exames, ... (mais de 5 milhões de ligações feitas) 610 1.384 2005-12 2013-16 Incremento do número de leitos em hospitais municipais Fontes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano x2 • 4 UBS Integral entregues, uma unidade em obras e tipologia de projeto definida para todas as outras • 1 UPA em obras e UPA Campo Limpo em reforma • 34 unidades com recursos garantidos pelo Ministério da Saúde 2012 2013 810 mil 1,1 milhão (sem Hora Certa) 668 mil (com Hora Certa) Tamanho da fila para agendamento de consultas especializadas e exames -18% +36%
  • 6. 6 Principais impactos do Programa de Metas (4/5) Tema Ações Impactos para a cidade Referências comparativas • Implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus Realizações em 2013 • Construir 150 km de corredores de ônibus • Implantar 400 km de vias cicláveis • Aumento em 48% na velocidade média dos ônibus nas vias afetadas • Aumento em 125% na extensão dos corredores existentes (120 km para 270 km) • Aumento em 317% na extensão de vias cicláveis (126 km para 526 km) • 2 mil cruzamentos já reformados Trans- porte Drenagem • Modernizar a rede semafórica • Interligação e automação de um total de 4,8 mil cruzamentos semafóricos 80 380 Até 2012 2013 Km de faixas existentes x5 • Acréscimo equi- vale à distância rodoviária de São Paulo a Limeira • Acréscimo equivale a 5 vezes a distância rodoviária entre São Paulo e Santos • 85% de todos os 5,7 mil cruzamentos semafóricos da cidade serão modernizados • Obras iniciadas em 36,6 km de corredores e no Terminal Itaquera, 44 km licitados e 138 km em licitação • Realizar intervenções de controle de cheias em bacias de córregos • Aumento de cerca de 40% na capacidade de armazenamento (4,7 para 6,4 milhões de m³) • Incremento de capacidade de reserva equivale ao volume de 25 piscinões do Pacaembu • 4 obras de Drenagem iniciadas: PRA, Água Preta/Sumaré, Ponte Baixa e Cordeiro Nota: Vias cicláveis não incluem Ciclofaixas Operacionais de Lazer Fontes: CET; Secretaria Municipal dos Transportes; Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras • 300 km de faixas exclusivas implementados (dobro da meta para toda gestão) • 49,3 km de vias com obras iniciadas (conclusão de fev a set/14)
  • 7. 7 Principais impactos do Programa de Metas (5/5) Tema Ações Impactos para a cidade Referências comparativas • Beneficiar 228 mil novas famílias com o Programa Bolsa Família Realizações em 2013 • Construir 4 novas centrais de triagem de resíduos automatizadas • Ampliar o acesso da população à cultura, por meio de equipamentos e ações • Duplicação do número de famílias beneficiadas pelo Programa em 2012 até 2016 • Aumento de 1,7% para 10% do volume de resíduos domésticos triados para reciclagem • Melhoria das condições de trabalho e aumento de renda para os catadores • Eventos culturais gratuitos reunindo 5 milhões de pessoas • Recorde de público no Theatro Municipal (121 mil ingressos) • Incluídas 127 mil famílias em 2013 (56% de aumento vs. beneficiadas em 2012) Demais temas • Implantar 18 mil novos pontos de iluminação pública eficiente • 6 mil novos pontos insta- lados entre 2009 e 2012* • 18 mil pontos de iluminação pública equivalem a cerca de metade da cidade de Mogi das Cruzes • 2 centrais mecanizadas de Triagem em implantação, aumentando a capacidade de reciclagem de lixo da cidade de 1,7% para 6% já em 2014 • Implantados 18 Ecopontos • Virada Cultural • Arraial de São Paulo – Vale do Anhangabaú (6 bairros) • Semana do Samba • Em 2016 serão 500 mil famílias beneficiadas – cerca de 14% das famílias de São Paulo • Cidade do Rio de Janeiro recicla 1,4% de seu lixo (jun/13) • O incremento para a cidade de São Paulo equivale à triagem, em peso, de 1.000 carros populares por dia em lixo • 121 mil ingressos equivalem a praticamente lotar 2 sessões toda semana, o ano inteiro • Meta concluída – a Vila Bela, em São Mateus, que permaneceu na escuridão por dez anos, está iluminada Fontes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal de Serviços; IBGE 2010 * Referência Out/12 • Melhoria da segurança pública • 378 mil pessoas beneficiadas • Oferecimento de iluminação para bairros há anos na escuridão Serviços
  • 8. 8 2013 foi o primeiro ano de gestão com maior investimento da administração direta em São Paulo 638 484 953 1.436 1.727 678 1.676 2.296 2.761 2.172 3.114 3.023 3.546 3.719 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Investimentos da PMSP desde 2000; Valor Nominal Empenhado Em milhões de reais Fontes: Dados do Balanço 2001 a 2002; SOF 2003 a 2013
  • 9. 9 Mais da metade das metas já beneficiam a população no primeiro ano de governo 7 105 11 Não iniciadas Em andamento Concluídas 1 10 Metas que excederam os objetivos iniciais Metas que alcançaram os objetivos iniciais 60 45 Metas que já beneficiam a população Demais metas em andamento Número de metas da gestão 2013-16 por estágio • 150km de faixas exclusivas (implantados 300km)
  • 10. 10 Ao final do primeiro ano de gestão, 1/4 das metas têm pelo menos 50% de execução 7 33 31 18 16 2 4 1 11 123 Total Distribuição das 123 metas por percentual aproximado de execução 6% 15% 2% 100%1% Número de metas % em relação ao total de metas 26% 13% 3% 9%25% 32% 68%
  • 11. 11 Habitação •37 mil Uh com áreas viabilizadas para construção (21 mil UH com obras contratadas ou em execução – 27 UH mil em 2014); 1.890 UH já entregues - 1.940 UH em 2014 •21 favelas com obras de urbanização em andamento beneficiando 53,5 mil famílias Obras de Heliópolis – Gleba G •Assinado termo de compromisso do PAC Mananciais (R$ 3,3 bilhões) Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana, Drenagem e Recuperação de Mananciais
  • 12. 12 Transporte •Implantados 300 km de faixas de ônibus em 2013 (o dobro do previsto para os 4 anos de gestão) 80 380 Até 2012 2013 Km de faixas existentes x5 •Criado Bilhete Único mensal, incluindo integração com metrô e CPTM, com 201.314 mil pessoas cadastradas até Dez/13 •Obras iniciadas em 36,6 km de corredores (Inajar de Souza, M Boi/Santo Amaro, Berrini) e no Terminal Itaquera. 44 km licitados (Capão, Leste Radial trechos 1 e 2, Leste Itaquera e Viário Jd. Ângela) e 138km em licitação Faixa exclusiva na Av. 23 de Maio
  • 13. 13 Educação •33 CEI e EMEI construídas e entregues, além de 3 EMEFs •Lançada reorganização do sistema de ensino municipal (Mais Educação São Paulo) •87 terrenos definidos para creches em parceria com o MEC (1ª etapa) •18 polos implantados para a UAB (Universidade Aberta do Brasil) com 168 turmas UAB no CEU Parque São Carlos Inauguração da CEI e da EMEI Alfazemas
  • 14. 14 Saúde •Implementado Programa “De Braços Abertos” na região da “Cracolândia” •Ampliação da oferta de leitos da Rede Municipal: 434 leitos já disponibilizados e viabilização de outros 260 leitos com a aquisição do hospital Santa Marina •Instalação de 10 unidades da Rede Hora Certa (sendo 4 móveis, diminuindo filas e agilizando o atendimento) 294 90 50 434 Hospitais Municipais Convênio Hospital Sto. Antônio CAPS III Total + + = 2012 2013 810 mil 1,1 milhão (sem Hora Certa) 668 mil (com Hora Certa) Tamanho da fila •Concluídos projetos básicos dos novos Hospitais Parelheiros e Brasilândia, com 250 leitos cada Novos leitos
  • 15. 15 Drenagem •4 obras de Drenagem iniciadas em 2013: PRA, Água Preta/Sumaré, Ponte Baixa e Cordeiro •Entrega da primeira fase de obras da Ponte Baixa, eliminando alagamentos no trecho já canalizado •Assinado termo de compromisso do PAC Drenagem (R$ 1 bi), totalizando 2 bilhões de investimentos em Drenagem na cidade Primeiro trecho da canalização do Ponte Baixa
  • 16. 16 Assistência Social •103 mil novas famílias cadastradas no CADÚnico (jan/14) •127 mil novas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família (jan/14) •Criados dois novos abrigos com capacidade total para 700 atendimentos de adultos na Vila Maria e na Mooca 739.217 842.470 Até jan/13 Até jan/14 Famílias no CADÚnico 228.121 355.362 Até jan/13 Até jan/14 Famílias no Bolsa Família +56%
  • 17. 17 Esporte •Definidas áreas para implantação de todos os equipamentos esportivos – 5 CIIE, 2 Centros Olímpicos, 1 Parque de Esportes Radicais •Implantadas atividades esportivas 24h em 11 subprefeituras •16 Centros Desportivos da Comunidade reformados •Virada Esportiva 2013 com cerca de 2 mil atividades e mais de 3,6 milhões de participantes Esportes Radicais na Virada Esportiva 2013
  • 18. 18 Cultura •Constituição de uma Política de Cidadania Cultural para São Paulo •Criação da SPCine – empresa de cinema e audiovisual de São Paulo •Estabelecimento de um novo projeto para o Theatro Municipal, com público recorde de 121 mil entradas e 101 eventos na Praça das Artes Público assiste a espetáculo no Theatro Municipal 175 projetos no VAI 1 Criação do VAI 2 + 85 Pontos de Cultura 120 projetos de dança, teatro e cinema
  • 19. 19 Serviços Vila Bela, em São Mateus, que permaneceu na escuridão por dez anos, está iluminada •18 mil pontos de iluminação implantados •2 Centrais mecanizadas de Triagem em implantação, com capacidade de 500 ton/dia, aumentando a capacidade de reciclagem de lixo da cidade de 1,7% para 6% já em 2014 •Contrados serviços para instalação do Wifi gratuito em 120 praças Haddad inaugura Ponto de Wifi gratuito na Pça. Dilva Gomes
  • 20. 20 Subprefeituras e Gestão Descentralizada •Criada a Subprefeitura de Sapopemba, 32ª subprefeitura de São Paulo •Adesão ao Programa “Banco de Alimentos”, reativação do Banco de Alimentos Municipal Vila Maria •448 obras de requalificação do espaço público em andamento em 27 das 32 subprefeituras. 16 requalificações de espaços públicos concluídas Requalificação da Praça João Batista Tramontano
  • 21. 21 Políticas para as mulheres e igualdade de gênero •Criada a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Instituído Comitê Conexão Mulher •Adesão ao Pacto nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres e ao Programa "Mulher, Viver sem Violência •Regularização do terreno para implantação da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo (previsão de atendimento a 200 mulheres/dia) Adesão de São Paulo ao programa “Mulher, Viver sem Violência”
  • 22. 22 Igualdade Étnico-racial •Criada a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial •Lançado o Plano Juventude Viva, parceria com Governo Federal, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade da juventude negra nas regiões periféricas de São Paulo •Pactuadas 16 ações integradas para implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, com o objetivo de incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade das temáticas história e cultura afro-brasileira e indígena Inauguração da Secretaria e lançamento das ações para implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008
  • 23. 23 Participação Social •Criados os Conselhos da Cidade e o Conselho de Trânsito e Transporte •Criados 32 Conselhos Participativos Municipais, com eleição de 1.113 conselheiros(as) •Instituição da plataforma digital “Planeja Sampa“, após 98 audiências públicas Cerimônia de posse dos conselheiros
  • 24. 24 Pessoa com deficiência e mobilidade reduzida •Lançado o São Paulo Mais Inclusiva, Plano municipal de ações articuladas para as pessoas com deficiência •Implantados 42,5 mil m² de passeios públicos acessíveis nas rotas turísticas e 108 mil m² em passeios públicos acessíveis na cidade •Acessibilidade física atingiu 71% da frota de ônibus Ônibus acessível em São Paulo
  • 25. 25 Direitos Humanos •Criada a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania •Criada a unidade Cambuci da Universidade Aberta da Pessoa Idosa – 140 matriculados em 2013 •Aprovada a Lei 15.911/2013, que assegura direitos sociais e trabalhistas aos conselheiros tutelares e a melhoria da infraestrutura dos conselhos •Desburocratização de acesso às contas bancárias para os imigrantes, prevendo atendimento bilíngue (português/espanhol) em 7 agências Universidade Aberta da Pessoa Idosa no Cambuci
  • 26. 26 Trabalho •Mais de 11 mil matrículas efetivadas no Pronatec/Sistema S e 25 mil matrículas no SISUTEC •5.894 Microempreendedores individuais formalizados •Criados a Agência de Desenvolvimento de São Paulo e o VAITEC •Ampliação do serviço do Centro de Apoio ao Trabalho, com a criação de 22 postos de atendimento Centro de Apoio ao Trabalho
  • 27. 27 Segurança Urbana •Realizado concurso para 2 mil novos GCMs •Capacitados 2.206 GCMs em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, desses 145 atuaram nas futuras “Casas de Mediação” Apresentação do Coral da Guarda Civil Metropolitana – preocupação com humanização dos GCMs
  • 28. 28 Gestão Ambiental •Definidos recursos do FEMA para requalificação de 7 parques •Selecionados 32 equipamentos públicos para instalação dos polos de educação ambiental, com 7.340 munícipes beneficiados com atividades piloto •126 mil novas mudas plantadas/doadas em 2013 Aniversário do Parque Linear da Consciência Negra é comemorado com plantio de mudas
  • 29. 29 Desenvolvimento Econômico e Urbano •Criado Programa de incentivos fiscais na Zona Leste •Criada SP Negócios •Aprovada Operação Urbana Água Branca •Elaborado novo Plano Diretor Estratégico, com 34 audiências públicas Audiência Pública do Plano Diretor
  • 30. 30 Anexos
  • 31. 31 Metas concluídas em 2013 Desenvolvimento Econômico e Urbano 78 Criar uma agência de promoção de investimentos para a cidade de São Paulo a partir da expansão da atuação da Companhia São Paulo de Parcerias - SPP Direitos humanos 71 Criar a Universidade Aberta da Pessoa Idosa do Município Educação 82 Apoiar a implantação da UNIFESP e do IFSP nas Zonas Leste e Norte, respectivamente Igualdade étnico- racial 57 Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Participação social 114 Criar Conselhos Participativos nas 32 Subprefeituras Políticas para as mulheres e igualdade de gênero 59 Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres Saúde 11 Implantar 12 Consultórios na Rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas Serviços 74 Implantar 18.000 novos pontos de iluminação pública eficiente Trabalho 77 Criar e efetivar a Agência São Paulo de Desenvolvimento Transporte 94 Implantar as novas modalidades temporais de Bilhete Único (Mensal) 96 Implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus - Meta superada em 100% Tema Descrição da Meta
  • 32. 32 Metas em andamento que já beneficiam a população (1/6) Tema BenefíciosDescrição da Meta Assistência Social 1 Inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único para atingir 773 mil famílias cadastradas 103 mil famílias cadastradas no CADÚnico (37% da meta prevista até 2016) 2 Beneficiar 228 mil novas famílias com o Programa Bolsa Família 127 mil novas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família 10 Implantar 22 Serviços de Acolhimento Institucional à população em situação de rua Criados dois novos abrigos com capacidade total para 700 atendimentos de adultos na Vila Maria e na Mooca Cultura 28 Alcançar um calendário anual de programação cultural que inclua uma virada cultural no centro, duas descentralizadas e outros pequenos e médios eventos em diferentes temáticas e regiões da cidade Virada Cultural no centro – mai/13 - público 4 milhões ; Festa de São João – jul/13 - Vale do Anhangabaú e mais 6 bairros – público 1 milhão ; Dois territórios Funk – jun/13 - 150 mil pessoas ; Mês da cultura independente – Centro e periferia – out/13 - público 200 mil ; Semana do Samba – dez/13 ; 4 Quebradas Culturais nas 4 regiões da cidade – nov/dez 13 29 Viabilizar três Centros Culturais de Referência Iniciada atividades do Centro Cultural Cidade Tiradentes; Firmada parceria com MinC para viabilização financeira (R$ 1,5mi) 31 Adaptar e consolidar o Fundo Municipal de Cultura. Lançamento da Consulta Publica do PL que constitui o Conselho Municipal de Cultura ; Adesão de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura ; Realização da III Conferência Municipal de Cultura 33 Atingir 160 projetos anuais de fomento às linguagens artísticas Fomentados 120 projetos (30 teatro, 30 dança, 60 cinema) ; Criada a SPCine ; Aprovado o PL Prêmio José Renato Pecora (projetos de pequeno e médio portes) 34 Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, nas modalidades 1 e 2 Aprovado e sancionado o PL 453/2010 - VAI 2 ; Selecionado 175 projetos – VAI 1 ; Lançado edital para a seleção de projetos do VAI 1 e 2 para 2014 Desenvolvimento Econômico e Urbano 79 Criar e efetivar o Programa de Incentivos Fiscais nas Regiões Leste e extremo Sul Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste criado 123 Aprovar as Operações Urbanas Mooca/Vila Carioca, a revisão da Operação Urbana Água Branca e iniciar os estudos do projeto Arco Tietê Aprovada a Operação Urbana Água Branca
  • 33. 33 Metas em andamento que já beneficiam a população (2/6) Tema BenefíciosDescrição da Meta Direitos Humanos 12 Promover ações para inclusão social e econômica da população em situação de rua 388 matrículas do Pronatec Pop Rua 61 Desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual Parada de Orgulho LGBT realizada / Campanha de visibilidade lésbica realizada / Apoio à revitalização do Largo do Arouche iniciado 63 Implementar a Educação em Direitos Humanos na rede municipal de ensino 1º Prêmio Educação de Direitos Humanos entregue / Formação de professores via Ensino à Distância - DRE Butantã com 50 professores(as) realizada 64 Criar a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça no âmbito do Executivo municipal Cine Direito à Memória e à Verdade lançado / Ato político no Cemitério do Araçá realizado, com a fixação da placa em homenagem aos mortos e desaparecidos, em frente ao ossário das vítimas da ditadura 65 Criar e implantar a Política Municipal para Migrantes e de Combate à Xenofobia Realização da 1a Conferência Municipal de políticas para imigrantes / Desburocratização de acesso às contas bancárias para os imigrantes, prevendo atendimento bilíngue (port. esp.) em 7 agências / Criação da Comissão Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo 66 Fortalecer os Conselhos Tutelares, dotando-os de infraestrutura adequada e oferecendo política permanente de formação Aprovação da Lei 15.911/2013, que assegura aos conselheiros direitos sociais e trabalhistas / Entrega de 44 Kits Equipagem aos Conselhos 69 Desenvolver campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa Realização de campanhas para prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa Drenagem 100 Concluir as obras do complexo Nova Radial Viaduto Itaquera entregue em Nov/13 104 Intervir em 79 pontos de alagamentos por meio do Programa de Redução de Alagamentos - PRA PRA: Entregues duas intervenções (Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista) e mais 42 obras iniciadas 105 Realizar intervenções de controle de cheias em bacias dos córregos Obra do córrego Ponte Baixa realizada nos primeiros trechos, com redução drástica de alagamentos nos trechos executadas
  • 34. 34 Metas em andamento que já beneficiam a população (3/6) Tema BenefíciosDescrição da Meta Educação 7 Ampliar em 20 mil o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos e implantar 3 novos Centros Integrados (CIEJA) 4.803 vagas geradas 14 Valorizar o profissional da educação por meio da implantação de 31 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) 18 polos implantados , com oferta de 125 turmas de especialização, 12 de aperfeiçoamento e 31 de licenciatura (2014) - 168 turmas 15 Ampliar a jornada escolar de 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino 232 escolas credenciadas no Programa Mais Educação. Programa será efetivamente iniciado em 2014, beneficiando 73.721 alunos (2014) 17 Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 243 Centros de Educação Infantil 22 CEI Estado/PMSP concluídas e entregues em 2013. 87 terrenos definidos para creches em parceria com o MEC (1º etapa) 18 Construir 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) 11 EMEIs concluídas e entregues (5.300 vgas) 19 Expandir a oferta de vagas para educação infantil por meio da rede conveniada e outras modalidades de parcerias Ampliação de 10 mil vagas por meio da rede conveniada e reorganização da rede direta 52 Garantir a oferta de vagas a todas as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e seu acompanhamento nos moldes do BPC Escola SMADS e SME em tratativas para ampliação da oferta de vagas para os beneficiários do BPC Esporte 45 Ampliar e modernizar um Centro Olimpico de Treinamento e Pesquisa e Construir 1 Centro Olimpico de Iniciação e Formação Pista de Atletismo reformada e já em uso 47 Promover a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer por 24h aos finais de semana, nas 32 subprefeituras Atividades esportivas 24h em andamento em 11 Subprefeituras 48 Requalificar 50 equipamentos esportivos entre Centros Desportivos da Comunidade (CDC) 16 CDCs requalificados Gestão Ambiental 86 Readequar e requalificar com ações prioritárias 34 Parques e Unidades de Conservação municipais Parque Piqueri requalificado – nov/13 87 Implantar 32 polos de Educação ambiental, capacitando e sensibilizando 120.000 cidadãos Realização de 97 atividades com 7.340 participantes 88 Plantar 900 mil mudas de árvores em passeios públicos, canteiros centrais e no Sistema de Áreas Verdes Plantio de 107.814 mudas de árvores e doação de mais 17.747 mudas
  • 35. 35 Metas em andamento que já beneficiam a população (4/6) Tema BenefíciosDescrição da Meta Habitação 35 Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55 mil Unidades Habitacionais 37 mil Uh com áreas viabilizadas para construção (21 mil Uh com obras contratadas ou em execução); 1.890 Uh já entregues 36 Beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas 21 favelas com obras de urbanização em andamento beneficiando 53,5 mil famílias 37 Beneficiar 200 mil famílias no Programa de Reg. Fundiária 14 mil famílias beneficiadas e processo em andamento para outras 61 mil famílias 84 Concluir as fases II e III do Programa de Mananciais beneficiando 70 mil famílias 9 mil famílias beneficiadas pela Fase II - em obras, a serem entregues em 6 meses Igualdade Étnico- Racial 43 Implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência, ao racismo e à exclusão da juventude negra e de periferia Plano de Ações do Juventude Viva lançado / Adesão à Política Nacional Juventude Viva / Curso de 40 h sobre o Plano Juventude Viva para 50 inspetores da GCM Participação Social 113 Criar o Conselho da Cidade, o Conselho Municipal de Transportes e mais 6 novos Conselhos Temáticos Criados os conselhos da Cidade e o Municipal de Trânsito e Transporte 115 Realizar 44 Conferências Municipais Temáticas Realizadas 9 conferências (Cidade, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde, Educação, Promoção da Igualdade Racial, Atenção às Drogas e Imigrantes), e outras conferências temáticas na área da saúde. 116 Implementar o Gabinete Digital, como instrumento de transparência e participação social 1º Encontro São Paulo Aberta e 1º Encontro São Paulo Aberta na Sub Sé 117 Fortalecer os Órgãos Colegiados Municipais, dotando-os de infraestrutura e gestão adequadas para a realização das atribuições previstas em lei. Entrega dos 44 Kits Equipagem aos Conselhos Tutelares (VIDE META 66) 119 Implementar Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento 3 ciclos de audiências públicas realizados, totalizando 99 audiências e envolvendo cerca de 10.600 participações/ instituição da plataforma digital "planeja sampa"
  • 36. 36 Metas em andamento que já beneficiam a população (5/6) Tema BenefíciosDescrição da Meta Pessoa com deficiência e Mobilidade Reduzida 50 Tornar acessíveis 850 mil m² de passeios públicos Implementadas 150 mil m² de passeios públicos acessíveis 51 Garantir a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em 100% da frota de ônibus A reposição da frota atual de ônibus e micro- ônibus permitiu que a acessibilidade física alcance 71% do total da frota Saúde 20 Instalar 32 unidades da Rede Hora Certa distribuídas em cada uma das Subprefeituras Instaladas 6 unidades fixas da Rede Hora Certa e 4 unidades móveis 21 Desenvolver o processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico do paciente (PE) na rede municipal de saúde, integrada ao Sistema SIGA Piloto implantado em 2 UBS e 6 Hora Certa 23 Recuperar e adequar 16 hospitais municipais, com a ativação de 250 leitos Novos 694 leitos na cidade (alcançando 70% da meta de mil leitos)* 24 Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 43 novas Unidades Básicas de Saúde - segundo o modelo da UBS Integral 4 UBS já entregues 26 Implantar 30 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 5 CAPS adulto II requalificados para CAPS adulto III (24 horas) com abertura de 50 leitos Segurança Urbana 39 Capacitar 6.000 agentes da Guarda Civil Metropolitana em Direitos Humanos e 2.000 em Mediação de Conflitos 2.206 GCMs Capacitados em assuntos ligados aos Direitos Humanos e Mediação de Conflitos 42 Reestruturar as Casas de Mediação nas 31 inspetorias regionais da Guarda Civil Metropolitana para promover a cultura de mediação e solução pacífica de conflitos 145 GCMs capacitados em mediação de conflitos Serviços 91 Implantar 84 novos Ecopontos 18 Ecopontos entregues * Inclui os 50 leitos de CAPS, da Meta 26
  • 37. 37 Metas em andamento que já beneficiam a população (6/6) Tema BenefíciosDescrição da Meta Subprefeituras e Gestão Descentralizada 76 Criar 32 programas de requalificação do espaço público e melhoria de bairro 16 programas de requalificação entregues 108 Ampliar e modernizar os serviços oferecidos por meio do 156 Prestação contínua do serviço de atendimento em andamento, através do número 156, com cerca de 12 milhões de ligações – dez/2013 Novo portal da PMSP divulgado ao público (http://www.capital.sp.gov.br/portal/ ) ; 30 Totens instalados em Terminais de ônibus Trabalho 5 Garantir 100.000 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Garantidas 18.904 vagas (até out/13) 11.627 vagas foram preenchidas - out/13 SISUTEC (2013): Ofertadas 76.662 vagas e Efetivadas 25.353 matrículas 6 Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais Realizadas 5.894 formalizações Transporte 97 Implantar uma rede de 400 km de vias para ciclistas Iniciadas as obras em 49,3 km de vias a serem implantadas entre fev. e set. 2014 98 Modernizar a rede semafórica Reformados 2 mil intersecções semafóricas, 440 nobreaks instalados 102 Ampliar o Programa de Proteção ao Pedestre atingindo 18 novas grandes avenidas e 14 locais de intensa circulação de pedestres Atendidas 14 grandes avenidas e 11 locais de concentração de pedestes pelo Programa de Proteção a Pedestres
  • 38. 38 Metas não iniciadas em 2013 Assistência Social 3 Implantar 60 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS 4 Implantar 7 Centros de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS 9 Implantar 2 restaurantes comunitários 44 Implementar 2 novos espaços de convivência e 8 novos serviços de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência 68 Implantar 15 Centros Dia destinados à população idosa 70 Implantar 5 unidades de Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI Desenvolvimento Econômico e Urbano 122 Revisar os Planos Regionais Estratégicos Tema Descrição da Meta