2   1   0   2   -   9   0   0   2
ÍNDICEÍ   N           D           I       C                                   E                               .           ...
.   G       E    S       T       Ã           O               E       D       A       G   Ó       G           I   C       A...
PREÂMBULOO Projecto Educativo é o documento que consagra a orientação educativa daescola, elaborado e aprovado pelos seus ...
1. O CONTEXTO DA ESCOLA MARIA LAMAS      1.1. Caracterização do MeioCompreender as raízes comunitárias de uma escola impli...
A criação do município remonta a 1190, data em que D. Sancho I atribuiu o foral àvila já então existente. O concelho é, ho...
1.2. Caracterização da Escola      1.2.1. A históriaA actual Escola Maria Lamas foi criada em 18 de Junho de 1954, com o n...
geiros, no âmbito do Projecto Português para Todos, promovido pelo Ministério daEducação.A Escola Maria Lamas faz ainda pa...
ensino do Português Língua Não Materna (PLNM), tendo em conta que o desco-nhecimento da língua portuguesa, veículo de todo...
1.2.2. O local de inserçãoA Escola Maria Lamas situa-se na zona das Tufeiras, na Freguesia de S. Pedro,onde existe um conj...
Figura 3 – Fotografia de Maria LamasAo adoptar as cores municipais para bandeira da escola5, pretendeu-se traduzir oenraiz...
nossa escola é o sinal da flexibilidade perante a mudança e a decisão por umaeducação que responda aos grandes desafios tr...
8. Fortalecer a dimensão europeia e internacional da Educação.3. DIAGNÓSTICO   3.1. IntroduçãoA auto-avaliação, da respons...
3.1. Integração das TIC nos processos de ensino/aprendizagem;   3.2. Sensibilização para a reciclagem/reutilização;   3.3....
4. OBJECTIVOS        E   PRIORIDADESA maioria dos cidadãos deseja que as escolas reflictam os valores e as crençasque são ...
integração das questões das diferenças nas aprendizagens realizadas por      eles;   2. Proteger e promover uma aprendizag...
5. Fomentar a comunicação e implicação dos pais e encarregados de educa-      ção no processo educativo de forma a estimul...
aos poucos, as metas impostas externamente por objectivos de melhoria      acordados internamente;   2. Promover a inquiri...
• Melhorar em 2%, no mínimo, a taxa de sucesso escolar da escola;   • Reduzir em 0,2 valores/ano, no mínimo, a diferença e...
com a preocupação de melhorar o desempenho pedagógico da organização e dosseus actores principais: professores, funcionári...
7. Reforçar e adequar, anualmente, os Cursos de Educação e Formação e      Cursos Profissionais em áreas relevantes como a...
16. Incentivar o gosto pela leitura e uniformizar técnicas de pesquisa de infor-      mação e de produção de conhecimento,...
24. Promover a avaliação diagnóstica, instituindo-a com carácter de obrigato-      riedade para todos os alunos uma vez qu...
6. Assegurar a articulação entre as diversas estruturas de apoio ao aluno e à      família através da criação dos serviços...
6.3. Dimensão Financeira   1. Ceder e arrendar instalações da Escola, para o desenvolvimento de activi-      dades nas áre...
alunos, na ausência do professor titular da disciplina, regem-se pelos seguintescritérios:   7.1. Critérios para elaboraçã...
7.3. Critérios específicos para o 3º Ciclo do ensino básico   1. Na constituição das turmas de 7º ano deverá manter-se o n...
4. Sempre que possível, deve ser atribuída a leccionação de uma discipli-          na de cada ano curricular a mais do que...
16. De modo geral, e sempre que possível, será de reservar as tardes de          quarta-feira nos horários dos professores...
das disciplinas de Biologia e Geologia, Física e Química A, Física,             Química, Biologia e Geologia no Ensino Sec...
8. AVALIAÇÃO DO PROJECTO EDUCATIVOO grau de execução do actual Projecto Educativo da Escola será alvo de avalia-ção no fin...
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Projecto Educativo - 2009/2012

  1. 1. 2 1 0 2 - 9 0 0 2
  2. 2. ÍNDICEÍ N D I C E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I E Â M B U L O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1P R1 . O C O N T E X T O D A E S C O L A M A I A L A M A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 R 1.1. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO..................................................................................................................... 2 1.2. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA .................................................................................................................. 4 1 . 2 . 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 A h i s t ó r i a 1 . 2 . 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 O l o c a l d e i n s e r ç ã o 1 . 2 . 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 A d i m e n s ã o s i m b ó l i c a e o s e u s i g n i f i c a d o2 . I N C Í I O S E V A L O E S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 P R P R . D I A G N Ó S T I C O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 03 3.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 10 3.2. PONTOS FORTES ................................................................................................................................. 10 3.3. ÁREAS DE MELHORIA ........................................................................................................................... 10 3.4. CONSTRANGIMENTOS........................................................................................................................... 11 . O B J E C T I V O S E I O I D A D E S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 24 P R R 4.1. DIMENSÃO PEDAGÓGICA ...................................................................................................................... 12 4.2. DIMENSÃO ORGANIZACIONAL ................................................................................................................ 13 4.3. DIMENSÃO FINANCEIRA ........................................................................................................................ 14 4.4. DIMENSÃO DE AUTO-REGULAÇÃO ........................................................................................................... 14 . M E T A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 5 5.1. FORMAÇÃO ........................................................................................................................................ 15 5.2. AUTO-REGULAÇÃO .............................................................................................................................. 15 5.3. SUCESSO ESCOLAR ............................................................................................................................... 15 5.4. ABANDONO ESCOLAR ........................................................................................................................... 16 5.5. DIMENSÃO FINANCEIRA ........................................................................................................................ 16 . E S T A T É G I A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 6 R 6.1. DIMENSÃO PEDAGÓGICA ...................................................................................................................... 17 6.2. DIMENSÃO ORGANIZACIONAL ................................................................................................................ 20 6.3. DIMENSÃO FINANCEIRA ........................................................................................................................ 22 6.4. DIMENSÃO DE AUTO-REGULAÇÃO ........................................................................................................... 22 Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 i
  3. 3. . G E S T Ã O E D A G Ó G I C A E C U I C U L A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 27 P R R R 7.1. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS ............................................................................................. 23 7.2. CRITÉRIOS GERAIS PARA FORMAÇÃO DE TURMAS ....................................................................................... 23 7.3. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA O 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO........................................................................ 24 7.4. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA O ENSINO SECUNDÁRIO .................................................................................. 24 7.5. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE..................................................................................... 24 7.6. ACTIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS/AULAS DE SUBSTITUIÇÃO.................................................... 27 . A V A L I A Ç Ã O D O O J E C T O E D U C A T I V O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 8 P R Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 ii
  4. 4. PREÂMBULOO Projecto Educativo é o documento que consagra a orientação educativa daescola, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão paraum horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, asmetas e as estratégias segundo os quais a escola se propõe cumprir a sua funçãoeducativa.Desta forma, o Projecto Educativo assume-se como o primeiro grande instrumen-to de planeamento da acção educativa da escola, devendo servir de quadro per-manente de referência no qual se revejam todos os elementos da comunidadeeducativa em que a escola se insere.O lema “Por uma educação de qualidade” pauta o presente Projecto Educativo edefine o modo de conceber a educação na Escola Maria Lamas onde se pretendeproporcionar uma educação de qualidade, aumentando, de forma continuada, acapacidade de resposta às exigências interpostas por alunos, famílias e socieda-de em geral.Nesse sentido a sua missão consiste em formar cidadãos livres, responsáveis,com capacidade crítica e reflexiva, promovendo e implementando acções condu-centes ao sucesso educativo e à redução do abandono escolar.Este Projecto inicia-se pela caracterização do meio e da Escola, seguindo-se, emconformidade com o Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, os prin-cípios, os valores, as metas e as estratégias, para o triénio 2009/2012, de acordocom a singularidade da Escola.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 1
  5. 5. 1. O CONTEXTO DA ESCOLA MARIA LAMAS 1.1. Caracterização do MeioCompreender as raízes comunitárias de uma escola implica explicar tanto o meiofísico1 como o meio social onde está instalada grande parte da população servidapor essa instituição.Com mais de 36.000 habitantes, distribuídos por 280 Km2 de área, é um dos maisimportantes concelhos do distrito de Santarém (pertencendo à região de Lisboa eVale do Tejo, sub-região do Médio Tejo), fazendo fronteira com Tomar, Ourém,Santarém, Golegã, Alcanena, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha. A A1 e aA23 são as principais vias que o atravessam, facilitando um rápido acesso a qual-quer zona do país e à vizinha Espanha. 2 Figura 1 – Inserção do concelho de Torres Novas na região do Médio Tejo1 Os dados utilizados nesta caracterização foram gentilmente cedidos pelo Dr. João Carlos Lopes,da Câmara Municipal de Torres Novas, e pertencem a um trabalho de investigação e sistematiza-ção de informação, ainda não publicado, sobre o concelho de Torres Novas. Todos os textos destasecção colocados entre aspas são retirados do trabalho em referência.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 2
  6. 6. A criação do município remonta a 1190, data em que D. Sancho I atribuiu o foral àvila já então existente. O concelho é, hoje, constituído por 17 freguesias: Alcoro-chel, Assentis, Brogueira, Chancelaria, Lapas, Meia Via, Olaia, Paço, Parceiros daIgreja, Pedrógão, Riachos, Ribeira Branca, Salvador, Santiago, Santa Maria, S.Pedro e Zibreira. 3 Figura 2 – Mapa do Concelho de Torres Novas2 Mapa retirado do site da Câmara Municipal (www.cm-torresnovas.pt)3 Mapa retirado do site da Câmara Municipal (www.cm-torresnovas.pt)Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 3
  7. 7. 1.2. Caracterização da Escola 1.2.1. A históriaA actual Escola Maria Lamas foi criada em 18 de Junho de 1954, com o nome deEscola Industrial de Torres Novas, instituída pelo Decreto Nº 39.700 em instala-ções provisórias, adaptadas para o efeito. Como as referidas instalações se reve-laram insuficientes, foi decidida a construção duma zona escolar em terrenoscedidos pela Câmara, na freguesia de S. Pedro, zona das Tufeiras, para umapopulação escolar de 1100 alunos. Nela se ministravam os cursos do Ciclo Prepa-ratório, Complementares de Aprendizagem, Electricista e Carpinteiro, Marceneirode Formação, Serralheiro, Montador Electricista, Formação Feminina e Geral doComércio.Transformou-se em Escola Secundária de Torres Novas em 1975 e, pela Portarian.º 452/89, de 17 de Junho, passou a designar-se Escola Secundária de MariaLamas. Mais recentemente a tipologia das escolas conduziu a que fosse designa-da por Escola ES/3 de Maria Lamas, significando tal sigla Escola Secundária com3º Ciclo do Ensino Básico de Maria Lamas. Neste documento será designadasimplesmente por Escola Maria Lamas.Passados mais de 50 anos sobre o seu nascimento, a Escola Maria Lamas é umuniverso diferente e muito mais complexo do que a escola criada em 1954. Dei-xou de ser uma escola técnica e passou a integrar o 3.º ciclo do Ensino Básico e oEnsino Secundário, constituindo-se este como o núcleo de maior peso, em núme-ro de alunos. O Ensino Secundário é constituído, em grande parte, por turmaspertencentes aos cursos orientados para o prosseguimento de estudos.No entanto, para responder às necessidades do meio e adequar-se às novassituações, tem promovido ainda Cursos de Educação e Formação para Jovens ePercursos Curriculares Alternativos, no Ensino Básico, e Cursos Profissionais, noEnsino Secundário. A escola possui ainda uma componente de Ensino Recorren-te, Cursos de Educação e Formação para Adultos, Unidades de Formação deCurta Duração e Educação Extra-Escolar com o Curso de Português para Estran-Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 4
  8. 8. geiros, no âmbito do Projecto Português para Todos, promovido pelo Ministério daEducação.A Escola Maria Lamas faz ainda parte da rede de escolas de referência para oensino bilingue de alunos surdos. O objectivo principal é o de possibilitar a aquisi-ção e desenvolvimento da Língua Gestual Portuguesa (LGP) como primeira lín-gua dos alunos surdos e o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendi-zagem nesta língua, bem como a aplicação de metodologias e estratégias deintervenção interdisciplinares, adequadas aos mesmos.Partindo dos pressupostos de que a educação das crianças e jovens surdos deveser feita em ambientes bilingues que possibilitem o domínio da Língua GestualPortuguesa como primeira língua do aluno surdo e o domínio do português escritoe, eventualmente, falado, como segunda língua e que a concentração dos alunossurdos, inseridos numa comunidade linguística de referência e num grupo desocialização constituído por adultos, crianças e jovens de diversas idades queutilizam a LGP, promove condições adequadas ao desenvolvimento desta língua,a Escola Maria Lamas assume-se, no universo das escolas públicas portuguesas,como Escola de Referência para o Ensino da Língua Gestual para alunos surdosque frequentam o Ensino Secundário.Tendo em conta esta realidade, a Escola Maria Lamas integra docentes com for-mação especializada em educação especial na área da surdez competentes emLGP, formadores de LGP e intérpretes de LGP.A Escola Maria Lamas é igualmente escola de referência para o ensino do portu-guês para estrangeiros. Como tal, tem procurado responder às necessidadesduma comunidade escolar linguisticamente heterogénea, fruto de um crescentefenómeno migratório que assume novos contornos para a sociedade portuguesa.Escola e professores confrontam-se com a responsabilidade de acolher essadiversidade e de preparar os cidadãos, reconhecendo o direito à identidade lin-guística e cultural, através da implementação de diversas medidas relativas aoProjecto Educativo de Escola – 2009/2012 5
  9. 9. ensino do Português Língua Não Materna (PLNM), tendo em conta que o desco-nhecimento da língua portuguesa, veículo de todos os saberes escolares, é umdos maiores obstáculos à integração destes alunos e ao acesso ao currículo.A Escola Maria Lamas integra a Rede Nacional de Bibliotecas Escolares (RBE)desde 2003. De acordo com os pressupostos desta organização, a Escola temmelhorado continuamente as infra-estruturas, acervo e serviços de referência dasua biblioteca escolar (BE), procurando integrá-la nas suas dimensões organiza-cional e pedagógica, em prol do desenvolvimento das diversas literacias dos alu-nos.No sentido de reforçar a identidade local e a relação escola, família e comunida-de, a Escola Secundária de Maria Lamas, ao celebrar protocolo com a Associa-ção de Reformados e Pensionistas de Torres Novas, para o desenvolvimento deactividades da sua Universidade da Terceira Idade, promove cursos de formaçãomodular - Unidades de Formação de Curta Duração.É esta multiplicidade de cursos que torna a Escola Maria Lamas uma escola pluri-facetada e complexa, coexistindo no seio dos seus alunos diferentes culturas eperspectivas diferenciadas perante as finalidades últimas da escola. Este factoconstitui um fundo de riqueza inestimável, factor de pluralização das perspectivassobre a educação e a vida.A história da Escola Maria Lamas, com o conjunto de transformações e complexi-ficações que foi sofrendo, é motivo de orgulho para todos os que, hoje em dia,nela estudam e trabalham. Sabemo-nos herdeiros do esforço das gerações quevieram antes de nós. Alunos, professores, dirigentes escolares, funcionários, paise encarregados de educação foram construindo, ao longo de décadas, um espíritode escola. É esse espírito que o presente Projecto Educativo pretende celebrar evivificar, adaptando-o aos desafios que o presente e o futuro lançam. A história ea tradição da nossa escola são os alicerces sobre os quais estamos a construir amodernidade e a abertura ao futuro.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 6
  10. 10. 1.2.2. O local de inserçãoA Escola Maria Lamas situa-se na zona das Tufeiras, na Freguesia de S. Pedro,onde existe um conjunto de instituições públicas e privadas de diferentes níveisde ensino.Por outro lado, a Escola Maria Lamas está inserida num conjunto de complexoshabitacionais que se desenvolveram em seu torno, e são esses núcleos (compopulações de vários estratos sociais e culturais) que contribuem para a diversifi-cação da Escola. 1.2.3. A dimensão simbólica e o seu significadoA dimensão simbólica da Escola Maria Lamas sustenta-se em três pilares: apatrona da escola, a bandeira e o símbolo da escola.A Escola Maria Lamas, ao adoptar a escritora torrejana Maria da Conceição Vas-salo e Silva da Cunha Lamas4 como patrona, quis realçar o enraizamento daEscola na vida da comunidade, ao mesmo tempo que salientou a importância,para o seu Projecto Educativo, da educação para a cidadania e para a liberdade.Com Maria Lamas, a escola partilha ainda a visão cosmopolita e universalizanteenraizada na comunidade nacional, bem como uma fundada preocupação com acultura.4 Escritora e interveniente política portuguesa. Mulher de personalidade admirável, oriunda de umafamília burguesa de Torres Novas, localidade onde estudou até aos dez anos.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 7
  11. 11. Figura 3 – Fotografia de Maria LamasAo adoptar as cores municipais para bandeira da escola5, pretendeu-se traduzir oenraizamento profundo da Escola Maria Lamas na vida concelhia, a assunção deuma clara pertença a um conjunto de tradições e modos de ser que se constituí-ram neste local. Por outro lado, a bandeira apresenta a sigla ESTN significandoEscola Secundária de Torres Novas. A manutenção desta sigla, apesar da altera-ção da denominação, representa o respeito por um momento da história da escolaque faz a mediação entre a primitiva Escola Industrial de Torres Novas e a actualEscola Maria Lamas. A bandeira é o elo de ligação entre as nossas origens e acontemporaneidade. Figura 4 – Bandeira da EscolaO símbolo6 é uma marca de clara modernidade inerente ao espírito da escola. Oenraizamento na tradição proposto pela bandeira tem como contrapartida a natu-reza dinâmica e criativa do símbolo. O vigor informal do traço que redesenha a5 A bandeira foi uma criação original da professora Teresa Pais, em 1984.6 O símbolo foi uma criação original da professora Graça Martins, em 1996.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 8
  12. 12. nossa escola é o sinal da flexibilidade perante a mudança e a decisão por umaeducação que responda aos grandes desafios trazidos pelos novos tempos. Figura 5 – Símbolo da ESML2. PRINCÍPIOS E VALORESA Escola Maria Lamas assume os princípios gerais da Constituição da RepúblicaPortuguesa bem como os princípios, objectivos e finalidades da Lei de Bases doSistema Educativo e ainda os princípios e objectivos gerais dos vários projectosnacionais e internacionais em que se integra, nomeadamente os do sistema deEscolas Associadas da UNESCO e do Programa Comenius.Com sentido na sua missão, a escola elegeu os seguintes princípios e valoresfundamentais para o seu projecto educativo:1. Promover o desenvolvimento integral dos seus alunos que contemple a dimensão pessoal, profissional e cívica.2. Empenhar-se numa educação que valorize o esforço pessoal.3. Impulsionar uma educação assente na busca da qualidade nos vários campos de realização humana.4. Potenciar uma educação assente nos princípios democráticos, na justiça, na equidade e na tolerância.5. Proporcionar uma educação para a liberdade fundada na responsabilidade.6. Possibilitar uma educação integral que contemple os aspectos da reflexão crí- tica, da formação estética e artística, científica e tecnológica, bem como da educação do corpo e da praxis desportiva.7. Reforçar a participação da instituição em actividades de cooperação interna- cionais.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 9
  13. 13. 8. Fortalecer a dimensão europeia e internacional da Educação.3. DIAGNÓSTICO 3.1. IntroduçãoA auto-avaliação, da responsabilidade do Director e concretizada pelo Observató-rio de Qualidade (desde 2006, com a sua constituição, até 2008, com a aplicaçãoda CAF), e os resultados da Avaliação Externa efectuada pela IGE em 2008,permitiram apurar os pontos fortes, áreas de melhoria e constrangimentos nestaEscola. Com base nos relatórios da CAF e da IGE, face aos princípios anterior-mente definidos, reconhece-se nesta escola: 3.2. Pontos Fortes1. Clima de empenho e envolvimento introduzido pela Direcção Executiva para realçar a sua dinâmica;2. Clima e relações interpessoais envolvendo os diferentes actores da comuni- dade educativa;3. Aprazibilidade, higiene e manutenção dos seus espaços interiores e exterio- res;4. Culto da sua memória como elemento mobilizador da qualidade e do seu desenvolvimento educativo;5. Desenvolvimento da dimensão artística e diversidade de formação ao nível das novas oportunidades;6. Coordenação da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos e sua arti- culação com os diferentes serviços e estruturas. 3.3. Áreas de Melhoria1. Envolvimento da comunidade na definição das políticas da Escola;2. Articulação no trabalho de equipa com vista à promoção do sucesso;3. Uso dos recursos e serviços da Escola, nomeadamente:Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 10
  14. 14. 3.1. Integração das TIC nos processos de ensino/aprendizagem; 3.2. Sensibilização para a reciclagem/reutilização; 3.3. Aquisição/rentabilização de equipamentos informáticos.4. Qualidade e adequação da informação, no sentido vertical e horizontal dentro da comunidade escolar;5. Visibilidade do processo de auto-avaliação da Escola;6. Análise do contributo das aulas de substituição para a melhoria das aprendi- zagens;7. Valorização do trabalho do pessoal docente e não docente;8. Análise e reflexão devidamente registadas em suportes normalizados sobre a avaliação e sobre os resultados escolares dos alunos, tendo em vista a sua melhoria;9. Calibração dos critérios de avaliação dos alunos, através da comparação regu- lar entre os diferentes intervenientes no processo e com os resultados dos exames nacionais;10. Atenção dada às actividades experimentais do 3º Ciclo do Ensino Básico;11. Projecto de auto-avaliação no que concerne à sua assumpção estratégica pelos elementos da Escola e a sua orientação como metodologia regular e sis- temática que monitorize a eficácia do desempenho global da Escola;12. Emergência de lideranças eficazes e participativas dos órgãos de gestão intermédia. 3.4. Constrangimentos1. Inexistência de pavilhão gimnodesportivo;2. Apetência do mercado de trabalho por pessoal com baixas qualificações con- tribuindo para o abandono escolar;3. Número de Auxiliares da Acção Educativa insuficiente para assegurar um atendimento eficiente e eficaz num horário adequado aos utentes.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 11
  15. 15. 4. OBJECTIVOS E PRIORIDADESA maioria dos cidadãos deseja que as escolas reflictam os valores e as crençasque são verdadeiramente importantes nas suas vidas. No centro de cada escola,em particular, encontram-se as ideias e os compromissos que funcionam comofonte de autoridade para as acções de cada indivíduo. Esta autoridade influenciao pensamento e o comportamento e fornece a base de apoio para tomar decisõese legitimar acções baseadas naquilo que as pessoas acreditam em relação à suaescola e no que ela própria tenta realizar; existe sob a forma de valores e objecti-vos locais e acaba por determinar as iniciativas que visam concretizar o própriodestino da escola.Estamos a falar duma personalidade institucional que é o reflexo da própria cultu-ra da escola, tão necessária quanto útil para definir uma liderança autêntica egenuína e uma gestão traduzida num excelente planeamento, em práticas de ges-tão sustentáveis e dinâmicas garantidamente mais realizadoras e conducentes aresultados mais eficazes.Tendo em conta os princípios e valores pelos quais se rege a Escola Secundáriade Maria Lamas, a cultura e tradição que norteiam as acções dos docentes e fun-cionários que aí desempenham as suas funções, a pluralização de perspectivasdos alunos que a frequentam, a multiplicidade de cursos, os pontos fortes, asdebilidades e os constrangimentos identificados, os objectivos deste Projectopassam, inquestionavelmente, pelas grandes prioridades que serão tidas em linhade conta para o triénio 2009-2012. 4.1. Dimensão Pedagógica 1. Concentrar todos os esforços na aprendizagem e no ensino dos alunos, através de uma liderança pedagógica que preconize a exigência do ponto de vista intelectual, promova uma forte ligação aos conhecimentos prévios dos alunos e ao mundo que os rodeia e preste um cuidado especial naProjecto Educativo de Escola – 2009/2012 12
  16. 16. integração das questões das diferenças nas aprendizagens realizadas por eles; 2. Proteger e promover uma aprendizagem criteriosa nas artes, nas humani- dades, nas ciências, nas tecnologias, na educação ambiental e na educa- ção para a saúde; 3. Promover o ensino em contexto de competências de literacia da informa- ção e da leitura; 4. Apostar na qualificação escolar de adultos já inseridos em contexto profis- sional; 5. Garantir que existe profundidade, adequação e contextualização na forma- ção dos professores, dos funcionários dos serviços de administração esco- lar, do pessoal auxiliar da acção educativa, proporcionando tempo para reflexão e para se ponderarem as mudanças antes de se avançar para a sua implementação; 6. Valorizar o passado e a memória da Escola, recombinando as melhores experiências com as inovações que se pretendem implementar, como for- ma mais eficaz e eficiente de avançar em direcção ao futuro. 4.2. Dimensão Organizacional 1. Promover uma liderança distribuída e um maior envolvimento dos professo- res na vida da Escola. Entende-se que as escolas em que os professores exercem uma liderança mais influente, uma certa dose de partilha, de cola- boração e de distribuição de responsabilidades são encaradas por toda a comunidade educativa como mais eficazes e mais inovadoras. 2. Desenvolver hábitos de trabalho, individual e em grupo, favorecendo atitu- des de reflexão metódica, de abertura de espírito, de disponibilidade e de uma adaptação construtiva à mudança; 3. Assegurar uma integração dos novos docentes, que, simultaneamente, contribua para o enriquecimento de experiências do actual corpo docente e permita um ciclo de partilha e de melhoria contínuas; 4. Promover mecanismos de comunicação entre a comunidade educativa criando circuitos de comunicação/informação mais eficientes e eficazes, nomeadamente através do uso das novas tecnologias;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 13
  17. 17. 5. Fomentar a comunicação e implicação dos pais e encarregados de educa- ção no processo educativo de forma a estimular o esforço da escola; 6. Promover o envolvimento dos diferentes agentes da comunidade educativa nos órgãos de direcção, administração e gestão, no entendimento de que todos podem e devem contribuir para o desenvolvimento cívico; 7. Garantir medidas de segurança e um clima escolar ordenado necessário à aprendizagem, desenvolvendo mecanismos que gerem confiança aos pais e encarregados de educação e proporcionem apoio e bem-estar aos alu- nos, docentes e funcionários; 8. Promover um bom clima de escola, providenciando o estímulo e reconhe- cimento do trabalho desenvolvido pelos alunos, docentes e funcionários como forma de motivação escolar e profissional. 9. Promover uma gestão dos recursos humanos e físicos tendo em vista melhorar as condições de trabalho de toda a comunidade educativa; 10. Encorajar a constituição de redes locais entre escolas, instituições e empresas para que partilhem os conhecimentos e os recursos, as boas práticas e as estratégias de melhoria. 11. Garantir a igualdade de oportunidades a todos os alunos, definindo, no âmbito da acção escolar social escolar, as linhas orientadoras do planea- mento e execução em matéria de apoios alimentares, transportes, acesso gratuito a manuais e material escolar, atribuição de subsídios, compartici- pação de actividades de complemento curricular e atribuição de bolsas de mérito. 4.3. Dimensão Financeira 1. Providenciar a candidatura da Escola a Projectos Financeiros como forma de melhorar as condições de trabalho e a qualidade do ensino. 2. Garantir a afectação de verbas destinadas à acção social escolar. 4.4. Dimensão de auto-regulação 1. Perspectivar a avaliação como um elemento fundamental na promoção do sucesso e na gestão da qualidade, baseada em evidências, numa aborda- gem informada, sem ser precipitada na definição de soluções, substituindo,Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 14
  18. 18. aos poucos, as metas impostas externamente por objectivos de melhoria acordados internamente; 2. Promover a inquirição e a autoavaliação da Escola, encarando-as como trajectórias para a sua melhoria, com base na aplicação regular de obser- vatórios de satisfação e metodologias de promoção da melhoria e da Qua- lidade; 3. Desenvolver múltiplos indicadores para a prestação de contas e fomentar auditorias das políticas e das experiências de mudança anteriores para depois desenvolver novas iniciativas.5. METASFace ao anteriormente exposto e com base na análise dos resultados e abandonoescolar dos alunos, são consideradas estratégicas as seguintes metas: 5.1. Formação • Formação em TIC: no âmbito da Portaria n.º 731/2009 de 7 de Julho, com base no levantamento a efectuar nesta área, promover a Certificação TIC de todos os docentes da escola até final do ano lectivo 2009/2010. • Formação em didáctica: promover um seminário (workshops, formação cer- tificada) por área disciplinar, até final do ano lectivo 2009/2010. • Formação na área das literacias: promover um seminário (workshops, for- mação certificada) por ano lectivo. 5.2. Auto-regulação • Melhorar as classificações da IGE (na próxima acção inspectiva), nos dife- rentes domínios, para Muito Bom, nomeadamente ao nível da gestão de processos e auto-regulação. 5.3. Sucesso Escolar • Melhorar em 2%, no mínimo, os resultados escolares dos alunos do ensino regular relativamente à média do último ano lectivo;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 15
  19. 19. • Melhorar em 2%, no mínimo, a taxa de sucesso escolar da escola; • Reduzir em 0,2 valores/ano, no mínimo, a diferença entre a classificação interna e a classificação dos exames nacionais, nas disciplinas sujeitas a exame nacional, até ao final de 2012. 5.4. Abandono Escolar • Manter a taxa de 0% de abandono escolar no ensino básico; • Reduzir em 10% a taxa de abandono escolar para os alunos dos cursos das vias qualificantes; • Reduzir em 5% a taxa de abandono escolar para os alunos do ensino secundário. 5.5. Dimensão financeira • Alterar os suportes comunicacionais internos da Escola, privilegiando o uso do email (em 70%), eliminado progressivamente a afixação de documen- tos. • Promover a recolha selectiva dos resíduos decorrentes da actividade da escola (aumentar em 20% o volume reciclado, relativamente ao ano ante- rior) • Aumentar o número de acções de sensibilização sobre a racionalização do uso da energia eléctrica.6. ESTRATÉGIASUm esforço de melhoria precisa sempre de algum tipo de estratégia, de planosoperativos de acção, não podendo, de forma alguma, operar no vazio. Uma estra-tégia implica ter uma imagem definida do que se pretende, exige uma planifica-ção, necessita de compromissos.As acções propostas neste Projecto resultam de uma avaliação e reflexão do quejá foi feito, mantendo o que se considera ter resultado, evoluindo nas situaçõespassíveis de melhoria, e propondo novas soluções para novos problemas, sempreProjecto Educativo de Escola – 2009/2012 16
  20. 20. com a preocupação de melhorar o desempenho pedagógico da organização e dosseus actores principais: professores, funcionários e alunos.No sentido de cumprir as metas definidas pela Escola, esta irá organizar-se tendoem conta as dimensões: • Pedagógica • Organizacional • Financeira • Auto-reguladora 6.1. Dimensão Pedagógica 1. Definir, anualmente, a oferta formativa e educacional, num contexto de orientação estratégica inter e intra municipal, em colaboração com a Direc- ção Regional de Educação de Lisboa e Vale Tejo, o Conselho Municipal de Educação e as escolas do Concelho; 2. Divulgar a oferta formativa através dos meios considerados mais pertinen- tes, realçando a importância dos mesmos para a promoção individual e social; 3. Afirmar a Escola como uma escola a tempo inteiro, que se destine a alunos desde o início do 3º Ciclo do Ensino Básico até ao final do Ensino Secundá- rio, incluindo, neste último, cursos vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior e cursos de dupla certificação: escolar e profissio- nal; 4. Apostar no sucesso educativo, através do reforço dos projectos existentes na Escola e outros que venham a ser criados, e na organização de modelos alternativos; 5. Proporcionar aos alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico as opções de Escul- tura, Cerâmica e Teatro como forma de proteger e promover as artes desde cedo; 6. Oferecer a disciplina de Competências Linguísticas Essenciais (CLE), no 3º Ciclo do Ensino Básico, com o objectivo de desenvolver competências de interpretação de texto, compreensão de leitura e elaboração de textos escri- tos em língua materna;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 17
  21. 21. 7. Reforçar e adequar, anualmente, os Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais em áreas relevantes como a Mecânica, Electricidade e Electrónica, Mecatrónica, Informática, tendo em conta o perfil dos alunos que frequentam a Escola, os recursos humanos e físicos disponíveis, não eliminando a hipótese de outras ofertas formativas, mediante proposta e aprovação dos órgãos responsáveis; 8. Oferecer, no Ensino Secundário, os cursos de Ciências e Tecnologias, Lín- guas e Humanidades e Artes Visuais; 9. Assegurar a formação de adultos em horário laboral e pós-laboral com a oferta de Cursos de Educação e Formação para Adultos, Formação Modu- lar, Extra-escolar e Ensino Recorrente; 10. Disponibilizar à UTIARPE (Universidade da Terceira Idade) espaços e docentes para a leccionação de Inglês, Informática e outras disciplinas, de acordo com as solicitações destes alunos; 11. Afirmar a Escola enquanto escola de referência para a educação bilingue de alunos surdos, sempre em articulação com a Unidade de Apoio aos Alunos Surdos do Agrupamento de Escolas Humberto Delgado, em Riachos; 12. Promover a Escola enquanto escola de referência para alunos estrangeiros com o programa de integração e acompanhamento ao longo de todo o per- curso escolar, aplicando todos os mecanismos legalmente previstos, nomeadamente a leccionação de Português Língua Não Materna; 13. Proporcionar o ensino articulado da música com o Conservatório de Música do Choral Phydellius; 14. Dar oportunidade a todos os cidadãos com percursos escolares incompletos de concluírem os seus estudos, através dos mecanismos previstos no Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de Outubro, em articulação com o CNO (Centro de Novas Oportunidades) sedeado na Escola Secundária de Alca- nena e na Escola Profissional de Torres Novas; 15. Celebrar protocolos ou promover parcerias com entidades Públicas e Priva- das, com o objectivo de assegurar a orientação e o acompanhamento edu- cativo e o aprofundamento científico e cultural de todos os alunos da Esco- la;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 18
  22. 22. 16. Incentivar o gosto pela leitura e uniformizar técnicas de pesquisa de infor- mação e de produção de conhecimento, nomeadamente no Ensino Básico, mediante a articulação do trabalho no âmbito de Estudo Acompanhado, Área de Projecto, Competências Linguísticas Essenciais, TIC e da BE/CRE, com o intuito de promover nos alunos o desenvolvimento de literacias de informação; 17. Promover protocolos com o Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, o Projecto Rosto, Reinserção Social, CPCJ e CRIT para a melhoria da quali- dade de ensino dos alunos com dificuldades de integração plena; 18. Divulgar e incentivar a adopção de estilos de vida saudáveis em que se inclua a prática de actividades físicas desportivas, nomeadamente através de actividades relacionadas com os projectos GO - Mobilidade na Educa- ção, “Promoção e Educação para a Saúde”, Clubes de “Protecção Civil e Segurança”, Desporto Escolar e Educação Sexual; 19. Envolver os pais/encarregados de educação no processo de formação e educação dos seus filhos/educandos, através da sua participação no Con- selho Geral, no Conselho Pedagógico, nos Conselhos de Turma e ainda nos projectos e iniciativas desenvolvidos pela Escola; 20. Promover junto dos alunos o associativismo, apoiando-os nos momentos da eleição da Associação de Estudantes, na organização e planificação de actividades e na gestão dos recursos financeiros; 21. Promover projectos de solidariedade junto dos alunos e professores; em actividades articuladas com a igreja de São Pedro e com o Projecto Rosto; 22. Desenvolver a cooperação com empresas para a organização de estágios bem como para conceber e realizar projectos comuns, prestação de servi- ços, visitas dos alunos às empresas, vindas à escola de técnicos para ani- mação de workshops e sessões de esclarecimento; 23. Enunciar os princípios para uma orientação da avaliação dos alunos, proce- dendo à revisão anual, em Conselho Pedagógico, dos critérios gerais de avaliação, de acordo com os normativos legais em vigor, que sirvam de enquadramento aos departamentos/ grupos disciplinares na definição dos seus critérios específicos;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 19
  23. 23. 24. Promover a avaliação diagnóstica, instituindo-a com carácter de obrigato- riedade para todos os alunos uma vez que permite identificar problemas, no início de novas aprendizagens, servindo de base para decisões posteriores; 25. Promover a realização de sessões de trabalho/acções sobre a motivação para a prática docente, com vista a criar condições e situações nas quais os docentes se sintam responsabilizados e implicados na tomada de decisões, gerindo o seu próprio trabalho e estimulando a receptividade à mudança. 6.2. Dimensão Organizacional 1. Uniformizar os modelos de documentos a utilizar (grelhas, fichas, actas, planificações), disponibilizando-os na plataforma Moodle para utilização de todos os docentes; 2. Reforçar as funções de coordenação e gestão intermédia, designadamente, de Direcção de Turma, tendo em vista o incremento da interacção entre a Escola e os pais/encarregados de educação; a dinamização dos Conselhos de Ano e de Turma; o reforço do papel das estruturas de gestão intermédia na orientação vocacional; 3. Garantir as condições para melhorar a participação dos professores do grupo 500 no Plano Nacional de Matemática para o 3º Ciclo do Ensino Básico, apoiando-os na aquisição dos materiais didácticos necessários e continuando a disponibilizar, sempre que possível, crédito horário para assessorias e pares pedagógicos; 4. Promover a articulação da BE/CRE com as Áreas Curriculares Disciplinares e não Disciplinares e os Apoios Educativos como meios complementares de apoio ao aprofundamento dos saberes e no combate à indisciplina e fal- ta de assiduidade, apoiando as actividades promovidas pelas respectivas coordenadoras; 5. Melhorar a eficácia dos Apoios Educativos, diversificando e adequando as respectivas estratégias às necessidades específicas de cada aluno, valori- zando prioritariamente os apoios em sala de aula, os programas de Tutoria, e o apoio educativo individual a alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 20
  24. 24. 6. Assegurar a articulação entre as diversas estruturas de apoio ao aluno e à família através da criação dos serviços especializados de apoio educativo que engloba o Serviço de Psicologia e Orientação, os Serviços de Educa- ção Especial, Coordenação dos Apoios Educativos e Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família. 7. Garantir a articulação dos Serviços Especializados de Apoio Educativo com os Serviços de Acção Social Escolar e as estruturas da rede social local. 8. Apoiar a Associação de Pais e Encarregados de Educação articulando as suas prioridades com as opções organizativas da escola, disponibilizando os recursos necessários para as actividades que pretendam desenvolver; 9. Reforçar a ligação da escola ao meio, através da divulgação regular de informação para os órgãos locais de comunicação social; 10. Criar condições para que os Coordenadores de Departamento tenham um tempo coincidente no horário, para poderem coordenar estratégias comuns de actuação nas suas funções de preparação das reuniões; 11. Conceder horas comuns aos membros dos Departamentos, de forma a permitir o debate e a discussão dos problemas ligados à prática pedagógi- ca, bem como de estratégias e experiências educacionais, e também a coordenação das substituições e a partilha de informações num âmbito mais institucional; 12. Promover encontros regulares (temáticos) entre os professores das diferen- tes áreas disciplinares, com vista à partilha de experiências, práticas edu- cativas e preparação de materiais; 13. Garantir, na atribuição dos horários dos professores, a sequência pedagó- gica da Escola, a fim de facilitar o acompanhamento dos alunos e, assim, tornar-se num elemento de promoção do sucesso escolar; 14. Elaborar o Plano de Formação para docentes e não docentes, de acordo com os interesses e necessidades da Escola e dos seus membros, em par- ceria com o Centro de Formação da A23, com sede nesta escola.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 21
  25. 25. 6.3. Dimensão Financeira 1. Ceder e arrendar instalações da Escola, para o desenvolvimento de activi- dades nas áreas da Cultura e do Desporto, desde que as mesmas não pro- voquem constrangimentos à Escola; 2. Aplicar as verbas decorrentes dos lucros de gestão do bufete escolar e da papelaria na aquisição de equipamentos para estes serviços, bem como para o refeitório e em benefício dos alunos com carências sócio- económicas. 3. Candidatar-se a Projectos Financeiros, nomeadamente ao QREN, POPH, como forma de melhorar as condições de trabalho e a qualidade do ensino. 6.4. Dimensão de auto-regulação 1. Monitorizar o trabalho desenvolvido pelos Directores de Turma e Conselhos de Turma, através da análise dos Projectos Curriculares de Turma, visando apurar o grau de exequibilidade das propostas assumidas; 2. Acompanhar o funcionamento das turmas, através da definição clara dos objectivos a atingir, e da monitorização e avaliação anual dos resultados obtidos, a efectuar pela Comissão Pedagógica de Acompanhamento dos Alunos do Ensino Básico e Secundário; 3. Realizar, com periodicidade bienal, a autoavaliação da Escola com base na metodologia CAF; 4. Promover o processo de avaliação de docentes e não docentes de acordo com os modelos propostos pela Tutela; 5. Promover a qualidade e a melhoria contínua de todos os processos e acti- vidades da escola, através da valorização da reflexão contínua entre os actores da escola.7. GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULARTendo em conta as quatro dimensões enunciadas, a legislação em vigor, as orien-tações do Conselho Pedagógico e as propostas do Conselho Geral, a constituiçãode turmas, a elaboração dos horários e a ocupação dos tempos escolares dosProjecto Educativo de Escola – 2009/2012 22
  26. 26. alunos, na ausência do professor titular da disciplina, regem-se pelos seguintescritérios: 7.1. Critérios para elaboração de horários 1. A mesma disciplina não deverá figurar em dois dias lectivos consecutivos. 2. A carga horária semanal a destinar às diversas áreas do currículo desen- volve-se segundo uma matriz de "blocos" de 90 minutos. Pelo facto de existir um elevado número de disciplinas, sobretudo no 3º Ciclo, um bloco poderá ser ocupado por duas aulas consecutivas de disciplinas diferentes. 3. Por regra, no horário de cada turma, as manhãs contemplarão 3 blocos de aulas de 90 minutos, não se ultrapassando o equivalente a 4,5 blocos num mesmo dia. 4. Os horários das turmas do 3º Ciclo deverão ainda atender às seguintes preocupações: o as actividades lectivas decorrem das 8h30 às 17h 40m; o dever-se-á tentar proporcionar, pelo menos, uma tarde sem activi- dades lectivas. 5. As aulas de Educação Física e da Área Artística serão, sempre que possí- vel, ao primeiro ou último tempo da manhã ou ao último tempo da tarde. 6. Os horários das turmas do Ensino Secundário decorrem das 8:30 às 18:25 e deverão contemplar o maior número possível de tardes sem actividades lectivas disponibilizando-se, assim, tempo para estudo aos alunos. 7.2. Critérios gerais para formação de Turmas 1. O nº de alunos por turma não deverá ultrapassar 28 (os limites legais mínimos e máximos são, respectivamente, 24 e 28); 2. Dentro do possível, será estabelecido um equilíbrio entre o nº de indivíduos do sexo masculino e feminino; 3. As turmas que têm alunos com necessidades educativas especiais (2, no máximo) não poderão ultrapassar o máximo de 20 alunos.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 23
  27. 27. 7.3. Critérios específicos para o 3º Ciclo do ensino básico 1. Na constituição das turmas de 7º ano deverá manter-se o núcleo turma do 6º ano. Para além deste critério serão tidos em linha de conta a opção da língua estrangeira e da área artística escolhidas pelos alunos. 2. Tendo como princípio a manutenção do núcleo turma, no 8º e 9º anos, a constituição de turmas deverá basear-se nas propostas dos Conselhos de Turma insertas nas actas do 3º período do ano lectivo anterior. 7.4. Critérios específicos para o ensino secundário 1. Na Língua Estrangeira do Ensino Secundário deve-se tentar não incluir na mesma turma alunos que pertençam a cursos diferentes. 2. Na constituição de turmas o critério da opção vigora sobre a manutenção do grupo turma. 3. A Área de Projecto no 12º ano deverá ser leccionada, preferencialmente, no mesmo dia e à mesma hora em todas turmas e cursos, num único bloco de 180mn, a fim de permitir a flexibilidade desejável para o adequado desenvolvimento de actividades de investigação e pesquisa que os alunos deverão desenvolver no âmbito dos seus projectos, nomeadamente as que decorrem fora do espaço escola. 7.5. Critérios de distribuição do serviço docente 1. A distribuição do serviço docente será feita pelo órgão de gestão da escola com base nas orientações legais em vigor; 2. As aulas de apoio educativo individual, cujo funcionamento se preveja para todo o ano, bem como as horas atribuídas para actividades de complemento curricular ou extra-escolares, serão, sempre que possível, integradas nos horários das turmas e dos professores, no início ou final dos turnos da manhã ou da tarde; 3. O serviço lectivo deverá ser distribuído aos docentes segundo critérios de continuidade, salvaguardando as excepções pedagogicamente justi- ficadas, e de heterogeneidade de horários;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 24
  28. 28. 4. Sempre que possível, deve ser atribuída a leccionação de uma discipli- na de cada ano curricular a mais do que um professor. Pretende-se promover o trabalho em equipa no grupo disciplinar/departamento curri- cular e consequente partilha de experiências pedagógicas; 5. No horário de cada professor serão atribuídos, no máximo, três níveis a leccionar. Não entram no cômputo as Áreas curriculares não Disciplina- res; 6. O serviço lectivo de cada professor deverá, sempre que possível, incluir turmas de 3º Ciclo e Secundário, atendendo ao perfil e à experiência pedagógica de cada docente; 7. Dentro de cada ciclo de estudos, será dada prioridade ao acompanha- mento dos alunos, pelos mesmos professores e pelo Director de Turma ao longo do percurso de 3 anos, excepto por razões devidamente justi- ficadas; 8. As disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática deverão ser leccio- nadas, no Ensino Básico, maioritariamente no período da manhã; 9. A leccionação das Áreas Curriculares não Disciplinares deverá ocorrer no período da tarde, excepto o Estudo Acompanhado; 10. A Área de Projecto, no 8º ano, deverá ser atribuída a docentes de TIC ou outros devidamente habilitados para o efeito; 11. A disciplina de Formação Cívica será sempre leccionada pelo respecti- vo Director de turma; 12. O tempo superveniente deverá ser orientado para apoios ou projectos de Tutoria; 13. Não podem ser distribuídas aos professores anos e turmas em que se encontrem familiares seus; 14. Os professores que prevejam necessidade de redução de serviço lecti- vo num determinado período do ano (maternidade, amamentação, ou outra situação) deverão dar essa indicação ao grupo e ao órgão de ges- tão da escola; 15. Os membros do Conselho Pedagógico não terão serviço lectivo distri- buído às quartas-feiras;Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 25
  29. 29. 16. De modo geral, e sempre que possível, será de reservar as tardes de quarta-feira nos horários dos professores, a partir das 14:30, para reu- niões; 17. No horário dos professores será registado, no mesmo dia e à mesma hora, um bloco de 90 mn destinado a reuniões de grupo de docência a fim de facilitar o trabalho cooperativo na Escola; 18. No horário dos Directores de Turma e dos alunos do Ensino Secundário será registado um segmento de 45mn de forma a possibilitar um maior acompanhamento e orientação da vida escolar; 19. A Área de Projecto do 12º ano deverá ser atribuída a professores afec- tos à natureza dos cursos Científico Humanísticos. A leccionação da referida área deve ser atribuída aos docentes do Conselho de Turma; 20. A disciplina de Competências Linguísticas Essenciais (CLE) deve ser atribuída ao professor que lecciona Língua Portuguesa; 21. O Estudo Acompanhado deve ser atribuído aos docentes de Matemáti- ca a fim de assegurar o Plano Nacional de Matemática (PAM); 22. A Disciplina de Formação Cívica, no 7º e no 8º ano, deve ocorrer sem- pre à mesma hora; 23. Os desdobramentos ou pares pedagógicos nas disciplinas da compo- nente experimental deverão ocorrer nas seguintes modalidades, e pelas razões apontadas: • Um segmento de 45 minutos, alternadamente, a funcionar em par pedagógico, no 9º ano, para as disciplinas de Ciências Físico- Químicas e Ciências Naturais, considerando a extensão programáti- ca destas disciplinas, e no sentido de permitir o desenvolvimento e a consolidação de competências essenciais de acordo com os perfis de saída dos alunos do 3º Ciclo; • Possibilidade de desdobramento das referidas disciplinas, no 3º Ciclo e no Ensino Secundário; • Desdobramento em 2 turnos, no máximo com 12 alunos cada das turmas no bloco de 135 minutos destinado à viabilização da compo- nente experimental, exclusivamente de carácter prático-laboratorial,Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 26
  30. 30. das disciplinas de Biologia e Geologia, Física e Química A, Física, Química, Biologia e Geologia no Ensino Secundário, por razões pedagógicas e tendo em vista o desenvolvimento de competências essenciais face à importância da parte experimental nestas áreas disciplinares. 7.6. Actividades de acompanhamento de alunos/aulas de substituiçãoNo cumprimento do Despacho n.º 13599/2006 (2ª série) de 28 de Junho, tendoem conta este Projecto e a necessidade de assegurar a ocupação plena dos alu-nos em caso de ausência do Professor titular da disciplina, a escola adoptou osseguintes procedimentos:1ª Prioridade: mediante permuta da actividade lectiva programada entre os docen-tes da mesma turma, com conhecimento ao Director, em documento modelo.2ª Prioridade: desenvolvimento de actividades escolares, implica existência deplano de aula – leccionação da aula correspondente, por um professor do grupode docência com formação adequada que executa o plano de aula (sumaria enumera).3ª Prioridade: desenvolvimento de actividades de enriquecimento e complementocurricular – professor do conselho de turma, desenvolve actividade no âmbito dasua disciplina (sumaria, mas não numera).4ª Prioridade: desenvolvimento de actividades de enriquecimento e complementocurricular – outro professor, na própria sala, desenvolve actividades por si pro-gramadas (sumaria, mas não numera).5ª Prioridade: desenvolvimento de outra actividade (encaminhamento, pelo fun-cionário para BE/CRE, actividades de educação física ou clubes). Neste caso, oprofessor de acolhimento deverá preencher o impresso adequado, e colocá-lo nolivro de ponto. Posteriormente, deverá assinar o livro de ponto.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 27
  31. 31. 8. AVALIAÇÃO DO PROJECTO EDUCATIVOO grau de execução do actual Projecto Educativo da Escola será alvo de avalia-ção no final do período para o qual foi fixado. Esta avaliação é competência doConselho Geral. A este órgão caberá definir as linhas de orientação e os instru-mentos necessários para proceder à avaliação do mesmo, nomeadamente atra-vés do Observatório da Qualidade da Escola Maria Lamas.Dessa avaliação resultará um relatório que servirá de suporte à reformulação doactual Projecto Educativo.Projecto Educativo de Escola – 2009/2012 28

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