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Trabalho de conclusão de curso - Adriana Garrote

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  • 7FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PIRAJU MARIA ADRIANA DE BARROS GARROTE PASCHOARELLI EDUCAÇÃO AMBIENTALPreservação dos últimos sete quilômetros de leito natural do rio Paranapanema no município de Piraju PIRAJU 2005
  • 8 SUMÁRIOINTRODUÇÃO .......................................................................... 071. CAPÍTULO I — RIO PARANAPANEMA...................... 151.1 Rio de águas intrépidas e velozes ..................................... 151.2 Características de um rio desbravado por Teodoro Sampaio no século XIX ................................................... 161.3 A defesa do Paranapanema: o Tombamento ..................... 171.4 Um peixe pré-histórico de 15 milhões de anos ................. 201.5 O rio precisa correr .......................................................... 222. CAPÍTULO II — PIRAJU, NOSSA IDENTIDADE, NOSSAS RAÍZES............................................................ 252.1 Povoamento da região do vale do Paranapanema: 8.000 anos ........................................................................ 252.2 A origem, o ―caminho da entrada‖ para a ―terra sem mal‖ 262.3 Freguesia de São Sebastião do Tijuco Preto, Vila de São Sebastião do Tijuco Preto e Piraju ..................................... 283. CAPÍTULO III — UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO ............................................................. 313.1 Salto Grande: 40 anos após a implantação da usina .......... 313.2 Os três agentes da crise energética..................................... 343.3 Impactos sócio-ambientais ................................................ 363.4 Setor econômico ............................................................... 414. CAPÍTULO IV — PESQUISA PRÁTICA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................... 45
  • 94.1 Educação ambiental — EA ................................................. 454.2 Da aplicação em sala de aula .............................................. 47CONCLUSÃO ............................................................................. 52REFERÊNCIAS ........................................................................... 55ANEXOS ..................................................................................... 58
  • 10Penso que não ter necessidade é coisa divina, e ter as menores necessidades possíveis éo que mais se aproxima do divino. Sócrates 469 a.C.— 399 a.C. (DIAS, 2001, p.24)INTRODUÇÃO Piraju está localizada na região Sudoeste do Estado de São Paulo, a 49º 22‘ 2‖ delongitude e 23º 11‘ 44‖ de latitude. Divide limites com 10 municípios: Fartura, Sarutaiá,Timburi, Ipauçu, Bernardino de Campos, Óleo, Manduri, Cerqueira César, Itaí e Tejupá.Possui área de 603 km2 e altitude de 591 m. O clima é subtropical úmido, com verão quente e inverno ameno, tendendo aúmido. Em seu aspecto físico, possui relevos colinares com baixas declividades namargem direita do Paranapanema; relevos de morros com declividades médias e altas namargem esquerda; morros tabulares na microbacia do ribeirão Neblina. A vegetação caracteriza-se pela floresta estacional semidecidual, isto é, acobertura vegetal está ligada ao clima de dupla estacionalidade (duas estações bemdefinidas): uma tropical, marcada pelas chuvas intensas de verão e estiagens acentuadas,e outra subtropical, com ausência de secas, porém apresentando seca fisiológica causadapelas baixas temperaturas no inverno, que registram médias abaixo dos 15ºC.(AMBIENTE BRASIL, out. 2005). Manchas de cerrado na microbacia do Monte Alegre. Ponto mais elevado: morrodas Três Barras, 932 m (altos da serra da Fartura). A população urbana é de 27.853habitantes, taxa de urbanização de 87,04%. A densidade demográfica é de 46.22hab./km2. Possui 8.164 domicílios urbanos e 1.617 rurais (dados Fund. SEADE, 2000). Nossa comunidade se mobilizou contra a instalação de uma quarta usinahidrelétrica no município. Mais precisamente, dentro de nossa cidade — até hojecorremos esse risco. Mesmo estando o local protegido por 5 leis municipais, dentre elasa que estabelece interregno de 20 anos (Lei municipal nº 2654, 12/09/2002) para seconstruir outra usina (no ano de 2003 entrou em funcionamento a terceira recém-construída).
  • 11 É importante preservar porque este trecho, de aproximadamente 7 quilômetros, épatrimônio ambiental de nosso município — seu tombamento foi aprovado peloConselho Municipal de Meio Ambiente (Resolução 1, de 2 de agosto de 2002). Todo o esgoto de nossa cidade é cem por cento lançado "in natura" nascorredeiras do rio. A construção de lagoas de tratamento e a preservação do leito naturaldevem ser vistas como prioridades, ao invés de se formar um novo lago, que, em futuropróximo, se transformaria em um imenso depósito de dejetos humanos, agravando osriscos de contaminação por leishmaniose, febre amarela, hepatite, entre outras doenças. Por outro lado, o município de Piraju já possui três usinas hidrelétricas. Assim, jácontribuímos bastante para o abastecimento de energia elétrica do país. O Paranapanemapossui 10 usinas hidrelétricas em todo o seu curso. O rio tem 930 km e quase toda a suaextensão já está represada para produzir energia (à exceção do início do rio). O últimotrecho de 7 km é o que nos resta de rio natural. Do ponto de vista da riqueza ecológica, os peixes necessitam das corredeiras paraa época da piracema. E sem corredeiras não há desova, e sem desova não haverá mais apiapara, a tabarana, o pacu, a piracanjuba, o dourado, dentre outros, inclusive o surubim(espécie rara e endêmica — de 15 milhões de anos —, um peixe pré-histórico). As matasciliares já estão estabilizadas. As diversidades ali existentes garantem não só a qualidadeda água, a estabilidade do solo, mas respondem pelo sustento dos peixes e da faunalocal. Para os interesses econômicos do município, o ecoturismo é apontado como ogrande filão. Esportes chamados radicais e competições náuticas em corredeiras fazemparte da nossa vocação. O turismo é o setor que mais cresce no mundo. Nossa história e nossa cultura também estariam comprometidas com a violaçãodo rio. A região é repleta de sítios arqueológicos, todos cadastrados pelo Museu deArqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo – Mae/USP. O povoamento seiniciou há 8.000 anos e seu valor histórico é, portanto, inestimável. Represar o último trecho de corredeiras seria, ainda, descaracterizar o rio ecorromper nossa história — um dos significados do nome de nossa cidade, Piraju, temorigem em uma antiga aldeia, e surgiu da corruptela de Pi-rã-yú (alusão ao fundo do rio),
  • 12que significa fundo nivelado, estreitado, afunilado (em Guarani). No Salto do Piraju deu-se o ato da fundação da cidade, ele representa nosso marco histórico, nossa carteira deidentidade. O alagamento levará ao assoreamento e à total descaracterização, seráextinto o marco histórico da fundação de nossa cidade. Queremos preservar nossaidentidade. Um dos caminhos para que a sociedade toda se volte (atente) para as questõespertinentes aqui tratadas é o conhecimento e a informação. Com este propósito opresente trabalho pretendeu colocar como objetivo geral uma contribuição para asociedade sobre a necessidade de conscientização e participação na defesa de nossasriquezas naturais, ao mesmo tempo em que, no final de nossa pesquisa, buscamosdespertar nos alunos de 6ª série da Escola Estadual ―Ataliba Leonel‖ estes mesmos ideaisde preservação e conservação do nosso patrimônio ambiental, cultural e histórico. Preservação do patrimônio ambiental porque, também no local, existe umaespécie rara e endêmica (só ocorre ali) do peixe surubim — conforme laudo elaboradopelo dr. Paulo A. Buckup, professor Adjunto do Museu Nacional/Universidade Federaldo Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2002 —, pelas matas ciliares já estabilizadas, pelariquíssima fauna e flora ali existentes. Preservação do patrimônio cultural e histórico porque no Salto do Piraju se deu oato da fundação de nossa cidade, é nosso marco histórico, é nossa identidade preservada. Acredita-se que desenvolver esse trabalho de conscientização, econseqüentemente conseguir o envolvimento de jovens em idade escolar, significa,pedagogicamente, um avanço na construção da cidadania e no sistema ensino-aprendizagem, como também a integração da comunidade local à nova ordem mundialrelativa ao meio ambiente — fóruns, encontros, cartas, conferências, declarações,orientações, tratados, seminários, congressos —, através das estratégias internacionaisadotadas, voltadas à Educação Ambiental - EA. O homem modifica seu meio de modo degradado, em razão da falta de aplicaçãode uma política ambiental efetiva, ou seja, a lei existe, mas não é cumprida. O que há,ainda, é uma política de que o homem é o centro do mundo (antropocêntrica), e,
  • 13portanto, utiliza o ambiente de modo impensado, irrefletido, visando apenas às suasnecessidades momentâneas. (DIAS, 2001, p. 215). É preciso rever nosso modo de vida em relação ao planeta Terra, na relação como lugar em que vivemos. É preciso uma verdadeira mudança nos hábitos e costumes, namaneira como lidamos com o que é patrimônio básico para a vida humana: a água, aterra, o ar. Temos de repensar a atitude para com tudo o que nos rodeia. Há que se frearessa maneira "inconseqüente" de viver, agimos como se fôssemos a última geração apassar pelo planeta, sem respeito, cuidado ou zelo para com o que existe à nossa volta. Éimperioso que reflitamos sobre nossos atos e atitudes diante da vida. Vivemos semresponsabilidades para com o mundo. (PARÂMETROS, 1998, p. 176-177). O sistema sob o qual vivemos determina nossos anseios em relação às nossasreais necessidades. Impõem-nos um modelo de vida de forma a não termos tempo paratantas reflexões e, muitas vezes, acabamos por agir sem questionar. Expressamos nossospensamentos sem muita certeza do que realmente nos importa. E por esse caminhosomos levados a consumir de maneira desenfreada, irrefletida, apenas para satisfazernossos impulsos condicionados, que movimentam muitos interesses. É visto que nestemodelo de desenvolvimento a energia elétrica é, sem dúvida, um dos principais alicerces,por isso, não é de hoje que convivemos com as pressões pela necessidade de geração deenergia elétrica. Alegar a crescente demanda para justificar a construção de mais uma usina emnosso município não se sustenta, pois o problema energético no Brasil é muito maisprofundo, e suas dimensões ultrapassam em muito a parcela que seria acrescentada. Jáem perdas ambientais, históricas e culturais, essas são irreparáveis, simplesmente nãopossuem um valor que possa ser negociado, vide as lições do chefe Seattle: ... como éque pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece um poucoestranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possívelcomprá-los? (DIAS, 2001, p. 516). Lagos para todo lado, energia saindo e proporcionando o desenvolvimento doslugares mais ricos do nosso Estado. E o nosso desenvolvimento, nossas expectativascom o possível? Querem nos condenar a um lago fétido, sem nenhuma chance de turismode corredeiras, de esportes radicais. Querem determinar o fim de nosso sonho, querem
  • 14impor limites à nossa sobrevivência, querem somente o que querem e nada mais. Nossaságuas geram energia elétrica desde 1937 e, ainda assim, nosso hospital, nosso asilo,nosso orfanato, nossa Apae e muitas outras instituições que servem à sociedade têm depagar a conta, e caro. Não há sequer uma isenção. Não existe até hoje nenhum programasocial efetivo em nossa comunidade. Essa visão de mundo, em que a organização só retira o que necessita e nada maisfaz, quer somente as mãos e não todo o corpo do profissional, ou seja, onde não existe aresponsabilidade com o local, há uma empresa "sem alma", como descreveu a revistaFortune. A instituição sofre de um inimigo interno e se espelha na frase de Henry Ford:Por que sempre fico com a pessoa inteira quando, na verdade, o que quero são apenasduas mãos? (apud A LIDERANÇA, 2000, p.10). Esse modelo ficou para trás, há que seter responsabilidade e comprometimento sobre de onde se necessita tanto. Há que seperceber suas necessidades, olhar para além do limite das águas. Acredita-se que, ao trabalhar em sala de aula estas questões locais pertinentes,ajuda-se tanto no conhecimento adquirido pelo aluno, como na sua atuação einterferência como cidadão, que faz parte de uma localidade, de um país, de um planeta.E assim atua na história de seu lugar. Hoje, um aluno é considerado "excelente", só tiraboas notas e, no entanto, ainda joga lixo no chão, destrói a fauna e flora, desperdiçaágua, luz, consome ao extremo, e assim vão se esgotando as reservas naturais do nossoplaneta. (PARÂMETROS, 1998. p. 169). No momento, mais do que pensar emcomprar, consumir, em desenvolvimento, é preciso pensar e atuar para a preservação econservação da natureza. "O maior desafio para a sustentabilidade da espécie humana éser ético em todas as suas decisões e relações" (DIAS, 2001, p. 21). Como diz o ‗Alerta dos cientistas do mundo à sociedade‘, com as assinaturas de1.600 cientistas em 18 de novembro de 1992: Se quisermos parar a destruição do meioambiente, devemos impor limites a esse crescimento... ( ) Devemos reconhecer acapacidade limitada da Terra em sustentar a espécie humana. Devemos reconhecer asua fragilidade....( ) (DIAS, 2001, p. 381). Considera-se o trabalho de relevância, pois atinge diretamente a qualidade devida da população e interfere na cultura local. A questão ambiental é uma preocupaçãomundial e a contribuição que a pesquisa traz para a área profissional reside no interesse
  • 15em atuar efetivamente no campo da educação ambiental, procurando desenvolver umtrabalho de conscientização política e cidadã. Este projeto foi desenvolvido com a turma de 6ª série A da Escola Estadual―Ataliba Leonel‖, situada na rua Nenê Freitas, nº 494, telefone (14) 3351-1197, emPiraju/SP. O trabalho foi aplicado no período de 8 a 22 de agosto do ano letivo de 2005.Pensa-se ser de muita importância tratar deste tema com a turma de 6ª série, formadabasicamente por adolescentes com média de idade de 12 anos, fase ideal para que oestudante estabeleça os alicerces de sua cidadania e revele sua preocupação com osdestinos de sua comunidade. Ao definir as etapas de desenvolvimento cognitivo, JeanPiaget classifica o Período Operacional Formal como a fase na qual a criança,aproximadamente a partir de 12 anos, já consegue pensar abstratamente sobre coisasabstratas. (PIAGET, 1976). O pensamento se torna livre da realidade concreta, ou seja,o adolescente já reúne as especificidades necessárias para compreender o significadouniversal dos valores e da cultura de sua comunidade. Pode, portanto, assimilar asquestões enfatizadas durante a aplicação prática deste projeto. Para uma atuação enfática, tanto frente aos alunos na sala de aula quanto napesquisa escrita, tomou-se como base a teoria humanista de Jacques Maritain. A teoriahumanista é uma concepção do mundo e da existência, cuja questão central é o homem.O filósofo defende que o humanismo pode tornar o homem mais verdadeiramentehumano quando manifesta sua original grandeza, quando participa de tudo aquilo de quepossa, e assim desenvolver as virtudes contidas em si mesmo, suas forças criadoras e avida da razão, e trabalhe no sentido de fazer das forças do mundo físico instrumento desua liberdade. (www.cobra.pages.nom.br, Internet, 2001). O homem, em relação à natureza, não é apenas animal, mas também um animalde cultura, e sua espécie só sobrevive com o progresso da sociedade e da civilização naqual está inserido. O homem não progride em sua vida — intelectual e moral — sem aexperiência coletiva (MARITAIN, 1959, p.15). O procedimento de abordagem do trabalho tomou como base o métodoFenomenológico. A fenomenologia tende a buscar a essência das coisas. O significadoatribuído às coisas não representa a realidade, necessita desenvolver a essência delas,então é importante perceber esse movimento do homem no momento em que ele
  • 16compreende as coisas, lhes empresta um significado, que parte de sua própria reflexão,vontade e consciência. Husserl propõe uma análise da consciência de forma profunda, que procureresponder às questões no âmbito de sua epistemologia, de sua origem, do fundamentoabsoluto da lógica e da ciência (GILES, 1975, p.136). A fenomenologia está aberta enão dentro de um sistema acabado, fechado. O método procura descrever com fidelidadeos fenômenos ocorridos a partir do que se encontra antes de qualquer ponto-de-vista,antes de se possuir um pré-conceito. Para essa filosofia, só pode ser aceitável o que podeser verificável e justificável e, também, ser totalmente válido para todos os homens epara todas as épocas. O fenomenólogo está voltado ao significado do que seu espíritojulga, afirma e vive, diferentemente do lógico, que se preocupa com as "condições".Difere também do sábio, que se preocupa através da "pergunta", e do psicólogo, que sevolta "efetivamente para a consciência" de um determinado saber. A fenomenologia é uma ciência em contato direto com o ser absoluto das coisas,não se trata apenas de descrever o simples aparecer das coisas, mas também deformular uma teoria do conhecimento (GILES, 1975, p. 137). De retornar à estaca zerodo problema para que se encontre evidência e fundamentação. Para tanto, neste projetobuscou-se o ‗desconstruir‘ do pensamento de que a utilização do potencial hidrelétricodo rio em questão traz desenvolvimento e somente gera progresso à comunidade em queestá inserido, visto que o projeto desejou explicitar e desmistificar toda a questão.Pretendeu discorrer sobre os pontos que cerceiam o problema para acrescentar um olharmais apurado e assim colaborar para um efetivo ingresso nas discussões, saindo de vezdo senso comum. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa em sala de aula foram: • utilização de 2 vídeos: ―Acqua‖ e ―Chega de Usina em Piraju‖; • artigo de jornal referente ao tema; • artigos sobre a fundação da cidade; • artigos de estudos do Dr. José Luiz de Morais (arqueólogo); • visita e aula-passeio ao Salto do Piraju;
  • 17 • questionário de diagnóstico e conclusão • redação para verificar o nível de conscientização dos direitos políticos e decidadania dos alunos, bem como da práxis de preservação ambiental.
  • 18CAPÍTULO I — RIO PARANAPANEMA(...) manifestaram grande preocupação e chegaram a falar que iriam fazer muitas fotosde toda a área para mais tarde recordar como eram as suas Terras... estão frágeisquanto às suas reais possibilidades de sobrevivência. (HELM, In: STIPP, 1999, p.13).— Sobre a reação da tribo Kaiagang, em 1995, ante a possibilidade de alagamento desuas terras, que acabou se concretizando, às margens do rio Tibagi, no Paraná.1.1 Rio de águas intrépidas e velozes O rio Paranapanema possui várias nascentes que estão localizadas na Bacia do riodas Almas, na Serra do Paranapiacaba, município de Capão Bonito, a 903 metros dealtitude, ao sudeste do estado de São Paulo. Tem uma extensão total de 929 km em um desnível de 570 m, desenvolvendo-se no sentido geral leste-oeste e desenvolvimento no rio Paraná numa altitude de 239 m. Localizado a aproximadamente 100 km da costa Atlântica, com latitude 24º 51‘ sul e longitude 48º 10‘, acerca de 900 m acima do nível do mar. (VARELLA, 2003, p. 2) A bacia está localizada dentro da fazenda Guapiara, de propriedade da empresaOrsa Celulose Papel e Embalagens, numa área de 2.884 hectares, sendo 1.229 hectaresde reflorestamento. Essas terras integram a APA (Área de Proteção Ambiental) daSerra do Mar, e a mata nativa não pode mais ser tocada. (ZOCCHI, 2002, p. 17). Nascente das maiores águas, sua declividade é grande e ele corre rápido sobre aspedras negras, cortando formações basálticas e solo de terra roxa. Existe mistério até emseu nome. Paraná significa rio, em Tupi, e Panema é considerado imprestável ou semvalor. ―Paranapane‖, ou ―Parana Pane‖, ―Pabaquario‖ e ―Paraquario‖ são alguns dosnomes pelos quais era conhecido nos anos de 1600. A questão referente ao seu nome permanece aberta, pois não foi ainda realizadoqualquer ―sério estudo etimológico‖. Por enquanto, apenas especulações: para alguns,seu sufixo negativo é devido a pouca navegabilidade (porém, os índios maiscaminhavam). Há também a questão da pouca quantidade de peixes (será que os índios
  • 19comparavam rios tão longínquos?). É possível que a malária tenha feito sua (fama) rota,segundo o doutor José Luiz de Morais. (ZOCCHI, 2002, p. 22 e 23). Na enciclopédia ―Brasil histórias, costumes e lendas‖, editora Três, página 232,onde é focado o homem da Amazônia, com o título ―O mundo Mágico‖, é citado ―... Amente do homem se povoa de panema (medo)...‖. Segundo essa interpretação, ‗panema‘significa ‗medo‘ na língua indígena, podendo ser um dos possíveis significados, devido àrapidez com que suas águas deslizavam sobre o basalto e também pelas inúmerascachoeiras e corredeiras que permeavam todo o leito. Além de ser rápido, era considerado um ‗rio bravo‘ quando chovia. Aspiravam‗domá-lo‘, ―estudar a sua navegabilidade‖, pois até 1886 era citado no mapa do Estadocomo lugar de ―terrenos desconhecidos e habitados pelos indígenas‖. Foi quando, naépoca, o governo da Província de São Paulo criou a Comissão Geográfica e Geológica,que pretendia mapear todo o rio, pois objetivava a ―expansão das lavouras de café‖. Aexpedição foi iniciada em 11 de abril de 1886 e, chefiada pelo americano Orville Derby,contou com 18 práticos e 3 cientistas, liderados por Teodoro Sampaio. (ZOCCHI, 2002,p. 27 e 28).1.2 Características de um rio desbravado por Teodoro Sampaio no séculoXIX Teodoro Sampaio — historiador, geógrafo, etnógrafo, geólogo, engenheiro —desceu pela primeira vez as águas do Paranapanema quando ainda éramos a Vila de SãoSebastião do Tijuco Preto, no ano de 1886 – em primeira expedição científica –, e foirecebido por Major Mariano Leonel Ferreira, que o ajudou no que pode, inclusive aengrossar o seu pessoal com três índios Caiuás, do aldeamento do Piraju, que erammuito práticos e conhecedores de todo o rio. (SAMPAIO, 1978, p.113). Quando chegam à Cachoeira do Jurumirim (até São Sebastião do Tijuco Preto, orio serpenteia por 45 quilômetros, com 3 saltos e 39 cachoeiras – são 18 km em linhareta), acaba a seção desimpedida e tem início o trecho de maior dificuldade paranavegação, com uma série de grandes obstáculos.
  • 20 Para percorrer a distância do Salto dos Aranhas até a foz do ribeirão das Araras,são apenas três quilômetros; pelo rio, o trajeto ultrapassa os 18 quilômetros. A uma légua acima da Vila de São Sebastião do Tijuco Preto até o Salto dosAranhas (finado Salto Simão, belíssimo local que hoje está aproximadamente há 60metros sob o lago), a descida pelo rio se efetuou com grande dificuldade, vencendo asnumerosas cachoeiras. Sampaio não tinha como se arriscar a descer pelas águas,preferindo vir por terra, pelas margens, até nossa Vila, pois o que se vê (via) é o trechode um rio exageradamente, demasiadamente, excessivamente encachoeirado. Vieraarrastando seus barcos até que encontrasse uma parte do rio mais praticável. Carros debois puxavam as embarcações por terra, margeando o rio e cruzando um espigão deaproximadamente 60 metros de altura. (SAMPAIO, 1978, p.112). O Salto do Piraju fica a um quilômetro abaixo da vila, é uma queda de cerca de 2 metros de alto, apertadíssima entre grandes penedos, simulando as águas correrem quase subterraneamente. Estes passos estreitos são então freqüentes: cerca de 3 ½ quilômetros abaixo do Piraju, na barra do Córrego do Campanha, todo o Paranapanema, cujo volume é de cerca de 80 metros cúbicos de descarga por segundo, passa em apertado canal de pouco mais de 6 metros de largura; mais adiante outro estrangulamento do leito entre morros escarpados reduz a largura do rio a uns 20 metros, onde há fortíssima cachoeira. (SAMPAIO, 1978, p. 141). Hoje, ao contrário de seu traçado original, com o rio domado, o que se observasão lagos navegáveis, com águas calmas, paradas. Pode-se verificar que a utilização dopotencial hidrelétrico leva à total descaracterização de um rio.1.3 A defesa do Paranapanema: o Tombamento A sociedade pirajuense, preocupada com o destino de sua localidade, cria 5 leispara assegurar a integridade do último trecho natural do rio, que fica dentro de seumunicípio, nas cercanias de sua cidade, e com isto determina o futuro que pretende parao desenvolvimento local, que é o turístico. A criação da Lei Municipal 2654/2002 determina um interregno de 20 anos paraa construção de outra usina no município. Estabelece esse intervalo entre o término de
  • 21construção de uma usina hidrelétrica de iniciativa privada no território do municípiode Piraju e o início de construção de outra. Isto para que seja possível analisarcorretamente os impactos da obra sobre o ambiente, e delegar aos futuros pirajuenses adecisão sobre a forma de preservá-lo. A Lei Municipal 2634/2002 cria o Parque Natural Municipal do Dourado,Unidade de Conservação e proteção integral de posse e domínio públicos do antigoPosto Agropecuário Municipal, que possui 48,40 hectares. No trecho do Parque doDourado, o rio é habitado por espécies ameaçadas de extinção (piracanjuba, piapara,tabarana, pacu, dourado – símbolo de Piraju), que são, portanto, protegidas por lei. OParque é administrado através de um conselho gestor e possui como objetivos básicos: I – A preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica; II – A realização de pesquisas científicas; III – O desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental; IV – O estímulo à recreação em contato com a natureza; V – O desenvolvimento do turismo ecológico; VI – O estímulo de práticas econômicas compatíveis com a realidade ambiental existente, impedindo ações degradadoras; VII – A proteção da qualidade da água, dos recursos hídricos existentes e a contenção dos processos erosivos; VIII – A proteção do patrimônio arqueológico, histórico-cultural e ambiental-paisagístico do entorno. (Lei Municipal 2634/2002) A Lei Municipal 2547/2001 atribui responsabilidade e criação do Conselho doMeio Ambiente e Patrimônio Cultural – CMAPC. Este, por cumprir suas reais funções,define a Resolução n. 1/2002, do CMAPC, que aprova o tombamento do rioParanapanema. Declara aprovado o tombamento do rio Paranapanema, patrimônio ambiental domunicípio de Piraju, pois trata de um segmento de canal natural dotado de elementos devalor cênico, paisagístico e cultural para a comunidade. A lei leva em conta aautonomia do município nos assuntos de meio ambiente e patrimônio cultural e consideraseu teor compatível com o interesse da localidade.
  • 22 Que o tombamento é ato legítimo de proteção que representa o reconhecimento formal, pela comunidade, da importância do último trecho de canal natural do rio Paranapanema como patrimônio ambiental, dotado de elementos cênicos de valor paisagístico e cultural. Que a manutenção das condições naturais no trecho tombado atende às necessidades de manutenção da biodiversidade da ictiofauna ao longo do rio, expectativa compatível com o uso sustentável para fins turísticos de base ambiental, paisagística e cultural. (Resolução n. 1/2002). E define tombado o trecho situado entre a foz do ribeirão Hungria e a foz doribeirão das Araras. No artigo 2º, inciso I, tomba o Salto do Piraju, tanto por seu valorcênico como por sua riqueza histórica, pois é lugar de memória, vinculado às origens doaldeamento guarani que dá nome ao município. No inciso II, inclui o tombamento do Parque Natural Municipal do Dourado. Oinciso III, os sítios arqueológicos, que já estão protegidos pela Lei Federal 3924, de26/07/1961. Conforme determina a Agenda 21, o município, pautando-se pelos acordosambientais firmados internacionalmente, estabelece o Plano Diretor, através da Lei2792/2004, Seção VII, que rege o município e declara como Zona de Urbanização deInteresse Ambiental, cuja área deve ser valorizada e preservada em suas característicasambientais e paisagísticas. Desde o artigo 28 até o artigo 31, está definido como acidade concebe seu próprio desenvolvimento sustentável. No artigo 31, capítulo II, estáconstituído: vedado o uso industrial, empreendimentos agroindustriais, usinashidroelétricas e o parcelamento de solo para fins urbanos. Associações que contenham em seus estatutos a proteção ambiental podemacionar a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública por danoscausados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico epaisagístico e outros interesses difusos e coletivos. O Ministério Público atua em defesados direitos difusos e coletivos. Face às providências tomadas pela sociedade pirajuense, fica evidente edeterminada sua disposição de recusa ao projeto de implantação da Pequena CentralHidrelétrica Piraju II. Visto também que não foi verificado nenhum benefício real com aconstrução da Usina Piraju. A comunidade compreende, optou e criou leis para defendero desenvolvimento sustentável através do turismo, gerando benefícios para toda a
  • 23localidade, e não destruir o último trecho vivo de rio para beneficiar exclusivamenteapenas o lucro de um grupo econômico.1.4 Um peixe pré-histórico de 15 milhões de anos O Salto do Piraju, devido às corredeiras, possui em suas águas importantediversidade de peixes: a tabarana, a piapara, a piracanjuba, o pacu, o dourado, sendo esteúltimo, o peixe símbolo de nossa cidade. Ocorre também o surubim, que nesta parte dorio é encontrado com abundância. O que o torna diferente dos outros é que é um peixeraro, endêmico, ou seja, que só existe ali e em nenhum outro lugar. Vive nas corredeirasdo Salto do Piraju há 15 milhões de anos, é um peixe pré-histórico e já consta na lista deanimais ameaçados de extinção, sem mesmo ter sido catalogado pela ciência, conformelaudo expedido pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O surubim pirajuense pertence à família Pimelodidae, ao gênero Steidachneridion,e foi provisoriamente identificado como representante da espécie SteindachneridionScripta, cuja identificação é de caráter provisório, pois trata-se de material muito raroem coleções ictiológicas, espécie ainda desconhecida para a ciência. Ele possui acabeça achatada, como o fundo do rio, nivelado, estreitado. A existência da espécie na bacia do Paranapanema enfatiza a necessidade de se tomarem medidas conservacionistas de forma a preservar os trechos de corredeira do rio visando evitar a possibilidade de extinção de uma espécie de excepcional valor biológico antes mesmo de sua descrição formal... sendo necessário, portanto, a manutenção deste tipo de ambiente para a sobrevivência da espécie. (cf. BUCKUP, Laudo de 27 de jun. de 2002). O exemplar foi examinado pelo professor Alberto Akama, mestre em Zoologiapelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, e depois foi registrado naColeção Ictiológica do Museu Nacional do Rio de Janeiro, catálogo n.º MNRJ 22742. Esse surubim é ―muito importante‖ para a ciência. Trata-se de uma espécie dogênero Steindachneridion, bagre da família Pimelodidae, considerado muito raro,ainda pouco se sabe, pois é uma espécie de difícil captura, que só vive em corredeiras.
  • 24É preciso realizar mais estudos, pois pode se tratar de uma das duas espécies queaparentemente existem nesse rio, e apenas uma delas, a Steindachneridion scripta, já foidescrita pelos cientistas, em 1918. O surubim pirajuense é uma espécie de peixe de couro que se diferencia dos queocorrem no Pantanal, na Amazônia e no Rio São Francisco – estes pertencem ao gêneroPseudoplatystoma. Possui um colorido reticulado muito bonito no dorso — de ondeadvém o nome scripta; por possuir a cabeça achatada, é indício de que habita o fundo dorio (pois o relevo do Paranapanema é estreito, como um funil). Se parece com um jaúalongado e de cabeça chata. É um dos maiores peixes do rio, seu porte, quando adulto,pode atingir até um metro de comprimento e mais de quinze quilos. Foram encontradosfósseis desse gênero na região de Tremembé, São Paulo. Sua idade é calculada em 15milhões de anos, aproximadamente. Segundo o professor Akama, embora o surubim tenha resistido milhões de anos,hoje o homem é a sua mais séria ameaça, pois esta espécie se encontra ―extremamenteameaçada de extinção‖, e as corredeiras estão localizadas em regiões densamentepovoadas, onde os rios sofrem com a poluição e, principalmente, são barrados para aprodução de energia elétrica. Ato contínuo, seu habitat é destruído, não sendo maispossível o ambiente propício para sua existência, pois essas espécies nativas dependemde corredeira para sobreviver. Sua reprodução e seus hábitos são ainda poucoconhecidos. Sua cabeça deprimida (achatada) é que indica o fundo do rio como seuambiente. Outro ponto é que esta espécie era relativamente comum nos rios em queocorria. A eliminação das corredeiras significa a extinção da espécie. Fica a pergunta do que é mais importante preservar, se é o habitat ou a espécie.Na realidade quando conservamos o ambiente natural, todas as espécies ficamprotegidas; e mais, conservar o habitat é a única possibilidade de efetivamente seconservar espécies. (ROCHA et al., 2002. p. 255-267). Portanto, é fundamental que ascorredeiras permaneçam para que todas as espécies sejam mantidas; para isso o rioprecisa continuar a correr...
  • 251.5 O rio precisa correr O rio Paranapanema passa por 34 cidades, onde vivem mais de 530 milhabitantes. E é o maior rio não poluído do estado de São Paulo. Possui um dia especialde comemoração só para ele: o ―Dia do Paranapanema‖ é comemorado todos os anos,em 27 de agosto. Foi instituído pela lei 10.488, promulgada pelo então governadorMario Covas em 29/12/1999. O rio Paranapanema é o nosso maior patrimônio natural. Juntamente com ele, asmatas fornecem o equilíbrio perfeito ao ambiente. O represamento do rio causaria oalagamento dessa vegetação ciliar de mata atlântica. No local existem matas ciliares jáestabilizadas, inclusive muitas em estados avançados de regeneração. Sendo cortadas enovas plantadas, nunca atingiríamos o estado atual de regeneração que a mata já atingiuaté o momento. Esse trecho natural é único. (CHEGA DE USINA, 2003). As matas ciliares são responsáveis pela manutenção da qualidade da água, pelaestabilidade do solo, evitam a erosão e o assoreamento do rio e também respondem pelodesenvolvimento e sustento dos peixes e da fauna local. Quando se faz o reflorestamentoda margem de uma represa, o que se perde não são só suas matas, mas a diversidade deespécies existentes. As mudas produzidas em cativeiro pertencem a espécies de umamesma família. A perda é grande e em vários pontos. O rio fica desprotegido até quesuas mudas possam crescer, e isso levará quatro ou cinco gerações. Até lá, o rio terásuas águas cada vez mais rasas. À mercê do assoreamento, que significa a escassez dosrecursos hídricos, à mercê de contaminações da água pela atividade agropecuária(adubos e defensivos) e industrial, sem falar no esgoto. Atualmente, um pássaro que sai de sua região e chega até as matas da beirada dorio carrega em suas penas uma semente diferenciada, o que garante a variedade de vidaexistente. As espécies animais são vitais para a diversidade. Com a destruição da mataciliar, a polinização ficará comprometida, pois não haverá pássaros. E a diversidadeestará comprometida por décadas. Quanto aos mamíferos retirados, a grande maioriaacaba morrendo na captura ou logo após, por sua dificuldade de adaptação ao novomeio, ou por se tornarem presa fácil.
  • 26 Piraju é uma das cidades mais ‗usinadas‘ do mundo. Nossa região possui quatrohidrelétricas em pleno funcionamento: as gigantes Jurumirim (98 MW) e Chavantes (414MW), Paranapanema (32 MW) e a recém-construída Piraju (80 MW). Para a instalaçãodesta última usina foi desmatada uma área de 295 hectares, o que representa mais de 300campos de futebol, com 14 mil árvores de grande porte cortadas. A construção das barragens, entretanto, com o surgimento de grandes e sucessivos lagos onde havia apenas um curso d‘água, trouxe profundas alterações no regime hídrico e no ambiente em volta. Os grandes reservatórios – Chavantes, Jurumirim e Capivara – trouxeram modificações maiores: são lagos nos quais as águas ficam até 450 dias antes de sair. (ZOCCHI, 2002, p.72-74). Com essa intenção de barrar todo o rio, resultará um grande ‗lagoão‘, onde todoo ecossistema será alterado. O velho rio terá sido extinto, e em seu lugar existirãosucessivos lagos, onde a água ficará parada por pelo menos um ano e meio. Uma das conseqüências mais conhecidas dos barramentos é a modificação noteor de oxigênio. Nas épocas de estiada, a água acaba permanecendo por mais tempo noreservatório, ocasionando anoxia - carência de oxigênio. Nesse período, essa água semoxigênio prevalece sobre a água do vertedouro, que, ao contrário, é rica em oxigênio –aquela que passa por cima da barragem, o que determina dois fluxos bem diferentes, umrico e outro pobre em oxigênio. Está comprovado que esses fluxos só irão se misturarpor completo 40 quilômetros rio abaixo. Imaginem as alterações produzidas na biotaaquática. (DIAS, 2001, p. 290-291). Essas modificações, inclusive na qualidade da água, transformam o habitat naturalde seres vegetais e animais. Um dos peixes que dependem da mata ciliar para suasobrevivência é o piracanjuba, que se alimenta de folhas e frutos das árvores e de insetos.Hoje, o sol e o fitoplâncton (parte vegetal, organismos sem poder de locomoção)passaram a ser a fonte de alimentação da fauna aquática, dada a interferência dosreservatórios, por conta do desmatamento da floresta e da distância das margens, que, de100 metros passou a cinco quilômetros. (ZOCCHI, 2002, p. 82).
  • 27 A formação de mais um lago também compromete seriamente o desenvolvimentoe a sobrevivência destas espécies. Portanto, considerando a nova ordem ambientalmundial, torna-se imprescindível preservá-lo.
  • 28CAPÍTULO II — PIRAJU, NOSSA IDENTIDADE, NOSSAS RAÍZESE a história humana não se desenrola apenas nos campos de batalhas e nos gabinetespresidenciais. Ela se desenrola também nos quintais, entre plantas e galinhas, nas ruasde subúrbios, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nosnamoros de esquinas (...). Ferreira Gullar apud Nascimento, nov. 1983.2.1 Povoamento da região do vale do Paranapanema: 8.000 anos Nossa região iniciou o povoamento há cerca de 8.000 anos, por nômades vindosda Patagônia (Argentina), que viviam da exploração da floresta, pela manufatura deartefatos da pedra lascada. Os estudos dos sítios arqueológicos revelam a presença dosguaranis em 500 e 1.030 anos, e dos umbus com 2.500 a 5.000 anos atrás. Areconstituição do modo de vida, tanto dos umbus quanto dos índios guaranis, pode serestudada através do rigor na descrição das disposições das peças encontradas durante asescavações, o que determina seu modo de vida, seus hábitos e costumes. Com ocupação antiga e intensa, a bacia do Paranapanema é rica em sítios arqueológicos. Piraju centraliza os estudos na região, na Associação Projeto Paranapanema (Projpar). As pesquisas no vale vêm reconstituindo as características do povoamento humano ao longo de 8.000 anos. Durante milênios, caçadores-coletores nômades, chamados de umbus, peregrinavam pelas matas e vales, vivendo, sobretudo nos terraços formados logo acima das margens dos rios. Pedras lascadas e restos de fogueiras são os vestígios de sua presença. Os umbus viviam em bandos de 20 a 30 pessoas, mineravam rochas para a fabricação de utensílios e armas (como raspadores, pontas de flecha e facas) e sobreviviam da coleta de vegetais, caça e pesca. Vindos originalmente da Patagônia (sul argentino), encontraram no vale do Paranapanema um clima agradável, com alimento em abundância, e uma rocha particularmente boa para ser lascada – o arenito silicificado -, areia endurecida há milhões de anos em meio ao magma vulcânico. Há cerca de 2.000 anos, com a chegada dos guaranis, os umbus desapareceram subitamente – absorvidos, exterminados ou postos em fuga. (ZOCCHI, 2002, p.57). Os guaranis chegaram ao vale trazendo a cultura do milho, da mandioca e daservas medicinais. Eles dominavam o polimento da pedra e tinham o costume de construir
  • 29aldeias nas colinas. Possuíam habitações, utilizavam grande quantidade de cerâmica eenterravam seus mortos em urnas funerárias. Eram mais avançados do que os umbus. Todo esse passado é revelado através do estudo de sítios arqueológicos queexistem em abundância em nosso município. Os estudos foram iniciados em 1969,quando localizaram uma urna funerária pertencente aos guaranis. Estas culturas extintassão possíveis de ser conhecidas pela população devido ao trabalho de pesquisa daAssociação Projeto Paranapanema, a Projpar, que é liderada pelo professor livre-docenteem arqueologia brasileira pela USP, José Luiz de Morais. E, como já citado naintrodução deste trabalho, o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de SãoPaulo – Mae/USP tem cadastrados todos os sítios arqueológicos identificados na região. A equipe de arqueologia é guiada pela tonalidade no solo, pelos vestígios, restosde comida, utensílios quebrados, cacos de cerâmica, onde é considerado o rigor nadisposição das peças, a profundidade em que é localizado o sinal da presença dessasculturas antigas. As peças encontradas são analisadas por vários anos, e possibilitarãoreconstituir o modo de vida da extinta cultura. Nossa região é tão rica em sítios arqueológicos que chega a possuir, em um únicotrecho de terra, quatro vestígios diferentes sobrepostos. Na superfície existem sinais dapresença de guaranis há 500 anos; no segundo sítio, mais abaixo, as marcas de outrosguaranis com 1.030 anos; no terceiro aparece um sítio umbu de 2.500 anos, e surge naoutra camada, mais abaixo, novo vestígio dos umbus, comprovando 5.000 anos dehistória local. (ZOCCHI, 2002, p. 58-59). Toda essa riqueza histórica e cultural pode vir a se perder caso seja construída aquarta usina em nosso município. O alagamento de toda essa região o acesso aos sítiosserá impossibilitado. Com os sítios alagados o acesso será negado tanto para estudoscomo para a visitação da população.2.2 A origem, o ―caminho da entrada‖ para a ―terra sem mal‖ Em torno de 1630, nossa terra era povoada pelos índios guaranis catequizadospor jesuítas espanhóis, pois éramos terra espanhola através do Tratado de Tordesilhas.
  • 30O retorno das terras para o domínio português, e a extinção da controladora e poderosaCompanhia de Jesus, aconteceu pelas mãos dos bandeirantes paulistas, principalmentepor Antonio Raposo Tavares. (MORAIS, 1997, p. 4). Os índios guaranis vindos do rio Paraná rumavam para o leste em hordasmessiânicas, pois procuravam ―a terra sem mal‖, que seria um ―paraíso mítico que deviaficar perto do mar‖. Lugar especial e importante, aqui, Teyquê-pê, para os guaranis, erao "caminho da entrada". O peabiru que passava por onde hoje é a nossa Piraju passou a ser novamente freqüentado. Era importante, e por isso tinha um nome especial – teyquê-pê – que significa ―caminho da entrada‖, numa clara referência aos limites dos sertões cobertos de matas fechadas do oeste paulista. (MORAIS, 1997, p. 4). O nome Teyquê-pê (palavra guarani composta por Teyquê – entrada, e pê -caminho) foi corrompido para Tijuco Preto, devido a possível semelhança fonética, peloscaixeiros viajantes e outros ‗cometas‘ (comerciantes que percorriam lugares distantes,cidades, povoados, com suas mercadorias em lombo de burro) que cruzavam essescaminhos. Segundo o autor, mesmo os moradores ‗encolhendo‘ os ombros quandoproferiam o nome do lugarejo, numa clara demonstração de não acharem nada bonito,habituaram-se a chamar o lugar, e o nome ia se oficializando aos poucos. E, assim, esseera o nome pelo qual éramos mais conhecidos, o nome mais antigo do lugarejo: TijucoPreto. (LEMAN, 1966, p. 21 e 22). (...) Havia, relativamente perto do Tijuco Preto, uma aldeia de índios guaranis, da tribo dos Caiuás, denominada ‗Piraju‘. Os índios ali se estabeleceram em 1845, vindos das barrancas do rio Paraná, perseguidos que estavam pela tribo aguerrida dos ―Coroados‖. Sendo de índole mais pacífica, preferiram os Caiuás abandonar as constantes lutas, indo procurar uma vida mais mansa na região do Paranapanema, onde sabiam existir abundante caça e pesca. (LEMAN, 1966, p.39).
  • 31 Subiram pelo rio Paranapanema muitos Caiuás, que se dividiram em dois grupos.O outro grupo prosseguiu subindo o Itararé. Os que ficaram fixaram-se nas imediaçõesdo Tijuco Preto, estabelecendo ali a sua aldeia – a Aldeia Piraju. Assim, através dainstalação de uma aldeia indígena nas proximidades do ainda inexistente lugarejo TijucoPreto, ocorreu o primeiro fato, os primeiros passos no caminho da origem de nossacidade. (LEMAN, 1966, p. 40).2.3 Freguesia de São Sebastião do Tijuco Preto, Vila de São Sebastião doTijuco Preto e Piraju No primeiro olhar do fundador Joaquim Antonio de Arruda, o terreno eradesigual: descia e subia, a mata trançada, dura de atravessar, continuou descendo e, derepente, parou maravilhado. No fundo, entre barrancos rochosos, rápido corria esaltava o rio, o velho panema...‖ (LEMAN, 1966, p. 13). As terras de Joaquim Antonio de Arruda, João Antonio Graciano e DomingosFaustino de Souza faziam divisa e decidiu-se que cada um faria a doação de um terço desua parte para a fundação de um patrimônio, o de ―São Sebastião do Tijuco Preto‖(LEMAN, 1966, p. 26). Segundo o geógrafo e historiador José Luiz de Morais, a certidão de nascimentode Piraju se deu com a Lei Provincial 23, de 16 de março de 1871 (até então, povoadode São Sebastião do Tijuco Preto), quando a Capela foi elevada à categoria de―Freguesia de São Sebastião do Tijuco Preto‖. Registrada no Livro de Registro deProvisões da Mitra Diocesana de São Paulo, livro 32, página 22, em 29 de agosto de1872. E definia apenas a margem esquerda do rio, pois a atual vila Tibiriçá era municípiode Botucatu. (o mapa está no anexo). Quando nos tornamos município, ―nossa maioridade‖, aconteceu em 25 de abrilde 1880 com a Lei Provincial 111, que elevou a freguesia à condição de ―Vila de SãoSebastião do Tijuco Preto‖. Foi quando ganhamos prefeitura e câmara de vereadores.(Está anexo, o mapa).
  • 32 A mudança de nome para Piraju deu-se através do decreto 200, de 6 de junho de1891, cuja indicação foi atendida e assinada pelo presidente do Estado, AméricoBrasiliense de Almeida Mello. O pedido partiu da câmara municipal, mais precisamentepelo intendente Benedito da Silveira Camargo, que alegou ser este o verdadeiro eprimitivo nome. (LEMAN, 1966, p. 93 e 94). Segundo Camargo, Piraju é o verdadeiro e primitivo nome porque a aldeia dosCaiuás, que aqui se estabeleceram por volta de 1845, era denominada ‗Pi-rã-yu‘, cujosignificado em Guarani é fundo do rio "nivelado, estreitado", e Piraju, segundo Leman,com a pronúncia somente parecida com a que usamos, significa, em Guarani, peixeamarelo, o dourado, e foi assim oficializado (LEMAN, 1966, p. 40 e 93). Em 20 de agosto de 1892 foi a ascensão a Comarca, e em 20 de janeiro, no diado padroeiro São Sebastião, é quando se comemora o aniversário. (CÁCERES, 1998,p. 13). Nossa origem está ligada ao Paranapanema, e não é à toa quando Zocchi citaque, de todo o curso do rio, da nascente à foz, somos a comunidade mais irmanada como rio, seu leito está cravado no meio de nossa cidade. Sim, desde o útero de nossas mãesouvimos o rio correndo veloz. Fazemos parte de seu trajeto e ele, de nossas vidas.(ZOCCHI, 2002, p. 52). A história e cultura de uma comunidade é o que a sustenta, alicerça-a, fá-laprosperar e se tornar reconhecida. Preservar é o maior respeito que pode se oferecer aum lugar. Sem referência, o homem perde também a confiança em si mesmo.Compreender a memória é reconhecer nossa própria construção (PARÂMETROS, 1998,p. 147). Na paisagem é que estão inseridas as marcas da história de uma sociedade. Elugar é o espaço onde as pessoas criam vínculos afetivos e subjetivos. Cidadania não seresume a direitos e deveres, há o ―sentimento‖ de fazer parte de um local, de estarafetivamente ligado, ser responsável e comprometido historicamente. Somos parteintegrante do ambiente de nossa cidade. (PCN-Geografia, 1997). O fato de sermos uma pequena comunidade não é determinante, não nos reduz àsubserviência, à discriminação e ao preconceito. Realmente é uma afronta, indigno e
  • 33injusto, a todo o momento termos de dizer que já demos nossa contribuição para ageração de energia, e que agora pretendemos dar outro destino às corredeiras, queeliminá-las para sempre.
  • 34CAPÍTULO III — UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO(...) não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos braviossejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados do cheiro demuitos homens, e a visão dos morros obstruída por fios que falam. Onde está oarvoredo? Desapareceu. Onde está a água? Desapareceu. É o final da vida e o inícioda sobrevivência (...). Chefe Seatlle (DIAS, 2001, p. 517).3.1 Salto Grande: 40 anos após a implantação da usina Se antigamente era considerado fator de progresso, hoje a implantação de umahidroelétrica não traz euforia alguma para a comunidade, segundo artigo de NatalJoaquim Varella que discorre sobre estudo elaborado junto à cidade de Salto Grande(SP), onde foi construída a primeira usina hidrelétrica no rio Paranapanema, em 1958. O estudo relata o destino, os resultados colhidos pela cidade após 40 anos dainstalação e funcionamento da usina. A construção durou de 1949 a 1958 e movimentou a cidade, gerando muitasesperanças de desenvolvimento para a comunidade com o comércio movimentado, aomesmo tempo em que a cidade perdia definitivamente suas cachoeiras. (VARELLA, anoapud GIAVARA, 2001, p.145). Cabe salientar que neste período a cidade passou da euforia com a construção dausina ao esquecimento. E que hoje, 40 anos depois, convive com inúmeros problemasambientais gerados pela barragem. (VARELLA, p. 2003, 1). (...) com o represamento inúmeros problemas ambientais passaram a ocorrer em torno do lago, como o aparecimento de construções irregulares junto às margens, agravando a contaminação das águas, bem como eliminando a mata ciliar, contribuindo com o assoreamento da represa. (2003, p. 1).
  • 35 Será que pretendemos para nós, pirajuenses, um futuro de sufoco comadministração dos problemas ambientais cada vez mais graves, como Salto Grande, oupartir para um caminho onde o desenvolvimento ainda seja viável através do turismo? O desenvolvimento que deveria acompanhar e possibilitar o crescimento dacidade na verdade movimenta os grandes centros urbanos. Sai a energia das águas deSalto Grande e vai desenvolver as cidades mais prósperas do estado, deixando inúmerosproblemas ambientais que demandam tempo e custos altos para serem solucionados.(VARELLA, 2003, p. 11). Algo fica, a degradação, a erosão das barrancas, uma água cada vez maisinsalubre. O déficit fica, o prejuízo é nosso. É bem parecida a situação de Piraju com a de Salto Grande. O reservatório estálocalizado dentro do município e 70% não possuem coleta de esgoto, e os 30% restantessão lançados no pequeno afluente ―Rio Novo‖. Os impactos são maiores em relação à qualidade da água e à erosão, por ser áreade exclusiva atuação agropecuária, os potenciais erosivos da borda do reservatório éconsiderado ‗muito crítico‘, segundo avaliações da empresa Duke Energy.(VARELLA, 2003, p. 9). A qualidade da água do reservatório é diretamente afetada pelos esgotosdomésticos, pelos esgotos industriais, pelos fertilizantes agrícolas muitas vezes utilizadosde forma irregular e materiais particulados de origem industrial. A atividade deexploração das mineradoras também é fator determinante no resultado da qualidade daágua, pois foi examinado e há irregularidades, desde a obtenção da autorização dalicença ambiental aos maquinários em péssimo estado de conservação, às faltas deequipamentos que acomodam a areia retirada, que acaba voltando ao reservatório. Há também a parte de recreação pela população local e das cidades vizinhas,como Ourinhos. Os ranchos nas margens da represa, (...) portanto toda esta infra-estrutura acaba por interferir na qualidade da água(...) (2003, p. 10). Varella enfatiza que todo esse passivo ambiental é o resultado da proliferaçãodas algas, devido ao lançamento do esgoto sem qualquer espécie de tratamento, das
  • 36mineradoras e da infra-estrutura turística precária, o que afetará o reservatório, etambém o sonho da prefeitura de transformar a cidade em uma estância turística.(2003, p.11). No passado, a construção de uma hidrelétrica gerava não apenas euforia nacidade, mas também a possibilidade de crescimento e desenvolvimento do local. Todavia,os resultados analisados hoje, após quarenta anos, são de perdas: (...) a cidade perdeu parte de sua população, teve sua área urbana desfigurada pela mudança da ferrovia, não avançou no desenvolvimento industrial, algo esperado, pois a usina poderia produzir a energia necessária ao seu crescimento econômico, mas a contrário a energia é levada aos grandes centros urbanos paulistas. Atualmente a cidade tem como herança inúmeros problemas ambientais, que demandam tempo e custos altos para serem solucionados. (2003, p. 11). As ‗heranças‘ deixadas pela usina para Salto Grande foram grandes problemasambientais de difíceis soluções, pois implicam em altos investimentos e muito tempo paraser contornados. No momento, o poder público estuda saídas no sentido de contornar osproblemas, como aumentar a compensação financeira e implementar o turismoaproveitando as águas do reservatório. (p.11). Transferindo para o nosso município, quem arcará com o déficit ambiental daquia 40 ou 50 anos? O município, muito provavelmente, e quanto à geração de energia, seuempreendedor não arcará com nenhuma responsabilidade social e ambiental, e continuarádesfrutando da força das águas para expandir seus negócios e lucros, como se nãotivesse nada a ver com a questão. Os Pcn´s expressam muita preocupação em relação ao modo como estão sendotratados os recursos naturais e culturais no Brasil; existe um real descaso com oambiente no momento em que retiram o que necessitam para sua produção, seja agrícola,industrial, comercial. Muitas vezes o lucro existe somente para um grupo econômico enão é raro residirem bem distante do local carregando consigo toda riqueza e no lugaracabam deixando uma degradação ambiental que fica muito caro tanto aos cofrespúblicos como para a saúde da população. (PCN Meio Ambiente, 1997, p. 25).
  • 37 Os prejuízos ambientais são gravíssimos e no longo prazo tudo piora. E teremosa responsabilidade de gerir esses prejuízos. Como se fôssemos os responsáveis. O cofredo município não é determinante para minimizar os impactos negativos que tendemsomente a se agravar com o tempo. No livro de Ribeiro (2001), somos voltados para a responsabilidade exigida hojedas empresas na relação com o meio ambiente e os problemas gerados pela sua atuação.É possível verificar os caminhos exigidos para que uma empresa possa pleitear ocertificado da série ISO 14000. Este certificado (selo) atenta tanto para as ações da empresa no sentido dereduzir os problemas ambientais gerados pelos seus processos produtivos, como analisaos impactos ambientais de seu produto, desde as fontes energéticas que vai consumir,passando pelos materiais, sua vida útil e destinação após o uso. Volta-se também para aquestão das conseqüências: Outra inovação importante da série ISO 14000 é que a responsabilidade jurídica de possíveis problemas ambientais fica para o proprietário (ou acionista majoritário) da empresa, em vez de recair isoladamente sobre um técnico. (RIBEIRO, 2001, p. 135). Neste momento fica-nos a reflexão a respeito das implicações de um modelo dedesenvolvimento pautado exclusivamente no crescimento econômico (RIBEIRO, 2001,p.110), e qual será o limite a ser suportado (pelo ambiente), por todos nós, é a perguntaque devemos fazer.3.2 Os três agentes da crise energética O Brasil ingressou na era da energia elétrica no final do século XIX, através dautilização do potencial hidrelétrico. De lá para cá, com uma necessidade constante eprogressiva, esse modo de produção de energia foi ampliado vertiginosamente. Com essaintensidade toda na construção das obras, o desenvolvimento tecnológico que o setortrilhou entre as décadas de 60 e 80 foi gigantesco. Porém, é justamente na década de 80
  • 38que aparecem dois fatos que alteram a dinâmica da produção hidrelétrica, tanto mundialquanto brasileira. O primeiro e mais determinante foi o endividamento do país, que, entre outrosefeitos, elevou juros, inviabilizou empréstimos, engessou a economia, e o segundo, ainfluência na área ambiental de organizações internacionais que pressionam instituiçõestambém internacionais de financiamento, como BIRD, BID. Conseqüentemente, houveuma paralisação de 10 anos nos empreendimentos. Já a partir de 1997 e 1998, osinvestimentos foram retomados, resultantes da aprovação de um conjunto de leisambientais e também da entrada do mercado privado no setor — Alcoa Alumínio S/A,banco Bradesco, Cia. Cimento Itambé, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA),Consórcio TRACTEBEL/GERASUL, CPFL, CSN, e Grupo Odebrecht são algumas dasempresas que atuam na utilização do potencial hidrelétrico brasileiro. Todas essas leis e resoluções sobre a questão ambiental foram determinantes ecruciais para tratar do desenvolvimento social e econômico, acabando por determinarcomo definição mundial que não basta desenvolvimento, é preciso conservação epreservação da natureza. É preciso penalizar os infratores e divulgar essas ações, poissofremos com a falta de cultura de nosso povo e, conseqüentemente, a ausência de umarígida fiscalização acompanhada de punição. (ROSS, 1999, p. 20-22). No modelo atual de desenvolvimento, nossas sociedades apresentam demandacrescente, para a saúde, o lazer, o conforto, como também para os crescimentosindustrial, urbano e agropecuário. A energia elétrica funciona também como indicador donível de qualidade de vida. O que não podemos deixar de lado são os efeitos do homemsobre a terra, a água, a atmosfera, a flora e a fauna. O modo de produzir energia através de barramento de rio já levou à expulsão deterras de 80 milhões de pessoas no mundo. Possuímos no país mais de duas milbarragens, e há uma previsão do governo federal de construir mais 500 hidrelétricas, oque acabaria por expulsar de suas próprias terras mais de 800 mil pessoas. Um dos impactos ambientais negativos mais flagrantes gerados pela imposiçãodas barragens é a falta de consideração em relação aos impactos sócio-culturais ebiopsíquicos que sofrem os povos ribeirinhos, indígenas, e a comunidade local, que
  • 39acabam por sofrer modificações e transformações profundas na sua maneira de viver, decultivar suas tradições e na relação direta com suas terras. (DIAS, 2001, p. 291). O estrago econômico e social é grande, particularmente em nossa região, ondepossuímos grande densidade populacional, e terras férteis inutilizadas pelos alagamentos.A qualidade da água procedente de barramentos, que abastece as comunidades dosmunicípios atingidos por represas, também fica comprometida pela decomposição dasárvores no fundo do reservatório. Em escala global, o apodrecimento da vegetaçãosubmersa provoca grande emissão de gases, como o carbônico e metano, que são osgrandes vilões do aquecimento da atmosfera, o popular efeito estufa. A crise energética brasileira possui três agentes. O primeiro é o modeloexcludente de produção e consumo: nesta ordem, a energia é disponibilizada paramovimentar indústrias e, depois, para quem pode pagar. As maiores consumidoras são asempresas eletrointensivas, que atuam na fabricação de alumínio, cimento, papel, zinco,níquel, metais não ferrosos, química, ferroligas, cloro, entre outras. O segundo é o governo federal, que não investe em planejamentos e pesquisas, ereafirma o modelo excludente através da privatização do setor para empresas nacionais emultinacionais, ou seja, confiando alguns dos nossos recursos essenciais — a água, aterra e a energia. O terceiro são as empresas que se utilizam do sistema para lucrar, tanto naprodução como no consumo de energia. Outro aspecto relevante é a formamonogeradora de produção: 92% da energia gerada no país provêm de hidrelétricas.(MAB, ago. 2005). No entanto, é preciso que a sociedade pirajuense saiba exatamente a dimensãodos impactos sócio-ambientais e de outros problemas que ela estará assumindo caso seconcretize a implantação e funcionamento da quarta hidrelétrica no município.
  • 403.3 Impactos sócio-ambientais No caminho do desenvolvimento, seja de uma localidade ou de um país, não cabemais atuar de forma impensada e insensata. É preciso analisar todas as alternativas antesde fazer a natureza pagar o preço, ante o momento de intenso consumo e degradaçãoenfrentado pelo planeta. São muitos os impactos que sofrem o meio ambiente e a comunidade quando dautilização do potencial hidrelétrico de um rio. A forma descontrolada de uso dosrecursos naturais pode levar a graves e profundos problemas ambientais. É preciso saber,estar atento para com o que se perde, e assim verificar as extensões dos danos. (STIPP,1999, p. 93). Os meios físicos, bióticos e sócio-econômicos sofrem intensas eirreversíveis alterações. É importante enfatizar o artigo de Ross (1999, p. 24-27), Hidrelétricas e osimpactos sócio-ambientais, em que discorre sobre os efeitos das barragens ao ambientenas fases de construção, de enchimento e operação do reservatório e término daconstrução. Na fase de construção, os impactos diretos no meio físico-biótico iniciam-se comos desmatamentos para a abertura de estradas, instalação de canteiros de obras,alojamento e vila residencial, e terraplenagem para instalação das obras de apoio: cortese aterros, interceptação de drenagem e alteração das cabeceiras ou bacias de captação.Há também o prejuízo ambiental provocado pelos serviços de construção dos diques ebarragens no leito principal e nos pontos de fuga de água; extensas áreas de empréstimo– abertura do canal de desvio do leito fluvial; cortes no solo e na rocha; grande volumede rejeito de fragmentos de rochas e de material de alteração que não se prestam ao usoem aterros. E observa-se, ainda, a intensificação da atividade de caça e pesca nosarredores do empreendimento, que pode levar ao desaparecimento local de espéciesanimais. Especificamente no âmbito sócio-econômico, os efeitos da obra provocamalterações marcantes no perfil da comunidade atingida. A acentuada demanda de mão-de-obra para construção civil implica na inserção de um contingente expressivo dehomens, procedentes de outras regiões, à população local — tal migração potencializa o
  • 41surgimento de focos de prostituição. O repentino aumento populacional favorece osurgimento de moradias precárias e favelamento. O comércio legal é incrementado pelocrescimento do consumo, mas o comércio clandestino também se intensifica. A mão-de-obra local é parcialmente absorvida para serviços de serventes e auxiliares, mas aconstrução atrai a mão-de-obra agrícola, o que reflete nos números da produçãoagropecuária da região afetada. Vale ressaltar outras conseqüências da fase de construção, como a interferênciana procura por escolas, professores, serviços médicos e hospitais, a mudança nos hábitossociais da população local, conflitos entre residentes e novos moradores, aumento depreços de mercadorias e serviços, maior volume do tráfego (circulação mais intensa deveículos de serviços e de transporte urbano), deficiência na infra-estrutura paraatendimento da nova demanda — água tratada, esgotos, energia, habitação, escolas,hospitais. A fase de enchimento e operação do reservatório provoca outra série de impactosdiretos no meio físico-biótico: toda a área a ser inundada precisa ser desmatada; extensasáreas de terras férteis são ocupadas pela água; um volume considerável de biomassavegetal é eliminado; a fauna terrestre e as aves são afugentadas ou mortas; o regimefluvial do rio sofre alterações; a vazão é regularizada; o meio aquático, antes de águacorrente, passa a lacustre (água parada); há modificações na qualidade da água e dospeixes; recursos minerais que poderiam ser aproveitados no futuro são submersos; oaparecimento de extensos remansos de águas rasas possibilita o assoreamento e aproliferação de insetos; a comunicação terrestre fica dificultada pelo surgimento de áreasde península e ilhas; as margens são afetadas por deslizamentos e erosão; o nível daságuas sofre ressecamento ou rebaixamento. Igualmente nesta fase, não há como ignorar os impactos diretos no meio sócio-econômico: populações ribeirinhas rurais e urbanas são desalojadas; bens de valorcultural, afetivo e religioso sofrem interferência; sítios arqueológicos são inundados; emmuitas regiões, populações nativas e aldeias indígenas são desalojadas; com a inundaçãodas terras agricultáveis, a pequena propriedade rural torna-se economicamente inviável; acirculação e a comunicação entre comunidades vizinhas ficam dificultadas pela formaçãodo grande lago; muitas famílias de origem rural sofrem desestruturação quando são
  • 42transferidas para áreas muito distantes; criam-se condições para a concentração fundiáriaem regiões caracterizadas por pequenas e médias propriedades rurais; ocorre um falso―boom‖ de desenvolvimento local, que caminha para o esgotamento com o fim daconstrução e a entrada em operação. Com o término da construção, outros impactos são observados, especialmente deordem sócio-econômica: acentuada liberação da mão-de-obra temporariamenteabsorvida no decorrer das obras (desemprego); a economia local é abruptamentedesaquecida, com reflexos negativos imediatos, como a ociosidade ou subemprego damão-de-obra local, queda do nível de renda, desocupação de grande número deresidências. Concluída, a obra também deixa um saldo indesejável no setor de infra-estrutura,com equipamentos ociosos e o esvaziamento demográfico provocado pela forteemigração urbana. É importante insistir na análise das observações de Stipp (1999, 89-94) a respeitodessas mesmas transformações: As transformações no meio físico: • Alterações climáticas: mudanças no clima local, variação da umidade relativado ar, alterações no comportamento do ciclo de chuvas; • sismicidade induzida: técnicas utilizadas durante a obra (explosões, uso demaquinário pesado), desmatamentos e alagamentos podem intensificar a ocorrência deterremotos de uma região; • elevação do lençol freático: com o aumento do nível da água a montante dasbarragens, cresce também o nível do lençol freático, o que pode levar à suacontaminação e o conseqüente comprometimento da qualidade da água; • assoreamento do reservatório: devido ao desmatamento das barrancas, oacúmulo de terras no fundo do reservatório leva a um lago cada vez mais raso, o quedificulta também a oxigenação da água;
  • 43 • retenção de nutrientes no reservatório: o represamento provoca a retenção denutrientes pela barragem, o que, a jusante dela, implica em uma carência dessesnutrientes, obrigando os proprietários de terras a realizar correções de solo paracompensar as perdas dos minerais retidos nas áreas inundadas; As transformações no meio biótico: • alterações na composição da fauna: a vida dos peixes não é a mesma quandoum rio se transforma em lago, é difícil a adaptação neste novo habitat de águas paradas,o que gera a extinção de várias espécies originárias de corredeiras; Os ovos dos peixes em geral morrem no fundo do reservatório, pois afundam à grande profundidade, a falta de correnteza deixa espécies como pacus com muita gordura, e eles precisam do esforço físico da migração, que queima a gordura, para desenvolver o ovário, as barragens amortizam as mudanças no regime hídrico que detonam o gatilho da reprodução, como o aumento da temperatura. (ZOCCHI, 2002, p. 80). • interrupção da migração dos peixes: não há como o peixe ‗pular‘ a montanteatravés da escada da barragem para peixes e depois trilhar o caminho de volta, ou seja, opeixe não consegue localizar os degraus no meio da represa para sua descida,acarretando assim o despovoamento a jusante do rio; • mortandade de peixes a jusante durante o enchimento do reservatório: com ofechamento das comportas, a vazão a jusante diminui drasticamente, impossibilitando asobrevivência das espécies nativas de corredeiras; • deslocamento de animais durante o enchimento: a fauna é toda retirada einserida em novo habitat. O que na realidade ocorre é que nem todos são retirados, e ospoucos que o são, ou morrem devido ao estresse da locomoção ou por não conhecerema nova morada, tornando-se assim presas fáceis. As transformações no meio sócio-econômico:
  • 44 • disseminação de doenças: a água parada do reservatório é um estímulo aoaparecimento de vetores de doenças de propagação hídrica, o que se constitui em umdos mais graves e custosos problemas para a sociedade, o aumento de doenças comoleishmaniose, febre amarela, dengue, diarréia, cólera, hepatite; • elevação de preços de terras e residências: aumento do custo de vida para apopulação local (aluguéis, compra de imóveis rurais ou urbanos); • desaparecimento de prédios e sítios de valor cultural arqueológico e estético: atotal eliminação de locais históricos e culturais, descaracterização do rio, inundação deimportantes sítios arqueológicos, descaracterização da paisagem cênica e do lugar sãoalguns dos prejuízos, os quais já foram tratados nos capítulos I e II deste trabalho. Todos esses impactos decorrentes da utilização do potencial hidrelétrico apontampara a imperiosa necessidade de evitar essa homogeneização, também do rio; essatransformação do ambiente acarretaria um ponto final no desenvolvimento para alocalidade. Toda a comunidade estaria condenada a sobreviver sem perspectivas reais deexpansão e crescimento econômico. O lugar de memória, de história e de culturadesapareceria para sempre, juntamente com o surubim pirajuense e também todas asoutras espécies de fauna e flora, desamparada ficaria a própria história do local,culminando no esquecimento e na extinção de todas as origens e identidade do cidadãopirajuense.3.4 Setor econômico Piraju conquistou o título de Estância Turística em 8 de julho de 2002. O grandesonho só foi possível devido ao potencial natural que a cidade possui. Esse título é frutoda vontade política e denota também que o desejo de desenvolvimento da população estádiretamente relacionado com o rio, o rio de corredeiras, dos esportes de aventuracapazes de atrair e conquistar turistas de muitas regiões do Brasil e do mundo. A pista de slalom (esporte de corredeira) que funciona no Salto do Piraju éclassificada por atletas e treinadores entre as de maior grau de dificuldade em todo opaís, uma raridade para a prática do slalom, de acordo com os aficcionados desse
  • 45esporte. O auxiliar-técnico da Seleção Brasileira de Canoagem, Odilon Dias, afirma queo local representa uma das três melhores pistas de slalom-canoagem com obstáculos doBrasil. Dias elogia o trecho de corredeiras do rio Paranapanema em Piraju pela qualidadedas águas e pela privilegiada beleza paisagística ao redor. As trilhas na mata ainda são pouco difundidas e exploradas. O turismo ambientalde nosso município é caminho certo e lucrativo. Crescimento sustentável através doturismo ecológico. Barrar o último trecho vivo do rio em nosso município significa pôr fim àsexpectativas de crescimento e geração de emprego para a cidade, pois a recém-inaugurada Piraju I gerou durante sua construção apenas 350 empregos temporários, quejá não existem mais. É importante salientar que o município de Brotas/SP, comaproximadamente 20 mil habitantes, possui um rio de corredeiras e fatura anualmentemais de 4 milhões de reais com o turismo profissional e qualificado. Hoje, funcionam emBrotas 14 agências de turismo, dentre elas a pioneira ―Mata‘Dentro‖. Piraju necessita das corredeiras para implementar efetivamente o turismo. Asociedade é soberana para decidir sobre seu destino. Cabe à nossa população decidir,visto que o represamento ocuparia somente terras do município, e não deixar serdecidido por pessoas de fora, que não vivem aqui e que estão aqui somente com vistasao lucro. Há que se destacar também que a cidade possui um rio de onde provém autilização de potencial energético particular e, ainda assim, as entidades filantrópicas queatendem à sociedade local, como Apae, asilo, hospital, escolas, não são isentas dopagamento da conta de luz. Tampouco existem outros programas sociais de relevânciapara a comunidade. De acordo com informações apresentadas pelo atual prefeito de Piraju, FranciscoRodrigues, durante reunião realizada na Câmara Municipal, em outubro de 2005, nossacidade recebe aproximadamente 75 mil reais mensais de royalties por suas áreasrepresadas. Somente a conta de luz do município (90 mil reais) ultrapassa esse valor. Osimpactos negativos gerados pela utilização do potencial hidrelétrico jamais poderão sersanados diante da falta de perspectiva de crescimento da cidade, haja vista que esse tipo
  • 46de empreendimento não traz desenvolvimento para o local em que é gerada a energia,sem mencionar o fato de que, com o tempo, tudo tende a se agravar. Vide capítulo 3.1com o exemplo do estudo realizado em Salto Grande – SP, em 2003. As indústrias brasileiras pagam apenas a metade da conta de luz, e é exatamenteonde ocorre o maior índice de desperdício, gastam sem consciência. Se o setor industrialpagasse o mesmo que os consumidores domésticos pagam, já haveria racionamento,porque teria de economizar, uma vez que são as indústrias as maiores consumidoras deenergia elétrica do país. (STIPP, 1999, p. 90). No Brasil, 17% da energia elétrica gerada são desperdiçados, devido também àmá conservação dos fios e cabos da rede de distribuição. Somente nas indústrias odesperdício é de 25%. Lâmpadas acesas sem necessidade, equipamentos antigos, banhosdemorados e máquinas desreguladas são os principais responsáveis pela perda de 5bilhões de dólares por ano. Oito mil dólares é o preço para se instalar um novo chuveiroelétrico e, no mundo, somos a única nação a utilizá-lo. (DIAS, 2001, p. 529). A energia eólica, por exemplo, gerada pelo movimento do ar (vento), éconsiderada a forma mais limpa para se conseguir energia elétrica. Vários países já vivemesta realidade, dentre eles, Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Índia e Espanha, quesão os pioneiros na utilização da energia eólica para uso comercial e industrial.Registram, inclusive, uma expansão de 66% em relação ao ano anterior. A energia eólica já é utilizada também no nordeste brasileiro, no litoral do Ceará,onde aproximadamente 160 mil pessoas são beneficiadas. Outros estados trilham pelosmesmos rumos do Ceará nesta empreitada: Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio deJaneiro, Pernambuco e a Ilha de Marajó, no Pará. O Brasil tem excelente potencial eólico, de acordo com estudos atualizados.Portanto, é viável a produção de eletricidade a partir da energia dos ventos. Essa formade captação concorre com as centrais hidroelétricas, termoelétricas, nucleares e, ainda,com baixo custo. Mas, também no Brasil, as grandes empreiteiras, construtoras dehidrelétricas, fazem lobby contra essa forma de energia. (DIAS, 2001, p. 59). A construção de novas hidrelétricas causa violentos danos ambientais. Énecessário estar atento e refletir sobre a necessidade de desenvolver nossa eficiência
  • 47energética. Acabar com o desperdício através da mudança de hábitos, utilizarequipamento que faz o mesmo trabalho com menos consumo de energia e,principalmente, investir e utilizar formas alternativas de energia, a solar, a eólica, ageotérmica e a biomassa (com manejo). (DIAS, 2001, p. 529-530). É importante destacar que no Brasil ainda não se investe o suficiente empesquisas sobre fontes alternativas de energia. Este seria o papel a ser desenvolvido pelasuniversidades brasileiras, colocando toda sua infra-estrutura – e também seuspesquisadores, professores, técnicos – a esse serviço. As universidades devem estar aserviço da melhoria das condições de vida da comunidade em que está inserida. (STIPP,1999, p. 91).
  • 48CAPÍTULO IV — PESQUISA PRÁTICA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Uma criança em contato com a realidade do seu ambiente não só aprenderiamelhor, mas também desenvolveria atitudes criativas em relação ao mundo em suavolta. Patrick Geddes (1854-1933), escocês, é considerado o pai/fundador da EducaçãoAmbiental. (DIAS, 2001, p.29).4.1 Educação ambiental — EA Dentro da América Latina, nosso país é o único que possui uma política nacionaldestinada à Educação Ambiental (DIAS, 2001, p. 201), e se ela não está ainda nas ruas,no dia-a-dia das pessoas, nas escolas, é devido à ausência de consciência e compreensãoda classe política brasileira. (DIAS, 2001, p. 184). Como se relaciona educação ambiental e cidadania? Cidadania tem a ver com a identidade e o pertencimento a uma coletividade. A educação ambiental como formação e exercício de cidadania refere-se a uma nova forma de encarar a relação do homem com a natureza, baseada numa nova ética, que pressupõe outros valores morais e uma forma diferente de ver o mundo e os homens... processo permanente de aprendizagem forma cidadãos com consciência local e planetária. (JACOBI, mai. 2003). Ter cidadania significa possuir identidade, ser de um determinado localespecífico. Uma educação pautada nesse alicerce representa uma educação comformação e não somente informação. A informação está em todos os lugares, disponível.O tesouro maior que se transmite é um saber construído há milhares de anos. Aeducação deve estar voltada, centrada no ser humano, em suas atitudes. Somos um serhistórico, que acumulou conhecimentos com o passar dos anos. O homem não se satisfaz em apenas viver, mas pretende transcender a natureza,criar. O saber constituído, criado, é transmitido, e esta é a responsabilidade da educação.A ela cabe o papel de perpetuar valores. Focalizar o aluno em seu meio, ensinar históriasem esquecer a política, ensinar geografia sem desconsiderar as condições de vida dacomunidade. É preciso realmente inseri-lo em seu mundo e não apenas prepará-lo paravestibular e mercado de trabalho. O aluno precisa ser o ‗sujeito‘ da educação. É preciso
  • 49transpor esta educação de avaliar como um fim em si mesmo. Não basta encaminharquem já está no caminho, é preciso simplificar e tratar de problemas que afligem asociedade. (PARO, vídeo, 1996). Em relação ao meio ambiente, o que ocorre hoje em salas de aula é uma realcultura do descaso e da inconseqüência. Na formação de nossos educandos não hápreocupação com o resultado das atitudes (aluno, funcionário, professor...). O fococentral é a boa nota. Quem tira dez nas provas de avaliação é considerado excelentealuno, não importa se joga lixo no chão, se deixa garrafas de água e refrigerantetombadas pelo caminho, papéis de bala, rabiscos e estragos nas carteiras. Tudo isso nãoé apontado nem corrigido. Afinal, a escola dispõe de alguém para limpar depois. Este é opensamento que habita a realidade escolar, a prioridade é a nota. Assim, é importantefazer o aluno ―perceber e entender‖ que suas atitudes têm conseqüências e que ele éresponsável sim, e deve atuar para minimizar os impactos negativos ao ambiente, épreciso rever valores e posturas nesta relação homem-natureza. (PCN, 1998, p. 169). O documento Cuidando do planeta Terra – uma estratégia para o futuro davida, elaborado durante a Rio-92, que teve representantes de diversos países, comoAlemanha, Japão, Estados Unidos, Brasil, Canadá, Quênia, Tunísia, Suíça, Dinamarca,Venezuela e El Salvador, apresentou alguns princípios: 6- A EA deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre as culturas... 9- A EA deve estimular as comunidades para que retomem a condução dos seus próprios destinos. (DIAS, 2001, p. 195). O ponto central deste documento assinado em 1992 é que a sociedade local sejanão somente ouvida e considerada, mas que ela própria se auto-conduza. Que ela mesmadetermine seus passos e o rumo a ser tomado. O Brasil está sofrendo um dos momentos de maior degradação ambiental, algojamais visto. E é preocupante, pois não há como reverter esse processo para se tentarnão oferecer às gerações futuras um país totalmente destruído. A degradação está emtodas as áreas. É imperante que se volte às questões do meio ambiente. O consumismo
  • 50está em seu pico e com esse consumo exagerado não há como o ambiente se renovar. Énecessário refletir em todos os momentos e verificar quando realmente é precisocomprar. (CORREIA – site O Eco, 20 jul. 2005). A degradação ambiental está numa velocidade que as conquistas obtidas sãoinsuficientes no sentido de provocar as mudanças de atuação. (DIAS, 2001, p.17). É o momento de uma Educação renovadora e libertadora, com verdadeiramudança de paradigma. Chegou a época de se desenvolver uma compreensão maisrealista do mundo, ao contrário do que vem ocorrendo, com apenas atos isolados dereciclagem, de produzir painéis solares mais baratos, de equipar carros com células decombustível ao invés do petróleo. Tudo isso é desviar de uma real Educação Ambiental.(DIAS, 2001, p.16). O desafio que se coloca é de formular uma educação ambiental que seja crítica e inovadora em dois níveis: formal e não formal. Assim, ela deve ser acima de tudo um ato político voltado para a transformação social ...tendo como referência que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável para sua degradação é o ser humano. (DIAS, 2001, p. 123). A educação não é neutra. É uma ação cultural. O processo educativo resultanuma relação de domínio ou de liberdade. Nas últimas duas décadas, a escola atuou deforma a conservar a hegemonia da classe dominante, uma escola que procurou preparar―excluídos e dominados‖. Bem ao contrário do que aponta Paulo Freire, que é promovero desenvolvimento do senso crítico. Uma escola voltada ao diálogo e com seusconteúdos voltados às realidades dos alunos. (DIAS, 2001, p. 123).
  • 514.2 Da aplicação em sala de aula A aplicação prática da pesquisa foi realizada de 8 a 22 de agosto, na EscolaEstadual ―Ataliba Leonel‖, com adolescentes (12 anos) da turma de 6ª série ‗A‘,totalizando 8 horas/aulas. O trabalho pretendeu colaborar para que fossem estabelecidosos alicerces de cidadania, e despertados o interesse e a preocupação com os destinos dacomunidade. O desenvolvimento das atividades aconteceu durante as aulas de História doprofessor Elmo Antonio Paschoarelli, que gentilmente nos cedeu o espaço e acompanhousempre de perto, visto a relevância do tema. O projeto foi apresentado aos 37 alunos daturma da 6ª série A, do Ensino Fundamental. E para discorrer sobre a aplicação e oresultado, tomamos uma amostragem de 10 alunos: Alexandro, Carolina, Cíntia, Daiana,Gabriele, Ítala, João, Juliene, Lucas e Thiago. As explanações ocorreram durante um total de 8 horas/aulas, com início no dia 8de agosto, com 2 horas/aulas (100 minutos). Iniciamos com o tema ―Educação ambientale preservação das corredeiras do rio Paranapanema‖. Primeiramente, foi feita aapresentação do projeto a ser desenvolvido e, na seqüência, discutimos a frase chamativada lousa (Vivemos muito além dos nossos limites. Criamos um estilo de vida que estádrenando da Terra recursos insubstituíveis, sem olharmos para o futuro. MargaretMead - 1901-1978, antropóloga americana). Na seqüência, foi aplicado o questionário de diagnóstico. E, em seguida, com asala em círculo, distribuímos os textos de apoio (está no anexo), em que cada um podeler e comentar suas dúvidas. Ficou evidente na apuração das questões de educação ambiental (no anexo) quetodos os alunos conhecem o funcionamento de uma usina, citam represa, gerador,turbina e a força das águas nesse processo de produção da energia elétrica, mas, aomesmo tempo, apresentam um total desconhecimento de suas conseqüências para alocalidade. No dia 11 de agosto, com aula de 50 minutos, o assunto tratado foi: Educaçãoambiental, leitura e interpretação do texto O rio precisa correr, publicado em jornallocal. Foi verificada a dificuldade de compreensão do texto, seria necessário mais tempo
  • 52para melhor explanação dos significados de cada conceito. Cada aluno colocou váriaspalavras que não compreendiam na lousa. Foi consultado o dicionário, só não foipossível sanar todas as dúvidas. Entretanto, a maioria respondeu o questionário satisfatoriamente. E todosconcordaram com a necessidade imperante de o rio continuar a correr sempre, seja pelamanutenção da qualidade da água, seja pela ajuda das corredeiras na decomposição doesgoto da cidade, seja para a preservação dos peixes e, principalmente, do surubimpirajuense. No dia 15 de agosto, a aula foi de 100 minutos (2 horas/aulas). Antes da projeçãodo filme ―Chega de Usina em Piraju‖, foi dada a ficha técnica e, em seguida, uma breveexplanação das questões a serem refletidas sobre a fita. Durante a apresentação, os alunos ficaram chocados diante das imagensmostradas. O que mais espantou foi, principalmente, o trecho em que era mostrado ototal descuido na construção e funcionamento da recente usina Piraju (2003), quando odescaso com todo o meio ambiente foi grande: desde a não retirada de árvores de dentroda área do reservatório, que levou a grande fermentação das águas quando doenchimento (fermentação e apodrecimento das águas), até a não retirada de muitosanimais, o que gerou ‗certa impossibilidade‘ de funcionamento inicial desta usina, poistudo ficava enroscado nas turbinas, dificultando o seu acionamento. Pelo resultado apresentado nas redações pudemos observar diversas conclusões:que Piraju já possui usinas demais, que queremos pelo menos este trecho vivo de rio paranós e para as gerações futuras, para que seja implementado o turismo, e que todospossam ser beneficiados. E não o detrimento de muitos (que são os moradores dacidade) para o lucro de apenas um grupo econômico. A energia de um rio possibilitandoo desenvolvimento e a ampliação apenas de uma empresa. É necessário ressaltar uma dasredações, em que a aluna trata a questão da possível instalação de mais uma usina comargumentos como ‗deve ser proibido, por excesso de usinas‘. No dia 18 de agosto, em 50 minutos (1 hora/aula), foi feito o comentário dasredações sobre o vídeo ―Chega de Usina em Piraju‖. Em seguida, a frase na lousa Na
  • 53natureza não existem prêmios, nem sequer punições. Existem conseqüências. (JamesWhistler – 1834-1903, pintor americano), levou os alunos à reflexão. Na seqüência dos trabalhos, foi exibido o vídeo ―Acqua‖, sendo proposto quefizessem anotações (5 linhas) a respeito do que cada um pensa sobre o assunto, e odesenho (cartaz) em sulfite com frase chamativa sobre o tema tratado. Os alunos ficaram estarrecidos com a questão da quantidade de lixo e esgotosque vai parar nos rios. Alguns pensam que jogar o lixo no chão ou colocá-lo de qualquermaneira na rua não significa o mesmo que atirá-lo diretamente no rio. Em nossa cidadeexistem vários moradores que infelizmente jogam seu lixo nos bueiros, queimam oucolocam tudo misturado (o que vem aumentando a população de ratos na cidade, vide aspreocupações da Vigilância Sanitária), mesmo a cidade possuindo coleta seletiva de lixo.É imperante que as autoridades também façam a sua parte e promovam campanhas decidade limpa nas ruas. Em 22 de agosto foram 2 horas/aulas (100 minutos), que também incluíram oencerramento do projeto. Neste dia, fomos para a Fecapi, mais precisamente no Salto doPiraju, onde ocorreu nossa aula/passeio. As atividades foram realizadas ao ar livre, sobreo basalto da margem do rio. A grande maioria não conhecia o local, e dos trinta e setealunos, apenas um havia estado ali para assistir ao Campeonato Paulista de Slalom(esporte de corredeiras) realizado no dia 6 de agosto. No local foi tratado sobre as origens do vale do Paranapanema e da nossa cidade.Ao retornarmos para a sala de aula, comentamos a frase do educador brasileiro PauloFreire (1921-1997) O mundo não é, o mundo está sendo, com a intenção de enfatizarque o destino de nossa comunidade está sendo discutido, e que está em nossas mãos, emnossas consciências e atitudes como se dará o desenvolvimento sustentável que iremoslegar aos que virão depois, ou seja, aos nossos filhos e netos. Na seqüência, foi feita uma explanação sobre a história da origem, de onde osalunos fizeram um texto (redação) sobre o que foi assimilado e um desenho sobre o Saltodo Piraju. No final, responderam, pela segunda vez, o questionário inicial de educaçãoambiental.
  • 54 Em relação ao questionário inicial e final, pudemos observar que essas questõesprecisam de mais tempo de trabalho em sala de aula para um real aproveitamento eaprofundamento pelo aluno, ou seja, para que ele possa conceber conceitos é necessáriotrabalhar a questão da educação ambiental com mais intensidade e adoção de práticasefetivas em seu dia-a-dia. Com a necessidade imperante de se preservar e conservar nosso patrimônioambiental, cultural e histórico ficou claro que, apesar de não ter sido possível abrangertoda a problemática da educação ambiental, o objetivo primordial, que representa apreocupação e conscientização com o destino do último trecho natural do rio em nossomunicípio, foi alcançado. É importante salientar que todos os alunos expressaram seupensamento a respeito do assunto através de redação elaborada após as aulas trabalhadascom o vídeo Chega de Usina em Piraju. Nestes textos é possível constatar a importânciapercebida por eles de como lidar com o ambiente a nossa volta e, principalmente, com odestino final de uma área tão vital, dos cuidados com a água, com a mata, com osanimais, com a questão da saúde de todos os habitantes. Nas redações sobressaem asmanifestações de consciência política, cidadã, consciência de que aqui é o nosso lar, dapreocupação com o futuro dos filhos e netos, com o desmatamento, com a morte dosanimais aquáticos e terrestres, de que o rio é o principal orgulho de nossa cidade, oprincipal astro do turismo, e de que querem eles mesmos decidir seus futuros. No final do passeio realizado na Fecapi, os alunos acabaram por não assimilar naprática o cuidado com o lixo (apesar da inexistência de latão de lixo no local). Pareceque fica sempre a impressão de que alguém irá tirá-lo de lá. Acredito que a prática daeducação ambiental deve ser tratada dentro do projeto pedagógico da escola, e assimpoderá ser realmente assimilada pelos alunos. Na teoria, nos textos de apoio, eles conseguem realmente se sensibilizar com aquestão do ambiente, mas a prática fica distante. Há uma cultura do ‗descaso‘, o que nosmostra que esse trabalho, além de ser uma questão fundamental, é tambémimprescindível que realmente aconteça.
  • 55CONCLUSÃO O papel da Educação Ambiental, nesse contexto, torna-se mais urgente.Precisamos oferecer mais formação. A educação ainda ―treina‖ o estudante paraignorar as conseqüências ecológicas de seus atos. (DIAS, 2001, p. 16). O momento educacional em que vivemos está passando por transformaçõesprofundas. Cada professor, coordenador, diretor revê sua maneira de atuar. Seja deforma intensa e transformadora, ou superficial, só para constar. O importante é quetodos percebem (ou pressentem) que o modelo que aí se encontra não satisfaz aninguém. Professores tiram licenças uma após outra, aluno indisciplinado dentro da salade aula, muitas vezes, não aprende, não transporta para sua vida o aprendido. Aeducação está distante das questões pertinentes vividas por seus educandos. Durante os três anos de faculdade foi discutido muito a esse respeito.Observamos em nossa própria sala de aula – futuros pedagogos –, o descaso para com omeio ambiente. A distância do lixo não é vencida por alguns passos. Celulares,necessários ou não, apitam chamando a atenção, há uma impossibilidade de viver sem. Odestino da bateria, muitas vezes, segue o caminho do lençol freático. Nesse afã deconsumo, o ambiente nem é notado, como se vivêssemos suspensos no nada, ou pior,vivemos ignorando o resultado de nossas atitudes, ignorando o destino final de nossosprodutos consumidos e esgotados. Vivemos a cultura do desperdício, do consumo desenfreado, do descaso paracom o lixo, com a água, com a energia, com os recursos ambientais. O lixo está nacalçada, na rua, no ribeirão, no rio. Pontas de cigarro, latas, garrafas e sacolas plásticas,papéis estão espalhados por todo lado. A cidade está suja e o país também. Tristerealidade essa nossa, em que a falta de educação está prejudicando nosso crescimento. Nossa fama de que somos sujinhos vai espalhando-se mundo afora. Devemosestimular tanto adultos quanto crianças para que destinem bem o lixo. Todos ganham enossa imagem em outros países não fica prejudicada. O momento é de enfatizar quetodos ganham com atitudes e medidas de conservação e preservação, nosso país será
  • 56uma nação mais saudável. É a chamada ―Operação Brasil Limpo‖. (ALVES, 2001, p.56). Colocamos no início de cada capítulo uma frase para conduzir a um pensamentomais profundo, mais elaborado, porque deparamo-nos diariamente com pessoas cujareflexão está muito distante de suas vidas. São muitas as que levam a esse caminho. Ocritério utilizado seja talvez a emoção de encontrar tantos pensamentos em prateleiras,fechados. A oportunidade, o desgaste, o prazer em realizar esse projeto trouxe-nos umavisão mais apurada de nossa realidade, embora tudo isto seja uma centelha diante daditadura econômica avassaladora em que vivemos. Tínhamos a intenção de apresentar, em um ‗banner‘, durante as aulas de meioambiente, a lista de animais em extinção de nossa região, com o propósito de voltar aatenção dos alunos a tudo o que se perde, também em nossa fauna local, mas aburocracia para fornecer a relação desses animais não foi vencida. Afinal, ainda nãotemos classe de alunos para atender a lista de informações a ser preenchida,especificando cada objetivo, intenção e fim pretendido exigidos pelo Ibama. Neste nosso mundo, a ética nem sempre permeia as relações do homem com omeio ambiente ou com ele próprio. Ao mesmo tempo em que avança cientificamente, ahumanidade gera destruição e morte. Algo que é produzido para o bem se volta contraseu próprio objetivo, visto a utilização do avião nas guerras, da vacina contra apoliomielite justamente para infectar crianças de povos inimigos, do automóvel, que hojeé também responsável pela destruição da camada de ozônio. Esses critérios opostos aque somos colocados diariamente, e suas escolhas, determinam sermos éticos ou não. O setor elétrico, por sua vez, continua com sua tática de ‗fato consumado‘, umadas estratégias mais utilizadas para levar a população a se conformar de que não há maisnada a ser feito ou falado, de que o poderio econômico vence qualquer vontade do povo.Essa estratégia está em todos os meios de comunicação, até no boca a boca local. Frisamque não há como barrar a barragem, devido à crescente demanda por geração de energia. Embora seja considerado um rio limpo, hoje o Paranapanema não apresenta maisa mesma qualidade em suas águas. Em nosso município, por exemplo, o esgoto é 100%lançado ―in natura‖ dentro do rio. Embora conste no livro de Zocchi uma certa melhoria:
  • 57A melhora no tratamento dos esgotos nas principais cidades, como Itapetininga ePiraju, permite que o rio seja fonte de abastecimento e lazer desde as cabeceiras até ofinal. (2002, p. 26). A Sabesp iniciou em 2003 as obras para a instalação de uma estaçãode decantação (não de tratamento) de todo o esgoto da cidade, que está paralisada. Oatual vereador Lauro Fernandes de Melo oficiou à estatal, em 17 de maio de 2005,indagando se existe previsão para o reinício das obras da lagoa, mas até hoje —21/10/2005 — a concessionária dos serviços de água e esgotos da cidade não enviouqualquer resposta (o ofício está no anexo). Durante todo o trabalho, em cada capítulo procuramos focar e descrever osmotivos, a nosso ver, imprescindíveis, do porque não destruir o local de nossa memória,de nossa identidade. Somos parte integrante de nossa cidade, o rio se modificando,também seremos modificados. Represando o rio, não serão barradas somente suas águas:nossa vontade expressa através das cinco leis, nosso patrimônio ambiental tombado,nossa riqueza ecológica, diversidade de matas, de fauna, nossa vocação, nosso interesseeconômico de desenvolvimento sustentável, nossa história, nossa cultura, o futuro, nãosomente o nosso. Não é possível um rio com história e características tão próprias setornar um lugar qualquer, como todo lago, parado. Estaremos todos, isto sim, impondoo destino a ser vivido (ou sobrevivido) pelos que virão depois de nós.
  • 58REFERÊNCIAS:ACQUA. Direção de produção: Márcia Volpato. Roteiro e direção: Taunay Daniel.Realização: Secretaria de Estado da Educação – FDE (Fundação para oDesenvolvimento da Educação, diretoria técnica). 1 fita de vídeo (10 min.).A LIDERANÇA como serviço. Circuito Gestão – Formação continuada – Gestoresde Educação – Módulo II – Liderança e Trabalho em Equipe. São Paulo. 2000,p.10.ALVES, Augusto de Carvalho. Lixo tornou-se o grande obstáculo. In: CAVÉQUIA,Márcia Paganini. Português: 3ª série – A escola é nossa. São Paulo: Scipione, 2001. p.56-58.AMBIENTEBRASIL. Curitiba: Portal de informações sobre meio ambiente. Disponívelem http://www.ambientebrasil.com.br/ . Acesso em 10 out. 2005.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. ParâmetrosCurriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais.Brasília: MEC/SEF, 1998. 436 p.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. ParâmetrosCurriculares Nacionais: Meio Ambiente, Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. ParâmetrosCurriculares Nacionais: História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997. 166 p.CHEGA DE USINA em Piraju. Idealização: Organização Ambiental Teyquê-pê. Piraju,2003. 1 fita de vídeo (17 min.), VHS, son., color.COBRA, Rubem Q. Fenomenologia. Filotemas, Site: <http://www.cobra.pages.nom.br>Internet, Brasília, 2001, rev. 2005. Acesso em 12 jun 2005.CORREIA, Marcos Sá. Site O Eco. Disponível em: <http://arruda.rits.org.br.> Acessoem 20 jul. 2005.DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 7ª ed. São Paulo:Gaia, 2001. 551 p.DOSSE, François. O Império do sentido: a humanização das ciênciashumanas/tradução Ilka Stern Cohen. Bauru: EDUSC, 2003.GILES, Thomas Ransom. História do Existencialismo e da Fenomenologia. SãoPaulo: EPV, Ed. da Usp, 1975.JACOBI, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cad. Pesqui,Maio 2003, nº 118, p.189 - 206. ISSN 0100-1574.
  • 59LAKATOS, Eva Maria. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do TrabalhoCientífico. São Paulo: Atlas, 1992.LEMAN, Constantino. O São Sebastião do Tijuco Preto. Piraju: Gráfica e EditoraPiraju, 1966. 100 p.MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens. Brasília, DF: A crise energéticabrasileira. Disponível em: <http://www.mabnacional.org.br.> Acesso em 15 ago. 2005.MARITAIN, Jacques. Rumos da Educação. Rio de Janeiro: Agir, 1959.MORAIS, José Luiz de. Teyquê-Pê, o Caminho da Entrada. Jornal Observador. Piraju,18 jan.1997. Especial, p. 4-6.NASCIMENTO, Milton. Milton Nascimento ao vivo. São Paulo: Ariola, 1983. 1 LP(47 min. 01 s).PARO, Vítor. A função social do diretor. Curitiba – PR: Secretaria de AssuntosEducacionais da APP. 1 fita de vídeo (60 min.).PIAGET, Jean. A equilibração das estruturas cognitivas. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.PEDRINI, Alexandre de Gusmão. (org.). O contrato social da ciência: unindo saberesna educação ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.PIRAJU. Lei n. 2547, de 26 de julho de 2001. Onde estabelece políticas municipais demeio ambiente e patrimônio cultural e cria o Conselho do Meio Ambiente e PatrimônioCultural – CMAPC. Piraju, 26 de julho 2001. 5 p.PIRAJU. Lei n. 2634, de 26 de junho de 2002. Cria o Parque Natural Municipal doDourado e dá outras providências. - Piraju, 26 jun. 2002. 3 p.CMAPC – Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, órgão colegiadodeliberativo e recursal integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente e PatrimônioCultural do Município de Piraju - SISMMAP. Resolução n.º 1, de 2 de agosto de 2002.Aprova o tombamento do rio Paranapanema, patrimônio ambiental do Município dePiraju, trecho situado entre a foz do ribeirão Hungria e a foz do ribeirão das Araras,segmento de canal dotado de elementos de valor cênico, paisagístico e cultural para acomunidade. Piraju, 2 ago. 2002. 4 p.PIRAJU. Lei n. 2654, de 12 de setembro de 2002. Fixa o interregno de 20 anos paraconstrução de usina hidrelétrica de iniciativa privada no território do Município de Pirajue dá outras providências. - Piraju, 12 set. 2002. 1 p.PIRAJU. Lei n. 2792, 26 de junho de 2004. Institui o Plano Diretor da Estância Turísticade Piraju. Seção VII – Zona de Urbanização de Interesse Ambiental. JornalObservador, Piraju, 26 jun. 2004. p. 3.
  • 60RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto,2001.ROCHA, Carlos Frederico Duarte et al. A importância da educação ambiental naconservação de espécies e de ecossistemas naturais. In: PEDRINI, A. G. O contratosocial da ciência: unindo saberes na Educação Ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.p. 255-267)ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Hidrelétricas e os impactos sócio ambientais. In:STIPP, Nilza Aparecida Freres. Análise ambiental – usinas hidrelétricas: uma visãomultidisciplinar, Núcleo de Estudos do Meio Ambiente. Londrina: UEL/NEMA, 1999, p.17-27.STIPP, Nilza Aparecida Freres. Análise ambiental - usinas hidrelétricas: uma visãomultidisciplinar, Núcleo de Estudos do Meio Ambiente. Londrina: UEL/NEMA, 1999.94 p.VARELLA, Natal Joaquim. A cidade e a usina hidrelétrica de Salto Grande/SP –Quatro décadas de transformações. 2003. 12 páginas. (apostila).ZOCCHI, Paulo. Paranapanema: da nascente à foz. São Paulo: Audichromo, 2002.129 p.
  • 61ÍNDICE DOS ANEXOS1. Justificativa da lei n. 2654/2002 .............................................. I2. Lei Municipal n. 2547/2001 .................................................... II3. Lei Municipal n. 2634/2002 .................................................... III4. Resolução 1, de 2 de agosto de 2002 ...................................... IV5. Lei Municipal n. 2654/2002 .................................................... V6. Lei Municipal n. 2792/2004 .................................................... VI7. Surubim – Parecer de Alberto Akama (USP) ........................... VII8. Surubim – Descrição de dr. Buckup (Museu Nacional/UFRJ)... VIII9. Mapa das represas no município de Piraju ............................... IX10. Mapa 1 – Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema ....... X11. Lei Provincial 23, de 16/3/1871– Elevação a Freguesia ......... XI12. Mapa da Freguesia em 16/3/1871 .......................................... XII13. Lei Provincial 111, de 25/4/1880 – Elevação a Vila ............... XIII14. Área do município em 1880 e as perdas territoriais ................ XIV15. Mapa hidrográfico e divisas da Vila em 1880 ......................... XV16. Decreto Estadual 200, de 6/6/1891 – Denominação de Piraju.. XVI17. Gráfico – perfil do rio Paranapanema ..................................... XVII18. Alerta dos Cientistas do mundo à sociedade ........................... XVIII19. Planos de aulas ....................................................................... XIX20. Texto de apoio em sala de aula – Educação Ambiental .......... XX21. Artigo de jornal – ―O rio precisa correr‖ ................................ XXI22. Atividades dos alunos ............................................................ XXII23. Ofício da Câmara Municipal de Piraju à Sabesp ..................... XXIII