Art 04 controle bibliografico universal
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Art 04 controle bibliografico universal

on

  • 143 views

 

Statistics

Views

Total Views
143
Views on SlideShare
143
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
0
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Art 04 controle bibliografico universal Art 04 controle bibliografico universal Document Transcript

  • 111 4 CONTROLE BIBLIOGRÁFICO UNIVERSAL: início, vantagens e objetivos A reunião de obras editadas em um único país, a primeira vista parece uma tarefa impossível, ainda mais quando se pensa na reunião das obras editadas em vários países como um todo, construindo assim um controle bibliográfico universal. O registro de todas as obras de todos os lugares do mundo apresenta-se como uma utopia, mas espera-se a definição de uma política em que haja a adesão de: bibliotecários, editores e autores. Esta política consiste, principalmente, em adotar normas para a representação documentária aceita internacionalmente, tendo em mente a cooperação bibliográfica permitindo assim a troca de informações e o intercâmbio de dados. Estabelecida uma forma de representação das informações contidas em documentos convencionais ou não, benefícios seriam percebidos por autores, pesquisadores e profissionais envolvidos no trabalho de tratamento e recuperação da informação sendo grande vantagem a oportunidade de poder ter acesso à qualquer documento em pouco espaço de tempo, como já é possível com os documentos inseridos nas bases de dados, disponíveis ao acesso público. A efetivação da reunião de obras editadas tanto em nível nacional como internacional em uma política de CBU, somente se dará se forem usadas normas e regras adotadas internacionalmente. A idéia de um controle bibliográfico contou com tentativas realizadas de maneira não planejada, dificultando seu funcionamento
  • 112 efetivo. Responsáveis pelo controle bibliográfico eram as bibliotecas que se utilizavam de catálogos como instrumentos para o controle dos acervos. Podemos mencionar, o catálogo elaborado por Calímaco, na Biblioteca de Alexandria, que contava com 120 rolos de papiro, representando ainda que seletivamente grande parte do acervo da biblioteca, como um marco na história do controle bibliográfico. Com o aumento significativo na produção de livros surgem as bibliografias, elaboradas por pessoas interessadas na organização da informação. Sonha-se com as bibliografias universais que registrem documentos publicados no mundo inteiro, abrangendo todas as áreas do saber. Nesta tentativa o suíço Conrad Gesner (1516-1565) bibliógrafo, publicou quando não havia passado ainda um século do aperfeiçoamento da imprensa, a Biblioteca Universalis, obra que contemplava apenas obras em hebraico, latim e grego, 15 mil títulos de mais ou menos 3 mil autores, se considerar também o apêndix de 1555 que essa bibliografia registrou, supõe- se que tenha correspondido apenas a uma quinta parte da produção bibliográfica européia até o ano de 1997 (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). Podemos citar outras pessoas que realizaram tentativas de produção de bibliografias universais, no século XVIII, o inglês Michael Maittaire (1668-1747); o alemão Gottieb Georgi no século XIX e o francês Jacques Charles Brunet (1780-1867) que tiveram sua obra suplementada por Johann Georg Theodor Graesse (1814-1885). Mas todos eles limitaram- se à produção tipográfica da europa ocidental. Iniciativas mais especializadas também ocorreram mas não com sucesso desejado, como o Concilium Bibliographium, sediado em Zurique,
  • 113 1890, que pretendia controlar a literatura mundial da área de ciências biológicas, deixando de produzir seus registros em 1940. O International Catalogue of Scientific Literature, iniciado no começo do século XX tendo a intenção de cobrir a literatura científica em geral lutando para sobreviver durante 17 anos quando deu fim à sua publicação. O projeto mais ambicioso foi realizado em 1895 que partiu do Instituto Internacional de Bibliografia em Bruxelas, tendo como objetivo a reunião da produção bibliográfica mundial em forma de catálogo em fichas, onde era indicada também a localização física da obra. Répertoire Bibliographique Universal, foi como ficou conhecido este catálogo que chegou a reunir cerca de 20 milhões de fichas, representando o acervo de bibliotecas americanas e européias, dando fim à suas atividades, devido à dificuldades financeiras. O Instituto, entretanto, mantinha outras atividades na área da documentação, transformando-se mais tarde na Federação Internacional de Informação e Documentação (FID). Até o século XVIII a disseminação da informação era realizada somente em forma de livros, surgindo então, com o crescimento da ciência, um novo meio de disseminação da informação: o periódico científico. Como primeiro periódico científico podemos citar o Journal des Sçavans que ficou conhecido mais tarde como Journal des Savants pelo seu caráter literário. A partir de então os periódicos vieram aumentando de maneira ininterrupta como pode se observar na quantidade de registros inseridos no Ulrich’s International Periodicals Directory, que já relacionava em sua publicação, aproximadamente 150 mil títulos correntes em sua 33. edição de 1994/1995 (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).
  • 114 A forma de disseminação da informação não ficou somente em livros e periódicos científicos, começando a surgir depois deste último, relatórios técnicos, trabalhos de congressos, documentos oficiais, materiais não bibliográficos, publicações e comunicações eletrônicas, desvinculando a disseminação de seu formato tradicional, fazendo com que esta diversidade acarretasse mais complexidade para a realização de um controle bibliográfico mundial. A diversidade de suportes informacionais e a necessidade de se dar início ao registro de documentos para um controle bibliográfico exigiu a institucionalização do Controle Bibliográfico. Portanto desde 1970 a UNESCO em parceria com a IFLA vem desenvolvendo o programa conhecido como CBU – Universal Bibliographic Control (UBC) que já teve seu objetivo mencionado em capítulos anteriores mas reforçando seu objetivo “[...] é reunir e tornar disponíveis de maneira eficiente, os registros da produção bibliográfica de todos os países, concretizando uma rede internacional de informação.” (CAMPELLO;MAGALHÃES, 1997, p. 4). Tornar disponível de modo que o usuário possa obter o documento físico caso seja necessário. O CBU se define pelo próprio nome mas podemos conceituá-lo modestamente como: atividade que controla de forma a disponibilizar teoricamente e fisicamente documentos publicados no mundo inteiro. Para o funcionamento do CBU, primeiramente cada país deve fazer um controle de suas publicações respeitando, aceitando, e ainda, usando a descrição bibliográfica que permita a troca de informações internacionais.
  • 115 4.1 Políticas para o Controle Bibliográfico Universal Ao se pensar no controle bibliográfico universalmente deve-se logo pensar no controle bibliográfico nacional. As entidades responsáveis pelo CBU – IFLA e UNESCO, recomendam que o serviço comece em nível local, sendo então que as ferramentas úteis e básicas para o CBU são os serviços que os países realizam para a compilação de suas bibliografias nacionais. Enfatizam-se então dois aspectos referentes ao CBU: • o reconhecimento de que cada país está bem mais capacitado pra identificar e registrar sua produção editorial; • a aceitação, pelos paises, de normas internacionais para o registro da descrição bibliográfica de sua produção bibliográfica. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 6). Cada país, mesmo os mais carentes de recursos financeiros, devem buscar o aprimoramento e o uso de tecnologias para a representação descritiva de seus documentos, colaborando com registros de qualidade, sempre pensando que muitos poderão usar posteriormente seus registros. Depois de ficar claro que o controle bibliográfico deve começar em nível nacional, os órgãos responsáveis pelo CBU recomendam a existência e o funcionamento de uma Agência Bibliográfica Nacional (ABN), à qual competirá a,
  • 116 [...] coordenação dos mecanismos que, implementados em âmbito nacional, facilitam os processos de captação e registro bibliográfico dos documentos, possibilitando o acesso eficiente à informações produzidas no país. São eles: o depósito legal; os registros bibliográficos que, reunidos, formam a bibliografia nacional; as normas que proporcionam a uniformização dos registros (ISBDs); os números de identificação de documentos, (ISBN e ISSN); os programas de catalogação na publicação (CIP) e de disponibilidade de publicação (UAP). (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 67). O papel que a ABN exerce está inserido tanto em nível nacional como internacional, pois se for realizado um serviço de baixa qualidade nacionalmente, conseqüentemente sua contribuição em nível internacional somente virá a prejudicar. Estabelecer e colocar em funcionamento uma estrutura como esta, pode ser de difícil instalação para alguns países, mesmo assim todos devem tomar iniciativas neste sentido. A UNESCO recomenda que a ABN seja um setor da BN de cada país, pela semelhança de atividades que cada uma desempenha. Destacamos então outras funções de uma ABN: • controlar o depósito legal e o cumprimento da respectiva lei; • manter catálogos coletivos nacionais, não tanto com o objetivo de localizar publicações, mas principalmente de identificar itens não depositados ou não registrados na bibliografia nacional; • atuar como agência central de catalogação, encarregando-se de: a) manutenção da lista padronizada de nomes de autores do país (pessoas físicas, nome geográficos, entidades coletivas); b) definição de regras catalográficas a serem utilizadas na bibliografia nacional, em catálogos coletivos e nas bibliotecas do país, seguindo padrões internacionais; c) manutenção do programa de catalogação na publicação; • manter o centro de atribuição dos números padronizados para documentos: o ISSN e o ISBN; • coordenar o intercâmbio de registros bibliográficos com ABNs de outros países; • assessorar sistemas de informação especializada na incorporação de seus registros bibliográficos em sistemas, internacionais. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 14).
  • 117 Dependendo da concepção e do funcionamento da BN de cada país, suas atribuições são: • manter a coleção dos materiais bibliográficos produzidos no país; • colecionar manuscritos e obras raras; • pesquisar e treinar pessoal em técnicas biblioteconômicas; • pesquisar técnicas de conservação e restauração de documentos; • fornecer documentos (empréstimos ou, mais freqüentemente, cópia para pesquisadores); • manter o escritório de registro de direitos autorais; • produzir fichas catalográficas para as bibliotecas do país. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 20). Observa-se então dois pontos que ABN e a BN se encarregam: o controle do depósito legal, portanto em um país deve-se definir qual a agência se responsabilizará pelo depósito legal, evitando duplicação de serviço; a produção de fichas catalográficas na publicação. Em 1991 ocorreu uma reunião na Rússia, a respeito do papel e dos objetivos das BNs como um ambiente informacional, quando concordou-se em um ponto: “[...] que tem havido uma intensificação no papel de liderança da biblioteca nacional sobre o sistema de bibliotecas do país.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 20). As BNs dos países em desenvolvimento devem, antes de estabelecer suas prioridades, detectar que informações são mais importantes ao seu país. Na mesma reunião na Rússia ficou estabelecido em recomendações às BNs as seguintes funções:
  • 118 • liderar o desenvolvimento, coordenação e manutenção de um sistema integrado de bibliotecas; • funcionar como depositária da coleção recebido mediante depósito legal e como agência bibliográfica nacional; • responsabilizar-se pela melhoria de programas de educação continuada; • prestar serviço às demais bibliotecas do país. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 21). A BN portanto constitui-se em papel importante para o desenvolvimento de seu país, devendo ter seu funcionamento garantido por lei, uma vez que, também, guarda heranças culturais usadas por pesquisadores, estudiosos e toda população. Após o estabelecimento de uma ABN acoplada à BN, ou uma ABN independente, ou então a BN exercendo o papel de uma ABN, como então proceder para efetuar um controle bibliográfico nacional visando a um controle bibliográfico internacional resultando então no CBU? Primeiramente deve haver uma divulgação para autores e editores, bem como aulas ministradas a respeito do CBU nos cursos de graduação de Biblioteconomia, de como proceder para uma efetiva colaboração com o controle bibliográfico. Cabem aos autores ou aos editores efetuarem o depósito de sua obra na instituição responsável pelo depósito legal de seu país. A UNESCO recomenda que ao se efetuar o depósito legal seja assegurado também a propriedade intelectual para o autor da obra, mas em alguns países não acontece desta maneira, ficando também a decisão de cada país que tipo de material aceitar para o depósito legal. Uma das formas para que seja efetuado o depósito legal é a não concessão ao autor de direito autoral, caso não tenha sido efetuado o depósito legal, ficando esse ciente de que sua obra pode vir a ser pirateada.
  • 119 Após a realização do depósito legal é atribuído à obra, um número padronizado normalizado internacional, que garante a propriedade intelectual, o International Standard Book Number (ISBN), para obras avulsas. A idéia da atribuição do ISBN aos livros publicados originou-se na década de 60, época também que teve início o uso de tecnologias em atividades bibliográficas, partindo de editoras esta idéia visando a facilitação na identificação de um livro. A Agência Internacional do ISBN, funciona em Berlim, na Staatsbibliothek Preussischer Kulturbesitz, onde são reunidos informações relativas aos números já atribuídos mediante solicitação (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). Segundo Campello & Magalhães (1997, p. 66): “O sistema conta com cerca de 300 mil editoras de 132 países, representadas por 97 centros coordenadores nacionais ou de grupo de países.” Os grupos são formados segundo suas características, como por exemplo, a língua. O Brasil faz parte do grupo de países de língua portuguesa, como também Portugal. As atribuições da Agência Internacional do ISBN, as funções das agências nacionais, a composição do ISBN e as informações sobre a atribuição do International Standard Serial Number (ISSN) Número Internacional Normalizado para Periódicos podem ser encontradas no ANEXO B - As atribuições de algumas das atividades para o controle bibliográfico. O número internacional normalizado individualiza o documento, favorecendo o processo de representação do documento na forma de
  • 120 catalogação que tem como objetivo tornar o documento único permitindo sua recuperação de forma multidimensionada. A UNESCO recomenda que os serviços dos programas de catalogação na publicação sejam efetuados pela própria ABN ou BN, em íntima relação com as editoras, as quais competem enviar a prova tipográfica do livro em tempo suficiente para a descrição do registro antes da obra ser publicada. A UNESCO também recomenda que os dados da catalogação na publicação não devem ser tidos como completos, recomendando ainda: • que sejam identificados claramente os registros de catalogação prévia incluídos na bibliografia nacional, utilizando-se para isso números de controle, código ou símbolo, de modo a diferenciar a catalogação provisória da definitiva; • que se inclua esclarecimento sobre a substituição dos registros da catalogação prévia pelos definitivos; • que se utilize a ISBD para a descrição bibliográfica; • que sejam incluídos o ISBN, no caso de livros, e o ISSN, no caso de publicações seriadas; • que sejam utilizados sistemas internacionais de classificação, como a CDU ou a CDD, para identificação do assunto do livro. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 54). Vemos que se as atividades de depósito legal, atribuição de ISBN/ ISSN e a catalogação na publicação forem realizadas em só lugar como recomenda a UNESCO, o serviço seria mais dinâmico e ágil na economia de tempo e custos. Outra ferramenta para o bom funcionamento do controle bibliográfico é a atividade desempenhada pelas bibliografias nacionais. A expressão “bibliografia nacional”, foi usada pela primeira vez na literatura biblioteconômica, segundo Campello & Magalhães (1997, p. 32) “[...] por volta de 1860, por alguns autores, que entretanto, não apresentaram uma
  • 121 definição formal.” No decorrer de tempos diversos, bibliógrafos deram suas concepções ao termo, bibliografia nacional, de formas diferentes, resultando em: • lista de materiais na(s) língua(s) do país; • lista de materiais escritos por pessoas naturais do país; • lista de materiais sobre o país; • lista de materiais cujos direitos autorais foram obtidos no país. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 32). A UNESCO recomenda que cada país faça o registro da bibliografia nacional dentro de seus limites geográficos. Essa compilação permitiria espelhar o que o país publica, o que está se pensando em publicar bem como permitiria um retrospecto de tudo o que já foi publicado. E a delimitação geográfica impediria que um mesmo documento fosse registrado duas vezes, em um país, deve-se levar em conta na hora da descrição bibliográfica registrar o local que o documento foi publicado. A bibliografia nacional também tem como finalidade atuar, [...] como instrumento de seleção e aquisição, além de modelo para a catalogação. Para a indústria editorial, funciona como registro estatístico de sua produção. Finalmente, a bibliografia nacional serve como base para a compilação de bibliografias retrospectivas geradas a partir dos registros acumulados ao longo do tempo. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 33). Em uma conferência internacional realizada em Paris no ano de 1976 – “General Conference”, e publicada em 1977, foram definidos conceitos modernos para a bibliografia nacional:
  • 122 • alcançar consenso a respeito de um padrão mínimo para a cobertura, o conteúdo e a forma de bibliografia nacional, de modo que os registros pudessem ser intercambiados; • obter consenso sobre a apresentação, arranjo e freqüência da bibliografia nacional impressa; • discutir e propor diretrizes para o compartilhamento de recursos que auxiliassem os países a alcançar o controle bibliográfico, utilizando métodos manuais ou computadorizados na produção da bibliografia nacional. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 33-34). Estas recomendações foram revistas em 1993 e novamente em 1997 devido ao avanço das tecnologias. A UNESCO recomenda que sejam incluídos na bibliografia nacional os materiais impressos já consagrados: livros, revistas e jornais bem como partituras de músicas. Sugere ainda que se inclua todos os materiais que tenham informação em seu suporte. Os documentos produzidos por órgãos governamentais devem antes passar pelo depósito legal. Em 1992 a UNESCO recomendou ainda, que fosse utilizado o formato impresso desses materiais, levando-se em conta a disponibilidade de recursos de alguns países mesmo com as tecnologias disponíveis, ainda assim o uso de tecnologias é estimulado. O uso de tecnologias na preparação de bibliografias nacionais é uma necessidade excelente, pois a formação de base de dados com os documentos editados permitiria seu acesso e nesse sentido, o papel dos programas de catalogação, como sistemas de alimentação de catálogos e bases de dados torna-se imprescindível. Uma necessidade das bibliografias nacionais é ter: “Periodicidade curta, regularidade de publicação e atualidade dos registros [...] fatores
  • 123 essenciais para que a bibliografia seja um instrumento eficiente de seleção e aquisição.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 36). A UNESCO sugere ainda a elaboração da bibliografia nacional juntamente com o desenvolvimento do depósito legal, tendo também como responsável um órgão do governo. Após ter efetuado o depósito legal, e de ser atribuído números padronizados e normalizados internacionalmente aos documentos, ser realizada a catalogação na publicação e ainda ter compilado a bibliografia nacional, como disponibilizar o documento? A BN pode ser a instituição que executa a recuperação de documentos no âmbito do CBU entre outras bibliotecas. Durante a 39ª Conferência da IFLA, realizada em Grenoble, 1973, foi estabelecido um projeto intitulado Universal Availability of Publications (UAP), sendo sugerido que o desenvolvimento do CBU deveria sempre estar ligado à acessibilidade do documento. Foram feitas recomendações de que se desenvolvesse programas de empréstimo de documentos entre bibliotecas, possibilitando, à qualquer pessoa obtê-los, via cópia ou não, independente de seu local de publicação, sendo esta disponibilidade uma conseqüência natural do CBU. A instalação do UAP ocorreu em 1975, atuando como um escritório de empréstimo, com sede no British Library Document Supply Centre, na Inglaterra. A UAP e o CBU visam a mesma meta: “[...] organização bibliográfica do país.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 78) para que ocorra a universalização bibliográfica.
  • 124 As diretrizes recomendam que as bibliotecas devem estar preparadas para atender principalmente seu público interno mas não se esquecer do público externo: internacional. Existem outros programas complementares ao UAP, desenvolvidos pela IFLA, entre eles citamos: Universal Dataflow and Telecomunications (UDT): criado em 1986 para o provimento de transferência eletrônica de dados entre bibliotecas, armazenando e processando por computador; Preservation and Conservation (PAC): programa de conservação e preservação, com o objetivo de tratar questões referentes à métodos para a disponibilidade de documentos; International Network for the Availability os Scientific Publications (INASP) desenvolvido pelo Conselho Internacional de Uniões Científicas (ICSU), que objetiva facilitar a permuta de publicações científicas (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). Todas essas ferramentas para o controle bibliográfico e as recomendações da UNESCO/IFLA para um efetivo funcionamento das mesmas, são para todos os países, ficando estes cientes de que estão trabalhando nacionalmente para um programa que tem alcance internacional. Mas nem todos os países trabalham da mesma maneira com sua produção bibliográfica, às vezes por falta de estrutura pessoal e financeira, outras por falta da compreensão de normas internacionais. Atualmente o CBU está ligado ao International MARC, denominado Universal Bibliographic Control and International MARC (UBCIM), destacando-se assim o papel importante que a padronização na representação descritiva exerce para o controle bibliográfico como para
  • 125 qualquer atividade que se inclua um grande número de pessoas e documentos e se queira trocar informações de modo eficiente e eficaz. 4.2 Controle bibliográfico especializado O Controle Bibliográfico Especializado tem por objetivo: “[...] a produção de bibliografias seletivas para atender às recomendações de uma comunidade especializada e relativamente restrita.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 83). Devendo ainda evitar a grande fragmentação de serviços e sim uma união na elaboração de bases de dados. No final do século XIX e início do século XX, surgiram os serviços bibliográficos especializados em assuntos como: química, engenharia, medicina e zoologia, chamados serviços voltados para disciplinas (discipline oriented services) (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). Os bibliógrafos voltados para missões, surgem após a Segunda Guerra Mundial como forma de localizar e disponibilizar informações relacionadas com energia nuclear, defesa nacional e exploração espacial. Serviços bibliográficos voltados para problemas nascem com a pluralidade de temas, como: ecologia, atendimento à criança etc (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). O Controle Bibliográfico Especializado deve primeiramente pensar: [...] o tipo de usuário a que se destina. Assim, o objetivo principal não é o registro de todos os trabalhos publicados, mas, sim, dos mais importantes, selecionados de acordo com critérios preestabelecidos, que dizem respeito ao conteúdo, idioma, lugar de publicação e tipo de material. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 84).
  • 126 As áreas de química e biologia contam com o Chemical Abstract e Biological Abstract, publicações de resumo internacional, utilizados por pesquisadores do mundo inteiro, contando com grande clientela e representada por bibliotecas do mundo inteiro. A Engenharia possui o Engineering Index, também internacional, e a medicina o Index Medicus, primeiramente querendo cobrir somente os Estados Unidos, sendo depois expandido internacionalmente. Áreas como a Energia Nuclear, conta com a base de dados International Nuclear Information System (INIS) e a Agricultura, possui a base de dados International Information System for the Agricultural Sciences and Technology (AGRIS) as quais formam sistemas cooperativos em rede internacional. Portanto para se realizar um controle bibliográfico especializado deve-se levar em conta o tamanho do público a que se destina, o quanto de informações que este público necessita e deve-se pensar em programas de cooperação e apoios institucionais e internacionais. Nas próximas duas seções veremos as atividades do controle bibliográfico e do controle bibliográfico especializado no Brasil. 4.3 Papel do Brasil para o Controle Bibliográfico Universal No Brasil as entidades que desenvolvem os trabalhos relacionados na seção anterior para o funcionamento do CBU, não são centralizadas na
  • 127 BN, mas em conjunto com três instituições que desenvolvem os trabalhos com as seguintes responsabilidades: BN: realiza o depósito legal, direitos autorais, atribui o ISBN, faz bibliografia nacional segundo o depósito legal; IBICT: atribui o ISSN; CBL: realiza a catalogação na publicação para editoras de todo o Brasil, até mesmo para Rio de Janeiro (ZANIZER, 2003); SNEL: que realiza a catalogação na publicação para qualquer editora, sócia ou não independente da região do país (MARIA TEREZA, 2003). No Brasil não existe uma ABN, a própria BN, sediada no Rio de Janeiro, exerce seu papel. A BN brasileira teve sua origem da Real Biblioteca da Ajuda, que pertencia à corte portuguesa, trazida para o Brasil em ocasião da vinda da Família Real em 1908 para as terras brasileiras, se estabelecendo no Rio de Janeiro, com um acervo de 60 mil peças. Instalou-se oficialmente no Brasil em 29/10/1810, quando em 1824 passou a se chamar Biblioteca Nacional e Pública do Rio de Janeiro. Sendo então em 1910 inaugurado o prédio, onde funciona até hoje a BN, localizada no centro do Rio de Janeiro. Com a Lei nº 7.624 de 5/11/1987 a BN muda sua estrutura passando a funcionar juntamente com o INL e com a Fundação Nacional Pró-Leitura. Um outro Decreto nº 99402 de 1990 denominou a BN como Fundação, extinguindo a Fundação Nacional Pró- Leitura e o INL.
  • 128 As funções da BN são: Preservação e restauração de documentos: adotam ações de prevenção para uma melhor conservação do acervo, somente enviando cópia de materiais em microfilme ou eletrostática, mediante requisição e pagamento antecipados não permitindo fotocópias. Antes do envio todas as obras são avaliadas para a detectação se podem ser consultadas e/ou reproduzidas. A restauração de documentos é atividade de tradição da BN, que atua no ensino da técnica, tendo o Plano Nacional de Restauração de Obras Raras (PLANOR), que identifica na BN como em outras bibliotecas do país, as obras raras, para posterior recuperação. Já o Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros (PLANO), define políticas e atividades para a microfilmagem de jornais e documentos antigos. Direitos autorais: a BN se responsabiliza pelos direitos autorais dos autores, mediante o que já foi estabelecido na Lei nº 5.988, de 14/12/1973. No Rio de Janeiro funciona o Escritório do Serviço de Direitos Autorais (EDA), como também nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Depósito legal: o Decreto nº 1.825, de 20/12/1907, determinou que a BN seria a responsável pelo depósito legal no Brasil:
  • 129 Art. 1. Os administradores de oficinas de tipografia ou gravura situados no Distrito Federal e nos Estados são obrigados a remeter à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro um exemplar de cada obra que executarem. (BRASIL, 1907). O decreto também dispõe sobre: “Biblioteca Nacional publicará regularmente um boletim bibliográfico, que terá por fim principal registrar as aquisições efetuadas em virtude desta lei” (BRASIL, 1907). Tentou-se e tenta-se modificar o decreto de 1907, mas um pedido já foi arquivado, elaborado pelo Deputado Álvaro Valles. Os estados da Bahia e Rio de Janeiro possuem legislação própria para o depósito legal, fato errôneo, pois o decreto deveria ser em nível federativo, revogando todos os outros decretos que por ventura existem. Para se realizar o depósito legal de um documento na BN é preciso levar em conta o tipo de suporte do material. São aceitos todos os tipos de materiais excluindo: materiais de propaganda, recortes de jornais (não se inclui os clippings), publicações xerocadas. O serviço é oferecido gratuitamente, pedindo somente que se envie uma cópia do documento, bem acondicionado para se evitar dano físico ao material. Caso for envida mais de uma cópia, a BN pode ocasionalmente colocar o documento em seu acervo ou fazer a doação à outra biblioteca. Havia uma lei que isentava a tarifa nos Correios mas foi revogada. Incentivo à leitura: Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), que estabeleceu-se como centro nacional de referência para a leitura, reunindo pessoas interessadas no incentivo à leitura.
  • 130 Agência brasileira de ISBN iniciou suas atividades em 1978 como relatado no ANEXO B - As atribuições de algumas das atividades para o controle bibliográfico. Acesso às informações: é possível acessar o acervo da BN através do seu site6. Integração de bibliotecas do país: Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, criado em 1991, com o objetivo de integrar bibliotecas, independente de suas características: pública, universitária, governamental etc. Produção da bibliografia nacional: várias foram as tentativas na elaboração de uma bibliografia nacional: 1886 com a publicação do “Boletim das Aquisições mais Importantes e Feitas pela Biblioteca Nacional”, elaborado pelo bibliotecário João de Saldanha da Gama (1835-1889), estruturado de acordo com a organização da BN em quatro seções: [...] imprensa, manuscritos, estampas e numimástica, sendo que a seção de imprensa era classificada de acordo com o Sistema de Jacques-Charles Brunet, indicando, portanto, um avanço técnico para a época. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 40). 1918, inicia-se a publicação do “Boletim Bibliográfico da Biblioteca Nacional”, publicado pela BN, marcando o início oficial da bibliografia 6 http://www.bn.br
  • 131 nacional no Brasil, cujo transcorrer foi marcado por interrupções, alterações e atrasos, embora a BN fosse beneficiada pela lei de Depósito Legal. Em 1982 o boletim passou a chamar: Bibliografia Brasileira. 1938, foi a vez do INL colocar em prática sua tentativa na publicação da bibliografia nacional, começando com a Bibliografia Brasileira Corrente, como apêndice da Revista do Livro e em seguida a Bibliografia Brasileira, terminando em 1972 com a Bibliografia Brasileira Mensal. Nota-se aqui uma falha nos serviços da BN e do INL: a duplicação de serviço, com apenas uma vantagem: o INL complementava o serviço da BN quando esta interrompia a publicação do Boletim Bibliográfico. 1942-1943, Antônio Simões dos Reis, sozinho e trabalhando artesanalmente, conseguiu elaborar e publicar sua bibliografia nacional, sendo um marco para a época. Atualmente a BN publica a bibliografia nacional, trimestralmente, incluindo os materiais recebidos para o depósito legal. A editora Nobel publica a bibliografia brasileira comercial: “Catálogo Brasileiro de Publicações”, que de alguma forma, mesmo sendo de interesse comercial, duplica o serviço da BN. A catalogação na publicação como apontada na seção 3.3.2 é um sistema importante para o CBU, realizado no Brasil pela CBL e SNEL. O Brasil cumpre todas as instruções para o desenvolvimento do controle bibliográfico, ainda não perfeitamente, pois existem ainda muitas
  • 132 bibliotecas, editoras e autores que desconhecem ou não dão a devida importância à cooperação bibliográfica. Problemas esses que não devem ser motivos de desânimo e sim de motivação para uma maior divulgação das vantagens da cooperação e do uso de tecnologias apropriadas, de normas e padrões aceitos internacionalmente e na busca de sistemas e métodos facilitadores para a alimentação de catálogos e bases de dados. Na seção à seguir discorreremos sobre o controle bibliográfico especializado no Brasil. 4.4 Controle bibliográfico especializado no Brasil O controle bibliográfico especializado no Brasil ainda não está desenvolvido adequadamente em todas as áreas do conhecimento, tendo a medicina como exemplo de uma área bem organizada. O controle bibliográfico especializado marcou seu início no Brasil com a criação do IBBD em 1954, trabalhando centralizadamente e controlando áreas como: física, matemática, zoologia, química e botânica, até a época sem cobertura. Em 1960 com o início da automação em atividades bibliográficas o IBBD criou o Sistema Integrado de Automação de Bibliografias Especializadas (SIABE), realizando o processamento e a impressão de bibliografias por computador, empregando a técnica do KWIC para elaboração de índices de palavras-chave do título.
  • 133 Em 1970, quando o IBBD passou-se a chamar IBICT, foi tentada a descentralização do serviço de desenvolvimento de bibliografia especializada no controle dos assuntos das áreas, passando a responsabilidade do desenvolvimento para instituições que representavam cada área. Essa descentralização não foi absorvida, fazendo com que o IBICT desse seu apoio às instituições por meio do Sistema de Registro Bibliográfico (SRB), o qual desenvolvia métodos para o registro de dados bibliográficos automatizados. O SRB gerou bibliografias em áreas como: Ciência da Informação, Amazônia, Ciências Ambientais, Carvão Mineral e Química. Na metade da década de 80, o IBICT foi morosamente deixando de prestar os serviços pelo SRB, para então dar apoio às instituições que se comprometeram à elaboração de bibliografias por áreas, resultando então na decisão da biblioteca do Senado Federal de assumir a responsabilidade pela Bibliografia Brasileira de Direito. Destacam-se atualmente no Brasil, poucas áreas organizadas devidamente por assunto, tais como: Área de medicina: há um controle bibliográfico que integra 23 países na América Latina e do Caribe, recebendo o apoio da instituição internacional: Pan American Health Organization (PAHO) / Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS). Na América Latina quem coordena é o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciência e Saúde, que antigamente se denominava como Biblioteca Regional de Medicina (BIREME). Em termos de Brasil a BIREME recebe apoio dos órgãos governamentais: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria da
  • 134 Saúde do Estado de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). A BIREME em colaboração com os centros nacionais participantes, mantêm a base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Áreas como: odontologia, enfermagem e saúde pública, aproveitaram a experiência da LILACS como modelo para a implantação de seu controle bibliográfico especializado. Área de Educação: buscou também adotar uma ação cooperativa com a reunião de diferentes instituições: Centro de Informações Bibliográficas do Ministério da Educação (MEC), faculdades de educação das universidades federais: UFMG, UFRGS, e da Fundação Joaquim Nabuco, todas com o objetivo da criação da Bibliografia Brasileira de Educação. A bibliografia é produzida desde 1954 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em formato impresso e sofre atrasos consideráveis, como a publicação correspondente de 1991 foi somente publicada em 1997. Área de Energia Nuclear: o Brasil é participante de um sistema internacional nesta área: o INIS, que pertence à Agência Internacional de Energia Atômica, através do Centro de Informações Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CIN/CNEM), fazendo a alimentação do sistema com os registros literários produzidos no Brasil. Todos os registros da base de dados INIS também são publicados em forma impressa e em microfichas no INIS Atomindex. Este sistema tem a vantagem de reunir em uma única base de dados a literatura na área de vários países em cooperação, outras áreas que funcionam desta maneira são:
  • 135 Ciências agrícolas: o AGRIS, coordenado internacionalmente pela Food and Agriculture Organization of the United Nations/ Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tendo como centro no Brasil a Coordenação Geral de Informação Documental Agrícola (CENAGRI). Área de arquitetura: destaca-se aqui a Universidade de São Paulo (USP) que controla o Índice de Arquitetura Brasileira. Área de Odontologia: conta com a Bibliografia Brasileira de Odontologia (BBO) a qual é controlada pelo Serviço de Documentação Odontológica da Faculdade de Odontologia da USP registrando, controlando e divulgando a produção bibliográfica de autores nacionais. Área de Medicina Veterinária e Zootecnia: a Bibliografia Brasileira de Medicina Veterinária e Zootecnia é controlada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP. Área de Comunicação: publicado desde 1977 pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (INTERCOM), a Bibliografia Brasileira de Comunicação. Área de Economia: um setor privado, a empresa Brasília Computadores e Sistemas Ltda, produz desde 1993 a base de dados: Índice Brasileiro de Bibliografia Econômica – Orientados Adviser.
  • 136 Todas essas bases de dados em suas respectivas áreas, além de estarem com seus registros em padrões para uma real contribuição ao CBU, devem disponibilizar de forma rápida e segura o material ao usuário/cliente, e nesse sentido é que recuperamos a importância dos sistemas de alimentação de bases de dados e catálogos estruturados a partir da implantação e participação efetiva em programas de catalogação cooperativa, centralizada e na publicação conforme apontado no capítulo anterior. Destacamos que em quase todas as tentativas de controle bibliográfico especializado, prevalece o setor público, dando ênfase para as bibliotecas universitárias da região Centro-Sul. No próximo capítulo será exposta como foi a experiência na realização deste trabalho, bem como uma comparação das características dos sistemas de alimentação de catálogos e bases de dados, identificando o que há de comum, o que há de divergente, as vantagens e desvantagens que um oferece e o outro não, expondo estes dados em um quadro para uma melhor visualização.