A defesa no processo do trabalho

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  • ação, processo e procedimento

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  • 1. A defesa
  • 2.
    • A defesa do reclamado
      • Aspectos gerais
          • Prazo de 20 minutos – CLT, art. 847
          • Na audiência, que será realizada no mínimo cinco dias após a citação – CLT, art. 841
      • Defesa processual
        • Por preliminares
          • Inexistência ou nulidade da citação
          • Incompetência absoluta
          • Inépcia da petição inicial
          • Perempção
          • Litispendência
          • Coisa julgada
          • Conexão
          • Incapacidade da parte
          • Arbitragem
          • Carência da ação
          • Falta de caução ou outra prestação que a lei exige como preliminar
  • 3.
      • Defesa processual
        • Por exceção
          • De incompetência
            • Territorial
          • De suspeição do juiz
            • Amigo íntimo ou inimigo capital
            • Credor ou devedor de alguma das partes
            • Herdeiro
            • Aconselhou alguma das partes
            • Interessado no julgamento
            • Foro íntimo
          • De impedimento do juiz
            • De que for parte
            • Interveio como mandatário, prestou depoimento como testemunha
            • Proferiu decisão em primeiro grau
            • Foi advogado da parte
            • Cônjuge ou parente de alguma das partes
            • Órgão de direção ou administração de pessoa jurídica
  • 4.
      • Outros temas
        • Impugnação ao valor da causa
        • Impugnação ao pedido de assistência judiciária
        • Prescrição
        • Decadência
        • Compensação
      • Defesa de mérito
        • Direta
          • Nega o fato constitutivo
        • Indireta
          • Alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo
      • Reconvenção
        • Legitimação ordinária
        • Oportunidade
        • Pendência da ação principal
        • Competência
        • Identidade de procedimento
        • conexão