Plano Municipal de Defesa Civil - em busca da resiliência

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Apresentação de Sidnei Furtado durante o Seminário "Construindo Cidades Resilientes" - Cepam, 10/10/2013
www.cepam.sp.gov.br

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  • The campaign is aimed at reaching at least thousand cities to sign-up to the ten campaign essentials and identify activities and plans to improve the city resilience. It aims at Mayors / Governors / Commissioners and City Councils in the first instance. But the campaign is also addressing technical staff and national authorities responsible for local and urban development planning and disaster risk management and reduction. The term ‘ city ’ refers to urban areas in general, and the term ‘ local government ’ includes both urban and rural communities of different scales (i.e. regional, provincial, metropolitan, cities, towns, municipalities, districts and villages).
  • En América Latina y el Caribe existen 110 millones de personas de escasos recursos viviendo en asentamientos precarios, lo cual representa el 23% de su población urbana. Esta es una situación que busca revertirse mediante el desarrollo de comunidades resilientes, tarea en la que los gobiernos regionales y locales son actores claves.
  • Una estrategia global que promueve y facilita acciones para reducir el riesgo y la vulnerabilidad ante las amenazas de origen natural y otros fenómenos tecnológicos y ambientales conexos Es una estrategia global que incluye múltiples actores y facilita el dialogo para concertar acciones ISDR is a successor of International Decade for Natural Disaster Reduction established in 2000 The mission of ISDR is to build disaster resilient communities by raising awareness, integrating knowledge and wisdom of disaster reduction into public policies for sustainable development Technological and environmental disasters are also included
  • En América Latina y el Caribe existen 110 millones de personas de escasos recursos viviendo en asentamientos precarios, lo cual representa el 23% de su población urbana. Esta es una situación que busca revertirse mediante el desarrollo de comunidades resilientes, tarea en la que los gobiernos regionales y locales son actores claves.
  • En América Latina y el Caribe existen 110 millones de personas de escasos recursos viviendo en asentamientos precarios, lo cual representa el 23% de su población urbana. Esta es una situación que busca revertirse mediante el desarrollo de comunidades resilientes, tarea en la que los gobiernos regionales y locales son actores claves.
  • Champions Partners in the Campaign, National Platforms or city councils can recommend a personality to UNISDR as a ”Champion” for the Making Cities Resilient Campaign. This provides for leadership and visibility; it is also a non-remunerated designation. The characteristics for such a nominee should be as follows: A high profile leader with the ability to mobilize others and influence policy or action at the national, local and/or community level (i.e. Mayor, Governor, community leader, artist, etc). - Associated to a local government (i.e. province, district, city, municipality, township or village) with relevant experience in disaster risk reduction or demonstrated commitment to the Campaign objectives. - Be committed to contribute time to support the campaign in their own capacity, by participating in international, regional and/or national high-profile meetings, dialogues and awareness raising events. - Be able to effectively convey messages to reach people at risk as well as policy and decision makers.
  • Plano Municipal de Defesa Civil - em busca da resiliência

    1. 1. www.unisdr.org/campaign www.unisdr.org/campaign Plano Municipal de Defesa Civil: Em Busc
    2. 2. UN World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision Construindo Cidades Mais Resilientes Minha cidade está se preparando!
    3. 3. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que substituiu a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada pela Resolução CONDEC n. 2, de 12 de dezembro de 1994, é integrada [...] às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável. (BRASIL, 2012, art. 3º, § único) VI – estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização; CIDADES RESILIENTES, O FUTURO DA DEFESA CIVIL LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013
    4. 4. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. IMPORTÂNCIA DE INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2013
    5. 5. Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas ano 2000 como sucessor do Decênio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais 1990-1999 II Escritório das Nações Unidas para a Redução de Desastres UNISDR 2012-2015 UNISDR Missão: Catalizar, mobilizar e facilitar comprometimento e apoio à implementação o ISDR e do Quadro de Hyogo, em parceria com a legislação nacional, o sistema regional e internacional o ISDR. ESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA AESTRATÉGIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DE DESASTRESREDUÇÃO DE DESASTRES
    6. 6. UN World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision AÇÃO NO NÍVEL LOCAL Resiliência e a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade expostos a riscos, de resistir, absorver, acomodar e recuperar-se dos efeitos de ameaças em tempo habil e eficiente, por meio da preservação e restauração de suas estruturas essenciais e funções básicas (UNISDR).
    7. 7. UN World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision UMA CAMPANHA SOBRE O AUMENTO DA RESILIÊNCIA EM AMBIENTES URBANOS Fuente: UNISDR GAR 2013 Assentamentos urbanos representam mais de 50% da população mundial
    8. 8. RESILIÊNCIA FRENTE A QUE? Terremoto Erupção vulcânica Deslizamentos Furacão Tsunami Incêndios Inundações Seca
    9. 9. Campanha Mundial Construindo Cidades Mais Resilientes Minha cidade está se preparando Objetivos Alcançar a resiliência urbana e o desenvolvimento sustentável de comunidades através de ações dos governos locais para reduzir o risco à desastres Conhecer melhor Investir sabiamente Construir de uma forma segura CAMPANHA MUNDIAL PARA A REDUÇÃO DE DESASTRES
    10. 10. Cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo Checklist: 10 passos essenciais para a construção da resiliência “MINHA CIDADE ESTÁ SE PREPARANDO“ UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS:
    11. 11. 1. Construção da capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos de desastres seja uma prioridade nacional e local com forte base institucional para sua implantação. 2. Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes. 3. Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis. 4. Reduzir riscos: Reduzir os fatores subjacentes ao risco por meio do planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e econômicas. 5. Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres para uma resposta efetiva em todos os níveis. UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS/PRIORIDADE DE AÇÃO
    12. 12. • Passo 1: Quadro Institucional e Administrativo • Passo 2: Recursos e Financiamento • Passo 3: Avaliações de Risco e Ameaças Múltiplas – Conheça seu Risco • Passo 4 : Proteção, Melhoria e Resiliência de Infraestrutura • Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde • Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo • Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Pública • Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas • Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos • Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades 10 PASSOS ESSENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA
    13. 13. Fase Um: Organização e preparação para aplicação dos Dez Passos Fase Dois: Diagnostico e avaliação de risco do município PROCESSO DE PLANEJAMENTO ENGLOBA AS SEGUINTES FASES Fase Três: Desenvolvimento de um plano de ação de segurança e resiliência para o município Fase Quatro: Implantação do plano Fase Cinco: Monitoramento e acompanhamento
    14. 14. Por que usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local? Usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local ira ajudar a definir bases de referencia, identificar lacunas e ter dados comparáveis entre os governos locais, no pais e no mundo, para medir os avanços ao longo do tempo. Ao usar esta ferramenta universal, cidades e governos locais podem argumentar sobre a definição de prioridades e dotações orçamentárias na prefeitura e com o governo nacional. Como irá funcionar o processo de revisão? A versão online inclui indicadores de contexto local, apresentados como “questões-chave”, cada uma das quais deve ser avaliada em uma escala de 1 a 5 FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO GOVERNO LOCAL PARA RESILIÊNCIA A DESASTRES - LGSAT
    15. 15. 5 Resultado completo foi alcançado, com compromisso e capacidade para apoiar esforços em todos os níveis. 4 Resultado significativo foi alcançado, mas com algumas deficiências já reconhecidas, em comprometimento, recursos financeiros ou capacidades operacionais. 3 Existe algum compromisso institucional e capacidades para a Redução de Risco de Desastres, mas o progresso não e abrangente ou substancial. 2 Resultados foram alcançados, mas são incompletos; e, ao mesmo tempo em que melhorias são previstas, o compromisso e as capacidades são limitados. 1 Os resultados são poucos e ha poucos sinais de planejamento ou de medidas para melhorar a situação. ESCALA DE PONTUAÇÃO – NÍVEL DE PROGRESSO
    16. 16. COMITÊ DA CIDADE RESILIENTE DE CAMPINAS
    17. 17. CAPACITAÇÃO PARA LGSAT – 2 CICLO DA CAMPANHA
    18. 18. Nivel global: 1,500 governos locais de cerca 90 países. Américas: 300 governos locais de 24 países … estão participando. setembro 2013
    19. 19. CIDADES MODELO NAS AMÉRICAS A NÍVEL GLOBAL: 40 CIDADES MODELO USA San Francisco, California Avanzando hacia la resiliencia a través de la perspectiva comunitaria holística Argentina Santa Fé Protección contra inundaciones participativo Canadá Saanish Comunidad de Reducción de Riesgos de Desastres North Vancouver RRD participativo y proactivo Distrito de Oak Bay, Comunidad de Gestión de Emergencias North Vancouver El Salvador Santa Tecla Política sostenida y participativa de RRD México México DF Enfoque participativo hacia la reducción del riesgo de terremotos Brasil Campinas Inversión en GR y Sistemas de alerta temprana
    20. 20. UN recognizes Campinas’ lead to reduce disaster risk CAMPINAS, CIDADE MODELO
    21. 21. «PROMOTORES» DA CAMPANHA PARA AS AMÉRICAS 1 – Lorena Romero Costa Rica 2 – Susana Fuentez Chile 3- Abelina Caro República Bolivariana de Venezuela 4- Nadeisha Cisneros Nicaragua 5 – Sidnei Furtado Brasil 6 – Henry Peralta Colombia
    22. 22. Regístrar-se Para uma Cidade resiliente aos desastres
    23. 23. INTEGRAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CONSULTAR O COORDENADOR REGIONAL OU O ADJUNTO
    24. 24. Ofício nº... ......................, ....de ...... de 2013. A Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas (UNISDR) Assunto: Inscrição na Campanha “Construindo Cidades Resilientes” Prezados Senhores, O município de , através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil pertencente ao Gabinete do Prefeito, se inscreve na Campanha “ Cidades Resilientes”. A Coordenadoria Municipal Defesa Civil será o órgão de coordenação e estará integrado aos demais órgãos setoriais de apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil. Segue anexo o formulário de inscrição contendo os 10 passos. Atenciosamente, ....................... Prefeito Municipal MODELO DE CARTA DO PREFEITO
    25. 25. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO : 10 PASSOS • Passo 1: Quadro Institucional e Administrativo • Passo 2: Recursos e Financiamento • Passo 3: Avaliações de Risco e Ameaças Múltiplas – Conheça seu Risco • Passo 4 : Proteção, Melhoria e Resiliencia de Infraestrutura • Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde • Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo • Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Publica • Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas • Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos • Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades
    26. 26. Escritório na Cidade do Panamá UNISDR –ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES , ESCRITÓRIO REGIONAL – AMÉRICAS
    27. 27. CERTIFICADO DE ADESÃO PRECISA SER ASSINADO EPRECISA SER ASSINADO E DEVOLVIDO AO ISDRDEVOLVIDO AO ISDR CERTIFICADO DE ADESÃO
    28. 28. PUBLICAÇÃO NO SITE DA UNISDR - ONU Brazil Local Government (City/Municipality level): 82 Águas de Lindóia, Águas de São Pedro (São Paulo), Americana (São Paulo), Amparo (São Paulo)*,  Araranguá (Santa Catarina), Araraquara (São Paulo), Artur Nogueira (São Paulo), Atibaia (São Paulo)*,  Barra Velha (Santa Catarina), Bertioga ( São Paulo), Blumenau (Santa Catarina),  Bom Jesus dos Perdões (São Paulo), Bragança Paulista (São Paulo)*, Cabrália Paulista (São Paulo),  Cabreúva ( São Paulo), Cajamar (São Paulo), Campinas (São Paulo),  Campo Limpo Paulista (São Paulo)*,Catanduva (São Paulo), Cosmópolis (São Paulo), Criciúma (Santa  Catarina), Curitiba (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Eldorado do Sul (RS),  Engenheiro Coelho (São Paulo), Fernandópolis (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina),  Franco da Rocha (São Paulo), Guarujá (São Paulo), Holambra (São Paulo), Hortolândia (São Paulo),  Ibitinga (São Paulo), Indaiatuba (São Paulo)*, Iracemápolis (São Paulo), Itajaí (Santa Catarina),  Itatiba (São Paulo)*, Jaguariúna (São Paulo), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Jarinu (São Paulo),  Joanópolis (São Paulo), Joinville (Santa Catarina), Jundiaí (São Paulo), Lages (Santa Catarina),  Limeira (São Paulo), Macaé (Rio de Janeiro), Mairinque (São Paulo), Mogi Guaçu (São Paulo),  Mogi Mirim (São Paulo), Monte Mor (São Paulo), Morungaba (São Paulo)*,  Nova Friburgo (Rio de Janeiro), Nova Granada ( São Paulo), Nova Odessa (São Paulo), Ourinhos ( São  Paulo), Paulinia (São Paulo), Pedreira (São Paulo), Ponte Alta (Santa Catarina), Potirendaba (São Paulo),  Quatis (Rio de Janeiro), Rio Claro (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Rio do Sul (Santa  Catarina), Santa Barbara D´Oeste (São Paulo)*, Santo Antônio de Posse (São Paulo),  Santos (São Paulo), Sao Carlos, São João da Barra (Rio de Janeiro), Serra Negra (São Paulo),  Socorro (São Paulo)*, Sumaré (São Paulo), Talismã (Tocantins), Tanguá (Rio de Janeiro),  Tapiratiba ( São Paulo), Tubarão (Santa Catarina), Urupês (São Paulo), Valentim Gentil (São Paulo) , Valinhos (São Paulo)*,Vargem (São Paulo), Várzea Paulista ( São Paulo), Vinhedo (São Paulo)*, Volta  Redonda (Rio de Janeiro), Votuporanga (São Paulo)
    29. 29. PERFIL DA CIDADE
    30. 30. REUNIÕES PREPARATÓRIAS: INICIO EM 27 NOVEMBRO DE 2012 ENVOLVIMENTO DOS COORDENADORES DE DEFESA CIVIL
    31. 31. 01 CIDADE 08 CIDADES 59 CIDADES 12 CIDADES ► Cidades do Brasil: 82 ► Avanço de Ciclo: 15 ► Cidade do Mês : 01 ► Cidade Modelo: 01 01 CIDADE SITUAÇÃO DO BRASIL 01 CIDADE
    32. 32. ASSÚ JOÃO PESSOA RECIFE SALVADOR CAMAÇARI BELO HORIZONTE ITABIRA MAGÉ PETRÓPOLIS TIMON SUZANO ITÁ XAVANTINA PORTO ALEGRE TRES COROAS CARAÁ TAQUARA GLORINHA SÃO FRANCISCO DE PAULA CHARQUEADAS CUIABÁ TERRA NOVA DO NORTE MACAPÁ ALEXÂNIA RIO BRANCO ELDORADO DO SUL- CONCLUÍDO 26/09/2013 CURITIBA CONCLUÍDO 26/09/2013 CARIACICA MARECHAL FLORIANOJAGUARIAÍVA BARRA VELHA CONCLUÍDO 01/10/2013 OURINHOS CONCLUÍDO 03/10/2013 PROCESSO DE ADESÃO DURANTE O FÓRUM
    33. 33. • Brasil (82) • Peru (36) • El Salvador (28) • Chile (24) • Argentina (15) • Austria (280) • Líbano (254) • Índia (128) • Filipinas (113) • Brasil (82) AMÉRICAS MUNDO 1° LUGAR NAS AMÉRICAS 5° LUGAR NO MUNDO SITUAÇÃO NO MUNDO
    34. 34. 1. Construção da capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos de desastres seja uma prioridade no município com forte base institucional para  sua implantação. 2. Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de  desastres e melhorar os alertas e alarmes. 3. Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e  educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os  níveis. 4. Reduzir riscos: Reduzir os fatores subjacentes ao risco por meio do  planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e  econômicas. 5. Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres  para uma resposta efetiva em todos os níveis. A ADOÇÃO DAS PRIORIDADES DO MARCO DE AÇÃO DE HYOGO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
    35. 35. SIDNEI FURTADO FERNANDES 19 32730933 promotor.brasil01@gmail.com www.eird.org/camp-10-15 www.unisdr.org/campaign

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