Transição de Governo nos            Municípios PaulistasTransição com Responsabilidade        8, 9 e 12/11/12
Apresentação dos PresentesPor município:        - Apresentação individual: nome, município eárea de atuação.        - Iden...
O Cepam e o projeto de transição• Relação com municípios: conhecimento dasdificuldades de uma nova gestão e da transição• ...
A Transição nos Governos Municipais• Conceito:  - Processo que se inicia com a divulgação do resultado  eleitoral e termin...
Pesquisa Cepam - 2011Objetivo Identificar o estágio de institucionalização doprocesso de transição nos municípios paulist...
Resultados      Levantamento de Dados                              Municípios que                49%           responderam...
ResultadosExistência de Instrumento de Transição de Governo                  18%                                 Possuem i...
Resultados        Tipos de Instrumento            3%      12%                               LEI ORGÂNICA                  ...
Eixos de Ação do projeto1) Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei2 ) Instrumental para o...
Prática do Projeto• Parceria com a Amensp: 16 municípios de pequeno emédio porte (março 2012)• Resultados: modelo de lei e...
Lei Municipal• Nomear a equipe de transição indicada pelo eleito• Ausência de ônus ao Município• Pedidos de acesso às info...
Outras possibilidades de institucionalização Decreto com conteúdo básico do modelo de Lei Indicação do Legislativo Prot...
Conversa com municípios presentes Relato dos municípios presentes quanto a transição:A) O prefeito atual e o eleito já se...
Situações diversasPossibilidades:1) Prefeito reeleito ou sucessor: possibilidades de lei,   diálogo fluente, (re)planejame...
Organizando a equipe• Prefeito Eleito e Atual:  - Desenvolver em conjunto uma agenda de trabalho. Dar    visibilidade à ag...
Instrumentos da Transição               conceito e objetivo• Os instrumentos de transição são planilhas setoriaisque objet...
Características• Foram desenvolvidas considerando o interesse doprefeito eleito• Obedecem um padrão• Contém especificidade...
Eixos da planilha padrãoI.   INFORMAÇÕES BÁSICAS: neste quadro aparecem os     instrumentos de gestão do setor e as     re...
Eixos da planilha padrãoII. INFRAESTRUTURA: esse item se refere à    quantidade dos equipamentos e serviços disponíveis   ...
Eixos da planilha padrãoIII. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: Quantidade de       pessoas atendidas pelos serviços municipais,     ...
Eixos da planilha padrãoIV.   PROGRAMAS E PROJETOS: São instrumentos de      gestão desenvolvidos pelo município ou em    ...
Eixos da planilha padrãoV. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: São     todos os alocados na área, além de informações     s...
Eixos da planilha padrãoVI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O município, no finaldo mandato, deve entregar vários documentos. N...
Eixos da planilha padrãoVII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: Esse quadro contém osconvênios e parcerias, assinados pela área, com d...
Eixos da planilha padrãoVIII. CONTRATOS EXISTENTES: São os principaiscontratos firmados pela área e municia o gestor comda...
Eixos da planilha padrãoIX. PROVIDÊNCIAS: São os compromissos da gestão nosprimeiros 90 dias de governo, visam não prejudi...
Trabalho em grupoDivisão dos grupos por áreas temáticas:1) Sala 1: Finanças e Recursos Humanos (grupo 1)2) Sala 3 : Geral ...
Contribuições para elaboração do relatório• O que é o relatório?Compilação das informações levantadas pelas planilhas.• Pe...
Sequência do relatório Capa do relatório: direção do poder executivo de  2009 – 2012 Ações relevantes do governo 2009 – ...
Dados retirados das planilhas INFORMAÇÕES BÁSICAS: Soma total das informações definidas pelas áreas.  INSTRUMENTOS DE QUA...
Dados retirados das planilhas COBERTURA: População assistida pelos serviços  municipais.     SERVIÇOS MUNICIPAIS     QUAN...
Dados retirados das planilhas GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOS HUMANOS: Quantidade de cada cargo e despesas   DENOMINAÇÃO DOS C...
Dados retirados das planilhas GESTÃO FINANCEIRA: Relação com todas as receitase despesas da administração direta e indire...
Dados retirados das planilhas CONVÊNIOS E PARCERIAS: Estimativa da totalidadede convênios e termos de parcerias       INS...
Dados retirados das planilhas CONTRATOS EXISTENTES: estimativa do número decontratos      QUANTIDADE DE   PRINCIPAIS    V...
Dados retirados das planilhas PROVIDÊNCIAS: Todos os compromissos que devemser cumpridos pelo eleito nos primeiros novent...
Como contatar o CepamMaria do Carmo Meirelles T. Cruz11 3811 0378 – mcmcruz@sp.gov.brSílvia Maura Trazzi Seixas11 3811- 03...
Transição de Governo bos municípios paulistas - Transição com responsabilidade
Transição de Governo bos municípios paulistas - Transição com responsabilidade
Transição de Governo bos municípios paulistas - Transição com responsabilidade
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Transição de Governo bos municípios paulistas - Transição com responsabilidade

871 views
798 views

Published on

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
871
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
430
Actions
Shares
0
Downloads
4
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transição de Governo bos municípios paulistas - Transição com responsabilidade

  1. 1. Transição de Governo nos Municípios PaulistasTransição com Responsabilidade 8, 9 e 12/11/12
  2. 2. Apresentação dos PresentesPor município: - Apresentação individual: nome, município eárea de atuação. - Identificar se é da equipe atual ou do prefeitoeleito.
  3. 3. O Cepam e o projeto de transição• Relação com municípios: conhecimento dasdificuldades de uma nova gestão e da transição• Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dosserviços básicos
  4. 4. A Transição nos Governos Municipais• Conceito: - Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito• Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados disponíveis sobre serviços, políticas públicas, programas e projetos, convênios, orçamento e gestão de pessoas
  5. 5. Pesquisa Cepam - 2011Objetivo Identificar o estágio de institucionalização doprocesso de transição nos municípios paulistas Subsidiar a atuação do Cepam na promoção deprocessos de transição democrática e responsável
  6. 6. Resultados Levantamento de Dados Municípios que 49% responderam51% Municípios que não responderam
  7. 7. ResultadosExistência de Instrumento de Transição de Governo 18% Possuem instrumento Não Possuem Instrumento 82%
  8. 8. Resultados Tipos de Instrumento 3% 12% LEI ORGÂNICA LEI27% 58% DECRETO PORTARIA
  9. 9. Eixos de Ação do projeto1) Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei2 ) Instrumental para organizar as informações Organização e principais informações das planilhas
  10. 10. Prática do Projeto• Parceria com a Amensp: 16 municípios de pequeno emédio porte (março 2012)• Resultados: modelo de lei e planilhas adaptadas arealidade local• Material no site e Rede Cim
  11. 11. Lei Municipal• Nomear a equipe de transição indicada pelo eleito• Ausência de ônus ao Município• Pedidos de acesso às informações devem ser formuladas por escrito com prazos definidos• Reuniões registradas em ata
  12. 12. Outras possibilidades de institucionalização Decreto com conteúdo básico do modelo de Lei Indicação do Legislativo Protocolo de Trabalho ou Pacto de Ação: acordo entreo atual e o eleito, considerando alguns aspectos da lei(equipe, visibilidade e organização de informações)  Esta última modalidade conta mais como respeito aos munícipes. Este acordo, se for da vontade de ambos pode ser celebrado na Câmara, ou qualquer espaço público.
  13. 13. Conversa com municípios presentes Relato dos municípios presentes quanto a transição:A) O prefeito atual e o eleito já se encontraram?B) Iniciaram algum diálogo?
  14. 14. Situações diversasPossibilidades:1) Prefeito reeleito ou sucessor: possibilidades de lei, diálogo fluente, (re)planejamento a partir das informações: o que potencializar, o que manter.2) Prefeito de oposição: diálogo pode ser mais difícil, jogo de cintura, importância da civilidade• passar documentos com visibilidade.
  15. 15. Organizando a equipe• Prefeito Eleito e Atual: - Desenvolver em conjunto uma agenda de trabalho. Dar visibilidade à agenda e constar o processo em ata•Prefeito Eleito: - Escolher pessoa(s) de confiança com conhecimento da administração pública para participar das reuniões• Prefeito Atual: - Organizar as informações por área, preparar as exposições, dispor técnicos com conhecimento para eventuais explicações
  16. 16. Instrumentos da Transição conceito e objetivo• Os instrumentos de transição são planilhas setoriaisque objetivam organizar os dados disponíveis naprefeitura.
  17. 17. Características• Foram desenvolvidas considerando o interesse doprefeito eleito• Obedecem um padrão• Contém especificidades setoriais• São passíveis de modificação• Devem ser olhadas como referência
  18. 18. Eixos da planilha padrãoI. INFORMAÇÕES BÁSICAS: neste quadro aparecem os instrumentos de gestão do setor e as representações comunitárias Órgão, planos e conselhos municipais, fundos, comissões, consórcios, fóruns, etc
  19. 19. Eixos da planilha padrãoII. INFRAESTRUTURA: esse item se refere à quantidade dos equipamentos e serviços disponíveis no município, além da qualidade das instalações Equipamentos (escolas, creches, UBS, centos de referência, teatros, vias, praças) e serviços (saneamento – esgoto, limpeza pública, resíduos sólidos, etc.)
  20. 20. Eixos da planilha padrãoIII. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: Quantidade de pessoas atendidas pelos serviços municipais, através das ações Saneamento, vias públicas, escolas, cultura, saúde.
  21. 21. Eixos da planilha padrãoIV. PROGRAMAS E PROJETOS: São instrumentos de gestão desenvolvidos pelo município ou em parcerias. O assunto, o número de beneficiários, valor monetário e a contrapartida municipal, são dados importantes. Bolsa Família, Acessa São Paulo, Frente de Trabalho, outros...
  22. 22. Eixos da planilha padrãoV. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: São todos os alocados na área, além de informações sobre o quanto representam em conjunto, de custos para o município. Número de efetivos, comissionados, terceirizados de cada área.
  23. 23. Eixos da planilha padrãoVI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O município, no finaldo mandato, deve entregar vários documentos. Naplanilha o fundamental é o gasto com a área, além daporcentagem em relação ao orçamento.Gastos com a área, porcentagem do valor gasto.
  24. 24. Eixos da planilha padrãoVII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: Esse quadro contém osconvênios e parcerias, assinados pela área, com dadosque interessam a nova gestão. Objeto, valor, beneficiários, data de início e término,possibilidades de prorrogação e contato.
  25. 25. Eixos da planilha padrãoVIII. CONTRATOS EXISTENTES: São os principaiscontratos firmados pela área e municia o gestor comdados úteis à gestão. Objeto, valor, início e término, possibilidades deprorrogação
  26. 26. Eixos da planilha padrãoIX. PROVIDÊNCIAS: São os compromissos da gestão nosprimeiros 90 dias de governo, visam não prejudicar apopulação. Contratos, convênios, envio de documentação, etc.
  27. 27. Trabalho em grupoDivisão dos grupos por áreas temáticas:1) Sala 1: Finanças e Recursos Humanos (grupo 1)2) Sala 3 : Geral (grupos 2, 3, 4)3) Sala 4: Saúde/Educação/Assistência Social (grupo 5) - Geral (grupo 6)4) Sala 5: Jurídico/Convênios/Suprimento/Licitação (grupos 7 e 8)Em grupo, observem as planilhas, anotem as dúvidas, sobre o preenchimento.Eleja um coordenador para relatar as dúvidas em plenária. Estas serão discutidas e socializadas para todos os participantes.
  28. 28. Contribuições para elaboração do relatório• O que é o relatório?Compilação das informações levantadas pelas planilhas.• Permite:  Compor um retrato do município  Elaborar um cenário  Planejar ações de um município real
  29. 29. Sequência do relatório Capa do relatório: direção do poder executivo de 2009 – 2012 Ações relevantes do governo 2009 – 2012 com efeito positivo (qualidade de vida e visibilidade) na realidade do município. Relação das entidades locais que receberam repasses do governo local. ENTIDADE VALOR(R$) DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
  30. 30. Dados retirados das planilhas INFORMAÇÕES BÁSICAS: Soma total das informações definidas pelas áreas. INSTRUMENTOS DE QUANTIDADE EM GESTÃO FUNCIONAMENTO INFRAESTRUTURA: Agrega equipamentos e serviços. se possível localizar em mapas. EQUIPAMENTOS/ QUANTIDADE EM SERVIÇOS FUNCIONAMENTO
  31. 31. Dados retirados das planilhas COBERTURA: População assistida pelos serviços municipais. SERVIÇOS MUNICIPAIS QUANTIDADE DE POPULAÇÃO ATENDIDA PROGRAMAS E PROJETOS: Os realizados e em andamento. Realizar a soma por área. PROGRAMAS/ QUANTIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) PROJETOS/ POR ÁREA DE AÇÕES BENEFICIÁRIOS
  32. 32. Dados retirados das planilhas GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOS HUMANOS: Quantidade de cada cargo e despesas DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QUANTIDADE EFETIVOS EFETIVOS EM COMISSÃO COMISSÃO TERCEIRIZADOS TOTAL DE CARGOS TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL(R$) % EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  33. 33. Dados retirados das planilhas GESTÃO FINANCEIRA: Relação com todas as receitase despesas da administração direta e indireta. RECEITAS R$ DESPESAS R$ TOTAL TOTAL
  34. 34. Dados retirados das planilhas CONVÊNIOS E PARCERIAS: Estimativa da totalidadede convênios e termos de parcerias INSTRUMENTOS QUANTIDADE PRINCIPAIS VALOR(R$) DE GESTÃO PARCEIROS CONVÊNIOS TERMOS DE PARCERIAS OUTROS
  35. 35. Dados retirados das planilhas CONTRATOS EXISTENTES: estimativa do número decontratos QUANTIDADE DE PRINCIPAIS VALOR(R$) CONTRATOS CONTRATADOS
  36. 36. Dados retirados das planilhas PROVIDÊNCIAS: Todos os compromissos que devemser cumpridos pelo eleito nos primeiros noventa dias. PROVIDÊNCIAS PRAZO INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Legislações específicas,portarias, relato da área rural, etc.
  37. 37. Como contatar o CepamMaria do Carmo Meirelles T. Cruz11 3811 0378 – mcmcruz@sp.gov.brSílvia Maura Trazzi Seixas11 3811- 0356 – sseixas@sp.gov.brJosé Carlos Macruz11 3811-0448 jmacruz@sp.gov.brLuiz Antônio da Silva11 0388 luisilva@sp.gov.brwww.redecim.com.br

×