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Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo
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Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo

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Apresentação Fernando Montoro, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz e Silvia Rodrigues Bio, técnicos do Cepam, no Seminário "Avanços e Perspectivas na Gestão Municipal no Estado de São Paulo, ocorrido …

Apresentação Fernando Montoro, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz e Silvia Rodrigues Bio, técnicos do Cepam, no Seminário "Avanços e Perspectivas na Gestão Municipal no Estado de São Paulo, ocorrido no Cepam, no dia 13/12/2010

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  • Gráf 3 (2)
  • Gráf19 (2)
  • Gráf21 (2)
  • Gráf20 (2)
  • Gráf29
  • Gráf22 (2)
  • Gráf 15 Tabela síntese 2
  • Gráf 34 e tabela 26
  • Gráf 36
  • Gráf38

Transcript

  • 1.  
  • 2.
    • FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE
    • SÃO PAULO
  • 3.
        • AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan
        • ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN
        • PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp
        • PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme
        • PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes
        • RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj
        • SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
    INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES
  • 4.
    • DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL
    • Nível de qualificação
    • Entraves ao seu fortalecimento institucional
    OBJETIVO GERAL DA PESQUISA
  • 5.
      • Recursos disponíveis
      • Instrumentos e ferramentas do processo de gestão
      • Articulação com entes federados e demais parceiros
    • Para cumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los
    • Foco em processos (e não em resultados)
    CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO
  • 6.
    • Base Metodológica : Government Performance Project (GPP)
    • Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo:
    • Gestão Financeira
        • Gestão de Capital e Infraestrutura
        • Gestão de Pessoas
        • Gestão de Tecnologia da Informação
        • Gestão por Resultados
    • Adaptações à realidade brasileira
    METODOLOGIA
  • 7.
    • Amostra aleatória de municípios, segundo:
      • Porte populacional
      • PIB municipal per capita
    • Levantamento de dados:
      • Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com suplementos estaduais
      • Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e técnicos municipais
    METODOLOGIA
  • 8.
    • 50 municípios (8%)
    ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA
  • 9.  
  • 10.
    • Estrutura da área
    • Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação
    • Informatização
    • Planejamento e execução
    • Participação e Controle Social
    • Terceirização
    PREMISSAS
  • 11.
    • Existência de uma unidade administrativa:
    • - estabilidade da área
    • - continuidade das atribuições e atividades em períodos de mudanças administrativas
    • Posição da área na estrutura organizacional:
    • - importância e autonomia
    PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA
  • 12. ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA
  • 13. ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA
  • 14. ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS
  • 15. ESTRUTURA - GESTÃO DE TI
  • 16.
    • Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo
    • Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira
    • Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI
    ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES
  • 17.
    • Servidores efetivos (celetistas ou estatutários) :
    • Minimiza problemas de descontinuidade administrativa
    • Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência
    PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  • 18. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA
  • 19. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA
  • 20. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS
  • 21. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI
  • 22.
    • Bom nível de escolaridade pode proporcionar:
    • Melhor desempenho
    • Melhor qualidade dos serviços prestados
    PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE
  • 23. ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA
  • 24. ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA
  • 25. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS
  • 26. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI
  • 27.
    • A capacitação contínua dos profissionais:
    • Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho
    • Facilita a adoção de procedimentos inovadores
    • Possibilita a melhoria contínua dos processos
    PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO
  • 28. CAPACITAÇÃO
  • 29.
    • VÍNCULO:
    • Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos
    • Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente
    • ESCOLARIDADE:
    • Mais alta em relação ao total da prefeitura
    • Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas
    • CAPACITAÇÃO:
    • Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira
    • Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos orçamentários previstos
    DESTAQUES
  • 30.
    • Processos e atividades informatizados:
    • Aumentam a produtividade
    • Melhoram a qualidade das informações produzidas
    • Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas
    • Possibilitam transparência nas ações do governo
    PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO
  • 31. INFORMATIZAÇÃO
  • 32.
    • dependência de softwares locados
    • falta de integração dos sistemas
    • não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e gestores
    INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES
  • 33.
    • Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem:
    • atualização de informações
    • disponibilização de informações aos gestores
    • participação de atores envolvidos
    • mecanismos de avaliação e controle
    PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
  • 34. PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA
  • 35.
    • Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos
    • - principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação
    • Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos
    • Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos
    PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
  • 36. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS Criação de novas vagas (%)
  • 37. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
      • Desenvolvimento das Pessoas
      • maior incidência de PCS
      • adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte
      • 86% dos municípios possuem plano para a educação
  • 38. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
  • 39. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
  • 40.
    • Sistemas paralelos e institucionais
    • Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br)
    • Na maioria: conteúdo informacional do site
    • - notícias (94%)
    • - links e telefones úteis (88%)
    • - 2ª via do IPTU (22%)
    • - guia de dívida ativa (18%)
    • 98% dos municípios possuem programas de inclusão digital (Telecentros e Acessa SP)
    PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
  • 41.
    • Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário
    • Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares
    • Gestão de Pessoas: processo incipiente
    • TI: planejamento vinculado à infraestrutura
    PLANEJAMENTO - DESTAQUES
  • 42.
    • Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público
    • Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social
    • Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores
    PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
  • 43. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA
  • 44. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
  • 45. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI
  • 46. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
  • 47.
    • 28% possuem ouvidoria no site
    • 38% possuem serviço de atendimento no site
    • 22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população
    PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
  • 48.
    • Instrumentos precisam ser aperfeiçoados
    • Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente
    • Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores
    • TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas
    PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES
  • 49.
    • Pode garantir qualidade e economia
    • Necessita controle e avaliação do serviço prestado
    6 - TERCEIRIZAÇÃO
  • 50. TERCEIRIZAÇÃO Municípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI (%)
    • Não possuem mecanismos formais de controle
  • 51.
    • Gestão Financeira: posição de destaque
    • Gestão de Capital e Infraestrutura: inexistência de uma única área
    • Gestão de Pessoas: não é estratégica; necessidade de investir na capacitação e valorização dos servidores
    • Gestão de TI: instrumentos incorporados de forma gradual; concentra inovações e avanços; sites pouco interativos
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • 52.
    • O foco da pesquisa permite destacar pontos fracos e fortes da gestão municipal, favorecendo a troca de experiências
    • Subsídio para avaliações sobre o desempenho e a qualidade da gestão
    • Referência para o processo de elaboração de políticas públicas
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • 53.
    • Participação – processo restrito à exigências legais
    • Gestão de pessoas – área pouco estratégica - área crítica
    • Pouco exploradas as possibilidades da TI, inclusive na participação
    • Terceirização – controle incipiente
    • Tratamento igual a portes diferenciados - alternativas
    PONTOS PARA REFLEXÃO
  • 54.
    • Altinópolis
    • Alumínio
    • Araçariguama
    • Areiópolis
    • Ariranha
    • Avaí
    • Biritiba Mirim
    • Borebi
    • Buritizal
    • Cabrália Paulista
    • Casa Branca
    O Cepam agradece as equipes municipais de:
  • 55. Cerquilho Cordeirópolis Coroados Diadema Gavião Peixoto Guararema Iporanga Itapevi Itapuí Itatiba O Cepam agradece as equipes municipais de:
  • 56. Jaborandi Jaci Jambeiro Louveira Macatuba Miracatu Monte Alegre do Sul Monte Mor Motuca Nazaré Paulista O Cepam agradece as equipes municipais de:
  • 57. Onda Verde Peruíbe Rancharia São João da Boa Vista São José dos Campos São Sebastião Sorocaba Sumaré Tabapuã Tabatinga O Cepam agradece as equipes municipais de:
  • 58. Tarumã Taubaté Tremembé Ubirajara Uru Valinhos Vargem Vinhedo Votorantim O Cepam agradece as equipes municipais de:
  • 59. EQUIPE CEPAM
    • Fernando Antonio Franco Montoro
    • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz - Coordenadora Estadual do Projeto
    • Silvia Rodrigues Bio
    • Manuela Trindade Viana – bolsista Ipea
    • Silvia da Silva Craveiro – bolsista Ipea
    • Talita Pereira de Castro – bolsista Ipea
    • Carlos Eduardo Schad – estagiário (jan. a jun./2010)
  • 60.  
  • 61.