Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo

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Apresentação Fernando Montoro, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz e Silvia Rodrigues Bio, técnicos do Cepam, no Seminário "Avanços e Perspectivas na Gestão Municipal no Estado de São Paulo, ocorrido no Cepam, no dia 13/12/2010

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  • Gráf29
  • Gráf22 (2)
  • Gráf 15 Tabela síntese 2
  • Gráf 34 e tabela 26
  • Gráf 36
  • Gráf38
  • Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo

    1. 2. <ul><li>FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE </li></ul><ul><li>SÃO PAULO </li></ul>
    2. 3. <ul><ul><ul><li>AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam </li></ul></ul></ul>INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES
    3. 4. <ul><li>DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL </li></ul><ul><li>Nível de qualificação </li></ul><ul><li>Entraves ao seu fortalecimento institucional </li></ul>OBJETIVO GERAL DA PESQUISA
    4. 5. <ul><ul><li>Recursos disponíveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Instrumentos e ferramentas do processo de gestão </li></ul></ul><ul><ul><li>Articulação com entes federados e demais parceiros </li></ul></ul><ul><li>Para cumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los </li></ul><ul><li>Foco em processos (e não em resultados) </li></ul>CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO
    5. 6. <ul><li>Base Metodológica : Government Performance Project (GPP) </li></ul><ul><li>Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo: </li></ul><ul><li> Gestão Financeira </li></ul><ul><ul><ul><li>Gestão de Capital e Infraestrutura </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Gestão de Pessoas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Gestão de Tecnologia da Informação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Gestão por Resultados </li></ul></ul></ul><ul><li>Adaptações à realidade brasileira </li></ul>METODOLOGIA
    6. 7. <ul><li>Amostra aleatória de municípios, segundo: </li></ul><ul><ul><li>Porte populacional </li></ul></ul><ul><ul><li>PIB municipal per capita </li></ul></ul><ul><li>Levantamento de dados: </li></ul><ul><ul><li>Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com suplementos estaduais </li></ul></ul><ul><ul><li>Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e técnicos municipais </li></ul></ul>METODOLOGIA
    7. 8. <ul><li>50 municípios (8%) </li></ul>ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA
    8. 10. <ul><li>Estrutura da área </li></ul><ul><li>Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação </li></ul><ul><li>Informatização </li></ul><ul><li>Planejamento e execução </li></ul><ul><li>Participação e Controle Social </li></ul><ul><li>Terceirização </li></ul>PREMISSAS
    9. 11. <ul><li>Existência de uma unidade administrativa: </li></ul><ul><li>- estabilidade da área </li></ul><ul><li>- continuidade das atribuições e atividades em períodos de mudanças administrativas </li></ul><ul><li>Posição da área na estrutura organizacional: </li></ul><ul><li>- importância e autonomia </li></ul>PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA
    10. 12. ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA
    11. 13. ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA
    12. 14. ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS
    13. 15. ESTRUTURA - GESTÃO DE TI
    14. 16. <ul><li>Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo </li></ul><ul><li>Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira </li></ul><ul><li>Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI </li></ul>ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES
    15. 17. <ul><li>Servidores efetivos (celetistas ou estatutários) : </li></ul><ul><li>Minimiza problemas de descontinuidade administrativa </li></ul><ul><li>Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência </li></ul>PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
    16. 18. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA
    17. 19. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA
    18. 20. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS
    19. 21. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI
    20. 22. <ul><li>Bom nível de escolaridade pode proporcionar: </li></ul><ul><li>Melhor desempenho </li></ul><ul><li>Melhor qualidade dos serviços prestados </li></ul>PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE
    21. 23. ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA
    22. 24. ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA
    23. 25. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS
    24. 26. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI
    25. 27. <ul><li>A capacitação contínua dos profissionais: </li></ul><ul><li>Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho </li></ul><ul><li>Facilita a adoção de procedimentos inovadores </li></ul><ul><li>Possibilita a melhoria contínua dos processos </li></ul>PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO
    26. 28. CAPACITAÇÃO
    27. 29. <ul><li>VÍNCULO: </li></ul><ul><li>Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos </li></ul><ul><li>Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente </li></ul><ul><li>ESCOLARIDADE: </li></ul><ul><li>Mais alta em relação ao total da prefeitura </li></ul><ul><li>Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas </li></ul><ul><li>CAPACITAÇÃO: </li></ul><ul><li>Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira </li></ul><ul><li>Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos orçamentários previstos </li></ul>DESTAQUES
    28. 30. <ul><li>Processos e atividades informatizados: </li></ul><ul><li>Aumentam a produtividade </li></ul><ul><li>Melhoram a qualidade das informações produzidas </li></ul><ul><li>Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas </li></ul><ul><li>Possibilitam transparência nas ações do governo </li></ul>PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO
    29. 31. INFORMATIZAÇÃO
    30. 32. <ul><li>dependência de softwares locados </li></ul><ul><li>falta de integração dos sistemas </li></ul><ul><li>não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e gestores </li></ul>INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES
    31. 33. <ul><li>Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem: </li></ul><ul><li>atualização de informações </li></ul><ul><li>disponibilização de informações aos gestores </li></ul><ul><li>participação de atores envolvidos </li></ul><ul><li>mecanismos de avaliação e controle </li></ul>PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
    32. 34. PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA
    33. 35. <ul><li>Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos </li></ul><ul><li>- principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação </li></ul><ul><li>Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos </li></ul><ul><li>Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos </li></ul>PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
    34. 36. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS Criação de novas vagas (%)
    35. 37. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS <ul><ul><li>Desenvolvimento das Pessoas </li></ul></ul><ul><ul><li>maior incidência de PCS </li></ul></ul><ul><ul><li>adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte </li></ul></ul><ul><ul><li>86% dos municípios possuem plano para a educação </li></ul></ul>
    36. 38. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
    37. 39. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
    38. 40. <ul><li>Sistemas paralelos e institucionais </li></ul><ul><li>Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br) </li></ul><ul><li>Na maioria: conteúdo informacional do site </li></ul><ul><li>- notícias (94%) </li></ul><ul><li>- links e telefones úteis (88%) </li></ul><ul><li>- 2ª via do IPTU (22%) </li></ul><ul><li>- guia de dívida ativa (18%) </li></ul><ul><li>98% dos municípios possuem programas de inclusão digital (Telecentros e Acessa SP) </li></ul>PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
    39. 41. <ul><li>Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário </li></ul><ul><li>Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares </li></ul><ul><li>Gestão de Pessoas: processo incipiente </li></ul><ul><li>TI: planejamento vinculado à infraestrutura </li></ul>PLANEJAMENTO - DESTAQUES
    40. 42. <ul><li>Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público </li></ul><ul><li>Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social </li></ul><ul><li>Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores </li></ul>PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
    41. 43. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA
    42. 44. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
    43. 45. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI
    44. 46. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
    45. 47. <ul><li>28% possuem ouvidoria no site </li></ul><ul><li>38% possuem serviço de atendimento no site </li></ul><ul><li>22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população </li></ul>PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
    46. 48. <ul><li>Instrumentos precisam ser aperfeiçoados </li></ul><ul><li>Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente </li></ul><ul><li>Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores </li></ul><ul><li>TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas </li></ul>PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES
    47. 49. <ul><li>Pode garantir qualidade e economia </li></ul><ul><li>Necessita controle e avaliação do serviço prestado </li></ul>6 - TERCEIRIZAÇÃO
    48. 50. TERCEIRIZAÇÃO Municípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI (%) <ul><li>Não possuem mecanismos formais de controle </li></ul>
    49. 51. <ul><li>Gestão Financeira: posição de destaque </li></ul><ul><li>Gestão de Capital e Infraestrutura: inexistência de uma única área </li></ul><ul><li>Gestão de Pessoas: não é estratégica; necessidade de investir na capacitação e valorização dos servidores </li></ul><ul><li>Gestão de TI: instrumentos incorporados de forma gradual; concentra inovações e avanços; sites pouco interativos </li></ul>CONSIDERAÇÕES FINAIS
    50. 52. <ul><li>O foco da pesquisa permite destacar pontos fracos e fortes da gestão municipal, favorecendo a troca de experiências </li></ul><ul><li>Subsídio para avaliações sobre o desempenho e a qualidade da gestão </li></ul><ul><li>Referência para o processo de elaboração de políticas públicas </li></ul>CONSIDERAÇÕES FINAIS
    51. 53. <ul><li>Participação – processo restrito à exigências legais </li></ul><ul><li>Gestão de pessoas – área pouco estratégica - área crítica </li></ul><ul><li>Pouco exploradas as possibilidades da TI, inclusive na participação </li></ul><ul><li>Terceirização – controle incipiente </li></ul><ul><li>Tratamento igual a portes diferenciados - alternativas </li></ul>PONTOS PARA REFLEXÃO
    52. 54. <ul><li>Altinópolis </li></ul><ul><li>Alumínio </li></ul><ul><li>Araçariguama </li></ul><ul><li>Areiópolis </li></ul><ul><li>Ariranha </li></ul><ul><li>Avaí </li></ul><ul><li>Biritiba Mirim </li></ul><ul><li>Borebi </li></ul><ul><li>Buritizal </li></ul><ul><li>Cabrália Paulista </li></ul><ul><li>Casa Branca </li></ul>O Cepam agradece as equipes municipais de:
    53. 55. Cerquilho Cordeirópolis Coroados Diadema Gavião Peixoto Guararema Iporanga Itapevi Itapuí Itatiba O Cepam agradece as equipes municipais de:
    54. 56. Jaborandi Jaci Jambeiro Louveira Macatuba Miracatu Monte Alegre do Sul Monte Mor Motuca Nazaré Paulista O Cepam agradece as equipes municipais de:
    55. 57. Onda Verde Peruíbe Rancharia São João da Boa Vista São José dos Campos São Sebastião Sorocaba Sumaré Tabapuã Tabatinga O Cepam agradece as equipes municipais de:
    56. 58. Tarumã Taubaté Tremembé Ubirajara Uru Valinhos Vargem Vinhedo Votorantim O Cepam agradece as equipes municipais de:
    57. 59. EQUIPE CEPAM <ul><li>Fernando Antonio Franco Montoro </li></ul><ul><li>Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz - Coordenadora Estadual do Projeto </li></ul><ul><li>Silvia Rodrigues Bio </li></ul><ul><li>Manuela Trindade Viana – bolsista Ipea </li></ul><ul><li>Silvia da Silva Craveiro – bolsista Ipea </li></ul><ul><li>Talita Pereira de Castro – bolsista Ipea </li></ul><ul><li>Carlos Eduardo Schad – estagiário (jan. a jun./2010) </li></ul>

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