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Transição de Governo           na Amensp
Transição• Processo tem início após a proclamação do resultadooficial das eleições municipais, encerrando-se na data depos...
Transição• Importância da institucionalização     - Regras (lei)-Equipe de transição (eleito e atual)- Disponibilização de...
Projeto transição de governo Cepam - AmenspObjetivo• Apoiar os municípios da Amensp que queirampromover um processo de tra...
Proposta de trabalho com a Amensp• Projeto-Piloto• Ações- Apoio à institucionalização (modelo de lei)- Apoio às equipes mu...
Modelo de projeto de lei - Cepam• Lei, de iniciativa do chefe do Executivo, aprovada pelaCâmara de Vereadores        - per...
Oficinas• 20 de março: agricultura, cultura, desenvolvimentolocal, educação, esportes, lazer, meio ambiente eturismo• 10 d...
Fundação Prefeito Faria Lima - CepamMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (Cogepp)11 3811 0378mcmcruz@sp.gov.brAdriana Rome...
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2ª Oficina Projeto Transição democrática de Governo. Cepam e AMENSP.

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  1. 1. Transição de Governo na Amensp
  2. 2. Transição• Processo tem início após a proclamação do resultadooficial das eleições municipais, encerrando-se na data deposse do novo governo- Ações políticas e administrativas- Processo compartilhado- Exige organização interna da Administração Pública (1ºsemestre de 2012)- Postura (independe da reeleição) – compromisso com acontinuidade dos serviços, processo democrático
  3. 3. Transição• Importância da institucionalização - Regras (lei)-Equipe de transição (eleito e atual)- Disponibilização de informações (programas e projetos,situação financeira, contratos, convênios, funcionários,etc.)- Primeiras providências
  4. 4. Projeto transição de governo Cepam - AmenspObjetivo• Apoiar os municípios da Amensp que queirampromover um processo de transição democrática - Processo em construção
  5. 5. Proposta de trabalho com a Amensp• Projeto-Piloto• Ações- Apoio à institucionalização (modelo de lei)- Apoio às equipes municipais para organizarem asinformações (programas e projetos, situação financeira,contratos, convênios, funcionários, providências nos 90dias após a posse, etc.) destinadas à equipe de transição Equipe municipal e equipe de transição: papel- Apoio às equipes de transição (a distância)
  6. 6. Modelo de projeto de lei - Cepam• Lei, de iniciativa do chefe do Executivo, aprovada pelaCâmara de Vereadores - permanente - decreto• Minuta: adequada a cada realidade•Lei: descumprimento acarreta infração penal
  7. 7. Oficinas• 20 de março: agricultura, cultura, desenvolvimentolocal, educação, esportes, lazer, meio ambiente eturismo• 10 de abril: assistência social, habitação, obras, saúde,saneamento, segurança pública, trânsito e transportes• 11 de abril: comunicação, contratos/convênios,jurídico, recursos humanos, suprimentos e tecnologia dainformação- orientações sobre prestação de contas•8 de maio: cidadania, controle social e participação- avaliação das oficinas e do processo
  8. 8. Fundação Prefeito Faria Lima - CepamMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (Cogepp)11 3811 0378mcmcruz@sp.gov.brAdriana Romeiro de Almeida Pradoarprado@sp.gov.brFabio Salomãofasalomao@sp.gov.br Bom trabalho a todos!
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