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Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de políticas públicas

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Apresentação de Paulo Jannuzzi, no Seminário "Avanços e Perspectivas na Gestão Municipal no Estado de São Paulo, ocorrido no Cepam, no dia 13/12/2010

Apresentação de Paulo Jannuzzi, no Seminário "Avanços e Perspectivas na Gestão Municipal no Estado de São Paulo, ocorrido no Cepam, no dia 13/12/2010

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Transcript

  • 1. Seminário Avanços e Perspectivas na Gestão Pública Municipal no Estado de São Paulo Mesa: Gestão Municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de Políticas Públicas Paulo de Martino Jannuzzi Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE
  • 2. Agenda das Políticas Públicas pós-1988
    • Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais
      • Escopo:
        • SUS
        • Previdência rural
        • BPC
        • Transferência de renda
        • SUAS
        • Intermediação e Qualificação Profissional
        • Programas habitacionais e de infraestrutura urbana
      • Escala: aumento da cobertura dos programas
      • Esforços e Recursos Federais, Estaduais e dos Municípios
  • 3.
    • Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais
      • Até então, programa universal -> Educação Fundamental
      • Desde então-> SUS, Previdência rural, BPC, Bfam, SUAS, IMOQ
      • Coordenação Federal, implementação e gestão descentralizada
    • Mudanças Institucionais no setor público
      • Retomada do planejamento como instrumento para a ação pública
      • Institucionalização do Planejamento Municipal
      • Mudança da auditoria TCU : formalidade -> resultados
      • Reforma Gerencial da Administração Pública
      • Forte aumento do nível médio de qualificação dos gestores públicos
    Agenda das Políticas Públicas pós-1988
  • 4. Ampliação do escala e escopo da Política Social 2010 Pib 3 trilhões GPS: 3 x maior
  • 5. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  • 6. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  • 7. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  • 8. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  • 9. Descentralização da Política Social
  • 10. Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público Esfera 2002 2008 Var % Federal 805,4 902,7 12,1 Estadual 2.902,0 3.337,0 15,0 Municipal 3.290,5 4,498,1 36,7 Total – 3 esf 6.997,9 8.737,8 24,9 Total RAIS 28.683,9 38.709,4 35,0
  • 11. Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público com nível superior Esfera 2002 2008 Var % Federal 303,7 424,7 39,8 Estadual 970,6 1.389,80 43,2 Municipal 600,3 1.308,50 118,0 Total – 3 esf 1.874,6 3.123,00 66,6 Total RAIS 3.670,9 6.248,70 70,2
  • 12.
    • Há uma demanda crescente por Estatísticas Públicas, na forma de
    • dados, indicadores, tabelas, mapas
    • referidos a grandes e pequenos domínios
    • sobre os mais variados campos temáticos
    • produzidas e atualizadas com regularidade
    Demanda crescente por Informação estatística
  • 13.
    • Demandas por Estatísticas Públicas tem sido respondidas por novos levantamentos primários e organização dos dados administrativos em diferentes esferas:
    • IBGE:
      • Encartes na Pnad, Munic
      • SIPD: Pnad-cont e POF
      • Censo 2010
      • Comitê de Estatísticas Sociais
      • Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
    • MEC: Prova Brasil, Educacenso
    • MS: disseminação dos cadastros e registros adm/programas
    • MTE: Agilização da Rais e Caged
    • MDS: Cadúnico, Matriz IS, Pesquisas Avaliação
    • MPS: Infologo Dataprev
    • Orgãos estaduais e municipais (Seade, Emplasa, Cepam, SMDU/PMSP)
    Produção de Informação
  • 14. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
  • 15. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
  • 16. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
  • 17. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
  • 18. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
  • 19. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
  • 20. Reformulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
  • 21. Nova PNAD + 700 mil dom/ano em + 3 mil municípios PNAD 140 mil dom, em 800 municípios Reformulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
  • 22. Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
  • 23. Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
  • 24.
    • Gasto social crescente : escopo e escala
    • Aumento da qualificação dos gestores publicos
    • Maior produção de informação para Pol.Públicas
    • Cenário econômico positivo
    Agenda das Políticas Públicas: perspectivas
  • 25.
    • Problemas típicos apontados nos Estudos em Políticas Públicas no Brasil
    Desenho de programas elaborados partir de diagnósticos pouco específicos Capacidade de implementação e gestão superestimada Pouca sinergia/cooperação entre entes federados e setores de políticas públicas Controle Social pouco efetivo Problemas na incorporação da Questão Social na Agenda Pública Falhas de Gestão de Programas especial/e no Monitoramento e Avaliação Fragmentação da ação pública Departamentalização municipal Em que pesem os avanços, há muitos desafios....
  • 26. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  • 27.
    • 2007 – Ações municipais pró-investimento (Região Metropolitana de Campinas)
    • 2007 – Trabalho e Qualificação profissional
    • 2007 – Desenvolvimento urbano e meio ambiente
    • 2007 – Saneamento Básico e Limpeza Pública
    • 2009 – Turismo nos Municípios Estâncias do Estado
    • 2009 – Ações municipais de atenção as pessoas com deficiência
    • 2009 – Meio Ambiente
    • 2010 - Trabalho e qualificação profissional
    • 2010 – Habitação
    Pesquisas Municipais temáticas Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  • 28. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  • 29. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  • 30. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: georreferenciamento
  • 31.
    • Apoio aos Observatórios de Pol.Públicas
    • Apoio à construção de Painéis de Indicadores de Monitoramento de Políticas e Programas
    • Apoio à pesquisas de avaliação de processos de implementação, estrutura de gestão
    • Sugestões à MUNIC
    • Iniciativa na criação de uma Pesquisa Estadual para mapeamento das estruturas organizacionais, rh etc
    • ......
    Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: outras iniciativas
  • 32. Governabilidade Projeto de Governo Capacidade de Governo
    • Orientação política consistente
    • Visão de Futuro
    • Qualidade dos instrumentos de gestão
    • Competência da equipe técnica
    • Mecanismos institucionais sólidos
    • Lideranças políticas hábeis
    Triângulo de Governo Prover informação e conhecimento específico
  • 33.
    • FIM
    • Obrigado !

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