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Sala de recursos

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  • 1. Sala de Recursos Carmen P. Cimi Devania Da Silva Genésio Zambenedetti Naide S. A. Zambenedetti Pábola Dalprai Solange zarthResumoEste trabalho visa compreender como se constitui o programa de EducaçãoEspecial denominado Sala de Recursos Multifuncionais e seu papel noprocesso de inclusão de alunos com deficiências/necessidades educacionaisespeciais, no ensino comum, na medida em que essas salas têm comoprincipal objetivo oferecer AEE- Atendimento Educacional Especializado, deforma a contribuir para a apropriação do conhecimento científico dessesalunos. São abordadas questões voltadas a sala de Recursos Multifuncionaiscomo o espaço onde se realiza o AEE, é neste contexto, que o texto abordaseus objetivos, tendo por base as ações da Secretaria da Educação Especialdo Ministério da Educação, alguns autores cujas referencias foram citadas, asOrientações Curriculares e Pedagógicas para a Educação Especial no Estadode Mato Grosso e a resolução da Normativa nº 001/2012- CEE/MT.Palavras-Chave: Necessidades Educacionais Especiais, Sala de RecursosMultifuncional.IntroduçãoA Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da EducaçãoInclusiva foi envolvendo profissionais e grupos empenhados na defesa do
  • 2. direito de toda criança a educação escolar. Apontando como a possibilidade dereinventar o fazer pedagógico, subvertendo a ordem racional hegemônica; foipossível outro olhar, outros entendimentos e conseqüentemente outraspolíticas.Pensar e fazer a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva faz-se necessário transformar e inovar práticas de formação de professores daEducação Especial e do Ensino Regular, de compreender, provar edisponibilizar recursos de acessibilidade entre tantos outros.Dentro deste contexto, a política traz uma inovação: O AtendimentoEducacional Especializado- AEE, que identifica, elabora e organiza recursospedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plenaparticipação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.O AEE é um serviço da educação especial voltado para a vida escolar dosalunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altashabilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas deforma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares.Ele constitui oferta obrigatória dos sistemas de ensino, no entanto participamdo AEE os alunos que deles necessitam.É neste sentido que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria daEducação Especial, criou o programa de implantação de Salas de RecursosMultifuncionais, instituído por meio da portaria nº 13 de 24 de abril de 2007,para os Estados, Municípios e Distrito Federal, que tem como finalidade adisponibilização de equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos,visando apoiar as redes públicas de ensino na organização e na oferta deatendimento educacional especializado.DesenvolvimentoEste trabalho tem como objetivo compreender como se constitui o programadenominado Sala de Recursos Multifuncionais e sua contribuição para oprocesso de inclusão de alunos com deficiências/necessidades especiais no
  • 3. ensino comum. Essas salas devem se constituir em meio e suporte para apromoção da inclusão escolar, na medida em que seu objetivo é realizar oAEE- Atendimento Educacional Especializado, em contra turno, nãoultrapassando a duas horas diárias, geralmente de três a quatro vezes porsemana, para os alunos com necessidades educacionais especiais, sejam elasde origem : antes, durante ou após o parto e que tenham passado por umprocesso de avaliação que se inicia no contexto escolar e termina com aequipe externa de apoio Multifuncional como Centro de Apoio e Suporte aInclusão da Educação Especial- CAP/CAS/NAAH/NPTA/NPDIA educação especial se organizou tradicionalmente como atendimentoeducacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciandodiferentes compreensões e modalidades que levaram a criação de instituiçõesespecializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização,fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas deatendimento clínico - terapeuta, fortemente ancorado nos testes psicrométricos,que por meio de diagnósticos, definem as práticas escolares para os alunoscom deficiência/necessidades educacionais especiais.Por muito tempo perdurou o atendimento em que a educação especial,organizada de forma paralela a educação comum, seria a forma maisapropriada para o atendimento de alunos que apresentavam deficiência ou quenão se adequassem a estrutura rígida dos sistemas de ensino. Essaconcepção exerceu impacto duradouro na história da educação especial,resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados á deficiência,em contraposição a sua dimensão pedagógica.O desenvolvimento de estudos no campo da educação e valorização dosdireitos humanos veio modificando os conceitos, as legislações, as práticaseducacionais e de gestão, indicando a necessidade de se promover umareestruturação das escolas de ensino regular e da educação especial.Já em 1994 a Declaração de Salamanca, afirma que todas as crianças têmnecessidades e aprendizagens únicas, que têm o direito de ir á escola de suacomunidade, com acesso ao Ensino Regular, e que os sistemas educacionais
  • 4. devem implantar programas, considerando a diversidade humana edesenvolvendo uma pedagogia centrada na criança.Segundo Declaração de Salamanca, 1994. As necessidades educativas especiais incorporam os Princípios já provados de uma pedagogia equilibrada que beneficie todas as crianças. Parte do princípio de que todas as diferenças humanas são normais e de que a aprendizagem deve, portanto, ajustar-se ás necessidades de cada criança, em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e a natureza do processo educativo. Uma pedagogia centrada na criança é positiva para todos os alunos e, consequentemente, para toda a sociedade. (...). As escolas que se centralizam na criança são, além disso, a base para a construção de uma sociedade centrada nas pessoas, que respeite tanto a dignidade como as diferenças de todos os seres humanos. Existe imperiosa necessidade de mudança da perspectiva social.A implicação desse redirecionamento é uma oferta de oportunidades deaprendizagem a todos os alunos indistintamente, com base no respeito adiversidade. Daí, a obrigação de tornar essas intenções explícitas, no ProjetoPedagógico. O currículo escolar, por outro lado, proposto mediante umdesenho dinâmico e flexível, permitirá ajustes e adequações de acordo com assingularidades dos alunos.Diz, ainda, a Declaração de Salamanca na direção das singularidadesindividuais para aprender e da escola comum para estudar.De acordo com Declaração de Salamanca, 1994. Cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de interesses que lhes são próprios; os sistemas educativos devem ser projetados e os programas aplicados de modo que tenha em vista toda a gama dessas diferentes características e necessidades; pessoas com necessidades educativas especiais devem ter acesso ás escolas comuns, que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades.Como vimos na citação, a Declaração de Salamanca, sinaliza, de forma clara,a escola concebida para o século XXI, abrindo os sistemas de ensino a todosos alunos.
  • 5. O trabalho pedagógico realizado na sala de Recursos Multifuncional, deveconstituir um conjunto de procedimentos específicos, de forma a desenvolveros processos cognitivos, motores e sócio-afetivos-emocionais do aluno. Oprofessor deve elaborar o planejamento pedagógico individual, commetodologias e estratégias diferenciadas para atender as necessidades decada aluno. O trabalho na Sala de Recursos deverá ser complementado aindacom orientações aos professores de Ensino Comum juntamente com a equipepedagógica, nas adaptações curriculares, avaliações e metodologias queserão utilizadas pelos professores. O professor da sala de Recursos deveatender de forma individual o aluno com Deficiência/Mental/Intelectual e ouTranstornos Funcionais Específicos.Lembrando que o trabalho desenvolvido na sala de Recursos Multifuncional,não deve ser confundido com reforço escolar ou repetição de conteúdosprogramáticos da classe comum, mas sim;Como afirma a revista do Ministério da Educação/Secretaria da EducaçãoEspecial, Brasil, 2006: São espaços da escola onde se realiza o atendimento educacional especializado para alunos com necessidades educacionais especiais, por meio de desenvolvimento de estratégias de aprendizagem, centradas em um novo fazer pedagógico que favoreça a construção de conhecimentos pelos alunos, subsidiando-os para que desenvolvam o currículo e participam da vida escolar. A denominação Sala de Recursos Multifuncional se refere ao entendimento de que esse espaço pode ser utilizadas para o atendimento ás diversas necessidades educacionais especiais e para desenvolvimento das diferentes complementações ou suplementações curriculares. Uma sala de Recursos organizada, com diferentes equipamentos e materiais, podem atender, conforme cronograma e horário, alunos com Deficiência, Altas habilidades/Superdotação, Dislexia, Hiperatividade, Déficit de Atenção, ou outras necessidades educacionais especiais. Dentre as atividades curriculares específicas desenvolvidas no atendimento educacional especializado em sala de Recursos Multifuncional se destacam; O ensino de Libras, o sistema Braille e o Soroban, a comunicação Alternativa, o enriquecimento curricular, dentre outros. Além do atendimento educacional especializado realizado na Sala de Recursos ou centros especializados, algumas atividades ou recursos devem ser disponibilizados dentro da própria classe comum, como por exemplo, o serviço de tradutor e intérprete de Libras e a disponibilidade das ajudas técnicas e tecnologias acessivas, entre outras. Nesse sentido o atendimento educacional especializado não pode ser confundido com atividades de mera repetição de conteúdos programáticos desenvolvidos na sala de aula, mas devem constituir um conjunto de procedimentos específicos mediadores do processo de apropriação e produção de conhecimentos.
  • 6. O professor que atua na sala de Recursos Multifuncional, deverá ter curso depós-graduação ou de formação continuada que habilite em para atuar em áreasde educação especial para o atendimento ás necessidades educacionaisespeciais dos alunos. E ter como atribuições;_ Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para adefinição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno aocurrículo e a sua interação no grupo._ Atuar como docente, nas atividades de complementação ou suplementaçãocurricular._ Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidadeseducacionais especiais em todas as atividades, da escola._ Orientar as famílias para o seu desenvolvimento e a sua participação noprocesse educacional._ Informar a comunidade escolar a cerca da legislação e normas educacionaisvigentes que assegurem a inclusão educacional._ Participar do processo de identificação e tomada de decisões a cerca dosatendimentos às necessidades educacionais especiais._ Propor materiais específicos para o uso dos alunos na sala de recursos._ Orientar a elaboração, de materiais didáticos pedagógico, que posam serutilizados pelos alunos na classe comum do ensino regular._ Indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outrosrecursos existentes na família e na comunidade._ Articular com gestos e professores para que o projeto pedagógico dainstituição de ensino se organize numa perspectiva de educação inclusiva.Alem dessas atribuições o professor da sala de recursos multifuncional deveráparticipar das reuniões pedagógicas, do planejamento do conselho de classe,da elaboração do projeto pedagógico, desenvolvendo ação conjunta com os
  • 7. professores das classes comuns e demais profissionais da escola para apromoção de inclusão escolas.Podem ser utilizadas grandes variedades de materiais e recursos pedagógicosna sala de recursos multifuncional, entre eles destacam-se.- Jogos pedagógicos adaptados para atender as necessidades educacionaisespeciais dos alunos.- Jogos pedagógicos que valorizam os aspectos lúdicos, a criatividade e odesenvolvimento de estratégia de lógica e pensamento.- Recursos específicos como: soroban guia de assinatura, punção, reglete, lupamanual, calculadora sonora, caderno de pauta ampliado, caneta ponta porosa,engrossadores de lápis e pincéis, suporte para livros, tesoura adaptada,softwares, material adaptado para desenho, brinquedos e miniaturas para odesenvolvimento da linguagem e outros materiais relativos ao processoeducacional.-Mobiliários adaptados como: tapetes antiderrapantes para o nãodeslocamento das cadeiras, mesa com recorte, cadeiras de roda, cadeiras comajuste para controle de tronco e cabeça do aluno, apoio de pés, mesa adaptadaajuste de altura e ângulo do tempo, almofadas, TICS (Tecnologia deComunicação e Informação) acessíveis.Segundo a revista Brasil, 2008. O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras, para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades especiais. As atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutiva a escolarização.Considerações Finais
  • 8. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva é rica e dinâmica eseus movimentos são singulares e complexos; no entanto as ações para aconsolidação do atendimento educacional especializado e a formação deprofessores do AEE exigem a perseverança e o envolvimento no processo detodos os que buscam a escola aberta ás diferenças. Os caminhos da mudançanos fazem sair dos lugares fixos e avançar rumo a inclusão e só a razão dosalunos especiais receberem o atendimento educacional especializado se elesestiverem participando ativamente dos espaços comuns a todos.As salas de Recursos Multifuncionais são os espaços nas escolas, queoferecem apoio especializado a esses alunos e os professores tornam-seassim fundamentais na inclusão desses alunos no ensino comum. Nessesentido observa-se um crescente número de formação dessas salas a cadaano, num movimento que parece demonstrar o quanto elas são importantespara apoiar o processo de inclusão, já que contribuem ou deveriam contribuirpara a aprendizagem dos conteúdos científicos dos alunos que as freqüentam.Nesse sentido precisamos criar práticas emancipadas no dia-a-dia, engajadascom nosso fazer pedagógico, que vai além da formação transmissiva e dasrespostas prontas, constituindo muitos elos de trabalho que vão além doesperado. Além do sugerido, é preciso muita ousadia, inovação, determinaçãoe além de tudo transformação; só assim com este trabalho sério ecomprometido dos professores especialistas dessas salas Multifuncionais queserão fundamentais não apenas para contribuir com a aprendizagem efetivados alunos, mas também para dar credibilidade ao próprio trabalho dessesprofessores e dessas salas.Em atendimento as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual deEducação, através da Resolução da Normativa nº 001/2012-CEE/MT, a qualestabelece que a partir de 2016 as entidades filantrópicas façam apenasatendimento específico que não são educacionais como: fisioterapia, esporte,estimulação essencial entre outros. Esse documento traça as Diretrizes eMetas da política educacional para as pessoas com deficiência em MatoGrosso. Nele está fixado prazo até 2016, para que todas as pessoas sem
  • 9. exceção recebam atendimento de escolarização nas unidades de ensinoregulares.Nesta perspectiva é bom e consideravelmente indispensável que todos osProfissionais de Educação tanto das redes Municipais, como Estaduaispassam por cursos de conhecimento e aperfeiçoamento para lidar com asdiferenças individuais de cada aluno, levando em conta que cada aluno é únicoe suas capacidades, interesses, características e necessidades deaprendizagem lhes são próprios, neste intuito os sistemas educativos, osprogramas aplicados e as pessoas qualificadas integrarão uma pedagogiacentrada no aluno, capaz de atender todas as suas necessidades.BibliografiaBRASIL. Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial. Salade Recursos Multifuncionais: Espaço para atendimento educaçãoespecializado. Brasília, 2006Brasil. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva daEducação Inclusiva.Disponível em WWW.mec.gov.brD.O- Diário Oficial Nº 25737Matéria nº 460804Data da Publicação 03/02/2012
  • 10. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários a PráticaEducativa. 31 ed. São Paulo S/P Paz e Terra, 2005.PADILHA, A. M. Lunardi. Práticas Pedagógicas na Educação Especial. 2ªEd. Campinas-S/P, 2005