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Incluir e interagir e contribuir, nao apenas inserir

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  1. 1. Incluir é Interagir e Contribuir, Não apenas Inserir Carmen P. Cimi Devania da Silva Genésio Zambenedetti Pábola Dalprai Naides. A. Zambenedetti Solange ZarthResumo O presente artigo tem o intuito de apresentar algumas sugestões, propostas e reflexõesque são condições necessárias a Educação Inclusiva. Neste sentido, entre outros, aparticipação da comunidade educativa, o apoio curricular e institucional, a liderançacompartilhada e as políticas educacionais são peças fundamentais para esta educação. AInclusão se traduz pela capacidade da escola em dar respostas eficazes à diferença deaprendizagem dos alunos. Ela demanda que a escola se transforme em espaço de trocaso qual favoreça o ato de ensinar e de aprender. Transformar a escola significa criar ascondições para que todos participem do processo de construção do conhecimentoindependente de suas características particulares. A Inclusão também requer mudançassignificativas na gestão da escola, tornando-a mais democrática e participativa,compreendendo o espaço da escola como um verdadeiro campo de ações pedagógicas esociais, no qual as pessoas compartilham projetos comuns. Caracteriza-se por seucaráter colaborativo, desenvolvendo valores e organizando o espaço da escola de modoque todos se sintam dele integrantes. Palavra chave: Inclusão escolar, prática pedagógica, direito igual.Introdução Nos últimos anos o Brasil avançou na elaboração e na implementação, de açõesintersetoriais, baseada na concepção de que a inclusão social das pessoas comdeficiências se dá na medida em que as políticas de educação, saúde, assistência social,transporte dentre outras, articulam-separa atenderem efetivamente as especificidadesdesse público. A Educação Inclusiva vem se tornando uma realidade cada dia mais desafiadora paraos sistemas de ensino brasileiro, pois o direito a educação não se configura apenas peloacesso, materializado na matricula do aluno Juno ao estabelecimento escolar, mastambém pela sua participação e aprendizagem ao longo da vida. A formação dos atores sociais envolvidos no processo educacional passa portransformações profundas, necessária para a construção da escola como espaço devalorização de diferentes saberes, tema tratado como pressuposto para odesenvolvimento inclusivo da escola. Para contribuir na promoção da Inclusão Social das pessoas com deficiência édestacada a recente política pública na área da reabilitação visual. A acessibilidade naescola é concebida como uma premissa para o pleno acesso dos alunos com deficiência,transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação),compreendendo desde a acessibilidade na comunicação, passando pela produção de
  2. 2. materiais didáticos acessíveis e o uso de recursos de tecnologia assistida na escola; Afim de garantir os processos educacionais. Uma educação de qualidade, a partir dessa concepção, parte do pressuposto de que asoportunidades de aprendizagem devem ser proporcionadas a todos os alunos,considerando as especificidades de cada um nos processos de construção doconhecimento. A concretização da política de inclusão se expressa pela criação de salas de recursosmultifuncionais nas escolas públicas brasileiras, por uma política de formação deprofessores em Atendimento Educacional Especializado, voltados para o atendimentodas crianças nessas escolas; bem como pela transformação das práticas pedagógicas e dagestão escolar. De acordo com essa política, esse atendimento assegura que os alunosaprendam o que é diferente do currículo do ensino comum e que é necessário para quepossam ultrapassar as barreiras impostas pela deficiência. O Atendimento EducacionalEspecializado foi regulamentado pelo Decreto nº 657/2008, ele reestrutura a educaçãoespecial, consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas a Educação Inclusiva edestina recursos do Fundo de Educação Básica (FUNDEB) ao atendimento denecessidades específicas do segmento. O atendimento educacional por si só não garante a aprendizagem dos alunos, ou seja,mudanças substanciais no interior da escola e nos sistemas de ensino se fazemnecessários para garantir a aprendizagem de todos os alunos. A colaboração entre osdiversos agentes da escola tais como os gestores e a equipe técnica, os professores dasala comum e os professores do AEE são imprescindíveis para o desenvolvimento deuma prática sintonizada com as necessidades dos alunos. Esses profissionais devemaprender a trabalhar juntos e medir seus esforços em favor do desenvolvimento de umaeducação de qualidade. Faz-se necessário às redes de ensino conceber um modelo de formação eacompanhamento que permita a cada um desses grupos desenvolverem um saber e fazerque valorize a participação de cada um como membro que contribui para as açõesdaquela comunidade. Esse mesmo preceito deve ser observado no interior da sala deaula, espaço pedagógico em que cada aluno se constitui como sujeito de aprendizagem,que contribui efetivamente para elaboração de um saber, o qual só terá sentido quandocompartilhado por todos os membros da classe. Desse modo o desafio de escolarizartodas as crianças no ensino comum não é tarefa da educação especial, mas das redespúblicas de ensino.Educação um Direito de Todos Nos últimos anos como resultados da luta das próprias pessoas com deficiência e deseus familiares, vem ganhando espaço na sociedade a proposta de romper com ostradicionais paradigmas segregativos e a conseqüente adoção de procedimentos quepossam contribuir e garantir a essas pessoas condições necessárias a sua participaçãocomo sujeitos especiais. Esse processo ganhou mais força com a Declaração de Salamanca (1994), que propôso paradigma de Inclusão Social, afirmando a necessidade de todos se comprometeremcom a eliminação das barreiras que vem excluindo uma parcela considerável dapopulação mundial, das pessoas com deficiência física, sensorial e mental. “Mais recentemente, este movimento ganha força ainda maior, com novosdocumentos nacionais e internacionais, como: a” “Convenção Interamericana para aEliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora deDeficiência”; fruto de evento promovido pela OEA - Organização dos Estados
  3. 3. Americanos, na Guatemala em 1999; O Decreto nº5296/2000 e nº 10098/2000,estabelecendo normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoasportadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e da outras providências (Brasil,2004); “A Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da EducaçãoInclusiva”, de janeiro de 2008(Revista da Educação Especial, 2008) a qualdiferentemente do documento de Política nacional Especial anterior, de 1994, traçatodas as diretrizes e normas para esta modalidade educativa-a Educação Especial,pautada na perspectiva de uma Educação Inclusiva, não mais segregativa, que nãoadmite sequer programas substitutivos ao ensino comum, como as classes e escolasespeciais. As condições para a - concretização da Inclusão Escolar – o caminho para umaverdadeira inclusão Social, passam por decisões no âmbito político e administrativo dossistemas de ensino. No Estado de Mato Grosso, período da Consulta Pública, ocorreuneste ano entre os dias 27 de fevereiro á 28 de março de 2012, a secretaria de Estado deEducação – SEDUC/MT, por meio da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais/superintendência de Diversidades Educacionais/Gerencia de Educação Especial,disponibilizou ás Escolas Estaduais, aos Centros de Educação de Jovens e Adultos, aosCentros de Formação de Profissionais de Educação- (CEFAPRO) e as AcessoriasPedagógicas a versão preliminar das Orientações Curriculares e Pedagógicas para aEducação Especial no Estado de Mato Grosso, para que os profissionais da Educaçãobásica, tivessem a oportunidade de ler, discutir, criticar e apresentar sugestões parasubsidio ao aperfeiçoamento da proposta, visando assim o fortalecimento destamodalidade e o ensino regular, na perspectiva da Educação Inclusiva. A SEDUC/MT declarou ter a necessária clareza de que a Educação Inclusiva sehospeda na sala de aula regular, dentro dela ocorre, porque só nesse espaço pode existirde fato. Por isso como afirma Booth (1999), a inclusão não pode ser considerada demodo isolada da exclusão. Também não é retirando o aluno das instituições especiais eincorporando-os, por força da legislação, á rede regular de ensino, que a Inclusão estáassegurada. Em educação, não há mágicas, há processos. A luz de uma compreensão abrangente a Educação Especial vai além da noçãorestritiva de atendimento especializado. A partir dessa concepção e com base nosestudos realizados, a Educação Especial extrapola a visão tradicional e excludente deum subsistema isolado, para posiocionar-se no corpo inteiro dos processoseducacionais, permeando por via de abordagens e operações transversais. O enfoqueexclusivista, plantado na LDB, (Lei de Diretrizes e Bases) da educação Nacional ereplicada em toda a Legislação decorrente, resulta na matricula do aluno da EducaçãoEspecial na escola Regular e sua incorporação às classes comuns de ensino. A Educação Especial, conforme definida pelos dispositivos legais pertinentes, é umamodalidade educativa configuradora de proposta pedagógica que hospeda concepções,formas e serviços especializados, institucional e operacionalmente estruturados,assestados para apoiar, complementar e suplementar o processo de educação escolar e oitinerário formativo, em nível ascendente de alunos com necessidades educacionaisespeciais. Este conceito envolve o princípio democrático de “Educação Para Todos”,inserida na transversalidade das diferentes etapas e modalidades da educação escolar. Segundo PEREIRA o termo público, associado a política, não é uma referenciaexclusiva do estado, mas sim de todos, sob a égide de uma lei e o apoio de umacomunidade de interesses. Embora as políticas públicas sejam reguladas efreqüentemente providas pelo estado, elas também englobam preferências, escolhas edecisões privadas, podendo e devendo ser controladas pelo cidadão. A política pública
  4. 4. expressa, assim a conversão de decisões privadas em decisões e ações públicas, queafetam a todos. A luz dessa compreensão o governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretariade Educação e de todos os órgãos vinculados, assume o compromisso de edificar umasociedade mais humana e menos desigual, e constituir mecanismos de inclusão social,política e econômica, desafios inafastaveís da educação básica.Gestão Escolar Elemento Constitutivo da Atenção às Diferenças Mudanças na gestão da escola se configuram no sentido de torná-la mais democráticae participativa para os alunos e professores, os demais atores desse espaço pedagógico.Assim compartilham projetos e decisões e desenvolve uma política que compreenda oespaço da escola como um verdadeiro campo de ações pedagógicas e sociais, no qual aspessoas compartilham projetos comuns. A gestão na escola inclusiva tem um carátercolaborativo que implica no desenvolvimento de valores que mobilizam as pessoas aorganizarem o espaço escolar incluindo nele, todos os alunos. Segundo HINS (2008), a atuação da direção é fundamental para o sucesso natransformação de uma escola para uma perspectiva inclusiva; ela é importante nosentido de guiar, estimular e facilitar a colaboração entre os professores do ensinocomum e especializado, sendo, o trabalho colaborativo e coletivo como tarefainseparável do contexto escolar. O diretor deve esforçar-se para explorar de formaaprofundada as estratégias de resolução de conflitos que surgirão. Ouvir cada professor,estimular a comunicação entre eles, esclarecer pontos de divergências, deixando claropara cada um a fonte do problema e sugerindo que cheguem a um ponto em comumdeve ser parte indispensável do trabalho de uma gestão escolar inclusiva. O aspecto dacomunicação e da colaboração também foi identificado por PENAFORTE (2009) comofundamental no processo de construção de uma escola inclusiva. A gestão compartilhada aumenta a possibilidade dos atores escolares assumirem osprojetos da escola como de todos e minimizando as dificuldades do contexto e dosalunos, favorecendo as mudanças necessárias na gestão da sala de aula e nas praticaspedagógicas. Isso significa transformar as práticas que temos hoje, em práticas queatendem ás diferenças dos alunos das salas de aula. A valorização do papel do aluno é uma das grandes marcas da escola que incluiqualquer que seja sua característica, visando que esta escola repousa sobre o princípiode contribuição. Deste modo, a classe do ensino regular se constitui em reagrupamentono qual cada aluno deve colaborar com o processo de construção de conhecimento,dentro de suas possibilidades. A valorização do papel social do aluno só é possível namedida em que ele é reconhecido por seus pares como uma pessoa que traz umacontribuição ao desenvolvimento de saberes, do saber fazer e do saber ser coletivo.Entretanto essa participação ativa do aluno com deficiência na sala regular, só épossível se o professor perceber esse aluno como sujeito de aprendizagem e seconseguir organizar propostas didáticas que favoreçam essa participação. Observa-se que os professores consideram que o processo de inclusão modifica avida escolar e a relação com os demais membros de sua escola. FIGUEIREDO (2008)constatou que os professore em contexto de inclusão atribuem transformações nãosomente na gestão da sala de aula, mas também em sua vida pessoal. Essas mudanças,não se fazem de modo similar nem nas crenças dos professores quanto às própriascapacidades de efetuarem a mudança nem nos aspectos de investimento dessa mudança.Alguns professores aderem rapidamente e demonstram confiança na possibilidade dedesenvolverem uma pedagogia que contemple as diferenças de todos os alunos. Outros,
  5. 5. ao contrario, resistem a essa idéia, e há aqueles que pouco á pouco se apropria dessaconcepção e vão implantando pequenas mudanças no ensino e na gestão da classe. Aautonomia dos alunos se constitui no aspecto mais difícil a ser implementada pelosprofessores (FIGUEIREDO, 2008). Quando os professores trabalham em cooperação no seu planejamento e em suasatividades práticas de ensino, eles tornam-se mais capazes de suprirem as necessidadesespecíficas de seus alunos e podem cumprir melhor os objetivos propostos.Inclusão é o Privilégio de Conviver com as Diferenças Na escola inclusiva, professores e alunos aprendem uma lição que a vidadificilmente ensina: respeitar as diferenças. Esse é mo primeiro passo para construiruma sociedade mais justa. (Meire Cavalcante). Para Maria Teresa Mantoan inclusão é a nossa capacidade de entender e conhecer ooutro, e assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes denós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem exceção. E para estudantesportadoras de deficiência física, para os que têm comprometimento mental, para ossuperdotados, para todas as minorias e para a criança que é descriminada por qualqueroutro motivo. Estar junto e se aglomerar no cinema, no ônibus e até na sala de aula compessoas que não conhecemos. Já a inclusão é estar com, é interagir com o outro. A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho para todos, éviver a experiência da diferença. Se os estudantes não passam por isso na infância, maistarde terão muitas dificuldades de vencer os preconceitos. A inclusão possibilita a osque são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor, que, por direito,ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não ocorrer, essas pessoas serão sempredependentes e terão uma vida pela metade. Você não pode ter um lugar no mundo semconsiderar o do outro, valorizando o que ele é ou o que ele pode ser. A igualdade de oportunidade abrange todo o acesso como a permanência noambiente escolar. Garantir o acesso das pessoas com deficiência é simples, basta quesua matrícula não seja recusada. Garantir a permanência, visando à igualdade deoportunidade, e a grande chave para a, inclusão escolar, mas também o grande desafio. A permanência dos alunos com deficiência no ambiente escolar exige que talambiente e as pessoas que o compõe realizem transformações destinadas a suaadaptação, as necessidades especificas dos mais diversos alunos só assim eles terãoigualdade real de oportunidade.Considerações Finais A prática da inclusão abrange reconhecimento das diferenças dos alunos e concepçãode que o aprendizado é construído em operação realizado através da atividade e atitudesdo meio, sendo o sujeito de conhecimento, um sujeito autônomo. O professor deveampliar as possibilidades de aprendizagem do aluno através de diferentes propostasdidáticas, as quais ele pode organizar no desenvolvimento das praticas pedagógicas paraque isso aconteça e necessário um novo olhar e uma nova forma de atuar voltadas aocotidiano escolar, assim sendo ampliarão também as possibilidades de desenvolvimentoprofissional e pessoal do professor. Ela se traduz pela capacidade da escola em darrespostas eficazes às diferenças de aprendizagem dos alunos, considerando odesenvolvimento deles como prioritário. Pensar inclusão escolar é enriquecer e diversificar o processo ensino/aprendizagem,e criar novos contextos escolares para que todas as crianças, jovens e adolescentesindependentemente das suas condições humanas, possam participar da escola.
  6. 6. A partir da realidade e das características individuais de cada aluno, a escola devebuscar estratégias para que o processo de ensino/aprendizagem aconteça com qualidade.As competências que cada aluno traz e os objetivos traçados no projeto políticopedagógico da escola e que trará uma educação de qualidade para todos. A escola, pode ser mesmo um lugar de competência social para qualquer criança,porém será especialmente mais importante para crianças com transtorno global dedesenvolvimento e é neste espaço escolar que elas aprenderam com outras crianças,exercitar a sociabilidade, pois mais comprometida que seja e exercer um direitoindisponível o da EDUCAÇÃO.BibliografiaBRASIL, Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da EducaçãoInclusivaCOOL, Cezar; MARCHESI, Alvaro; PALACIUS, Jesus. Desenvolvimento Psicológicoe Educação. Transtorno do desenvolvimento e necessidades Educativas Especiais.São Paulo, 2ª edição 2010.ESCOLA, Revista do professor (maio 2005).MACHADO, Rosangela. Educação Especial na Escola Inclusiva, Políticas,Paradigmas e Práticas. São Paulo: Cortez, (2009).MANTOAN, M. T. Egler. Inclusão Escolar. O que? Por quê? Como fazer? SãoPaulo: Moderna (2003)Orientações Curriculares e Pedagógicas da Educação Especial do Estado de MatoGrosso.

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