Regulamento geral semicult
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Regulamento geral semicult Regulamento geral semicult Document Transcript

  • Edital das Olimpíadas Escolares de ICÓ - 2012 SEMICULT – SEMANA CULTURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ – JOGOS ESCOLARES - 2012 Regulamento Geral 1ª SEMICULT - 2012 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art. 1º - A SEMICULT – SEMANA CULTURAL DO MUNICIPIO DE ICÓ – JOGOS ESCOLARES – 2012 tem por finalidade, promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte e a Cultura como forma de inclusão escolar e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas e culturais além de identificar e desenvolver talentos esportivos e artísticos. CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS Art. 2º - A SEMICULT - 2012 tem por objetivo: 1. Possibilitar o desenvolvimento integral da criança e do adolescente; 2. Ampliar o acesso a competições de âmbito municipal; 3. Promover o conhecimento sobre o esporte, arte e cultura nas suas mais diversas formas de expressão; 4. Colaborar para a permanência da criança e do adolescente na escola; 5. Congregar estudantes da rede de ensino pública, privada e municipal; CAPÍTULO III - DO FOMENTO E DA PROMOÇÃOArt. 3º - A SEMICULT - 2012 é fomentada pelo Centro Cultural e Instituto de Educação Integrada de Icó e promovido pelo Mesmo. § 1º - A SEMICULT - 2012 será custeada com recursos do Centro Cultural e Instituto de Educação Integrada de Icó. CAPÍTULO IV - DAS REGIÕES
  • Art. 4º – As regiões serão compostas com as seguintes localidades e com as respectivas escolas: Região 1 – SEDE Região 2 – DISTRITOS CAPITULO V - DA ORGANIZAÇÃO Art. 5º - Para todos os fins, os participantes da SEMICULT – 2012 deverão ser conhecedores deste Regulamento, ficando sujeitos a todas as suas disposições e as penalidades que dele possam emanar. CAPÍTULO VI - DOS PODERES Art. 6º - São poderes da SEMICULT - 2012: 1. Comissão de Honra. 2. Comissão Organizadora. Art. 7º - Comissão de Honra da SEMICULT - 2012 será composta por autoridades municipais e intermunicipais. Art. 8º - Compete à Comissão Organizadora: 1. Planejar o evento, aprovar o regulamento observando as Diretrizes gerais; 2. Supervisionar o plano de execução do evento; 3. Propor medidas complementares para o bom desempenho das ações de execução do evento; 4. Propor os nomes dos membros que comporão as Comissões. Art. 09 - Compete à Coordenação da SEMICULT - 2012: a) Exercer a Coordenação do Evento em todas as suas etapas;1. Promover a integração das diversas Comissões;2. Indicar juntamente com a comissão organizadora os membros das demais Comissões;3. Fazer acompanhamento de todas as etapas, prestarem informação e esclarecimento as autoridades superiores;4. Elaborar o relatório final do evento. Art. 10 - Compete à Comissão Técnica: 1. Acompanhar os Jogos durante toda a competição de acordo com o regulamento;
  • 2. Promover os Congressos Técnicos das modalidades esportivas 3. Organizar e promover clinica de arbitragem, palestras e debates, etc. 4. Supervisionar as instalações e o material esportivo antes e durante a competição. 5. Elaborar a tabela da competição. 6. Convocar as equipes de arbitragem das modalidades. Art. 11 – A Comissão Disciplinar será composta por 01(um) Presidente e por 02(dois) membros indicados pela Coordenação Geral, que será responsável pela organização da Justiça Desportiva, dentro do evento. Art. 12 - Compete à Comissão Disciplinar:1. A aplicação imediata e em procedimento sumário, de sanções disciplinares decorrentes de infrações cometidas antes, durante e após as disputas e constantes das súmulas ou decorrentes similares dos árbitros e delegados. Art. 13 – A Comissão de Divulgação e Cerimonial será composta por 01(um) profissional indicado pela comissão organizadora. Art. 14 - Compete à Comissão de Divulgação e Cerimonial: 1. Elaborar e distribuir convites para a Solenidade de Abertura; 2. Organizar e promover a solenidade de abertura e encerramento do evento; 3. Assumir a responsabilidade pela publicidade e divulgação do evento; 4. Recepcionar as autoridades convidadas; 5. Distribuir diariamente com a Assessoria de imprensa a programação e resultados do evento; 6. Providenciar e organizar a entrega da premiação. Art. 15 - Compete à Secretaria:1. Disponibilizar as fichas de inscrição.2. Receber e analisar as inscrições do evento;3. Elaborar os boletins do evento;4. Confeccionar os crachás;5. Controlar e distribuir todo o material necessário para a realização do evento;6. Receber os protestos e encaminhá-los à Comissão Disciplinar. CAPÍTULO VIII - DAS MODALIDADES Art. 16 – Da composição das delegações nas modalidades da SEMICULT - 2012, as inscrições de atletas nas MODALIDADES, será de acordo com o que dispuser este artigo:
  • Parágrafo’ único: Nº Maximo Inscritos na Ficha Modalidade Masculino Feminino FUTSAL 12 12 VOLEIBOL DE QUADRA 14 14 CARIMBADA 10 10 TÊNIS DE MESA 2 2 XADREZ 2 2 DAMA 2 2 CONCURSO DE DANÇA 03 03 PEÇA DE TEATRO 15 15 CONCURSO DE MUSICA 01 01 CONCURSO DE FOTOGRAFIA 01 01 DESFILE DA MISS SEMICULT 2012 - 01 ARTIGO DE OPINIÃO 01 01 CAPÍTULO IX - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES Art. 17 – Poderão participar da SEMICULT – 2012 as representações das escolas da rede de ensino público e privada Municipal, com grade curricular em todas as disciplinas, cujos alunos tenham sido matriculados até o dia 31/06/2012 e estejam cursando regularmente na respectiva Unidade de Ensino, com freqüência normal, conforme exigência legal. 1. As inscrições deverão ser entregues pelo representante da escola na Secretaria do Centro cultural: 2. Após inscrição e entregue, não será permitida alteração dos dados fornecidos na ficha. 3. Cada atleta inscrito só poderá participar de uma modalidade individual e duas coletivas. 4. Nos locais de competição o aluno só poderá participar da competição, mediante apresentação da Identificação que deverá ser feita com o crachá disponibilizado pela organização da SEMICULT. (O atleta só poderá competir mediante apresentação do crachá, caso contrário não poderá jogar). CAPITULO X - DO CONGRESSO TÉCNICOArt. 18 - O Congresso Técnico se reunirá ordinariamente antes do início das competições com a seguinte ordem do dia: 1. Avisos de ordem geral e cronograma dos congressos técnicos das modalidades que o exigem especificamente; 2. Instruções específicas a cada modalidade; 3. Divulgação das formas de disputa em cada modalidade; 4. Outros assuntos de interesse geral, com referência aos jogos;
  • Art. 19 - Serão realizadas Reuniões Técnicas de cada modalidade logo após o Congresso Técnico. Art. 20 - Poderão participar do Congresso técnico membros das diversas comissões dos jogos, representantes das Escolas, técnicos e árbitros. Art. 21 – No Congresso Técnico só terá direito a voto o representante legal da Unidade Escolar, que esteja inscrito na modalidade. Art. 22 – Durante as Reuniões Técnicas, serão realizados os sorteios e confecção de tabelas que ainda não foram elaboradas, bem como serão conhecidas as normas que regerão as competições, não havendo, portanto outra reunião para tratar do assunto. CAPITULO XI - DOS PRÊMIOSArt. 23 – A premiação será concedida. § Único - Depois de apurada a classificação final, nas modalidades individuais ou por equipe, serão concedidos os seguintes prêmios aos participantes: 1. Medalhas de ouro, prata e bronze aos atletas classificados, respectivamente em 1º, 2º e 3º lugares, nas provas individuais e nos esportes coletivos, das Categorias. 2. PRÊMIO EM DINHEIRO para as equipes classificadas em 1º lugar nas modalidades coletivas e individuais. CAPITULO XII - DOS JOGOS E SEUS HORÁRIOSArt. 24 – As competições da SEMICULT – 2012 terão seu início e horário fixado na tabela divulgada nos boletins, sendo considerada perdedora por ausência (W x O), a equipe que não estiver pronta para a disputa, dentro do local de competição até 15 (quinze) minutos no máximo, após o horário estabelecido e/ou a quadra estiver disponível para a competição. a) A tolerância não se aplicará no caso de atraso do técnico. CAPITULO XIII - DAS DENÚNCIAS E JULGAMENTO Art. 25 - Qualquer participante dos Jogos, expulsos de uma partida, estará automaticamente suspenso da partida seguinte, independentemente de julgamento da Comissão Disciplinar.
  • § 1º - Poderão ser aplicadas as seguintes sanções disciplinares: 1. Advertência oral; 2. Censura escrita; 3. Suspensão; 4. Exclusão da SEMICULT - 2012. Art. 26 - A aplicação das sanções disciplinares ocorrerá em decorrência da gravidade da infração a critério exclusivo da Comissão Disciplinar, tendo em vista o que consta nas súmulas das competições ou em face dos relatórios das autoridades esportivas competentes. Art. 27 - As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir das decisões da Comissão Disciplinar, as quais serão irrecorríveis e imediatamente comunicadas aos representantes das escolas para ciência e cumprimento. Art. 28 – Qualquer irregularidade poderá ser denunciada por escrito na súmula, pelo capitão ou técnico da equipe, até 10 (dez) minutos após o encerramento do jogo. § 1o – Após a denuncia na súmula, a escola denunciante terá até 2 horas, para oficializar o protesto junto a Secretaria Geral; § 2o – O relatório dos árbitros em súmula servirá como denuncia para julgamento de atletas e dirigentes. § 3o – A escola denunciante caberá a apresentação das provas que fundamentem a denuncia. § 4o – A escola denunciante terá que fazer a entrega das provas de sua denuncia, na Comissão de Justiça e Disciplina, até 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para a reunião da CJD, que será comunicada por Boletim. § 5o - O não cumprimento do parágrafo anterior, considerar-se-á denuncia improcedente. § 6º - Os resultados de jogos e equipes “Sub-judice” ficarão condicionados as decisões da CJD.Art. 29 – A todos indistintamente cabe o direito à defesa e do contraditório, que será feita por ocasião do julgamento, por si ou por representante legalmente credenciado.
  • § Único – O não comparecimento do réu ou seu representante credenciado, implicará no reconhecimento tácito das acusações, correndo o julgamento a revelia.Art. 30 – O atleta, dirigente ou técnico que como participante de uma competição ferir as normas disciplinares, ou agir de forma antidesportiva, será julgado pela Comissão de Justiça e Disciplina. § 1º - O dirigente ou técnico expulso de um jogo estará automaticamente suspenso por 24 horas, de toda e qualquer atividade competitiva das SEMICULT - 2012, e estará sujeito a julgamento e punição pela CJD. § 2º - O técnico que estiver inscrito na ficha de modalidade de sua escola e for substituído por outro, por qualquer razão, responderá por todos os atos e estará sujeita a punição imposta a seu substituto. Art. 31 – Dos erros de fato não caberá reclamação, recurso ou protesto.Art. 32 – É cabido a qualquer participante da SEMICULT - 2012, o direito de apresentar a Comissão de Justiça e Disciplina sobre qualquer irregularidade que seja do seu conhecimento, para apuração e julgamento. § Único – A ignorância e a errada compreensão do regulamento não eximem de pena. CAPITULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 33 - As comunicações oficiais da SEMICULT – 2012 serão disponibilizadas em boletins oficiais e os mesmos estarão à disposição dos representantes de cada estabelecimento de ensino na Secretaria Geral dos Jogos, no horário divulgado na ocasião do congresso técnico. Art. 34 – O representante responsável pela equipe escolar, será responsabilizado: 1. Pela representação oficial de sua escola na abertura e nos locais de competição. 2. Pela conduta dos integrantes da delegação nos locais de competição. 3. Pela conservação dos locais de competição. 4. Pelas avarias causadas ao patrimônio de que se utilizarem. 5. Pelo cumprimento dos dispositivos reguladores da SEMICULT – 2012. 6. Pela comprovação das idades dos atletas pertencentes a sua escola.
  • § Único – Todas as equipes participantes, deverão estar no local de competição 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para a sua partida em condições de jogo.Art. 35 – Os árbitros e seus auxiliares, indicados pela Organização de cada modalidade, ratificado pela comissão técnica, não poderão ser recusados em hipótese alguma, pelas equipes participantes. Art. 36 – O banco de reservas será composto conforme as regras oficiais de cada modalidade e o que dispuser os regulamentos específicos. § 1º - Em todas as modalidades, no banco de reservas só poderão ficar alunos inscritos em súmula, o técnico (professor de educação física), previamente identificados junto à mesa de controle, que também estarão sujeitos às penalidades. a) Na ausência do professor ou o representante da escola, só poderá compor o banco, os atletas inscritos na súmula e as funções de técnico serão exercidas pelo capitão da equipe. § 2º - Nas modalidades em que a súmula não conste local apropriado para o registro do nome do assistente, este deverá ser colocado nas observações ou no verso da mesma. Art. 37 – Qualquer partida que venha a ser suspensa ou transferida por motivo de força maior, será realizada em horário a ser determinado pela Comissão Técnica. CAPÍTULO XV - NORMAS TÉCNICAS Art. 38 - Os jogos serão regidos pelas Regras Oficiais de cada modalidade, de suas respectivas Confederações e pelo que dispuser este Regulamento. Art. 39 - Os jogos serão regidos pelo sistema de MATA -MATA, obedecendo- se os seguintes critérios: 1. Em caso de EMPATE prorrogação com tempo de 05 minutos cada. 2. Permanecendo o empate penalidades. Art. 40 - A aplicação da suspensão automática, independe do resultado do julgamento a que for submetido no âmbito da Comissão Disciplinar.
  • Art. 41 - A contagem de cartões amarelos, para fins de suspensão automática, será feita de forma acumulativa, ou seja, os cartões não serão anulados.Art. 42 - A quantidade de cartões recebidos independe de comunicação oficial, sendo o seu controle, responsabilidade exclusiva das equipes disputantes.Art. 43 - Nenhum caso ficará sem julgamento por obscuridade ou lacuna deste Regulamento. Para que isto aconteça, se apoiará o julgamento na analogia dos costumes e nos princípios gerais do direito.Art. 44- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
  • FICHA DE INSCRIÇÃO POR MODALIDADEESCOLA: NOME DO RESPONSÁVEL PELA ESCOLA:NOME DO PROF/TÉCNICO:Assinatura: CATEGORIA COMUNIDADE ESCOLAR - ABERTA. MODALIDADE: ( ) FUTSAL ( ) DANÇA ( ) VOLEI DE QUADRA ( )ARTIGO DE OPINIÃO ( ) PEÇA TEATRAL ( ) CONCURSO DEFOTOGRAFIA ( ) DESFILE MISS SEMICULT ( ) XADREZ ( ) DAMA ( )CARIMBADA ( ) CONCURSO DE MUSICA ( ) TENIS DE MESA NAIPE: ( ) Masculino ( ) Feminino ( ) Misto Nº NOME DO ALUNO SIGE