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Revista contracorrente

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  • 1. Janeiro 2009 CONTRA CORRENTE para quem desafia o pensamento único QUEM GANHA COM A DESTRUIÇÃO ( ) os governos ( ) as transnacionais DA AMAZÔNIA? ( ) BID, Banco Mundial, FMI ( ) mineradoras ( ) agronegócio ( ) bancos privados ( ) empreiteiros• IIRSA e PAC: • Alfredo Wagner • A política equivocada • Crise: reformar oua floresta e seus povos fala do atual paradoxo do BNDES salvar o capitalismo?são obstáculos na região
  • 2. Editorial ÍndicePorque a vida 4 A Rede Brasil na contra-corrente da hegemonia do capitalnos pede coragem Financiamento a megaprojetos: 6 novos desafios 8 Surfando na crise A Amazônia como alvo principalÉ com muita satisfação que apresentamos 10 da IIRSA, BNDES...Contra Corrente a você. 12 É preciso um Anti-PACC Complexo Madeira - A evolução om esta publicação, queremos contribuir para o debate do financia- 14 de uma mentira mento ao desenvolvimento a partir do acúmulo gerado nesses 14 anos de existência da Rede Brasil. Nossa proposta é subsidiar movimentos, 16 Os impactos do Prosamimorganizações, homens e mulheres engajados nos processos de resistência Paradoxo Amazônico – entrevistaou comprometidos com a construção de um mundo justo. 18 com Alfredo WagnerNesta edição especial para o Fórum Social Mundial 2009, os artigos e refle- BID - 50 anos financiandoxões retratam a atual conjuntura de crises – econômica, ambiental, energé- 23 a desigualdadetica, alimentar - e têm como principal foco a Amazônia. Essa opção se deve Fundo Amazônia: mais do mesmonão só pelo fato de que esse evento será realizado em Belém, no Pará, ea região estará no centro do debate. Recentemente, a Amazônia tornou-se 24 ou um instrumento para a justiça?um dos maiores alvos dos projetos das Instituições Financeiras Multilaterais Mudanças Climáticas e IFIS:(IFMs) e, sem dúvida, o principal da Iniciativa para a Integração da Infra-es-trutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e da sua versão brasileira, o Progra- 26 salvando o planeta ou o capitalismo?ma de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. 28 Em dívida com a AmazôniaA realização desses projetos impactará a floresta e a realidade de seus povos Nós somos a teiade modo severo e irreversível. No entanto, a sociedade, de um modo geral, 30 que sustenta a Rede!pouco sabe sobre eles. A IIRSA, por exemplo, é ignorada pela mídia e até porimportantes setores do governo. 31 Criada a CPI da dívidaO exercício de monitoramento das IFMs tem permitido às organizações queintegram a Rede Brasil a constatação de que o financiamento ao desenvolvi-mento tem sido usado como um instrumento de dominação política ao longo Contra Corrente é uma publicação da Rede Brasilda história recente. Os artigos publicados aqui refletem justamente sobre o sobre Instituições Financeiras Multilaterais. Janeiro de 2009que resulta desse entendimento trazido pela Rede, ou seja, que as propostas Revisão: Gabriel Strautman, Guilherme Carvalho,de soluções apresentadas à atual crise – sobretudo pelos centros de poder Magnólia Saidglobal, como as próprias IFMs – vão no sentido de um novo ciclo perverso Projeto Gráfico: Guilherme Resende Edição: Patrícia Bonilhade endividamento dos países mais pobres. Os artigos assinados refletem a opinião de seus autores/as. E não, necessariamente, são questões consensuadasPor último, gostaríamos de agradecer imensamente às pessoas que con- na Rede Brasil.tribuíram para a primeira edição de Contra Corrente: autores/as dos textos, Foto na capa: Nilo D’Avilafotógrafos/as, revisores/as, e diagramador, que dedicaram muitas horas de Foto na contracapa: João Correia Filhoum valioso e árduo trabalho. SCS, Qd 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B-50, sala 415 70333-970, Brasília – DF Brasil • t + 55 61 3321-6108 www.rbrasil.org.br Boa leitura! Apoio:
  • 3. Magnólia Said*Na contra-correnteda hegemonia do capitalUm olhar sobre os quase 15 anos de vida da Rede Brasil, a proposta inicial,suas estratégias, conquistas e desafios na luta pela superação das injustiçasD a decisão de um grupo de organiza- ções da sociedade civil e movimen- tos que necessitavam de um espaçoamplo e diverso de discussão sobre as Ins-tituições Financeiras Multilaterais (IFMs)surge a Rede Brasil, no ano de 1995. Esseespaço deveria dar ressonância às denún-cias sobre os impactos das políticas e pro-jetos dessas instituições e influenciar osseus sistemas de poder. Abrir canais deinterlocução sobre essas instituições como governo, o parlamento e com elas pró-prias era um outro objetivo que esta Redese propunha a realizar. Arquivo Rede Brasil O entendimento era que a criação deredes nacionais em torno de uma temáti-ca específica favoreceria uma mobilizaçãomaior da sociedade civil e uma participa-ção mais ativa junto ao governo. A pro- Apoiar e subsidiar os movimentos de resistência: uma das prioridades da Rede Brasilposta também era influenciar a criação deredes nacionais em outros países com es- ções. Além disso, tem desempenhado um contram para se manterem relevantes ese mesmo tema e, portanto, uma atuação importante papel na articulação de organi- atuantes no desenvolvimento dos países,mais coordenada para enfrentar as políti- zações e movimentos sociais em momentos usando a dívida como moeda de troca pa-cas das instituições financeiras materiali- significativos de suas lutas e resistências. ra regular as suas políticas.zadas nos países do Sul Global, a partir de Combinando várias estratégias, como decisões unilaterais. o diálogo, a denúncia, a produção crítica e Frutos da experiência Baseada nessa premissa, a Rede se am- a mobilização social, a Rede manteve uma Inicialmente, a Rede considerava que apliou, demarcou um posicionamento críti- agenda sintonizada com as exigências do questão da relação IFMs–governos–socie-co frente às IFMs e à relação, ora de pacto contexto nacional e internacional. Mesmo dade civil estaria resolvida caso essas ins-ora de subordinação, dos governos do Sul em momentos de arrefecimento das forças tituições fossem democratizadas, viabili-diante delas. Como conseqüência, tornou- sociais e crise de projetos políticos, conse- zando-se uma participação cada vez maisse referência nacional e internacional tanto guiu sustentar a idéia da importância de qualificada, tanto dos governos do Sul co-no debate como na produção analítica so- termos no País um espaço que complexi- mo das organizações da sociedade civil.bre a atuação e as políticas dessas institui- fique as diferentes formas que as IFMs en- Ocorre que as experiências mostraram4
  • 4. Contra Corrente I Janeiro 2009que reformas não são capazes de superar A colheita compensadora bre como se constroem os mecanismos devícios de origem, ou seja, a própria cons- Nessa perspectiva, fatos e ações importan- endividamento do País;tituição dessas instituições – onde países tes têm marcado a trajetória da Rede: • O incentivo e apoio à criação dacentrais definem o poder de mando atra- • O primeiro Painel de Inspeção na his- Frente Parlamentar em Defesa do Finan-vés de cotas – impede que elas propug- tória do Banco Mundial, liderado pela Re- ciamento Público e da Soberania Nacio-nem por políticas incentivadoras de um de Brasil, mobilizou a sociedade brasileira nal, gerando competências técnico-polí-desenvolvimento promotor dos direitos e mundial, potencializando outras inicia- ticas nas assessorias parlamentares parahumanos e com perspectivas de supera- tivas no plano internacional; uma interlocução mais consistente juntoção das injustiças. • A abertura pública do CAS – Docu- ao governo; O recrudescimento das desigualdades - mento de Estratégia de Assistência ao País • A denúncia pública sobre a propos-resultado já previsto de políticas de de- - incentivou organizações de outros paí- ta de perdão da dívida dos países po-senvolvimento pautadas na desregula- ses a exigirem a publicação dos documen- bres, por parte do Banco Mundial e BID,mentação, na liberalização, privatizações tos de estratégia do Banco Mundial e do obrigando o Banco Mundial a promo-e livre mercado, embora criticadas por es- Banco Interamericano de Desenvolvimen- ver um debate (em abril de 2008) com astrategistas renomados do Banco Mundial to (BID) para seus países; organizações, em nível global, sobre as- confirmou, na década atual, a impossi- diferentes concepções de dívida odiosabilidade de uma aposta na reforma dessas e ilegítima;instituições. Começa, então, a se fortale- “Está colocado para • E a denúncia da farsa da Ajuda Pú-cer no interior da Rede, em conjunto com blica ao Desenvolvimento para os paí-outras articulações parceiras que tratam a Rede o desafio de ses mais pobres e/ou acometidos por ca-de temas correlatos, como o Jubileu Sul, tástrofes ou guerras – uma forma de im-a idéia de rechaço a essas instituições, pe- construir uma agenda por mais abertura desses países à entradala co-responsabilidade na implementação das transnacionais.do modelo neoliberal. Outra demanda que clara e agregadora Todo esse acúmulo foi fundamental pa-ganha força é a necessidade de pautar odebate, em âmbito internacional, a respei- que conduza a um ra que nossos esforços hoje estejam volta- dos para: a construção de uma institui-to de uma nova arquitetura financeira queincida sobre as assimetrias entre os países, avanço na realização ção que possa financiar o processo de in- tegração entre países desde os povos; parasuperando o que alimenta a razão da exis-tência dessas instituições: países cada vez do projeto de uma auditoria global da dívida e dessas instituições; e para um trabalho de alertamais empobrecidos e dependentes. desenvolvimento que aos estados e municípios que estão geran- Hoje, estamos diante de um contex- do dívida a partir dos empréstimos diretosto bem mais complexo, com novos atores queremos ter”. com essas instituições.nacionais e internacionais e várias estru- A referência desses quase 15 anos é oturas sendo criadas, num ambiente de dis- que nos leva a fomentar um debate estra-putas por espaços de poder e de liderança • A denúncia dos limites das salva- tégico sobre o projeto da Iniciativa de In-entre países. guardas ambientais desses bancos levou tegração da Infra-estrutura Regional Sul- Essa conjuntura traz outras exigên- a uma revisão das suas políticas para o Americana (IIRSA), o Banco do Sul, o Bancocias para a Rede: fortalecer as articula- meio ambiente; Nacional de Desenvolvimento Econômico eções nacionais e internacionais; qualifi- • A desmistificação do chamado “No- Social (BNDES) e a dívida. Esses temas for-car suas associadas; e romper o bloqueio vo Mundo Rural”, programa proposto e mam o pano de fundo do que se coloca ho-da mídia oficial, demonstrando que as de- financiado pelo Banco Mundial desde os je, para o nosso continente, como os desa-sigualdades que se manifestam no local anos de 1990 e baseado numa Reforma fios a serem superados na construção de umsão resultado de processos decisórios que Agrária de Mercado, foi favorecida pela instrumento que, de fato, financie o nossose constroem em nível global, e que es- denúncia da situação de endividamento desenvolvimento com justiça social.sas instituições têm um papel fundamen- dos “beneficiários” dessa política;tal nesses processos. Também está coloca- • O bloqueio do pedido de aprovação * Magnólia Said é advogada, membro do Esplar –do para a Rede o desafio de construir uma de empréstimo do presidente Fernandoagenda clara e agregadora que conduza Centro de Pesquisa e Assessoria e da coordenação da Henrique Cardoso (FHC) ao Banco Mun-a um avanço na realização do projeto de dial, processo que demorou seis meses, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais -desenvolvimento que queremos ter. propiciando um grande debate público so- magnolia@esplar.org.br 5
  • 5. Ricardo Verdum*Financiamentoa megaprojetos:novos desafiosA América do Sul se vê diante de novos cenários e uma complexidade que exige umincomum esforço crítico de análise e interpretação da atual realidade da regiãoF ocar a atenção exclusivamente nas nanciamento de projetos de infra-es- argumento de que irá aumentar a “capa- clássicas Instituições Financeiras trutura física (como estradas, hidrovias, cidade competitiva” dos países na eco- Internacionais (IFIs), como o Banco ferrovias, gasodutos e usinas hidrelétri- nomia globalizada. Na prática, isto temInternacional de Reconstrução e Desen- cas). Em linhas gerais, a ação destas ins- significado gerar condições de maiorvolvimento (BIRD), Banco Interamerica- tituições está voltada para viabilizar as acessibilidade a diferentes áreas do con-no de Desenvolvimento (BID) e o Fun- tinente, permitindo a extração de recur-do Monetário Internacional (FMI), não “Uma parcela sos naturais (tais como minérios, petró-contempla os múltiplos fatores, meios leo, soja, etc) e facilitado a inserção dae percursos envolvidos na relação entre importante da produção nos mercados globais.financiamento, megaprojetos e a pers-pectiva neoliberal que orientam as po- engrenagem financeira Adoção dos preceitos neoliberaislíticas da maioria (se não da totalida- Passados oito anos desde quando foi lan-de) dos Estados na América do Sul1. Não dos megaprojetos na çada oficialmente, a Iniciativa de Inte-porque estas agências político-financei- gração da Infra-estrutura Regional Sul-ras não tenham mais um papel relevante América do Sul que Americana (IIRSA) conta com o apoionessa relação; pelo contrário, continu- da maioria dos governos, inclusive da-am tendo. O fato é que novos atores po- não tem merecido queles que chegaram ao poder com umalíticos e projetos econômico-financeiros plataforma crítica ao neoliberalismo esão, na atualidade, tão ou mais impor- a atenção devida é à tutela das IFIs. Além disto, os dadostantes que essas instituições2. publicados pelo Comitê de Coordenação Além da Corporacão Andina de Fo- representada pelos Técnica da IIRSA, em dezembro de 2007,mento (CAF) e do Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social (BN- bancos privados.” indicam que dos US$ 21 bilhões investi- dos na carteira prioritária de projetos daDES), um conjunto importante de Ins- IIRSA até então, o BID e a CAF repre-tituições Financeiras Regionais (IFRs), condições físicas para o aumento da in- sentam respectivamente 7% e 8% dosque têm a particularidade de estarem terdependência econômica em nível re- compromissos totais de financiamento,nas mãos dos próprios governos latino- gional, impulsionada por acordos prefe- em comparação aos 62% alocados pe-americanos, vêm adquirindo uma cres- renciais de integração, em um contexto los orçamentos nacionais dos doze paí-cente participação na promoção e no fi- de abertura e desregulamentação sob o ses membros da IIRSA e 21% pelo respec-6
  • 6. Contra Corrente I Janeiro 2009tivo setor privado. Neste processo, o Bra- tiplano colombiano e o litoral atlântico,sil fortaleceu sua influência sobre a gestão destinada a transportar carvão para ex-do BID, onde passou a liderar a vice-pre- portação. Esta estrada deverá ter um ra-sidência com mais poder nesta institui- mal para a região de Paz del Rio, ondeção, a da Divisão de Infra-estrutura, além está instalada uma grande siderúrgicade diversos postos do alto escalão. De ou- adquirida pelo Grupo Votorantim, quetro lado, o BNDES não só empresta atual- recentemente foi “socorrido” pelo go-mente cerca de oito vezes do total combi- verno Lula da Silva, por intermédio donado das IFIs por ano como também con- Banco do Brasil, que assumiu 49,99% docede empréstimos fora do Brasil - cerca de capital acionário do Banco Votorantim.US$ 4,2 bilhões em empréstimos de 2007a 2008. Furor privado Outro aspecto que vem chamando a Uma parcela importante da engrenagematenção é a expansão empresarial brasilei- financeira dos megaprojetos na Américara para os países vizinhos, principal mar- do Sul que não tem merecido a atençãoca do processo recente de transnacionaliza- devida é representada pelos bancos pri-ção do capital brasileiro, em estreita vincu- vados. Há muito que ser feito em termoslação com a concepção e implementação da de análise e avaliação sistemática da suaestratégia embutida na IIRSA. A crescente participação na promoção e no financia-presença do capital internacionalizado bra- mento dessas obras. Em setembro passa-sileiro nas economias da região andina vem do, por exemplo, o BNDES (em parceriacolocando por terra as expectativas de mui- com o BID, o IFC/BIRD e bancos privados)tos analistas que, nos países dessa região, anunciou a criação da Empresa Brasilei-acreditaram que, com o governo Lula, os ra de Projetos (EBP). Seu objetivo é estru-processos de integração poderiam alcançar turar e modelar projetos de infra-estrutu-novas dimensões e superar os conteúdos es- ra nas modalidades “concessão pública” esencialmente neoliberais que haviam carac- “Parceria Público-Privado” no Brasil e naterizado os anos de 1990. América do Sul. Integram esta empresa os As empresas brasileiras de grande bancos Bradesco, Itaú-Unibanco, Santan-porte com atuação global estão presen- der, Citibank, Votorantim, Espírito Santo etes na maioria dos países andinos. É o ca- Banco do Brasil.so dos grupos Petrobrás, Vale (do Rio Do- Enfim, o tema é complexo e exige um “ A crescente presençace), Gerdau, Votorantim, Odebrecht e Ca- novo esforço crítico de análise e interpre-margo Corrêa. Um exemplo da expansão tação das transformações havidas na úl- do capital brasileiroempresarial brasileira para os países vi- tima década nas relações entre financia-zinhos e sua vinculação com a estraté- mento, megaprojetos e neoliberalização na região andina vemgia embutida na IIRSA são as obras dasrodovias inter-oceânicas que cortam a na América do Sul. colocando por terraBolívia e o Peru, onde atuam as princi-pais empreiteiras brasileiras, que bene- as expectativas de * Ricardo Verdum é doutor em Antropologia Social daficiam enormemente o setor do agrone-gócio do Centro-Oeste e Norte do Brasil, América Latina e Caribe, assessor do Instituto de Estudos que, com o governo Socioeconômicos (Inesc) e membro da coordenação dao centro industrial instalado no Sudes-te brasileiro e as principais cadeias pro- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais - Lula, os processos de verdum@inesc.org.brdutivas das transnacionais que operam 1- David Harvey, em O Neoliberalismo: história e implicações integração superariamno continente. (São Paulo, Edições Loyola, 2008), proporciona uma interessante Na Colômbia, a Camargo Corrêa e a história político econômica da origem do neoliberalismo, forma de organização político-econômica hoje hegemônica no âmbito os conteúdosOdebrecht receberão, a título de finan- essencialmente do capitalismo global.ciamento, US$ 650 milhões do BNDES 2- Financiamento e Megaprojetos: Uma interpretação dapara a construção da Ferrovia Carare, neoliberais” dinâmica regional sul-americana (Brasília, Instituto de Estudosuma estrada de ferro conectando o al- Socioeconômicos, 2008). 7
  • 7. Gabriel Strautman*Surfando na criseA crise mundial tirou as Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) do buraco.De um déficit de US$ 294 milhões, a previsão para abril de 2009 do FMI, porexemplo, mudou para um lucro líquido de US$ 11 milhões atores, bem como para a rearticulação apenas os que já são fortes. Vício esse dos processos de resistência a esse sis- que não pode ser corrigido, a menos que tema. Porém, a máxima de que a cri- seja transformado. Isso significa que as se abre novas portas é uma faca de dois instituições que zelam pelo bem-estar gumes. Atentos a essa observação, líde- desse sistema, como as Instituições Fi- res dos países que comandam o capita- nanceiras Multilaterais (IFMs), são tam- lismo em escala mundial estão aprovei- bém as mantenedoras desse vício e, por- tando a crise para consolidar ainda mais tanto, devem deixar de existir. as bases desse sistema, dando maior po- Criadas no pós guerra, no que ficou co- der às suas instituições. nhecido como Consenso de Bretton Woo- Reunidos em Washington, nos Esta- ds, essas instituições deveriam financiar dos Unidos, no final do ano de 2008, o desenvolvimento – começando pela re- líderes de países que integram o G20 construção dos países europeus devasta- apontaram para a necessidade de re- dos pelas guerras – e zelar pelo bem-estar formas no sistema financeiro interna- da economia mundial, evitando, através da cional como saída para a crise. Foram regulação e da aplicação de políticas an- discutidas propostas como a conclusão ti-cíclicas, os desequilíbrios e as situações da Rodada Doha de comércio interna- de crise. Décadas mais tarde, o que se viu cional, maior transparência das aplica- foi exatamente o contrário. As instituições, ções financeiras e regulação do sistema, que surgiram para proteger o sistema, es- incluindo as agências de avaliação de tavam agora contribuindo decisivamente crédito. Além disso, discutiu-se uma re- para o aprofundamento das suas contra- forma no Fundo Monetário Internacio- dições. Através do instrumento político doC nal (FMI) e no Banco Mundial, buscan- endividamento público, e a serviço dos pa- omo dizem por aí, crise é oportu- do dar maior peso aos países emergen- íses capitalistas do Norte, as IFMs impuse- nidade. Isso significa que o caos e tes de forma a “refletir as mudanças na ram ao mundo o conjunto de reformas li- o desequilíbrio causados pelas di- economia mundial”. beralizantes que criou as bases jurídicas eficuldades, muitas vezes, abrem novas econômicas para a abertura das economiaspossibilidades e revelam outras opções, As coisas, como elas são e a transnacionalização do capital, aumen-até então escondidas. Para os movimen- Porém, antes de falar em reformas, deve- tando o risco e a vulnerabilidade do sis-tos sociais, organizações e partidos de mos reconhecer que a estrutura da atu- tema econômico, quando deveriam atuaresquerda, a atual crise financeira mun- al arquitetura financeira mundial refle- justamente para evitar as crises.dial, considerada como a pior crise des- te as assimetrias de poder existentes nasde a devastadora crise de 1929, ofere- relações econômicas internacionais. A Lei da ação e reaçãoce uma excelente oportunidade para um roleta em que se transformou a econo- Crises são inerentes ao sistema capitalista.profundo questionamento sobre as con- mia global nas últimas décadas possui A dimensão da atual é uma conseqüênciatradições do sistema capitalista e seus um vício de origem que a faz privilegiar direta do neoliberalismo e das suas insti-8
  • 8. Contra Corrente I Janeiro 2009tuições. Durante os últimos vinte anos, o Assim, fala-se em uma reforma do siste-intenso processo de desmonte dos Esta- ma financeiro e até em um novo “Brettondos levou à liberalização dos mercados e Woods”. Mas a quem servirá isso tudo?ao fim do controle de capitais, em favor daganância e do lucro sem lastro na produ- Dívida pra lá e pra cáção. O desenvolvimento de uma sofisticada Fazendo valer a idéia de que crise é opor-tecnologia de meios de comunicação, so- tunidade, ao longo dos últimos meses, ins-mado às privatizações e às pesadas políti- tituições como o Banco Interamericano decas de ajustes fiscais, permitiu que quanti- Desenvolvimento (BID), o Banco Mundialdades cada vez maiores de recursos fossem e o FMI apressaram-se em anunciar queretirados da esfera produtiva das econo- estão prontos para conceder, de maneiramias para percorrer o planeta através dos ágil e desburocratizada, empréstimos paramercados financeiros em busca da máxima os países afetados pela crise. Diante dis-valorização. Sofisticados produtos finan-ceiros – como derivativos e títulos securi- so, o FMI, por exemplo, acaba de rever a previsão para o fechamento de suas con- “ Manter intactotizados – foram desenvolvidos para reduzir tas em 2009: em vez de um déficit de US$ 294 milhões, a perspectiva agora é de que o período seja fechado com um lucro (ren- o atual sistema “A roleta em que da líquida) de pelo menos US$ 11 milhões, que poderá ser ainda maior caso a crise fi- econômico, orientado se transformou a nanceira se agrave. Logo, a saída aponta- da por estas instituições para a crise é um economia global nas novo ciclo de endividamento dos países, ou seja, o mesmo remédio que no passado para o processo de levou à redução do papel dos Estados naúltimas décadas possui economia e ao aprofundamento do funda- mundialização das mentalismo dos mercados.um vício de origem que Parece que ainda somos incapazes de enfrentar a causa real das falhas do sis- finanças, significaa faz privilegiar apenas tema capitalista: sua própria lógica. So- mos incapazes ou não queremos enfren- os que já são fortes.” tar essa discussão? Manter intacto o atual proteger os interesses sistema econômico, orientado para o pro- cesso de mundialização das finanças, sig-o risco destes investimentos especulativos. nifica proteger os interesses dos que dele dos que dele seNo entanto, a crise atual acabou mostran- se beneficiam. Na atual conjuntura políti-do que o tiro saiu pela culatra, pois o frágil ca e econômica, apenas falar em reformascastelo de cartas do sistema financeiro in- e recuperação da atividade econômica co- beneficiam.”ternacional desmoronou. mo meios de superação da crise é inútil. Sem se importar em gerar contradições É preciso ir além e questionar as ba-ou em negar seus próprios dogmas, os ses do capitalismo e de suas contradiçõesmercados, afundados pela crise, pediram pois, se não há lugar para todos e todas àsocorro aos Estados, deixando claro que sombra do sistema capitalista, é nossa res-não se trata de desmontá-los, mas sim de ponsabilidade ética imaginar e construirprivatizá-los cada vez mais. Quantidades um novo sistema que elimine as diferen-impressionantes de recursos foram canali- ças, ao invés de aumentá-las.zadas para o socorro de bancos enquantoos trabalhadores e trabalhadoras do mun- *Gabriel Strautman é economista e secretário executivodo inteiro, assolados pelas crises alimen-tar e climática, e pela aguda recessão, con- da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais –tinuam abandonados à sua própria sorte. gabriel@rbrasil.org.br 9
  • 9. Carlos Tautz*A Amazôniacomo alvo principalApós o protagonismo da Alca, a IIRSA, sorrateiramente, se afirma como principalprojeto expansionista para a América do Sul. Com a tutela e o dinheiro doBNDES, objetiva a exportação das riquezas da regiãoP romovida pelo Estado brasileiro ca de tal modo que ela seja transformada institucional redobrada para a legislação como a alternativa que levaria o em uma grande plataforma de forneci- ambiental. É a chamada Agenda de Im- Brasil e toda a América do Sul a mento de insumos básicos, no campo da plementação Consensuada 2005-2010,encontrarem seu espaço específico na energia e da alimentação, para centros constituída por 31 projetos estimados emgeopolítica internacional, a Iniciativa consumidores nos Estados Unidos, zona US$ 10,2 bilhões.de Integração da Infra-estrutura Regio- do Euro, China e Japão.nal Sul-Americana (IIRSA), aos poucos, Recursos públicos, lucros privadosmostrou a sua essência. Ao propor a A IIRSA é formalmente coordenada téc-construção de rodovias, hidrovias, hi- “O BNDES vai conceder nica, política e financeiramente pelodrelétricas e a normatização do comércio Banco Interamericano de Desenvolvi-entre as nações, este projeto evidenciou ao Complexo Madeira mento (BID). Mas, como boa parte deque o uso do termo “integração”, evoca- seus projetos envolvem a porção brasi-dor dos melhores sentimentos de solida- o maior financiamento leira da Bacia Amazônica, tem o decisivoriedade entre os povos, não passava de aporte financeiro do BNDES.cortina de fumaça que esconde o proje- da sua história e Este Banco tem, por exemplo, apos-to expansionista de atores econômicos tado todas as suas fichas na construçãobrasileiros, financiados principalmentepelo Banco Nacional de Desenvolvimen- cobrará por ele taxas das obras consideradas peças-chave da Iniciativa: as usinas Jirau e Santo An-to Econômico e Social (BNDES), sobre osrecursos naturais brasileiros e dos nossos comparáveis àquelas tônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Somente a construção destas duas usi-vizinhos sul-americanos. Criada durante a onda neoliberal dos cobradas de projetos nas, sem considerar o custo das eclusas e da linha de transmissão, foi orçada emanos de 1980 e 1990, a IIRSA se inicia mais de R$ 20 bilhões, segundo divulgouem 2000 sob o governo do presidente sociais sem fim a Agência Nacional de Energia ElétricaFernando Henrique e se confirma desde (Aneel) em abril de 2007. Antes mesmo2003 com o mandato de Lula da Silva. de lucro.” de qualquer avaliação da viabilidadeA Iniciativa tem como alvo principal a econômica e socioambiental do projeto,Bacia Amazônica, onde se localizam os São, exatamente, 514 projetos de o BNDES assumiu o compromisso de fi-maiores dos seus mais de quinhentos transporte, energia e comunicações, nanciar 80% da obra em conjunto comprojetos. São obras com capacidade de como consta na página www.iirsa.org. fundos de pensão de estatais (a maioriareorganizar o território, desprezando Eles se dividem em 47 grupos de proje- dos quadros nas suas direções é indica-culturas, direitos e o equilíbrio socioam- tos orçados em US$ 69 bilhões, mas há da pelo governo brasileiro).biental. O alvo principal da IIRSA é dotar aqueles “especiais”, merecedores de me- As usinas do Madeira são um labo-a Amazônia de infra-estrutura econômi- lhores condições de crédito e de atenção ratório em que os agentes econômicos10
  • 10. Contra Corrente I Janeiro 2009 “ A verdadeira intenção da IIRSA: extrair em escala nunca antes vista os recursos naturais da América do Sul e, principalmente, da Bacia Amazônica.” Fonte: http://www.foei.org/es/campaigns/finance/iirsa-integracion-en-riesgointernacionais, com predominância dos vimento. Na prática, a rentabilidade do da sede do BNDES, no Rio de Janeiro).brasileiros, tentam estabelecer novos projeto dependerá de eventuais anteci- Mas, hoje, sequer isso acontece, eviden-marcos de desrespeito à legislação am- pações da entrada em operação das usi- ciando que, à medida que o escopo verda-biental e de amplo favorecimento finan- nas e da colocação de grandes blocos de deiro dos projetos vem à tona, nem a uti-ceiro às empresas envolvidas nos proje- energia no mercado livre. lização do simpático epíteto “integração”tos. São uma espécie de cabeça de ponte A IIRSA também está subliminarmen- é mais suficiente para esconder a verda-para estabelecer novos parâmetros de te vinculada à adormecida Área de Livre deira intenção da IIRSA: extrair em esca-atuação do Estado, que tende a suavizar Comércio das Américas (Alca). Planeja- la nunca antes vista os recursos naturaissuas obrigações regulatórias. da para tornar as Américas um territó- da América do Sul e, principalmente, da rio econômico livre, a Alca seria apenas Bacia Amazônica. Nem que para isso sejaInvestimento alto, sem garantia um acordo legal. Para ser real, concre- necessário criar amplos territórios econô-Apesar do projeto conter riscos graves, to, precisaria de dois complementos que micos, internos às nações da região, comde vários tipos, o BNDES vai conceder estrategicamente seriam fornecidos pela sua própria institucionalidade e conecta-às obras o maior financiamento da sua IIRSA: uma base física sobre a qual tran- dos diretamente ao mercado internacio-história e cobrará por ele taxas com- sitassem as commodities e uma legis- nal, sem qualquer vínculo de solidarieda-paráveis àquelas cobradas de projetos lação aduaneira comum. É sintomático de entre as demais regiões dos países emsociais sem fim de lucro. A modalidade que o congelamento da Alca – origina- que se localizam.de financiamento escolhida, o project fi- do de um amplo desacordo interno entre A IIRSA continua bem e a Alca nãonance, faz com que o Banco passe a de- as forças que a apoiavam, além de uma está derrotada. Ela pode renascer a qual-pender de uma receita que não está ga- conjuntura eleitoral adversa na Améri- quer momento.rantida. Qualquer atraso no pagamento ca Latina – tenha se dado em paralelo ado empréstimo afetará a rentabilidade e, uma aparente maré de baixa da IIRSA. *Carlos Tautz é jornalista e pesquisador do Institutodevido à escala dos valores envolvidos, a Antes, os defensores desta última rea-própria reputação do BNDES como ente lizavam audiências sem grandes divulga- Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) -público de financiamento do desenvol- ções (pelo menos duas delas nos subsolos tautz@ibase.br 11
  • 11. Luis Fernando Novoa Garzon*É precisoum Anti-PACPara não capitularmos diante da bárbarie, é preciso construir desde já umprojeto de desenvolvimento definido a partir das necessidades, direitos eurgências do conjunto da população brasileiraE m seu lançamento, em janeiro de cursos naturais não é nada desprezível programas orientados de crescimento. O 2007, o Programa de Aceleração do na disputas inter-oligopolistas. Estraté- Projeto Piloto de Investimentos (PPI) é um Crescimento (PAC) foi recebido co- gias de deslocalização e de especializa- produto de encomenda, um programa demo uma retomada da intervenção estatal, ção regressiva e progressiva hierarquizam oxigenação condicional do que interessadepois de décadas de auto-mutilação de os benefícios materiais e imateriais e os para sua posterior privatização e trans-prerrogativas de política econômica. Mas instrumentos de comando. Esse contro- nacionalização. Trata-se de autorizaçãoo dito retorno veio disciplinado pé ante le da periferia não é possível sem par- de gasto público sem ônus para as metaspé em trilhas pré-definidas pelos setores cerias “locais”, sem núcleos endógenos de ajuste fiscal (superávit primário), desdeeconômicos relevantes no País. Os grupos que neutralizem movimentos de oposição que os projetos - em Parcerias Público-financeiros à cabeça das fusões e reestru- majoritários, sem a pacificação dos bol- Privado (PPPs) com participação predo-turações ditadas de fora para dentro, as sões de miséria com políticas assistenciais minante do setor privado - comprovemredes de serviços agraciadas com as priva- eficientes. A gestão de uma economia de ser de alto retorno econômico, inclusivetizações e os fornecedores de insumos pri- enclaves, ou mais precisamente de redes fiscal, em benefício da “sustentabilidademários ou semi-elaborados para as cadeias de fornecimento global de produtos com da dívida pública”. O PAC ergue-se e con-transnacionais ascenderam em escala in- alta escala e baixo valor agregado, exige figura-se no PPI. É sua referência meto-versa à da economia nacional. Definido o a recomposição parcial do mercado inter- dológica e sua base normativa, inscritacrescimento que importa, cabe ao governo no e do setor público. no último acordo do Brasil com o Fundoproporcionar meios de acelerá-lo. Monetário Internacional (FMI) e mantida O PAC expressa o espaço residual a O que pilota o PAC depois como política de Estado a partir deque foi confinado o Estado brasileiro en- Este programa representa uma tentati- 2005, depois de dispensados os serviçosquanto arena pública. O modelo econô- va de alargamento da brecha criada pe- externos do Fundo. Conseqüentemente,mico hegemônico, ou seja, a forma co- las Instituições Financeiras Multilaterais expandiu-se o teto do PPI de 0,15% paramo se ajustam e se combinam as frações (IFMs) para transferir recursos destinados 0,5% do PIB, por ano.dominantes, está cada vez mais fora do à dívida pública para investimentos em O PAC foi concebido para otimizar oâmbito de avaliação, monitoramento e projetos estratégicos de infra-estrutura. A modelo produtivo rebaixado vigente nointerferência dos eleitores e dos governos lógica do sistema financeiro é aumentar a País, em coerência com as políticas macro-por eles constituídos. Em países financei- solvência do País, otimizando sua capaci- econômicas restritivas da nossa real capa-rizados e com função destacada na divi- dade exportadora, e melhorar a “qualida- cidade de gerar e distribuir renda. O PAC sesão internacional do trabalho, as eleições de do gasto público”, ou seja, o seu nível legitima, portanto, como indutor, multipli-pouco interferem na condução dos minis- de suplementaridade com os requerimen- cador e facilitador de investimentos priva-térios da área econômica e, especialmen- tos dos mercados. dos em infra-estrutura, ou seja, na melho-te, do Banco Central. Em 2004, o Banco Mundial patroci- ria da produtividade dos grandes negócios. O controle sobre um território com na estudos para apresentar programas de “Em vez de risco-Brasil: negócio-Brasil”tamanha abundância e variedade de re- flexibilização fiscal a fim de viabilizar seria um lema apropriado para o Programa.12
  • 12. Contra Corrente I Janeiro 2009 Ao observarmos os destinatários últi- tecnológica e de densificação de cadeias à substituição de importações e ao de-mos dos projetos de expansão das redes de produtivas? Querer atrair capitais nessas senvolvimento tecnológico, de prioriza-comunicações, de transportes e de ener- condições significa disposição de rebai- ção das pequenas e médias empresas e dagia, caberia falar de indução pública do xar direitos sociais, regulamentações e agricultura familiar. O retorno econômi-investimento privado ou de formatação exigências ao nível das perdas de mer- co dos projetos precisa ser antes retornoprivada e oligopolista dessa mesma indu- cado dos setores exportadores. Os por- duradouro e para todos. Os critérios deção pública? ta-vozes das empresas especializadas na financiamento público - cobiçadíssimo O objetivo do PAC é a redução de custos degradação de trabalhadores, de cidades em tempos de vacas magras - precisamoperacionais para negócios de larga esca- e do meio ambiente, depois de promo- incorporar componentes sociais, ambien-la, bem como o enquadramento dos riscos verem demissões em massa, não hesitam tais e territoriais que sejam inerentes aregulatórios no setor de infra-estrutura. Na em reivindicar medidas de precarização um novo tipo de cálculo econômico. Jus-prática, significa adotar um espelhismo das laboral de emergência, entre outras pro- tamente o que não precisamos é de maisnecessidades das grandes empresas como postas indecorosas. Medidas públicas de PAC , um “PAC plus”, a mão visível ades-necessidades nacionais, com uma franja de trada pela invisível, a cartorialização dasbeneficiários indiretos como efeito colate- economias de enclave.ral. E para aquilo que seria essencial: tetos “Os recursos Precisamos de um anti-PAC, em quelimitados e contingenciamentos, ficando opassivo social a cargo de políticas com- públicos, as estatais o setor público passe a ser condutor, na exata medida do poder de conduzir quepensatórias focalizadas. e o Banco Nacional dispõe, nas condições colocadas e em potência. Definidas as característicasA crise internacional: PAC ou anti-PAC?Como se sabe, dos R$ 503,9 bilhões pre- de Desenvolvimento basilares do PAC - de suplementaridade dos setores econômicos antes competiti-vistos para serem investidos até 2010, Econômico e Social vos, de passividade frente ao modelo e58% serão para geração e transmissão de de atividade consentida apenas para suaenergia, 30% para infra-estrutura social (BNDES) não podem otimização -, a antítese do PAC seria ume urbana e 12% em logística. Desse total, programa de desenvolvimento nacional eR$ 67,8 bilhões proviriam do orçamen- continuar a ser regional definido a partir das necessida-to do governo central e R$ 436,1 bilhões des, direitos e urgências do conjunto dadas estatais federais e do setor privado. instrumentalizados população brasileira. A premissa óbvia é Todo esse esforço concentrado precisa o desembaraço da camisa de força ma-ser reavaliado em função das conseqüên- por uma massa croeconômica, é romper com o cativei-cias de se exercer um papel subsidiário de ro rentista gerido por um Banco Centralum modelo beneficiário de uma globali- privada falida, por um manietado por conglomerados financei-zação desregrada e assimétrica, agora em ros causadores e alimentadores da pre-crise profunda. Não há porque acelerar ralo sem fundo.” sente crise. Que em 2009 a reavaliaçãoem direção ao abismo. A demanda ex- da política econômica do papel das esta-terna por matérias-primas e semi-ela- socorro ao setor privado estão sendo im- tais, do BNDES e do Banco Central possaboradas decrescerá fortemente por plementadas e anunciadas, sem exigência ser o ponto focal de nossos debates, re-anos seguidos. de qualquer contrapartida, por exemplo, flexões e mobilizações. Diante da crise, O crédito internacional encolherá na algo elementar como a exigência de ma- ou capitulamos frente aos corretivos damesma medida em que aumentarão os re- nutenção dos empregos. crise, nos submetendo à mais barbáriequisitos para a sua liberação. Os investi- Os recursos públicos, as estatais e o institucionalizada amanhã, ou reunimosmentos externos diretos que se mantive- Banco Nacional de Desenvolvimento capacidade de talhar uma alternativa derem serão ainda mais incondicionados. Econômico e Social (BNDES) não po- poder de forma conseqüente nas fissuras Não há mais justificativa para priori- dem continuar a ser instrumentalizados sistêmicas que se apresentam.zar política de atração de investimentos, por uma massa privada falida, por umde promover concessões unilaterais e an- ralo sem fundo. O dinamismo econômi- *Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo, membrotecipadas para obter e renovar a confian- co possível passa por uma reversão doça dos investidores. De que vale oferecer modelo econômico vigente, exógeno e do ATTAC, da Rede Brasil sobre Instituições Financeirasgarantia de rentabilidade sem garantia segregador. Dar centralidade ao mercado Multilaterais e da Rede Brasileira para Integração dos Povosde reciprocidade em termos de difusão interno através de políticas de fomento (Rebrip) - l.novoa@uol.com.br 13
  • 13. Telma Delgado Monteiro*A evoluçãode uma mentiraO Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira foi apresentado como a salvação econômicae social para o povo de Rondônia e a solução energética para o Brasil.Mas a verdade é outraE m 2003, o projeto do Complexo Hi- drelétrico do Rio Madeira foi apre- sentado no seminário internacionalde co-financiamento do Banco Nacionalde Desenvolvimento Social (BNDES) e daCorporação Andina de Fomento (CAF) eidentificado como uma fonte de energiarenovável, de larga escala, competitivae, portanto, de interesse do País. Sob aótica dessa apresentação feita por FurnasCentrais Elétricas S.A. e pela ConstrutoraNorberto Odebrecht, esse projeto lidera-ria a era de interiorização do desenvolvi-mento da região no bojo da Iniciativa deIntegração da Infra-Estrutura RegionalSul-Americana (IIRSA). A possibilidade fictícia de estabele- Jota Gomescer um novo paradigma tecnológico degeração hidrelétrica em rios de planície,como o Rio Madeira, presentes na Bacia Dezenas de toneladas de peixes morrem por falta de oxigenação: impactos das obrasAmazônica, com determinadas caracte-rísticas de velocidade e volume de água, sico do porte do Complexo Hidrelétri- drelétricas Santo Antônio e Jirau. Maisfoi cantada em verso e em prosa pelos co do Rio Madeira, criaram o sonho. uma falácia para vender a obra.empreendedores às fontes de financia- O Plano Decenal de Energia (PDE)mento futuro. Energia essencial para quem? 2008/2017, lançado em dezembro de Sob o aliciamento de instituições O primeiro devaneio que pretendia jus- 2008, pela Empresa de Pesquisa Energé-públicas e privadas, os empreende- tificar esse projeto como âncora do ei- tica (EPE), mostra que as usinas Santodores acenaram criminosamente com xo de integração Brasil/Peru/Bolívia, da Antônio e Jirau deverão contribuir comuma oportunidade para a população IIRSA, seria o de superar os obstáculos apenas 6,3% da capacidade instalada doda região usufruir de benefícios utópi- naturais à navegação do Rio Madeira País, até o horizonte de 2017.cos. Com a falsa intenção de preparar e seus afluentes, com a construção de Para reforçar a necessidade viscerala sociedade para assumir compromissos eclusas. No segundo, o estado de Ron- do governo pelos empreendimentos quee enfrentar os riscos e desafios oriun- dônia iria suprir o País de energia em mudariam para sempre a face da Ama-dos da implantação de um capital fí- quantidade expressiva gerada pelas hi- zônia, e justificá-los, foram inventados14
  • 14. Contra Corrente I Janeiro 2009outros “benefícios” que eles trariam, lança comercial com o aumento das ex- de pictóricas obras encravadas na Ama-como a integração da infra-estrutura portações, a descompressão das grandes zônia. Pura fantasia de “benefícios” so-energética e de transporte entre o Brasil, cidades, o impacto positivo na indústria cioambientais. Argumentos mirabolan-Bolívia e Peru; a consolidação do pólo de equipamento e insumos agrícolas. O tes, como o de construir usinas de baixade desenvolvimento industrial do agro- Rio Madeira se transformaria num ver- queda e usar turbinas bulbo como formanegócio na região Centro-Oeste; a inte- dadeiro milagre para o capitalismo. de reduzir as áreas alagadas, passaramgração dos estados de Rondônia, Acre, Os “benefícios” continuariam, ainda, a ser veiculados pela imprensa comoMato Grosso e Amazonas ao Sistema com o aumento das encomendas na in- verdades oniscientes. A ex-ministra doElétrico Interligado brasileiro; acréscimo dústria de base, de turbinas, geradores e Meio Ambiente, Marina Silva, chegou ade 4.225 quilômetros de rios navegáveis outros equipamentos para as usinas. Em- dar entrevistas anunciando que haviamà montante de Porto Velho – Brasil, Bo- preendedores e governo intuíram tam- resolvido o problema dos grandes im-lívia e Peru; e a geração de energia a bém “benefícios” multinacionais como a pactos ambientais com a utilização debaixo custo. turbinas bulbo. Nessa época [2003], faziam parte do Considerar a viabilização da diversida-Complexo outra hidrelétrica e a hidrovia “O Plano Decenal de de agrícola no Centro-Oeste como benefí-no trecho binacional Abunã – Guajará- cio é o mesmo que incentivar o recrudes-Mirim, que estavam na fase de estudosde inventário. O governo boliviano já Energia 2008/2017... cimento da marcha do agronegócio sobre a floresta e sobre os biomas. Considerarhavia sido contatado e os estudos emterritório nacional iniciados. Faltou in- prevê um acréscimo que as hidrelétricas do Madeira iriam, in- clusive, substituir a geração térmica foiformarem aos bolivianos a técnica dos um outro grande engodo. Mais uma vez,“Impactos Teleguiados”1. da ordem de o Plano Decenal de Energia 2008/2017 é a Os valores dos investimentos previstos prova da grande mentira em que se trans-para as usinas e as eclusas do Complexo 135% em geração formou o projeto do Madeira. Ele prevê umdo Madeira estavam calculados em dóla- acréscimo da ordem de 135% em geraçãores. Para Santo Antônio seriam necessá- termelétrica que termelétrica que exigirá investimentos derios US$ 2,7 bilhões; para Jirau, US$ 2,5 R$ 9 bilhões. Então, onde está o milagrebilhões; para o sistema de transmissão,US$ 650 milhões; e para as duas eclusas, exigirá investimentos do Madeira? Outros “benefícios” ambientais, ainda,US$ 106 milhões e US$ 127 milhões. Os foram inventados pelos planejadores deinvestimentos para os projetos no trecho de R$ 9 bilhões. empreendimentos milagrosos. O Comple-binacional Abunã – Guajará-Mirim, ainda xo do Madeira, enganoso paradigma nana fase de estudos de inventário, não ti- Onde está o milagre implantação de projetos de infra-estruturanham sido estabelecidos. sustentável na Amazônia, traria, pasmem, Trata-se da implantação de uma “ló- do Madeira?” até um descongestionamento do tráfegogica econômica” e que, na verdade, é na região Sudeste.uma lógica perversa. A de que os inves- Incrível poder de fascínio!timentos trariam a ocupação de áreas de integração completa entre o Brasil, Bo-baixa densidade populacional - a flores- lívia e Peru, a facilitação do acesso aota - com benefício local e regional. Oceano Pacífico e ao mercado asiático para o Brasil e a Bolívia, o combate aoUm “santo” projeto narcotráfico, a facilitação do acesso aoCalcularam, inclusive, um aumento da Oceano Atlântico e ao mercado europeuprodução agrícola de 25 milhões de to- para a Bolívia e o Peru, o incremento daneladas/ano e redução do custo de pro- produção agrícola na Bolívia em 24 mi- * Telma Delgado Monteiro é ambientalista,dução, além de se induzir a maior aces- lhões toneladas/ano. O paraíso seria atin- ativista e pesquisadora da área de energia -sibilidade à região, que nessa lógica se- gido facilmente.ria, na verdade, a indução à ocupação. Toda a lógica que foi criada em 2003 http://telmadmonteiro.blogspot.comAcrescentaram à “lógica econômica” da para “vender” o Complexo do Madeira 1- Artigo sobre os impactos ambientais que “cessam” quando alcançam as fronteiras, publicado em 2007.destruição, os incríveis “benefícios” na- fez a sociedade acreditar numa utopia http://telmadmonteiro.blogspot.com/2009/01/as-hidreltricas-cionais, como a melhoria do saldo da ba- de geração de riquezas com a construção do-madeira-e-os.html 15
  • 15. Marcos Roberto Brito de Carvalho*Os impactosdo ProsamimMilionário projeto de saneamento e recuperação dos igarapés de Manaus,financiado pelo BID, revela-se uma triste ilusão e prejudica a vida dos moradoresribeirinhos; empreiteiros, por outro lado, têm motivos para querer maisA partir da instalação da Zona Fran- vés do Programa Social e Ambiental dos va contemplado no projeto. Mas, infe- ca de Manaus, em 1967, esta cidade Igarapés de Manaus (Prosamim). Devido ao lizmente, as lutas sob sol e chuva, du- passou por um acelerado processo desabamento, o governo estadual assume, rante tantos e tantos anos, não resulta-de crescimento urbano e populacional, que através de um Plano Emergencial, os traba- ram em melhoria da qualidade de vida.impactou severamente as populações situ- lhos no Igarapé da Cachoeirinha - que não Ao contrário.adas às margens dos igarapés. Desde aque- constavam originalmente no Prosamim. Foram muitos os problemas. Técnicosla época, esses moradores ribeirinhos so- O projeto está estruturado em três contratados pelo governo induziram asnham com a oportunidade de uma mora- grandes áreas, com os seus respecti- famílias humildes a comprarem suas casasdia digna e com a recuperação da vida das vos componentes: através de corretores, o que não era per-nascentes, dos leitos e da mata ciliar. 1 – Infra-estrutura sanitária: ampliação mitido. Os mesmos tinham suas propostas Imbuídos dessa expectativa e cansados da cobertura dos serviços de água potá- aprovadas rapidamente, enquanto as pes-das promessas feitas periodicamente, na vel e esgoto sanitário, incluindo disposi- soas que não aceitavam negociar com osépoca de eleições, os moradores do Igarapé ção final de águas servidas; melhoria dos corretores dificilmente tinham suas pro-da Cachoeirinha, situado na zona sul da ci- serviços de coleta e disposição adeqüa- postas aprovadas.dade, começaram a se organizar. Em 1997, da de lixo. A senhora Marilda Teles Cardoso, 56dispostos a conseguir resolver os proble- 2 – Recuperação ambiental: reassenta- anos, moradora há 16 anos do Igarapé damas de saneamento na comunidade, pas- mento de famílias retiradas das áreas de Cachoeirinha, aceitou a indicação do cor-saram a reivindicar benfeitorias para o lei- risco; dotação de infra-estrutura básica, retor Valter Araújo para a aquisição deto do igarapé e para as famílias que ali mo- incluindo implantação de vias marginais, sua nova casa. Desde o dia 15 de junhoravam há gerações. Daquele ano até 2003, melhorias nos serviços de energia elétrica, de 2005, seis dias após ter se mudado pa-apresentaram várias emendas ao orçamen- transporte urbano, educação ambiental e ra o bairro São José, localizado no extre-to da prefeitura de Manaus, que, em sua participação comunitária. mo oposto da cidade, ela peregrina pelamaioria, foram rejeitadas a mando do exe- 3 – Sustentabilidade social institucional: sede do Prosamim para se desfazer da ca-cutivo. Finalmente, as obras têm início em desenvolvimento de política urbana e so- sa. Induzida a assinar o termo da com-2003. No entanto, devido ao descaso, falta cial que contemple alternativas habitacio- pra da casa quando estava bastante doen-de planejamento e às péssimas condições nais para grupos de baixa renda, geração te e coagida, sob a ameaça de que aque-de trabalho, como a utilização de máquinas de trabalho e renda e fortalecimento da la era a única oportunidade que teria parasucateadas, sete casas desabam. Os mora- gestão urbana. adquirir um outro imóvel - em troca dodores reagem, fechando avenidas e exigin- que seria destruído para dar lugar às obrasdo um posicionamento das autoridades. O pesadelo traz à realidade do Prosamim –, ela não se ateve para as Neste mesmo ano, o governo do estado O que está escrito no projeto é bonito péssimas condições do imóvel que estavaconsegue a aprovação de um empréstimo e remete para os moradores a possibi- adquirindo. A casa alaga freqüentementede US$ 200 milhões junto ao Banco Intera- lidade de re-começarem as suas vidas. com as chuvas e não oferece nenhuma se-mericano de Desenvolvimento (BID), atra- O sonho parecia possível, já que esta- gurança para ela, que vive sozinha.16
  • 16. Contra Corrente I Janeiro 2009 Verena GlassOs igarapés não são recuperados e os moradores continuam insatisfeitos: Prosamim, do BID, prioriza a satisfação dos grandes empreiteiros Cotidianamente ignorada pelos “pro- radores, como Tereza Andrade da Silva, Fica evidente que a opção é, mais umafissionais” do programa, ela busca uma Haroldo Bastos de Oliveira e Raimundo vez, beneficiar os empreiteiros de plantão.solução para o que não poderia ter acon- Afonso Barbosa de Aquino, dentre outros. Mesmo que isso custe a desapropriação detecido: a aprovação da proposta do corre- A recuperação dos igarapés e a resolu- várias famílias carentes.tor que comprou a casa em um outro iga- ção dos problemas de saneamento é ob- Pior que isso, só mesmo a aprovaçãorapé, o que também não é permitido. Es- viamente falaciosa, já que o trabalho se de mais US$ 154 milhões para a efetiva-se caso foi denunciado nacionalmente no inicia na metade do igarapé e não na nas- ção do Prosamim 2, realizada em 10 dejornal Folha de São Paulo1. cente, onde seria o correto. novembro de 2008. Se o governo conti- O “reassentamento” das famílias é fei- Agora, é fundamental ressaltar que o nuar investindo neste projeto de maquiarto para áreas distantes do local onde mora- que está sendo cumprido à risca rigoro- os reais problemas dos igarapés e de seusvam, trabalhavam e tinham suas vidas es- samente é o trabalho de engenharia, com moradores, daqui a pouco, eles terão quetabelecidas. Algumas vezes, elas se mudam prioridade para a canalização dos igara- se mudar é para outras cidades.até mesmo para casas insalubres e em áre- pés, construção de duas avenidas, cons- * Marcos Roberto Brito de Carvalho é coordenador daas de risco. O absurdo chegou ao ponto de trução de espaços públicos, como o “shop- Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que fica namoradores que não aceitavam essas “pro- ping popular” que foi inaugurado em me- margem do Igarapé da Cachoeirinha -postas” do governo serem intimados a de- ados do ano passado com a presença do socramrb@bol.com.brpor no distrito policial por “desacato à au- presidente Lula e até agora não foi aberto 1-“Corretor cobra propina em programa do BID”, Cadernotoridade”. Isso aconteceu com vários mo- para atender o público. Cotidiano, 27 de março de 2006 17
  • 17. Entrevista: Alfredo Wagner Berno de AlmeidaParadoxo AmazônicoConflitos sociais, territorialização, identidade cultural, povos tradicionais,direitos coletivos. Todos esses elementos compõem o foco do trabalho doprofessor Alfredo Wagner Berno de Almeida. Doutor em Antropologia pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, ele pesquisa na Amazônia desde 1972.Há quase quatro anos tem se dedicado ao projeto Nova Cartografia Social dosPovos e Comunidades Tradicionais da Amazônia, que produz interpretaçõesatentas da problemática social, econômica e ecológica de quebradeiras de coco,comunidades negras e indígenas, homossexuais, populações extrativistas,ribeirinhos e pescadores, entre tantos outros. Leia abaixo trechos da entrevistaque Alfredo Wagner concedeu à Contra CorrenteA partir da perspectiva daspopulações tradicionais, como osenhor avalia o atual projeto dogoverno brasileiro para a Amazônia?Primeiramente, é importante constatarque, até outubro de 2008, quando da de-flagração de uma das mais graves “crisesfinanceiras” do capitalismo, persistia umavisão triunfalista dos agronegócios e dasexpectativas face ao mercado de commo-dities agrícolas e minerais, sobretudo noque concerne, de um lado, às empresasmineradoras (ferro, ouro, caulim), às in-dustrias de papel e celulose e às usinas deferro gusa, e de outro lado, às agropecuá-rias e plantações industriais homogêneas.No entanto, os grandes interesses, vincu-lados à sojicultura, à agropecuária, à plan-tação de eucalipto e demais grandes plan-tações, face à queda abrupta de preços dascommodities, passaram a anunciar faltade crédito, redução das áreas cultivadas,demissão de trabalhadores e demandaramdo Estado a anistia de dívidas e créditosfacilitados. A flutuação do mercado de Ana Paulinacommodities e o caráter volátil dos crédi-tos do mercado futuro evidenciaram todaa fragilidade de um sistema econômico O antropólogo Alfredo Wagner, com artesã de Itaquera, RR: “momento é de construção de sonhos”18
  • 18. Contra Corrente I Janeiro 2009apoiado na monocultura, na flexibiliza- rais. Com a “crise”, no entanto, passaram Há uma inibição das agências multilate-ção das leis trabalhistas, na exportação de a não dispor de recursos e a não ter como rais para investir na Amazônia. Os grandescommodities e na destruição indiscrimi- financiar a implementação de suas pró- projetos, como o PPG-7 [Programa Pilotonada de recursos naturais. Diferentemente prias “invenções”. para a Proteção das Florestas Tropicais dodo velho sistema agrário-exportador, que A retração na Amazônia não inicia por Brasil], estão praticamente parados.resistiu por décadas, senão séculos, às flu- falência de bancos e empresas imobiliárias, O governo, por sua vez, acena comtuações de preços e à derrocada, tem-se mas pelas empresas mineradoras reduzin- uma nova política agrária e com a cria-agora um novo modelo de plantations, do a sua produção, demitindo em massa; ção de uma agência mais ágil e eficazparadoxalmente, com uma aparência de pelas usinas de ferro-gusa paralisando que o Instituto Nacional de Colonizaçãomaior fragilidade às crises. seus fornos em Marabá e em Açailândia e Reforma Agrária (Incra). No entanto, os Tem-se, portanto, uma grande planta- dispositivos que acionou só fizeram lega-ção mais atrelada ao capital financeiro e lizar aqueles que ocuparam terras ilegal-às flutuações de preços. A volatilidade derecursos aplicados em bolsas de produtos “Este é o paradoxo mente no passado e no presente, ou seja, os grileiros.agrícolas, contratos de curtíssimo prazo, O tipo de regularização agrária queoscilação célere dos preços e a precarie- que a Amazônia se poderá ser implementado agora não vaidade das relações de trabalho evidenciam alterar a estrutura agrária. Percebe-seque esse tipo de unidade de produção pre- insere hoje: uma que, a despeito da “crise”, estão dadas ascisa ser melhor estudado. condições institucionais para uma “reto- Os mecanismos de inspiração neolibe- descontinuidade mada”, senão uma continuidade, daquelaral que se revelaram absolutamente fragi- visão triunfalista. A MP 422 [que pas-lizados, como o idealismo neoliberalistade afastar o Estado da economia, de enxu- econômica da sa de 500 para 1.500 hectares o limite que dispensa a licitação para a venda degá-lo ao extremo e de imaginar que a ra- terras públicas] e a instrução normativacionalidade e a eficácia só se realizam ple- ofensiva dos grandes no. 49, para titulação das terras de qui-namente nos empreendimentos privados, lombos, do Ministério do Desenvolvi-desagüaram no “Estado-hospital”. Coube conglomerados mento Agrário, vão no sentido de flexi-aos aparatos do Estado atender, mais uma bilizar os direitos territoriais de povos evez, às demandas de quem, até dias antes, financeiros e, por outro comunidades tradicionais.tinha especulado à larga, ilegalmente, in- No legislativo, continuaram as tentati-clusive, e obtido lucros astronômicos. E aí o discurso do “capitalismo de cri- lado, uma continuidade vas de reduzir a dimensão física da Ama- zônia, facilitando a expansão dos agro-se” apareceu com toda nitidez sob o man-to de que é “mesmo assim” e que, após as da ofensiva dos negócios. O ante-projeto de lei do sena- dor Jonas Pinheiro e aquele do deputado“crises”, o Estado tem que socorrer, como Osvaldo Reis, que pretendem tirar o Matojá aconteceu depois de 1929. A ideologia dispositivos Grosso e Tocantins, respectivamente, dados ciclos volta a reinar e não há respon- Amazônia são dois exemplos. Em 1953,sabilidade social naquilo que é vivido co- neoliberais.” todos os empresários queriam fazer partemo “natural”. Os empresários especulado- da Amazônia devido aos créditos facilita-res se eximem de qualquer “culpa” e fica dos e incentivos fiscais. Agora, todos que-por isso mesmo. Porém, tanto a ideologia (103 dos 161 fornos de ferro-gusa no Bra- rem sair, principalmente os produtores dedos ciclos quanto aquela de que estamos a sil estão parados); e pelas áreas de plantio soja, ferro gusa e papel e celulose. um passo da crise final e que a auto-des- de soja sendo reduzidas. A Vale reduziu a Outra ação que enfraquece a Amazô-truição do capitalismo é questão de tempo sua produção em 10%, por exemplo. As nia é a diminuição da faixa de fronteiradevem ser relativizadas. entidades patronais rurais - onde se en- de 150 km para apenas 50 km, com o ob- Na Amazônia, o mercado de terras es- castelam os pecuaristas, principais res- jetivo de abrir as terras para o mercado detava super-aquecido, o mercado de cré- ponsáveis diretos pelas elevadas taxas de commodities. A “crise” ou as alterações nodito de carbono também. As agências de desmatamento na Amazônia nos últimos cenário econômico não se refletiram no le-crédito multilaterais estavam intervindo dez anos, segundo relatórios do próprio gislativo, já que estes projetos continuamna estrutura formal do mercado de terras Banco Mundial - agora demandam anistia tramitando a todo vapor. O objetivo dase na política de acesso aos recursos natu- de suas dívidas junto ao governo federal. Ações Diretas de Inconstitucionalidade 19
  • 19. (ADIns) contra os direitos territoriais de conhecidas, propiciando condições para que 2009 seja o ano 1970-71 da ditaduraindígenas, quilombolas, quebradeiras de que ingressem no mercado de terras. militar, em que foi criado o próprio Incracoco babaçu, ribeirinhos e comunidades Por outro lado, está havendo uma rea- e intensificada uma ação de colonizaçãode faxinais e fundos de pasto é claro: en- ção a estas tentativas de impedir a vigên- cujos efeitos dramáticos até hoje se fazemfraquecer a Constituição de 1988, remover cia dos direitos territoriais. Os movimen- sentir. Existem novos instrumentos opera-as bases legais que asseguram os direitos tos sociais estão conseguindo, em certa cionais de regularização, de desapropria-territoriais de povos e comunidades tradi- medida, impor a sua pauta. Em Rio Preto ção e de reconhecimento fundiário? Não.cionais. Eles são vistos como um obstácu- da Eva, no Amazonas, o prefeito muni- Se não há, será que adianta fazer mudan-lo à expansão do mercado de commodi- cipal assinou uma Lei de Desapropriação ças burocráticas e artificiais?ties, aos desmatamentos e à destruição de destinando um imóvel urbano de mais de O que mais se percebe na cartografiarios e fontes d’água. Os direitos territoriais 40 hectares para os indígenas da Comu- social é o esforço de cada comunidadedas populações tradicionais acham-se tão nidade Beija-Flor. Em São Gabriel da Ca- tradicional na identificação dos recur-ameaçados hoje quanto antes da “crise”. choeira, além de terem eleito um prefeito sos essenciais. O tradicional neste senti- É sob este paradoxo que a Amazô- do nada tem a ver com o passado, com ania se insere hoje: por um lado, verifi- linearidade do tempo. O tradicional estáca-se uma descontinuidade econômica “Os grupos sociais relacionado com a maneira de uso dos re-da ofensiva dos grandes conglomerados cursos e com sua persistência. Ele tem afinanceiros sobre a terra e demais recur-sos naturais e, do outro lado, uma conti- estão construindo ver com o futuro. Os grupos sociais estão construindo situações de auto-sustentabi-nuidade política e uma continuidade da lidade. É um momento de construção deofensiva dos dispositivos neoliberais na situações de auto- sonhos e de possibilidades e não significaesfera do legislativo. outra coisa que limites para o agronegó- sustentabilidade. cio, que anseia uma expansão desmedida.A sua atual experiência com o trabalhode cartografia social conseguiu É um momento de Quais são as conseqüências de grandesdetectar como se dão essas ofensivas obras de infra-estrutura na Amazônia,aos direitos territoriais e de identidadedas populações amazônicas? construção de sonhos como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira?O que se constata a todo momento sãosucessivas tentativas, por parte de seto- e de possibilidades Até hoje, você tem comunidades coladas com Tucuruí e Balbina que não têm ener-res conservadores, de flexibilizar estes gia elétrica. Comunidades localizadas aodireitos territoriais. Atualmente, todas as e não significa outra lado da Alcoa, no Maranhão, ou da Al-questões sobre as terras indígenas e qui- brás, em Barcarena, no Pará, que não têmlombolas passam a ter no judiciário a sua coisa que limites acesso aos direitos agrários elementares.palavra final. Tudo vai para o STF [Su- Esse modelo de “progresso” tem que serpremo Tribunal Federal], como o caso da para o agronegócio” repensado. As beneficiadas com a constru-homologação das Terras Indígenas Raposa ção de Tucuruí foram as grandes empresasSerra do Sol e dos Pataxós. O sociólogo de alumínio, como a Alcoa e a Alcan, eBoaventura de Souza Santos analisa pro- indígena, foi regulamentada a lei munici- as mineradoras. Os grandes projetos sãocesso similar como “judicialização da jus- pal que co-oficializa o tukano, o baniwa apresentados como ícones de progresso,tiça”. O propósito conservador é rediscutir e o nheengatu como línguas oficiais. Há mas eles, na verdade, cristalizam as de-todos os territórios de comunidades tradi- um outro padrão de relações políticas em sigualdades. Eles são apresentados comocionais: indígenas, quilombolas, faxinais, curso? O debate vai começar a esquentar se, fora daquela realidade, viesse o caos. Efundos de pasto, quebradeiras de coco ba- com a discussão sobre as ambigüidades ainda, minimizam toda uma complexida-baçu, ribeirinhos etc. São tantas as formas do desenvolvimento capitalista na Ama- de, colocando de um lado as comunidadesde pressão, no judiciário e no legislativo, zônia. Desmatar no ritmo do agronegócio “atrasadas” e do outro lado o “progresso”.e tantos são os meios para divulgá-las que ou preservar para se apropriar do patrimô- A atual crise financeira revela que aparece uma campanha de des-territoriali- nio genético? Sem ter discernimento, fica irracionalidade se encontra justamentezação. Trata-se de criar uma instabilidade difícil refletir sobre as medidas em curso. onde se afirma que a “eficácia” reina epara as terras indígenas e quilombolas já A iniciativa de limitar o Incra, instituin- prospera. Assim se vêem e são vistas asreconhecidas e as que estão por serem re- do uma agência agrária, pode fazer com mineradoras e empresas, como a Aracruz20
  • 20. Contra Corrente I Janeiro 2009 Verena Glass“Os grupos sociais não destroem as fontes de sua própria razão de ser e existir”: quebradeiras de coco babaçu protegem a florestae a Votorantim, que especulam e, pior, uti- uma quebradeira irá destruir babaçuais? especializados. O discurso incorporadolizando recursos públicos. Afinal, o BN- Que os seringueiros vão destruir serin- e uma suposta consciência ambientalDES financia essas empresas especulado- gais? Os ribeirinhos, os rios, as florestas profunda ganham destaque. Tudo issoras? Esta é uma pergunta que tem que ser de igapó? O suicídio de um grupo social é uma figura de retórica. Os procedi-feita. Elas foram financiadas com recursos como um todo, é possível? Eles não vão mentos de conservação modelo destaspúblicos? A Amazônia foi desmatada so- se suicidar. Não irão destruir as fontes de empresas não passam dos viveirinhos,fregadamente, em um ritmo jamais visto, sua própria razão de ser e de existir. dos bosques e das cascatas artificiais. Asob a batuta do mercado de commodities. Serra dos Carajás tem um pequeno zoo-Para estes interesses não há limites. Eles Atualmente, até mesmo as transna- lógico, um jardim botânico, um pequenosão capazes de transformar a maior flo- cionais da mineração afirmam que museu. Apresentam até preocupações deresta tropical do mundo em savana para suas atividades são sustentáveis. pesquisa e preservação arqueológicas.gerar dividendos para o agronegócio. Com Como o senhor avalia a real atuação Isso tudo faz parte desse suposto de-a crise, essa concepção leva um choque e delas em contraposição ao discurso senvolvimento, que supostamente aten-cria condição para que se reconheça que que propagam? de aos quesitos ambientais. Essas figu-preservar a Raposa Serra do Sol é mais ra- De acordo com o antropólogo José Sér- ras de retórica, como “o maior lago docional do que entregá-la para seis arrozei- gio Leite Lopes, a “ambientalização” é mundo”, “muito piscoso”, “construçãoros. Não dá para dizer que limita-se a uma uma forma de discurso consensual. To- gigantesca”, criam uma visão idílica,opção do “progresso” versus a economia do mundo passa a ter esta preocupação formada de pequenos bolsões. Cria-seprimitiva. As áreas mais preservadas são ecológica, de preservação, sustentável. uma idéia de arquipélago, de pequenasas áreas onde residem os índigenas, os ri- Atributos são criados para designar as ilhas de florestas, mini zoológicos, quebeirinhos, as quebradeiras. Você acha que empresas, com seus gerentes e setores são criados junto com cada grande em- 21
  • 21. Verena GlassCarvão vegetal retirado da floresta alimenta os fornos das empresas de ferro gusa: a morte da Amazônia gera lucro para o mercado de commoditiespreendimento na Amazônia. A Serra do Por outro lado, não se pode parafrase- têm nos conflitos agrários uma tragédiaNavio tem a sua área preservada. Nin- ar Guimarães Rosa, dizendo que “é a hora cotidiana, passam a olhar com cautela es-guém pergunta de onde sai o carvão para e a vez dos povos e comunidades tradi- sas mudanças burocráticas e administrati-alimentar os fornos das empresas de fer- cionais”. Afinal, os mecanismos de grila- vas e a recusar os padrões da nova tutela,ro gusa. Trata-se de carvão vegetal, e ele gem continuam reconhecidos sem maior inclusive o da delegação de se falar emé retirado da floresta, na grande maioria contestação. O que não vale para a comu- nome deles.dos casos. Com a crise, a oportunidade nidade tradicional que está ocupando ede evidenciar de que auto-sustentabili- tem a posse permanente de seu território Os agrocombustíveis representamdade estamos falando, aumenta. Que de- há séculos, vale para o latifundiário que uma ameaça à floresta Amazônica esenvolvimento é este? O castelo de cartas veio de fora há alguns anos, desmatou e aos seus povos?está caindo e a curto prazo vai provocar fez um imenso pasto, pensando em ven- Plantations de palmáceas, como na Ma-algumas percepções diferentes. dê-lo para um sojicultor. lásia, já constituíram o modelo do dia. Vale dizer que todos os grupos na Ama- Como política não lograram êxito. PorDe que modo a atual estratégia do zônia estão mudando de estratégias. Os outro lado, onde há movimentos sociaisagronegócio impacta na desterrito- bancos, as agências multilaterais, as ONGs não houve discussões mais aprofunda-rialização das comunidades? e os governos. Os efeitos da crise sobre das. Apenas de babaçu, são 18 milhõesHá uma visão economicista que prevalece o mercado de terras estão vivos. Trata-se de hectares no Brasil. Adicionando-se ase precisa ser relativizada. Por que não de- do tema da ordem do dia. Aliás, as pró- extensões de outras palmáceas, das quaissenvolver uma ágil política de reconheci- prias ONGs ambientalistas incorporaram se pode produzir óleos vegetais, tem-semento para os castanheiros, seringueiros, a questão da regularização fundiária. Se uma vasta região com comunidades ex-quilombolas, peconheiros? Quando tentam apresentam na discussão como os novos trativas que potencialmente podem seroperacionalizar os procedimentos de reco- especialistas em regularização fundiária, mobilizadas e dispor seus produtos dire-nhecimento imediato, não existem meca- ao lado do BIRD [Banco Internacional pa- tos. Por que não se abre uma ampla dis-nismos ágeis. Como instituí-los nesta qua- ra a Reconstrução e o Desenvolvimento]. cussão sobre a viabilidade da produçãodra adversa ao mercado de commodities? Já os movimentos sociais, que há décadas de agrocombustíveis?22
  • 22. María José Romero* Contra Corrente I Janeiro 200950 anos financiandoa desigualdadeO BID completa bodas de ouro. No entanto, não há muito o que comemorar.Banco contribui para a implementação de políticas que aumentam adesigualdade social e a injustiçaS egundo o Convênio Constitutivo do ção sobre as deficiências e o baixo grau de Banco Interamericano de Desenvol- cumprimento de seus objetivos propostos. vimento (BID), vigente desde 30 de É evidente que a redução da pobreza,dezembro de 1959, o objeto da institui- tão propalada pelo BID, não foi alcança-ção é “... contribuir para a aceleração do da. Mais ainda, a desigualdade na Amé-processo de desenvolvimento econômico rica Latina apresenta índices alarmantes,e social, individual e coletivo, dos países com os níveis mais altos de desigualdade Center (BIC); Instituto Latinoamericanomembros em via de desenvolvimento...”. de renda do mundo. Nesta região, a renda de Servicios Legales Alternativos (Ilsa);No entanto, as funções desenvolvidas por per capita dos 10% mais ricos supera, em National Alliance Latin American Cari-este Banco foram muito além da assistên- muitos países, cerca de 20 vezes ou mais bbean Communities (NALACC); Institu-cia econômica e da promoção do inves- a renda dos 40% mais pobres. to Popular de Capacitación (IPC); Grupotimento de capitais públicos e privados. Semillas; Red de Educación Popular en-Ao longo de meio século, o BID realizou Por um modelo justo tre Mujeres (Repem); Instituto del Tercerações de incidência em políticas econô- Dessa maneira, acreditamos que o 50º Mundo (IteM); M´Biguá. Ciudadanía ymicas, trabalhistas, fiscais e de comércio aniversário do BID é um marco impor- Justicia Ambiental; Centro de Derechosexterior que não alcançaram os objeti- tante para evidenciar o fracasso do mo- Humanos y Ambiente (CEDHA); Corpo-vos esperados, além de terem contribuído delo de desenvolvimento promovido por ración de Gestión y Derecho Ambientalpara a reprodução das desigualdades em esta instituição e para a apresentação (Ecolex); e Rede Brasil sobre Instituiçõesnosso continente. de alternativas construídas pelos povos Financeiras Multilaterais. Em suas próprias publicações, o BID da América, tendo como objetivo a pro- Ela representa uma convergência deafirma que “... trabalha diretamente com moção efetiva do seu bem-estar. Neste iniciativas que buscam a transformaçãoos países para combater a pobreza e fo- sentido, um grupo de organizações da do modelo hegemônico de desenvolvi-mentar a eqüidade social por meio de sociedade civil tomou a decisão de or- mento, já em crise. A participação ampla,programas adaptados especificamente à ganizar um encontro popular paralelo à ativa e engajada de ativistas, acadêmicos,conjuntura local...”. Através da divulga- Assembléia de Governadores do BID, que artistas, parlamentares e funcionários deção de indicadores, o Banco tenta mos- se realizará de 27 a 31 de março, em governos progressistas é imprescindíveltrar parte deste trabalho realizado, mas Medelín, na Colômbia. O evento terá três para fazer frente às ações progra-como sustenta o escritor argentino Jorge eixos principais: (i) a crise financeira; (ii) madas pelo BID e pelo governo da Co-Luis Borges, “a publicidade é curiosa, já as mudanças climáticas; e (iii) os direitos lômbia nessa celebração.que é a arte de fazer crer como verdade o humanos, em particular os direitos so-que o outro diz sobre si mesmo”. ciais e ambientais, bem como os direitos * María José Romero, cientista política e pesquisadora Por esta razão, as organizações da so- da natureza.ciedade civil procuram passar a limpo os Essa campanha é formada pelas se- do Monitor de IFIs en América Latina/ Instituto del Tercerindicadores oficiais para chamar a aten- guintes organizações: Bank Information Mundo (IteM), no Uruguai - majo@item.org.uy 23
  • 23. Patrícia Bonilha*Fundo Amazônia:mais do mesmo ou uminstrumento para a justiça?A complexidade da realidade Amazônica impõe desafios grandiosos ao BNDES.Para que o Fundo cumpra o seu papel, é fundamental que o Banco priorize aspopulações tradicionais – o que não tem sido feito até agoraC riado no dia 1o de agosto de 2008, com o objetivo de “captar doações para investimentos não reembolsá-veis em ações de prevenção, monitora-mento e combate ao desmatamento e depromoção da conservação e do uso sus-tentável das florestas no bioma amazô-nico”, o Fundo Amazônia ainda não dis-se a que veio. Naquele dia, na presença do presiden-te Lula, o governo que ele comanda anun-ciou que o Fundo pretende arrecadar US$1 bilhão no seu primeiro ano e que já te-ria a sua primeira doação confirmada:US$ 100 milhões, do governo da Noruega.A responsabilidade de gerenciar as con-tribuições, que podem ser tanto nacionaiscomo internacionais, ficou sob a respon- Verena Glasssabilidade do Banco Nacional de Desen-volvimento Econômico e Social (BNDES). As diretrizes e os critérios de aplica- Priorizar a resistência dos povos tradicionais: um desafio colossal para o BNDESção dos recursos do Fundo Amazônia fo-ram definidos em duas reuniões do Comi- que quanto antes mostrar serviço e resulta- governo quer construir este Fundo comtê Orientador, realizadas nos meses de ou- dos, mais cedo poderá conseguir outras do- um relativo consenso e com instrumen-tubro e novembro. No entanto, apesar da ações internacionais para o Fundo. tos sólidos de avaliação, não pode defi-pressa do governo federal, o BNDES não No entanto, considerando a infinida- nir tudo de uma hora para outra”, afir-deu ainda seguimento público ao Fundo. A de de questões que precisam ser cuida- ma Jean Pierre Leroy, suplente da vagapostura ansiosa do governo, de querer que dosamente analisadas, este “atraso” pode ocupada pelo Fórum Brasileiro de ONGsos recursos sejam aplicados ainda no ano ser positivo. “Pessoalmente, acho impor- e Movimentos Sociais para o Meio Am-de 2009, pode ser comprendida pelo fato de tante que este processo vá devagar. Se o biente e o Desenvolvimento (Fboms) no24
  • 24. Contra Corrente I Janeiro 2009 Verena GlassO maior objetivo do Fundo Amazônia é zerar o desmatamento, mantendo a floresta em pé: a defesa do bioma é de interesse de todos os brasileirosComitê. Segundo ele, “o Comitê Orien- tivo principal, o de manter a floresta em não têm experiência de trabalho com astador definir diretrizes e critérios é uma pé”. Ele avalia que o segundo desafio é populações de base. Então, questionamoscoisa, o BNDES concretizar essas orien- que, no caso do Fundo realmente funcio- como estes recursos do Fundo Amazôniatações no seu plano de gestão do Fundo nar, ele não poderá atuar como uma cor- chegarão lá na ponta, onde eles precisamé outra coisa”. Ele afirma que uma co- tina de fumaça. “Frente a alguns milhões chegar”, afirma.missão técnica, composta por cientistas de dólares, terá que atuar em um contex- Tanto Leroy como Strautman ressal-e especialistas, foi formada para fornecer to de ampla diversidade de ocupação da tam a importância de que o monitoramen-informações técnicas necessárias para o Amazônia pela pecuária, soja, agrocom- to realizado pela sociedade civil ao Fun-Comitê, mas que até agora seus membros bustíveis, etc, de modo a não ser um álibi do Amazônia seja bastante rigoroso. Para(ou pelo menos ele) não receberam estes para a continuidade da destruição da flo- que esse acompanhamento se concretize,relatórios e, “sem essas informações, não resta e a expulsão de seus povos, que es- com bases reais, é essencial que o Ban-é possível avançar”. ta ocupação causa”, explica. co disponibilize todas as informações de O fato de que o Comitê Orientador do forma acessível a todos os grupos sociais,Complexidade a ser enfrentada Fundo Amazônia, formado por governos através da internet, por exemplo. Até por-Na opinião de Leroy, dois dos maiores de- federal e estaduais e sociedade civil, não que, ao contrário do que acontece em re-safios que se colocam para o Fundo são os tem a atribuição de definir quem rece- lação aos seus financiamentos, no caso doseguintes: primeiro, ele tem que ser bem berá os recursos, somado à atual políti- Fundo Amazônia, o Banco não pode ale-orientado. “Gerido por um banco, o Fun- ca de financiamento do BNDES, é mo- gar a questão do sigilo bancário. “A defesado pode apresentar uma face muito téc- tivo de preocupação de Gabriel Straut- da Amazônia e de seus povos é uma ques-nica, até economicista. Não é ruim em si man, secretário executivo da Rede Brasil tão de interesse público de todos os brasi-que tenha exigências estritas. No entan- sobre Instituições Financeiras Multila- leiros”, avalia Strautman.to, se não privilegiar a capilaridade e o terais. “O BNDES claramente privilegiaapoio às iniciativas de resistência das po- o financiamento das grandes empresaspulações tradicionais, movimentos indí- transnacionais, como a Vale, a Aracruz, *Patrícia Bonilha é assessora de comunicaçãogenas, extrativistas, como as castanheiras JBS, Petrobrás, e empreendimentos im-e os seringueiros, e os pequenos produto- pactantes, como o Complexo Hidrelétri- da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais –res, terá falhado em cumprir o seu obje- co do Rio Madeira. Seus quadros técnicos patricia@rbrasil.org.br 25
  • 25. Fabrina Furtado*Salvando o planetaou o capitalismo?A prática das Instituições Financeiras Multilaterais é oposta ao seu discursotambém em relação à crise climática. Diante de uma realidade preocupante,elas criam oportunidades para lucrar mais e maisE m novembro de 2008, o presidente da Bolívia, Evo Morales, escreveu uma carta aberta intitulada ¨Mudan-ças Climáticas: é preciso salvar o planetado capitalismo¨. Nela, Morales expressa asdemandas e preocupações de muitos po-vos, movimentos e organizações em tornoda crise climática e das decisões sendo to-madas por aqueles que se intitulam “nos-sos líderes”. Quando uma das principaissoluções apontadas é fortalecer o papelde Instituições Financeiras Multilaterais(IFMs) – como o Banco Mundial –, funda-mentais na elaboração e implementação Nilo D’Aviladas mesmas políticas responsáveis pelacrise, não há como não questionar se o ob-jetivo é salvar o planeta ou o capitalismo. O IFC, do Banco Mundial, financia a principal fonte de desmatamento no Brasil: a pecuária A sobre-exploração dos recursos na-turais e o sobre-consumo, principalmente mil pessoas nos estados do Amazonas e to Estufa (GEF) aumentaram em tornopelos países do Norte, são as causas das do Pará, é um claro exemplo desta presen- de 9,1% em relação aos níveis de 19902.mudanças climáticas. Como resultado das te ameaça1. No entanto, como se já não Além disso, as propostas apresentadasatividades humanas, mudanças extremas bastasse a água, a terra e as culturas tra- priorizam mecanismos de mitigação eno clima, secas e enchentes, diminuição da dicionais serem convertidas em mercado- adaptação que, no fundo, evitam reduçõesprodutividade agrícola, perda de espécies ria, agora, até o aquecimento global virou reais nas emissões e abrem caminho parae destruição de ecossistemas, aumento no negócio. E um lucrativo negócio. mais negócios. Um dos líderes deste pro-nível do mar, o desaparecimento de ter- cesso é o Banco Mundial.ritórios, o severo aumento de refugiados Contradições que se repetem Historicamente, este Banco tem sidoambientais e outros conflitos sociais po- Falsas soluções, como o mercado de car- um dos maiores financiadores de grandesdem vir a fazer parte do nosso cotidiano, bono, os agrocombustíveis, as hidrelétri- hidrelétricas, termoelétricas, do agrone-caso transformações radicais não sejam cas e a energia nuclear, estão sendo cada gócio, de projetos de combustíveis fós-implementadas já. vez mais promovidas. Os que mais conta- seis e da privatização do setor de ener- A estiagem na Amazônia em 2005 – minam não estão interessados em cumprir gia; todos que, de uma forma ou outra,região que detém mais de 20% da água com os poucos compromissos assumidos. contribuem para o aquecimento glo-doce da Terra –, que atingiu mais de 250 Até 2006, as emissões de Gases de Efei- bal. O Banco continua investindo entre26
  • 26. Contra Corrente I Janeiro 2009US$ 2 a US$ 3 bilhões por ano em proje- lado, eles têm demonstrado eficiência limi- de condicionalidades que violam o direitotos de energia responsáveis por emissões tada em reduzir as emissões, além de resul- soberano dos povos de determinarem seude GEF. Embora a “Análise das Indústrias tar em outros problemas socioambientais. próprio futuro.Extrativas”, realizada pelo próprio Banco Tais projetos, que fornecem às corpora- Os ¨nossos líderes¨ deveriam reconhe-Mundial, tenha recomendado, em 2004, ções “o direito de poluir”, não resultam em cer os países do Sul como credores de umaque “o Grupo Banco Mundial deve reduzir modificações nas práticas de produção e vultosa dívida ecológica e garantir repara-gradualmente investimentos na produção consumo necessárias para lidar com o pro- ções e restituições pelos crimes climáticosde petróleo até 2008”, em 2007, seu apoio blema de forma estrutural. Agora, o Banco cometidos. Enquanto 90% das emissõesfinanceiro para projetos de combustíveis será o administrador – o que significa mais de carbono provêm das corporações e dosfósseis, na verdade, aumentou. Por outro empréstimos - de mais de US$ 50 bilhões. países do Norte, as populações que maislado, no ano fiscal de 2006, os emprés- Este valor será destinado aos países do Sul sentem as conseqüências estão nos paísestimos do Banco para projetos de energia para que se adaptem às mudanças climáti- do Sul. Os culpados por tais crimes devemrenovável representavam menos de 4% cas. Em outras palavras, mais dívida exter- ser responsabilizados, e não fortalecidos.dos seus US$ 4,4 bilhões de empréstimos na ilegítima, mais condicionalidades, mais Os projetos e programas orientados a tra-para o setor de energia3. lucro para as transnacionais do mercado e tar da crise climática devem ser pagos pe- um aumento da dívida ecológica e social los governos do Norte, pelas corporaçõesUm exemplo na Amazônia que o Norte já deve ao Sul. e pela elite global, não pelos povos.As emissões de GEF resultantes do des- O Banco Interamericano de Desenvol- No fundo, a única solução real é atacarmatamento representam 20% das emis- vimento (BID) também já incorporou as as causas estruturais das mudanças climá-sões globais e no Brasil 75% das emissões mudanças climáticas nos seus discursos. ticas. Como disse o presidente Evo Mora-nacionais. Enquanto a principal fonte do No entanto, outra vez, o caminho entre o les: ¨as mudanças climáticas têm colocadodesmatamento no Brasil é a pecuária ex- discurso e a prática é longo. O BID já está, toda a humanidade frente a uma grandetensiva, a Corporação Financeira Inter- por exemplo, incorporando nos seus pla- disjuntiva: continuar pelo caminho do ca-nacional (CFI), braço do Banco Mundial nos e projetos a condição do país incluir pitalismo e da morte, ou construir o ca-que financia o setor privado, aprovou, no um fundo para cobrir os riscos climáticos. minho da harmonia com a natureza e oinício de 2007, um empréstimo de US$ 90 Dessa forma, além de não proibir, ou pelo respeito à vida.¨ Que caminho vamos es-milhões para o frigorífico Bertim com o menos evitar, os riscos climáticos, qual- colher? Se o clima continuar nas mãos dasobjetivo de dobrar a capacidade de aba- quer risco é coberto pelo tomador do em- IFMs, já sabemos a resposta.te anual em Marabá (PA) e expandir suas préstimo e não pelo Banco.atividades em Rondônia e Mato Grosso4.Ou seja, a CFI está financiando a emissão Uma crise leva à outrade CO2 resultante do desmatamento e de Com uma contribuição inicial de US$ 20 * Fabrina Furtado é economista e secretária executiva dametano proveniente da criação de gado. milhões, o BID lançou, em agosto de 2007, Rede Jubileu Sul – fabrina@jubileesouth.org No entanto, o Banco Mundial continua o Fundo de Energia Sustentável e Mudan- 1- DE SOUZA BRAGA, Osvaldo e ZANCHETTA, Inês. Seca nadeclarando suas preocupações em torno ça Climática, voltado principalmente para Amazônia: Alguma coisa está fora da ordem. Outubro, 2005.das mudanças climáticas e lidera o lucra- o financiamento dos agrocombustíveis e Disponível em: http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1654/seca- amazoniativo mercado internacional de carbono. das iniciativas de mitigação e adaptação6. 2- MORALES, Evo. Salvamos al planeta del capitalismo.Antes de lançar o Fundo de Investimento A produção dos agrocombustíveis, a serem Novembro, 2008 Disponível em:para o Clima, em julho de 2008, o Banco utilizados nos carros dos países do Norte, http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=Newsjá administrava dez diferentes fundos glo- ocorre à custa do aumento de preços dos &file=article&sid=3749bais totalizando mais de US$ 2 bilhões, alimentos e, assim, da soberania alimentar, 3- SEEN. How the World Bank Energy Framework Sells theem nome de 16 governos e 64 empresas em um contexto em que já se vive uma Climate and Poor People Short. Setembro, 2006. Disponível em http://www.seen.org/.privadas, com um lucro de 13% sobre ca- grave crise de alimentos. Quando ocupam 4- IFC. Latin America & the Caribbean: Project Information.da transação5. áreas de cultivo, expulsando a agricultura 2007. Disponível em http://www.ifc.org/ifcext/lac.nsf/Content/ Os primeiros projetos de comércio de familiar, destroem terras que são sumidou- Project+Information.carbono – como captação de metano de ros de carbono, como as florestas. 5- WORLD BANK. Carbon Funds and Facilities. Available in http://depósitos de lixo tóxico e seqüestro de Da mesma forma, os projetos de as- carbonfinance.org/Router.cfm?Page=Funds&ItemID=24670.carbono a partir de plantas geneticamente sistência técnica do Fundo Monetário 6- BID. Fundo de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas domodificadas – resultaram em grandes lu- Internacional (FMI) para os ¨desafios ma- BID apóia esforços do Brasil e Estados Unidos para promover biocombustíveis na América Central e Caribe. Janeiro, 2008.cros para empresas dos respectivos setores e croeconômicos, fiscais e financeiros das Disponível em: http://www.iadb.org/NEWS/detail.cfm?language=comissões para o Banco Mundial. Por outro mudanças climáticas¨ são acompanhados Portuguese&id=4371 27
  • 27. Juana Camacho*Em dívidacom a AmazôniaCredores de uma monstruosa dívida ecológica e histórica, a Amazônia e seu povossão cada vez mais ameaçados por um modelo que prioriza o superenriquecimentode alguns e é baseado no desperdício Nilo D’AvilaAs monoculturas do agronegócio transformam a floresta em um “deserto”: modelo baseado no consumo e na produção excessivos28
  • 28. Contra Corrente I Janeiro 2009 Os principais países da Bacia Amazôni-Verena Glass ca acumularam em 2007 aproximadamen- te US$ 340 bilhões em dívida externa4, sendo que Colômbia e Brasil são os maio- res devedores. Muitos destes recursos têm sido dirigidos para promover políticas de internacionalização da economia, de forta- lecimento do modelo agroexportador e de competitividade, que redundam em proje- tos como a expansão da indústria de grãos no Brasil, a construção de mega represas na Amazônia boliviana e a ampliação da infra-estrutura na Colômbia para ex- pandir plantações de agrocumbustíveis ou para incluir a floresta no mercado de carbono. Povos da floresta, como os indígenas, defendem a Amazônia: credores de dívida histórica Assim, esses empréstimos são utiliza- dos para satisfazer os caprichos das so- ciedades opulentas que ostentam o título A constatação da existência da dívida pal instrumento para o saque, a apropria- de centros de poder, e não para melhorar ecológica é um instrumento de re- ção e a degradação dos bens comuns. a qualidade de vida de nossas comuni- sistência para as comunidades em- Um dos territórios mais vulneráveis à dades. Eles são duplamente prejudiciais: pobrecidas do planeta contra as iniciati- apropriação e ao saque por parte do inte- ferem a Amazônia, gerando dívida eco- vas de pilhagem e apropriação dos bens resse capitalista é a Amazônia. Há muito lógica e acumulando dívida histórica –, comuns por parte das elites locais, regio- tempo, os povos indígenas e as comuni- sendo as duas incomensuráveis, e, ao mes- nais e globais. Este conceito específico dades dependentes da floresta vêm defen- mo tempo, saqueiam nossos povos, exi- de dívida incorpora os conflitos ecológi- dendo a região do afã devastador do ca- gindo o pagamento de dívidas ilegítimas cos distributivos que a sociedade, baseada pital, que pretende apropriar-se de toda a que foram inventadas para nos obrigar a na acumulação capitalista, tem causado biodiversidade da floresta e dos conheci- entregar os nossos tesouros. ao mundo, e dos quais são vítimas as co- mentos construídos por seus povos duran- A Bacia Amazônica é uma das poucas munidades empobrecidas do planeta. Es- te milhares de anos. riquezas que ainda mantém sua integrida- tes conflitos incluem o intercâmbio eco- de cultural e biológica, mas está cada vez lógico desigual, resultado dos custos não Ganância histórica mais ameaçada pelo fantasma do roubo, pagos e dos passivos ambientais, a biopi- Incontáveis também têm sido as feridas que da degradação e da apropriação privada rataria e a dívida de carbono1. Todos es- as empresas multinacionais, governos e mediante instrumentos como o endivida- ses elementos têm acumulado uma dívida Instituições Financeiras Internacionais têm mento e as condicionalidades das “econo- com o mundo e com seus verdadeiros cre- causado a esse território e que se conver- mias do desperdício”. dores, os povos que têm vivido em harmo- tem em dívida ecológica: desde os serin- nia com o planeta. gais na Colômbia no início do século XIX, Um dos principais mecanismos pa- quando a “produção-especulação” de José *Juana Camacho é economista, mestranda em Ambiente e ra a acumulação desta dívida ecológi- Antonio Ocampo3 chegou à floresta Ama- Desenvolvimento e colaboradora da Campaña Nacional En ca tem sido os programas e políticas de- zônica para satisfazer a febre inglesa do re- Deuda con los Derechos, na Colômbia - senvolvidas para sustentar um modelo de cém-inventado automóvel – que 100 anos jcamachoo@gmail.com “ilhas de privilégio, economias de des- depois nos coloca em meio à pior crise eco- perdício e indústrias da barbárie”2, base- lógica planetária – até o drama do Equador 1- Roa Tatiana, Navas, Luisa (Eds.) 2001, Una exigencia del Sur: Reconocer la deuda ecológica. Censat Água Viva. Bogotá ados no consumo e produção excessivos em sua luta contra as multinacionais pe- 2- Borrero, José María, 1994, Deuda ecológica: arqueología y e na concentração do poder econômico troleiras que, do mesmo modo que os an- sentido de un concepto. Disponível em www.deudaecológica.org e político. Esses programas têm sido im- tepassados ingleses, destroem a floresta na 3- Ocampo Jose Antonio, 1984, Colômbia e a economia mundial, postos principalmente através das Insti- região de Sucumbíos para matar a sede dos S. XXI Editores. Bogotá tuições Financeiras Internacionais (IFIs), países viciados em petróleo, matar a água, 4- Em Quaterly Debt Statistics, em www.worldbank.org, utilizando o endividamento como princi- matar a floresta e matar a sua gente. janeiro de 2009 29
  • 29. A teia que sustenta a Rede somos nós!Atualmente, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais reúne mais de oitentaorganizações e movimentos sociais com o objetivo de monitorar, incidir e divulgar açõesde agentes financeiros como o Grupo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI),o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES).O objetivo geral da Rede Brasil é ser articula- Rio de Janeiro (Ierj); Sindicato dos Economistas do Economia e Meio Ambiente; Instituto Pólis; Insti- dora da sociedade civil brasileira, através de Rio de Janeiro (Sindecon-RJ). tuto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Insti- suas representações, para que atuem como tuto Socioambiental (ISA); Internacional de Serviçosujeitos na elaboração e execução das políticas pú- Sul Público (ISP Brasil); Mater Natura – Instituto deblicas e no acompanhamento de ações pontuais do Centro de Assessoria Multiprofissional (Camp); Cen- Estudos Ambientais; Movimento dos Atingidos porsetor privado, garantindo, principalmente, os inte- tro de Estudos Ambientais do RS (CEA/RS); Labora- Barragens (MAB); Movimento Nacional de Luta pelaresses da sociedade frente às Instituições Financei- tório de Sociologia do Trabalho (Lastro-UFSC); Sin- Moradia (MNLM); Núcleo Amigos da Terra (NAT-ras Multilaterais (IFMs) e às agências de fomento, dicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Constru- Brasil); Núcleo de Estudos Sobre a Sociedade Con-como o BNDES. ção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (STICM). temporânea (NESC-UEL); Rede Cerrado; Rede Mata Atlântica; Ser Mulher - Centro de Estudos e AçãoORGANIZAÇÕES MEMBROS DA REDE Nacional e Internacional da Mulher Urbana e Rural; Sociedade de Defesa dos Ação Educativa; Articulação dos Povos Indígenas do Direitos Sexuais na Amazônia (Sódireitos); TerraeNorte Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Organização da Sociedade Civil; Visão Mundial; Vi-Alternativa para a Pequena Agricultura do Estado Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêne- tae Civilis – Instituto Para o Desenvolvimento, Meiodo Tocantins (Apa-TO); Centro de Direitos Humanos ros (ABGLT); Associação Brasileira de ONGs (Abong); Ambiente e Paze Educação Popular do Acre (CDDHEP); Centro de Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia);Educação e Assessoria Popular (Ceap-RO); Funda- Associação para Taxação das Transações Financei- Amazôniação Viver Produzir e Preservar; Sindicato dos Tra- ras para a Ajuda aos Cidadãos (Attac-Brasil); Care Coordenação das Organizações Indígenas da Amazô-balhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. Brasil; Coordenadoria Ecumência de Serviços (Ce- nia Brasileira (Coiab); Fórum da Amazônia Oriental se); Coalizão Rios Vivos; Confederação Nacional (Faor); Grupo de Trabalho Amazônico (GTA); Movi-Nordeste dos Bancários (CNB); Confederação Nacional dos mento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama)Associação Alternativa Terrazul; Centro de Cultu- Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); Con-ra Luiz Freire; Centro Josué Castro; Coletivo Leila federação Nacional dos Trabalhadores na Agricul- Coordenação NacionalDiniz; Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria; Flo- tura (Contag); Confederação Nacional dos Trabalha- Alternativa para a Pequena Agricultura do Estadoresta Viva; Fórum Bahia Azul; Fórum em Defesa dores na Educação (CNTE); Confederação Nacional do Tocantins (APA-TO) – Paulo Rogério Gonçalvesda Zona Costeira do Ceará; Fundação Águas (Fu- dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Centro de Cultura Luiz Freire – Maria Elizabetenaguas); Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá); Agroindústrias, Cooperativas de Beneficiamento de Ramos e Ana Nery MeloInstituto Terramar; Sociedade Afrosergipana de Cereais e Indústrias do Meio Rural (Contac); Con- Centro de Educação e Assessoria Popular (Ceap-Estudos e Cidadania (Saci). selho Federal de Economia (Cofecon); Coordenação RO) - Emanuel Meirelles Nacional de Entidades Negras (Conen); Ecologia e Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria – Magnó-Centro-Oeste Ação (Ecoa); Federação de Órgãos para Assistência lia Said e Marcus Vinícius OliveiraConselho Regional de Economia do Distrito Fe- Social e Educacional (Fase); Federação Interestadu- Fórum da Amazônia Oriental (Faor) – Guilhermederal (Corecom-DF); Fórum de Meio Ambiente e al de Sindicatos e Engenheiros (Fisenge); Federação CarvalhoDesenvolvimento do Mato Grosso do Sul (Forma- Nacional dos Urbanitários (FNU); Fórum Brasileiro Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômi-ds); Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambien- cas (Ibase) – Luciana BadinDesenvolvimento (Formad); Instituto Brasil Central te e o Desenvolvimento (Fboms); Fórum Brasileiro Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc)(Ibrace); Rede Pantanal; Sindicato dos Economistas de Orçamento (FBO); Fundação Centro Brasileiro de – Ricardo Verdum e Iara Pietricovskydo Distrito Federal (Sindecon-DF). Referência e Apoio Cultural (Cebrac); Fundação SOS Instituto de Políticas Alternativas do Cone Sul - Mata Atlântica; Greenpeace; Instituto Brasileiro de (Pacs) - Alessandro BiazziSudeste Análises Sócio-Econômicas (Ibase); Instituto Brasi- Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)Associação Global de Desenvolvimento Sustentado leiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável (Ibiss); – Ricardo Montagner e Ivanei Dalla Costa(AGDS); Conselho Regional de Economia de Minas Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc); Ins-Gerais (Corecon-MG); Conselho Regional de Eco- tituto de Pesquisas em Ecologia Humana (IPEH); Secretaria Executivanomia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ); Instituto Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul Secretário Executivo – Gabriel StrautmanAmbiental Vidágua; Instituto de Economistas do (Pacs); Instituto Ipanema de Pesquisa Avançada em Assessora de Comunicação – Patrícia Bonilha30
  • 30. A notícia que a gente queria ouvir:Foi criada a CPI da Dívida PúblicaUma grande vitória para as organizações da sociedade civil que defendem que adívida pública (externa e interna) é uma dívida ilegítima e já paga inúmeras vezesN o dia 8 de dezembro de 2008 foi do governo Lula, até agora, o Brasil desti- ampla mobilização nos estados e municí- criada a Comissão Parlamentar de nou mais de R$ 851 bilhões somente para pios, para que o trabalho dos parlamenta- Inquérito (CPI) da Dívida Pública. o pagamento de juros nominais da dívida res possa ser acompanhado de perto.Com previsão de iniciar suas atividades pública (interna e externa)... Esta escolha Com a criação da CPI da dívida, o Brasilainda no primeiro semestre de 2009, essa é o maior crime que se perpetra contra a segue o exemplo de países como o Equa-CPI tem como objetivo “investigar a dívida população excluída, e quem ganha são os dor e o Paraguai, que já avançam em pro-pública da União, Estados e Municípios, o bancos e a especulação financeira”. cessos de auditorias de suas dívidas públi-pagamento de juros da mesma, os benefi- Ainda não se trata do Art. 26 das Dis- cas. Na avaliação de muitos movimentos eciários destes pagamentos e o seu monu- posições Transitórias da Constituição, organizações sociais, é fundamental aca-mental impacto nas políticas sociais e no que prevê a auditoria da dívida. No en- bar com esse instrumento de dominaçãodesenvolvimento sustentável do País”. tanto, a criação da CPI já representa um política que representa o endividamento e A CPI é resultado da iniciativa do de- importante avanço, na medida em que comprovar, através das auditorias, que osputado federal Ivan Valente (PSOL) que, seus integrantes terão poderes suficien- povos do Sul são os verdadeiros credores.em fevereiro de 2008, apresentou o re- tes para investigar a fundo o processoquerimento de criação da mesma. Na sua de endividamento. *Com informações da Campanha Auditoriajustificativa, ele afirma que “Apenas de ja- Será preciso organizar ações de pres- Cidadã da Dívidaneiro de 2003, início do primeiro mandato são popular em todo o Brasil, como uma www.divida-auditoriacidada.org.brNúmeros inquietantes (pra não dizer assombrosos...)46,5% dos recursos previstos no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2008 foram destinadosao refinanciamento, amortização ou pagamento dos juros da dívida pública. Este valor representa um DÍVIDA = DOMINAÇÃOmontante de R$ 559 bilhões de reais.R$ 559 bilhões representa:• A construção de 55,9 milhões de casas populares (de alvenaria, com 40 a 50 m2, gastando R$ 10 milem cada uma, ou seja, o dobro do valor do método elaborado pela COPPE/UFRJ, que tem custo unitáriode R$ 5 mil). Isso é 7 vezes mais que todo o déficit habitacional brasileiro que, em 2006, era de 7,964milhões de residências, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV);• 10 vezes o valor que o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) arrecadou com os impostos fede-rais, estaduais e municipais em todo o território nacional pra investir na educação básica (da creche aoensino médio) no País em 2008; sendo que do montante de quase R$ 50 bilhões do Fundeb, o governofederal contribuiu com apenas R$ 3 bilhões;• Seria possível assentar 18,6 milhões de famílias sem-terra (custo aproximado de R$ 30 mil porfamília). Mesmo com um custo mais alto de R$ 180 mil, como foi o caso do assentamento de Aliança, nomunicípio de Linhares, no Espírito Santo, daria para assentar 3 milhões e 105 mil famílias;• Representa mais de 12 vezes todo o investimento que o governo federal fez no ano de 2008 na áreada saúde, que foi de R$ 44,4 bilhões;• Seria possível gerar em torno de 55,9 milhões de empregos na agricultura (R$ 10 mil por pessoa).
  • 31. “O tradicional não está relacionado com o passado, com a linearidade do tempo.O tradicional está relacionado com a maneira de uso dos recursos e com sua persistência.Ele tem a ver com o futuro.”(Alfredo Wagner Berno de Almeida)

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