Contracorrente4

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Contracorrente4

  1. 1. Número 4CONTRAcordeiroLobo em pele de CORRENTEEditorial Índice Carta de posição da Rede Brasil 4 sobre a Rio + 20 Economia verde impõe 6 preço na pensamento únicoÉ para quem desafia onatureza preciso compreender a realidade - ou as diversas realidades - em que estamos inseridos para poder transformá-la. Neste sentido, esta edição da Espoliação na fronteira Contra Corrente pretende contribuir para uma compreensão mais aprofundada 10 Brasil-Bolívia-Perusobre o tema do financiamento. Em tempos de apropriação da questão ambiental A história se repete,por parte das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e da proposição de falsassoluções para a crise ecológica e climática, é fundamental refletir com cuidado sobre 14 agora como farsaas políticas e os protagonistas da atual conjuntura. Também é importante, nesseprocesso, perceber quem são, onde, como e por que lobos travestidos de cordeiros se 17 Valorando o que não tem valorempenham na construção de uma ordem mundial que não tem nada de nova. Em sua carta de posição sobre a Rio + 20, ao afirmar-se “contra a mercantilização Banco Mundial:da vida e a financeirização da natureza, na defesa dos bens comuns e afirmação de 21 regularizar para controlardireitos” e demandar “Banco Mundial fora do nosso mundo”, a Rede Brasil dá umrecado claro de que, para além de questionar o senso comum, posiciona-se de modoinequívoco contra a principal proposta de aprofundamento do capital na atualidade: 24 Esquizofrenia na saúde públicaa transformação da natureza em mercadoria. Estamos vivendo um momento nahistória da humanidade que beira ao surrealismo ou, talvez, ao realismo fantástico. 27 Cidades excludentes do BIDNão é este o caso quando se considera que a proposta de um dos mecanismos daeconomia verde, o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), pretende precificara polinização das abelhas, considerando-as - desse modo - como trabalhadoras a 30 BRICS: mais do mesmoserviço do capital? Nem George Orwell, em sua incrível e mirabolante obra 1984, BNDES é responsávelconseguiu ser tão ousado. 33 pela violação de direitos Assim, com o propósito de abordar essas questões sob uma perspectiva crítica, os Copa: recursos públicos,artigos aqui apresentam os seguintes temas: as mudanças na legislação brasileirapara regulamentar os mecanismos da economia verde; os impactos desta e do atual 36 apropriação privadamodelo de desenvolvimento nos territórios; a reinvenção das IFIs e o papel central queelas ocupam na definição das políticas no Brasil; a atuação dos BRICS no G20 e 39 Brasil em transena Rio + 20; a corresponsabilidade do BNDES, expressa na Lei, sobre as violaçõesdos projetos que financia; a centralidade do Brasil na geopolítica mundial; o obscurofinanciamento da Copa do Mundo; e a presença da dívida na vida do cidadão comum. 41 Caos generalizado Lançada no mês em que acontece a Rio + 20, esta edição tem também comopropósito subsidiar os membros da Rede no processo de preparação para os debates 44 Decifra-me ou te devoroque serão realizados durante a IX Assembléia Geral da Rede Brasil, que aconteceráentre os dias 15 e 17 de agosto, em Brasília. Esta Assembléia pretende ser mais umpasso no sentido de acumular reflexão crítica para a necessária mudança do atual 47 A Copa como ela ésistema de dominação do capital.RIO + 20 = 0 VIDA Agradecemos a todos/as que, generosamente, colaboraram nesta edição. E, porúltimo, apresentamos abaixo os personagens das tiras que ilustram algumas matérias.Eles, por si, já dão uma idéia do conteúdo das próximas páginas. Boa leitura! Contra Corrente é uma publicação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Número 04, Junho de 2012 Edição e Revisão: Patrícia BonilhaA farsa da “economia verde” explicita a captura corporativa do Estado, da ONU e dos demais Projeto Gráfico e Capa: Guilherme Resende - guileresende@gmail.com Foto da Contracapa: Verena Glassespaços decisórios. Proposta central não tem nada a ver com a defesa do refletem a opinião de seus autores/as. Os artigos assinados meio ambiente.O que interessa é somente o lucro. E não, necessariamente, são questões consensuadas na Rede Brasil. SCS, Qd 01, Bloco L, Edifício Márcia, sala 904 Brasília - DF, CEP 70307-900 * t + 5561 3321-6108O novo papel das IFIs no marco A lei corresponsabiliza o BNDES www.rbrasil.org.br do Mundo: apropriação Copado capitalismo verde pela violação de direitos privada dos recursos públicos
  2. 2. Editorial ÍndiceLobo em pele de cordeiro 4 Carta de posição da Rede Brasil sobre a Rio + 20 Economia verde impõe 6É preciso compreender a realidade - ou as diversas realidades - em que estamos preço na natureza inseridos para poder transformá-la. Neste sentido, esta edição da Espoliação na fronteira Contra Corrente pretende contribuir para uma compreensão mais aprofundada 10 Brasil-Bolívia-Perusobre o tema do financiamento. Em tempos de apropriação da questão ambiental A história se repete,por parte das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e da proposição de falsassoluções para a crise ecológica e climática, é fundamental refletir com cuidado sobre 14 agora como farsaas políticas e os protagonistas da atual conjuntura. Também é importante, nesseprocesso, perceber quem são, onde, como e por que lobos travestidos de cordeiros se 17 Valorando o que não tem valorempenham na construção de uma ordem mundial que não tem nada de nova. Em sua carta de posição sobre a Rio + 20, ao afirmar-se “contra a mercantilização Banco Mundial:da vida e a financeirização da natureza, na defesa dos bens comuns e afirmação de 21 regularizar para controlardireitos” e demandar “Banco Mundial fora do nosso mundo”, a Rede Brasil dá umrecado claro de que, para além de questionar o senso comum, posiciona-se de modoinequívoco contra a principal proposta de aprofundamento do capital na atualidade: 24 Esquizofrenia na saúde públicaa transformação da natureza em mercadoria. Estamos vivendo um momento nahistória da humanidade que beira ao surrealismo ou, talvez, ao realismo fantástico. 27 Cidades excludentes do BIDNão é este o caso quando se considera que a proposta de um dos mecanismos daeconomia verde, o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), pretende precificara polinização das abelhas, considerando-as - desse modo - como trabalhadoras a 30 BRICS: mais do mesmoserviço do capital? Nem George Orwell, em sua incrível e mirabolante obra 1984, BNDES é responsávelconseguiu ser tão ousado. 33 pela violação de direitos Assim, com o propósito de abordar essas questões sob uma perspectiva crítica, os Copa: recursos públicos,artigos aqui apresentam os seguintes temas: as mudanças na legislação brasileirapara regulamentar os mecanismos da economia verde; os impactos desta e do atual 36 apropriação privadamodelo de desenvolvimento nos territórios; a reinvenção das IFIs e o papel central queelas ocupam na definição das políticas no Brasil; a atuação dos BRICS no G20 e 39 Brasil em transena Rio + 20; a corresponsabilidade do BNDES, expressa na Lei, sobre as violaçõesdos projetos que financia; a centralidade do Brasil na geopolítica mundial; o obscurofinanciamento da Copa do Mundo; e a presença da dívida na vida do cidadão comum. 41 Caos generalizado Lançada no mês em que acontece a Rio + 20, esta edição tem também comopropósito subsidiar os membros da Rede no processo de preparação para os debates 44 Decifra-me ou te devoroque serão realizados durante a IX Assembléia Geral da Rede Brasil, que aconteceráentre os dias 15 e 17 de agosto, em Brasília. Esta Assembléia pretende ser mais umpasso no sentido de acumular reflexão crítica para a necessária mudança do atual 47 A Copa como ela ésistema de dominação do capital. Agradecemos a todos/as que, generosamente, colaboraram nesta edição. E, porúltimo, apresentamos abaixo os personagens das tiras que ilustram algumas matérias.Eles, por si, já dão uma idéia do conteúdo das próximas páginas. Boa leitura! Contra Corrente é uma publicação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Número 04, Junho de 2012 Edição e Revisão: Patrícia Bonilha Projeto Gráfico e Capa: Guilherme Resende - guileresende@gmail.com Foto da Contracapa: Verena Glass Os artigos assinados refletem a opinião de seus autores/as. E não, necessariamente, são questões consensuadas na Rede Brasil. SCS, Qd 01, Bloco L, Edifício Márcia, sala 904 Brasília - DF, CEP 70307-900 * t + 5561 3321-6108 www.rbrasil.org.br
  3. 3. Editorial ÍndiceLobo em pele de cordeiro 4 Carta de posição da Rede Brasil sobre a Rio + 20 Economia verde impõe 6É preciso compreender a realidade - ou as diversas realidades - em que estamos preço na natureza inseridos para poder transformá-la. Neste sentido, esta edição da Espoliação na fronteira Contra Corrente pretende contribuir para uma compreensão mais aprofundada 10 Brasil-Bolívia-Perusobre o tema do financiamento. Em tempos de apropriação da questão ambiental A história se repete,por parte das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e da proposição de falsassoluções para a crise ecológica e climática, é fundamental refletir com cuidado sobre 14 agora como farsaas políticas e os protagonistas da atual conjuntura. Também é importante, nesseprocesso, perceber quem são, onde, como e por que lobos travestidos de cordeiros se 17 Valorando o que não tem valorempenham na construção de uma ordem mundial que não tem nada de nova. Em sua carta de posição sobre a Rio + 20, ao afirmar-se “contra a mercantilização Banco Mundial:da vida e a financeirização da natureza, na defesa dos bens comuns e afirmação de 21 regularizar para controlardireitos” e demandar “Banco Mundial fora do nosso mundo”, a Rede Brasil dá umrecado claro de que, para além de questionar o senso comum, posiciona-se de modoinequívoco contra a principal proposta de aprofundamento do capital na atualidade: 24 Esquizofrenia na saúde públicaa transformação da natureza em mercadoria. Estamos vivendo um momento nahistória da humanidade que beira ao surrealismo ou, talvez, ao realismo fantástico. 27 Cidades excludentes do BIDNão é este o caso quando se considera que a proposta de um dos mecanismos daeconomia verde, o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), pretende precificara polinização das abelhas, considerando-as - desse modo - como trabalhadoras a 30 BRICS: mais do mesmoserviço do capital? Nem George Orwell, em sua incrível e mirabolante obra 1984, BNDES é responsávelconseguiu ser tão ousado. 33 pela violação de direitos Assim, com o propósito de abordar essas questões sob uma perspectiva crítica, os Copa: recursos públicos,artigos aqui apresentam os seguintes temas: as mudanças na legislação brasileirapara regulamentar os mecanismos da economia verde; os impactos desta e do atual 36 apropriação privadamodelo de desenvolvimento nos territórios; a reinvenção das IFIs e o papel central queelas ocupam na definição das políticas no Brasil; a atuação dos BRICS no G20 e 39 Brasil em transena Rio + 20; a corresponsabilidade do BNDES, expressa na Lei, sobre as violaçõesdos projetos que financia; a centralidade do Brasil na geopolítica mundial; o obscurofinanciamento da Copa do Mundo; e a presença da dívida na vida do cidadão comum. 41 Caos generalizado Lançada no mês em que acontece a Rio + 20, esta edição tem também comopropósito subsidiar os membros da Rede no processo de preparação para os debates 44 Decifra-me ou te devoroque serão realizados durante a IX Assembléia Geral da Rede Brasil, que aconteceráentre os dias 15 e 17 de agosto, em Brasília. Esta Assembléia pretende ser mais umpasso no sentido de acumular reflexão crítica para a necessária mudança do atual 47 A Copa como ela ésistema de dominação do capital. Agradecemos a todos/as que, generosamente, colaboraram nesta edição. E, porúltimo, apresentamos abaixo os personagens das tiras que ilustram algumas matérias.Eles, por si, já dão uma idéia do conteúdo das próximas páginas. Boa leitura! Contra Corrente é uma publicação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Número 04, Junho de 2012 Edição e Revisão: Patrícia Bonilha Projeto Gráfico e Capa: Guilherme Resende - guileresende@gmail.com Foto da Contracapa: Verena Glass Os artigos assinados refletem a opinião de seus autores/as. E não, necessariamente, são questões consensuadas na Rede Brasil. SCS, Qd 01, Bloco L, Edifício Márcia, sala 904 Brasília - DF, CEP 70307-900 * t + 5561 3321-6108 www.rbrasil.org.br
  4. 4. Carta de Posiçãorumo à Cúpula dos Povosna Rio+20Contra a mercantilização da vida e a financeirização da natureza!Na defesa dos bens comuns e afirmação dos direitos!Banco Mundial Fora do Nosso Mundo! E m junho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro sediará a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, cuja agenda de implementação da chamada economia verde será o tema central. Instituições Financeiras Internacionais (IFis), como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm ocupado um papel central na condução desta agenda, que promove a mercantilização da vida e a financerização da natureza. A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, fundamentada pelos seus 17 anos na luta contra hegemônica e no monitoramento crítico das políticas e projetos das instituições financeiras, vem a público posicionar-se frente ao processo da Rio+20. A consolidação e aceitação da economia verde via conferência mundial de meio ambiente explicita a captura corporativa da ONU e demais espaçosBanksy multilaterais. Ator central na imposição de ajustes estruturais nas décadas de 1980 e 1990, o Banco Mundial, atualmente, emerge como promotor de um novo consenso liberal - agora “verde” - de incorporação das fronteiras da natureza ao mercado. Internacionalmente, desde 2007, o Banco Mundial investe na criação de fundos de preparação e expansão de mercados de carbono, com o claro Diante do aprofundamento da expropriação capitalista, travestido de “verde”, objetivo de obter recursos exorbitantes a partir da resta aos povos: mobilizar e resistir transformação do ar em mercadoria. Além disso, 56%4
  5. 5. Contra Corrente “A Rede Brasil entende ser fundamental resistir ao processo de mercantilização da natureza, denunciar a captura coorporativa dos espaços multilaterais e exigir dos governos que sigam a agenda política dos povos, e não a das corporações, das elites Reprodução e instituições financeiras.”de seus investimentos para o setor de medida que se tornam bens escassos. elites e instituições financeiras.energia, e os lucros decorrentes dos juros A mercantilização da natureza é um Assim, a Cúpula dos Povos pordos empréstimos, estão concentrados em grande risco para a humanidade, pois Justiça Social e Ambiental, contra afontes de carbono intensivas. No Brasil, significa um aprofundamento do mercantilização da natureza e pelaa estratégia do Banco Mundial não se processo de expropriação dos territórios defesa dos bens comuns deverá ter olimita ao financiamento de projetos. e de exploração do trabalho e dos bens papel de mobilizar a sociedade contra osAo longo das últimas décadas, o banco comuns. No Brasil, esse preocupante riscos, para os povos e para a natureza,exerceu grande incidência na formulação quadro tem sido ilustrado por muitos decorrentes da implementação dessade políticas públicas. Mais recentemente, casos, que vão desde as lutas contra a economia verde neoliberal. A Redefocou seus esforços na flexibilização construção da usina de Belo Monte, no Brasil, neste sentido, apóia também oda legislação ambiental e na política Pará, até as denúncias e resistência frente processo de mobilização e construçãoclimática, de modo a dar maior agilidade às violações da siderúrgica da TKCSA, no da Assembléia Permanente dos Povos,a grandes investimentos destruidores Rio de Janeiro, passando por um amplo a fim de dar voz e força às populaçõesda natureza, como a implementação de espectro de embates sociais resultantes atingidas pelas múltiplas dimensõesempresas extrativas e mega projetos de da imposição de um modelo centrado no do atual modelo de desenvolvimento einfraestrutura, além da expansão lucro de poucos às custas do sofrimento pelas falsas soluções e novas formas dedo agronegócio. da maioria. Na quase totalidade reprodução do capitalismo promovidas O processo de financeirização da desses projetos, o BNDES é o principal pelas IFIs. São estas mesmas populaçõesnatureza representa uma expansão financiador. que, além de resistir, vivem e recriam asdas fronteiras de acumulações do Este modelo de desenvolvimento, alternativas na construção de uma outracapital sobre tudo aquilo que até hoje que aprofunda o capitalismo, terá na economia e de uma outra sociedade.ainda não havia sido transformado Rio+20 um importante momento deem mercadoria ou em papel moeda. consolidação, ideológica e jurídica/legal. Venha ocuparA arquitetura financeira da economia Por tudo isso, a Rede Brasil entendeverde, sendo construída com base no ser fundamental resistir a tal processo, a Rio+20,enfraquecimentos dos direitos nas denunciar a captura coorporativapolíticas públicas, visa permitir a dos espaços multilaterais e exigir dos é hora de mudarespeculação sobre o ar que respiramos governos que sigam a agenda políticae a água que bebemos, por exemplo, à dos povos e não a das corporações, das o sistema! 5
  6. 6. Larissa Ambrosano Packer* Economia verde impõe preço na natureza Uma engenharia legal está sendo construída no Brasil para regulamentar mecanismos financeiros que premiam quem sempre desmatou e poluiu; o ônus fica com os povos que, historicamente, conservaram a vida no planeta Frente à crise climática e ambiental que mobiliza todas as nações do mundo, o Brasil também está diante do desafio de ressignificar o conceito de “desenvolvimento sustentável”. A importância estratégica do país nesses dois campos se traduz pelos órgãos-chave da Organização das Nações Unidas (ONU) dirigidos por brasileiros atualmente: José Graziano da Silva, que em 2011 assumiu a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão encarregado dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura mundial; e Bráulio Ferreira de Souza Dias, recém-empossado secretário-executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), responsável por garantir as metas de conservação e uso sustentável da diversidade biológicaNilo D´Avila do planeta. Negócios, negócios e negócios - A estratégia brasileira é visibilizar o valor Os mecanismos da economia verde recompensam quem desmata: tudo pelo dinheiro econômico dos recursos naturais, assim como das externalidades ambientais O Brasil possui atualmente 48,7 diante da crise alimentar e econômica produzidas pelas cadeias produtivas. milhões de hectares de superfície mundial, tem o desafio de avançar em Ao encontrar um valor expresso semeados, com uma colheita sua produção agrícola e alimentar e na monetariamente para a água ou a recorde em 2011 de 160 milhões de geração de emprego e renda. Por outro fertilidade dos solos, necessários à toneladas de cereais, grãos e sementes lado, é o maior país megadiverso do produção de grãos para exportação das oleaginosas. Na última safra, tornou-se planeta, com 508 milhões de hectares commodities agrícolas, por exemplo, o maior exportador de soja do mundo, de mata nativa e cerca de 13% da pretende-se agregar valor às commodities com 38 milhões de toneladas1. Por isso, biodiversidade2 encontrada no planeta. agrícolas e minerais - através da cobrança 6
  7. 7. Contra Correntedos custos ambientais gerados -, assim responsáveis, respectivamente por 80% trabalho, tecnologia e saúde.como dar ao Brasil a chance de controlar e 40% dos cortes nacionais; o Plano Estes planos setoriais de reduçãoo mercado de “ativos ambientais” e Decenal de Expansão de Energia (PDE), estão autorizados a emitir e venderfixar o preço futuro das “commodities responsável por 6,1% a 7,7% dos cortes créditos de carbono no novo Mercadoambientais”. Não é por outro motivo de emissões, com foco em centrais Brasileiro de Redução de Emissõesque a Bolsa de Valores de São Paulo eólicas, pequenas centrais hidroelétricas (MBRE), que será operacionalizado(Bovespa) já vem negociando os novos (PCHs) e bioeletricidade, na oferta de em bolsas de mercadorias e futuros,“ativos verdes”, resultantes de bônus agrocombustíveis e no incremento da bolsas de valores e entidades de balcãoou créditos de carbono de projetos eficiência energética; o Plano Setorial de organizado autorizadas pela Comissãode Mecanismo de Desenvolvimento Mitigação e de Adaptação das Mudanças de Valores Mobiliários (CVM)5, atravésLimpo (MDL) e do mercado de carbono Climáticas para a Consolidação de uma da negociação de títulos mobiliáriosvoluntário. Nesse sentido, também foi Economia de Baixa Emissão de Carbono representativos de emissões de gases decriada, em fins de 2011, a Bolsa Verde na Agricultura (Plano ABC), que prevê efeito estufa evitados. O Certificado dedo Rio (BVRio), que pretende ser a Redução de Emissões por Desmatamentoprimeira bolsa de valores a desenvolver “Quanto mais poluição e Degradação Florestal (CREDD), título mobiliário representativo de umaum mercado de ativos ambientais com oobjetivo de promover a “economia verde”no estado e no país3. e desmatamento tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivalente evitada, está para ser Ao regulamentar o marco nacionalpara estruturar este novo mercado gerado pela indústria regulamentado pelo Projeto de Lei nº 195/2011), que tramita no Congressosobre a biodiversidade e os “serviços Nacional, criando a propriedade privadaambientais”, o Brasil pode controlar o ou pelo agronegócio, sobre o ar e a possibilidade de circulaçãocusto de oportunidade entre avançar da nova mercadoria da chamadacom soja sobre a Amazônia ou manter maior o valor dos “economia de baixo carbono”.a floresta em pé, jogando com o valorda commodity agrícola ou da commodity ‘ativos ambientais’, Quanto mais destrói, mais lucra - Naambiental no mercado especulativo. prática, a Política Nacional sobre MudançaO que se verifica no país é uma valorizados com do Clima cria a demanda de redução dasinterdependência ou atrelamento da emissões nacionais e a delega ao mercadochamada “economia verde” à “economia a escassez da através da autorização de emissão de bônus ou créditos de carbono por setoresmarrom”. Quanto mais poluição edesmatamento gerado pela indústriaou pelo agronegócio, maior o valor dos mercadoria que produtivos tidos como mais “limpos”. A instalação de mega projetos energéticos“ativos ambientais”, valorizados com aescassez da mercadoria que representam representam - a na Amazônia, como a usina hidrelétrica de Belo Monte ou o Complexo Tapajós,- a biodiversidade. além de impactar os territórios indígenas e biodiversidade.” de povos tradicionais amazônicos e gerarPropriedade privada sobre o ar danos incomensuráveis à biodiversidadeEm 2009 foi aprovada a Política incentivos de até R$ 1 milhão por local, ainda poderão negociar, na formaNacional sobre Mudança do Clima produtor rural que opte por atividades de “ativo ambiental”, seu bônus por deixar(PNMC), a fim de cumprir com as metas tidas como “menos” poluentes, como de emitir carbono, levantando dinheirovoluntárias de redução, entre 36,1% o plantio direto4; e, ainda, o Plano de no mercado financeiro. Siderúrgicase 38,9% das emissões projetadas para Redução de Emissões da Siderurgia, que substituam seu carvão mineral por2020, então assumidas pelo Brasil na através do incentivo para o uso de carvão carvão vegetal, vindo de monocultivos deConvenção Quadro das Nações Unidas vegetal originário de florestas plantadas árvores plantadas, também poderão emitirsobre Mudanças do Clima. Para tanto e a melhoria na eficiência do processo créditos de carbono evitado, e capitalizar-a PNMC, elege cinco planos setoriais de carbonização. A política de redução se com os negócios verdes nas bolsas deestratégicos para as reduções: os planos de emissões ainda prevê sua expansão valores. Do mesmo modo, o agronegóciode ação para prevenção e controle do para outras áreas, como a indústria de e os monocultivos de soja, por exemplo,desmatamento e das queimadas na transformação, química, papel e celulose, poderão receber benefícios como isençãoAmazônia e no Cerrado, que seriam construção civil, mineração, transportes, fiscal e financiamentos facilitados a 7
  8. 8. juros baixos para o plantio direto com valoração econômica dos componentes traduzido no Brasil pela Confederaçãoaplicação de altas taxas de herbicidas, da natureza; as parcerias público- Nacional das Industrias (CNI), e é oo que autoriza o setor agrícola privadas na gestação das Unidades de instrumento de convencimento do setorindustrial a continuar avançando sua Conservação; e a concessão de florestas industrial e corporativo para fomentarfronteira agrícola com incentivos públicas. Sua proposta se fundamenta em a construção desse novo mercadoestatais, e ainda emitir créditos de incentivos corporativos ou de mercado sobre a biodiversidade e o mercado decarbono equivalente evitado. para a conservação e uso sustentável pagamentos por serviços ambientais. Por outro lado, os planos de redução da biodiversidade através da política Tramitando também no Congressodas emissões nos biomas amazônico e de Pagamento por Serviços Ambientais Nacional, o Projeto de Lei nº 792/07, ecerrado, de 80% e 40% das emissões (PSA). O que pode gerar, a exemplo do seus dez apensos, pretende estabelecernacionais respectivamente, não recaem que vem acontecendo no âmbito das o Mercado Nacional de Pagamentossobre os setores que mais respondem de Serviços Ambientais, autorizando apelas emissões e degradação, mas sobre comercialização de diversos componentesas populações tradicionais e suas práticas “O lucro da dita da biodiversidade através de contratosde manejo do território. Através de privados ou públicos realizados entreprogramas como o Bolsa Verde6, lançado ‘economia marrom’ comunidades fornecedoras de “serviçospelo governo federal em outubro de ambientais” e empresas poluidoras-2011, os beneficiários7 ficam obrigados é a possibilidade de compradoras de autorizações paraa desenvolver atividades de conservação continuar a gerar danos (compensaçõese uso sustentável. Isso significa que o lucros da chamada ambientais). Enquanto isso, à semelhançaônus para o cumprimento das metas de do título de propriedade sobre o ar ouredução das emissões acaba recaindosobre aquelas populações que sempre ‘economia verde’, é o carbono - a CREDD, a atual proposta de flexibilização do Código Florestalforam responsáveis pela conservação euso sustentável. Caso as famílias não o chamado win-win autoriza a emissão da CRA (Cota de Reserva Ambiental), título de créditocumpram com os requisitos do termo de representativo de um hectare de florestaadesão, além de perderem a bolsa, podem (ganha-ganha). O nativa, que poderá ser comprada eser multadas, por exemplo, no caso de vendida tanto para compensar áreas queutilizarem formas de manejo tradicional, cálculo é estritamente não tenham Reserva Legal exigida por lei9,como as técnicas de pousio para realizar como para serem negociadas em bolsasos roçados para sua subsistência econômico e nada de valores no mercado financeiro. É dada Ao invés de induzir boas práticas de a largada para a introdução das florestasuso e conservação das florestas, a PNMC tem a ver com meio tropicais no mercado financeiro.pode criminalizar as formas de manejo A compra e venda desses títulos édos povos que, historicamente, garantem o ambiente.” feita por agentes privados através dauso e conservação da floresta em pé e, por bolsa de valores. Eles adquirem essesoutro lado, beneficiar os setores das cadeias ativos ambientais através de contratos deprodutivas que mais poluem e degradam, políticas sobre mudanças climáticas, a compra e venda de “serviços ambientais”,tanto com a autorização da emissão de regulamentação de um mercado nacional firmados com fornecedores desses serviços“ativos ambientais”, como também com da biodiversidade. (principalmente agricultores familiares,políticas de incentivos fiscal e tarifário. A fim de realizar essa valoração povos e comunidades tradicionais), em monetária da biodiversidade, a CDB troca da emissão do título em seu nome. OFlorestas como mercadoria - Com recepcionou o estudo TEEB (sigla território e os recursos naturais, objeto doo objetivo de cumprir as metas para a em inglês para The Economics of contrato de PSA, passam a ser o lastro,redução da degradação e desmatamento Ecosystems and Biodiversity, Economia ou seja, a garantia do título (CREDDda biodiversidade fixadas no Plano dos Ecossitemas e da Biodiversidade)8, ou CRA), e devem estar à disposição doEstratégico para 2020 da Convenção da como ferramenta capaz de resolver a usuário-comprador.Diversidade Biológica (CDB), o governo “falha de mercado” dos bens comuns, É necessário frisar que, para garantirbrasileiro se apressa para aprovar em de modo a incorporar um preço aos o monitoramento e a fiscalização dotempo recorde uma Política Nacional de componentes da biodiversidade, como “serviço” contratado, o artigo 6º doBiodiversidade, que tem como base a qualquer outra mercadoria. O estudo foi projeto de lei de PSA assegura, ao8
  9. 9. Contra Correnteusuário-pagador do serviço, pleno Larissa Ambrosano Packer é Advogada da Terra de Direitos e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidadeacesso à área objeto do contrato e a Federal do Paraná - larissa@terradedireitos.org.brdados relativos às ações de manutenção NOTAS E referências bibliográficase recuperação realizadas pelo provedor. * Este texto é parte de um artigo maior que integra aO contrato de PSA é vinculado à publicação Inside a Champion, an analyses of the Brazilianmatrícula do imóvel por meio de developing model, da Fundação Henrich Boell Brasil, disponível em http://br.boell.org/servidão ambiental, ou seja, da renúnciado provedor do serviço aos direitos de 1 Comunicação Social. Em 2012, IBGE prevê safra 0,3% maior que em 2011. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticasupressão ou exploração da vegetação (IBGE), 10 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.por, no mínimo, 15 anos. ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza. php?id_noticia=2065&id_pagina=1. Acesso em 15 de De fato, os grupos que construíram fevereiro de 2012.a flexibilização do Código Florestal e 2 Florestas do Brasil em Resumo 2010: dados de 2005-2010.a regulamentação dos Pagamentos por Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sfb/_ arquivos/livro_de_bolso___sfb_mma_2010_web_95.pdf>.Serviços Ambientais pretendem induzir a Acesso em 10 de março de 2012.demanda pelo mercado da biodiversidade 3 “A Bolsa Verde do Rio de Janeiro, que será conhecida pelae dos ecossistemas, ou seja, regularizar a sigla BVRio, terá negociações de produtos já conhecidos,compra do direito de poluir e degradar. como créditos de carbono, mas também terá novidades, como papéis relacionados ao Código Florestal brasileiro, que exige de fazendeiros manter certo espaço de floresta dentro de suaOu ganha ou ganha - Ao vincular os propriedade”. Crespo, Silvio G. ‘FT’: Com Bolsa Verde, Rio pode virar polo financeiro alternativo. Estado de São Paulo, 19 depagamentos por “serviços ambientais” ao dezembro de. 2011. Disponível em: http://blogs.estadao.com.mercado financeiro, com a autorização br/radar-economico/2011/12/19/ft-com-bolsa-verde-rio- pode-virar-centro-financeiro-alternativo/. Acesso em 20 dede emissão de títulos ou ativos que março de 2012.representam toneladas de carbono captadas 4 O plantio direto é um sistema diferenciado de manejo(como é o caso do mercado de carbono) ou do solo que visa diminuir o impacto da agricultura e das máquinas agrícolas (tratores, arados, etc.) É identificado comocom as florestas nativas (como previsto atividade agrícola menos emissora de GEE, constituindo-na atual proposta do Código Florestal se como a principal tecnologia de uma “agricultura de baixo carbono”. No entanto, o plantio direto em umabrasileiro flexibilizado), a proteção da agricultura industrial de larga escala, segue o padrãobiodiversidade e a regulação climática tecnológico altamente dependente de combustíveis fósseis, com a aplicação de. Tal procedimento torna questionáveltornam-se um negócio e a possibilidade sua identificação como tecnologia “verde”, que deve serde conservação ambiental se resume incentivada através de pagamentos por serviços ambientais como parte de uma “agricultura de baixo carbono”.ao custo de oportunidade. Quanto maiora especulação sobre o “humor do clima”, 5 A CVM é um órgão público que tem como função desenvolver, regular e fiscalizar o Mercado de Valoresquanto maior o risco sobre as florestas ou Mobiliários.a quantidade de emissões, maior o valor 6 O Bolsa Verde é um programa de pagamento por “serviço”dos títulos ambientais e, por conseguinte, ambiental público que consiste na doação de R$ 300 reais a cada três meses, pelo prazo de dois anos, que poderádos “serviços ambientais”. O lucro da dita ser renovado, às famílias que residam em Unidades de“economia marrom” é a possibilidade de Conservação na Amazônia. Guilherme Resendelucros da chamada “economia verde”, é o 7 São beneficiárias do programa as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, equivalente àchamado win-win (ganha-ganha). O cálculo renda per capita mensal de até R$ 70. Os estados abrangidosé estritamente econômico e nada tem a são Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia,ver com meio ambiente. Roraima, Tocantins, e parte do estado do Maranhão. Em linhas gerais, a proposta de 8 Encomendada pelo G8+5 em 2007, a iniciativa é sediada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma),transição para uma economia verde coordenada pelo economista indiano Pavan Sukhdev, chefe daapresenta-se como legitimação do divisão de novos mercados globais do Deutsche Bank, e conta com o apoio da Comissão Europeia e de vários ministériosdireito dos países desenvolvidos de nacionais de desenvolvimento na Europa.comprar a renovação de suas dívidas 9 O Código Florestal brasileiro, de 1965, exige um mínimo dehistóricas que não serão pagas, cobertura vegetal nativa a qualquer propriedade privada no país. Trata-se de uma intervenção administrativa nos direitostransferindo este ônus para os territórios de propriedade privada em nome do interesse público e social,das comunidades do Sul Global, que a fim de garantir observância dos índices de produtividade e das legislações ambiental e trabalhista. A Reserva Legal é de,passam a ser as garantias ou lastro deste no mínimo, 20 % da posse ou propriedade no Sul do Brasil, denovo mercado sobre a natureza. 35% no bioma Cerrado e de 80% na Amazônia Legal. 9
  10. 10. Elder Andrade de Paula* movementgeneration.org Povos resistem à imposição da lógica hegemônica: contra o aprofundamento da espoliaçãoEspoliação na fronteiraBrasil - Bolívia - PeruA imposição da lógica mercantilista do capitalismo verde já agrava as condiçõesde vida e os processos de resistências dos povos nessa região, cuja história émarcada pela expropriação“ L a suposición de que el problema indígena es un problema de educación no aparece sufragado ni aun por un problema étnico se nutre del más envejecido repertorio criterio estricta y autónomamente pedagógico (…) El nuevo de ideas imperialistas. El concepto de las razas planteamiento consiste en buscar el problema indígena en elinferiores sirvió al Occidente blanco para su obra de expansión problema de la tierra.” (Mariátegui)1y conquista (…) La tendencia a considerar el problema indígena A essência do problema apontado pelo filósofo peruanocomo un problema moral encarna una concepción liberal, Mariátegui persiste em “Nuestra América” no alvorecerhumanitaria, ochocentista, iluminista, que en el orden político do século XXI. Agora, todavia, as práticas imperialistasde Occidente anima y motiva las ‘ligas de los Derechos del se mesclam com o colonialismo interno que engendra aHombre’(…) El concepto de que el problema del indio es un espoliação tanto dos povos indígenas quanto das demais10
  11. 11. Contra Correntepopulações que vivem em territórios nacionais. Foi nesse contexto que o 100 mil habitantes. Ainda hoje estacobiçados pelo capital, como é o caso Brasil, a Bolívia e o Peru delimitaram os região sofre com os infortúnios dada faixa territorial formada pela tríplice seus respectivos domínios territoriais. exploração florestal madeireira, de gásfronteira Brasil-Bolívia-Peru. Nela, a Esse processo de re-configuração e de petróleo, com a pecuária de corte eimplementação de grandes projetos de territorial resultou de fortes disputas a construção de barragens (financiadasinfraestrutura relacionados à Iniciativa entre capitais externos pelo controle pelo Banco Nacional de Desenvolvimentopara Integração da Infraestrutura do fluxo da borracha natural (matéria- Econômico e Social - BNDES, eRegional da América do Sul (IIRSA) prima básica para a indústria sediada na construídas por empreiteiras sediadasconjugados com o extrativismo em Europa e nos Estados Unidos da América) no Brasil). Recentemente, este quadrolarga escala de todas “las bondades e das articulações destes com oligarquias tem se agravado devido aos projetosde La naturaleza2” e outras formas regionais. A espoliação foi levada a vinculados à financeirização da naturezade exploração predatória, como a cabo via genocídio, expropriação dos via Pagamento de Serviços Ambientaispecuária extensiva de corte, tornaram territórios indígenas e super exploração (PSA) e Redução de Emissões poruma faixa de 300 mil km2 de terras do trabalho destes povos e de migrantes Desmatamento e Degradação (REDD).pequena demais para acomodar 900 mil pobres de outras regiões transladadas O estado do Acre possui uma populaçãopessoas. Particularmente para cerca de de 700 mil habitantes, dos quais 72,61%vinte povos indígenas e comunidades estão situados em zonas urbanas.camponesas que vivem nos campos e “A dramaticidade Também passou por um processo de re-florestas (aproximadamente 200 mil territorialização capitalista determinadopessoas) e as populações pobres que deve-se ao fato de pela política de “integração nacional”vivem precariamente nas zonas urbanas, adotada pela ditadura militar no pósem áreas de risco - por falta de acesso aum pedacinho de chão para construírem que, agora, nesses 1964. A ligação rodoviária com o restante do país e agora estendida atésuas moradas/vivendas. O mais dramático de tudo isso é que territórios tudo que o Oceano Pacifico, tal como planejada pelos militares, foi seguida por uma re-territorialização do capital nessa processo de “modernização” do setortríplice fronteira segue os cânones está sob e sobre a agrícola, pautada na expropriação dosdo capitalismo verde, apresentado povos indígenas e do campesinato, nacom a simpática denominação de terra, inclusive o concentração da propriedade fundiária,desenvolvimento sustentável e “única na expansão da pecuária extensiva dealternativa” a ser seguida. Graças à ar que se respira, corte e na exploração florestal madeireira.formação de um monumental aparato Atualmente, assim como na Bolívia, estãode construção de hegemonia, logrou-se está à venda.” sendo implementados projetos de PSAa obtenção de forte consenso em torno e REDD4 e a exploração de petróleo noda inexorabilidade da sujeição da vida para Amazônia, como mostraram de Parque Nacional da Serra do Divisor.e de “las bondades de La naturaleza” formas singulares Euclides da Cunha, no Em Pando, extremo norte da Bolívia,aos imperativos da mercantilização do alvorecer do século XX, e Mario Vargas vivem aproximadamente 78 milmundo. Sua dramaticidade deve-se ao Llosa, um século depois3. habitantes, 70% desta população estáfato de que agora nesses territórios tudo Passados os dois ciclos de boom da concentrada em Cobija, capital doque está sob e sobre a terra, inclusive o borracha natural, esses territórios foram departamento. As atividades produtivasar que se respira, está à venda. Mas, de gradativamente readaptados às dinâmicas estão ancoradas no extrativismo,que territórios estamos falando? de acumulação interna e externa do especialmente na coleta de castanhas capital. No caso peruano, a construção e exploração madeireira5. A exemploUsurpação secular - A Amazônia de estradas ligando Pilcopata-Shintuya do que ocorre no Acre e em Madre decontinental constituiu-se desde o início e Quincemil-Mazuko-Puerto Maldonado, Dios, a pecuária extensiva de corteda colonização européia como palco de finalizadas na década de 1960, somada vem se expandindo aceleradamenteintensas disputas por parte das principais ao incremento da mineração de ouro neste território. Outra atividadepotências do continente. Com a perda no final da década de 1970, atraíram econômica que vem se expandindo é ado domínio colonial ibérico no século fortes fluxos migratórios para o mineração de ouro. Os grandes projetosXIX, as disputas territoriais na Amazônia departamento de Madre de Dios, que de infraestrutura vinculados à IIRSAprosseguiram entre os diferentes Estados conta atualmente com aproximadamente também afetam os povos de Pando. 11
  12. 12. O mesmo processo - Nos últimosvinte anos os mapas das unidadessub nacionais situadas nessa tríplicefronteira foram substancialmentemodificados. O processo de re-territorialização que presidiu essastransformações seguiu rigorosamenteas políticas e estratégias imperiais karmovoltadas para o “esverdeamento” docapitalismo e o controle dos territóriosdotados de bens naturais estratégicos.Através da instrumentalização da implementadas através de adaptações utilizadas para levar a cabo essa re-agenda conservacionista internacional, no ordenamento jurídico institucional territorialização. Segundo afirmabuscou-se legitimar o saque dos nos respectivos países, visando adaptá- essa agência “muitas das atividadesbens naturais em escala planetária. las à mercantilização e financeirização apoiadas pela ABCI [sigla em inglêsPara exemplificar, usaremos o mapa dos bens naturais, impostas pelos centros para Iniciativa para Conservação dado departamento de Madre de Dios de poder mundial. Bacia Amazônica] estão concentradasNo entanto, as re-configurações A Usaid (sigla em inglês para no sudoeste da Amazônia, umaterritoriais materializadas no Agência Estadunidense para o região de excepcional biodiversidadedepartamento de Pando e no Acre Desenvolvimento Internacional) 6 que contém grandes parquesseguem um padrão similar a este foi quem explicitou de forma mais nacionais, terras indígenas, erepresentado no mapa. Elas foram clara os objetivos e estratégias outras áreas que permitem o uso Departamento de Madre de Dios, Peru Fonte: Fleck, Leonardo et al (2010), Estrategias de conservación a lo largo de la carretera Interoceánica en Madre de Dios, Perú: un análisis económico socio-espacial12
  13. 13. Contra Correntesustentável de recursos naturais”. Todavia, eles têm sido fortementeEsse “uso sustentável”, de acordo ocultados pelos defensores do movementgeneration.orgcom a Usaid, requer “empoderar capitalismo verde. Via de regra,organizações locais e nacionais; (...) procuram desqualificar as críticas eAplicar processos competitivos para denúncias, afirmando tratar-se degerar estratégias inovadoras para a coisa dos “aliados dos devastadoresconservação da biodiversidade; (...) das florestas”. De forma maniqueísta,Promover parcerias eficazes entre a reduzem a realidade a um eternosociedade civil, os órgãos públicos e confronto entre as forças do bemo setor privado; (...) Comunicar bem, e do mal: de um lado estariam oscom regularidade e criatividade; (...) defensores do desenvolvimentoFormar consenso em torno das metas sustentável (denominação maisregionais; (...) Respeitar os direitos e palatável para o capitalismo verde);a diversidade cultural e integrar as de outro, os desmatadores. Partequestões de gênero, etnia (...).” substancial dos dilemas das lutas O tópico “Comunicar bem, com de resistência dos povos que vivemregularidade e criatividade” logrou nesses territórios reside nestatanto êxito que formou um forte armadilha.consenso em torno da “virtuosidade”desse re-ordenamento territorial Um mundo povoado de mundose das políticas e estratégias de Em realidade, trata-se do verso edesenvolvimento sustentável a ele reverso da mesma moeda: espoliaçãoassociadas. A sua construção e do capitalismo nas suas diferentesmanutenção deve-se à formação de colorações. As chamadas políticasmonumental aparato de construção mitigatórias, usadas tanto parade hegemonia integrado por “compensar” efeitos da exploraçãograndes ONGs conservacionistas nas “áreas protegidas” quanto os dosinternacionais e ONGs locais e grandes projetos de infraestrutura A expressão “Las bondades de La naturaleza”nacionais a elas subordinadas, (Programa de Aceleração do explicita uma outra perspectiva: respeito à vidarepresentações cooptadas de Crescimento - PAC e IIRSA) que asmovimentos sociais, partidos afetam, servem como salvo conduto * Elder Andrade de Paula é Mestre e Doutor empolíticos, organizações religiosas e “verde”. Nesse sentido, o quadro atual Desenvolvimento Agrícola e Sociedade e, atualmente,suas articulações com os governos em parece ainda mais dramático do que é Docente da Universidade Federal do Acre (UFAC) -diferentes níveis, independentemente aquele analisado por Mariátegui. Isto elderpaula@uol.com.brde suas opções ideológicas. Este é: a aparente e enganosa “soluçãoé o caso do ex governador do do problema da terra” oculta outras NOTAS E referências bibliográficasdepartamento de Pando, Leopoldo formas de espoliação instituídas sob a 1 Mariátegui, J. Carlos; 7 Ensayos de Interpretación de la Realidad Peruana. Lima. Biblioteca Amauta (2005: 40;43;44)Fernandez, conhecido aliado das matriz do capitalismo verde. Por isso,oligarquias golpistas do oriente os povos indígenas e o campesinato 2 http://sitap.produccion.gob.bo/Atlas_Productivo_2009_web/boliviano. Atualmente, Fernandez está defrontam-se com outra ordem de PANDO.pdfpreso em La Paz sob a acusação de dificuldades para mover-se nesse 3 Euclides da Cunha, À Margem da história. Porto. Lello &ter comandado o massacre de dezenas emaranhado. Todavia, estão em luta e Irmão (1941); Mario Vargas Llosa; O sonho do celta. Rio de Janeiro. Objetiva (2011)de camponeses em El Porvenir, em haverão de mover-se nessa complexasetembro de 2008. conjuntura com a mesma maestria 4 http://sitap.produccion.gob.bo/Atlas_Productivo_2009_web/ PANDO.pdf A expansão da “exploração que o fazem nas florestas que restamsustentável” de madeiras, nas suas nesses territórios. Oxalá encontrem em 5 Para saber mais sobre PSA e REDD ver revista Contradiversas modalidades, e a adoção seus caminhos tantos outros hermanos Corrente n°3 (www.rbrasil.org.br) e Boletim 175 WRM http://www.wrm.org.uydo PSA e do REDD têm resultado na en la lucha contra o capitalismo emultiplicação dos conflitos sociais insistam em sonhar com a construção 6 Usaid, Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica: desenho, atividades propostas e resultados esperados (2007)também nesses territórios, situados de um mundo em que caibam muitos http://www.usaid.gov/locations/latin_america_caribbean/nas denominadas “áreas protegidas”. mundos para se bien viver. environment/ acesso 04/2007 13
  14. 14. Diana Aguiar*A história se repete;agora, como farsaUma das maiores lições da crise atual do sistema capitalista é a de nuncadecretar prematuramente a morte de instituições e ideologias: elas têm umpoder assustador de se reiventarem. todo o possível para acumular reservas como um seguro contra futuras crises que pudessem significar a necessidade de novos empréstimos do FMI. Sem interessados em seus serviços, o Fundo estava enfraquecido. Depois, como farsa - Tudo mudou no outono de 2008. Com o colapso financeiro, um aparente movimento na direção de revisão dos valores subjacentes ao chamado Consenso de Washington estava na ordem do dia – inclusive nos discursos dos países do G20 e das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), especialmente o FMI. É importante lembrar que estas mesmas IFIs foram as que promoveram as políticas neoliberais de financeirização, liberalização e desregulação como panacéia para a estabilidade econômica e o desenvolvimento. EFE Entretanto, quase quatro anos depois da quebra do banco estadunidenseA conta da especulação financeira custou caro aos povos de vários países: desemprego, retirada de direitos Lehman Brothers, marco do colapsoe corte de gastos públicos financeiro, a extensão com a qual o paradigma neoliberal vemP rimeiro, como tragédia - Antes “humilhante” a atuação dos agentes do sendo reinventado é assustadora e do início do colapso financeiro FMI. Estes economistas treinados dentro representativa da captura da política em 2008, o Fundo Monetário da ideologia neoliberal impunham a pelos interesses do capital financeiro.Internacional (FMI) enfrentava a pior crise política econômica a ser adotada peloda sua história. Muitos países asiáticos país contraindo o empréstimo, sem Apelando para o Estado - As políticase latino-americanos que, nas décadas de qualquer espaço para discussão de de recuperação econômica pós-20081980 e 1990, foram prejudicados com alternativas ou mesmo sobre as não foram homogêneas. Os países queos planos de estabilização atrelados aos condições do financiamento. dependeram de empréstimos externosempréstimos do Fundo, descreviam como Como resultado, estes países fizeram – das IFIs ou de outros países – para14
  15. 15. Contra Correntea execução de seus programas de enfrentados pelos países, a partir do valor de mercado) e políticas de injeçãorecuperação econômica sofreram a colapso de 2008, explicita a lógica do de liquidez na economia. Esta vultosaimposição de políticas de austeridade sistema de atuar com “dois pesos e transferência de recursos públicos para osfiscal (especialmente cortes de duas medidas”. bancos e outras corporações financeirasgastos públicos) como condição para privadas, premiando diretamente osos empréstimos. Neste sentido, a Estado a serviço das elites - Mesmo agentes financeiros que criaram as bolhasGrécia é o caso mais emblemático. quando havia relativa autonomia em especulativas, é possivelmente uma dasMas os povos da Islândia Ucrânia, relação aos ditames de financiadores maiores subversões de valores da históriaHungria, Nepal e Paquistão, logo externos – no caso especialmente das da economia mundial no último século.após a crise e, posteriormente, economias ditas avançadas, nas quais De fato, algumas falências à parte, aPortugal, Irlanda e Espanha, também os mercados financeiros nacionais elite financeira internacional conseguiusentem na pele o aprofundamento fazer com que os cidadãos pagassemda recessão e a deterioração dascondições de vida. Este processo é “A transferência de a conta da crise causada pelos comportamentos de alto risco que lhesbastante conhecido dos povos latino- recursos públicos geraram lucros estratosféricos – estesamericanos, já que, por duas décadas, sempre protegidos pela santidade daseus governos se submeteram aos para os bancos e propriedade privada. Através da opacidadeplanos de estabilização do FMI e aos de modelos matemáticos complexos,programas de ajuste estrutural do outras corporações essas elites financeiras conseguiram, emBanco Mundial. Diversos estudos1 larga medida, disfarçar os fatos maismostram que os programas atuais financeiras simples. Principalmente, o fato de quedestas instituições pouco mudaram em cotidianamente – e até diversas vezestermos do seu receituário, exigindo privadas, premiando em frações de segundo – elas atuamcomo condições para os empréstimos, em um verdadeiro cassino financeiro,em larga medida, a não-intervenção diretamente os apostando sobre a rentabilidade dano câmbio e no fluxo de capitais, riqueza produzida pelo trabalho dea redução de gastos públicos e o agentes financeiros bilhões de trabalhadoras e trabalhadorescontrole da inflação através dosjuros. Por outro lado, países como que criaram as ao redor do mundo. Milhões dos quais perderam seus empregos por contaos Estados Unidos, que, por acúmulode reservas ou por emitirem moeda bolhas especulativas, das recessões causadas pelas crises financeiras, consequência direta destesistemicamente importante, tiveramrelativa autonomia no desenho de seus é possivelmente cassino financeiro. Seria de se esperar que esta trama macabra fosse alvo de críticasprogramas de recuperação econômica,adotaram de forma diversificada: uma das maiores generalizadas no sentido de, pelo menos, a revisão das atuais práticas. No entanto, emaltíssimos investimentos para “salvar” subversões de junho de 2012, a desregulação financeirainstituições, bancos e empresas que continua amplamente praticada, oshaviam investido na especulação; valores da história da programas de austeridade fiscal marcampolíticas de alívio quantitativo para a tônica dos programas de recuperaçãodesvalorização cambiária (tornando economia mundial no econômica de uma Europa em recessãosuas exportações mais competitivas); e com graves crises de dívidas soberanascontroles de capitais (como o Brasil, último século”. e as IFIs passaram de moribundas ana tributação unilateral das transações fortalecidas e re-capitalizadas.financeiras através do IOF2); e políticas estavam altamente comprometidos pelosfiscais contra-cíclicas (diminuindo ativos tóxicos que vieram à tona com A reinvenção das IFIs - A rapidez coma arrecadação através de isenções o estouro de bolhas especulativas em que os ideólogos do sistema que trouxede impostos direcionadas a setores 2008 –, as perdas privadas dos mercados o mundo à atual crise se reinventaramespecíficos e aumentando o gasto financeiros foram socializadas. Ou seja, é assustadora. Por um lado, corporaçõespúblico para aquecer a economia), elas foram assumidas amplamente pelos financeiras privadas - como as agênciasdentre outras. cofres públicos através da compra de de avaliação de risco que, antes do A diferença no trato dos problemas ativos financeiros tóxicos (sem real colapso financeiro, recomendavam 15
  16. 16. o investimento nos ativos que, mais mas na prática obrigatórios aos bancos criação de commodities a partir destestarde, se mostraram “tóxicos” - não que queiram manter a credibilidade no recursos e promove os mecanismos deperderam sua credibilidade. Ao contrário, sistema. Este conjunto de propostas mercado como a solução para a criseseguem avaliando o risco não só de mantém uma falha fundamental dos ambiental. Estas novas commodities,ativos financeiros privados, como dos Acordos anteriores: regula as instituições baseadas na chamada “indústria detítulos de dívida pública – uma boa financeiras bancárias e não o sistema serviços ambientais”, constituem umaparte dos quais foram emitidos para bancário sombra, onde circulam os nova fronteira de especulação para osfinanciar a recuperação econômica derivativos e ativos do mercado de balcão, mercados financeiros, uma verdadeirae salvar os mercados financeiros. instrumentos financeiros que causaram o privatização financeira dos bensAs demais corporações financeiras colapso financeiro de 2008. comuns. Este é somente um exemplo decontinuam com seu comportamento Por outro lado, apesar do mandato como as IFIs representam os interessesespeculativo, apostando no cassino do G20 para a execução de estudos das elites financeiras na agenda dafinanceiro, quase nada re-regulado sobre a regulação financeira, o FSB e chamada “economia verde”.desde 2008. De concreto, nenhuma a Iosco não têm capacidade legal deiniciativa multilateral coordenada de implementação de suas recomendações. Ocupar a arquitetura financeirapeso no sentido da regulação vem Estas IFIs, que junto com o FMI, internacional - Desde 2008, diversassendo implementada pelas IFIs. Pelo saíram fortalecidas como pilares da mobilizações de massa, como acontrário, o FMI, por exemplo, tem arquitetura financeira internacional, Primavera Árabe, o movimento dosresistido a apoiar o controle de capitais são representativas do nível de Indignados na Europa e os movimentoscomo medida necessária para conter captura das elites financeiras sobre as de Ocupação nos Estados Unidos,a volatilidade dos fluxos financeiros, institucionalidades estabelecidas. têm se organizado para resistir ee tem - menos ainda - permitido denunciar a impunidade dos artíficestal política aos países que recebem Novas fronteiras de acumulação da crise e dos impactos devastadoresseus empréstimos. Outras IFIs, menos As IFIs não têm sido instrumentais do colapso financeiro e econômicoconhecidas, não têm agido de forma somente na manutenção do status na vida dos povos em todo o mundo.diferente, como o Comitê de Basiléia, quo da governança econômica global, No entanto, a euforia econômica doso Conselho de Estabilidade Financeira da desregulação financeira e das países emergentes, as mentiras da(FSB, sigla em inglês), a Organização políticas econômicas neoliberais. Já mídia corporativa e a captura das IFIsInternacional das Comissões de Valores é de amplo conhecimento o efeito pelas elites financeiras têm mascarado(Iosco, sigla em inglês) e o Banco nefasto que a especulação financeira a continuidade das instabilidadesde Compensações Internacionais sobre as commodities agrícolas tem sistêmicas e dificultado a globalização(BIS, sigla em inglês). Em termos de tido na elevação dos preços dos das lutas na extensão necessáriagovernança, elas nada mais fizeram do alimentos e, consequentemente, na para a transformação. Denunciarque, em alguns casos, incorporar os segurança alimentar das populações estas contradições é um dos passospaíses do G20 que não faziam parte de mais vulnerabilizadas. Agora, através fundamentais neste sentido.seus corpos diretivos, sem melhorar em de alguns de seus programas, asnada a prestação de contas ao público. IFIs têm apoiado a criação de novasAssim como é o caso do próprio G20, commodities, novas fronteiras de * Diana Aguiar é Mestre em Relações Internacionaisa inclusão dos países emergentes e acumulação dos mercados financeiros pela PUC-Rio e facilitadora do Grupo de Trabalho sobregrandes economias regionais nestas via especulação desregulada. Arquitetura Econômica Internacional (GT-AEI) da RedeIFIs, longe de significar uma mudança O Banco Mundial, por exemplo, Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip)de paradigma, tem servido como através de seu programa Contabilidade – dianaguiar@gmail.comelemento fragmentador das perspectivas de Riqueza e Valoração de Serviçosdo Sul Global – entre os que foram do Ecossistema (cuja sigla em inglês é NOTAS E referências bibliográficas 1 Nuria Molina-Gallart e Bhumika Muchhala. Strings Attached:falsamente incluídos e os que ficaram Waves), em parceria com o Programa How the IMF’s Economic Conditions Foil Development-Orientedde fora – facilitando, acima de tudo, a das Nações Unidas para o Meio Policies for Loan-Borrowing Countries. Third World Network, 2010.manutenção do status quo no conteúdo Ambiente (Pnuma), tem promovido político e forma de trabalho. a atribuição de valores monetários 2 Bretton Woods Project. IMF policy recommendations: not O Comitê de Basiléia para a regulação aos recursos naturais para fins de enough change after the crisis. Bretton Woods Update, No 80, Março/Abril, 2012.bancária sistematizou os Acordos de contabilidade nas contas públicasBasiléia III – em teoria voluntários, nacionais. Desse modo, favorece a 3 Imposto sobre Operações Financeiras.16
  17. 17. Lúcia Ortiz e Winnie Overbeek* Contra CorrenteValorando Amigos da Terra Internacionalo que não tem valorAs IFIs, especialmente o Banco Mundial,têm um papel decisivo na construção danova arquitetura financeira mundialque especula a naturezaQ uando o tema é financeirização e Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), temos quevoltar para o início dos anos de 1970.Naquela época, a economia capitalistaentrou em crise e as taxas de lucros dasgrandes empresas caíram. Em busca deencontrar novas formas de acumulaçãode capital e lucros, o governo dosEstados Unidos decidiu não mais aceitar O descaso das empresas e a falta de fiscalização do governo causaram a mortea conversibilidade entre o dólar e o de 40 mil peixes de criação: fim do sonhoouro, o que representou o fim do sistemamonetário internacional tendo o ourocomo lastro. Até então, o dinheiro emcirculação era, sobretudo, capital que foi desenvolvido o conceito de serviçosresultava de atividades produtivas reais, ambientais e o de pagamento porpor exemplo, da produção industrial. Mas serviços ambientais. o Mecanismo de Desenvolvimento Limpoa partir daquele momento, começou a Em ambos os casos, constatamos que, (MDL). Nascia ali o mercado de carbono,circular cada vez mais dinheiro na forma com o aval das IFIs (principalmente um mercado especulativo, virtual e,de diversos papéis, o chamado capital do Banco Mundial), as crises foram sobretudo, bastante lucrativo. O MDLespeculativo. Hoje em dia, o valor do capital transformadas em oportunidades criou como lastro projetos realizados nosespeculativo já supera em várias vezes o especulativas1. O Protocolo de Quioto países do Sul, que não são decididos pelasvalor do capital produtivo. É a lógica de obrigou, em 1997, países industrializados comunidades diretamente impactadasganhar dinheiro «sem fazer nada». do Norte Global a reduzirem suas e que, por sua vez, não têm nenhuma Também nos anos de 1970 veio à tona emissões de gases de efeito estufa, responsabilidade pelo problema dauma outra crise: a ecológica. O grande principalmente o carbono. No entanto, a poluição da atmosfera, configurando maiscapital afirmava, já naquela época, meta de redução média de 5% em relação uma situação de Injustiça Ambiental.que a maior causa da destruição da às suas emissões no ano de 1990 podenatureza era que ela não tinha valor; ser considerada irrisória. Mais grave A falácia do “aprendendo-fazendo”que se tivesse um preço e o «capital ainda é o fato do protocolo permitir O Banco Mundial quis ser pioneiro nessenatural» fosse incluído na economia, formas de compensação pela continuada novo mercado de carbono e ampliá-loo que ainda restava da natureza emissão de carbono se algum país do para mercados voluntários, para alémpoderia ser preservado; se não, o ser Norte não “conseguir” cumprir com suas do MDL e, desde o final dos anos dehumano destruiria tudo. Nessa linha, obrigações. Uma das principais formas é 1990, criou vários fundos, dentre eles 17

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