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    Contracorrente3 Contracorrente3 Document Transcript

    • Número 3CONTRA CORRENTE para quem desafia o pensamento único CRI$E CLIMÁTICA As mudanças no clima são apropriadas por corporações, instituições financeiras e governos como uma oportunidade de legitimar o capitalismo “verde” e aprofundar a exploração dos povos e a mercantilização da natureza. Uma nova roupagem para um velho modelo.• Impactos sociais severos • Os fundos verdes do BNDES • Rio+20: captura pelo mercado na África e no Brasil ainda estão em disputa? e fortalecimento da resistência
    • Editorial ÍndiceCompreender para resistir 4 Os Bancos já entraram no clima Monotonia conveniente: 6E conomia verde, mitigação, mercado de carbono, IPCC, PSA, REDD, MDL, a ideologia aquecimentista UNFCCC, GEE, emissões, Anexo 1... Se o vocabulário e os conceitos utilizados pelo sistema financeiro sempre estiveram longe de ser facilmente 9 A construção social da crise climáticaassimilados pela maioria da população brasileira, em se tratando do debatesobre as mudanças climáticas, a falta de compreensão de seu real significado é, Rio+(ou -) 20: chancelatambém, explícita. A cobertura alarmista e superficial feita pela mídia sobre os 12 para o capitalismo verde?“fenômenos climáticos” faz com que as pessoas se acostumem a ouvir alguns Banco Mundial Fora do Clima!...jargões, siglas e termos técnicos, mas não oferece subsídios para uma reflexão 16 e de nosso paísesconsistente sobre o tema. Pior ainda é que, por interesses corporativos, muitainformação não é veiculada. Ou é, simplesmente, mascarada com expressões REDD: financiamentoleves, como “sustentável”, “verde”, “ecológico”, “florestal”. No entanto, apesar do vasto desconhecimento sobre o paradigma das mudanças 19 para florestas ou financeirização climáticaclimáticas, ele tem avançado de modo bastante rápido, tanto nos territórios,como nos gabinetes governamentais e escritórios de corporações. Prova disso é 21 Fundo Clima: útil, mas suficiente?que há no Congresso, atualmente, dois projetos de lei (PL 5487/2009, que instituia Política Nacional dos Serviços Ambientais; e PL 5586/09, que regulamenta a 23 De olho nos investimentos na AmazôniaRedução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD) que podem seraprovados sem a realização de um amplo debate com a sociedade e antes mesmo Petróleo do Pré-Sal:das definições internacionais (nas conferências do Clima, na África do Sul, e da 25 investindo no passadoBiodiversidade, na Índia, além da Rio + 20). Emissões: os impactos mais Neste sentido, esta edição da Contra Corrente pretende contribuir para uma 27 renegados das hidrelétricascompreensão qualificada deste relevante debate, especificamente, no que serefere ao financiamento ao clima. Novamente, contando com a colaboração de África: expropriação de terrasvaliosos interlocutores, reunimos artigos que, a partir da perspectiva assumida 31 e mudanças climáticaspelo conjunto da Rede, em sua VIII Assembléia Geral, realizada em junho de2010, percebem o uso das mudanças climáticas como justificativa para um 34 Raposa no galinheironovo – e perigoso - avanço do capital, dessa vez, travestido de “verde”. Casose depoimentos sobre a apropriação de terras em Moçambique, no Paraná e no 38 O REDD na vida realAmazonas trazem concretude para estas análises críticas. Interessante observar que essa financeirização da natureza é bancada 39 Alimento para a mentepoliticamente pelas mesmas velhas instituições, com destaque para o BancoMundial. Segundo maior banco de fomento do mundo e capitalizado continuamentepelo Tesouro Nacional, o BNDES tem se projetado também como um gestor dosfinanciamentos relacionados ao clima. Com a proposta de abarcar a diversidade de atores e posicionamentos da Rede, Contra Corrente é uma publicação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilateraisesta revista apresenta também textos que vão no outro sentido: o de acreditar Número 03, Outubro de 2011que mecanismos como o REDD, por exemplo, estão ainda em disputa e, portanto, Edição: Patrícia Bonilhapodem sim apoiar a proteção das florestas e de seus povos. O aquecimentismo e a Revisão: Gabriel Strautman, Lúcia Ortiz e Patrícia Bonilha Projeto Gráfico e Capa: Guilherme Resendenecessidade de politizar as discussões, assim como os investimentos na Amazônia, Foto da Contracapa: João Correia Filhono Pré-Sal e nas polêmicas hidrelétricas, também estão contemplados nesta Os artigos assinados refletem a opinião de seus autores/as.edição. Por último, reunimos uma extensa lista de materiais para quem quiser E não necessariamente, são questões consensuadas na Rede Brasil.mergulhar no debate do clima, a partir de uma perspectiva crítica. SCS Qd 01, Bloco L, Edifício Márcia, sala 904 Brasília - DF, CEP 70307-900 • t + 55 61 3321-6108Esperamos que você aprecie. Boa leitura! www.rbrasil.org.br
    • Gabriel Strautman*Os Bancos já entraramna “farra” do climaA silenciosa e rápida financeirização da natureza exige que a Rede Brasilse aproprie do debate com a missão de explicitar as reais e falsas soluçõesE m 2010, foram alocados o setor de energia realizados entre Contradições lá e cá aproximadamente 10 bilhões de 2008 e 2010 - ou seja, já durante O mesmo tipo de análise pode ser dólares, em todo o mundo, no a crise climática -, ainda são para feita em relação ao Banco Nacional definanciamento de projetos de adaptação fontes intensivas em carbono, como Desenvolvimento Econômico e Sociale mitigação das mudanças climáticas1. as termelétricas e o petróleo3. A (BNDES), que desde 2008 administraSegundo dados do Banco Mundial2, este organização, acompanhada de várias o Fundo Amazônia4. Até agora foramvalor deverá alcançar uma média anual outras, também argumenta que as contratados catorze projetos e outrosde 275 bilhões de dólares antes de 2030, alternativas do Banco Mundial para cinco estão em fase de contratação, numtendo em vista as previsões sobre a valor aproximado de 222 milhões denecessidade de redução das emissões degases de efeito estufa. Para isso, novos “O papel de reais,5 no marco deste que é considerado o maior fundo de promoção à Reduçãofundos deverão ser criados ao longo daspróximas décadas e, desde já, instituições instituições como o de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) existente nocomo o próprio Banco Mundial – entreoutros bancos de desenvolvimento Banco Mundial tem mundo hoje. Apenas para efeito de comparação, emmultilaterais, regionais e nacionais– estão liderando a gestão destes sido o de construir 31 de março deste ano, o BNDES aprovou um empréstimo ponte de 3,6 bilhões devolumosos recursos. No entanto, a legitimidade destas e dar escala a este reais para o consórcio Norte Energia para alavancar o início das obras doinstituições financeiras para administrar polêmico projeto da Usina Hidrelétrica deesses fundos de mitigação e adaptação verdadeiro mercado Belo Monte, em plena Amazônia e queàs mudanças climáticas tem sido deve resultar na destruição de cerca deduramente questionada. Organizações de compra e venda 50 mil hectares de floresta. Sem entrare movimentos sociais de diferentes no debate sobre os problemas, limites epaíses afirmam a existência de uma do direito a poluir, riscos de tais mecanismos, parece mesmograve contradição, na medida em que haver uma contradição no fato de quesão também estas mesmas instituições que é o mercado o mesmo BNDES, que afirma financiaras responsáveis pelo financiamento iniciativas de preservação da floresta comdo sistema capitalista e do modelo de de carbono.” milhões de reais, contribua com bilhõesdesenvolvimento neoliberal, baseado para a sua destruição. O que pretendem,nos combustíveis fósseis (principal combater o aquecimento global, portanto, as instituições financeiras aocausador do aquecimento global). tais como o mercado de carbono, reivindicarem a gestão dos fundos para o Em publicação recente, a organização usinas hidrelétricas, produção de combate ao aquecimento global?Amigos da Terra Internacional chamou agrocombustíveis e o monocultivo de Essa talvez seja a pergunta centrala atenção para o fato de que 56% dos árvores não passam de falsas soluções neste debate sobre as possíveis soluçõesfinanciamentos do Banco Mundial para para o clima. para o problema da mudança climática4
    • Contra Corrente “O que pretendem, portanto, as instituições financeiras ao reivindicarem a gestão Gabriel Strautman dos fundos para o combate ao aquecimento global?” A contradição de instituições e países industrializados no financiamento ao clima: aplicam o veneno e oferecem o remédio CommonDreams.orge sobre o papel que os bancos devem seus negócios usuais, com a expectativater. Além da limitação destas iniciativas de que suas emissões poderão vir a serpara superar o problema estrutural compensadas. O papel de instituiçõespor trás da mudança climática, um como o Banco Mundial, historicamente Nota da editora: a utilização de imagens comdetalhe importante sobre a formação controlado pelos mesmos países expressões em inglês nesta publicação sinalizados fundos para adaptação e mitigação industrializados, tem sido o de que os debates, materiais e mobilizações sobre este tema no Brasil ainda são recentes.das mudanças climáticas é que a grande construir e dar escala – através damaioria destes é formada a partir de canalização destes volumosos recursosdoações dos países industrializados que – a este verdadeiro mercado de compra * Gabriel Strautman é economista e secretário executivotambém mantém práticas contraditórias. e venda do direito a poluir, que é o da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais – O Fundo Amazônia, por exemplo, mercado de carbono. gabriel@rbrasil.org.brfoi formado a partir de uma “doação” A construção do mercado de carbonodo governo norueguês. Embora invista no Brasil está sendo feita de maneira 1– Banco Mundial. World Development Report 2010, disponível em http://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/nestes fundos no Brasil e também silenciosa e rápida, com a liderança EXTRESEARCH/EXTWDRS/EXTWDR2010/0,,menuPK:5287748~pana Indonésia, a Noruega é dona de de instituições financeiras como o gePK:64167702~piPK:64167676~theSitePK:5287741,00.htmlempresas petroleiras como a Statoil (que Banco Mundial e o BNDES. Para a 2– Idemestá construindo uma parceria com a Rede Brasil, portanto, o debate sobrePetrobrás) e a Norsk Hydro (que investe o financiamento para o clima torna- 3– Friends of the Earth. World Bank: catalysing catastrophic climate change: the world bank’s role in dirty energy investmentna exploração de bauxita na Amazônia, se obrigatório, e passa pela produção and carbon markets, disponível em http://www.foei.org/en/se aproveitando também da construção de análises e o compartilhar de resources/publications/pdfs/2011/world-bank-catalysing- catastrophic-climate-changede Belo Monte como possível fonte de conhecimento. O propósito deve ser oenergia futura). de que os verdadeiros responsáveis pelo 4– Desde 2009, o BNDES também administra o Fundo Nacional A existência desses fundos permite aquecimento global paguem a conta e sobre Mudanças Climáticas, mas que ainda se encontra na fase de definição dos seus critérios operacionais.que esses países, grandes responsáveis de que falsas e perigosas soluções não pelo aquecimento global, continuem nos sejam impostas, agravando ainda 5– http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/ fam/site_pt/Esquerdo/Projetos/ e http://www.bndes.gov.br/poluindo, já que por esta via constroem mais a exploração das riquezas naturais SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/uma imagem verde apesar de seguir e dos povos do Sul. Consulta_as_operacoes_do_BNDES/setorprivado.html 5
    • Oswaldo Sevá*Monotonia conveniente:a ideologia aquecimentistaDiscordando de uma insistência quase hegemônica, há quem problematize odebate sobre o aquecimento global a partir da política e do próprio rigor científicoE sclarecimento necessário: o autor Como engenheiro mecânico e velho do decaimento radiativo - é o que dizem desse artigo não é climatólogo, pesquisador na área de Energia, tem atualmente os estudiosos da física nem pesquisador de química ou plena consciência de que a atmosfera, nuclear e da astronomia, e faz sentido.física atmosférica, nem geólogo. Não tem essa estupenda casquinha de gases, Muita gente sabe ou intui que nãocondições profissionais nem legitimidade poeiras, vapores e condensados que nos fervemos nem explodimos ao fim depara afirmar nem desmentir assertivas envolve, é uma máquina termodinâmica um dia de verão tórrido porque nosobre a história recente ou remota do com dois motores: a radiação do sol que outro hemisfério faz frio no mesmoplaneta Terra, nem sobre dimensões e nos bate a cada segundo e em todos dia, e a massa atmosférica se viracomportamento do seu imenso volume os recantos a cada dia e ano; e o calor como pode soprando ventos e sendode águas oceânicas, lacustres, fluviais interno do núcleo fundente do planeta. sacudida pelos alíseos da rotaçãoe da sua imensa massa de gelos, neves, A longuíssimo prazo, parece que esses planetária. Também porque a casquinhanuvens e chuvas. dois motores tendem a esfriar por causa de poucos quilômetros de espessura conta com um poderoso e onipresente estabilizador e dissipador dessa energia, a massa aquática bem mais espessa, em permanente circulação, em incessante troca de estados físicos: de líquido a sólido e de novo a líquido, daí a vapor e, de novo, a líquido. De fato há consenso de que a atmosfera da Terra é única e funciona para nós como uma verdadeira estufa de criar plantas; que ela segura por aqui, por causa das sucessivas reflexões dos raios nas camadas de gases, poeiras, nuvens e gotículas, um pouco do estupendo calor que retornaria, se perdendo, ao espaço sideral. O planeta sim resfriaria se não existisse a atmosfera como ela é. Em inglês, é o “greenhouse”, na Guilherme Resende língua francesa, o “effet de serre”, na castelhana, o “efecto invernadero”. Em todas as línguas, a compreensão de que a casquinha irradiada e quase transparente é tão fundamental para a vida como oHá muitos interesses , propositadamente, não explícitos no atual debate sobre o aquecimento global calor do útero. Eis o único consenso.6
    • Contra Corrente O restante da conversa é criação da inclemente dos anos de 1930 foi O homem coloca apenas 6 bilhões delinguagem, da sociedade, suas ciências reavivada pelo verão extremamente toneladas, portanto as emissões humanase suas mídias. Quando se quer afirmar a quente de 1988, e daí: “Seguiu-se-lhe representam 3%. Se, nessa conferência,todo custo, que “está aquecendo” e que a dramatização (‘greenhouse panic’). conseguirem reduzir a emissão pelaisto resulta da nossa ação, chamada de Inicialmente assunto da climatologia, o metade, o que são 3 bilhões de toneladas“antrópica”, trata-se de uma ideologia tema passou a ser tratado com emoção em meio a 200 bilhões? Não vai mudarrefinada, uma crença monótona, e irracionalidade. Depressa evoluiu para absolutamente nada no clima.”conveniente para muitos lados das lutas o alarmismo. Perdeu o seu conteúdopolíticas e de classes deste novo milênio. científico. Questiona-se actualmente: A ciência do clima:Nem todos, aliás!, como veremos aqui estaremos ainda a falar de climatologia? observações versus modelosalgumas pistas. Com uma ‘convicção’ geralmente O site californiano Global Research.Ca proporcional à ignorância dos rudimentos acompanha com farta publicação temasAquecimento global: da disciplina, os ‘climatólogos tão variados como ambiente, petróleo euma impostura científica autoproclamados’ propagam hipóteses energia, biotecnologia, medicina, pobrezaEste é o impiedoso título de um extenso procedentes dos modelos. Hipóteses e, especialmente, os crimes contra aartigo publicado em 2003 pelo cientista infundadas ou mal estabelecidas e não humanidade, a militarização e o estadofrancês Marcel Leroux, recentemente corroboradas pelas observações.” policial emergente após o atentadofalecido. Professor de Climatologia da Leroux é bem precavido quanto ao de 11 de setembro. Nele, o articulistaUniversidade Jean Moulin - Lyon III e fato propalado de que os relatórios do Richard Moore compila os resultadosdiretor do Laboratório de Climatologia Painel Intergovernamental das Mudanças da análise do gelo da Groenlândia quedo Centre National de la Recherche Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) são indicam as temperaturas no hemisférioScientifique (CNRS), ele é o autor dos preparados por “centenas de cientistas”: Norte no período longo de 2.000 anoslivros Global Warming: Myth or Reality? “O número anunciado pode iludir e AC até o ano de 1900, e organiza asThe Erring Ways of Climatology e La esconder o monolitismo da mensagem. medições das temperaturas da superfíciedynamique du temps et du climat. Eis Na realidade, uma pequena equipa terrestre em três latitudes distantes, dessaalguns trechos selecionados do início do dominante impõe os seus pontos de data até hoje.seu artigo, traduzido pelo site português vista a uma maioria sem competências Para o leitor sedento dos números eResistir.Info: climatológicas. O ‘I’ de IPCC significa, gráficos, ele registra os principais links “O aquecimento global é uma hipótese com efeito, ‘intergovernamental’. Significa dos relatórios do satélite NOOA, dofornecida por modelos teóricos. Baseia- que os pretensos cientistas são antes do Instituto Goddard, do Centro Marshall,se em relações simplistas que anunciam mais representantes governamentais.” bem como os trabalhos recentes de Royum aumento da temperatura, proclamado Encontrar um brasileiro, especialista, Spencer, (da University of Alabama,mas não demonstrado. São numerosas que conteste a monotonia da pauta Huntsville e do U.S. Science Teamas contradições entre as previsões “aquecimentista” foi bem mais difícil, Leader for the Advanced Microwavee os factos climáticos observados mas... existe um meteorologista, Scanning Radiometer) que trata osdirectamente. A ignorância destas que aqui representa a Organização dados do satélite NASA-Acqua. Eledistorções flagrantes constitui uma Meteorológica Mundial, com sede em tirou conclusões opostas às da ideologiaimpostura científica. Nos anos 70 (do Genebra, o sr. Luis Carlos Molion. Ele aquecimentista, principalmente por causaséc. XX) verificou-se um desvio climático assim respondeu a uma pergunta do do comportamento das nuvens pesadas(que os modelos não ‘previram’). site UOL Ciência e Saúde, em dezembro (cirrus) e das chuvas quando ocorreTraduziu-se num aumento progressivo da de 2009, enquanto se desenrolava a aquecimento da superfície terrestre. Paraviolência e da irregularidade do tempo badalada e fracassada Conferência COP não cometer erros, traduzo abaixo ume foi provocado pela modificação do 15, na capital da Dinamarca: trecho de Moore, comentando a pesquisamodo de circulação geral da atmosfera. “Q: O senhor, então, contesta qualquer de Spencer: “O que ele encontrou,O problema fundamental não é prever influência do homem na mudança de dirigindo os sensores dos satélites parao clima em 2100. Deve-se, antes, temperatura da Terra? os alvos apropriados, é que a resposta dedeterminar as causas daquele desvio Molion: Os fluxos naturais dos oceanos, retroalimentação (‘feedback response’)climático recente. Isso permitiria prever a pólos, vulcões e vegetação somam 200 é mais negativa do que positiva. Emevolução do tempo no futuro próximo.” bilhões de toneladas de emissões por ano. particular, ele verificou que a formação Mais adiante, ele lembra que nos A incerteza que temos desse número é de nuvens ‘cirrus’ de tempestades éEstados Unidos, a memória do tempo de 40 bilhões para cima ou para baixo. inibida quando as temperaturas da 7
    • superfície do globo são altas. As nuvens “Além disso, os registros de longo Um contra-exemplo:‘cirrus’ são elas mesmas um poderoso gás prazo mostram que a temperatura No início de outubro deste ano,de efeito estufa, e essa diminuição na sua foi no passado muito mais alta que organizamos na Universidade Estadualformação pode compensar o aumento de hoje – inclusive há apenas mil anos de Campinas (Unicamp) um Fórumaquecimento causado pelo CO2”. (o Período de Aquecimento Medieval) intitulado “Injustiça Ambiental e Saúde: – e nenhum desastre bizarro, tal os atingidos pela poluição do ar”, no qualOs modelos climáticos como a extinção de ursos polares ou pesquisadores universitários e liderançase a opinião pública ciclos de retroalimentação positiva de entidades não governamentais Cito agora trechos de Moore onde ele (runaway feedback loops), ocorreu levaram o seu testemunho e experiênciadesvenda o restante da argumentação em consequência disso. Assim sobre o avanço dramático dos númeroscientífica-e-política pois, nesse caso, como com o modelo ptolomaico, há medidos de poluição do ar (poeiras,não temos mais como separar uma facções politicamente poderosas que fumaças, hidrocarbonetos, inclusive osda outra: “No caso dos modelos encamparam para seus próprios aromáticos bastante patogênicos, gasesclimáticos que estão sendo usados propósitos a teoria do aquecimento de nitrogênio e de enxofre, precursorespelo IPCC, a suposição é de que o global danoso de origem antropogênica. de chuvas ácidas e de ozônio respirável) eCO2 é um controlador fundamental Por enquanto, basta dizer que sobre a degradação das condições de vidado clima. Há uma base intuitiva para generosos fundos foram fornecidos de populações em áreas carboníferas,essa suposição, dado que o CO2 é um para os cientistas da CRU (Climatic siderúrgicas e do agronegócio. Essesgás de efeito estufa, e tanto o CO2 Research Unit), que ficaram mais que temas e assuntos cruciais para a saúde ecomo a temperatura tem-se elevado dispostos a ‘refinar’ o modelo para sobrevivência do ambiente e da espéciesubstancialmente no último século. lidar com a ‘verdade inconveniente’ humana vêm sendo obscurecidos,Além disso, observou-se uma forte dos problemas do modelo - mesmo que desprezados e omitidos pelos que, nascorrelação entre os níveis de CO2 e a isso requeresse coisas como ‘esconder empresas, governos, universidades etemperatura em registros de longo prazo o declínio’. ONGs, passaram a seguir a moda e orevelados por amostras de gelo. Mais Finalizo protegendo a credo aquecimentista. Muito antes deainda, a queima de combustíveis fósseis própria imagem: criticando os aquecer, se é que aquece... a atmosferacontinua a poluir a atmosfera (e os “aquecimentistas”, tem gente séria está certamente sendo envenenada.oceanos) com níveis cada vez mais altos e bem informada como os citados,de CO2. Isso levou à hipótese de que a mas também vários fundamentalistastemperatura pode se elevar abruptamente, neo-liberais, guerrilheiros do livrecolocando em perigo a vida no planeta. mercado, a indústria carbonífera,Tudo isso foi apresentado de forma além dos senhores do petróleo e suasbastante dramática por Al Gore em seu guerras. Quem se interessar, vá ao sitefamoso documentário.” 
 Competitive Enterprise Institute, de * Oswaldo Sevá é engenheiro mecânico, doutor em Lembrando que o famoso modelo do onde se pode navegar no http://www. Geografia Humana e professor da Universidade Estadualegípcio Ptolomeu, no segundo século da globalwarming.org/ e, daí, pular para de Campinas (Unicamp) – seva@fem.unicamp.br eera cristã, colocando a Terra no centro do outro endereço que questiona o falado www.fem.unicamp.br/~sevasistema solar, era quase perfeito, Moore filme Uma verdade inconveniente –destaca que: “Assim como com o modelo http://www.noteviljustwrong.com/ referências bibliográficas Leroux, Marcel: Réchauffement global: une impostureptolomaico, há vários problemas com home (ou seja: ele não é o diabo, scientifique foi publicado no nº 95, Março-Abril/2003 da revistaa suposição de que o CO2 condiciona o apenas está errado). Um dos mais Fusion. http://www.revuefusion.com/images/Art_095_36.pdf .clima, e com a predição de aquecimento ferinos desses “direitosos” publicou, Os trechos aqui reproduzidos na íntegra foram obtidos no site português http://resistir.info/climatologia/impostura_cientifica.perigoso. Em primeiro lugar, os registros em 2007, Os 35 erros do filme de Al html. Mais informação em português, acerca da teoria do Prof.de longo prazo mostram que primeiro a Gore. Seu nome plebeu é Christopher Leroux em http://mitos-climaticos.blogspot.comtemperatura sofreu mudanças históricas, Walter, mas trata-se do Terceiro Molion, Luis Carlos, entrevista em “Não existe aquecimentoseguidas muito depois por alterações Visconde Monckton of Brenchley, global”, diz representante da OMM na América do Sul, Carlosnos níveis de CO2. Outra coisa é que assessor político direto da ex-primeira Madeiro, 11.12.2009, no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/ cienciaesaude/tem havido períodos de resfriamento ministra Margaret Thatcher. Espero nãosignificativo em anos recentes, mesmo ser confundido com essa gente, e que Moore, Richard Climate Sciences: Observations x Models, 08.01.2010, acessível em http://www.globalresearch.ca/index.enquanto os níveis de CO2 continuaram a eu tenha honrado o nome da revista: é php?context=va&aid=16865, Em português em http://resistir.se elevar dramaticamente.” hora e vez de estar na Contra Corrente! info8
    • Fabrina Furtado* Contra CorrenteA construção socialda crise climáticaO reducionismo científico no trato das mudanças climáticas encobre a crise políticae econômica; também leva à errônea percepção de defesa de interesses comunsE ntro nesse debate compartilhando a percepção da Rede Brasil: a necessidade premente de limitar abusca incessante do capital pelo domínioda natureza, entendendo a criseclimática como uma construção sociale não como um fenômeno científico-natural. Inicio esta discussão a partir daluta por reparações da dívida ecológicae pelo fim de instituições como oBanco Mundial, que se apropriaram,reduziram e transformaram a questãoclimática em um meio de aprofundar aacumulação capitalista. Desde a era colonial, a escravidão, aextração de minerais e hidrocarbonetos,as monoculturas e o roubo dabiodiversidade e de conhecimentostradicionais consolidaram o poder e asupremacia dos países do Norte (Europa,Estados Unidos, Japão, Canadá e outrosque integram a lista das nações maisricas do mundo). Este uso e abuso da “O IPCC reduziu a questão ambiental às mudanças climáticas, e esta às emissões de carbono”:natureza e dos povos do Sul originaram debate alarmista e política do medouma dívida ecológica que continuaaumentando através de mecanismos de Nações Unidas sobre Mudança do Clima direito, com a qual a sociedade tem umaopressão e de controle, como a dívida (CQNUMC). Esta proposta foi assinada relação indivisível, interdependente,financeira, o chamado mercado livre, a pela Venezuela, Malásia, Paraguai, Sri complementar e espiritual -, estesubjugação cultural e o uso da força. Lanka, Butão, Etiópia e Micronésia (JS, governo também promove um modelo Tendo como argumento que os países 2010). de desenvolvimento baseado em umado Norte são os maiores responsáveis Vale destacar aqui a contradição entre matriz exportadora de hidrocarbonetos,pela crise climática e, portanto, devem o discurso internacional do governo hidroeletricidade, mineração,pagar pelos seus custos e consequências, boliviano e suas ações domésticas. agroindústria e da manufatura florestalem 2009, o governo boliviano Embora seja o principal defensor da que viola o Vivir Bien. Um dos maisapresentou uma proposta sobre dívida filosofia do Vivir Bien - que reconhece recentes e explícitos exemplos dessaclimática na Convenção-Quadro das a natureza como ser vivo, objeto de contradição ocorreu em setembro deste 9
    • ano, quando o governo boliviano grupos de pesquisa independentes quereprimiu de modo bastante violento uma defendiam uma ação drástica frentemarcha pacífica contra a construção ao colapso dos preços do petróleo emde uma estrada que pretende 1986 e a resultante crise energética.atravessar o Território Indígena Parque Isso aconteceu no momento em queNacional Isiboro Sécure (Tipnis), na as tecnologias de energia ¨alternativa¨ Greenpeace/Paulo AdarioFloresta Amazônica. e nuclear precisavam de ajuda oficial É importante refletir sobre o porquê para sobreviver. O caminho da pesquisade propostas como a da dívida climática estava traçado: eficiência energéticaserem tão facilmente negadas e (não conservação), energia ¨alternativa¨ eignoradas, inclusive pelos atores mais nuclear e, posteriormente, geoengenhariacríticos. O discurso dominante gira e comércio de carbono. Muitos governosem torno de ações mitigatórias, como perceberam que poderiam se beneficiartecnologia e mercado de carbono, e de desta agenda. Problemas ambientaisadaptação. E, muitas vezes, essa lógica é reais, como a capacidade das sociedadesreproduzida sem questionamentos mais de mudarem instituições, tecnologias,profundos. Já estamos aceitando que comportamentos, e a justiça econômica,o único caminho dentro do contexto foram negligenciados. A preocupaçãode eco-alarmismo é se adaptar? Quem “Já estamos aceitando deixou de ser com questões ambientais,precisa se adaptar a quê? Precisamos é de e passou a ser com a política energética,des-adaptação ao capitalismo, isso sim. que o único caminho a imposição de tecnologias e a geraçãoAfinal, como a crise climática ganhou de renda para determinados governos.tanta centralidade e como se deu a dentro do contexto Excluiu-se qualquer avaliação sobredefinição do problema? Como a ciência a ideologia por trás das projeçõesfoi construída, disseminada e apropriada? de eco-alarmismo científicas e implicações das estratégias.O fato da questão receber mais atenção Assim, a ciência deixa de informar ahoje está mesmo relacionado com uma é se adaptar? Quem política e passa a ser sua guia, jogandoanálise científica-natural ou com o com a incerteza científica. Como disse ocontexto histórico, cultural e político? precisa se adaptar a representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, no eventoNegação de interesses conflitantesEstudando o papel da ciência na quê? Precisamos é sobre mudanças climáticas organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômicadefinição de problemas ambientais,Wynne (1994) afirma que o debate tem se de des-adaptação Aplicada (Ipea), em agosto deste ano, ¨A CQNUMC é inovadora porque abaseado no domínio das ciências naturaisde forma instrumentalista, uniformizada ao capitalismo”. ciência tem um papel preponderante. Em outros casos sempre se buscoue reducionista. Mantém-se o foco na acordo político; a CQNUMC estácrise ambiental quando à ela antecede baseada nos relatórios do IPCC. Foi auma crise política, econômica, moral e e privados a partir da institucionalização ciência que trouxe o debate¨. Trata-secultural. O Painel Intergovernamental das ameaças climáticas. A autoridade da apropriação política de uma ciênciasobre Mudanças Climáticas (IPCC) científica do IPCC serviu para orientar dominante e a negação de outras. Areduziu a questão ambiental às mudanças os interesses dos países do Norte, incerteza é usada para evitar políticasclimáticas, e esta às emissões de carbono. possibilitando a criação de políticas de de prevenção da destruição ambiental eDesvia-se a atenção para os chamados monetarização das mudanças físicas garantir políticas de interesse econômico“interesses comuns” da humanidade, determinadas pelas ciências naturais e como a bioengenharia. Neste últimonegando-se conflitos políticos entre fornecendo justificativas e incentivos caso, a incerteza aparece como algodiferentes grupos sociais com interesses para investimentos nos países do a ser resolvido em breve pela verdadedistintos e, muitas vezes, conflitantes. Sul. Ela afirma que o IPPC foi criado absoluta da ciência. A ciência dos Boehmer-Christiansen (1999) também pelos Estados Unidos, com o apoio especialistas escolhidos “a dedo” peloscritica o controle político do IPCC como da pesquisa ambiental daquele país políticos, negando o saber local, tambémilustração dos interesses governamentais e da Europa, como contraponto aos uma ciência.10
    • Contra Corrente O conhecimento científico dominantedas questões ambientais naturaliza ereforça interesses econômicos, políticos Dívida climática Dívida ecológica baseia-se na constatação de que é um conceito que contribuie valores culturais e morais específicos. os países industrializados do Norte para uma análise diferenteO que está sendo apontado como ¨nossos das relações internacionais, cresceram, principalmente, devido àproblemas comuns” e que sociedade está produção e ao desenfreado consumo o intercâmbio entre o Nortesendo criada em nome da proteção da de combustíveis fósseis, responsáveis e o Sul, para além dosnatureza, do clima? Existem questões pela atual crise climática. Eles também termos econômicos. Produzpolíticas por trás das construções da crise se apropriaram de um ¨bem comum ferramentas para acabar comclimática e é preciso cuidar para não global¨ (a atmosfera e os oceanos) e da os danos ambientais, paraentrar no debate alarmista e na política capacidade de absorção de carbono da garantir reparações e punirdo medo. Definir a crise climática como biosfera. Esses países - que representam os responsáveis. Além disso,uma construção social não é diminuir menos de 20% da população do mundo fornece novos argumentosa sua importância ou realidade e sim e emitiram cerca de 75% das emissões e autoridade para exigirestudar o processo pelo qual o fenômeno históricas - são responsáveis por mais o cancelamento da dívidafoi transformado de uma suposição para de dez vezes as emissões históricas dos financeira, acumulada deum fato aceito. Quem realmente ganha países do Sul. Atualmente, suas emissões forma ilegítima.com isso? per capita são mais de quatro vezes as Assim sendo, a perspectiva do Sul. A dívida climática pressupõe da dívida ecológica tem como determinar a partilha justa e equitativa objetivo mudar o contexto das obrigações e responsabilidades para de diálogo e das relações reduzir as emissões de carbono e pelo entre os países, debater o financiamento do clima entre os países. meio ambiente para além dos Ela fornece uma abordagem sistemática argumentos da conservação e para classificar, quantificar e aplicar a sustentabilidade e considerar responsabilidade histórica o direito e a justiça. (F.F.) e exigir reparação. (F.F.) A (dí) vida como ela é Em 2009, uma avaliação da produção econômica dos países do G8 (Vinod, 2009), construída com base no uso insustentável de carbono per capita, com base nos preços de 1994, calculou que a dívida de carbono do G8 estava entre 13 e 15 trilhões de dólares. Um valor que excede várias vezes a dívida financeira atribuída aos países do Sul. Os países do Norte ofereceram em Copenhague, durante a 15a Conferência das Partes da CQNUMC, 30 bilhões de dólares entre 2010 e 2012 e uma promessa de mobilizar mais 100 bilhões de dólares até 2020. Esses recursos, provavelmente, serão privados, oriundos do mercado de carbono e estarão nas mãos das mesmas Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) que têm sido grandes responsáveis pela crise ecológica. (F.F.) * Fabrina Furtado é militante da rede Jubileu Sul e doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), da Universidade Federal do Rio de Janeiro - f.furtado7@gmail.com referências bibliográficas Boehmer-Christiansen, Sonja. Globalização e valor de vidas humanas: implicações políticas para os países em desenvolvimento Gabriel Strautman da polêmica do IPCC. Ambiente & Sociedade. Ano II, Nos 2 e 3, 2o semestre 1998 – 1o semestre 1999. Wynne, Brian. Scientific knowledge and the global environment. In Redclift, Michael; Benton, Ted. Social Theory and the Global Environment. Londres: Routledge, 1994. p.169 – 189. Jubileu Sul. Dívidas, Não Mais: Rumo a uma Plataforma do Jubileu Sul sobre Mudanças Climáticas, Dívida Ecológica e Soberania Financeira. São Paulo, 2010.A reparação das dívidas ecológica e climática Raina, Vinod. Ecological Debt: the creation of rich and poor countries. Apresentação durante Fórum Público sobre Dívida Ecológicaé uma demanda de organizações do Sul e Mudança Climática. Bancoc, Setembro, 2009. 11
    • Lucia Ortiz*Rio+(ou-)20: uma chancelapara o capitalismo verde?Com foco em economia verde e governança global, conferência sinaliza capturapelo mercado e pode ser consolidada como a Cúpula da Mercantilizacão da NaturezaA Rio+20, conferência mundial conceituado como desenvolvimento às múltiplas crises e a necessidade de sobre ‘desenvolvimento sustentável – social, ambiental e tamanho aparato e refinamento do sustentável’, será realizada econômico – ao da economia global discurso para dialogar com a apreensãono Rio de Janeiro de 4 a 6 de capitalista, mascarando os mecanismos da sociedade frente aos problemasjunho de 2012, por sugestão do, de implementação e de controle global ecológicos e sociais, como o sintoma doentão, presidente Lula, em 2007, na da natureza, deste novo ciclo de caos climático, para, então, conseguirAssembléia Geral das Nações Unidas acumulação. Contexto que invisibiliza uma aceitação social e política - apesar(ONU). ainda mais a diversidade cultural, a do poderio econômico e midiático a seu Os objetivos iniciais eram nobres: qual deveria ser incorporada como pilar serviço.o de assegurar a renovação dos central da sustentabilidade, por trazer A estratégica falta de conteúdocompromissos políticos para o novas e ancestrais formas de pensar, dada ao termo economia verde nodesenvolvimento sustentável, avaliar relacionar-se e ser parte da natureza, ambiente das negociações da ONU,o progresso e as lacunas (e por que criando e recriando outras economias ainda que pretenda ser a base denão suas causas estruturais?) na em sociedades sustentáveis. um novo “acordo verde”, já temimplementação dos resultados das provocado reações de diversosprincipais conferências desde a Eco92 Economia verde: países. Na 19a sessão da Comissãoe tratar novos e emergentes desafios. um frágil novo consenso de Desenvolvimento SustentávelPorém, não foi criado um processo Este foco, no pretenso novo consenso (CDS), o resultado das negociaçõesde avaliação e negociação à altura global da economia verde e a foram: a falta de acordo na agendadesses objetivos. preocupação com a governança num de implementação no tema central Por outro lado, estabeleceu-se sistema de Nações Unidas capturado do ciclo da CDS, sobre Padrões decomo o foco da Rio+20, e com muito pelos interesses das corporações, Produção e Consumo; a dúvida sobremais empenho e força política, os explicita a resistência imposta a a capacidade da ONU para lidar com oquestionáveis temas da economia verde uma agenda de sustentabilidade e ambicioso tema do arranjo institucional‘no contexto do desenvolvimento democracia global nestes últimos vinte para a Rio+20; e propostas de,sustentável e da erradicação da anos, assim como os interesses que inclusive, rever o termo economia verdepobreza’, e o arranjo institucional devem definir a direção dos acordos para reduzir polêmicas evidentes.1para o desenvolvimento sustentável, globais para o meio ambiente daqui Fato de maior relevância foiou a governança global para o meio para frente. a declaração dos países latino-ambiente. A agenda da Rio+20 busca legitimar americanos, resultante dos dois dias No mínimo, pode se reconhecer o capitalismo verde. Isso, por um lado, e meio de processo regional oficial dea redução dos pilares do que foi expõe a fragilidade do sistema frente preparação que aconteceu no início de12
    • Contra Correntesetembro no Chile, que simplesmenterechaçaram e ignoraram o termoeconomia verde do seu pouco ambiciosoacordo final.2Processo oficial:longe da governança inclusiva O processo em curso, iniciadooficialmente pela resolução da ONUde 24 de dezembro de 2009,3estabelece etapas preparatórias denegociações oficiais. De forma autônoma e independente,já envolve uma agenda de mobilizaçõesda sociedade civil, bem como umprocesso (que não se encerra com aconferência) de acompanhamento dosreflexos da sua preparação e resultadossobre as políticas nacionais e de Adbustersconstrução e fortalecimento de ummovimento global por justiça social A financeirização da natureza revela o novo ciclo de acumulação do capitalismo - pintado de verdee ambiental. A conferência acontecerá em de arcabouços legais e políticos nos Terra, a Rio+20 poderá significarapenas três dias (4 a 6 de junho de países para a chamada transição para a consolidação da Cúpula da2012) e está baseada em três etapas uma economia verde sem que suas Mercantilizacão da Natureza, com oupreparatórias internacionais, sendo bases ou metas, e mesmo seu conteúdo, sem consenso.que as duas primeiras já aconteceram tenham sido definidos.e a próxima será nos dias que Tendo como referência os Um acordo de livre comércioantecedem imediatamente a Rio+20 resultados das últimas negociações disfarçado de verde?(28 a 31 de maio). mundiais para o meio ambiente, Seguindo na linha da captura O processo acordado consiste em podemos prever que as estratégias corporativa das convenções da ONU,chamar os diversos setores da sociedade de inovação dos processos de o processo em marcha por conta dacivil a enviar contribuições por internet negociação aumentam os riscos de Rio+20 é o de recomendar estratégiassobre os temas foco da Rio+20 durante limitar a participação dos países em domésticas (leia-se políticas nacionais)todo o ano de 2011, para que um desenvolvimento, e da sociedade que os países em desenvolvimentodocumento chamado “rascunho zero” organizada de desconsiderar as (e não aqueles historicamenteseja divulgado somente em janeiro desconformidades, como foi o caso responsáveis pelas crises ecológica,de 2011. da posição da Bolívia frente ao financeira, alimentar, energética...) Antes, se trabalhava para buscar acordo de Cancun na COP16 do necessitam pôr em prática paraconsensos globais nas negociações, Clima, bem como da imposição de alcançar os desafios da transição parapara que as convenções e tratados textos “caídos do céu” num ambiente a economia verde (tema sobre o qualfossem ratificados pelos países falho de negociações para alcançar não há consenso nem entre os paísessignatários, passassem a valer e verdadeiros consensos. envolvidos na negociação) e mapear ose desdobrar em políticas públicas Como resultado dos (ou da falta andamento das iniciativas.domésticas. Hoje, a lógica se inverte: já dos) processos em curso, se a Eco92 Nos moldes dos polêmicosexiste uma corrida pela implementação ficou conhecida como a Cúpula da empréstimos do Banco Mundial e 13
    • do Fundo Monetário Internacinal nuclear; e outros dois de combate da votação no Congresso, é que os(FMI) para os chamados Ajustes ao desmatamento na Amazônia e no desmatadores anistiados possamEstruturais da economia dos países em Cerrado. também receber incentivos e créditosdesenvolvimento, de privatização e Já em 2010, durante as negociações de carbono por recuperar áreas queabertura dos serviços à fase neoliberal de Cancun, o Brasil lançou o Fundo degradaram - isso não sendo válidodo capitalismo nos anos de 1990, Clima, para direcionar recursos para os pequenos agricultores, queou das imposições dos Tratados de da exploração do petróleo do pré- estariam isentos do dever de reconstituirLivre Comércio (TLCs) às políticas sal - de alto carbono - na forma reserva legal.nacionais para as indústrias extrativas, de empréstimos num total de 200 Nessa linha, estão em tramitação osa economia verde vem, tal e qual, milhões de reais para o setor privado Projetos de Lei (PLs) de REDD nacionalcomo uma Área de Livre Comércio das assim promover a economia verde.4 e estaduais e o de Serviços Ambientais,Américas (ALCA). No entanto, ela vem que já têm cronograma definido paramuito mais sutil, disfarçada de verde e Políticas públicas para garantir “ou sim ou sim” estarem aprovadosconsiderada inofensiva nas negociações direitos ao mercado antes da Rio+20 para mostrar como omundiais para o meio ambiente. Avançam as políticas verdes com Brasil fez sua lição de casa. Antes que resultados para a especulação fundiária nos organizemos e nos atentemos paraO ajuste estrutural e que fazem da reforma agrária um o seguimento destas políticas, umado meio ambiente ao capital sonho de justiça cada vez mais distante. lei dessas dá como certa a perda deO Brasil sancionou, em plena Há quem diga que o “Novo Código soberania das comunidades sobre seusloucura pós Copenhague, nos Florestal” ruralista a ser votado no territórios ao garantir juridicamenteúltimos dias de 2009, sua Política Senado deixa o Brasil em flagrante o acesso irrestrito das corporações -Nacional sobre Mudança do Clima contradição como país anfitrião da ou outros pagantes dos serviços que(PNMC). E mesmo após quase uma Rio+20. Não será o contrário? O estejam compensando a degradaçãodécada de demandas da sociedade governo poderá, a seguir, vetar algumas ambiental de suas atividades em outrocivil, houve o veto presidencial emendas, ou não perdoar a dívida de canto do mundo - para mediçõesao artigo que tratava da redução desmatadores. Mas tirar a proteção e verificações sobre os serviçosprogressiva do uso de combustíveis do Estado, reduzindo ou eliminando adquiridos, sejam eles o carbono, afosseis e a inclusão da instituição de Áreas de Preservação Permanentes água ou a biodiversidade.mercados certificados de carbono, o (APPs) e Reserva Legal, é uma forma Entre os estados mais adiantadossuprassumo da economia verde. de dar acesso aos mercados a essa está o Acre, que desenvolve um projeto Hoje, os planos setoriais, outro enorme e bilionária riqueza verde que, pioneiro de REDD, contabilizando uminstrumento da PNMC, estão para ser até então, não circulava nas bolsas. volume estimado, para os anos de 2006aprovados com pujantes orçamentos Nova modalidade em debate, depois a 2009, de 100 milhões de toneladaspúblicos. No entanto, eles não vãoalém de “mais do mesmo”: um planochamado ABC do agronegócio, ouAgricultura (industrial) de BaixoCarbono; outro de Siderurgia Verde,para exportação de aço produzidocom carvão vegetal de monoculturasde árvores; um terceiro, que é opróprio Plano Decenal de Expansãode Energia (PDEE), calcado naconstrução de barragens na Amazôniae na expansão do agronegócioda energia da cana e da energia14
    • Contra Correntede dióxido de carbono (CO2), cuja o Comitê Facilitador da Sociedadecomercialização será feita em leilão na Civil para a Rio+20. Este ComitêBM & FBovespa no final do segundo prepara uma série de atividades locais,semestre de 2011 para precificar, pela nacionais e internacionais, que passamprimeira vez no Brasil, os créditos de pelo fórum alternativo ao G20, nacarbono das florestas.5 França, em novembro; pela COP17 E chegando à capital dos megaeventos, do Clima, em Durban, no final depara além da Rio+20, no Rio de Janeiro, novembro; pelo Fórum Social Temático,se anuncia a Copa do Mundo verde e em Porto Alegre, em janeiro de 2012;solar. Ela se concretiza com vultosos e pelas atividades paralelas a Rio+20,financiamentos públicos para o setor que pretendem oferecer um choque deprivado abastecer com energia renovável paradigma durante a próxima semana “A economia verdenovos estádios e mega infraestruturas do meio ambiente no Rio de Janeiro.de entretenimento das elites, a serem Sem ter como foco os megaeventos vem, tal e qual,construídas em locais de disputa com as oficiais, estas etapas podemcomunidades urbanas carentes de acesso representar momentos de convergência como uma ALCA. Noaos serviços públicos básicos. Cada vez e fortalecimento dos movimentos sociaismais a lógica da especulação imobiliária e das suas propostas contra hegemônicas, entanto, ela vemnas cidades reproduz o discurso do verde necessárias ao enfrentamento de umque entrou pela porta do clima. É o novo e complexo ciclo de acumulação muito mais sutil,caso da geração de créditos e mercados repleto de contradições e apropriaçõesde compensações no caso de projetos dos discursos ambientais e das demandas disfarçada de verdeque pela lei sejam privados de aplicar populares por justiça social.máximos índices construtivos, ou dos eco O grande desafio e oportunidade que e consideradacondomínios de luxo que apropriam-se esta Conferência traz é o da mobilizaçãode áreas verdes anteriormente públicas e daqueles setores da sociedade civil ávidos inofensiva naspassam a vender sustentabilidade. por um real choque de paradigma, por mostrar justamente que as soluções reais negociaçõesMovimentos sociais não têm como se dar, nem pintadas (dena contra corrente verde), dentro de um sistema que precisa mundiais para o Buscando deslegitimar desde já mudar, e já.o pretenso novo consenso global meio ambiente.”da economia verde, os movimentos Lucia Ortiz é coordenadora do Amigos da Terra Brasil, membro da Coordenação Nacional da Rede Brasil sobresociais no Brasil e no mundo podem Instituições Financeiras Multilaterais e coordenadora regionalver o caminho a Rio+20 como um do Programa Justiça Climática e Energia do Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) – lucia@natbrasil.org.brprocesso político para fortalecer e darvisibilidade às lutas de resistência no 1- Ver SUMMARY OF THE NINETEENTH SESSION OF THE COMMISSION ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT, 2-14 MAYcampo, nas cidades e na floresta, assim 2011, em: http://www.iisd.ca/vol05/enb05304e.htmlcomo às propostas e soluções populares 2- http://www.eclac.cl/noticias/paginas/5/43755/por justiça social e ambiental. Conclusiones_reunion_prep_Rio+20-2011-esp.pdf Através da Rede Brasil sobre 3- Resolução ONU A/RES/64/236Instituições Financeiras Multilaterais, 4- Ver em: http://www.ecodebate.com.br/2010/10/27/o Amigos da Terra, juntamente com decreto-regulamenta-fundo-nacional-sobre-mudanca-do- clima-fnmc-ou-fundo-clima/a Via Campesina, a Marcha Mundial 5- Em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/das Mulheres, o Jubileu Sul e mais economia/2011/05/30/noticiaeconomiajornal,2250488/dez outras redes nacionais, integra credito-de-carbono-podera-ser-comercializado.shtml 15
    • Jubileu Sul*Banco MundialFora do Clima!...e de nossos paísesCampanha internacional denuncia os novos interesses mercadológicos dessa velhainstituição que, através de falsas soluções, quer assegurar a hegemonia financeiraA ssim como as demais Instituições isso, incorporou em suas normas as causas dos problemas e aumentam a Financeiras Internacionais (IFIs), “preocupações ecológicas” e uma suposta dívida climática dos países do Norte. Para desde a sua criação, o Banco prioridade para o “desenvolvimento estas instituições, as mudanças climáticasMundial tem servido como instrumento sustentável”. Com esse pseudo “novo revelam-se como uma saída para a crisede defesa dos interesses do Norte paradigma”, seguiu impondo suas econômica e uma oportunidade para aglobal, das transnacionais e das elites definições sobre os problemas e suas criação de novos paradigmas e conceitos,financeiras e política. Ou seja, atua na soluções. Não se pode permitir que o como o de “economia verde”.defesa dos responsáveis por impulsionar Banco Mundial deturpe a defesa dos Assim, se reduz a crise civilizatória ae beneficiarem-se do modelo econômico direitos dos povos e da Natureza para uma crise ecológica e a crise ecológica aque empobrece as grandes maiorias, continuar priorizando os mesmos uma crise climática, e esta a uma falhaexplora a natureza, gera a mudança interesses de sempre. do mercado. A destruição ecológica seclimática e mina a soberania dos povos. A crise climática é uma realidade converte em um novo impulso para o Há décadas, o Banco Mundial é alvo atual que impacta mais as populações crescimento e a acumulação econômicade graves denúncias e mobilizações que do Sul global. Ela é consequência do das elites. Os problemas ambientais ereivindicam a sua retirada e a de suas próprio modelo de desenvolvimento dos sociais são caracterizados como umainstituições correlatas (os banco regionais países industrializados do Norte e de um questão meramente tecnológica oude desenvolvimento, o Fundo Monetário modo de produção e consumo baseado da falta de clareza na atribuição dosInternacional e o Centro Internacional na crença de que a natureza não possui direitos de propriedade. Frente aos quaispara Arbitragem de Disputas sobre limites. Com a cumplicidade dos governos se reivindicam soluções de mercado,Investimento – Ciadi, dentre outras) dos e das elites do Sul, as comunidades como os novos produtos financeirospaíses do Sul e a transformação profunda trabalhadoras, povos originários, “verdes”, a criação e a venda de serviçosdo sistema financeiro. camponeses, pescadores e mulheres são ambientais e a mercantilização da Porém, esse banco encontrou, obrigados a pagar pelos custos de uma natureza, de modo geral.na confluência da crise sistêmica crise que não causaram. A estratégia do Norte, reconhecendo o(econômica, alimentar, energética e já inevitável problema do aquecimentoclimática, dentre outras), uma nova Novo paradigma? É tudo mentira! climático, busca preservar a impunidaderoupagem para suas velhas práticas. No mesmo sentido, as respostas que vêm e evitar qualquer mudança no estiloAtravés de um discurso repaginado, sendo formuladas desde os centros de de vida e no consumo, além de tentarpassou a incorporar e consolidar um poder - as corporações transnacionais e transferir a responsabilidade ao Sul,conjunto de ações para a “transição” as instituições financeiras internacionais através da promoção e apoio a falsaspara um capitalismo “verde”. Para - são falsas soluções, pois ignoram as soluções como o mercado de carbono,16
    • Contra Correnteas hidrelétricas, a energia nuclear, e Colômbia. - Fundo para o Meio Ambienteos agrocombustíveis e a venda de Entre os fundos mais importantes Mundial (GEF, sigla em inglês): temtecnologia. Desse modo, o papel que as estão: - Fundo de Biocarbono: centrado dois fundos fiduciários financiandoelites buscam consolidar junto ao Banco em projetos florestais e do uso da terra; projetos de adaptação e mitigação.Mundial é chave e similar ao utilizado - Fundo de Carbono de Desenvolvi- Nas negociações sobre clima, osnos anos de 1970, quando se propagou mento Comunitário: centrado em proje- governos do Norte têm buscadoo modelo de desenvolvimento com base tos em países menos desenvolvidos; reforçar este papel do Banco Mundialno endividamento externo, e nos anos de O Banco Mundial, também maneja através, por exemplo, da gestão1980 e 1990, quando utilizou-se dessa distintos fundos de investimentos, do Fundo Verde Climático, cujadívida para impor o ajuste estrutural, as por exemplo: criação foi acordada na COP-16,privatizações e a abertura neoliberal. - Fundo de Tecnologia Limpa: em Cancun. Mesmo reconhecendo projetos de mitigação ou redução de que o financiamento prometido éFundos e mais fundos emissões; problemático pela sua lógica, destino Por outro lado, a criação do mercado - Fundo Cooperativo para o Carbono e atores envolvidos, além de outrasde carbono abriu a porta para que as das Florestas (FCPF): para mitigação - questões, o prometido não é aplicado.IFIs e, em especial o Banco Mundial, REDD; Investigações recentes assinalamexpandissem sua área de atuação - Programa de Investimento em que dos 30 bilhões de dólares parae fortalecessem sua capacidade de Florestas: para mitigação - REDD; financiamento “rápido” que foramintervenção e condicionamento sobre - Programa Piloto de Resistência prometidos em dezembro de 2009 noos países mutuários (emprestadores). Climática: para adaptação; chamado “Acordo de Copenhague”, atéTambém permitiu gerar um programa - Programa de Ampliação da Energia agora, foram aplicados efetivamentenovo de financiamento para projetos Renovável para os Países de Baixo apenas 7,9 bilhões de dólares, dos quaisintegrados ao mercado de carbono Ingresso: para mitigação - geral; 42% (3,3 bilhões de dólares) serãoatravés de iniciativas como o - Fundo Estratégico sobre o Clima: canalizados através do Banco MundialMecanismo de Desenvolvimento Limpo adaptação, mitigação – REDD, e 47% (3,7 bilhões de dólares) serão(MDL), Controle e Comércio (Cap and mitigação – geral; aplicados através de empréstimos.Trade, na versão original, em inglês)e os projetos do programa de Reduçãode Emissões por Desmatamento eDegradação (REDD). Este programapermite aos países do Norte, e suastransnacionais, compensar ficticiamenteparte de suas emissões de gases de efeitoestufa financiando projetos no Sul. Essemodelo aumenta a dívida financeirailegítima, assim como também asdívidas ecológicas e sociais. O mercadode carbono favorece a especulação e olucro a partir das mudanças climáticas,fomentando novos “derivados” que nadatem a ver com o impacto climático, massim com a possível criação de novasbolhas especulativas similares ao queocorreu em 2007 e 2008, quando o Creative Commonsmercado imobiliário explodiu. Atualmente, o Banco Mundialadministra 12 fundos de Unidade deFinanciamento de Carbono, com umvalor aproximado de 2,5 bilhões dedólares, que até agora envolverampaíses como China, Índia, Brasil, México Campanha denuncia as falsas soluções propostas pelo Banco Mundial: a hora de agir é agora 17
    • karmoMais do mesmo * a sugestão da Comissão Mundial e sem nenhum envolvimento doEnquanto isso, o Banco Mundial de Barragens, que acaba de completar Banco Mundial ou dos bancos decontinua financiando um modelo de 10 anos de esquecimento, sobre desenvolvimento regionais. O Acordodesenvolvimento que contribui para os impactos econômicos, sociais e demarca ainda que, para construiro aquecimento climático, incluindo ecológicos negativos das represas. o equilíbrio e a equidade climática,massivo investimento em combustíveis As hidrelétricas não são fontes de é indispensável reparar a dívidafósseis e no agronegócio: energia limpa: contribuem para o ecológica e climática que o Norte • Entre 1992 e 2004, aprovou desmatamento e a expulsão das tem com o Sul e com todo o planeta.mais de 11 bilhões de dólares de populações de seus territórios e são, ao Os fundos não devem ser entendidosempréstimos para mais de 120 projetos mesmo tempo, grandes emissoras de em função das mudanças climáticas,de combustíveis fósseis, representando gases de efeito estufa na atmosfera; mas sim em função da busca de um20% das emissões globais atualmente. * as advertências da FAO caminho para uma sociedade não • Somente em 2007 e 2008, o Banco (Organização da ONU para a dependente de petróleo, pois são osMundial financiou outros 7,3 bilhões Agricultura e Alimentação) combustíveis fósseis os principaisde dólares em projetos de combustíveis sobre os impactos negativos dos causadores do problema.fósseis – sem incluir empréstimos agrocombustíveis sobre a segurança e a Conhecemos as consequênciaspara as políticas e agências de soberania alimentar e o desmatamento; históricas das dívidas ilegítimas que ofinanciamento intermediário do setor * a pressão, a mobilização e as Sul global tem sofrido há séculos. Nessede combustível fósseis. O banco críticas de milhares de organizações sentido, conclamamos que, em todastambém financiou 5,3 bilhões de e pessoas que, nas últimas décadas, as partes do mundo, sejam organizadasdólares para energias renováveis reivindicam o fechamento desta ações que evidenciem o papel danosoe eficiência energética. Como é de instituição ilegítima e injusta. do Banco Mundial e que se fortaleçase esperar, a construção da “nova” O Acordo dos Povos - realizado a resistência da Campanha BancoEstratégia Energética do Banco Mundial durante a Conferência Mundial dos Mundial Fora do Clima. É preciso fazerpara 2011 apresenta algumas mudanças. Povos sobre as Mudanças Climáticas frente às falsas soluções que este bancoEntre outros aspectos, planeja investir e os Direitos da Mãe Terra, em abril promove em relação à crise climática,no setor privado enfocando na de 2010, em Cochabamba (Bolívia), incluindo, sobretudo, o financiamentoprodução de energia e não no consumo. como uma resposta ao fracasso de ao mercado de carbono em suasPara o Banco Mundial, a energia Copenhague (COP16) - afirma que o diversas formas, e as consequênciaslimpa continua sendo a hidrelétrica, financiamento mínimo necessário para a aliança dos direitos dos povos eos agrocombustíveis, a energia nuclear para enfrentar as mudanças climáticas a natureza.(mesmo afirmando que não vai deve ser de 6% do Produto Internofinanciar) e o mercado de carbono. Bruto (PIB). * O Jubileu Sul, rede composta de organizações Ao desenvolver estas políticas, o Os fundos devem ser públicos, e movimentos da sociedade civil da América LatinaBanco Mundial continua ignorando, novos, adicionais e não reembolsáveis, e Caribe, África e Ásia, integra a Campanha Bancoentre outras questões: eliminando o mercado de carbono, Mundial Fora do Clima – www.jubileubrasil.org.br18
    • Adriana Ramos* Contra CorrenteREDD: financiamentopara florestas oufinanceirização climática?Em relação à compensação de emissões de carbono, o destino e funcionamento do REDD ainda nãoestão suficientemente claros no Brasil; a prioridade deve ser para quem protege as florestas Greenpeace/Rodrigo Baleia “O REDD pode ser visto como um mecanismo que apóia financeiramente a proteção das florestas : mecanismo em disputa”R EDD é a sigla para Redução de o REDD pode ser visto como um florestas pode se dar por diferentes Emissões por Desmatamento e mecanismo que apóia financeiramente estratégias, entre elas, a promoção Degradação. É um mecanismo a proteção de florestas. de seu uso sustentável, como temque reconhece a importância das Embora ainda não haja definições sido historicamente feito por povosflorestas na proteção do clima e específicas sobre o que será abarcado indígenas e comunidades tradicionais,propõe uma compensação aos países pelo mecanismo, no âmbito da o REDD pode também apoiar oque estão dispostos e em condições de Convenção de Clima ou mesmo desenvolvimento de alternativasreduzir as emissões por desmatamento na legislação nacional. Levando- econômicas para esses grupos sociais.e degradação florestal. Neste sentido, se em conta que a proteção das O Fundo Amazônia foi criado 19
    • pelo governo brasileiro a partir das Priorizar os pequenos vivem do uso sustentável da florestareduções das emissões oriundas do A crescente especulação sobre as na região. Por isso, esses grupos sociaisdesmatamento da Amazônia ocorridas possibilidades de utilização do mecanismo devem ser priorizados na aplicação dosentre os anos de 2005 e 2009. Não há REDD como compensação de emissões recursos do Fundo Amazônia.titulação ou certificação de carbono a de carbono demonstram a fundamental Para viabilizar o acesso daspartir da doação ao Fundo Amazônia. relevância de se definir claramente em organizações representativas dasO que o BNDES emite é um diploma âmbito nacional a que se destinará o comunidades locais ao Fundo, areconhecendo a contribuição dos mecanismo REDD e como funcionará. representação da sociedade civil nodoadores ao Fundo Amazônia. Esse é o grande desafio da sociedade COFA tem defendido o estabelecimentoO diploma traz a quantidade de civil brasileira em relação ao tema REDD, de editais específicos para pequenostoneladas de carbono correspondentes assegurar que seja um instrumento de projetos, e o apoio a outros fundos queao valor da contribuição financeira repartição de benefícios que priorize tenham mais experiência e agilidadepara o Fundo, mas não gera direitos os atores sociais historicamente para apoiar projetos menores, aou créditos de nenhuma natureza. O exemplo do Fundo Dema, administradoBNDES afirma que está discutindo o pela Fase, que recentemente firmoudesenvolvimento de uma metodologia “O grande desafio é contrato com o Fundo Amazônia.de inventário de carbono visando As demais pautas prioritárias dapermitir a compensação limitada assegurar que o REDD representação do FBOMS no COFAde emissões com projetos de REDD são: ampliar a transparência do Fundo+, embora não haja informação seja um instrumento Amazônia e a coerência entre ospública sobre essa possibilidade, e objetivos do Fundo e os investimentosnem amparo formal nas políticasbrasileiras de REDD para tal, ao de repartição de do BNDES na região. Para ampliar a transparência domenos por agora. O Fundo Amazônia se diferencia de benefícios que Fundo Amazônia temos cobrado do BNDES ações de comunicaçãooutros fundos voltados às florestas mais eficientes, tanto no que diztropicais no âmbito das mudanças prioriza os atores respeito às informações necessáriasclimáticas, como o Programa de ao acesso ao Fundo, quanto àsInvestimentos Florestais (FIP), sociais historicamente relacionadas ao desenvolvimento dosdo Banco Mundial. No caso do projetos. Ao mesmo tempo, temosFIP, os investimentos não estão comprometidos e buscado promover um maior controlecondicionados ao ato da comprovação social sobre os recursos do Fundoda redução das emissões. Além responsáveis pela Amazônia, divulgando informaçõesdo Fundo Amazônia, o BNDES sobre os projetos desenvolvidos emadministra outros fundos direcionados manutenção das deolhonofundoamazonia.ning.com.à regularização ambiental ou No que diz respeito à coerênciarestauração florestal. Este é o casodo Programa ABC, de crédito para florestas”. entre os objetivos do Fundo Amazônia e os demais investimentos do BNDESfinanciar ações que contribuam na região, trata-se do desafio maispara a redução de emissões de comprometidos e responsáveis pela complexo e com menor permeabilidadegases causadores do efeito estufa manutenção das florestas. dentro do próprio Banco, e a estratégiageradas pela atividade agropecuária. É essa perspectiva que tem balizado do FBOMS para enfrentá-lo é buscarO Fundo Mata Atlântica, como o a atuação da representação do Fórum articulação com outros gruposFundo Amazônia, é de recursos não Brasileiro de ONGs e Movimentos da sociedade, principalmente areembolsáveis. O BNDES anunciou Sociais para o Meio Ambiente e o Plataforma BNDES e a Rede Brasil.que utilizaria recursos do Fundo Desenvolvimento (FBOMS) no ComitêMata Atlântica, para a neutralização Orientador do Fundo Amazônia (COFA).de emissões de sua sede, no Rio A redução dos desmatamentos nade Janeiro. Entretanto, não há Amazônia foi um processo resultanteinformações sobre se e como isso de ações de governo e da sociedade e, * Adriana Ramos é secretaria executiva adjunta do Institutovem sendo feito. principalmente, das comunidades que Socioambiental (ISA) -adriana@socioambiental.org.br20
    • Rubens Harry Born* Contra Corrente Greenpeace/Rodrigo Baleia Fundo Clima: útil, mas suficiente? Considerado, por alguns, um importante instrumento da política do clima, este Fundo navega em um mar de dúvidas sobre sua real capacidade de contribuirFundo Clima pretende assegurar recursos para a mitigação e a adaptaçãoà mudança do clima: instrumento limitado? para um Brasil de “baixo carbono”C omo parte das incipientes respostas de emissões na produção e uso de energia modificadoras ou que usam recursos na políticas do Brasil à comunidade devem detalhar o PNMC. natureza, dentre muitas outras. internacional no tocante ao Essas ações são consideradas, por O Brasil tem que lidar também comenfrentamento doméstico para o alguns, um razoável avanço, uma vez que, as disparidades regionais. Isso significacumprimento do acordo multilateral da até recentemente, o governo defendia que equacionar, de forma equitativa, asOrganização das Nações Unidas (ONU) o Brasil, por não ter compromissos globais condições dos estados e municípiossobre mudança de clima, o governo de redução obrigatória de emissões, não em lidar com as causas e os impactosbrasileiro fez aprovar a lei n° 12.187, precisaria de uma política nacional. Esta das mudanças de clima, além de evitarde 29 de dezembro de 2009, que define percepção baseava-se na constatação “vazamentos” das emissões (por efeitoa Política Nacional sobre Mudança de que os projetos de compensações de medidas para reduzir as emissões emClimática (PNMC), e a lei n° 12.114, de de emissões por meio do Mecanismo uma área, as atividades econômicas que09 de dezembro de 2009, que estabelece de Desenvolvimento Limpo (MDL), do as produzem se deslocam para outrase dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Protocolo de Quioto, bastariam para que o regiões). Teríamos que evitar também aMudança Climática (FNMC), um dos País contribuísse com os esforços globais. ocorrência de fenômenos registrados noinstrumentos da política nacional. No entanto, o cenário nacional é, âmbito internacional: alguns, resistindo Em 2008, o governo brasileiro como em outros países, complexo e, por a mudar sua estrutura produtiva, buscamapresentou o PNMC para a sociedade e vezes, contraditório. Por um lado, temos medidas compensatórias em outrasanunciou que até 2020, com medidas tais instrumentos. Por outro, predomina regiões. Ou seja, manter uma indústriavoluntárias, as emissões brasileiras seriam ainda a visão de que qualquer tipo de aqui e plantar uma árvore acolá, oureduzidas em 36 a 38% em relação ao crescimento econômico é louvável. continuar a explorar petróleo e ampliar onível que poderiam chegar caso nada Seguimos adiante com programas uso de termoelétricas a carvão em troca defosse feito. Sua implementação carece do de desenvolvimento insustentável e algumas usinas eólicas.detalhamento de alguns planos setoriais. O que agravarão o aquecimento global, O Fundo Clima (FNMC) – como ele éplano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) como: ampliar a exploração e uso de mais conhecido - é um fundo de naturezafoi elaborado em consultas com algumas combustíveis fósseis; estimular o aumento contábil, regulamentado pelo Decreto n°organizações. Outros planos e atividades da frota de veículos particulares; e 7.343/2010, vinculado ao Ministério dosetoriais de combate ao desmatamento, na denegar critérios de emissões para o Meio Ambiente (MMA). Ele tem comoAmazônia e no Cerrado, e de mitigação licenciamento ambiental de atividades finalidade assegurar recursos para apoio 21
    • a projetos ou estudos e financiamento de reembolsável mediante concessão de procedimentos para decidir a aplicaçãoempreendimentos que visem à mitigação empréstimo, por intermédio do Banco não reembolsável. Entretanto, nada foida mudança do clima e à adaptação à Nacional de Desenvolvimento Econômico resolvido, pois não foi disponibilizadomudança do clima e aos seus efeitos. e Social (BNDES), o agente operador; e a tempo um conjunto de informações Os recursos do Fundo Clima são em apoio financeiro não reembolsável a que permitiriam que os integrantes doconstituídos por até 60% da cota projetos relativos à mitigação da mudança Comitê tomassem decisões. Nova reuniãoparte (10%) do MMA dos recursos da do clima ou à adaptação à mudança do extraordinária havia sido marcada para oparticipação especial aplicada sobre a clima e aos seus efeitos, aprovados pelo final de setembro deste ano.receita bruta da produção de energia, seu Comitê Gestor.deduzidos os royalties, previstos no Cabe a este Comitê Gestor vinculado Muitas incertezasinciso II do § 2º. do art. 50 da lei n° ao MMA, com representantes do De que servirá um fundo que aplica9478, de 1997 (lei de política energética). poder Executivo federal e de setores algumas centenas de milhões de reais emTambém podem constituir recursos do da sociedade, definir, anualmente, a projetos meritórios e úteis, se bilhões deFundo: as dotações consignadas na lei proporção de recursos a serem aplicados reais continuarem a fluir para iniciativasorçamentária anual da União e em seus em cada uma das modalidades, que nada têm de sustentáveis e nenhumacréditos adicionais; recursos decorrentes empréstimos e doações, sendo que estas relação com a economia de baixode acordos, ajustes, contratos e convênios podem ser aplicadas diretamente pelo carbono? Será que o Fundo Clima podecelebrados com órgãos e entidades da MMA ou transferidas mediante convênios, se tornar uma referência de critérios eadministração pública federal, estadual, termos de parceria, acordos, ajustes ou procedimentos de investimentos públicos,distrital ou municipal; doações realizadas outros instrumentos previstos em lei. inclusive em iniciativas de cunhopor entidades nacionais e internacionais, A primeira reunião do Comitê empresarial, de tal modo que tantospúblicas ou privadas; empréstimos de Gestor, no início de 2011, tratou de outros fundos, recursos orçamentários einstituições financeiras nacionais e questões operacionais e institucionais instrumentos financeiros, nos três níveisinternacionais; reversão dos saldos anuais e a construção do regimento interno. de governo, sejam mais consistentesnão aplicados; e recursos oriundos de Na segunda reunião, em março, foi com as necessidades de lidar comjuros e amortizações de financiamentos. apresentada e aprovada a proposta de medidas de mitigação e de adaptação às aplicação de recursos para este ano, mudanças do clima? Será que o próprioPoucas definições sendo R$ 200 milhões na categoria de BNDES, além do Banco do Brasil, bancosEm relação ao recorrente questionamento aplicação reembolsável (financiamento) regionais e os fundos constitucionaissobre a possibilidade do Fundo apoiar e pouco mais de R$ 29 milhões na deixarão de investir em atividades emedidas que levem o Brasil a ser um país concessão (doação) de recursos. Sugeriu- empreendimentos que, no curto, médiode “baixo carbono”, é preciso avaliar se que os recursos reembolsáveis sejam e longo prazo, não são consistentesse a Política Nacional de Mudança de aplicados em: com um país de baixa intensidade deClima, em sua forma atual, é suficiente e • Financiamento das ações estabelecidas produção de gases de efeito estufa?adequada. Também é preciso ter clareza nos planos setoriais da Política Nacional O Fundo Clima, instrumento importantede seu impacto no Plano Plurianual sobre Mudança Climática; da Política Nacional de Mudança dede Ações (PPA), bem como avaliar • Financiamento de ações de mitigação e Clima, começou a funcionar. O desafiooutros instrumentos regulatórios, de adaptação nos estados e municípios; é ter condições de fazer a diferença,planejamento e investimentos do Estado • Financiamento de inovação tecnológica instigando especialmente o poder públicobrasileiro, inclusive os do Plano de para o desenvolvimento e consolidação e o setor privado na efetiva alocação deAceleração do Crescimento (PAC). No de uma economia de baixo carbono; recursos - financeiros, orçamentáriosentanto, um caso exemplar foi o fato de Em julho, o MMA publicou quatro e especiais - em iniciativas queque, na promulgação da lei no 12.187, editais para recebimento de propostas de contribuam para a transição para umahouve veto presidencial ao dispositivo que cinco das nove linhas identificadas para sociedade fundada em uma economiadefinia como uma das diretrizes da política aplicação de recursos não reembolsáveis. ambientalmente sustentável, socialmenteo “estímulo ao desenvolvimento e ao Setenta projetos, com custo total de mais justa e com baixa emissão de gases deuso de tecnologias limpas e ao paulatino de R$ 52 milhões, disputaram os R$ 16 efeito estufa.abandono do uso de fontes energéticas que milhões disponíveis.utilizem combustíveis fósseis”. A reunião ordinária do Comitê, no Rubens Harry Born é coordenador executivo adjunto do Os recursos públicos do FNMC devem final de agosto, tinha como pauta Vitae Civilis e representante de ONGs no Comitê Gestor doser aplicados em apoio financeiro principal a avaliação de critérios e Fundo – born@vitaecivilis.org.br22
    • Alessandra Cardoso* Contra CorrenteDe olho nos investimentosna AmazôniaAlém de sistematizar informações sobre a dinâmica dos financiamentos na região,Observatório produzirá análises críticas sobre seus atores e os impactosH idrelétricas, hidrovias, ferrovias, estas que o Instituto de Estudos Sócio- levantar e divulgar informações técnicas rodovias, mineração, extração Econômicos (Inesc) se propôs à construção e financeiras, o Observatório pretende de gás, concessões florestais, do Observatório dos Investimentos na ser uma ferramenta útil na produção eaquisição de terras e projetos de Amazônia, uma iniciativa que pretende difusão de análises sobre atores, arranjosRedução de Emissões por Desmatamento reunir e sistematizar informações institucionais, financeiros e impactose Degradação (REDD). Se todas estas e análises sobre a dinâmica de gerados por estes investimentos.dinâmicas de investimento estivessem investimentos e financiamentos orientadosvisíveis em um mapa amazônico com à Amazônia brasileira. Evidenciar, de Os primeiros temasseus atores e instrumentos propulsores forma sistêmica e contínua, os bilhões Para dar início à construção do– incluindo financiadores, investidores, de reais de recursos públicos e privados Observatório, que será progressivamentesubsídios, isenções –, o que veríamos? E envolvidos nestes investimentos é também ampliado, escolheu-se incluir projetos dese também pudéssemos ver, a partir deste uma forma de contribuir à análise crítica REDD e hidrelétricas. Metodologicamente,olhar mais sistêmico dos investimentos, e propositiva de atores políticos que este levantamento também exigiuseus impactos, também sistêmicos, sobre disputam o significado e os caminhos abordagens distintas.os territórios? para o “desenvolvimento” e para a A opção pelo levantamento de Foi estimulado por perguntas como “preservação” da Amazônia. Mais que projetos de REDD se justifica pelo fato de que a despeito da inexistência de regulamentação internacional e nacional do mecanismo ele esteja sendo rapidamente implementado - como iniciativas de governos locais, de multinacionais, de ONGs, de fundações. Isto, sem que haja uma reflexão aprofundada e consistente das suas potenciais implicações e riscos, quer seja no âmbito da Política Mundial para o Clima, quer seja como instrumento financeiro especulativo, como forma de imobilização e controle de recursos territoriais ou, ainda, como uma forma de privatização da proteção ambiental. Verena Glass O levantamento dos projetos de REDD na Amazônia foi realizado entre os meses de abril e junho de 2011, por meio da aplicação de questionários às instituições Observatório confirma riscos anunciados envolvendo o REDD: florestas preservadas podem ser destruídas e organizações do setor público, 23
    • privado e sociedade civil identificadascomo responsáveis ou parceiras nodesenvolvimento desses projetos. Foram identificados sete projetos deREDD estruturados conforme parâmetrostécnicos que são comumente requeridospara alçar projetos à condição dereceptores de investimentos privadosem mercados de carbono chamadosvoluntários, tais como: metodologiacrível para o cálculo de emissõesevitadas e/ou biomassa estocada;tempo de realização delimitado e comresultados e expectativas definidos; áreade influência definida. Gilmar RochaPercepções confirmam riscos O resultado do levantamento reforça a Trabalhadores da obra na usina de Jirauposição de organizações e movimentos revoltaram-se, em março: violações dosque alertam para os riscos e equívocos direitos humanos e trabalhistas paraenvolvendo o REDD. Entre eles está o “cumprir o cronograma”de que florestas preservadas estejamsob o risco de serem destruídas por dos arranjos econômico-financeirosmúltiplos vetores de desmatamento. utilizados para viabilizá-los, para oCom seus “proprietários/detentores” processo de licenciamento ambiental e,– inclusive, e talvez prioritariamente, igualmente, para os impactos ambientaisgrandes propriedades hoje improdutivas e sociais trazidos pelas obras.- recebendo créditos por redução que Os dados trazidos pelo Observatório atéajudam a alimentar um movimento de aqui evidenciam uma elevada pressão, até os programas de mitigação eaquisição de mais terras e expansão de caráter público e privado, envolvendo compensação dos muitos e imbricadosdo próprio agronegócio. O desafio é bancos, órgãos públicos, empresas, impactos ambientais e sociais trazidosdar continuidade neste levantamento, lobistas e gestores, para que não haja pelos empreendimentos antes, durante eincluindo novos projetos que venham a qualquer tipo de prejuízo ao cronograma depois das licenças ambientais.ser identificados e, também, aprofundar das obras e de sua entrada em operação. A prestação de contas divulgada pelosa reflexão sobre o significado e riscos É também sob o desígnio da viabilidade empreendedores durante o processo nãoenvolvendo este mecanismo. econômica das obras do Complexo passa de uma peça de marketing social e Para o levantamento de projetos de Madeira que o processo de licenciamento ambiental – que está muito distante debarragem, o Observatório optou por acaba sendo marcado pelo imperativo da apresentar à sociedade a real dimensãodesenvolver uma metodologia também entrada em operação das hidrelétricas. dos impactos e sua efetiva mitigação eprópria, que foi pensada e testada a partir Sob o ponto de vista do processo compensação. O tratamento dado pelodos projetos hidrelétricos do Complexo de licenciamento, a metodologia governo nas diversas fases do processo,Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia: desenvolvida busca trazer e reforçar da concepção ao licenciamento dousinas de Jirau e Santo Antônio e linha de elementos críticos para ampliar e projeto, também em nada contribui paratransmissão Rondônia-Araraquara, com fortalecer a reflexão sobre este processo dar transparência às informações. Dianteuma extensão de 2.375 km. altamente técnico e hermético que, disso, a proposta do Observatório é A metodologia construída permitiu se não inviabiliza, dificulta muito o contribuir no estímulo e subsídio para areunirmos no banco de dados acompanhamento pela sociedade do reflexão e controle social sobre todas asinformações que consideramos úteis passo a passo das análises dos diferentes etapas do processo.ao propósito de ampliar e aprofundar órgãos governamentais. Desde ao conhecimento sobre esses projetos, autorização para a Elaboração do Estudo Alessandra Cardoso é assessora do Instituto de Estudoscom prioridade para a investigação de Inventário de uma bacia hidrográfica Sócio-Econômicos (Inesc) – alessandra@inesc.org.br24
    • Célio Bermann* Contra CorrentePetróleo do Pré-Sal:investindo no passadoAo invés de priorizar saúde, moradia, saneamento e energia renovável, Brasil optapor investir em fonte energética sem futuro que causa graves impactosN os últimos dois anos, o debate exploração, desenvolvimento e produção que marcou o desenvolvimento sobre o Pré-Sal está restrito do petróleo da camada do pré-sal são da econômico e o padrão civilizatório do ao destino dos royalties da sua ordem de US$ 111,4 bilhões, conforme século XX. Mas que, em função daprodução. Ainda não se conhece de que sua exaustão, não será mais a fonte dequantidade de reservas está se falando energia do futuro do nosso planeta.– os 9,5 a 14 bilhões de barris de óleo,até o momento confirmados nos campos “Trata-se de cerca Sob o ponto vista estratégico, a existência desse petróleo assegura aode Tupi, Iara e Parque das Baleias, ou setratam de reservas que poderão alcançar de R$ 200 bilhões Brasil condições de enfrentar, num futuro próximo, as restrições cadade 50 a 150 bilhões de barris. vez maiores que vão caracterizar o Estima-se que a área total do Pré-Sal a serem investidos período de transição para outras fontesseja de 149 mil quilômetros quadrados. energéticas. Teremos petróleo, não paraDeste total, 42 mil quilômetros quadrados numa fonte energética nos transformarmos em “novo paísjá foram objeto de concessão e 107 mil exportador da OPEP” [Organização dosquilômetros quadrados ainda não foram que marcou o Países Produtores de Petróleo], comolicitados. A previsão inicial indicava que querem muitos, mas para ter à disposiçãoa 1ª licitação ocorreria este ano, mas a desenvolvimento reservas suficientes para atravessarindefinição quanto aos royalties levou ao este período de transição sem grandesadiamento. A nova data para a definição econômico e o padrão sobressaltos. Apenas isso!dos contratos com base no modelo departilha para leiloar as novas áreas deexploração de petróleo e gás na camada civilizatório do século Habitação, saneamento básico e saúde Mas podemos indagar se esta é a melhorpré-sal ficou para o 2º semestre de 2012. Foi também criada uma nova empresa XX. Mas que não forma de investimento. Poderíamos imaginar estes montantes sendoestatal, não operacional, que irá gerir direcionados para outras demandasos contratos de exploração. Os recursos será mais a fonte de como, por exemplo, a redução doobtidos pela União serão destinados déficit habitacional, ou para garantir aao Novo Fundo Social (NFS), também energia do futuro do universalização do saneamento básicodenominado de ’Fundo Soberano’. no Brasil ou, ainda, para cobrir as Sem dúvida, a renda petrolífera que nosso planeta.” necessidades de financiamento à saúde.poderá ser extraída com a exploração Com efeito, com este dinheiro, o Brasildesse petróleo atinge cifras gigantescas. poderia reduzir pela metade o atualEntretanto, para alcançar uma produção as previsões da Petrobrás, incluindo déficit habitacional de 5,8 milhões dede 1,815 milhões de barris por dia, seus parceiros. domicílios, com um custo total estimadoprevista para 2020, os investimentos Trata-se de cerca de R$ 200 bilhões a em R$ 406 bilhões.nos próximos 10 anos nas atividades de serem investidos numa fonte energética Ou ainda, para universalizar o 25
    • saneamento em todo o paísseria necessário aplicar cercade R$ 11 bilhões por ano atéatingirmos um total de R$ 220bilhões em 2020. De acordo coma Organização Mundial da Saúde(OMS, 2008), morrem por dia noBrasil sete crianças entre zero ecinco anos de idade, vítimas dediarréias e doenças parasitárias.Cerca de 34% das crianças dessafaixa etária se ausentam dascreches e salas de aula devidoàs doenças relacionadasà falta de saneamento. Étambém constatado que 15 milbrasileiros morrem vítimas dediarréias por ano. Segundoa Fundação Getúlio Vargas(FGV, 2008), aproximadamente Mateus Cauduro53% dos brasileiros não temacesso à rede geral de esgoto,e apenas 20% possuem esgoto O uso irrestrito do combustível fóssil é considerado uma das principais causas do aquecimento global: energia sem futurotratado. Se investisse emsaneamento, o país evitariagastos quatro vezes maiores não estabelece o percentual da União de petróleo pelas biomassas (etanol ecom tratamento médico hospitalar. para a saúde. Os estados devem reservar biodiesel), serão os veículos elétricos pelo menos 12% do seu orçamento para a que irão substituir a atual tecnologiaSistema perverso saúde, enquanto que para os municípios o dos motores à combustão interna. ParaO que leva o não investimento nestes piso é de 15% do orçamento. superar os atuais desafios da autonomiasetores é a lógica do mercado. Construir (distância percorrida sem necessidadehabitações para uma população cuja Fontes energéticas do futuro de recarga), tempo de recarga e custos,renda, para 90% dela, é inferior a três Poderíamos também pensar nestes poderíamos investir em conjunto com asalários mínimos, vai apenas contribuir US$ 111,4 bilhões sendo investidos Bolívia no aproveitamento das reservaspara dinamizar de forma restrita setores de forma diversificada nas fontes de lítio, localizadas na província de salda construção civil e materiais de energéticas renováveis. de Uyuni, com reservas estimadas deconstrução. Um investimento que não Poderíamos assistir a um formidável 300.000 a 5,5 milhões de toneladas,encontrará retorno. avanço das usinas eólicas ou da energia conforme dados da Corporación O investimento em saneamento solar fotovoltaica. Uma parte deste Minera de Bolívia (Comibol). Trata-básico também não se ajusta à montante poderia ser utilizada para se do desenvolvimento de baterias delógica do mercado. Trata-se de um a construção de duas ou três fábricas lítio de alto desempenho, que serãoinvestimento sem visibilidade política, de painéis fotovoltaicos, uma vez capazes de superar os atuais desafiospois são encanamentos enterrados e que, atualmente, importamos estes aos veículos elétricos.estações de tratamento longínquas nos equipamentos, nos restringindo ao papel São estes alguns exemplos decentros urbanos. de um grande mercado para as empresas possibilidades de investimento no futuro. Está também presente no debate atual fabricantes estrangeiras. Olhar para o petróleo da camada do pré-o uso dos royalties do Pré-Sal para o Com investimentos em tecnologia sal é olhar para o passado.financiamento à saúde. Estima-se a de ponta poderíamos participar donecessidade de R$ 30 bilhões anuais, que desenvolvimento em grande escala dos Célio Bermann é professor Livre-Docente do Programa depoderiam ser cobertos sem a criação de veículos elétricos. Apesar dos esforços na Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP)um novo tributo. A emenda 29, de 2000, substituição dos combustíveis derivados cbermann@iee.usp.br26
    • Philip M. Fearnside* Contra CorrenteEmissões: os impactosmais renegados dashidrelétricasIndústria, governo e financiadores, como o BNDES, não querem admitir que asbarragens, na Amazônia, são mais prejudiciais que a queima de combustível fóssilA s emissões de gases de efeito estufa representam um grave impacto que precisa seravaliado tanto no licenciamento pelasautoridades ambientais brasileirascomo pelas instituições que finaciam aconstrução de barragens. A atuação doBanco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) éparticularmente definidora nessecenário, uma vez que, além de financiara construção de barragens no Brasil,ele também financia uma série deprojetos na Bolívia e no Peru, onde olicenciamento é ainda menos rigorosoque no Brasil. Represas hidrelétricas não produzem“energia limpa”, ao contrário dasafirmações da indústria hidrelétrica, Gabriel Strautmanporta-vozes governamentais e osbancos que financiam a construçãodas barragens. Infelizmente, represasliberam gases de efeito estufa, Ao financiar barragens na Amazônia, o BNDES pode ser (co) responsabilizado pelos seus gravescontribuindo, dessa forma, com o impactos, inclusive pelas emissões de gases de efeito estufaaquecimento global. Na Amazônia,frequentemente, as barragens são escala de tempo, fazendo com que formas. Primeiro, as árvores mortasmais prejudiciais do que a queima de barragens como essas jamais poderiam pela inundação da florestas se projetamcombustível fóssil para a geração de ser consideradas mitigadoras do acima da superfície da água e seenergia, por várias décadas. A própria aquecimento global. deterioram ao ar livre, liberando gásFloresta Amazônica se encontra sob Nas barragens amazônicas, gases de carbônico (CO2). Esse gás se constituiameaça de mudanças climáticas nessa efeito estufa são liberados de diferentes em uma contribuição líquida ao efeito 27
    • estufa, diferente do gás carbônico que estaria em contato com o ar. A água água repentinamente tornam-se menosserá liberado da água do reservatório, de um reservatório se separa em duas solúveis (Lei de Henry, na química),resultante da decomposição subaquática camadas, uma superfícial – de 2 a 10m e a maior parte é liberada durantede plantas que crescem no reservatório de profundidade, aproximadamente -, um curto espaço de tempo. Esse é oou na área circunvizinha, depois da onde a água é relativamente quente e mesmo processo que ocorre quandoconstrução da represa. contém oxigênio dissolvido oriundo uma garrafa de refrigerante é aberta e A quantidade de gás carbônico que do contato com a atmosfera; e uma surgem bolhas de CO2, exceto que, noessas plantas absorvem da atmosfera camada mais profunda, onde é água caso de um refrigerante, a diferença deenquanto elas crescem é a mesma fria. A camada profunda, e onde o pressão é muito menor do que em umaque será liberada após a morte delas, oxigênio é praticamente ausente, não barragem hidrelétrica.durante o processo de decomposição. se mistura com a camada superficial. Quando um reservatório hidrelétricoPorém, muito da matéria vegetal que No sedimento no fundo do reservatório, é inundado pela primeira vez ocorrese decompõe no reservatório não libera um grande pulso de emissões deseu carbono na forma de gás carbônico, gases de efeito estufa, que permanecemas sim como metano (CH4). Isto ocorre durante os primeiros anos. Issoporque a água do fundo do reservatório “Para chegar inclui o lançamento do CO2 oriundopraticamente não tem oxigênio e, da decomposição das árvores mortas,portanto, o oxigênio necessário paraformar gás carbônico não é disponível. a uma decisão acima da superfície da água, e a liberação de CO2 e CH4 oriundos deUm impacto muito superior racional sobre outros estoques de carbono existentes antes do enchimento do reservatório,A metade do peso seco da vegetação tais como carbono do solo e dasé carbono, e o impacto sobre o efeito qualquer projeto folhas que caem, quando as árvoresestufa é maior quando a vegetação que morrem. Este impulso inicial diminui àse decompõe debaixo d’água libera energético, a medida que se esgotam os estoques deeste carbono na forma de metano carbono em formas que são facilmenteem vez de gás carbônico. Isso ocorre primeira pergunta degradáveis.porque, de acordo com o relatório de Após o pico inicial das emissões2007 do Painel Intergovernamental a ser respondida a partir de estoques pré-existentessobre Mudança de Clima (IPCC), uma de carbono, haverá uma emissãotonelada de gás metano, ao longo de é a questão sobre sustentada em um nível inferior,100 anos, equivale a 25 toneladas de oriunda de carbono que é produzidogás carbônico. Entretanto, análises maisrecentes, que incluem efeitos indiretos o que irá ser feito por fotossíntese no reservatório, na zona de deplecionamento e dassobre poeira e outros aerossóis indicamque o impacto de metano é 34 vezes com a energia.” folhas de árvores presentes na área de captação. Essas folhas caem e,maior que o de gás carbônico, para o posteriormente, são levadas paramesmo período. o rio e seus afluentes pelas chuvas Os reservatórios hidrelétricos são a decomposição produz metano, que torrenciais e os eventos de inundaçãomuito diferentes de lagos naturais, permanece em concentração elevada na associados. A emissão sustentada dena medida em que a água de um água na camada profunda. Parte deste metano pela decomposição de biomassareservatório sai pelas turbinas, metano é liberada para a superfície com essa origem representa uma fontelocalizadas perto do fundo ou, então, na forma de bolhas ou, por meio de permanente de emissões de gases depelos vertedouros, onde a água passa difusão - essa última, especialmente em efeito estufa.por uma fenda que se abre quando um reservatório recém-formado.uma porta de aço é levantada, também A maior parte da emissão, no entanto, Conspiração? Só se for a corporativaa uma profundidade considerável na ocorre quando a água passa pelos A sugestão de que os reservatórios decoluna d’água. Em um lago natural, vertedouros e turbinas. Essa água está hidrelétricas liberam gases de efeitoa água deixaria o lago através de sob alta pressão e, quando é lançada estufa foi feita pela primeira vez emum córrego de saída. Dessa forma, abaixo da barragem, a pressão cai 1993 por um grupo de canadensesa água viria da superfície, onde ela subitamente. Os gases dissolvidos na com base em dados de reservatórios28
    • Contra Correntenaquele país. Minha publicação, em na Conferência das Partes (COP), da reservatório. Minhas estimativas, por1995, provocou a fúria da indústria Convenção Quadro das Nações Unidas exemplo, são mais do que 10 vezesde hidroenergia por ter revelado que sobre Mudaças do Clima, incluía maiores do que os números oficiaisa represa de Balbina, na Amazônia uma seção sobre as emissões de para as duas barragens na Amazônia,brasileira, teria um impacto maior do hidrelétricas. No entanto, as emissões incluídas no relatório (Tucuruí eque os combustíveis fósseis. Porta- provenientes desta fonte não foram Samuel). Essa diferença é resultante,vozes da Associação Americana de principalmente, da inclusão dasHidrelétricas (dos EUA) e da Associação emissões provenientes das turbinas,Internacional de Hidrelétricas (do vertedouros e da decomposição deReino Unido) alegaram que a noção árvores mortas, acima da superfícieque barragens produzem metano seria “Esses impactos da água (ver trabalhos sobre cadauma “asneira” e que reservatórios barragem disponíveis em http://philip.representavam “um jogo de soma zero” [das emissões] inpa.gov.br). Nada mudou no Planoporque as emissões provenientes dos Nacional de Mudanças Climáticasecossistemas pré-reservatórios seriam precisam ser (PNMC), apresentado na COP, emeliminadas. No entanto, os ajustes para Copenhague, em 2009. Nele, asessas emissões são incluídos nos meus considerados não barragens são descritas como energiacálculos, e os cálculos indicam um limpa e as emissões das turbinas egrande impacto líquido de barragens.A Eletronorte atribuiu a idéia a uma apenas no sistema vertedouros não são mencionadas. Neste momento, o exemplo maisconspiração internacional que queriafalar mal do Brasil (ver ambos os lados de licenciamento flagrante de que essas emissões são ignoradas é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório dedo debate na seção “ControvérsiasAmazônicas” no site http://philip.inpa. ambiental mas Impacto Ambiental (Rima) para agov.br). barragem de Belo Monte, proposta Nos anos seguintes, uma quantidade também no para o Rio Xingu. O EIA discute assignificativa de pesquisas comprovou emissões de gases de efeito estufa, masas emissões de gases de efeito estufa, planejamento de não chega a nenhuma quantificaçãoe a indústria hidrelétrica foi forçada a do impacto do projeto e restringe areconhecer que as barragens liberam desenvolvimento discussão às emissões da superfície doesses gases. No entanto, passou a reservatório. Há quinze anos atrás,sustentar que as emissões são poucas nacional e nas isso poderia ser desculpável mas,e muito menores do que as emitidas atualmente, fingir que emissões dasa partir de combustíveis fósseis paragerar a mesma energia. Esta posição, decisões sobre turbinas e vertedouros não ocorrem é indefensável (consulte a revisãogeralmente, tem sido sustentadapor simplesmente ignorar as fontes financiamento sobre o EIA/Rima de Belo Monte em http://colunas.globoamazonia.com/ philipfearnside/). O EIA/Rima deprincipais de emissões das barragens,tais como o metano liberado das dos bancos que Belo Monte ignora completamenteturbinas e vertedouros, bem como o CO2 a literatura, hoje substancial,da decomposição de árvores, acima da constroem as mostrando a liberação de quantidadessuperfície da água. As únicas emissões significativas de metano das turbinasincluídas na maioria dos estudos barragens.” e vertedouros. Estas emissões não sãofinanciados pela indústria hidrelétrica meros “cálculos”, pois têm sido medidassão as bolhas e a difusão através da diretamente em Balbina, no Brasil, e emsuperfície dos próprios reservatórios. Petit Saut, na Guiana Francesa. incluídas no total da contribuiçãoCamuflagem governamental do País para o aquecimento global. Outra tragédia anunciadaO primeiro inventário brasileiro de Além disso, a seção sobre emissões No caso de Belo Monte, a controvérsiaemissões de gases de efeito estufa, hidrelétricas, mais uma vez, só vai muito além das emissões daslançado em Buenos Aires, em 2004, incluiu as emissões da superfície do principais fontes de metano da represa 29
    • em si. A maior controvérsia envolveo retrato da barragem na versão atualdo EIA/Rima como sendo a únicaplanejada no Rio Xingu. A maioria dosobservadores que não trabalha paraa indústria hidrelétrica ou que não éfinanciada por ela (inclusive este autor)considera este cenário fictício (vejaevidência citada nos trabalhos sobreBelo Monte, disponíveis em http://philip.inpa.gov.br). O plano originalincluía a construção de cinco represas,à montante de Belo Monte. Três dessas Sociedade civil brasileira e internacional demandam que o BNDESrepresas (embora em locais ligeiramente não financie a usina de Belo Montediferentes) foram incluídas no últimoplano, antes do anúncio do cenário de saldo positivo em termos de impacto e hidrelétricas. Essas comparaçõesuma única represa, em 17 de julho de sobre o aquecimento global durante 41 exigem uma contabilidade aberta e2008. O Conselho Nacional de Política anos (veja http://www.periodicos.ufpa. abrangente, tanto dos impactos comoEnergética (CNPE), que instituiu a br/index.php/ncn/article/view/315/501). dos benefícios, de cada opção. Aspolítica de uma única barragem, é emissões de gases de efeito estufalivre para reverter esta decisão a Planejamento fechado e irracional representam apenas um dos muitosqualquer hora. O problema fundamental quando se impactos das barragens hidrelétricas A sequência mais provável de eventos trata de barragens e de emissões de que devem ser considerados em taisé que, após a conclusão de Belo gases de efeito estufa é a forma como comparações. As estimativas dosMonte, ou quando ela ainda estiver em as decisões são tomadas. Para chegar impactos das emissões devem incluirconstrução, haveria uma “descoberta a uma decisão racional sobre qualquer as emissões de metano pelas turbinassurpresa” de que Belo Monte seria projeto energético, a primeira pergunta e pelos vertedouros que têm sidoeconomicamente inviável sem a água a ser respondida é a questão sobre o ignoradas, de forma sistemática, nasarmazenada em represas à montante e, que irá ser feito com a energia. Isto é posições oficiais brasileiras sobre ocom isso, apareceriam as justificativas particularmente importante no caso da assunto. Esses impactos precisam sernecessárias para a aprovação das barragem de Belo Monte, onde o fator considerados não apenas no sistema derepresas adicionais. A represa dominante é a exportação de materiais licenciamento ambiental, mas tambémmais conhecida como “Babaquara” eletro-intensivos, especialmente o no planejamento de desenvolvimento(oficialmente renomeada como alumínio. Esta é uma das utilizações nacional e nas decisões sobre“Altamira”) seria a primeira prioridade. de eletricidade que gera menos financiamento dos bancos queNo projeto original, esta represa teria emprego no Brasil por GWh de energia constroem as barragens. Nesse cenário,um reservatório com 6.140 km2 de área, consumida. Uma discussão nacional o BNDES é o ator mais importante e,o dobro da área da notória represa sobre quais seriam as melhores formas por isso, a sociedade civil demandade Balbina. A Babaquara teria uma de utilização de energia (em oposição que ele seja (co) responsabilizado peloszona de 3.580 km2 exposta na época à produção de energia) para o País impactos das obras em que investe.da água baixa (i.e., maior que toda a nem sequer começou. A questão está Ainda mais considerando que o seuárea de Balbina) que seria re-inundada totalmente ausente do atual Plano alcance ultrapassa as fronteiras dotodos os anos. A emissão potencial Decenal de Expansão de Energia Brasil. Em países como a Bolívia e ode uma represa como esta é enorme. (PDEE), para 2011-2020. Peru, pelo menos uma dúzia de barragensParte da emissão ocorreria no próprio Uma vez decidida a questão do estão prestes a receber financiamentoreservatório de Babaquara e parte uso de energia, as várias opções do BNDES e serem construídas porcom a passagem da água carregada devem ser comparadas, incluindo empreiteiras brasileiras,visando ade metano para o reservatório de Belo investimentos em eficiência energética exportação de eletricidade para o Brasil.Monte, localizado imediatamente e a geração de energia a partir deabaixo dela. O “Complexo Altamira” uma ampla variedade de fontes Philip Fearnside é pesquisador do Instituto Nacional de(Belo Monte/Babaquara) não teria um potenciais além de combustíveis fósseis Pesquisas da Amazônia (INPA) - pmfearn@INPA.gov.br30
    • Jeremias Vunjanhe* Contra CorrenteÁfrica:expropriação de terrase mudanças climáticasContinente vulnerável às mudanças climáticas tem suas terras “tomadas” por estrangeiros paraprodução de agrocombustíveis e mercado de carbono, dentre outras atividades neo-colonizadorasN os últimos 30 anos, o desenvolvimento de Moçambique João Correia Filho - e de toda África - tem,simultaneamente, registado progressosassinaláveis e percorrido caminhosdiversos e não menos controversos. Apartir do final do século XX, surgiramnovas formas de pensar e repensaro desenvolvimento, suas esferas eseus sujeitos e o centro deslocou-se violentamente do Estado para ossetores privados, favorecendo a entradamaciça de investimentos diretosestrangeiros. Galvanizados pela relativaestabilidade política e o sucesso napacificação do continente, novos atores- nacionais e estrangeiros - disputame reivindicam o protagonismo pelocontrole da África, muitas vezes sob oprisma propagandístico de investimentoe de promoção de desenvolvimento Entre 51 e 63 milhões de hectares de terra – área equivalente à França – foram negociados na África nossustentável. últimos 10 anos: impactos devastadores nas comunidades Os processos de transição política deditaduras para a democracia e para a capitalistas, das elites corruptas africanos enfrentam a nova corridaeconomia neoliberal e a necessidade nacionais e de Financiamento e pela aquisição, controle e partilhaurgente de desenvolvimento, fundado Investimento Direto Estrangeiros das suas terras, de seus recursos ena lei de mercado e de lucro, (FIDE). A partir do modelo dos mega do seu continente pelos interessesconverteram a maioria dos países projetos, o FIDE tem elevado o custo estrangeiros. A expropriação1 de terrasafricanos em verdadeiros campos social e ambiental dos povos africanos. constitui a mais recente estratégiade batalha e de disputa de políticas Cada vez mais pobres e expostos seguida pelos governos ocidentaisexternas de países do “centro do aos impactos nefastos da crise mundial e poderosos grupos empresariaismundo” para a realização de interesses e das mudanças climáticas, os povos estrangeiros para estrangular a África, 31
    • capitulá-la e colocá-la a serviço a partir do final de 2008, com a corrupto, beneficiando-se das falhasde seus interesses econômicos e eclosão da violenta crise mundial existentes na implementação dasimperialistas, em prejuízo de mais de alimentar, energética, ambiental, leis em vigor no país e agravando,900 milhões de almas africanas. financeira e econômica que se abateu deste modo, as condições de vida já sobre os grandes centros capitalistas. precárias da maioria da populaçãoColonização pós moderna? A ocorrência do fenômeno de africana”. E acrescenta ainda que “oA magnitude do comércio de terras é expropriação de terras e de recursos Fenômeno de Usurpação de Terrabastante devastadora e ocorre quase naturais em muitos países africanos ocorre em Moçambique e é facilitadoem toda a África. Estudos publicados tem sido facilitada pelas políticas pelas inúmeras falhas em todo oem 2010 concluem que entre 51 e 63 de desregulamentação, de acordos processo de atribuição do Direito demilhões de hectares de terra, uma área comerciais com a União Européia, Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT),equivalente à França, fazem parte de de políticas nacionais de atração de beneficiando os investidores emlucrativos negócios de terras africanas investimentos diretos estrangeiros, detrimento das comunidades rurais”.na primeira década deste milênio. De de sistemas e governos corruptos eacordo com a Organização das Nações de reformas de governança voltadas Brasil, explorando o continente “irmão”Unidas para Alimentação e Agricultura para o mercado adotadas no início Neste processo de apropriação de terras,(FAO), nos últimos três anos, 20 da década de 1990 pelos governos o Brasil desempenha um papel crucialmilhões de hectares de terras foram africanos e patrocinadas pelo Banco na chamada África lusófona, comadquiridos por interesses estrangeiros Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário particular presença forte em Angolano continente, a maior parte deles Internacional (FMI). Na verdade, as e Moçambique. As grandes empresasenvolvendo mais de 10.000 e 500.000 reformas estruturais facilitadas por com capitais brasileiros, tais como ahectares por concessão. Etiópia, estas duas instituições financeiras Vale, Camargo Correia e Odebrecht,Moçambique, Madagascar, Sudão, constituem importantes instrumentos dentre outras, financiadas peloMali e República Democrática do de viabilização do atual processo Banco Nacional de DesenvolvimentoCongo constam na lista dos países com de aquisição, transação e partilha Econômico e Social (BNDES), estãograndes transações de terra. de terras, em clara confrontação entre os protagonistas do processo de Para justificar a concessão de vastas com os direitos e liberdades dos aquisição, controle e partilha das terrasextensões de terras, os governos povos, conquistados nas lutas pela africanas. O projeto de exploração doafricanos muitas vezes socorrem-se independência da África. carvão mineral da Vale, em Moatize,de expressões como “terra disponível” Em Moçambique, de acordo com no Moçambique, constitui um exemploe “terra marginal”, além de usarem a o estudo da União Nacional de emblemático ao expropriar a terra denecessidade do aproveitamento dos Camponeses (UNAC) e da Justiça mais de 1.300 famílias, violando seusrecursos naturais nelas existentes Ambiental (JA!), publicado em direitos e colocando-as em situações decomo justificativa. Eventualmente, agosto de 2011, sobre o fenômeno riscos diversos.a maioria da população é retirada e de usurpação de terras naquele país, No último mês de agosto, o Ministrotem sua situação de extrema pobreza “os investimentos analisados têm da Agricultura moçambicano, Joséainda mais agravada. Paradoxalmente, vindo a criar cada vez mais conflitos Pacheco, anunciou a transação de cercao período de concessão - que pode e a agravar a situação de pobreza, de 6 milhões de hectares de terra achegar até a 100 anos renováveis - e carência e vulnerabilidade das agricultores brasileiros num projeto ao envolvimento direto de governantes comunidades rurais. Os investidores ser desenvolvido nas regiões Centroe políticos mostram que os respectivos dos países nórdicos, apesar de nos e Norte de Moçambique. Denominadodividendos são partilhados entre si e seus países de origem cumprirem com Pró Savana e implementado no âmbitocom as empresas estrangeiras. os mais elevados padrões de respeito do programa de Cooperação Triangular pelos direitos humanos e por todos para o Desenvolvimento da AgriculturaAs mesmas e velhas práticas os processos de participação pública das Savanas Tropicais em MoçambiqueA nova saga expansionista dos em qualquer empreendimento que (uma Cooperação Trilateral Brasil,países ricos e emergentes, na sua apresente potenciais impactos sociais Japão e Moçambique), o projetomaioria ocidentais, caracterizada pela e ambientais, em Moçambique, o seu envolve o governos brasileiro atravéscorrida desenfreada na aquisição, comportamento e padrões a seguir da Agência Brasileira de Cooperaçãocontrole, transação e partilha de terras e são completamente distintos. As (ABC), Empresa Brasileira de Pesquisarecursos africanos, intensificou-se suas práticas alimentam um sistema Agropecuária (Embrapa), Empresa32
    • Contra Corrente karmode Assistência Técnica e Extensão populações que têm na agricultura e anos, de acordo com dados do InstitutoRural (Emater) e do Serviço Nacional na pecuária suas principais atividades Nacional de Meteorologia. O rigoroso friode Aprendizagem Rural (Senar). O de sustentação. Nesse sentido, muitos do inverno impossibilitou a produçãoJapão está presente através da Agência governos africanos estão privilegiando agrícola de milhares de famílias.Japonesa de Cooperação Internacional um esquema de inserção na economia(JICA). global assentado na alienação dos seus Resistência e equilíbrio territórios, na sistemática violação dos Ainda assim, nos últimos dez anos, aImpactos relacionados ao clima direitos de seus povos e na crescente organização e mobilização da sociedadeDe um lado, governos e investidores exposição a riscos imprevisíveis e de civil africana e das comunidadesfinanceiros estão empenhados na compra dimensão catastrófica. locais para assuntos relacionados come aquisição de terras para a plantação de Cabe ressaltar que esta situação a invasão e expropriação das suasagrocombustíveis, sequestro de carbono será agravada pelo impacto das terras e dos recursos naturais têm see exploração de recursos naturais – de mudanças climáticas que estão a afetar revelado uma alternativa viável diantemodo a garantir a posse de ativos, com significativamente o modo de vida da incapacidade e incompetência dasgrandes valores e rendimentos a médio das populações africanas. Estima-se instituições dos Estados africanose longo prazo, em prejuízo da maioria que a África seja o continente a ser em cumprir com os preceitos dada população africana. De outro lado, os particularmente mais afetado pelas governança ambiental e na promoçãoimpactos do fenômeno de apropriação mudanças climáticas devido à sua fraca de um desenvolvimento sustentado nasde terra são devastadores para as capacidade de adaptação. Os seus grandes necessidades humanas atuais e futuras.comunidade locais e têm causado mais deltas estarão em perigo por se tratar Para além disso, é urgente repensar econflitos de terras, aumento da pobreza, de regiões muito populares e bastante redefinir a matriz de desenvolvimentodegradação florestal, deslocamento de expostas ao aumento de níveis do mar, e de governança, estabelecendo umpopulações locais, insegurança alimentar, às marés de tempestade e ao aumento equilíbrio entre as dimensões econômica,piora das condições de vida e aumento fluvial. Neste particular, Moçambique social e ambiental. Caso contrário,da vulnerabilidade das comunidades é considerado um dos países de África estaremos a assinar prematura erurais, diante da crescente ameaça das mais vulneráveis às alterações climáticas criminosamente a nossa certidão demudanças climáticas. ao longo das suas costas. Com um extinção e a das futuras gerações. A disponibilidade e acesso à terra e litoral de cerca de 2.700 km, 60% da suaágua pelas comunidades locais têm sido população (estimada em 20,5 milhões) * Jeremias Vunjanhe é jornalista e coordenador defortemente prejudicados pelas transações vive nas áreas costeiras, consideradas imprensa da Justiça Ambiental – Amigos da Terrade terras, dado que a maior parte delas baixas com praias arenosas, estuários e Moçambique e da Ação Acadêmica para o Desenvolvimentosão em áreas férteis e próximas dos rios e mangais, e cuja sobrevivência depende, das Comunidades Rurais (Adecru) - jfvunjanhe@gmail.comfontes de água naturais, frequentemente em grande medida, dos recursos naturais. 1- Nota da editora: o termo expropriação é equivalente àusadas pelas comunidades. Desse modo, Em 2011, Moçambique registrou as palavra acarapamento utilizada no texto original e bastantea comercialização da terra afeta as temperaturas mais baixas dos últimos 50 comum tanto na África como na América Latina 33
    • Winnie Overbeek* Raposa no galinheiro Para garantir a continuidade de emissões de três empresas nos EUA, organização brasileira prejudica severamente o “bem viver” de comunidades tradicionais E m 1999, anos antes do lançamento do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), um dos primeiros projetos de carbono em áreas de floresta no mundo já havia iniciado. Trata-se de um projeto da ONG brasileira Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), em parceria com a ONG estadunidense TNC (The Nature Conservancy). O projeto está sendo desenvolvido no litoral do estado do Paraná, na região Sul do Brasil, mais especificamente, nos municípios de Antonina e Guaraqueçaba. Com recursos de três empresas americanas, a General Motors, a American Eletric Power e a Chevron, a SPVS adquiriu áreas que, juntas, abrangem 18,6 mil hectares. Com atividades de preservação e restauração de áreas degradadas, a entidade afirma já ter removido 860 mil toneladas de carbono da atmosfera1. Na lógica dos projetos REDD, os créditos advindos do carbono seriam aproveitados pelas três empresas dos Estados Unidos, que financiam a SPVS, para compensar uma parcela das suas emissões de poluentes. No entanto, não foram encontradas muitas informações no site da SPVS, nem no site das empresas, sobre os valores repassados por essas empresas à SPVS. As comunidades locais visitadas tampouco têm informação a respeito, o que já mostra uma falta deWinnie Overbeek informação e transparência nesse aspecto. O site da SPVS2 divulga que, segundo o Serviço Florestal Brasileiro, o projeto está na categoria de “ações de REDD que têm gerado bons resultados”. No entanto, o projeto tem causado um impacto devastador sobre as comunidades locais A imposição de regras “externas” e a utilização da força bruta não combinam com o histórico da comunidade residentes em torno das reservas da SPVS. 34
    • Contra CorrenteUm histórico de “bem viver” e, sobretudo, de fazendeiros. Estes pela ação dessa organização. SegundoDesde o processo de colonização começaram a registrar e se apropriar os moradores, inicialmente, a SPVSda região, o litoral paranaense tem das terras, muitas vezes utilizando-se empregou 47 pessoas da comunidade,sido habitado por comunidades da grilagem (prática comum nas áreas pagando pouco mais de um saláriochamadas de ‘caiçaras’3, além de rurais no Brasil). Em consequência mínimo. Três dos funcionários eramcomunidades indígenas e quilombolas. disso, as famílias das comunidades mulheres com salários ainda menoresAs comunidades se caracterizam por foram ameaçadas e, muitas, expulsas que os dos homens. A SPVS prometeuserem agricultoras e extrativistas. de suas áreas. Os fazendeiros usavam que os empregos durariam cerca de 40Historicamente, elas convivem de modo ‘jagunços’ e até mesmo búfalos para anos, o mesmo tempo de existênciarespeitoso com a mata, onde produzem invadir e tomar as propriedades dos previsto para o projeto. A maioriaseus alimentos de subsistência pelo pequenos agricultores. A utilização da dos funcionários foi empregada comosistema de pousio (descanso), com criação de búfalos nessa região, em guarda florestal. Alémdestaque para a produção da farinha vez do gado bovino, deve-se ao fato do emprego, a SPVS prometeude mandioca. Tiram da Mata Atlântica melhoriaso palmito para se alimentar, cipó para na renda e na vida das famílias.fazer artesanato e madeira para aconstrução de moradias, cercas e canoas “As comunidades Impactos sobre a comunidadepara a pesca. Praticam a caça e a pesca No entanto, a chegada da SPVSpara a alimentação de suas famílias. buscam resistir à constituiu um verdadeiro golpe Portanto, percebe-se que essas para as comunidades. Foi a partircomunidades dependem totalmente pressão da SPVS, da compra das terras pela SPVS queda floresta, com a qual construíram as comunidades nessas áreas e nouma convivência harmoniosa. Prova que só pode ter como entorno começaram a perder o acessodisso é o fato de que essa região à floresta abundante na região e aossitua-se entre as mais preservadas objetivo a expulsão rios - ou seja, começaram a perderdo bioma Mata Atlântica, o mais liberdade, autonomia, o direito dedevastado do País. de todas elas.” ir e vir e de exercer o seu modo de As comunidades nunca se vida. Perderam até mesmo o direitopreocuparam em registrar ou cercar de cortar árvores nativas de suasas terras onde moram, já que próprias propriedades, como foi oconsideravam esse território como uma de este ser um animal mais rústico caso de um morador que plantou,área de uso comum, de usufruto de e, portanto, mais adequado para para sua sobrevivência, uma área comtodos. As terras são, na sua maioria, conviver com o ambiente local nas palmito-juçara, uma árvore nativa.devolutas e sobre as quais as famílias áreas desmatadas, constantemente Hoje, ele não pode mais cortar essassempre tiveram suas posses, repassadas alagadas e, em geral, árvores, mesmo que elas estejam emde geração em geração. Trabalhavam no de difícil acesso e locomoção. sua própria terra.território, às vezes de forma individual, Para amedrontar as comunidades, apor família, e às vezes coletivamente, Chegada da SPVS = promessas SPVS começou, junto com a polícianas roças itinerantes. não cumpridas ambiental do estado do Paraná, No final dos anos de 1990, a SPVS chamada de Força Verde, a perseguirChegada dos fazendeiros = chegou à região e começou a comprar as comunidades. Essa violênciagrilagem grandes áreas dos fazendeiros. Ela continua até hoje, pois a ForçaA primeira grande mudança na também conseguiu comprar algumas Verde invade até mesmo as casas dasregião ocorreu a partir dos anos de áreas de posseiros, sobretudo daqueles pessoas, sem que possua a devida1960, com a chegada de madeireiras que se sentiram mais pressionados autorização para isso: 35
    • karmo Um morador de uma das com gripe e dor de cabeça. Já levou vivendo no local onde moravam hácomunidades conta que: o revólver em punho, meu cunhado gerações. Famílias que produziam “Queriam fazer parceria com nós disse: “O que é isso rapaz, estou e vendiam farinha, atualmente, ali. Nós até aceitemos de fazer uma adoentado aqui, você entra desse compram tudo para comer, inclusive a parceria (...) mas aí, de repente, eles jeito aí”. (...) É dessa maneira que eles farinha. Com isso, mudou a qualidade começaram a mandar as guardas chegaram várias vezes em casa. E da alimentação - um dos motivos também. Passou mais ou menos uns a parceria? Desse jeito não adianta pelos quais a saúde das pessoas não três dias aí, começaram a mandar os parceria; parceria para te incomodar. é mais a mesma, segundo relatos dos guardas lá em casa. Entravam dentro Então, não adianta, melhor suspender. moradores. Hoje, parte da população da casa dizendo que tinha coisas E eles queriam enganar muita gente local tem hipertensão arterial, estresse, escondido ali, tanta coisa errada. E se desse jeito.” entre outros problemas de saúde. Além tivesse fechada a porta, entrava para disso, como há um esvaziamento dentro. Batiam na porta, eles falaram Uma outra moradora conta que o das comunidades, a classe média de que era ordem de juiz, não estavam marido foi algemado em casa pela Curitiba tem comprado casas e áreas nem ligando, mas entravam assim Força Verde, que disse que era o na região para passar seus finais de mesmo. (...) a Força Verde entrava ali, “serviço” deles. Em outra ocasião, semana e feriados. isso várias vezes, não era uma nem quando ele cortou uma árvore para As promessas de melhoria das duas vezes, muitas vezes. (...) Nossa fazer uma canoa, ficou preso por condições de vida e geração de casa ali, se tiver algum tipo de arma 11 dias. Para sair, teve que pagar renda resultaram em algumas aí, que prendesse tudo, levasse (...). fiança. Hoje vivem com dificuldades iniciativas, que foram se esvaziando Não podia ter um facão que eles e medo: se ficar em casa, não tem ao longo dos anos. Um trabalho queriam levar, queriam tudo. (...) Não como sobreviver. Mas se o marido sai de organização de um grupo de apresentavam nada, só chegavam para conseguir algum trabalho fora, mulheres em torno do propósito de e estavam dentro de casa lá. Nessa a esposa e as crianças ficam numa gerar renda através de corte-costura hora, não estava em casa quando situação de medo e insegurança, o funcionou algum tempo, mas hoje eles chegaram, com revólver em que mostra também que os impactos está parado, segundo os depoimentos punho. Meu cunhado estava deitado da perseguição e do projeto da SPVS de várias mulheres das comunidades. na cama, a porta estava encostada afetam as mulheres e as famílias E a promessa de emprego por parte assim, meu pai estava lá fora. Eles como um todo. da SPVS tampouco foi cumprida. Ex- entraram para dentro, empurraram Hoje, muitas famílias vivem empregados das comunidades contam a porta, bateram até na porta até traumatizadas e a situação é de que a grande maioria foi demitida, sair a trancazinha da porta. Ainda o tamanha gravidade que várias restando apenas sete funcionárias. meu cunhado estava meio adoentado acabaram desistindo de continuar Apenas um trabalho de produção36
    • Contra Correntede mel parece ter dado certo, com a área da SPVS mas, segundo os pode mais. Antes não comprava feijão,porém não envolve diretamente as moradores, as áreas de florestas sob não comprava milho, muitas verdurascomunidades mais impactadas. controle das comunidades estão em plantava, que podia desmatar um melhores condições, se comparadas pouco, não mata alta, mais baixa, eleÁrdua luta pela própria terra com as áreas da SPVS. roçava, plantava, ele colhia a maioriaNo entanto, as comunidades ainda das coisas da terra. E hoje não poderesistem à pressão da SPVS, que só Futuro ameaçado plantar, tudo tem que comprar. (...)pode ter como objetivo a expulsão de Perto de uma das comunidades Antes, a gente não via enfermidade.todas elas. Uma delas organizou-se de encontra-se uma casa no meio da Hoje, a maioria vive até doente,forma especial. No início da década floresta onde a SPVS faz pesquisas muitos. (...) Eles falaram, prometeram,passada, em uma das localidades no das espécies da Mata Atlântica, que iam ajudar meu pai mas, até hoje,município de Antonina, um fazendeiro graças à parceria com o banco a gente nunca viu nenhuma ajuda,queria vender sua área para SPVS, privado HSBC, através da Parceria sempre piorou porque, no caso, eleso que poderia levar à expulsão de de Clima da HSBC (HSBC climate falaram que iam ajudar e depois veiotodas as famílias que viviam no local. partnership, no original, em inglês). a Força Verde e ainda queriam levarElas se organizaram e com o apoio Segundo o site da HSBC, trata-se de meu pai preso. Essa é a ajuda deles.”do Movimento dos Trabalhadores um ‘programa ambiental inovador’Rurais Sem Terra (MST), realizaram, para ‘dar continuidade à preservação Para “atacar” o aquecimento global,em 2003, uma ocupação. Atualmente, do planeta’.4 é urgente também que as empresashá 20 famílias no local lutando pela Enquanto isso, o futuro das estrangeiras envolvidas no projetooficialização do acampamento, que comunidades está extremamente da SPVS comecem imediatamente atem o nome do ambientalista José ameaçado se a proposta de reduzir suas emissões de carbono, emLutzenberger, para que seja um preservação das áreas florestais da vez de compensar emissões por meioassentamento da reforma agrária. SPVS, que conta com todo o apoio de compra de créditos de carbono Ao longo da luta árdua dessa do aparelho estatal, principalmente vindos de uma área onde o povo écomunidade contra as pressões do da área ambiental e da área policial, castigado por algo que deveria serfazendeiro, da SPVS e de órgãos continuar dominando na região. motivo de respeito:ambientais, foram denunciados É absolutamente urgente que sua prática de conservação da floresta.crimes ambientais cometidos pelo parem o abuso e a perseguição daspróprio fazendeiro, como o desvio comunidades. O que ocorre nessa Winnie Overbeek é coordenador internacional dode um rio e o uso indiscriminado de região, conforme testemunham os Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, siglaagrotóxicos, os quais não receberam moradores, são violações graves dos em inglês) e membro da Coordenação Nacional da Redeatenção dos órgãos ambientais. direitos humanos, inclusive sociais, Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, pela RedePor outro lado, a comunidade culturais e ambientais. Alerta Contra o Deserto Verde - winnie@wrm.org.urrealizou pequenos trabalhos de Uma moradora conta que:reflorestamento e, a partir da opção “Sim, a gente sempre manteve apela agroecologia, escolheu a floresta. Só que, às vezes, a gente 1- http://www.revistavisaoambiental.com.br/site/index.proposta de trabalhar coletivamente precisa derrubar alguma coisa php?option=com_content&view=article&id=643:projeto-de- carbono-colabora-com-o-desenvolvimento-sustentavel-de-através do sistema agroflorestal, também, às vezes a gente precisa comunidades-no-parana&catid=5:noticias&Itemid=5como proposta principal para construir uma casa, precisa tirar uma 2 - http://www.spvs.org.br/download/boletins/bol_jan10.html :futuramente gerar renda para as madeira. No caso, não pode e, aí, fica 3 - Comunidades que surgiram da miscigenação genética e cultural entre os primeiros colonizadores portugueses efamílias. Além disso, cada uma das difícil. (...) Antes a gente fazia para indígenas que viviam no litoral. Vivem de forma isolada,famílias terá sua área individual para plantar roça onde hoje você não pode praticando diferentes atividades para sua sobrevivência. (fonte: http://www.ilhabela.com.br/CULTURA/index.html)sua subsistência básica. mais. Quando a SPVS entrou, acabou 4 - http://www.hsbc.com.br/1/2/portal/pt/sobre-o-hsbc/ A área do acampamento faz limite tudo. Onde meu pai morava, hoje não sustentabilidade/meio-ambiente/hsbc-climate-partnership 37
    • O REDD na vida real No Amazonas, a flexibilização da legislação, o ajuste estrutural das políticas ambientais e a privatização das unidades de conservação estaduais estão umbilicalmente relacionados à implantação dos mecanismos de “economia verde”. Para piorar, comunidades que preservam a floresta, de fato, são impedidas de viverem de modo tradicional“ É interessante, nessa discussão do REDD e de tudo o que está A gente também percebe que, juntamente com o REDD, foi feito nos por trás, observar que a primeira lei de mudanças climáticas últimos anos, a flexibilização das leis ambientais, exatamente para do Brasil foi feita aqui no Amazonas, antes até da lei garantir o REDD. Você faz uma lei - que é a concessão de florestasfederal. E houve toda uma preparação sobre a criação de unidades de públicas; depois faz uma outra lei - que é a de regularização fundiáriaconservação, que a gente percebe hoje que foi feita exatamente para na Amazônia, a 11.952; depois, faz a mudança do Código Florestal.vender mesmo os créditos de carbono. Ou seja, três leis super importantes que vão atingir diretamente a Temos mais de 60 unidades de conservação no estado, entre reserva Amazônia. Por que tudo isso? A legislação ambiental era muito rígidade desenvolvimento sustentável, reserva extrativista, floresta estadual com a Amazônia, na forma de preservar, de utilizar os recursos ee parque estadual. Estes tipos de unidades foram criadas no estado; e, com essa flexibilização agora, você vai poder desmatar, vai poderhoje, estão negociando um mercado de carbono em Chicago. fazer várias coisas, desde que depois pague com compensações ou Foi criado também a FAS, Fundação Amazonas Sustentável. mitigações ambientais. Então, na verdade, você percebe um REDD,Quem investiu nela foi o Bradesco, a Coca Cola... Várias empresas mas um REDD estadual. A gente vê isso claramente na forma como foitransnacionais investiram muitos recursos. E em cima deste fundo, construído para chegar neste ponto em que chegou. Para nós, é umaelas têm dado R$ 50 reais por família por mês. O que é ruim é que preocupação muito grande.as famílias não podem mais fazer nada na terra. Toda aquela forma Seria legal se a gente pudesse fazer um levantamento, umde lidar com a terra - que sempre tiveram porque são comunidades acompanhamento de todas as unidades de conservação e ver como astradicionais, ribeirinhos... Hoje não podem mais fazer nem uma roça unidades mais antigas não modificaram e não melhoraram a qualidadepra plantar a mandioca pra fazer farinha. Isso, pra nós, é um absurdo de vida dessas comunidades. É o contrário. E muitas delas piorarammuito grande porque se eles sempre fizeram e sempre preservaram, por porque agora elas não podem nem mais plantar a mandioca que antesque o estado hoje está reprimindo? se fazia a farinha, um dos meios de vida deles. Outro agravante é que a FAS, apesar de receber todos estes recursos Hoje, a gestão dessas unidades de conservação estaduais é feita pela FAS.do estado, é uma entidade privada. E ninguém sabe quanto ela recebe, A gente não consegue entender isso porque, pela lei do estado, [isso] seriade que forma ela presta conta, porque ela não presta conta. É uma inconstitucional. Porque se é uma unidade de conservação do estado, eucaixa preta, que ninguém abre, ninguém sabe. Tudo isso é bastante não posso passar aquilo para uma entidade privada. E em todas as unidadescomplicado. O ex-governador Eduardo Braga continua ganhando de conservação do estado, a gestão é da FAS. Já era da FAS, quando a FASprêmios internacionais porque ele se diz como defensor da floresta. E, foi criada... Criaram vários institutos para administrar, para fazer a gestãona prática, a gente tem visto que o estado tem ganho muito dinheiro das unidades de conservação. Hoje, elas estão todas dentro da FAS. Acom a preservação, enquanto as famílias continuam pobres, exploradas, gestão não é do governo do estado, apesar dessas unidades de conservaçãoe os conflitos agrários que existiam nessas áreas onde foram construídas serem do estado. A gestão é da FAS e todo recurso que vem para o governounidades de conservação não foram resolvidos. Então, este é um do estado, vai também para a FAS. E quem é que administra a FAS?complicador muito grande porque nós lutamos pela demarcação das Dentre outras pessoas, o Virgílio Viana, ex-secretário de Desenvolvimentounidades de conservação, mas para garantir a vida que as comunidades Sustentável do Estado do Amazonas, que era a Secretaria de Meiotradicionais sempre viveram. E a gente tem visto que as unidades do Ambiente. Tudo é coligado para arrecadar dinheiro e não repassar paraestado não têm respondido a isso. quem, de fato e de direito preserva, que são as comunidades tradicionais.” karmo Depoimento de Marta Valéria, Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional Amazonas, participante do Seminário Regional sobre Mudanças Climáticas na Amazônia, recolhido por Lucia Ortiz, em agosto de 2011 (link para o vídeo-testemunho: www.youtube.com/watch?v=1M5bq1l-E1Y)38
    • Alimento para a mente Para contribuir na compreensão deste tema complexo e ainda tão obscuro, a Contra Corrente preparouuma relação de materiais, disponíveis na internet, sobre os principais instrumentos do capitalismo “verde”, como REDD, pagamento por serviços ambientais e mercado de carbono, dentre outros. Aproveite!Pagamento por Serviços Ambientais (TEEB) Basta de dívidas: pelos direitos humanos e ose flexibilização do Código Florestal para um direitos da natureza, Jubileu Sul, agosto de 2010,capitalismo “verde”, Terra de Direitos, agosto de em português: http://www.jubileubrasil.org.br/2011, em português: somos-credores/divida-ambiental/Cartilha%20http://terradedireitos.org.br/biblioteca/pagamento- basta%20de%20debitos%20final.pdfpor-servicos-ambientais-e-flexibilizacao-do-  codigo-florestal-para-um-capitalismo-verde/ REDD na Colômbia, Censat Amigos da Terra Colômbia, agosto de 2010, em espanhol:Projetado para fracassar? Os conceitos, práticas http://www.censat.org/component/content/e controvérsias por trás do comércio de carbono. article/1021 Fern, junho de 2011, em português: http://www.  fern.org/projetadoparafracassar O REDD e a destruição dos povos indígenas do planeta, artigo da Organização Fraternal NegraBanco Mundial: catalizador da devastadora Hondurenha, Ofraneh, agosto de 2010, emmudança climática, Amigos da Terra Internacional, espanhol:junho de 2011, em espanhol: http://www.foei.org/ http://www.censat.org/component/content/es/recursos/publicaciones/pdfs-por-ano/2011/ article/1027banco-mundial-catalizador-del-cambio-  clima301tico-devastador/view REDD e o futuro das florestas: uma opção pelo ambientalismo de mercado?, Amigos da TerraO REED+ e os mercados de carbono: dez mitos Brasil, abril de 2010, em espanhol:explodidos, Fern, Amigos da Terra Internacional, http://www.natbrasil.org.br/Docs/publicacoes/Greenpeace e Fundação Floresta Tropical, junho cartilhareddweb.pdfde 2011, em português: http://www.fern.org/REDDdezmitosdetonados Documento final sobre Dívida Climática da Conferência dos Povos, em Cochabamba, Bolívia, abril de 2010, em espanhol: http://www.Boletim Desenreddando REDD, já com quatro edições, Censat Amigos da Terra Colômbia, jubileubrasil.org.br/somos-credores/divida-ambiental/divida-climatica-resultado-da-2011, em espanhol: conferencia-de-cochabamba-abril-2010/http://www.censat.org/articulos/10062-desenreddando/   Declaração sobre REDD do Grupo de Trabalho Floresta da Conferência dos Povos, emReflexões estruturais sobre o mecanismo de REDD, edição 146 do Cadernos IHU Idéias, Cochabamba, Bolívia, abril de 2010, em espanhol:entrevista com Camila Moreno, 2011, em português: http://cmpcc.org/2010/04/28/conclusiones-finales-grupo-de-trabajo-14-http://www.ihu.unisinos.br/uploads/publicacoes/edicoes/1303995179.8012pdf.pdf bosques/#more-1860Justiça Climática, Proposta - Revista Trimestral de Debate da Fase, no 122, 2011, em Carta de Belém, resultante do Seminário Clima e Floresta - REDD e mecanismosportuguês: http://www.fase.org.br/vitrine/lojinha/produto.php?id=148 de mercado como solução para a Amazônia?, em Belém, outubro de 2009, em  português: http://www.jubileubrasil.org.br/somos-credores/divida-ambiental/carta-de-REDD, Uma Leitura Crítica, coletânea de artigos, dezembro de 2010, em espanhol: belem-sobre-o-clima-e-a-floresta/http://www.carbontradewatch.org/articles/redd-una-lectura-cr-tica.html  REDD Não! Guia para Povos Indígenas, IEN, Rede Ambientalista Indigena, 2009, emDeclaração de Cancun: mudar o sistema, única forma de superar a crise climática, espanhol:dezembro de 2010, em espanhol: http://www.jubileubrasil.org.br/somos-credores/divida- http://noredd.makenoise.org/no-redd-guia-para-pueblos-indigenas.htmlambiental/declaracao-de-cancun-mudar-o-sistema-unica-forma-de-superar-a-crise-  climatica/ Mitos sobre o REDD, Amigos da Terra Internacional, 2008, em espanhol: http://www.foei.org/es/recursos/publicaciones/pdfs-por-ano/2008/redd-myths/viewDeclaração Cumbre Sul-Sul sobre Justiça Climática e Financiamento para o Clima, dezembro  de 2010, em espanhol: http://www.jubileubrasil.org.br/somos-credores/divida-ambiental/ Vozes das Comunidades Afetadas pelas Mudanças Climáticas, Amigos da Terradeclaracao-cumbre-sul-sul-sobre-justica-climatica-e-financiamento-para-o-clima/ Internacional, novembro de 2007, em português: http://www.natbrasil.org.br/Docs/  publicacoes/mudancas_climaticas_portugues_NAT.pdfREDD: realidades em branco e preto, Amigos da Terra Internacional, novembro de 2010, emportuguês: A História do Mercado de Emissões, Free Range Studios (mesmo gurpo que produziu ahttp://www.foei.org/es/recursos/publicaciones/pdfs-por-ano/2010/redd-as-realidades-em- História das Coisas), Animação, 20 min, em inglês, legendado: http://www.youtube.branco-e-preto com/watch?v=IPS5jTwo1Tk
    • “A humanidade está diante de uma grande encruzilhada:continuar pelo caminho do capitalismo, da depredaçãoe da morte, ou empreender um caminho de harmoniacom a natureza e o respeito à vida”.(Acordo dos Povos, abril 2010, Cochabamba, Bolívia)A pifeira Zabé da Loca é um símbolo de resistência e comunhãocom o ambiente em que vive, o cariri paraibano.