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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Silvio Porto
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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Silvio Porto

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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Silvio Porto Presentation Transcript

  • 1. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da SociobiodiversidadeMinistério do Meio AmbienteMinistério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeCompanhia Nacional de Abastecimento – CONAB
  • 2. Objetivo Geral Desenvolver ações integradas para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade.
  • 3. Processo de constituição do PNPSB• Seminários por Bioma e Nacional – mais de 700 pessoas• Consulta ao setor empresarial• Bilaterais: Internas ao Governo Federal (MAPA, ANVISA, MCT, MTE, MDIC, SEBRAE, Casa Civil, CONTAG, MPA)• Oficina de Gestão• Lançamento do PNPSB – AM abril/2009• Publicação da Portaria Interministerial - julho/2009
  • 4. GestãoAtribuições operacionais/deliberativas Grupo de Coordenação do Plano Nacional: MDA, MDS, MMA e CONABAtribuições consultivas Câmara Nacional da Sociobiodiversidade Câmaras estaduais, GTs, APLs, outros.
  • 5. Produtos da SociobiodiversidadeBens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios)gerados à partir de recursos da biodiversidade, voltados à formaçãode cadeias produtivas de interesse dos PCTAFs (povos ecomunidades tradicionais e de agricultores familiares), quepromovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes,e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendoa melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.
  • 6. Espécies da Sociobiodiversidade Promovidas Babaçu Carnaúba Erva Mate Castanha Borracha Pinhão do-Brasil Juçara Pequi Buriti Mangaba Copaíba Açaí Umbu Piaçava/ Andiroba Piaçaba Licuri
  • 7. Amêndoas: possuem alto valor nutritivo. o rejuvenescedora e energéticas pelo alto teor de selênio, magnésio, potássio Torta: rica em proteína. Suplemento alimentar ou ração animal. Alto teor de selênio, magnésio e potássio. Óleo: potencial para indústria alimentícia, de cosméticos e farmacêutica. Reduzidos índices de acidez e peróxidos Ouriço: Artesanato, vela, painel de paredeFonte: Watd et al, 2005; Simões, 2004; Diniz, 2003; Ortiz, 2002; Clay, 1997.
  • 8. Gargalos na Cadeia Produtiva da Castanha-do- Brasil Comercialização Transformação Transformação Produção Comercialização nas indústrias in natura Usinas no Brasil Empresas Privadas Ind.alimentos Mercado Extrativista Intermediários exportadores Ext. e Int. individual Ind. refino de comunitário óleo Associado Associações, Cooperativas Ind. cosméticos 1. Deficiência nos serviços de apoio (Ater, Fomento, Crédito, Pesquisa, Sanitários, etc.) 2. Baixa capacidade organizacional da cadeia 3. Baixa oferta e qualidade do produto 4. Acesso aos mercados 5. Logística de escoamento da produção deficiente 6. Acesso a Castanha
  • 9. DiferenciadoInstitucional • Envolvimento do Setor• PGPM, PAA, PNAE Empresarial com o PNPSB e• Governo – desenvolvendo estabelecimento de critériosestratégia para inclusão orientadores para asde PCTAFs. relações comerciais Acesso ao Mercado
  • 10. Estratégias de Promoção Comercial• Praça da Sociobiodiversidade: lançada em 2010 na FENAFRA. Visa ampliar o espaço de divulgação dos produtos e serviços dos biomas brasileiros através de suas redes de comercialização e/ou empreendimentos• Parceria com Setor Empresarial (PSE): visa propiciar um ambiente de negócio justo entre empresas e empreendimentos da sociobiodiversidade• Fórum de Diálogo com Setor Empresarial: visa promover o diálogo entre os empreendimentos e levantamento de demandas (nas feiras desde 2009)• Exposição Itinerante: visa divulgar o PNPSB, os empreendimentos e produtos da sociobiodiversidade de forma interativa• Selo da Sociobiodiversidade: visa garantir o uso sustentável e valorizar os produtos da sociobiodiversidade. Em elaboração.
  • 11. Destino da Castanha-do-Brasil Fonte: IBGE, 2011; MDIC, 2011. Análises feitas por Rocio Ruiz, Gardênia Sales e Luciana Rocha.
  • 12. Acessos aos PAA e PGPM-Bio – Castanha-do-Brasil 2009 2010 2011 TotalPAA CPR-Estoque R$ 2.649.727,90 1.948.033,38 - 4.597.761,28 Kg 3.023.119 1.882.703 0 4.905.822PAA CPR-Doação R$ 508.196,00 263.156,00 4.494,00 775.846,00 Kg 41.014 19.684 321 61.019 PGPM R$ 84.796,10 557.703,77 156.457,36 798.957,23 Kg 187.720 983.020 144.695 1.315.435 Total R$ 3.242.720,00 2.768.893,15 160.951,36 6.172.564,51 Total Kg 3.251.853 2.885.407 145.016 6.282.276
  • 13. • MAT Gestão: – Chamada em processo (Manifestações de Interesse em análise no MMA) – Proponente no PA: Instituto Vitória Régia – No PA são 3 APLs: Açai e andiroba (Marajó), castanha-do-brasil e óleos (Oriximiná e BR 163) - R$ 813.059,60 (MDS/MMA) – Municípios: Salvaterra, Curralinho, Igarapé-Miri, Acará, Moju, Tomé-Açú, São Francisco do Pará, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Bragança, Belém (Ilha de Cotijuba), Oriximiná, Juruti, Belterra, Santarém – Organizações contratadas terão o papel de organizar e animar espaços de gestão, com recursos para contratação de 1 articulador local por 1 ano por APL, capacitações, reuniões, etc.
  • 14. • Brasil sem Miséria – Programa Bolsa Verde – Em 21/11 houve os primeiros pagamentos na Resex Verde para Sempre (recursos MDS/MMA.• Relação de Indígenas beneficiários (RIB) – Em processo de publicação. Similar à REB do ICMBio, será emitida pela FUNAI• Diretrizes técnicas de manejo da castanha-do-brasil – Construção coletiva (entre técnicos, empreendimentos e extrativistas) – Em trâmite oficial no MAPA• PRONAF para produtos da sociobiodiversidade – 2009/2010 – 33 contratos = R$ 3.631.337, (no PA – 9 contratos = R$ 175.626)
  • 15. Obrigada! http://comunidades.mda.gov.brSecretaria Executiva – (61) 2020-0984 planosociobio@mda.gov.br