POLÍTICAS PÚBLICAS E O    DENVOLVIMENTO - PRONAF Incluiu ao crédito rural uma parcela de agricultores que historicamente ...
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DESEMPENHO DO PRONAFTabela – 5- Recursos disponibilizados e contratados do PRONAF para o Brasil – Safras de 1999/2000 a200...
1.366.325DESEMPENHO DO PRONAF                                                    1.443.217                                ...
DESEMPENHO DO PRONAF      Montante de recursos contratados09/2010                                                         ...
DESEMPENHO DO PRONAFCrescimento substancial no SU e SE, retração no NE.                                                   ...
RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR              Extratos de Renda      Renda                Monetária (R$)               Líquid...
TIPOLOGIA DE RENDA       DA AGRICULTURA FAMILIARFamiliar           %Estabelecimentos TIPOS                 1996           ...
PARTICIPAÇÃO NO VBP POR TIPO      DA AGRICULTURA FAMILIAR                      1996                        2006           ...
AGRICULTURA, CRÉDITO RURAL E    SERVIÇOS AMBIENTAIS
INSTRUMENTOS DE PSA            EXISTENTES ICMS Ecológico        Produtor de Água/ES Protocolo de Kioto    Matas Ciliar...
LINHAS PRONAF     Investimento do Pronaf – Floresta Sistemas agroflorestais Exploração extrativista ecologicamente suste...
LINHAS PRONAF     Investimento do Pronaf – Floresta Recomposição e manutenção de áreas APP e RL e recuperação de áreas de...
LINHAS PRONAF     Investimento do Pronaf – Floresta Limites por beneficiário, independentemente dos limites definidos par...
LINHAS PRONAF     Investimento do Pronaf – Floresta Até R$ 12 mil, ressalvado que os agricultores pertencentes ao Grupo "...
LINHAS PRONAF        Investimento do Pronaf – Eco Tecnologias de energia renovável (solar, eólica, biomassa, mini-usinas)...
LINHAS PRONAF        Investimento do Pronaf – Eco Armazenamento hídrico (cisternas, barragens, barragens subterrâneas) P...
PAGAMENTO POR SERVIÇOS       AMBIENTAIS - PSA O assunto veio à baila em face as discussões do novo Código Florestal Dila...
PAGAMENTO POR SERVIÇOS        AMBIENTAIS - PSA Ampliação de estudos sobre os impactos ambientais  das atividades humanas ...
PRONAF E PSA INDIRETO E      AGRICULTURA FAMILIAR Cerca de 90% dos imóveis da agricultura familiar possuem algum tipo de ...
PRONAF E PSA INDIRETO Necessidade de pensar projetos que integram cadeias produtivas onde a dimensão econômica garanta re...
PRONAF E PSA INDIRETO Política de PSA é custo-efetivo para evitar desmatamento e buscar outras formas de fazer agricultur...
Grato!
Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Eliz...
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Dia 2 - Simpósio 3 - Políticas publicas para integrar beneficios econômicos e ecologicos na transição agroflorestal - Eliziario Toledo

  1. 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF Incluiu ao crédito rural uma parcela de agricultores que historicamente não eram alvo do crédito rural Marcou a institucionalidade da agricultura familiar como ator político e social no agro brasileiro
  2. 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF Se constituiu como um dos elementos centrais na diferenciação entre a agricultura familiar e patronal contribuindo para o fortalecimento produtivo de uma parcela do segmento
  3. 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF Buscou a produtividade e a eficiência econômica ao ampliar a especialização produtiva e diferenciação social entre os agricultores privilegiando os agricultores familiares em melhores condições socioeconômicas
  4. 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DENVOLVIMENTO - PRONAF Fortaleceu a funcionalidade da agricultura familiar à “política agrícola” com a pertinência dos contextos econômicos para a produção de alimentos e matéria-prima a baixo custo
  5. 5. DESEMPENHO DO PRONAFTabela – 5- Recursos disponibilizados e contratados do PRONAF para o Brasil – Safras de 1999/2000 a2009/2010 – Ano Agrícola. Ano Disponibilizado (R$ N. de Valor Aplicado (R$ 1,00) Diferença % Aplicado Safra 1,00) Contratos Contrato/R$ 99/00 3.280.000.000,00 2.149.434.466,14 1.130.565.533,86 65,53 926.422 2.320,15 00/01 3.976.000.000,00 2.168.486.228,50 1.807.513.771,50 54,54 893.112 2.428,01 01/02 4.196.000.000,00 2.189.275.083,64 2.006.724.916,36 52,18 932.927 2.346,67 02/03 4.174.000.000,00 2.376.465.864,08 1.797.534.135,92 56,93 904.214 2.628,21 03/04 5.400.000.000,00 4.490.478.228,85 909.521.771,15 83,16 1.309.168 3.430,02 04/05 7.000.000.000,00 6.131.600.933,40 868.399.066,60 87,59 1.635.051 3.750,10 05/06 9.000.000.000,00 7.611.929.143,94 1.388.070.856,06 84,58 1.913.043 3.978,96 06/07 10.000.000.000,00 8.434.174.742,00 1.565.825.258,00 84,34 1.692.516 4.983,22 07/08 12.000.000.000,00 9.082.136.305,00 2.917.863.695,00 75,68 1.650.622 5.502,25 08/08 13.000.000.000,00 10.985.479.332,00 2.014.520.668,00 84,50 1.443.217 7.611,80 09/10 15.000.000.000,00 10.626.236.252,00 4.373.763.748,00 70,84 1.366.325 7.777,24 Total 87.026.000.000,00 66.245.696.579,55 20.780.303.420,45 76,12 14.666.617 4.516,77Copetti, (2008). Toledo (2009). Fonte MDA/SAF, (2010).
  6. 6. 1.366.325DESEMPENHO DO PRONAF 1.443.217 1.650.622 Número de contratos 1.692.516 1.913.043 1.635.051 1.309.168 904.214 932.927 893.112 926.422
  7. 7. DESEMPENHO DO PRONAF Montante de recursos contratados09/2010 10.626.236.252,0008/2008 10.985.479.332,0007/2008 9.082.136.305,0006/2007 8.434.174.742,0005/2006 7.611.929.143,9404/2005 6.131.600.933,4003/2004 4.490.478.228,8502/2003 2.376.465.864,0801/2002 2.189.275.083,6400/2001 2.168.486.228,5099/2000 2.149.434.466,14
  8. 8. DESEMPENHO DO PRONAFCrescimento substancial no SU e SE, retração no NE. Informações Incompletas
  9. 9. RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR Extratos de Renda Renda Monetária (R$) Líquida Anual (R$) TIPOS 1996 R$ 2006 A 30.333 53.236 B 5.537 3.725 C 1.820 1.499 D - 265,14 255 Patronais 70.903* Descontados os custos de produção. Atualizados por IGP-DI mas não descontada adepreciação. (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
  10. 10. TIPOLOGIA DE RENDA DA AGRICULTURA FAMILIARFamiliar %Estabelecimentos TIPOS 1996 2006 A 406.291 8,4 412.806 7,9 B 993.751 20,4 941.716 18,2 C 823.547 16,9 572.518 11,0 D 1.915.780 39,4 2.624.927 50,7 Total 4.139.369 85,1 4.551.967 87,9 (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
  11. 11. PARTICIPAÇÃO NO VBP POR TIPO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1996 2006 % s/ Total VBP % s/ Total VBPTIPOS Familiares Familiares A 50,66 67,84 B 29,29 15,98 C 9,50 5,01 D 10,82 11,17Total 100,00 100,00 (Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)
  12. 12. AGRICULTURA, CRÉDITO RURAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS
  13. 13. INSTRUMENTOS DE PSA EXISTENTES ICMS Ecológico  Produtor de Água/ES Protocolo de Kioto  Matas Ciliares/SP (MDL)  Bolsa Floresta Pró Ambiente  Pronaf Ambiental Amazônia  Bolsa Verde PSA de Extrema/MG
  14. 14. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta Sistemas agroflorestais Exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento
  15. 15. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta Recomposição e manutenção de áreas APP e RL e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental Enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada, com o plantio de uma ou mais espécies florestais, nativas do bioma
  16. 16. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta Limites por beneficiário, independentemente dos limites definidos para outros investimentos ao amparo do Pronaf Recursos dos Fundos FNO, FNE e do FCO, destinados exclusivamente para projetos de sistemas agroflorestais (exceto "A", "A/C" e "B“): até R$20 mil
  17. 17. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Floresta Até R$ 12 mil, ressalvado que os agricultores pertencentes ao Grupo "B" podem contratar operações de crédito no Pronaf Floresta e/ou Pronaf Jovem e/ou Pronaf Semi-Árido Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 1% a.a.
  18. 18. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Eco Tecnologias de energia renovável (solar, eólica, biomassa, mini-usinas) Tecnologias ambientais (tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem)
  19. 19. LINHAS PRONAF Investimento do Pronaf – Eco Armazenamento hídrico (cisternas, barragens, barragens subterrâneas) Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos Silvicultura Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo
  20. 20. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA O assunto veio à baila em face as discussões do novo Código Florestal Dilapidação dos ecossistemas e a demanda cada vez maior por estes serviços e a relação cada vez mais clara entre pobreza, agricultura e degradação
  21. 21. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA Ampliação de estudos sobre os impactos ambientais das atividades humanas e a relação com a perda da biodiversidade Mercantilização e monetarização da natureza:  Regulação dos processos ecossistêmicos  Suporte para os serviços ambientais  Suprimento dos bens e propriedade do meio ambiente  Culturais (paisagística, identitária, saberes)
  22. 22. PRONAF E PSA INDIRETO E AGRICULTURA FAMILIAR Cerca de 90% dos imóveis da agricultura familiar possuem algum tipo de passivo ambiental e isto impede acesso ao crédito A “política agrícola” está condicionada à estrutura dimensional da política e da economia
  23. 23. PRONAF E PSA INDIRETO Necessidade de pensar projetos que integram cadeias produtivas onde a dimensão econômica garanta renda aos agricultores familiares O PSA deve ser pensado como mecanismos de renda complementar para a unidade familiar para a formação de um portfólio ampliado de rendas
  24. 24. PRONAF E PSA INDIRETO Política de PSA é custo-efetivo para evitar desmatamento e buscar outras formas de fazer agricultura por meio dos projetos com os recursos do PRONAF? PSA pode ser um instrumento eficaz para o desenvolvimento rural que permita para valorizar as outras dimensões do meio rural?
  25. 25. Grato!

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