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Dia 2 - Dendê em SAFs na Agricultura - A inclusão da agricultura familiar na produção de Palma de Óleo - Marco A. Viana Leite
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Dia 2 - Dendê em SAFs na Agricultura - A inclusão da agricultura familiar na produção de Palma de Óleo - Marco A. Viana Leite Dia 2 - Dendê em SAFs na Agricultura - A inclusão da agricultura familiar na produção de Palma de Óleo - Marco A. Viana Leite Presentation Transcript

  • Agricultura FamiliarPrograma de Produção de Palma de Óleo
  • Tema Centrais• O PNPB e a inclusão• A agricultura familiar e a produção de palma de óleo;• Entraves e gargalos da inclusão produtiva• Avanços e perspectivas
  • A Função da Secretaria de Agricultura Familiar do MDAAgricultura familiarA família detém o controle dos meios de produção e executa as atividadesprodutivas. Objetiva remunerar o capital investido mas também a manutenção desua família e da unidade produtiva
  • Possibilidades de geração de renda via inclusão produtiva para a agricultura familiarAlimentos Fibras Artesanato Turismo rural Serviços Plantas ambientais medicinais ENERGIAS RENOVÁVEIS
  • Papel da Coordenação Geral deBiocombustíveis do DGRAV/SAF/MDA
  • Indicadores e benefícios do Selo Combustível Social
  • Entregas de 1,73 milhão de m3 por usinas detentoras do Selo Combustível Social,num total de entregas de 1,88 milhão de m3Fonte: ANP e MME (out.2011).Dados até setembro de 2011
  • Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar
  • Distribuição espacial dos Municípios participantes do Selo Combustível Social em 2010
  • Reserva de Mercado para Agricultura Familiar
  • Organização da base produtiva: projeto pólos, cooperativismo
  • Projeto Pólos
  • Projeto Pólos
  • Região Norte – safra 2010/2011 PA 4800 estabelecimentos da agricultura familiar Dendê TO 69 estabelecimentos da agricultura familiar Soja e gergelimPrograma Nacional de Produção Sustentável da Palma de Óleo630 contratos em análise no Pará24 contratos em análise em Roraima150 contratos em análise no Amazonas
  • Desafios•Diversificação de oleaginosas da agricultura familiar
  • Adequações no programaReafirmar ainda mais as diretrizes de inclusão social eprodutiva da agricultura familiar por meio da adoção demedidas para minimizar o desequilíbrio econômicoequilibrando a competitividade nas diferentes regiões doPaís.A Produção de Palma pela Agricultura Familiar• Focos:1) Correção de distorções na política tributária2) Reformulação nos normativos do Selo Social
  • Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma de Óleo AGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA=> Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma-Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F. e mapeamento-Crédito (Pronaf ECO)-Capacitação de técnicos-Regularização fundiária-Regularização Ambiental
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fases do trabalho de DRP• Fase 1 - Identificar Regiões Prioritárias Zoneamento Econômico-ecológico Zoneamento de Risco Climático Disponibilidade de Áreas para Produção (Concorrência) Agricultura Familiar Demais Agricultores, Pequeno, Médio e Grande Porte
  • Roraima Potencial de agricultores familiares
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fases do trabalho de DRP• Fase 2 - Identificar Comunidades Potenciais Reunião com Lideranças, Secretárias, Representações dos Trabalhadores nas Sedes Municipais Estabelecer as Regras Falar sobre o PNPB Falar sobre o Programa do Dendê Construir o Mapa Falado Preencher o Questionário com Informações sobre as Comunidades Reunião de Planejamento da FASE 3
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP)Fase 2 - Identificar Comunidades Potenciais NR. MAPA Comunidade 1 Vicinal 34 2 Vicinal 35 3 Vicinal 36 4 Vicinal 37 5 Vicinal 02 6 Vicinal 03 7 Vicinal 04 8 Vicinal 05 9 Vicinal 06 10 Vicinal 07 11 Vicinal 08 12 Vicinal 09 13 Vicinal 10 14 Vicinal 11 15 Vicinal 12 16 Vicinal 49 17 Vicinal 14 18 Vicinal 15 19 Vicinal 16 20 Vicinal 18 21 Vicinal 20
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fases do trabalho de DRP• Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Reunião com os Agricultores nas Sedes das Comunidades Estabelecer as Regras da Reunião Falar sobre o PNPB Falar sobre o Programa do Dendê Falar sobre as Intenções da Empresa Responder Seis Perguntas Preencher o Questionário com Informações sobre as Famílias Georreferenciamento das Propriedades
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP)Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Aplicação de questionário
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP)Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Mapa de localização dos agricultores
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP)Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Mapa de localização dos agricultores
  • Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Situação do trabalho de DRP – Projeto Pólos SAF/MDA• Pará – Aproximadamente 4.000 propriedades de agricultores familiares cadastradas e georreferenciadas (ponto GPS); – 10 municípios mapeados. – 4 empresas em fase de negociação• Roraima – Diagnóstico realizado. – 2 empresas• Rondônia – Levantamento de potencial para Diagnósticos em 2012. OBS: Instituição contratada para mapear 10.000 a.f em 2012 nos estados do PA, RO e AC
  • Crédito Agricultura Familiar• Finalidade – investimento,custeio e remuneração da mão de obra familiar;• Limite – R$8.000,00 por ha limitado a R$80.000,00 por A.F;• 6 anos de carência e 14 anos para pagamento;• Juros de 2% a.a.;• Assistência técnica assegurada;• Negociações realizadas com BB para operar a linha de crédito e BASA em fase conclusiva;
  • Qualificação Técnica Ampliação da oferta de assistência técnica•Qualificação de técnicos extensionistas, construída em parceria pelo MDA,MAPA, Embrapa, entidades estaduais de assistência técnica da região eempresas produtoras de palma de óleo em atuação no Brasil.• O Programa de Qualificação, com carga horária de 240 horas, capacitará 160 técnicos da Região Norte entre 2010, 2011 e 2012, divididos em 4 turmas, com foco nos seguintes temas:  Cultura da palma de óleo;  Estratégias produtivas da agricultura familiar;  Desenvolvimento rural sustentável na região Amazônia; OBS: 120 técnicos capacitados
  • Conclusão • Palma de Óleo:a Agricultura familiar participa!!!
  • OBRIGADO!!! Marco Antonio Viana LeiteCoordenador Geral de Biocombustíveis e Comercialização Coordenador do PNAE e PAA Secretaria de Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário marco.leite@mda.gov.br 61-2020-0320