Dia 2 - Estratégias de politicas públicas para uma maior adoção de sistemas agroflorestais - Paulo Augusto Lobato da Silva

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  • 1. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ EMATER-PARÁEMATER-PARÁ ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR ADOÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS Paulo Augusto Lobato da Silva Engº Agrº M.Sc. EXTENSIONISTA - EMATER-PARÁ
  • 2. ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO & NOVA EXTENSÃO RURAL A POLITICA NACIONAL DE ATER – PNATER A NOVA LEI DE ATER – 12.188 DE 11.01.10 CHAMADAS PÚBLICAS MDA – PRONAF SUSTENTÁVEL CRÉDITO RURAL - PRONAF
  • 3. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE FOTO RIBEIRO FOTO RIBEIRO Crescimento do PIB & danos ambientais Crescentes desigualdades e exclusão social ...Busca por um Incapacidade de controle de externalidades “desenvolvimento”, Elevada dependência de energia fóssil... com conceitos mais abrangentes ... Desenvolvimento com sustentabilidade
  • 4. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE CRESCIMENTO POPULACIONAL MUNDIAL• 2050 – 10 Bilhões - Pressão sobre os RN insurportável• 2002 demandas já excediam a capacidade do planeta em 20% (ANC/USA, 2002) OS DESAFIOS SEM DETERIORIZAÇÃO COMO COMO MANTER OS DOS RECURSOSALIMENTAR A NÍVEIS DE NATURAIS E COMO SUPERAR A PRODUTIVIDADEPOPULAÇÃO SEM USO POBREZA E O ALCANÇADOS PELACRESCENTE ? INDISCRIMINADO DE DESEMPREGO ? AGRICULTURA ENERGIA FÓSSIL MODERNA ?
  • 5. A POLÍTICA NACIONAL DE ATER - PNATER
  • 6. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADEA POLÍTICA NACIONAL DE ATER – PNATER OBJETIVO GERAL“Estimular, animar e apoiar iniciativas dedesenvolvimento rural sustentável, que envolvam desenvolvimento rural sustentáve atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, Fortalecimento da familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e qualidade de vida adotando os princípios da Agroecologia como princípios Agroecologia eixo orientador das ações.”
  • 7. A PNATER EIXOS ESTRATÉGICOS REDUÇÃO DA POBREZA RURAL Articular as políticas públicas INCENTIVAR O USO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEISBaseados nos princípios da Agroecologia APOIAR INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALORAgregar valor, elevar oferta de postos de trabalho no meio rural PROMOVER A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Acompanhamento técnico e capacitação, garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias.
  • 8. A PNATER OBJETIVOS Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo, Promover o desenvolvimento rural proteção, conservação e recuperação dos sustentável recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade Apoiar iniciativas econômicas quepromovam as potencialidades e vocações Construir sistemas de produção regionais e locais sustentáveis a partir do conhecimento científico, empírico e tradicional Aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços Apoiar o associativismo e o cooperativismo, agropecuários e não agropecuários, bem como a formação de agentes de ater inclusive agroextrativistas, florestais e Promover o desenvolvimento e a artesanais apropriação de inovações tecnológicas eAumentar a renda do público beneficiário e organizativas adequadas ao público agregar valor a sua produção; beneficiário e a integração deste ao mercado produtivo nacionalPromover a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários Promover a integração da Ater com a pesquisa, aproximando a produção agrícola Assessorar as diversas fases das e o meio rural do conhecimento científico atividades econômicas, a gestão de negócios, sua organização, a produção, Contribuir para a expansão do aprendizado inserção no mercado e abastecimento, e da qualificação profissional e observando as peculiaridades das diversificada, apropriada e contextualizada diferentes cadeias produtivas à realidade do meio rural brasileiro
  • 9. A PNATER PRINCÍPIOS 1 Desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursosnaturais e com a preservação do meio ambiente 4 Adoção dos princípios da agricultura de base ecológica como 2 Gratuidade, qualidade e enfoque preferencial para o acessibilidade aos serviços de desenvolvimento de sistemas de assistência técnica e extensão rural produção sustentáveis 5 Equidade nas relações de 3 Adoção de metodologia gênero, geração, raça e etnia participativa,com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural buscando a construção 6 Contribuições para a segurança da cidadania e a democratização da e soberania alimentar e nutricional política pública
  • 10. A PNATER DIRETRIZES1 Buscar o desenvolvimento 6 Promover a parceria entre econômico equitativo, levando em Estado, Ongs e Organizações da AF; conta a dimensão ambiental; 7 Ações para à conservação e2 Privilegiar os Conselhos como recuperação dos RN dos fóruns ativos de gestão e co- ecossistemas e da biodiversidade;responsáveis pela qualificação da Ater 8 Ações preferenciais e3 Promover a gestão diferenciadas que respeitem as compartilhada, pautada na co- especificidades de gênero, raça, etnia responsabilidade dos atores; e geração em todos projetos de Ater;4 Estabelecer interações efetivas 9 Respeitar as especificidadese permanentes com as comunidades; dos diferentes territórios, regiões e comunidades;5 Viabilizar ações para os jovens 10 Apoiar os agricultores em todas e para as mulheres trabalhadoras; as fases do processo produtivo.
  • 11. A PNATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - MDA Política Fundos de Aval Apoio Educação Nacional Pronaf No Campo de ATER microcrédito Pesquisa ATER E FINANCIAMENTO Agropecuária EDUCAÇÃO E SEGURO SEAF – seguro renda NO CAMPOMulheres, Jovens, PGPAF – seguro preço Indígenas e Quilombolas Garantia GERAÇÃO DE RENDA E Safra AGREGAÇÃO DE VALOR Seguro Agrícola Agroindústria Biodiesel Comercialização: Relações PAA, Alimentação Escolar, Internacionais PGPM Rendas não SUASA, PGPM – BIO. agrícolas
  • 12. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.2010
  • 13. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para aAgricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cuja formulação e supervisão são decompetência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.Parágrafo único. Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoioàs entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER.Art. 5o São beneficiários da Pnater:I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombose os demais povos e comunidades tradicionais; eII - nos termos da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares ouempreendimentos familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas epescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigaçãoenquadrados nos limites daquela Lei.Art. 8o A proposta contendo as diretrizes do Pronater, a ser encaminhada pelo MDA paracompor o Plano Plurianual, será elaborada tendo por base as deliberações deConferência Nacional, a ser realizada sob a coordenação do Conselho Nacional dedesenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.Art. 13. O credenciamento de Entidades Executoras do Pronater será realizado pelosConselhos a que se refere o art. 10 desta Lei.Art. 19. A contratação de serviços de Ater será realizada por meio de chamada pública, ...
  • 14. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10 DEFINIÇÃO DE ATER Serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização dasatividades e dos serviços agropecuários enão agropecuários, inclusive das atividadesagroextrativistas, florestais e artesanais.
  • 15. CHAMADAS PÚBLICAS – PRONAF SUSTENTÁVEL
  • 16. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER OBJETO: Seleção de entidade executora e ATER:  Foca no APL ou no Sistema de Produção.  Segurança Alimentar e Nutricional  Organização Econômica e da Produção Familiar PÚBLICO BENEFICIÁRIO:  Agricultores Familiares ÁREA GEOGRÁFICA:  Unidade de referência é o município ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:  Diagnóstico Rural Participativo,  Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção,  Planejamento da Unidade Familiar de Produção;  Visitas Técnicas;  Reuniões Temáticas  Encontro Final de Avaliação
  • 17. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA:  1 técnico/80 agricultores familiares  Dimensionada por município e pelo espaço geográfico total METODOLOGIA:  Participativa focando a construção, troca, disseminação de saberes, soluções de problemas e realização de potencialidades locais e co- responsabilidades RESULTADOS ESPERADOS:  Diagnósticos das Unidades Produtivas  Propriedades georreferenciadas  Planejamento da Unidade Familiar de Produção  Visitas técnicas de acompanhamento das ações planejadas;  Crédito Rural
  • 18. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATERIMPACTOS ESPERADOS:NA DIMENSÃO TÉCNOLÓGICA Adoção do enfoque sistêmico na atividade agropecuária; Georreferenciamento das UPFs; Melhoramento das condições fitossanitárias e zoossanitárias; Melhoria da alimentação e nutrição animal e/ou vegetal;Melhoria da qualidade do produto e da segurança alimentar da população;Agregação de valor aos produtosMais competitividade e busca de em novos mercados; Melhoramento da produção e produtividade nas UPFs;Inserção dos produtores em Programas Nacionais de Melhoria da Qualidade; Adoção de tecnologias diferenciadas, de base agroecológicas;Otimização da utilização das áreas já existentes e redução do desmatamento florestal;Introdução de sistemas agroflorestais.
  • 19. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATERIMPACTOS ESPERADOS:NA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTALOrganização associativista dos agricultores familiares;Sustentabilidade das UPFsIncremento na renda dos agricultores familiares;Fomento a segurança alimentar e nutricional;Relações de trabalho diferenciadas, minimizando as questões de gênero egeração;Recomposição de áreas degradadas (recomposição do passivo ambiental),recuperação e preservação das fontes hídricas, produtos madeireiros e nãomadeireiros.
  • 20. CRÉDITO RURAL – PRONAF
  • 21. CRÉDITO RURAL PRONAF GRUPO  PRONAF FLORESTA PÚBLICO  Todos os agricultores(as) familiares beneficiários do Pronaf MODALIDADE  Investimento FINALIDADE  Implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, recomposição e manutenção de APP e RL, enriquecimento de áreas com cobertura florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do bioma.
  • 22. CRÉDITO RURAL PRONAF CRÉDITO / TETO  Até R$ 12 mil; Até R$ 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, e exceto para grupos A, A/C e B; Até R$ 8 mil (Grupo B) (até 2 operações) JUROS  1% ao ano BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA  Não contempla PRAZO  Até 12 anos Para SAF até 20 anos CARÊNCIA  Até 8 anos Para SAF até 20 anos
  • 23. CRÉDITO RURAL PRONAF FLORESTA CRÉDITO CONTRATADO  2010 – 528 operações (R$ 3,8 milhões) - Município de Cametá com aproximadamente R$ 802 mil - Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 770 mil - Município de Anajás com aproximadamente R$ 744 mil  2011 – 389 operações(R$ 3,6 milhões até outubro) - Município de Anajás com aproximadamente R$ 1,4 milhões. - Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 540 mil. - Município de Uruará com aproximadamente R$ 470 mil. PRINCIPAIS COMPONENTES DOS ARRANJOS - Açaí, Cupuaçú, Cacau, Bacuri, Seringueira (nativa), Paricà, Mogno,Andiroba e etc.
  • 24. CRÉDITO RURAL PRONAF FLORESTA PRINCIPAIS GARGALOS PARA O FINANCIAMENTO  Técnico - coeficientes técnicos - planilhas de elaboração de projetos - validação científica para os arranjos - carência de modelos validados cientificamente - análise dos projetos  Operacional - check list dos agentes financeiros - custos adicionais não financiáveis - inadimplência - estrutura das agências - demora na análise das propostas - procedimentos internos dos agentes financeiros
  • 25. CRÉDITO RURAL PRONAF FLORESTA PRINCIPAIS AVANÇOS - pesquisas; - construção de planilhas mais adaptadas para análise de projetos deSAF’s - linha de crédito específica - aumento no número de contratações (operações e valores)
  • 26. “Todas as flores do futuro estão nas sementes de hoje.” (Provérbio Chinês) Muito Obrigado! Engº Agrº M Sc.Raimundo Nonato da S. Ribeiro Extensionista Rural – EMATER-PA