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Dia 2 - Estratégias de politicas públicas para uma maior adoção de sistemas agroflorestais - Paulo Guilherme Cabral
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Dia 2 - Estratégias de politicas públicas para uma maior adoção de sistemas agroflorestais - Paulo Guilherme Cabral

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  • 1. Belém - 2011
  • 2. Estratégias de politicas públicaspara uma maior adoção de sistemas agroflorestais A IMPORTÂNCIA DOS SAFS PARA A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
  • 3. A importância dos SAFS para aviabilização de políticas públicas 1. Operação Arco Verde 2. Programa Mais Ambiente 3. PDRS Xingu 4. Política Nacional sobre Mudança do Clima 5. Plano Brasil Sem Miséria
  • 4. Operação Arco Verde
  • 5. Operação Arco Verde• Decreto 7.008 / 2009• Fica instituída no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal,• Objetivo de promover modelos produtivos sustentáveis nos Municípios considerados prioritários para o controle e a redução do desmatamento na Amazônia Legal.
  • 6. Operação Arco Verde• 2009 – realização de 43 mutirões• Integração dos três níveis de governo• Participação de 20 órgãos do Gov. Federal• Elaboração de Agendas de Compromissos
  • 7. Operação Arco Verde Eixos Temáticos:• Regularização Fundiária• Regularização Ambiental• Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal• Disponibilização de Crédito• Capacitação de Gestores Municipais e Atores locais da Sociedade• Investimentos nos Municípios e Região• Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Arranjos Produtivos Locais
  • 8. Operação Arco Verde Vantagens dos SAFs:• Manutenção da capacidade produtiva do solo• Maior racionalidade no uso da propriedade• Contribui para reduzir o desmatamento• Incorporação de áreas alteradas• Segurança alimentar• Aumento da renda
  • 9. Operação Arco Verde Desafios:• Demanda mão-de-obra• Requer conhecimento técnico• Requer planejamento• Necessita de logística apropriada• Requer financiamento adequado• Requer comprometimento político
  • 10. Operação Arco Verde INICIATIVAS INDICADAS1. Análise econômica – MDA e EmbrapaDefinição de índices técnicos e avaliação de custos e benefícios econômicos para 07 possibilidades de SAFsCriação do Registro Comum de Operações Rurais – RECOR para SAFs
  • 11. Operação Arco Verde2. Capacitação Elaboração de material de apoio para capacitação em SAFs e programa de capacitação de extensionistas e mutiplicadores
  • 12. Operação Arco Verde3. Integração InstitucionalCondução de estratégia de SAFs envolvendo MDA, MMA, INCRA, Embrapa, Ceplac e Agentes Financeiros.
  • 13. Operação Arco Verde Fase atual: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEISObjetivo: Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas e/ou sistemas de produção que contribuam para a mudança do modelo produtivo.
  • 14. Operação Arco Verde FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEISEstratégia: Identificação e priorização de cadeias/sistemas produtivos pelos atores locais e órgãos governamentais, identificando gargalos e propondo soluções
  • 15. Operação Arco Verde Cadeias priorizadas em 22 municípos14 Bovinocultura de leite11 Piscicultura12 Sistemas Agroflorestais07 Horticultura e Fruticultura03 ILPF
  • 16. Programa Mais Ambiente
  • 17. Programa Mais Ambiente• Decreto 7.029 – 2009• Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”• Objetivo é promover e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais
  • 18. Programa Mais Ambiente INSTRUMENTOS:1. Termo de Adesão e Compromisso2. Cadastro Ambiental Rural3. Instrumentos de Cooperação
  • 19. Programa Mais Ambiente Subprogramas:I - Educação Ambiental - MMAII - Assistência Técnica Rural - ATER - MDAIII - Produção e Distribuição de Mudas e Sementes – MAPA e EMBRAPAIV - Capacitação dos Beneficiários Especiais - MMA
  • 20. Programa Mais Ambiente NOVO CÓDIGO FLORESTALPRA – Programa de Regularização Ambiental de Imóveis RuraisPrograma de Incentivos à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
  • 21. PDRS Xingu
  • 22. PDRS Xingu Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu Eixos Temáticos1. Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental2. Infraestrutura para o desenvolvimento3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis4. Inclusão social e cidadania5. Modelo de gestão
  • 23. Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
  • 24. Polícia Nacional sobre Mudança do Clima Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010
  • 25. Polícia Nacional sobre Mudança do Clima• Objetivos:• redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes;• incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas;
  • 26. Plano Brasil Sem Miséria
  • 27. Plano Brasil Sem Miséria • Lei nº 12.512 – 10/2011• Programa de Apoio à Conservação Ambiental• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais• Fortalece o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
  • 28. Concluindo1. As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável estão sendo ampliadas e fortalecidas;2. A implementação das políticas requer maior integração entre formuladores e as representações da sociedade3. Os SAFs constituem importante alternativa para o desenvolvimento rural sustentável
  • 29. Paulo Guilherme CabralDiretor de Desenvolvimento Rural Sustentável Secretaria de Extrativismo e Des. Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente paulo.cabral@mma.gov.br Muito obrigado.