Flávia Tavares Elias

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REBRATS: Impacto Orçamentário no SUS
:: Seminário de incorporação de tecnologias no SUS UNIFESP.

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Flávia Tavares Elias

  1. 1. Seminário de incorporação de tecnologias no SUS UNIFESP São Paulo, 08 de março de 2012Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde ColetivaMembro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTACoordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em SaúdeDepartamento de Ciência e TecnologiaSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.Ministério da Saúde Flávia T S Elias, 2012
  2. 2. Declaro não possuir qualquer interesseconflitante ou vínculo com instituições,organizações ou pessoas que possam, dealguma forma, se beneficiar ou seremprejudicadas pelos resultados das minhasatividades no Ministério da Saúde. Flávia T S Elias, 2012
  3. 3. •Antecedentes•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização adotadono SUS• Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde• Dimensões da avaliação e incorporação• Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012
  4. 4. 2009 Portaria da Política Nacional de Gestão deTecnologias em Saúde(PortariaGM-26 90/09) Flávia Elias_2012
  5. 5. •Modelo de avaliação, incorporação eprotocolização no SUS Qualidade Saúde de Vida Fonte: Elaboração própria Flávia T S Elias, 2012
  6. 6. •Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS(2)  Diretrizes para o processo de  Comissão Nacional de incorporação Incorporação de Tecnologias no SUS i) a universalidade, a integralidade das ações de (CONITEC) saúde com base no melhor  Mecanismos de conhecimento técnico- científico disponível participação da ii) proteção ao cidadão sociedade – consultas e iii) critérios racionais e audiências públicas parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade  Escopo – incorporação, adequados às necessidades de retirada, protocolização saúde iv) relevância para o cidadão e  Definição de prazos para para o sistema de saúde deliberação final do baseando-se em relações de Ministério da Saúde. custo-efetividade. Lei 12.401/abril2011 Decreto 7.646/DEZ2011 Flávia T S Elias, 2012
  7. 7. •Modelo de avaliação, incorporação e protocolização noSUS(3) POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE.(Portaria GM-2690/09) ◦ Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade. ( Portaria GM-2690/09) Gestão de tecnologias em saúde Flávia T S Elias, 2012
  8. 8.  Definição: ◦ Conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde.(Portaria GM-2690/09) ◦ Avaliação crítica do conhecimento ◦ Ação permanente voltada para o clico de vida das tecnologias ◦ Processos integrados, mas independentes para minimizar conflitos de interesse ◦ Revisão periódica Flávia T S Elias, 2012
  9. 9. Tecnologias em Saúde Medicamentos, vacinas, equipamentos, materiais, testes diagnósticos; Procedimentos, técnicas e métodos; Organização, sistemas de informação, educação e suporte; Programas, protocolos e diretrizes assistenciais;...aplicados na prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população
  10. 10. Avaliação de Tecnologias em Saúde Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) é uma área multi-disciplinar de políticas, que estuda as implicações clinicas, sociais, éticas e econômicas e ambientais do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde. (PNGTS, 2009) 10
  11. 11. Dimensões SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS. Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde. In Avaliação de tecnologias em saúde: evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto Alegre, Artmed, 2010. Flávia T S Elias, 2012
  12. 12. Sensibilidade em relação ao Informação a ser investigada Dimensões contexto Capacidade da tecnologia em realizar um dado Acurácia Pouco sensível. diagnóstico. Beneficio da tecnologia sob condições ideais (ensaios Eficácia Pouco sensível. clínicos) Existência de efeitos colaterais e adversos provenientes Segurança Pouco sensível. do uso da tecnologia Bastante sensível. Benefício da tecnologia sob condições da prática Depende do acesso ao sistema, Efetividade clínica habitual acurácia diagnóstica, eficácia, adesão do paciente. Avaliação Bastante sensível. Busca-se inferir se o benefício gerado pela tecnologia econômica Depende do tipo de sistema de compensa seus custos, comparado com as(custo-efetividade, saúde, bem como do seu grau alternativas já existentes no sistema de saúde. custo-utilidade) de financiamento. Bastante sensível. Estimativa do aumento ou redução do gasto advinda da Depende de fatores Impacto introdução e difusão de uma tecnologia em um epidemiológicos, do nível de orçamentário sistema de saúde. cobertura e do acesso ao sistema de saúde. Bastante sensível. Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios Cada localidade, região ou país tem Equidade (socioeconômicos) ou preconceitos (variações suas próprias necessidades em biológicas naturais). saúde. Adequação a filosofia ou código delimitado pelos Sensível. princípios de moralidade que são definidos por Costumes e culturas locais que Ética uma sociedade ou cultura, considerado ideal T S Elias, 2012 podem afetar a percepção Flávia no SILVA, et al 2009 caráter e na conduta humana. ética.
  13. 13. Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012
  14. 14.  Canadá França BRASIL Alemanha Art 4, Inciso I Decreto Austrália 7646/11. Impacto orçamentário Finlândia no SUS Irlanda como informação Reino Unido Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR Flávia T S Elias, 2012
  15. 15. Padronização de métodos na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde GT – Priorização e Fomento de Estudos GT – Monitoramento do GT Formação e Núcleo executivo Decit GT –Desenvolvimento HorizonteTecnológico Educaçãode dados Base Continuada e Avaliação Metodológica Operacionalidade em ATS GT – Disseminação e Informação
  16. 16.  Análise de impacto orçamentário – método de avaliação econômica que visa dimensionar os custos com a implementação de uma nova intervenção em saúde. Possibilita ao gestor verificar a viabilidade econômica da implementação de uma nova intervenção. (ISPOR Task Force, 2007) Flávia T S Elias, 2012
  17. 17. Cenário da Nova Cenário Referência intervençãoDistribuição do Mercado de InteresseMercado Distribuição Histórica das Fatias de Mercado dos Fármacos Relevantes Distribuição de mercado de todos Distribuição de mercado de todos comparadores relevantes, comparadores relevantes + a NOVA DROGACustos com Medicamentos Custos por paciente Custos por paciente Marshall et al,Impacto Custos diretos com Custos diretos comOrçamentário prescrição no prescrição no cenário de referência cenário com a nova droga Custos (ou economias) incrementais por prescrição em relação ao cenário de referência
  18. 18. 1. Perspectiva2. Comparadores3. Horizonte temporal4. População5. Fontes de dados6. Métodos7. Custos8. Ajustes econômicos9. Análises de sensibilidade10. Formato de apresentaçãoSilva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil. Mimeo, 2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e DECIT/SCTIE/MS
  19. 19. Característica DescriçãoPerspectiva - Gestor do sistema de saúde, em diferentes instâncias. (federal, estadual, municipal, saúde suplementar, hospitais e centros de saúde)Custos - Custos diretos, incorridos pelo gestorIncluídos -Custos da nova tecnologia em si e custos a ela associados (ex.: internações, tratamento de eventos adversos, co-intervenção Flávia T S Elias, 2012
  20. 20. Horizonte - 3 a 5 anos, de acordo com a necessidade de previsãoTemporal orçamentária do gestor. - Os resultados devem ser disponibilizados ao longo do tempo, desagregados em períodos de tempo apropriados ao gestor, geralmente ano a ano.Comparadores - Cenário de referência (o conjunto atual de intervenções disponibilizadas para a população definida e subgrupos); - Cenários alternativos (um ou mais) que simulem possíveis padrões de uso da nova tecnologia pela população de interesse para o gestor. Flávia T S Elias, 2012
  21. 21. População Métodos para estimativa da população de interesse: - Epidemiológico – casos prevalentes (doenças crônicas) - Epidemiológico – eventos incidentes (doenças agudas) - Demanda aferida -Pedidos de reembolsoMétodos para - Planilha eletrônica determinística (método preferencial) –derivar as forma mais simples e eficiente de combinar múltiplas informaçõesestimativas de correlacionadas.impacto −Árvore de decisão simplesorçamentário − Modelos de Markov para modelar dinâmicas populacionais complexas e dinâmicas de mercado (migração entre opções terapêuticas ao longo do tempo, doenças agudas). Flávia T S Elias, 2012
  22. 22. Análise de Método principal: análise de sensibilidade por cenáriosSensibilidade - Cenários possíveis, considerando intervalo de confiança das estimativas populacionais e variações plausíveis em custos;Descontos, - não se recomenda a consideração de descontos; caso sejamInflação, contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.deflação - taxa anual de inflação ou deflação nos custos não devem ser rotineiramente incluídas na análise principal; caso sejam contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida. Flávia T S Elias, 2012
  23. 23. Picture 2 Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010 Flávia T S Elias, 2012
  24. 24.  Fontes de informação consistentes Institucionalização de sistemas de custos nos serviços Capacitação do corpo técnico Adoção da análise de impacto orçamentário na rotina Flávia T S Elias, 2012
  25. 25. Laís, 7 anos Obrigada. flavia.elias@saude.gov.br ats.decit@saude.gov.br rebrats@saude.gov.br

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