Palestra Franklin Junior Ministério de Meio Ambiente

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Palestra Franklin Junior Ministério de Meio Ambiente

  1. 1. I Encontro Anual de Integração e I Pré Encontro de Educação Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Doce PARTICIPACAO E MOBILIZACAO SOCIAL NA GESTAO HIDRICA Franklin de Paula Junior SRHU/MMA 30 de outubro de 2012 Governador Valadares - MG
  2. 2. Participação Socialna gestão de águas(porque? quando? onde? como?)
  3. 3. Participação social na gestão hídrica eambiental, conforme documentos planetáriosCapítulo 18 da Agenda 21 Recomenda uma “abordagem que inclua amplaparticipação pública, inclusive da mulher, da públicajuventude, dos populações indígenas e dascomunidades locais, no estabelecimento de políticase nas tomadas de decisão do manejo hídrico”.Carta da Terra Recomenda a administração do “uso de recursosrenováveis como água, solo, produtos florestais evida marinha de forma que não excedam às taxas deregeneração e que protejam a saúde dosecossistemas”. E tem como um de seus princípios, aconstrução de “sociedades democráticas que sejamjustas, participativas, sustentáveis e pacíficas”. pacíficas Foto: Beate Frank/CBH-Itajaí/Brasil
  4. 4. A Participação Social calcada nos valores da gestão integrada, democrática e sustentável da água Ponto de chegada Ponto de partida princípios MeiosEsquema: perspectivas da participaçãosocial no macro-contexto dos desafioscivilizatórios globais (Franklin P. Jr)
  5. 5. Campos de atuação...Movimentos simultâneos e complementares que podem dinamizar a dialéticainstituído-instituinte no horizonte de atuação na gestão democrática e sustentáveldas águas : •RELAÇÃO COM O INSTITUÍDO: apreender o significado e a aplicabilidade INSTITUÍDO da base teórica, dos pressupostos legais (objetivos, fundamentos, teórica diretrizes e instrumentos da Política), do arranjo político-institucional do Sistema, suas dinâmicas e mecanismos de funcionamento (instituições, órgãos e organismos); e •COMPROMISSO COM O INSTITUINTE: requalificar e ressignificar as políticas públicas de águas, em seus processos de planejamento e gestão, águas a partir de releituras críticas, olhar engajado e do aprendizado da prática participativa (educomunicativa e mobilizadora), reafirmando e aportando as dimensões emancipatória, libertária e transformadora da EA, sob a perspectiva da valorização da alteridade, da diversidade, da multidimensionalidade da água, da sustentabilidade socioambiental e do aprofundamento democrático. democrático Franklin de Paula Júnior, 2011/12
  6. 6. Estado, dinâmicas sociais,Democracia e Políticas Públicas
  7. 7. Histórico distanciamento entre Estado-SociedadeDos 60 aos 90: predomínio do burocratismo autocrático, ditatorial e do neoliberalismo...“Historicamente, a tutela do Estado cerceou a autonomia da sociedade. Arigidez da institucionalidade estatal, presa à herança corporativa, seufraco potencial de incorporação política, a impermeabilidade do Estado àsdemandas sociais em expansão, seu baixo grau de responsabilidadepública acentuaram o divórcio Estado-sociedade” (ELI DINIZ/UnB).Márcio Pochmann (IPEA), ao criticar as distorções da onda liberalizante dos anos 90, constata 90que “o desvirtuamento do compromiso do Estado com açõesemancipadoras do conjunto da população não geraram apenas ummundo mais desigual e profundamente injusto. Também produziu adesconfiança generalizada de que o homem já não seria mais capaz deconstruir coletivamente uma trajectória superior, dado a ênfase nocurtoprazismo das decições políticas e gerenciais e do individualismonarcisista apoiado na economia do ter, incluindo a inviabilidade dasustentabilidade ambiental do planeta”.
  8. 8. Papel do Estado Contemporâneo “Apesar de não terem a exclusividade de tais operações, ospoderes públicos são, em geral, melhor posicionados parasuscitar diálogos e parcerias, podendo ser os catalisadores daação coletiva (...) requer uma profunda mudança cultural comrelação aos governantes e a função pública, e exige mudanças públicatambém nos procedimentos” (PIERRE CALAME).“Promover e assegurar a coexistência dos grupos sociais,estimulando uma conciliação que inclua, mas tambémultrapasse o conflito, no sentido da comprensão do outro,buscando uma unidade na diversidade, um ordenamentoa partir da complexidade social” (PAUL RICOEUR).
  9. 9. Apelo aos valores democráticos •Ideal da Tolerância (BOBBIO, Norberto. In: O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo). •Ideal da Não Violência •Ideal da Renovação Gradual da Sociedade (por meio do livre debate das idéias e da mudança das mentalidades e do modo de viver) •Ideal da Irmandade (fraternité) “As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza” (BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS).CAMPO RESTRITIVO: formalismo democrático (ênfase nosprocedimentos/baixa intensidade) = democracia liberalCAMPO ABRANGENTE: substancialidade democrática (ênfase nosprocessos sociopolíticos/alta intensidade) = democracia social “O compromisso com a cidadania implica em assegurar espaços de participação em todo o ciclo de produção das políticas públicas: públicas concepção, controle, avaliação e atualização” (GERSON ALMEIDA-SG/PR) atualização
  10. 10. “A água serpeia entre musgos seculares. Leva um recado de existência a homens surdos .E vai passando, vai dizendo , que esta mata em redor é nossa companheira, é pedaço de nós florescendo no chão” - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. Crise global da água: convergência de várias falhas de sustentabilidade: por contaminação e intervenções abusivas em rios, lagos e aquíferos, construção de grandes obras hidráulicas e desflorestamento massivo; de iniqüidade e pobreza: que dispara a vulnerabilidade das comunidades mais pobres frente a quebra dos ecossistemas aquáticos; de governança: por problemas de corrupção e as pressões de privatização dos serviços de água e saneamento; de institucionalidade democrática global: que permita fazer da água um espaço de colaboração entre os povos e não de confrontação e dominação. (ARROJO, Pedro. In: CRISIS GLOBAL DEL AGUA: VALORES Y DERECHOS EN JUEGO. Disponible en: www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf). www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf
  11. 11. “Mudar os padrões de consumo implica mudança de valores e porisso apostamos em processos educativos que provoquemsimultaneamente mudanças no plano da externalidade e dasubjetividade humana e que mobilizem a descoberta doenraizamento dos seres humanos nas suas bases biológica e sócio-cultural. É preciso evocar o sentido do pertencimento à espécie, aogrupo social e ao tecido da vida, o ser humano vive de forma trágicaseu duplo pertencimento entre natureza e cultura. Para sair doimpasse é preciso saber obedecer e guiar as forças da vida, mas istodemanda criar espaço para o tempo circular da contemplação e dareflexão. O tempo linear da cultura do consumo torna mais rasa aconsciência dos acontecimentos, como uma intrigante metáfora doassoreamento que torna mais raso o leito dos rios. (...) Abanalização da vida é o lado mais perverso da cultura do consumo”.(PROFA. VERA CATALÃO/UnB, Coleciona Especial Água...)
  12. 12. Categorias éticas para la gestión hídrica1.El agua-vida, en funciones básicas de supervivencia, tanto de los seres humanos, como delos demás seres vivos, debe tener prioridad máxima, de forma que se garantice lasostenibilidad de los ecosistemas y el acceso de todos a cuotas básicas de aguas de calidad,como un derecho humano.2.El agua-ciudadanía, en actividades de interés general, como los servicios deabastecimiento de agua potable y saneamiento, debe situarse en un segundo nivel deprioridad, en el ámbito de los derechos ciudadanos, vinculados a los correspondientesdeberes ciudadanos.3.El agua-economía, en funciones productivas, por encima de lo que podrían considerarseniveles de suficiencia para una vida digna, debe reconocerse en un tercer nivel de prioridad,en conexión con el derecho de cada cual a mejorar su nivel de vida. Es la función en la que seusa la mayor parte del agua y en la que se generan los problemas más relevantes de escasezy contaminación.4.El agua-delito, en usos productivos ilegítimos, que por tanto deben ser ilegales (vertidoscontaminantes, extracciones abusivas…), en la medida que lesionan el interés general de lasociedad, deben ser evitados y perseguidos aplicando con rigor la ley.(ARROJO, Pedro. In: CRISIS GLOBAL DEL AGUA: VALORES Y DERECHOS EN JUEGO. Disponible en: www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf). www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf 2010: Resolução da ONU declara que o acesso à água potável é um direito humano.
  13. 13. Categorias éticas para la gestión hídrica1.2. a água-vida, em funções básicas de sobrevivência, tanto dos seres humanos, como dos demais seres vivos, deve ter prioridade máxima, de forma que se assegure a sustentabilidade dos ecossistemas e o acesso de todos a quotas básicas de águas de qualidade, como um direito humano;3. a água-cidadania, em atividades de interesse geral, como os serviços de abastecimento de água potável e saneamento, deve situar-se num segundo nível de prioridade, no âmbito dos direitos cidadãos, vinculados aos correspondentes deveres cidadãos;4. a água-economia, em funções produtivas, acima do que poderiam considerar-se níveis de suficiência para uma vida digna, deve reconhecer-se num terceiro nível de prioridade, em conexão com o direito de cada qual a melhorar seu nível de vida. É a função na qual se usa a maior parte da água e na que se geram os problemas mais relevantes de escassez e contaminação; e5. a água-delito, nos usos produtivos ilegítimos, que portanto devem ser ilegais (descargas contaminantes, extrações abusivas etc), na medida em que lesam o interesse geral da sociedade, devem ser evitados e perseguidos aplicando com rigor a lei.(ARROJO, Pedro. In: CRISIS GLOBAL DEL AGUA: VALORES Y DERECHOS EN JUEGO. Disponible en: www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf). www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf 2010: Resolução da ONU declara que o acesso à água potável é um direito humano.
  14. 14. Modernidade , tecnocracia e democracia (ampliando o olhar e alargando horizontes)“A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podemdecidir a respeito de tudo. A tecnocracia, pelo contrário, pretendeque sejam convocados para decidir apenas aqueles poucos quedetêm conhecimentos específicos” (NORBERTO BOBBIO).Necessário resgatar o que ALFREDO BOSI chama de “a óticahumanizadora como um valor a atingir: apreciar nos meios técnicosprecisamente o que são: objetos, úteis, produtos da inteligênciaprática, e não um fim em si mesmos” .“A democracia redistributiva e a participacao democrática deve incidir tanto na acaode coordenacao do Estado como na atuacao dos agentes privados. Em outras nao tem sentido democratizar o Estado se nao sepalavras:democratiza a esfera nao estatal. Só a convergencia entre estes doisprocessos de democratizacao permite reconstruir o espaco público da deliberacaodemocrática” (BOAVENTURA S.S., In: Reinventar la Democracia).
  15. 15. Gestão participativapromover novas relações societárias, mais justas, democráticas, solidárias e sustentáveis. Adaptado de LEONARDO AVRITZER (UFMG).
  16. 16. Estratégias •Comunicacao, EA, Mobilizacao Social •Cultura da Água e Sentido de Pertencimento
  17. 17. Mobilização SocialMobilização social para a GIRH: os processos quesensibilizam, envolvem ou convocam a sociedadepara a atuação crítica e continuada, orientada pelaspolíticas de recursos hídricos, meio ambiente eeducação ambiental, visando o fortalecimento dacidadania ambiental (CNRH Res.98/09, Art. 2º Inciso V). "Se planejamos para um ano, plantamos arroz. Se planejamos para dez anos, plantamos árvores. Se planejamos para cem anos, preparamos pessoas.“ (Antigo ditado chinês).
  18. 18. Diálogo e Ação (edu)ComunicativaComunicação em GIRH: processos de comunicaçãoeducativos, que compreendem a produção, acessibilidadeeducativose socialização de informações pertinentes àimplementação da GIRH e favorecem o diálogo entre asinstituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedade, sociedadecontribuindo para o fortalecimento da participação e docontrole social na gestão democrática da água (CNRH Res.98/2009, Art. 2º Inciso V).“A abundância atual da informação: necessidade de estruturação,seleção e síntese. A governança deve contribuir para que o mundotorne-se inteligível para todos, em particular com relação aoconhecimento que a comunidade tem de si mesma, acompreensão do funcionamento dos sistemas públicos (que,parecem ser, freqüentemente, opacos, complicados, portanto,suspeitos), e a compreensão do mundo exterior” (PIERRE CALAME).
  19. 19. Eduação Ambiental como mobilizador socialDécadas Internacionais da Água e da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (UNESCO 2005-2015) “A Educação não transforma o mundo. A Educação transforma Pessoas. Pessoas transformam o Mundo” (PAULO FREIRE). Ações Emancipatórias desafios epistemológicos e ontológicos (uso contra-hegemônico de ferramentas hegemônicas) .Descolonizar (o pensamento) .Desmercantilizar/Ressacralizar/Reencantar (a vida e a água) .Democratizar (as relações societárias)
  20. 20. Cultura da Água eSentido de Pertencimento(territorialidades hídricas)
  21. 21. A GIRH numa perspectiva de Relação com a Água que transcendeo campo de contribuição da tecnicidade e a visão demarcada pelo utilitarismoeconomicista, então incorporando e valorizando as variáveis sócio-culturais, políticas e ambientais.“A mudança (de paradigmas), para ser duradoura, tem que ser cultural. A gestãoda água e a tecnologia da água vêm depois da cultura da água” (Ramón Vargas,geólogo argentino).Bacia Hidrografica = Polis (Aldeia)CBH = Ágora Argumento biofisico: a água e a biofisico bacia hid. como temas geradores de outros argumentos: histórico- sociais, político-adm., antropológico-culturais, etc. (Adapt Ferraro, 2007)
  22. 22. A Água: indicador de sociabilidade e dos rumos civilizatórios“Assim como um espelho d’água reflete océu, a consciência humana reflete a açãocriadora do homem no mundo. Turva alimpidez das águas, turvo o reflexo. A reflexonossa crise atual é uma crise deconsciência e de responsabilidade diantedo potencial letal do nosso projetocivilizador.” (Profa. Vera Catalão, UnB)“A água é o melhor indicador da relação que os sereshumanos estabelecem uns com os outros e com o ambiente” ambiente(Ramón Vargas, geólogo argentino). “A água é um importante fator de sobrevivência e as formas de acesso a esse recurso pode revelar a lógica e os valores da vida social” (Profa. Norma Felicidade Valencio, Universidade Federal de social São Carlos/UFSC)
  23. 23. Importancia do imaginario e a construcao simbolica da Bacia Hidrografica“A idéia de território, como referência métrica, biofísica ouecossistêmica, não é suficiente para dar coesão social e políticaaos vários grupos ali inseridos. Para conseguí-lo, é preciso que o inseridosterritório esteja em conformidade com a idéia de lugar, isto é, comoum espaço vivido, base de uma sociabilidade comum. (...) As vivido comumidentidades sociais e as áreas de atuação das instituições seguemlógicas próprias de recorte territorial que, embora muitas vezesenglobem vários municípios, dificilmente correspondem aos limitesde uma bacia hidrográfica. Não existe qualquer tipo de identidadesocial que corresponda aos limites da bacia hidrográfica. Adiversidade de atores que estão trabalhando na sua gestão possuipercepções espaciais calcadas em outras referências territoriais; areferência da bacia hidrográfica terá necessariamente que serconstruída e disputada com as unidades e percepções jáexistentes. No entanto, a maioria dos comitês dá poucaimportância ao aspecto da construção simbólica da bacia” bacia(ROSANA GARJULLI).
  24. 24. Indicadoresde efetividade democráticae desafios
  25. 25. Indicadores de efetividade Democrática dos Colegiados de ÁguasCapacidade dos colegiados em incluir novas e diferentes vozes no processo deelaboração, implementação, gestão e controle das políticas públicas de águas ede expandir, de forma igualitária, o acesso aos bens públicos neles envolvidos.•Estrutura de funcionamento/capacidade de ação dos colegiados (apoio técnico, operacional-logístico e capacidade financeira);•Vontade, envolvimento e comprometimento político do gestorpúblico/governantes;•Abordagem da água (ampla ou reducionista) (utilitarismo X multidimensionalidade/ciclo hidrológico);•Valores: compromisso com a democracia, sustentabilidade e mudançassociais;•Políticas públicas de águas X interesses setoriais corporativos (o que mais sobressai?);•Cultura e prática de planejamento participativo;•Articulação e cooperação permanente entre o colegiado de recursos hídricos eoutros arranjos participativos complementares;•Frequente adoção de mecanismos de consulta pública (escuta forte);•Freqüência das reuniões(modalidades presenciais e não-presenciais intercaladas);•Reuniões abertas à população da bacia hidrográfica;
  26. 26. Indicadores de efetividade Democrática dos Colegiados de Águas•Número de membros;•Existência de paridade/proporcionalidade (equilíbrio representantivo);•Representação ampla ou restrita (a composição do colegiado reflete de maneira satisfatória conformação societária da bacia);•Inclusão dos grupos mais vulneráveis e menos organizados;•Política de superação das assimetrias de conhecimento, poder político e financeiro;•Forma de escolha das entidades representativas;•Grau de aderência/interação entre representantes e representados;•Qualificação da representação (capacitação técnica e política continuada e permanente);•Carácter consultivo, deliberativo e/ou normativo;•Regras vinculantes e accountability (forçar o cumprimento de compromissos assumidos pelos setores junto ao colegiado);•Quem propõe a pauta das reuniões e como chegam-se às decisões;•Sistema de monitoramento das deliberações;•Proatividade nos processos decisórios sobre outorga e alocação de uso da água;•Política e mecanismos de EA e comunicação social (decodificação e difusão);
  27. 27. Desafios (aprofundamento democrático e aumento da participação social)•Articular estruturas verticalizadas (do sistema hídrico estatal) com estruturashorizontalizadas, produzindo ações em rede, propiciando a interação, o redeprotagonismo e o estabelecimento de vínculos para a formação de comunidadesde aprendizagem e de ação sócio-política para o desenvolvimento da GIRH;•Articular a cooperação entre os colegiados de Recursos Hídricos e outrosarranjos participativos complementares (Coletivos Educadores, ComVIDAS, CIEAs,Salas Verdes, Conselhos Municipais de Meio Ambiente etc);•Promover o diálogo entre diferentes saberes sobre a água (técnico-científico,político, bio-regional, tradicional) e a decodificação e a difusão de informaçõestécnicas e sociais;•Estabelecer alternativas (edu)comunicativas como fóruns autônomos,observatórios, e-groups, redes colaborativas, teleconferências etc;•Promover a valorização simbólica da territorialidade hídrica e o sentido depertencimento;pertencimento•Difundir a percepção do valor socioambiental relevante da água e da suaimportância estratégica para o desenvolvimento do país em bases sustentáveis; sustentáveis•Empregar esforços na superação de assimetrias de recursos, conhecimento epoder que se reproduzem nos colegiados de Recursos Hídricos; Franklin de Paula Júnior, 2011/12
  28. 28. Desafios (aprofundamento democrático e aumento da participação social)•Promover capacitação técnica e política da sociedade para a formulação depolíticas públicas de águas, bem como a capacitação técnica e política dosgovernos e dos gestores para a prática da transparência e do compartilhamentodo poder (gestores da participação social);•Desenvolver cartografias de conflitos e vocações das territorialidades hídricas, hídricasbem como de atores atuantes nas territorialidades hídricas e plataforma desaberes e cuidados com a água nas várias escalas (local, regional, nacional,platina, amazônica, sulamericana, latinoamericana, internacional);•Desmistificar custos da participação X custos da não-participação e induzir ossetores representados a disporem de mecanismos internos de consulta,mobilização e prestação de contas;•Conformar um sistema de participação social nas políticas públicas de águas. águas•Ampliar o diálogo com a sociedade e fortalecer a esfera pública por meio darealização de conferências de águas; águas•Consolidar uma cultura de planejamento participativo das águas, tendo os águasplanos como: indutores de processos de gestão, balizadores de ações ,catalizadores de entes e atores (pactos), articuladores/integradores de políticase territorialidades, ordenadores/orientadores do uso múltiplo, compromisso defuturo. Franklin de Paula Júnior, 2011/12
  29. 29. Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) •Instrumento da Política aprovado p/ CNRH (Res.58/2006) •Cumpre Meta n°26 da Rio+10/Joanesburgo •Multidimensionalidade da água •Plano de Estado, Estratégico e Participativo de Longo Prazo •Água = valor socioambiental relevante •Fruto de Pactuação Federativa (peça de negociação) Objetivos Específicos Base Territorial: 12 Regiões Hidrográficas Volumes• A melhoria das 1)Panorama/Conjuntura disponibilidades hídricas, 2)Cenários superficiais e 3)Diretrizes subterrâneas, em 4)Programas e Metas •12 Cadernos Regionais qualidade e quantidade; quantidade •5 Cadernos Setoriais• A redução dos conflitos •2 vol. Det.Operativo reais e potenciais de uso •Prioridades 2012-2015 da água, bem como dos eventos hidrológicos Prá quê PNRH? críticos; críticos •orientar a implementação da Política• A percepção da •criar ambiente institucional favorável conservação da água como •fortalecer o SINGREH valor socioambiental relevante. relevante
  30. 30. PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRHO planejamento é um “processo contínuo, de mobilização,articulação, negociação entre atores, que permite definir objetivos,metas e meios para atingi-los, em um dado tempo e espaço. Aelaboração de documentos ou planos é só um momento desseprocesso, que consolida etapas e serve de base para as seguintes”. seguintesO PNRH é um instrumento de gestão “multidisciplinar, dinâmico,flexível, participativo e permanente”.Embora não seja vinculante, é mais que uma carta de intenções: –Instrumento estratégico de LP, orientador (guia) da Política –política estruturante A principal ameaça identificada foi a eventual conjugação de –compromisso de futuro grande expansão das atividades econômicas e urbanas com um sistema de gestão ineficiente dos recursos hídricos; e a –peça de negociação ... principal oportunidade, o crescimento da consciência ambiental e percepção pelos atores da importância dos recursos hídricos enquanto elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais e para o bem estar social.
  31. 31. Plano Nacional de Recursos HídricosTransversalidade
  32. 32. Programa IV do PNRH (estrutura) Subprograma IV.1 Incentivo, apoio e des. da pesquisa científica e tecnológica•Subprograma IV.2 Capacitação e Educação, em Especial Ambiental, para a GIRH•Subprograma IV.3 Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos HídricosVertentes articuladasTécnico-científica (estudos, tecnologias e capacitação para agestão)Sócio-Política (democratização da gestão e do acesso à água)Pedagógico-educativa (perspectiva humanística, emancipatóriae de form socioambiental)Civilizatória (interculturalidade + paradigma da sustentabilidade)
  33. 33. Macro-diretrizes estratégicas do PNRHrelacionadas com EA, DC, MOB e COM em GIRH...•Criar as bases para ampliar e democratizar as discussões sobre atemática água, estimulando o permanente diálogo entre diferentessaberes – científico-tecnológico, filosófico e biorregional ou tradicional -uma vez que a construção do conhecimento é um processo que envolvemultiplicidade de atores e componentes;•Promover a formação de profissionais para atuarem em gestãointegrada de recursos hídricos, atualizar os decisores públicos doprocesso de gestão em seus diversos níveis de atuação, como tambémqualificar membros da sociedade neles incluindo grupos tradicionais erepresentantes das comunidades indígenas, para participar de formaefetiva dos colegiados do SINGREH; e•Promover o empoderamento da sociedade na elaboração e naimplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendoos canais de comunicação existentes e a criação de novos, assim como oaperfeiçoamento dos meios de interlocução social.
  34. 34. Ação do Programa IV do PNRH aprovada no PPA 2012-1015 PROGRAMA 2026: Conservação e Gestão de Recursos HídricosOBJETIVO PPA 2012-15 – Governo Federal:Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação da Pol.NRH, em articulação com os Estados, coma Política Ambiental e com as políticas setoriais, considerando a necessária participação da sociedade. sociedade AÇÃO do Programa IV do PNRH Relacionada: Implementar processos formativos e continuados, com abordagem integrada de Educação Ambiental e Comunicação Social em GIRH. Descrição da Meta - PPA 2012-15 – Governo Federal : a realização desta meta atende à implementação do PNRH (Prog IV) e se concretiza por meio do desenvolvimento de ações sócio-educativas que promovam a disseminação da percepção sobre os vários significados da água (em especial o seu valor socioambiental relevante e a sua importância estratégica para o desenvolvimento do país em bases sustentáveis), bem como a participação social nos ciclos de formulação e planejamento de políticas públicas de gestão integrada de recursos hídricos (concepção, controle, avaliação e atualização).
  35. 35. http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/ http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/
  36. 36. Rede Social Colaborativa para o Processo Participativo de Atualização do PNRHhttp://comunidadedasaguas.ning.com/ GPP/DRH/SRHU/MMA
  37. 37. Rio ParanáRio Paraguai Rio Uruguai BACIA DO PRATA Segunda maior bacia hidrográfica do planeta 3.200.000 km² 130 milhões de habitantes
  38. 38. Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do PrataMba´ e Kuaa Mbytere Ha Ñangareko Iru Tekoha Plata Syryha PeguaMarcos Conceituaisa) A água como tema integrador; Objetivo geralb) A Bacia do Plata como território operacional; Formar cidadãos e cidadãs, no marcoc) O pensamento ambiental como orientador da do Centro de Saberes e Cuidadosação; Socioambientais da Bacia do Prata,d) A educação ambiental como mobilizador por meio de processos educativossocial; que contemplem os princípios ee) A construção colectiva de conhecimentos, valores dos documentosações e organização. planetários para um futuro sustentável.
  39. 39. Desenho do Processo de Capacitação: Círculos de Aprendizagem Participativa e Permanente Círculos de Cultura (Paulo Freire) Construção Coletiva – Cinco Países•As pessoas são fontes originais de saber; somos todos aprendizes•Os Círculos de Saberes e Diálogos são oportunidades de aprendizagem•A aprendizagem se realiza com Pessoas que Aprendem Participando•A menor unidade do aprender é o Círculo de Aprendizagem Participativa
  40. 40. GRATO POR SUA ATENÇÃO!Franklin de Paula Júnior franklin.junior@mma.gov.br
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